Fase estadual paralímpica do Joer reúne 206 estudantes-atletas em Cacoal a partir desta sexta-feira, 18

Além dos estudantes-atletas, técnicos e staffs, a realização da etapa envolve uma equipe de profissionais responsável pelo planejamento, organização e execução da competição...

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realiza, de sexta-feira (18) a quinta-feira (24), em Cacoal, a fase estadual paralímpica dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer), reunindo 206 estudantes-atletas de todas as nove regionais e 18 superintendências regionais de ensino. A competição também contará com a participação de 103 técnicos e staffs, profissionais e familiares responsáveis pelo acompanhamento e suporte aos estudantes durante as atividades esportivas.

Além dos estudantes-atletas, técnicos e staffs, a realização da etapa envolve uma equipe de profissionais responsável pelo planejamento, organização e execução da competição. De acordo com a organização, mais de 130 pessoas atuam nas atividades relacionadas ao evento, podendo chegar a 200 profissionais envolvidos nas etapas de preparação, realização e encerramento. A estrutura disponibilizada pelo Governo de Rondônia inclui transporte dos estudantes das regionais até Cacoal, hospedagem em hotéis e alimentação em um centro de convivência contratado para atender os participantes.

A parceria entre o Governo de Rondônia e o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) também integra a realização da fase estadual. Durante a competição, o CPB disponibiliza uma equipe de classificação funcional, responsável pela avaliação dos estudantes-atletas do atletismo e pela definição das respectivas classes esportivas, conforme as características de cada deficiência.

A iniciativa também contempla ações de formação voltadas aos profissionais que atuam com estudantes com deficiência. Por meio da parceria com o CPB, cursos da Escola Paralímpica Brasileira e da Academia Paralímpica Brasileira integram a programação de formação da área. Neste ano, o Congresso Estadual de Educação Física terá programação voltada integralmente ao esporte paralímpico, com participação de doutores da Academia Paralímpica Brasileira, que ministrarão cursos direcionados à atuação dos profissionais no ambiente escolar.

A fase estadual também funciona como etapa de classificação para as Paralimpíadas Escolares Brasileiras, realizadas em São Paulo. Em 2025, Rondônia participou da competição nacional com uma delegação de 95 pessoas. Para este ano, a expectativa é formar uma delegação entre 140 e 180 integrantes, conforme o número de estudantes classificados na etapa estadual.

FONTE - SEDUC/RO

PF incinera 3,6 toneladas de drogas apreendidas em operação em Rondônia

Carga destruída em Guajará-Mirim tinha mais de 3,3 toneladas de skunk, além de cocaína e pasta base...

A Polícia Federal incinerou cerca de 3,6 toneladas de drogas nesta quarta-feira (16), em Guajará-Mirim, Rondônia. Os entorpecentes haviam sido apreendidos durante uma operação integrada realizada no município de Monte Negro.

Do total destruído, aproximadamente 3.375,4 quilos eram de skunk. A carga também incluía 185,3 quilos de cloridrato de cocaína e 84 quilos de pasta base de cocaína.

As drogas foram apreendidas em uma ação que contou com a participação da Polícia Federal, Polícia Militar de Rondônia (PMRO) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Após os procedimentos legais relacionados à apreensão, os entorpecentes foram encaminhados para destruição em Guajará-Mirim.

A incineração foi acompanhada por representantes da Vigilância Sanitária e contou com a presença de um magistrado do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Esquema com madeira retirada de terras indígenas é alvo de operação em Rondônia; veja vídeo

Operação cumpre 19 mandados em Espigão D’Oeste e Vilhena e investiga possível uso de empresas, documentos e créditos florestais irregulares para dar aparência legal à madeira...

foto - divulgação PF/RO

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (16) uma operação contra um suposto esquema de extração, transporte e comercialização ilegal de madeira retirada de terras indígenas em Rondônia. A investigação concentra-se especialmente nas Terras Indígenas Roosevelt e Parque do Aripuanã.

Ao todo, 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, são cumpridos em residências e estabelecimentos empresariais nos municípios de Espigão D’Oeste e Vilhena.

foto - divulgação PF/RO

A investigação começou após dois homens serem presos em flagrante transportando toras de madeira sem a documentação exigida. A análise de dispositivos eletrônicos apreendidos durante a ocorrência levantou indícios da possível participação de outras pessoas no esquema.

foto - divulgação PF/RO

Segundo a Polícia Federal, os investigados podem ter atuado em diferentes etapas, incluindo extração, transporte, armazenamento, beneficiamento e comercialização da madeira.

Empresas e créditos florestais estão na mira

Os elementos obtidos durante as investigações também apontam para a possível utilização de empresas, documentos e créditos florestais irregulares para conferir aparência de legalidade à madeira supostamente retirada de forma ilegal.

Com os mandados cumpridos nesta quarta-feira, a PF busca identificar os envolvidos, descobrir os destinatários das cargas e apurar quem teria obtido benefícios financeiros com as atividades investigadas.

Os investigados poderão responder, de acordo com a participação individual identificada durante as apurações, por crimes relacionados à exploração e comercialização ilegal de produtos florestais, além de outros delitos que eventualmente sejam constatados no decorrer da investigação.

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Justiça derruba reintegração de posse em área de conflito fundiário entre Jaru e Governador Jorge Teixeira

Decisão atende pedido defendido pelo MPF desde 2021 e impede retirada das famílias enquanto dúvidas sobre títulos, limites dos imóveis e situação das terras são analisadas...

A Justiça Federal revogou uma ordem de reintegração de posse envolvendo imóveis rurais no Projeto Fundiário Jaru Ouro Preto, na Gleba Rio Alto, Setor Nova Floresta, área de conflito fundiário localizada entre os municípios de Jaru e Governador Jorge Teixeira, em Rondônia.

A decisão da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária de Rondônia acolheu posicionamento defendido pelo Ministério Público Federal (MPF) desde 2021 e impede, neste momento, a adoção de medidas para retirada das famílias que ocupam a região.

A reintegração havia sido autorizada em novembro de 2021. Desde então, o MPF argumentava que a situação fundiária precisava ser esclarecida antes de qualquer desocupação, principalmente diante das dúvidas sobre a delimitação dos imóveis, os títulos existentes e a possível presença de terras públicas.

Ao reexaminar o processo, a Justiça considerou que o cenário existente na época da concessão da reintegração sofreu alterações substanciais.

Entre os novos elementos estão questionamentos apresentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre a situação dominial das áreas, possível descumprimento de cláusulas resolutivas de títulos e a regularidade da concentração de lotes.

Dúvidas sobre terras levaram à suspensão

A atuação do MPF na região começou antes da nova decisão judicial. Em 2021, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) recomendou ao Incra a realização de uma vistoria técnica para identificar quais áreas eram públicas ou privadas, quais imóveis estavam envolvidos nas ações de reintegração e como ocorria a ocupação da região.

O levantamento realizado pelo Incra não encontrou sobreposição entre os imóveis em disputa e o Projeto de Assentamento Nova Floresta. Apesar disso, a autarquia manifestou interesse em aprofundar a análise sobre o domínio das terras diante de questões ainda pendentes.

O Incra também ingressou com uma ação de oposição para discutir direitos relacionados às áreas envolvidas no conflito.

Na decisão, proferida em 31 de agosto de 2026, a Justiça apontou que ainda existem dúvidas sobre a delimitação exata dos imóveis, a correspondência entre os lotes reivindicados e os efetivamente ocupados, a extensão da posse alegada, a localização do suposto esbulho e a situação jurídica dos títulos.

Diante dessas incertezas, a Justiça considerou inadequado manter uma medida provisória de reintegração antes da conclusão das análises fundiárias.

Ordem de retirada das famílias fica sem efeito

Com a decisão, a tutela provisória foi revogada e a ordem de reintegração de posse perdeu efeito. Também ficou proibida a adoção de providências destinadas ao cumprimento da desocupação.

O processo principal permanecerá suspenso até o encerramento da fase de produção de provas na ação de oposição apresentada pelo Incra. Posteriormente, as questões fundiárias e possessórias deverão ser analisadas em conjunto.

Apesar da suspensão da reintegração, a decisão não estabelece de forma definitiva quem possui direito sobre as terras.

A Justiça ressaltou que a medida não reconhece antecipadamente que as áreas sejam públicas nem confirma as alegações apresentadas pelos ocupantes ou pelo Incra. O objetivo é preservar a situação atual enquanto as dúvidas fundiárias são esclarecidas.

Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão em Rondônia, Raphael Luis Pereira Bevilaqua, a decisão reforça a importância das medidas adotadas desde 2021 para impedir que uma reintegração fosse executada antes da definição da situação fundiária da região.

Acidente na BR-364 deixa uma pessoa m*rta e outra em estado grave em Rio Crespo

Ocorrência foi registrada no km 557 da rodovia; tráfego funciona em sistema de pare e siga no sentido de Porto Velho...

Um grave acidente deixou uma pessoa morta e outra ferida em estado grave na manhã desta terça-feira (15), no km 557 da BR-364, em Rio Crespo, Rondônia.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou que uma das vítimas morreu ainda no local. A segunda foi socorrida e encaminhada em estado grave para uma unidade hospitalar da região.

Após o acidente, o trânsito no trecho foi parcialmente afetado. A Concessionária Nova 364 informou que o tráfego funciona em sistema de pare e siga no km 557, no sentido de Porto Velho.

Os motoristas que passam pela região devem redobrar a atenção e respeitar a sinalização implantada na rodovia.

Até o momento, não foram divulgadas oficialmente informações sobre a dinâmica do acidente ou o que teria provocado a ocorrência.

Justiça decreta prisão preventiva de acusados de duplo homicídio após abandono da defesa em júri em Ariquemes

Sessão estava marcada para esta segunda-feira (14), mas foi encerrada depois que os advogados de quatro réus deixaram o plenário...

A sessão do Tribunal do Júri em Ariquemes que julgaria, nesta segunda-feira (14), cinco pessoas acusadas de envolvimento no assassinato de duas vítimas, ocorrido em 2016, foi dissolvida após o abandono do plenário pelas defesas técnicas de quatro dos réus.

A sessão era uma nova tentativa de levar o processo a julgamento. Os fatos investigados ocorreram em 2016 e o caso já havia sido submetido anteriormente ao Tribunal do Júri. O julgamento, entretanto, acabou sendo anulado, o que levou à necessidade de realização de uma nova sessão.

Na abertura da nova sessão, as defesas apresentaram requerimentos, que foram analisados e decididos individualmente pela juíza presidente do Tribunal do Júri, Rosiane Freire, com as respectivas fundamentações.

Entre os requerimentos formulados, a defesa sustentou a ausência de tempo hábil para a análise do acervo probatório digital, aduzindo que foi juntado aos autos faltando poucos dias para a sessão de julgamento.

No entanto, a juíza presidente proferiu decisão esclarecendo que as mídias físicas estiveram disponíveis nos autos ao longo dos quase 10 anos em que se arrastava o julgamento, tendo havido, inclusive, a disponibilização dos sistemas para acesso pela POLITEC.

A magistrada destacou que o acervo probatório que a defesa afirma ter alcançado mais de 120 GB diz respeito a elementos apreendidos e periciados no curso da instrução, muito antes da decisão de pronúncia, que foi proferida em 12 de dezembro de 2016. A juíza também pontuou que as mídias foram disponibilizadas no Sistema PJe porque os processos físicos estão sendo remetidos para o arquivo central em Porto Velho.

Após não terem seus pedidos acolhidos, os defensores insistiram no argumento de cerceamento de defesa e deixaram o plenário.

Novo julgamento será necessário

Com o abandono da sessão plenária, o Conselho de Sentença não chegou a concluir o julgamento. A dissolução do júri significa que será necessária a designação de uma nova sessão para que os acusados sejam novamente submetidos ao julgamento pelos jurados, observadas as providências processuais determinadas pela Justiça.

A juíza também determinou que os acusados sejam intimados para, caso desejem, constituir nova defesa técnica dentro do prazo legal. Se não houver a constituição de novos advogados, poderá ser acionada a Defensoria Pública ou nomeado defensor dativo, conforme previsto no Código de Processo Penal.

Pedido de prisão preventiva

Após o abandono do plenário, o Ministério Público requereu a prisão preventiva dos acusados. O pedido foi analisado pela juíza presidente à luz dos requisitos previstos no Código de Processo Penal.

A decisão destacou que a prisão preventiva exige o preenchimento das condições estabelecidas além da necessidade e adequação da medida e da existência de fatos novos e contemporâneos que justifiquem a prisão cautelar.

Ao analisar o caso, a magistrada considerou também o longo período transcorrido desde os fatos, ocorridos em 2016, e a necessidade de garantia da aplicação da lei penal, entendendo ser necessária a segregação cautelar como único meio hábil a assegurar a submissão dos acusados ao julgamento.

Custos da sessão

Além da dissolução do julgamento, os acusados foram condenados solidariamente ao pagamento das custas e das despesas decorrentes da sessão plenária frustrada. O valor será apurado posteriormente, após o levantamento das despesas realizadas para a realização do júri. A decisão também determinou a adoção das providências necessárias para a cobrança dos valores, após a definição do montante devido.

FONTE - TJRO.

Homem é condenado a 51 anos de prisão por f*minicídio em Vilhena

Vítima foi morta a facadas pelo ex-companheiro e deixou dois filhos; jurados reconheceram circunstâncias que agravaram o crime...

Um homem foi condenado a 51 anos de reclusão pelo feminicídio da ex-companheira, ocorrido em Vilhena. O julgamento foi realizado nesta sexta-feira (11), e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) atuou pela condenação do réu e pelo reconhecimento das circunstâncias que agravaram o crime.

A vítima, de 31 anos, foi morta a facadas pelo ex-marido em setembro de 2025. Conforme as informações apresentadas no processo, o homem desferiu diversos golpes contra a mulher. Posteriormente, ele foi preso e confessou o crime.

De acordo com o registro policial, vizinhos ouviram os gritos da vítima e tentaram socorrê-la, mas encontraram o portão da residência trancado. Quando conseguiram entrar no imóvel, a mulher estava gravemente ferida.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e encaminhou a vítima ao Hospital Regional de Vilhena, onde a equipe médica constatou a morte.

O acusado tinha 39 anos na época do crime. Ele havia mantido um relacionamento de 14 anos com a vítima e era pai dos dois filhos do casal.

Durante o julgamento, os jurados reconheceram, além do feminicídio, as causas de aumento de pena previstas na legislação em razão de a vítima ser mãe de criança e adolescente, do emprego de meio cruel e da utilização de recurso que impossibilitou sua defesa.

O MPRO também pediu a fixação de indenização aos familiares da vítima. Para o promotor de Justiça Vinícius Basso de Oliveira, a responsabilização leva em consideração o feminicídio e os impactos provocados pelo crime sobre os filhos e demais familiares.

“A condenação reconhece a responsabilidade pelo feminicídio e pelas circunstâncias que agravaram o crime. A atuação do Ministério Público busca a responsabilização prevista em lei e a proteção dos direitos das vítimas e de seus familiares”, afirmou.

A defesa pediu o reconhecimento da confissão como circunstância atenuante e que a primariedade do acusado fosse considerada.

Na primeira etapa da dosimetria, a pena-base foi estabelecida em 35 anos de reclusão. Com o reconhecimento da atenuante da confissão, a pena caiu para 34 anos. Na etapa seguinte, após a aplicação das causas de aumento reconhecidas pelos jurados, houve elevação de metade da pena, chegando aos 51 anos de reclusão fixados como pena definitiva.

A sentença considerou, entre outros aspectos, a culpabilidade do acusado, as circunstâncias e as consequências do feminicídio, incluindo os impactos sofridos pelos dois filhos da vítima, privados da convivência com a mãe.

Panela esquecida no fogo provoca incêndio e destrói casa em Pimenta Bueno

Moradores conseguiram retirar os móveis, mas as chamas se espalharam e consumiram a residência no bairro Jardim das Oliveiras...

Foto - divulgação CBM/RO

Uma casa foi destruída por um incêndio após uma panela ser esquecida no fogo no bairro Jardim das Oliveiras, em Pimenta Bueno. O caso aconteceu nesta quarta-feira (9).

O próprio morador relatou ao Corpo de Bombeiros que deixou uma panela no fogão e esqueceu o fogo aceso. As chamas se espalharam rapidamente e atingiram toda a residência.

Antes da chegada dos bombeiros, moradores da região tentaram controlar o incêndio, mas não conseguiram impedir o avanço do fogo. Apesar da destruição do imóvel, os móveis foram retirados antes que as chamas consumissem a estrutura.

Quando a equipe do Corpo de Bombeiros chegou ao endereço, a residência já estava tomada pelo fogo. Os militares realizaram o trabalho de rescaldo para eliminar possíveis focos remanescentes.

As circunstâncias do incêndio ainda serão apuradas.

Jovem de 26 anos m*rre após ser arremessado de carro em capotamento na RO-370

Gilberto Freitas Dallalibera foi lançado para fora do veículo durante o acidente entre Pimenteiras do Oeste e Corumbiara...

FOTO - REPRODUÇÃO REDES SOCIAIS

Gilberto Freitas Dallalibera, de 26 anos, morreu na tarde desta quinta-feira (10) após um grave acidente na RO-370, no trecho entre os municípios de Pimenteiras do Oeste e Corumbiara, em Rondônia.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o carro saiu de sua faixa, invadiu a contramão e, ao retornar para a pista, capotou. A dinâmica preliminar foi levantada a partir das marcas deixadas pelos pneus na rodovia.

Durante o capotamento, Gilberto foi arremessado para fora do veículo. A análise inicial aponta que ele não utilizava o cinto de segurança no momento do acidente. Após ser lançado, o jovem foi atingido na cabeça pelo próprio carro e morreu ainda no local.

As circunstâncias que provocaram o acidente serão investigadas. Até o momento, não foi possível determinar se o capotamento ocorreu por falha humana, problema mecânico ou eventual envolvimento de outro veículo.

Operação mira grupo envolvido em h*micídios e tráfico de drogas em São Francisco do Guaporé

Ação terminou com sete presos e teve como alvo suspeitos de uma série de crimes no município...

Sete pessoas foram presas durante a Operação Ordo Et Lex, deflagrada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (11) em São Francisco do Guaporé. A ação tem como objetivo desarticular um grupo criminoso que, segundo as investigações, tentava se estabelecer no município e ampliar sua atuação na região.

A operação mobilizou equipes das delegacias de São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Alvorada do Oeste, Nova Brasilândia do Oeste, Urupá e Ouro Preto do Oeste para o cumprimento simultâneo das medidas judiciais.

As investigações apontam que integrantes do grupo são suspeitos de envolvimento em diferentes crimes, entre eles tráfico de drogas, corrupção de menores, coação no curso do processo, homicídios, porte ilegal e disparo de arma de fogo, além de outros delitos apurados ao longo das diligências.

Durante a operação, foram cumpridas 12 medidas cautelares, incluindo sete mandados de busca e apreensão e três medidas de apreensão de adolescentes. Duas prisões em flagrante também foram realizadas.

As investigações continuam com a análise do material apreendido. O trabalho busca identificar outros possíveis envolvidos, esclarecer os crimes investigados e determinar a responsabilidade de cada integrante do grupo.

PF apreende cocaína e maconha em área de mata e prende homem em Guajará-Mirim

Ação encontrou cerca de 2,5 quilos de drogas, balança de precisão e celular nesta quinta-feira (10)...

A Polícia Federal apreendeu aproximadamente 2,5 quilos de drogas durante uma ação realizada nesta quinta-feira (10) em uma área de mata de Guajará-Mirim, em Rondônia. Um homem foi preso em flagrante.

A operação contou com apoio do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFRON). Durante as diligências, os policiais encontraram cerca de 1 quilo de cocaína em pó e 1,5 quilo de maconha.

Também foram apreendidos uma balança de precisão e um aparelho celular.

O homem detido foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal para os procedimentos cabíveis. 

As investigações continuam para esclarecer as circunstâncias do caso e verificar se outras pessoas tiveram participação nos fatos.

Sebrae e Prefeitura de Rolim de Moura fortalecem o empreendedorismo rural com o Empretec Rural

 Parceria leva ao município metodologia reconhecida internacionalmente para o desenvolvimento de competências empreendedoras no campo...

foto - divulgação

O Sebrae em Rondônia, em parceria com a Prefeitura de Rolim de Moura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEMPLADEGE) e da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), promove uma iniciativa voltada ao fortalecimento da gestão e do empreendedorismo rural no município.

A ação traz para a região o Empretec Rural, seminário desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e aplicado com exclusividade pelo Sebrae no Brasil. A metodologia é direcionada a produtores rurais e empreendedores do agronegócio que buscam aperfeiçoar a gestão de seus negócios e ampliar a visão estratégica sobre a atividade no campo.

Desenvolvimento de competências empreendedoras

Com carga horária de 60 horas, o seminário trabalha as dez características do comportamento empreendedor, estimulando os participantes a identificar oportunidades, planejar com mais eficiência, assumir riscos calculados e fortalecer a tomada de decisões. As atividades práticas e dinâmicas permitem que os produtores analisem seus próprios perfis empreendedores e apliquem os conhecimentos adquiridos à realidade de suas propriedades.

Além do desenvolvimento pessoal, a iniciativa contribui para a profissionalização da gestão rural, incentivando os participantes a conduzir suas propriedades com uma visão empresarial, focada em resultados, inovação e sustentabilidade. A proposta é fortalecer a capacidade de adaptação dos produtores às transformações do mercado, promovendo maior produtividade, rentabilidade e competitividade.

Fortalecimento do agronegócio local

A parceria entre o Sebrae e a Prefeitura de Rolim de Moura reforça o compromisso das instituições com o desenvolvimento econômico local por meio da qualificação, da inovação e do fortalecimento da atividade rural. Ao investir na formação de produtores mais preparados para enfrentar os desafios do mercado, a iniciativa contribui para a geração de oportunidades, o aumento da competitividade e o crescimento sustentável do agronegócio no município.

O Empretec Rural também possibilita a troca de experiências entre participantes e o acesso à rede nacional de empretecos, formada por empreendedores que passaram pela metodologia e compartilham o compromisso com a melhoria contínua e a busca por resultados.

Inscrições e processo seletivo

As inscrições estarão abertas de 8 de setembro a 19 de outubro de 2026. Os interessados poderão realizar o cadastro por meio do formulário de inscrição do Empretec Rural ou presencialmente na Secretaria Municipal de Agricultura, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

O prazo para entrega da documentação necessária à habilitação também se encerra em 19 de outubro. Para participar do processo seletivo, será necessário apresentar cópia simples ou digitalizada do RG e CPF, número de telefone para contato, comprovante de residência em Rolim de Moura, Inscrição de Produtor Rural (CAF) e, quando a inscrição for realizada por terceiros, documento que comprove o vínculo de parentesco com o produtor rural responsável pelo cadastro.

Após o período de inscrições, o Sebrae realizará entrevistas com os candidatos entre os dias 19 e 23 de outubro, em suas dependências. As entrevistas ocorrerão mediante agendamento e integrarão o processo seletivo, que contará com critérios classificatórios e eliminatórios. Ao todo, serão disponibilizadas 30 vagas para produtores rurais interessados em desenvolver competências empreendedoras e aprimorar a gestão de seus negócios no campo.

Informações sobre as ações do Sebrae em Rondônia podem ser encontradas no site www.sebrae.ro ou pelo telefone gratuito 0800 570 0800. Também é possível acessar a loja virtual em sebrae.ro/loja e acompanhar as novidades pelas redes sociais Instagram, TikTok, Facebook, LinkedIn e YouTube (@sebraero).

fonte - SEBRAE/RO.

Vara do Trabalho de Rolim de Moura determina envio de ofícios ao MPF e à Polícia Civil para apuração de intolerância religiosa

Decisão acolheu contradita de testemunha após análise de mensagens com manifestações consideradas discriminatórias e determinou apuração pelos órgãos competentes...

A Vara do Trabalho de Rolim de Moura (RO) determinou o envio de ofícios ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Civil do Estado de Rondônia para apuração de possível crime de intolerância religiosa/racismo e de eventuais crimes contra a honra e ameaça. A determinação consta de decisão proferida pelo juiz do Trabalho titular José Roberto Coelho Mendes Junior, no processo nº 0000651-41.2025.5.14.0131, em 26 de agosto de 2026.

A medida foi adotada durante a análise de um incidente de contradita, instrumento utilizado para questionar a imparcialidade de uma testemunha. No caso, as partes rés sustentaram que a pessoa indicada para depor pela parte autora teria interesse no litígio e “inimizade capital” com um dos sócios da empresa, apresentando como provas atas notariais e áudios.

Segundo a decisão, as atas notariais registravam mensagens enviadas pela testemunha antes da audiência, onde usou termos como “macumbeiro”, entre outros, de forma pejorativa. Ao analisar o material, o magistrado entendeu que o conteúdo ultrapassava um desentendimento decorrente da relação de trabalho e continha manifestações de intolerância religiosa dirigidas às crenças de matriz africana de um dos envolvidos no processo.

Justiça não pode conferir valor probatório a declarações discriminatórias

Na decisão, o juiz destacou que as expressões utilizadas demonstravam, além da ausência de isenção necessária ao depoimento, uma conduta capaz de fomentar preconceito e segregação social.

O magistrado ressaltou que a Justiça do Trabalho, como ramo do Poder Judiciário, não pode conferir valor probatório a declarações com conteúdo discriminatório, sob pena de conivência com a violação de direitos fundamentais. “A gravidade da situação exige, portanto, não apenas o acolhimento da contradita, mas a pronta atuação estatal para coibir que o processo judicial seja utilizado como palco para a disseminação do ódio religioso”, registrou o juiz na decisão.

Com esse entendimento, a Vara do Trabalho acolheu a contradita e declarou a suspeição da testemunha, com fundamento no artigo 447, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC), e no artigo 829 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por considerar caracterizadas a inimizade capital e a ausência de isenção de ânimo.

O juízo também indeferiu o pedido para realização de uma nova audiência destinada à oitiva da testemunha. Conforme a decisão, o processo já havia sofrido três adiamentos em razão da impossibilidade de conexão da pessoa indicada para depor e, diante das provas posteriormente apresentadas, uma nova tentativa não se mostraria adequada.

Apuração pelos órgãos competentes

Além de afastar a testemunha, o magistrado determinou a expedição imediata de ofícios, acompanhados de cópia da decisão e das atas notariais, ao Ministério Público Federal, para apuração de possível crime de intolerância religiosa/racismo, nos termos da Lei nº 7.716/1989, e à Polícia Civil de Rondônia, para apuração de eventuais crimes contra a honra e ameaça.

A decisão também determinou o encerramento da instrução processual e concedeu às partes prazo comum de cinco dias para apresentação das razões finais e/ou eventual proposta de conciliação.

#JustiçaSimples

Em termos simples, “acolher a contradita” significa que o juiz aceitou o questionamento feito sobre a imparcialidade da testemunha e decidiu que ela não deveria prestar depoimento no processo.

A expressão “inimizade capital” é usada no meio jurídico para indicar uma relação de hostilidade grave entre a testemunha e uma das partes, capaz de comprometer sua imparcialidade.

Já a “ausência de isenção de ânimo” significa que, diante dessa relação e das manifestações apresentadas no processo, não havia a neutralidade necessária para que o depoimento fosse considerado imparcial e confiável.

(Processo nº 0000651-41.2025.5.14.0131)

CCOM/TRT-14 (Ana Lages / Imagem: gerada por IA)

Adolescente de 16 anos m*rre afogado em balneário de Rondônia

Armando Gabriel M. Aires desapareceu na água no início da tarde de sábado (5), em Santa Luzia d'Oeste; bombeiros realizaram buscas por mergulho...

O estudante Armando G. M. Aires, de 16 anos, morreu afogado no sábado (5), no Balneário Municipal de Santa Luzia d'Oeste, em Rondônia. O corpo do adolescente foi localizado pelo Corpo de Bombeiros após buscas realizadas por mergulho.

A ocorrência foi atendida por uma equipe do Corpo de Bombeiros de Rolim de Moura. Ao chegar ao balneário, os militares receberam a informação de testemunhas de que Armando havia desaparecido na água cerca de uma hora antes.

Os bombeiros iniciaram as buscas e localizaram o adolescente já sem vida. O corpo foi retirado da água e levado até uma viatura municipal, onde uma equipe médica confirmou o óbito.

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre as circunstâncias que levaram ao afogamento.

Armando morava em Santa Luzia d'Oeste e cursava o ensino médio na Escola Estadual Juscelino Kubitschek.

A morte do adolescente causou comoção na comunidade escolar. O Grêmio Estudantil publicou uma nota de pesar nas redes sociais e manifestou solidariedade aos familiares, amigos, professores e demais integrantes da escola.

Preso por suspeita de est*pr0 de vulnerável é flagrado com armas em propriedade rural de Cujubim

Polícia Civil cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão e encontrou duas espingardas artesanais e oito cartuchos na propriedade onde o investigado foi localizado...

Um homem identificado pelas iniciais G.D.C. foi preso pela Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (4), em uma propriedade rural de Cujubim, durante o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão relacionados a uma investigação por estupro de vulnerável.

Durante as buscas na propriedade onde o investigado foi localizado, os policiais apreenderam duas espingardas de fabricação artesanal, oito cartuchos aparentemente do mesmo calibre e recarregados artesanalmente, além de um aparelho celular.

Além do cumprimento do mandado judicial pelo crime investigado, o homem recebeu voz de prisão em flagrante pela possível prática de crime relacionado à posse irregular de arma de fogo e munições.

O investigado e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Cujubim, onde foram realizados os procedimentos legais.

Após as providências cabíveis, o homem permaneceu à disposição da Justiça.

Motorista é presa após atropelar idosa de bengala e fugir sem prestar socorro em Rondônia

Câmeras registraram o momento em que a vítima foi atingida e arremessada pela picape em Ouro Preto do Oeste; idosa sofreu traumatismo craniano grave e fratura no fêmur...

Uma motorista identificada como Miralva dos Santos Oliveira foi presa nesta sexta-feira (4), suspeita de atropelar uma idosa que caminhava com auxílio de uma bengala e deixar o local sem prestar socorro, em Ouro Preto do Oeste.

Câmeras de segurança registraram o momento do atropelamento. As imagens mostram a idosa caminhando próximo ao acostamento quando é atingida pela picape e arremessada com a força do impacto.

A vítima sofreu traumatismo cranioencefálico grave e fratura no fêmur direito. Ela recebeu os primeiros atendimentos de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e, inicialmente, apresentava quadro considerado grave, com risco de morte.

Após o atropelamento, policiais analisaram imagens de câmeras de monitoramento e identificaram o veículo envolvido. A picape foi localizada estacionada na residência da suspeita, no bairro Parque dos Ipês.

Segundo o registro policial, Miralva teria negado inicialmente envolvimento no acidente. Posteriormente, afirmou que acreditava ter atingido apenas a bengala utilizada pela vítima. Ela também declarou que deixou o local por ter ficado nervosa e por temer represálias.

A motorista foi presa e encaminhada à Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp), onde o veículo também foi apresentado à autoridade policial.

A vítima deverá ser transferida para Ji-Paraná para continuidade do tratamento médico.

O caso foi registrado como omissão de socorro por condutor envolvido em acidente de trânsito e permanece sob investigação da Polícia Civil.

Motorista foge e PM encontra nove armas e 646 munições escondidas em caminhão em Vilhena

Arsenal apreendido durante fiscalização incluía três fuzis, três pistolas, dois revólveres e uma espingarda; condutor escapou durante a vistoria...

Nove armas de fogo e 646 munições foram encontradas escondidas na carga de um caminhão durante uma fiscalização realizada pela Polícia Militar e pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), na madrugada desta sexta-feira (4), em Vilhena. O motorista, identificado como Herminio S. P., fugiu enquanto as equipes vistoriavam o veículo.

A abordagem ocorreu por volta de 1h25, no Posto Fiscal Wilson Souto. O homem conduzia um caminhão Mercedes-Benz Accelo 1016 vermelho e informou que seguia em direção ao município de Cerejeiras.

Durante a fiscalização, o comportamento do motorista chamou a atenção das equipes, que decidiram aprofundar a vistoria da carga. Enquanto o procedimento era realizado, o condutor fugiu e não foi localizado naquele momento.

Mesmo após a fuga, os agentes continuaram as buscas no caminhão e localizaram armas, munições e acessórios acondicionados em sacos plásticos no meio da carga.

O arsenal apreendido era composto por três fuzis calibre 5,56, três pistolas, dois revólveres calibre .38 e uma espingarda calibre 12. Um dos fuzis estava com a numeração raspada.

As equipes também encontraram sete carregadores de fuzil, quatro carregadores de pistola e três bandoleiras.

Entre as 646 munições apreendidas, 322 eram de calibre 9 mm, 287 de calibre 5,56 e outras 37 de calibre .38.

Todo o armamento, as munições e os acessórios encontrados no caminhão foram encaminhados à Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) para os procedimentos cabíveis.

Adolescente de 16 anos m*rre após ser atingida por raio em residência em Rondônia

Jovem estava na área externa de casa, em Ministro Andreazza, quando foi atingida por uma descarga elétrica atmosférica nesta sexta-feira (4)...

foto - imagem gerada por IA

Uma adolescente de 16 anos, identificada apenas como Sarah, morreu após ser atingida por um raio na tarde desta sexta-feira (4), em Ministro Andreazza, interior de Rondônia. A descarga elétrica atingiu a jovem enquanto ela estava na área externa da própria residência.

Familiares perceberam imediatamente a gravidade da situação e iniciaram os primeiros procedimentos de socorro. Também foi buscado auxílio médico e foram realizadas tentativas de reanimação, mas a adolescente não resistiu e morreu no local.

Até o momento, não há informações detalhadas sobre as circunstâncias que antecederam o acidente. Também não foi informado o horário exato da queda do raio nem se outras pessoas estavam próximas de Sarah no momento da descarga.

As informações disponíveis também não apontam se o fenômeno provocou danos materiais na residência ou em outros imóveis próximos.

A morte da adolescente provocou comoção em Ministro Andreazza. O caso deverá ser registrado pelos órgãos responsáveis para esclarecimento das circunstâncias da ocorrência.

Operação mira elo entre advogado e facção dentro de presídio de Pimenta Bueno

Investigação aponta que profissional teria intermediado comunicações clandestinas entre integrantes de organização criminosa e lideranças...

A Polícia Civil de Rondônia deflagrou nesta sexta-feira (4) a terceira fase da Operação Quirinus para combater a atuação de uma organização criminosa dentro da Casa de Detenção de Pimenta Bueno. A investigação aponta o suposto uso de um advogado para intermediar comunicações clandestinas entre integrantes da facção e suas lideranças.

A ação é conduzida pela 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco 2), vinculada à Delegacia Especializada em Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decco), com apoio da Polícia Penal.

Durante a operação, as equipes cumprem mandados de busca e apreensão domiciliar, pessoal e veicular. Também foi realizada uma intervenção em uma das alas da unidade prisional de Pimenta Bueno.

A Operação Quirinus chega à terceira fase com o objetivo de avançar nas investigações sobre a estrutura de comunicação e atuação da organização criminosa a partir do sistema prisional.

Novas informações sobre os alvos, materiais eventualmente apreendidos e os desdobramentos da operação ainda deverão ser divulgadas no decorrer da ação.

PRF encontra 160 kg de maconha escondidos em baldes de massa corrida na BR-364 em Ji-Paraná

Droga estava distribuída em 151 tabletes; dois homens foram presos durante ação conjunta da PRF e Polícia Civil...

FOTO - PRF/RO

Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil de Rondônia apreendeu 160,54 quilos de substância análoga à maconha escondidos em baldes de massa corrida e caixas na BR-364, em Ji-Paraná. Dois homens foram presos em flagrante.

A apreensão ocorreu na quinta-feira (3), no km 3 da rodovia. Durante patrulhamento, policiais rodoviários federais encontraram um carro de passeio e uma picape parados no acostamento e perceberam dois homens transferindo baldes de massa corrida de um veículo para o outro.

foto - PC/RO

A movimentação chamou a atenção da equipe, que decidiu abordar os envolvidos. Durante a fiscalização, os policiais encontraram caixas com diversos tabletes de material ilícito dentro de um dos veículos.

Na sequência, os agentes verificaram os baldes de massa corrida que estavam na carroceria da picape e constataram que os recipientes também eram utilizados para esconder o entorpecente.

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FOTO - PC/RO

Ao todo, foram apreendidos 151 tabletes, que somaram 160,54 quilos de substância análoga à maconha.

Os dois envolvidos receberam voz de prisão pela suspeita de tráfico de drogas. Eles e todo o material apreendido foram encaminhados à Polícia Civil para as providências cabíveis.