Ação da PM apreende droga e flagra menores consumindo álcool em comércio de Vilhena

Uma ação da Polícia Militar de Rondônia terminou com a apreensão de entorpecentes e a condução de várias pessoas à unidade policial na noite do último sábado (28), em um estabelecimento comercial localizado na avenida Presidente Tancredo Neves, no bairro Jardim Eldorado, em Vilhena. A ocorrência também envolveu adolescentes em situação de consumo de bebida alcoólica, tabaco e outras substâncias.

A equipe foi acionada após denúncia anônima apontando que o local estaria sendo frequentado por menores para uso de álcool e drogas, além de possível tráfico de entorpecentes e perturbação do sossego. Ao chegar ao endereço, os policiais constataram som em alto volume e, após autorização do responsável pelo comércio, entraram para averiguação.

Durante a fiscalização, foi encontrado sob o balcão do caixa um simulacro de arma de fogo do tipo pistola. No ambiente, os militares identificaram adultos e adolescentes reunidos consumindo bebidas alcoólicas, tabaco e narguilé, além de sentirem forte odor semelhante ao de maconha.

Com um dos menores, os policiais localizaram dois invólucros com substância análoga à maconha. Outro adolescente tentou se desfazer de três porções do material ao arremessá-las no vaso sanitário, mas foi impedido antes de acionar a descarga. Também foi apreendido um cigarro eletrônico que estava em posse de outro menor.

Segundo relato dos presentes, o grupo estava no local para consumir bebidas e outras substâncias compartilhadas entre si. Todos os envolvidos foram conduzidos à Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP) para os procedimentos cabíveis.

Já na unidade policial, duas mulheres chegaram exaltadas, segundo a ocorrência, e passaram a ofender um policial militar, além de tentarem agredi-lo fisicamente, sendo contidas e encaminhadas à cela.

O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso, já que os responsáveis pelos adolescentes não foram localizados. Um dos menores, que apresentava sinais de embriaguez, realizou teste do bafômetro de forma voluntária, que registrou 0,24 mg/L de álcool por litro de ar expelido.

Todos os envolvidos foram apresentados à autoridade policial para adoção das medidas legais.

Polícia Civil recupera gado furtado dois dias após crime em Buritis

A Polícia Civil de Rondônia recuperou, neste domingo (29), animais bovinos que haviam sido furtados na última sexta-feira (27), no município de Buritis.

A ação foi realizada por equipes da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Buritis, após diligências iniciadas logo após o registro da ocorrência. O trabalho investigativo permitiu a rápida identificação do local onde o rebanho estava.

A operação contou com apoio da Polícia Militar, reforçando a atuação conjunta das forças de segurança no combate aos crimes patrimoniais na região.

Segundo a Polícia Civil, as investigações continuam para identificar e responsabilizar os envolvidos no furto, além de esclarecer todas as circunstâncias do caso.

A corporação destacou que segue atuando de forma rápida e integrada para garantir a proteção do patrimônio da população em todo o estado.

Com informações PC/RO.

Operação Vendetta desarticula grupo suspeito de h*micídio e organização criminosa em Nova Mamoré

Na tarde de sexta-feira (27), a Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia de Polícia Civil de Nova Mamoré, deflagrou a Operação VENDETTA, com o objetivo de cumprir mandados judiciais relacionados a uma investigação de homicídio qualificado e organização criminosa.

A ação resultou no cumprimento de três mandados de prisão contra M.C.L., de 28 anos, J.M.M., de 18 anos, e F.S., de 20 anos, além de um mandado de busca e apreensão com internação provisória em desfavor de um menor de idade. Também foram executados dois mandados de busca e apreensão domiciliar. As medidas foram autorizadas pelo Poder Judiciário após aprofundadas investigações conduzidas pela Polícia Civil.

O caso apurado envolve um assassinato ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2026. Conforme as investigações, a vítima foi retirada à força de sua residência e levada para um local ermo, onde foi morta com extrema violência, mediante diversos golpes de faca.

A motivação seria um suposto atentado praticado pela vítima contra um membro da facção criminosa, motivando o nome da Operação VENDETTA, termo que remete à vingança por “rixa de sangue” entre clãs ou famílias.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, os policiais civis apreenderam aproximadamente 1 kg de crack, 200 gramas de cocaína em pó e 280 gramas de maconha, além da quantia de R$ 431,25 em dinheiro, duas balanças de precisão, material utilizado para embalo de entorpecentes e três aparelhos celulares.

Em razão do material ilícito localizado, foi lavrado Auto de Prisão em Flagrante pelo crime de tráfico de drogas, reforçando os indícios da atuação dos investigados em atividades ligadas à criminalidade organizada.

A Operação VENDETTA representa mais uma resposta firme da Polícia Civil no combate à criminalidade violenta e às organizações criminosas na região de Nova Mamoré, reafirmando o compromisso com a ordem pública e a responsabilização dos envolvidos.

FONTE E FOTOS - PC/RO.

Fiscalização do TCE-RO busca garantir segurança, acesso a serviços públicos e reduzir isolamento de moradores de Jaci-Paraná

Garantir que famílias da zona rural tenham segurança para se deslocar, acesso ao ensino público e condições dignas para escoar sua produção é um desafio que impacta diretamente a vida de quem vive em comunidades marcadas pelo isolamento.

Diante do risco social provocado pelas condições críticas da Linha 83, conhecida como Linha Caracol, no distrito de Jaci-Paraná, em Porto Velho, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) atua para proteger moradores, estudantes e produtores rurais que dependem diariamente da estrada vicinal.

CENÁRIO DE INSEGURANÇA E ISOLAMENTO

A precariedade da via transformou deslocamentos básicos em um cenário de insegurança e dificuldade extrema. Moradores relatam obstáculos para ir e vir, ônibus escolares enfrentam lama e trechos praticamente intrafegáveis, e produtores rurais acumulam prejuízos no transporte da produção agrícola e pecuária, base econômica da região.

“Estamos sofrendo muito com essa situação. Precisamos que o Tribunal de Contas nos ajude com essa melhoria”, afirma o morador Jovino Farias de Oliveira.

A situação afeta, sobretudo, estudantes que percorrem longas distâncias até a sede do distrito de Jaci-Paraná. Segundo uma motorista do transporte escolar, a rotina diária passou a ser marcada por apreensão e insegurança em razão das condições da estrada.

O problema, portanto, vai além da infraestrutura viária: compromete direitos básicos da população, como mobilidade, acesso à educação e dignidade.

FISCALIZAÇÃO EM CAMPO IDENTIFICOU GRAVIDADE DO PROBLEMA

Após receber denúncia, o TCE-RO realizou fiscalização in loco na Linha Caracol e constatou a gravidade da situação. Ao longo de cerca de 18 quilômetros percorridos, a equipe técnica verificou trechos extensos com lama profunda, erosões, falhas de drenagem e pontos com sérias restrições de trafegabilidade.

A atuação do Tribunal incluiu vistoria presencial, registro técnico das condições da via e escuta de moradores, motoristas e trabalhadores rurais diretamente impactados pelo problema.

As evidências levantadas apontam a necessidade de medidas urgentes para restabelecer condições mínimas de circulação, garantir o acesso dos estudantes às escolas, permitir o deslocamento seguro da população e assegurar o escoamento da produção da região.

REUNIÃO ENTRE EQUIPES TÉCNICAS DEFINIU COMPROMISSO DE SOLUÇÃO

Como desdobramento imediato da fiscalização, nesta quinta-feira (26), a equipe técnica do TCE-RO se reuniu com a equipe técnica da Prefeitura de Porto Velho para tratar das providências necessárias à recuperação da estrada.

Durante o encontro, os representantes do município assumiram o compromisso de adotar, em curto espaço de tempo, as medidas necessárias para corrigir os problemas identificados na Linha Caracol e restabelecer condições adequadas de trafegabilidade na via.

O encaminhamento representa um avanço importante da atuação do controle externo: além de identificar o problema e documentar tecnicamente a situação, o Tribunal já obteve do poder público municipal um compromisso objetivo de solução.

MONITORAMENTO JÁ TEM PRAZO: NOVA VISTORIA EM QUATRO SEMANAS

Para assegurar que o compromisso assumido se converta em resultado concreto para a população, o TCE-RO já definiu o próximo passo: a equipe técnica fará o monitoramento das providências adotadas e retornará ao local dentro de quatro semanas para verificar, em nova vistoria, se o problema foi efetivamente resolvido.

Esse acompanhamento é fundamental para garantir que a atuação do Tribunal produza efeitos reais na vida das pessoas, especialmente em comunidades rurais onde a ausência de manutenção viária aprofunda o isolamento e dificulta o acesso a serviços públicos essenciais.

CONTROLE EXTERNO QUE PROTEGE A VIDA REAL

Com mais essa atuação, o TCE-RO reforça que o controle externo vai além da análise formal de processos: é um instrumento de proteção social, capaz de identificar riscos, cobrar providências e acompanhar a execução de soluções que impactam diretamente a vida do cidadão.

Ao atuar para melhorar as condições da Linha Caracol, o Tribunal contribui para proteger estudantes, garantir o direito de ir e vir, reduzir o isolamento de famílias da zona rural e fortalecer a atividade econômica de produtores que dependem da estrada para trabalhar e sustentar suas famílias.

O TCE-RO seguirá acompanhando o caso para que a resposta do poder público se traduza em melhoria concreta, segura e duradoura para os moradores de Jaci-Paraná.

fonte - assessoria TCE/RO.

MPRO expede recomendação a comunicadores sobre ocorrências envolvendo crianças e adolescentes em Ji-Paraná

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, expediu na quinta-feira (26/3), recomendação para que jornalistas, influenciadores digitais, comunicadores e administradores de páginas em redes sociais não divulguem informações sigilosas e dados processuais relacionados a ocorrências envolvendo crianças e adolescentes, com o objetivo de proteger a identidade e as garantias fundamentais da criança e do adolescente.

O caso surgiu após a circulação de conteúdos que mostram partes de um processo sigiloso e dados processuais relacionados a ocorrência envolvendo criança, com potencial violação de seus direitos fundamentais. O Ministério Público de Rondônia, através da promotora de Justiça Conceição Forte Baena, interveio para evitar novos danos e orientar os profissionais da comunicação local.

Proteção da criança

A recomendação orienta que ninguém divulgue imagens, nomes ou qualquer detalhe que permita reconhecer, de forma direta ou indireta, a criança ou o adolescente. Isso vale para fotos, vídeos, áudios e textos, independentemente de ser vítima ou autor de procedimento investigatório.

O MPRO explicou que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, não os expondo a qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Prazos para retirada de conteúdo

O MPRO solicitou que conteúdos já publicados e que ferem esse cuidado sejam removidos em até 24 horas. A medida vale para redes sociais, sites e aplicativos de mensagens. Mesmo o uso de iniciais, apelidos ou recortes de imagens pode permitir a identificação. Por isso, também não são permitidos.

A orientação é observar, em publicações futuras, os limites legais em quaisquer publicações que envolvam crianças e adolescentes, não divulgando conteúdos que violem a dignidade, a honra e a imagem deles.

Orientação à comunicação local

A recomendação busca orientar profissionais e criadores de conteúdo sobre os limites da divulgação. O foco é evitar novas violações. Em caso de descumprimento da recomendação ministerial, poderá haver responsabilização nas esferas cível, administrativa e penal.

fonte - MPRO.

Família acusa negligência após m*rte de bebê em maternidade e caso é investigado em Ji-Paraná

Um bebê morreu antes do parto durante atendimento na maternidade do Hospital Municipal de Ji-Paraná, e o caso passou a ser investigado após a família denunciar possível negligência médica. A ocorrência gerou revolta entre os familiares e mobilizou a Polícia Militar na unidade de saúde.

foto - reprodução

De acordo com o boletim de ocorrência, a polícia foi acionada nas primeiras horas da manhã após confusão no local. O pai da criança, abalado com a morte, teria causado danos na estrutura da maternidade e feito ameaças a profissionais de saúde antes de deixar o hospital. Ele não foi localizado.

A família afirma que a gestante aguardou por várias horas sem atendimento adequado, mesmo apresentando dores intensas e episódios de vômito. “Simplesmente mataram minha filha. Ficou 9 horas lá, vomitando e sentindo dor forte, de gritar”, relatou o pai.

A avó da bebê também reforçou a denúncia e disse que os sintomas foram tratados como normais pela equipe. “Ela passou a noite toda sentindo dor, vomitando. Eu via que ela não estava bem”, afirmou. Segundo a família, o atendimento só avançou após a intervenção de uma profissional de enfermagem, quando a gestante foi levada para cesariana, mas o bebê já estava sem vida.

A Secretaria de Saúde informou que a paciente estava sob protocolo de acompanhamento e que, durante a madrugada, foi identificada a redução dos batimentos cardíacos fetais até a parada. “Foi feito um ultrassom e constatado que o batimento havia parado, sendo levada ao centro cirúrgico”, explicou o secretário Cristiano Ramos.

Ainda segundo a pasta, durante o procedimento foi identificado um possível nó no cordão umbilical, o que pode ter provocado a morte do bebê. Apesar disso, uma sindicância foi aberta para apurar as circunstâncias do caso e verificar se houve falhas no atendimento.

A gestante segue internada e o prazo inicial para conclusão da investigação é de até 20 dias.

Motorista invade contramão causa acidente grave e Justiça mantém indenização com pensão vitalícia em Rondônia

Os julgadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) confirmaram, em recurso de apelação, a sentença do juízo de primeiro grau que condenou, solidariamente, o motorista de um carro e o proprietário do veículo a indenizarem uma motociclista por danos morais e estéticos. A decisão inclui, ainda, o pagamento de uma pensão vitalícia de 9% sobre o salário-mínimo, devido a um acidente de trânsito ocorrido em São Miguel do Guaporé, em dezembro de 2019. O acidente resultou na amputação de três dedos do pé esquerdo, além de danos estéticos à mulher que pilotava a motocicleta.

A indenização por danos morais foi fixada em 15 mil reais, enquanto a de danos estéticos em 20 mil reais.

Consta na decisão colegiada da 2ª Câmara Cível que a defesa dos acusados tentou atribuir a culpa à vítima, sob a alegação de que ela teria desrespeitado a sinalização "pare" em um cruzamento, avançado a preferencial dos apelantes e provocado o sinistro. Porém, os julgadores não acolheram essa argumentação e mantiveram a condenação de ambos.

Ainda conforme a decisão colegiada, o não provimento do recurso ocorreu diante da análise das provas colhidas no processo, as quais demonstraram que a motocicleta e a caminhonete trafegavam na mesma via, porém em sentidos opostos. No caso, foi o motorista do carro que perdeu o controle, invadiu a contramão e causou o acidente.

Indenizações

A pensão vitalícia foi concedida diante da deformidade física no pé da motociclista, visando evitar que ela sofra prejuízos pelo resto da vida por não conseguir trabalhar com a mesma capacidade de antes.

No que diz respeito ao dano moral, este se deve ao fato de a jovem — à época com 31 anos — ter sofrido trauma físico grave, dores e abalo psicológico em decorrência da mutilação e alteração de sua rotina. Já o dano estético "corresponde à alteração morfológica corporal que causa desagrado e afeta a imagem da vítima perante si mesma e a sociedade".

O recurso de Apelação Cível (n. 7001168-28.2021.8.22.0022) foi julgado durante sessão eletrônica realizada entre os dias 9 e 13 de março de 2026. Participaram do julgamento, os desembargadores Kiyochi Mori e Isaias Fonseca, além do juiz convocado Haruo Mizusaki (relator do caso).

FONTE - TJRO.

Justiça mantém condenação de banco por fraude em empréstimo e garante indenização a aposentada

Os julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) mantiveram a sentença do juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura, que condenou uma instituição bancária por um empréstimo consignado fraudulento aplicado a uma aposentada.

A idosa, que é aposentada por idade e pensionista, realizou um empréstimo vinculado à sua aposentadoria no dia 20 de agosto de 2020, no valor de R$13.374,00, parcelado em 84 vezes. Porém, logo após, foi surpreendida com um novo contrato, de mesmo valor e número de parcelas, incidindo sobre a sua pensão. Para reverter a situação, ela ingressou com um processo na Justiça.

Com relação a essa fraude, a sentença judicial declarou a inexistência do segundo contrato e condenou o banco ao pagamento de 5 mil por danos morais, além da devolução em dobro dos valores descontados da pensão, a ser apurada na liquidação da sentença.

Decisão da 1ª Câmara Cível

Embora a defesa do banco tenha argumentado que a operação foi legal e regular, contando com a assinatura da aposentada, os argumentos não convenceram os julgadores da 1ª Câmara Cível diante das provas colhidas no processo.

Segundo o voto do relator, desembargador Rowilson Teixeira, o empréstimo foi comprovadamente fraudulento, visto que o banco não demonstrou que a aposentada tenha, de fato, realizado os dois contratos. Por isso, foi mantido o ressarcimento em dobro dos descontos efetuados sobre a pensão, somado à indenização por danos morais.

Consta nos autos que, à época, a aposentada recebia mensalmente R$1.412,00. Sobre esta quantia, eram descontados R$313,50 por cada parcela, o que correspondia a 22% de sua renda.

O recurso de Apelação Cível (n. 7005256-43.2024.8.22.0010) foi julgado durante a sessão eletrônica, realizada entre os dias 16 e 20 de março de 2026. Fizeram parte do julgamento, os desembargadores Rowilson Teixeira (relator da apelação), Raduan Miguel e Antonio Robles.

FONTE - TJRO.

Esquema dentro de hospital é desmantelado e servidor é preso por desvio de cilindros de oxigênio em RO

Na tarde desta quarta-feira (23), a Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia de Polícia de Espigão do Oeste e com o apoio da Polícia Militar, realizou uma operação que resultou na prisão em flagrante de um funcionário público e na identificação de um esquema de furto e venda ilegal de cilindros de oxigênio medicinal pertencentes ao hospital municipal.

FOTO - Reprodução

A investigação teve início após denúncias da Secretaria Municipal de Saúde, que suspeitou do desvio de equipamentos de uso exclusivo hospitalar. Segundo as apurações, os cilindros estavam sendo subtraídos das dependências da unidade de saúde e comercializados para empresas privadas e terceiros por valores abaixo do mercado.

Durante as diligências, os policiais identificaram um servidor público que utilizava sua função e o acesso a veículos oficiais para retirar os cilindros sem autorização. Em seu veículo particular, a equipe policial localizou quatro destes cilindros. Em continuidade à diligência, outro equipamento foi recuperado em uma residência.

A investigação também identificou a participação de outros dois indivíduos, em que um retirava cilindros do estacionamento das ambulâncias no período noturno e o outro facilitava a entrada e a retirada dos equipamentos durante seus plantões em troca de pagamento em dinheiro.

Os cilindros de oxigênio medicinal localizados foram devolvidos ao patrimônio público. Os envolvidos foram conduzidos à unidade policial para os procedimentos cabíveis e poderão responder pelos crimes de furto qualificado e peculato, conforme a participação de cada um no esquema.

A Polícia Civil reforça o compromisso com a transparência e a proteção dos recursos públicos, destacando que ações de fiscalização e investigação continuam para identificar possíveis ramificações do esquema em outros municípios da região. 

A colaboração da sociedade por meio de denúncias é fundamental para combater crimes dessa natureza.

☎️ Disque-Denúncia: 197 ou 190

📱 Whatsapp: (69) 3216-8940

FONTE - PC/RO.

Facção criminosa é desmantelada e 14 integrantes são condenados a mais de 18 anos de prisão em Rondônia

Após denúncia pela 2ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, o Poder Judiciário de Rondônia, por meio da 1ª Vara Criminal, condenou 14 (catorze) réus pela prática do crime de integração em organização criminosa, no âmbito de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO).

A sentença reconheceu a atuação estruturada de uma facção criminosa de alcance nacional, com ramificações nos municípios de Ouro Preto do Oeste e Mirante da Serra, no período compreendido entre os anos de 2019 e 2023.

As condenações tiveram como base a Lei n. 12.850/2013, com reconhecimento de majorantes pelo uso de armas de fogo e participação de adolescentes na engrenagem da organização.

O juízo também reconheceu, em relação a parte dos condenados, o exercício de funções de liderança, o que resultou em agravamento das penas, sendo que um deles se encontra em penitenciária federal de segurança máxima em decorrência da atuação das polícias e Promotorias de Justiça de Ouro Preto do Oeste.

As penas aplicadas variaram conforme a participação individual de cada réu:

* Maior pena: 18 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado;

* Menor pena: 12 anos e 2 meses de reclusão, também em regime fechado.

Além das penas privativas de liberdade, todos os condenados receberam penas de multa, fixadas proporcionalmente à condenação imposta.

Estrutura criminosa e atuação estatal

A sentença reconheceu que a organização criminosa possuía estrutura hierarquizada, divisão de tarefas e estabilidade, atuando em atividades como tráfico de drogas, uso sistemático de violência, imposição de regras internas, além da utilização de armas de fogo e do recrutamento de adolescentes para a prática de crimes.

Destaca-se que o trabalho investigativo da Polícia Civil e integrado com a Polícia Militar foi essencial para a identificação, individualização das condutas e responsabilização dos integrantes da organização criminosa. 

Relatórios de inteligência, interceptações telefônicas, análises de dados, apreensões e depoimentos de policiais foram decisivos para comprovar a existência da facção, sua forma de atuação e o papel exercido por cada envolvido.

A condenação é resultado também da atuação firme do Ministério Público de Rondônia no enfrentamento ao crime organizado, reafirmando o compromisso institucional com a defesa da ordem pública, da segurança da população e do Estado Democrático de Direito, especialmente no combate a facções criminosas que atuam no interior do estado.

fonte - MPRO.

Após ser mutilado por homem com roçadeira, cachorro se recupera, é adotado e recomeça em novo lar

O cachorro que teve parte da língua mutilada após ser atingido por uma roçadeira em Colorado do Oeste, em Rondônia, foi adotado por uma moradora de Cabixi e já se recupera em um novo ambiente. O caso de maus-tratos teve desdobramento na prisão do homem apontado como responsável pela agressão.

FOTO - ARQUIVO PESSOAL

O animal, chamado Blue, passou por cirurgia devido à gravidade dos ferimentos. Parte da língua foi comprometida e, após tentativa de reconstrução, houve necrose, sendo necessária a amputação parcial. Após o período de recuperação, o cão foi disponibilizado para adoção e acabou escolhido entre dezenas de interessados.

A nova tutora, Cilmara Becher, foi selecionada por atender critérios definidos para garantir o bem-estar do animal, incluindo moradia em área rural, com espaço adequado. No novo lar, Blue também ganhou a companhia de outra cadela, o que contribuiu para sua adaptação.

O processo de adoção foi conduzido pelo médico-veterinário responsável pelo atendimento do animal, com divulgação nas redes sociais e seleção por meio de formulário. Também foi firmado um contrato com cláusulas de proteção e acompanhamento para assegurar os cuidados necessários.

FOTO  - ARQUIVO PESSOAL

De acordo com o relato da nova tutora, o cachorro já está adaptado à rotina na fazenda e convive bem com a nova companheira. 

O caso ganhou repercussão após testemunhas relatarem que o suspeito utilizou uma roçadeira para atingir o animal e deixou o local sem prestar socorro, sendo posteriormente localizado e preso pela polícia.

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Após pedido do Ministério Público de Rondônia, agressor de animal é preso em Colorado do Oeste

MPF aciona Justiça e expõe falhas graves em fiscalização no Porto de Guajará-Mirim que facilitam entrada ilegal de mercúrio

Inspeção do órgão identificou ausência de controle de passageiros e cargas na fronteira com a Bolívia...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública contra a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a União para exigir a implementação de fiscalização efetiva no Porto Fluvial de Guajará-Mirim (RO), na fronteira com a Bolívia. A medida busca combater, entre outros problemas, a entrada ilegal de mercúrio metálico no Brasil, substância utilizada no garimpo ilegal de ouro na Amazônia.

Na ação, o MPF requer, em caráter de urgência, que os órgãos competentes elaborem e executem um plano integrado de fiscalização, com a adoção de medidas para interromper o uso de instalações portuárias irregulares, implementar controles aduaneiros e migratórios mínimos e estruturar adequadamente o porto. Também pede o fechamento definitivo de acessos clandestinos, o reparo ou substituição do equipamento de raio-x e a presença permanente de servidores da Receita Federal e de policiais federais no local.

A ação é resultado de investigação que apurou graves falhas estruturais e operacionais no controle do porto. Durante inspeção presencial, o MPF constatou que o único equipamento de raio-x disponível, pertencente à Receita Federal, estava sem funcionar havia longo período. Também não havia detectores de metal em funcionamento, nem servidores públicos responsáveis pela conferência de documentos ou inspeção de bagagens.

Mesmo com fluxo médio diário de cerca de 700 pessoas e 90 embarcações – brasileiras e bolivianas – não há controle efetivo sobre o trânsito de passageiros e mercadorias, o que, segundo o MPF, transforma o local em ponto vulnerável para práticas ilícitas.

Fluxo clandestino – A investigação identificou ainda a existência de portos clandestinos nas proximidades da instalação oficial, utilizados para embarque e desembarque de pessoas e cargas sem qualquer fiscalização estatal. Relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), apontou que o principal fluxo de mercúrio com destino a Rondônia parte da cidade boliviana de Riberalta e ingressa no Brasil pela região de Guajará-Mirim, transportado em pequenas embarcações e recipientes improvisados.

O MPF apurou que a Antaq já tinha conhecimento da existência de instalações portuárias irregulares desde 2016, mas não adotou medidas administrativas eficazes para coibir as irregularidades.

A Polícia Federal informou que conta com apenas um agente designado para atuação no porto em dias úteis. Já a Receita Federal reconheceu a fragilidade estrutural da unidade, mas alegou dificuldades para aquisição de novos equipamentos. A Marinha do Brasil, por sua vez, realizou 1.769 abordagens em 2024. O número é considerado insuficiente diante do fluxo estimado de mais de 32 mil embarcações por ano.

De acordo com os procuradores da República Andre Luiz Porreca e Raphael Bevilaqua, que assinam a ação, ao deixar de exercer adequadamente as funções de fiscalização e controle, os órgãos “acabam por viabilizar a introdução sistemática de mercúrio metálico no território nacional. Nesse contexto, a omissão administrativa deixa de ser mera irregularidade procedimental para assumir contornos de verdadeira contribuição causal para a perpetuação do dano ambiental, circunstância que os qualifica juridicamente como poluidores indiretos”, alerta.

A atuação é do 2º Ofício da Amazônia Ocidental, vinculado à Procuradoria da República no Amazonas, em conjunto com o 1º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia, no âmbito do enfrentamento à mineração ilegal na região.

Assessoria de Comunicação - Ministério Público Federal em Rondônia

Contempladas do programa CNH Social em Ariquemes e Ji-Paraná recebem as novas permissões para dirigir

 

Novas Permissões para Dirigir (PPD) foram entregues pelo governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) para candidatas contempladas pelo Programa CNH Social, em Ariquemes e Ji-Paraná. Ao todo, 362 beneficiários no estado já receberam o documento, após cumprirem todas as etapas para a obtenção da habilitação: documental, teórica e prática .

Lançado em 2025, o programa CNH Social ofertou, gratuitamente, 1.500 vagas para a primeira habilitação nas categorias A, B ou AB às pessoas de baixa renda, contemplando candidatos dos 52 municípios de Rondônia.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa representa uma oportunidade real de transformação de vida para milhares de pessoas. “A CNH Social abre portas para novas oportunidades. Muitas vezes, a habilitação é o que falta para que alguém consiga um emprego ou melhore sua renda. Esse programa representa crescimento pessoal, profissional e novas perspectivas para famílias que mais precisam desse apoio”, destacou.

CNH GRATUITA

Pelo programa, o processo para obtenção da primeira CNH é custeado pelo Detran-RO, incluindo exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas nas autoescolas, além das provas teórica e prática de direção veicular e até um reteste, em caso de reprovação.

Desde agosto de 2025, os candidatos selecionados vêm participando das etapas de formação. Após concluírem as aulas e serem aprovados nos exames e provas exigidas pelo processo de habilitação os participantes passam a receber gradualmente a Permissão para Dirigir.

De acordo com o diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, a concretização do programa representa a realização de um compromisso voltado às pessoas que mais precisam. “Sempre acreditamos que a CNH Social poderia mudar a realidade de muitas famílias. Esse programa tem o objetivo de beneficiar pessoas de baixa renda que não teriam condições de arcar com os custos da habilitação, promovendo mais oportunidades à população”, ressaltou.

AS NOVAS HABILITADAS

Em ato simbólico realizado no Posto Avançado do 2º Distrito de Ji-Paraná, no dia 17 de março, novas beneficiárias receberam a permissão para dirigir, após concluírem todas as etapas necessárias para a obtenção da habilitação. Entre elas, a Sebastiana Sales Holanda Aniceto, que é mãe de quatro filhos. “Agora vou conseguir me locomover com mais facilidade com meus filhos e ter mais autonomia como mãe, como esposa e como mulher”, comemorou.

Em Ariquemes, o ato de entrega da Permissão Para Dirigir (PPD) foi realizado na Ciretran, no dia 20 de março. Entre elas, estava Mirian Silva de Barros, que se inscreveu no último dia do prazo. “Foi por acaso mesmo e sou muito grata por essa oportunidade que está transformando a minha vida”.

fonte - SECOM RO.

Motociclista perde controle em cruzamento e acidente deixa duas mulheres feridas em Ji-Paraná

Duas mulheres ficaram feridas após um acidente de trânsito registrado na Rua 2 de Abril, no cruzamento com a Avenida Clóvis Arraes, na região central de Ji-Paraná. A condutora da motocicleta perdeu o controle do veículo ao passar por um desnível na pista.

FOTO - REPRODUÇÃO

Com a queda, a motorista ficou inconsciente e apresentou lesões, embora sem indícios de fraturas no primeiro atendimento. A passageira sofreu escoriações leves.

Populares que presenciaram o acidente acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que prestou os primeiros socorros no local. 

Em seguida, as duas vítimas foram encaminhadas ao Hospital Municipal para avaliação médica.

A Polícia Militar também esteve presente e realizou o registro da ocorrência.

Grupo que fez deputado e família reféns em RO é condenado a 30 anos de prisão

A Justiça condenou os envolvidos no roubo e sequestro do deputado estadual Jean Mendonça e de seus familiares, ocorrido em outubro de 2025, em Pimenta Bueno. As penas somadas chegam a 30 anos de prisão, incluindo também condenação por corrupção de menores.

FOTO - Reprodução

Segundo a denúncia, os criminosos agiram armados e mantiveram as vítimas sob restrição de liberdade durante toda a ação. Um adolescente também participou do crime, sendo responsabilizado em processo separado e submetido a medida socioeducativa de internação, sem autorização para atividades externas.

O crime aconteceu no início da manhã, quando três homens invadiram a residência do parlamentar em busca de dinheiro, joias e outros bens. 

foto - reprodução

Como não encontraram objetos de valor, dois dos suspeitos levaram o deputado e a prima em um veículo, enquanto a esposa permaneceu sob vigilância dentro da casa.

A mulher conseguiu se soltar e fugir, o que levou um vizinho a acionar a polícia. Após a chegada das equipes, houve negociação e dois dos envolvidos se renderam. O terceiro suspeito conseguiu escapar e segue foragido.

Apesar da gravidade da situação, ninguém ficou ferido. A ação durou cerca de uma hora e meia e foi marcada por momentos de tensão vividos pela família.

Justiça obriga prefeitura a regularizar farmácia pública após ação do MPRO em São Felipe do Oeste

Com trânsito em julgado, município deve cumprir medidas para garantir segurança e qualidade no atendimento à população...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) avança mais uma etapa para regularizar a assistência farmacêutica da rede pública no município de São Felipe do Oeste. A atuação é conduzida pelo promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio.

Uma ação civil pública foi proposta pelo MPRO após a identificação de irregularidades na Unidade Mista de Saúde Dr. Atalibal Victor Filho, constatadas em fiscalizações do Conselho Regional de Farmácia.

A ação apontou falhas como ausência de controle adequado de medicamentos, inexistência de protocolos de segurança, problemas no gerenciamento de resíduos e falta de comissões obrigatórias.

Também foram identificadas deficiências na organização da assistência farmacêutica, incluindo ausência de farmacêutico responsável e falta de rotinas padronizadas.

Andamento
Em 3 de janeiro de 2025, a 2ª Vara Cível de Pimenta Bueno julgou o pedido procedente e determinou que o município adotasse diversas medidas para corrigir falhas na assistência farmacêutica.O município recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça de Rondônia. Em 24 de novembro de 2025, o Tribunal negou o recurso e manteve a sentença.

A decisão se tornou definitiva após o trânsito em julgado, em 2 de março de 2026, o que significa que não há mais possibilidade de recurso e que as medidas devem ser cumpridas.

Determinações

A Justiça determinou que o município adote uma série de medidas para regularizar o serviço. Entre elas estão:

• criação de comissões obrigatórias, como a de controle de infecção hospitalar e de farmácia terapêutica;
• implantação de protocolos de segurança do paciente;
• estruturação da Central de Abastecimento Farmacêutico;
• adoção de sistema racional de dispensação de medicamentos;
• controle de temperatura e condições de armazenamento;
• elaboração de relatórios de consumo e custos;
• implantação de procedimentos operacionais padrão;
• garantia de farmacêutico responsável na unidade.

Direito assegurado

O direito à saúde é garantido pela Constituição e reforçado por normas que regulam a qualidade e segurança dos serviços. Cabe ao MPRO zelar por esse direito, assegurando que toda a população tenha acesso a unidades de saúde que atendam às exigências legais e proporcionem um atendimento seguro.

O cidadão pode denunciar a má prestação de serviços na área da saúde à Ouvidoria do MPRO, pelo número 127 ou, ainda, pelo formulário online.

FONTE - MPRO.

Irmão doa medula e se torna esperança de cura para criança com leucemia em Cacoal

Um gesto de amor entre irmãos se transformou na principal esperança de vida para um menino de três anos diagnosticado com leucemia em Rondônia. Após exames iniciais indicarem ausência de compatibilidade entre familiares, uma nova análise revelou que o irmão mais velho era a melhor opção para o transplante de medula óssea, procedimento realizado recentemente.

Foto - arquivo pessoal

A criança enfrenta leucemia linfoblástica aguda tipo B, doença descoberta em agosto de 2024, quando ainda tinha dois anos. Desde então, a família precisou reorganizar completamente a rotina para garantir o tratamento. Enquanto a mãe se afastou das atividades profissionais, o pai passou a conciliar o trabalho com os cuidados intensivos com o filho.

As primeiras etapas do tratamento ocorreram no interior do estado, incluindo sessões de quimioterapia que chegaram a apresentar resultados positivos, com desaparecimento das células cancerígenas. 

No entanto, após cerca de um ano e meio, exames de rotina apontaram o retorno da doença, exigindo uma nova estratégia médica e a mudança da família para outro estado em busca de atendimento especializado.

Antes da transferência, familiares realizaram testes para verificar compatibilidade para doação de medula óssea, mas nenhum resultado foi positivo. Já na nova unidade de tratamento, uma reavaliação apontou que o irmão mais velho apresentava compatibilidade parcial e condições favoráveis para a doação, sendo considerado o candidato mais indicado entre as possibilidades identificadas.

Foto - arquivo pessoal

O procedimento foi realizado no dia 9 de março de 2026. Pela manhã, o adolescente passou pela retirada da medula, e, no mesmo dia, a criança recebeu a transfusão. Ambos apresentam boa recuperação após a cirurgia, enquanto seguem sob acompanhamento médico rigoroso.

A família permanece fora do estado para o período pós-transplante, que exige cuidados intensivos e monitoramento contínuo por cerca de cem dias, fase considerada decisiva para o sucesso do tratamento e adaptação do organismo.

A leucemia linfoblástica aguda é um tipo de câncer que afeta o sangue e a medula óssea, caracterizado pela produção descontrolada de células anormais. Apesar de ser uma doença grave, possui chances de tratamento eficaz, especialmente quando diagnosticada precocemente e acompanhada com os recursos adequados.

Com informações G1 RO.

MPRO obtém condenação por roubo quadruplamente circunstanciado e extorsão qualificada em Santa Luzia do Oeste

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de 5 pessoas (4 homens e uma mulher) por roubo circunstanciado e extorsão qualificada praticados contra um casal de idosos em Santa Luzia do Oeste. A decisão foi proferida pelo juízo local. Os crimes ocorreram na manhã do dia 28 de agosto de 2025, quando os réus invadiram a casa das vítimas, usaram armas, ameaçaram o casal e exigiram senhas bancárias para realizar transferências.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPRO, o grupo agiu de forma coordenada. Eles entraram na casa por volta das 6h da manhã. Parte dos envolvidos estava com arma de fogo e outros portavam facas. As vítimas foram rendidas e mantidas sob controle por cerca de duas horas.

Durante esse tempo, os condenados obrigaram o casal a informar senhas de celular e de contas bancárias. Com isso, fizeram transferências de dinheiro. Também levaram objetos da casa e uma caminhonete.

Segundo o processo, as vítimas foram amarradas e mantidas sob intensa vigilância, coação e ameaças. Um dos idosos chegou a ser agredido com um golpe na cabeça. A ação violenta só terminou quando os criminosos deixaram o local.

A investigação reuniu depoimentos do casal, de testemunhas e de policiais. Também foram analisados registros de ocorrências e de objetos encontrados. A caminhonete subtraída foi recuperada.

Parte dos envolvidos foi presa após a recuperação do veículo roubado no Distrito de Santana do Guaporé, quando o veículo estava sendo conduzido com destino a Costa Marques. Outros foram localizados em uma residência indicada por um dos participantes do crime.

As provas apontaram que o grupo atuou de forma organizada. Cada pessoa tinha uma função. Alguns participaram diretamente da ação dentro da casa. Outros ajudaram no planejamento e na fuga.

A Justiça entendeu que cinco réus participaram dos crimes. Eles foram responsabilizados por agir juntos, com uso de violência e ameaça exercida pelo emprego de facas e arma de fogo, além da restrição de liberdade das vítimas e extorsão. Um dos denunciados foi absolvido.

A mulher do grupo foi apontada como responsável por dar apoio à ação. Segundo as investigações, ela ajudou no monitoramento da casa antes do crime e na fuga após o crime.

Penas aplicadas

As penas variam de 20 a 26 anos de prisão em regime fechado, de acordo com a participação de cada integrante do grupo, além de multa.

FONTE - MPRO.