Mulher é ass*ssinada a tiros no distrito de Bom Futuro, em Ariquemes

Uma mulher identificada como Graciane Soares de Sousa foi morta a tiros na madrugada de domingo (15) no distrito de Bom Futuro, em Ariquemes (RO). O crime ocorreu nas proximidades da Vila Ebesa e está sob investigação da Polícia Civil.

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Conforme a Polícia Militar, a equipe foi acionada e, ao chegar ao local, a vítima já estava sem vida, apesar do atendimento inicial realizado pelo Samu. Testemunhas informaram que dois homens em uma motocicleta se aproximaram e efetuaram diversos disparos. 

Em seguida, os suspeitos fugiram e não haviam sido localizados até o registro da ocorrência.

A perícia recolheu cerca de sete cápsulas, que podem ser de munição calibre 9 milímetros. O corpo apresentava seis perfurações no tórax e uma no joelho.

À polícia, a mãe de Graciane relatou que a filha estaria grávida e vinha recebendo ameaças do ex-namorado e de outro homem que a acusava de colaborar com as autoridades. 

Entre os pertences da vítima, os policiais encontraram uma porção de substância semelhante à cocaína, que foi apreendida.

Cachorro comunitário morre após sofrer agressão em Cacoal e caso é apurado pela polícia

O cachorro comunitário Belo morreu no domingo (15), em Cacoal (RO), depois de ser encontrado com ferimentos na região central da cidade. O animal chegou a ser levado para atendimento veterinário, mas não resistiu.

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De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada após uma denúncia apontar que um homem em situação de vulnerabilidade teria agredido o cão com um pedaço de madeira. Quando a equipe chegou ao local, porém, não localizou o denunciante nem pessoas que confirmassem a versão apresentada. 

O animal foi encontrado com lesões compatíveis com violência.

A associação Vira Lata Vira Amor, que prestou socorro, informou que Belo era dócil e conhecido por moradores e comerciantes da área central. Embora vivesse nas ruas, era considerado comunitário, recebia cuidados, já havia sido castrado e vacinado.

A ocorrência foi registrada como maus-tratos a animais e será investigada pela Polícia Civil. A conduta é crime previsto em lei, com pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa e possibilidade de proibição de guarda de animais.

O que a lei considera maus-tratos

A Lei 9.605/1998, no artigo 32, define maus-tratos como qualquer ato que provoque dor ou sofrimento a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. 

Entre exemplos, estão ferir, mutilar ou envenenar, promover rinha, praticar zoofilia, abandonar, deixar de fornecer água e alimento diariamente, manter em local inadequado e sem higiene, expor a condições climáticas sem proteção e negar assistência veterinária.

Suspeito é preso em Mirante da Serra após tiroteio que feriu menina de 3 anos em Ji-Paraná

A Polícia prendeu na noite de domingo (15), em Mirante da Serra (RO), Rogério dos Santos Quimba, apontado como suspeito de envolvimento no tiroteio que deixou uma criança de três anos ferida no rosto em Ji-Paraná.

O episódio aconteceu em 18 de janeiro, quando a menina e a mãe estavam dentro de um carro e foram surpreendidas por disparos ao passarem perto de uma garagem de veículos. A apuração indica que houve troca de tiros no estabelecimento e, durante o confronto, um dos disparos atingiu a criança no interior do veículo.

A vítima foi levada ao Hospital Municipal de Ji-Paraná, onde passou por cirurgia. Os médicos conseguiram retirar o projétil, que foi encaminhado para perícia balística.

No local do crime, a Polícia Militar encontrou estojos de munição de calibres diferentes, sinalizando o uso de ao menos duas armas. A Polícia Civil, desde então, tenta identificar todos os participantes do ataque e determinar de qual arma saiu a bala que feriu a menina.

Ainda conforme a investigação, após o caso, um empresário que também é suspeito de participação se apresentou à delegacia e entregou uma arma para análise, afirmando ter sido alvo de uma emboscada. 

O resultado do exame pericial, porém, não havia sido divulgado até a última atualização.

Com a prisão de Rogério dos Santos Quimba, os investigadores pretendem esclarecer o grau de participação do suspeito e verificar se ele teria efetuado o disparo que atingiu a criança.

Polícia militar desarticula grupo suspeito de roubo a barbearia e prende quatro em Vilhena

 Uma ação rápida da Polícia Militar de Rondônia resultou na prisão de quatro pessoas suspeitas de envolvimento em um assalto registrado na noite de quinta-feira (12), em uma barbearia localizada na Avenida Curitiba, em Vilhena.

A ocorrência foi registrada por volta das 19h30, quando a guarnição foi acionada com a informação de que um roubo à mão armada havia acabado de acontecer no estabelecimento. No local, os policiais tiveram acesso às imagens do sistema de monitoramento, que auxiliaram na identificação dos envolvidos e na definição das estratégias de busca.

As gravações mostraram que um dos suspeitos, identificado como G.H.F., de 20 anos, permaneceu dentro do salão fingindo ser cliente, atuando como apoio à ação criminosa. Em seguida, outro homem, identificado como I.C.R., de 22 anos, entrou no estabelecimento com o rosto parcialmente coberto, simulou estar armado e anunciou o assalto. Do caixa, foi levada a quantia aproximada de R$ 250. Após o crime, ele fugiu a pé, enquanto o comparsa simulou um mal-estar antes de deixar o local.

Com base nas características repassadas e nas imagens analisadas, os militares intensificaram as diligências e chegaram ao imóvel para onde os suspeitos teriam seguido. Na residência, foram encontradas as roupas utilizadas durante o crime e parte do dinheiro subtraído.

Durante as buscas, I.C.R. foi abordado nas proximidades, ainda com parte do valor escondido nas vestes. Em um primeiro momento, ele negou participação, mas acabou confessando após ser confrontado com as imagens. O suspeito também indicou onde havia escondido um simulacro de arma de fogo e confirmou a atuação do comparsa dentro do estabelecimento.

 

Outros dois indivíduos, identificados como G.H.S.N., de 20 anos, e T.F.S., de 18 anos, também foram apresentados à autoridade policial por suspeita de envolvimento ou conluio com o grupo.

Ao todo, foram recuperados R$ 218 em espécie, apreendidas as vestimentas utilizadas na ação, o simulacro de arma de fogo e um aparelho celular. Todos os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, onde ficaram à disposição da Justiça.

Suspeito é preso após fuga e moto roubada é recuperada em Rolim de Moura

Uma ação da Polícia Militar resultou na recuperação de uma motocicleta com registro de roubo e na prisão de um homem em Rolim de Moura, na tarde de quinta-feira (12).

De acordo com informações do 10º Batalhão, uma guarnição de Radiopatrulha realizava patrulhamento quando avistou um indivíduo empurrando uma motocicleta e apresentando comportamento suspeito. Ao perceber a aproximação da viatura, os policiais deram ordem de parada, que não foi obedecida.

O homem ligou o veículo e fugiu em alta velocidade, desrespeitando cruzamentos e avançando preferenciais, colocando em risco pedestres e motoristas. Durante o acompanhamento, em uma manobra repentina feita pelo suspeito, a viatura desviou para evitar colisão e acabou atingindo um poste.

Outras equipes foram acionadas para dar continuidade às buscas, enquanto uma guarnição prestava atendimento aos policiais envolvidos no acidente. Com apoio do Núcleo de Inteligência do 10º BPM e análise de imagens do sistema de videomonitoramento, foi possível localizar a motocicleta, identificar o suspeito e efetuar a prisão.

O homem recebeu voz de prisão, teve seus direitos constitucionais informados e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Rolim de Moura. A motocicleta foi apresentada na unidade policial para posterior devolução ao proprietário.

Os policiais que sofreram o acidente passam bem e não correm risco.

Honda Civic é interceptado com mais de 52 kg de droga em Guajará-Mirim

Uma ação integrada da Polícia Militar resultou na apreensão de 52,2 quilos de pasta base de cocaína na manhã deste sábado (14), em Guajará-Mirim. Um homem de 34 anos foi preso durante a ocorrência.

A abordagem aconteceu na região central da cidade, nas proximidades das avenidas Boucinha de Menezes e Marechal Deodoro. As equipes atuavam na Operação Protetor das Divisas e Fronteira, com foco no enfrentamento aos crimes transfronteiriços, quando identificaram um Honda Civic prata cujo condutor apresentou atitude considerada suspeita.

Após receber ordem de parada e ser acompanhado por um curto trecho, o veículo foi interceptado. Durante a vistoria, os policiais localizaram 51 tabletes de pasta base de cocaína, totalizando aproximadamente 52,2 quilos do entorpecente.

Além da droga, foram apreendidos R$ 384 em espécie e um aparelho celular da marca Samsung. 

O suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido à sede da Polícia Federal em Guajará-Mirim para as providências legais.

De acordo com estimativa das forças de segurança, o prejuízo causado ao crime organizado ultrapassa R$ 2,6 milhões, considerando o valor da droga, do veículo e dos demais itens apreendidos.

Paciente envolvido em acidente é encontrado com drogas e dinheiro dentro de hospital

Um homem que deu entrada em uma unidade hospitalar após se envolver em um acidente de trânsito em Rolim de Moura acabou sendo flagrado com entorpecentes na tarde de quinta-feira (12).

Conforme informações repassadas pela Polícia Militar, a equipe foi acionada pela Central de Operações para prestar apoio a outra guarnição que já estava no hospital. Havia a suspeita de que o paciente pudesse estar armado, o que motivou a averiguação no local.

Durante os procedimentos de segurança, os policiais encontraram três porções de substância semelhante à maconha, que totalizaram aproximadamente 13 gramas, além de duas porções análogas à cocaína, somando cerca de 1 grama. 

Também foi apreendida a quantia de R$ 1.125 em dinheiro. Nenhuma arma de fogo foi localizada.

O material foi recolhido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde a ocorrência foi formalizada. 

A investigação deverá apurar a possível prática de tráfico de drogas e eventual ligação do suspeito com organização criminosa.

O homem permaneceu sob atendimento médico e foi levado ao centro cirúrgico em razão das lesões sofridas no acidente. 

O caso seguirá sob responsabilidade da Polícia Civil.

Casal monitorado por tornozeleira é flagrado com drogas e dinheiro em Pimenta Bueno

Um homem e uma mulher foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil na noite de quinta-feira (12), após serem flagrados com entorpecentes e dinheiro durante ação da Polícia Militar em Pimenta Bueno.

A abordagem ocorreu por volta das 22h30, na Rua Ceará, no bairro Jardim das Oliveiras. De acordo com a corporação, a equipe realizava rondas em áreas apontadas como possíveis pontos de venda de drogas, motivada por denúncias e movimentação considerada suspeita nas proximidades de uma residência.

Durante o patrulhamento, os policiais avistaram o casal em uma motocicleta, prestes a sair do local. Na abordagem, foi constatado que ambos utilizavam tornozeleira eletrônica. Entre eles havia uma mochila verde, assumida pela mulher como sendo de sua responsabilidade.

Dentro da bolsa, os militares localizaram 41,1 gramas de maconha, 2,3 gramas de crack e várias cédulas de pequeno valor como notas de R$ 2, R$ 5, R$ 10 e R$ 50, além de moedas de R$ 1, quantia que levantou suspeita de possível comercialização de entorpecentes.

Ainda segundo informações repassadas no local, o homem declarou responder a processo por tráfico de drogas. Diante dos fatos e da necessidade de averiguar o cumprimento das medidas judiciais relacionadas ao monitoramento eletrônico, os dois foram encaminhados à unidade policial.

O material apreendido foi apresentado à autoridade de plantão, que deverá adotar as providências legais. O caso permanece sob investigação.

Três são presos após perseguição e descoberta de ponto de tráfico no bairro Bodanese

Uma ação da Polícia Militar resultou na prisão de três pessoas e no desmantelamento de um ponto de venda de drogas na tarde de terça-feira (10), no bairro Bodanese, em Vilhena.

Por volta das 15h, durante patrulhamento de rotina, os militares receberam denúncia sobre intensa movimentação suspeita em uma residência na rua 703, possivelmente ligada ao comércio de entorpecentes. Ao chegarem ao endereço, os policiais flagraram um casal deixando o imóvel em uma bicicleta elétrica e deram ordem de parada.

A dupla desobedeceu e iniciou fuga, trafegando em zigue-zague entre veículos e percorrendo diversas ruas do bairro, colocando em risco outros condutores. Após acompanhamento, os dois foram interceptados na rua das Laranjeiras.

Na revista pessoal, os policiais encontraram com a mulher 19 porções de substância semelhante à cocaína, dois celulares e R$ 44 em dinheiro. Com o homem, foi apreendido um aparelho celular.

Diante da situação, a equipe retornou ao imóvel de onde o casal havia saído. No local, uma mulher de 24 anos se apresentou como responsável pela residência. Durante as buscas, foram localizadas três mini balanças digitais, cerca de 95 gramas de substância semelhante à cocaína, uma porção de material análogo à maconha, utensílios para fracionamento, além de joias e R$ 100 em espécie.

A moradora assumiu a posse das balanças e da droga encontrada, confirmando que o casal esteve na casa pouco antes da abordagem.

Os três envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia e permaneceram à disposição da Justiça.

Homem é detido após perseguir e ameaçar mulher no bairro Cristo Rei em Vilhena

Um homem de 29 anos foi preso na manhã de quarta-feira (11), após perseguir e ameaçar uma mulher no bairro Cristo Rei, em Vilhena. A ocorrência foi registrada por volta das 6h, na rua Armindo Pereira de Macedo.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima, de 25 anos, acionou a equipe após ser intimidada pelo suspeito. Ao perceber a chegada da viatura, ele fugiu do local a pé.

Mesmo abalada, a mulher conseguiu indicar aos policiais a direção tomada pelo homem. As buscas foram iniciadas imediatamente e ele foi localizado nas proximidades, tentando se esconder. O suspeito foi abordado e contido pela guarnição.

A vítima relatou que o homem vinha insistindo em manter um relacionamento, mesmo após sucessivas negativas. Segundo ela, a perseguição ocorria tanto presencialmente quanto pelas redes sociais, e teria se intensificado ao longo do último ano. 

Em outra situação anterior, o suspeito teria avançado com uma motocicleta em direção à mulher.

Diante dos relatos e das circunstâncias, o homem foi preso e encaminhado à Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp), onde permaneceu à disposição das autoridades.

PRF em Rondônia, BPFRON e Polícia Militar apreendem mais de 170 kg de droga em São Miguel do Guaporé

Entorpecente era transportado pela BR 429 em veículo de passeio com indícios de clonagem...

Rondônia, 12 de fevereiro de 2026 - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, com apoio do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFRON) e da Polícia Militar (PM), apreendeu 172,2 kg de skunk nesta quinta-feira (12). A ação ocorreu por volta da meia-noite, no km 100 da BR-429, em São Miguel do Guaporé.

Após troca de informações com a PMRO, a equipe da PRF solicitou seu apoio para realizar a abordagem a um veículo de passeio suspeito de clone. Na inspeção foram encontrados fardos da substância entorpecente no banco traseiro e no porta-malas.

O homem e o material apreendido foram encaminhados à Polícia Federal, com apoio do BPFRON, para medidas legais cabíveis, sob o enquadramento no crime de tráfico de drogas. O veículo passará por perícia técnica para confirmar as suspeitas de adulteração.

A PRF busca a integração com as forças de segurança pública regional visando fortalecer o combate ao crime organizado e aumentar a eficiência operacional nas rodovias. Esta atuação coordenada entre as instituições foi fundamental para retirar de circulação a expressiva carga ilícita e garantir a segurança na região de fronteira.

FONTE - PRF/RO.

MPRO cobra suspensão de seletivos e exige convocação de aprovados em concurso em Espigão do Oeste

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recomendou, na última segunda-feira (9/2), que a Prefeitura de Espigão do Oeste suspenda contratações feitas por processo seletivo para cargos já previstos em concurso público vigente e convoque os candidatos aprovados.

A recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça do município, sob a titularidade do Promotor de Justiça Adalberto Mendes de Oliveira Neto, após apuração de possível irregularidade na abertura e manutenção de seleções temporárias enquanto ainda há concurso válido e pessoas aprovadas aguardando nomeação.

A atuação do MPRO ocorreu após a instauração de procedimento para verificar a realização de processos seletivos durante a vigência de um concurso público municipal. O concurso segue válido até maio de 2026 e possui candidatos aprovados para cargos efetivos.

Durante a apuração, foi identificado que a administração municipal informou não possuir servidores contratados pelo regime celetista. No entanto, dados do Portal da Transparência indicam a existência de servidores nessa situação, além de convocações feitas por processos seletivos para funções semelhantes às do concurso.

Orientações

No documento, o MPRO orienta que o município deixe de contratar, convocar ou nomear pessoas por processos seletivos para cargos que já constam no concurso público em vigor. Também recomenda a suspensão ou anulação de convocações feitas por seleções temporárias nesse período.

Outra medida indicada é a convocação e nomeação dos aprovados no concurso, seguindo a ordem de classificação. O MPRO reforça que candidatos aprovados dentro do número de vagas têm direito à nomeação durante o prazo de validade do certame.

Substituição de contratos temporários

O MPRO também recomenda que o município adote providências para substituir servidores contratados de forma temporária por candidatos aprovados no concurso, dentro do prazo de validade. A orientação busca evitar novas contratações temporárias para cargos já previstos no edital do concurso.

Os destinatários da recomendação devem informar à Promotoria de Justiça, em até três dias úteis, se irão ou não acatar as orientações. Em até 30 dias, devem apresentar justificativas e comprovar as medidas adotadas. A recomendação também prevê a divulgação do documento no site da Prefeitura.

Segundo o Promotor de Justiça, a advertência do MPRO visa proteger o direito de acesso igualitário aos cargos públicos, garantido por meio do concurso. Esse direito existe para assegurar que todas as pessoas tenham as mesmas chances de ingresso no serviço público.

fonte - MPRO.

Passageira é flagrada com quase 11 quilos de skunk em ônibus na BR-364 em Vilhena

A Polícia Rodoviária Federal em Rondônia apreendeu, nesta terça-feira (10), o total de 10,74 kg de skunk no km 1 da BR-364, em Vilhena. A apreensão ocorreu durante fiscalização em um ônibus de linha interestadual.

Ao iniciar o emprego de técnicas de entrevista policial, uma passageira apresentou comportamento suspeito e exalava odor característico de entorpecentes no momento da abordagem. Ao ser indagada sobre viajar com bagagem, a mulher negou. 

Os agentes, todavia, localizaram o ticket da mala em seus pertences e, diante dos fatos, procederam à inspeção no compartimento inferior, onde foi encontrada uma mala contendo tabletes da droga.

A passageira e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil no município para os procedimentos legais, sob o enquadramento no crime de tráfico de drogas.

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Um post compartilhado por R1 Rondônia (conta reserva) (@portalr1rondonia)

fonte - PRF/RO.

Mulher é presa por tráfico de drogas e estava com tornozeleira eletrônica em Nova Mamoré

Uma mulher foi presa por tráfico de drogas na manhã de segunda-feira (9), no bairro Planalto, em Nova Mamoré. A ação foi realizada por policiais militares do 6º BPM durante diligências motivadas por informações repassadas por moradores da região.

No local, os policiais encontraram porções de entorpecentes com a suspeita. Durante buscas na residência, foram localizadas mais drogas escondidas em diferentes cômodos, além de dinheiro em espécie, o que reforçou a suspeita de comercialização ilícita.

Segundo a ocorrência, a mulher utilizava tornozeleira eletrônica em razão de condenação anterior também relacionada ao tráfico de drogas.

Foram apreendidas porções de substâncias análogas a crack e cocaína, trouxinhas de material semelhante a tabaco e R$ 283 em dinheiro. 

A suspeita foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Nova Mamoré, juntamente com o material recolhido, para as providências legais.

Ônibus escolar cai em igarapé após motorista passar direto em ponte

Uma equipe da Polícia Militar foi chamada ao local

Um ônibus escolar da Prefeitura de Porto Velho (RO) caiu de uma ponte na Linha P.O Km 03, distrito de União Bandeirantes, nesta quarta-feira (11).

 

O motorista não saiu ferido e informou que estava indo buscar os alunos para a escola quando devido a estrada estar escorregadia acabou perdendo o controle da direção e o veículo foi parar no igarapé.

 

O acidente resultou em apenas danos materiais e uma equipe da PM foi chamada para registrar a ocorrência.

 

Nesta tarde de quarta-feira (11), a prefetura emitiu a seguinte nota:

 

A SEMED esclarece

A Prefeitura de Porto Velho e a Secretaria Municipal de Educação informam que o ônibus da linha P.O KM 3, que atende a Escola 3 de Dezembro, no distrito de União Bandeirantes, sofreu um acidente na manhã desta quarta-feira (11).

No momento do ocorrido não havia crianças no veículo. Estavam a bordo apenas o motorista e o monitor. Não houve vítimas. Os dois profissionais passam bem e não apresentam lesão aparente.

A Divisão de Transporte Escolar irá disponibilizar um ônibus reserva para suprir a demanda da linha e manter o transporte para os 34 alunos que utilizam o veículo.

De acordo com as informações apuradas, o acidente ocorreu em razão das condições da estrada, da largura da ponte, da chuva e da pista com água.

A escola manterá os pais informados sobre o andamento da situação e sobre as medidas adotadas.

 

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

            Prefeitura de Porto Velho

Rondoniaovivo

Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão em Costa Marques

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Delegacia de Polícia de Costa Marques, deflagrou, nesta quarta-feira (11), operação para cumprimento de mandado de busca e apreensão em residência localizada no município.

A medida judicial decorreu de investigação que apura conduta atribuída a H.L.V., 52 anos, ex-chefe da Vigilância Sanitária municipal, o qual teria, em data recente, exibido e apontado arma de fogo em direção a diversas pessoas em uma distribuidora de bebidas da cidade, conforme imagens de vídeo analisadas pela equipe policial. Entre os presentes no local, encontrava-se inclusive um adolescente.

Após análise do material audiovisual, identificação do suspeito, qualificação das vítimas e instrução do procedimento investigativo, a autoridade policial representou ao Poder Judiciário pela expedição de mandado de busca e apreensão, o qual foi deferido e devidamente cumprido nesta data.

Durante o cumprimento da ordem judicial, foram apreendidos: Dois simulacros de arma de fogo; Aproximadamente R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) em espécie; Cheques e recibos diversos; várias notas promissórias contendo nomes de terceiros, algumas assinadas em branco; outros documentos de interesse investigativo.

As notas promissórias encontradas poderão subsidiar nova linha investigativa relacionada a possíveis crimes contra a economia popular, popularmente conhecidos como prática de agiotagem, cuja apuração ocorrerá de forma criteriosa.

A Polícia Civil reforça seu compromisso com a segurança da população, a legalidade dos atos administrativos e a defesa dos direitos e garantias individuais e sociais.

fonte - PC/RO.

Suspeito é detido após denúncia de est*pro de vulnerável em Machadinho d’Oeste

Garantir a segurança e a integridade de crianças e adolescentes é a prioridade por trás da ação realizada hoje pela Polícia Civil de Rondônia. Em Machadinho d’Oeste, agentes da delegacia local efetuaram a prisão de um suspeito de praticar estupro de vulnerável contra uma menor de apenas 5 anos.

A investigação teve início logo após familiares da vítima procurarem a Delegacia de Polícia para denunciar o caso. Com base nas evidências colhidas, foi determinada a prisão preventiva do investigado, cumprida pelas equipes policiais na manhã desta quarta-feira (11).

A prática desse delito é considerada uma das mais graves no ordenamento jurídico do país. O crime é configurado pelo Artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, que estabelece uma punição de 8 a 15 anos de reclusão.

A Polícia Civil ressalta que o estupro de vulnerável se configura em qualquer ato libidinoso ou conjunção carnal com menores de 14 anos, independentemente de haver consentimento, pois a lei brasileira protege a criança de forma absoluta devido à sua fase de desenvolvimento.

A Polícia Civil de Rondônia reforça que crimes graves contra crianças e adolescentes podem e devem ser denunciados em qualquer Unisp ou de forma anônima pelos telefones 197 ou (69) 3216-8940.

A colaboração da população é fundamental para garantir a proteção dos jovens em nosso estado

FONTE - PC/RO.

Venda de cigarros eletrônicos a adolescentes vira alvo de operação policial em Alvorada d’Oeste

Uma ação policial realizada na manhã desta quarta-feira (11) resultou na prisão em flagrante de dois indivíduos suspeitos de manter em depósito, para fins comerciais, cigarros eletrônicos conhecidos como “vapes”. A ação foi conduzida pela 1ª Delegacia de Polícia Civil de Alvorada d’Oeste, no âmbito da Operação Vapor Sombrio.

As investigações começaram após denúncias de pais e professores, que relataram o uso de cigarros eletrônicos por adolescentes dentro e nas proximidades de escolas do município. Com o avanço das apurações, foi identificado que um dos suspeitos realizava a venda perto de uma unidade escolar, direcionado principalmente ao público adolescente.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. Durante as diligências, cerca de 150 unidades de cigarros eletrônicos foram encontradas e apreendidas. 

Os investigados foram autuados por contrabando, já que os produtos têm importação e venda proibidas no país, conforme regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Vale ressaltar que essa conduta pode se enquadrar nos crimes previstos no artigo 334-A, §1º, inciso IV, do Código Penal, e no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).

A Operação Vapor Sombrio faz parte de um conjunto de ações voltadas ao combate de práticas ilegais que afetam diretamente a saúde pública, especialmente a proteção de crianças e adolescentes.

A Polícia Civil destaca a importância da participação da comunidade. Denúncias podem ser feitas de forma anônima através do telefone 197 e contribuem para o enfrentamento desse tipo de crime. 

As investigações continuam para identificar outras pessoas que possam ter participação na prática.

fonte - PC/RO.

Homem é preso em Cacoal por violar medida protetiva e desobedecer ordem judicial

Um homem foi preso em Cacoal após o cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca do município, vinculada ao Tribunal de Justiça de Rondônia. A medida foi determinada em razão do descumprimento de medida protetiva de urgência, conforme previsto no artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha.

De acordo com as informações, a ordem judicial considerou grave a conduta do investigado, uma vez que o desrespeito às determinações impostas pela Justiça representa risco à integridade física e psicológica da vítima.

Após tomarem conhecimento do mandado, os policiais realizaram diligências e localizaram o suspeito. No momento da abordagem, ele foi formalmente comunicado sobre a decisão judicial e informado de seus direitos constitucionais.

O homem foi submetido a exame de corpo de delito e, em seguida, encaminhado ao presídio da cidade, onde permanece à disposição do Judiciário.

A atuação teve como finalidade assegurar o cumprimento da decisão e reforçar a proteção garantida pela legislação às vítimas de violência doméstica.

Justiça mantém condenação ao Estado por demora em cirurgias ortopédicas em Cacoal

O Estado de Rondônia não conseguiu, com recurso de apelação, suspender a sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que reconheceu a morosidade na realização de procedimentos ortopédicos em pacientes (enfermos) no Hospital Regional de Cacoal (HRC). A decisão determina que os atendimentos médico-hospitalares sejam realizados dentro do prazo prescrito por recomendação médica e que a referida unidade de saúde apresente um plano de gestão no prazo de 60 dias.

A manutenção da sentença do juízo de 1º grau foi dos julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Conforme o processo,  o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), em investigação extrajudicial, constatou uma fila de 159 pacientes à espera de cirurgias ortopédicas no HRC. Diante dessa situação, por omissão do Estado, o MP ingressou com ação coletiva de obrigação de fazer, obtendo êxito parcial.

Consta ainda no voto do relator do recurso de apelação, desembargador Hiram Marques, que ao contrário que sustenta a defesa do Estado, “a sentença conferiu (apenas) efetividade ao direito fundamental à saúde, sem imiscuir-se (intrometer-se) no mérito da gestão: não fixou prazo judicial para cada cirurgia, não determinou “zerar fila” nem impôs cronograma uniforme; limitou-se a determinar a realização dos procedimentos no tempo médico indicado e a exigir do Estado, no prazo de 60 dias, um plano de gestão para cumprimento, fomentando diálogo institucional e responsabilidade administrativa.

O recurso de Apelação Cível (n. 7014909-15.2023.8.22.0007) foi julgada entre os dias 26 e 30 de janeiro, em sessão eletrônica. Acompanharam o voto do relator do recurso, desembargador Hiram Marques, os desembargadores Jorge Leal e Miguel Monico.

FONTE - TJRO.