Após sediar a última edição da premiação, estado volta a se destacar entre os principais produtores de cacau especial do país...
Medidas para evento de 24 a 27 de setembro incluem guarda-vidas, patrulhamento, atendimento de emergência, acessibilidade e proteção de crianças e adolescentes...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recomendou uma série de medidas de segurança e proteção para o 26º Festival de Praia de Costa Marques, programado para ocorrer entre os dias 24 e 27 de setembro de 2026. As orientações abrangem segurança pública, saúde, acessibilidade, meio ambiente e proteção de crianças e adolescentes.
A recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Costa Marques e assinada pelo promotor de Justiça Luís Tiago Fernandes Kliermann. O documento é direcionado à Prefeitura, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Marinha, Conselho Tutelar, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e Associação dos Pescadores Esportivos de Seringueiras (Aspes).
Entre as principais medidas está a elaboração de um plano integrado de emergência e contingência, com definição de pontos de atendimento, rotas de entrada e saída, meios de comunicação e formas de acionamento das equipes de segurança, saúde e salvamento.
O MPRO também orientou a presença de guarda-vidas nas áreas de banho, conforme avaliação do Corpo de Bombeiros, além de estratégias para atendimento médico de emergência. A Polícia Militar deverá reforçar o patrulhamento durante o festival, principalmente entre 18h30 e 5h.
As áreas destinadas aos banhistas e à circulação de embarcações deverão ser delimitadas e sinalizadas para reduzir riscos de acidentes.
Na estrutura do evento, deverão ser disponibilizados banheiros químicos em quantidade suficiente, com limpeza durante toda a programação. Também estão previstas lixeiras, coleta de resíduos e limpeza da praia após o encerramento do festival.
As barracas deverão ser cadastradas e identificadas, enquanto a Vigilância Sanitária ficará responsável por fiscalizar as condições de higiene e a qualidade dos alimentos comercializados.
A proteção de crianças e adolescentes também integra as medidas. O Conselho Tutelar deverá manter atendimento no local ou em regime de sobreaviso para situações envolvendo desaparecimento, abandono momentâneo, violência, abuso ou exploração sexual.
Comerciantes deverão ser orientados sobre a proibição da venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas, cigarros e outros produtos capazes de causar dependência a menores de idade.
Na área ambiental, a Sedam deverá realizar fiscalização e ações educativas. A Prefeitura também deverá assegurar condições de acessibilidade, incluindo rotas adequadas, banheiros adaptados, áreas de permanência e vagas de estacionamento reservadas para idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O documento ainda prevê campanhas contra a combinação de álcool e direção e orienta a proibição de recipientes e copos de vidro, além de churrasqueiras em áreas de circulação e próximas ao palco.
Os órgãos e entidades destinatários terão cinco dias, contados do recebimento da recomendação, para informar à Promotoria se adotarão as providências. A ausência injustificada de cumprimento poderá resultar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais.
O acidente fatal aconteceu nesta última noite na zona rural
O trânsito continua fazendo vítimas nas rodovias federais, estaduais e nos municípios. Nesta última noite de quinta-feira (27/8), próximo das 22h, rodovia estadual (RO 133) - antiga Linha 128), região rural do município de Ji-Paraná, o choque entre um Fiat Strada e um caminhão ‘Julieta’ com carga de madeiras, matou o condutor do automóvel, Gilberto Teixeira de Aguiar (56). O acidente foi registrado pela Polícia Militar.
De acordo com relatos preliminares, ainda não oficiais, a tragédia aconteceu na região do distrito de Nova Colina com a dinâmica do acidente ainda não esclarecida. Só se sabe que os dois veículos estavam em sentido oposto quando ocorreu o choque frontal fazendo com que o Strada fosse projetado para fora da pista
O motorista do caminhão ‘Julieta’, identificado apenas pelo nome de "Edinaldo" seria morador de Ji-Paraná e teria sofrido apenas pequenas escoriações. Já o motorista do automóvel ficou preso nas ferragens, vindo a óbito no local. Ele era morador do distrito de Nova Colina. Além da Polícia Militar, também foram acionados o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Técnica Científica (Política). A Polícia Civil deve instaurar inquérito para investigar as causas e as possíveis responsabilidades. Fonte: Portal SGC
Entre os mortos estão motorista da Prefeitura, servidora municipal, pacientes e acompanhantes que viajavam para atendimentos de saúde...
| Foto - reprodução Rondoniagora |
Foram identificadas as cinco vítimas que morreram no grave acidente envolvendo um veículo da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira e uma carreta, na manhã desta quinta-feira (27), na BR-364, em Ouro Preto do Oeste.
As vítimas são Aparecido Tristão da Silva, de 63 anos, motorista da Prefeitura; Sidineia Cardoso de Souza, de 47 anos, servidora municipal; Valdete Tomaz de Souza Rocha, de 49 anos, irmã de Sidineia; Luciene da Silva Schiorlim, de 32 anos, acompanhante; e Admir Cevada Schiorlim, de 58 anos, paciente.
Segundo a Prefeitura de Governador Jorge Teixeira, Sidineia acompanhava a irmã Valdete, que realizava tratamento contra o câncer em Cacoal. Admir seguia para realizar uma cirurgia nos olhos e viajava acompanhado por Luciene.
O acidente aconteceu por volta das 6h50, no km 382 da BR-364. A Fiat Toro da Secretaria Municipal de Saúde seguia em direção a Ji-Paraná quando bateu de frente com uma carreta que trafegava no sentido contrário.
Quatro ocupantes morreram no local. A quinta vítima chegou a ser socorrida e encaminhada ao hospital, mas não resistiu.
Com a força da colisão, os dois veículos saíram da pista. O motorista da carreta não ficou ferido e a rodovia não precisou ser interditada.
Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Corpo de Bombeiros, Perícia, Instituto Médico Legal (IML) e CCO 364 atuaram no atendimento da ocorrência.
LEIA MAIS - Motorista e quatro pacientes m*rrem em colisão entre veículo da Saúde e carreta na BR-364; veja vídeo
Ataque ocorreu na presença da filha de três anos do casal; vítima também receberá R$ 20 mil como reparação por danos...
Um homem foi condenado a 35 anos de prisão, em regime inicial fechado, por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira em Ariquemes. O julgamento começou na terça-feira (25) e terminou na madrugada de quarta-feira (26), no Tribunal do Júri.
O Conselho de Sentença reconheceu a prática do crime e circunstâncias que aumentaram sua gravidade. A sentença também estabeleceu o pagamento de R$ 20 mil à vítima como valor mínimo para reparação dos danos.
O crime aconteceu em agosto de 2025. Conforme a denúncia, o réu obrigou a ex-companheira a conduzir um veículo e, durante a ação, a atacou com golpes de canivete. A mulher conseguiu pedir ajuda e recebeu atendimento médico, impedindo a consumação do crime.
A filha do casal, que tinha três anos na época, estava dentro do veículo e presenciou o ataque. O acusado foi preso em flagrante após os fatos.
Histórico de violência
As investigações apontaram que a tentativa de feminicídio foi precedida por perseguições, ameaças e violência psicológica depois do término do relacionamento. Também houve descumprimento de medidas protetivas concedidas pela Justiça em favor da vítima.
Julgamento
Durante o Tribunal do Júri, foram ouvidos testemunhas, a vítima e o acusado. A acusação foi realizada pela promotora de Justiça Natalie Del Carmen R. de C. Maranhão e sustentada em plenário pela promotora Luciana Maria Rocha Ponte Damasceno.
Após os debates entre acusação e defesa, os jurados decidiram pela condenação por tentativa de feminicídio. Entre as circunstâncias consideradas estão o contexto de violência contra a mulher e a prática do crime na presença de descendente da vítima.
Ao final, o réu recebeu pena de 35 anos de reclusão em regime inicial fechado. A defesa informou que pretende recorrer da decisão.
Operação na Terra Indígena Rio Mequéns, em Parecis, inutilizou duas serrarias móveis, uma motocicleta e um acampamento...
Uma ação de combate à extração ilegal de madeira resultou na inutilização de duas serrarias móveis, uma motocicleta e um acampamento instalados irregularmente na Terra Indígena Rio Mequéns, no município de Parecis, em Rondônia.
A operação foi realizada na terça-feira (25) pela Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar Ambiental, Força Nacional de Segurança Pública e Ibama.
Os pontos suspeitos de exploração ilegal de recursos naturais foram identificados por meio de imagens de satélite. A partir das informações, as equipes localizaram as estruturas utilizadas na atividade dentro da área indígena.
Durante a ação, foram encontradas e inutilizadas duas serrarias móveis, além de uma motocicleta e um acampamento utilizado para dar suporte à atividade ilícita.
As estruturas e os equipamentos estavam localizados irregularmente no interior da Terra Indígena Rio Mequéns, onde a exploração identificada ocorria em desacordo com a legislação ambiental.
Pacotes foram encontrados às margens de um curso d’água após forças de segurança receberem informações sobre material abandonado na região...
Uma força-tarefa apreendeu aproximadamente 250 quilos de substância com características semelhantes a skunk nesta terça-feira (25), em São Francisco do Guaporé, Rondônia. O material estava distribuído em diversos pacotes abandonados às margens de um curso d’água, nas proximidades do Parque de Exposições do município.
A operação reuniu a Polícia Civil de Rondônia, por meio da 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO2), a Polícia Militar, através da 3ª Companhia do 11º Batalhão, e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A mobilização começou depois que as forças de segurança receberam informações sobre diversos pacotes de cor azul que teriam sido deixados na região.
Durante as buscas, os policiais encontraram vários invólucros contendo material com aparência e odor semelhantes aos do skunk. A quantidade recolhida chegou a aproximadamente 250 quilos.
Todo o material foi apreendido e encaminhado para os procedimentos legais. Exames periciais deverão confirmar oficialmente a identificação da substância.
A operação faz parte de ações integradas de enfrentamento às organizações criminosas e ao tráfico de drogas desenvolvidas no âmbito da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento às Organizações Criminosas (RENORCRIM), do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (ENFOC), por meio do ciclo RECUPERA, e da iniciativa Brasil Contra o Crime Organizado.
As investigações continuam para descobrir de onde saiu e para onde seria levado o material, além de identificar os responsáveis pelo armazenamento e transporte da carga.
Ex-marido é apontado como suspeito de matar Raíssa Cristina, de 35 anos, a tiros de espingarda e atacar uma segunda mulher na mesma noite; ele segue foragido...
| foto - vítima Raíssa Cristina |
Raíssa Cristina, de 35 anos, foi morta a tiros de espingarda na noite de domingo (23), em Cujubim, Rondônia. O ex-marido da vítima, identificado como Roni, é apontado como principal suspeito do crime e teria revelado o assassinato momentos antes de balear outra mulher.
A Polícia Militar tomou conhecimento da morte de Raíssa após ser acionada para atender a ocorrência envolvendo a segunda vítima. Quando os policiais chegaram ao endereço, a mulher baleada já havia sido socorrida e encaminhada para um hospital da região.
O marido da segunda vítima contou aos policiais que o suspeito invadiu a residência e afirmou: “Eu já matei uma. Eu já matei a Raíssa. Agora eu vim matar ela”.
Na sequência, conforme o relato apresentado à polícia, Roni efetuou dois disparos contra a mulher e fugiu.
A declaração levou os policiais até a residência de Raíssa. Ao chegarem ao imóvel, os militares encontraram a mulher morta.
Um recém-nascido estava dentro da residência e não apresentava lesões aparentes. A criança permaneceu sob os cuidados da guarnição até a chegada do Conselho Tutelar.
Durante o atendimento da ocorrência, a polícia apurou que Raíssa e o suspeito estavam separados havia quatro anos. Os dois têm dois filhos e disputavam judicialmente a guarda das crianças.
Buscas foram realizadas na região para localizar Roni, mas ele não havia sido encontrado até a última atualização do caso. A motivação oficial do crime também não havia sido divulgada.
Casamento comunitário oficializa união de 23 casais indígenas do povo Cinta Larga em Rondônia...
Cerimônia promovida pelo TJRO na Aldeia Central teve entrega gratuita das certidões, tradução simultânea para o idioma Cinta Larga e celebração de costumes indígenas.
Vinte e três casais indígenas oficializaram a união durante um casamento comunitário realizado na Aldeia Central do povo Cinta Larga, em Rondônia. A cerimônia ocorreu no dia 21 de agosto e reuniu a formalização civil dos matrimônios com tradições da comunidade.
A iniciativa foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). As 23 certidões de casamento foram entregues gratuitamente aos casais.
A celebração ocorreu no barracão principal da aldeia, ornamentado com folhas, flores e frutos da floresta. Os casais entraram no espaço ao som de músicas tradicionais do povo Cinta Larga.
A cerimônia contou com tradução simultânea para o idioma Cinta Larga, pertencente ao tronco linguístico Tupi-mondé, para garantir a compreensão dos participantes.
Participaram da solenidade o presidente do Nupemec, desembargador Antonio Robles, o cacique Daniel Cinta Larga, o chefe da Unidade Técnica da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Gilliard Carneiro, e o pastor da igreja da comunidade, Célio Cinta Larga.
Durante o evento, Robles destacou a importância de levar os serviços da Justiça às comunidades mais distantes, respeitando suas particularidades. O desembargador também ressaltou a promoção da cidadania e a proteção dos direitos das famílias.
O cacique Daniel Cinta Larga destacou o orgulho pela cultura e pela história de seu povo e defendeu a garantia dos mesmos direitos aos indígenas. Segundo ele, apesar do preconceito, a comunidade segue preservando sua cultura e seu território.
Entre os casais estava o professor Hugo Cinta Larga, que afirmou conviver há 13 anos com a esposa, integrante da etnia Zoró. Para ele, a realização do casamento na comunidade facilitou a regularização das famílias.
A cerimônia terminou com a entrega das certidões, troca de alianças e os tradicionais beijos dos recém-casados. A comunidade também celebrou as uniões com músicas, danças típicas e um jantar no barracão para as famílias e convidados.
O Hospital Regional de Buritis iniciou a realização de 400 cirurgias eletivas por meio de um trabalho conjunto entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e o programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. A ação tem como objetivo ampliar a oferta de procedimentos e contribuir para a redução da fila de espera.
A execução da iniciativa conta também com a atuação da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), para operacionalizar a ação, incluindo a contratação da empresa responsável pela realização dos procedimentos.
Entre as cirurgias previstas estão procedimentos para hérnia, retirada da vesícula biliar e histerectomia, destinados a pacientes que já aguardavam na fila de cirurgias eletivas.
A diretora do Hospital Regional de Buritis, Gleiciely Amaral, destaca que a parceria representa um avanço para os pacientes que aguardam por procedimentos cirúrgicos.
“É uma grande satisfação fazer parte do programa Agora Tem Especialistas, uma parceria que chega para transformar a realidade de muitas pessoas. A realização dessas cirurgias representa mais do que um procedimento, significa reduzir o tempo de espera dos pacientes que estão na fila e ampliar o acesso à saúde”.
Para o secretário da Sesau, Edilton Oliveira, a parceria demonstra a importância da atuação integrada para ampliar a assistência.
“Cada cirurgia realizada representa um paciente que deixa a fila e passa a ter a oportunidade de retomar sua rotina com mais qualidade de vida. O programa Agora Tem Especialistas fortalece a rede e permite que o SUS avance justamente onde a população mais precisa, no acesso ao atendimento especializado e à cirurgia no tempo adequado.”
Para ter acesso aos procedimentos, é fundamental que os pacientes mantenham os dados atualizados e estejam com o Cartão SUS regularizado, facilitando o processo de identificação e regulação dentro da rede pública de saúde.
fonte - SECOM RO.
Reunião com sindicato, Município e Secretaria de Educação tratou do pagamento do piso do magistério e dos impactos da paralisação na educação...
A atuação do Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buritis, na tutela do direito da educação, contribuiu para o encerramento, no terceiro dia, da greve dos professores da rede municipal de ensino. A paralisação terminou nesta quarta-feira (19/8), após reunião com representantes dos professores, da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Educação.
Reunião
A reunião, realizada sob a coordenação da promotora de Justiça Ritiane Oliveira da Silva, teve a participação de representantes do sindicato que atua em defesa dos professores municipais, além de representantes do Município e da Secretaria de Educação.
Durante o encontro, foram apresentadas informações sobre o não pagamento do piso salarial dos professores da rede municipal.
A promotora de Justiça esclareceu as regras que tratam do piso do magistério e os efeitos que o pagamento pode gerar para as contas do Município. Também foram discutidos os impactos da greve no direito à educação dos alunos da rede municipal. Cerca de 3.100 (três mil e cem) alunos ficaram sem aulas por três dias no município.
Aulas foram retomadas
Ainda na tarde de quarta-feira, com a garantia de que a Prefeitura atenderá a demanda de pagar o piso do magistério aos profissionais, foi comunicado o encerramento da greve. Com isso, os professores retornaram às atividades nesta quinta-feira (20/8), permitindo a retomada das aulas na rede municipal.
A promotora de Justiça ponderou que o MPRO buscou promover o diálogo entre as partes e tratar da situação, considerando tanto os direitos dos profissionais da educação quanto a continuidade do ensino para os alunos.
FONTE - MPRO.
Homem é denunciado por comandar garimpo ilegal de diamantes com 15 pessoas em terras indígenas de RO
Valmir Goes de Jesus, conhecido como “Maquita”, teria coordenado estrutura com máquinas pesadas e rádio clandestino para exploração mineral; MPF pede indenização mínima de R$ 200 mil...
Valmir Goes de Jesus, conhecido como “Maquita”, foi denunciado por suspeita de comandar um garimpo ilegal de diamantes com 15 pessoas dentro da Terra Indígena Roosevelt e do Parque Indígena Aripuanã, em Rondônia. A denúncia foi aceita pela Justiça Federal e tramita na Vara Federal Cível e Criminal de Vilhena.
Segundo a denúncia, Valmir exercia papel central na logística da exploração mineral e utilizava estratégias para dificultar a atuação das forças de fiscalização na região. A estrutura contava com equipamentos destinados à extração de diamantes e mecanismos de comunicação para acompanhar a movimentação na floresta.
O investigado havia sido preso em flagrante pela Polícia Federal e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 25 de maio de 2023, durante a Operação Oraculum, realizada na região conhecida como “Garimpo Lajes”.
Conforme as apurações, o grupo utilizava motobombas na atividade de extração, provocando desmatamento e danos ao solo. A estrutura também contava com máquinas pesadas, entre elas escavadeiras.
Outro recurso utilizado seria um rádio sem registro na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O equipamento possuía uma antena adaptada para ampliar o alcance do sinal e, segundo a investigação, era empregado para monitorar as atividades e alertar sobre a aproximação das autoridades.
Valmir também utilizaria uma motocicleta para se deslocar rapidamente pelas estradas abertas ilegalmente dentro da área protegida. Ele foi abordado enquanto pilotava o veículo e estava com o equipamento de rádio ligado.
Ainda de acordo com a investigação, ao ser abordado, Valmir admitiu atuar no garimpo ilegal. Ele teria informado que estava naquele acampamento havia cerca de 15 dias, mas reconheceu que trabalhava com garimpo ilegal naquela área de proteção federal havia pelo menos cinco anos.
O MPF atribui ao denunciado quatro crimes: usurpação de bens da União pela exploração de diamantes, extração ilegal de recursos minerais com agravante por ocorrer em terra indígena, invasão de terras públicas e desenvolvimento clandestino de telecomunicação.
O órgão argumenta que a gravidade dos fatos, o período de atuação e o nível de organização identificado justificam o processamento do caso pela via criminal comum.
Além das responsabilizações criminais, o MPF pede que Valmir seja condenado ao pagamento de uma indenização mínima de R$ 200 mil pelos danos ambientais e morais decorrentes das atividades realizadas nas áreas protegidas.
Imagens reais da vítima teriam sido manipuladas e compartilhadas por aplicativo de mensagens; buscas ocorreram em Guajará-Mirim e Porto Velho...
| FOTO - DIVULGAÇÃO PF/RO |
Um professor é investigado por suspeita de produzir e divulgar conteúdo sexual envolvendo uma adolescente a partir da manipulação, com Inteligência Artificial (IA), de imagens reais da vítima. A investigação resultou na Operação Manto Protetor, deflagrada nesta sexta-feira (21), com o cumprimento de mandados em Guajará-Mirim e Porto Velho.
Segundo as investigações, a adolescente era menor de idade quando as imagens teriam sido manipuladas. O material produzido com auxílio de IA teria sido posteriormente divulgado por meio de um aplicativo de mensagens e alcançado pessoas do convívio da vítima.
O investigado seria professor da adolescente em uma instituição de ensino de Guajará-Mirim e é suspeito de envolvimento tanto na produção quanto na divulgação do conteúdo.
Durante a Operação Manto Protetor, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, um em Guajará-Mirim e outro em Porto Velho. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim.
As buscas tiveram como objetivos localizar o investigado e apreender dispositivos eletrônicos que possam contribuir para o esclarecimento do caso.
Durante as diligências, os policiais apreenderam o aparelho celular utilizado na divulgação do material. O dispositivo será submetido à perícia para auxiliar na continuidade das investigações.
A operação contou com apoio da Polícia Civil de Rondônia, por meio da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Guajará-Mirim.
As investigações continuam para esclarecer as circunstâncias do caso e verificar a eventual participação do investigado nos crimes apurados, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Bilhetes acertaram cinco das seis dezenas do concurso 3047; ninguém levou o prêmio principal, que acumulou em R$ 58 mi para domingo (23)...
Os dois jogos foram apostas simples, com seis números. As dezenas sorteadas foram 04, 18, 22, 26, 31 e 58.
Além dos dois ganhadores de Rondônia, outras apostas pelo país também chegaram aos cinco acertos. Ao todo, 63 jogos fizeram a quina e receberam R$ 33.112,49 cada.
Na faixa de quatro acertos, 4.395 apostas foram premiadas. Cada uma receberá R$ 782,39.
Nenhuma aposta conseguiu acertar as seis dezenas, fazendo o prêmio principal acumular. A estimativa para o próximo concurso é de R$ 58 milhões, com sorteio marcado para domingo (23).
As apostas para a Mega-Sena podem ser registradas até as 20h, pelo horário de Brasília, nas casas lotéricas ou pelos canais digitais das Loterias Caixa. Os bolões digitais ficam disponíveis até as 20h30.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6. Nesse tipo de jogo, a probabilidade de acertar os seis números é de uma em 50.063.860.
Já a aposta máxima, com 20 dezenas, custa R$ 232.560 e aumenta a chance de levar o prêmio principal para uma em 1.292.
Fraude direcionava licitações de obras públicas para empresas ligadas ao grupo; envolvidos receberam multas e proibição de contratar com o Poder Público...
A Justiça de Rondônia manteve as condenações de um ex-prefeito, um ex-pregoeiro, um engenheiro apontado como líder do esquema, um executor de obras, um empresário considerado sócio de fachada e duas empresas por fraudes em licitações da Prefeitura de Seringueiras. O esquema utilizava exemplares falsificados de Diários Oficiais para direcionar contratações públicas realizadas em 2014.
A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que negou o recurso de apelação e manteve as condenações por improbidade administrativa determinadas anteriormente pela 1ª Vara Genérica de São Miguel do Guaporé.
Segundo o processo, os envolvidos inseriam nos procedimentos administrativos Diários Oficiais adulterados contendo avisos de licitação que, na realidade, nunca haviam sido publicados oficialmente.
A estratégia impedia que outras empresas tivessem conhecimento dos editais. Com a ausência de publicidade verdadeira dos certames, somente empreendimentos vinculados ao grupo participavam das disputas e acabavam vencedores das contratações.
As irregularidades foram identificadas nos processos licitatórios nº 611/2014, 694/2014 e 736/2014, destinados à contratação de serviços de terraplenagem, topografia e construção de bueiros em Seringueiras.
As investigações apontaram uma divisão específica de tarefas dentro do esquema. O engenheiro confeccionava as publicações oficiais falsas, enquanto o pregoeiro possibilitava a inclusão dos documentos adulterados nos processos.
Ao ex-prefeito foi atribuída a função de homologar os certames e autorizar os pagamentos. Já executores e sócios de fachada atuavam no recebimento e na movimentação dos recursos por meio de contas de pessoas físicas.
Para os julgadores, as provas demonstraram que houve intenção deliberada de direcionar as licitações. O colegiado também reafirmou que, para a caracterização do ato de improbidade analisado no processo, não é necessária a comprovação de prejuízo material efetivo aos cofres públicos ou de enriquecimento ilícito.
As multas impostas aos envolvidos variam entre 10 e 30 vezes o valor das remunerações recebidas à época dos fatos. Também foram determinadas proibições de contratar com o Poder Público por períodos entre três e quatro anos.
Entre as punições mais severas está a aplicada à empresa de engenharia, condenada ao pagamento de multa equivalente a 30 vezes a remuneração do chefe do Executivo municipal na época.
O ex-prefeito e o engenheiro apontado como líder do esquema receberam multa correspondente a 20 vezes a remuneração do respectivo cargo, além da proibição de contratar com a administração pública durante quatro anos.
O recurso foi analisado em sessão eletrônica realizada entre os dias 11 e 14 de agosto de 2026. Participaram do julgamento os desembargadores Gilberto Barbosa, relator, Daniel Lagos e o juiz convocado Ilisir Bueno Rodrigues.
Operação Aberratio apreendeu cerca de 600 gramas de drogas, R$ 18,9 mil em dinheiro, armas, munições e nove celulares durante buscas relacionadas à morte ocorrida em Nova Dimensão...
Uma investigação sobre um homicídio ocorrido na zona rural de Nova Mamoré resultou na prisão de dois homens e em uma situação de refém durante a Operação Aberratio, deflagrada pela Polícia Civil de Rondônia na manhã desta sexta-feira (21). Durante as buscas, também foram apreendidos drogas, armas, munições, R$ 18.930 em dinheiro e diversos materiais de interesse para as investigações.
A operação é um desdobramento das apurações sobre o homicídio de G. de S. L., registrado em 20 de julho de 2026, na localidade de Nova Dimensão, zona rural de Nova Mamoré.
Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido no Distrito de Nova Dimensão e tinha como alvo A. R. G., de 32 anos, apontado pela investigação como ligado a uma organização criminosa.
Durante o cumprimento da ordem judicial, os policiais ouviram gritos de uma mulher dentro da residência. Ao verificarem a situação, constataram que o investigado mantinha a própria companheira imobilizada como refém.
Os policiais iniciaram uma negociação e conseguiram a libertação da mulher. Em seguida, o homem se rendeu e foi preso.
Nas buscas realizadas no imóvel, foram encontrados aproximadamente 600 gramas de maconha e cocaína, R$ 18.930 em dinheiro, quatro balanças, sete cadernos com anotações, um simulacro de pistola, uma espingarda de pressão, munições de diferentes calibres, nove aparelhos celulares, ferramentas e outros objetos considerados relevantes para a investigação.
Em outra diligência da Operação Aberratio, os policiais cumpriram mandado na residência de N. P. L., de 56 anos, localizada na Linha D, nas proximidades do Distrito de Nova Dimensão.
No segundo endereço, foram apreendidas duas espingardas, uma de calibre .36 e outra de calibre .12, além de cinco cartuchos e um aparelho celular. A ação também resultou na prisão do investigado.
A Polícia Civil mantém as diligências para esclarecer completamente o homicídio de G. de S. L., identificar a participação de cada investigado e responsabilizar os envolvidos.
Além do assassinato que deu origem à investigação, os policiais também trabalham para apurar os demais crimes constatados durante o cumprimento das ordens judiciais em Nova Mamoré.
Carregamento tinha quase 208 kg de skunk e 9 kg de haxixe ocultos no compartimento de carga; envolvidos foram presos por tráfico e associação ao tráfico...
| FOTO - PRF/RO DIVULGAÇÃO |
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 217 quilos de drogas escondidos no compartimento de carga de um caminhão na manhã desta quinta-feira (20), no km 1 da BR-364, em Vilhena, Rondônia.
A apreensão ocorreu durante uma fiscalização de combate ao crime. Os policiais abordaram uma combinação de veículos de carga formada por um caminhão-trator e dois semirreboques.
| FOTOS - PRF/RO DIVULGAÇÃO |
Durante a vistoria no compartimento de carga, os agentes encontraram diversos volumes ocultos contendo substâncias ilícitas. A pesagem apontou 207,98 quilos de substância análoga à skunk e outros 9,02 quilos de substância análoga ao haxixe.
Diante do flagrante, os envolvidos receberam voz de prisão pela suspeita dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, previstos nos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006.
Os detidos e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Vilhena para os procedimentos cabíveis.
Mudança de rota chamou atenção da fiscalização, que rastreou o veículo até um terreno baldio; servidores continuam recebendo salários e responderão a processo administrativo.
Dois servidores da Prefeitura de Jaru foram afastados preventivamente por 60 dias após serem flagrados em circunstâncias de natureza íntima dentro de um veículo oficial do município. O episódio ocorreu na quarta-feira (19), depois que uma mudança no trajeto do automóvel chamou a atenção da equipe responsável pela fiscalização.
O veículo passou a ser acompanhado pelo sistema de rastreamento da Prefeitura após sair da rota prevista. A partir da alteração identificada, foram realizadas buscas até que o automóvel fosse localizado em um terreno baldio de Jaru.
No local, os dois servidores foram encontrados dentro do veículo em circunstâncias de natureza íntima. A Polícia Militar foi acionada para registrar a ocorrência.
Além do afastamento preventivo por 60 dias, a Prefeitura instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar os fatos, as circunstâncias envolvendo a utilização do patrimônio público e eventual responsabilidade funcional dos servidores. Durante o período de afastamento, ambos continuam recebendo seus salários.
O automóvel envolvido no episódio havia sido doado pelo Governo de Rondônia à Prefeitura de Jaru por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas).
O Governo de Rondônia também se manifestou nesta quinta-feira (20) e esclareceu que os envolvidos são servidores municipais e que o veículo havia sido repassado pelo Estado à administração de Jaru.
Segundo a Prefeitura, os veículos oficiais do município são monitorados 24 horas por dia por sistema de rastreamento, mecanismo utilizado para acompanhar os deslocamentos e fiscalizar a utilização do patrimônio público.
O procedimento administrativo deverá apurar as circunstâncias do episódio e definir eventual responsabilização dos servidores.
CONFIRA NOTA NA ÍNTEGRA:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre “os servidores flagrados tendo relações íntimas em veículo” com a logomarca da SEAS e Governo de Rondônia, a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS) de Rondônia esclarece que se tratam de funcionários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES).
Com relação às caminhonetes, foram doadas à prefeitura pelo governo do estado, por meio da SEAS, para serem utilizadas nas ações da assistência social no município de Jaru.
Fiat Pulse carregado com a droga foi perseguido por força-tarefa em São Francisco do Guaporé até os ocupantes deixarem o veículo e escaparem por uma área de mata...
Cerca de 180 quilos de skunk foram apreendidos nesta quarta-feira (19) após uma perseguição a um Fiat Pulse em São Francisco do Guaporé, em Rondônia. Os ocupantes do veículo abandonaram o automóvel carregado com a droga e fugiram para uma área de mata.
A ação foi realizada pela Polícia Civil de Rondônia, por meio da 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO2), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a 3ª Companhia do 11º Batalhão da Polícia Militar.
Durante a operação, as forças de segurança identificaram o Fiat Pulse que estaria sendo utilizado para transportar o entorpecente. Ao perceberem a aproximação dos policiais, os ocupantes desobedeceram à ordem de abordagem e iniciaram uma fuga por estradas vicinais da região.
Equipes da DRACO2 e da Polícia Militar acompanharam o veículo. Em determinado trecho, os suspeitos pararam o carro, abandonaram o automóvel e entraram em uma área de mata para escapar do cerco.
Na vistoria do Fiat Pulse, os policiais encontraram uma grande quantidade de skunk. A pesagem preliminar apontou aproximadamente 180 quilos da droga.
O veículo e o entorpecente foram apreendidos e encaminhados à unidade policial responsável para os procedimentos legais.
A ocorrência faz parte da Operação RENORCRIM/RECUPERA, voltada ao enfrentamento de organizações criminosas e à repressão de atividades relacionadas ao tráfico de drogas.
A operação também busca atingir rotas utilizadas para transportar grandes carregamentos de entorpecentes por Rondônia. A investigação deverá prosseguir para identificar e responsabilizar os envolvidos.
Fiscalização em Pimenta Bueno encontrou 35 tabletes da droga dentro de uma caixa de papelão e uma mochila no compartimento de bagagens do veículo...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu aproximadamente 39,5 quilos de skunk durante uma fiscalização na BR-364, em Pimenta Bueno, Rondônia, na tarde desta quarta-feira (19). Um homem foi preso em flagrante por suspeita de tráfico de drogas.
A apreensão ocorreu no km 208 da rodovia, após os policiais abordarem um veículo de passeio ocupado apenas pelo motorista.
Durante a fiscalização e a verificação dos equipamentos obrigatórios no compartimento de bagagens, a equipe encontrou uma caixa de papelão e uma mochila.
Dentro delas, os policiais localizaram 35 tabletes de substância semelhante a skunk. O material apreendido totalizou cerca de 39,5 quilos.
Diante do flagrante, o motorista recebeu voz de prisão pela prática, em tese, do crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006.
O suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Pimenta Bueno para os procedimentos cabíveis.
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