Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar ab#rto legal e proíbe punição

Ministro determinou suspensão de ações contra profissionais...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem auxiliar na realização de abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos.

foto - reprodução

O ministro também garantiu que os profissionais não podem ser punidos. 

As decisões foram proferidas em duas ações protocoladas por entidades que apontaram precariedade da saúde pública na assistência de mulheres que buscam a realização de aborto legal em hospitais públicos.

Com a decisão, Barroso entendeu que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem atuar na interrupção da gestação. Para o ministro, a atuação deve ser compatível com o nível de formação profissional em relação a casos de aborto medicamentoso na fase inicial da gestação.

Para garantir que os profissionais não sejam punidos, o ministro estendeu a aplicação do Artigo 128, do Código Penal, aos enfermeiros e técnicos. O texto diz que os médicos não podem ser punidos no caso de aborto para salvar a vida da gestante e de estupro.

“No presente caso, não era possível ao legislador da década de 1940 antever que a tecnologia evoluiria a ponto de a interrupção da gravidez poder ser realizada de maneira segura por profissionais que não são médicos.

Não se pode permitir, todavia, que o anacronismo da legislação penal impeça o resguardo de direitos fundamentais consagrados pela Constituição”, justificou Barroso.

O ministro também determinou a suspensão de processos penais e administrativos abertos contra enfermeiros e a proibição da criação de obstáculos para realização do aborto legal.

A decisão do ministro está valendo, mas precisará ser referendada pelo plenário da Corte.

Mais cedo, Barroso também votou pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.

Os votos representaram os últimos posicionamentos do ministro no Supremo. A partir deste sábado (18), Barroso deixará a Corte após anunciar aposentadoria antecipada do cargo. 

FONTE - André Richter - Repórter da Agência Brasil.

Dia D de multivacinação é realizado neste sábado em todo o país

Chamada vale para a faixa de etária de 12 meses a 59 anos...

Salas de vacinação de todo o país abrem neste sábado (18) para o Dia D de mobilização da Campanha Nacional de Multivacinação. De acordo com o Ministério da Saúde, todas as doses previstas no Calendário Nacional de Vacinação serão disponibilizadas gratuitamente ao público.

Entre as prioridades, segundo a pasta, está o resgate de pessoas que não foram vacinadas contra o HPV, contra a febre amarela e contra o sarampo. Neste último caso, a chamada vale para a faixa de etária de 12 meses a 59 anos, por conta de surtos em países vizinhos e do risco de reintrodução da doença no Brasil.

Em nota, o ministério destacou que pais e responsáveis podem acompanhar a situação vacinal de crianças e adolescentes pelo aplicativo Meu SUS Digital, que envia alertas das próximas doses, lembretes e atualização em tempo real. “O sistema permite acompanhar quais vacinas já foram aplicadas e quais ainda precisam ser tomadas”.

Confira as vacinas disponíveis nas unidades básicas de saúde (UBS) de todo o país neste sábado:

• - BCG (previne formas graves da tuberculose)
• - hepatite B
• - penta (previne difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e infecções causadas pela bactéria H. influenzae tipo B)
• - poliomielite inativada (previne a paralisia infantil)
• - rotavírus (previne doenças diarreicas agudas)
• - pneumocócica 10-valente conjugada (previne pneumonia, meningite e otite, dentre outras)
• - meningocócica C conjugada (previne doenças causadas pelo meningococo C, incluindo a meningite) e ACWY conjugada (previne meningites e infecções generalizadas)
• - influenza (previne gripe)
• - covid-19
• - febre amarela
• - tríplice viral (previne sarampo, caxumba e rubéola)
• - varicela (previne catapora)
• - DTP (previne difteria, tétano e coqueluche)
• - hepatite A.

fonte - Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil.

Comissão do Senado aprova projeto que proíbe aborto após 22 semanas

O texto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado propõe a proibição de aborto, mesmo em casos autorizados por lei

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (15/10), o relatório do Projeto de Lei (PL) n° 2.524/2024, que proíbe o aborto legal após 22 semanas de gestação, mesmo em casos previstos por lei.

O projeto, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e relatoria de Eduardo Girão (Novo-CE), propõe mudança no Código Civil e estabelece que, depois de 22 semanas (cerca de 5 meses e meio) de gestação, “o nascituro terá direito inviolável ao nascimento sadio e harmonioso”.

Atualmente, pela legislação e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o aborto é assegurado em casos de risco à vida da mãe, gravidez resultante de estupro e fetos anencéfalos.

Pela proposta, em vez do aborto devido ao risco de vida à mãe, será realizada uma “tentativa de antecipação do parto e de manutenção da vida extrauterina da pessoa recém-nascida”.

Não cita, no entanto, a procedência em casos de gravidez resultante de estupro ou de fetos anencéfalos.

Com aprovação simbólica, o projeto foi encaminhado para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ambas do Senado, cabendo deliberação terminativa na CCJ. (Metrópoles)

Professora de Porto Velho vence o câncer com força, fé e apoio da escola

Aos 55 anos de idade, Joelza Pedrosa relembra sua história de coragem e amor pela educação

A trajetória da professora Joelza Pedrosa, gestora da Escola Municipal Odília Pereira de Oliveira II, é um exemplo inspirador de coragem, esperança e solidariedade. Natural de Penedo no Estado de Alagoas, ela conta que na cidade de origem não tinha oportunidade e por isso cursou o magistério e logo em seguida veio para Rondônia trabalhar como professora há 36 anos.

Trajetória da professora Joelza Pedrosa é um exemplo inspirador de coragem, esperança e solidariedade

“Eu já vim com algo certo para trabalhar. Tinha família aqui e naquele tempo quem tinha magistério era procurado como ouro, porque não tinha pessoas com formação. Como eu tinha o magistério, fui logo selecionada e comecei a trabalhar. Eu sempre trabalhei com estudantes das séries iniciais. A princípio, comecei trabalhando pelo estado e anos depois na rede municipal de ensino. Além do magistério, sou graduada em Letras Português e estou na prefeitura há 28 anos”, disse Joelza Pedrosa.

INÍCIO DA BATALHA

Joelza Pedroso percebeu que a escola era o local ideal para ele vencer essa batalha

Essa história de força de vontade e determinação ganha um novo capítulo, que não estava no roteiro. O que parecia ser apenas mais um dia comum mudou completamente a vida da professora, quando, durante o banho, ela percebeu um nódulo estranho em seu seio em 2018. Era o início de uma batalha que exigiria coragem, força e, acima de tudo, esperança.

“Eu trabalhava na época na escola Tarumã e sempre tive o cuidado de fazer o autoexame. Após perceber esse nódulo, fui ao médico, fiz a biópsia e foi diagnosticada com câncer de mama. Pra mim foi um baque, porque a gente nunca espera passar por isso, mas eu sempre fui muito guerreira e com pensamento positivo de que eu venceria. A quimioterapia me deixava muito mal e foram dias complicados na minha vida”, concluiu.

SUPERANDO OS DESAFIOS

Professora adaptou sua rotina, mas nunca abandonou a escola completamente

Ainda no início da quimioterapia, Joelza foi à escola e percebeu que mesmo debilitada por conta do tratamento, a escola era o local ideal para ele vencer essa batalha. A partir de então, a professora adaptou sua rotina, mas nunca abandonou a escola completamente, e isso fez toda a diferença. Além da família, a comunidade escolar se uniu para oferecer suporte emocional e criar um ambiente acolhedor que também fez toda a diferença no seu tratamento.

“No primeiro banho após a quimioterapia, meu cabelo começou a cair. Comprei uma peruca e durante todo o tratamento, mesmo com dias ruins, eu ia para a escola porque percebi que eles precisavam de mim e eu também precisava deles. Foi um ano de tratamento com quimioterapia, radioterapia, medicações e ainda cirurgia. Foram meses de angústia, e tenho certeza de que a minha profissão me ajudou a superar meus medos”, relembra emocionada.

PAIXÃO PELA EDUCAÇÃO

Hoje, curada, Joelza relembra sua história de que, com fé, apoio e muita coragem

Hoje, curada, aos 55 anos de idade, a professora relembra sua história de que, com fé, apoio e muita coragem, é possível superar os momentos mais difíceis da vida. Mesmo com a dura batalha contra o câncer, ela nunca deixou a paixão pela escola de lado. No dia dos professores, ela sabe que sua trajetória é uma inspiração não só para seus familiares e alunos, mas também toda a comunidade escolar, que nunca desistiu mesmo diante das dificuldades.

“Em Deus eu sou mais que vitoriosa. Porque é ele que nos dá a saúde e é dono da nossa vida. Durante o meu percurso de educadora eu sempre fui uma pessoa que fez do meu trabalho uma terapia, eu amo isso aqui. Eu não sei fazer outra coisa a não ser educação. Como professora e gestora, eu tenho a certeza de que estou contribuindo com o futuro desses alunos. Sinto muito orgulho da minha profissão e quero parabenizar a todos os professores que contribuem com a educação em Porto Velho”, finaliza Joelza Pedrosa.

Texto: André Oliveira

Fotos: André Oliveira

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Policlínica Ana Adelaide adota novo procedimento para pacientes sem urgência

Busca indevida por atestado foi relatada pela diretora da unidade

Com o propósito de garantir mais agilidade no atendimento aos cidadãos que buscam a Policlínica Ana Adelaide, a Prefeitura de Porto Velho atualizou o protocolo de classificação de prioridade, estabelecendo o encaminhamento adequado para casos considerados sem urgência.

Medida visa garantir mais agilidade no atendimento aos cidadãos que buscam a Policlínica Ana Adelaide

Esses casos geralmente envolvem queixas crônicas ou de baixa complexidade, como resfriados, contusões leves, escoriações, dor de garganta, ferimentos superficiais e outras situações que podem e devem ser tratadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Agora, pacientes classificados com a cor azul serão atendidos após todos os outros casos prioritários e, em seguida, encaminhados para a unidade básica mais próxima, onde poderão dar continuidade ao atendimento médico oferecido pela Prefeitura.

Sandra Cardoso esclareceu que pacientes de classificação azul sairão com um comprovante de comparecimento

“Anteriormente, a gente não usava a classificação azul nos atendimentos da Ana Adelaide. Passamos a adotar esse critério para identificar o número de usuários que não precisam buscar a policlínica, mas sim uma unidade básica de saúde. Isso não significa que o paciente não será atendido, mas ele aguardará mais tempo, e o médico fará o devido encaminhamento para uma unidade próxima de sua casa”, explicou Sandra Maria Cardoso, diretora da Policlínica Ana Adelaide.

Ainda de acordo com a diretora, desde a adoção desse novo modelo de classificação foi constatado um grande número de pacientes procurando atendimento às segundas e quintas-feiras, em sua maioria buscando apenas atestados médicos.

Mais da metade dos atendimentos poderiam ter sido realizados nas unidades básicas de saúde

“É difícil falar isso, mas é algo que observamos. Muitas queixas surgem porque o médico não fornece atestado em alguns casos. O atestado não é para acompanhante e nem para situações em que o paciente não precisaria estar aqui. Os pacientes de classificação azul sairão com um comprovante de comparecimento, e não com atestado médico”, esclareceu Sandra Cardoso.

Para ilustrar o impacto desse comportamento, somente em setembro a Policlínica Ana Adelaide realizou 8.126 atendimentos, sendo 900 classificados como azul e 4.602 como verde — ambas categorias consideradas de baixa ou nenhuma urgência.

Esses números revelam que mais da metade dos atendimentos poderiam ter sido realizados nas unidades básicas de saúde espalhadas pela cidade, sem sobrecarregar o atendimento da policlínica.

A Prefeitura de Porto Velho segue atuando de forma intensiva para melhorar a qualidade e a eficiência dos atendimentos em todas as unidades de saúde municipais.

Texto: João Paulo Prudêncio

Fotos: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Evento em homenagem ao Dia do Professor envolve mais de 3 mil servidores da Educação

Comemoração contou com a presença de professores, gestores, técnicos, auxiliares, coordenadores, merendeiras e outros profissionais da área

Na tarde de terça-feira (14), a Secretaria Municipal de Educação (Semed) realizou um evento especial em comemoração ao Dia do Professor, reunindo mais de 3 mil servidores da Educação em um momento de confraternização, reconhecimento e valorização profissional.

Programação incluiu atividades recreativas

A celebração contou com a presença de professores, gestores, técnicos administrativos, auxiliares, coordenadores, merendeiras, agentes de limpeza e demais profissionais que atuam nas unidades escolares e que, como ressaltou o secretário, Leonardo Leocádio, "também são educadores e têm papel fundamental na formação das crianças".

Programação incluiu atividades recreativas

A ação foi cuidadosamente organizada pela equipe administrativa e pedagógica da Semed, que se dedicou à realização de uma tarde inesquecível para todos os participantes. A programação incluiu atividades recreativas, dança, zumba, dança aeróbica, além de apresentações artísticas dos alunos do curso de dança da Escola Som na Leste, que emocionaram o público presente.

Também teve espaço com orientações sobre saúde, autoestima e sessões de massagem, proporcionando momentos de cuidado e bem-estar aos educadores.

Ação visou uma tarde inesquecível para todos os participantes

Um dos pontos altos do evento foi o divertido cabo de guerra, que envolveu diretamente o prefeito Léo Moraes e o secretário Leonardo Leocádio, competindo em lados opostos em uma brincadeira que arrancou sorrisos e aplausos do público.

Para o prefeito Léo Moraes, ações como essa são fundamentais para reconhecer o valor daqueles que, todos os dias, se dedicam a transformar vidas por meio da educação. “É muito importante celebrar e valorizar o trabalho desses profissionais incríveis que enfrentam tantos desafios, mas que não desistem de acreditar na educação como caminho de mudança. Hoje é um dia de agradecer, homenagear e, principalmente, cuidar de quem cuida dos nossos alunos”, destacou o prefeito.

Evento também teve espaço com sessões de massagem

Leonardo Leocádio também falou sobre a importância da iniciativa como um gesto de reconhecimento e valorização. “Sabemos da entrega e da dedicação diária de cada profissional da Educação. Por isso, mais que merecido esse momento de lazer e descontração. Toda nossa equipe se envolveu com muito carinho na realização dessa homenagem, pensando em cada detalhe para acolher e valorizar nossos servidores”, afirmou o secretário.

Para a diretora de políticas educacionais da Semed, Vera Lúcia Borges, a Semed vem reafirmando cada vez mais seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação. “Nossa missão é reconhecer o papel transformador de cada um na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e com oportunidades para todos. E ações como essa valorizam os nossos profissionais que tanto transformam o dia a dia de nossas crianças”, disse ela.

Texto: Meiry Santos

Fotos: Semed

Secretaria Municipal de Comunicação (Semed)

Prefeitura assina ordem de serviço para construção da policlínica na capital

Toda a estrutura e equipamentos custarão cerca de R$ 30 milhões...

Na manhã desta segunda-feira (14), a Prefeitura de Porto Velho celebrou um momento histórico durante solenidade realizada no Teatro Banzeiros, quando, junto com o Governo Federal, assinou a ordem de serviço para a construção da Policlínica Municipal, uma das obras mais aguardadas pela população da capital.

A nova unidade de saúde será construída no cruzamento da rua Andréia e avenida José Vieira Caúla, na zona Leste de Porto Velho. O prédio contará com uma ampla e moderna infraestrutura voltada ao atendimento em diversas especialidades médicas, além de oferecer serviços de pronto atendimento.

O investimento total, de aproximadamente R$ 30 milhões, será financiado pelo Governo Federal por meio do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) — sendo R$ 16,9 milhões destinados à construção do prédio e R$ 13,1 milhões à compra de equipamentos e insumos hospitalares.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, a capital sofre há décadas com a carência de uma rede municipal de saúde estruturada, problema reconhecido inclusive pelo Ministério da Saúde no início deste ano.

“Nós estamos muito felizes com isso. Além de tantos outros serviços que já foram realizados — como o Corujão da Saúde nas zonas Leste e Sul, inaugurações de unidades de saúde, aquisição de máquinas de raio-x, entre outras ações, essa obra é mais um passo importante no caminho certo para melhorar o nosso sistema de saúde”, afirmou Léo Moraes.

O secretário municipal de Saúde, Jaime Gazola, reforçou a importância da parceria com o Governo Federal. “Entregamos o projeto da obra ao Governo Federal, que a incluiu no PAC. São R$ 16 milhões para a construção e mais de R$ 13 milhões para equipar. Essa policlínica estará no coração da zona Leste, oferecendo atendimento especializado ao cidadão que busca tratamento”, destacou Gazola.

Presente ao evento, o superintendente do Ministério da Saúde em Rondônia, Sid Orleans, ressaltou a relevância da união entre os governos. “A Prefeitura e o prefeito são parceiros de primeira hora do Ministério da Saúde. Nosso objetivo é fazer uma Porto Velho melhor, garantindo uma saúde de qualidade para todos os porto-velhenses”, declarou Orleans.

Com habilidade política e capacidade de gestão, a Prefeitura de Porto Velho demonstra que é possível transformar a realidade da saúde pública municipal, garantindo mais qualidade de vida e bem-estar à população.

Texto: João Paulo Prudêncio
Foto: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Governo de RO divulga processo seletivo para residência médica em urgência e emergência para 2026

O programa qualifica profissionais para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) publicou na sexta-feira, 10, o EDITAL Nº 12/2025/IESPRO-COREME, para a seleção de candidatos ao Programa de Residência Médica em Medicina de Emergência, que acontece em 2026 com o objetivo de qualificar profissionais formados para atuação no Sistema Único de Saúde (SUS). As inscrições vão até o dia 16 de novembro.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, cada edital lançado representa um investimento direto na formação de especialistas que estarão na linha de frente das necessidades médicas do Estado. “Ao formar profissionais com foco nas necessidades reais do SUS, conseguimos reduzir filas, ampliar o acesso e melhorar a saúde da nossa população”, salienta.

O coordenador da residência de Medicina de Emergência, Dr. Tiago Aires, conta que o programa possui a duração de 3 anos e, os candidatos interessados podem realizar a inscrição sem ter feito nenhuma especialidade prévia. “É uma oportunidade para profissionais que desejam atuar e colaborar na assistência de urgência com a população, salvando vidas”, reforça.

O período de inscrições inicia-se em 28/10 e vai até o dia 16/11, a prova objetiva acontecerá no dia 30/11, conforme publicado no edital.

O secretário de Estado da Saúde, Jefferson Rocha enfatiza que os editais de publicações são uma estratégia para valorizar os profissionais e fortalecer o SUS em Rondônia. “Os programas não apenas oferecem aos profissionais recém-formados a oportunidade de se especializarem com excelência, mas também garantem que o atendimento à população seja cada vez mais qualificado”.

fonte - Secom RO.

Prefeitura assina contrato da nova Policlínica e dá posse a 150 novos profissionais de saúde nesta terça (14)

O investimento total será de R$ 30 milhões...

A Prefeitura de Porto Velho convida toda a população e os veículos de imprensa para acompanharem um momento histórico para a capital: a assinatura do contrato para a construção da nova Policlínica de Porto Velho, com investimentos garantidos pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC 2025).

A nova unidade será erguida na Avenida José Vieira Caúla com Andréia, no bairro Cuniã, e representa um marco no fortalecimento da rede municipal de saúde. O investimento total será de R$ 30 milhões, sendo R$ 16.902.340,00 destinados às obras e R$ 13.097.660,00 à aquisição de equipamentos modernos, conforme o Instrumento nº 979087/2025 do PAC 2025.

Além da assinatura do contrato da Policlínica, o evento também celebrará a contratação de 150 novos profissionais da saúde, aprovados em processo seletivo emergencial (Edital nº 019/Semad/2025). Esses servidores reforçarão o atendimento nas unidades municipais, ampliando a capacidade de resposta e a qualidade dos serviços prestados à população.

O ato vai acontecer nesta terça-feira (14), no Teatro Banzeiros e contará com a presença do prefeito Léo Moraes, do secretário municipal de saúde, Jaime Gazola, de representantes do Ministério da Saúde, e dos novos profissionais contratados.

Texto: Muryllo Ferri Bastos

Foto: Secom.

Estão abertas as inscrições para o evento e eleição do Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher

Edital convoca organizações da sociedade civil para participarem do processo eleitoral; inscrições seguem até 27 de outubro

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Geral de Governo (SGOV) e da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres (CPPM), publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que convoca organizações da sociedade civil (OSCs) a participarem do Fórum Municipal e do processo eleitoral para a composição do Conselho Municipal de Defesa e Direitos da Mulher (CMDDM), referente ao biênio 2025-2027.

Processo eleitoral será composto por quatro etapas

O edital tem como finalidade promover a participação da sociedade civil na formulação, fiscalização e promoção das políticas públicas voltadas às mulheres, reforçando o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento dos espaços de controle social e defesa dos direitos da mulher.

Segundo a coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres, Anne Cleyanne Alves, a iniciativa é essencial para o funcionamento efetivo do conselho. “A Secretaria Geral de Governo, através da Coordenadoria de Políticas Públicas das Mulheres, abre o chamamento público para a ocupação de seis cadeiras da sociedade civil no Conselho Municipal de Direito das Mulheres. O objetivo é que o Conselho possa ser instituído junto com essas novas instituições e também com as indicações do governo, para que possa promover a defesa dos direitos das mulheres, a fiscalização dos órgãos que lidam com esse público, dentre outras atribuições que o conselho tem”.

COMPOSIÇÃO

Segundo Anne Cleyanne Alves, a iniciativa é essencial para o funcionamento efetivo do conselho

O CMDDM será composto por 12 membros titulares e 12 suplentes, nomeados por ato do prefeito. Destes, seis vagas são destinadas às organizações da sociedade civil, e as demais serão preenchidas por representantes de órgãos do poder público municipal e do Legislativo.

As entidades interessadas em participar devem comprovar atuação mínima de dois anos na área de defesa dos direitos da mulher no município de Porto Velho. Além disso, precisam ser regularmente constituídas, sem fins lucrativos, e apresentar documentação que comprove suas atividades, como relatórios, projetos ou registros de ações realizadas.

INSCRIÇÕES

As inscrições estarão abertas de 8 a 27 de outubro de 2025, das 8h às 14h, na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na rua Guanabara, nº 965, bairro Nossa Senhora das Graças. Durante esse período, as entidades poderão protocolar os documentos e indicar formalmente seus candidatos a conselheiros, titular e suplente, que devem ser membros ativos da entidade e maiores de 18 anos.

ETAPAS DO PROCESSO

O processo eleitoral será composto por quatro etapas: inscrição das entidades interessadas, habilitação das entidades inscritas, realização do Fórum Municipal e eleição das representantes da sociedade civil.

A eleição ocorrerá no mesmo dia do Fórum Municipal, no dia 14 de novembro de 2025, das 8h às 12h. O local será divulgado posteriormente pela Comissão Organizadora.

CRONOGRAMA:

8 a 27/10/2025 (8h às 14h) - Período de inscrições

28/10/2025 (14h às 17h) - Avaliação das inscrições

30/10/2025 - Publicação da homologação das inscrições

31/10 a 3/11/2025 (8h às 14h) - Prazo para recursos

5/11/2025 (14h às 17h) - Análise e resposta dos recursos

7/11/2025 - Publicação da homologação final

14/11/2025 (8h às 12h) - Realização do Fórum e eleição

19/11/2025 - Publicação da lista das entidades eleitas

24/11/2025 - Indicação dos representantes titulares e suplentes

25/11/2025 - Envio da minuta de decreto para nomeação

10/12/2025 - Posse das novas conselheiras (biênio 2025-2027)

Todas as publicações e resultados também serão divulgados no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.

Confira o edital aqui.

Texto: Jhon Silva

Fotos: José Carlos/ André Oliveira

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Prefeitura de Porto Velho faz alerta aos profissionais da saúde sobre emissão de atestados médicos

Servidores tem relatado sobre busca por atestados desnecessários que sobrecarregam o sistema de saúde

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), emitiu um alerta sobre a emissão indevida de atestados médicos e o aumento na procura por documentos sem real necessidade clínica nas unidades de atendimento da capital.

Atestado médico é um documento legal que deve refletir com fidelidade a condição de saúde do paciente

De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), o atestado médico é um documento legal que deve refletir com fidelidade a condição de saúde do paciente, sendo vedada a emissão sem avaliação clínica adequada. O ato é considerado crime, conforme o artigo 302 do Código Penal, e pode resultar em pena de até dois anos de detenção, além de sanções éticas aplicadas pelos conselhos profissionais.

O secretário municipal de Saúde, Jaime Gazola, ressaltou que a busca por atestados sem necessidade real tem sobrecarregado as unidades de saúde, especialmente as UPAs e emergências, comprometendo o atendimento de quem realmente precisa de cuidados urgentes.

“O atestado médico é um instrumento sério, que protege direitos trabalhistas e garante o cuidado à saúde. Usá-lo de forma indevida é desrespeitar o próprio sistema e colocar em risco outras pessoas que buscam atendimento”, destacou Jaime Gazola.

A Prefeitura reforça que toda e qualquer suspeita de atestados falsos ou indevidos deve ser comunicada às autoridades competentes e aos conselhos regionais para apuração imediata.

Texto: João Paulo Prudêncio

Fotos: Isadora Estolano

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Lançamento das Carretas de Saúde da Mulher será no dia 17 deste mês

Programa estava previsto para o dia 10, mas nova data foi definida para melhor atender à população

Para garantir maior divulgação e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos, o lançamento das Carretas de Saúde da Mulher, em Porto Velho, foi remarcado para o dia 17 de outubro, às 9h.

Carreta que ficará em frente à Maternidade Municipal Mãe Esperança

A iniciativa faz parte do programa “Agora Tem Especialistas”, do Governo Federal, em conjunto com o município de Porto Velho, e visa ampliar o acesso da população feminina a serviços essenciais de saúde.

A carreta que ficará em frente à Maternidade Municipal Mãe Esperança estará equipada para oferecer diversos exames especializados, como mamografia, exame preventivo, ultrassonografia transvaginal, exames de colo e mama, além de consultas com ginecologistas e biópsias de mama e colo do útero.

O atendimento será destinado prioritariamente às mulheres que estão na fila da regulação, as quais serão previamente contatadas para agendamento.

A unidade móvel permanecerá disponível por 30 dias, com uma média diária de 60 atendimentos.

O objetivo principal do programa é garantir um atendimento especializado e descentralizado, facilitando o acesso a exames e consultas fundamentais para a prevenção e diagnóstico precoce de doenças que afetam a saúde da mulher.

Texto: Secom

Fotos: Secom e Divulgação/MS

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Farmapub facilita acesso a medicamentos na rede municipal de saúde de Porto Velho

Prefeitura orienta população a consultar na plataforma digital a disponibilidade de medicamentos antes de sair de casa

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), vem reforçando a importância do uso da ferramenta Farmapub, uma plataforma digital que permite a qualquer cidadão consultar a disponibilidade de medicamentos nas farmácias da atenção primária à saúde na capital.

A ferramenta, disponível desde 2017, oferece informações atualizadas sobre o estoque de medicamentos nas unidades da zona urbana, ajudando a evitar deslocamentos desnecessários e otimizando o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) ao tratamento.

Ferramenta oferece informações atualizadas sobre o estoque

Maíra Oliveira explica que a ferramenta pode ser acessada pela internet ou aplicativo

“A Farmapub é uma ferramenta de consulta onde qualquer cidadão, profissionais prescritores e usuários do SUS podem verificar a disponibilidade de medicamentos da atenção primária em saúde nas unidades do município”, explica Maíra Oliveira Nery, farmacêutica e diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica da Semusa.

Segundo a diretora, a ferramenta pode ser acessada diretamente pelo navegador de busca, digitando “Farmapub”, ou ainda baixando o aplicativo para celulares com sistema Android. O sistema é simples, intuitivo e orienta o cidadão a buscar os medicamentos pelo princípio ativo, além de indicar a farmácia mais próxima que possui o item em estoque, com localização georreferenciada em mapa.

“O ideal é que o cidadão faça a consulta antes mesmo de sair de casa. Ele pode digitar o nome do medicamento pelo princípio ativo e obter informações sobre onde encontrá-lo. A plataforma mostra a farmácia que tem o medicamento disponível e ainda fornece o caminho até lá pelo mapa”, detalha Maíra.

Além de indicar a disponibilidade de medicamentos, a plataforma também traz orientações sobre como obter medicamentos pelo SUS, funcionando como uma ferramenta educativa e de apoio para os usuários.

Reconhecida nacionalmente, a Farmapub foi premiada em 2018 durante o Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), como exemplo de iniciativa inovadora no setor público.

“Eu convido você, cidadão, especialmente quem faz uso de medicamentos contínuos, a baixar o aplicativo no celular. Consulte antes de sair, evite deslocamentos desnecessários tenha acesso à informação de forma rápida e segura”, reforça a diretora.

A Farmapub faz parte das ações da Prefeitura de Porto Velho para modernizar os serviços da saúde pública e garantir mais agilidade e transparência no acesso a medicamentos oferecidos gratuitamente pelo SUS.

Texto: Nathalie Ventura

Foto: Júnior Costa e Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Morre terceira vítima intoxicada por metanol em São Paulo

Óbito foi confirmado pela prefeitura de São Bernardo

A Prefeitura de São Bernardo, em São Paulo, confirmou a morte de Bruna Araújo de Souza, de 30 anos de idade, após consumir bebida contaminada por metanol. Conforme o comunicado da prefeitura, Bruna estava sob cuidados paliativos desde que foi internada por ter consumido vodca com metanol.

Agora são três as vítimas registradas no estado de São Paulo pela ingestão da substância tóxica no país.

A prefeitura informou também que até segunda-feira (6), a Vigilância Epidemiológica da cidade recebeu 78 notificações de casos suspeitos de contaminação por metanol, sendo que seis óbitos estão em investigação.

Nas redes pública e privada de São Bernardo, foram contabilizados 72 pacientes atendidos. Desses, 70 moram na cidade, incluindo os óbitos suspeitos.

Casos

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) informou que o número de casos descartados de intoxicação por metanol aumentou para 47 nesta segunda-feira.

O estado contabiliza 15 casos confirmados, com dois óbitos de homens, com 54 e 46 anos de idade, ambos moradores da capital. Há ainda 164 casos em investigação em São Paulo, incluindo os de São Bernardo, sendo que outros seis óbitos estão sob análise.

Emergência médica

A intoxicação por metanol é uma emergência médica de extrema gravidade. A substância, quando ingerida, é metabolizada no organismo em produtos tóxicos (como formaldeído e ácido fórmico), que podem levar à morte.

Os principais sintomas da intoxicação são: visão turva ou perda de visão (podendo chegar à cegueira) e mal-estar generalizado (náuseas, vômitos, dores abdominais, sudorese).

Em caso de identificação dos sintomas, buscar imediatamente os serviços de emergência médica e contatar pelo menos uma das instituições a seguir:

Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001;

CIATox da sua cidade para orientação especializada (veja lista aqui); 

Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733 – de qualquer lugar do país.

É importante identificar e orientar possíveis contatos que tenham consumido a mesma bebida, recomendando que procurem imediatamente um serviço de saúde para avaliação e tratamento adequado. A demora no atendimento e na identificação da intoxicação aumenta a probabilidade do desfecho mais grave, com o óbito do paciente. (Agência Brasil)

Nota Técnica reforçando orientações para o risco de bebidas adulteradas com metanol

foto - reprodução Secom/RO

Para intensificar as ações de fiscalização em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, o governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO) emitiu orientações às vigilâncias sanitárias municipais. A medida preventiva ocorre diante de registros de intoxicações e óbitos em outros estados brasileiros causados por bebidas adulteradas com metanol, substância tóxica e proibida para consumo humano.

Segundo o diretor-geral da Agevisa, Gillvander Gregório de Lima a orientação busca fortalecer o trabalho das equipes municipais e reforçar o papel da agência na proteção da saúde pública. “A Agevisa atua de forma permanente na vigilância da saúde como interesse público. Nós orientamos que a fiscalização é essencial para prevenir riscos e preservar vidas. Todas as medidas estão descritas na Nota Técnica nº 2/2025/AGEVISA-NA, publicada no portal do governo”.

ORIENTAÇÃO

A Agevisa/RO alerta que o consumo de bebidas adulteradas com metanol pode causar sintomas como náuseas, dor abdominal, visão turva, cegueira e até morte. A população deve evitar produtos sem rótulo, lacre ou procedência desconhecida e procurar atendimento médico imediato em caso de suspeita de intoxicação.

As ações contam com o apoio das vigilâncias municipais, órgãos de segurança pública e laboratórios credenciados, reforçando o compromisso do governo de Rondônia com a saúde e a segurança da população.

fonte - SECOM RO.

Caso de metanol é descartado em RO, mas alerta nacional mantém 209 casos em investigação

A Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) informou que foi descartado o caso suspeito de intoxicação por metanol registrado no município de Candeias do Jamari (RO). O paciente chegou a ser internado no Hospital Estadual e Pronto-Socorro João Paulo II, em Porto Velho, mas o motivo da internação e o estado de saúde não foram divulgados.

Foto: Ilustrativa

De acordo com a Sesau, exames laboratoriais realizados em amostras de sangue e soro não detectaram a presença de metanol nem de etanol no organismo do paciente.

O metanol é uma substância altamente tóxica, usada principalmente na indústria como solvente e componente químico. Quando ingerido, pode causar graves danos ao fígado, medula, sistema nervoso central e nervo óptico, levando à cegueira, coma ou até mesmo à morte. Também pode comprometer os pulmões e os rins.

Mesmo com o caso descartado, a Sesau reforça as orientações preventivas:

• Não consumir bebidas alcoólicas de procedência duvidosa ou sem controle de origem;

• Descartar qualquer bebida que apresente odor, cor ou sabor alterados;

• Procurar atendimento médico imediato em caso de sintomas após ingestão de bebida alcoólica, como náusea intensa, dor abdominal, alteração visual, tontura, confusão mental ou dificuldade para respirar.

Segundo boletim do Ministério da Saúde divulgado no domingo (5), o Brasil já contabiliza 225 notificações de intoxicação por metanol associadas ao consumo de bebidas alcoólicas. Desses casos, 16 foram confirmados e 209 ainda estão em investigação.

O país também registra 15 mortes, sendo duas confirmadas em São Paulo e outras 13 em análise (7 em SP, 3 em PE, 1 no MS, 1 na PB e 1 no CE).

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