Governo abre consulta pública sobre genéricos e similares veterinários

Sociedade tem 45 dias para sugerir regras de registro e prescrição...

© Paulo Pinto/Agência Brasil

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) abriu uma consulta pública, pelo prazo de 45 dias, para a minuta da Portaria 1.590/2026, que estabelece o regulamento técnico para registro de medicamentos genéricos e de similares intercambiáveis de uso veterinário.

A chamada para contribuições tem o objetivo de receber sugestões de melhorias e esclarecimentos do texto para uma futura legislação.

As sugestões devem ser tecnicamente fundamentadas e deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman), da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa.

É necessário estar cadastrado previamente no Solicita.

A minuta da portaria estabelece distinções entre os tipos de medicamentos de uso veterinário:

• medicamento de referência: o medicamento registrado no Ministério da Agricultura e Pecuária e que possui eficácia e segurança comprovadas, de acordo com os requisitos estabelecidos em normas vigentes.
• medicamento genérico: identificado apenas pela Denominação Comum Brasileira (DCB), de cada princípio ativo. É expressamente proibido o uso de nome comercial.
• similar intercambiável: identificado por nome comercial, que foi registrado com base em estudos de comparabilidade com medicamento de referência indicado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Este tipo não pode usar apenas a DCB ou Denominação Comum Internacional (DCI) da substância ativa como marca comercial do produto.

Portaria

De acordo com a portaria, a equivalência terapêutica ficará comprovada quando dois medicamentos equivalentes farmacêuticos possuírem a mesma eficácia, segurança e período de carência, quando administrados na mesma dose e via de administração.

A comprovação de bioequivalência ou da equivalência farmacêutica deverá ser realizada por um laboratório reconhecido.

As compras governamentais de medicamentos de uso veterinário e as prescrições de medicina veterinária deverão adotar obrigatoriamente a denominação genérica do princípio ativo (Denominação Comum Brasileira - DCB) ou, na sua falta, a Denominação Comum Internacional (DCI).

Nas aquisições de medicamentos, o medicamento genérico, quando houver, terá preferência sobre os demais em condições de igualdade de preço.

Nas prescrições de medicina veterinária, é opcional o acréscimo do nome comercial ou da marca do medicamento.

As empresas que possuem produtos com nomes que usam a DCB/DCI, mas que não são genéricos, têm dois anos para alterar o nome comercial e retirar a denominação genérica da marca, a partir da publicação do texto final da portaria.

O Mapa também estabelece que todas as embalagens dos medicamentos genéricos devem ter a frase Medicamento genérico de uso veterinário.

Exceções

A regulação da portaria do Ministério da Agricultura sob consulta pública não abrange os seguintes produtos de uso veterinário:

• produtos biológicos;
• fitoterápicos;
• derivados do plasma e do sangue;
• cosméticos veterinários;
• produtos com fins diagnósticos;
• radiofármacos; e
• gases medicinais.

Após a escuta da sociedade, em 29 de maio o Mapa fará a consolidação, análise e resposta das contribuições recebidas, em prazo a ser definido pela pasta.

FONTE - AGENCIA BRASIL.

Porto Velho amplia combate à malária e inicia uso de tafenoquina infantil

Município reforça diagnóstico, tratamento e ações em campo para reduzir casos...

Com a proximidade do Dia Mundial de Luta Contra a Malária, em 25 de abril, a Prefeitura de Porto Velho intensifica ações de prevenção, diagnóstico e controle da doença. A mobilização da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), envolveu equipes da atenção básica, vigilância epidemiológica e controle de vetores.

Com a proximidade do Dia Mundial de Luta Contra a Malária, em 25 de abril, a Prefeitura de Porto Velho intensifica ações de prevenção, diagnóstico e controle da doença. A mobilização da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), envolveu equipes da atenção básica, vigilância epidemiológica e controle de vetores.

As ações incluem testagem rápida, visitas domiciliares, capacitação de profissionais e atividades educativas em áreas com maior incidência. O objetivo é ampliar o diagnóstico precoce e interromper a transmissão da doença.

O prefeito Léo Moraes destacou o investimento em saúde pública. “Estamos fortalecendo o combate à malária com ações concretas, tecnologia e ampliação do tratamento. Nosso compromisso é proteger a população e garantir um atendimento mais eficiente, principalmente nas áreas mais vulneráveis”.

AÇÕES EM CAMPO
Entre os dias 6 e 8 de abril, Porto Velho sediou uma oficina voltada ao enfrentamento da malária por Plasmodium falciparum, forma mais grave da doença. O encontro reuniu técnicos do Ministério da Saúde, da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e equipes municipais.

A secretária-adjunta da Semusa, Mariana Prado, destacou a importância da atuação integrada. “Estamos fortalecendo o diagnóstico e o tratamento para reduzir casos e evitar formas graves da doença. A população também precisa procurar atendimento ao apresentar sintomas”.

Durante a programação, foram realizadas ações de busca ativa em áreas prioritárias, com aplicação de testes rápidos e início imediato do tratamento. As atividades ocorreram em localidades com maior incidência, como a Linha H-27.

O coordenador do Ministério da Saúde, Alexander Vargas, destacou a estratégia. “A busca ativa com diagnóstico rápido e início imediato do tratamento é fundamental para interromper a transmissão, principalmente nos casos mais graves”, .

NOVO TRATAMENTO PARA CRIANÇAS
Como avanço no tratamento, o município iniciou a utilização da tafenoquina pediátrica para casos de malária por Plasmodium vivax. O medicamento é administrado em dose única e facilita a adesão ao tratamento infantil, além de reduzir as recaídas.

Antes restrita a adultos, a medicação passa a ser utilizada também em crianças, ampliando a eficácia das estratégias terapêuticas no município.

A iniciativa integra a estratégia nacional de eliminação da malária como problema de saúde pública até 2035.

Texto: Gian Souza (supervisionado por Taiana Mendonça)
Fotos: Gabriel Moreira e Taiana Mendonça

Fiocruz mantém alerta para síndrome respiratória grave

Mato Grosso e Maranhão apresentam situação preocupante

Com situação preocupante no Mato Grosso e no Maranhão, boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra que 18 estados e o Distrito Federal permanecem em situação de alerta, risco ou alto risco para a ocorrência de casos graves de síndromes gripais, com 13 desses locais apresentando tendência de aumento nos casos nas próximas semanas. 

Acre, Tocantins, Bahia e Pernambuco, que estão no patamar de risco de acordo com os registros das últimas semanas, também devem entrar em um cenário pior. 

Mesmo em situação de alerta, a tendência nacional é de estabilidade no longo prazo e os pesquisadores já percebem interrupção do crescimento e até mesmo quedas, em alguns lugares, das ocorrências causadas pela influenza A e pelo rinovírus. 

Esses dois agentes foram responsáveis por mais de 70% dos casos que tiveram diagnóstico positivo para alguma infecção viral nas últimas semanas. 

A síndrome respiratória aguda grave (SRAG) ocorre quando pessoas com sintomas gripais como febre, coriza e tosse têm piora no quadro, e passam a sentir dificuldade para respirar, precisando de hospitalização. 

Geralmente, o gatilho para o problema é uma infecção por vírus, mas nem sempre o agente causador é confirmado por exames. 

Das principais infecções causadoras de SRAG, três podem ser prevenidas por vacinas disponíveis no SUS: Influenza A, Influenza B e Covid-19. 

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza está em vigor em todo o Brasil, com prioridade para crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos e gestantes, que são mais suscetíveis a desenvolver quadros graves. 

A vacina contra a covid-19 deve ser tomada por todos os bebês, aos 6 meses de idade, e reforços periódicos são recomendados para idosos, gestantes, pessoas com deficiência e comorbidade ou imunosuprimidas e outros grupos vulneráveis. 

No ano passado, o Ministério da Saúde passou a oferecer também a vacina contra o vírus sincicial respiratório para grávidas, com o objetivo de proteger os bebês pequenos, principais alvos do vírus, que causa a bronquiolite. 

A pesquisadora Tatiana Portella, do Boletim InfoGripe e do Programa de Computação Científica da Fiocruz, ressalta que a vacina é a principal forma de proteção contra casos graves e óbitos. 

Portanto, recomenda, que é fundamental que a população de maior risco e também os grupos mais expostos, como profissionais de saúde, vacinem-se o quanto antes.

"Também recomendamos que pessoas com sintomas de gripe ou resfriado permaneçam em casa em isolamento. Caso isso não seja possível, o ideal é sair usando uma boa máscara", destaca Tatiana Portella.

Este ano, já foram notificados 31.768 casos de SRAG no Brasil, e cerca de 13 mil tiveram resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório: 42,9% de rinovírus, 24,5% de influenza A, 15,3% de vírus sincicial respiratório, 11,1% de covid-19 e 1,5% de influenza B. 

O país também registrou 1.621 mortes por SRAG este ano, 669 com exame positivo. Mas nesses casos, o grande destaque é a covid-19, responsável por 33,5% dos óbitos, seguida por  32,9% causadas por influenza A, 22,7% causadas por rinovírus, 4,8% vírus sincicial respiratório e 2,8% por influenza B. (Agência Brasil)

Meu Exame ON já disponibilizou mais de 6 milhões de exames em Porto Velho

Exames disponibilizados ampliam o acesso da população aos resultados laboratoriais com mais agilidade, segurança e comodidade

Lançado em janeiro de 2025, o sistema tem como objetivo garantir mais agilidade, comodidade e segurança aos usuários, permitindo que os pacientes consultem seus exames de forma online, sem a necessidade de deslocamento até a unidade de saúde apenas para retirar resultados impressos.

Desde a sua implantação, a plataforma já contabiliza 6.322.913 exames disponibilizados, demonstrando o alcance e a importância do serviço para a população. Só em 2026, foram registrados 123.316 exames em janeiro, 113.353 em fevereiro, 141.225 em março e, em abril, até o momento, 5.518 exames, números que reforçam a crescente adesão ao sistema digital.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou que a iniciativa faz parte do processo de modernização dos serviços públicos de saúde no município. “Estamos investindo em tecnologia para facilitar a vida da população. O Meu Exame ON garante mais rapidez no acesso aos resultados, reduz deslocamentos e torna o atendimento mais eficiente. É um avanço importante na forma como a saúde pública é oferecida em Porto Velho”.

COMO ACESSAR

Para utilizar o serviço, o cidadão deve, inicialmente, realizar o atendimento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) próxima de sua residência ou em uma unidade de urgência e emergência da rede municipal. Após a consulta médica e a realização dos exames laboratoriais, o usuário poderá acessar os resultados de forma online por meio da plataforma no endereço eletrônico https://meuexame.portovelho.ro... e clicar em ‘Exames Laboratoriais’. Caso já tenha cadastro, é só preencher com login e senha.

Desde a sua implantação, a plataforma já contabiliza 6.322.913 exames disponibilizadosSe é a primeira vez, deverá fazer o cadastro na plataforma com os dados pessoais, criar uma senha e pronto. Todos os exames realizados na rede municipal de saúde de Porto Velho estarão disponíveis, com acesso exclusivo e protegido por login e senha.

Todos os exames realizados na rede municipal de saúde de Porto Velho ficarão disponíveis na plataforma, garantindo acesso exclusivo e seguro ao próprio paciente.

O Secretário da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI), Cezar Marini, destacou a importância da ferramenta digital. “Desde o lançamento da plataforma, já registramos milhares de acessos, o que demonstra a forte adesão da população à solução digital. Esse número cresce continuamente, reforçando a confiança dos usuários e comprovando a efetividade da ferramenta na ampliação do acesso à informação em saúde”.

PRESENCIAL

O atendimento presencial para retirada dos resultados de exames segue disponível em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS) para os usuários que preferirem essa modalidade ou que não tenham acesso à internet.

A secretária adjunta de Saúde, Mariana Prado, reforçou que o acesso aos resultados continua também no formato físico. “O atendimento presencial para retirada dos resultados continua garantido em todas as nossas UBS. Nós sabemos que nem todos têm acesso à internet ou se sentem confortáveis com as ferramentas digitais, por isso mantemos essa opção para assegurar que ninguém fique sem atendimento”.

O Meu Exame ON surgiu como uma alternativa que amplia o acesso, reduz deslocamentos desnecessários e proporciona mais comodidade à população. A ferramenta não substitui o atendimento tradicional, mas atua de forma complementar, modernizando e fortalecendo os serviços prestados na rede municipal de saúde.

Texto: Gian Souza

Fotos: Arquivo

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Anvisa manda recolher lote de dipirona com desvio de qualidade

Medicamento é produzido pela Hypofarma...

© Fábio Pozzebom/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (8) o recolhimento de um lote de dipirona monoidratada 500 mg/ml (caixa com 100 ampolas com 2 ml de solução) produzido pela Hypofarma.

A resolução, publicada no Diário Oficial da União, também suspende a comercialização, a distribuição e o uso do lote 24112378 do produto. Segundo o texto, foi confirmado desvio de qualidade por presença de material particulado (não dissolvido) estranho à formulação.

A Agência Brasil entrou em contato com a Hypofarma e aguarda posicionamento.

FONTE - AGÊNCIA BRASIL

PF e Anvisa combatem venda ilegal de remédio para emagrecer

Ações alcançam também a produção clandestina e falsificação...

© PF/Divulgação

A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deflagraram nesta terça-feira (7) a Operação Heavy Pen. O objetivo é reprimir a entrada irregular, a produção clandestina, a falsificação e o comércio ilegal de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados ao emagrecimento.

Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão, além de 24 ações de fiscalização nos seguintes estados: Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Roraima, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e Santa Catarina.

“A ação tem como foco o enfrentamento de grupos envolvidos na cadeia ilícita desses produtos, desde a importação fraudulenta até a distribuição e a comercialização irregular de substâncias de uso injetável”, destacou a PF no comunicado.

Ainda segundo a corporação, as ações se concentram em produtos à base de princípios ativos como semaglutida e tirzepatida, amplamente utilizados em tratamentos para obesidade, além de substâncias correlatas, como a retatrutida, ainda sem autorização para comercialização no Brasil.

Também estão sendo fiscalizados estabelecimentos como laboratórios de manipulação, clínicas estéticas e empresas “que atuam à margem da regulação sanitária, com produção, com fracionamento ou com comercialização de medicamentos sem registro ou de origem desconhecida”.

As condutas investigadas, de acordo com a PF, podem caracterizar crimes relacionados à falsificação e à comercialização irregular de medicamentos, além de contrabando.

Números

Dados da corporação mostram que as apreensões de medicamentos emagrecedores apresentaram aumento ao longo dos últimos anos, passando de 609 unidades em 2024 para 60.787 em 2025 e já alcançando 54.577 unidades até março de 2026.

fonte - agencia brasil.

Nova lei reforça direito a três folgas por ano para exames preventivos

Benefício é exclusivo para empregados no regime da CLT...

© José Cruz/Agência Brasil

Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito do trabalhador com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de se afastar até três dias por ano para realizar exames preventivos de câncer, em desconto salarial.

O direito já estava incluído na CLT desde 2018. A partir de agora, as empresas passam a ser obrigadas a divulgar essa informação, além de outras relacionadas a campanhas oficiais de vacinação contra o HPV e sobre o acesso a serviços de diagnósticos de cânceres de mama, próstata e de colo do útero.

O texto estende o uso das folgas também para a realização de exames preventivos do HPV, além dos de câncer que já estavam previstos na legislação anterior. A a Lei 15.377 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU).

FONTE - AGENCIA BRASIL


Dia Mundial de Combate ao Câncer: cera de ouvido indica a presença da doença

A Dra. Kátia Virgínia explica sobre a técnica inovadora que, a partir da análise do cerume, possibilita a identificação precoce de tumores malignos no organismo...
 

O Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado em 8 de abril, busca aumentar a conscientização sobre a doença que provoca aproximadamente 9,5 milhões de mortes por ano no mundo. O dado é da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), agência especializada da Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com a entidade, no Brasil o câncer é a segunda patologia que mais causa óbitos, superada apenas pelas doenças cardiovasculares.
 

O diagnóstico precoce é fundamental e uma técnica inovadora desenvolvida na Universidade Federal de Goiás (UFG) deverá ajudar a reduzir o número de mortes no futuro e a elevar as chances de cura dos pacientes. Os pesquisadores brasileiros utilizaram o cerume (cera do ouvido) como marcador biológico para diagnosticar, prever o risco e monitorar a doença no organismo. Trata-se de um rastreamento oncológico de baixo preço, alta precisão e não invasivo, capaz de descobrir o câncer de forma antecipada.
 

A Dra. Kátia Virgínia, otorrinolaringologista do Hospital de Olhos de Pernambuco (HOPE), explica que “a cera do ouvido é composta por lipídios e proteínas formados pelas glândulas sebáceas e ceruminosas. Ela funciona como depósito de informações do metabolismo, refletindo nosso estado fisiológico. Ao analisar a composição do cerume, os cientistas da UFG contam com o auxílio da Inteligência Artificial para identificar padrões imperceptíveis ao olho humano e, dessa forma, detectar assinaturas químicas associadas a tumores malignos”.
 

“A pesquisa abrange um número variado de tumores, de diversas origens, e auxilia principalmente na detecção precoce de carcinomas, tipo mais comum de câncer que surge quando as células do corpo começam a crescer de forma descontrolada e anormal. Entre os tipos de carcinoma estão os cânceres de mama, próstata, pulmão, cólon e reto, linfomas e leucemia. Ao pesquisar as reações químicas no cerume, o exame também possui potencial para mapear outras condições clínicas como diabetes ou hepatotoxicidade (danos ao fígado)”, complementa a médica.
 

O resultado do estudo da UFG foi publicado na ScientificReports, uma das mais importantes revistas científicas do mundo, com sede no Reino Unido. De acordo com a Dra. Kátia Virgínia, “já sabemos que a cera do ouvido é um arquivo de impressão digital da nossa condição de saúde, que possibilita detectar estágios anteriores ao câncer. Isso deverá facilitar muito o tratamento e a prevenção da doença, impactando positivamente no prognóstico dos pacientes”.
 

Vale lembrar que o cerume é extremamente importante para a proteção, lubrificação e limpeza do canal auditivo. A nova tecnologia, que identifica tumores malignos a partir da substância produzida naturalmente pelo corpo, está em transição da fase de pesquisa acadêmica para a regulação e validação junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ainda não existe uma previsão de lançamento comercial ou de uso clínico de rotina.

fonte - assessoria.

Serviço de Inspeção Municipal garante qualidade da carne e fortalece produção em Porto Velho

Monitoramento da Semagric garante alimento seguro, gera empregos e impulsiona a economia...

O Serviço de Inspeção Municipal (SIM), coordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), tem papel essencial na garantia da qualidade da carne consumida em Porto Velho. A fiscalização assegura que os produtos sigam padrões sanitários, protegendo a saúde da população e fortalecendo toda a cadeia produtiva.

O prefeito de Porto Velho Léo Moraes ressaltou que o fortalecimento da inspeção municipal é estratégico para o desenvolvimento da cidade. “Quando a gente investe em fiscalização estamos assegurando a qualidade, estamos protegendo a saúde da população e, ao mesmo tempo, incentivando a produção local. Isso gera emprego, renda e fortalece toda a cadeia produtiva do município”.

Nos frigoríficos da capital, o acompanhamento técnico é constante. No Frigo 10, a estrutura tem capacidade para abater até 200 animais por dia e gera cerca de 62 empregos diretos, principalmente para moradores da Vila Princesa.

O empresário Charlson Luiz Pinheiro destaca a importância do serviço para o funcionamento da empresa. “O Serviço de Inspeção da Semagric é essencial, porque garante que possamos trabalhar dentro das normas e oferecer um produto de qualidade para a população de Porto Velho”.

O frigorífico atua exclusivamente no mercado local, prestando serviço para pecuaristas, mercados e açougues, que recebem o produto já inspecionado e pronto para o consumo.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Rodrigo Ribeiro, o SIM vai além da fiscalização. “É uma ferramenta que garante segurança alimentar e também fortalece a economia, gerando emprego e renda”.

A diretora da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal (Dipoav), Ana Luzia Souza Barros, reforça que o controle é rigoroso em todas as etapas, do abate à distribuição, garantindo confiança ao consumidor e valorização do produto local. “Nosso papel é assegurar que todo o processo, desde o abate até a distribuição, siga as normas sanitárias. Isso protege a saúde da população e valoriza o produto local, dando mais confiança ao consumidor”.

Além do impacto econômico, o serviço também tem papel social. O Frigo 10 emprega trabalhadores que antes atuavam no antigo lixão da capital, oferecendo novas oportunidades.

Mesmo com desafios como a oscilação no preço da arroba, o setor segue se adaptando. A parceria entre Semagric e frigoríficos mostra que investir em inspeção é garantir alimento seguro, desenvolvimento econômico e mais qualidade de vida para a população.

Texto: Jean Carla Costa
Foto: Jean Carla Costa

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Empresas deverão informar trabalhadores sobre cânceres e vacina

Empregados precisam saber como acessar serviços de diagnóstico...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (6/4), empresas de todo o país deverão orientar seus funcionários sobre campanhas oficiais de vacinação contra o HPV e sobre o acesso a serviços de diagnósticos de cânceres de mama, próstata e de colo do útero.

Norma publicada hoje no Diário Oficial da União altera a Consolidação das Leis do Trabalho para incluir tal obrigação ao empregador.

As informações devem estar em conformidade com as recomendações do Ministério da Saúde.

Além disso, os trabalhadores devem ser informados sobre a possibilidade de deixar de comparecer ao serviço em casos de exames preventivos, sem prejuízo do salário.

Parceria

O Instituto Butantan e a farmacêutica norte-americana MSD firmaram parceria para que o laboratório público brasileiro passe a produzir medicamento avançado contra o câncer a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

O acordo, divulgado no fim de março, é resultado de um edital lançado em 2024 pelo Ministério da Saúde.

O pembrolizumabe é uma terapia que estimula o sistema imunológico para identificar e combater as células cancerígenas.

Além disso, é uma alternativa de tratamento menos tóxica do que a quimioterapia tradicional, e tem demonstrado grande eficácia.

fonte - agencia brasil.

Médicos reforçam ao STF indicação de nova cirurgia para Bolsonaro

Documento periódico foi anexado ao processo por ordem do ministro Alexandre de Moraes

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) novos relatórios médicos que reforçam a indicação de cirurgia no ombro direito, diante de quadro de dor e limitação funcional.

Moraes deu aval para a prisão domiciliar de Bolsonaro por um período de 90 dias quando o ex-presidente foi internado no final de março. O ministro justificou a decisão com base nos problemas de saúde do ex-presidente, que enfrentou uma broncopneumonia bilateral.

A decisão condicionou a medida ao envio de relatórios periódicos ao STF. A defesa e a equipe médica devem apresentar, a cada sete dias, informações sobre o estado de saúde e a evolução do tratamento.

Este foi o primeiro relatório desde que Bolsonaro chegou em sua casa no Jardim Botânico em 27 de março.

Segundo os documentos enviados ao STF nesta sexta-feira (3), Bolsonaro apresenta redução de movimentos, perda de força e dificuldade para realizar atividades. O laudo aponta que o ex-presidente está em fase pré-operatória.

Os relatórios também indicam que a fisioterapia segue restrita ao controle da dor, sem progressão para exercícios ativos. (CNN)

Novo mutirão amplia acesso ao Implanon e reduz fila de regulação

Ação garante contraceptivo de longa duração para mais mulheres...

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), promove nesta quinta-feira (2) mais um mutirão para inserção do Implanon em mulheres já reguladas pelo sistema municipal de saúde. A ação deve contemplar cerca de 400 pacientes que passaram previamente por avaliação médica e aguardavam pelo procedimento.

Este é o terceiro mutirão realizado pela gestão. As edições anteriores beneficiaram aproximadamente 600 mulheres, sendo 400 no primeiro e 200 no segundo, ampliando o acesso ao método contraceptivo de longa duração na rede pública.

O atendimento acontecerá a partir das 07h30, no Centro de Especialidades Médicas Drº Rafael Vaz e Silva, localizado na Rua Jacy Paraná, nº 1943, bairro Mato Grosso, com foco na organização da demanda reprimida e na atualização da fila de regulação. Ao todo, 15 médicos estarão mobilizados para a realização dos procedimentos, garantindo maior agilidade no atendimento.

Somente as mulheres previamente reguladas devem se dirigir ao local, não havendo encaixe ou atendimento por demanda espontânea durante o mutirão.

De acordo com o Secretário de Saúde, Jaime Gazola, a iniciativa representa um avanço importante na garantia de acesso ao serviço.

“Nosso objetivo é dar celeridade à fila de regulação e assegurar que essas mulheres, que já passaram por avaliação médica e têm indicação para o método, consigam realizar o procedimento com agilidade. Esse mutirão é mais um passo para organizar a demanda e ampliar o acesso ao Implanon na rede pública”.

Para o prefeito Léo Moraes, a oferta do método pelo Sistema Único de Saúde (SUS) marca um avanço histórico no município. “Antes, o Implanon era um método restrito à rede privada, o que limitava o acesso de muitas mulheres. Hoje, conseguimos disponibilizar esse serviço de forma gratuita, com alta eficácia contraceptiva, garantindo mais autonomia e qualidade de vida para a população feminina”.

O Implanon é um método contraceptivo de longa duração, com eficácia superior a 99%, sendo uma alternativa segura e prática para o planejamento reprodutivo.

Como participar

As mulheres interessadas em aderir ao método e que ainda não iniciaram o processo devem procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência para solicitar a inclusão no sistema de regulação.

Todas as pacientes passam por avaliação médica prévia, conforme os protocolos do Ministério da Saúde, garantindo segurança em todas as etapas do atendimento.

Mas atenção, a Semusa reforça que o uso do Implanon não substitui o preservativo, que continua sendo essencial para a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

Texto: Gabriel Moreira
Edição: Secom
Fotos: Arquivo / Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Medicamentos podem ter reajuste de até 3,81% a partir desta terça

Anvisa destaca que os aumentos não são automáticos...

Medicamentos vendidos no Brasil podem ter o preço reajustado em até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme estabelecido em resolução publicada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

O texto prevê três níveis máximos de reajuste aplicáveis a diferentes grupos de medicamentos, conforme a competitividade de cada categoria:

• 3,81% para medicamentos com concorrência;
• 2,47% para medicamentos de média concorrência;
• 1,13% para medicamentos de pouca ou nenhuma concorrência.

Algumas categorias não se encaixam nesses critérios, como fitoterápicos, homeopáticos e determinados medicamentos isentos de prescrição com alta concorrência no mercado, que possuem regras específicas dentro do sistema de regulação de preços.

Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) destacou que o reajuste médio permitido por lei ficará em até 2,47%, o menor dos últimos 20 anos e abaixo da inflação acumulada dos últimos 12 meses, de 3,81%.

“A redução consecutiva do índice desde 2023 é fruto da política de combate à inflação e reforça a importância da regulação para proteger o consumidor de preços abusivos. Nos anos anteriores, houve um aumento expressivo do percentual, ultrapassando 10%.”

A Anvisa destaca que os aumentos não são automáticos. “Na prática, fabricantes e farmácias podem aplicar reajustes inferiores ou até manter os preços atuais, dependendo das condições do setor e do nível de concorrência entre as empresas”.

“A regulação econômica dos medicamentos no Brasil garante a proteção do consumidor e, ao mesmo tempo, busca a sustentabilidade do setor para a continuidade do fornecimento de medicamentos no país.”

Entenda

O reajuste dos preços de medicamentos é feito uma vez ao ano e segue uma fórmula regulatória que parte da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e desconta o ganho de produtividade da indústria.

A Cmed é o órgão federal responsável pela regulação econômica do mercado farmacêutico no Brasil e estabelece critérios para a fixação e o reajuste dos preços de medicamentos, com o objetivo de estimular a concorrência e garantir o acesso da população aos produtos.

A câmara de regulação é composta pelo Ministério da Saúde, pela Casa Civil e pelos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Anvisa, por sua vez, exerce a função de secretaria executiva, fornecendo suporte técnico às decisões.

fonte - Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil.