Marcos Rogério diz na OAB que falta de projetos faz municípios perderem investimentos

Candidato propõe apoio técnico do Estado para ampliar a capacidade de execução das prefeituras...

O candidato ao Governo de Rondônia Marcos Rogério (PL) defendeu um novo modelo de parceria entre o Estado e os municípios, com suporte técnico para transformar dinheiro disponível em obras e serviços para a população. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (19), durante ato promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), em Porto Velho.

Entre as medidas estão a criação de um Escritório de Projetos, para auxiliar gratuitamente as prefeituras na elaboração de projetos, e de uma Sala dos Prefeitos, dentro do Palácio do Governo, com engenheiros, procuradores e equipe técnica à disposição dos gestores municipais.

Segundo o candidato, muitos municípios, principalmente os menores, não possuem estrutura técnica suficiente para elaborar projetos e cumprir as etapas necessárias para transformar o dinheiro destinado em obras. A consequência é o atraso ou até a perda de investimentos que poderiam beneficiar a população.

“Quando a gente olha para a realidade dos menores municípios, tem município que não tem um engenheiro. Ele não tem procurador. Ele não tem equipe de projetos”, destacou.

Marcos Rogério defendeu que o Governo do Estado use a estrutura que já possui para apoiar as administrações municipais. “O escritório de projetos vai fazer o projeto e entregar para o prefeito a custo zero, porque essa estrutura o Estado já tem, essa expertise o Estado já tem”, explicou.

Durante a fala, o candidato também destacou que a atuação do governo precisa estar conectada à realidade das pessoas. “Ninguém mora no Estado. O Estado é uma linha no mapa. A pessoa mora numa rua, mora num bairro, mora numa cidade que tem nome, que tem endereço”, afirmou.

Ao citar o conhecimento dos 52 municípios de Rondônia, Marcos Rogério ressaltou que cada cidade possui características e necessidades próprias e defendeu uma gestão mais próxima das prefeituras.

“São características diferentes, necessidades diferentes, mas há um povo carente de um governo que resolva. Precisa de um governo que destrave o Estado e que bote esse Estado para andar”, declarou.

No ato, Marcos Rogério também subscreveu o compromisso proposto pela OAB-RO e ressaltou a importância de colocar em prática os princípios assumidos durante a campanha. “Mais importante que assinar o pacto é cumprir aquilo que a gente vê assinado aqui”, concluiu.

FONTE - ASSESSORIA.

Da capital ao interior, trabalho de Marcos Rogério chega aos 52 municípios de Rondônia

Mais de R$ 1,5 bilhão em emendas ajudam a transformar demandas das cidades em ações para a população...

Antes de pedir a confiança dos rondonienses para governar o Estado, Marcos Rogério (PL), candidato ao Governo pela coligação Juntos por Rondônia, chega à disputa com resultados para apresentar. Como senador, destinou mais de R$ 1,5 bilhão em emendas, com recursos para os 52 municípios de Rondônia.

O dinheiro ajudou a viabilizar melhorias na saúde, asfalto, pontes, escolas e creches, ambulâncias, CAPS, máquinas, caminhões, equipamentos para o campo, espaços esportivos e outras ações que chegaram diretamente à população.

O trabalho alcançou todas as regiões. Ji-Paraná recebeu R$ 253,3 milhões; Porto Velho, R$ 112 milhões; Vilhena, R$ 75 milhões; Ouro Preto do Oeste, R$ 72,8 milhões; Cacoal, R$ 69,4 milhões; e Ariquemes, R$ 59,9 milhões. Municípios menores também foram contemplados. Outros R$ 71,7 milhões foram destinados ao Governo de Rondônia.

Para Marcos Rogério, os números mostram que o Estado tem força para avançar, desde que seu potencial seja transformado em resultado.

“Rondônia não é um estado pobre. Rondônia é um estado rico! Nós temos terra boa, temos gente boa, temos trabalho, temos fé e temos vontade. Temos tudo na mão”, afirma.

Natural de Ji-Paraná e criado na zona rural, Marcos Rogério construiu sua trajetória em Rondônia. Trabalhou na comunicação, foi vereador, deputado federal por dois mandatos e chegou ao Senado em 2019. Agora, quer usar a experiência acumulada para fazer mais como governador.

“Chegou a hora de parar de só falar e começar a viver esse potencial”, diz. Na prática, ele traduz esse objetivo em questões que fazem parte do cotidiano: “Um governo bom é o que faz a produção escoar pela vicinal, e não apodrecer no barro. É o que atende a saúde sem obrigar ninguém a se humilhar em uma fila”.

A candidatura ao Governo parte justamente dessa experiência: conhecer os municípios, saber onde estão os problemas e ter capacidade para buscar os caminhos para resolvê-los.

“Eu não estou pedindo que vocês acreditem em milagre. Estou pedindo que a gente trabalhe junto, com seriedade e com verdade, para colocar este estado onde ele sempre pôde estar”, afirma Marcos Rogério.

fonte - assessoria.

Servidores são afastados por 60 dias após flagrante de ato íntimo em veículo oficial de Jaru

Mudança de rota chamou atenção da fiscalização, que rastreou o veículo até um terreno baldio; servidores continuam recebendo salários e responderão a processo administrativo.

Dois servidores da Prefeitura de Jaru foram afastados preventivamente por 60 dias após serem flagrados em circunstâncias de natureza íntima dentro de um veículo oficial do município. O episódio ocorreu na quarta-feira (19), depois que uma mudança no trajeto do automóvel chamou a atenção da equipe responsável pela fiscalização.

O veículo passou a ser acompanhado pelo sistema de rastreamento da Prefeitura após sair da rota prevista. A partir da alteração identificada, foram realizadas buscas até que o automóvel fosse localizado em um terreno baldio de Jaru.

No local, os dois servidores foram encontrados dentro do veículo em circunstâncias de natureza íntima. A Polícia Militar foi acionada para registrar a ocorrência.

Além do afastamento preventivo por 60 dias, a Prefeitura instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar os fatos, as circunstâncias envolvendo a utilização do patrimônio público e eventual responsabilidade funcional dos servidores. Durante o período de afastamento, ambos continuam recebendo seus salários.

O automóvel envolvido no episódio havia sido doado pelo Governo de Rondônia à Prefeitura de Jaru por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas).

O Governo de Rondônia também se manifestou nesta quinta-feira (20) e esclareceu que os envolvidos são servidores municipais e que o veículo havia sido repassado pelo Estado à administração de Jaru.

Segundo a Prefeitura, os veículos oficiais do município são monitorados 24 horas por dia por sistema de rastreamento, mecanismo utilizado para acompanhar os deslocamentos e fiscalizar a utilização do patrimônio público.

O procedimento administrativo deverá apurar as circunstâncias do episódio e definir eventual responsabilização dos servidores.

CONFIRA NOTA NA ÍNTEGRA:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre “os servidores flagrados tendo relações íntimas em veículo” com a logomarca da SEAS e Governo de Rondônia, a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS) de Rondônia esclarece que se tratam de funcionários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES).

Com relação às caminhonetes, foram doadas à prefeitura pelo governo do estado, por meio da SEAS, para serem utilizadas nas ações da assistência social no município de Jaru.

Instituições privadas poderão ampliar oferta de vagas na Educação Infantil

Programa prevê novas vagas para crianças de 2 a 5 anos e 11 meses que não conseguiram atendimento na rede municipal de ensino...

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Porto Velho publicou nesta quarta-feira (19) o Edital nº 01/2026, que estabelece o chamamento público para o credenciamento de instituições educacionais privadas interessadas em participar do Programa Mais Educação Infantil. A iniciativa tem como objetivo ampliar a oferta de vagas para crianças de 2 a 5 anos e 11 meses que não conseguiram atendimento na Rede Municipal de Ensino.

O credenciamento contempla as etapas de Creche II e III e Pré-escola I e II. As instituições interessadas poderão apresentar a documentação para o primeiro ciclo de credenciamento entre os dias 20 e 28 de agosto de 2026, por meio do e-mail disponibilizado pela Semed. Após esse período, o recebimento de novos requerimentos continuará em fluxo contínuo durante a vigência do edital.

A medida integra o Programa Mais Educação Infantil, criado para atender a demanda por vagas da Educação Infantil que não é suprida pela rede pública municipal. O encaminhamento para as instituições credenciadas ocorrerá de forma residual, somente depois de preenchidas as vagas disponíveis na Rede Municipal, observando os critérios da Chamada Escolar e a proximidade da residência da criança.

Entre os critérios de prioridade estão crianças com deficiência, crianças sob guarda de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, famílias inscritas em programas de transferência de renda, famílias monoparentais, famílias com mães economicamente ativas e crianças identificadas nos levantamentos de demanda realizados pela Semed.

Atendimento deverá ser oferecido gratuitamente às famílias

Para cada criança matriculada, a instituição credenciada poderá receber até R$ 700 mensais, conforme as condições estabelecidas no edital. O atendimento deverá ser oferecido gratuitamente às famílias, sem cobrança de mensalidade, alimentação, uniforme, material pedagógico ou outros serviços relacionados ao atendimento subsidiado pela Semed.

As unidades credenciadas também deverão cumprir requisitos de estrutura, segurança, acessibilidade, higiene e qualificação profissional, além de fornecer alimentação escolar, material didático e uniforme aos alunos beneficiados. A Semed será responsável pelo acompanhamento pedagógico e pela fiscalização da execução do programa.

Segundo o secretário municipal de Educação, Giordani Lima, a iniciativa representa mais uma estratégia da gestão para enfrentar a demanda por vagas na primeira infância. “Nosso compromisso é garantir que nenhuma criança fique sem acesso à Educação Infantil por falta de vaga. O credenciamento amplia a nossa capacidade de atendimento, mas sempre respeitando a prioridade da rede pública e critérios transparentes de encaminhamento. Estamos criando uma alternativa responsável para atender as famílias que ainda aguardam uma oportunidade, com acompanhamento e fiscalização da Semed para assegurar a qualidade do serviço oferecido.”

O prefeito Léo Moraes ressaltou que a iniciativa representa um esforço para ampliar o acesso à Educação Infantil e atender às famílias que ainda aguardam uma vaga.

"Garantir uma vaga na Educação Infantil é garantir oportunidade para a criança e tranquilidade para a família. Estamos trabalhando para ampliar o atendimento e buscar soluções responsáveis para reduzir a demanda existente, sempre priorizando a qualidade da educação e o respeito aos critérios estabelecidos. Nosso objetivo é avançar para que cada vez mais crianças tenham acesso à escola."

O edital estabelece ainda que as instituições credenciadas não poderão fazer qualquer distinção entre os alunos atendidos pelo programa e os demais estudantes da unidade, garantindo igualdade no acesso às atividades, materiais, alimentação e demais serviços educacionais.

A análise da documentação será realizada pela Comissão de Seleção e Credenciamento da Semed, com prazo de até três dias úteis após o recebimento integral dos documentos, ressalvadas situações que exijam diligências ou documentação complementar.

O primeiro ciclo prevê análise da documentação entre 31 de agosto e 2 de setembro, divulgação preliminar do credenciamento em 3 de setembro e assinatura dos Termos de Credenciamento entre 16 e 18 de setembro.

As instituições interessadas devem consultar integralmente o Edital nº 01/2026/SEMED e encaminhar a documentação exigida para maiseducacaoinfantil.semedpvh@gmail.com.

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Texto: Meiry Santos

Edição: Secom

Fotos: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Piloto morre após avião se envolver em colisão com helicóptero da polícia nos EUA; veja vídeo

Mundo –Um avião e um helicóptero da Polícia Estadual da Pensilvânia colidiram na noite desta quarta-feira (19), no Aeroporto de Carlisle, na Pensilvânia, nos Estados Unidos. O piloto do avião, um Cessna 150, morreu no acidente. Segundo informações da Administração Federal de Aviação (FAA) divulgadas à emissora WHTM, duas pessoas estavam a bordo da aeronave da Polícia Estadual da Pensilvânia.

No momento da colisão, o piloto do avião realizava um exercício de instrução.O tenente-coronel George Bivens, comissário interino da Polícia Estadual da Pensilvânia, classificou o acidente como uma colisão de grande violência.

“Quando digo que foi uma colisão muito violenta, refiro-me ao fato de que o avião ficou despedaçado em muitas partes”, afirmou Bivens.

O governador da Pensilvânia, Josh Shapiro, informou que iria até o local do acidente. Ele também manifestou solidariedade às pessoas envolvidas na ocorrência.

“Lori [primeira-dama] e eu estamos orando intensamente e pedimos a todos os nossos conterrâneos da Pensilvânia que se unam a nós”, declarou.

Com informações do Metropóles

STF confirma suspensão de penalidades da NR-1 sobre saúde mental no trabalho por 90 dias

Durante os próximos 90 dias, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) não poderá autuar ou aplicar sanções punitivas às empresas com base nos novos critérios da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) relacionados à gestão de riscos psicossociais. O prazo de congelamento foi estabelecido para que a controvérsia seja debatida no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol), espaço que reunirá representantes do governo federal e do setor produtivo para a construção de diretrizes fiscalizatórias mais precisas. Apesar da suspensão das multas, a norma segue em vigor: as empresas continuam obrigadas a adotar ações protetivas à saúde mental e física dos empregados, e o MTE segue autorizado a emitir orientações e recomendações.

A origem do impasse e o foco no GRO

O debate judicial teve início após a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questionar os impactos práticos da nova redação da norma. A regulamentação atualizada passou a exigir que as companhias mapeiem fatores de organização e condições de trabalho capazes de afetar a saúde mental e os insiram em seu Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). No entanto, a entidade alegou que a falta de uma metodologia definida e de balizas técnicas objetivas deixaria as empresas reféns de interpretações subjetivas dos fiscais.

Insegurança jurídica motivou unanimidade na Corte

A argumentação de que o empresariado não poderia ser penalizado sem clareza sobre o que o Estado espera dele foi o pilar da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Após a liminar inicialmente concedida pelo ministro André Mendonça em junho, o plenário virtual da Corte avaliou o tema nesta semana e confirmou o congelamento das multas por unanimidade.

Mendonça, que atua como relator do caso, ressaltou que a saúde mental é um standard obrigatório a ser observado, mas que aplicar multas pautadas em “conceitos abertos” fere a Constituição. Segundo o magistrado, sem definir condutas exatas — tanto omissivas quanto comissivas —, as penalidades violam os princípios do devido processo legal, da taxatividade, da legalidade e da segurança jurídica.

TSE proíbe Marçal de ir a debates e acessar fundos e atos de campanha

Corte ainda julgará o registro da candidatura do PRTB à Presidência da República

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na manhã desta quinta-feira (20), por unanimidade, impedir que o candidato a presidente Pablo Marçal (PRTB) compareça a debates eleitorais, tenha acesso a recursos públicos destinados à campanha, como o FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) e o Fundo Partidário, a ter tempo de rádio e televisão e a fazer atos de propaganda eleitoral.

O pedido foi apresentado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.

Sobre o registro de candidatura, a Corte eleitoral decidiu analisar em seguida, quando o processo estiver pronto para ser julgado em definitivo. 

O principal fundamento da ação é a condenação de Marçal por uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições municipais de 2024, mantida pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). 

Segundo a Justiça Eleitoral, Marçal promoveu concursos com premiações para estimular a produção em massa de conteúdos eleitorais na internet durante a campanha daquele ano. 

A condenação tornou o empresário inelegível por oito anos, até outubro de 2032, além de impor multa de R$ 420 mil por descumprimento de ordem judicial. 

No último dia 5 de agosto, o TRE-SP rejeitou, por unanimidade, embargos de declaração apresentados pela defesa e manteve a condenação. 

Mesmo inelegível, Marçal teve o pedido de registro de candidatura à Presidência protocolado pelo PRTB no último sábado (15). 

O site procurou a defesa de Pablo Marçal e aguarda retorno.  

(Fonte: CNN)

Ana Hickmann e Edu Guedes restauram fazenda de 150 anos que será cenário do casamento

Brasil – Ana Hickmann e Edu Guedes estão transformando uma fazenda histórica de mais de 150 anos, localizada em Araras, no interior de São Paulo, em um refúgio para a família e também no cenário escolhido para a cerimônia de casamento do casal. A propriedade foi batizada de Casa Gialla e passa por um processo de restauração que busca preservar a arquitetura original sem abrir mão do conforto atual.

Entre os elementos mantidos estão paredes grossas da construção antiga e azulejos portugueses, enquanto novos lustres, objetos decorativos e intervenções estruturais vêm sendo incorporados aos ambientes. A proposta, segundo o casal, é unir memória, tradição e modernidade.

A reforma também alcançou pontos importantes da casa, como janelas e o salão principal, além das áreas externas. Ana chegou a participar pessoalmente do plantio de centenas de mudas destinadas ao jardim da propriedade.

Mais do que uma residência de descanso, a Casa Gialla terá papel central em um dos momentos mais importantes da vida do casal. A cerimônia de casamento está marcada para 12 de setembro e será realizada ao ar livre, reunindo familiares e amigos próximos.

Ana e Edu também vêm compartilhando nas redes sociais parte dos bastidores da restauração e da preparação do espaço. A propriedade, que preserva mais de um século de história, passa agora a ganhar uma nova fase justamente às vésperas do casamento.

Quatro integrantes do PCC fogem de delegacia horas após serem presos em Porto Velho; veja vídeo

Vídeo mostra criminosos pulando o muro da unidade em Extrema e correndo após fuga na manhã desta quinta-feira (20); entre eles está “Zoi de Goiás”, apontado como liderança da facção...

Quatro criminosos apontados como integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) fugiram da Delegacia de Extrema, na Ponta do Abunã, em Porto Velho, por volta das 6h desta quinta-feira (20). Um vídeo registrou o momento em que os fugitivos pulam o muro da unidade policial e correm para deixar o local.

A fuga ocorreu poucas horas depois da prisão do grupo. Os quatro haviam sido capturados na tarde de quarta-feira (19), durante uma operação policial que chegou até um hotel no distrito de Extrema.

Entre os fugitivos está Ivaldo Simeão Pereira, conhecido como “Zoi de Goiás”, apontado como liderança do PCC. Ele já estava foragido do sistema prisional quando foi localizado e preso.

Também escaparam Tiago de Souza Oliveira, conhecido como “Lula”, e Daniel Jhonatan Pinheiro Barros. Os dois também estavam foragidos do sistema prisional antes das prisões realizadas na quarta-feira.

O quarto homem é Juliano Leite de Souza Brasil, que havia sido preso em cumprimento a mandado de prisão e possui pena de aproximadamente 68 anos.

Prisões ocorreram após investigação de roubo

A localização do grupo ocorreu durante a Operação Protetor das Fronteiras e Divisas. As diligências tiveram como ponto de partida informações levantadas após um roubo ocorrido na segunda-feira (18), na região de Vista Alegre do Abunã.

O trabalho envolveu informações produzidas por setores de inteligência das forças de segurança. Parte dos dados foi confirmada após uma ocorrência anterior envolvendo um homem encontrado com um veículo proveniente do roubo.

As equipes chegaram posteriormente a um hotel em Extrema, onde confirmaram a presença dos quatro suspeitos. Durante a abordagem, um dos homens arremessou um objeto pela janela do banheiro.

Os policiais recuperaram uma pistola calibre .380 e um carregador com 18 munições. Dois veículos relacionados ao roubo também foram apreendidos.

Após as prisões, os quatro foram encaminhados à unidade da Polícia Civil em Extrema, de onde fugiram na manhã seguinte.

A operação que resultou nas prisões contou com integrantes do Batalhão de Polícia de Fronteira e Divisas (BPFRON), 3ª Companhia do 9º BPM, núcleos de inteligência do 5º BPM e BPTAR, Agência de Inteligência do CRP1, Polícia Civil e Polícia Penal.

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Apresentação musical celebra o Dia do Soldado e os 70 anos da 17ª Brigada de Infantaria de Selva em Porto Velho

Evento gratuito reúne tradição, música e homenagens ao Exército Brasileiro no Porto Velho Shopping...

A música militar e a tradição do Exército Brasileiro estarão em destaque neste sábado, dia 22 de agosto, durante uma apresentação especial da Banda de Música da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (17ª Bda Inf Sl), que será realizada às 18h, no Porto Velho Shopping. A ação integra as comemorações pelo Dia do Soldado e também marca os 70 anos de história da unidade militar em Rondônia.

Promovido em parceria com a 17ª Brigada de Infantaria de Selva e o Comando Militar da Amazônia, o evento é aberto ao público e convida a comunidade a prestigiar uma apresentação que une cultura, civismo e valorização da história das Forças Armadas na região amazônica.

Durante o espetáculo, a banda executará um repertório que inclui marchas militares, músicas tradicionais e outras composições que fazem parte da trajetória da instituição, proporcionando ao público uma experiência que combina entretenimento e memória histórica.

Tradição e história na Amazônia

Com sete décadas de atuação na região, a 17ª Brigada de Infantaria de Selva desempenha papel estratégico na Amazônia Ocidental, atuando na defesa do território nacional e em ações de apoio à população em diferentes áreas.

Para o superintendente do Porto Velho Shopping, Bruno Vianna, a iniciativa representa uma oportunidade de oferecer ao público uma programação cultural diferenciada e de relevância histórica. "Receber uma apresentação da Banda de Música da 17ª Brigada de Infantaria de Selva é uma forma de valorizar instituições que fazem parte da história de Rondônia. Além do aspecto cultural, o evento proporciona um momento de integração entre a comunidade e uma organização que tem presença marcante na região há décadas", destaca.

Serviço

• Homenagem ao Soldado Brasileiro – Apresentação da Banda de Música da 17ª Brigada de Infantaria de Selva
• Data: 22 de agosto de 2026
• Horário: 18h
• Local: Porto Velho Shopping
• Entrada gratuita

Escudo Coletivo aciona a Energisa na Justiça para garantir atendimento humano

Questionada pelo Ministério Público sobre o uso de totens e o atendimento a consumidores vulneráveis, Energisa não prestou as informações solicitadas...

O Instituto Escudo Coletivo ajuizou Ação Civil Pública contra a Energisa Rondônia para impedir que os totens e outros canais automáticos substituam, na prática, o atendimento humano. A ação tramita na 10ª Vara Cível de Porto Velho e aponta prejuízos principalmente a idosos, pessoas com deficiência e consumidores com dificuldade para usar ferramentas digitais. 

O Instituto pede que o atendimento por totens seja opcional e o humano seja garantido, além da apresentação de documentos e indenização por dano moral coletivo.

Concessionária não prestou esclarecimentos ao MP

Antes da ação, o mesmo problema já era apurado pelo Ministério Público. A Notícia de Fato nº 2026000101275183, aberta na 11ª Promotoria a partir de denúncias à Ouvidoria, cobrou pontos objetivos: quantos atendimentos eram feitos por pessoas e quantos por totens, que medidas havia para consumidores vulneráveis e como a empresa agia diante de falhas no aplicativo, no WhatsApp e no 0800. A Energisa não prestou as informações solicitadas e limitou-se a informar que não havia "localizado o cadastro do consumidor noticiante".

Tese já venceu bancos em Porto Velho

Em 2005, quando idosos enfrentavam longas esperas nas agências bancárias, uma ação civil pública com tese idealizada pelo atual presidente do Escudo Coletivo, Gabriel Tomasete, resultou em decisão pioneira no país, garantindo atendimento preferencial imediato.

A decisão ganhou repercussão nacional e chegou a servir de referência para projeto de lei apresentado na Bahia.

Lei municipal já garante atendimento humano

A Agência Nacional de Energia Elétrica tem regras específicas para o atendimento ao consumidor e permite o uso de terminais eletrônicos apenas dentro de determinadas condições. Em Porto Velho, a Lei Municipal nº 3.448/2026 já assegura ao consumidor o direito de escolher o atendimento humano. Mesmo assim, segundo a ação, as reclamações continuaram.

Ministério Público pede ingresso na ação

Em 13 de agosto, o Ministério Público pediu para ingressar no processo ao lado do Escudo Coletivo.

“A participação do MP é muito importante. Não somos contra a tecnologia. Muitas vezes, o consumidor procura a concessionária para resolver problemas da própria prestação do serviço, como cobranças, cortes ou religações, e boa parte dessas situações é urgente. Nessas horas, a máquina não pode substituir a pessoa”, afirma Tomasete.

Idoso de 88 anos relatou sair sempre estressado

O advogado Moacyr Pontes Netto, que participou da vistoria e da elaboração da ação, contou sobre um idoso que buscava atendimento. “Encontramos pessoas vulneráveis com dificuldades e um idoso de 88 anos que disse sair sempre estressado dali. São consumidores procurando solução para um serviço essencial e que, muitas vezes, nem conseguem falar com alguém”, revelou.

Liminar

Em despacho inicial na ação, a magistrada Duilia Sgrott Reis pediu esclarecimentos sobre eventual reclamação prévia à Agência Nacional de Energia Elétrica e sobre a possível inclusão da autarquia no processo. O Escudo sustentou a desnecessidade das duas medidas, afirmando que o acesso à Justiça independe de prévia reclamação administrativa e que nenhuma obrigação é pedida à agência reguladora. A entidade também atendeu às demais determinações do Juízo, incluindo a juntada do contrato de concessão da Energisa.

Com os esclarecimentos apresentados, o processo aguarda agora a análise dos pedidos liminares para garantir atendimento digno e humano aos consumidores.

fonte - ESCUDO COLETIVO.

Mais de 6 mil empresas são abertas em Porto Velho em 2026

Abertura de novos negócios cresceu 7% no primeiro semestre do ano, segundo dados da Jucer...

Porto Velho registrou a abertura de mais de 6 mil novas empresas no primeiro semestre de 2026, segundo dados da Junta Comercial do Estado de Rondônia (Jucer) obtidos na plataforma de Geointeligência de Rondônia. No mesmo período de 2025, foram contabilizadas cerca de 5.810 aberturas: o que representa um crescimento de mais de 7,8% na comparação entre os dois primeiros semestres.

Os dados mostram ainda que, o microempreendedor individual (MEI) representa 78% dos registros, seguido pelas microempresas (ME), com 15%. As demais categorias de porte empresarial somam cerca de 6% dos registros. 

Esse crescimento da chegada de novos negócios acompanha a concentração da atividade empresarial de Rondônia em Porto Velho. Segundo os dados da plataforma, a capital lidera o ranking estadual de empresas ativas, com cerca de 86 mil registros, enquanto Ji-Paraná aparece em segundo lugar, com 24 mil, e Vilhena, em terceiro, com 19 mil.

Na divisão por porte, o MEI também predomina no total ativo, com 50%, seguido pela microempresa, com 36%. Acesse todos os dados do sistema de geointeligência clicando aqui (https://geo.sedec.ro.gov.br/?page=Empresas&views=Abertura-e-Fechamento-de-Empresas----JUCER).

De acordo com a Prefeitura de Porto Velho, para abrir uma empresa, o primeiro passo é consultar o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) e verificar o grau de risco da atividade. 

A Secretaria Municipal de Economia (Semec) disponibiliza uma ferramenta que permite pesquisar pelo código CNAE ou pela descrição do serviço e consultar as exigências para a regularização. Acesse em: https://semecdigital.portovelho.ro.gov.br/servicos/consulta-risco?utm_source=chatgpt.com.

Já o passo a passo para a emissão do alvará está disponível no aplicativo PVH+, que reúne serviços digitais do município. Para acessar, basta pesquisar por “PVH+” no navegador ou baixar o aplicativo mobile, disponível para Android e iOS. 

A plataforma integra a estratégia de transformação digital da Prefeitura de Porto Velho e reúne serviços que facilitam o acesso do cidadão às soluções da administração municipal.

Fonte: Secom / Prefeitura de Porto Velho.