Institucionais
Institucionais/block-2
Evento segue até o próximo domingo (30)... Município entre as capitais brasileiras com maior número de cabeças de gado, Porto Velho tem no a...
O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão em todo país e vai até 1° de outubro. Ao longo de 35 dias, candidatos aos cargos que estarão em disputa nas eleições deste ano terão dois blocos diários de 25 minutos para apresentar suas propostas aos eleitores.
No rádio, a propaganda política será veiculada às 7h e ao meio-dia. Na TV, o horário eleitoral vai ao ar às 13h e às 20h30.
A propaganda dos candidatos à Presidência da República e a deputado federal será exibida às terças, quintas e sábados.
Nas segundas, quartas e sextas-feiras, o horário será destinado os postulantes aos cargos de senador, deputado estadual e distrital e governador.
Além dos blocos fixos, os candidatos terão direito a inserções diárias durante a programação das emissoras.
Se houver segundo turno, o horário eleitoral será exibido entre os dias 9 e 23 de outubro.
A exibição da propaganda para o cargo de presidente da República começa no sábado (29), segundo dia de exibição do horário eleitoral.
A Coligação Brasil Pronto para Mais, do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá 5 minutos e 31 segundos diários.
A chapa é formada pelo PSB, PDT, Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e a Federação PSOL/Rede.
O PL, do candidato Flávio Bolsonaro, terá 4 minutos e 20 segundos.
A campanha de Ronaldo Caiado (PSD) ficou com 2 minutos e 2 segundos, e o Avante, de Augusto Cury, com 35 segundos de programa.
Os demais candidatos não alcançaram as cláusulas de desempenho para ter acesso ao horário eleitoral. Suas legendas não têm o mínimo de 13 deputados, nem obtiveram pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara ou 1,5% de votos válidos nos estados.
O acesso ao horário eleitoral gratuito é calculado conforme a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados.
A campanha de Lula terá o maior tempo por ter formado a maior aliança com outros partidos.
A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) tem 81 parlamentares. Por estar coligado com a Federação PSOL/Rede, o PDT e o PSB, a representatividade subiu para 127 deputados.
O PL, de Flávio Bolsonaro, tem 98 deputados, mas concorre isolado. O PSD tem 42 e também não se coligou, assim como o Avante, com sete parlamentares.
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
fonte - agencia brasil.

A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização dos principais combustíveis. O texto foi aprovado no início do mês pelo Senado, após ter passado pela Câmara dos Deputados.
A concessão de renúncias de receita visa diminuir os impactos econômicos no mercado internacional de energia decorrentes do conflito no Oriente Médio. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28).
O texto permite que eventual redução de tributos incidentes sobre combustíveis seja compensada por receitas extraordinárias obtidas pela União em razão da valorização do petróleo no mercado internacional.
Além da questão dos combustíveis, a lei cria condições para benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, estimulando setores considerados estratégicos para o país.
Há também a previsão de um tratamento tributário específico para iniciativas ligadas à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
FONTE - AGENCIA BRASIL.
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal para que o Ministério da Previdência Social e a banca organizadora Cebraspe corrijam o resultado do concurso para perito médico federal em Rondônia. Com a correção, os candidatos negros aprovados no concurso passariam a constar tanto na lista de ampla concorrência quanto na lista das vagas reservadas. Dessa forma, aqueles que obtiverem nota suficiente para passar na ampla concorrência não ocupariam as vagas destinadas às cotas raciais, liberando vaga para outros cotistas que aguardam na fila.
O concurso, lançado no fim de 2024, oferecia inicialmente dez vagas para o estado, mas um decreto federal de 2025 aumentou esse número para 20 vagas. Um candidato cotista tirou nota suficiente para ficar na 20ª posição da ampla concorrência. Mesmo aprovado na ampla concorrência, ele só foi chamado como cotista.
Para o MPF, essa decisão do governo federal e da banca Cebraspe acabou prejudicando outros candidatos negros que deveriam ter sido chamados na sequência. Como o candidato com nota para a lista geral acabou ocupando a vaga de cota, pelo menos uma pessoa negra deixou de ser contratada, o que desvirtua totalmente o objetivo da lei. “A cota serve para garantir um valor mínimo de inclusão e não para limitar a entrada de pessoas negras. O propósito da lei é o de aumentar concretamente as oportunidades para pessoas negras”, destacou o procurador da República Raphael Bevilaqua na ação.
Antes de ingressar na Justiça, o MPF tentou resolver a situação de forma amigável, administrativamente. O órgão enviou uma recomendação ao Ministério da Previdência Social pedindo a correção imediata da lista de aprovados e a convocação de candidato cotista prejudicado. No entanto, o Ministério alegou questões de segurança jurídica e vinculação ao edital. Diante da negativa, o MPF ingressou com a ação civil pública para evitar o que chamou de racismo institucional.
Na ação, o MPF lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) já deixou claro que a reserva mínima de 20% deve ser respeitada em todas as fases dos concursos e contratações. O Ministério Público defende que as ações afirmativas existem para reparar injustiças históricas e garantir que pessoas negras tenham oportunidades reais de trabalho no serviço público.
Pedidos – O MPF pede que a Justiça Federal obrigue o Ministério da Previdência Social e o Cebraspe a:
* reclassificar os candidatos aprovados e nomeados, de forma a computar na lista da ampla concorrência todos os candidatos negros que obtiveram nota suficiente para convocação/admissão nas vagas da ampla concorrência no cargo de perito médico federal do Ministério da Previdência Social, considerando as 20 vagas autorizadas e outras que surgirem, excluindo-os das vagas reservadas;
* refazer o cálculo para reservar aos negros o mínimo de 20% das vagas oferecidas no concurso, visando a liberação de outras vagas a candidatos cotistas;
* convocar os candidatos negros classificados dentro das vagas reservadas em número suficiente para alcançar o percentual de 20%;
* inserir item específico nos próximos editais de concursos públicos para que sejam feitas duas listagens – ampla concorrência e cota para negros –, para que candidatos negros tenham garantido o direito de serem convocados em qualquer das listas, privilegiando-se aquela que ocorrer primeiro, de acordo com a ordem de classificação.
Ação civil pública nº 1021078-76.2026.4.01.4100
FONTE - MPF/RO.
Recomendação quer garantir eleições limpas e proibir o uso de dinheiro e bens públicos em campanhas políticas...
O Ministério Público (MP) Eleitoral expediu uma recomendação para proibir qualquer ato de campanha política dentro de repartições públicas federais, estaduais e municipais em Rondônia. O documento visa assegurar que a disputa eleitoral ocorra sob os princípios da igualdade e da concorrência justa entre os candidatos. Com a proximidade das eleições, o órgão destaca que a atuação preventiva é fundamental para proteger as regras do processo democrático.
A recomendação, assinada pelo procurador regional eleitoral Leonardo Trevizani Caberlon, orienta que chefes e dirigentes de órgãos públicos não permitam a realização de propaganda, de forma direta ou dissimulada, nas dependências das instituições. A restrição é ampla e proíbe a fixação ou distribuição de material de campanha, como cartazes, faixas e adesivos, além do uso de camisetas, bótons ou adereços por agentes públicos que demonstrem apoio eleitoral durante o exercício de suas funções.
Além da proibição de exibição de materiais físicos, o MP Eleitoral adverte que nenhum recurso ou bem custeado pelo dinheiro público pode ser utilizado para beneficiar candidaturas, partidos, federações ou coligações. A proibição se aplica a veículos oficiais, telefones corporativos, computadores, e-mails institucionais, perfis de redes sociais oficiais de órgãos públicos e até bancos de dados e programas sociais da administração pública. Da mesma forma, é proibido o uso da mão de obra de servidores, terceirizados e estagiários em benefício de qualquer campanha durante a jornada de trabalho.
Outro ponto destacado pelo MP Eleitoral é a restrição ao trânsito de políticos nas repartições. Os órgãos públicos não devem permitir o ingresso ou a permanência de candidatos, cabos eleitorais ou apoiadores que queiram fazer discursos, reuniões ou gravar vídeos e fotos para fins de divulgação eleitoral. O Ministério Público esclarece que os serviços prestados à população não podem ser interrompidos ou atrasados sob o pretexto de recepção a candidatos.
A iniciativa do MP Eleitoral também serve para alertar sobre as duras punições previstas em lei para quem desrespeitar as regras. Conforme as leis eleitorais vigentes, os responsáveis por propaganda irregular em bens de uso comum estão sujeitos a multas que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Além disso, a utilização de repartições públicas para favorecer partidos ou candidatos configura crime eleitoral, punível com pena de detenção de até seis meses, além de multa. A responsabilização penal e administrativa se estende tanto a servidores e autoridades quanto aos candidatos beneficiados.
A recomendação foi distribuída a diversas esferas do poder público, sendo encaminhada ao governador de Rondônia, ao presidente da Assembleia Legislativa e a gestores de diversas instituições federais baseadas no estado. Entre elas, estão o Exército Brasileiro, a Receita Federal do Brasil (RFB), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Para alcançar a esfera municipal, o documento foi remetido aos promotores eleitorais, que farão a notificação de prefeitos e presidentes de câmaras municipais em cada localidade.
O descumprimento dos termos recomendados levará o MP Eleitoral a adotar as medidas judiciais cabíveis para garantir que a legalidade do pleito seja rigorosamente mantida.
O MP Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual.
fonte - MPF/RO.
Candidata ao Senado pelo 100 é autora de duas leis federais contra a violência doméstica e relatora de uma terceira...
Vinte e cinco mulheres: é o número de vítimas de violência contra mulher em Rondônia no ano passado, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Para a candidata ao Senado Mariana Carvalho (Republicanos, 100), o dado não admite discurso de ocasião. Estado tem a segunda maior taxa do país e viu os casos saltarem de 15 para 25 em um ano
"Nenhuma mulher deveria viver com medo. Nenhuma mulher deveria pedir socorro e encontrar demora, papelada ou porta de delegacia fechada. Quando uma mulher pede socorro, ela precisa de proteção antes que seja tarde", afirmou Mariana Carvalho, médica, advogada e candidata ao Senado.
Três leis com o nome dela
Mariana chegou à Câmara em 2015 e, no primeiro discurso sobre o tema, cobrou delegacias da mulher funcionando 24 horas, e não das 8h às 19h30, como acontecia em Porto Velho. De lá saíram três leis federais em vigor hoje.
A Lei 13.871, de sua autoria, obriga o agressor a ressarcir o SUS e a segurança pública pelos custos do atendimento à vítima. "O SUS e a segurança pública estavam pagando por isso. Não é justo. Tem que sair do bolso dele e não do bolso das mulheres", disse ela na tribuna, no dia da aprovação.
A Lei 14.022, também de sua autoria, tornou o atendimento à mulher vítima de violência um serviço essencial e ininterrupto, garantindo delegacia aberta e denúncia recebida mesmo no auge da pandemia, quando o agressor e a vítima estavam trancados na mesma casa.
Como relatora, ela conduziu a Lei 14.164, que incluiu o combate à violência contra a mulher no currículo das escolas e criou uma semana nacional para tratar do assunto com alunos e famílias. Ainda como deputada, votou pela criação do cadastro nacional de medidas protetivas no Conselho Nacional de Justiça, que permite à polícia, ao Ministério Público e à Defensoria saber, em tempo real, quem está proibido de se aproximar de quem.
Os projetos que endurecem a resposta
Mariana deixou na Câmara projetos que apontam para onde quer ir no Senado: uma lei firme, polícia atuante e presente; tipificação da violência contra a mulher por meios digitais; e inclusão da vítima de violência doméstica entre as prioridades dos benefícios emergenciais. Presidiu ainda a CPI dos Crimes Cibernéticos, que apoiou operações que levaram pedófilos à prisão.
Do papel para a porta de casa
A lei só protege quando chega. Por isso, como deputada, Mariana indicou recursos para a viatura da Patrulha Maria da Penha de Porto Velho, que hoje leva a polícia até a casa da mulher com medida protetiva. No interior, destinou emendas para o Centro de Saúde da Mulher de Machadinho d'Oeste e o de Governador Jorge Teixeira, para a Clínica da Mulher em Monte Negro, para a Casa da Acolhida em Cacoal, para o Creas de Pimenta Bueno, que atende famílias em situação de violência, e para kits de maternidade em Buritis.
Em Rondônia, é ainda pior no interior, onde a mulher que denuncia muitas vezes não tem para onde ir. "Violência contra mulher não se enfrenta com frase bonita. Se enfrenta com lei, recurso, cobrança, medida protetiva funcionando, polícia preparada e coragem. Eu não vou me calar diante disso", concluiu Mariana Carvalho.
Assessoria.
Visando ampliar as oportunidades e garantir um bom uso do dinheiro público, a prefeitura de Porto Velho aderiu ao programa Contrata+ Brasil, uma novidade que permite aos Microempreendedores Individuais se tornarem fornecedores ou prestadores de serviços do município.
Em suma, os MEIs da região terão à sua disposição uma lista de serviços comuns e alimentos que a prefeitura de Porto Velho precisa no momento, bastando apenas deixar suas propostas de preço e aguardar o resultado final, sem burocracia. Para isso, é necessário que os MEIs estejam cadastrados e todas as informações estarão no App PVH+.
Troca de encanamento, instalação elétrica, pintura de um muro, limpeza de caixa de gordura, construção de fossa e alimentos para as escolas municipais estão entre as demandas que mais poderão ser utilizadas pela prefeitura através desse recurso.
O prefeito Léo Moraes destacou que essa medida vem como uma forma de resolver os gargalos históricos na relação entre o poder público e os microempreendedores, que, em sua maioria, são cidadãos que exercem sua profissão e precisam apenas de uma oportunidade.
“É uma inovação porque agora, em Porto Velho, você que é pedreiro, pintor, encanador, entre outros, basta ser um MEI e terá o direito de fechar contratos com o município”.
Acesse o portal para tirar dúvidas e ter acesso aos manuais de cadastro e todas as informações necessárias para acessar as oportunidades: https://contratamaisbrasil.sistema.gov.br
Texto: João Paulo Prudêncio
Fotos: Hellon Luiz
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Operação atua com quatro guarnições atuando diariamente das 22h às 6h nas regiões comerciais...
Quando o relógio passa das 21h, o movimento começa a diminuir na Avenida Carlos Gomes. Para quem ainda está trabalhando atrás dos balcões, o cenário de lojas fechadas e ruas mais vazias também aumenta a preocupação com a segurança.
É essa rotina que a balconista Maria Regiane, funcionária de uma farmácia localizada na avenida, conhece bem. Ela conta que comerciantes e trabalhadores já presenciaram diferentes situações de furto na região e receberam com expectativa o início da operação Comércio Protegido. “Tudo que vem para melhorar a segurança é sempre bom. Depois das nove, o movimento na Carlos Gomes geralmente diminui bastante e nós já vimos vários furtos por aqui. Era algo que o pessoal estava almejando e acredito que agora vai melhorar”.
A operação é realizada por meio da Atividade Delegada, iniciativa da Prefeitura de Porto Velho que permite que profissionais das forças de segurança atuem, de forma remunerada pelo Município, fora de seus horários regulares de serviço.

Com a ampliação, quatro guarnições passam a reforçar diariamente o patrulhamento das 22h às 6h. Duas ficam concentradas na região central, uma atende a zona Leste e outra atua na zona Sul.
O chefe do Gabinete Militar, coronel Marcelo Duarte, explica que o reforço foi definido diante das ocorrências registradas principalmente contra estabelecimentos comerciais. “Solicitamos o apoio da Polícia Militar diante da demanda na região central, principalmente pelos furtos em estabelecimentos. A partir disso, o prefeito autorizou a ampliação da Atividade Delegada para que o programa também passasse a funcionar durante a madrugada”.
Além do patrulhamento preventivo, as equipes poderão realizar abordagens diante de situações suspeitas, aumentando a presença das forças de segurança nas áreas comerciais. “São quatro viaturas a mais nas ruas durante a madrugada. Teremos duas patrulhas reforçando o Centro, uma na zona Leste e outra na zona Sul, realizando patrulhamento e abordagens para prevenir furtos e outras ocorrências”, completou Marcelo.

Para quem trabalha até mais tarde, a presença das equipes também representa mais tranquilidade na hora de voltar para casa. Francinei dos Santos, caixa de uma lanchonete, encerra o expediente por volta da meia-noite e conta que muitos colegas deixam o trabalho de bicicleta ou até mesmo a pé. “Vai melhorar muito a segurança, principalmente para nós que encerramos à meia-noite, quando as ruas já estão vazias. Tem funcionário que vai para casa de bicicleta, outros vão a pé, além dos comerciantes e das farmácias que ficam abertas até mais tarde. Com esse patrulhamento, a gente se sente mais seguro”.
A ampliação ocorreu após a Prefeitura reunir empresários e representantes da CDL, Associação Comercial e Fecomércio no Prédio do Relógio para discutir os problemas enfrentados nas regiões comerciais e buscar medidas que pudessem contribuir com a segurança.
O prefeito Léo Moraes ressaltou que a iniciativa soma esforços ao trabalho realizado. “Sabemos que a segurança pública é uma responsabilidade do Governo do Estado, mas o Município também está fazendo a sua parte. Ampliamos a Atividade Delegada para a madrugada e estamos colocando mais equipes nas ruas para proteger trabalhadores, comerciantes e a população”.
Siga o canal oficial no WhatsApp e receba as principais informações diretamente no seu celular:
https://whatsapp.com/channel/0029VbCaSTO5q08TB4mYNM0o
Texto: Jhon Silva
Fotos: Hellon Luiz
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Após sediar a última edição da premiação, estado volta a se destacar entre os principais produtores de cacau especial do país...
O caminhoneiro contou que não foi a primeira vez que a aparência provocou situações inusitadas
Santa Catarina – Gabriel Allan Rodrigues, de 20 anos, está acostumado a ouvir que aparenta ser bem mais novo. O caminhoneiro, que trabalha com transporte de cargas em Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina, chegou a ser parado pela Polícia Militar após os agentes desconfiarem que uma criança estaria dirigindo o caminhão.
A abordagem aconteceu na última quinta-feira (20). Durante a fiscalização, os policiais conferiram os documentos e constataram que Gabriel era maior de idade e possuía CNH regular para conduzir o veículo.
O episódio chamou atenção nas redes sociais, mas não foi a primeira vez que a aparência do motorista provocou situações inusitadas. Segundo ele, funcionários de empresas já impediram sua entrada em áreas de carga por acreditarem que ele era menor de idade.
Gabriel também relata ter enfrentado dificuldades até mesmo para abrir uma conta bancária. Em uma ocasião, funcionários chegaram a perguntar se ele estava acompanhado dos pais.
Para evitar novos problemas durante o trabalho, o caminhoneiro afirma que passou a carregar sempre os documentos originais. Apesar dos constrangimentos, ele diz encarar a maioria das situações com bom humor.
Veja vídeo (Reprodução @semente_rotinas):
Medidas para evento de 24 a 27 de setembro incluem guarda-vidas, patrulhamento, atendimento de emergência, acessibilidade e proteção de crianças e adolescentes...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recomendou uma série de medidas de segurança e proteção para o 26º Festival de Praia de Costa Marques, programado para ocorrer entre os dias 24 e 27 de setembro de 2026. As orientações abrangem segurança pública, saúde, acessibilidade, meio ambiente e proteção de crianças e adolescentes.
A recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Costa Marques e assinada pelo promotor de Justiça Luís Tiago Fernandes Kliermann. O documento é direcionado à Prefeitura, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Marinha, Conselho Tutelar, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e Associação dos Pescadores Esportivos de Seringueiras (Aspes).
Entre as principais medidas está a elaboração de um plano integrado de emergência e contingência, com definição de pontos de atendimento, rotas de entrada e saída, meios de comunicação e formas de acionamento das equipes de segurança, saúde e salvamento.
O MPRO também orientou a presença de guarda-vidas nas áreas de banho, conforme avaliação do Corpo de Bombeiros, além de estratégias para atendimento médico de emergência. A Polícia Militar deverá reforçar o patrulhamento durante o festival, principalmente entre 18h30 e 5h.
As áreas destinadas aos banhistas e à circulação de embarcações deverão ser delimitadas e sinalizadas para reduzir riscos de acidentes.
Na estrutura do evento, deverão ser disponibilizados banheiros químicos em quantidade suficiente, com limpeza durante toda a programação. Também estão previstas lixeiras, coleta de resíduos e limpeza da praia após o encerramento do festival.
As barracas deverão ser cadastradas e identificadas, enquanto a Vigilância Sanitária ficará responsável por fiscalizar as condições de higiene e a qualidade dos alimentos comercializados.
A proteção de crianças e adolescentes também integra as medidas. O Conselho Tutelar deverá manter atendimento no local ou em regime de sobreaviso para situações envolvendo desaparecimento, abandono momentâneo, violência, abuso ou exploração sexual.
Comerciantes deverão ser orientados sobre a proibição da venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas, cigarros e outros produtos capazes de causar dependência a menores de idade.
Na área ambiental, a Sedam deverá realizar fiscalização e ações educativas. A Prefeitura também deverá assegurar condições de acessibilidade, incluindo rotas adequadas, banheiros adaptados, áreas de permanência e vagas de estacionamento reservadas para idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O documento ainda prevê campanhas contra a combinação de álcool e direção e orienta a proibição de recipientes e copos de vidro, além de churrasqueiras em áreas de circulação e próximas ao palco.
Os órgãos e entidades destinatários terão cinco dias, contados do recebimento da recomendação, para informar à Promotoria se adotarão as providências. A ausência injustificada de cumprimento poderá resultar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais.
Somos um jornal digital independente e colaborativo, comprometido em informar e conectar. Com o espírito pioneiro que nos define desde nossa fundação em 17 de junho de 2016, buscamos inovar e explorar novas formas de entregar conteúdo de qualidade.
Contamos com a interação de nossos leitores para aprimorar constantemente o que oferecemos, criando juntos um espaço de informação confiável e dinâmico.