Governo Lula anuncia fim de imposto sobre compras internacionais de até US$ 50; veja

O governo federal anunciou nesta terça-feira (12) o fim da cobrança do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, medida conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”. A mudança foi oficializada por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e começa a valer já nesta quarta-feira (13).

Com a decisão, produtos adquiridos em plataformas estrangeiras como Shein, Shopee e AliExpress voltarão a ter isenção do imposto federal nas compras de pequeno valor. A cobrança de 20% estava em vigor desde 2024 dentro do programa Remessa Conforme.

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida foi adotada após avanços no combate ao contrabando e na regularização das compras internacionais. O governo afirmou ainda que a tributação para compras acima de US$ 50 continua mantida, podendo chegar a 60% em alguns casos.

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Suspeito de estuprar e contaminar enteada com IST é preso no AM

Após atendimento odontológico, é identificada lesão por IST na cavidade oral da vítima

Tonantins – Um jovem de 22 anos, foi preso nesta terça-feira (12), por meio de mandado de prisão preventiva, por estupro de vulnerável contra a enteada, de 7 anos. O crime foi registrado em janeiro deste ano, no município de Tonantins (a 865 quilômetros de Manaus).

De acordo com o delegado Wellery Aleff, da 54ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), as diligências tiveram início após o recebimento de informações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

“No dia 12 de janeiro, durante um atendimento odontológico em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), foi constatada uma lesão na cavidade oral da vítima. O exame identificou que a marca era sugestiva de HPV (Papiloma Vírus Humano), caracterizado como uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST)”, relatou o delegado.

Conforme o delegado, naquele momento a vítima revelou ter sofrido diversas agressões por parte do padrasto que praticava atos libidinosos com ela durante a ausência de genitora.

“Em escuta especializada, a criança informou que sua mãe também é vítima de violência doméstica praticada pelo suspeito, e que as agressões costumam se intensificar quando o autor está sob o efeito de álcool”, informou Wellery Aleff.

Com base nas provas coletadas, a Polícia Civil representou à Justiça pela prisão preventiva do autor que foi localizado e preso em seu local de trabalho, em uma estrada, do município.

O homem responderá pelo crime de estupro de vulnerável e ficará à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: D24am

Inter vence o Athletic em casa e está nas oitavas da Copa do Brasil

Colorado construiu a vantagem de um gol de diferença do primeiro jogo, e fez 3 a 2 jogando no Beira-Rio

O Internacional está nas oitavas de final da Copa do Brasil. Nesta terça-feira (12), o Colorado venceu o Athletic jogando no Beira-Rio por 3 a 2, e se garantiu na próxima fase da competição nacional.

O time gaúcho entrou em campo com uma vantagem de 1 a 0 construída ainda no jogo de ida, em Minas Gerais, e sofreu mais do que precisava para selar a classificação. Depois de abrir o placar com Borré, levou o empate em uma reação do Athletic, que não durou muito, e Bernabei ampliou. Ian Luccas fez mais um para o time visitante, e Bernabei, de novo, salvou os gaúchos.

Agora, o Colorado aguarda o sorteio da CBF para conhecer seu próximo adversário na fase eliminatória. Enquanto isso, volta suas atenções para o Brasileirão - no sábado (16), o jogo é contra o Vasco, em casa. Já o Athletic encara o Juventude pela Série B do Brasileirão, também dentro dos seus domínios.

Inter toma as rédeas do jogo

Com a vantagem e jogando em casa, o Internacional foi quem ditou o ritmo dos minutos iniciais da partida. A primeira chance do jogo, inclusive, foi do colorado. Bernabei ficou com ela após tabela de Vitinho e Alex, e bateu para o gol. O lateral errou o alvo e a bola passou por cima do gol.

O Athletic também desperdiçou a chance que teve, em um corte de Victor Gabriel que acabou sobrando para Kauan Rodrigues. O atacante chutou de fora da área, e o Inter contou com um desvio para a bola sair.

Defesa mineira falha e Inter sai na frente

O Inter seguiu dominando a posse de bola e, aos 20 minutos, chegou ao gol em uma falha da defesa do Athletic. Bruno Henrique cobrou falta para a área e a zaga cortou pelo alto. Bernabei ficou com ela e cruzou dentro da área, e no bate e rebate, ninguém cortou, e a sobra ficou com Borré. O camisa 19 finalizou cara a cara com o goleiro Luan Polli.

O Athletic correu atrás do prejuízo. O time foi ficando mais confortável no jogo com o fim do primeiro tempo, e aos 37, Moysés brilhou ao receber de costas e se livrar da marcação. Ian Lucas estava atento do lado direito, e invadiu a área finalizando sem chances para Rochet.

O gol acordou o Colorado, que havia relaxado com o 1 a 0. Bernabei acha um passe em distância para Allex, o meia saiu na cara de Luan Polli e fuzilou o gol, aumentando a vantagem para 2 a 1.

Athletic com um a menos

A missão do Athletic com o placar de 2 a 1 já era difícil, e no início do segundo tempo, ficou pior, quando Gian Cabezas foi expulso de campo. O colombiano fez falta em Bernabei e, ao analisar o lance, o árbitro foi ao VAR e entendeu que ele usou o cotovelo.

Toma lá, dá cá

Com um a mais, o Inter voltou a dominar a partida. Aos 11, colocou uma bola na trave com Victor Gabriel. O lance começou com Bruno Gomes, que escorou, exigindo boa defesa de Luan Poli. O zagueiro ficou com a sobra e no arremate, ficou no travessão.

Mesmo em desvantagem, os mineiros não desistiram. Bruninho deixou Félix Torres para trás e cruzou nas mãos de Rochet. Logo depois, Otusanya levou perigo em um desvio na finalização de Marcelo, e a arbitragem sinalizou o impedimento.

De tanto insistir, Ian Luccas venceu a zaga do Colorado, que falhou por completo. Otusanya começou a jogada cruzando para o volante, que finalizou enquanto Rochet esperava pela bola. No minuto seguinte, Bernabei deu uma resposta imediata e colocou o Inter de volta à frente do placar. O jogador recebeu de Alan Patrick dentro da área e superou Polli em um chute cruzado. (CNN)

Golpes na internet atingem 26 milhões de pessoas; veja como se proteger

Banco Central e administradoras de cartão possibilitam o bloqueio e cancelamento de transações em casos de fraude digital

Uma pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgada no início deste mês, apontou que os golpes financeiros pela internet ou celular atingiram cerca de 26,3 milhões de pessoas nos últimos 12 meses. Diante dos casos, se torna cada vez mais necessário um maior cuidado dos usuários ao realizar compras online.

Segundo Priscila Couto, líder de Confiabilidade e Segurança do Google na América Latina, existem maneiras de se proteger dos golpes antes de concluir qualquer compra no ambiente digital.

Entre as medidas, Couto detalha a importância da escolha do meio de pagamento e a proteção do cartão, principalmente quando a compra é feita por meio do Pix, uma vez que, criado especificamente para atuar em casos de fraudes e golpes, o Banco Central já conta com o MED (Mecanismo Especial de Devolução).

Dessa forma, ao realizar uma compra via Pix e perceber que pagou para uma loja falsa, o usuário tem a possibilidade de entrar em contato imediatamente com o respectivo banco (pelo aplicativo ou canais de atendimento), contestar a transação e tentar o bloqueio cautelar do valor.

Mesmo com a possibilidade de reaver o pagamento, a especialista aponta que o cartão de crédito ainda pode ser uma maneira confiável para realizar uma compra na internet. Isso porque, em caso de fraude, o usuário tem o direito de ligar para a administração do banco e solicitar o cancelamento da compra.

Segundo Priscila, o uso de aplicativos de carteira digital, como a Carteira do Google, é uma recomendação para se proteger de golpes, visto que esse tipo de aplicativo usa uma tecnologia conhecida como "tokenização", que tem capacidade de criar um código numérico temporário. Dessa maneira, caso o site seja falso ou invadido por hackers, o cartão verdadeiro do usuário continua blindado.

Além disso, a checagem da tela se torna uma medida preventiva para os golpes. Assim, a especialista aponta para três itens visuais no site da compra:

Verificação da URL (endereço do site): é importante verificar letra por letra, uma vez que os suspeitos tendem a trocar letras parecidas, como um "L" minúsculo por um "i" maiúsculo;

Ícone do cadeado: a ausência do cadeado de segurança (HTTPS) na barra de endereços é um forte indicativo de que o site não é seguro;

CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica): a especialista destaca para que o usuário role a página até o fim, visto que lojas reais mostram o nome da empresa e o número do CNPJ. Para garantir com maior certeza, o usuário ainda pode digitar o número do cadastro no site da Receita Federal para verificar se a empresa existe legalmente.

Segundo Couto, é necessário o cuidado com preços excessivamente baixos. Assim, é importante desconfiar de promoções com valores muito abaixo do mercado ou do que é anunciado no site oficial da marca, uma vez que os golpistas usam essas ofertas como uma "isca" para atrair os usuários.

Para Priscila, o perigo dos golpes também pode estar escondido em mensagens de celular (WhatsApp e SMS), dado que os usuários podem receber links enganosos de ofertas, página comumente produzida por suspeitos para roubar senhas.

Diante desses casos, a especialista aponta que usuários de smartphones Android, por exemplo, já contam com uma camada extra de proteção: o aplicativo Mensagens do Google, que usa inteligência artificial para detectar spam e emitir um alerta automático na tela do usuário.

Para além disso, como forma de segurança, a recomendação é para que os consumidores digitem diretamente o endereço da empresa no navegador em vez de clicar em links de buscadores ou redes sociais. (CNN)

“Eleições limpas e transparentes” serão prioridade, diz Nunes Marques

Novo presidente do TSE defendeu a liberdade de expressão e citou IA como desafio para 2026

O ministro Kassio Nunes Marques afirmou nesta terça-feira (12), ao tomar posse na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que a Corte terá como prioridade garantir eleições “limpas e transparentes” em 2026.

“É essencial que o TSE cumpra com sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições para que sejam eleições limpas e transparentes”, afirmou durante a cerimônia de posse.

Nunes Marques também defendeu a liberdade de expressão e citou o uso da inteligência artificial como um dos desafios do próximo pleito.

“Em qualquer democracia consolidada é fundamental que se observem essas liberdades, que permitem as trocas de ideias e o adequado debate sobre todas as questões efetivamente relevantes para o cidadão e, portanto, para a sociedade”, declarou.

O ministro também afirmou que a Justiça Eleitoral deverá enfrentar desafios relacionados ao avanço da inteligência artificial nas campanhas eleitorais.

“Teremos alguns desafios, como, por exemplo, o uso exponencial da inteligência artificial, que, embora também tenha potencial benéfico, poderá trazer problemas, principalmente em caso de utilização inadequada”, disse.

Participaram da cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin. (CNN)

Trump chama jornalista de burra após pergunta sobre obra na Casa Branca

Repórter questionou presidente sobre custo da construção ter "duplicado"; Trump já havia dito que preço saltou de US$ 200 milhões para US$ 400 milhões

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chamou uma jornalista de "burra" nesta terça-feira (12) após ser questionado sobre o valor do salão de baile que está construindo na Casa Branca.

Trump estava falando que o custo do salão estava abaixo do orçamento quando uma jornalista afirmou: "o preço duplicou".

"Eu dobrei o tamanho, sua pessoa burra. Eu dobrei o tamanho. Você não é uma pessoa inteligente", respondeu o presidente.

Recentemente, Trump já havia defendido os custos do novo salão, explicando que, além do tamanho maior, o novo projeto teria "maior qualidade".

"A única razão pela qual o custo mudou é porque, após estudos aprofundados, o projeto tem aproximadamente o dobro do tamanho e uma qualidade muito superior à proposta original, que não seria adequada para acomodar os eventos, reuniões e até mesmo futuras posses presidenciais", disse o presidente em uma publicação na Truth Social em 6 de maio.

"O preço original era de US$ 200 milhões; o projeto finalizado, com o dobro do tamanho e a mais alta qualidade, custará menos de US$ 400 milhões", adicionou na ocasião. (CNN)

Veja momento de explosão em casa que deixou morto e feridos em SP

Imagens mostram momento exato em que residência explode no bairro Alvorada, em Jaguaré, na zona Oeste da capital paulista; Alex Sandro Fernandes Nunes foi identificado como vítima da ocorrência

Imagens obtidas pela CNN Brasil mostram o momento exato em que uma casa explode no bairro Alvorada, em Jaguaré, na zona Oeste de São Paulo, na tarde desta segunda-feira (11). A ocorrência deixou um homem morto e outros três hospitalizados. 

Nos registros captados por câmeras de segurança, é possível ver a dimensão da explosão. Ao fundo da imagem, estão algumas pessoas, que correm logo após a residência desabar.

Quem era homem morto após explosão

Alex Sandro Fernandes Nunes, de 49 anos, é o homem que morreu em razão da explosão de uma residência no bairro Alvorada, no Jaguaré, zona Oeste de São Paulo, na tarde desta segunda-feira (11).

De acordo com informações obtidas pela CNN Brasil, ele trabalhava como vigilante e estava a dois meses de completar mais um ano de vida.

Segundo a Defesa Civil, Alex Sandro era morador de Minas Gerais e a família do homem tenta realizar o traslado do corpo para o estado.

Ele foi localizado pelo Corpo de Bombeiros, já sem vida, no local. A morte foi constatada pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Feridos e hospitalizados

Três homens foram hospitalizados após a explosão em Jaguaré (SP). Um deles está entubado em estado grave, em leito de UTI, conforme informações passadas pelo Hospital Regional de Osasco.

Um dos feridos é um funcionário da Sabesp, que apresenta quadro de sáude estável, os outros dois são moradores da região.

De acordo com a Defesa Civil, que realiza vistoria no local, a ocorrência deixou 46 residências interditadas, sendo dez colapsadas totalmente, além de ter atingido 2 mil metros de área e imóveis em outras duas ruas.

O que sabemos da explosão

Uma casa explodiu e causou um incêndio no bairro Alvorada, na região do Jaguaré, na zona Oeste de São Paulo. Segundo a atualização mais recente, cerca de 160 pessoas foram afetadas e aproximadamente 46 residências foram interditadas. 

De acordo com o Corpo de Bombeiros, houve destruição de imóveis e vítimas soterradas entre os escombros. Até o momento, há registro de três pessoas feridas e uma morte. As vítimas foram encaminhadas ao Pronto-Socorro Regional de Osasco.

Segundo os bombeiros, os feridos são um funcionário da Sabesp — empresa que fazia trabalho em conjunto com a Comgás —, socorrido por pessoas que estavam na região, e dois moradores, atendidos pelo Samu e pelo Corpo de Bombeiros.

De acordo com a capitão do Corpo de Bombeiros Karoline Burunsizian, a equipe ainda trabalha com hipóteses sobre o acidente. Uma das linhas de investigação tem relação com a perfuração de uma tubulação. (CNN)

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Suspeitos abandonam carro em matagal após perseguição da PRF e mais de 50 kg de drogas são apreendidos em Porto Velho

O veículo no qual a droga era transportada foi abandonado pelos suspeitos em matagal...

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia apreendeu, na tarde da última segunda-feira (11), 52,25 kg de entorpecentes em veículo de passeio no KM 759 da BR-364, município de Porto Velho/RO.

Durante patrulhamento ostensivo de prevenção e repressão a condutas criminosas, a equipe policial avistou um automóvel que seguia em estrada alternativa próximo à BR-364. Ao visualizarem a presença da viatura da PRF, o condutor do veículo realizou manobra brusca de retorno e empreendeu fuga. 

De imediato, os policiais iniciaram acompanhamento tático. Poucos metros depois, encontraram o automóvel abandonado com as duas portas da frente abertas em um matagal e também avistaram, ao longe, dois suspeitos evadindo-se pelo mato. Foi dado ordem de parada, a qual não foi obedecida.

Diante dos fatos, uma equipe de prontidão foi acionada para auxiliar na tentativa de localizar os dois homens. 

Após horas de intensas buscas, não foi possível localizar os suspeitos. No interior do veículo, os PRFs encontraram, no total, vinte tabletes de substância análoga à maconha e trinta pacotes de substância análoga à skunk.

O veículo abandonado e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para demais procedimentos cabíveis.

fonte - PF/RO.

Petrobras abre 150 vagas em programa de estágio; veja como participar

Inscrições começam no próximo dia 21...

© Fernando Frazão/Agência Brasil

A Petrobras vai oferecer 150 vagas no programa de estágios de 2026. As inscrições começam no próximo dia 21 e, pela primeira vez, quase um terço das oportunidades foi reservada para mulheres. Há cotas para negros, indígenas, quilombolas e Pessoas com deficiência (PCD).

Veja os detalhes divulgados pela estatal.

Quem pode se inscrever

Estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, de nível superior, reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).

Áreas de atuação

A empresa abriu vagas para estudantes nas áreas de administração de empresas, advocacia, análise de sistemas, biblioteconomia, biologia, ciência de dados, ciências atuariais, ciências contábeis, economia, enfermagem, engenharias (ambiental, civil, de computação, controle e automação, petróleo, produção, telecomunicações, elétrica, mecânica, naval, química), geofísica, geologia, jornalismo, marketing, oceanografia e relações públicas.

Cidades

As 150 vagas estão distribuídas em cidades de 12 unidades da federação. São elas Rio de Janeiro (RJ), Macaé (RJ), Duque de Caxias (RJ), Itaboraí (RJ), São Paulo (SP), Santos (SP), Cubatão (SP), São José dos Campos (SP), Paulínia (SP), Mauá (SP), Vitória (ES), Brasília (DF), Canoas (RS), Salvador (BA), Camaçari (BA), Betim (MG), Ipojuca (PE), Araucária (PR), São Mateus do Sul (PR), Aracaju (SE), Laranjeiras (SE), Fortaleza (CE) e Manaus (AM).

Reserva de vagas

São reservadas 30% das vagas para mulheres; 30% para negros, indígenas e quilombolas; além de 10% para pessoas com deficiência (PCD).

A diretora de Assuntos Corporativos da Petrobras, Clarice Coppetti, ressalta que a reserva é uma forma de “estimular a presença de mulheres e pessoas negras nas carreiras Stem [Ciência, Tecnologias e Matemática, na sigla em inglês] e ampliar a presença dos grupos sub-representados na indústria de energia”.

Carga horária

O regime do estágio será de 20 horas semanais, de segunda a sexta-feira, podendo ser adotado o regime híbrido, a critério da empresa. Os estagiários com deficiência poderão aderir ao teletrabalho integral, desde que compatível com o plano de atividades do estágio.

Prazo de inscrição

De 21 de maio a 3 de junho, pelo site.

Provas

O processo seletivo será realizado por meio de aplicação de prova objetiva online com 60 questões, sendo 10 de língua portuguesa, 10 de conhecimentos gerais, 10 de matemática, 10 de raciocínio lógico, 10 de tecnologias, ciência de dados e inteligência artificial e 10 de conhecimentos sobre a Petrobras.

Imediatamente após a inscrição no processo seletivo, os candidatos já poderão realizar a prova objetiva.

Benefícios

A Petrobras oferece bolsa-auxílio de R$ 1.825, vale transporte de R$ 15 por dia de trabalho presencial, seguro contra acidentes pessoais, além de recesso remunerado, conforme prevê a legislação.

Sem efetivação

A estatal esclarece que o programa de estágio não gera vínculo empregatício com a Petrobras e não é concurso público para contratação de empregados efetivos. A companhia reforça que não possui concurso aberto no momento e não tem previsão de realização de processo seletivo público para contratação de empregados efetivos. 

Nesta quinta-feira tem júri simulado em Cacoal

Projeto do MPRO aproxima estudantes de Direito da atuação no Tribunal do Júri e reforça defesa do direito à vida...

O Tribunal do Júri é o órgão da Justiça responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio e feminicídio. Nessas sessões, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) atua na acusação, defendendo o direito à vida e representando os interesses da sociedade. Para aproximar estudantes dessa prática jurídica, o MPRO realizará, nos dias 14 e 15 de maio, em Cacoal, o IV Concurso de Júri Simulado do Ministério Público do Estado de Rondônia – “Procurador de Justiça Eriberto Gomes Barroso”.

O júri simulado permite que acadêmicos de Direito participem de julgamentos fictícios baseados em casos reais já concluídos pela Justiça. A atividade busca unir teoria e prática, proporcionando aos estudantes experiências semelhantes às do Tribunal do Júri.

O concurso é voltado a estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação em Direito de instituições públicas e privadas instaladas nos municípios de Cacoal, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno e Rolim de Moura.

As sessões terão transmissão ao vivo pelo YouTube:

Dia 14 de maio: https://youtu.be/cy-vftgp3ZI

Dia 15 de maio: https://youtu.be/QmavofCCX5o

O evento ocorrerá no Fórum Desembargador Aldo Alberto Castanheira. A iniciativa é promovida pelo Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI) e pelas Promotorias de Justiça da Comarca de Cacoal, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC).

Formação

Durante as sessões simuladas, os participantes atuarão nas funções de acusação e defesa, com apoio de promotores de Justiça, defensores públicos e advogados. Os julgamentos contarão ainda com a participação de magistrados convidados para presidir as sessões.

Segundo a coordenadora do CAOP-UNI, promotora de Justiça Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira, a proposta busca estimular o interesse pela carreira ministerial e ampliar o contato dos estudantes com a atuação do MPRO e das demais instituições do sistema de Justiça.

Entre os objetivos do projeto estão demonstrar as funções do Ministério Público perante a sociedade; incentivar o debate jurídico; desenvolver a percepção prática dos estudantes sobre o exercício profissional; promover reflexões sobre ética jurídica; e fortalecer a integração entre ensino, pesquisa e prática profissional.

A iniciativa também reúne instituições como o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), a Defensoria Pública do Estado (DPE/RO), a Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB/RO) e instituições de ensino superior.

A primeira edição do Concurso de Júri Simulado do MPRO ocorreu em 2024, no município de Ariquemes. Em 2025, o projeto foi realizado nas comarcas de Ji-Paraná e Porto Velho.

Homenagem

O concurso homenageia o Procurador de Justiça Eriberto Gomes Barroso, que ingressou no Ministério Público em 6 de dezembro de 1991. Ao longo da carreira, atuou nas promotorias de Justiça de Espigão do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná e na área da Infância e Juventude, em Porto Velho. Também exerceu a função de diretor do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) entre 2011 e 2015. Ainda em 2015, foi promovido a procurador. E, entre 2021 e 2025, exerceu a função de Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico.

FONTE - MPRO.

Governo diz ter sido surpreendido e tentará reverter decisão da UE

Bloco anunciou decisão de retirar o Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal para o bloco europeu...

O governo brasileiro informou nesta terça-feira (12) que recebeu “com surpresa” a decisão da União Europeia de retirar o Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal para o bloco europeu, e que pretende adotar medidas para reverter a decisão.

Segundo nota conjunta do Ministério da Agricultura e Pecuária e do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), a medida foi aprovada em votação realizada no Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia, responsável pela atualização da listagem de países habilitados a exportar produtos destinados ao consumo humano para ao mercado europeu. A medida entra em vigor em 3 de setembro deste ano.

Os ministérios afirmaram que, até o momento, as exportações brasileiras de produtos de origem animal continuam ocorrendo normalmente.

O governo brasileiro informou ainda que pretende adotar medidas para reverter a decisão e buscar o retorno do país à lista de autorizados. De acordo com a nota, o chefe da Delegação do Brasil junto à União Europeia tem reunião marcada para terça-feira (13) com autoridades sanitárias do bloco para solicitar esclarecimentos sobre a decisão.

Na manifestação oficial, o governo destacou que o Brasil possui um sistema sanitário reconhecido internacionalmente e ressaltou a posição do país como maior exportador mundial de proteínas de origem animal e principal fornecedor de produtos agrícolas para o mercado europeu.

O Brasil exporta produtos de origem animal para a União Europeia há cerca de 40 anos, segundo o comunicado oficial.

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FONTE - Gabriella Weiss, da CNN Brasil, São Paulo.

Caso Dalto: julgamento é adiado por abandono de advogados de defesa

O adiamento ocorreu após a banca de defesa dos acusados abandonar o júri, alegando falta de uma parte da mídia (vídeo) que compõe as provas nos autos do processo...

Previsto para hoje e amanhã, 13, o julgamento dos réus William Borges Costa, Daniel Barroso de Souza e Jucelainy Coelho de Araújo, acusados do assassinato do empresário Edson Nascimento Dalto em Candeias do Jamari, foi suspenso nesta terça-feira (12). 

O adiamento ocorreu após a banca de defesa dos acusados abandonar o júri, alegando falta de uma parte da mídia (vídeo) que compõe as provas nos autos do processo.

O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Jaires Tavares Barreto, informou que, devido ao abandono da defesa, o julgamento voltará a ser realizado no segundo semestre, com previsão para outubro, devido à pauta de audiências.

Os advogados alegaram que as mídias de prova estavam incompletas, em um processo que tramita há dois anos e possui cerca de duas mil páginas. 

Diante do ocorrido, o magistrado confirmou que oficiará a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que a conduta dos advogados seja apurada, visando a responsabilização pelas custas do júri não realizado nas datas previstas. 

O Ministério Público Estadual também será oficiado para verificar possíveis atos de improbidade, devido ao prejuízo causado ao erário.

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fonte - TJRO.