Oposição atua para transformar redução da maioridade em bandeira eleitoral

Plano é colocar proposta em palanques e fazer frente a pautas governistas com apelo popular, como o fim da escala 6x1

Integrantes da oposição no Congresso Nacional avaliam que a proposta sobre a redução da maioridade penal para 16 anos deve ser um dos principais temas de campanha nas eleições. Parlamentares defendem que o assunto seja tratado como uma bandeira de maior peso para o pleito deste ano e faça frente a pautas governistas, como o fim da escala 6x1.

Na última semana, a pauta da maioridade penal avançou na Câmara dos Deputados com a criação da comissão especial que irá analisar a proposta a partir de agosto. Há consenso, no entanto, para que a votação só ocorra após as eleições. O prazo é defendido pela cúpula da Casa, líderes partidários e o relator, deputado Mendonça Filho (PL-PE).

Adiar a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para depois do período eleitoral busca evitar a “contaminação” da pauta, segundo o relator.

“Ela [a proposta] pode ser e deve ser motivo de uma discussão ampliada no processo eleitoral, mas a decisão do Parlamento se dará depois das eleições o que é, de certo modo, positivo para que a maturidade política possa enxergar uma saída equilibrada e sintonizada com o anseio geral da média da opinião pública", afirmou o relator à CNN.

A segurança pública é um dos principais temas explorados pela extrema direita nos últimos anos e um dos assuntos com maior preocupação na sociedade. Congressistas do campo conservador entendem que essa é a principal vantagem frente à esquerda no debate eleitoral.

A maioridade penal entra nesse cálculo também por ter apoio na sociedade, apesar de a adesão ter caído nos últimos anos. Pesquisa Datafolha divulgada em junho aponta que 79% dos entrevistados apoiam a redução da maioridade penal, sendo o menor percentual registrado na série histórica, que teve início em 2003. Do total de entrevistados, 17% se disseram contra esse tipo de medida e 1%, indiferente. Outros 3% não sabem.

O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Alberto Fraga (PL-DF), avalia que há pressa da sociedade para o avanço do tema e haveria espaço para votar o texto antes das eleições.

Chefe da chamada “bancada da bala”, ele também entende que a PEC deveria ser usada eleitoralmente pelo pré-candidato à Presidência do PL, o senador Flávio Bolsonaro (RJ). Na visão dele, a segurança pública “é a discussão do momento” da campanha eleitoral.

"Eu assumiria essa bandeira, se eu fosse o Flávio [Bolsonaro], eu assumiria publicamente sem nenhum medo de errar”, disse à CNN. Para Fraga, a pauta é importante para “qualquer candidato”, apesar de enfrentar resistência da esquerda. “É um assunto que a sociedade não aguenta mais, não suporta mais. É uma bandeira boa", afirmou.

Em 18 de junho, a pré-campanha de Flávio lançou um plano chamado "Brasil Sem Medo", voltado para ações na área de segurança. No documento, a defesa da redução é apresentada como a segunda prioridade, atrás apenas da classificação de organizações criminosas como terroristas.

Debate na Câmara

Presidente da comissão especial sobre a PEC da maioridade, o deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA) afirma que votar a matéria após o período eleitoral permitirá aprofundar o debate, ouvindo todos os segmentos envolvidos.

Ele e o relator do texto são favoráveis à redução e defendem, por exemplo, que jovens com menos de 18 anos sejam detidos em áreas separadas de penitenciárias normais até atingir 18 anos.

Os dois parlamentares repetem a “dobradinha” da análise da PEC da Segurança, quando Mendonça também foi relator e Aluísio comandou a comissão especial. Na época, a redução da maioridade chegou a ser incluída no parecer, mas foi retirada após acordo entre líderes para que o tema fosse tratado de forma separada.

"Reduzida a maioridade penal para 16 anos, que a gente mantenha esses presos de 16 até 18 anos em estabelecimentos prisionais diferente dos maiores e a partir do momento que eles concluírem a maioridade que eles seriam levados para as penitenciárias normais", disse Aluísio em entrevista à CNN.

Esquerda com 6x1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também deve usar pautas ainda não aprovadas no Congresso Nacional como bandeiras de campanha. A principal delas será a PEC (proposta de emenda à Constituição) do fim da escala 6x1.

O plano inicial de Lula era ter o fim da escala 6x1 como uma entrega em sua campanha. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), travou a tramitação da matéria na Casa e frustrou petistas. O movimento de comunicação será então abordar a redução da jornada de trabalho como uma bandeira, uma “razão” para a escolha pelo candidato do PT.

Também devem ser usadas na campanha de Lula o PL (projeto de lei) dos minerais críticos e a PEC da Segurança.

A primeira será tratada como uma iniciativa do governo em defesa da soberania, ao tentar garantir que, em vez de vender matéria-prima, o Brasil desenvolva as commodities em território nacional. Já a segunda, como caminho para desarticular o crime organizado, inclusive possibilitando a criação de um Ministério da Segurança Pública.

Em outra frente, integrantes de siglas de esquerda são historicamente contra a mudança na maioridade penal e avaliam a pauta como inconstitucional. A legislação estabelece como inimputáveis, ou seja, que não podem ser responsabilizados criminalmente, todos os cidadãos com menos de 18 anos.

Para parlamentares de partidos progressistas, o tema é uma cláusula pétrea e não pode ser alterado. Congressistas também argumentam que a redução poderia implicar em superlotação de presídios.

Com o avanço da pauta na Câmara, o líder da bancada petista, Pedro Uczai (SC), afirmou nesta semana que a sigla vai “enfrentar o tema”. (CNN)

Maioridade penal: Brasil já previu punição a partir dos 7 anos; entenda

Diretriz atual, de 18 anos para responsabilização de atos criminais, foi instituída em 1940, sob governo Vargas; PEC em debate Câmara propõe redução para 16 anos

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade deve começar a ser debatida na comissão especial da Câmara dos Deputados na volta do recesso legislativo, em agosto.

O colegiado será presidido pelo deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA) e o texto terá o deputado Mendonça Filho (PL-PE) como relator. Se aprovado na comissão, a proposta seguirá para o plenário da Câmara, onde terá de ser aprovada em dois turnos antes de ser encaminhada ao Senado.

Como o site já mostrou, a redução da maioridade penal foi proposta 57 vezes no Congresso Nacional desde a Constituição de 1988. O debate da pauta, porém, atravessa a história da legislação brasileira. A idade para que alguém fosse responsabilidade criminalmente chegou a ser a partir dos 7 anos durante o período colonial.

A responsabilidade penal é o dever jurídico de responder por um ato ilícito. Já a maioridade penal é o marco etário em que o indivíduo passa a ser julgado como adulto, respondendo ao Código Penal vigente.

Brasil Colônia

Na época colonial, as normas da Ordenações Filipinas de 1808 previam que indivíduos com no mínimo 7 anos de idade pertenciam, segundo o código real, à "idade da razão".

As crianças nãopodiam ser condenados à pena de morte, mas estavam sujeitas a outras punições e eram mantidas nos mesmos estabelecimentos prisionais destinados aos adultos. A responsabilidade penal plena se concretizaria aos 21 anos.

Código Penal do Império

Em 1830, sob o período do Império português, a lei se debruçaria sob um novo molde, o critério de discernimento biopsicológico. Na prática, o adolescente, independentemente da idade, poderia ser punido penalmente se comprovada a capacidade de entender a ilicitude do ato.

Menores de 14 anos não seriam punidos penalmente dependendo da capacidade de discernimento. Entre 14 e 17 anos, o juiz responsável poderia aplicar a “pena da cumplicidade”, o que equivaleria à dois terços da pena aplicada aos maiores de idade. Todos os condenados permaneciam sendo enviados para prisões comuns, com adultos, crianças e idosos.

República

Já sob a República de 1890, cabia ao juiz destacado decidir se o jovem entre 9 e 14 anos denunciado possuía discernimento no cometimento do crime e definir sua punição.

1921

Em 1921, a Lei Orçamentária nº 4.242 representou um avanço ao determinar que o menor de 14 anos "não será submetido a processo penal de nenhuma espécie". Poucos anos depois, em 1927, o primeiro Código de Menores da América Latina – revogado pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em 1990 – abandonou a lógica puramente punitiva e passou a priorizar a regeneração e a educação.

Era Vargas

O Código Penal de 1940 estabeleceu a maioridade penal que hoje vigora no país, de 18 anos de idade. Desse modo, passou a ser instituído o uso restrito do critério biológico para a maioridade, ou seja, a idade como balizador da decisão judicial.

Regime militar

Durante o governo de Emílio Garrastazu Médici, em outubro de 1969, houve uma tentativa de abolir o critério vigente e adotar o modelo de interpretação biopsicológico, com possibilidade de consideração do discernimento. Pela nova regra, adolescentes entre 16 e 18 anos poderiam ser responsabilizados criminalmente. Contudo, a mudança nunca chegou a produzir efeitos práticos e foi revogada em 1978.

Como é a legislação atual

Após a redemocratização, a idade mínima para responsabilização penal foi fixada pela Constituição Federal de 1988, com a determinação de que são penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às normas de legislação especial.

O ECA criou o sistema que vigora até hoje: jovens de 12 a 17 anos que cometem atos infracionais cumprem medidas socioeducativas, incluindo internação, por no máximo três anos, sem ir ao sistema penitenciário adulto. (CNN)

Governo espera nova reunião com EUA antes de decisão sobre novo tarifaço

Expectativa é de que neste encontro o USTR já indique ao Brasil qual será a decisão na investigação da chamada "seção 301"

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera ter uma última reunião com representantes dos Estados Unidos antes de o país definir se aplica ou não um tarifaço contra o Brasil. Os norte-americanos tomam a decisão até quarta-feira (15), com base em investigação da chamada “seção 301”.

A gestão federal tenta, segundo fontes envolvidas nas negociações, alinhar a agenda junto ao chefe do USTR (Representante Comercial dos Estados Unidos), Jamieson Greer. O encontro aconteceria no âmbito de um GT (grupo de trabalho) entre os países, voltado a discutir tarifas.

A expectativa é de que, neste encontro, o USTR já indique ao Brasil qual será a decisão na investigação da chamada “seção 301”. Esta será a quinta reunião de Greer com membros do governo brasileiro.

O presidente Lula decidiu reunir ministros na última sexta-feira (10) para definir a estratégia do Brasil para os últimos dias de negociação.

No encontro, os ministros apresentaram o atual momento das negociações – em que o cenário considerado mais provável é de que os Estados Unidos taxem o Brasil em 25% no dia 15 de julho.

De acordo com fontes no Planalto, pesam para a avaliação sinais negativos em reuniões com os norte-americanos, o histórico negocial da administração de Donald Trump, mas também falas públicas recentes do chefe do USTR.

"Tenho conversado com os brasileiros. Temos tentado negociar. Acredito que ainda há uma grande distância entre nós; portanto, vocês verão uma decisão final sobre o Brasil muito em breve, pois temos um prazo legal que se encerra em 15 de julho", disse Greer em entrevista na quinta-feira (9).

Na reunião, Lula decidiu seguir com a estratégia adotada até agora: manter a negociação técnica, mas não fazer concessões que, na visão do governo brasileiro, não se justifiquem. Isso significa que temas considerados caros pelos norte-americanos, como tarifas para o etanol, seguirão fora da mesa.

Participaram da reunião Márcio Elias Rosa, do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), e Mauro Vieira, das Relações Exteriores – principais representantes brasileiros no grupo de trabalho de negociação do tarifaço.

Dentre os cenários traçados pelo Planalto, aquele considerado o mais provável segue sendo a aplicação das tarifas. Mas não está descartado, entre as projeções, que os Estados Unidos decidam adiar a aplicação das taxas, como uma maneira de viabilizar uma vitória política ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) – que atuou na audiência do tarifaço nesta semana. A hipótese é considerada remota, contudo.

A negociação

Uma das principais apostas brasileiras para evitar a taxa foi a apresentação aos norte-americanos de um plano com medidas que o Brasil pode adotar para contornar as investigações da "seção 301", que serve como base para a ameaça norte-americana de taxar o país em 25%.

O Brasil apresentou as medidas que poderia estabelecer para contemplar preocupações norte-americanas relacionadas a cada um dos seis eixos da investigação, que critica desde corrupção até controle do desmatamento. O governo, contudo, voltou a dizer que o Pix é inegociável e deixou a ferramenta de fora do documento.

Parte das medidas apresentadas pelo Brasil são textos em tramitação no Congresso Nacional ou medidas infralegais formuladas internamente no Palácio do Planalto, apurou a CNN.

Em reuniões anteriores, segundo fontes próximas ao assunto, o foco foi a discussão tarifária. O Brasil acenou aos norte-americanos com a possibilidade de reduzir taxas para cerca de 300 linhas tarifárias.

Sob as diretrizes da OMC (Organização Mundial do Comércio), o Brasil não poderia baixar tarifas para um único país. Portanto, não poderia fazê-lo somente aos Estados Unidos. A solução encontrada foi acenar com a redução das taxas a vários países, em setores nos quais os Estados Unidos teriam maiores condições de competir e que não prejudicariam a indústria nacional. (CNN)

Perseguição termina com três presos e arma apreendida após alerta de ataque entre facções em Porto Velho

Polícia Militar interceptou veículo após fuga, apreendeu um revólver calibre .38 e investiga possível ligação dos suspeitos com organização criminosa.

Dois homens e uma mulher, com idades entre 24 e 25 anos, foram presos na noite deste domingo (12) após uma perseguição policial que terminou em frente à Escola Estudo e Trabalho, na Avenida Alexandre Guimarães, bairro Areal, em Porto Velho. Durante a ação, equipes do Batalhão de Patrulhamento Tático de Ação e Reação (BPTAR/PATAMO) apreenderam um revólver calibre .38 escondido dentro do veículo utilizado pelo grupo.

A mobilização ocorreu após informações do setor de inteligência indicarem que integrantes de uma organização criminosa estariam planejando novos ataques na capital. O reforço no policiamento foi intensificado após o homicídio de Anderson Praia da Costa, registrado horas antes na zona Sul da cidade.

Durante as diligências, os policiais receberam a informação de que um veículo BYD estaria sendo utilizado por suspeitos para atacar integrantes de um grupo rival. O automóvel foi localizado na Avenida Prudente de Moraes e, ao receber ordem de parada, o motorista acelerou e iniciou uma fuga por diversas ruas de Porto Velho.

Após o acompanhamento tático, os militares conseguiram interceptar o carro em frente à Escola Estudo e Trabalho. Durante a abordagem, um dos ocupantes resistiu à prisão, sendo necessário o uso progressivo da força para contê-lo.

Na vistoria do veículo, os policiais encontraram um revólver calibre .38 escondido. Nenhum dos três ocupantes assumiu a propriedade da arma.

Segundo o boletim de ocorrência, os suspeitos possuem antecedentes criminais e um deles declarou integrar uma organização criminosa. A Polícia Civil também apura uma possível ligação do grupo com o Comando Vermelho. A informação faz parte da investigação e ainda será analisada pelas autoridades responsáveis.

A Força-Tarefa Integrada de Combate ao Crime Organizado (FTICCO) foi acionada e determinou a apreensão dos aparelhos celulares dos investigados para auxiliar na produção de provas.

Após os procedimentos, os dois homens e a mulher foram encaminhados à Central de Flagrantes. Inicialmente, o trio deverá responder pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, enquanto a Polícia Civil prossegue com as investigações para verificar a possível participação dos suspeitos em outros crimes registrados na capital.

Homem é executado a tiros enquanto seguia de bicicleta na zona sul de Porto Velho

Um homem identificado como Anderson P. C., de 29 anos, foi assassinado a tiros na noite deste sábado (11), no cruzamento da Avenida Campos Sales com a Rua Hugo Ferreira, no bairro Cidade do Lobo, zona sul de Porto Velho.

De acordo com informações apuradas no local, a vítima trafegava de bicicleta pela Avenida Campos Sales quando foi abordada por ocupantes de um carro branco. Os suspeitos efetuaram vários disparos contra Anderson e, logo após o ataque, fugiram em direção ignorada.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, porém, ao chegar ao endereço, apenas confirmou o óbito. A vítima morreu antes de receber atendimento médico.

A Polícia Militar isolou a área para garantir a preservação da cena do crime até a realização dos trabalhos da Perícia Criminal. Em seguida, o corpo foi removido pelo rabecão.

A Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra a Vida (DERCCV) assumirá as investigações para identificar os autores do homicídio e esclarecer a motivação do crime.

Torneio de natação encerra semestre do Construindo Campeões com superação, inclusão e novos talentos

Competição reuniu alunos do projeto da Prefeitura de Porto Velho e marcou o encerramento das atividades antes do recesso escolar...



A piscina foi palco de muito mais do que disputas por medalhas. O torneio de natação do projeto Construindo Campeões, realizado pela Prefeitura de Porto Velho, reuniu alunos, professores e familiares em um dia marcado por superação, inclusão e incentivo ao esporte.

Para o pequeno Miguel Antônio Xavier Alves, de apenas 8 anos, a emoção foi ainda maior. Foi a primeira competição da vida dele

A competição encerrou as atividades do primeiro semestre do projeto e mostrou, na prática, o resultado de meses de dedicação dentro das piscinas.

Para o pequeno Miguel Antônio Xavier Alves, de apenas 8 anos, a emoção foi ainda maior. Foi a primeira competição da vida dele. "Eu tô competindo porque é a primeira vez que eu tô competindo. Tô feliz, é legal demais... mas fiquei sem fôlego", contou, sorrindo.

A mãe de Miguel, Regina Xavier, explica que a natação passou a fazer parte da rotina do filho após o diagnóstico de TDAH e que a mudança tem sido evidente.

“Eu coloquei o Miguel porque ele foi diagnosticado com TDAH e o esporte ajudou bastante. Graças a Deus tem ajudado muito. Ele treina há um ano e essa foi a primeira competição dele. Estava ansioso desde ontem. Foi emocionante porque ele nem sabia que ia competir, chegou aqui, competiu e já ganhou medalha. Isso é muito bom para as crianças. Esporte faz bem demais e esse projeto da Prefeitura é muito bom.”

Quem acompanha essa transformação há décadas é o professor Paulo Siqueira, que participou da inauguração do parque aquático há 38 anos e hoje continua formando novos atletas.

“Para nós é uma dádiva. A cada passo é uma gratificação. Ver uma criança que chega aqui sem saber nem entrar na água e, de repente, já está nadando com desenvoltura é um prêmio. Temos muitos alunos neurodivergentes, autistas e com TDAH. Nosso propósito é melhorar a qualidade de vida de todos e isso nos deixa muito felizes.”

Paulo Siqueira participou da inauguração do parque aquático há 38 anos e hoje continua formando novos atletas

Entre os destaques da competição estava a atleta Isadora Olímpia dos Santos, de 11 anos, que começou na própria escolinha da Prefeitura e hoje já disputa competições estaduais e nacionais.

“Eu comecei a nadar aqui no projeto quando tinha sete anos. Depois fui me destacando e passei para uma equipe de rendimento. É muito treino, esforço, alimentação boa e coragem para acordar cedo todos os dias. O importante é continuar competindo e nunca desistir.”

O pai da atleta, Sidney Olympos dos Santos, acompanha de perto toda essa trajetória e se emociona ao ver a evolução da filha.

“Hoje ela já é atleta, compete oficialmente, já foi campeã em Rondônia e no Acre e agora vai representar o Brasil no Peru. É uma rotina intensa, com treino, alimentação regrada e muita dedicação. Eu e a mãe damos todo o suporte porque queremos ver ela sempre evoluindo. Tudo isso começou aqui e esse projeto é maravilhoso.”

Para o prefeito Léo Moraes, investir no esporte é investir diretamente no futuro das crianças e dos adolescentes.

“Quando a gente investe no esporte, investe em saúde, disciplina, inclusão e oportunidades. O Construindo Campeões mostra que, com incentivo e acesso gratuito, nossos jovens podem descobrir talentos, ganhar confiança e transformar suas vidas.”

Para Léo Moraes, investir no esporte é investir diretamente no futuro das crianças e dos adolescentes

Já o secretário municipal de Esporte e Lazer, Cássio Moura, destacou que o torneio simboliza o encerramento de mais um ciclo de aprendizado e evolução dos alunos.

“Hoje encerramos mais um semestre do Construindo Campeões com um torneio que representa muito mais do que uma competição. Temos alunos iniciantes, atletas de alto rendimento e muitas crianças neurodivergentes mostrando que o esporte realmente transforma vidas.”

O secretário também explicou que as atividades entram em recesso acompanhando o calendário escolar.

“Agora os alunos entram de férias junto com a rede municipal de ensino para descansarem tanto da escola quanto das atividades esportivas. As aulas retornam no dia 29 de julho, quando iniciaremos um novo semestre com ainda mais dedicação e novos desafios.”

O projeto Construindo Campeões é desenvolvido pela Prefeitura de Porto Velho e oferece gratuitamente aulas de diversas modalidades esportivas, promovendo inclusão, desenvolvimento físico, social e a descoberta de novos talentos.

Texto: Helen Paiva

Fotos: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Rua do Lazer terá programação neste domingo (12), em Porto Velho

Espaço reúne atividades para toda a família e passa a fazer parte dos domingos de lazer na capital...

Moradores e visitantes de Porto Velho terão amanhã, domingo (12), mais uma opção de lazer, esporte e convivência na capital. A Rua do Lazer abre a programação a partir das 16h30, com atividades gratuitas voltadas para toda a família, reunindo diversão, entretenimento e integração em um só espaço.

A programação segue até 20h30 e contará com atrações para diferentes idades, entre elas pula-pula, ping pong e travinha, além de outras atividades recreativas pensadas para garantir um fim de tarde animado para crianças, jovens e adultos.

A iniciativa dá continuidade ao espaço que ganhou destaque durante a Copa do Mundo FIFA 2026, quando a antiga Rua do Hexa foi criada para reunir torcedores nos dias de jogos da Seleção Brasileira. Agora, a proposta evolui e passa a ser realizada todos os domingos, com foco no lazer, na cultura e no incentivo ao uso dos espaços públicos pela população.

A expectativa é que a Rua do Lazer se consolide como um ambiente de convivência e diversão, oferecendo uma programação acessível e permanente para as famílias de Porto Velho. Ao longo das próximas edições, o espaço também contará com atrações culturais, apresentações, exposições e outras atividades voltadas ao público.

Para o prefeito Léo Moraes, a programação reforça a proposta de criar mais oportunidades de lazer e ocupação dos espaços públicos na cidade. “Amanhã será mais um momento para as famílias aproveitarem a cidade com tranquilidade, diversão e segurança. A Rua do Lazer foi pensada para isso: reunir as pessoas e transformar o domingo em um tempo de convivência e alegria”.

Texto: Jhon Silva
Fotos: Hellon Luiz

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Veja imagens das supostas agressões de PMs a advogado no interior de SP

Além de Marco Antônio, seu filho de 22 anos, que o levou para atender o cliente, também relatou ter sofrido agressões

O advogado que relatou ser agredido por cerca de oito policiais militares, durante uma ocorrência na noite de quinta-feira (9) em Ribeirão Preto (SP), compartilhou imagens com a CNN Brasil que mostram as lesões sofridas por ele e seu filho, que o acompanhava durante a ocorrência.

Nos registros, é possível ver o rosto de Marco Antônio de Souza, de 46 anos, coberto por marcas de sangue e escoriações. Tanto já algemado na viatura quanto na delegacia, ele aparece com o nariz sangrando e ferimentos na testa, nas bochecas e na boca. 

Além de Marco, seu filho de 22 anos, que o levou para atender o cliente, também relatou ter sofrido agressões. O jovem disse à polícia que, antes da violência e durante o bate boca entre seu pai e os militares, Marco chegou a provocar os PMs, falando "de farda é fácil, quero ver sem". Neste momento, os policiais teriam iniciado as agressões.

O jovem contou à polícia que sofreu socos no rosto e no pescoço e chutes, chegando até ser algemado, assim causando as escoriações na região do punho, como mostram as imagens.

Além do inquérito da Polícia Civil, foi instaurado um IPM (Inquérito Policial Militar) para apurar a atuação dos policiais envolvidos na ocorrência. A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo e a Subseção de Ribeirão Preto repudiaram a atuação da Polícia Militar no caso e reforçaram que a carteira digital é um documento oficial disponibilizado pela entidade nacional em aplicativo próprio, com a mesma validade da credencial física para todos os efeitos legais.

O caso

A apresentação da carteira digital da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) está no ponto central da violência sofrida pelo advogado. Ele relatou à reportagem que, ao apresentar o documento para representar seu cliente, o policial responsável rejeitou, afirmando que seria um "documento de inteligência artificial".

"Ele falou que não aceitava, que era um documento de IA. Sendo que o documento é do próprio aplicativo da OAB", disse Marco, que foi ao local para atender um cliente que havia sido preso com uma motocicleta que estava supostamente com o número do chassi adulterado.

O advogado contou que, em seguida, começou uma discussão em que um PM ameaçou multar e apreender seu veículo, alegando que Marco estaria bêbado e dirigindo. Ele contou à reportagem que não estava dirigindo, além de não ter ofendido e muito menos agredido ninguém.

"Começou a revistar e mexer no meu carro. Com o aumento do bate boca ele partiu pra cima de mim aos socos e chutes juntamente com uns oito policiais. Agredindo eu e meu filho", disse o advogado, que foi algemado e levado a uma UBS (Unidade Básica de Saúde) e depois para uma delegacia.

O que disseram os policiais

No boletim de ocorrência registrado na Central de Polícia Judiciária, os policiais do 3º Batalhão de Caçadores relataram que foram ofendidos com "palavras de baixo calão e ofensivas à honra, como 'moleque'". Após supostamente persistir nas ofensas, o advogado recebeu voz de prisão por desacato.

O tenente responsável relatou que Marco Antônio "se debelou, foi ao solo e ali foi definitivamente algemado. Segundo os policiais, até este momento, Marco não teria mencionado que estava exercendo seu trabalho, nem citado que era patrono de nenhuma das partes. 

Ainda conforme os militares, as lesões graves no rosto do advogado foram causadas pela queda no chão. Além disso, eles relataram que Marco provocou os policiais, "chamando-os para o 'pau', mandando tirar a farda para que 'saíssem na mão'".

Em nota, a Polícia Militar do Estado de São Paulo informou que o advogado "não apresentou a carteira funcional expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), exibindo apenas uma fotografia de um documento".

A PM informou que, por conta de suposta resistência à prisão por desacato, "foi necessário o emprego progressivo e proporcional da força para sua contenção". (CNN)

Ação retira cerca de 17 toneladas de resíduos no bairro JK

Serviço foi realizado na manhã deste sábado em frente a uma residência na Rua Inácio Mendes...

Cerca de 17 toneladas de resíduos sólidos foram retiradas, na manhã deste sábado (11), da área externa de uma residência localizada na Rua Inácio Mendes, no bairro JK, zona Leste de Porto Velho.

O serviço foi executado pela Secretaria Executiva de Serviços Básicos (Sesb), vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), após a Prefeitura tomar conhecimento da quantidade de materiais depositados em frente ao imóvel.

De acordo com o secretário executivo de Serviços Básicos, Giovanni Marini, o endereço não constava no mapeamento da secretaria e não havia registro anterior de denúncia sobre as condições da área.

“Não recebemos denúncia ou solicitação de limpeza referente a esse endereço. Assim que tivemos conhecimento da situação, deslocamos as equipes e realizamos a retirada dos resíduos”, explicou Giovanni Marini.

O prefeito Léo Moraes, que determinou a limpeza, lembrou que o Município atua nos pontos identificados pelas equipes e também a partir das solicitações encaminhadas pela população.

Denúncias podem ser encaminhadas pelo WhatsApp (69) 98473-2922

“A participação dos moradores é essencial para que a Prefeitura tenha conhecimento dessas situações e possa agir. A cidade exige cuidado permanente, responsabilidade coletiva e colaboração entre o poder público e a população”, afirmou o prefeito.

O endereço foi identificado após um homicídio registrado na noite de sexta-feira (10). A apuração do crime cabe aos órgãos de segurança pública. À Prefeitura coube a retirada dos materiais que ocupavam a área externa da residência.

Segundo vizinhos, os objetos e resíduos foram acumulados ao longo do tempo. Os relatos apontam possível comportamento de acumulação por parte dos responsáveis pelo imóvel. No entanto, sem avaliação de profissional habilitado, não é possível afirmar a existência de transtorno de acumulação.

A Sesb orienta a população a comunicar casos de descarte irregular e acúmulo de resíduos em áreas públicas. As denúncias podem ser encaminhadas pelo WhatsApp (69) 98473-2922. A comunicação permite o registro do endereço, a avaliação da demanda e a inclusão do ponto na programação dos serviços.

Texto: Renata Beccária
Fotos: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Cram fortalece rede de atendimento às mulheres em situação de violência em Porto Velho

Serviço especializado oferece acolhimento humanizado, orientação e encaminhamentos, reforçando a rede de proteção e a autonomia das mulheres...

O Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias) da Prefeitura de Porto Velho, desempenha um papel fundamental na proteção e no acolhimento de mulheres em situação de violência. Com atendimento humanizado, sigiloso e especializado, o serviço atua para garantir direitos, promover segurança e fortalecer a autonomia das mulheres, por meio de uma atuação integrada com a rede de proteção.

O trabalho do Cram está estruturado em três pilares essenciais: garantia de direitos, segurança e autonomia. Além do acolhimento, a equipe realiza os encaminhamentos necessários para os serviços de saúde, assistência social e sistema de justiça, fortalecendo a Rede Lilás e assegurando um atendimento integral às mulheres que necessitam de apoio.

A importância desse trabalho também é evidenciada pela realidade da violência contra a mulher em Rondônia. Embora os registros gerais de violência doméstica tenham apresentado redução de 21,6% e os casos de feminicídio tenham diminuído 75%, os registros de lesão corporal aumentaram 15,3%, demonstrando que o enfrentamento à violência exige uma análise ampla e permanente dos indicadores.

Nesse contexto, o Cram registrou aumento de 6,8% nos atendimentos, evidenciando que um número cada vez maior de mulheres busca acolhimento, orientação e proteção, muitas vezes antes mesmo do registro de uma ocorrência policial. O dado reforça a importância da assistência social como porta de entrada para a rede de proteção e do trabalho preventivo desenvolvido pelo município.

Além do atendimento especializado, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher promove ações de informação, orientação e conscientização junto à população, incentivando o acesso aos direitos e contribuindo para o enfrentamento da violência de gênero. A iniciativa busca romper o ciclo da violência e ampliar o conhecimento sobre os serviços disponíveis para mulheres que necessitam de apoio.

Elesandra Lopes ressaltou que o aumento da procura pelos serviços demonstra a confiança das mulheres no atendimento oferecido

O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, destacou que o fortalecimento da rede de proteção às mulheres é uma prioridade da gestão municipal.

"O Cram representa um espaço de acolhimento, escuta qualificada e reconstrução de vidas. Nosso compromisso é garantir que cada mulher encontre atendimento humanizado, orientação e acesso aos seus direitos, fortalecendo sua autonomia e oferecendo o suporte necessário para romper o ciclo da violência.”

A coordenadora do Cram, Elesandra Lopes, ressaltou que o aumento da procura pelos serviços demonstra a confiança das mulheres no atendimento oferecido.

“Os números mostram que cada vez mais mulheres estão buscando apoio antes mesmo de registrar uma ocorrência policial. Isso demonstra que o Cram tem se consolidado como uma porta de entrada para a rede de proteção. Nosso trabalho é acolher sem julgamentos, orientar sobre os direitos e acompanhar cada mulher na construção de um caminho seguro para romper o ciclo da violência. Mais do que atender casos, trabalhamos para devolver esperança, autonomia e dignidade.”

Mais do que acompanhar estatísticas, o trabalho desenvolvido pelo Cram reafirma o compromisso da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Semias, com a proteção da vida, a promoção da cidadania e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres, reconhecendo que cada atendimento representa uma oportunidade de reconstrução da dignidade, da segurança e da autonomia.

DENUNCIE

A violência contra a mulher é crime. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 180, da Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24 horas por dia, de forma gratuita e sigilosa, garantindo orientação e encaminhamento às vítimas. O Cram está situado à rua Geraldo Ferreira, 2166, bairro Agenor de Carvalho - Porto Velho - telefone (69) 98473-5966 — plantão.

Texto: Adaides Batista/Cram
Fotos: Semias

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Porsche bate em árvore e duas pessoas morrem carbonizadas em SP; veja

Colisão resultou em incêndio de veículo com duas pessoas em rodovia entre Campinas e Valinhos, no interior paulista

Duas pessoas morreram carbonizadas após um veículo Porsche Cayman colidir com uma árvore e pegar fogo na altura do km 93 da Rodovia Francisco von Zuben (SP-091), que liga Campinas e Valinhos, no interior paulista, na noite desta sexta-feira (10).

Policiais Militares Rodoviários informaram que, quando a equipe chegou ao local, o automóvel já se encontrava completamente incendiado, com dois corpos carbonizados por completo no interior.

Os agentes constataram que as vítimas eram um homem, identificado como Arthur Rodrigues, e uma mulher ainda não identificada. Arthur estava no banco do condutor.

A Faculdade São Leopoldo Mandic, instituição onde Arthur estudava, publicou uma nota de pesar em suas redes sociais. Confira a nota:

A SSP (Secretaria de Segurança Pública), afirmou que a perícia compareceu ao local e o caso foi registrado como choque, incêndio e morte suspeita/acidental, no Plantão do 1º DP de Campinas.

*Sob supervisão de Carolina Figueiredo

Enfermeiros são capacitados para ampliar acesso a implantes contraceptivos em Porto Velho

Formação fortalece o planejamento reprodutivo na Atenção Primária e leva o serviço para distritos e unidades da zona urbana...

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), iniciou um ciclo de capacitações voltado para enfermeiros da Atenção Primária à Saúde (APS). A "Oficina Autonomia e Cuidado no Planejamento Reprodutivo na APS: Habilitação em Implante Subdérmico Contraceptivo para Enfermeiros" visa descentralizar o acesso a métodos contraceptivos modernos e fortalecer os direitos reprodutivos das mulheres residentes nas áreas rurais, distritos e na zona urbana do município.

O implante subdérmico é um método contraceptivo de longa duração com validade de três anos, considerado altamente seguro e eficaz. Na rede pública municipal, a oferta busca ampliar o planejamento familiar e a prevenção da gravidez não planejada, atendendo de forma prioritária o público jovem, com foco em adolescentes de 14 a 19 anos.

"Estamos investindo na qualificação dos nossos profissionais para garantir que o atendimento chegue cada vez mais perto da população. Levar esse serviço aos distritos significa ampliar o acesso ao planejamento reprodutivo, reduzir desigualdades e assegurar que mulheres e adolescentes tenham autonomia para decidir sobre o próprio futuro, com acolhimento e segurança.", destacou o prefeito Léo Moraes.

Elileide destacou que a capacitação fortalece o planejamento reprodutivo e qualifica o atendimento nas unidades de saúde dos distritos

A secretária municipal de saúde, Sandra Cardoso, destacou o impacto da medida na assistência à população.

"A Semusa segue trabalhando continuamente para fortalecer as políticas de planejamento familiar, levando serviços essenciais e especializados para mais perto de quem precisa. Capacitar os nossos enfermeiros para realizar esse procedimento assegura um atendimento mais acolhedor, ágil e focado na autonomia da mulher sobre a sua própria saúde reprodutiva".

Ampliação do acesso nos distritos

A primeira etapa do treinamento foi dedicada às localidades mais distantes da capital e contemplou 13 profissionais atuantes nas Unidades de Saúde da Família (USFs) de Extrema, Vista Alegre, Fortaleza do Abunã, Nova Mutum, Jacy Paraná, Abunã, Rio Pardo, Santa Rita, Aliança, Rio das Garças, José Gomes Ferreira (Cujubim Grande), Maria Camelo de Oliveira (Linha 28) e Maria Nobre da Silva (Distrito de Nazaré).

O cronograma de formação foi estruturado com oficinas teóricas, estudos de caso e habilitação prática com pacientes. Segundo Elileide Fróes Jácome, enfermeira do Departamento de Atenção Básica (DAB), a iniciativa acompanha as diretrizes do Ministério da Saúde para o fortalecimento da categoria.

Shirlene afirmou que a capacitação traz mais segurança aos profissionais e amplia

"O Departamento de Atenção Básica vem investindo no planejamento de ações técnicas voltadas aos direitos reprodutivos. O Ministério da Saúde incentiva a atuação e o empoderamento do profissional de enfermagem nessa assistência, garantindo que as usuárias do SUS tenham pleno acesso ao direito de planejar quando e se desejam ter filhos. Iniciamos essa habilitação com os distritos, cobrindo a extensão que vai de Extrema até Nazaré, qualificando a assistência na ponta", explicou Elileide.

Para quem atua diretamente nas comunidades do interior, a chegada do serviço representa um avanço histórico na saúde local. "Participar dessa capacitação é uma conquista gratificante. Esse treinamento nos dá a segurança necessária para levar um procedimento moderno e de alta eficácia diretamente para a nossa comunidade, facilitando a rotina de planejamento familiar das mulheres que dependem do atendimento no distrito", pontuou Shirlene Ribeiro Pereira, enfermeira da USF Jacy Paraná.

Próximas etapas

Após a conclusão do treinamento voltado aos distritos, a Semusa estenderá o cronograma para os profissionais da zona urbana. Nos dias 15 e 16 de julho, a capacitação será direcionada aos enfermeiros que atuam no turno da manhã. Já nos dias 23 e 24 de julho, participam os profissionais do turno da tarde, fechando o ciclo de qualificação de toda a rede municipal.

Texto: Taiana Mendonça
Edição: Secom

Fotos: Simone Rios

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