Coordenador de Flávio diz que votação da 6x1 é "oportunista”

Líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN) tenta fazer com que a proposta não seja votada antes do segundo turno...

Líder da oposição e coordenador de campanha de Flávio Bolsonaro, o senador Rogério Marinho (PL-RN) disse nesta quarta-feira (7) que cobra do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), o cumprimento do rito de votação da proposta que acaba com a escala 6x1. Nos cálculos de Marinho, se esse trâmite for seguido, a votação do texto em segundo turno necessariamente ficará para depois das eleições.

“Se ele cumprir o regimento, está de bom tamanho", disse o senador a jornalistas, em referência a Alcolumbre, que prevê votar o primeiro turno do texto já na próxima semana. Para Marinho, a discussão feita de forma atropelada é “oportunista”.

A oposição conta com esse prazo para evitar que a aprovação alavanque a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a poucos dias do segundo turno, em 25 de outubro. Há o entendimento de que, se Flávio Bolsonaro (PL-RJ) terminar eleito, a proposta fica enfraquecida e abre espaço para o texto alternativo que a oposição quer emplacar, com pagamento da jornada por horas trabalhadas.

“Nós não somos contra nem a favor do fim da escala 6x1. Nós somos a favor de que haja uma jornada flexível. Nós acreditamos que quem trabalha precisa ter a condição de escolher e fazer a sua própria condição de trabalho. [...] Eu sou a favor de até 5 dias. Sou a favor que você trabalhe 1x6, 2x5, 3x4, desde que você tenha a possibilidade e a condição de fazer a sua escolha, e não uma imposição de cima para baixo", afirmou.

Nesta quarta (7), o plenário do Senado realiza a segunda das cinco sessões previstas no regimento antes de poder votar a proposta de emenda à Constituição. Serão necessários os votos de ⅗ dos senadores, ou 49, em dois turnos de votação.

fonte - SBT NEWS.

É fake: plano de governo de Flávio Bolsonaro não prevê fim do Bolsa Família, SUS ou direitos trabalhistas

Publicações dizem que candidato pretende acabar com Bolsa Família, SUS, Farmácia Popular, aposentadoria e direitos trabalhistas; documento apresentado pela campanha não traz nenhuma dessas propostas...

Montagens que circulam nas redes sociais atribuem ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) propostas como acabar com o Bolsa Família, privatizar o Sistema Único de Saúde (SUS), extinguir a Farmácia Popular, vender a Petrobras, acabar com a aposentadoria, o BPC e a Loas e retirar direitos trabalhistas.

A análise das publicações e do plano de governo apresentado pela candidatura mostra que nenhuma dessas acusações aparece no documento da forma como é apresentada nas imagens. Em alguns casos, as montagens partem de propostas que efetivamente constam no programa, mas acrescentam consequências ou medidas que não estão previstas no texto.

O plano prevê, por exemplo, uma retomada do programa de desestatizações, mas não cita a Petrobras; propõe a contratação de serviços da rede privada para complementar o atendimento do SUS, mas não prevê privatizar o sistema nem cobrar dos pacientes; e defende maior espaço para negociação entre trabalhadores e empresas, sem propor o fim da CLT, do 13º salário ou das férias.

FALSO: plano não prevê fim do Bolsa Família

Uma das montagens afirma que Flávio Bolsonaro é “pelo fim do Bolsa Família” e associa uma eventual vitória do candidato ao encerramento do benefício.

A afirmação contraria o plano de governo.

Embora o Bolsa Família não seja citado nominalmente, o documento afirma que um eventual governo Flávio Bolsonaro irá “manter os programas sociais existentes”, com aperfeiçoamento da gestão, correção de distorções e combate a fraudes.

O texto acrescenta que quem depende atualmente da ajuda do Estado para colocar comida na mesa não terá essa ajuda retirada.

O plano também prevê que beneficiários de programas sociais tenham prioridade em ações de primeiro emprego, qualificação profissional e intermediação de mão de obra. A proposta é estabelecer uma transição para o mercado de trabalho e permitir o retorno ao benefício, mantidas as condições de elegibilidade, caso o beneficiário perca o emprego.

Portanto, não consta do plano a proposta de acabar com o Bolsa Família ou com os programas sociais existentes.

FALSO: documento não propõe privatizar ou acabar com o SUS

Outra montagem afirma que Flávio Bolsonaro “finalmente vai privatizar o SUS”, encerrando o atendimento médico gratuito e obrigando os brasileiros a pagar pelos próprios tratamentos.

O plano de governo não traz essa proposta.

Ao tratar da saúde, o documento prevê a correção da tabela SUS, ampliação da Estratégia Saúde da Família, expansão do acesso a exames preventivos, manutenção da imunização e incentivo à produção nacional de vacinas.

O programa também propõe digitalizar o SUS e utilizar inteligência artificial para agilizar o agendamento de consultas e exames.

Há uma proposta de contratar serviços e exames da rede privada em horários ociosos para atender pacientes que aguardam na fila. O texto apresenta a medida como utilização complementar da estrutura privada pelo sistema de saúde, e não como substituição do SUS ou cobrança direta dos usuários.

Assim, não há no plano proposta de privatizar o SUS, encerrar o atendimento gratuito ou obrigar cada paciente a pagar pelo atendimento médico.

NÃO CONSTA DO PLANO: fim da Farmácia Popular

Uma terceira publicação afirma que o “corte de gastos” proposto por Flávio Bolsonaro atingiria a Farmácia Popular e levaria ao fim do programa.

A afirmação não está no plano de governo.

O documento realmente prevê redução de despesas e da estrutura do governo. O programa fala em um “Tesouraço” nos gastos públicos e defende medidas para enxugar a máquina federal.

Não há, porém, qualquer trecho que determine o encerramento da Farmácia Popular ou associe o programa aos cortes previstos.

Na área de medicamentos, o plano apresenta ainda uma proposta para criar um sistema de entrega de remédios em domicílio para idosos, pessoas com deficiência e doentes crônicos.

Portanto, não há base no documento para afirmar que Flávio Bolsonaro pretende acabar com a Farmácia Popular.

FALSO: plano não propõe fim da CLT

Outra publicação diz que Flávio Bolsonaro pretende acabar com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e deixar os trabalhadores apenas sob contratos informais.

A proposta não consta do documento.

O plano defende a redução gradual do custo do emprego formal e afirma que essa redução será feita “sem retirar direitos”.

Ao justificar as medidas, o próprio programa cita carteira assinada, FGTS e seguro-desemprego como proteções associadas ao emprego formal.

O documento também prevê modelos específicos de contratação para jovens de 18 a 24 anos em busca do primeiro emprego e para pessoas com mais de 50 anos que estejam desempregadas há pelo menos 12 meses.

Não há proposta de extinguir a CLT.

FALSO: plano não prevê fim de 13º salário, férias ou folgas

A mesma montagem afirma que direitos trabalhistas básicos seriam extintos e que caberia ao empregador decidir se o funcionário receberia 13º salário ou teria férias e folgas semanais.

Nenhuma dessas medidas aparece no plano.

O documento não propõe extinguir 13º salário, férias ou descanso semanal, nem afirma que esses direitos passariam a depender exclusivamente da vontade do empregador.

O programa realmente defende maior espaço para negociação entre empregado e empregador, por meio do princípio do “negociado sobre o legislado”. O próprio texto, entretanto, diz que as condições devem ser combinadas entre as partes “dentro da lei”.

Além disso, ao tratar da redução do custo da contratação, o documento afirma expressamente que a medida será feita sem retirar direitos.

FALSO: documento não prevê fim da aposentadoria

A montagem também atribui a Flávio Bolsonaro a proposta de acabar com a aposentadoria.

O plano não traz qualquer medida nesse sentido.

Pelo contrário, uma das seções do programa é dedicada ao “INSS sem fila” e propõe investimentos em tecnologia, digitalização dos processos e profissionalização da gestão do instituto para reduzir o tempo de espera pela concessão de benefícios.

Na parte final do plano, há ainda propostas de combate a fraudes contra aposentados e pensionistas.

Assim, não consta do documento qualquer proposta para extinguir a aposentadoria.

NÃO CONSTA DO PLANO: venda da Petrobras

Outra montagem afirma que Flávio Bolsonaro pretende “vender a Petrobras” e associa essa medida a um aumento no preço de mercadorias, gás, alimentos e combustíveis.

O plano de governo prevê a retomada de desestatizações, mas não determina a venda da Petrobras.

O documento afirma que um eventual governo retomará o Programa Nacional de Desestatização, avaliando “caso a caso” onde a presença do Estado teria deixado de fazer sentido.

A Petrobras, entretanto, não é mencionada nominalmente nessa proposta. Em entrevistas, integrantes da campanha de Flávio descartaram a privatização da estatal.

Também não aparece no documento a afirmação de que essa política provocaria aumento generalizado de preços.

Assim, o plano contém uma diretriz favorável a novas desestatizações, mas não sustenta a afirmação específica de que a Petrobras será vendida.

NÃO CONSTA DO PLANO: oposição ao fim da escala 6×1

Uma das montagens afirma ainda que Flávio Bolsonaro é contra o fim da escala 6×1 e que pretende impedir a concessão de mais um dia de descanso aos trabalhadores.

A escala 6×1 não é mencionada no plano de governo.

O documento defende jornadas mais flexíveis e o chamado “negociado sobre o legislado”, permitindo que trabalhador e empresa combinem condições de trabalho “dentro da lei”.

Não há, contudo, uma proposta específica sobre manutenção ou fim da escala 6×1.

NÃO CONSTA DO PLANO: fim do BPC e da Loas

A publicação também afirma que o candidato pretende acabar com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e com a Loas.

BPC e Loas não aparecem nominalmente no plano de governo, e o documento não apresenta proposta para extinguir benefícios destinados a idosos ou pessoas com deficiência.

Como regra geral, o programa estabelece que os programas sociais existentes serão mantidos.

O documento também prevê políticas específicas voltadas às pessoas com deficiência, incluindo ações de garantia de direitos, inclusão e integração social, além de atendimento e estruturas de cuidado.

Por isso, não há respaldo no plano para afirmar que Flávio Bolsonaro pretende extinguir o BPC ou a Loas.

O que está, de fato, no plano

As montagens utilizam alguns temas que aparecem no plano de governo, mas atribuem a eles medidas que o documento não estabelece.

Flávio Bolsonaro propõe cortar despesas e reduzir a estrutura administrativa do governo, retomar o Programa Nacional de Desestatização, utilizar capacidade ociosa da rede privada para complementar atendimentos do SUS e ampliar a possibilidade de negociação entre trabalhadores e empresas.

O plano também prevê corte de ministérios, redução de cargos comissionados e despesas administrativas e uma revisão de normas nas áreas administrativa, tributária, previdenciária e trabalhista.

Essas propostas, no entanto, não são acompanhadas no documento pelo fim do Bolsa Família, do SUS, da Farmácia Popular, da aposentadoria, da CLT, do 13º salário ou das férias.

Da mesma forma, Petrobras, BPC, Loas e escala 6×1 não são apontados no plano para as medidas específicas apresentadas nas montagens.

Campanha de Flávio chama montagens de “fake news eleitoral” e anuncia medidas legais

Procurada, a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que as montagens fazem parte de uma “nova onda de fake news eleitoral” e disse que pretende adotar medidas legais para responsabilizar os autores das publicações. A equipe do candidato citou o artigo 323 do Código Eleitoral, que trata da divulgação, durante a campanha, de fatos que o autor sabe serem inverídicos em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercer influência sobre o eleitorado.

Na manifestação enviada à Jovem Pan, a campanha negou que Flávio pretenda acabar com programas sociais, alterar o tempo de aposentadoria, fechar unidades da Farmácia Popular ou extinguir o Bolsa Família. Também rejeitou as afirmações sobre fim da CLT, retirada de direitos trabalhistas, privatização do SUS, extinção do BPC e venda da Petrobras.

Sobre os idosos e pessoas com deficiência, a campanha afirmou que o plano prevê políticas de proteção e inclusão, citando medidas como o programa Casa Segura para Envelhecer, ações de acessibilidade e ampliação do atendimento especializado. O documento realmente prevê subsídio para adaptações em residências de famílias de menor renda, ampliação de instituições de longa permanência para idosos e políticas destinadas a pessoas com deficiência e doenças raras.

Em relação à Petrobras, a campanha afirmou que Flávio nunca declarou que venderá a estatal e disse que a política econômica proposta busca reduzir custos de energia, combustíveis e alimentos. Como mostrou a checagem, o plano prevê a retomada do Programa Nacional de Desestatização, com avaliação “caso a caso”, mas não menciona a Petrobras entre as empresas que seriam vendidas.

Sobre o SUS, a equipe do candidato afirmou que Flávio “jamais defendeu o fim ou a privatização” do sistema e que a utilização da rede privada ocorreria apenas de forma complementar, para reduzir filas de consultas, exames e cirurgias, sem cobrança dos pacientes. O plano prevê correção da tabela SUS, ampliação da Estratégia Saúde da Família e contratação de serviços da rede privada em horários ociosos.

A campanha também negou qualquer intenção de acabar com a Farmácia Popular. Segundo a manifestação, a proposta é ampliar o acesso a medicamentos, inclusive com entrega domiciliar para idosos, pessoas com deficiência e pacientes com doenças crônicas. O serviço de entrega aparece no plano de governo, enquanto a Farmácia Popular não é mencionada entre os programas que sofreriam cortes.

Sobre a escala 6×1, a equipe afirmou que Flávio defende que mudanças na jornada sejam discutidas entre empregados e empregadores e argumentou que alterações devem levar em conta os efeitos sobre emprego, pequenos negócios e informalidade. O plano não menciona especificamente a escala 6×1, mas defende jornadas flexíveis e o “negociado sobre o legislado”.

A campanha também negou propostas para acabar com a aposentadoria, o BPC ou benefícios previstos pela Loas. Segundo a manifestação, esses direitos seriam preservados e a proposta é melhorar a gestão do sistema previdenciário e assistencial. No documento, Flávio propõe digitalizar processos do INSS e reduzir filas, além de afirmar que os programas sociais existentes serão mantidos.

Em relação aos direitos trabalhistas, a campanha rejeitou as afirmações sobre fim do 13º salário, férias, descanso semanal e CLT. O plano diz que pretende reduzir gradualmente o custo do emprego formal “sem retirar direitos” e defende medidas para ampliar as contratações com carteira assinada.

Por fim, a equipe de Flávio afirmou que o Bolsa Família será mantido e que os auxílios sociais deverão ser associados a ações de qualificação profissional, geração de emprego e autonomia financeira. O plano não cita nominalmente o Bolsa Família neste trecho, mas estabelece expressamente a manutenção dos programas sociais existentes e prevê prioridade aos beneficiários em políticas de emprego e capacitação.

fonte - JOVEM PAN NEWS.

PF arquiva apuração sobre suposta interferência estrangeira nas eleições

Anuncio de abertura de investigação preliminar foi feito por diretor-geral da corporação no dia da votação do primeiro turno, no último domingo (4)...

A PF (Polícia Federal) decidiu arquivar o pedido de apuração sobre uma suposta interferência dos Estados Unidos nas eleições do Brasil. A representação foi feita pela AGU (Advocacia-Geral da União) à PF na semana passada.

A investigação preliminar foi anunciada pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no dia da votação no primeiro turno, no último domingo (4).

“Recebemos uma representação da AGU sugerindo apuração de interferência externa. Foi encaminhado para a Diretoria de Inteligência para dar início à apuração. É uma investigação em andamento, um procedimento prévio. Não foi publicada a portaria do inquérito, mas já temos uma investigação em curso”, declarou na ocasião.

Questionada pela CNN, a AGU disse já ter sido informada sobre o arquivamento.

Entenda

O pedido da AGU foi apresentado após o jornal The Guardian publicar sobre um projeto norte-americano intitulado de "Combate à Litigância Deliberativa e à Censura no Brasil", que previa cerca de R$ 5 milhões em recursos para grupos de oposição a supostos abusos do poder judicial e censura do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo o veículo, o valor seria investido em organizações que são contra o que consideram "abuso de poder judicial e censura" por parte do STF.

O valor faz parte de um pacote de US$ 175 milhões (cerca de R$ 918 milhões) do principal fundo de direitos humanos do Departamento de Estado americano. Além do Brasil, os valores do pacote também seriam destinados a outros projetos pelo mundo, afirmou o jornal.

O Guardian diz que US$ 40 milhões seriam destinados a um fundo anticomunista, um grupo de direitos dos sul-africanos brancos também receberia apoio e aliados ideológicos dos Estados Unidos na Europa entrariam em programas de recompensas.

Em outras medidas contra o STF, o governo americano já sancionou o ministro Alexandre de Moraes, em julho de 2025, com base na Lei Magnitsky, como punição por supervisionar o julgamento que levou à condenação e prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe, após perder a disputa pela reeleição em 2022.

Os EUA posteriormente revogaram as sanções em dezembro. Agora, o financiamento aos grupos no Brasil acontece enquanto o governo do presidente Lula vê uma tentativa de interferência de Washington nas eleições brasileiras.

fonte - Larissa Rodrigues e Elijonas Maia, da CNN Brasil

Léo Moraes consolida força política nas eleições de 2026

Ele saiu como um dos grandes vitoriosos do pleito...

Mesmo com o seu nome fora da disputa oficial do pleito, o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (PODE), foi, sem dúvidas, um dos grandes protagonistas da eleição de 2026 em Rondônia, que serviu para referendar o trabalho político desenvolvido por ele ao longo dos dois últimos anos.

Além de eleger o seu irmão, Paulo Moraes, para a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), com a maior votação da capital, o apoio de Léo Moraes também foi decisivo para eleger Marcos Rogério (PL) ao Governo do Estado ainda no primeiro turno.

Léo Moraes conseguiu somar a força eleitoral que Rogério precisava para ser o mais votado em Porto Velho, condição que lhe assegurou uma dianteira desde os primeiros minutos da apuração dos votos e desbancou o ex-prefeito Hildon Chaves (UNIÃO) neste último domingo (4).

Além disso, o Podemos, legenda capitaneada por Moraes, terá dois deputados na Câmara Federal: o ex-secretário municipal de Saúde, Jaime Gazola, e a jornalista Cristiane Lopes, ambos parceiros diretos do prefeito.

“Foi uma eleição vitoriosa para a nossa capital, que terá representantes públicos comprometidos com os porto-velhenses a partir de 2027. Por aqui seguimos nosso trabalho firme para assegurar uma cidade justa, organizada e digna ao povo que vive nessa terra abençoada”, disse Léo Moraes após o resultado das urnas.

Essas conquistas mostram o tamanho da força política de Léo Moraes e reforçam o espaço que o prefeito passou a ocupar no cenário político de Rondônia.

MPF, União e Incra garantem no TRF1 retomada de ação para anular cessão irregular de terras em Porto Velho

Decisão foi favorável a recurso do órgão para combater usurpação de patrimônio público e destravar regularização urbana...

Foto Ilustrativa: Valter Campanato/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão judicial no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para assegurar a proteção do patrimônio público e garantir o planejamento urbano em Rondônia. Em decisão unânime, o TRF1 acolheu recurso do MPF, em conjunto com a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), revertendo sentença que havia extinguido, sem análise, uma ação judicial sobre terras públicas em Porto Velho, capital rondoniense. Com isso, o processo retornará à 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária de Rondônia para ter seu mérito integralmente julgado.

Ao analisar o caso, o TRF1 afastou a tese de que os órgãos federais não teriam legitimidade para questionar os registros imobiliários privados na área. O relator destacou que a tentativa do MPF e dos entes públicos de anular títulos tidos como irregulares busca combater a usurpação de patrimônio originariamente federal e resguardar o cumprimento de obrigações voltadas ao interesse social. Com a decisão, o TRF1 determinou a reabertura da instrução probatória na primeira instância, permitindo a apuração completa dos fatos.

A controvérsia tem origem em uma área de 126 hectares, denominada Sítio Xingu (Lote 20 da Gleba Aliança), localizada no perímetro urbano de Porto Velho. A disputa teve início com a expedição da Carta de Aforamento nº 3242 pela prefeitura de Porto Velho, em março de 1958, concedendo o domínio útil da área a particulares.

Ato sem validade

O MPF sustenta a nulidade absoluta do ato, pois, à época da concessão, as terras pertenciam compulsoriamente à União por força do Decreto-Lei nº 5.812/1943, que criou o antigo Território Federal do Guaporé.

Ao longo das décadas, os direitos sobre a concessão originária foram repassados a terceiros, herdeiros e empresas do setor imobiliário, dando origem à Matrícula nº 12.319 e a diversos desmembramentos cartorários. De acordo com a atuação do MPF, a manutenção desses títulos imobiliários privados dificulta a regularização da área e favorece a especulação imobiliária, impedindo o adequado ordenamento territorial do município.

O contexto da causa envolve ainda a formalização, em 1980, da doação de uma extensão de 7.034 hectares feita pela União ao município de Porto Velho. Esse repasse foi realizado sob modalidade onerosa, contendo cláusulas resolutivas expressas que vinculavam a área à expansão urbana e à regularização fundiária. Segundo a tese defendida pelo MPF, a permanência do aforamento irregular de 1958 representa um entrave direto para que a municipalidade cumpra as finalidades sociais e urbanísticas exigidas no termo de doação federal.

Para o MPF, a intervenção no processo é indispensável diante da existência de um conflito coletivo pela posse da terra e do dever institucional de resguardar o meio ambiente e a ordem jurídica. A retomada da tramitação na primeira instância permitirá a realização de levantamentos técnicos, periciais e cartográficos necessários para solucionar a sobreposição de títulos e garantir a correta destinação do solo urbano.

Processo nº 0004147-45.2008.4.01.4100

Consulta processual

FONTE - MPF/RO.

Bets começam a informar bancos sobre R$ 1,3 bilhão a devolver

Ressarcimento a apostadores começa nesta sexta-feira...

© José Cruz/Agência Brasil

As empresas de apostas on-line autorizadas a operar no Brasil começam nesta quarta-feira (7) a informar aos bancos os saldos que ainda estão nas contas dos apostadores. Ao todo, R$ 1,325 bilhão de cerca de 26,5 milhões de pessoas aguardam devolução após o fim das operações das bets no país.

Os dados, separados por Cadastro de Pessoa Física (CPF) e vinculados à conta bancária usada nos depósitos, deverão ser enviados pelas plataformas até quinta-feira (8). Com essas informações, as instituições financeiras terão de devolver os valores de 9 a 14 de outubro.

Veja os números

• R$ 1,325 bilhão ainda aguarda devolução;
• 26,5 milhões de apostadores têm saldo nas plataformas;
• 86,2 milhões de contas têm menos de R$ 1;
• R$ 15,5 milhões estão nessas contas com saldo entre R$ 0,01 e R$ 0,99;
• 188 sites legalizados tiveram a autorização cancelada;
• 13.241 sites ilegais foram encaminhados para bloqueio.

Como será a devolução

Os bancos deverão transferir os valores diretamente para as contas utilizadas pelos apostadores para fazer os depósitos nas plataformas.

O cronograma definido pelo governo estabelece:

• 7 e 8 de outubro: bets enviam aos bancos os saldos por CPF e os dados bancários;
• 9 a 14 de outubro: bancos fazem a devolução aos apostadores;
• 14 de outubro em diante: valores que não puderem ser devolvidos são encaminhados à Caixa Econômica Federal;
• após o repasse à Caixa: a instituição fica responsável por concluir a restituição.

O prazo para o saque voluntário diretamente nas plataformas terminou às 23h59 de segunda-feira (5).

Saldo pulverizado

Grande parte dos valores ainda não retirados está concentrada em contas com quantias muito pequenas.

Segundo o governo, 86,2 milhões de contas têm saldo entre R$ 0,01 e R$ 0,99. Juntas, elas somam R$ 15,5 milhões.

O número de contas é superior ao de apostadores porque uma mesma pessoa pode ter cadastro em mais de uma plataforma.

FONTE - AGENCIA BRASIL.

OMS lança guia para enfrentar obesidade em crianças e adolescentes

Documento desaconselha remédios e cirurgia em menores de 10 anos...

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou nesta quarta-feira (7) o primeiro guia de enfrentamento à obesidade em crianças e adolescentes. A prevalência da obesidade nessa faixa etária, segundo a entidade, quadruplicou desde 1990, passando de 2% para 8%.

Dados da agência das Nações Unidas especializada em saúde mostram que, em 2024, 170 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 19 anos eram obesas, incluindo 70 milhões com idade entre 5 e 9 anos e 100 milhões com idade entre 10 e 19 anos.

Em nota, a OMS destacou que a obesidade figura como uma doença crônica e recorrente, cujas consequências podem surgir mesmo na infância, aumentando o risco de doenças não transmissíveis, incluindo diabetes tipo 2 e doenças cardiovasculares.

“Crianças e adolescentes com obesidade também podem sofrer estigma, discriminação e bullying. Prevenir e controlar a obesidade é fundamental para proteger a saúde física e mental de crianças e adolescentes, bem como para apoiar seu crescimento saudável, educação, bem-estar social e qualidade de vida.”

Tratamento

Para crianças e adolescentes obesos, a entidade recomenda intervenções estruturadas envolvendo dieta, atividade física e mudança de comportamento, realizadas individualmente ou como parte de um programa multimodal.

“Intervenções de saúde digital são recomendadas condicionalmente, mediante supervisão dos pais ou cuidadores”, destacou a OMS.

A organização não recomenda tratamento farmacológico, cirurgia bariátrica (que altera o tamanho do estômago e o trato digestivo) ou dispositivos para perda de peso para crianças com até 9 anos.

No caso de adolescentes com idade entre 10 e 19 anos, o tratamento com medicamentos aprovados, como as chamadas canetas emagrecedoras, segundo a entidade, pode ser considerado apenas quando um programa multimodal de estilo de vida supervisionado não tiver alcançado os resultados esperados.

“A cirurgia bariátrica pode ser considerada, sob condições rigorosas, para adolescentes com obesidade grave.”

Saúde mental

Embora não figure como foco principal das diretrizes, as recomendações também enfatizam a importância de abordar a saúde mental juntamente com a obesidade.

Ansiedade, depressão, baixa autoestima e desregulação emocional, segundo a OMS, podem contribuir para hábitos alimentares pouco saudáveis, sedentarismo e isolamento social.

“Profissionais de saúde devem abordar tanto a obesidade quanto questões de saúde mental de forma precoce e conjunta, utilizando estratégias inclusivas, adequadas ao estágio de desenvolvimento e que envolvam a família”, detalhou a entidade.

Por fim, a organização destacou que o tratamento, por si só, não consegue reverter o aumento da obesidade e defendeu políticas e medidas que tornem dietas saudáveis ​​e atividade física mais acessíveis e com custos mais viáveis, além de ações em educação, planejamento urbano, transporte e proteção social.

FONTE - AGENCIA BRASIL.

Expresso Porto sai do papel e começa a ser pavimentada em Porto Velho

Essa estrada desafoga o tráfego de caminhões na cidade...

O pesado trânsito de caminhões de soja, entre outros produtos agrícolas, em importantes vias de Porto Velho é um problema que já está com os dias contados, isso por conta da importante atuação do Executivo Municipal no trabalho de intermediação junto ao Governo Federal na construção da Expresso Porto.

Inicialmente com previsão de entrega para 2030, o serviço de pavimentação dessa rodovia, que desafoga o trânsito na capital rondoniense, já começou a ser realizado, o que irá acelerar a conclusão do projeto de maneira significativa, dando a expectativa de que muito em breve a estrada seja entregue à população.

Entre as ações desempenhadas pela prefeitura de Porto Velho para destravar a pavimentação da Expresso Porto está o trabalho de desburocratização e rapidez na emissão de licenças e autorizações, além disso, uma reunião em Brasília (DF), capitaneada pelo prefeito Léo Moraes, conseguiu antecipar o serviço junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Léo Moraes afirmou que a pavimentação da Expresso Porto ajudará a aliviar o trânsito em importantes avenidas da capital

“Muitos achavam que era um sonho distante, mas com o início do trabalho de pavimentação, estamos muito perto de aliviar o trânsito em importantes avenidas como Jorge Teixeira, Mamoré, Guaporé e Imigrantes. Com muito diálogo e capacidade técnica seguimos ajudando para a entrega dessa obra”, disse Léo Moraes.

Constituída em uma via de 95 quilômetros, a Expresso Porto, além de ajudar no trânsito da capital, será um marco de progresso e logística na escoação da produção agrícola de Rondônia e estados vizinhos.

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Texto: João Paulo Prudêncio

Fotos: Eduardo Freitas

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Seduc inicia elaboração do Plano Estadual de Educação 2027 a 2037

A primeira etapa será realizada de terça-feira (6) a quinta-feira (15) de outubro, por meio de audiências públicas online com palestras voltadas à escuta...

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) inicia, nesta terça-feira (6), o processo participativo de elaboração do novo Plano Estadual de Educação de Rondônia (PEE/RO 2027–2037), documento que irá definir as políticas públicas educacionais do Estado para a próxima década. A primeira etapa será realizada de terça-feira (6) a quinta-feira (15) de outubro, por meio de audiências públicas online com palestras voltadas à escuta e ao aprimoramento das propostas do Documento Base, além de espaço para o envio de contribuições da sociedade.

O processo está alinhado aos 19 objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE 2026–2036) e será desenvolvido em duas etapas. Durante as audiências públicas, serão realizadas palestras online sobre 8 temáticas: educação infantil; alfabetização; ensino fundamental e ensino médio; educação integral e digital; diversidade e inclusão; educação profissional e tecnológica; educação superior; e estrutura da educação básica. Um instrumental para envio de contribuições ficará disponível por 24 horas durante as palestras.

Entre os 19 objetivos que orientam a elaboração do documento estão a ampliação da oferta de matrículas em creche e universalização da pré-escola; garantia da qualidade da educação infantil; alfabetização de crianças; garantia do acesso, permanência e aprendizagem no ensino fundamental e ensino médio; ampliação da educação em tempo integral; promoção da educação digital; educação ambiental; garantia de acesso e permanência na educação escolar indígena, educação do campo e educação especial; ampliação e conclusão da educação básica; acesso e permanência na educação profissional e tecnológica e na educação superior; formação e valorização de profissionais da educação; garantia de condições de trabalho; participação social no planejamento e na gestão educacional; e qualidade e equidade nas condições de oferta da educação básica.

A elaboração do PEE/RO 2027–2037 é coordenada pela Seduc, por meio da Coordenação Geral, com apoio de uma Comissão Gestora formada por representantes da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO), Conselho Estadual de Educação (CEE/RO), Fórum Estadual de Educação (FEE/RO), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Universidade Federal de Rondônia (Unir), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro), Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Rondônia (Sinepe), Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) e Sindicato dos Professores e Professoras do Estado de Rondônia (Sinprof).

Conferência Estadual

A segunda etapa será a Conferência Estadual do Documento Base do Plano Estadual de Educação de Rondônia, realizada no dia 3 e 4 de novembro de 2026. A conferência terá como finalidade consolidar as contribuições recebidas durante as audiências públicas e realizar o debate final sobre os objetivos, metas e estratégias que irão compor o PEE/RO 2027–2037. O processo participativo envolve órgãos públicos, instituições de ensino, profissionais da educação e a sociedade civil.

FONTE - SEDUC/RO.

Seduc realiza terceira e última Fase Estadual do Joer 2026 com 924 estudantes em Cacoal

A solenidade oficial de abertura acontece nesta quinta-feira (8), às 19h, na quadra do Ginásio Capitão Rui Luiz Teixeira, no bairro Princesa Isabel...

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realiza de 8 a 19 de outubro, em Cacoal, a terceira e última Fase Estadual dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer) de 2026. A etapa reúne 924 estudantes, com idades entre 12 e 14 anos, na categoria Infantil, classificados nas fases regionais da competição. A solenidade oficial de abertura acontece nesta quinta-feira (8), às 19h, na quadra do Ginásio Capitão Rui Luiz Teixeira, no bairro Princesa Isabel.

A competição reúne estudantes de diferentes regiões do estado em disputas de cinco modalidades coletivas: basquetebol, futsal, handebol, voleibol e voleibol de praia. Nas modalidades individuais, serão realizadas provas de atletismo, badminton, ciclismo, taekwondo, tênis de mesa e xadrez. Para acompanhar os participantes durante a competição, serão mobilizados 205 profissionais, entre técnicos, professores e equipe de apoio, além de 180 profissionais que integram o Comitê Organizador.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destaca que o Joer proporciona aos estudantes a oportunidade de representar seus municípios e escolas em uma competição estadual. “O Joer promove integração, estimula a prática esportiva e contribui para o desenvolvimento dos estudantes, valorizando o desempenho e a dedicação de cada participante.”

O secretário de Estado da Educação, Massud Badra, ressalta que a etapa reúne os estudantes classificados nas fases regionais e encerra o calendário das fases estaduais do Joer em 2026. “Esta última fase estadual reúne estudantes que conquistaram a classificação nas fases regionais e chegam a Cacoal para representar suas escolas e municípios. É um momento de valorização do esporte escolar e de incentivo à participação dos estudantes em competições que contribuem para sua formação.”

Os estudantes que conquistarem as três primeiras colocações em cada disputa serão premiados com medalhas de ouro, prata e bronze, correspondentes ao primeiro, segundo e terceiro lugares. 

Para a realização da etapa em Cacoal, o Governo de Rondônia disponibiliza estrutura e serviços contratados por meio de processo licitatório, incluindo hospedagem, alimentação, arbitragem, estrutura para a cerimônia de abertura, centro de convivência e premiação. Os participantes também receberão credencial, camiseta e squeeze alusivos ao Joer.

FONTE e FOTOS - Assessoria SEDUC/RO.

Sebrae RO impulsiona turismo de Rondônia na ABAV Expo 2026 em São Paulo

Missão empresarial conectou 13 empreendedores a mercados internacionais e fortaleceu o turismo comunitário e o etnoturismo...

Entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, o Expo Center Norte, em São Paulo, foi palco da ABAV Expo 2026, maior feira de negócios do setor de viagens e turismo da América Latina. O Sebrae em Rondônia marcou presença com uma Missão Empresarial liderada pela gestora do projeto de turismo, Evellin Peixoto, e pela assessora e coordenadora de Turismo, Tatiana Sadeck. A comitiva reuniu 13 empresários rondonienses de segmentos estratégicos, como hotelaria, agências de receptivo, ecoturismo, sustentabilidade e bem-estar.

Com a estrutura disponibilizada pela Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia (Setur-RO) e o apoio institucional da Fecomércio-RO e da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer de Porto Velho (Semtel), os participantes contaram com um estande de apoio para atendimento, reuniões de trabalho e fortalecimento do networking com operadoras e compradores nacionais e internacionais.

Negócios e conexões estratégicas

A intensa programação empresarial incluiu participações em Rodadas de Negócios nas modalidades Multiprodutos e Etnoturismo, além de representatividade na programação oficial do ABAV Talks.

No painel “Turismo: O Poder de Conectar Pessoas e Promover a Inclusão Social e Econômica”, mediado por Ana Clévia Guerreiro, gerente do Sebrae Nacional, a gestora Evellin Peixoto e a empreendedora comunitária Sheila Barros apresentaram o modelo de desenvolvimento sustentável da Reserva Extrativista (Resex) Lago do Cuniã.

A convite do Sebrae Nacional, a experiência da Resex Lago do Cuniã também foi apresentada a jornalistas e influenciadores digitais do segmento de viagens, em ação conjunta liderada pela Agência Bera Turismo e por Rosely Souza, responsável pelo receptivo turístico comunitário da reserva.

Amazônia Beradeira e etnoturismo ganham visibilidade

No encerramento do evento, o estande do Sebrae Nacional foi palco de pitches comerciais das empresas rondonienses MV Turismo e Bera Turismo, que apresentaram os roteiros turísticos de Porto Velho a compradores do mercado, destacando a riqueza da Amazônia Beradeira e do etnoturismo.

Para a empresária Bruna Maciel, proprietária do Hotel Tropical, em Porto Velho, estrear na feira abriu portas promissoras:

“Estrear na ABAV Expo é descobrir novas possibilidades de negócios por meio de agências de âmbito nacional, aproveitando cada momento para ampliar o networking e realizar negociações estratégicas com o mercado”.

O líder indígena e empresário Almir Suruí, da Agência Paiter Suruí, ressaltou o valor humano e cultural das conexões geradas. O empreendedor também participou da Rodada de Negócios Internacional da Embratur e afirmou estar satisfeito com as prospecções realizadas, que podem resultar em futuras parcerias e negócios com operadores internacionais.

“Esses encontros nos dão esperança e fortalecem nossa vontade de construir um turismo que valorize nossa gente, nossas culturas e a natureza”.

Avaliando os resultados da missão, o diretor técnico do Sebrae em Rondônia, Carlos Eduardo Sakagami, reafirmou o compromisso com a promoção dos destinos locais:

“Enxergamos as feiras de acesso ao mercado como vitrines estratégicas indispensáveis para o fortalecimento do empreendedorismo local, da inovação e do desenvolvimento territorial”.

Próximos passos da missão empresarial

Com o encerramento da feira, a missão empresarial entra agora na etapa de pós-evento. O Sebrae em Rondônia seguirá acompanhando os participantes no trabalho de monitoramento e mensuração dos contatos comerciais realizados, apoiando a formalização de parcerias com operadoras prospectadas em São Paulo. O objetivo é garantir que as conexões iniciadas durante a feira se convertam em novos pacotes comercializados e em um fluxo contínuo de turistas para Rondônia nas próximas temporadas.

Informações sobre as ações do Sebrae em Rondônia podem ser encontradas no site www.sebrae.ro ou pelo telefone gratuito 0800 570 0800. Também é possível acessar a loja virtual em sebrae.ro/loja e acompanhar as novidades pelas redes sociais Instagram, TikTok, Facebook, LinkedIn e YouTube (@sebraero).

fonte - SEBRAE/RO.

Audiência pública reúne comunidade para debater PPP dos resíduos sólidos

Encontro foi realizado nesta terça-feira (6) no Teatro Banzeiros...



A comunidade no centro de uma decisão que poderá impactar a rotina da cidade por décadas. Assim foi a audiência pública realizada nesta terça-feira (6), que apresentou o projeto de concessão do serviço de resíduos sólidos, previsto para vigorar pelos próximos 30 anos.

O encontro foi realizado no Teatro Banzeiros e contou com a participação de agentes públicos, comunidade e profissionais que atuam na área de resíduos sólidos dentro da capital rondoniense.

No local, o público presente teve a oportunidade de conhecer o modelo de prestação do serviço, os custos previstos e a estrutura pensada pela administração pública para transformar a maneira como Porto Velho lida com seus resíduos.

A reportagem conversou com Milton Neves de Oliveira, que acompanhou a audiência pública e fez questão de expressar sua satisfação em ter a oportunidade de participar de uma iniciativa da prefeitura que coloca o cidadão como foco central desse projeto.

Milton Neves destacou a importância da participação da sociedade na PPP de resíduos

“Eu acredito que os resíduos não podem ser chamados de lixo, porque são materiais que geram emprego e renda para muita gente. Com essa PPP vamos ter uma nova forma de cuidar dos nossos resíduos, por isso a prefeitura está de parabéns em convocar toda a sociedade”, disse Milton Neves de Oliveira.

Gerente jurídico da PPP e secretário executivo de Política Intersetorial de Porto Velho, Maxwel Mota de Andrade destacou a preocupação do Executivo Municipal em dar a maior transparência possível ao projeto.

“É indispensável que a sociedade saiba de todos os meandros de como esse novo modelo de contrato irá se realizar, por isso estamos levando essa audiência não apenas para a capital, mas também aos distritos que são impactados diretamente com essa política pública”, afirmou Maxwel Mota.

O prefeito Léo Moraes ressaltou a importância que a gestão municipal dá à opinião dos munícipes em todos os temas que envolvem a vida dos porto-velhenses.

Maxwel Mota destacou a transparência e a participação da sociedade na PPP de resíduos

“É um tema que interessa a todos nós. Uma coleta de resíduos feita com responsabilidade, compromisso ambiental e foco social é capaz de mudar o destino de uma cidade”, afirmou Léo Moraes.

Como a futura prestação do serviço deverá alcançar diferentes regiões do município, novas audiências públicas serão realizadas nos distritos de São Carlos, no dia 14, e Calama, no dia 15.

O encontro desta terça-feira, no Teatro Banzeiros, e as audiências nos distritos serão transmitidos em tempo real pelo canal oficial da Prefeitura de Porto Velho no YouTube.

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Texto: João Paulo Prudêncio

Fotos: Hellon Luiz

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)