Governo do Acre decreta emergência em saúde pública por risco de disseminação do sarampo

O governador do Acre, Gladson Cameli, decretou situação de emergência em saúde pública em todo o estado devido à reemergência e ao risco iminente de disseminação do sarampo. A medida foi publicada nesta quinta-feira (16) por meio do Decreto nº 11.724 e tem validade de 90 dias.

FOTO - REPRODUÇÃO

A decisão foi baseada em parecer da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), que alertou para o aumento expressivo de casos da doença em diversos países, inclusive nas Américas. Segundo o documento, surtos de sarampo atingiram mais de 100 países nos últimos cinco anos. 

Em 2025, a Organização Mundial da Saúde já contabiliza 88.853 casos confirmados da doença, sendo 7.132 apenas nas Américas, com 13 mortes — um aumento de 29 vezes em relação ao mesmo período de 2024.

O decreto também menciona a situação crítica em países vizinhos, como a Bolívia, que declarou emergência nacional após confirmar mais de 100 casos de sarampo neste ano. O governo acreano ressalta ainda que o estado apresenta cobertura vacinal abaixo do recomendado (95%), além de elevada taxa de abandono do esquema vacinal, o que amplia a vulnerabilidade da população, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens adultos.

Com o reconhecimento da emergência, a Sesacre assume a coordenação das ações de enfrentamento, com prioridade no atendimento às suas demandas por parte de todos os órgãos e entidades da administração pública estadual. Também estão autorizadas medidas administrativas urgentes, inclusive despesas emergenciais para manter ou restabelecer a capacidade de resposta do poder público.

O decreto prevê ainda que a Sesacre poderá editar normas complementares necessárias durante o período de vigência. A medida busca intensificar campanhas de vacinação, fortalecer a vigilância epidemiológica e combater a desinformação sobre a doença.

A vigência do decreto é de 90 dias, contados a partir da data de sua publicação.

FONTE - AC 24 HORAS.

Sine Porto Velho oferece oportunidades de emprego nesta quinta-feira (17)

O Sine Municipal de Porto Velho disponibiliza novas vagas de emprego nesta quinta-feira (17). Entre as oportunidades abertas, há postos para esteticista, extensionista de unhas de fibras, extensionista de cílios,dentista- clínico geral.

FOTO - REPRODUÇÃO

Além dessas opções, há vagas em outras áreas. Os interessados devem comparecer a uma das unidades do Sine levando documentos pessoais, currículo e comprovantes de experiência exigidos pelos empregadores. 

O atendimento ocorre na unidade localizada na Rua General Osório, nº 81, bairro Centro, ou na unidade 2 - Praça CEU, na Rua Antônio Fraga Moreira, 1706, zona Leste.

O Sine também disponibiliza atendimento pelos canais:

E-mail: sinemunicipal@portovelho.ro.gov.br

Telefax: (69) 3901-3213 / 3901-3181

Para mais informações sobre as vagas disponíveis, clique aqui.

M#rre mulher que pilotava bicicleta elétrica sem capacete e se envolveu em acidente

Bruna Érika Engel, 35 anos, morreu no início da madrugada desta quinta-feira (17), na UTI do Hospital Regional de Vilhena, onde estava internada desde a semana passada, após se envolver em um acidente no bairro Jardim das Oliveiras. Sem capacete, ela estava pilotando uma bicicleta elétrica, que foi atingida por uma moto. A causa da morte foi traumatismo craniano grave sofrido na queda.

FOTO - REPRODUÇÃO

Segundo uma amiga de Bruna, ela tinha acabado de deixar o filho de 9 anos na escola Martim Lutero, e seguia para o primeiro de seus dois empregos.

Bruna era cearense, mas morava no Acre, antes de se mudar para Vilhena, em 2012. 

“Ela era uma pessoa muito especial, alegre, de um coração cheio de amor e generosidade. Quem estivesse perto dela não tinha tristeza, era só alegria. Amava ajudar o próximo, uma mãe e esposa dedicada, que fazia de tudo para proporcionar o melhor para sua família; amava crianças. Resumindo: ela era uma pérola linda e radiante. Uma mulher batalhadora, que lutou até o fim”, disse o marido.

FONTE - Folha do Sul On Line.

Ex-prefeito e ex-servidores são alvos de ação por venda ilegal de imóveis públicos em RO

O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) entrou com uma ação civil pública e também apresentou uma denúncia criminal contra um ex-prefeito e ex-servidores de Mirante da Serra (RO), por suspeita de vender ilegalmente imóveis públicos durante a gestão de 2017 a 2020.

foto - divulgação MPRO

Segundo o MP-RO, os imóveis foram vendidos sem seguir os trâmites legais exigidos por lei, e o dinheiro teria sido apropriado de forma indevida pelos envolvidos. Pelo menos quatro imóveis da prefeitura foram negociados como se fossem propriedades particulares.

As irregularidades foram descobertas durante uma investigação conduzida pela 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste. 

Segundo o MP-RO, no inquérito, o órgão reuniu documentos e ouviu testemunhas, confirmando que a venda dos terrenos foi feita de forma ilegal, com prejuízo aos cofres públicos. Um dos investigados também deve responder por crime de lavagem de dinheiro.

Na ação civil pública, o MP-RO pede que os envolvidos sejam punidos por improbidade administrativa. Também solicita a anulação dos contratos de compra e venda dos imóveis e das autorizações de escritura.

Na esfera criminal, a denúncia inclui crimes de responsabilidade de prefeito, fraudes em licitação e lavagem de dinheiro, conforme previsto na legislação brasileira. Os processos vão seguir os trâmites legais e serão julgados pelo Poder Judiciário.

Em nota, a defesa do ex-prefeito informou que ele ainda não foi citado nas ações, mas que apresentará sua defesa assim que tiver acesso aos processos. Afirmou também que o ex-prefeito confia na Justiça e acredita que as acusações serão consideradas improcedentes ao final do julgamento.

fonte - Por g1 RO.

Após IOF, Lula decide vetar projeto que aumenta número de deputados

Prazo para Lula decidir sobre projeto que aumentou de 513 para 531 o número de deputados federais acabava na quarta-feira (16/7)

O presidente Lula decidiu, nesta quarta-feira (16/7), vetar o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que aumentava o número de deputados federais dos atuais 513 para 531.

A decisão foi tomada pelo petista durante uma reunião com auxiliares no Palácio da Alvorada, na tarde da quarta-feira, último dia do prazo para o presidente sancionar ou vetar a proposta.

Participaram do encontro com Lula no Alvorada, segundo apurou a coluna, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Sidônio Palmeira (Secom) e Jorge Messias (AGU).

Inicialmente, Lula foi aconselhado por auxiliares a não sancionar nem vetar o projeto no prazo, o que transferiria a decisão para o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).

No entanto, após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), patrocinar a derrubada do decreto do governo do IOF, ministros aconselharam Lula a vetar a proposta.

Além do recado ao Legislativo, pesou uma preocupação no governo de que uma eventual omissão do presidente pudesse ser mal interpretada pela opinião pública, majoritariamente contrária à proposta.

Em entrevista à coluna antes da decisão de Lula, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, afirmou que Lula levaria em conta o “sentimento do povo”.

“Essa é uma decisão que cabe ao presidente Lula. Eu tenho uma reunião com o presidente Lula hoje sobre esse tema. Nós vamos conversar e, a partir da nossa conversa, ele vai tomar uma decisão. Ele vai ouvir os outros ministros, como sempre faz no processo de sanção ou veto. O presidente Lula, obviamente, tem muita preocupação com o sentimento do povo em relação ao tema”, disse o ministro.

Gleisi foi voto vencido

À frente da articulação política do governo, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, foi uma das poucas vozes no Palácio do Planalto a defender que Lula não vetasse a matéria.

Ao decidir vetar o projeto, Lula azedou ainda mais a relação do governo com Motta e outros líderes da Câmara, principais interessados no aumento do número de deputados federais.

A Câmara votou o aumento de seus integrantes após o STF fixar um prazo até 30 de junho de 2025 para a Casa redistribuir suas cadeiras entre as bancadas estaduais.

Sem consenso para uma redistribuição, sobretudo diante da resistência dos estados que perderiam deputados, Motta articulou uma saída prevendo aumentar o número de deputados.

Segurança pública promove concurso com 400 vagas para agente de polícia

A carga horária prevista é de 40 horas semanais, com remuneração mensal no valor de R$ 6.569,53

A Secretaria de Estado de Administração, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (SAD/SEJUSP/PCMS) anunciaram a abertura de inscrições para um novo Concurso Público com o objetivo de preencher 400 vagas para Agente de Polícia Judiciária.

 

Segundo o edital, as oportunidades são para as funções de: Investigador de Polícia Judiciária (300 vagas); Escrivão de Polícia Judiciária (100 vagas).

 

Podem concorrer candidatos com diploma de ensino superior completo, em nível de graduação, em qualquer área, reconhecido pelo Ministério da Educação, e CNH, no mínimo categoria B.

 

A carga horária prevista é de 40 horas semanais, com remuneração mensal no valor de R$ 6.569,53.

 

Os interessados podem se inscrever no site da Avalia, no período de 16 de julho de 2025 até as 23h59 do dia 7 de agosto de 2025. O valor da taxa de inscrição é de R$ 210,48.

 

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição é de 16 de julho de 2025 até as 15h do dia 21 de julho de 2025.

 

A seleção acontecerá por meio das seguintes etapas: prova escrita objetiva, prevista para o dia 14 de setembro de 2025, prova de títulos, avaliação psicológica, avaliação médico-odontológica e avaliação de aptidão física. A segunda etapa do concurso será constituída pelo curso de formação policial de caráter eliminatório.

 

O prazo de validade do Concurso Público será de dois anos, contados a partir da data da publicação, no Diário Oficial Eletrônico, da homologação do Concurso Público pelo Governador do Estado, após a divulgação do resultado final da primeira turma de candidatos que realizaram o Curso de Formação Policial, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

pciconcursos

Grave acidente com capotamento deixa mulher ferida

Mulher foi socorrida por uma equipe do Corpo de Bombeiros

O grave acidente com capotamento que deixou uma mulher ferida aconteceu no final da manhã desta quarta-feira (16) na Avenida José Amador dos Reis com Rua Itatiaia, bairro Cascalheira, zona Leste de Porto Velho (RO).

Segundo testemunhas confirmaram, a mulher seguia na Rua Itatiaia em um veículo modelo Polo, quando houve a colisão com o carro Renault Kwid, que ia na José Amador dos Reis.

Devido ao acidente, o carro Polo capotou e a motorista ficou ferida. O condutor do Kwid que estava na preferencial sofreu lesões leves e não precisou de atendimento médico.

A mulher lesionada foi socorrida por uma equipe do Corpo de Bombeiros.

Rondoniaovivo

De volta ao Brasileirão, Palmeiras tropeça contra Mirassol e é vaiado

Empate em casa deixa o Alviverde mais longe da liderança

De volta ao Brasileirão após 45 dias, o Palmeiras ficou apenas no empate em 1 a 1 com o Mirassol, nesta quarta-feira (16), no Allianz Parque, em partida válida pela 14ª rodada do campeonato.

Com o revés, o Alviverde está há mais de oito meses sem vencer no Allianz pelo Brasileirão. Na atual edição, são quatro jogos no estádio, com duas derrotas e dois empates.

O resultado é ruim para o time de Abel Ferreira, que buscava se reaproximar do pelotão que luta pela liderança do Brasileirão. Já o Mirassol mantém boa distância da zona de rebaixamento.

A torcida que lotou o estádio na Zona Oeste vaiou o time após o apito final. O Palmeiras chegou a abrir o placar no segundo tempo, com gol de Facundo Torres, mas o estreante Chico da Costa deixou tudo igual.

Situação da tabela e próximos jogos

Com o empate, o Palmeiras chega a 23 pontos, na quinta posição, mas pode ser ultrapassado por Botafogo, Fluminense e Atlético-MG.

Na próxima rodada, o time volta a jogar no Allianz Parque, agora contra o próprio Galo, no domingo (20), às 17h30 (de Brasília).

Já o Mirassol vai receber o Santos no Maião, sábado (19), às 18h30. O time está na 10ª posição, a sete pontos da zona de rebaixamento.

TRT-14 homologa acordo de R$ 37,5 milhões em ação que beneficia mais de 700 trabalhadores

Valores serão pagos em rodadas sucessivas de pagamento e respeitando ordem cronológica estabelecida.

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) homologou nesta quarta-feira (16/7) um acordo judicial no valor de R$ 37,5 milhões em créditos trabalhistas para pouco mais de 700 ex-empregados do transporte coletivo que atuavam na empresa Três Marias Transportes Ltda. (Massa Falida). A conciliação, de grande impacto social e processual, é parte de um processo iniciado em 2016.

A audiência de conciliação foi conduzida pela juíza Auxiliar de Execução do TRT-14, Fernanda Antunes Marques Junqueira, e contou com a presença de mais de 40 advogados representantes das partes, bem como do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O acordo é resultado de um intenso trabalho de articulação e diálogo processual promovido pelo Juízo. O objetivo foi solucionar um litígio de alta complexidade, envolvendo diversas empresas e pessoas físicas que compõem um grupo econômico, conforme reconhecido nos autos.

Pagamento e garantias

Os valores serão liberados aos credores por meio de rodadas sucessivas de pagamento, com distribuição em valores fixos até o limite dos créditos de cada exequente, conforme ordem cronológica já estabelecida. A medida visa agilizar a liberação dos valores e extinguir as execuções de menor valor de forma mais rápida.

Para garantir o cumprimento do acordo, foram mantidas medidas de indisponibilidade sobre um bem imóvel indicado pelos executados.

Renúncia recursal e quitação

O pacto envolveu a renúncia expressa aos recursos interpostos pelas executadas, além da estipulação de multa de 30% sobre o saldo devedor em caso de descumprimento do acordo, com imediata retomada da execução quanto às prestações vincendas, nos termos do art. 891 da CLT.

A avença contempla quitação integral das verbas trabalhistas deferidas, com ressalva quanto à executada Rio Madeira. Os créditos devidos por ela deverão ser atualizados e deduzidos os valores recebidos, autorizando-se o prosseguimento da execução exclusivamente contra esta, após o cumprimento integral do acordo.

Impacto social e institucional

A conciliação representa relevante medida de justiça restaurativa, pondo fim a um litígio de quase uma década e assegurando a satisfação de direitos reconhecidos judicialmente.

O presidente do TRT-14, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, destacou a relevância da decisão. "A homologação desse acordo revela o compromisso da Justiça do Trabalho com a efetividade da prestação jurisdicional, na promoção da pacificação social e da dignidade dos trabalhadores por meio da composição dialogada", ressaltou.

(Processo n. 0000360-49.2016.5.14.0004)

Secom/TRT-14 (Com informações do Juízo Auxiliar de Execução | Foto: Arquivo/Secom)

Kerolin marca três, Brasil goleia a Bolívia e segue invicto na Copa América

Kerolin (três vezes), Luany (duas) e Amanda Gutierres marcaram os gols da goleada brasileira por 6 a 0

O Brasil goleou a Bolívia por 6 a 0, nesta quarta-feira (16), em jogo válido pela segunda rodada da Copa América Feminina. A equipe verde-amarela segue invicta no torneio, com seis pontos conquistados em seis possíveis.

Kerolin, três vezes, e Luany, em duas oportunidades, e Amanda Gutierres foram as autoras dos gols da Seleção Brasileira na goleada sobre o time boliviano. As comandadas do técnico Arthur Elias lideram o grupo B, superando também Colômbia, Paraguai e Venezuela.

O Brasil volta aos gramados pela Copa América Feminina na próxima terça-feira (22), às 21h (de Brasília), para encarar a Seleção Paraguaia.

Sobre o jogo

Como esperado, o Brasil iniciou a partida indo para o ataque em busca do gol. Aos 12 minutos, a meia Dudinha chutou de fora da área e a bola sobrou livre para a atacante Luany, que finalizou forte para abrir o placar. Mais tarde, aos 25, a capitã Kerolin tentou encobrir a goleira boliviana e acertou a trave.

A forte pressão brasileira logo resultou no segundo gol. A lateral Fátima Dutra arriscou e a arqueira da Bolívia soltou a bola nos pés de Luany, que balançou as redes pela segunda vez no confronto. A própria sofreu um pênalti poucos minutos depois. Na cobrança, Kerolin chutou no cantinho e ampliou para 3 a 0.

A equipe comandada pelo técnico Arthur Elias seguiu empilhando oportunidades claras de gol no segundo tempo. A craque Marta, que entrou ao decorrer do jogo, achou Kerolin na área, que bateu no canto para fazer o quarto. Aos 37 minutos, mais um passe de Marta para Kerolin marcar o seu hat-trick. No fim, a centroavante Amanda Gutierres, de cabeça, fechou a conta em 6 a 0.

Moraes determina manutenção do aumento do IOF

Ministro, no entanto, manteve a revogação de cobrança sobre risco sacado

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (16) o retorno da eficácia do decreto que aumentou a alíquota do IOF (Imposto de Operações Financeiras).

Conforme antecipou a CNN, Moraes retirou, porém, a vigência do imposto sobre o "risco sacado" -- espécie de operação de crédito, muito usada no varejo, em que fornecedores antecipam o fluxo de caixa de suas vendas.

O ministro aceitou os argumentos do governo e decidiu que "não houve desvio de finalidade" na mudança de alíquotas do IOF e na incidência do imposto sobre planos de previdência complementar (VGBLs).

Com isso, o decreto legislativo aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no mês passado deixa de ter  validade e restabelece-se a decisão original do governo.

A única ponderação feita por Moraes diz respeito à operação do varejo.

"O decreto presidencial, no tocante à ampliação da hipótese de incidência por meio da inclusão de novas operações no fato gerador do tributo, incorreu em inconstitucionalidade ao pretender expandir a hipótese de incidência do IOF, naquilo em que determinou a equiparação das operações de 'risco sacado' ao fato gerador do imposto", afirmou o ministro na decisão.

"Ao prever esse 'excesso normativo', o Decreto presidencial pretendeu regulamentar a lei além do previsto constitucionalmente", acrescentou Moraes.

Após mapeamento feito pela Prefeitura, pacientes realizam cirurgias esperadas por anos

Saúde e vida transformadas através do apoio da Prefeitura de Porto Velho. Essa é a história de José Ribamar, que há dois anos esperava por uma cirurgia de hérnia inguinal, um tipo de hérnia que surge na região da virilha, podendo causar sintomas, como inchaço, dor ou desconforto, e sensação de peso ou queimação na região inguinal, que pioram ao realizar esforços.

Essa história teve um final feliz. José Ribamar realizou a tão sonhada cirurgia e agora começa a construir um novo capítulo em sua vida. “A dor passou e graças a Deus estou 100%. Hoje posso dizer que estou aliviado em ter realizado essa cirurgia que eu estava esperando por dois anos”, disse o paciente.

José participou de mapeamento feito pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) na Praça CEU, identificando pessoas que precisavam realizar cirurgias eletivas e já esperavam por anos. Os procedimentos estão sendo realizados por meio de convênio com o Hospital Santa Marcelina, que foi renovado em maio deste ano.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou a importância da parceria para o atendimento dessas pessoas que esperam para ser atendidas. “A gente sabe que existe uma fila muito grande, com milhares de pessoas esperando desde consultas até cirurgias. Não vamos resolver tudo da noite para o dia, mas estamos avançando, estamos virando páginas de sofrimento e escrevendo histórias de alívio e dignidade”, finaliza o prefeito.

E assim como José Ribamar, mais de 200 pessoas que estavam há anos na fila estão sendo operadas. Vale destacar que a parceria entre o Hospital Santa Marcelina e a Prefeitura de Porto Velho representa um importante avanço no atendimento à saúde pública do município.

SOBRE A TRIAGEM

O mapeamento foi realizado no dia 14 de junho, e contou com uma grande ação de triagem na Praça CEU, localizada na zona Leste da capital. O objetivo foi levantar a demanda por cirurgias eletivas e oferecer à população a oportunidade de iniciar, com mais agilidade, o processo de acesso aos procedimentos cirúrgicos.

A triagem envolveu cerca de 30 profissionais da saúde e buscou atender moradores que necessitam de cirurgias gerais, ginecológicas e otorrinolaringológicas. A iniciativa realizou o cadastramento e análise de casos com base em documentos e, quando possível, laudos médicos.

Texto: André Oliveira
Fotos: Eduardo Freitas

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por R1 Rondônia (conta reserva) (@portalr1rondonia)