MPF, União e Incra garantem no TRF1 retomada de ação para anular cessão irregular de terras em Porto Velho

Decisão foi favorável a recurso do órgão para combater usurpação de patrimônio público e destravar regularização urbana...

Foto Ilustrativa: Valter Campanato/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão judicial no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para assegurar a proteção do patrimônio público e garantir o planejamento urbano em Rondônia. Em decisão unânime, o TRF1 acolheu recurso do MPF, em conjunto com a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), revertendo sentença que havia extinguido, sem análise, uma ação judicial sobre terras públicas em Porto Velho, capital rondoniense. Com isso, o processo retornará à 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária de Rondônia para ter seu mérito integralmente julgado.

Ao analisar o caso, o TRF1 afastou a tese de que os órgãos federais não teriam legitimidade para questionar os registros imobiliários privados na área. O relator destacou que a tentativa do MPF e dos entes públicos de anular títulos tidos como irregulares busca combater a usurpação de patrimônio originariamente federal e resguardar o cumprimento de obrigações voltadas ao interesse social. Com a decisão, o TRF1 determinou a reabertura da instrução probatória na primeira instância, permitindo a apuração completa dos fatos.

A controvérsia tem origem em uma área de 126 hectares, denominada Sítio Xingu (Lote 20 da Gleba Aliança), localizada no perímetro urbano de Porto Velho. A disputa teve início com a expedição da Carta de Aforamento nº 3242 pela prefeitura de Porto Velho, em março de 1958, concedendo o domínio útil da área a particulares.

Ato sem validade

O MPF sustenta a nulidade absoluta do ato, pois, à época da concessão, as terras pertenciam compulsoriamente à União por força do Decreto-Lei nº 5.812/1943, que criou o antigo Território Federal do Guaporé.

Ao longo das décadas, os direitos sobre a concessão originária foram repassados a terceiros, herdeiros e empresas do setor imobiliário, dando origem à Matrícula nº 12.319 e a diversos desmembramentos cartorários. De acordo com a atuação do MPF, a manutenção desses títulos imobiliários privados dificulta a regularização da área e favorece a especulação imobiliária, impedindo o adequado ordenamento territorial do município.

O contexto da causa envolve ainda a formalização, em 1980, da doação de uma extensão de 7.034 hectares feita pela União ao município de Porto Velho. Esse repasse foi realizado sob modalidade onerosa, contendo cláusulas resolutivas expressas que vinculavam a área à expansão urbana e à regularização fundiária. Segundo a tese defendida pelo MPF, a permanência do aforamento irregular de 1958 representa um entrave direto para que a municipalidade cumpra as finalidades sociais e urbanísticas exigidas no termo de doação federal.

Para o MPF, a intervenção no processo é indispensável diante da existência de um conflito coletivo pela posse da terra e do dever institucional de resguardar o meio ambiente e a ordem jurídica. A retomada da tramitação na primeira instância permitirá a realização de levantamentos técnicos, periciais e cartográficos necessários para solucionar a sobreposição de títulos e garantir a correta destinação do solo urbano.

Processo nº 0004147-45.2008.4.01.4100

Consulta processual

FONTE - MPF/RO.

Bets começam a informar bancos sobre R$ 1,3 bilhão a devolver

Ressarcimento a apostadores começa nesta sexta-feira...

© José Cruz/Agência Brasil

As empresas de apostas on-line autorizadas a operar no Brasil começam nesta quarta-feira (7) a informar aos bancos os saldos que ainda estão nas contas dos apostadores. Ao todo, R$ 1,325 bilhão de cerca de 26,5 milhões de pessoas aguardam devolução após o fim das operações das bets no país.

Os dados, separados por Cadastro de Pessoa Física (CPF) e vinculados à conta bancária usada nos depósitos, deverão ser enviados pelas plataformas até quinta-feira (8). Com essas informações, as instituições financeiras terão de devolver os valores de 9 a 14 de outubro.

Veja os números

• R$ 1,325 bilhão ainda aguarda devolução;
• 26,5 milhões de apostadores têm saldo nas plataformas;
• 86,2 milhões de contas têm menos de R$ 1;
• R$ 15,5 milhões estão nessas contas com saldo entre R$ 0,01 e R$ 0,99;
• 188 sites legalizados tiveram a autorização cancelada;
• 13.241 sites ilegais foram encaminhados para bloqueio.

Como será a devolução

Os bancos deverão transferir os valores diretamente para as contas utilizadas pelos apostadores para fazer os depósitos nas plataformas.

O cronograma definido pelo governo estabelece:

• 7 e 8 de outubro: bets enviam aos bancos os saldos por CPF e os dados bancários;
• 9 a 14 de outubro: bancos fazem a devolução aos apostadores;
• 14 de outubro em diante: valores que não puderem ser devolvidos são encaminhados à Caixa Econômica Federal;
• após o repasse à Caixa: a instituição fica responsável por concluir a restituição.

O prazo para o saque voluntário diretamente nas plataformas terminou às 23h59 de segunda-feira (5).

Saldo pulverizado

Grande parte dos valores ainda não retirados está concentrada em contas com quantias muito pequenas.

Segundo o governo, 86,2 milhões de contas têm saldo entre R$ 0,01 e R$ 0,99. Juntas, elas somam R$ 15,5 milhões.

O número de contas é superior ao de apostadores porque uma mesma pessoa pode ter cadastro em mais de uma plataforma.

FONTE - AGENCIA BRASIL.

OMS lança guia para enfrentar obesidade em crianças e adolescentes

Documento desaconselha remédios e cirurgia em menores de 10 anos...

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou nesta quarta-feira (7) o primeiro guia de enfrentamento à obesidade em crianças e adolescentes. A prevalência da obesidade nessa faixa etária, segundo a entidade, quadruplicou desde 1990, passando de 2% para 8%.

Dados da agência das Nações Unidas especializada em saúde mostram que, em 2024, 170 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 19 anos eram obesas, incluindo 70 milhões com idade entre 5 e 9 anos e 100 milhões com idade entre 10 e 19 anos.

Em nota, a OMS destacou que a obesidade figura como uma doença crônica e recorrente, cujas consequências podem surgir mesmo na infância, aumentando o risco de doenças não transmissíveis, incluindo diabetes tipo 2 e doenças cardiovasculares.

“Crianças e adolescentes com obesidade também podem sofrer estigma, discriminação e bullying. Prevenir e controlar a obesidade é fundamental para proteger a saúde física e mental de crianças e adolescentes, bem como para apoiar seu crescimento saudável, educação, bem-estar social e qualidade de vida.”

Tratamento

Para crianças e adolescentes obesos, a entidade recomenda intervenções estruturadas envolvendo dieta, atividade física e mudança de comportamento, realizadas individualmente ou como parte de um programa multimodal.

“Intervenções de saúde digital são recomendadas condicionalmente, mediante supervisão dos pais ou cuidadores”, destacou a OMS.

A organização não recomenda tratamento farmacológico, cirurgia bariátrica (que altera o tamanho do estômago e o trato digestivo) ou dispositivos para perda de peso para crianças com até 9 anos.

No caso de adolescentes com idade entre 10 e 19 anos, o tratamento com medicamentos aprovados, como as chamadas canetas emagrecedoras, segundo a entidade, pode ser considerado apenas quando um programa multimodal de estilo de vida supervisionado não tiver alcançado os resultados esperados.

“A cirurgia bariátrica pode ser considerada, sob condições rigorosas, para adolescentes com obesidade grave.”

Saúde mental

Embora não figure como foco principal das diretrizes, as recomendações também enfatizam a importância de abordar a saúde mental juntamente com a obesidade.

Ansiedade, depressão, baixa autoestima e desregulação emocional, segundo a OMS, podem contribuir para hábitos alimentares pouco saudáveis, sedentarismo e isolamento social.

“Profissionais de saúde devem abordar tanto a obesidade quanto questões de saúde mental de forma precoce e conjunta, utilizando estratégias inclusivas, adequadas ao estágio de desenvolvimento e que envolvam a família”, detalhou a entidade.

Por fim, a organização destacou que o tratamento, por si só, não consegue reverter o aumento da obesidade e defendeu políticas e medidas que tornem dietas saudáveis ​​e atividade física mais acessíveis e com custos mais viáveis, além de ações em educação, planejamento urbano, transporte e proteção social.

FONTE - AGENCIA BRASIL.

Expresso Porto sai do papel e começa a ser pavimentada em Porto Velho

Essa estrada desafoga o tráfego de caminhões na cidade...

O pesado trânsito de caminhões de soja, entre outros produtos agrícolas, em importantes vias de Porto Velho é um problema que já está com os dias contados, isso por conta da importante atuação do Executivo Municipal no trabalho de intermediação junto ao Governo Federal na construção da Expresso Porto.

Inicialmente com previsão de entrega para 2030, o serviço de pavimentação dessa rodovia, que desafoga o trânsito na capital rondoniense, já começou a ser realizado, o que irá acelerar a conclusão do projeto de maneira significativa, dando a expectativa de que muito em breve a estrada seja entregue à população.

Entre as ações desempenhadas pela prefeitura de Porto Velho para destravar a pavimentação da Expresso Porto está o trabalho de desburocratização e rapidez na emissão de licenças e autorizações, além disso, uma reunião em Brasília (DF), capitaneada pelo prefeito Léo Moraes, conseguiu antecipar o serviço junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Léo Moraes afirmou que a pavimentação da Expresso Porto ajudará a aliviar o trânsito em importantes avenidas da capital

“Muitos achavam que era um sonho distante, mas com o início do trabalho de pavimentação, estamos muito perto de aliviar o trânsito em importantes avenidas como Jorge Teixeira, Mamoré, Guaporé e Imigrantes. Com muito diálogo e capacidade técnica seguimos ajudando para a entrega dessa obra”, disse Léo Moraes.

Constituída em uma via de 95 quilômetros, a Expresso Porto, além de ajudar no trânsito da capital, será um marco de progresso e logística na escoação da produção agrícola de Rondônia e estados vizinhos.

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Texto: João Paulo Prudêncio

Fotos: Eduardo Freitas

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Seduc inicia elaboração do Plano Estadual de Educação 2027 a 2037

A primeira etapa será realizada de terça-feira (6) a quinta-feira (15) de outubro, por meio de audiências públicas online com palestras voltadas à escuta...

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) inicia, nesta terça-feira (6), o processo participativo de elaboração do novo Plano Estadual de Educação de Rondônia (PEE/RO 2027–2037), documento que irá definir as políticas públicas educacionais do Estado para a próxima década. A primeira etapa será realizada de terça-feira (6) a quinta-feira (15) de outubro, por meio de audiências públicas online com palestras voltadas à escuta e ao aprimoramento das propostas do Documento Base, além de espaço para o envio de contribuições da sociedade.

O processo está alinhado aos 19 objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE 2026–2036) e será desenvolvido em duas etapas. Durante as audiências públicas, serão realizadas palestras online sobre 8 temáticas: educação infantil; alfabetização; ensino fundamental e ensino médio; educação integral e digital; diversidade e inclusão; educação profissional e tecnológica; educação superior; e estrutura da educação básica. Um instrumental para envio de contribuições ficará disponível por 24 horas durante as palestras.

Entre os 19 objetivos que orientam a elaboração do documento estão a ampliação da oferta de matrículas em creche e universalização da pré-escola; garantia da qualidade da educação infantil; alfabetização de crianças; garantia do acesso, permanência e aprendizagem no ensino fundamental e ensino médio; ampliação da educação em tempo integral; promoção da educação digital; educação ambiental; garantia de acesso e permanência na educação escolar indígena, educação do campo e educação especial; ampliação e conclusão da educação básica; acesso e permanência na educação profissional e tecnológica e na educação superior; formação e valorização de profissionais da educação; garantia de condições de trabalho; participação social no planejamento e na gestão educacional; e qualidade e equidade nas condições de oferta da educação básica.

A elaboração do PEE/RO 2027–2037 é coordenada pela Seduc, por meio da Coordenação Geral, com apoio de uma Comissão Gestora formada por representantes da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO), Conselho Estadual de Educação (CEE/RO), Fórum Estadual de Educação (FEE/RO), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Universidade Federal de Rondônia (Unir), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro), Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Rondônia (Sinepe), Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) e Sindicato dos Professores e Professoras do Estado de Rondônia (Sinprof).

Conferência Estadual

A segunda etapa será a Conferência Estadual do Documento Base do Plano Estadual de Educação de Rondônia, realizada no dia 3 e 4 de novembro de 2026. A conferência terá como finalidade consolidar as contribuições recebidas durante as audiências públicas e realizar o debate final sobre os objetivos, metas e estratégias que irão compor o PEE/RO 2027–2037. O processo participativo envolve órgãos públicos, instituições de ensino, profissionais da educação e a sociedade civil.

FONTE - SEDUC/RO.

Seduc realiza terceira e última Fase Estadual do Joer 2026 com 924 estudantes em Cacoal

A solenidade oficial de abertura acontece nesta quinta-feira (8), às 19h, na quadra do Ginásio Capitão Rui Luiz Teixeira, no bairro Princesa Isabel...

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realiza de 8 a 19 de outubro, em Cacoal, a terceira e última Fase Estadual dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer) de 2026. A etapa reúne 924 estudantes, com idades entre 12 e 14 anos, na categoria Infantil, classificados nas fases regionais da competição. A solenidade oficial de abertura acontece nesta quinta-feira (8), às 19h, na quadra do Ginásio Capitão Rui Luiz Teixeira, no bairro Princesa Isabel.

A competição reúne estudantes de diferentes regiões do estado em disputas de cinco modalidades coletivas: basquetebol, futsal, handebol, voleibol e voleibol de praia. Nas modalidades individuais, serão realizadas provas de atletismo, badminton, ciclismo, taekwondo, tênis de mesa e xadrez. Para acompanhar os participantes durante a competição, serão mobilizados 205 profissionais, entre técnicos, professores e equipe de apoio, além de 180 profissionais que integram o Comitê Organizador.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destaca que o Joer proporciona aos estudantes a oportunidade de representar seus municípios e escolas em uma competição estadual. “O Joer promove integração, estimula a prática esportiva e contribui para o desenvolvimento dos estudantes, valorizando o desempenho e a dedicação de cada participante.”

O secretário de Estado da Educação, Massud Badra, ressalta que a etapa reúne os estudantes classificados nas fases regionais e encerra o calendário das fases estaduais do Joer em 2026. “Esta última fase estadual reúne estudantes que conquistaram a classificação nas fases regionais e chegam a Cacoal para representar suas escolas e municípios. É um momento de valorização do esporte escolar e de incentivo à participação dos estudantes em competições que contribuem para sua formação.”

Os estudantes que conquistarem as três primeiras colocações em cada disputa serão premiados com medalhas de ouro, prata e bronze, correspondentes ao primeiro, segundo e terceiro lugares. 

Para a realização da etapa em Cacoal, o Governo de Rondônia disponibiliza estrutura e serviços contratados por meio de processo licitatório, incluindo hospedagem, alimentação, arbitragem, estrutura para a cerimônia de abertura, centro de convivência e premiação. Os participantes também receberão credencial, camiseta e squeeze alusivos ao Joer.

FONTE e FOTOS - Assessoria SEDUC/RO.

Sebrae RO impulsiona turismo de Rondônia na ABAV Expo 2026 em São Paulo

Missão empresarial conectou 13 empreendedores a mercados internacionais e fortaleceu o turismo comunitário e o etnoturismo...

Entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, o Expo Center Norte, em São Paulo, foi palco da ABAV Expo 2026, maior feira de negócios do setor de viagens e turismo da América Latina. O Sebrae em Rondônia marcou presença com uma Missão Empresarial liderada pela gestora do projeto de turismo, Evellin Peixoto, e pela assessora e coordenadora de Turismo, Tatiana Sadeck. A comitiva reuniu 13 empresários rondonienses de segmentos estratégicos, como hotelaria, agências de receptivo, ecoturismo, sustentabilidade e bem-estar.

Com a estrutura disponibilizada pela Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia (Setur-RO) e o apoio institucional da Fecomércio-RO e da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer de Porto Velho (Semtel), os participantes contaram com um estande de apoio para atendimento, reuniões de trabalho e fortalecimento do networking com operadoras e compradores nacionais e internacionais.

Negócios e conexões estratégicas

A intensa programação empresarial incluiu participações em Rodadas de Negócios nas modalidades Multiprodutos e Etnoturismo, além de representatividade na programação oficial do ABAV Talks.

No painel “Turismo: O Poder de Conectar Pessoas e Promover a Inclusão Social e Econômica”, mediado por Ana Clévia Guerreiro, gerente do Sebrae Nacional, a gestora Evellin Peixoto e a empreendedora comunitária Sheila Barros apresentaram o modelo de desenvolvimento sustentável da Reserva Extrativista (Resex) Lago do Cuniã.

A convite do Sebrae Nacional, a experiência da Resex Lago do Cuniã também foi apresentada a jornalistas e influenciadores digitais do segmento de viagens, em ação conjunta liderada pela Agência Bera Turismo e por Rosely Souza, responsável pelo receptivo turístico comunitário da reserva.

Amazônia Beradeira e etnoturismo ganham visibilidade

No encerramento do evento, o estande do Sebrae Nacional foi palco de pitches comerciais das empresas rondonienses MV Turismo e Bera Turismo, que apresentaram os roteiros turísticos de Porto Velho a compradores do mercado, destacando a riqueza da Amazônia Beradeira e do etnoturismo.

Para a empresária Bruna Maciel, proprietária do Hotel Tropical, em Porto Velho, estrear na feira abriu portas promissoras:

“Estrear na ABAV Expo é descobrir novas possibilidades de negócios por meio de agências de âmbito nacional, aproveitando cada momento para ampliar o networking e realizar negociações estratégicas com o mercado”.

O líder indígena e empresário Almir Suruí, da Agência Paiter Suruí, ressaltou o valor humano e cultural das conexões geradas. O empreendedor também participou da Rodada de Negócios Internacional da Embratur e afirmou estar satisfeito com as prospecções realizadas, que podem resultar em futuras parcerias e negócios com operadores internacionais.

“Esses encontros nos dão esperança e fortalecem nossa vontade de construir um turismo que valorize nossa gente, nossas culturas e a natureza”.

Avaliando os resultados da missão, o diretor técnico do Sebrae em Rondônia, Carlos Eduardo Sakagami, reafirmou o compromisso com a promoção dos destinos locais:

“Enxergamos as feiras de acesso ao mercado como vitrines estratégicas indispensáveis para o fortalecimento do empreendedorismo local, da inovação e do desenvolvimento territorial”.

Próximos passos da missão empresarial

Com o encerramento da feira, a missão empresarial entra agora na etapa de pós-evento. O Sebrae em Rondônia seguirá acompanhando os participantes no trabalho de monitoramento e mensuração dos contatos comerciais realizados, apoiando a formalização de parcerias com operadoras prospectadas em São Paulo. O objetivo é garantir que as conexões iniciadas durante a feira se convertam em novos pacotes comercializados e em um fluxo contínuo de turistas para Rondônia nas próximas temporadas.

Informações sobre as ações do Sebrae em Rondônia podem ser encontradas no site www.sebrae.ro ou pelo telefone gratuito 0800 570 0800. Também é possível acessar a loja virtual em sebrae.ro/loja e acompanhar as novidades pelas redes sociais Instagram, TikTok, Facebook, LinkedIn e YouTube (@sebraero).

fonte - SEBRAE/RO.

Audiência pública reúne comunidade para debater PPP dos resíduos sólidos

Encontro foi realizado nesta terça-feira (6) no Teatro Banzeiros...



A comunidade no centro de uma decisão que poderá impactar a rotina da cidade por décadas. Assim foi a audiência pública realizada nesta terça-feira (6), que apresentou o projeto de concessão do serviço de resíduos sólidos, previsto para vigorar pelos próximos 30 anos.

O encontro foi realizado no Teatro Banzeiros e contou com a participação de agentes públicos, comunidade e profissionais que atuam na área de resíduos sólidos dentro da capital rondoniense.

No local, o público presente teve a oportunidade de conhecer o modelo de prestação do serviço, os custos previstos e a estrutura pensada pela administração pública para transformar a maneira como Porto Velho lida com seus resíduos.

A reportagem conversou com Milton Neves de Oliveira, que acompanhou a audiência pública e fez questão de expressar sua satisfação em ter a oportunidade de participar de uma iniciativa da prefeitura que coloca o cidadão como foco central desse projeto.

Milton Neves destacou a importância da participação da sociedade na PPP de resíduos

“Eu acredito que os resíduos não podem ser chamados de lixo, porque são materiais que geram emprego e renda para muita gente. Com essa PPP vamos ter uma nova forma de cuidar dos nossos resíduos, por isso a prefeitura está de parabéns em convocar toda a sociedade”, disse Milton Neves de Oliveira.

Gerente jurídico da PPP e secretário executivo de Política Intersetorial de Porto Velho, Maxwel Mota de Andrade destacou a preocupação do Executivo Municipal em dar a maior transparência possível ao projeto.

“É indispensável que a sociedade saiba de todos os meandros de como esse novo modelo de contrato irá se realizar, por isso estamos levando essa audiência não apenas para a capital, mas também aos distritos que são impactados diretamente com essa política pública”, afirmou Maxwel Mota.

O prefeito Léo Moraes ressaltou a importância que a gestão municipal dá à opinião dos munícipes em todos os temas que envolvem a vida dos porto-velhenses.

Maxwel Mota destacou a transparência e a participação da sociedade na PPP de resíduos

“É um tema que interessa a todos nós. Uma coleta de resíduos feita com responsabilidade, compromisso ambiental e foco social é capaz de mudar o destino de uma cidade”, afirmou Léo Moraes.

Como a futura prestação do serviço deverá alcançar diferentes regiões do município, novas audiências públicas serão realizadas nos distritos de São Carlos, no dia 14, e Calama, no dia 15.

O encontro desta terça-feira, no Teatro Banzeiros, e as audiências nos distritos serão transmitidos em tempo real pelo canal oficial da Prefeitura de Porto Velho no YouTube.

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Texto: João Paulo Prudêncio

Fotos: Hellon Luiz

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Gerentes de UBS são capacitados para aprimorar gestão e atendimento à população

Parceria com a Unir prepara profissionais responsáveis pela gestão das unidades de saúde de Porto Velho...



Gerenciar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) significa lidar diariamente com equipes, organização dos serviços e, principalmente, com as necessidades da população atendida em cada território. Para fortalecer esse trabalho, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), realizou a certificação da primeira turma da Formação para Gerentes em Atenção Primária à Saúde – “Guia para a Prática”.

A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Rondônia (Unir), por meio da Faculdade de Ciências da Saúde (Facisa), e busca preparar os profissionais para os desafios da gestão das unidades, aprimorando processos de trabalho e a organização dos serviços oferecidos à população.

A primeira turma iniciou a formação em 2025, com carga horária de 60 horas e atividades presenciais e remotas. Oito gerentes que participaram dessa etapa receberam os certificados durante a cerimônia.

Para a vice-diretora da Facisa, Rosa Maria Ferreira de Almeida, a parceria permite levar a formação até os profissionais que estão diretamente na gestão da Atenção Primária.

Rosa Maria destacou a continuidade da formação para qualificar gerentes da Atenção Primária

“Finalizamos uma etapa com a certificação dos gerentes que concluíram a primeira formação e, ao mesmo tempo, iniciamos uma nova turma. A proposta é dar continuidade até conseguirmos alcançar os gerentes das unidades do município com treinamento e formação em Atenção Primária à Saúde”.

FORMAÇÃO CONTÍNUA

A cerimônia também marcou o início da segunda turma, formada por mais 12 gerentes de unidades de saúde. A estratégia amplia gradativamente o número de profissionais capacitados para atuar na gestão da rede municipal.

Segundo a secretária adjunta municipal de Saúde, Mariana Prado, fortalecer quem administra as unidades também contribui para melhorar o cuidado oferecido nos bairros. 

Mariana Prado enfatizou que a qualificação dos gerentes fortalece a Atenção Primária e melhora o atendimento à população

“A Atenção Primária é uma das principais estratégias da saúde pública porque considera o território, o vínculo e as necessidades de cada população. Certificamos os profissionais que concluíram essa primeira etapa e agora começamos uma nova turma com mais 12 gerentes, dando continuidade a esse processo de qualificação”.

A formação permanente busca fazer com que os conhecimentos adquiridos durante o curso sejam aplicados no cotidiano das UBS, desde a organização das equipes e dos processos internos até a oferta dos serviços aos usuários.

Para o prefeito Léo Moraes, investir na preparação dos profissionais também significa melhorar a assistência na ponta. “Quem procura uma unidade de saúde precisa encontrar um serviço organizado e preparado para atender. Qualificar nossos gerentes é fortalecer as equipes e melhorar, na prática, o cuidado que chega à população de Porto Velho”.

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Texto: Jhon Silva

Fotos: Hellon Luiz

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Porteira Adentro leva máquinas e serviços a produtores rurais de Porto Velho

Iniciativa reduz custos para agricultores e contribui para melhorar a estrutura das propriedades e o preparo das áreas de produção...

“Esse trabalho facilita muito para a gente”, destaca o agricultor Jânio Sousa da Rocha ao falar sobre os serviços realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric). Segundo ele, o custo do maquinário é alto e muitos agricultores não têm poder aquisitivo para pagar pelo serviço de hora-máquina. No local que está recebendo a limpeza, Jânio pretende plantar mandioca e macaxeira.

Jânio Sousa destacou que os serviços reduzem os custos e facilitam o preparo da área para o plantio de mandioca e macaxeira

Por meio do Programa Porteira Adentro, a Prefeitura de Porto Velho leva serviços diretamente às propriedades rurais, contribuindo para reduzir custos e facilitar o trabalho de quem vive da agricultura. “O programa representa uma ação direta de apoio ao produtor, garantindo melhores condições para que ele possa preparar sua propriedade e produzir”, afirma o secretário da Semagric, Douglas Bener.

Os trabalhos estão sendo realizados em diferentes regiões da zona rural de Porto Velho. A exemplo do Ramal 4 Olhos, na BR-319, as equipes executam serviços de limpeza e gradagem. Na Linha Transpurus, são realizadas ações de limpeza, gradagem e construção de bebedouros. Já na Gleba Garça, os produtores também recebem serviços de limpeza, gradagem e construção de bebedouros.

Para o agricultor familiar Raimundo Pereira de Sousa, o uso das máquinas representa economia de tempo e mais agilidade na preparação da área. “Antigamente gastava muito tempo para fazer dois ou três canteiros. Hoje, com a tecnologia, o tempo é otimizado com os profissionais que ajudam”.

Raimundo Pereira ressaltou que as máquinas agilizam o preparo das áreas e economizam tempo

A agricultora familiar Maria Zuleide também destaca a importância da iniciativa. “Essa grande ajuda de gradagem que está sendo dada pela Semagric está beneficiando muitos agricultores”.

Para o prefeito Léo Moraes, o apoio à produção rural faz parte de uma atuação que busca aproximar os serviços públicos das comunidades e fortalecer quem trabalha no campo. “Nosso compromisso é garantir que o produtor rural tenha o apoio necessário para desenvolver sua atividade e gerar renda para sua família. O Porteira Adentro é uma ação que demonstra a presença do poder público na zona rural e contribui para fortalecer a agricultura e o desenvolvimento de Porto Velho”.

Com as ações de mecanização, limpeza e melhoria da estrutura das propriedades, o programa busca facilitar a rotina dos agricultores e criar melhores condições para o desenvolvimento da produção rural no município.

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Texto: Jean Carla Costa

Fotos: Jean Carla Costa

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)