"O maior ajuste fiscal que o Brasil pode fazer é tirar o Lula", diz Flávio

Declaração do candidato à presidência Flávio Bolsonaro foi dada nesta sexta-feira (16/10) durante sabatina da TV Globo

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, nesta sexta-feira (16/10), que a saída do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do governo seria “o maior ajuste fiscal que o Brasil pode fazer”. A declaração foi dada durante sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo, ao ser questionado sobre propostas para mudanças nas regras de despesas públicas.

Durante a entrevista, Flávio foi perguntado se manteria os reajustes do salário mínimo acima da inflação. Ele respondeu que sim. Em seguida, negou que pretenda desvincular o reajuste das aposentadorias do percentual aplicado ao salário mínimo ou alterar a Constituição para eliminar os pisos de gastos com saúde e educação.

“O meu concorrente está promovendo um verdadeiro terrorismo em cima dos servidores públicos e das estatais, dizendo que eu acabaria com as aposentadorias, com os servidores públicos, que eu privatizaria o Banco do Brasil, a Caixa e a Petrobras, enfim, um monte de coisa. E o maior ajuste fiscal que o Brasil pode fazer é tirar o Lula”, declarou.

O que prevê o ajuste fiscal de Flávio Bolsonaro

O plano de governo de Flávio Bolsonaro prevê reduzir despesas públicas, diminuir a estrutura do governo federal e criar uma nova regra fiscal para controlar a dívida pública.

Entre as medidas, estão o corte de pelo menos dez ministérios, a redução de cargos comissionados e o combate a supersalários e benefícios considerados excessivos no serviço público.

A campanha também defende a redução de impostos e a revisão de despesas consideradas ineficientes.

No entanto, o programa oficial não detalha como todas as medidas seriam implementadas nem apresenta uma regra fiscal completa.

Flávio promete que não vai reverter fim da escala 6x1 se for eleito

Em sabatina da TV Globo, candidato do PL afirmou que manterá direitos trabalhistas e justificou mudança de posição sobre o tema

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, afirmou nesta sexta-feira (16/10) que não pretende reverter o fim da escala de trabalho 6×1 caso seja eleito. Durante sabatina ao Jornal Nacional, da TV Globo, o parlamentar também justificou a mudança de posição sobre a redução da jornada, aprovada pelo Congresso Nacional nesta semana.

Questionado sobre a intenção de aliados de aprovar uma proposta alternativa, com remuneração e benefícios proporcionais às horas trabalhadas, Flávio negou que pretenda desfazer a medida.

“Não, não vou. Direitos trabalhistas garantidos”, respondeu.

A declaração se dá dois dias depois de o senador votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. O texto foi aprovado no Senado na quarta-feira (14/10), com 75 votos favoráveis e um contrário, e promulgado pelo Congresso nesta sexta-feira.

Flávio havia criticado a proposta e defendido maior liberdade para a negociação da jornada entre trabalhadores e empregadores. Na entrevista, afirmou que mudou de posição por considerar a vontade dos trabalhadores brasileiros.

“Eu resolvi seguir a vontade dos trabalhadores brasileiros”, declarou. O candidato acrescentou que percorreu o país e ouviu pessoas favoráveis à mudança. Apesar disso, voltou a defender regras mais flexíveis para a contratação. “Eu sempre defendi mais liberdade para que os trabalhadores pudessem, inclusive, montar sua própria jornada de trabalho”, disse.

Proposta alternativa do PL

A posição de Flávio contrasta com a articulação de integrantes do próprio partido. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou que pretende trabalhar pela aprovação de uma proposta de remuneração por hora em 2027, caso o senador vença a eleição presidencial.

A opção foi apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio. A iniciativa permitiria ao trabalhador optar por um regime de contratação por hora, com remuneração e direitos como férias e 13º salário calculados proporcionalmente ao período trabalhado.

Já a emenda constitucional promulgada nesta sexta-feira estabelece dois dias de descanso semanal remunerado, sem redução salarial. A transição prevê uma jornada máxima de 42 horas semanais depois de 60 dias e de 40 horas após mais 12 meses.

Na sabatina, Flávio também afirmou que pretende recuperar o poder de compra dos trabalhadores e combater a insegurança pública.

Mais de 700 kg de drogas são destruídos pela PF

Incineração incluiu cocaína, maconha e heroína apreendidas em operações policiais

A Polícia Federal incinerou 777 quilos de drogas na quinta-feira (15), em Manaus. A ação contou com a participação de representantes da Vigilância Sanitária municipal e do Ministério Público Federal (MPF).

Entre os entorpecentes destruídos estavam cocaína, maconha e heroína, apreendidos durante operações policiais e procedimentos investigativos.

Segundo a PF, a incineração permite reduzir o volume de drogas armazenadas em depósitos policiais e representa a etapa final da cadeia de custódia das provas.

O procedimento foi realizado em local autorizado pela Justiça, seguindo protocolos de segurança e critérios técnicos para garantir a destruição dos entorpecentes de forma segura e ambientalmente adequada. Fonte: PF

Menina de 10 anos morre com tiro acidental de espingarda que caiu no chão

Criança brincava com o irmão adolescente de "guerra de travesseiros", quando a arma carregada caiu e atingiu área vital

Durante uma brincadeira entre irmãos, na tarde dessa quinta-feira (15/10), em Mato Grosso, uma menina, de 10 anos, morreu com um tiro na cabeça, após a espingarda do padrasto cair no chão e disparar acidentalmente.

A tragédia aconteceu no município de Sinop, a 500 km ao norte de Cuiabá, enquanto a menina brincava com o irmão, de 15 anos.

Segundo o Corpo de Bombeiros, uma equipe de resgate avançado foi acionada por volta das 13h50, mas, ao chegarem ao local, a criança estava morta.

Em coletiva de imprensa, um médico do Corpo de Bombeiros que atendeu a ocorrência informou que "o projétil atingiu a região encefálica da criança, provocando morte instantânea".

"No cenário, a moça estava deitada, possivelmente do jeito que ela foi alvejada pelo tiro ali, possivelmente acidental. Já caiu deitada e está na mesma posição até o momento", contou.

Segundo o jornal local RD News, a Polícia Civil considera como suspeitos tanto o irmão adolescente de consideração quanto o padrasto da menina, um homem, de 43 anos. Eles são acusados de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, omissão de cautela de arma de fogo e homicídio culposo.

Após prestar esclarecimentos à polícia, o padrasto pagou fiança de R$ 1,5 mil por porte ilegal de arma e foi liberado. A investigação continua. Fonte: metropoles

Bolo de dinheiro é achado com carcereiro suspeito de favorecer Milton Leite

Dinheiro foi encontrado na casa e nos bolsos do agente durante operação do Ministério Público que investiga supostas regalias ao ex-presidente da Câmara de São Paulo na prisão; presidente do PL foi uma das visitas

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apreendeu cerca de R$ 155 mil e US$ 10 mil com um carcereiro suspeito de facilitar regalias ao ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo Milton Leite (União Brasil), preso na Cadeia Pública de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. A apreensão ocorreu nesta sexta-feira (16), durante a Operação Custódia (In)Fiel.

Segundo apuração da CNN Brasil, cerca de R$ 150 mil e US$ 10 mil foram encontrados na residência do agente.

Outros aproximadamente R$ 4 mil estavam nos bolsos dele durante uma busca realizada na unidade prisional.

A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do MPSP, para investigar suspeitas de tratamento privilegiado a presos provisórios custodiados na cadeia.

Entre os investigados está Milton Leite, preso no âmbito da Operação Vectura Corrupta.

De acordo com o Ministério Público, a investigação apura um fluxo frequente de visitantes dos presos, muitos sem vínculo familiar com os detidos, além de possíveis benefícios incompatíveis com as condições de custódia.

Visitas fora do horário permitido

A investigação teve início após uma denúncia anônima sobre possíveis regalias concedidas a Milton Leite na prisão. Entre as suspeitas estão visitas de políticos e amigos fora dos dias e horários permitidos, inclusive à noite e aos fins de semana.

Segundo a CNN Brasil apurou, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, esteve entre os visitantes de Milton Leite. Os deputados estaduais Delegado Olin (PP) e Rogério Franco (PL) também teriam visitado o ex-vereador sem autorização formal, conforme a publicação.

O Ministério Público cumpriu três mandados de busca e apreensão na Cadeia Pública de Mogi das Cruzes, no 1º Distrito Policial do município e em um endereço residencial. A ação contou com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Penal e da Corregedoria da Polícia Civil.

As diligências buscaram reunir provas que possam esclarecer as suspeitas, incluindo possíveis registros de visitas e outros elementos relacionados à rotina dos presos.

Os fatos investigados podem configurar, em tese, crimes de corrupção ativa e passiva, além de prevaricação. A investigação segue sob sigilo.

A CNN Brasil procurou a assessoria do PL sobre o assunto e aguarda retorno.

Prisão de Milton Leite

Milton Leite está preso desde 18 de setembro, quando se entregou à polícia no âmbito da Operação Vectura Corrupta, que investiga a infiltração do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema de transporte coletivo e no poder público.

A investigação apura suspeitas de envolvimento da organização criminosa em empresas de ônibus que operam na capital paulista e no financiamento de campanhas políticas.

Na quarta-feira (14), a Justiça prorrogou por mais 30 dias a prisão temporária de Milton Leite e de outros investigados.

A apuração sobre as possíveis regalias na cadeia é distinta da investigação sobre a atuação do PCC no setor de transporte público. Até o momento, não há conclusão sobre a origem do dinheiro apreendido nem sobre eventual relação dos valores com os benefícios investigados.

A investigação sobre as supostas regalias continua sob sigilo. (CNN)

Delegada do Pará recebeu Pix de R$ 50 mil de líder do PCC, diz polícia

Segundo as autoridades policiais, Maria Virgínia Grimwood Pinto também repassava informações sobre possíveis investigações envolvendo ele e integrantes da facção

A delegada da Polícia Civil do Pará Maria Virgínia Grimwood Pinto teria recebido uma transferência via Pix de R$ 50 mil de um homem conhecido como “Gordão”, apontado pela Polícia Civil de Pernambuco como liderança do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Segundo o delegado Ney Luiz, titular do Departamento de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), havia conversas em que a policial dizia consultar sistemas policiais para verificar se existia alguma ação contra o suspeito. Ela também repassava informações sobre possíveis investigações envolvendo ele e integrantes do grupo criminoso.

A delegada foi presa em um hotel em Brasília, na quinta-feira (15), durante a Operação Sinalagma. Segundo a Polícia Civil de Pernambuco, agentes policiais em Brasília, incluindo integrantes da FICCO, com participação de policiais militares e federais, monitoraram a investigada e efetuaram a prisão.

Ainda segundo o delegado, o suspeito, Gordão, teria pago despesas de viagens para que ela visitasse o estado, incluindo destinos como Porto de Galinhas e Serrambi.

Questionado sobre a possibilidade de os dois manterem um relacionamento amoroso, o delegado Ney Luiz respondeu: “Aparentemente, sim”, e acrescentou que o suspeito a convidou para ir a Pernambuco, teria custeado as passagens e pedido que ela viajasse sozinha.

Suspeito foi detido e liberado no Pará; episódio pode marcar início da conexão

Segundo a investigação, a conexão entre o suspeito conhecido como “Gordão” e a delegada Maria Virgínia Grimwood Pinto pode ter começado no Pará, quando ele foi detido e conduzido a uma delegacia por uma equipe policial que incluía a delegada e outro delegado. O episódio, ocorrido em 2024, envolveu uma situação de trânsito, com uma suposta batida de carro e uma discussão. O homem acabou liberado, mesmo estando com documento falso.

De acordo com o delegado Ney Luiz, a Polícia Civil de Pernambuco suspeita que a liberação tenha ocorrido mediante pagamento à equipe policial.

Após deixar o Pará, o suspeito foi para Pernambuco, onde foi preso em janeiro de 2025, em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, em cumprimento de mandado expedido pela Justiça de São Paulo.

A partir dessa prisão, a Polícia Civil pernambucana instaurou um inquérito e passou a investigar a atuação do homem no estado e suas conexões com agentes públicos do Pará.

Operação Sinalagma cumpre 14 mandados e bloqueia até R$ 14,95 milhões

Deflagrada em 15 de outubro de 2026, a Operação Sinalagma cumpriu três mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão em Pernambuco, no Pará e em São Paulo. A investigação apura uma organização criminosa com conexões interestaduais e suspeitas de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e cooptação de agentes públicos.

Apontado pela Polícia Civil como uma liderança criminosa ligada ao PCC, “Gordão” foi preso novamente durante a operação, nesta quinta (15), em um apartamento de luxo no Recife. Segundo os investigadores, ele atuava no tráfico de drogas em Pernambuco e exercia papel de liderança no Pará, no Amazonas e no Acre.

A investigação identificou movimentações financeiras estimadas em cerca de R$ 14 milhões. Como parte das medidas patrimoniais, foi determinado o bloqueio de bens móveis, imóveis e ativos financeiros de pessoas físicas e jurídicas investigadas, até o limite de R$ 14,95 milhões.

Durante as diligências, foram apreendidos relógios, joias e aparelhos celulares. Segundo a Polícia Civil, três relógios poderiam valer entre R$ 300 mil e R$ 500 mil, caso a autenticidade dos itens seja confirmada. Uma joia também foi estimada entre R$ 20 mil e R$ 30 mil.

De acordo com a Polícia Civil, a organização criminosa tinha núcleos com funções distintas, incluindo tráfico de drogas, movimentação financeira e proteção institucional.

A investigação continua para analisar o material apreendido, individualizar a participação de cada investigado e verificar o eventual envolvimento de outras pessoas. Segundo a Polícia Civil, novas prisões poderão ser solicitadas caso surjam elementos que justifiquem as medidas. (CNN)

Queda de avião particular deixa dois mortos em SP; veja

Acidente aconteceu na pista de um aeroporto particular na cidade de Orlândia e a ocorrência é atendida pela Polícia Militar e pelos Bombeiros

A SSP (Secretaria de Segurança Pública) divulgou, na tarde desta sexta-feira (16), a queda de uma aeronave de pequeno porte na pista de um aeroporto particular em Orlândia, município localizado no interior do estado de São Paulo.  

O acidente aconteceu no Aeroporto Tangará, e o Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 16h. Segundo a nota sobre as primeiras informações, o avião caiu na pista, logo após a decolagem. Além disso, foram constatadas duas mortes, sendo dois homens.  

Segundo a Defesa Civil, a aeronave caiu em área aberta, causando pequenos danos a estruturas.

A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência. Duas viaturas dos bombeiros estão atendendo a situação. Seguem as investigações para esclarecer os fatos.  

À CNN Brasil, a FAB (Força Aérea Brasileira), apontou que, por meio do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), enviou equipes do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA IV), órgão regional do CENIPA, com sede em São Paulo (SP), para realizar a Ação Inicial da ocorrência envolvendo a aeronave de matrícula PP-ZLC, em Orlândia.

"Durante a Ação Inicial, profissionais qualificados e credenciados aplicam técnicas específicas para coleta e confirmação de dados, preservação de elementos, verificação inicial dos danos causados à aeronave ou pela aeronave, além do levantamento de outras informações necessárias à investigação", destacou. (CNN)

Lula coloca Globo sob suspeita após almoço com Flávio Bolsonaro: “Não merece confiança”; veja

Presidente questionou encontro entre o adversário e dirigentes da emissora horas antes de sabatina eleitoral e criticou o tratamento dado aos candidatos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou duramente a TV Globo nesta sexta-feira (16), após o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) participar de um almoço com integrantes da direção da emissora, no Rio de Janeiro. Durante um ato de campanha em Ipatinga, Minas Gerais, Lula afirmou que a empresa passou a estar sob suspeita de sua candidatura e declarou que não merece confiança.

O encontro ocorreu poucas horas antes da entrevista de Flávio Bolsonaro à emissora, em meio à disputa do segundo turno das eleições presidenciais de 2026. Lula, que participou da mesma série de sabatinas na quinta-feira (15), não teve uma reunião semelhante com os executivos do grupo.

Durante o discurso, o presidente demonstrou insatisfação com a situação e questionou a proximidade entre a direção da Globo e seu adversário político.

“A partir de hoje, a Globo está sob suspeição da minha candidatura. Não merece confiança. Não merece”, declarou Lula.

O petista também afirmou acreditar que a emissora esteja insatisfeita com medidas defendidas por seu governo, mencionando o fim das apostas esportivas, a aprovação do fim da escala de trabalho 6x1 e a proposta de gratuidade do transporte público aos fins de semana. Essas avaliações foram apresentadas pelo presidente durante o discurso.

O almoço reuniu Flávio Bolsonaro, o presidente do Grupo Globo, João Roberto Marinho, e o vice-presidente de Relações Institucionais da empresa, Paulo Tonet. O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador-geral da campanha de Flávio, também acompanhou o encontro.

A reunião provocou reações entre integrantes da campanha petista. O senador Camilo Santana (PT-CE), um dos coordenadores da candidatura de Lula, classificou a iniciativa como inoportuna e inadequada, especialmente por ter ocorrido no mesmo dia da entrevista eleitoral.

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Em nota, a Globo confirmou a visita e esclareceu que o encontro teve caráter institucional, sem a participação de dirigentes da área de jornalismo. A empresa afirmou que reuniões de cortesia com candidatos fazem parte da rotina de seus executivos.

A emissora também informou que a reunião ocorreu a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e que a equipe de Lula não havia solicitado um encontro semelhante.

A controvérsia ocorre em um momento decisivo da corrida presidencial, com Lula e Flávio Bolsonaro disputando o segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Operação Contrafluxo II prende seis suspeitos de crimes graves em São Miguel do Guaporé

Ação da Polícia Civil investiga homicídio, tentativa de homicídio, tráfico de drogas e atuação de organização criminosa; mandados foram cumpridos nesta sexta-feira (16)...

A Polícia Civil de Rondônia deflagrou, na manhã desta sexta-feira (16), a Operação Contrafluxo II, em São Miguel do Guaporé, para combater crimes relacionados a homicídio qualificado, tentativa de homicídio, tráfico de drogas e organização criminosa. A ofensiva resultou no cumprimento de dois mandados de prisão preventiva e em quatro prisões em flagrante.

A operação faz parte das investigações sobre um homicídio e uma tentativa de homicídio registrados em 13 de agosto de 2026, envolvendo dois irmãos identificados pelas iniciais W.B. de S. As apurações também buscam esclarecer a participação de integrantes de uma facção criminosa em atividades ilícitas na região.

Durante as diligências, os policiais cumpriram ordens judiciais de prisão e de busca e apreensão em diferentes endereços ligados aos investigados.

Além das duas prisões preventivas, quatro pessoas foram presas em flagrante por crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes e ao porte ilegal de arma de fogo.

As buscas tiveram como objetivo localizar armas, munições, drogas, aparelhos eletrônicos, documentos e registros financeiros que possam contribuir para o avanço das investigações.

A Operação Contrafluxo II foi coordenada pela 1ª Delegacia de Polícia Civil de São Miguel do Guaporé, com apoio das delegacias de Alvorada do Oeste, Urupá, Seringueiras e Nova Brasilândia, além do 11º Batalhão da Polícia Militar de Rondônia (11º BPM).

As investigações seguem voltadas à identificação dos envolvidos nos crimes e ao esclarecimento da atuação da organização criminosa na região.

Cão farejador encontra quase 200 gramas de haxixe escondidos em pote de suplemento em Porto Velho

Droga foi localizada em encomenda enviada de São Paulo durante fiscalização em transportadora; ação contou com a participação de forças de segurança estaduais e federais...

Uma operação integrada das forças de segurança resultou na apreensão de aproximadamente 197,1 gramas de haxixe escondidos dentro de um pote de suplemento alimentar, na manhã de quinta-feira (15), em uma transportadora localizada em Porto Velho. A droga foi descoberta após a cadela policial Brida identificar a presença de entorpecentes em uma encomenda enviada do estado de São Paulo.

A apreensão ocorreu durante uma fiscalização realizada no âmbito da Operação Madeira-Mamoré, coordenada pela Delegacia da Polícia Federal de Guajará-Mirim, com a participação de diferentes órgãos de segurança pública.

Durante a inspeção das mercadorias, os policiais identificaram uma caixa considerada suspeita, postada em São Paulo e com destino à capital rondoniense.

Diante da suspeita, os agentes acionaram o Núcleo de Operações de Cães (NOC), vinculado ao Departamento de Narcóticos (Denarc) da Polícia Civil de Rondônia.

A cadela farejadora Brida foi conduzida até a encomenda e sinalizou positivamente para a possível presença de substâncias ilícitas no interior da embalagem.

Após a indicação do animal, os policiais abriram a caixa e encontraram um pote de suplemento alimentar. Dentro do recipiente, estavam escondidos dois invólucros contendo haxixe, que juntos pesavam aproximadamente 197,1 gramas.

A operação contou com a atuação dos Núcleos de Inteligência do Denarc, da equipe da Operação Protetor das Fronteiras e do Núcleo de Operações de Cães, além da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Batalhão de Polícia de Fronteira e Divisas (BPFRON) e Núcleo Integrado de Inteligência de Fronteira (NIIF).

O entorpecente apreendido foi encaminhado à autoridade policial competente para os procedimentos legais e a continuidade das investigações.

A Polícia Civil reforçou que as ações integradas fazem parte das estratégias de enfrentamento ao tráfico de drogas e ao crime organizado em Rondônia, especialmente nas regiões de fronteira.

A população também pode colaborar com as investigações por meio de denúncias anônimas pelo telefone 197 ou pelo WhatsApp (69) 3216-8940.

Suspeito de ser o maior traficante de ecstasy em raves é preso em Porto Velho

Homem de 31 anos foi localizado no bairro Flodoaldo Pontes Pinto durante operação policial; investigação começou após apreensão de 1,1 mil comprimidos da droga...

Um homem de 31 anos, apontado pela Polícia Civil como o principal responsável pelo tráfico de ecstasy em festas de música eletrônica, conhecidas como raves, foi preso nesta sexta-feira (16), em Porto Velho. Segundo as investigações, ele seria responsável por encomendar, financiar e organizar o transporte da droga destinada à comercialização na capital rondoniense.

A prisão ocorreu durante a Operação Madeira-Mamoré, realizada pela Delegacia de Repressão a Narcóticos (Denarc), sob coordenação da Delegacia da Polícia Federal de Guajará-Mirim.

O suspeito foi localizado em uma residência no bairro Flodoaldo Pontes Pinto, na zona Norte de Porto Velho. Durante o cumprimento da ordem judicial, ele teria se recusado a abrir o portão do imóvel, levando os policiais a arrombarem a entrada.

Além da prisão, os agentes apreenderam aparelhos celulares pertencentes ao investigado e a familiares. Os dispositivos serão submetidos à perícia para auxiliar no aprofundamento das investigações.

As apurações tiveram início após a interceptação de uma encomenda contendo aproximadamente 1.100 comprimidos de ecstasy, transportada em junho deste ano. A apreensão levou os investigadores a identificar suspeitos de envolvimento na organização e no transporte dos entorpecentes.

Durante a operação, também foi cumprido um mandado de busca e apreensão no bairro Agenor de Carvalho, onde foram recolhidas mídias e equipamentos eletrônicos relacionados a outro investigado, apontado como responsável pelo transporte da droga.

De acordo com a polícia, o homem preso teria participação direta no financiamento e na logística de distribuição dos comprimidos comercializados em festas na capital.

A identidade do suspeito não foi divulgada. Após os procedimentos policiais, ele foi encaminhado ao sistema prisional de Porto Velho.

TSE define regras para canais de WhatsApp ligados a campanhas; entenda

Resolução aprovada por unanimidade após impasse com o canal “Exército do Lula” lista seis critérios não cumulativos e exige comunicação à Justiça Eleitoral...

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta sexta-feira (16), por unanimidade, resolução que fixa critérios para definir quando canais de WhatsApp e outros espaços digitais mantidos por apoiadores devem ser considerados vinculados oficialmente a campanhas eleitorais. O texto foi aprovado pelos sete integrantes do Corte no plenário virtual.

A medida vem após o impasse de decisões sobre o canal “Exército do Lula” e em meio às negociações conduzidas pelo presidente da corte, Kassio Nunes Marques, com as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno da eleição presidencial.

Os dois lados tentavam chegar a um entendimento para reduzir a judicialização da disputa. Como mostrou a CNN, houve convergência em alguns pontos, como a adoção de aviso prévio e de prazo para correção de determinados conteúdos. Persistiu, porém, a divergência sobre em que momento um canal mantido por apoiadores passa a integrar a estrutura oficial da campanha e, por isso, precisa ser comunicado à Justiça Eleitoral.

Pela resolução aprovada, relatada pelo ministro André Mendonça, os critérios não são cumulativos. A comprovação de apenas um deles pode bastar para caracterizar o vínculo, desde que haja elemento objetivamente verificável. São eles:

• uso de recursos financeiros, bens ou serviços da campanha, do partido ou da federação para estruturar, manter ou operar o canal;
• uso de estrutura ou de pessoal da campanha, inclusive com fornecimento habitual de áudios, vídeos, imagens ou roteiros;
• utilização de suporte técnico ou tecnológico da campanha;
• divulgação do link ou do endereço do canal nos perfis ou nos canais oficiais da candidatura;
• direcionamento sistemático e coordenado dos seguidores do canal aos perfis oficiais da campanha;
• orientação da campanha sobre conteúdo, frequência de publicações ou metas do canal.

A norma também lista situações que, isoladamente, não bastam para configurar o vínculo. É o caso de canais criados espontaneamente por pessoas físicas para manifestar apoio político, ainda que reproduzam conteúdos divulgados publicamente pela campanha. Tampouco são suficientes, por si sós, uma menção isolada do candidato ou sua participação eventual em conteúdo produzido pelo administrador do canal.

Uma vez enquadrado como vinculado, o canal deverá ser comunicado à Justiça Eleitoral e ficará sujeito às regras de propaganda aplicáveis às campanhas, respeitadas as características da plataforma em que opera.

O texto estabelece ainda que os responsáveis pelos canais e as respectivas campanhas têm o dever de zelar pela legalidade dos conteúdos e pela integridade das informações divulgadas.

fonte - Fernanda Fonseca, da CNN Brasil, Brasília.