Rebeca, Flavinha e Lorrane avançam às finais do Mundial de Ginástica

Competição distribui as primeiras vagas para a Olimpíada LA 2028

O Brasil se classificou nesta segunda-feira (19) para cinco finais femininas no Mundial de Ginástica Artística, em Roterdã (Países Baixos), programadas para a próxima quarta (21), a partir das 14h30 (horário de Brasília). Campeã olímpica, Rebeca Andrade cravou a melhor nota do dia no salto sobre a mesa (15.533) e terminou o qualificatório na liderança entre oito finalistas. De quebra, ainda ajudou a seleção brasileira a arrematar a oitava e última vaga da decisão de medalha por equipes. Além de Rebeca, o time amarelinho conta com Flávia Saraiva, Lorrane Oliveira, Sophia Weisberg, Thais Fidélis e Gabriela Bouças (reserva).

Quem também brilhou no Mundial foi Flávia Saraiva, com o terceiro lugar (nota 14.400) na trave. A carioca de 27 anos ainda se classificou para a decisão por medalhas no individual geral (somatório do salto, trave, solo e barras assimétricas), assim como a conterrânea Lorrane Oliveira. Flavinha avançou em 12º lugar (53.566 pontos) e Lorrane fechou a lista de finalistas na 24ª posição (52.165 pontos).

"A equipe brasileira de ginástica artística feminina mostrou, mais uma vez, sua força, seu talento e sua capacidade de competir entre as melhores do mundo. A classificação para cinco finais é motivo de muito orgulho e demonstra a evolução da modalidade no país, fruto de muito trabalho, dedicação e comprometimento de ginastas, treinadores e de toda a equipe multidisciplinar. Com uma combinação de experiência e juventude, o Brasil segue consolidando sua posição de destaque no cenário internacional", analisou Juliana Fajardo, coordenadora da modalidade na Confederação Brasileira de Ginástica (CBG).

O Mundial distribuirá vagas olímpicas para as três melhores equipes em cada gênero. A vaga é destinada ao Comitê Olímpico do país de origem dos atletas. Por chegar à final em Roterdã, a seleção feminina assegurou presença no Mundial de 2027, que oferecerá mais vagas para LA.2028.

Brasil fica fora das finais masculinas

A equipe brasileira terminou o qualificatório no domingo (18), sem representantes nas finais por aparelhos, individual geral e por equipes. Diogo Soares ficou em 36º lugar, a melhor colocação do país no individual geral (77.564 pontos). Também competiram pelo país Vitaliy Guimarães (44º, com 76.565) e Patrick Sampaio (68º, com 74.498 pontos).

No sábado (18), primeiro dia da competição, Arthur Nory machucou o rosto ao cair durante a apresentação na barra fixa. O atleta precisou passar por sutura (levou quatro pontos) e não pode mais competir.

Resultados 

Barras assimétricas (somatório 39.200) - Thaís Fidelis (12.200), Sophia Weisberg (10.333 - nota descartada), Lorrane Oliveira (13.700) e Flávia Saraiva (13.300)

Trave (40.933) - Thaís Fidelis (13.500), Lorrane Oliveira (12.466 - nota descartada), Flávia Saraiva (14.400) e Rebeca Andrade (13.033)

Solo (38.732) - Thaís Fidelis (12.733), Sophia Weisberg (12.566 - nota descartada), Lorrane Oliveira (13.133) e Flávia Saraiva (12.866)

Salto (40.266) - Lorrane Oliveira (12.866), Sophia Weisberg (12.866 - nota descartada), Flávia Saraiva (13.000) e Rebeca Andrade (14.400)

Programação

TERÇA-FEIRA (20)

14h30 às 17h30 - Final por equipes masculina

QUARTA (21)

14h30 às 17h - Final por equipes feminina

QUINTA (22)

14h30 às 17h - Final do individual geral masculino

SEXTA (23)

14h30 às 17h - Final do individual geral feminino

Sábado (24)

9h às 13h - Finais por aparelhos (primeiro dia)

Masculino: solo, cavalo com alças e argolas

Feminino: salto e barras assimétricas

Domingo (25)

10h às 14h - Finais por aparelhos (segundo dia)

Masculino: salto, barras paralelas e barra fixa

Feminino: trave de equilíbrio e solo

Fonte: Agência Brasil

Nasa envia amostras de órgãos humanos ao espaço para investigar Alzheimer, Parkinson e doenças cardíacas

Experimentos na Estação Espacial Internacional buscam entender como a microgravidade afeta o organismo e podem contribuir para novos tratamentos contra doenças neurológicas e cardíacas

A Nasa enviou amostras de coração e cérebro humanos para a ISS (Estação Espacial Internacional) em uma missão de abastecimento realizada em outubro. Os materiais foram transportados pela espaçonave Dragon, da SpaceX, junto a quase 3 mil quilos de suprimentos e equipamentos destinados a pesquisas científicas.

As amostras de órgãos humanos foram lançadas na terça-feira (13) e chegaram à estação na quinta-feira (15). Os estudos com os tecidos humanos buscam ampliar o conhecimento sobre as mudanças provocadas pela microgravidade no corpo e ajudar a desenvolver soluções para problemas de saúde.

Amostras de órgãos humanos é o tema ilustrado por uma imagem de um ônibus espacial da NASA durante o lançamento, com uma grande nuvem de fumaça ao redor da plataforma.

Amostras de órgãos humanos foram enviadas pela Nasa à Estação Espacial Internacional para pesquisas sobre os efeitos da microgravidade no organismo

A Nasa enviou amostras de coração e cérebro humanos para a ISS (Estação Espacial Internacional) em uma missão de abastecimento realizada em outubro. Os materiais foram transportados pela espaçonave Dragon, da SpaceX, junto a quase 3 mil quilos de suprimentos e equipamentos destinados a pesquisas científicas.

As amostras de órgãos humanos foram lançadas na terça-feira (13) e chegaram à estação na quinta-feira (15). Os estudos com os tecidos humanos buscam ampliar o conhecimento sobre as mudanças provocadas pela microgravidade no corpo e ajudar a desenvolver soluções para problemas de saúde.

Conteúdos em alta

Por que a Nasa enviou amostras de órgãos humanos ao espaço?

O principal objetivo dos experimentos é investigar como o organismo reage ao ambiente espacial. A microgravidade pode provocar alterações no funcionamento de diferentes órgãos humanos, o que representa um desafio para a saúde dos astronautas durante missões prolongadas.

Ao estudar tecidos humanos nesse ambiente, os cientistas esperam compreender melhor esses efeitos e identificar possibilidades de prevenção e tratamento.

Quais doenças podem ser beneficiadas pelas pesquisas?

Os experimentos com amostras de cérebro podem contribuir para estudos sobre doenças neurológicas, como Alzheimer, Parkinson e esclerose múltipla.

Outra possibilidade é o desenvolvimento de tecnologias capazes de recuperar parte da visão de pessoas com doenças degenerativas da retina que provocam cegueira.

Os resultados, no entanto, dependerão do avanço das pesquisas e da confirmação de sua eficácia.

O que os cientistas querem descobrir sobre o coração?

As amostras cardíacas também serão utilizadas para investigar os efeitos da microgravidade sobre o órgão. Entre os objetivos estão compreender possíveis mudanças em seu tamanho, estudar doenças cardiovasculares e pesquisar novos medicamentos.

Essas análises podem ajudar a esclarecer como o coração se adapta às condições do espaço e quais alterações merecem atenção durante missões de longa duração.

Como os experimentos espaciais podem beneficiar quem vive na Terra?

Embora parte das pesquisas tenha como foco a saúde dos astronautas, os resultados também podem ter aplicações na medicina terrestre.

O conhecimento obtido sobre o comportamento dos tecidos humanos em microgravidade pode abrir caminhos para novas abordagens no estudo de doenças e no desenvolvimento de tratamentos.  (ndmais)

Menina de 8 anos é atacada por onça em terra indígena no Pará

Criança sofreu ferimentos na cabeça e está internada em estado grave na UTI de um hospital em Itaituba

Pará – Uma menina de oito anos foi atacada por uma onça no sábado (17), na Terra Indígena Munduruku, em Jacareacanga, no sudoeste do Pará.

(Foto: GP Felinos – Instituto Mamirauá)

Segundo moradores, a criança estava com os avós nas aldeias Cajual e Patati quando se afastou por alguns segundos para ir até um igarapé. Nesse momento, foi atacada pelo animal.

A menina sofreu ferimentos na região da cabeça e está internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional do Tapajós, em Itaituba, município vizinho. As informações foram repassadas por familiares.

O resgate exigiu uma operação complexa. O Distrito de Saúde Indígena de Itaituba transportou a criança de barco até um ponto de apoio, de onde ela seguiu de avião para a unidade hospitalar.

De acordo com o relato, seguindo as tradições do povo Munduruku, a onça foi capturada e sacrificada diante da aldeia.

Borracheiro paga parte de Hilux com milhares de moedas de R$ 1; veja

Cliente juntou moedas durante anos e usou a quantia para pagar parte de uma caminhonete negociada em Quixeramobim, no interior do Ceará

Um borracheiro comprou uma Toyota Hilux 2009 SRV e usou milhares de moedas de R$ 1 para pagar parte do veículo em Quixeramobim, no interior do Ceará. A negociação ocorreu no último sábado (17/10) e surpreendeu o proprietário da revendedora, Rafael Fernandes. 

Segundo o empresário, o comprador contou que havia guardado as moedas ao longo de anos. O dinheiro foi levado à loja em sacos e em um garrafão de 20 litros. O cliente também entregou outro veículo como parte do pagamento.

O momento em que Rafael recebeu as moedas foi registrado em vídeo e publicado nas redes sociais. O post já ultrapassa 1 milhão de visualizações. Em um dos vídeos, o empresário mostra os recipientes cheios de moedas e comenta a quantidade recebida.

"Um homem disse que ia me pagar o carro todo em moeda. Aí eu pensei que era brincadeira", disse enquanto mostrava um saco cheio de moedas.

Em outra gravação, ele aparece contando o dinheiro e brinca com o tempo necessário para concluir o trabalho. "502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 502, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526… Será que eu termino isso aqui, gente? Será que eu termino hoje? Não tem segredo, não. Pode vir que papai aqui recebe todas as moedas", garantiu.

Rafael afirmou que nunca havia recebido tantas moedas em uma negociação durante os 10 anos em que trabalha com a venda de veículos.

O empresário não divulgou o preço da caminhonete nem o valor pago em moedas. A decisão, segundo ele, foi tomada para preservar a identidade do comprador e por questões de segurança.

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De acordo com Rafael, a contagem começou no mesmo dia da negociação. Diante do volume de moedas, porém, ele decidiu levá-las a uma agência bancária para concluir o procedimento. Apesar da surpresa inicial, o empresário disse que aceitou a forma de pagamento para não perder a venda. Fonte: Metrópoles

Marcos Rogério reúne equipe de transição e orienta diagnóstico para garantir continuidade dos serviços públicos

“Transição é você garantir que medidas sejam adotadas para evitar colapso, evitar descontinuidade, evitar situações que podem ocorrer em razão da inação”, afirmou o governador eleito...

O governador eleito de Rondônia, Marcos Rogério, realizou nesta segunda-feira (19/10), em Porto Velho, a primeira reunião com sua equipe de transição. Na abertura, apresentou o corpo técnico, composto por 22 integrantes, e destacou que o trabalho terá como prioridade conhecer a situação do Estado, identificar demandas urgentes e garantir a continuidade dos serviços públicos na mudança de governo.

A coordenação dos trabalhos está a cargo do deputado federal Lúcio Mosquini, indicado por Marcos Rogério pela experiência em gestão pública, formação técnica e capacidade de articulação.

Marcos Rogério afirmou que a transição deve fornecer um diagnóstico que permita tomar decisões com base em fatos e evidências. Entre os pontos de atenção, destacou saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e assistência social.

“Transição é você garantir que medidas sejam adotadas para evitar colapso, evitar descontinuidade, evitar situações que podem ocorrer em razão da inação”, afirmou o governador eleito.

Na saúde, a orientação é identificar as condições necessárias para manter o atendimento à população. Na educação, o trabalho deverá observar a preparação do calendário escolar, a merenda e a estrutura das escolas. Também receberão atenção o funcionamento das forças de segurança, a continuidade dos programas sociais e as condições de acesso às comunidades durante o período de chuvas.

À frente da coordenação, Lúcio Mosquini orientou os integrantes a produzir relatórios objetivos, com informações que ajudem a identificar problemas e apontar providências. O levantamento deverá contemplar a situação financeira e orçamentária, os contratos, o patrimônio público e as necessidades de cada área.

"Nosso trabalho é levantar as informações de cada área, identificar o que exige providências imediatas e consolidar um relatório que dê ao governador segurança para tomar decisões. A transição precisa preparar o início da gestão e garantir a continuidade dos serviços públicos”, destacou Lúcio Mosquini.

Marcos Rogério também agradeceu ao Tribunal de Contas do Estado pela disponibilização de oferecer apoio técnico à equipe, bem como ao governador Marcos Rocha pela disposição de colaborar com os trabalhos.

fonte - da Assessoria.

Chuvas ficam mais intensas no Norte, Centro-Oeste e Sudeste do país

 Zona de convergência deixa parte da Amazônia e do Sudeste em alerta...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Uma Zona de Convergência do Atlântico Sul, sistema meteorológico que forma um corredor de nuvens com chuvas intensas, deixa parte da Amazônia e do Sudeste do país em alerta amarelo de perigo potencial para tempestades, nesta segunda-feira (19), informa o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Na Região Norte, chove com trovoadas no Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, no centro e sul do Pará e no Tocantins. Apenas no Amapá e na faixa litorânea do Pará não há previsão de chuva, mas pode haver nebulosidade.

Entre as capitais, a temperatura mínima será de 24°C, em Palmas, e máxima de 36°C, em Porto Velho.

Centro-Oeste

No Centro-Oeste do país, chove com trovoada no noroeste e norte de Mato Grosso e no norte de Goiás. No centro de Mato Grosso, no centro de Goiás e no Distrito Federal o dia também será chuvoso.

Nas capitas a temperatura vai variar entre a mínima de 16°C, em Campo Grande, e a máxima de 34°C, em Cuiabá.

Sudeste

No Sudeste brasileiro, chove com trovoadas no extremo norte de Minas Gerais. A chuva será com menos intensidade no centro de Minas Gerais, inclusive Belo Horizonte, e no Espírito Santo. Já no oeste e sudeste de Minas Gerais e no leste do Rio de Janeiro a chance de chover é menor, mas não está descartada.

Os termômetros nas capitais vão da temperatura mínima de 14°C, em São Paulo, até a máxima de 30°C, em Belo Horizonte.

Nordeste

Na Região Nordeste, chove com trovoadas no sul do Maranhão, no centro-sul do Piauí, no sudoeste de Pernambuco e em grande parte da Bahia. Na região de Teresina, no Piauí, no sudoeste do Ceará, na região central de Pernambuco e no oeste de Alagoas e de Sergipe também pode chover de forma isolada.

Entre as capitais, a temperatura mínima será de 23°C, em Salvador, e a máxima chega a 38°C, em Teresina.

Sul

No Sul do país, as temperaturas permanecem baixas devido à atuação de uma massa de ar frio, que também mantém o tempo sem chuvas. Pode ocorrer formação de geada no norte do Rio Grande do Sul, nas serras e região central de Santa Catarina e no sudoeste, sul, centro e leste do Paraná.

Os termômetros continuam marcando temperaturas amenas nas capitais, variando da mínima de 9°C, em Porto Alegre, e máxima de 20°C, em Florianópolis.

fonte - AGÊNCIA BRASIL.

Motociclista perde controle ao passar por lombada, sofre queda e morre em Porto Velho

Anailce Monteiro de Matos sofreu uma queda na Zona Leste da capital; capacete se desprendeu durante o acidente...

foto - reprodução

Uma motociclista identificada como Anailce Monteiro de Matos morreu na madrugada desta segunda-feira (19), após perder o controle da motocicleta ao passar por uma lombada na Zona Leste de Porto Velho.

Segundo o boletim de ocorrência, a vítima caiu do veículo e bateu a cabeça. Durante a queda, o capacete que utilizava se desprendeu, circunstância que será analisada pela perícia.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada para prestar socorro, mas, ao chegar ao local, constatou que Anailce já estava sem vida.

A perícia deverá esclarecer as circunstâncias do acidente e determinar as causas da morte.

PGR é contra pedido de Moraes para investigar Mendonça nos casos Master e INSS

Com base em informações de relatórios da PF, Moraes havia apontado suspeitas de irregularidades na condução de Mendonça nos inquéritos sobre o Banco Master e sobre as fraudes no INSS...

A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou contra um pedido do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para investigar André Mendonça, que também integra a Suprema Corte.

Com base em informações de relatórios da PF (Polícia Federal), Moraes havia apontado suspeitas de irregularidades na condução de Mendonça nos inquéritos sobre o Banco Master e sobre as fraudes no INSS.

A manifestação da PGR, contrária ao pedido de Moraes, foi encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, no último sábado (17).

Gonet afirmou que não viu irregularidade na atuação da PF de ter elaborado um relatório de inteligência sobre a conduta de André Mendonça, mas que não há elementos suficientes para abertura de investigação contra o magistrado

“Os relatórios sugerem direção das investigações com vieses desafeiçoados da posição de neutralidade do magistrado incumbido de supervisionar os procedimentos policiais. A representação, contudo, não parece demonstrar que a conduta possa ser reconduzida a ato punido por algum tipo da Lei n. 13.869/2019, a Lei de Abuso de Autoridade, que é o tema que cabe examinar neste momento”, afirma.

O procurador-geral, porém, afirmou que a apuração contra Mendonça pode prosseguir caso o STF entenda ser necessário.

“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, portanto, a representação não apresenta condições de ter seguimento, ressalvado entendimento em contrário do Plenário, titular da decisão de admitir ou recusar autorização para investigar integrante da Corte”, afirma.

FONTE - CNN BRASIL.

TREs dizem que mudanças nos locais de votação são excepcionais

Em nota enviada ao TSE, presidentes dos tribunais regionais afirmam que eventos climáticos extremos e problemas de infraestrutura motivam as alterações; também reiteram que o número de mudanças é menor que em 2022...

Os presidentes dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) assinaram nesta segunda-feira (19) uma nota conjunta em que afirmam que as mudanças nos locais de votação entre o primeiro e o segundo turno das eleições são realizadas somente quando "absolutamente necessário" e por motivos "extraordinários".

No documento endereçado ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, os presidentes dos tribunais regionais dizem que as alterações são normalmente motivadas por eventos climáticos extremos, problemas de infraestrutura nos prédios utilizados como locais de votação que não foram identificados previamente ou questões relacionadas à segurança pública.

Na nota, os presidentes dos TREs também afirmam que o número de mudanças previstas para este ano é significativamente menor do que o registrado em 2022, apesar da previsão de ocorrência do chamado Super El Niño.

“A diretriz seguida à risca pelos tribunais é, sempre que possível, não alterar o local de votação entre os turnos”, afirma a nota.

As mudanças nos locais de votação é uma decisão que cabe ao TRE de cada estado, sem ingerência do TSE. Conforme mostrou a CNN, desde a última sexta-feira (17) os locais de voto de diversos cidadãos tem sido alterados.

O TSE passou a alertar sobre a medida em seu portal de notícias e orientar os cidadãos a checarem sua zona e sessão no app do E-título antes de irem votar.

O site do TSE também mostra quantos locais foram alterados após o primeiro turno, que, segundo a informação mais atualizada eram 554. Em 2022, última eleição presidencial, esse número foi de 5.822.

Como conferir se sua seção mudou

Para garantir a presença no segundo turno, o TSE recomenda que os eleitores chequem o local correto com antecedência através do aplicativo do e-Título ou pelo portal do TSE.

Pelo e-Título, basta baixar o aplicativo e logo na tela inicial selecionar o botão "onde votar", que deve apresentar ao eleitor o endereço do local de votação, número da seção e da zona eleitoral.

Já pelo portal do TSE, na página inicial ao lado direito da tela, aparece uma lista de serviços, entre eles, a opção de "local de votação". Para acessar a informação, o eleitor deve preencher dados como nome, CPF ou número do título de eleitor, data de nascimento e nome da mãe.

FONTE - Gabriela Boechat, da CNN Brasil, Brasília.

TCE determina apuração de investimentos para proteger recursos da previdência dos servidores de Ji-Paraná

O dinheiro destinado à previdência dos servidores públicos precisa ser administrado com acompanhamento dos riscos e transparência sobre sua aplicação. Para proteger esse patrimônio, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) determinou uma apuração específica sobre investimentos do Fundo de Previdência Social do Município de Ji-Paraná (Ipreji) em fundos de risco atípico.

A investigação deverá esclarecer o caminho percorrido pelos recursos, eventual dificuldade de acesso aos valores investidos e possíveis responsabilidades por condutas relacionadas à gestão dessas aplicações. A decisão não estabelece, nesta etapa, o valor de eventual prejuízo nem representa uma conclusão definitiva sobre os responsáveis pelos fatos que serão apurados.

O encaminhamento foi aprovado por unanimidade pelo Pleno, no processo nº 07292/17, sob relatoria do conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello. O Tribunal determinou a instauração de uma tomada de contas especial autônoma, procedimento destinado a apurar os fatos, identificar responsáveis e quantificar eventual dano ao patrimônio público.

RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS SOB APURAÇÃO

A decisão decorre do acompanhamento de determinações expedidas após uma auditoria sobre a gestão previdenciária municipal. Durante esse monitoramento, o Tribunal identificou entraves nas apurações internas relacionadas às aplicações financeiras, justificando a abertura de um procedimento específico na própria Corte.

Para instruir a investigação, serão reunidos documentos, relatórios técnicos, decisões e pareceres relacionados ao caso. O objetivo é reconstruir o fluxo financeiro e examinar possíveis ações ou omissões na gestão dos investimentos, dentro do período delimitado pelo acórdão.

O Pleno também determinou o encaminhamento de cópia integral dos autos ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), para apuração de eventual ato doloso de improbidade administrativa e adoção das medidas judiciais cabíveis.

CONTROLES MAIS FORTES PARA PRESERVAR O PATRIMÔNIO

Além da apuração, o TCE-RO recomendou melhorias na governança e no controle interno do Ipreji. Entre elas estão a capacitação periódica das equipes, a composição tecnicamente adequada das comissões de tomada de contas especial e a adoção de rotinas de conferência dos processos.

Outra recomendação é criar mecanismos de acompanhamento e alertas de prazos, para evitar que atrasos prejudiquem a possibilidade de responsabilização e cobrança de valores.

Para os servidores e aposentados, o benefício pretendido é a proteção do patrimônio que sustenta o regime previdenciário.

Ao exigir esclarecimentos sobre os investimentos e recomendar controles capazes de prevenir falhas, o TCE-RO busca assegurar que a gestão desses recursos seja verificável e responsável, com apuração consistente sempre que houver indícios de irregularidade.

 FONTE - TCE/RO

TRE-RO muda locais de votação em Porto Velho e mais duas cidades para o segundo turno; confira

Alterações atingem seções eleitorais em Porto Velho, Guajará-Mirim e Presidente Médici; votação acontece neste domingo (25)...

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) anunciou mudanças em locais de votação de três zonas eleitorais do estado para o segundo turno das eleições de 2026, marcado para domingo (25). As alterações foram necessárias devido a reformas e melhorias nas instalações utilizadas para receber os eleitores.

As mudanças atingem Porto Velho, Guajará-Mirim e Presidente Médici. Para evitar transtornos no dia da votação, a Justiça Eleitoral orienta os eleitores a verificarem antecipadamente seus locais de votação.

Confira os locais alterados:

Em Porto Velho, as seções que funcionavam na Creche Santa Marcelina foram transferidas para a Escola Santa Marcelina, localizada ao lado.

Em Guajará-Mirim, a seção 191 deixou a Escola Indígena 5 de Julho e passou a funcionar no Posto de Saúde da Casai.

Já em Presidente Médici, as seções da 2ª Linha, em Vila Camargo, foram transferidas para a UBS Dayse Fernandes Felicio.

Como consultar o local de votação

Os eleitores podem conferir o endereço atualizado pelo aplicativo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou pelo ChatVote, disponibilizados pela Justiça Eleitoral.

Neste domingo (25), mais de 158 milhões de brasileiros estarão aptos a participar do segundo turno para presidente da República. Em seis estados e no Distrito Federal, também haverá votação para governador.

MPF recomenda ao MEC e ao CNE medidas para acompanhar estudantes transferidos entre estados

Iniciativa busca evitar que crianças e adolescentes fiquem sem acompanhamento escolar durante transferências entre redes estaduais...

Arte: Comunicação/MPF.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Educação (MEC) e ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a adoção de medidas para garantir o acompanhamento de estudantes que mudam de escola entre diferentes estados do país. O objetivo é evitar que crianças e adolescentes deixem de frequentar as aulas sem que o poder público identifique a situação e adote providências. Os dois órgãos têm prazo de 15 dias úteis, contado do recebimento das respectivas recomendações, para informar se acatam as medidas propostas.

À Secretaria de Educação Básica do MEC, o MPF recomendou que avalie a edição de um ato orientativo nacional para estabelecer procedimentos de comunicação entre as redes de ensino nas transferências interestaduais. Ao CNE, recomendou que examine a elaboração de parecer, resolução ou outro instrumento cabível para definir orientações mínimas sobre o acompanhamento da trajetória escolar desses estudantes. As medidas devem permitir verificar se o aluno efetivamente ingressou na escola de destino e identificar situações que exijam busca ativa escolar.

As recomendações foram expedidas a partir de procedimento de apuração sobre a falta de mecanismos nacionais padronizados para a comunicação entre as redes de ensino. A investigação foi motivada pelo caso da adolescente Marta Isabelle, morta em Porto Velho (RO) após sofrer tortura e maus-tratos familiares. O pai informou que a adolescente seria transferida da rede estadual de Rondônia para a Paraíba. Segundo informações do procedimento, a declaração de transferência foi emitida sem a exigência de comprovação de matrícula na escola de destino, e a jovem permaneceu em Rondônia sem frequentar as aulas.

O caso evidenciou os riscos de interrupção do acompanhamento escolar quando a saída de uma rede de ensino não é acompanhada da confirmação de ingresso na outra. Para o MPF, a comunicação padronizada entre as redes possibilitaria identificar que a estudante não ingressou na nova escola, com a consequente realização de busca ativa e o acionamento dos órgãos de proteção e segurança pública.

Ausência de protocolo de comunicação

Durante a apuração, o MEC informou que não existe um protocolo nacional único e obrigatório para a comunicação de transferências entre os estados, enquanto o CNE relatou não ter localizado norma específica sobre o tema. Instrumentos de integração de dados educacionais, como a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação e o MEC Gestão Presente, estão em implementação, mas ainda não asseguram uma comunicação padronizada em todo o país. Por isso, o MPF busca medidas que permitam prevenir falhas no acompanhamento escolar enquanto esses mecanismos são implementados.

As recomendações também destacam a importância da cooperação entre os sistemas de ensino para assegurar o direito à educação e a continuidade da trajetória escolar. Ao CNE, o MPF sugeriu, ainda, que avalie a possibilidade de atribuir ao ato ou à iniciativa adotada uma denominação alusiva a Marta Isabelle, como forma de preservar sua memória e reforçar o caráter preventivo da medida. A sugestão tem como referência medidas de preservação da memória e de não repetição adotadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em casos como Sales Pimenta vs. Brasil e García e Familiares vs. Guatemala.

Em Rondônia, foi editada a Lei 6.398/2026, que instituiu a Política Estadual de Busca Ativa Escolar – Lei Marta Isabelle, representando uma resposta voltada ao fortalecimento da identificação, acompanhamento e reinserção de crianças e adolescentes em situação de abandono ou evasão escolar. No entanto, a medida possui alcance estadual e não soluciona a lacuna de comunicação verificada quando a transferência informada envolve sistemas de ensino situados em unidades federativas distintas, o que demanda articulação em âmbito nacional e entre as redes estaduais.

Íntegra da recomendação ao MEC

Íntegra da recomendação ao CNE

FONTE - MPF/RO.