RS: cidade decreta emergência por crise do combustível; falta diesel em SP

A disparada nos preços e a dificuldade de abastecimento de combustíveis já provocam reflexos severos em diversas regiões do Brasil. No Rio Grande do Sul, a prefeitura de Formigueiro decretou situação de emergência após a falta de insumos e a alta descontrolada dos valores esvaziarem as ruas da cidade. A crise atinge serviços essenciais e compromete o uso de máquinas agrícolas em pleno período de escoamento da safra, base da economia local.

O cenário de instabilidade é um reflexo direto da pressão sobre o mercado global de petróleo. No Brasil, o impacto é sentido com maior intensidade no diesel, uma vez que o país depende de importações para garantir cerca de 25% do consumo nacional. 

Em São Paulo, caminhoneiros já relatam casos pontuais de escassez do combustível em postos de rodovias, além de variações bruscas de preço em intervalos de poucas horas.

Impacto no transporte e fretes

Nas estradas que ligam as regiões Norte e Sudeste, caminhoneiros enfrentam dificuldades para manter a viabilidade do trabalho. Relatos indicam que o custo do diesel consome grande parte do valor bruto das viagens, reduzindo drasticamente as margens de lucro. Em alguns casos, motoristas apontam que o gasto com combustível chega a representar cerca de 75% do valor total do frete.

Diferenças regionais de preços

A dinâmica de preços varia conforme a política de refino de cada região:

São Paulo e Interior Paulista: em Ribeirão Preto, consumidores registram alterações constantes nas bombas, com o preço do diesel ultrapassando a marca de R$ 6,70 em alguns estabelecimentos;

Bahia e Sergipe: com refinarias 100% privadas, os reajustes seguem rigorosamente a cotação internacional. O último aumento para as distribuidoras foi de 11,8% para a gasolina e de 17,9% para o diesel, forçando muitos motoristas a deixarem os carros em casa devido ao custo insustentável.

A incerteza sobre novos reajustes mantém o setor de transportes em alerta, com profissionais indicando que, caso os preços continuem a subir, o repasse para o valor dos fretes será inevitável para garantir a continuidade dos serviços.

FONTE - Por Giba SmaniottoKris Lima/ JORNAL DA BAND.

Diesel sobe em média para R$ 7,17 por litro apesar de medidas do governo

Aumento de R$ 1,11 em menos de 20 dias ocorreu devido a guerra no Oriente Médio; entenda...

O preço médio nacional do diesel chegou a R$ 7,17 por litro na segunda semana de março, puxado pelos efeitos da escalada do conflito entre Estados Unidos e Irã sobre o mercado internacional de petróleo. A alta ocorreu mesmo após medidas anunciadas pelo governo federal para tentar conter o avanço do combustível.

Dados do Monitor de Preços de Combustíveis da Veloe, em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), indicam que o diesel era vendido, em média, a R$ 6,06 em 25 de fevereiro, no período pré-guerra.

Na primeira semana de março, passou a R$ 6,13, avançou para R$ 6,95 em 11 de março e atingiu R$ 7,17 entre 14 e 15 de março.

No mesmo intervalo, gasolina e etanol também subiram, mas com variações menores. A gasolina comum foi de R$ 6,37 a R$ 6,64, enquanto o etanol oscilou de R$ 4,74 para R$ 4,78.

Para André Turquetto, CEO da Veloe, o movimento reflete a maior sensibilidade do diesel às oscilações externas em momentos de tensão geopolítica.

"O diesel é um dos derivados mais impactados por movimentos do petróleo, especialmente em cenários de tensão geopolítica, como o atual conflito envolvendo os Estados Unidos e o Irã", afirmou.

Em resposta à pressão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou um decreto que zera PIS e Cofins na importação e comercialização do diesel e uma medida provisória de subvenção a produtores e importadores.

O Ministério da Fazenda estima que as ações podem reduzir o preço em até R$ 0,64 por litro, mas, até aqui, não impediram a escalada recente.

Paralelamente, a Petrobras reajustou em R$ 0,38 o litro do diesel vendido às distribuidoras a partir de 14 de março. Com a mistura obrigatória com biodiesel, o impacto estimado é de R$ 0,32 no diesel B nos postos, marcando a primeira alta após um longo período de estabilidade.

FONTE - CNN BRASIL

Mercado vive turbulência com infraestrutura petrolífera sob ataque

Barril chegou a US$ 119 dólares na manhã desta quinta, mas recuou... 

© Reuters/Stringer/Arquivo/Proibida reprodução

Os recentes ataques de Israel e do Irã a instalações e infraestruturas de extração de petróleo e de gás natural do Oriente Médio fizeram com que os preços do barril do tipo Brent disparassem, chegando a US$ 119 na manhã desta quinta-feira (19).

Diante da escalada de preços, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, acenou com a possibilidade de autorizar a comercialização do petróleo iraniano que se encontra armazenado em navios na região.

A estratégia para conter a alta de preços foi apresentada durante entrevista ao programa Mornings with Maria, da Fox Business. Com isso, a cotação do barril recuou para US$ 108.

A alta recente do barril tipo Brent, que é a referência de preços para o mercado internacional, foi impulsionada após Israel ter atacado, na quarta-feira (18), o campo de gás Pars, que o Irã divide com o Catar no Golfo Pérsico.

Em resposta, o Irã atacou, ainda na quarta-feira, a refinaria de Ras Laffan. Já na madrugada desta quinta-feira, os alvos foram instalações de gás natural no Catar, depois de o presidente dos EUA, Donald Trump, ter ameaçado destruir a totalidade do campo de gás iraniano de South Pars, o maior do mundo.

Entenda o conflito no Oriente Médio

Pela segunda vez, desde junho de 2025, Israel e os Estados Unidos lançaram ataques contra o Irã em meio às negociações sobre o programa nuclear e balístico do país persa.

A ofensiva mais recente teve início em 28 de fevereiro, quando EUA e Israel bombardearam a capital, Teerã. O líder supremo do país, aiatolá Ali Khamenei, morreu neste ataque, além de outras autoridades. O filho do aiatolá, Mojtaba Khamenei, foi escolhido novo líder do país.

O Irã, por sua vez, disparou mísseis contra países árabes do Golfo com presença militar dos Estados Unidos, como Kuwait, Catar, Emirados Árabes Unidos e Jordânia.

Os países envolvidos no conflito estão entre os maiores produtores e exportadores de petróleo do mundo, e parte importante dessa produção passa pelo Estreito de Ormuz, que foi bloqueado pelo Irã.

As incertezas sobre a oferta fizeram disparar o preço dos combustíveis no mercado internacional, e o petróleo já superou os US$ 100 o barril.

FONTE - Pedro Peduzzi - repórter da Agência Brasil.

Distribuidoras alertam governo sobre riscos ao abastecimento de combustível

Sindicom afirma que suas distribuidoras têm observado um aumento relevante da demanda por produtos, porém relatam cortes nas cotas de fornecimento...

FOTO - REPRODUÇÃO

O Sindicom, que representa as principais distribuidoras de combustíveis no Brasil, enviou ofício ao governo federal apontando riscos ao abastecimento nacional de combustíveis e pedindo que sejam tomadas providências para que a Petrobras retome os leilões de diesel e gasolina, que foram cancelados nesta semana.

No documento, datado da véspera e visto pela Reuters nesta quinta-feira (19), o Sindicom afirmou que as suas distribuidoras têm observado um aumento relevante da demanda por produtos, porém relatam cortes nas cotas de fornecimento e negativa de pedidos adicionais nos meses de março e abril por parte da Petrobras.

A situação "estressa o fluxo regular de produtos", segundo o sindicato, que representa empresas como Vibra, Ipiranga e Raízen.

"O cenário global atravessa um dos choques mais severos da história recente, elevando preços e intensificando a disputa internacional por suprimentos", afirmou o Sindicom em nota.

"No plano doméstico, a ausência de diretrizes claras na política de preços e a incerteza no atendimento integral dos pedidos pela Petrobras — somadas à instabilidade no calendário de leilões e ao cancelamento intempestivo de certames — comprometem severamente a previsibilidade operacional e o planejamento estratégico dos agentes de distribuição", afirmou o documento.

Procurada, a Petrobras não respondeu imediatamente a pedidos de comentários.

fonte - Marta Nogueira, da Reuters - CNN BRASIL.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (19) a parcela de março do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,77 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Pagamento unificado

Os beneficiários de 171 cidades de nove estados receberam o pagamento nessa quarta-feira (18), independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 126 municípios do Rio Grande do Norte, que sofrem com a seca, e os moradores de Juiz de Fora, Ubá, Patrocínio do Muriaé e Formiga, em Minas Gerais, afetados por enchentes. Também foram beneficiadas cidades nos seguintes estados: Amazonas (3), Bahia (17), Paraná (1), Piauí (1), Rio de Janeiro (4), Roraima (6) e Sergipe (9).

Essas localidades foram afetadas por chuvas, por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,35 milhões de famílias estão na regra de proteção em março. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Neste mês, o benefício médio para elas está em R$ 368,97.

Em 2025, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição a partir de junho de 2025. Quem se enquadrou na regra até maio de 2025 continuará a receber metade do benefício por dois anos.

fonte - Agência Brasil.

Governo oferece subsídio parcial a diesel e estados resistem

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, apresentou três pedidos hoje para os estados na tentativa de conter a inflação de combustíveis, evitar uma greve dos caminhoneiros e conter seus efeitos políticos eleitorais.

A principal medida foi um subsídio de R$ 3 bilhões para que reduzam a alíquota do ICMS sobre o preço do óleo diesel.

Trata-se de uma das medidas defendidas pelo governo para tentar aliviar o preço após a alta do barril do petróleo em decorrência da guerra no Oriente Médio e, consequentemente, frear um movimento grevista de caminhoneiros no Brasil e os impactos político-eleitorais de uma paralisação no país.

Durigan, segundo fontes presentes no encontro, fez três pedidos:

• Apoio para internalizar a legislação do devedor contumaz, aprovada em nível federal, com o objetivo de conter a sonegação de impostos nessa área;
• Que os estados aderissem ao convênio de fiscalização com a Agência Nacional do Petróleo para conter preços abusivos;
• Que os estados zerassem o ICMS do diesel e aceitassem a contrapartida de subvenção econômica de 50% do valor atualmente praticado. Como o preço médio hoje está na faixa de R$ 1,20, o governo subsidiaria metade deste valor e os estados o restante.

Nas contas feitas pelo próprio governo, a medida custaria R$ 1,5 bilhão à União e R$ 1,5 bilhão aos estados. Em princípio, a duração seria até 31 de maio, mas poderia ser estendida caso o preço do barril de petróleo continue em um alto patamar se o conflito no Oriente Médio permanecer.

O acordo foi para que os estados analisassem a proposta e uma nova reunião ocorra na próxima semana. A análise inicial, porém, segundo três secretários estaduais que conversaram com a CNN, foi de rejeição à proposta.

Primeiro porque há uma dificuldade operacional. O ICMS é cobrado das distribuidoras e há dificuldade de estabelecer o que seria tributável do diesel importado. Hoje o Brasil importa cerca de 30% do combustível e a proposta da Fazenda seria apenas sobre esse valor.

Segundo porque os estados resistem a abrir mão de uma arrecadação da sua principal fonte, o ICMS, ainda mais em um cenário em que tanto o presidente Lula é candidato à reeleição quanto grande parte dos governadores.

FONTE - CNN BRASIL.

Vamos fiscalizar todos os fretes no país de forma eletrônica, diz ministro

A declaração foi feita durante coletiva para a imprensa para detalhar medidas para ampliar fiscalização do piso mínimo do frete para caminhoneiros.

"Não dá mais para levarmos isso [os descumprimentos] adiante sem sabermos quem não cumpre a tabela de frete", disse Renan. Segundo o ministro 20% das empresas não cumprem a tabela de frete.

Durante sua fala, Renan citou as empresas que mais descumprem o frete mínimo. Segundo ele, as empresas são: BRF, Vibra Energia, Ambev, Raízen e Cargill. O ministro deixou claro que o governo vai divulgar uma lista com as companhias.

Renan Filho comentou ainda que o governo mantém diálogo com os caminhoneiros e tem debatido sobre o cumprimento da tabela com o setor.

A coletiva acontece diante da iminência de uma nova greve dos caminhoneiros. Diante disso, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que haverá impedimento de contratação do frete para as empresas que descumprirem pagamento do valor mínimo estabelecido de forma reiterada.

A CNN entrou em contato com as empresas citadas pelo ministro e aguarda um posicionamento.

fonte - Pedro Zanatta, da CNN Brasil, São Paulo.

Greve dos caminhoneiros 2026: veja datas, estados mobilizados e o que se sabe até agora

Lideranças de caminhoneiros articulam paralisação para esta semana após o diesel acumular alta de quase 19% em menos de um mês...

A greve dos caminhoneiros 2026 ganhou força após uma assembleia em Santos (SP), onde lideranças de estados como São Paulo, Paraná e Goiás deram aval para o início da paralisação ainda nesta semana

O governo federal corre contra o tempo para evitar uma greve dos caminhoneiros, motivada pela disparada no preço do óleo diesel. Representantes da categoria se reúnem nesta quarta-feira (18) para definir a data oficial do movimento, que já conta com o aval de lideranças de vários estados.

A previsão é que a greve dos caminhoneiros 2026 possa começar ainda nesta semana, caso não haja um avanço concreto nas negociações com o Palácio do Planalto.

O que motiva a greve dos caminhoneiros 2026?

O principal estopim é o valor do combustível. O diesel acumulou uma alta de 18,86% desde o final de fevereiro, impulsionado pela instabilidade no mercado global de petróleo devido aos conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.

Mesmo com medidas de desoneração do governo, o preço médio nas bombas saltou de R$ 6,10 para R$ 6,58 em apenas uma semana de março. A insatisfação aumentou após a Petrobras anunciar um reajuste de 11,6% nas refinarias, logo após o governo ter anunciado um pacote de auxílio.

A orientação das lideranças é para que os motoristas não bloqueiem rodovias, mas fiquem parados em casa ou em postos para evitar multasFoto: Imagem gerada por IA/ND Mais

A orientação das lideranças é para que os motoristas não bloqueiem rodovias, mas fiquem parados em casa ou em postos para evitar multas

Quem está no movimento e como será?

A greve dos caminhoneiros 2026 promete ser abrangente, unindo diferentes setores do transporte:

Atores envolvidos: caminhoneiros autônomos, motoristas contratados por transportadoras e motoristas de aplicativo.

Entidades: o movimento é liderado pela Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores) e conta com o apoio da CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística).

Formato: Wallace Landim, o “Chorão”, presidente da Abrava, afirmou que a orientação é evitar bloqueios de rodovias para não gerar multas. A recomendação é que os motoristas fiquem parados em postos de combustíveis ou em suas casas.

O vice-presidente Geraldo Alckmin defende que “não há motivos para greve”, alegando que o governo está fazendo o máximo para minimizar impactos externos de guerra.

“A dor de 2026 é a mesma de oito anos atrás”, afirmou Chorão, comparando a atual crise com a histórica greve de 2018.

Vale destacar que, embora tenha sinalizado apoio inicial à greve dos caminhoneiros 2026, a CNTTL recuou nesta quarta-feira (18). A entidade agora aguarda o desfecho de uma reunião com caminhoneiros autônomos em Santos (SP) para decidir se adere oficialmente ao movimento contra a alta do diesel

Quais estados podem aderir à paralisação dos caminhoneiros?

São Paulo: o estado é o coração da mobilização. A reunião no Porto de Santos nesta quarta é o termômetro para a data oficial.

Paraná: estado estratégico pelo escoamento agrícola. Motoristas relatam prejuízos imediatos nas rotas para o Sudeste.

Santa Catarina: a adesão catarinense é articulada politicamente e por associações de transporte autônomo.

Bahia: movimentação intensa nos portos e liderada por associações independentes. A ANTB (Associação Nacional de Transporte no Brasil) já convocou o movimento no estado.

Goiás e Centro-Oeste: a maior queixa na região é a falta de combustível e o estabelecimento de “cotas” em postos. Algumas lideranças de Goiás e do Distrito Federal deram sinal verde para cruzar os braços devido à dependência da importação de diesel, que encareceu o produto na região.

Rio Grande do Sul: produtores rurais e transportadores gaúchos já denunciam falta de diesel em algumas cidades, o que acelera a adesão à greve.

A reação do Governo Federal

O governo Lula tem adotado uma estratégia de duas frentes: subsídios econômicos e fiscalização.

Medidas Econômicas: o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel foram zeradas para minimizar o impacto da guerra no exterior. O governo estima um gasto de R$ 30 bilhões até o fim do ano com essas subvenções.

Fiscalização do frete: o ministro dos Transportes, Renan Filho, anuncia nesta quarta (18), às 10h, um novo plano para garantir o cumprimento da tabela do piso mínimo do frete, buscando assegurar uma remuneração justa aos motoristas.

Combate a abusos: uma força-tarefa do Ministério da Justiça já fiscalizou mais de 600 postos em 16 estados para coibir aumentos abusivos na bomba.

Polícia Federal: a PF instaurou, nesta terça, inquérito policial para apurar possíveis práticas abusivas na formação de preços de combustíveis.

Apesar do esforço oficial, as lideranças dos caminhoneiros afirmam que a categoria está decidida a “cruzar os braços” caso as medidas não se traduzam em alívio imediato no custo da operação de transporte.

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fonte - ND MAIS.

PF instaura inquérito para apurar preços abusivos de combustíveis no país

Somente nesta terça (17), ANP e órgãos de defesa do consumidor fizeram fiscalizações em 22 cidades e 42 postos de combustível

A Polícia Federal instaurou, nesta terça-feira (17), um inquérito para apurar a prática de abuso de preços de combustíveis em todo o país.

A decisão ocorre ao mesmo tempo em que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) juntamente com a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) realizam fiscalizações por diversos estados.

Em um balanço apresentado em coletiva, na noite desta terça-feira (17), o chefe da Senacon, Ricardo Morishita, afirmou que a fiscalização foi feita em 22 cidades, 42 postos e uma distribuidora.

O governo afirmou ainda que está contando com o apoio dos Procons (Instituto de Defesa do Consumidor) estaduais e municipais. Desde a semana passada, as entidades fizeram fiscalizações em 16 estados, totalizando 669 postos, 64 distribuidoras e uma refinaria.

Além disso, o governo informou ainda que diversos Procons municipais e estaduais já tinham feito notificação de autuação por elevação sem justa causa. Entretanto, foi explicado que os estabelecimentos autuados têm um prazo de defesa que varia entre 10 e 20 dias, dependendo da legislação local.

Na semana passada, a ANP registrou um aumento de 11,8% no preço médio do diesel no país, em relação à semana anterior. No caso da gasolina, a alta foi de 2,5%.

Entre os crimes a serem investigados, as autoridades bucam verificar o cumprimento dos deveres de informação ao consumidor, especialmente quanto à divulgação clara dos preços e dos benefícios tributários recentemente instituídos pelo governo federal.

Sobre o abuso de preços, as autoridades estão verificando se a possível elevação feita no valor do combustível tem lastro no custo, ou se a alta tem intenção de aumentar a margem de lucro do estabelecimento. (CNN)

Receita exigirá declaração de ganhos com bets no Imposto de Renda

O contribuinte terá de informar ao Fisco os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, os contribuintes também precisarão informar os saldos mantidos nas contas dessas plataformas no fim do ano passado.

De acordo com o Fisco, a obrigação vale para quem recebeu mais de R$ 28.467,20 em prêmios ao longo de 2025 em apostas de quota fixa, modalidade que inclui as plataformas digitais de apostas e algumas loterias.

Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita, José Carlos da Fonseca, os apostadores devem apurar os ganhos e registrar as informações na declaração anual.

“Essas pessoas apuram e pagam o imposto conforme está na lei. Agora, elas precisam informar esse rendimento na declaração. Trata-se de um ganho tributável”, explicou.

Campo específico

A Receita também criou campos específicos no sistema da declaração para informar os rendimentos obtidos em plataformas de apostas.

Os valores devem ser registrados de duas formas:

- ganhos com apostas, informados como rendimento tributável;

- saldo mantido nas contas das plataformas, declarado na ficha de “Bens e Direitos”.

O saldo existente em 31 de dezembro de 2025 precisa ser informado quando ultrapassar R$ 5 mil.

Para facilitar o preenchimento, as plataformas devem oferecer ao usuário um documento chamado “ComprovaBet”, que reúne o histórico de movimentações e prêmios obtidos ao longo do ano.

Tributação

Segundo as regras atuais, o imposto incide sobre o ganho líquido anual, ou seja, a diferença entre o total de prêmios recebidos e o valor gasto nas apostas.

Caso o lucro anual ultrapasse R$ 28.467,20, o valor excedente será tributado com alíquota de 15%.

Mudanças

A declaração dos ganhos com bets é uma das principais mudanças na declaração deste ano. As outras novidades são as seguintes:

- declaração pré-preenchida ampliada: o sistema terá mais dados automáticos, facilitando o envio das informações;

- restituições em quatro lotes: o pagamento das restituições será feito em quatro lotes, e não mais em cinco como em anos anteriores;

- restituição automática para pequenos contribuintes: quem teve pequenos valores de IR retidos na fonte e não fizerem a declaração receberão automaticamente a restituição num lote especial, em 15 de julho;

- nome social: contribuintes poderão informar nome social diretamente na declaração.

Prazo da declaração

O prazo de envio da declaração do IR 2026 será de 23 de março a 29 de maio. O programa para preenchimento poderá ser baixado pelos contribuintes a partir de sexta-feira (20), apenas para preenchimento, com as transmissões começando na segunda-feira (23) às 8h.

Quem entregar a declaração após o prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.

A Receita Federal estima receber cerca de 44 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2026.

Assim como em anos anteriores, quem enviar a declaração mais cedo e sem pendências tende a receber a restituição primeiro.

fonte - Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

Contas de luz devem subir 8% em 2026, prevê Aneel

As contas de luz no Brasil devem subir 8% em 2026, em média, segundo projeções da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

O percentual representa praticamente o dobro da estimativa do mercado para o IPCA, índice oficial de inflação, projetado em 4,1% no boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Banco Central.

A estimativa foi apresentada pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, em entrevista exclusiva ao programa “Alta Voltagem”, da CNN Infra. “Para 2026, a nossa previsão é que as tarifas de energia elétrica cresçam, em média, 8%. É maior que o IPCA e o IGPM e preocupa”, disse Feitosa.

A estimativa ocorre em um momento em que os reajustes já pressionam a conta de luz em diferentes regiões do país. Em janeiro, foi aprovado um reajuste médio de 24,13% nas tarifas da Roraima Energia. Mais recentemente, a agência aprovou um reajuste de ordem de 8,6% para os clientes da distribuidora Light e de 15,6% para os da Enel Rio.

De acordo com a agência, o principal fator por trás da elevação das tarifas é o aumento de encargos do setor elétrico, especialmente os ligados à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), fundo bancado pelos consumidores que financia subsídios e políticas públicas do setor.

A projeção da Aneel mostra que os encargos têm pressionado cada vez mais a conta de luz ao longo dos anos. Segundo Feitosa, esse componente tem crescido em ritmo muito superior ao da inflação e até mesmo ao das tarifas de distribuição.

“De 2011 a 2026, nossa previsão é que os encargos setoriais crescerão 300% quando comparados, por exemplo, com a tarifa de distribuição média, em torno de 158%. Apenas o serviço de distribuição, que é responsabilidade de regulação técnica e econômica da Aneel, cresceu 109%. O IGP cresceu 150% e o IPCA 129%. Os encargos setoriais estão a 300%”, afirmou.

A análise técnica da agência indica que os encargos setoriais, custos de energia, transmissão e ajustes financeiros compõem o aumento projetado para 2026. Entre os principais impactos estão o crescimento da CDE, ajustes financeiros tarifários e custos de contratos de energia no mercado regulado.

Os dados da Aneel apontam ainda que os componentes financeiros respondem por cerca de 3,8 pontos percentuais do efeito tarifário médio, enquanto encargos setoriais, energia e transmissão também contribuem para a elevação da conta de luz.

A agência destaca que a estimativa ainda pode sofrer alterações ao longo do ano, dependendo de fatores como revisões tarifárias das distribuidoras, condições hidrológicas e mudanças em custos setoriais.

Além disso, a Aneel avalia medidas que podem reduzir parcialmente o impacto tarifário em determinadas regiões, como o uso de recursos provenientes da repactuação de pagamentos de geradoras pelo uso de bens públicos, que podem ajudar a atenuar as tarifas em áreas da Sudam e da Sudene.

fonte - Robson Rodrigues, Daniel Rittner, da CNN Brasil, Brasília e São Paulo.

Entenda as mudanças na declaração do Imposto de Renda deste ano

Nome social, bets e cashback estão entre novidades...

© Print/ Receita Federal

A Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira (16) as regras do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025. Mais curto que nos anos anteriores, o prazo de envio da declaração vai de 23 de março a 29 de maio, e a expectativa do Fisco é receber cerca de 44 milhões de declarações.

Entre as novidades estão mudanças na restituição, novas exigências para ganhos com apostas online e a possibilidade de uso de nome social na declaração.

Principais mudanças

• Nome social: contribuintes poderão informar nome social na declaração.
• Dados de diversidade: formulário terá campo para informar raça e cor do titular e dos dependentes.
• Declaração pré-preenchida: ficará disponível desde o primeiro dia do prazo, com mais informações automáticas.
• Restituição em quatro lotes: pagamento ocorrerá em quatro etapas, e não mais em cinco.
• Prioridade digital: quem usar declaração pré-preenchida e Pix terá prioridade no recebimento.

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Cashback do IR

Uma das principais novidades é a criação de um “cashback” de restituição.

A medida permitirá que contribuintes isentos de declarar, mas que tiveram imposto retido na fonte, recebam automaticamente valores a que têm direito.

Principais pontos:

• Pagamento em lote especial em 15 de julho;
• Estimativa de 4 milhões de beneficiados;
• Restituição média de R$ 125;
• Valor máximo de R$ 1 mil;
• Previsão de R$ 500 milhões em pagamentos.

Quem terá direito

• Não estava obrigado a declarar em 2025;
• Tem restituição de até R$ 1 mil;
• Possui CPF regular e baixo risco fiscal;
• Tem chave Pix vinculada ao CPF.

Bets e apostas

A Receita também passou a exigir a declaração de ganhos com apostas online.

Devem informar os valores os contribuintes que:

• Tiveram ganhos acima de R$ 28.467,20 em bets ou loterias de quota fixa em 2025;
• Tinham saldo superior a R$ 5 mil em contas de apostas em 31 de dezembro de 2025.

Esses valores devem ser informados na declaração e podem gerar cobrança de imposto, dependendo da situação do contribuinte.

Quem deve declarar

Deve enviar a declaração quem, em 2025:

• Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584;
• Recebeu rendimentos isentos ou tributados na fonte acima de R$ 200 mil;
• Teve ganho de capital na venda de bens ou direitos;
• Realizou operações em bolsa acima de R$ 40 mil ou com lucro tributável;
• Teve receita rural acima de R$ 177.920;
• Possuía bens ou direitos acima de R$ 800 mil em 31 de dezembro;
• Passou à condição de residente no Brasil em 2025;
• Possui investimentos ou estruturas financeiras no exterior, como trusts ou offshores.

Quem está dispensado

Ficam dispensados da declaração os contribuintes que:

• Não se enquadram nos critérios de obrigatoriedade;
• Tiveram rendimentos declarados pelo cônjuge ou companheiro, com bens próprios abaixo de R$ 800 mil;
• Constam como dependentes em declaração de outra pessoa.

Calendário da restituição

Com um lote a menos neste ano, a restituição será paga nas seguintes datas:

• 1º lote: 29 de maio de 2026;
• 2º lote: 30 de junho de 2026;
• 3º lote: 31 de julho de 2026;
• 4º lote: 28 de agosto de 2026.

A ordem de pagamento segue a data de entrega da declaração, respeitando as prioridades legais.

Prioridade no pagamento

A ordem de prioridade definida pela legislação é:

• Idosos acima de 80 anos;
• Idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave;
• Contribuintes cuja principal renda seja magistério;
• Quem usar declaração pré-preenchida e Pix simultaneamente;
• Quem usar apenas um desses recursos (pré-preenchida ou Pix);
• Demais contribuintes.

Quem entregar a declaração após o dia 29 de maio terá que pagar multa de pelo menos R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.

fonte - agencia brasil.

Receita encurta prazo para entregar declaração do IRPF 2026

Janela para envios será de 23 de março a 29 de maio...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Os 44 milhões de contribuintes obrigados a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física neste ano (IRPF 2026) terão um prazo menor do que o habitual para enviar a declaração à Receita Federal. A entrega do documento começará mais tarde neste ano, às 8h de 23 de março, e o prazo se encerrará às 23h59m59s de 29 de maio.

As datas estão na instrução normativa publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União. Tradicionalmente, o prazo de entrega começa em 15 de março, ou no primeiro dia útil posterior, e vai até o último dia útil de maio.

Em 2026, os contribuintes terão pouco mais de dois meses para prestar contas ao Fisco, contra o prazo habitual de dois meses e meio.

Com o adiamento do início do prazo, o programa gerador da declaração só será liberado na próxima sexta-feira (20), às 8h, para download e preenchimento, mas sem transmissão.

Quem perder o prazo estará sujeito a multa de 1% ao mês sobre o imposto devido de 2025, mesmo que o tributo já tenha sido quitado. A penalidade tem valor mínimo de R$ 165,74 e pode chegar a 20% do imposto devido, segundo a Receita.

Quem deve declarar

Devem entregar a declaração os contribuintes que, em 2025, receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584, como salários, aposentadorias, pensões ou aluguéis.

Também entram na obrigatoriedade pessoas que tiveram rendimentos isentos ou tributados na fonte acima de R$ 200 mil, obtiveram ganho de capital na venda de bens, realizaram operações relevantes em bolsa ou possuíam bens e direitos acima de R$ 800 mil em 31 de dezembro de 2025.

Produtores rurais com receita bruta superior a R$ 177.920 e contribuintes que passaram a residir no Brasil em 2025 também precisam declarar.

Limites atualizados

A Receita atualizou alguns valores que determinam a obrigatoriedade de entrega da declaração, acompanhando a mudança na tabela progressiva do imposto.

O limite de rendimentos tributáveis subiu de R$ 33.888 para R$ 35.584, enquanto o piso de receita bruta da atividade rural passou de R$ 169.440 para R$ 177.920.

Regras do exterior

O Fisco também detalhou regras relacionadas a investimentos fora do país. Além de quem recebeu rendimentos ou dividendos no exterior, passam a estar explicitamente incluídos contribuintes que desejam compensar prejuízos em aplicações internacionais.

As novas normas também reforçam a obrigatoriedade de declaração para titulares de trust estrangeiro e para proprietários de offshores transparentes, estruturas nas quais bens e obrigações no exterior são declarados diretamente pela pessoa física.

fonte - agencia brasil.