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Erro faz GDF pagar em dobro a aposentados, e servidores ficam sem salário

Secretaria de Economia confirmou erro e disse que houve “dupla comunicação da folha de inativos ao BRB”...


Um erro no processamento da folha de pagamento entre o Governo do Distrito Federal e o Banco de Brasília (BRB) deixou servidores sem receber o salário, nesta terça-feira (7/4).

A falha gerou pagamento duplo para alguns aposentados e deixou trabalhadores, principalmente os que contam com portabilidade de salário, sem receber.

A princípio, o problema atingiu servidores da Secretaria de Saúde (SES-DF). Segundo informações que circularam entre os servidores na manhã desta terça-feira, nos casos em que há portabilidade bancária, os valores foram bloqueados, “tendo em vista que a conta de origem da SES apresentou saldo negativo em função da duplicidade mencionada”.

Em nota, a Secretaria de Economia confirmou que foi identificada a dupla comunicação da folha de inativos ao BRB. Segundo a pasta, as informações são repassadas pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev) e pela Secretaria de Saúde. “No entanto, o banco está empenhado em resolver a questão o mais breve possível”, completou o órgão distrital.

Questionado, o BRB informou que identificou a inconsistência “pontual” e que “a situação foi prontamente tratada”.

O assunto repercutiu rapidamente nas redes sociais, onde servidores comentaram o ocorrido. “Achei que era presente”, escreveu uma servidora.

Servidores da Secretaria de Saúde, porém, ainda relatam que não receberam as remunerações. “Não caiu”, afirmou uma funcionária pública da pasta. “Também não recebi”, declarou outra.

Por volta das 17h, a Secretaria de Economia do DF informou que o problema foi resolvido e todos receberam os salários devidos. No caso dos pagamentos duplicados, a pasta informou que o BRB recolheu os valores a mais.

FONTE - Samara Schwingel - METRÓPOLES

Hugo diz que governo não enviará urgência e escala 6x1 tramitará por PEC

Projeto de interesse da base do presidente Lula deve passar por uma comissão temática e mais critérios de votação em plenário



O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (7) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desistiu de enviar um projeto de lei que encerra a escala 6x1 em regime de urgência, como havia ventilado a ex-ministra Gleisi Hoffman. 

Segundo o presidente da Casa, o Planalto  optou por apoiar a tramitação da proposta por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). (CNN)


Governo anuncia nova subvenção para baratear preço do diesel

Medida terá efeito em produção nacional e importação do combustível, e valerá por dois meses...


O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), uma MP (medida provisória) que concede uma nova subvenção ao diesel importado, de R$ 1,20 por litro do combustível.

O programa contará ainda com a participação dos estados, que irão arcar com R$ 0,60. A medida valerá nos meses de abril e maio deste ano.

Apesar da expectativa por uma unanimidade na adesão dos estados ao programa, o ministro Dario Durigan, da Fazenda, informou que 25 estados confirmaram que vão aderir à proposta.

Entretanto, em contrapartida, os importadores deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos preços ao consumidor.

A medida valerá nos meses de abril e maio deste ano e, segundo o governo, terá custo de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para os estados.

O governo anunciou também uma subvenção ao diesel nacional de R$ 0,80 por litro. As medidas constam num pacote de ações para conter o preço do combustível no território nacional.

Esta subvenção terá custo estimado de R$ 3 bilhões por mês, segundo o governo. A subvenção durará por dois meses, podendo ser prorrogada por mais dois meses.

Também em contrapartida, os produtores deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos preços ao consumidor.

As medidas entram em vigor imediatamente, com a publicação da medida provisória.


Isenção de impostos federais sobre o biodiesel

O governo anunciou ainda que irá publicar um decreto que zera o PIS/Cofins incidente sobre o biodiesel, gerando uma economia de R$ 0,02 por litro do combustível.

O combustível renovável hoje é adicionado ao óleo diesel vendido nas bombas, em uma proporção de 15%.

Essa isenção será custeada com o aumento do IPI (Imposto sobre o Produto Industralizado), que passará de R$ 2,25 para 3,50.

O governo também anunciou o aumento do preço minimo do produto de R$ 6,50 para R$ 7,50. A previsão de arrecadação com a majoração é de R$ 1,2 bilhão.

FONTE - Elis Barreto, da CNN Brasil, em Brasília.

Pacote para conter alta dos combustíveis inclui subsídios e isenções

Governo propõe pena de até 5 anos para aumentos abusivos de preço...

Diesel, bomba de combustível
© Arquivo/Agência Brasil

Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.

As ações incluem uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O conjunto de iniciativas prevê subsídios para diesel e gás de cozinha, além da redução de impostos e apoio ao setor aéreo. A expectativa é aliviar os custos para consumidores e setores produtivos, além de garantir o abastecimento no país.

Subsídios

Entre as principais medidas está a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União e estados.

O benefício será válido inicialmente por dois meses e pode chegar a R$ 4 bilhões. Inicialmente, o Ministério da Fazenda tinha informado que esse subsídio custaria R$ 3 bilhões.

Também foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais. Em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.

Além disso, o governo vai zerar os impostos federais sobre o biodiesel, que compõe parte do diesel vendido nos postos, e o querosene de aviação.

Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), será concedido subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado. A medida busca equiparar o preço ao GLP nacional e reduzir o impacto no custo do gás de cozinha, especialmente para famílias de baixa renda.

Outras fontes

Posteriormente, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, também informou outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas: o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciada em março; o aumento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas que vendem petróleo e da elevação das receitas de leilão de petróleo, que subiram após o início da guerra.

Em relação à compensação pela isenção do querosene de aviação e do biodiesel, Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros. Segundo ele, essa medida gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.

Setor aéreo

O pacote também prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.

Outra medida é a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação, além do adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea.

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, os subsídios e as isenções serão compensados pelo aumento das receitas de royalties de petróleo, que subiram desde o início da guerra no Oriente Médio.

Punições

O governo também anunciou o reforço na fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para evitar aumentos abusivos de preços em situações de crise, como conflitos geopolíticos e calamidades públicas.

O projeto de lei a ser enviado ao Congresso em regime de urgência constitucional prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para esse tipo de prática.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, não apenas as empresas, mas as pessoas físicas que infringirem a Lei da Economia Popular serão punidas, inclusive os sócios dos estabelecimentos.

Além disso, a MP passa a permitir a interdição de postos de combustíveis que aumentarem os preços de forma abusiva. Até agora, os estabelecimentos eram apenas multados.

Segundo Silveira, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) passará a ser obrigatoriamente informado de suspeitas de violação da ordem econômica.

As multas, informou o ministro, serão agravadas conforme o ganho inadequado e a usura do agente econômico.

Oscilações

A MP também traz uma previsão para que os agentes econômicos que recebam as subvenções adotem mecanismos para suavizar as oscilações internacionais de preços.

Segundo o Executivo, o pacote busca reduzir os efeitos da crise internacional sobre os preços internos e manter o Brasil menos exposto às oscilações do mercado global de energia.

* Matéria alterada às 17h52 para acrescentar informações sobre fontes de receitas anunciadas pelo ministro da Fazenda

FONTE - AGENCIA BRASIL.

Mercado eleva previsão da inflação para 4,36% este ano

Estimativa para crescimento da economia é 1,85%...


A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência oficial da inflação no país, passou de 4,31% para 4,36% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (6), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Em meio às tensões causadas pela guerra no Oriente Médio, a previsão para a inflação deste ano foi elevada, pela quarta semana seguida, mas ainda se mantém dentro do intervalo da meta que deve ser perseguida pelo BC.

Estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior, 4,5%.

Em fevereiro, a alta dos preços em transportes e educação fez a inflação oficial do mês fechar em 0,7% – aceleração diante do registrado em janeiro (0,33%). No entanto, o IPCA acumulado em 12 meses recuou para 3,81%, abaixo dos 4% pela primeira vez desde maio de 2024.

A inflação de março, já com os possíveis impactos da guerra no Oriente Médio, será divulgada na próxima quinta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para 2027, a projeção da inflação subiu de 3,84% para 3,85%. Para 2028 e 2029, as estimativas são de 3,6% e 3,5%, respectivamente.

Taxa Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 14,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. Na última reunião, mês passado, por unanimidade, o colegiado reduziu a Selic em 0,25 ponto percentual. Antes da escalada do conflito no Irã, a expectativa predominante era de um corte de 0,5 ponto.

Em 15% ao ano, a Selic estava no maior nível desde julho de 2006, fixada em 15,25% ao ano. De setembro de 2024 a junho de 2025, a taxa foi elevada sete vezes seguidas, mas não foi alterada nas quatro reuniões seguintes.

Após esse período prolongado de manutenção da taxa, havia indicação de início de um ciclo de redução, entretanto, diante das incertezas provocado pelo conflito no Oriente Médio, o BC não descarta rever o ciclo de baixa, caso seja necessário.

O próximo encontro do Copom para definir a Selic será nos dias 28 e 29 de abril.

Nesta edição do Focus, a estimativa dos analistas de mercado para a taxa básica até o fim de 2026 permaneceu em 12,5% ao ano. Para 2027 e 2028, a previsão é que a Selic seja reduzida para 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente. Em 2029, a taxa deve chegar a 9,75% ao ano.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, o que causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Os bancos ainda consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando a Taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, diminuindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

Nesta edição do boletim do Banco Central, a estimativa das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano permaneceu em 1,85%.

Para 2027, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) ficou em 1,8%. Para 2028 e 2029, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 2% para os dois anos.

Em 2025, a economia brasileira cresceu 2,3%, de acordo com o IBGE. Com expansão em todos os setores e destaque para a agropecuária, o resultado representa o quinto ano seguido de crescimento.

No Focus desta semana, a previsão da cotação do dólar está em R$ 5,40 para o final deste ano. No fim de 2027, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,45.

fonte - Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil.

Isenção do IPTU pode ser solicitada até dezembro em Porto Velho

Economia atende famílias de baixa renda e grupos históricos; pedido deve ser renovado anualmente com comprovação...


O prazo para solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Porto Velho deve ser realizado até o final do ano vigente. O benefício atende a contribuintes que cumprem critérios sociais e históricos definidos em lei, mediante comprovação.

A dispensa de pagamento do imposto atende famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, que sejam beneficiárias do Bolsa Família e se enquadrem em um dos seguintes critérios:

Em extrema pobreza, com renda de até R$ 50 por pessoa

Em situação de pobreza, com renda de até R$ 100 por pessoa, desde que tenham: gestantes, pessoas com deficiência, mães com bebês de até seis meses, crianças de 0 a 12 anos e/ou adolescentes de até 15 anos.

Nesses casos, é necessário procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para validação das informações e verificação do enquadramento nas exigências necessárias.

Após a aprovação, a concessão garante isenção do IPTU e da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), sem custo para abertura do processo.

Processo exige apresentação de documentos, que variam conforme o perfil do contribuinte

Soldados da Borracha, ferroviários da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM), cônjuges e viúvas também têm direito à solicitação, mediante abertura de processo administrativo com pagamento de taxa. Para esse público, a dispensa vale apenas para o imóvel de moradia do titular ou da viúva. A TRSD não integra o benefício e permanece com cobrança.

Como solicitar

A isenção não ocorre de forma automática, por isso o pedido deve ser feito anualmente. Mesmo quem já recebeu o benefício precisa renovar a solicitação dentro do prazo. O processo exige apresentação de documentos, que variam conforme o perfil do contribuinte:

Famílias do Bolsa Família

Comprovante do CadÚnico
Documento de identidade e CPF de todos os moradores
Comprovante de residência

Grupos históricos

Ari Carvalho disse que a medida garante acesso ao benefício para quem realmente precisa

Documento que comprove a condição (ex-soldado ou ex-ferroviário)
CPF e documento de identidade
Certidão de óbito (se for viúva)
Certidão de casamento
Comprovante de residência

O IPTU financia serviços essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e limpeza urbana. A isenção garante proteção a quem atende critérios legais, sem comprometer a arrecadação necessária para manter esses serviços.

Segundo o Secretário Executivo da Receita Municipal, Ari Carvalho, a medida garante acesso ao benefício para quem realmente precisa e mantém o equilíbrio das contas públicas. “A isenção é um direito previsto em lei, mas exige atenção aos critérios e ao prazo. O contribuinte precisa fazer a solicitação todos os anos para não perder o benefício”.

Texto: Emily Costa
Foto: José Carlos/ Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Páscoa no Parque movimenta Porto Velho com atividades, lazer e distribuição de chocolates

Com programação gratuita, distribuição de chocolates e atividades para toda a família, Prefeitura de Porto Velho reforça convivência comunitária...


A Páscoa no Parque se consolidou como uma das tradicionais atividades voltadas às famílias em Porto Velho. Ao longo dos cinco dias de programação, realizados no Parque da Cidade, a iniciativa reuniu famílias, transformando o espaço em um grande ponto de encontro, lazer e convivência.

Páscoa no Parque se consolidou como uma das tradicionais atividades voltadas às famílias em Porto Velho

Com uma agenda diversificada e totalmente gratuita, o evento ofereceu atividades para todas as idades, reunindo desde atrações recreativas até momentos de reflexão e celebração. Entre os destaques estiveram a Fábrica de Chocolate, com distribuição de caixas de chocolate e registros fotográficos, além de ações como caça aos ovos, pintura temática, apresentações culturais, corrida solidária e sorteio de bicicletas.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou que a proposta da tradicional atividade da páscoa prioriza e fortalece os vínculos entre as famílias e o acesso ao lazer. “Pensamos em uma programação que acolhesse todas as idades e levasse alegria para as famílias de Porto Velho”.

Bruno Holanda disse que  a ação proporcionou uma experiência completa para a população

Ao todo, mais de 14 mil caixas de chocolate foram distribuídas durante o evento, incluindo cerca de dois mil ovos de Páscoa, resultado de parcerias que contribuíram para ampliar o alcance da programação.

Segundo o presidente da Emdur, Bruno Holanda, a proposta foi ir além do entretenimento e proporcionar uma experiência completa para a população.

“A Páscoa não é apenas um evento, é uma celebração. Aqui a gente viu religiosidade, solidariedade e também superação, com atividades esportivas. É um momento que reúne muitos significados e fortalece o convívio entre as famílias”.

Miguel destacou a importância de iniciativas como essa na cidade

Ainda de acordo com o presidente, a Páscoa no Parque já se consolida como um dos grandes eventos da cidade.

Haigda ressaltou o impacto positivo da programação para as crianças

“Essa segunda edição foi um sucesso total. A gente espera que no próximo ano seja ainda melhor. É gratificante ver as crianças tendo acesso a um ambiente seguro, bem estruturado e com tantas atividades gratuitas”.

Experiência do público

Para quem participou, a experiência foi marcada por momentos de alegria e conexão em família.

O estudante Miguel Lobato visitou o evento pela primeira vez e destacou a importância de iniciativas como essa na cidade.

“É minha primeira vez vindo, achei bem legal ver isso acontecendo na nossa cidade”, afirmou.

Mãe de três filhos, a inspetora de escola Haigda da Guarda ressaltou o impacto positivo da programação para as crianças.

“É uma data especial e as crianças estavam ansiosas. Queriam vir conhecer, tirar foto, ver o coelho. É um ambiente acolhedor e importante também para aprender sobre a Páscoa. Eu mesma não lembro de ter eventos assim anos atrás. Estão de parabéns”, disse.

Já a estudante Ana Alice não escondeu a empolgação com as atrações.

 Ana Alice não escondeu a empolgação com as atrações

“Eu gostei de ver o coelhinho da Páscoa, gostei muito dos brinquedos e de dançar. Eu espero que tenha sempre mais festinhas como essa”, contou.

Espaço de convivência e inclusão

Além do entretenimento, a Páscoa no Parque reforçou a importância da ocupação dos espaços públicos de forma positiva, promovendo acesso ao lazer, cultura e convivência comunitária.

O evento também se destacou por alcançar diferentes regiões da cidade, reunindo famílias de diversos bairros em um ambiente seguro, organizado e acolhedor.

“A gente vê pessoas de todos os cantos de Porto Velho participando. Isso mostra que é um evento que realmente chega a quem precisa e faz a diferença”, pontuou Bruno Holanda.

Com o sucesso da segunda edição, a Páscoa no Parque se firma como uma das principais programações do calendário municipal, unindo lazer, cultura e inclusão em um único espaço.

Texto: Helen Paiva
Fotos: Hellon Luíz

Secretaria Municipal de Comunicação - (Secom)

Nova portaria atualiza limites de renda bruta familiar admitidos para famílias atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida

Com a medida, dezenas de milhares de famílias brasileiras serão beneficiadas com a redução nas taxas de juros nos financiamentos habitacionais...


O Governo do Brasil atualizou os limites de renda bruta familiar admitidos para famílias atendidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida com a publicação nesta quarta-feira (01/04) no Diário Oficial da União da Portaria MCID nº 333. Os novos valores foram aprovados pelo Conselho Curador do FGTS no dia 24 de março, ocasião em que também foi aprovado o teto do valor dos imóveis que se enquadram nas faixas 3 e 4 do programa.

A portaria, assinada pelo ministro Jader Filho (Cidades), traz os novos valores limites de renda bruta familiar admitidos pelo Minha Casa, Minha Vida para atendimento às famílias residentes em áreas urbanas. O programa também passa a atender famílias residentes em áreas rurais com renda bruta familiar anual de até R$ 162,5 mil.

As faixas do Minha Casa, Minha Vida passam a considerar os seguintes valores:

Famílias residentes em áreas urbanas
Faixa 1 - renda bruta familiar mensal até R$ 3.200
Faixa 2 - renda bruta familiar mensal de R$ 3.200,01 até R$ 5 mil
Faixa 3 - renda bruta familiar mensal de R$ 5.000,01 até R$ 9.600


Criada em 2025 para atender famílias de classe média, o teto da faixa 4 para famílias residentes em áreas urbanas sobe de R$ 12 mil para R$ 13 mil.

Famílias residentes em áreas rurais
Faixa 1 - renda bruta familiar anual até R$ 50.000
Faixa 2 - renda bruta familiar anual de R$ 50.000,01 até R$ 70.900
Faixa 3 - renda bruta familiar anual de R$ 70.900,01 até R$ 134.000

JUROS MAIS BAIXOS – A atualização da Faixa 1 para residentes em áreas urbanas permite que, mesmo com o reajuste do salário mínimo que entrou em vigor este ano, para R$ 1.621, a faixa se situe próxima a dois salários mínimos. Na prática, famílias cuja renda é de cerca de R$ 2.900, menos de dois salários mínimos no valor atual, que estavam enquadradas na faixa 2 do programa, passam agora para a faixa 1. Com isso, essas famílias terão acesso a juros mais baixos e assim sucessivamente.

MILHARES DE BENEFICIADOS – Com os novos limites das faixas, ao menos 87,5 mil famílias brasileiras serão beneficiadas com a redução nas taxas de juros em seu financiamento habitacional. Cerca de 31,3 mil famílias serão incluídas na faixa 3 do programa, e outras 8,2 mil famílias da classe média terão acesso ao Minha Casa, Minha Vida pela faixa 4.

A partir dos novos valores, uma família moradora de Belém, por exemplo, com renda mensal de R$ 4.900 migrará da faixa 3 para faixa 2. Com isso, a taxa de juros cairá de 7,66% para 6,5% a.a e ampliará a capacidade de financiamento de R$ 178 mil para R$ 202 mil.

TETO — O teto do valor dos imóveis das faixas 3 e 4 foi ampliado, de R$ 350 mil para R$ 400 mil e de R$ 500 mil para R$ 600 mil, respectivamente. O valor máximo dos imóveis nas faixas 1 e 2 já tinha sido aprovado em 2025 e entrou em vigor em janeiro.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Rio de Janeiro e Rondônia não vão reduzir ICMS sobre combustível

Informação é do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin...

Apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia indicaram que não vão aderir à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, apresentada pelo governo federal. A informação é do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em entrevista a jornalistas, nesta quinta-feira (2).

Segundo ele, 90% dos estados já aderiram à subvenção e dois ou três ainda avaliam a proposta e devem dar a resposta hoje ou amanhã (3). A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.

De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total é estimado em R$ 3 bilhões, R$ 1,5 bilhão por mês.

O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcado pela União e R$ 0,60, pelas unidades da federação. A equipe econômica apresentou a proposta aos estados após resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível.

A nova ajuda se soma a outras medidas anunciadas pelo governo no último dia 12: o subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores e o corte no PIS e Confins sobre a importação e comercialização do diesel.

Com o PIS e Cofins zerado para o diesel, o governo espera perder R$ 20 bilhões em arrecadação. Já a subvenção ao diesel deve ter um impacto de R$ 10 bilhões no caixa da União.

Alckmin reuniu a imprensa para apresentar um balanço da sua gestão à frete do MDIC. Ele vai disputar a reeleição para a Vice-Presidência em outubro, na chapa encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, pode seguir na cadeira da Vice-Presidência, mas precisa se desincompatibilizar da função de ministro do Executivo.

fonte - Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil.

Lula quer anular leilão da Petrobras por vender gás acima da tabela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (2), que vai anular o leilão de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, da Petrobras, que vendeu o produto às distribuidoras com preços até 100% maiores que os cobrados na tabela da estatal. 


Em entrevista à TV Record Bahia, Lula disse ainda que o certame foi feito contra a vontade da direção da Petrobras.

“Foi feito um leilão, eu diria que uma cretinice, bandidagem, que fizeram. As pessoas sabiam da orientação do governo, da orientação da Petrobras de não vamos aumentar GLP. Pois fizeram um leilão contra a vontade da direção da Petrobras”, disse Lula. 

“Nós vamos rever esse leilão, nós vamos anular esse leilão, porque o povo pobre não pagará, em hipótese alguma, o preço dessa guerra”, afirmou.

Embora o Brasil seja produtor, o mercado brasileiro é influenciado pelos preços internacionais, atualmente impactados pelo conflito no Oriente Médio. 

A estratégia de leilões com alto ágio é vista como uma forma de reajustar o preço nacional ao mercado internacional, sem a necessidade de anunciar um aumento na tabela de preços.

Em sua página na internet, a Petrobras informa os preços de venda dos produtos às distribuidoras à vista, sem tributos, por local e modalidade de venda. Os valores do GLP são os mesmos desde novembro de 2024.

O presidente Lula é crítico do alto preço do botijão de gás de cozinha cobrado do consumidor final e, em resposta, o governo federal lançou o programa Gás do Povo que substituiu o antigo Auxílio Gás e visa garantir o botijão gratuito para famílias de baixa renda. 

Para Lula, o que encarece o produto é a distribuição.

“Quando a Petrobras vende um botijão de gás a R$ 37, ele não pode chegar a R$ 160 na casa do povo. Alguém está roubando. [Dizem:] ‘Ah, mas a pessoa está gastando dinheiro [tendo custo] para entregar’. Tudo bem, mas é muita diferença entre R$ 37 para R$ 140, para R$ 150. E agora fizemos um leilão que teve ágio de 100%”, disparou Lula.

Alta de combustíveis

O presidente voltou a criticar a guerra no Irã e os efeitos sobre o preço internacional do petróleo, que vem encarecendo o combustível, especialmente o óleo diesel, no caso brasileiro. O país importa cerca de 30% do que consome no mercado interno.

Segundo Lula, o governo está tomando medidas possíveis e adotará todas as providências para evitar uma escalada do preço do diesel, que impacta diretaente a inflação. 

Além da redução de impostos já adotada, a expectativa é que o governo publique, ainda esTa semana, uma medida provisória (MP) que cria um subsídio ao diesel importado, com desconto de R$ 1,20 por litro.

“Pode ficar certo, o povo não vai pagar. Nós não vamos aumentar o óleo diesel, [mas] tem gente [postos] aumentando sem nenhuma necessidade. Qual é a lógica de aumentar o preço do álcool? Qual é a lógica de aumentar o preço da gasolina se nós ainda não temos necessidade disso? É pura bandidagem de algumas pessoas”, afirmou Lula.

O presidente ainda criticou a privatização, em 2019, da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, que, segundo Lula, hoje poderia atuar para frear o aumento nos preços aos consumidores.

“Privatizaram a BR [Distribuidora] e nós só podemos recomprá-la a partir de 2029. Ou seja, nós não temos hoje distribuidora. Até uma empresa de gás que eu comprei em 2004, eles venderam. A empresa de gás, que a gente faz a distribuição, era uma empresa para a gente fazer a regulação do preço”, disse Lula.

No mesmo sentido, o presidente afirmou que está em estudo da recompra da Refinaria de Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde, na Bahia, e privatizada pela Petrobras em 2021.

“Não é justo o que fizeram, a refinaria produz [hoje] menos da metade daquilo que deveria produzir. E nós precisamos da refinaria produzindo muito mais porque nós [o Brasil] produzimos 70% do nosso óleo diesel e a gente compra 30% do óleo diesel. Esse importado, ele não tem jeito, ele vem com o preço de mercado internacional e você é obrigado a fazer o reajuste”, explicou.

A Agência Brasil entrou em contato com a Petrobras para esclarecer as condições do leilão e aguarda retorno. O espaço segue aberto para manifestação.

Fonte - agencia brasil.

Rondônia é o único estado do Norte a rejeitar plano federal para conter alta do diesel

Rondônia decidiu ficar fora do plano federal para conter a alta do diesel, mesmo com a adesão da ampla maioria dos estados brasileiros. Até o momento, 21 estados já confirmaram participação na medida, que prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro do diesel importado durante dois meses.


Pela proposta, o custo do desconto seria dividido igualmente entre a União e os estados, com R$ 0,60 pagos pelo governo federal e outros R$ 0,60 pelas unidades da federação. A medida foi articulada pelo Ministério da Fazenda em conjunto com o Comitê dos Secretários de Fazenda e busca reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre o preço do combustível.

Segundo a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), a principal preocupação é a falta de garantia de que a redução seria repassada ao consumidor final nos postos de combustíveis. O governo estadual também apontou limitações orçamentárias para participar da iniciativa neste momento.

Com a decisão, Rondônia se torna, até agora, o único estado da Região Norte a recusar a adesão ao plano federal. Os demais estados da região ainda avaliam ou indicaram participação na medida.

A proposta do governo federal prevê impacto estimado em cerca de R$ 1,5 bilhão nas receitas estaduais em dois meses, com compensação por meio do Fundo de Participação dos Estados.

Ainda conforme Sefin, a decisão também segue posicionamento técnico do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, que levantou dúvidas sobre a eficácia da proposta e possíveis reflexos nas contas públicas estaduais. 

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