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Rondônia leva o tambaqui ao centro dos debates da piscicultura na América Latina

Missão empresarial liderada pelo Sebrae fortalece a promoção do pescado rondoniense durante o International Fish Congress 2026, em Foz do Iguaçu..
A participação de Rondônia na 8ª edição do International Fish Congress & Fish Expo Brasil (IFC Brasil 2026), realizada entre os dias 2 e 4 de setembro, em Foz do Iguaçu (PR), reforçou uma estratégia que vem consolidando a identidade do pescado rondoniense no mercado nacional: a valorização do Tambaqui do Vale do Jamari, produto que busca ampliar sua presença comercial apoiado em atributos de origem, qualidade e diferenciação associados à Indicação Geográfica (IG).
A missão empresarial organizada pelo Sebrae reuniu 14 participantes, entre produtores e parceiros da cadeia produtiva, em uma programação voltada à troca de experiências, geração de negócios e fortalecimento da cadeia aquícola do estado.
Para a gestora da missão e analista do Sebrae em Ariquemes, Rozangela Sena, a participação no maior encontro da cadeia do pescado da América Latina reforça o posicionamento de Rondônia como referência na produção de peixes nativos.
“Estar na IFC 2026, ao lado dos nossos piscicultores, é uma oportunidade de mostrar ao Brasil a força da piscicultura rondoniense. Por meio do Projeto Tambaqui Vale do Jamari +IG, realizado em parceria com a Acripar, estamos fortalecendo os produtores, ampliando conexões e abrindo novas oportunidades para a cadeia produtiva. Rondônia já é referência na produção de tambaqui, e nosso desafio agora é transformar esse potencial em mais valor, competitividade e acesso a mercados”, destacou.
IG como diferencial competitivo
Ao longo da programação do congresso, Rondônia apresentou ao público especializado um modelo de desenvolvimento baseado na valorização da origem, da qualidade e da organização da cadeia produtiva. Nesse contexto, a Indicação Geográfica desponta como uma ferramenta estratégica para diferenciar o tambaqui produzido na região do Vale do Jamari, agregando valor ao produto e ampliando sua competitividade.
O trabalho desenvolvido pelo Sebrae em parceria com a Associação dos Criadores de Peixes de Rondônia (Acripar) busca fortalecer a identidade territorial do pescado e evidenciar características que tornam o tambaqui produzido no estado reconhecido nacionalmente pela qualidade e pelo desempenho da cadeia produtiva.
A participação no IFC permitiu que produtores e parceiros apresentassem esse modelo a empresários, pesquisadores, investidores, compradores e representantes dos diversos elos da cadeia do pescado, ampliando conexões e oportunidades de negócios.
Visita técnica amplia troca de experiências
Antes da programação do IFC Brasil 2026, os participantes da missão empresarial promovida pelo Sebrae em Rondônia realizaram uma visita técnica à Agrofish, em Marechal Cândido Rondon (PR), uma das referências da piscicultura na região Oeste do Paraná.
A atividade reuniu piscicultores rondonienses em uma imersão voltada à troca de experiências sobre produção, manejo, gestão e tendências do mercado aquícola. A iniciativa permitiu aos participantes conhecerem de perto práticas adotadas pela empresa e discutir soluções que podem contribuir para o fortalecimento da piscicultura em Rondônia.
A visita integrou a programação da Missão IFC e teve como objetivo ampliar o acesso dos produtores a conhecimentos técnicos e experiências bem-sucedidas do setor, preparando o grupo para os debates e oportunidades gerados pelo maior encontro da cadeia do pescado da América Latina.
O piscicultor Angelo Pieretti, de Ariquemes (RO), destacou os aprendizados obtidos durante a visita.
“A Agrofish trabalha com produção de tilápia em alta densidade, e para nós está sendo incrível conhecer essa realidade. É muito interessante observar a diferença em relação ao nosso sistema de produção em Rondônia e ver como eles conseguem resultados por meio da intensificação com aeradores e da automação da alimentação dos peixes. Esse intercâmbio tem sido um aprendizado muito importante para levarmos novas tecnologias e informações ao estado e, assim, potencializarmos ainda mais a nossa produção”, afirmou.
Mulheres da piscicultura também ganham espaço no congresso
A missão empresarial de Rondônia também esteve representada em um dos painéis voltados ao protagonismo feminino na aquicultura. No dia 3 de setembro, durante o 9º Encontro Mulheres das Águas, realizado na programação do Congresso Internacional de Aquicultura, a piscicultora Rafaela Rigotti Vilella, de Machadinho d'Oeste (RO), participou do debate sobre empreendedorismo e liderança feminina.
O encontro reuniu representantes do Brasil, Paraguai e Argentina para compartilhar experiências sobre gestão, inovação, desafios da produção e a crescente participação das mulheres na cadeia produtiva do pescado.
Ao lado de Rafaela, participaram da discussão a piscicultora paraguaia Juana Lara de Martínez; a presidente da Associação de Produtores de Pescado do Bajo Monday (APROM), Jaqueline Farias Sosa; a especialista argentina em sistemas de bioflocos Linda Marcela Velazquez; além das produtoras Avelina Ferro, de Alvorada do Sul (PR), e Ida Steffler, de São Miguel do Iguaçu (PR).
A participação da produtora rondoniense reforçou a presença do estado em diferentes espaços estratégicos do IFC Brasil 2026, ampliando a visibilidade da piscicultura local não apenas na área comercial e gastronômica, mas também nos debates sobre liderança, empreendedorismo e sucessão no setor aquícola.
Durante o painel, Rafaela compartilhou sua experiência à frente da atividade e os desafios enfrentados pelas mulheres no setor.
“Como mulher jovem, acredito que o desafio é ainda maior quando se trata de conquistar credibilidade e confiança em um setor com predominância masculina. Nem sempre é fácil, mas é preciso demonstrar firmeza e segurança. Sei que existem situações em que preciso me posicionar de uma determinada forma para conseguir acesso a informações e oportunidades que, muitas vezes, os homens conquistam com mais facilidade. Mesmo assim, procuro transmitir confiança e credibilidade e não tenho vergonha de ser jovem nem de ser mulher. Pelo contrário, isso também faz parte da minha trajetória como produtora e empreendedora”, ressaltou.
Gastronomia aproxima mercado e consumidores
Um dos principais momentos da participação rondoniense ocorreu durante a programação gastronômica do congresso. A Acripar participou da Cozinha Show com a apresentação da costelinha de tambaqui, seguida da realização do tradicional Festival do Tambaqui, ação realizada em parceria com o Sebrae.
A iniciativa funcionou como uma vitrine para demonstrar a versatilidade do pescado e ampliar o conhecimento sobre diferentes formas de consumo do produto. Cortes como a costelinha e a tradicional banda de tambaqui foram apresentados ao público, destacando características que vão além da produção aquícola e alcançam o campo da gastronomia.
Ao utilizar a culinária como ferramenta de promoção, a estratégia permite aproximar o consumidor do produto e criar experiências capazes de transmitir, de forma prática, atributos como sabor, textura, rendimento e potencial de mercado.
Para o presidente do IFC Brasil 2026, Altemir Gregolin, o festival ajuda a consolidar o tambaqui como um dos principais peixes cultivados no país.
“Este já é o sexto Festival do Tambaqui realizado dentro do IFC Brasil, e o resultado deste ano está extraordinário. O tambaqui apresentado ao público está suculento, saboroso e mostra toda a qualidade desse pescado. Sou um grande defensor do tambaqui e costumo dizer que ele tem a cara do Brasil, inclusive pelas suas cores. O consumo vem crescendo no país e também em outros mercados. Tenho convicção de que o Brasil pode se tornar o maior produtor mundial de tambaqui. É uma espécie com enorme potencial de mercado, e por isso parabenizo a Acripar e o Sebrae pelo trabalho incansável de fortalecimento dessa cadeia produtiva”, afirmou.
Construção de mercado
A presença no IFC Brasil também reforça uma agenda de posicionamento que vem sendo desenvolvida em diferentes espaços nacionais e internacionais. Nos últimos anos, Sebrae, Acripar e parceiros da cadeia produtiva têm investido na promoção do tambaqui rondoniense em feiras, missões empresariais e eventos voltados à abertura de mercados.
Essa estratégia busca fortalecer não apenas a produção, mas principalmente a agregação de valor ao pescado por meio de ações ligadas à qualidade, inovação, diferenciação de produtos e fortalecimento da identidade territorial.
Nesse cenário, a Indicação Geográfica surge como um instrumento capaz de conectar o produto ao território onde é produzido, transformando características regionais em vantagem competitiva para os piscicultores.
Rondônia como referência em peixes nativos
A participação no IFC Brasil 2026 consolida o protagonismo de Rondônia na produção de peixes nativos e fortalece o trabalho desenvolvido junto aos produtores do Vale do Jamari. Ao reunir conhecimento técnico, relacionamento comercial e promoção gastronômica, a missão permitiu apresentar ao mercado um produto que carrega atributos de qualidade, origem e identidade regional.
Mais do que divulgar um pescado, Rondônia apresentou uma estratégia de desenvolvimento baseada na valorização do território e na organização da cadeia produtiva. A experiência no congresso reforçou que o tambaqui do estado possui potencial para ampliar sua presença em novos mercados e consolidar sua posição como uma das principais referências da piscicultura brasileira.
Informações sobre as ações do Sebrae em Rondônia podem ser encontradas no site www.sebrae.ro ou pelo telefone gratuito 0800 570 0800. Também é possível acessar a loja virtual em sebrae.ro/loja e acompanhar as novidades pelas redes sociais Instagram, TikTok, Facebook, LinkedIn e YouTube (@sebraero).

fonte - sebrae/ro.

FAMPE Microcrédito amplia acesso ao crédito para pequenos negócios em Rondônia

Parceria entre Sebrae e OSCIPs possibilita mais oportunidades de financiamento para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte em todas as regiões do estado...

Empreender exige planejamento, dedicação e, muitas vezes, acesso a recursos financeiros para investir, crescer ou superar desafios. Pensando nisso, o Sebrae em Rondônia formalizou parceria com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) Acrecid e Faepar (Banco do Povo) para operacionalizar o FAMPE Microcrédito, ampliando as oportunidades de acesso ao crédito para os pequenos negócios rondonienses.
O Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE) funciona como uma garantia complementar às garantias já apresentadas pelo empreendedor no momento da solicitação do crédito. Dessa forma, mesmo quem não possui patrimônio ou garantias reais suficientes pode encontrar uma alternativa para acessar recursos financeiros destinados ao fortalecimento e desenvolvimento de seu negócio.
As duas instituições parceiras já iniciaram as operações em todo o estado de Rondônia, permitindo que microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte possam buscar crédito de maneira mais acessível e com melhores condições de contratação.
A iniciativa integra os esforços do Sebrae para fortalecer o ecossistema de crédito no estado, contribuindo para a redução de barreiras que historicamente dificultam o acesso ao financiamento, especialmente em municípios e regiões onde a oferta de crédito tradicional é mais restrita.
O acesso ao microcrédito pode representar a oportunidade necessária para ampliar estoques, investir em equipamentos, modernizar processos, aumentar a produção ou até mesmo iniciar uma nova etapa de crescimento. Com o apoio do FAMPE, mais empreendedores podem transformar planos em resultados concretos, impulsionando a geração de renda, emprego e desenvolvimento econômico local.
Para a coordenadora de Crédito e Finanças do Sebrae em Rondônia, responsável pelo FAMPE e pelo projeto Conexão Financeira, Gleiciane Rocha, a parceria fortalece o acesso ao crédito orientado e assistido, oferecendo aos empreendedores não apenas recursos financeiros, mas também acompanhamento adequado às necessidades dos pequenos negócios.
“Essa parceria representa um marco para o microcrédito em Rondônia, porque amplia o acesso dos empreendedores a um crédito mais consciente e assistido, que está alinhado à realidade dos pequenos negócios. Além de facilitar o acesso aos recursos para quem não possui garantias suficientes, a iniciativa fortalece a inclusão financeira, especialmente das mulheres empreendedoras, que podem contar com garantia de até 100% por meio do FAMPE”, destaca Gleiciane.
Ao aproximar os pequenos negócios de soluções financeiras adequadas à sua realidade, o Sebrae reforça seu compromisso com o fortalecimento do empreendedorismo em Rondônia, criando condições para que mais empresas tenham acesso aos recursos necessários para crescer de forma sustentável e competitiva.
Como buscar o crédito
Os empreendedores interessados podem procurar as instituições parceiras Acrecid e Faepar (Banco do Povo) para conhecer as condições disponíveis e verificar a possibilidade de utilização da garantia complementar oferecida pelo FAMPE Microcrédito.
Mais do que crédito, a iniciativa representa uma oportunidade de inclusão financeira e fortalecimento dos pequenos negócios, contribuindo para o desenvolvimento dos empreendedores e das comunidades em todas as regiões de Rondônia.
Informações sobre as ações do Sebrae em Rondônia podem ser encontradas no site www.sebrae.ro ou pelo telefone gratuito 0800 570 0800. Também é possível acessar a loja virtual em sebrae.ro/loja e acompanhar as novidades pelas redes sociais Instagram, TikTok, Facebook, LinkedIn e YouTube (@sebraero).

FONTE - SEBRAE/RO

Petrobras recua de reajuste no preço da gasolina

Companhia estatal havia informado que preço teria elevação de R$ 0,19 por litro. No entanto, haverá redução

A Petrobras recuou, nesta quinta-feira (10/9), do reajuste no preço da gasolina anunciado na quarta-feira (9/9). A estatal chegou a divulgar aumento de R$ 0,19 no preço do item para as distribuidoras, mas, nesta quinta, divulgou que haverá desconto para as distribuidoras.



O comunicado postado no site da companhia explica que a estatal vai deixar de aplicar o desconto de R$ 0,44 por litro da gasolina por causa do fim da vigência da Medida Provisória nº 1.358/2026. No entanto, o preço do combustível vai ficar R$ 0,19 mais barato porque haverá redução de R$ 0,63.


“Diferentemente do informado anteriormente, a alteração no preço da gasolina da Petrobras nos pontos de venda corresponderá apenas à suspensão do desconto. Para as distribuidoras, o efeito será de redução de R$ 0,19 no preço percebido com tributos”, explica a Petrobras no comunicado.


Os R$ 0,63 são referentes à redução nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro de gasolina. A medida foi anunciada na noite dessa quarta e divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta.


O anúncio de reajuste de R$ 0,19 havia sido feito oficialmente pela Petrobras em um comunicado na quarta à noite. Conforme a última nota da Petrobras, o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,05 por litro.


A redução nos tributos da gasolina foram implementada por meio de uma medida provisória e um decreto assinados nesta quarta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As determinações também zeram as contribuições de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado.


De acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o custo mensal deve chegar a R$ 5 bilhões. Ou seja, ao todo, com a desoneração da gasolina e etanol, o impacto mensal será de R$ 7 bilhões.


Ainda na quarta-feira, o governo federal publicou uma medida provisória  que concede crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para custear subvenção à importação e produção de combustíveis. Os recursos são para o diesel. O subsídio visa a conter os preços dos combustíveis que subiram desde o início da guerra entre Estados Unidos, Irã e Israel, no Oriente Médio. (Metrópoles)

93% dos brasileiros apoiam auxílio para compra de botijão, diz pesquisa

Para 88% dos entrevistados, o gás de cozinha ajuda o Brasil a funcionar todos os dias, e 86% consideram o produto importante para o funcionamento da economia brasileira...

Botijões de gás de cozinha em revendedora em Campo Mourão, na Região Centro-Oeste do Paraná. Na foto, botijões de gás em distribuidora.

Uma pesquisa do Instituto Locomotiva para o Sindigás mostrou que 93% dos brasileiros são favoráveis a uma política para ajudar famílias de baixa renda a comprar botijões de gás. O apoio chega a 91% entre as classes A e B e a 95% entre C, D e E.

A pesquisa, antecipada ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), mostra ainda que o produto é reconhecido para além do seu papel na rotina das famílias.

Para 88% dos brasileiros, o gás de cozinha (GLP) ajuda o Brasil a funcionar todos os dias, e 86% consideram o produto muito importante para o funcionamento da economia brasileira.

Em média, os brasileiros afirmam conhecer oito aplicações do produto no dia a dia. A cadeia de produção de alimentos é o setor com maior reconhecimento: 96% conhecem pelo menos um uso do GLP nesse segmento.

Na indústria, o porcentual é de 92%; no agronegócio, 66%; e na saúde, 68%. A pesquisa indica ainda que, para 86%, pequenos negócios dependem do GLP para sobreviver, enquanto 88% dizem que muitos serviços essenciais seriam afetados sem o combustível.

Em relação ao uso doméstico, 90% dos entrevistados dizem que o gás de cozinha ajuda a ter uma alimentação adequada, enquanto 88% consideram o produto parte da segurança alimentar do País.

O entendimento de outros 85% é que as famílias podem acabar recorrendo a fontes menos seguras quando não conseguem comprar um botijão. Um porcentual semelhante considera que nenhuma família deveria precisar cozinhar com lenha, carvão ou materiais improvisados por falta de acesso ao GLP.

O acesso ao energético por um maior número de famílias ganhou mais ênfase no final de 2025, com a aprovação do programa Gás do Povo.

Instituído pela Lei nº 15.348/2026, o programa deve atender 17 milhões de famílias com renda per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo, o que significa uma ampliação em três vezes do número de contemplados no antigo Auxílio Gás.

Essa modalidade de gratuidade do programa é custeada conforme a disponibilidade orçamentária e financeira da União.

A estimativa do governo era de um custo de R$ 5,1 bilhões aos cofres públicos em 2026, mas, com a alta do petróleo e a guerra no Oriente afetando o preço do energético – cerca de 20% do GLP consumido no Brasil é importado –, o governo realizou um ajuste orçamentário de mais R$ 300 milhões neste ano no programa.

Ao mesmo tempo, o programa virou peça central no debate regulatório de 2025-2026 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Medidas como a venda fracionada ou o reenchimento parcial remoto dos botijões e mudanças no modelo de propriedade e marcação dos botijões (incluindo o fim da exclusividade das marcas) figuraram na pauta da agência no último ano.

Distribuidoras e entidades do setor alertaram que esse conjunto de medidas poderia abrir brechas para fraudes e evasão fiscal, aumentar vulnerabilidades e até desestimular investimentos na compra de novos botijões, justamente num momento em que o Gás do Povo tende a elevar a demanda.

Em junho, a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a suspensão temporária do processo de reforma do GLP para se concentrar na fiscalização de preços abusivos dos combustíveis e no pagamento das subvenções.

A pesquisa mapeou que 89% dos entrevistados preferem que políticas destinadas a famílias de baixa renda apoiem a compra de botijões comercializados por empresas com marcas reconhecidas e gravadas no recipiente.

Segurança

Conforme a pesquisa, a segurança é o principal fator considerado por 94% dos brasileiros na hora de comprar um botijão de gás, à frente, inclusive, do preço. A garantia da quantidade correta de gás aparece em seguida (92%), enquanto a qualidade do gás é considerada muito importante por 91%.

A marca também tem peso: para 65%, é muito importante que ela garanta a qualidade do gás vendido.

A pesquisa ouviu 1.510 brasileiros maiores de 18 anos que utilizam gás de cozinha, de botijão ou encanado, e foi realizada de maneira online. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, em um intervalo de confiança de 95%.

Para o presidente do Sindigás, Sergio Bandeira de Mello, os resultados demonstram que o apoio ao acesso ao GLP vem acompanhado de uma expectativa clara sobre a segurança e a confiabilidade do produto: "É importante olhar para esses resultados em conjunto.

Quando 89% defendem que políticas de acesso priorizem botijões de empresas com marcas reconhecidas e gravadas no recipiente, fica claro que ampliar o acesso e preservar a segurança precisam andar juntos".

FONTE - AGENCIA BRASIL.

Por que a lâmpada LED fica meio acesa mesmo com o interruptor desligado?

Fenômeno comum em residências está associado a falhas na instalação elétrica ou vazamento de corrente

Muitas pessoas notam que a lâmpada LED continua meio acesa mesmo após desligar o interruptor. Esse fenômeno incomum não decorre de problemas graves, mas sim de conexões elétricas incorretas ou pequenas passagens de corrente residual que ativam o dispositivo.



A causa mais frequente para a lâmpada LED brilhando no escuro é a inversão dos cabos condutores na instalação. O problema ocorre quando a fase elétrica é ligada diretamente no receptáculo da lâmpada, enquanto o fio neutro passa pelo interruptor.


Como a fase não é interrompida pelo circuito do interruptor, ela continua alimentando o bocal. Nesse cenário, qualquer pequena oscilação de corrente é suficiente para manter o LED meio aceso, visto que essa tecnologia exige baixíssima quantidade de energia para emitir luminosidade.


Fuga de corrente por umidade ou defeitos


Outro fator gerador é a umidade. Interruptores instalados em locais sujeitos a lavagens ou que tenham contato constante com a água podem dar passagem a uma corrente mínima para o circuito, mantendo os diodos ligeiramente ativos.


Além disso, o comportamento pode decorrer de um defeito interno de fabricação da própria lâmpada. (CNN)

Caixa passa a oferecer modalidade de Pix parcelado

Recebedor terá acesso ao valor integral de forma instantânea...

Edifício Sede da Caixa Econômica Federal
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Caixa Econômica está oferecendo aos clientes pessoa física a possibilidade de parcelamento de transferências e pagamentos feitos por Pix. A nova funcionalidade, anunciada nesta quinta-feira (3), está disponível para as transações feitas diretamente no App CAIXA.

A medida é realizada por meio de contratação de crédito, no momento da transação. A CAIXA já disponibiliza outras ferramentas como Agendamento Pix, Pix Automático, Pix por Aproximação via Google Pay.

O banco público informou que para os clientes com limite disponível, os valores para contratação variam entre R$ 300 e R$ 50 mil, com prazo de pagamento de até 12 meses e taxas de juros conforme relacionamento com o banco.

As condições da operação estão disponíveis no aplicativo do banco. O cliente pode concluir a transação e realizar a transferência Pix com uma autenticação, mas é necessário atualizar o App CAIXA para a versão mais recente.

“Antes da confirmação da operação, o cliente visualiza informações sobre taxa de juros, valor das parcelas, Custo Efetivo Total (CET) e IOF, podendo comparar e avaliar de forma transparente o impacto da operação em seu orçamento. A disponibilização da linha de crédito ocorre mediante análise de risco realizada pela CAIXA e depende da existência de limite disponível para contratação”, informou a Caixa.

Ainda de acordo com o banco, os clientes que ainda não têm a opção habilitada podem manter seus dados cadastrais atualizados e utilizar regularmente os produtos e serviços da CAIXA para ampliar o relacionamento e destravar a funcionalidade em avaliações futuras, conforme os critérios de crédito e análise de risco adotados pela Caixa.

“O Parcelar Pix amplia o acesso a soluções financeiras digitais integradas, combinando conveniência, transparência e uso consciente do crédito. Na prática, o recebedor terá acesso ao valor integral da operação de forma instantânea, enquanto o pagador pode parcelar o desembolso de acordo com sua capacidade financeira”, disse a Caixa. 

FONTE - AGENCIA BRASIL.

MP da "taxa das blusinhas" é aprovada na Câmara e vai ao Senado

Texto isenta compras internacionais de até 50 dólares...

01/06/2024 - Brasília, A chamada “taxa da businha”, cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260), deve ser votada pelo Senado na próxima semana, de acordo com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O tributo ganhou esse apelido por impactar principalmente compras de itens de vestuário feminino por meio de varejistas internacionais. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) da chamada "taxa das blusinhas". O texto zera o imposto de 20% sobre compras internacionais até 50 dólares (cerca de R$ 257) feitas pela internet por meio de remessas postais. Agora, o texto segue para votação no Senado.

Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), as compras de até 50 dólares representam alternativa importante de consumo, especialmente para a população de menor renda.

"São brasileiros que enfrentam diariamente a pressão sobre o orçamento doméstico e encontram nesse comércio uma forma de adquirir produtos do cotidiano a preços mais acessíveis", destacou o parlamentar ao final da votação.

De acordo com Motta, as preocupações da indústria e do varejo nacionais, setores que são contrários ao fim da taxa, serão debatidas para conciliar a proteção do poder de compra das famílias e manter a competitividade da produção brasileira.

A MP precisa ser aprovada nas duas Casas do Legislativo, até 8 de setembro, para não perder a validade.

Alterações no texto

Durante a tramitação, o texto foi modificado pela relatora na comissão especial mista, a senadora Leila Barros (PDT-DF).

Uma das novidades introduzidas na medida é a emenda que zera o imposto de importação de medicamentos que não tem versão similar no Brasil.

A MP aprovada também prevê uma redução de 60% para 30% da alíquota de importação para compras de até US$ 3 mil por remessas postais vindas do exterior.

Outro ponto incluído é a previsão de avaliação periódica, pelo Ministério da Fazenda, dos efeitos econômicos da isenção tarifária.

Parlamentares da oposição criticaram o teor da medida por dar vantagem a empresas estrangeiras em detrimento da indústria nacional.

"O exato benefício fiscal que está sendo dado para o mesmíssimo produto com o mesmíssimo preço precisa ser dado para o brasileiro, para quem produz aqui, para quem ainda acredita no Brasil", afirmou o deputado federal Gilson Marques (Novo-SC).

fonte - agencia brasil. 

Programa de renegociação de dívidas termina nesta segunda-feira

Iniciativa atende consumidores com renda de até cinco salários mínimos...

Real Moeda brasileira
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Prorrogado no início de agosto, o Novo Desenrola Brasil, programa do governo federal voltado à renegociação de dívidas bancárias, termina na próxima segunda-feira (31).

A iniciativa permite que pessoas físicas com débitos em atraso tenham acesso a descontos e condições de pagamento diferenciadas para regularizar a situação financeira.

O programa atende consumidores com renda mensal de até cinco salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 8.105, e tenham dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 91 dias e dois anos.

O prazo, que terminaria em 2 de agosto, foi prorrogado até o fim deste mês. Não há previsão de uma nova extensão.

A modalidade voltada às famílias renegociou, até o início da última semana de agosto, cerca de 5,03 milhões de dívidas. Os débitos somavam originalmente R$ 26,33 bilhões e, após os acordos, foram reduzidos para aproximadamente R$ 5,27 bilhões.

Quem pode participar

A modalidade Desenrola Famílias é destinada a pessoas físicas com renda mensal de até cinco salários mínimos. Além do critério de renda, a dívida precisa atender às regras do programa.

Podem ser incluídos débitos:

  • Contratados até 31 de janeiro de 2026;
  • Com atraso entre 91 dias e dois anos;
  • Registrados em instituição financeira participante.

A própria instituição financeira verifica se o consumidor e a dívida atendem aos critérios, utilizando informações disponíveis em seus sistemas e no Sistema de Informações de Crédito (SCR) do Banco Central.

Quais dívidas entram

O programa contempla modalidades de crédito que costumam apresentar taxas de juros elevadas. Entre as operações que podem ser renegociadas estão:

  • Cartão de crédito rotativo ou parcelado;
  • Cheque especial;
  • Crédito pessoal sem consignação em folha;
  • Empréstimos pessoais utilizados para consolidar outras dívidas.

A inclusão do débito, porém, depende da análise e da participação da instituição financeira responsável pela operação.

Desconto

O percentual de desconto varia conforme o tipo de crédito e o período de atraso. Para dívidas do rotativo do cartão de crédito e do cheque especial, os abatimentos podem chegar a 90%.

Tempo de atraso                                  Cartão rotativo e cheque especial (desconto) Crédito direto ao consumidor e parcelamento do cartão (desconto)
91 a 120 dias40% 30%
121 a 150 dias      45%35%
151 a 180 dias       50%40%
181 a 240 dias       55%45%
241 a 300 dias       70%60%
301 a 360 dias       85%75%
1 a 2 anos     90%80%

Fonte: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

O desconto é aplicado sobre a dívida conforme as regras da operação. Dessa forma, nem todos os consumidores terão direito ao abatimento de 90%.

Condições

Quando a renegociação é feita por meio de uma nova operação de crédito, o programa estabelece condições específicas:

  • Juros máximos de 1,99% ao mês;
  • Prazo de até 48 meses;
  • Parcela mínima de R$ 50;
  • Limite de até R$ 15 mil por beneficiário em cada instituição financeira;
  • Primeira parcela em até 35 dias;
  • Possibilidade de desconto sobre a dívida original;
  • Garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Na prática, o novo crédito substitui os débitos elegíveis por uma operação com condições definidas dentro dos limites do programa.

Como fazer

Não existe uma plataforma única do governo para formalizar a renegociação. O consumidor deve procurar diretamente a instituição financeira onde a dívida está registrada.

O atendimento pode ser feito, conforme os canais disponibilizados por cada banco, pelo aplicativo, internet banking, site, telefone, WhatsApp ou agência física.

Durante a negociação, a instituição informa se o débito é elegível e apresenta as condições disponíveis.

Entre as instituições que participam da iniciativa estão Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander e Nubank.

Nome sai do cadastro

A retirada da dívida dos cadastros de inadimplentes não ocorre simplesmente com a assinatura do acordo.

Nas renegociações realizadas por meio da nova operação de crédito, a instituição financeira deve providenciar a retirada da dívida após o pagamento da primeira parcela.

O consumidor, portanto, precisa cumprir as condições previstas no contrato para manter a regularização.

FGTS pode ser usado

Uma das possibilidades previstas no programa é usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar ou quitar a dívida renegociada.

Podem ser usados recursos de contas ativas e inativas, com prioridade para as contas inativas. O trabalhador pode utilizar o valor que for maior entre:

  • Até R$ 1 mil; ou
  • Até 20% do saldo disponível no FGTS.

A utilização depende da contratação da operação e da autorização do trabalhador, além dos procedimentos com a instituição financeira.

Para autorizar o uso do saldo, o trabalhador deve acessar o aplicativo FGTS, consultar o valor disponível e permitir o compartilhamento da quantia com o banco responsável pela dívida.

Depois da autorização, os bancos têm prazo de até 30 dias para formalizar o contrato com a Caixa Econômica Federal, que fará a transferência do valor diretamente à instituição financeira.

Banco é obrigado a renegociar?

Não. A participação das instituições financeiras é voluntária.

Mesmo quem atende aos critérios de renda e tem uma dívida que se enquadra nas regras só poderá renegociá-la pelo programa se o banco ou financeira responsável tiver aderido à iniciativa e oferecer a operação.

E quem está em dia?

O Novo Desenrola também possui uma modalidade diferente para consumidores que não estão inadimplentes.

O Desenrola Adimplente é destinado a pessoas que mantêm os pagamentos em dia, mas desejam reduzir o custo de empréstimos já contratados. A proposta é substituir operações mais caras por um novo crédito com condições mais favoráveis antes que o consumidor entre em atraso.

O programa também contempla regras específicas para outros públicos, como estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), produtores rurais e micro e pequenas empresas.

Formalização

O prazo de 31 de agosto vale para a formalização do acordo, não para a entrada do pedido.

Como a instituição financeira precisa verificar a elegibilidade da dívida e apresentar as condições da operação, a recomendação é iniciar o atendimento antes do último dia do prazo.

O consumidor também deve comparar as condições oferecidas, conferir o valor total a ser pago, a taxa de juros, o número de parcelas e as consequências de eventual novo atraso antes de concluir a renegociação.

fonte - agencia brasil.

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