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Rondônia tem quase 55 mil novas famílias beneficiadas pelo Gás do Povo em março

Em todo o país, programa do Governo do Brasil que assegura às famílias de baixa renda a recarga gratuita do botijão de 13 quilos, direto nas revendas credenciadas, já alcança quase 15 milhões de famílias...


 

Rondônia teve em março, na nova etapa de expansão do programa Gás do Povo, do Governo do Brasil, um total de 54.891 novas famílias contempladas, fruto de um investimento federal de mais de R$ 6 milhões.
 

O programa, voltado ao público de baixa renda, assegura a recarga gratuita do botijão de 13 quilos direto nas revendas credenciadas, de forma simples, digital e segura. Em março, o Gás do Povo alcançou aproximadamente 15 milhões de famílias em todo o país.
 

Pelas regras do programa, famílias com duas ou três pessoas podem receber até quatro recargas por ano, ou seja, um vale a cada três meses. Já as famílias com quatro ou mais pessoas podem receber até seis recargas por ano, o equivalente a um vale a cada dois meses. Das mais de 54 mil famílias rondonianas beneficiadas em março, 18,3 mil receberam vales de dois meses, e 36,5 mil receberam vales de três meses. Em Rondônia, 51,9 mil famílias atendidas este mês têm mulheres como responsáveis familiares, o que equivale a 95% do total de famílias que receberam o benefício.
 

 

NOVA ETAPA – Com a nova etapa de expansão, em março, o programa triplicou o número de beneficiários e se consolidou como uma das maiores políticas públicas de cozimento limpo do mundo, ampliando o acesso à energia limpa e segura e reduzindo o uso de alternativas como lenha e carvão, que expõem principalmente mulheres e crianças à fumaça tóxica, a doenças respiratórias e riscos de acidentes domésticos. A nova fase de operacionalização teve início nesta segunda-feira (23/3), com 9,4 milhões de famílias recebendo o benefício nesta etapa. A meta é viabilizar cerca de 65 milhões de recargas por ano às famílias atendidas pelo programa.
 

RECURSOS POR ESTADO – O investimento de março supera R$ 957,2 milhões e contempla todas as unidades da Federação. A Bahia lidera em volume de recursos, com R$ 129,3 milhões destinados a cerca de 1,2 milhão de famílias. Em seguida, São Paulo registra R$ 120 milhões para aproximadamente 1,19 milhão de lares atendidos. No Norte, o Pará se destaca com R$ 85,9 milhões para 808 mil famílias. Minas Gerais recebe R$ 70,4 milhões, alcançando 737 mil famílias, enquanto Pernambuco soma R$ 68,3 milhões para 753 mil lares. Em todas as regiões, a predominância de mulheres como responsáveis familiares permanece elevada, superando 85% e chegando a 96% em estados como Goiás, Mato Grosso e Santa Catarina.
 

ESCALA E EXPANSÃO – O Gás do Povo foi implementado de forma gradual e estruturada. A primeira fase, em novembro de 2025, contemplou 1 milhão de famílias, em 10 capitais. Em janeiro de 2026, o programa foi ampliado para 17 capitais e, posteriormente, passou a abranger todas as capitais do país. Na etapa seguinte, o programa incorporou automaticamente as 4,5 milhões de famílias que já recebiam o Auxílio Gás dos Brasileiros. Com a expansão contínua, a política alcança agora praticamente toda a meta prevista, com presença em grande parte do território nacional.
 

LARES CHEFIADOS POR MULHERES – Outro destaque é o perfil das famílias atendidas. Em março, 92% dos lares beneficiados têm mulheres como responsáveis familiares, o equivalente a 8,7 milhões de famílias. Isso reforça o papel do programa na proteção social e no apoio às mulheres, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade.
 

MAIS EFETIVIDADE – O Gás do Povo substitui o modelo anterior de transferência em dinheiro pela entrega direta do gás, aumentando a efetividade da política pública e garantindo o acesso ao insumo essencial para o preparo de alimentos. “Estamos triplicando o número de famílias atendidas”, destaca o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. “O programa combina inclusão social, promoção à saúde, tecnologia e parceria com o setor produtivo para garantir alcance amplo e operação eficiente em todo o território nacional. Ao integrar política social, política energética e coordenação federativa, o Gás do Povo fortalece a atuação do Estado no enfrentamento da pobreza energética, ao mesmo tempo em que estimula a organização do mercado local de revendas e a eficiência na distribuição”, prossegue o ministro.
 

DIGNIDADE – Titular do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias ressalta que o programa é sinônimo de dignidade. “O Gás do Povo representa um avanço importante no combate à pobreza e na garantia de dignidade às famílias brasileiras. É uma política que chega diretamente às mulheres, que são maioria entre as responsáveis pelos lares atendidos. Garantir o acesso gratuito ao gás de cozinha é assegurar condições básicas para que essas famílias vivam melhor”, afirma o ministro.
 

ARTICULAÇÃO – A ampliação do programa é resultado de articulação contínua do Governo do Brasil com distribuidoras e revendedoras, o que permitiu a rápida expansão do credenciamento. Entre novembro de 2025 e março de 2026, o número de revendas credenciadas quadruplicou, garantindo capilaridade e acesso ao benefício em todos os municípios.
 

COMO TER ACESSO – Para saber se foi contemplado, o beneficiário deve consultar o aplicativo “Meu Social – Gás do Povo”, onde é possível verificar a situação do vale e localizar as revendas credenciadas. Não é necessário ir até um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou postos do Cadastro Único. As revendas estarão identificadas com a logo do Gás do Povo.
 

CARTÕES OU CPF – Quem não tem celular ou acesso à internet pode utilizar o cartão do Programa Bolsa Família (com chip), o cartão de débito da CAIXA, ou informar o CPF do Responsável Familiar na maquininha “Azulzinha” ou no aplicativo “Azulzinha Aproxima”, meio de pagamento utilizado nas revendas credenciadas.
 

CRITÉRIOS – Para ter acesso ao Gás do Povo, é preciso ter pelo menos duas pessoas na composição familiar, ter renda per capita de até meio salário-mínimo e Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses. O CPF do responsável familiar deve estar regular e o cadastro não pode apresentar pendências, como averiguação cadastral ou indício de óbito do responsável familiar. O Programa prioriza famílias do Bolsa Família.
 

COMBATE À POBREZA ENERGÉTICA – Ao garantir a recarga gratuita do botijão, o programa Gás do Povo enfrenta diretamente a pobreza energética. O alto custo da recarga e as dificuldades de distribuição, principalmente em áreas mais afastadas, impediam muitas famílias de acessar energia limpa e segura. Como consequência, era comum o uso de alternativas precárias, como lenha, carvão e querosene, que expõem principalmente mulheres e crianças à fumaça tóxica, doenças respiratórias e risco de queimaduras. A política atua para transformar esse cenário, ao mesmo tempo em que fortalece a segurança alimentar e movimenta economias locais.
 

ACESSO AO COZIMENTO LIMPO – A política também institui o Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo, que passa a estruturar as ações de combate à pobreza energética. O modelo integra a gratuidade do botijão e outras modalidades de cocção limpa, com fontes diversificadas de financiamento, mecanismos de monitoramento e governança reforçada, incluindo comitê gestor permanente e publicação periódica de relatórios.
 

LEI FEDERAL – A recente transformação do Gás do Povo em Lei Federal reforça esse caminho. Mais do que uma ação pontual, o programa se consolida como uma política pública estruturante, que combina proteção social, planejamento energético e desenvolvimento econômico.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

 

Aposentados e pensionistas do INSS em Rondônia terão o 13º salário antecipado para os meses de abril e maio

Investimento federal será de R$ 453,2 milhões na economia do estado...



Cerca de 250 mil benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Rondônia terão o valor do 13º salário antecipado nos meses de abril e maio deste ano, conforme Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira (19). A antecipação transferirá R$ 453,2 milhões aos beneficiários do estado.
 

O calendário de pagamento da primeira parcela vai de 24 de abril até 8 de maio. A segunda metade do 13º será paga de 25 de maio a 8 de junho. A data de pagamento leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.
 

Terão direito à antecipação do 13º quem recebeu, em 2026, benefício por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
 

Quem não recebe


Não recebem 13º salário pessoas contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência - desde que comprovem baixa renda - e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia.
 

De acordo com o Decreto 3028 (art. 120), o pagamento do abono é feito nos meses de agosto e novembro. A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção significativa de recursos na economia dos municípios.
 

Confira as datas do pagamento da primeira e da segunda parcela do adiantamento do 13º salário, de acordo com o número final do cartão de benefício.
 

Benefícios com valor até um salário-minimo 
 
Final1ª parcela2ª parcela 
124/abr25/mai 
227/abr26/mai 
328/abr27/mai 
429/abr28/mai 
530/abr29/mai 
604/mai01/jun 
705/mai02/jun 
806/mai03/jun 
907/mai05/jun 
008/mai08/jun 
Benefícios com valor acima de um salário-minimo 
 
Final1ª parcela2ª parcela 
1 e 604/mai01/jun 
2 e 705/mai02/jun 
3 e 806/mai03/jun 
4 e 907/mai05/jun 
5 e 008/mai08/jun 



Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Previdência Social.


VÍDEO - Gasolina dispara novamente e chega a R$ 7,59 em Porto Velho após sequência de aumentos

Motoristas de Porto Velho voltaram a ser impactados por mais um aumento no preço da gasolina, que já chega a R$ 7,59 em alguns postos da capital nesta sexta-feira, 27/3. O novo reajuste ocorre poucos dias após outra alta registrada ao longo do mês e reforça a sequência de aumentos em curto intervalo de tempo.


No dia 10 de março ocorreu o primeiro reajuste recente, quando o litro da gasolina, que antes podia ser encontrado por cerca de R$ 7,09, passou para até R$ 7,39 em diversos postos. Agora, o combustível atinge um novo patamar, elevando ainda mais os custos para quem depende do veículo diariamente.

O impacto é sentido principalmente por motoristas de aplicativo, taxistas e trabalhadores que utilizam motocicletas, que relatam dificuldades diante das constantes elevações. Mesmo variações de centavos acabam representando um peso significativo no orçamento ao longo do mês.

Ainda nessa quarta-feira, (25/03), a Polícia Civil realizou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis na capital, com apoio de outros órgãos, com foco na verificação de preços e possíveis irregularidades. Apesar da ação, os valores voltaram a subir poucos dias depois, chamando a atenção dos consumidores.

Fatores como o cenário internacional do petróleo, custos logísticos e políticas das distribuidoras seguem influenciando diretamente os reajustes praticados.

LEIA MAIS - Preço do combustível sobe em Porto Velho e gasolina já chega a R$ 7,39 nos postos

FONTE - R1 RONDÔNIA.

Aneel mantém bandeira verde e conta de luz não terá acréscimo em abril

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (27), a manutenção da bandeira tarifária verde durante todo o mês de abril. Com a decisão, os consumidores brasileiros permanecem isentos de custos adicionais na conta de luz, mantendo o cenário observado desde o início de janeiro.


A manutenção da bandeira é resultado do volume de chuvas registrado em março, que garantiu níveis satisfatórios nos reservatórios das hidrelétricas. Esse panorama permite uma geração de energia eficiente, reduzindo a necessidade de acionamento das usinas termelétricas, que possuem custo de produção mais elevado.

Entenda o Mecanismo

Implementado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como um sinalizador do custo real da energia no país. A classificação (verde, amarela ou vermelha) varia de acordo com:

  • disponibilidade de recursos hídricos;
  • avanço das fontes renováveis;
  • necessidade de acionamento de fontes térmicas.

Mesmo com o cenário positivo, a agência reforça a importância do uso consciente e responsável de energia elétrica, destacando que evitar o desperdício contribui diretamente para a sustentabilidade do setor. 

fonte - agencia brasil.

Governo zera tarifa de 191 eletrônicos que tiveram aumento de imposto

Remédios e insumos industriais também tiveram alíquota zerada


Cerca de 200 produtos eletrônicos e de informática que tiveram o Imposto de Importação elevado em fevereiro terão a alíquota zerada por quatro meses, decidiu nesta quinta-feira (26) o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A decisão busca reduzir custos para a indústria e garantir o abastecimento de itens sem produção nacional equivalente.

Na reunião desta quinta, a Camex zerou a alíquota de 970 produtos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), 779 contavam com concessões anteriores, renovadas em decisão considerada rotineira pela pasta.

Os 191 itens restantes fazem parte de uma reversão das tarifas elevadas neste ano para mais de 1,2 mil produtos eletrônicos, que incluíam smartphones, itens de informática e componentes eletrônicos. Em fevereiro, o governo havia zerado a cobrança para 105 desses itens.

Critério técnico

De acordo com o Mdic, a redução foi concedida após pedidos de empresas que alegaram ausência de produção nacional ou oferta insuficiente no mercado interno. As solicitações passam por análise do governo, com prazo de até quatro meses para decisão definitiva.

O período para novos pedidos segue aberto até 30 de março, o que permite novas revisões na lista de produtos beneficiados.

Outros setores

A Camex também zerou a tarifa de importação para diversos produtos de outros setores considerados estratégicos. Entre eles, estão medicamentos utilizados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia.

Também foram contemplados insumos agrícolas, como fungicidas e inseticidas, além de itens usados na indústria têxtil, nutrição hospitalar e até lúpulo para a fabricação de cerveja.

Impacto econômico

Segundo o governo, a iniciativa busca reduzir custos de produção, conter pressões inflacionárias e evitar gargalos no abastecimento, especialmente em setores dependentes de insumos importados.

Ao mesmo tempo, a medida reequilibra decisões anteriores de elevação tarifária, adotadas como forma de estimular a produção nacional, mas que acabaram gerando demandas por revisão por parte do setor produtivo.

Antidumping

A Camex também decidiu aplicar tarifa antidumping definitiva, por cinco anos, para etanolaminas (composto usado em cosméticos como tinturas e alisadores de cabelo) da China e de resinas de polietileno (tipo de plástico) produzidas nos Estados Unidos e no Canadá.

Prática regulamentada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a imposição de sobretaxas antidumping ocorre quando um país consegue comprovar que produtos estão sendo importados com preços abaixo do custo de produção, prejudicando a indústria nacional.

Em relação ao polietileno, a Camex, apesar da aplicação definitiva do direito antidumping, decidiu fixar a sobretaxa nos níveis provisórios que vigoraram nos últimos seis meses.

Segundo o Mdic, a redução não traz impacto adicional para as etapas posteriores da cadeia produtiva, o que atende ao interesse público porque o produto é bastante usado na fabricação de embalagens, de brinquedos e de produtos industriais.

FONTE - Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil.

Ovos e carnes devem subir devido à guerra, afirma ABPA

A guerra do Oriente Médio vai provocar aumentos nos preços dos ovos, frango e carne suína, segundo a ABPA  (Associação Brasileira de Proteína Animal), principalmente devido ao aumento dos custos dos fretes e das embalagens.


Segundo a entidade, o transporte de alimentos subiu entre 10% e 20% a depender das rotas. A logística de grãos ligados à ração, como milho e soja, aumentou ainda mais.

"Há outros impactos envolvidos decorrentes dos gargalos logísticos que se seguiram aos entraves logísticos causados pela situação no Estreito de Ormuz, e que estão nesta conta. Inclui-se nisto o custo de embalagens, cujos insumos são importados e tem na indústria plástica seu principal fornecedor – já há registros de alta de até 30% no preço das embalagens. Se agregam a estes custos as 'taxas de guerra' determinadas pelas empresas armadoras, o tempo maior de trânsito dos navios, entre outros pontos, e que refletem no mercado interno", diz entidade, em nota.

O ponto positivo para o mercado de ovos é que, em 2026, há um cenário de oferta equilibrada em relação ao visto no ano passado (neste período de quaresma), com crescimento dentro do previsto pelo setor. Ao mesmo tempo, a demanda segue aquecida, impulsionada pelo maior consumo de proteínas de custo mais acessível.

"Frente a este quadro, é possível que ocorram nos próximos dias repasses aos preços para o consumidor tanto de ovos, como de carne de frango e carne suína", afirma a associação.

FONTE - Da CNN Brasil, São Paulo.

Prefeitura movimenta mais de R$ 4 milhões em Porto Velho com feira gamer

Evento reúne 40 mil pessoas, impulsiona turismo e amplia renda de empreendedores...


A Prefeitura de Porto Velho, movimentou mais de R$ 4 milhões e reuniu cerca de 40 mil pessoas em dois dias de programação da Tecnogame. O evento impactou diretamente a economia local, com reflexos no turismo, comércio e geração de renda.

Pequenos empreendedores e trabalhadores informais ampliaram a renda, dentro do evento

Visitantes de cidades como Manaus, Cacoal e Presidente Médici contribuíram para o aumento da demanda na rede hoteleira e no transporte. O comércio, especialmente do segmento nerd e geek, registrou crescimento nas vendas.

Dentro do evento, pequenos empreendedores e trabalhadores informais ampliaram a renda. Barracas de alimentação e estandes comerciais mantiveram fluxo constante de público.

A comerciante Raineide Silva mencionou o resultado das vendas. “Superamos a expectativa já no primeiro dia e mantivemos o ritmo no segundo. Foi uma grande oportunidade”.

Parceria com o Sesc Mesa Brasil Rondônia garantiu a arrecadação de alimentos

A oferta gastronômica incluiu churros, pipoca, banana frita, lanches, espetinhos, bolos, sorvetes e refeições completas, o que ampliou o consumo durante o evento.

Impacto social

A programação também incluiu ações solidárias. A parceria com o Sesc Mesa Brasil Rondônia garantiu a arrecadação de mais de 11 toneladas de alimentos para instituições sociais.

Segundo a coordenação do programa, a iniciativa ampliou o alcance social do evento ao transformar a participação do público em doações.

O secretário municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), Paulo Moraes Júnior, destacou o impacto do evento. “A Tecnogame gera oportunidades, movimenta a economia e fortalece o empreendedorismo local”.

O prefeito Léo Moraes ressaltou a capacidade do município. “Eventos desse porte impulsionam a economia e mostram que Porto Velho está preparada para receber grandes iniciativas”.

Texto: Jhon Silva
Fotos: Hellon Luiz/ José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Levantamento aponta falta de diesel em 142 municípios gaúchos

ANP informou que situação já está sendo normalizada...

Greve de caminhoneiros causa desabastecimento de combustível em postos de gasolina da cidade de Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.
© Fernando Frazão/Agência Brasil

Levantamento preliminar aponta que pelo menos 142 prefeituras gaúchas já enfrentam altas de preço abusivas e dificuldade de diesel para abastecimento de veículos. Esse cenário tem levado as cidades a priorizarem serviços essenciais como os de saúde, enquanto obras estão sendo suspensas em razão da falta de combustível. O estudo foi realizado realizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) na última quinta-feira.

Segundo a federação, os municípios precisaram priorizar serviços na área da saúde, como o transporte de pacientes, enquanto atividades que dependem de maquinário, como obras, foram suspensas. Caso o cenário persista, há risco de impacto em outras áreas sensíveis, diz a entidade.

“Temos o risco de que isso afete o transporte escolar e o transporte de pacientes para outras cidades”, afirmou AdrianePerin de Oliveira, presidente da Famurs e prefeita de Nonoai.

De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), as entregas de diesel estão avançando, após as medidas tomadas na última semana pela autarquia.

"No momento, o cenário é o de que não há falta de produtos, mas questões logísticas em algumas regiões, nas quais a ANP está trabalhando junto ao mercado", informou a agência.

Segundo a ANP, a região da Grande Porto Alegre já está atendida. "Devido a questões logísticas, a chegada do produto ao interior do estado deve ocorrer ao longo desta semana", informou o órgão.

A ANP disse que segue monitorando continuamente o mercado regulado e mantendo conversas próximas com os agentes do setor.

Decretos

A prefeitura de Formigueiro, na região central do estado, declarou situação de emergência em dia 17 de março, devido à crise no abastecimento e ao aumento expressivo dos preços dos combustíveis. Segundo a administração municipal, essa medida foi necessária porque a situação já impacta diretamente o escoamento da safra agrícola, a manutenção das estradas rurais e os serviços essenciais como saúde, transporte escolar e segurança.

Com o decreto, o município poderá realizar a compra emergencial de combustíveis, priorizar o uso de máquinas para recuperação de estradas e apoio à colheita.

Já o município de Tupanciretã, também na região central, declarou situação de emergência administrativa no abastecimento de combustível em 19 de março. “A medida estabelece ações excepcionais com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, assegurando o funcionamento das atividades prioritárias mesmo diante das dificuldades no fornecimento”, diz o decreto.

Combustíveis

O aumento abusivo de preço de combustível e o funcionamento de cartéis de postos foi observado por consumidores e pelos Procons após o início do conflito provocado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã no final de fevereiro.

Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), está atuando em parceria com os Procons de estados e municípios que estão fiscalizando os postos de combustível por causa de aumento abusivo nas bombas de diesel e gasolina.

De acordo com balanço publicado na última sexta-feira (20), os Procons estaduais e municipais e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) percorreram 179 municípios em 25 estados e estiveram 1.180 postos – de um universo de 41 mil postos.

O aumento abusivo de preço de combustível e o funcionamento de cartéis de postos foi observado por consumidores e pelos Procons após o início do conflito provocado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã no final de fevereiro.

*texto ampliado às 17h27 para acréscimo de informações

FONTE - AGÊNCIA BRASIL.

Imposto de renda 2026 começa hoje com novas regras e prazo até maio

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2026 teve início nesta segunda-feira, 23 de março, e segue até o dia 29 de maio. O programa para preenchimento já está disponível, e quem perder o prazo estará sujeito a multa mínima de 165,74 reais, podendo chegar a até 20 por cento do imposto devido.


A Receita Federal espera receber cerca de 44 milhões de declarações neste ano. Entre as principais novidades estão a inclusão do nome social na declaração, a ampliação das informações na versão pré-preenchida, a redução dos lotes de restituição de cinco para quatro e a criação de um modelo de devolução automática para contribuintes que tiveram imposto retido na fonte em 2025, mas não precisarão declarar em 2026.

Devem declarar o imposto pessoas que tiveram rendimentos tributáveis acima de 35.584 reais no ano passado, além de quem recebeu valores isentos ou tributados exclusivamente na fonte acima de 200 mil reais. Também entram na obrigatoriedade aqueles que realizaram operações na bolsa, tiveram ganho de capital, atividade rural com receita elevada ou possuíam bens acima de 800 mil reais até o fim de 2025.

A declaração pré-preenchida já está disponível desde o primeiro dia do prazo e traz dados automáticos como rendimentos, bens, dívidas e deduções. Neste ano, foram incluídas novas informações, como dados de pagamentos via DARF, rendimentos de renda variável, informações do eSocial e maior integração com dados de dependentes. Para acessar esse modelo, é necessário ter conta nível prata ou ouro no gov.br.

As restituições serão pagas em quatro lotes, com início em 29 de maio e término em 28 de agosto. A prioridade segue critérios legais, beneficiando idosos, pessoas com deficiência, professores e também quem optar pela declaração pré-preenchida e recebimento via Pix. A ordem de entrega também influencia, favorecendo quem envia a declaração mais cedo.

Entre os documentos necessários estão informes de rendimentos, comprovantes de despesas médicas e educacionais, dados de bens e direitos, além de informações bancárias e de dependentes. O contribuinte pode optar entre a declaração simplificada, com desconto padrão de 20 por cento limitado a 16.754,34 reais, ou a completa, que permite deduções específicas, como gastos com saúde sem limite e educação até 3.561,50 reais por dependente.

Uma das novidades é o chamado cashback do imposto, destinado a contribuintes que tiveram valores retidos na fonte, mas que não são obrigados a declarar. Nesses casos, a Receita fará o pagamento automático da restituição em lote previsto para julho, beneficiando milhões de pessoas.

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