A Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizaram, nesta sexta-feira (30), a segunda fase da Operação Nêmesis, destinada ao combate à extração ilegal de ouro no Rio Madeira, em Porto Velho. A ação resultou na inutilização de dragas de grande porte e na apreensão de mercúrio, armas de fogo e equipamentos utilizados na atividade garimpeira.
A operação ocorreu no trecho do rio localizado acima da Usina Hidrelétrica Jirau, onde foram identificadas estruturas que funcionavam sem autorização para exploração mineral e sem licenciamento ambiental.
De acordo com os levantamentos, as dragas fiscalizadas tinham valor médio estimado superior a R$ 4 milhões por unidade. O porte dos equipamentos e os investimentos envolvidos indicam uma atividade organizada, com capacidade de extração de ouro em larga escala.
Para identificar os pontos irregulares, os investigadores compararam a localização das embarcações com os registros da Agência Nacional de Mineração (ANM). A análise confirmou que as estruturas operavam em locais sem Permissão de Lavra Garimpeira e sem licença ambiental.
A fiscalização não atingiu áreas que possuíam autorização minerária e ambiental válida.
Dragas atuavam em área irregular desde 2025
Imagens de satélite analisadas durante a investigação revelaram a presença de dragas no trecho fiscalizado desde abril de 2025.
Nesse período, as estruturas mudaram de posição ao longo do Rio Madeira, permanecendo fora das áreas autorizadas para exploração mineral. A movimentação também provocou alterações visíveis nas margens do rio.
As embarcações estavam localizadas a aproximadamente 27 quilômetros da Usina Hidrelétrica Jirau, acima da barragem.
Segundo as autoridades, a remoção das estruturas era inviável devido às dimensões dos equipamentos, à ausência de meios adequados para reboque e à falta de um local apropriado para armazenamento.
Diante dessas condições, as dragas foram inutilizadas com fundamento no artigo 111 do Decreto nº 6.514/2008, que prevê essa medida em situações específicas envolvendo riscos ambientais ou impossibilidade de transporte e guarda dos bens.
Mercúrio e armas foram apreendidos durante a operação
Antes da inutilização das dragas, as equipes retiraram o mercúrio metálico e outras substâncias nocivas encontradas nas estruturas, evitando que esses materiais fossem lançados no Rio Madeira.
Durante a fiscalização, também foram apreendidas armas de fogo e equipamentos utilizados na queima do amálgama, processo empregado para separar o ouro de outros materiais.
Os equipamentos apresentavam vestígios de utilização de mercúrio.
Todo o material recolhido será contabilizado e receberá a destinação prevista nos procedimentos legais, incluindo tratamento ambientalmente adequado para as substâncias perigosas.
Contaminação ameaça comunidades ribeirinhas e indígenas
Além da extração irregular de recursos minerais, a utilização de mercúrio representa um dos principais riscos ambientais associados ao garimpo ilegal.
O metal é altamente tóxico e pode contaminar a água, os sedimentos e os organismos aquáticos. Ao entrar na cadeia alimentar, especialmente por meio dos peixes, representa uma ameaça às populações ribeirinhas e indígenas que dependem dos recursos naturais do Rio Madeira.
O uso de mercúrio na exploração de ouro depende de licenciamento ambiental específico, conforme as regras estabelecidas pelo Decreto nº 97.507/1989. Nenhuma das dragas fiscalizadas possuía a autorização necessária.
O Brasil também assumiu compromissos internacionais para reduzir e eliminar o emprego do metal no garimpo, por meio da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, promulgada pelo Decreto nº 9.470/2018.
A atividade garimpeira irregular também provoca impactos como assoreamento do leito do rio e destruição de suas margens.
PF investiga financiadores e responsáveis pelo ouro extraído
As investigações continuam para identificar os responsáveis pela estrutura financeira e operacional do garimpo ilegal.
Entre os alvos da apuração estão possíveis financiadores, operadores logísticos, fornecedores de mercúrio e pessoas envolvidas no fornecimento de equipamentos e na receptação do ouro extraído irregularmente.
Conforme a participação de cada investigado, os envolvidos poderão responder por extração mineral sem autorização, usurpação de bens da União, utilização irregular de substâncias tóxicas e associação criminosa.
As penas previstas para esses delitos variam conforme o enquadramento legal, podendo chegar a cinco anos de detenção no caso de usurpação de bens da União, além de multas.
A investigação busca esclarecer a participação dos integrantes da cadeia de exploração e comercialização do ouro retirado ilegalmente do Rio Madeira.
