Jornalista Luis Pablo teve o sigilo da fonte quebrado após reportagens que miraram o ministro Flávio Dino; Moraes autorizou investigação...
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| FOTO - EDIÇÃO R1 RONDÔNIA |
O relatório da Polícia Federal (PF) que fundamentou a decisão do ministro Alexandre de Moraes para realizar busca e apreensão contra o jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida (foto em destaque) não aponta indício de crime cometido pelo profissional. A informação foi revelada pela colunista de O Globo Malu Gaspar e confirmada pelo Metrópoles.
Luís Pablo entrou no radar do Supremo Tribunal Federal (STF) após a publicação de reportagens denunciando o uso de veículos funcionais por familiares de Flávio Dino.
As investigações contra o jornalista foram autorizadas após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) apontar fortes indícios de “obtenção ilícita de informações reservadas”, que culminaram nas reportagens. O inquérito foi instaurado para apurar possível cometimento do crime de perseguição contra Flavio Dino.
No relatório a que o Metrópoles teve acesso, contudo, os investigadores da PF afirmam não haver indício de crime de sigilo funcional por parte do jornalista.
“Luis Pablo recebeu as informações de pessoa que teve acesso a tais dados, possivelmente de forma regular, mas posteriormente os teria repassado ao jornalista para que os mesmos fossem publicados, o que pode caracterizar o crime de violação de sigilo funcional (art. 325 do Código Penal). Note-se, aqui, que não se trata de acusar o jornalista do cometimento de tal crime, já que o mesmo, em tese, está acobertado pelo direito à liberdade de imprensa, amplamente reconhecido em nossos tribunais“, diz trecho do relatório da PF.
Em meio às investigações, o sigilo da fonte do jornalista foi quebrado, e a PF chegou a Raimundo Cutrim como responsável por repassar as informações que resultaram nas reportagens. Os agentes, contudo, diferenciam a atuação do profissional da imprensa com o de Cutrim, que é ex-secretário de Estado do Maranhão.
“Já a conduta de possível agente público que acessa dados restritos e os divulga, de forma irregular, para publicação através de veículo de imprensa, essa, sim, pode ser enquadrada no crime tipificado no art. 325 do Código Penal“, diz outro trecho do documento.
Entenda o caso
Há dois casos envolvendo Cutrim no STF, um sob relatoria de Alexandre de Moraes e outro sob relatoria de Flávio Dino.
No caso do qual Dino é relator, o ex-secretário é suspeito de ter atuado para obstruir as investigações envolvendo o assassinato de um empresário maranhense que teria negociado propina com o governo do Maranhão. O caso ocorreu em 2022 e ficou conhecido como Tech Office. De acordo com Berilo, Dino pediu a prisão de Cutrim neste inquérito.
No segundo inquérito, do qual Dino é apontado como vítima, o relator é o ministro Alexandre de Moraes. No caso, Cutrim é apontado como a fonte de um jornalista que revelou o uso indevido de veículos funcionais por familiares de Flávio Dino. Neste caso, Moraes determinou a quebra do sigilo da fonte do jornalista Luís Pablo, além de busca e apreensão contra Cutrim.
Pagamento de R$ 100 mil
A análise dos aparelhos do jornalista também levou a Polícia Federal a identificar uma transferência de R$ 100 mil feita por Diogo Diniz Lima em favor do jornalista Luís Pablo. O dinheiro, porém, teria sido depositado na conta de um terceiro, Danilo Cutrim Bezerra — a PF não identifica grau de parentesco entre Danilo Cutrim e Raimundo Cutrim, e aponta o sobrenome como comum no Maranhão.
Segundo relatório da PF, o valor correspondia a parte do pagamento pela compra de um imóvel rural pertencente a Danilo Cutrim e adquirido por Luís Pablo. O valor total da propriedade, de acordo com os investigadores, seria de R$ 461 mil, quitados por “pagadores diversos”.
A PF argumenta que, inicialmente, as conversas poderiam ser interpretadas como uma relação entre jornalista e fonte. O pagamento de R$ 100 mil, porém, levou os investigadores a aprofundar a análise para tentar esclarecer a motivação da transferência.
Na decisão, Moraes reproduz a avaliação da Polícia Federal de que o pagamento levantaria dúvidas sobre a relação entre Diogo e Luís Pablo. A PF sustenta que Diogo direcionava o teor de matérias contra Dino e, ao mesmo tempo, teria realizado o pagamento em benefício do jornalista.
fonte - METRÓPOLES.
