Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) negar novo pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O colegiado validou a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que, na segunda-feira (2), manteve Bolsonaro preso na Papudinha, em Brasília.
Além do relator, os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O julgamento foi realizado em sessão virtual.
Novo pedido
A prisão domiciliar foi solicitada ao STF pelos advogados do ex-presidente. A defesa alegou que as instalações da prisão não estão aptas para dar tratamento médico adequado a Bolsonaro, que passou recentemente por uma cirurgia de hérnia inguinal e tem diversas comorbidades em decorrência da facada desferida contra ele na campanha eleitoral de 2018.
Na decisão, Moares disse que as instalações da Papudinha oferecem atendimento médico adequado. Além disso, o ministro afirmou que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, ocorrida no ano passado, também é um óbice ao deferimento do pedido.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista. Ele cumpre pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O local é conhecido como Papudinha e é destinado a presos especiais, como policiais, advogados e juízes.
fonte - André Richter - Repórter da Agência Brasil.
O Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de São Paulo (TJD-SP) puniu o zagueiro Gustavo Marques, do Bragantino, com uma suspensão de 12 jogos por causa das declarações machistas feitas contra a árbitra Daiane Muniz após partida contra o São Paulo pelo Campeonato Paulista.
Além disso, a corte decidiu, em julgamento realizado na última quarta-feira (4), que o jogador terá que pagar uma multa de R$ 30 mil.
No dia 21 de fevereiro, após derrota do Bragantino para o São Paulo pelo Campeonato Paulista, Gustavo Marques proferiu falas machistas ao questionar e criticar a escalação da árbitra Daiane Muniz para o jogo. “Primeiramente, quero falar da arbitragem porque não adianta jogar contra São Paulo, Palmeiras, Corinthians e eles colocarem uma mulher para apitar um jogo desse tamanho. Era nosso sonho chegar à semifinal, ou até a final, mas ela acabou com nosso jogo. Acho que a Federação Paulista tem que olhar para os jogos desse tamanho e não colocar uma mulher. Todo respeito às mulheres do mundo, sou casado, tenho minha mãe, então desculpa se estou falando alguma coisa para as mulheres”, declarou o zagueiro em entrevista após a partida para uma equipe de reportagem da emissora TNT.
Horas após o ocorrido, em postagem nas redes sociais, o jogador pediu desculpas pelas declarações: “Estava de cabeça quente e muito frustrado pelo resultado da nossa equipe e acabei falando o que não deveria e poderia. Isso não justifica minha atitude e peço desculpas a todas mulheres e em especial a Daiane […]. Espero sair desse episódio uma pessoa melhor. Prometo aprender com esse erro”.
A atitude foi prontamente criticada pela Federação Paulista de Futebol (FPF), que afirmou que encaminharia a declaração de Gustavo Marques à Justiça Desportiva: “É com profunda indignação e revolta que a Federação Paulista de Futebol recebeu a entrevista do atleta Gustavo Marques, do Red Bull Bragantino, após a partida contra o São Paulo […]. Uma declaração em relação à árbitra Daiane Muniz que reflete uma visão primitiva, machista, preconceituosa e misógina, incompatível com os valores que regem a sociedade e o futebol. É absolutamente estarrecedor que um atleta, em qualquer circunstância, questione a capacidade de um árbitro com base em seu gênero. A FPF tem orgulho de contar em seu quadro com 36 árbitras e assistentes e continua trabalhando ativamente para que este número cresça […]. A FPF encaminhará tais declarações à Justiça Desportiva, para que esta tome todas as providências cabíveis”.
O Bragantino já havia multado o jogador em 50% do total de seus vencimentos. Além disso, o zagueiro não foi relacionado para o jogo entre Massa Bruta e Athletico-PR pelo Campeonato Brasileiro.
A equipe de Bragança Paulista afirmou que “o valor da multa será destinado para a ONG Rendar, que cuida de mulheres em situação de vulnerabilidade na região bragantina”.
A Polícia Civil de Rondônia realizou nesta quinta-feira uma operação para combater a comercialização irregular de medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras no município de Vilhena. A ação foi conduzida por equipes da 1ª Delegacia de Polícia, que apuravam denúncias sobre a venda clandestina dessas substâncias.
Segundo a investigação, os produtos possuem comercialização regulamentada e só podem ser adquiridos mediante prescrição médica, além de exigirem controle sanitário específico.
A operação teve como objetivo verificar a origem e a forma de venda dos medicamentos, diante da suspeita de que estariam sendo oferecidos fora dos canais autorizados.
Durante as buscas realizadas pelos policiais, foram encontradas unidades de substâncias cuja venda é controlada pela vigilância sanitária.
Como os itens estavam sendo comercializados em desacordo com as normas estabelecidas, foi efetuada a prisão em flagrante no local.
A Polícia Civil destacou que a venda e o uso de medicamentos sem orientação médica e fora das exigências legais podem trazer sérios riscos à saúde da população, além de configurar infrações administrativas e crimes previstos na legislação sanitária.
A Polícia Rodoviária Federal em Rondônia apreendeu, na data de ontem (04), por volta das 23h20, no KM 760, da BR-364, no município de Porto Velho/RO, em comando de fiscalização, 18,95 KG de entorpecentes.
Após abordar um veículo de passeio, ocupado por duas mulheres, com 29 e 23 anos, para fins de fiscalização de trânsito e combate ao crime, a partir do emprego de técnicas de entrevista, os policiais resolveram aprofundar as averiguações.
Ao adentrar o automóvel, os agentes detectaram forte odor característico de substância entorpecente.
Em seguida, procederam a busca veicular minuciosa, momento em que foram localizados, dentro da estrutura do carro, diversos tabletes acondicionados em embalagens comumente utilizadas para o transporte de drogas.
Diante da constatação do flagrante de tráfico de drogas, foi dada voz de prisão às duas mulheres. As autoras, o veículo e a substância apreendida, 5.15 Kg de Cocaína/Cloridrato de Cocaína; 13.8 Kg de Maconha, foram encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil em Porto Velho/RO.
Britney Spears, a eterna princesinha do pop, foi presa na última quarta-feira (4), na Califórnia, nos Estados Unidos. Segundo o TMZ, a cantora estava embriagada no local.
Por causa do incidente, a cantora acabou presa, mas já foi liberada nesta quinta-feira (5). A equipe da artista se manifestou no conceituado The New York Times após mais uma polêmica envolvendo Britney.
"Este foi um incidente lamentável, que é completamente injustificável", começou o representante da cantora.
"Britney vai tomar as medidas corretas e cumprir a lei, e esperamos que este possa ser o primeiro passo para uma mudança há muito necessária na vida de Britney. Esperamos que ela possa receber a ajuda e o apoio de que precisa neste momento difícil", concluiu o comunicado.
O crime aconteceu na noite desta quinta-feira (05) na Rua Celestita, no residencial Cristal da Calama, na zona Leste da capital de Rondônia.
Foto: Ilustrativa
Equipes do Samu e da Polícia Militar foram chamadas após uma vítima de roubo de moto ser atingida a tiros nas duas pernas.
Os acusados fugiram levando uma moto Honda Biz de cor preta com OXL4228. A mulher trans de 18 anos, foi socorrida às pressas para o hospital João Paulo II. Ela teria reagido roubo na hora em que acabou baleada.
Um carro ocupado por dois idosos capotou e caiu em um córrego na tarde desta quinta-feira, dia 5, após apresentar falha nos freios na rua Lisboa, no bairro Novo Horizonte, zona sul da capital. A passageira, uma idosa de 87 anos que utiliza cadeira de rodas e possui deficiência física, precisou ser retirada do veículo com a ajuda de moradores.
De acordo com relatos de testemunhas, o motorista descia uma ladeira bastante inclinada quando percebeu que o veículo não respondia aos freios. Na tentativa de controlar a situação, ele tentou realizar uma curva mais fechada, mas acabou saindo da pista e caiu em uma vala ao lado da via. Com o impacto, o automóvel capotou e ficou com as rodas voltadas para cima dentro do córrego.
Moradores e pessoas que passavam pelo local desceram até o local do acidente para socorrer os ocupantes que ficaram presos no interior do veículo. A situação exigiu maior cuidado no resgate da passageira idosa, devido às limitações físicas.
O motorista também sofreu ferimentos e, segundo testemunhas, chegou a expelir sangue pela boca após o acidente. Antes da chegada das equipes de emergência, o filho do casal chegou ao local e conseguiu transportar os pais em seu próprio carro para atendimento médico.
Apesar da gravidade do capotamento, os dois idosos foram retirados com vida. As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades responsáveis.
Um homem de 48 anos identificado como Adelson Luiz de Souza foi encontrado morto na noite da última quarta-feira (4), em uma residência localizada no bairro Jardim Primaveira, em Vilhena (RO). O corpo foi descoberto por um amigo que também morava no imóvel.
De acordo com informações apuradas pelo site, a vítima apresentava um ferimento na cabeça, aparentemente causado por um disparo de espingarda cartucheira. Ele foi encontrado deitado na cama e as circunstâncias sugerem que o assassinato ocorreu pela tarde. A arma utilizada no homicídio foi encontrada no local.
Ao que tudo indica, o aturo do crime invadiu a residência e atirou enquanto Adelson estava deitado.
Equipes da polícia e da perícia técnica foram acionadas e o corpo foi removido pelo rabecão do Instituto Médico Legal (IML). O caso está sendo investigado, para fins de esclarecer a motivação do assassinato e identificar o autor do crime.
Um motorista de aplicativo ficou gravemente ferido após o veículo que conduzia capotar na tarde desta quinta-feira, dia 5, no cruzamento da avenida Amazonas com a rua Manoel Laurentino de Souza, no bairro Nova Porto Velho, na capital.
Segundo informações levantadas no local, o condutor trafegava pela avenida Amazonas em um carro modelo Gol e levava uma passageira no momento do acidente.
Testemunhas relataram que outro automóvel seguia pela rua Manoel Laurentino de Souza em direção à avenida 7 de Setembro e teria invadido a via preferencial da avenida Amazonas. Ao perceber a situação, o motorista do aplicativo tentou evitar a colisão, freando bruscamente e realizando uma manobra para desviar.
Durante a tentativa de evitar o impacto, o condutor perdeu o controle da direção e o veículo acabou capotando na pista.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foram acionadas para prestar socorro. O motorista foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento com ferimentos graves, enquanto a passageira também recebeu atendimento após sofrer lesões mais leves.
As circunstâncias do acidente deverão ser investigadas pelas autoridades competentes.
Em A Noiva!, Jessie Buckley dá vida à companheira de Frankenstein e expande o universo do monstro no cinema
O universo de Frankenstein, criado pela escritora Mary Shelley no início do século 19, volta aos cinemas com uma nova abordagem. No filme A Noiva!, a atriz Jessie Buckley, indicada ao Oscar 2026 de Melhor Atriz por Hamnet, interpreta a companheira da famosa criatura.
O longa estreou nesta quinta-feira (5/3) e acompanha um solitário Frankenstein, interpretado por Christian Bale, que viaja até a Chicago dos anos 1930 em busca de uma cientista pioneira, capaz de criar uma parceira para ele. Juntos, eles revivem uma jovem assassinada, dando origem à chamada Noiva.
O desejo por uma companheira acompanha a criatura há mais de 200 anos, desde o romance original. No livro, o cientista Victor Frankenstein, responsável pelas criaturas, chega a iniciar a criação de uma versão feminina do monstro. No entanto, tomado pelo horror diante do próprio trabalho, ele destrói o corpo e joga as partes no mar.
A ideia de uma noiva para Frankenstein também já apareceu outras vezes no cinema. Em 1935, o tema ganhou forma no clássico A Noiva de Frankenstein, dirigido por James Whale, indicado ao Oscar de Melhor Som. Décadas depois, o conceito voltou às telas em A Prometida, dirigido por Franc Roddam em 1985.
Em 2025, a história já havia retornado às telas, sob direção de Guillermo del Toro. No longa, indicada a nove Oscars 2026, o sofrimento da criatura interpretada por Jacob Elordi também é retratado. No longa, o personagem se sente isolado e rejeitado, chegando a pedir ao cientista que crie uma versão feminina dele mesmo, desejo que não é atendido.
Agora, em A Noiva!, Jessie Buckley apresenta uma releitura contemporânea da criatura feminina. Na trama, a personagem percorre a cidade ao lado do companheiro e enfrenta situações violentas, enquanto passa a refletir sobre o próprio papel no mundo em meio a uma atmosfera de ficção científica retrofuturista. (Metrópoles)
Peaky Blinders: O Homem Imortal estreia em cinemas selecionados nos EUA nesta sexta-feira (6/3). Na Netflix, fica disponível em 20 de março
Peaky Blinders: O Homem Imortal estreia nesta sexta-feira (6/3) em cinemas selecionados dos Estados Unidos e está sendo aclamado pela crítica internacional. A produção debutou com 93% de aprovação no Rotten Tomatoes, site especializado em críticas.
Com 27 avaliações, o filme foi definido como “propulsivo e divertido” pelo crítico do Screen International.
Segundo o Daily Mail, do Reino Unido, “o criador de Peaky Blinders, Steven Knight, se superou — e isso é um padrão alto de excelência — com essa história envolvente e cheia de adrenalina ambientada durante a Segunda Guerra Mundial.”
Apesar da estreia em cinemas selecionados dos EUA, o filme só estará disponível para todos os públicos em 20 de março, quando entra no catálogo da Netflix.
Sinopse e trailer oficial
Em Birmingham, nos anos 1940, em meio ao caos da Segunda Guerra Mundial, Tommy Shelby (Cillian Murphy) volta do exílio voluntário para seu acerto de contas mais violento até agora. Com o futuro da família e do país em jogo, ele precisa encarar os próprios demônios e decidir se vai confrontar seu legado ou destruir tudo. (Metrópoles)
Em entrevista a podcast, Melody afirmou que Anitta decidiu promover uma treta com ela para promover a música Fala Quem É
Melody foi alvo de uma enxurrada de críticas dos internautas após ser retirada de uma música com Anitta por ter divulgado em dezembro do ano passado um trecho da parceria musical antes do lançamento oficial. Nesta quinta-feira (5/3), no entanto, ele afirmou que a ideia da cantora foi justamente aproveitar o deslize para removê-la da faixa e usar a treta para promover o lançamento.
“Quando era pra lançar a música, eu mostrei na [entrevista no programa da] Blogueirinha e aí teve todo um negócio por trás”, contou em entrevista ao PodDelas. “[Os produtores] disseram: ‘e se por marketing, a Anitta tirar a Melody?’ e ela [Anitta] fez o que? Foi lá e tirou”, disparou.
A artista de 19 anos, porém, continua não se arrependendo da decisão de ter “vazado” o trecho da parceria. Ela também afirmou que não guarda ressentimento de Anitta, apesar do histórico de tretas entre as cantoras.
“Cada trabalho é um trabalho. Se ela tirou, acho que não era para acontecer e tudo tem um motivo. Obviamente, eu não fiquei chateada. Isso é trabalho e depois a gente faz outra música, faz outra coisa”, opinou.
Por fim, a cantora disse que acredita que a retirada dela da faixa foi positiva para a carreira. “Foi depois que eu sai da música que eu fiz Jetski”, afirmou se referindo a parceria com Pedro Sampaio, uma das músicas que mais emplacaram no Carnaval de 2026.
Lançada em 4 de dezembro de 2025, Fala Quem É trouxe uma parceria entre Anitta, Pabllo Vittar e Marina Senna. Além do trio, Melody afirma que ela e outras artistas estavam previstas para integrar a parceria. (Metrópoles)
Festival reúne e-sports, tecnologia, oficinas e arrecadação de alimentos...
Porto Velho vai receber uma edição do circuito Tecnogame Brasil 2026, festival dedicado a games, tecnologia, inovação e cultura digital. O evento terá organização da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel).
A programação será realizada nos dias 21 e 22 de março de 2026, na Villa Privilege (antigo Talismã 21), na capital. A entrada será três quilos de alimentos não perecíveis, que serão destinados a projetos sociais.
Além das competições e atividades culturais, o evento contará com rodadas de negócios voltadas ao setor de tecnologia e economia criativa, aproximando desenvolvedores, empresas, startups e jovens talentos interessados em ingressar no mercado digital.
Entre as atrações confirmadas estão grandes nomes da internet e do universo gamer, como o dublador Guilherme Briggs e os youtubers Júlio Cocielo, Bruno Playhard e Muca Muriçoca, além de mais de 30 atrações nacionais.
O evento também prevê a oferta de bolsas para cursos de tecnologia e inovação, ampliando as oportunidades de formação para jovens interessados no setor.
“Esse evento integra um circuito nacional que conecta jogos eletrônicos, tecnologia, educação, cultura e entretenimento, que já realizamos em outras capitais brasileiras. Cada etapa reúne atividades abertas ao público com foco em cultura digital e mercado criativo”, comentou Andryw Antony, diretor executivo do projeto.
O secretário municipal de Turismo, Esporte e Lazer, Paulo Moraes Júnior, lembrou que o evento também representa uma oportunidade de aproximar a juventude das novas tecnologias e incentivar o desenvolvimento do setor criativo na capital.
“A realização do Tecnogame em Porto Velho reforça o compromisso da gestão em incentivar iniciativas que dialoguem com inovação, cultura digital e oportunidades para a juventude. Além do entretenimento, o evento estimula a formação, o empreendedorismo e o acesso ao universo da tecnologia”.
O que é o Tecnogame?
O festival reúne competições de e-sports, arenas temáticas, shows, debates, oficinas e encontros com criadores de conteúdo. Há painéis sobre empreendedorismo digital, impacto dos e-sports na indústria de games e oportunidades de carreira no setor. Oficinas abordam criação de jogos, modelagem 3D e formação para quem busca espaço no mercado tecnológico.
A estrutura do evento se divide em quatro áreas. A Arena Inovação apresenta projetos de tecnologia, desenvolvimento de jogos, realidade virtual e negócios. A Arena Gamer concentra disputas de e-sports e jogos retrô. A Arena Music reúne apresentações musicais e batalhas de rima. A Arena Geek abre espaço para cosplay, dança e cultura pop.
As competições de jogos eletrônicos distribuem prêmios e incluem títulos populares do cenário competitivo e casual, como FIFA, League of Legends, Counter-Strike 2, Free Fire, Fortnite, Mortal Kombat, Street Fighter e Pokémon Go.
O evento também inclui atividades de formação. O público poderá participar de cursos sobre introdução ao mercado de games e desenvolvimento de jogos. Existem ainda desafios de criação, como a Tecnogame Jam, voltada a estúdios locais, e o Hacka Gamer, que propõe soluções tecnológicas para órgãos públicos e empresas.
“Esse evento coloca a nossa Porto Velho no mapa nacional da tecnologia e dos games. A Prefeitura, por meio da Semtel, aposta no evento como porta de acesso para jovens à inovação, ao conhecimento e às oportunidades do mercado digital”, disse o prefeito Léo Moraes.
“O Tecnogame abre espaço para a juventude de Porto Velho ter contato direto com tecnologia, inovação e o universo dos games. São iniciativas que ampliam oportunidades, incentivam talentos e aproximam os jovens do mercado digital”, explicou Paulo Moraes Júnior, secretário municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel).
O circuito já reuniu mais de 200 mil pessoas em cinco edições realizadas no Brasil, com geração de empregos temporários, mobilização de voluntários e campanhas de arrecadação de alimentos.
Influenciadores, dubladores, streamers e criadores de conteúdo ligados ao universo gamer são convidados. São esperados no evento estudantes, universitários, desenvolvedores, empresas de tecnologia, famílias e interessados na cultura geek e nos jogos eletrônicos.
Texto: Francisco Costa Edição: Secom Fotos: Arquivo / Secom / José Carlos - Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
O governo decidiu prorrogar por 12 meses o prazo de validade da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPU), conhecido como o “Enem dos Concursos”.
Com a medida, os cargos que não exigem curso de formação, cuja homologação ocorreu em 7 de março de 2025, o prazo de validade do concurso passa a vigorar até 6 de março de 2027.
Para os cargos que exigem curso de formação ou prova didática, a nova data de validade varia de acordo com o momento em que cada resultado foi homologado. Nesses casos, os prazos atualizados vão de abril a setembro de 2027.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a prorrogação permite que os órgãos federais tenham mais tempo para convocar candidatos aprovados, tanto para vagas imediatas quanto para eventuais reposições ou novas autorizações de provimento durante o período de validade do concurso.
Concurso
O concurso de 2024 ofertou 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal.
O certame serviu ainda para formar cadastro reserva de mais de 13 mil candidatos classificados.
Os salários básicos iniciais dos aprovados variam de R$ 4.407,90 a R$ 22,9 mil, conforme o cargo.
Benefício atende trabalhadores rurais levados pelo governo militar para projetos de colonização entre 1971 e 1974...
Célia Xakriabá comparou a situação desses colonos aos "soldados da borracha"
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma pensão especial vitalícia para trabalhadores rurais levados pelo governo federal para projetos de colonização na Amazônia entre 1971 e 1974. A medida beneficia quem foi assentado pelo Incra ao longo das rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém) e BR-230 (Transamazônica).
Por recomendação da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), foi aprovado substitutivo da Comissão de Agricultura, com emendas. A proposta original (PL 2952/19) é do deputado Airton Faleiro (PT-PA).
Conforme a proposta, o benefício será de dois salários mínimos mensais, o que equivale atualmente a R$ 3.018. O valor visa reparar os danos causados pelo descumprimento das promessas do governo militar, que incentivou a migração com garantias de infraestrutura e apoio que nunca se concretizaram, deixando milhares de famílias em condições precárias.
Critérios de comprovação Para receber o benefício, o trabalhador precisará apresentar prova material (documentos da época), não sendo aceita apenas prova testemunhal. Essa exigência foi incluída no substitutivo da Comissão de Agricultura e mantida pela relatora Célia Xakriabá, que a considerou necessária para evitar fraudes, equiparando o processo às regras previdenciárias de trabalhadores rurais.
Por meio de emendas, Xakriabá incluiu critérios objetivos de renda para a concessão, estabelecendo que o beneficiário deve ter renda familiar per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
Reparação histórica Em seu parecer, a relatora comparou a situação desses colonos aos "soldados da borracha" – migrantes que foram levados para a Amazônia na primeira metade do século 20 para trabalhar nos seringais, onde muitos morreram ou viveram na miséria. "A realidade dos projetos de colonização, em vez de prosperidade, era de luta pela subsistência. A fome era uma ameaça real e constante", afirmou.
Transferência: em caso de morte do titular, a pensão pode ser transferida aos dependentes, desde que comprovem baixa renda.
Acúmulo: o benefício não poderá ser acumulado com aposentadorias do INSS ou regimes próprios. A relatora também incluiu a vedação de acúmulo com outras indenizações pagas pela União ou pelo Incra pelos mesmos fatos, garantindo, porém, o direito de opção pelo valor mais vantajoso.
Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Lei orienta crescimento da cidade e participação social...
Porto Velho completa cinco anos da última revisão do Plano Diretor Participativo do Município (PDPM), principal instrumento de planejamento urbano e territorial, que orienta o crescimento e o desenvolvimento sustentável do município, definindo o uso dos espaços, a preservação ambiental e as prioridades de investimento público.
Desde a última revisão, resultando na aprovação da lei em 2021, a Prefeitura, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento da Secretaria Municipal de Economia (Seplan/Semec), implantou mecanismos de monitoramento, garantiu a participação da população neste processo, que contribuiu para atualização de normas urbanísticas, alinhando o planejamento territorial às demandas da capital e dos distritos.
De acordo com a Secretária Executiva de Planejamento da Semec, Larissa Ananda, o acompanhamento contínuo garante que o plano permaneça conectado com as necessidades do Município. “O monitoramento permanente permite avaliar resultados, corrigir rotas e garantir que o desenvolvimento urbano aconteça de forma organizada e sustentável”.
O prefeito Léo Moraes ressaltou que “Planejar a cidade é pensar no presente e no futuro da população. O Plano Diretor nos ajuda a definir prioridades, organizar o território e garantir que os investimentos públicos sejam feitos de forma responsável e assertiva”
O acompanhamento da lei municipal é realizado de forma contínua pela Prefeitura, por meio de relatórios (disponíveis no portal oficial),que permitem à população acompanhar o andamento anual das ações previstas na legislação, garantindo transparência e controle social sobre a execução das medidas estabelecidas.
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
A participação popular integra a execução do plano. Nos últimos cinco anos, o Município realizou a 1ª e a 2ª Conferência Municipal de Acompanhamento do Plano Diretor, além de eventos e fóruns preparatórios em todos os distritos, incluindo na cidade de Porto Velho.
Já o acompanhamento institucional ocorre por meio de conselhos e comissões, como o Conselho da Cidade (CONCIDADE) e a Comissão Permanente Multidisciplinar de Acompanhamento e Avaliação do PDPM (CPMAPD). Esses colegiados acompanham os resultados e a aplicação das diretrizes previstas na Lei.
A Diretora do departamento de implementação do plano diretor da Semec, Fabiana Oliveira, reforça que o monitoramento é fundamental para verificar o cumprimento das ações estabelecidas na lei. “O relatório anual permite avaliar o que foi executado, e as ações que ainda precisam de maior atenção e investimentos por parte do poder público”.
CONQUISTAS NOS ÚLTIMOS ANOS
Desde a revisão, o Plano Diretor tem impulsionado a elaboração de novos instrumentos de planejamento, fortalecido políticas públicas e consolidado mecanismos de gestão territorial no município.
Em 2022, a Prefeitura concluiu dois importantes planos setoriais: o Plano de Mobilidade Urbana e o Plano Municipal de Saneamento Básico, estabelecendo diretrizes para a melhoria da infraestrutura, da circulação e da qualidade de vida da população. Já em 2024, teve início a elaboração do Plano de Ação Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável de Porto Velho - PAEDS/PVH.
Na área habitacional, o município contabiliza a entrega de 592 unidades de Habitação de Interesse Social em 2025, ampliando o acesso à moradia para diversas famílias.
Outro avanço foi o mapeamento das ocupações localizadas em igarapés e áreas de preservação permanente, medida considerada fundamental para o planejamento ambiental e a mitigação de riscos.
O planejamento territorial também passou a contemplar, de forma estruturada, os distritos do município. Além disso, a gestão incorporou tecnologia ao processo com a implementação do Sistema de Informações Geográficas de Porto Velho (SIGPVH), ferramenta que reúne dados geoespaciais e subsidia a tomada de decisões estratégicas.
Texto: Emily Costa Edição: Secom Foto: Semec/ Leandro Morais
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