Atletas de Rondônia representam o Brasil no Campeonato Mundial de Karatê WKA 2026 na Europa

Atletas do município de Espigão do Oeste participam do Campeonato Mundial de Karatê WKA 2026, realizado entre os dias 24 e 30 de março, na ilha de Malta, no sul da Europa. A competição reúne atletas de diversos países e é considerada um dos principais eventos internacionais da modalidade.

A delegação rondoniense integra a seleção da Confederação Nacional de Karatê do Brasil (CNKB), com suporte do governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) com o programa Pró-Atleta, iniciativa voltada ao incentivo ao esporte de alto rendimento, levando ao cenário mundial o talento, a disciplina e a dedicação dos atletas do estado.

Representam Rondônia na competição os atletas: Otávio de Moura, Moisés Otávio de Moura, Denise Guerreiro, Thaís Leal, Karine Leal, Ana Clara Quiuqui, Maria Clara Rodrigues Turatti e Suzana Albertii. A equipe também conta com o suporte técnico de Rosiane Albertii e Silvana Rodrigues.

DESTAQUE INTERNACIONAL

A presença no mundial reforça o histórico de conquistas do karatê rondoniense em competições internacionais. Em 2024, durante evento realizado também em Malta, atletas do estado conquistaram 11 medalhas, incluindo título mundial, consolidando Rondônia como referência na modalidade. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o incentivo ao esporte é estratégico para promover oportunidades, revelar talentos e fortalecer a formação de atletas. “O apoio à participação em competições internacionais contribui diretamente para o desenvolvimento esportivo e amplia a visibilidade dos rondonienses no cenário global”.

CONSOLIDAÇÃO NO ESPORTE

A participação da delegação no Campeonato Mundial de Karatê WKA 2026 evidencia a atuação do governo de Rondônia no fomento ao esporte e a valorização dos atletas. A proposta amplia o alcance das políticas públicas esportivas e posiciona o estado em competições de alto nível.

A expectativa é de que os atletas mantenham o desempenho de destaque e conquistem resultados expressivos, reafirmando o potencial do karatê rondoniense no cenário internacional.

FONTE - SECOM RO

Passagens acima de R$ 9 mil e atrasos disparam em Porto Velho e MP cobra explicações das companhias aéreas

Foi realizada nesta quarta-feira (25/3) mais uma audiência no Fórum Geral de Porto Velho, para discutir a questão do transporte aéreo em Rondônia. Na ocasião, o Ministério Público e o Instituto Escudo Coletivo solicitaram ao juízo a avaliação do cumprimento da liminar na Ação Civil Pública sobre o tema.

A audiência teve como objetivo que as companhias aéreas comprovassem o cumprimento da decisão liminar, que determinou a retomada dos voos e a justificativa formal sobre eventuais atrasos e cancelamentos.

Na oportunidade, foram trazidos fatos novos quanto à inobservância do princípio da modicidade tarifária pelas companhias aéreas.

Em alguns casos, as passagens de ida e volta ultrapassam R$ 9 mil, mesmo sendo trajetos curtos, o que limita o acesso da população ao serviço, de natureza essencial.

Também foi feita comparação entre tarifas saindo de Porto Velho e de outras capitais da região Norte. Para o mesmo destino (Cuiabá), os preços partindo de Porto Velho são muito superiores aos de cidades como Rio Branco e Manaus.

Em alguns cenários, a diferença ultrapassa 500%, inclusive dentro da mesma companhia aérea.

Além dos preços, o documento destaca problemas na qualidade do serviço. Dados da Anac mostram que Porto Velho teve índice de atrasos superiores a quatro horas, muito acima da média nacional, chegando a mais de 370% em 2025.

Segundo os autores, esses fatores — tarifas elevadas, atrasos e cancelamentos — indicam falhas na prestação do serviço aéreo e possível descumprimento de decisão judicial anterior, que já tratava da necessidade de equilíbrio nos preços e na qualidade do serviço.

A audiência foi coordenada pelo juiz Edenir Sebastião Rosa.

O Ministério Público foi representado na audiência pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai, juntamente com o Presidente do Instituto Escudo Coletivo, advogado Gabriel Moraes Correia Tomasete.

Os representantes das empresas aéreas Azul e Gol participaram presencialmente e a Anac de forma online.

O juízo determinou às companhias aéreas e à agência reguladora que apresentem dados mais detalhados sobre o cumprimento da decisão liminar.

fonte - MPRO.

Ministros articulam saída de Toffoli de turma do STF que julga caso Master

Uma das hipóteses é o ministro Flávio Dino trocar a 1ª pela 2ª Turma da corte...

Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou uma articulação para que o ministro Dias Toffoli deixe a 2ª Turma da corte, responsável por julgar processos relacionados ao Banco Master.

A ideia é preservar o magistrado, que declarou suspeição para julgar a prisão de Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira que foi liquidada extrajudicialmente pelo Banco Central.

Uma das hipóteses ventiladas nos bastidores por fontes do Supremo ouvidas sob reserva pela reportagem é que o ministro Flávio Dino migre da 1ª para a 2ª Turma.

Com isso, Toffoli não precisaria se declarar suspeito em julgamentos futuros relacionados ao caso Master e, assim, evitaria novos desgastes.

O ministro foi relator do caso Master, mas deixou a condução das investigações após a Polícia Federal entregar um relatório ao presidente do Supremo, Edson Fachin, sobre a relação de Toffoli e Vorcaro.

O ministro André Mendonça foi sorteado o responsável pelas apurações. Geralmente, decisões mais sensíveis são submetidas à turma do relator que, neste caso, é a mesma de Dias Toffoli.

FONTE - CNN BRASIL

MPF aciona Justiça e expõe falhas graves em fiscalização no Porto de Guajará-Mirim que facilitam entrada ilegal de mercúrio

Inspeção do órgão identificou ausência de controle de passageiros e cargas na fronteira com a Bolívia...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública contra a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a União para exigir a implementação de fiscalização efetiva no Porto Fluvial de Guajará-Mirim (RO), na fronteira com a Bolívia. A medida busca combater, entre outros problemas, a entrada ilegal de mercúrio metálico no Brasil, substância utilizada no garimpo ilegal de ouro na Amazônia.

Na ação, o MPF requer, em caráter de urgência, que os órgãos competentes elaborem e executem um plano integrado de fiscalização, com a adoção de medidas para interromper o uso de instalações portuárias irregulares, implementar controles aduaneiros e migratórios mínimos e estruturar adequadamente o porto. Também pede o fechamento definitivo de acessos clandestinos, o reparo ou substituição do equipamento de raio-x e a presença permanente de servidores da Receita Federal e de policiais federais no local.

A ação é resultado de investigação que apurou graves falhas estruturais e operacionais no controle do porto. Durante inspeção presencial, o MPF constatou que o único equipamento de raio-x disponível, pertencente à Receita Federal, estava sem funcionar havia longo período. Também não havia detectores de metal em funcionamento, nem servidores públicos responsáveis pela conferência de documentos ou inspeção de bagagens.

Mesmo com fluxo médio diário de cerca de 700 pessoas e 90 embarcações – brasileiras e bolivianas – não há controle efetivo sobre o trânsito de passageiros e mercadorias, o que, segundo o MPF, transforma o local em ponto vulnerável para práticas ilícitas.

Fluxo clandestino – A investigação identificou ainda a existência de portos clandestinos nas proximidades da instalação oficial, utilizados para embarque e desembarque de pessoas e cargas sem qualquer fiscalização estatal. Relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), apontou que o principal fluxo de mercúrio com destino a Rondônia parte da cidade boliviana de Riberalta e ingressa no Brasil pela região de Guajará-Mirim, transportado em pequenas embarcações e recipientes improvisados.

O MPF apurou que a Antaq já tinha conhecimento da existência de instalações portuárias irregulares desde 2016, mas não adotou medidas administrativas eficazes para coibir as irregularidades.

A Polícia Federal informou que conta com apenas um agente designado para atuação no porto em dias úteis. Já a Receita Federal reconheceu a fragilidade estrutural da unidade, mas alegou dificuldades para aquisição de novos equipamentos. A Marinha do Brasil, por sua vez, realizou 1.769 abordagens em 2024. O número é considerado insuficiente diante do fluxo estimado de mais de 32 mil embarcações por ano.

De acordo com os procuradores da República Andre Luiz Porreca e Raphael Bevilaqua, que assinam a ação, ao deixar de exercer adequadamente as funções de fiscalização e controle, os órgãos “acabam por viabilizar a introdução sistemática de mercúrio metálico no território nacional. Nesse contexto, a omissão administrativa deixa de ser mera irregularidade procedimental para assumir contornos de verdadeira contribuição causal para a perpetuação do dano ambiental, circunstância que os qualifica juridicamente como poluidores indiretos”, alerta.

A atuação é do 2º Ofício da Amazônia Ocidental, vinculado à Procuradoria da República no Amazonas, em conjunto com o 1º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia, no âmbito do enfrentamento à mineração ilegal na região.

Assessoria de Comunicação - Ministério Público Federal em Rondônia

Justiça barra tentativa de blindar draga contra fiscalização no Rio Madeira

A Justiça Federal acolheu integralmente o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e extinguiu um mandado de segurança que pretendia obter proteção prévia contra operações de fiscalização ambiental no Rio Madeira, em Rondônia. A decisão afastou a tentativa de impedir, de forma preventiva, a atuação de órgãos ambientais e de segurança pública. O MPF sustentou que não se pode conceder salvo-conduto preventivo contra o exercício legítimo do poder de polícia.

A proprietária da draga ‘Dominante’ alegava que o bem estava atracado e inoperante em um porto legalizado de Porto Velho (RO). Ela buscava uma ordem judicial para impedir que a embarcação fosse destruída durante ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal. Segundo a autora, as operações contra o garimpo ilegal poderiam atingir seu patrimônio de forma iminente e sem flagrante de irregularidade.

Em sua manifestação, o procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha defendeu o descabimento da ação por falta de ameaça concreta. O parecer destacou que a recomendação institucional para repressão a crimes ambientais é um instrumento de orientação e não ato coator. O MPF registrou que tanto o Ibama quanto a Polícia Federal confirmaram que não existia medida específica contra aquela draga. Para o procurador, o temor da proprietária era apenas subjetivo e hipotético, baseado em notícias de fiscalizações gerais.

Medida legal – O Ministério Público reforçou que a destruição de equipamentos é uma medida prevista no Decreto nº 6.514/2008 para casos excepcionais de mineração ilegal. Impedir preventivamente tais atos comprometeria a eficácia das políticas de proteção da Amazônia e do meio ambiente. A Justiça concordou que o mandado de segurança não serve para criar uma ‘blindagem’ genérica contra a lei.

A sentença ressaltou que a atuação administrativa possui presunção de legitimidade e só deve ser afastada diante de ilegalidade comprovada. No caso, não houve registro de autuação ou medida específica direcionada à embarcação até o momento do julgamento. A Justiça concluiu que acolher o pedido geraria tratamento desigual em relação a outros fiscalizados. Também destacou que o Judiciário não pode ser utilizado para barrar fiscalizações sem a existência de ato concreto.

O processo foi extinto sem resolução do mérito, conforme previsão do Código de Processo Civil.

Mandado de segurança nº 1003742-24.2018.4.01.3200

Consulta processual

Assessoria de Comunicação - Ministério Público Federal em Rondônia

Contempladas do programa CNH Social em Ariquemes e Ji-Paraná recebem as novas permissões para dirigir

 

Novas Permissões para Dirigir (PPD) foram entregues pelo governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) para candidatas contempladas pelo Programa CNH Social, em Ariquemes e Ji-Paraná. Ao todo, 362 beneficiários no estado já receberam o documento, após cumprirem todas as etapas para a obtenção da habilitação: documental, teórica e prática .

Lançado em 2025, o programa CNH Social ofertou, gratuitamente, 1.500 vagas para a primeira habilitação nas categorias A, B ou AB às pessoas de baixa renda, contemplando candidatos dos 52 municípios de Rondônia.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa representa uma oportunidade real de transformação de vida para milhares de pessoas. “A CNH Social abre portas para novas oportunidades. Muitas vezes, a habilitação é o que falta para que alguém consiga um emprego ou melhore sua renda. Esse programa representa crescimento pessoal, profissional e novas perspectivas para famílias que mais precisam desse apoio”, destacou.

CNH GRATUITA

Pelo programa, o processo para obtenção da primeira CNH é custeado pelo Detran-RO, incluindo exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas nas autoescolas, além das provas teórica e prática de direção veicular e até um reteste, em caso de reprovação.

Desde agosto de 2025, os candidatos selecionados vêm participando das etapas de formação. Após concluírem as aulas e serem aprovados nos exames e provas exigidas pelo processo de habilitação os participantes passam a receber gradualmente a Permissão para Dirigir.

De acordo com o diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, a concretização do programa representa a realização de um compromisso voltado às pessoas que mais precisam. “Sempre acreditamos que a CNH Social poderia mudar a realidade de muitas famílias. Esse programa tem o objetivo de beneficiar pessoas de baixa renda que não teriam condições de arcar com os custos da habilitação, promovendo mais oportunidades à população”, ressaltou.

AS NOVAS HABILITADAS

Em ato simbólico realizado no Posto Avançado do 2º Distrito de Ji-Paraná, no dia 17 de março, novas beneficiárias receberam a permissão para dirigir, após concluírem todas as etapas necessárias para a obtenção da habilitação. Entre elas, a Sebastiana Sales Holanda Aniceto, que é mãe de quatro filhos. “Agora vou conseguir me locomover com mais facilidade com meus filhos e ter mais autonomia como mãe, como esposa e como mulher”, comemorou.

Em Ariquemes, o ato de entrega da Permissão Para Dirigir (PPD) foi realizado na Ciretran, no dia 20 de março. Entre elas, estava Mirian Silva de Barros, que se inscreveu no último dia do prazo. “Foi por acaso mesmo e sou muito grata por essa oportunidade que está transformando a minha vida”.

fonte - SECOM RO.

Prefeitura movimenta mais de R$ 4 milhões em Porto Velho com feira gamer

Evento reúne 40 mil pessoas, impulsiona turismo e amplia renda de empreendedores...

A Prefeitura de Porto Velho, movimentou mais de R$ 4 milhões e reuniu cerca de 40 mil pessoas em dois dias de programação da Tecnogame. O evento impactou diretamente a economia local, com reflexos no turismo, comércio e geração de renda.

Visitantes de cidades como Manaus, Cacoal e Presidente Médici contribuíram para o aumento da demanda na rede hoteleira e no transporte. O comércio, especialmente do segmento nerd e geek, registrou crescimento nas vendas.

Dentro do evento, pequenos empreendedores e trabalhadores informais ampliaram a renda. Barracas de alimentação e estandes comerciais mantiveram fluxo constante de público.

A comerciante Raineide Silva mencionou o resultado das vendas. “Superamos a expectativa já no primeiro dia e mantivemos o ritmo no segundo. Foi uma grande oportunidade”.

A oferta gastronômica incluiu churros, pipoca, banana frita, lanches, espetinhos, bolos, sorvetes e refeições completas, o que ampliou o consumo durante o evento.

Impacto social

A programação também incluiu ações solidárias. A parceria com o Sesc Mesa Brasil Rondônia garantiu a arrecadação de mais de 11 toneladas de alimentos para instituições sociais.

Segundo a coordenação do programa, a iniciativa ampliou o alcance social do evento ao transformar a participação do público em doações.

O secretário municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), Paulo Moraes Júnior, destacou o impacto do evento. “A Tecnogame gera oportunidades, movimenta a economia e fortalece o empreendedorismo local”.

O prefeito Léo Moraes ressaltou a capacidade do município. “Eventos desse porte impulsionam a economia e mostram que Porto Velho está preparada para receber grandes iniciativas”.

Texto: Jhon Silva
Fotos: Hellon Luiz/ José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Ação de conscientização sobre tuberculose é realizada em Porto Velho

Pit stop leva orientação à população em pontos estratégicos da cidade...

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) realizou, nesta terça-feira (24), uma ação de conscientização sobre a tuberculose em dois pontos estratégicos da cidade.

A mobilização ocorreu na zona Leste, no cruzamento das avenidas José Amador dos Reis e Rio de Janeiro, e na região central, na avenida Sete de Setembro com Campos Sales. A iniciativa marcou o Dia Mundial da Tuberculose.

A ação levou orientações diretas à população, com distribuição de panfletos e informações sobre sintomas, prevenção e tratamento. A Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran) apoiou a organização do fluxo de veículos.

Na zona Leste, a atividade foi conduzida pela equipe da Unidade de Saúde Hamilton Gondim. O gerente Alex Assunção destacou o objetivo da ação. “Levamos informação para conscientizar a população sobre os sinais da doença e a importância de buscar atendimento”.

Na região central, a equipe do Departamento de Vigilância em Saúde participou da mobilização. A diretora Geisa Brasil Ribeiro reforçou a importância do diagnóstico precoce. “A tuberculose tem cura, mas exige atenção. Diagnóstico e tratamento corretos interrompem a transmissão”.

Durante a ação, a população recebeu orientações sobre sintomas como tosse persistente por três semanas ou mais, febre, suor noturno e perda de peso. Também foram repassadas informações sobre diagnóstico precoce e tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A moradora Silvana da Silva Santos destacou a importância da iniciativa. “A informação ajuda quem não conhece a doença e orienta sobre onde buscar atendimento”.

A Semusa reforça que o tratamento está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e deve ser seguido até o fim para garantir a cura.

Em caso de sintomas, a orientação é procurar a unidade de saúde mais próxima.

Texto: Taiana Mendonça
Fotos: Taiana Mendonça

Superintendência Municipal de Comunicação (Secom)

Prefeitura de Porto Velho convoca aprovados em seleção para atuar nas escolas

Chamamento busca reduzir déficit de profissionais e garantir funcionamento das escolas...

A Prefeitura de Porto Velho publicou o Edital nº 021/SEMAD/2026 e convocou candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 051/SEMAD/SEMED/2025.

A convocação, realizada por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed), tem como objetivo recompor o quadro de profissionais e garantir a continuidade das atividades nas escolas.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, ressalta que a gestão trabalha com responsabilidade para garantir serviços públicos de qualidade à nossa população. “Cada ação é planejada para gerar resultados concretos e melhorar a vida das pessoas. Nosso compromisso é com uma gestão eficiente, transparente e próxima da comunidade.”

Os convocados devem comparecer em até 15 dias, a partir da publicação do edital, à Divisão de Atendimento ao Servidor (DIAS/SEMAD), na Rua Duque de Caxias, nº 186, bairro Arigolândia, das 8h às 14h, para apresentação da documentação e encaminhamento da contratação.

A medida atende à necessidade de recomposição emergencial da rede municipal de ensino. A chegada dos novos profissionais deve melhorar as condições de funcionamento das escolas e evitar prejuízos ao calendário escolar.

O secretário municipal de Educação, Giordani Lima, destacou a importância da convocação. “A medida garante o funcionamento das escolas e evita prejuízos aos alunos. Nosso compromisso é com a qualidade do ensino”, afirmou.

Além da documentação, os candidatos devem realizar exames admissionais e apresentar o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), conforme decreto municipal. O não cumprimento das exigências no prazo resultará em desclassificação.

A lista completa dos convocados e as orientações estão disponíveis no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia.

Texto: Meiry Santos
Fotos: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

CEO da Fictor é alvo da PF em operação contra fraudes de R$ 500 milhões

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (25/3) em três estados cumpre 43 mandados de busca e apreensão e 21 de prisão preventiva, com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes bancárias contra a Caixa Econômica Federal e crimes de estelionato e lavagem de dinheiro. Até agora, 13 mandados de prisão preventiva foram cumpridos.

Entre os alvos, estão Rafael Góis (foto de destaque), CEO do Grupo Fictor, e Luiz Rubini, que foi sócio do grupo que atua nos setores de alimentos, serviços financeiros e infraestrutura e se envolveu no escândalo do Banco Master ao tentar comprar a instituição de Daniel Vorcaro antes de liquidação pelo Banco Central (BC), em novembro.

As fraudes investigadas podem ultrapassar R$ 500 milhões. Segundo a PF, Góis foi alvo de busca e apreensão nesta quarta.

As investigações apontam, ainda, que o esquema financeiro teria sido utilizado tanto por empresários ligados ao Grupo Fictor quanto por integrantes do Comando Vermelho (CV) para movimentar e ocultar recursos.

Mandados são cumpridos em 3 estados

Os mandados, expedidos pela Justiça Federal paulista, são cumpridos em municípios dos estados de São Paulo (Rio Claro, Americana e Limeira), do Rio de Janeiro e da Bahia. Também foi determinado o bloqueio e sequestro de bens imóveis, veículos e ativos financeiros até o limite de R$ 47 milhões.

Foram ainda autorizadas medidas cautelares para o rastreamento de ativos financeiros, incluindo a quebra de sigilo bancário e fiscal de dezenas de pessoas físicas e jurídicas envolvidas.

A investigação que resultou na Operação Fallax teve início em 2024, quando foram identificados indícios de um esquema estruturado voltado à obtenção de vantagens ilícitas. O grupo criminoso atuava por meio da cooptação de funcionários de instituições financeiras e da utilização de empresas para a movimentação de valores e ocultação de recursos ilícitos.

De acordo com as apurações, a organização utilizava empresas de fachada e estruturas empresariais para dissimular a origem dos recursos ilícitos. Funcionários de instituições financeiras inseriam dados falsos em sistemas bancários para viabilizar saques e transferências indevidas. Posteriormente, os valores eram convertidos em bens de alto valor e criptoativos, dificultando o rastreamento.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato qualificado, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, corrupção ativa e passiva, além de crimes contra o sistema financeiro nacional, cujas penas somadas podem ultrapassar 50 anos de reclusão.

A defesa de Luiz Rubini informou que não teve conhecimento prévio do processo e se manifestará oportunamente. O Metrópoles entrou em contato com o Grupo Fictor, via e-mail, e aguarda retorno. O espaço está aberto para atualizações.

FONTE - METRÓPOLES.

Irã não vai aceitar proposta de cessar-fogo, diz mídia estatal

O Irã não aceitará um cessar-fogo e acredita que não seria "lógico" iniciar negociações com os Estados Unidos, informou a agência de notícias semioficial iraniana Fars, citando uma fonte com conhecimento da atividade diplomática.

“Uma fonte bem informada, falando à agência de notícias Fars, apontou para o fracasso do lado oposto em atingir seus objetivos, afirmando: 'O Irã não aceita um cessar-fogo. Fundamentalmente, entrar em um processo desse tipo com aqueles que violaram os acordos não é lógico'”, informou o veículo de mídia estatal iraniano na quarta-feira.

A agência de notícias Fars também citou a fonte, afirmando que o Irã pretende atingir seus objetivos estratégicos antes de encerrar a guerra.

O que disseram os EUA?: O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou na segunda-feira que tanto os EUA quanto o Irã querem "chegar a um acordo". Trump disse que seus enviados, Steve Witkoff e Jared Kushner, estavam envolvidos nas discussões, que, segundo ele, foram iniciadas pelo Irã. Ele não revelou com quem os EUA estavam conversando no Irã.

Os Estados Unidos compartilharam uma lista de 15 pontos com o Irã por meio do Paquistão, disseram duas fontes regionais à CNN. Entre os pontos, estão limites às capacidades de defesa de Teerã, o fim do apoio a grupos aliados e o reconhecimento do direito de Israel à existência.

O que está acontecendo no Oriente Médio?

Os Estados Unidos e Israel estão em guerra com o Irã. O conflito teve início no dia 28 de fevereiro, quando um ataque coordenado entre os dois países matou o líder supremo do país, Ali Khamenei, em Teerã.

Diversas autoridades do alto escalão do regime iraniano também foram mortas. Além disso, os EUA alegam terem destruído dezenas de navios do país, assim como sistemas de defesa aérea, aviões e outros alvos militares.

Em retaliação, o regime dos aiatolás fez ataques contra diversos países da região, como Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Catar, Bahrein, Kuwait, Jordânia, Iraque e Omã.  As autoridades iranianas dizem que têm como alvo apenas interesses dos Estados Unidos e Israel nessas nações.

Mais de 1.200 civis morreram no Irã desde o início da guerra, segundo a Agência de Notícias de Ativistas de Direitos Humanos, que tem sede nos EUA. A Casa Branca, por sua vez, registrou ao menos sete mortes de soldados americanos em relação direta aos ataques iranianos.

O conflito também se expandiu para o Líbano. O Hezbollah, um grupo armado apoiado pelo Irã, atacou o território israelense em retaliação à morte de Ali Khamenei. Com isso, Israel tem realizado ofensivas aéreas contra o que diz ser alvos do Hezbollah no país vizinho. Centenas de pessoas morreram no território libanês desde então.

Com a morte de grande parte de sua liderança, um conselho do Irã elegeu um novo líder supremo: Mojtaba Khamenei, filho de Ali Khamenei. Especialistas apontam que ele não fará mudanças estruturais e representa continuidade da repressão.

Donald Trump mostrou descontentamento com essa escolha, classificando como um "grande erro". Ele havia dito que precisaria estar envolvido no processo e pontuou que Mojtaba seria "inaceitável" para a liderança do Irã. 

fonte  - CNN BRASIL.

Sancionada Lei Antifacção, que retira de presos anistia, indulto, fiança ou liberdade condicional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia, além de facilitar a apreensão de bens dos envolvidos. 

A versão final do texto foi aprovada no fim de fevereiro pela Câmara dos Deputados.

A nova lei considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que empregue violência, grave ameaça ou coação para controlar territórios, intimidar populações ou autoridades. 

O enquadramento vale ainda quando atacarem serviços, infraestrutura ou equipamentos essenciais. 

A norma também estabelece que lideranças conectadas a esses crimes deixam de ter benefícios como anistia e indulto, fiança ou liberdade condicional. A progressão de pena fica mais restrita. Em alguns casos, exige-se até 85% do cumprimento em regime fechado. 

Os líderes de facções cumprirão pena ou prisão preventiva em presídios de segurança máxima. 

A norma também retira o direito de voto nas eleições daqueles detentos que, mesmo sem condenação definitiva, estejam comprovadamente associados a organizações criminosas.

"Tem uma coisa muito grave que os governadores se queixam, que é que muitas vezes a polícia prende, faz uma festa e três dias depois a pessoa está solta outra vez”, ressaltou Lula. 

“É preciso que quando a polícia prenda com provas concretas, o cidadão não possa ser dono da sua própria pena e punição", afirmou o presidente em um evento reservado em que sancionou a lei, na presença de alguns ministros e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

"Nesse tema, a gente tem a chance não de matar os bagrinhos da periferia, mas de pegar os responsáveis que moram em apartamentos de luxo, em condomínios de luxo, e que chamamos de magnatas do crime. Esses é que precisam ser presos e punidos para que a gente possa acabar com o crime organizado de verdade", acrescentou o presidente.

Lula reforçou que o Brasil tem capacidade investigativa para combater o crime organizado e destacou a expertise da Polícia Federal (PF) no enfrentamento ao tráfico de drogas, de armas e a lavagem de dinheiro. 

Sobre o tema, o presidente citou conversas que manteve com o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, com o objetivo de estabelecer parcerias no combate a organizações criminosas que escondem ativos no exterior.

"Aqui no Brasil vocês acompanharam a Operação Carbono [deflagrada pela PF]. Se prendeu 250 milhões de litros de gasolina que eram traficadas. O responsável por essa empresa, que é o maior sonegador de impostos da história do Brasil, mora em Miami”, disse Lula. 

“Eu mandei ao presidente Trump a fotografia da casa dele, e mandei dizendo que se ele quiser combater o narcotráfico, o contrabando e o crime organizado, [que] mande os nossos que estão aí. Mandei a fotografia da casa e o bem das pessoas", afirmou o presidente. 

Apesar de não ter citado o nome, o presidente fez menção ao dono da Refinaria de Manguinhos, controlada pelo grupo Refit, o empresário Ricardo Magro, investigado em esquema de sonegação fiscal de aproximadamente R$ 26 bilhões.

Bloqueio de bens

A Lei Antifacção estabelece mecanismos de apreensão de patrimônio ligado ao crime organizado, permitindo medidas abrangentes sobre bens, direitos e valores, inclusive ativos digitais e participações societárias, com integração de informações por órgãos de controle e autorização de perda de bens independentemente de condenação, inclusive por via civil autônoma.

A lei ainda institui o Banco Nacional de Dados de Organizações Criminosas, com integração obrigatória a bases estaduais interoperáveis, voltado à consolidação e ao compartilhamento de informações sobre pessoas e estruturas vinculadas a essas organizações, para fortalecer a atuação coordenada no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública e dos sistemas de inteligência.

Auxílio

Outro ponto da lei trata da concessão do auxílio reclusão a dependentes de membros de organização criminosa presos. 

Dependentes de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) presos provisoriamente, ou cumprindo pena em regime fechado ou semiaberto, não terão direito ao auxílio reclusão se o detento for integrante de organização criminosa, grupo paramilitar ou milícia privada. 

Lula avaliou a medida como um avanço para desencorajar a prática criminosa.

"Aqui é uma coisa tão importante quanto a própria lei. O cidadão que quiser cometer seus crimes, ele saiba que seus filhos e sua esposa irão pagar pela irresponsabilidade dele, e eu acho que foi uma medida muito relevante. Ele tem que sentir que não está causando mal apenas à sociedade, mas à sua família", afirmou.

O benefício, atualmente no valor de um salário mínimo (R$ 1.621), é voltado para os dependentes de pessoas de baixa renda presas em regime fechado e que tenham contribuído com a Previdência Social.

FONTE - AGENCIA BRASIL.

Caso Henry Borel: Monique Medeiros é demitida pela prefeitura do Rio

Acusada de homicídio por omissão na morte do filho, Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto aos 4 anos, foi demitida do cargo de professora da prefeitura do Rio. A demissão foi publicada no Diário Oficial do Município do Rio na edição desta quarta-feira (25). Ela vinha recebendo normalmente seu salário de professora há cinco anos. 

Ela deixou a penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio, no início da noite dessa segunda-feira (23) e está em casa. 

A soltura foi determinada pela juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri, após o julgamento do caso Henry Borel ter sido adiado. A magistrada aceitou o pedido da defesa de relaxamento de prisão de Monique porque, com o adiamento, poderia incorrer em excesso de prazo.

No plenário, a defesa de Jairo dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, padrasto de Henry e também acusado pelo crime,  pediu o adiamento do júri por falta de acesso às provas. Após o indeferimento do pedido pela juíza, os cinco advogados de defesa abandonaram o plenário. Com essa medida, o julgamento foi adiado para 25 de maio próximo.

Na segunda-feira (23), começaria o julgamento dos réus, Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior, padrasto de Henry Borel, acusados da morte da criança, na madrugada de 8 de março de 2021. 

Henry morreu no apartamento onde morava com a mãe, Monique Medeiros e o padrastro, Dr. Jaririnho, na Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio.

O menino ainda chegou a ser levado a um hospital particular na Barra da Tijuca, onde o casal alegou que a criança teria sofrido um acidente doméstico.

No entanto, o laudo da necropsia do Instituto Médico-Legal (IML) apontou que Henry sofreu 23 lesões por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.

As investigações da Polícia Civil concluíram que Henry era vítima de rotinas de tortura praticadas pelo padrasto e que a mãe tinha conhecimento das agressões.

Os réus foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Jairinho responde por homicídio qualificado e Monique por homicídio por omissão de socorro.

A denúncia aponta que no dia do crime, Jairo Santos Júnior, com vontade livre e de forma consciente, mediante ação contundente exercida contra a vítima, causou-lhe lesões corporais que foram a causa única de sua morte, tendo a mãe, Monique Medeiros, garantidora legal da vítima, se omitido de sua responsabilidade, concorrendo eficazmente para o crime de homicídio de seu filho.

De acordo com o MPRJ, em outras três ocasiões, no mês de fevereiro de 2021, Jairinho submeteu Henry Borel a sofrimentos físico e mental com emprego de violência.

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fonte - Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil.

Vaga de emprego para vendedora com experiência é aberta em loja de Porto Velho

Uma oportunidade de emprego para o cargo de vendedora está disponível em Porto Velho, com exigência de experiência na área. A vaga é destinada a candidatas que tenham habilidade em atendimento ao público e interesse em atuar no comércio local.

As interessadas devem comparecer presencialmente para entregar o currículo na loja Kits Presentes, localizada na Rua Abunã, número 2005, no bairro São João Bosco. O atendimento para recebimento dos currículos ocorre no período da tarde, das 16h às 17h30.

De acordo com as informações divulgadas, o horário de trabalho será definido posteriormente, conforme acordo entre a empresa e a candidata selecionada. 

A oportunidade pode ser uma porta de entrada para quem busca inserção ou recolocação no mercado de trabalho na capital.

• Local
• Loja Kits Presentes.
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• Endereço
• Rua Abunã, número 2005, bairro São João Bosco.
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• Horário para entrega
• Das 16h às 17h30, no período da tarde.
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• Informações sobre o trabalho
• O horário de trabalho será definido posteriormente, conforme acordo entre a empresa e a candidata selecionada.
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• Informações
• 69 98113-3242.
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Acusada de participação na morte do filho Henry Borel deixa a cadeia

Acusada de homicídio por omissão na morte do filho, Henry Borel, Monique Medeiros deixou a penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio, no início da noite dessa segunda-feira (23) e já está em casa.

A soltura foi determinada pela juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri, após o julgamento do caso Henry Borel ter sido adiado. A magistrada aceitou o pedido da defesa de relaxamento de prisão de Monique porque, com o adiamento, poderia incorrer em excesso de prazo.

No plenário, antes do início da sessão, a defesa de Jairo dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, padrasto de Henry e também acusado pelo crime,  pediu o adiamento do júri por falta de acesso às provas. Após o indeferimento do pedido pela juíza, os cinco advogados de defesa abandonaram o plenário. Com essa medida, o julgamento foi adiado para 25 de maio próximo.

Segundo a magistrada, a decisão da defesa não tem respaldo legal e resultou na interrupção indevida do curso processual. 

“Combater a presidência do ato e afrontar o respeito à atividade profissional dessa magistrada na condução dos trabalhos, culminando com o abandono do plenário e consequente adiamento, é conduta que fere os princípios que norteiam as sessões de julgamento, além dos direitos dos acusados e da família da vítima", disse Elizabeth Louro.

Para ela, todas as pessoas envolvidas no ato foram violadas no direito a um julgamento em tempo razoável.

fonte - Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil.

Motociclista perde controle em cruzamento e acidente deixa duas mulheres feridas em Ji-Paraná

Duas mulheres ficaram feridas após um acidente de trânsito registrado na Rua 2 de Abril, no cruzamento com a Avenida Clóvis Arraes, na região central de Ji-Paraná. A condutora da motocicleta perdeu o controle do veículo ao passar por um desnível na pista.

FOTO - REPRODUÇÃO

Com a queda, a motorista ficou inconsciente e apresentou lesões, embora sem indícios de fraturas no primeiro atendimento. A passageira sofreu escoriações leves.

Populares que presenciaram o acidente acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que prestou os primeiros socorros no local. 

Em seguida, as duas vítimas foram encaminhadas ao Hospital Municipal para avaliação médica.

A Polícia Militar também esteve presente e realizou o registro da ocorrência.