VEJA VÍDEO - Motoboy enfrenta enxame, leva 40 picadas e salva menina atingida por mais de 100 ferroadas em MG

Safira Emanuele, de 12 anos, permanece internada no CTI pediátrico; mãe se emocionou ao assistir às imagens do momento em que Vinny Salamanca interrompe o trajeto para socorrer a filha...

A atitude de um motoboy foi decisiva durante o ataque de um enxame de abelhas contra uma menina de 12 anos em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Vinny Salamanca, conhecido nas redes sociais como Moto Vinny, interrompeu o trajeto ao perceber a estudante cercada pelos insetos, correu para socorrê-la e acabou sofrendo cerca de 40 picadas durante o resgate.

A vítima é Safira Emanuele G. dos S. Rosa. Segundo a mãe, Luciene Gomes dos Santos, médicos estimaram que a menina tenha sofrido mais de 100 ferroadas, principalmente no rosto, pescoço e cabeça, além de ter sido atingida na boca, língua, braços, nuca e barriga.

O ataque aconteceu na tarde de segunda-feira (14), próximo à Escola Encontro com a Infância, no bairro Jardim Montreal. Safira estava acompanhada do avô, de 79 anos, e da irmã mais nova quando uma colmeia teria caído de uma árvore e as abelhas se espalharam pela região.

A câmera instalada no capacete de Vinny registrou o momento em que ele percebe a situação e decide agir. O motoboy desce da motocicleta e utiliza até um spray de desodorante na tentativa de afastar os insetos. Mesmo sendo picado repetidamente, ele continua ajudando Safira e consegue conduzi-la para uma área protegida da escola.

Já no local seguro, Vinny pediu que utilizassem uma mangueira com água para ajudar a dispersar as abelhas que ainda permaneciam próximas à estudante. Somente depois do resgate ele constatou que havia sofrido aproximadamente 40 picadas.

A mãe de Safira assistiu às imagens do ataque durante entrevista à RECORD Minas e ficou abalada ao ver o que a filha enfrentou. “Não sei nem te dizer. É desesperador”, declarou.

Luciene também relatou como encontrou a filha após o ataque. “Ela estava bastante inchada, bem diferente da que eu conheço, quase parecendo outra menina.”

Safira recebeu os primeiros atendimentos na UPA de Sarzedo e posteriormente foi transferida para uma unidade hospitalar em Contagem. A menina permanece internada no CTI pediátrico e, segundo a mãe, está estável e apresenta melhora, embora ainda não exista previsão confirmada de alta.

O avô e a irmã da estudante também foram atingidos pelas abelhas. Outras pessoas que estavam nas proximidades precisaram de atendimento. A área foi isolada e as atividades da escola foram suspensas após o ataque.

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Tuco superou atropelamento e hoje só quer uma família para acolhê-lo

Resgatado com fratura pélvica, o cão recebeu tratamento adequado, voltou a andar e está castrado...

Nem todo recomeço começa com um final feliz. Para Tuco, começou com dor, medo e a impossibilidade de andar. Mas, graças ao cuidado e ao tratamento adequado, esse cãozinho deu a volta por cima. Hoje, ele anda normalmente, está castrado e recuperado. O que ainda falta é uma família que o ame pelo resto da vida.

Tuco foi resgatado após um atropelamento. Naquele momento, ele não conseguia andar, e cada tentativa de se mover era um sinal claro de que algo grave havia acontecido. Durante o resgate, o cão foi encaminhado para a Clínica de Bem-Estar Animal, onde um raio-x confirmou uma fratura na região pélvica. Mesmo diante da dor, ele permaneceu dócil e carinhoso, como se soubesse que estava recebendo ajuda.

A luta pela recuperação

Com o diagnóstico confirmado, foi iniciado um protocolo para controle da dor, anti-inflamatórios e antibióticos. Aos poucos, o corpo de Tuco começou a responder ao tratamento. Com duas semanas, ele já conseguia apoiar os membros pélvicos e andar com claudicação, uma dificuldade para caminhar que, para ele, representava uma enorme vitória.

Com o tempo, ocorreu a calcificação óssea, processo natural em que o osso fraturado se regenera e se fortalece. Hoje, Tuco está totalmente recuperado, castrado e andando normalmente, sem as limitações que marcaram o início da sua história.

Um companheiro de olhar manso

Tuco é daqueles cães que conquistam pelo jeito

Tuco é daqueles cães que conquistam pelo jeito. Dócil, carinhoso e cheio de vida, ele não guarda mágoa do que passou. Ao contrário, ele responde a cada gesto de carinho com o rabo abanando e um olhar que pede atenção. Ele gosta de estar perto, de receber afeto e de sentir que, finalmente, faz parte de algum lugar.

A verdade, porém, é que animais como Tuco costumam esperar mais tempo do que deveriam. Enquanto filhotes são escolhidos rapidamente, cães resgatados adultos ficam para trás, mesmo sendo companheiros leais, tranquilos e cheios de amor para dar. Passam meses, às vezes anos, aguardando alguém que os enxergue além da história difícil que carregam.

Escolher um animal resgatado é um gesto que vai além da adoção, é um ato de empatia e de responsabilidade. É decidir oferecer uma nova chance a quem já enfrentou dor e abandono, sabendo que o tempo ao lado dele será recompensado com gratidão e companheirismo. Tuco só quer um lar, um colo e alguém que o ame. Alguém que o faça sentir, todos os dias, que finalmente foi acolhido.

De acordo com Arthur Borin, secretário da Sema, a adoção precisa ser vista como um ato de consciência. “Quando alguém decide adotar, está assumindo a responsabilidade por uma vida. Isso significa garantir abrigo, alimentação, saúde e, principalmente, tempo e dedicação. Não é um gesto passageiro, é uma escolha que acompanha o animal por todos os seus anos. E, acima de tudo, é preciso ter paciência e carinho para respeitar o tempo de cada animal, especialmente daqueles que, como o Tuco, já passaram por situações difíceis.”

Para o prefeito Léo Moraes, a recuperação de Tuco mostra a importância do cuidado com os animais resgatados. "Tuco recebeu tratamento, superou as dificuldades e agora precisa de uma família que lhe dê carinho e segurança. Nosso trabalho é garantir que esses animais tenham uma nova chance, mas a adoção responsável é o que transforma essa recuperação em um recomeço de verdade."

Como adotar

Para adotar, o interessado deverá apresentar documento com foto e comprovante de residência, além de demonstrar que possui condições adequadas para cuidar do animal.

A adoção responsável acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Clínica de Bem-Estar Animal, localizada na Avenida Mamoré, 1120, bairro Lagoinha, ao lado do Centro de Zoonoses, zona Leste de Porto Velho.

A história de Tuco poderia ter terminado no dia do atropelamento. Mas ele sobreviveu, se recuperou e hoje está pronto para um novo capítulo e para uma nova chance de recomeçar de verdade.

A Prefeitura de Porto Velho reforça seu compromisso com a proteção e o bem-estar animal e convida toda a população a abraçar a causa da adoção responsável.

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Texto: Sema

Foto: Sema

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Expectativa é de mais de mil vagas na segunda edição do Feirão de Emprego

Faça seu pré-cadastro no aplicativo PVH+...

No próximo dia 26 de outubro, das 8h às 17h, na Escola Padrão, a Prefeitura de Porto Velho realiza a segunda edição do Feirão de Emprego, sucesso em 2025 e que, neste ano, prevê cerca de mil oportunidades entre vagas de estágio e empregos em diversos setores.

A expectativa é de que mais de 100 empresas participem do evento, colocando à disposição seus departamentos de recursos humanos para a realização de entrevistas de emprego e contratações no mesmo local.

Ou seja, o cidadão terá a oportunidade de chegar ao Feirão com um currículo na mão e sair de lá com a carteira assinada. Para aumentar as chances de encontrar a vaga perfeita para o seu perfil, é aconselhável realizar o pré-cadastro pelo aplicativo PVH+. Porém, quem não conseguir fazer o cadastro antecipadamente também poderá se inscrever na hora.

“Jovens em busca do primeiro emprego, veteranos que precisam retornar ao mercado, profissionais especializados, pessoas que desejam mudar de profissão ou que precisam de estágio, de todas as idades, estão convidados para este Feirão”, disse o prefeito Léo Moraes.

Para aqueles que não sabem ou não possuem condições de confeccionar o próprio currículo para apresentar aos empregadores, a Prefeitura disponibilizará uma equipe preparada para auxiliar com as informações e os recursos necessários.

A escola Padrão fica localizada na Avenida Amazonas, 6.363, bairro Cuniã. As empresas que tenham interesse em participar do Feirão podem entrar em contato pelo WhatsApp: +55 69 8473-8546.

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Texto: João Paulo Prudêncio

Fotos: Hellon Luiz 

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Esquema com madeira retirada de terras indígenas é alvo de operação em Rondônia; veja vídeo

Operação cumpre 19 mandados em Espigão D’Oeste e Vilhena e investiga possível uso de empresas, documentos e créditos florestais irregulares para dar aparência legal à madeira...

foto - divulgação PF/RO

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (16) uma operação contra um suposto esquema de extração, transporte e comercialização ilegal de madeira retirada de terras indígenas em Rondônia. A investigação concentra-se especialmente nas Terras Indígenas Roosevelt e Parque do Aripuanã.

Ao todo, 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, são cumpridos em residências e estabelecimentos empresariais nos municípios de Espigão D’Oeste e Vilhena.

foto - divulgação PF/RO

A investigação começou após dois homens serem presos em flagrante transportando toras de madeira sem a documentação exigida. A análise de dispositivos eletrônicos apreendidos durante a ocorrência levantou indícios da possível participação de outras pessoas no esquema.

foto - divulgação PF/RO

Segundo a Polícia Federal, os investigados podem ter atuado em diferentes etapas, incluindo extração, transporte, armazenamento, beneficiamento e comercialização da madeira.

Empresas e créditos florestais estão na mira

Os elementos obtidos durante as investigações também apontam para a possível utilização de empresas, documentos e créditos florestais irregulares para conferir aparência de legalidade à madeira supostamente retirada de forma ilegal.

Com os mandados cumpridos nesta quarta-feira, a PF busca identificar os envolvidos, descobrir os destinatários das cargas e apurar quem teria obtido benefícios financeiros com as atividades investigadas.

Os investigados poderão responder, de acordo com a participação individual identificada durante as apurações, por crimes relacionados à exploração e comercialização ilegal de produtos florestais, além de outros delitos que eventualmente sejam constatados no decorrer da investigação.

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Marcos Rogério vai diagnosticar escolas e iniciar ações emergenciais nos primeiros 100 dias

Levantamento vai apontar unidades mais críticas e definir prioridades para melhorar a estrutura escolar...

Cuidar de quem faz a Educação funcionar e melhorar as condições de trabalho dentro das escolas estão entre os compromissos assumidos pelo senador e candidato ao Governo de Rondônia Marcos Rogério (PL). Entre as primeiras ações previstas está um diagnóstico da rede estadual nos primeiros 100 dias, com prioridade para as unidades em situação mais crítica.

Ao falar sobre o tema, Marcos Rogério destacou que a valorização precisa alcançar todos os profissionais que fazem parte da rotina escolar. Ele relacionou esse compromisso à própria história familiar.

“Minha mãe começou como zeladora e se aposentou como merendeira na escola rural, no município de Campo Novo. Por isso, quando nós falamos de educação, não estamos falando só do professor. Estamos falando dos técnicos, das merendeiras, do pessoal de apoio, de todo mundo que faz a escola funcionar”, afirmou.

O diagnóstico dos primeiros 100 dias integra o Escola Renovada, ação prevista no Plano de Governo para identificar as principais necessidades de infraestrutura, acessibilidade, climatização, conectividade, segurança e saneamento. A partir desse levantamento, a proposta é priorizar intervenções emergenciais nas unidades mais críticas e organizar ações de manutenção e recuperação da estrutura escolar.

“Precisamos cuidar do lugar onde eles trabalham. Vamos fazer um diagnóstico das escolas e começar pelas intervenções de emergência onde a situação for mais crítica. Isso é necessário”, disse Marcos Rogério.

O cuidado com os profissionais também passa pela saúde mental. O plano prevê, por meio do Programa SER – Socioemocional, Empatia e Respeito, ações de prevenção e atenção à saúde socioemocional de estudantes e trabalhadores da Educação, incluindo identificação precoce de sofrimento psíquico e encaminhamento para atendimento nas redes de saúde e assistência social.

“Hoje tem professor adoecendo, enfrentando problemas psicológicos e precisando se afastar, muitos estão afastados. E o Estado precisa cuidar de quem dedica a vida à educação. Nós vamos ter essa atenção permanente à saúde dos nossos profissionais, dando atenção especial também à saúde mental”, afirmou.

Valorização e formação

Outra frente é a valorização profissional. O Programa Mestre de Excelência prevê formação continuada, titulação, certificação por competência e mentoria, além de estudo de viabilidade para ampliar os adicionais de titulação.

O planejamento inclui ainda a Escola de Formação de Professores e Gestores Educacionais (EFORGE), destinada a professores, gestores, coordenadores pedagógicos, profissionais de apoio, técnicos educacionais e equipes administrativas. A proposta é oferecer formação continuada com alcance estadual, por meio de polos regionais e atividades presenciais e híbridas.

Em relação ao quadro de servidores, Marcos Rogério defende que os profissionais estejam onde a demanda é maior. O plano prevê a nomeação de aprovados em concursos vigentes e a realização de novos concursos regionalizados, conforme a capacidade fiscal do Estado, com substituição gradual dos contratos emergenciais por servidores efetivos.

“Outro ponto é colocar profissionais onde eles realmente fazem falta. E nós vamos fazer concursos regionalizados, com as vagas definidas desde o edital para cada região”, afirmou.

Para Marcos Rogério, as mudanças na Educação precisam considerar a experiência de quem vive diariamente a realidade das escolas. “Quem está dentro da escola conhece essa realidade melhor do que ninguém. É ouvindo, valorizando cada profissional que nós vamos fazer a educação de Rondônia avançar”, concluiu.

fonte - assessoria.

RECORDE: Gestão Léo Moraes lança concurso do IPAM e chega ao sétimo certame em menos de dois anos

Atual gestão já abriu quase 3000 vagas na Prefeitura de Porto Velho...

Por muito tempo, a realização de concursos públicos pela Prefeitura de Porto Velho foi vista como um sonho distante. Por mais de uma década, a sociedade portovelhense assistiu à falta de efetivo nos serviços municipais e a poucas medidas concretas para resolver essa questão.

Chefes do Executivo apontavam problemas como orçamento, burocracia e legislação para não abrirem concursos públicos na capital do Estado, um cenário que foi jogado por terra pela atual gestão do prefeito Léo Moraes (PODE), que, com o anúncio da abertura do certame do IPAM, feito nesta segunda-feira (14), já emplaca o sétimo concurso público em menos de dois anos.

Dessa maneira, Léo Moraes mostra uma habilidade que seus antecessores não tiveram. Até o momento, já são mais de duas mil vagas abertas em concursos que vão preencher os quadros de setores como saúde, segurança pública, educação, advocacia, administração, entre outros.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, não existe nenhum segredo que ele possa revelar sobre como conseguiu um feito dessa importância para o município, apenas vontade de fazer as coisas acontecerem, oferecendo sempre o melhor possível ao cidadão de Porto Velho.

“Nós conseguimos quebrar paradigmas e mostrar que é possível abrir concursos na Prefeitura de Porto Velho, isso é fruto de uma filosofia de trabalho que tem o bem-estar do cidadão e a qualidade do serviço como meta fundamental”, disse Léo Moraes.

Vale destacar que todos os concursos abertos podem ter seus editais acessados através dos canais oficiais da Prefeitura de Porto Velho.

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Texto: Redação

Marcos Rogério defende proteção efetiva às mulheres e reforço da Patrulha Maria da Penha

Em sabatina, candidato apresentou medidas para ampliar atendimento e segurança às vítimas...

O senador e candidato ao Governo de Rondônia Marcos Rogério (PL) defendeu o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher e uma resposta mais efetiva do Estado às vítimas. A declaração foi feita durante sabatina no Jornal de Rondônia 1ª Edição (JRO1), da Rede Amazônica, afiliada da Rede Globo, na manhã desta segunda-feira (14), em Porto Velho.

Durante a entrevista, Marcos Rogério chamou atenção para os índices de violência contra a mulher em Rondônia e afirmou que o estado tem a segunda maior taxa de feminicídios do país.

“Nosso estado, é importante mencionar, é o segundo que mais mata mulheres no país. Rondônia é um destaque nacional negativo e é muito inaceitável. A taxa de feminicídio é muito alta”, afirmou.

O candidato também citou a existência de 8,3 mil medidas protetivas ativas e defendeu o aumento da estrutura policial destinada ao acompanhamento das vítimas. Segundo ele, o efetivo atual da Polícia Militar para esse trabalho é insuficiente diante da demanda.

“Hoje nós temos 8.300 medidas protetivas no estado de Rondônia, medidas ativas. E são papéis que infelizmente não garantem proteção. O efetivo da Polícia Militar para cumprir as medidas protetivas hoje é de 33 policiais. Ou seja, você tem um policial para cuidar de 262 mulheres. É impossível garantir proteção”, disse.

Proteção efetiva

Entre as medidas previstas no Plano de Governo de Marcos Rogério está o Rondônia Protege Elas, política permanente de prevenção, proteção e enfrentamento à violência doméstica e familiar. A iniciativa propõe integrar segurança pública, Justiça, assistência social, saúde e tecnologia, além de ampliar a Patrulha Maria da Penha e implantar unidades especializadas nas principais regiões do estado.

“A proteção não pode ser uma conversa de WhatsApp. A proteção tem que ser efetiva. Então a proposta que nós trouxemos é aumentar o efetivo da Patrulha Maria da Penha, garantir cuidado, botão de pânico, assistência, proteção de verdade. A mulher não pode viver dentro de casa com medo”, afirmou Marcos Rogério.

Para reforçar o acompanhamento das medidas protetivas e agilizar a resposta às ocorrências, o plano prevê o Escudo Digital da Mulher, plataforma integrada ao Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP), com aplicativo sigiloso, botão de emergência, geolocalização e despacho automático de viaturas. Também está previsto o fortalecimento e a expansão das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs).

Outra frente é o Programa Aurora, voltado ao acolhimento de mulheres em risco iminente de feminicídio, vítimas de violência doméstica grave e outras situações de grave ameaça. A proposta estabelece uma rede de Unidades Regionais Protegidas, com localização sigilosa e atendimento integrado, e prevê pelo menos cinco unidades distribuídas estrategicamente pelo estado ao longo da gestão.

O planejamento contempla ainda ações para ampliar a autonomia econômica e social das mulheres. O Rondônia por Elas reúne iniciativas de qualificação profissional, empreendedorismo, acesso ao crédito, geração de renda e fortalecimento da participação feminina nos espaços de decisão.

Ao final da abordagem sobre o tema, Marcos Rogério reforçou que a proteção às mulheres será uma das prioridades de sua gestão.

“Meu compromisso com a pauta de proteção à mulher é absolutamente prioritário. Nós vamos garantir proteção, nós vamos garantir cuidado e eu estou a par dos números e do que nós devemos fazer para garantir essa proteção”, concluiu.

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fonte - assessoria.

Dino pede vista e placar é de 4 a 3 para julgar casos de Moraes e Mendonça separadamente

Moraes, Gilmar e Zanin votaram para que avaliação seja feita em conjunto; Fachin, Mendonça, Fux e Cármem pediram separação da análise...

O STF (Supremo Tribunal Federal) tem 4 votos a 3 para manter a análise em separado dos casos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, integrantes da Corte.

O ministro André Mendonça votou para manter a análise em separado de seu caso e do caso envolvendo Moraes. O voto de Mendonça vai no mesmo sentido do que fez o presidente da Suprema Corte e relator do caso, ministro Edson Fachin. O ministro Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia acompanharam Fachin.

No sentido oposto, pedindo que os casos sejam analisados em conjunto, votaram Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.

Durante a sessão, Moraes reforçou a Fachin que não havia pedidos da PF (Polícia Federal) ou da PGR (Procuradoria-Geral da República) para a abertura de investigação contra ele. "Só existe pedido de extinção da Pet [a ação]", afirmou.

Os ministros votam uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O pedido prevê a junção dos casos, o adiamento da análise para o dia 23 de setembro e um novo sorteio da relatoria, atualmente sob a responsabilidade de Fachin.

Ainda durante o voto, Moraes criticou a relatoria e a condução de Edson Fachin, presidente da Corte, no caso que analisa as mensagens entre o magistrado e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, apontadas em investigação da PF (Polícia Federal).

"Foi me dado cinco dias para prestar informações sobre o que consta na PET [petição]", começou Moraes. "O que consta nela? Pedido de investigação feito pela PF? Não. Pedido de investigação feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República)? Não. Consta pedido de investigação feito pelo ministro André Mendonça? Não. Consta algum pedido de investigação em relação a mim? Não. Vossa Excelência vai votar o quê?", indagou.

A sessão discute a validade da prova produzida pela PF contra o ministro e a existência de elementos que justifiquem a abertura de uma investigação.

Sessão histórica

A sessão do STF, considerada histórica, ocorre para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para anular o relatório da Polícia Federal.

A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.

Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.

A sessão desta terça ocorre em meio a uma tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas pelo ministro André Mendonça.

Antes da sessão, ministros debateram, internamente, sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.

Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

Também na segunda, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.

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FONTE - Fernanda Fonseca, da CNN Brasil, Helena Prestes, da CNN Brasil*, Brasília.

Justiça derruba reintegração de posse em área de conflito fundiário entre Jaru e Governador Jorge Teixeira

Decisão atende pedido defendido pelo MPF desde 2021 e impede retirada das famílias enquanto dúvidas sobre títulos, limites dos imóveis e situação das terras são analisadas...

A Justiça Federal revogou uma ordem de reintegração de posse envolvendo imóveis rurais no Projeto Fundiário Jaru Ouro Preto, na Gleba Rio Alto, Setor Nova Floresta, área de conflito fundiário localizada entre os municípios de Jaru e Governador Jorge Teixeira, em Rondônia.

A decisão da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária de Rondônia acolheu posicionamento defendido pelo Ministério Público Federal (MPF) desde 2021 e impede, neste momento, a adoção de medidas para retirada das famílias que ocupam a região.

A reintegração havia sido autorizada em novembro de 2021. Desde então, o MPF argumentava que a situação fundiária precisava ser esclarecida antes de qualquer desocupação, principalmente diante das dúvidas sobre a delimitação dos imóveis, os títulos existentes e a possível presença de terras públicas.

Ao reexaminar o processo, a Justiça considerou que o cenário existente na época da concessão da reintegração sofreu alterações substanciais.

Entre os novos elementos estão questionamentos apresentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre a situação dominial das áreas, possível descumprimento de cláusulas resolutivas de títulos e a regularidade da concentração de lotes.

Dúvidas sobre terras levaram à suspensão

A atuação do MPF na região começou antes da nova decisão judicial. Em 2021, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) recomendou ao Incra a realização de uma vistoria técnica para identificar quais áreas eram públicas ou privadas, quais imóveis estavam envolvidos nas ações de reintegração e como ocorria a ocupação da região.

O levantamento realizado pelo Incra não encontrou sobreposição entre os imóveis em disputa e o Projeto de Assentamento Nova Floresta. Apesar disso, a autarquia manifestou interesse em aprofundar a análise sobre o domínio das terras diante de questões ainda pendentes.

O Incra também ingressou com uma ação de oposição para discutir direitos relacionados às áreas envolvidas no conflito.

Na decisão, proferida em 31 de agosto de 2026, a Justiça apontou que ainda existem dúvidas sobre a delimitação exata dos imóveis, a correspondência entre os lotes reivindicados e os efetivamente ocupados, a extensão da posse alegada, a localização do suposto esbulho e a situação jurídica dos títulos.

Diante dessas incertezas, a Justiça considerou inadequado manter uma medida provisória de reintegração antes da conclusão das análises fundiárias.

Ordem de retirada das famílias fica sem efeito

Com a decisão, a tutela provisória foi revogada e a ordem de reintegração de posse perdeu efeito. Também ficou proibida a adoção de providências destinadas ao cumprimento da desocupação.

O processo principal permanecerá suspenso até o encerramento da fase de produção de provas na ação de oposição apresentada pelo Incra. Posteriormente, as questões fundiárias e possessórias deverão ser analisadas em conjunto.

Apesar da suspensão da reintegração, a decisão não estabelece de forma definitiva quem possui direito sobre as terras.

A Justiça ressaltou que a medida não reconhece antecipadamente que as áreas sejam públicas nem confirma as alegações apresentadas pelos ocupantes ou pelo Incra. O objetivo é preservar a situação atual enquanto as dúvidas fundiárias são esclarecidas.

Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão em Rondônia, Raphael Luis Pereira Bevilaqua, a decisão reforça a importância das medidas adotadas desde 2021 para impedir que uma reintegração fosse executada antes da definição da situação fundiária da região.

Mastruz com Leite é confirmado na festa dos 112 anos de Porto Velho

Banda sobe ao palco no dia 2 de outubro, na região da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré; outra atração nacional ainda será anunciada...

A banda Mastruz com Leite está confirmada na programação de aniversário dos 112 anos de Porto Velho. O anúncio foi feito nesta terça-feira (15) pelo prefeito Léo Moraes. O grupo se apresenta no dia 2 de outubro, data em que a capital celebra mais um ano de história.

Conhecido nacionalmente e com décadas de trajetória no forró, o Mastruz com Leite reúne no repertório sucessos como “Meu Vaqueiro, Meu Peão”, “Saga de Um Vaqueiro” e “Tatuagem”.

A programação será realizada na Avenida 7 de Setembro, em frente ao Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, com início previsto para as 18h.

As comemorações também terão uma noite dedicada à música religiosa no dia 1º de outubro. Entre as atrações confirmadas estão Bruna Karla, Flávio Vitor Jr. e a artista local Fernanda Lopes.

Além do Mastruz com Leite, a programação do dia 2 de outubro deverá ganhar mais um nome de destaque. Segundo Léo Moraes, outra atração nacional ainda será anunciada para integrar a festa de aniversário de Porto Velho.

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