Sargento da PM fica ferido após disparo acidental durante manutenção de arma em Porto Velho

Um sargento da Polícia Militar, de 46 anos, ficou ferido nesta quarta-feira (15) após um disparo acidental atingir a própria perna, em Porto Velho.

Foto: Ilustrativa

O incidente aconteceu dentro de uma residência, no momento em que o policial fazia a manutenção preventiva de sua arma de uso particular. Segundo o relato do militar, o disparo ocorreu enquanto ele tentava abrir uma pistola Taurus G2c, calibre .40, para realizar a desmontagem.

De acordo com as informações, o sargento retirou o carregador, seguindo o procedimento inicial de segurança, mas não percebeu que ainda havia uma munição na câmara da arma.

Ao pressionar o gatilho, etapa necessária para a desmontagem desse modelo de pistola, a arma acabou disparando e o tiro atingiu a coxa esquerda do policial.

Após o acidente, o militar foi socorrido e encaminhado ao Hospital João Paulo II. Uma equipe de plantão da Polícia Militar esteve no local e registrou a ocorrência.

Datafolha: Só 29% dos brasileiros apostam na seleção às vésperas da Copa de 2026

Pesquisa mostra o menor índice da série histórica; soma de rivais supera favoritismo do Brasil e reforça clima de desconfiança

O Brasil ainda é favorito? A menos de dois meses da abertura da Copa do Mundo de 2026, a confiança dos brasileiros na seleção atinge o menor nível em quase três décadas. Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (15), apenas 29% da população acreditam no título da equipe comandada por Carlo Ancelotti. O torneio será disputado nos Estados Unidos, Canadá e México.

No levantamento, a França aparece como principal alternativa ao Brasil, com 17% das menções, seguida por Argentina e Alemanha, com 4% cada. Outros países, como Portugal, Espanha, Estados Unidos e Inglaterra, foram citados por ao menos 1% dos entrevistados. A soma dos rivais (34%) supera o índice brasileiro, indicando perda de protagonismo histórico.

Queda histórica e divisão entre torcedores

O percentual atual renova o recorde negativo registrado em julho de 2025, quando 33% ainda apostavam no título após a chegada de Ancelotti. A pesquisa ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais em 137 municípios, entre 7 e 9 de abril, com margem de erro de dois pontos percentuais.

Há diferenças relevantes entre grupos. Entre homens, 26% confiam no hexa, contra 32% entre mulheres, empate técnico dentro da margem de erro. No público masculino, a França chega a aparecer numericamente à frente do Brasil, com 27%.

A percepção também varia politicamente: entre eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva, 36% apontam o Brasil como favorito. Já entre apoiadores de Flávio Bolsonaro, o índice cai para 26%.

Apesar da estabilização recente, com classificação garantida e comando definido, a seleção ainda enfrenta questionamentos. A equipe não consolidou uma identidade em campo, enquanto a Confederação Brasileira de Futebol segue marcada por crises institucionais.

O pessimismo se reflete também nas projeções para o torneio: 46% dos brasileiros acreditam que o Brasil não passará das quartas de final, fase em que caiu nas Copas de 2018 e 2022.

Resultados recentes ajudam a explicar o cenário. A derrota por 2 a 1 para a França, mesmo com vantagem numérica em campo, expôs fragilidades. A vitória por 3 a 1 sobre a Croácia amenizou o ambiente, mas não dissipou dúvidas sobre a competitividade da equipe.

Desde 1994, o Datafolha mede a confiança no título brasileiro. Até 2014, os índices superavam 56%, com pico em 2006. Após o traumático 7 a 1 para a Alemanha, no Mundial disputado no Brasil, a relação entre torcida e seleção se deteriorou. Desde então, o favoritismo nunca mais se consolidou plenamente.

Agora, às vésperas de mais uma Copa, o país que construiu sua identidade em torno do futebol chega ao torneio sob um cenário raro: menos esperança do que dúvida. (Agência O Globo)

Alexandre Ramagem é solto de prisão do ICE nos EUA

Condenado pelo STF a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, ex-deputado do PL havia fugido do Brasil em 2025 e foi detido em Orlando

O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi solto nos Estados Unidos nesta quarta-feira (15), após dois dias detido em Orlando, na Flórida.

Segundo a TV Globo, autoridades americanas informaram que ele foi liberado às 14h52 no horário local (15h52 em Brasília). A Polícia Federal (PF) diz aguardar mais detalhes oficiais sobre a soltura.

Ramagem havia sido levado na segunda-feira (13) para um centro de detenção em Orange County. Nesta quarta, o nome dele já não aparecia na lista de detidos do local nem no sistema do Serviço de Imigração dos EUA (ICE).

Segundo a PF, a prisão ocorreu por questões migratórias.

O ex-deputado deixou o Brasil em 2025, após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. As investigações apontam que ele integrava o núcleo central da trama que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

De acordo com a PF, Ramagem saiu do país de forma clandestina, cruzando a fronteira de Roraima com a Guiana antes de seguir para os EUA.

Em janeiro deste ano, o Ministério da Justiça informou ao STF que o pedido de extradição de Ramagem foi encaminhado ao governo norte-americano. A Embaixada do Brasil em Washington enviou a documentação ao Departamento de Estado em 30 de dezembro de 2025.

Aliados diziam que ele pretendia pedir asilo político nos Estados Unidos, enquanto o ministro Alexandre de Moraes determinou a inclusão de seu nome na lista da Interpol, permitindo a detenção por autoridades estrangeiras.

Em dezembro, a Câmara dos Deputados cassou seu mandato e cancelou o passaporte diplomático. Por ordem do STF, também houve bloqueio dos vencimentos parlamentares.

Delegado da Polícia Federal, ele ganhou projeção ao chefiar a segurança de Bolsonaro em 2018 e comandou a Abin no governo, período hoje alvo de investigações no caso da “Abin paralela”.

MPRO denuncia suspeito por latrocínio e pede indenização de R$ 800 mil à família

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, denunciou um homem pelos crimes de latrocínio, sequestro, cárcere privado, tortura e fraude processual após a morte de uma empresária na zona rural do município. Na ação, o órgão também requereu a condenação do acusado e a fixação de reparação mínima de R$ 800 mil à família da vítima.

De acordo com a investigação, o crime ocorreu na manhã do dia 2 de abril de 2026, na Estrada do Calcário. Conforme a denúncia, a empresária foi atraída por uma falsa negociação e acabou levada para um local afastado, onde teve a liberdade restringida antes de ser morta.

Segundo o Ministério Público, o suspeito, que já está preso, entrou em contato com a vítima dias antes fingindo interesse na compra de joias e de um imóvel. Para convencê-la a marcar o encontro, ele teria alegado ter recebido uma herança.

No dia combinado, a mulher foi mantida sob domínio do investigado, sem possibilidade de sair ou pedir ajuda. Ainda conforme a denúncia, ela sofreu agressões e foi atingida por golpes de objeto cortante em órgãos vitais, como coração e pulmões.

O laudo pericial apontou que a morte foi causada por choque hemorrágico decorrente da perda de sangue após perfuração no coração, confirmando a dinâmica descrita nas investigações.

Após o crime, o acusado teria levado joias, documentos pessoais e o aparelho celular da vítima. O valor das joias subtraídas foi estimado em cerca de R$ 500 mil.

O MPRO também aponta que o homem teria ateado fogo no veículo da empresária na tentativa de apagar vestígios e dificultar o trabalho da polícia e da perícia técnica.

A denúncia ainda sustenta que a vítima passou por intenso sofrimento físico e mental antes da morte, tendo sido mantida vendada e privada de liberdade.

Além do pedido de condenação e da indenização mínima de R$ 800 mil aos familiares, o Ministério Público solicitou a continuidade das investigações para apurar a eventual participação de outros envolvidos no caso.

MPRO firma TAC para a realização de eventos agropecuários em Nova Brasilândia d’Oeste

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para organizar as responsabilidades da 20ª Expobrás em Nova Brasilândia d'Oeste. O termo foi firmado para garantir a ordem nos eventos, que tem programações previstas para maio e junho de 2026. O objetivo principal é garantir a segurança dos cidadãos e respeito à legislação, além da utilização racional de recursos públicos e prestação de contas posteriores.

O TAC, proposto pelo promotor de Justiça André Luiz Silva Araújo, envolveu a prefeitura, Polícia Militar, Conselho Tutelar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), Detran, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e Associação dos Produtores Rurais do município (organizadores da festa).

Regras para o evento e shows

De acordo com o documento, a exposição agropecuária terá horário para iniciar e concluir as atividades. Estão programados quatro shows nacionais, rodeios, provas com cavalos no parque de exposições, entre outras atividades. No local, a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos é proibida em todos os dias. Os organizadores devem usar apenas latas ou copos plásticos para evitar acidentes com vidro. Duas ambulâncias devem ficar no local para atendimentos de emergência em tempo integral.

Proteção para crianças e adolescentes

Crianças menores de 10 anos só podem participar se estiverem acompanhadas pelos pais ou responsáveis. Os organizadores precisam colocar avisos visíveis sobre a classificação de idade em cada atração. O Conselho Tutelar fará vistorias para orientar os donos de barracas sobre as leis de proteção infantil. O acordo também define regras para o Baile da Rainha no dia 23 de maio. Outro ponto é a Cavalgada, que será realizada no dia 7 de junho. O desfile deve terminar às 14h para garantir que os animais sejam recolhidos com segurança.

Fiscalização e segurança pública

A Polícia Militar terá mais equipes para reforçar o policiamento em todos os eventos, especialmente nas ruas do entorno da festa de Exposição Agropecuária, prevista para os dias 17 a 20 de junho. O Corpo de Bombeiros deve vistoriar arquibancadas, palcos e o show de fogos de artifício antes do início do evento. Caso os horários de encerramento não sejam cumpridos, a polícia poderá apreender aparelhos de som.

Descumprimento

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é o compromisso jurídico firmado entre as partes para que problemas sejam reparados ou evitados, envolvendo diretamente as áreas de Direitos dos Cidadãos, das Crianças e Adolescentes, dos Consumidores, da Segurança Pública, do Patrimônio Público, Histórico, Cultural e Artístico, dos Direitos da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental e da Probidade Administrativa. Em caso de descumprimento do termo os responsáveis deverão pagar multas, podendo ainda serem responsabilizados judicialmente.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.717 em 2027

Reajuste segue previsão de inflação mais PIB de 2025...

© Marcello Casal JrAgência Brasil

O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, com aumento nominal de 5,92%. O valor consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, enviado nesta quarta-feira (15) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 3,06% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento da economia em 2025, limitado ao crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.812 para o salário mínimo em 2028, de R$ 1.913 para 2029 e de R$ 2.020 para 2030. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

Em 2023, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019. Por essa regra, o salário mínimo aumentaria 2,3% acima do INPC.

O pacote de corte de gastos aprovado no fim de 2024, no entanto, limitou o crescimento. Isso porque o salário mínimo entrou nos limites do arcabouço fiscal, que prevê crescimento real (acima da inflação) dos gastos entre 0,6% e 2,5%. Como o crescimento de 2,3% no PIB está abaixo do teto de 2,5%, a expansão da economia em 2025 poderá ser aplicada.

fonte - agencia brasil.

FALTOU NOÇÃO - Homem é condenado por alegar gravidez em reclamação trabalhista

No filme "Júnior" (1994), Arnold Schwarzenegger encena um homem grávido

A alteração da verdade dos fatos para responsabilizar a empresa por ilícitos inexistentes viola o dever de lealdade e configura litigância de má-fé.

Essa foi a conclusão da juíza Marinês Denkievicz Tedesco Fraga, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo (RS), para julgar improcedentes os pedidos de um ex-empregado da JBS e condená-lo a pagar uma multa de R$ 913.

O trabalhador ajuizou ação pedindo o pagamento de adicional de insalubridade, horas extras, intervalos e uma indenização por danos morais. Entre as justificativas, ele alegou que sofria restrições para usar o banheiro na linha de produção e que foi obrigado a trabalhar em um ambiente insalubre durante a gravidez, o que teria configurado uma “grave violação à dignidade da gestante”.

A JBS contestou os pedidos e argumentou que não praticou nenhum ato ilícito. A empresa destacou o fato de que o autor da ação é do sexo masculino, o que torna faticamente impossível a alegação de trabalho insalubre durante a gravidez.

Diante do quadro de inverdades processuais, a empresa requereu a condenação do homem por litigância de má-fé. Em audiência, o próprio trabalhador reconheceu que nunca ficou grávido.

Má-fé configurada

Ao analisar o processo, a juíza apontou que as provas periciais e testemunhais não confirmaram nenhuma das irregularidades alegadas pelo trabalhador, afastando os argumentos sobre falta de pausas ou restrição ao uso de banheiros.

A magistrada explicou que a atitude do autor de tentar imputar à ex-empregadora uma violação à dignidade durante a gravidez, sendo ele do sexo masculino, demonstra um claro objetivo ilegal e deslealdade processual, ferindo de forma frontal os deveres da boa-fé exigidos no artigo 793-B da Consolidação das Leis do Trabalho.

“O ordenamento jurídico não resguarda os comportamentos maliciosos, como o evidenciado nesta demanda, em que o reclamante vem ao Poder Judiciário requerendo pagamento de indenização por dano moral em razão das causas de pedir examinadas no tópico precedente, tentando imputar à reclamada a responsabilidade por atos ilícitos que nunca existiram.”, avaliou a juíza.

A decisão também ressaltou o impacto negativo que demandas infundadas e formuladas com descaso geram para a justiça do trabalho.

“Ademais, a situação configura verdadeiro escárnio com o dinheiro público e com o Poder Judiciário, na medida em que afronta o senso comum, denotando o menosprezo e o desdém por aqueles que têm o dever de prestar a jurisdição, comprometendo a boa prestação jurisdicional àqueles que efetivamente necessitam se socorrer desta Especializada.”, concluiu.

A JBS foi representada pelo advogado Ricardo Ferreira da Silva.

Clique aqui para ler a sentença
Processo 0021105-74.2025.5.04.0663

fonte - CONJUR.

Rede chefiada por MC Ryan “lavou” lucro do tráfico de 3 t de cocaína, diz PF

A investigação da Polícia Federal (PF) indica que o tráfico de cocaína era uma das fontes de dinheiro ilícito utilizadas no esquema de lavagem de dinheiro liderado pelo MC Ryan SP. O artista foi preso na manhã desta quarta-feira (15/4) durante a Operação Narco Fluxo.

Segundo a PF, o cantor utilizava suas empresas ligadas à produção musical e a própria fama nas redes sociais para mesclar receitas legítimas com dinheiro ilícito de apostas ilegais, rifas digitais e tráfico de drogas. As autoridades citam um vínculo estrutural do esquema com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Na decisão que deu origem à Operação Narco Fluxo, a Justiça determinou o bloqueio de até R$ 2,2 bilhões em bens de 77 alvos da PF. Segundo o juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, o valor foi calculado com base no suposto lucro do tráfico de mais de três toneladas de cocaína e também nas movimentações financeiras dos alvos da PF.

Os detalhes sobre o tráfico de drogas foram apurados durante as operações Narco Vela, deflagrada em abril de 2025, e Narco Bet, em janeiro de 2026.

Liderança de MC Ryan

A PF aponta o MC Ryan SP como líder do esquema de lavagem de dinheiro. Após a lavagem, os valores eram reinseridos na economia formal a partir da aquisição de imóveis de alto padrão, veículos de luxo, joias e outros ativos de alto valor.

A investigação ainda indica que Ryan pagava operadores de mídia para publicar conteúdos favoráveis a ele e promover suas plataformas de apostas. O objetivo seria mitigar eventuais crises de imagem relacionadas às investigações. O artista também teria transferido participações societárias para laranjas, inclusive familiares, para ocultar seu patrimônio.

Operação Narco Fluxo

Segundo a PF, mais de 200 policiais federais participam da operação e cumprem 45 mandados de busca e apreensão e 39 de prisão temporária, expedidos pelo Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos.

De acordo com a PF, a ação acontece nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Maranhão, Santa Catarina, Paraná e Goiás, e no Distrito Federal.

A PF acredita que o volume financeiro pelo grupo criminoso ultrapassa R$ 260 bilhões. Além de armas, carrões e dinheiro em espécie, a corporação apreendeu documentos e equipamentos eletrônicos que ajudarão na investigação.

Entre os presos na operação desta quarta, estão os funkeiros MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa, dono da página Choquei.

A Justiça determinou o bloqueio de até R$ 2,2 bilhões em bens de Ryan.

O bloqueio foi imposto a 77 alvos da PF, entre empresas e pessoas físicas.

De acordo com a decisão judicial, o valor estimado para o bloqueio foi calculado com base no lucro estimado com os crimes que teriam sido praticados: “tráfico internacional de mais de três toneladas de cocaína, somado ao fluxo financeiro identificado nos relatórios de inteligência financeira encaminhados pelo Coaf“.

Também foram determinadas medidas de constrição patrimonial, incluindo o sequestro de bens e a imposição de restrições societárias, com o objetivo de interromper as atividades ilícitas e preservar ativos para eventual ressarcimento.

As investigações continuam e os alvos podem responder pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Em nota, a defesa do MC Ryan informou que não teve acesso ao procedimento, razão pela qual está impossibilitada de apresentar manifestação específica sobre os fatos.

“Ressalta-se, contudo, a absoluta integridade de MC Ryan, bem como a lisura de todas as suas transações financeiras. Todos os valores que transitam por suas contas possuem origem devidamente comprovada, sendo submetidos a rigoroso controle e ao regular recolhimento de tributos, o que sempre foi observado de maneira contínua e responsável”. A defesa ainda alegou confiar que os esclarecimentos que serão prestados demonstrarão a verdade dos fatos.

FONTE - METROPOLES.

Anvisa proíbe canetas emagrecedoras irregulares no Brasil

Medicamentos Gluconex e Tirzedral não têm garantia de qualidade...

© Lasca e Catedral Laboratório/Divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão dos medicamentos Gluconex e Tirzedral, produzidos por empresa não identificada. A medida também proíbe a comercialização, a distribuição, a importação e o uso dos produtos.

“Amplamente divulgados na internet e vendidos como medicamentos injetáveis de GLP-1, os produtos são conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras, mas não têm registro, notificação ou cadastro na Anvisa”, informou a agência.

Em nota, a Anvisa destacou que, por se tratarem de produtos irregulares e de origem desconhecida, “não há qualquer garantia quanto ao seu conteúdo ou à sua qualidade". Por isso, não devem ser utilizados em nenhuma hipótese”.

“Profissionais de saúde e pacientes que identificarem produtos das marcas e lotes citados podem entrar em contato com a agência, por meio dos canais de atendimento, ou com a vigilância sanitária local, utilizando os contatos disponíveis no portal da Anvisa.”

Paraguai

Na última segunda-feira (13), a Polícia Civil do Rio de Janeiro interceptou um ônibus que vinha do Paraguai com contrabando de canetas emagrecedoras e anabolizantes, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O veículo vinha sendo monitorado por suspeita de transportar material ilegal. No momento da abordagem, havia 42 passageiros no ônibus, que foram conduzidos à Cidade da Polícia.

Um casal que embarcou em Foz do Iguaçu, no Paraná, foi preso em flagrante, com grande quantidade de produtos de origem paraguaia colocados à venda irregularmente no território nacional, como anabolizantes e mil frascos de canetas emagrecedoras, contendo a substância tirzepatida.

FONTE - AGENCIA BRASIL.

Pedido de vista adia análise da PEC da escala 6x1 na CCJ da Câmara

Deputados querem mais tempo para analisar propostas; textos preveem redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais e substituição da escala 6x1 pela 4x3

Após pedido de vista coletiva, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (15) adiar a análise das PECs (Propostas de Emenda à Constituição) da Escala 6x1. As propostas preveem o fim da escala 6x1, em que o trabalhador folga apenas um dia por semana.

O pedido de vista serve para que os deputados tenham mais tempo para analisar o tema. O debate chegou a ser iniciado na comissão, mas foi interrompido após sugestão do deputado federal Lucas Redecker (PSD-RS) e da deputada Bia Kicis (PL-DF).

Estão sob a análise da CCJ duas PECs sobre o tema: uma, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê a redução da jornada de 44 horas para 36 horas semanais, sem redução salarial; e a outra, protocolada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), propõe a substituição da escala 6x1 pela 4x3 – dessa forma, os trabalhadores teriam três dias de folga durante a semana. O relator, deputado Paulo Azi (União-BA), votou de forma favorável a ambas.

"A redução da jornada de trabalho pode se apresentar como um mecanismo normativo para a preservação da saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores, promovendo o devido equilíbrio entre o tempo dedicado ao trabalho e o dedicado à vida pessoal", considerou Azi, que destacou que uma jornada de trabalho extensa tem efeitos negativos principalmente entre mulheres, jovens e pessoas de baixa renda. Ele ainda citou casos de sucesso de redução da jornada de trabalho na Europa e uma "tendência" de flexibilização na América Latina.

Segundo o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), com uma eventual aprovação das PECs pela CCJ, ele irá determinar a criação de uma comissão especial para debater o tema antes de enviá-lo para o plenário da Casa.

Na CCJ, os deputados que integram a comissão avaliam se as propostas estão de acordo com as regras constitucionais, não votando o mérito.

Por isso, Azi recomendou que as questões quanto aos possíveis impactos negativos das propostas fossem discutidas na comissão especial. Em seu voto, ele sugeriu as compensações fiscais – como a redução de tributos nas folhas de pagamento – como uma alternativa para diminuir as consequências negativas sobre o setor produtivo.

Na plateia, a sessão contou com a presença de representantes de movimentos sociais, que vaiaram quando Redecker e Kicis pediram vista para analisar os textos por mais tempo.

O pedido foi criticado por Erika Hilton, autora de uma das propostas. Segundo ela, o Brasil está "maduro" para debater o tema.

"Lamentamos que a ala bolsonarista que ocupa essa comissão tenha pedido vista dessa matéria com a justificativa de que teria mais tempo para ler, quando sabemos que isso é uma mentira, quando, na verdade, são inimigos do povo", declarou.

Pauta de interesse do governo

A redução da jornada de trabalho tem sido defendida pelo governo federal como uma pauta estratégica e aliados afirmam que pode levar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ser reeleito na disputa em outubro deste ano — cerca de 57% dos brasileiros defendem que a escala 6x1 deve acabar. Por esse motivo, é de interesse do governo que o texto avance de forma rápida no Congresso.

O debate sobre o tema começou em fevereiro de 2025, quando Hilton apresentou a PEC de sua autoria. Em setembro, as propostas foram aprovadas pela Comissão de Trabalho da Câmara e, em fevereiro de 2026, um ano depois de a discussão ganhar destaque, chegou à CCJ.

Diante da demora na tramitação do texto, o governo Lula encaminhou um PL (projeto de lei) propondo o fim da escala de trabalho 6x1 e estabelecendo a 5x2. O texto propõe a redução da jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial. A proposta é mais branda do que as apresentadas pelos congressistas.

A decisão de enviar o PL se dá depois de Lula e ministros de Estado se reunirem com o presidente Hugo Motta.

Hugo tem defendido que o debate seja feito por meio de PEC, e não PL. Na forma de uma PEC, depois de o texto ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado, a assinatura da norma caberia apenas ao Legislativo, não precisando passar pela sanção presidencial. No caso de um PL, após a aprovação nas duas Casas, a proposta é enviada para o presidente, que pode vetar trechos da lei.

FONTE - Anna Júlia Lopes, da CNN Brasil, Brasília

MPF recomenda que Incra defina se área de imóvel rural em Nova Brasilândia voltará a ser terra pública

Órgão deve apurar com urgência se houve descumprimento de cláusulas do contrato de transferência de terras públicas...

Foto ilustrativa: Canva

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua de forma definitiva e com urgência a análise técnica e jurídica das cláusulas resolutivas dos lotes 56, 57, 58 e 59 da Fazenda Gladys (Assentamento Paulo Freire), localizada em Nova Brasilândia (RO). O prazo é de 30 dias. O MPF afirma na recomendação que a situação do imóvel deve ser tratada com prioridade porque há conflito agrário na área, havendo, inclusive, ação judicial de reintegração de posse, na qual pretensos proprietários pedem na Justiça a expulsão de outros ocupantes e posseiros.

O imóvel, que atualmente está em disputa, foi vendido pela União por meio de contrato de alienação de terras públicas (CATP), que é um instrumento jurídico usado pela administração pública para transferir a propriedade de terras públicas para o domínio privado. Esse tipo de contrato foi muito usado pela União durante a colonização de Rondônia. Nele há cláusulas resolutivas que estabelecem obrigações que o comprador deve cumprir – como pagamentos, uso produtivo da terra e outros. Caso as cláusulas não fossem cumpridas, o contrato poderia ser desfeito e a terra voltaria a ser pública, ou seja, retornaria para a União.

Na recomendação ao Incra, o MPF relembra que a própria autarquia já informou em um documento que há indícios concretos de inadimplência financeira e descumprimento de cláusulas resolutivas da Fazenda Gladys. Caso essas irregularidades sejam confirmadas, o MPF recomenda que o Incra adote as providências imediatas para o cancelamento dos títulos, revertendo as glebas à União e integrando-as ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Inércia – O MPF também ressalta na recomendação que, em 2004, o Incra se comprometeu a solucionar a questão, mas só começou a tratar do assunto da Fazenda Gladys em 2012. Segundo o órgão, há demora excessiva na conclusão de análises técnicas sobre reversão de áreas ao patrimônio da União e essa inércia de mais de duas décadas agrava o conflito social no local.

O procurador da República Thiago Fernandes de Figueiredo Carvalho afirma na recomendação que o Incra possui o dever legal de fiscalizar a regularidade das ocupações e o cumprimento das condições de titulação em áreas sob sua jurisdição ou de interesse de reforma agrária. “A indefinição administrativa sobre a natureza do bem impede o avanço de políticas públicas de reforma agrária e prejudica a resolução definitiva do processo judicial [de reintegração de posse em curso na Justiça Estadual]. Essa demora deixa as famílias que deveriam ser beneficiadas pela reforma agrária em situação de insegurança e passíveis de despejo”, expôs o procurador.

Prazos e medidas legais – O Incra tem o prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento do documento, para informar se acatará ou não a recomendação, devendo apresentar as medidas já adotadas ou as justificativas em caso de descumprimento. O MPF alerta que a ausência de resposta será considerada omissão passível de imputação legal. Caso a situação não seja regularizada, o MPF poderá adotar medidas judiciais, como o ajuizamento de ação civil pública, ação por improbidade administrativa ou ação penal.

Ação de reintegração de posse na Justiça Estadual nº 0010198-38.2009.8.22.0020
Procedimento administrativo MPF n.º 1.31.001.000032/2026-11

Assessoria de Comunicação - Ministério Público Federal em Rondônia

Eleições 2026 em Rondônia já têm pré-candidatos ao Senado; confira quem são

O cenário da corrida ao Senado em Rondônia nas eleições de 2026 começa a tomar forma com a apresentação de pré-candidatos de diferentes partidos, reunindo ex-prefeitos, parlamentares, profissionais liberais, lideranças sociais e novos nomes que buscam espaço no pleito. 

A definição oficial, no entanto, ainda depende das convenções partidárias, quando as candidaturas serão homologadas.

Acir Gurgacz (PDT)

Acir Gurgacz nasceu em Cascavel (PR), tem 60 anos e se mudou para Rondônia na década de 1970. Iniciou a carreira política ao ser eleito prefeito de Ji-Paraná em 2000.

Acir assumiu uma cadeira no Senado pela primeira vez em 2009, após o vencedor da disputa que representava Rondônia ter o diploma cassado pela Justiça Eleitoral. Ele exerceu dois mandatos consecutivos. Em 2022, disputou novamente o cargo, mas não foi eleito.

Anandreia Trovó (PSOL)

Anandreia Trovó atua há mais de duas décadas na educação pública de Rondônia. Mestre em Gestão e Avaliação da Educação Pública, possui formação diversificada em licenciaturas e em áreas voltadas à gestão, comunicação e tecnologia.

Ao longo de sua carreira, desempenhou funções na rede estadual de ensino, tanto em atividades técnico-pedagógicas quanto em cargos de gestão educacional, com destaque para sua atuação na região de Vilhena. Participou da implementação de políticas públicas e de programas voltados ao ensino básico, profissional e à educação de jovens e adultos.

Bruno Scheid (PL)

Bruno Scheid é produtor rural de Ji-Paraná (RO). Atuou como assessor político do ex-presidente Jair Bolsonaro e também ocupa a vice-presidência do Partido Liberal (PL) em Rondônia.

Essa é a primeira candidatura de Scheid. Ganhou visibilidade nas redes sociais ao relatar uma relação de proximidade com o ex-presidente Bolsonaro.

Luciana Oliveira (PT)

Luciana Oliveira é natural de Porto Velho. Ela atua como jornalista e também tem formação em Direito. A pré-candidata é ativista pelos Direitos Humanos.

Luciana concorreu ao cargo de deputada estadual de Rondônia partido PSB em 2018 e ficou como suplente. Dois anos depois, em 2020, tentou uma das cadeiras na Câmara Municipal de Porto Velho pelo PT, mas não foi eleita.

Luís Fernando (PSD)

Luís Fernando Pereira da Silva nasceu no Rio de Janeiro, em 1968, e mudou-se para Porto Velho ainda na infância. É servidor público de carreira desde 2003 e tem atuação na área de finanças públicas.

Formado em Administração pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), possui especializações em gestão e mestrado em Fazenda Pública e Administração Tributária. Ao longo da carreira, também atuou no setor bancário, como consultor, professor e auditor fiscal de tributos estaduais. Em 2019, assumiu a Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia.

Fernando Máximo (União Brasil)

Fernando Máximo nasceu em Ceres (GO), tem 46 anos e é médico formado pela Universidade Federal do Amazonas. Atuou como secretário de Estado da Saúde de Rondônia, inclusive durante a pandemia de Covid-19.

Também exerceu funções como médico cirurgião, professor e perito. Em 2022, foi eleito deputado federal, sendo o candidato mais votado do estado, em seu primeiro mandato.

Mariana Carvalho (Republicanos)

Mariana Carvalho nasceu em São Paulo, tem 37 anos e é médica com especialização em cardiologia. Também possui formação em Direito, mestrado em Administração Pública e doutorado em bioética.

Iniciou a carreira política aos 21 anos, como vereadora em Porto Velho. Em 2014, foi eleita deputada federal e reeleita em 2018. Já disputou cargos no Executivo e ao Senado. Atualmente, atua como reitora de uma instituição de ensino superior que pertence a sua família.

Neidinha Suruí (PSB)

Neidinha Suruí é indigenista e ativista com atuação na defesa dos povos indígenas e do meio ambiente na Amazônia. Trabalhou na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e participou de ações de proteção de territórios indígenas.

Em 1992, fundou a Associação Kanindé, voltada à defesa socioambiental. Em 2024, disputou uma vaga de vereadora em Porto Velho, mas não foi eleita.

Nilton Souza (PSDB)

Nilton de Souza Melo nasceu em Cruzeiro do Sul (AC), em 1983, e é formado em Direito. Atuou por mais de 15 anos como agente penitenciário e policial penal.

Também trabalhou na administração da Câmara Municipal de Porto Velho. Disputou eleições para vereador em 2016 e 2020 e em ambas ficou como suplente. Em 2024, foi eleito vereador da capital, iniciando seu primeiro mandato em 2025.

Silvia Cristina (PP)

Silvia Cristina Amancio Chagas nasceu em Linhares (ES), tem 52 anos e é jornalista e professora. Mudou-se para Rondônia em 2003.

Entrou na política em 2012, ao ser eleita vereadora em Ji-Paraná. Em 2018, foi eleita deputada federal, tornando-se a primeira mulher negra a ocupar o cargo pelo estado. Atualmente, exerce mandato na Câmara dos Deputados.

Os nomes divulgados até o momento ainda podem sofrer alterações, com possibilidade de novas pré-candidaturas, desistências e articulações entre partidos para alianças no decorrer dos próximos meses.

Moradores sentem mudança com avanço de obras e manutenção nas ruas

Serviços nas vias melhoram mobilidade e facilitam o dia a dia...

Lomar Sousa, empresário do ramo de enxovais e morador da rua Vera, já percebe na prática a diferença com a chegada dos serviços de manutenção urbana. Para ele, a mudança veio em boa hora, principalmente após o período de chuvas intensas.

“Agora ficou perfeito. Nossa rua tinha bastante buracos e lama. E hoje está perfeito. A prefeitura fez o serviço bem feito mesmo. Com lama atrapalhava os clientes, até para entrar dentro da empresa, os carros sujavam tudo. Agora tá tudo jóia, tudo perfeito”.

As ações de manutenção urbana seguem em ritmo intenso em Porto Velho. Equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) atuam em várias frentes para melhorar as condições das vias e facilitar a rotina dos moradores.

Entre os serviços realizados está a Operação Tapa-buraco, que tem como foco a recuperação da malha viária. Ao mesmo tempo, o município avança com obras de pavimentação asfáltica, incluindo drenagem e construção de calçadas, o que contribui diretamente para a mobilidade e a segurança no trânsito.

Os trabalhos foram concentrados em pontos estratégicos, com equipes atuando em ruas como Vera, Neuza e Janaína, além de outras vias da região. A presença das frentes de serviço tem sido constante, aproximando as ações da realidade dos moradores.

De acordo com o secretário da Seinfra, Thiago Cantanhede, o aumento no número de equipes foi necessário para dar conta da demanda, que cresce durante o período chuvoso.

“Esse foi um pedido do prefeito Léo Moraes, que a gente duplicasse a nossa capacidade de tapa-buraco. As chuvas aumentaram a quantidade de buracos na cidade. Às vezes o buraco começa pequeno, mas com a água e o tráfego, ele cresce rapidamente. Hoje estamos trabalhando de forma setorizada, com planejamento e levantamento das áreas mais críticas. A cidade toda está sendo atendida. Antes eram duas equipes pela manhã e duas à tarde. Agora já são quatro pela manhã e quatro à tarde, e a meta é chegar a oito em cada turno para que, durante o verão, a gente consiga avançar ainda mais e melhorar a mobilidade para toda a população”.

As intervenções fazem parte de um conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, consideradas essenciais para garantir mais qualidade de vida, organização e segurança nos bairros.

O prefeito Léo Moraes também comentou sobre o andamento dos serviços e a importância de manter o ritmo das equipes nas ruas.

“Nosso objetivo é cuidar da cidade de forma contínua, chegando onde a população precisa. Sabemos dos desafios, principalmente após o período de chuvas, mas estamos ampliando as equipes e trabalhando com planejamento para dar respostas rápidas. O resultado começa a aparecer, e vamos seguir avançando para alcançar todas as regiões de Porto Velho.”

Texto: Jhon Silva
Edição: Secom
Fotos: Hellon Luiz

Secretária Municipal de Comunicação (Secom)