Um adolescente foi apreendido e um homem preso pela Polícia Militar após um roubo de celular registrado na região central da capital. A ação ocorreu durante operação de reforço no policiamento, após a vítima acionar a corporação.
Segundo relato, a vítima retornava da escola quando foi abordada por um indivíduo armado com faca, que sob ameaça levou o aparelho celular e fugiu em seguida.
Com o rastreamento ativado, os policiais conseguiram identificar a localização do telefone e se deslocaram rapidamente até o ponto indicado.
No local, dois suspeitos já estavam contidos por populares. A vítima reconheceu um deles como autor do crime. Durante a abordagem, o celular roubado foi encontrado com o segundo suspeito, além de outros aparelhos guardados em uma mochila, sem comprovação de procedência.
Diante da situação, o homem recebeu voz de prisão e o adolescente foi apreendido. Ambos foram encaminhados à autoridade policial para as medidas cabíveis.
A ocorrência resultou na recuperação do bem da vítima e reforça a atuação da Polícia Militar no combate à criminalidade.
Um bebê de apenas 1 ano e 7 meses morreu após a explosão de um botijão de gás na manhã de domingo em Ji-Paraná. Benício Nathanael chegou a ser socorrido e internado em estado grave, mas não resistiu aos ferimentos. O caso está sob investigação para esclarecer as causas do acidente.
Foto - Folha de Ji-Paraná
De acordo com o Corpo de Bombeiros, a explosão teria sido provocada por vazamento no botijão de gás dentro da residência onde estavam os pais e a criança.
Vizinhos prestaram os primeiros socorros até a chegada das equipes de resgate e do Samu, que encaminharam a família ao Hospital Municipal.
Benício sofreu ferimentos graves e foi internado na UTI infantil, porém não resistiu.
Os pais também ficaram feridos e foram transferidos para a UTI de um hospital particular da cidade. O estado de saúde da mãe é considerado mais delicado.
O velório teve início ainda na noite de domingo em um memorial no segundo distrito do município. O cortejo seguiu nesta segunda-feira para o Cemitério da Saudade, onde ocorreu o sepultamento.
O Corpo de Bombeiros informou que a investigação continua para confirmar oficialmente o que provocou a explosão.
Projeto foi apresentado na Câmara Municipal e prevê critérios para aquisição
O Poder Executivo de Porto Velho encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 12 de fevereiro de 2026, que institui a Política Municipal de Proteção à Mulher e regulamenta o porte de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa.
De acordo com a proposta, mulheres a partir dos 16 anos poderão adquirir o popular “spray de pimenta” em estabelecimentos comerciais situados na capital. A venda será limitada a duas unidades por CPF. No caso de menores de idade, será obrigatória a apresentação de autorização formal dos responsáveis legais.
Os comércios autorizados a vender o produto deverão manter um cadastro com os dados da compradora, incluindo nome completo, número do documento de identidade e endereço, pelo prazo de cinco anos, em registro privado.
Segundo o prefeito Léo Moraes, a proposta representa um avanço na proteção da vida e da integridade física das mulheres porto-velhenses, diante dos persistentes índices de violência de gênero registrados na região.
“Trata-se de uma ferramenta de empoderamento e de exercício do direito fundamental à legítima defesa, previsto em nosso ordenamento jurídico. O projeto foi cuidadosamente elaborado para estabelecer critérios claros e seguros para a aquisição e o porte do dispositivo”, destacou o prefeito.
O texto também prevê que o uso do spray fora das hipóteses de legítima defesa poderá acarretar sanções cíveis e criminais, conforme a legislação vigente.
O projeto ainda passará por duas votações no parlamento municipal antes de seguir para eventual sanção do Executivo.
Ação da prefeitura fomenta o empreendedorismo feminino rural e reúne 37 agricultoras familiares na Linha 11...
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Semagric, em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Seinfra, iniciou o processo de regularização da Feira das Mulheres Empreendedoras da Comunidade Joana Darc, localizada na Linha 11.
A iniciativa valoriza o talento e a produção das agricultoras familiares da região e representa um importante passo para a formalização e fortalecimento do empreendedorismo feminino no campo.
Coordenada por Ednalva Pereira do Sacramento Amorim, a feira reúne atualmente 37 mulheres que produzem e comercializam itens como queijos, sabão artesanal, roupas, utilidades domésticas e alimentos caseiros. A proposta surgiu da necessidade de dar visibilidade às habilidades e aos produtos que antes eram pouco conhecidos até mesmo dentro da própria comunidade.
Segundo Ednalva, a feira nasceu para revelar o potencial das mulheres agricultoras locais. “Essa necessidade surgiu porque muitas mulheres aqui produziam em casa e ninguém conhecia o talento delas. A feira veio para mostrar para a comunidade que aqui existem mulheres empreendedoras, mulheres de negócios, que fazem seus produtos e querem crescer. Hoje somos 37 mulheres cadastradas e queremos nos envolver ainda mais”, destacou.
Já para a coordenadora das feirantes, Lizabete Mattos Do Ama ral, a proposta futura é transformar a feira em um projeto itinerante, levando a comercialização para outras linhas e agrovilas próximas, ampliando as oportunidades de renda para mulheres que têm dificuldade de deslocamento. “A nossa ideia é que a feira possa circular pelas comunidades, da Linha 5 até as agrovilas. Assim ajudamos mulheres que não conseguem transporte a vender seus produtos e mostrar seu trabalho”, afirmou.
O secretário da Semagric, Rodrigo Ribeiro, ressaltou que o município iniciou a regularização após diálogo com as feirantes e organização da documentação necessária, garantindo apoio institucional à iniciativa. “Identificamos a importância social e econômica dessa feira para as agricultoras familiares da Joana Darc. Nosso objetivo é fortalecer o empreendedorismo feminino rural e ampliar as oportunidades de geração de renda nas comunidades”, explicou.
O secretário executivo da Seinfra, Geovanni Marini, destacou que o município também atua para assegurar as condições adequadas de infraestrutura para o funcionamento do espaço. “A Prefeitura está presente para apoiar iniciativas que promovam desenvolvimento local. O início do processo de regularização permite que a feira avance de forma organizada, enquanto realizamos as adequações necessárias de infraestrutura, garantindo segurança e melhores condições para feirantes e visitantes”, afirmou.
De acordo com Ednalva, o apoio da Prefeitura foi decisivo para a continuidade da feira, especialmente após questionamentos sobre a realização do evento. “Quando surgiu a denúncia de que não poderíamos expor nossa feira, buscamos a Semagric e a Prefeitura nos acolheu. Fizeram o cadastramento e nos orientaram. Isso foi uma alegria muito grande, porque queremos crescer, criar uma associação feminina e trazer cursos e mais oportunidades para as mulheres”, concluiu.
A Feira das Mulheres Empreendedoras da Comunidade Joana Darc já está em sua terceira edição e discute, junto às participantes, a periodicidade das próximas realizações, que poderão ocorrer quinzenalmente ou mensalmente. A expectativa é ampliar o alcance do projeto e consolidar a feira como referência de empreendedorismo feminino rural em Porto Velho.
Texto: Jean Carla Costa Edição: Secom Foto: Jean Carla Costa
A Concessionária Nova 364 realizou o resgate de uma arara encontrada ferida às margens da BR-364, no km 631, entre os municípios de Itapuã do Oeste e Porto Velho. A ação reforça o compromisso da concessionária com a preservação da fauna silvestre e a segurança viária ao longo do trecho sob sua administração.
A equipe tomou conhecimento da ocorrência após um usuário da rodovia informar ao Inspetor de Tráfego sobre a presença de um animal machucado no local. Ao chegar ao ponto indicado, foi constatado que a arara estava escondida em um bueiro, às margens da rodovia. Em seguida, a equipe de Operação da Nova 364 realizou o transporte até uma unidade hospitalar veterinária para atendimento especializado.
Saúde e acompanhamento veterinário
Conforme equipe multidisciplinar, a arara chegou à unidade veterinária bastante apática, com elevado grau de desidratação e dificuldade para se alimentar. Após estabilização clínica, foi realizado exame de raio-X, que constatou uma fratura na asa. A equipe veterinária realizou uma bandagem de contenção para imobilização e consolidação da fratura. A previsão de cicatrização é de aproximadamente 20 a 30 dias.
Para a equipe de veterinários o animal já apresentou evolução significativa, mais ativo, aceitando alimentação e reagindo bem aos estímulos. Apesar da fratura, demonstra força e boa capacidade de recuperação.
De acordo com o protocolo adotado pela concessionária, todos os animais silvestres encontrados feridos em decorrência de acidentes ou situações de risco na rodovia são encaminhados para atendimento especializado e, após recuperação, são devolvidos ao habitat natural em locais autorizados.
Orientação aos motoristas
A Nova 364 orienta os usuários que, ao avistarem animais silvestres na pista ou no acostamento, não buzinem, para evitar que o animal se assuste e avance contra o veículo. Também é fundamental não tentar capturá-lo, prática proibida pela Lei de Crimes Ambientais.
A recomendação é acionar imediatamente o Serviço de Atendimento ao Usuário pelo telefone 0800 0 364 364, para que a equipe especializada realize o afugentamento seguro ou o encaminhamento para tratamento veterinário.
Ocorrências como essa reforçam a importância de iniciativas integradas entre usuários e concessionária para a proteção da fauna silvestre, promovendo não apenas a preservação ambiental, mas também um trânsito mais seguro para todos.
Ação em parceria com a prefeitura beneficia mais de 800 famílias em 24 comunidades da capital...
Durante reunião realizada com a equipe da Prefeitura de Porto Velho, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) apresentou o projeto do Programa Cisterna Sanear Amazônia, que já está em execução no município e atende comunidades ribeirinha s com tecnologias sociais voltadas ao acesso à água e ao saneamento básico.
O programa é desenvolvido com recursos federais e atua na implantação do Sistema Pluvial Multiuso Autônomo para ambientes de várzea, uma tecnologia social que capta, trata e armazena água da chuva para uso doméstico. A estrutura inclui calhas, descarte da primeira água, reservatórios de 1.000 e 5.000 litros, filtro de barro e instalação sanitária adaptada às cheias da Amazônia, garantindo água de qualidade para famílias de baixa renda.
O sistema funciona em dois módulos integrados. O módulo domiciliar capta a água do telhado, realiza o tratamento e armazena em reservatório individual de mil litros, abastecendo banheiro, chuveiro e pias. Já o módulo comunitário complementar utiliza fonte adicional, com reservatórios maiores de cinco mil litros, tratamento simplificado e distribuição por rede, principalmente em períodos de pouca chuva. O projeto também inclui formação das comunidades para gestão, uso e manutenção das estruturas.
Para fortalecer as tecnologias comunitárias, está sendo implantado sistema de energia solar fotovoltaica, substituindo a energia convencional. Atualmente, a instalação ocorre nas comunidades de Betel, Paulo Leal e Belmont.
As tecnologias sociais implementadas pela ADAI, em parceria com o MAB, somam 398 unidades distribuídas nas comunidades de Betel (24), Paulo Leal (26), Belmont (19), Bom Será 1 (41), Bom Será 2 (17), Brasileira (77), Boca do Jamari (21), Terra Firme (26), Cavalcante (72), Ilha dos Veados (6), Mutuns (36), Rio Verde (23) e São Sebastião (10).
Já o Instituto Vitória Régia (IVR) é responsável por 402 tecnologias sociais que serão implementadas nas comunidades de Aliança, Nova Aliança, Ramal do Babaçu, Ramal do Jacu, Itacoã, São Carlos, Maravilha, Terra Caída e Niterói.
Ao todo, cerca de 800 famílias ribeirinhas, em 24 comunidades de Porto Velho, devem ser beneficiadas com o programa, que atua em conjunto com o município para evitar sobreposição de ações e ampliar o alcance das políticas públicas.
O coordenador do MAB, Océlio Muniz, explicou que a apresentação teve como objetivo aproximar ainda mais a iniciativa da gestão municipal. “Viemos até a prefeitura para apresentar os projetos que já estão sendo desenvolvidos nas comunidades ribeirinhas. O foco é garantir água tratada e saneamento para pessoas de baixa renda, que vivem em áreas de difícil acesso. A ideia é trabalhar junto com o município para ampliar esse atendimento e levar dignidade às famílias”.
O diretor executivo da Defesa Civil, Marcelo Duarte, falou sobre a importância da integração entre as instituições. “Quando unimos esforços, conseguimos chegar a mais famílias e fortalecer as ações nas comunidades. O acesso à água de qualidade impacta diretamente na saúde e na qualidade de vida das pessoas, principalmente nas áreas ribeirinhas”.
O Sanear Amazônia é uma iniciativa coordenada pelo Memorial Chico Mendes em parceria com o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio do Programa Cisternas do Novo PAC e do Fomento Rural. A ação conta ainda com o apoio de entidades executoras como Instituto Desenvolver (ID), Instituto Vitória Régia (IVR), Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC), Associação de Mulheres do Baixo Cajari (AMBAC) e Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (ADAI).
Texto: Jhon Silva Fotos: MAB e Jhon Silva Edição: Secom
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) afastou cautelarmente um professor após uma denúncia de assédio contra uma aluna dentro da instituição, em Porto Velho.
foto - reprodução
Além do afastamento, o servidor investigado foi proibido de entrar nas dependências do campus, como medida imediata para resguardar a estudante e a comunidade escolar enquanto o caso é apurado.
Segundo a instituição, a aluna que apresentou a denúncia foi ouvida por uma equipe especializada, com acolhimento e encaminhamentos considerados necessários.
O registro foi formalizado na Ouvidoria e encaminhado à Corregedoria, que conduz a investigação administrativa.
A Polícia Civil também acompanha o caso.
A apuração interna ficará sob responsabilidade da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, que terá prazo de até 60 dias para concluir um relatório. Nesse período, o servidor terá direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme previsto em lei.
O Ifro informou ainda que está oferecendo suporte à família da estudante.
Em nota, a instituição afirmou que não tolera assédio ou qualquer forma de violência e que trata situações desse tipo com rigor e responsabilidade.
Também anunciou ações de prevenção, incluindo campanhas educativas sobre respeito e convivência, reforço dos canais de denúncia com garantia de sigilo, formações continuadas para servidores e estudantes e revisão dos protocolos de acolhimento e encaminhamento.
Um frentista foi baleado com sete disparos de arma de fogo na noite de domingo no cruzamento das avenidas Candeias e Canaã, em Ariquemes. A vítima foi socorrida em estado grave e encaminhada ao Hospital Regional, onde deu entrada diretamente no centro cirúrgico. O quadro de saúde é considerado delicado.
foto - CAROL MIRANDA
De acordo com a Polícia Militar, o trabalhador estava em serviço quando foi surpreendido pelos tiros, supostamente efetuados com arma de calibre 9 milímetros. Ele foi atingido na cabeça, no braço e no tórax.
Equipes do Samu prestaram os primeiros atendimentos ainda no local antes da remoção para a unidade hospitalar.
Testemunhas relataram que, pouco antes do atentado, três homens estiveram no posto para comprar cigarros.
Um deles conversou com o frentista, enquanto os outros observavam o movimento. Após deixarem o local, dois suspeitos retornaram em uma motocicleta, efetuaram os disparos e fugiram.
A esposa da vítima informou à polícia que o marido vinha recebendo ameaças, mas não soube detalhar a motivação.
O caso está sob investigação da Polícia Civil, que trabalha para identificar e localizar os envolvidos.
Exército israelense afirmou que fez ofensiva contra o "centro de comunicações do regime" iraniano
O Exército de Israel anunciou na noite desta segunda-feira (2) que iniciou uma nova onda de ataques contra Teerã, capital do Irã, tendo como alvo o complexo da emissora estatal do país.
A mídia iraniana disse que duas explosões foram ouvidas perto da sede da emissora.
"Há pouco tempo, a Força Aérea Israelense atacou e desmantelou o centro de comunicações do regime terrorista iraniano", informaram as Forças de Defesa de Israel.
"O centro também foi usado recentemente pelas forças do regime iraniano para promover atividades militares sob o pretexto de atividades civis e ativos, além das atividades de propaganda que emanam do centro de comunicações", adicionou o comunicado.
A área visada é a mesma que Israel atacou em junho de 2025, quando uma forte explosão foi ouvida enquanto um apresentador falava ao vivo, segundo uma transmissão ao vivo. A emissora estatal informou posteriormente que um de seus funcionários foi morto no ataque do ano passado.
A ofensiva desta segunda-feira (2) ocorre após a emissão de um alerta de desocupação para os moradores de Teerã, especialmente aqueles que residem perto da sede da emissora estatal IRIB.
O que está acontecendo no Oriente Médio?
Os Estados Unidos e Israel iniciaram no sábado (28) uma onda de ataques contra o Irã, em meio a tensões sobre o programa nuclear iraniano.
O regime dos aiatolás iniciou retaliação contra países do Oriente Médio que abrigam bases militares norte-americanas, entre eles: Emirados Árabes Unidos, Catar, Bahrein, Kuwait, Jordânia e Iraque.
No domingo, a mídia estatal iraniana anunciou que seu líder supremo, o aiatolá Ali Khamenei, foi uma das vítimas feitas pelos ataques norte-americanos e israelenses.
Após o anúncio da morte de Khamenei, o Irã ameaçou lançar a "ofensiva mais pesada" da história. O presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, afirmou que o país persa considera se vingar pelos ataques de Israel e dos Estados Unidos como um "direito e dever legítimo".
Em resposta, Trump ameaçou o Irã contra os ataques retaliatórios, dizendo "é melhor que eles não façam isso, porque se fizerem, nós os atingiremos com uma força nunca antes vista". As agressões entre as partes seguem neste domingo.
Na véspera, Trump já havia afirmado que os ataques contra o Irã vão continuar "ininterruptos durante toda a semana ou pelo tempo que for necessário para alcançarmos nosso objetivo de PAZ EM TODO O ORIENTE MÉDIO E, DE FATO, NO MUNDO!".
Com apresentações em Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, o artista inicia uma nova passagem pelo Brasil, marcando seu reencontro com os fãs brasileiros após quase uma década...
Jason Mraz já vive o clima de reencontro com o público brasileiro. Dono de sucessos que atravessaram gerações, como I’m Yours, Lucky, I Won’t Give Up e Have It All, o cantor e compositor norte-americano volta ao Brasil para uma série de apresentações nesta semana, marcando sua primeira sequência de shows no país em quase uma década. O retorno acontece com a “Return to South America Tour”, turnê que revisita diferentes fases de sua trajetória e promete um espetáculo conduzido por afeto, proximidade e uma seleção de músicas que atravessa mais de 20 anos de carreira.
A passagem de Jason Mraz pelo Brasil começa em Curitiba, no dia 3 de março, no Teatro Positivo. Depois, o artista segue para São Paulo, onde se apresenta no dia 5 de março, no Espaço Unimed. Na sequência, a turnê chega ao Rio de Janeiro em 6 de março, com show no Vivo Rio; passa por Belo Horizonte no dia 8 de março, na BeFly Hall; e se encerra em Porto Alegre no dia 10 de março, no Auditório Araújo Vianna.
Mais do que uma nova turnê, a volta de Jason Mraz ao Brasil representa um reencontro aguardado por fãs que acompanham sua carreira há anos. Com banda completa, o artista traz ao palco um setlist retrospectivo, reunindo canções que ajudaram a consolidar seu nome como um dos mais carismáticos da música pop contemporânea, além de faixas de fases mais recentes da carreira. A proposta é celebrar essa conexão construída ao longo do tempo com shows que misturam leveza, emoção, energia positiva e o espírito acolhedor que sempre marcou sua relação com o público.
Ao anunciar o retorno à América do Sul, Jason destacou a emoção de voltar a regiões em que sempre recebeu uma resposta calorosa dos fãs. No Brasil, essa conexão tem um peso especial: o artista já falou publicamente sobre o carinho que sente pelo público brasileiro e sobre a vontade de reviver essa troca ao vivo. Agora, essa expectativa finalmente se transforma em realidade, com cinco apresentações que colocam o país no centro de uma das passagens mais aguardadas de sua agenda em 2026.
SERVIÇO | Jason Mraz no Brasil (Março/2026) 03/03 – Curitiba | Teatro Positivo
Monitoramento garante apoio direto às comunidades ribeirinhas afetadas pela cheia e seca dos rios...
A Prefeitura de Porto Velho realizou nesta segunda-feira (2) mais uma reunião para discutir medidas emergenciais diante do cenário de crise hídrica que preocupa autoridades e moradores da capital. O encontro reuniu representantes de secretarias municipais e Defesa Civil para avaliar a situação atual e definir estratégias de enfrentamento.
Durante a reunião, foram apresentados dados atualizados sobre o nível do Rio Madeira e os impactos que a enchente e a seca podem causar principalmente na vida dos ribeirinhos. Segundo o superintendente da Defesa Civil, Marcos Berti, a situação do nível do Rio Madeira exige monitoramento permanente e ações preventivas para evitar desabastecimento em diversas localidades.
“Essas reuniões discutem a parte meteorológica e hidrológica, tanto da seca quanto na cheia do Rio Madeira. Por isso, é fundamental o acompanhamento e também ver o que cada secretária pode contribuir com esse planejamento estratégico. No momento, estamos acompanhando o aumento no nível do rio, que de acordo com os dados, pode passar dos 16 metros agora em março”, concluiu.
O avanço das águas pode provocar alagamentos em diversas regiões ribeirinhas, afetar estradas e obrigar famílias a deixarem suas casas. A Defesa Civil intensifica o monitoramento e organiza ações de apoio às comunidades atingidas, como distribuição de cestas básicas, água potável e assistência social.
Planejamentos
Os impactos econômicos e sociais são sentidos em ambos os períodos. Agricultores, por exemplo, enfrentam perdas na produção, comerciantes registram queda no movimento em áreas afetadas. A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric) também participa desses encontros com o objetivo de preparar ações voltadas principalmente para os agricultores.
“A participação no Comitê de Crise, é essencial. A Semagric tem o levantamento da perda da produção dessas comunidades e a reconstrução do plano das áreas ribeirinhas. Então, todas essas informações daqui auxiliarão na construção de um documento da Semagric com essas informações”, disse Adirleide Dias dos Santos, agente de Educação Ambiental da pasta.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) também participou da reunião reforçando o compromisso com a gestão ambiental, preservação dos recursos naturais e ainda a defesa aos animais. O secretário Vinícius Miguel Durante a parceria para as ações necessárias para minimizar os impactos da estiagem e na cheia.
“O nosso papel é ter esse olhar para esses eventos climáticos extremos e também de uma forma duradoura e olhando isso como parte integrada não só do direito às cidades com a vida humana e também aos ecossistemas. Essa iniciativa preventiva é fundamental para uma resposta rápida e efetiva”, finalizou o secretário.
As ações foram iniciadas e ainda de acordo com Defesa Civil, outras secretárias e órgãos também estão envolvidos no planejamento e execução das iniciativas. Novas reuniões serão realizadas para acompanhar a evolução do quadro e ajustar as medidas conforme a necessidade.
Texto: André Oliveira Edição: Secom Foto: André Oliveira
O Ministério Público do Estado de Rondônia recomendou que a Polícia Civil do Estado de Rondônia cumpra as regras legais ao realizar o reconhecimento de pessoas em investigações criminais. A medida foi publicada na última terça-feira (25/2), em Porto Velho, pelo Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (Gaesp). O objetivo é evitar erros, anulações de processos e condenações injustas.
foto - meramente ilustrativa
A recomendação, assinada pelo coordenador do Gaesp, Promotor de Justiça, Pablo Hernadez Viscardi,orienta orienta delegados e equipes policiais a seguirem o procedimento previsto na lei e nas normas nacionais. O texto destaca que tribunais têm anulado condenações quando o reconhecimento não segue as regras.
O Gaesp informou que decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça têm considerado inválido o reconhecimento feito sem os cuidados exigidos. Segundo o entendimento do tribunal, o reconhecimento só pode ser usado como prova quando segue as regras e é confirmado por outras provas.
O documento também cita norma do Conselho Nacional de Justiça que orienta como o reconhecimento deve ser feito. Há ainda um protocolo do Ministério da Justiça que propõe um padrão para todo o país.
O Ministério Público explicou que a memória humana pode falhar. Uma pessoa pode se confundir por medo, nervosismo ou pelo tempo que se passou desde o fato. Por isso, o reconhecimento exige cuidado.
Como o reconhecimento deve ser feito
A recomendação orienta que a vítima ou testemunha descreva a pessoa antes de ver qualquer imagem. Depois, o suspeito deve ser colocado ao lado de pelo menos outras quatro pessoas com características parecidas.
Essas pessoas de comparação são chamadas de “preenchimento”. São pessoas usadas apenas para que não haja destaque para o suspeito. A ideia é evitar indução, ou seja, que alguém influencie a escolha.
O uso de foto deve ser exceção. A polícia deve justificar por escrito quando não puder fazer o reconhecimento presencial. O texto proíbe mostrar apenas a foto de um suspeito ou usar imagens de redes sociais sem controle.
Todo o ato deve ser registrado por escrito e, se possível, gravado em vídeo. Isso ajuda o juiz a verificar se o procedimento foi correto.
O delegado-geral da Polícia Civil tem 30 dias para informar se vai adotar as medidas, bem como repassar a norma a todas as delegacias do estado.
Programação lembrou a importância do livro na aprendizagem de alunos
A Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Chiquilito Erse, localizada no km 42 da Estrada da Penal, na zona rural de Porto Velho, realizou uma programação especial para celebrar o Dia Nacional do Livro Didático.
A atividade buscou conscientizar os alunos sobre a importância dos livros, que organizam conteúdos e desenvolvem o pensamento crítico ao longo da trajetória escolar. Em uma região onde o acesso à internet nem sempre é garantido nas residências, a leitura tornou-se a principal ferramenta de pesquisa e apoio pedagógico para os estudantes.
Durante o evento, os alunos participaram de dinâmicas de pesquisa e apresentações sobre a história do livro nas escolas públicas. De acordo com a diretora da unidade, Ednara Brasil, o “objetivo foi mostrar que o material é uma ‘riqueza infinita’ e que, embora seja gratuito na rede municipal, possui alto valor educacional e financeiro, sendo fundamental sua conservação”. Os professores também explicaram que o acesso gratuito a estas coleções é uma conquista importante para a democratização do ensino.
A diretora ressaltou que, devido às particularidades da zona rural, como o transporte escolar terrestre e fluvial, a escola e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) adotaram uma logística interna para preservar os livros, organizando-os em estantes nas salas de aula para evitar que se molhassem ou se perdessem no trajeto. “Essa foi a forma mais viável que encontramos para que todos tenham acesso e para que o livro possa ser utilizado também no próximo ano”, explicou a diretora. Os alunos levam o material para casa sempre que houver necessidade de realizar tarefas ou pesquisas.
Complementando a visão pedagógica, a gerente da Divisão de Educação Básica da Semed, Élida Pacheco, comenta sobre a autonomia dos educadores no processo de escolha das obras, realizado a cada quatro anos, garantindo que o material fosse adequado à realidade local. “É o próprio professor que vai trabalhar com o aluno, então ele escolhe o livro que melhor se adapta à sua rotina e ao currículo municipal”, afirmou. A secretaria atua apenas com orientações técnicas para que a escolha siga os critérios do Ministério da Educação (MEC).
A gerência da Semed lembra ainda a importância do livro impresso como um material físico e palpável, que o aluno pode manusear e utilizar diariamente, inclusive para anotações e rascunhos.
Atualmente, a rede municipal atende cerca de 45 mil alunos em 139 escolas, e o fornecimento gratuito desses volumes, por meio do PNLD, gerou uma economia essencial para as famílias. Para a secretaria, ver o livro chegar às mãos dos estudantes da zona rural foi a prova de que o esforço logístico impactou diretamente o futuro das crianças.
Texto: Maximus Vargas Edição: Secom Foto: José Carlos
%20(3).JPG)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
