Prefeitura de Porto Velho realiza mais de 200 atendimentos durante 36ª Missão Solidária em Rio Pardo

Ação da Pastoral da Saúde da Arquidiocese de Porto Velho levou serviços socioassistenciais e orientações à população da comunidade...

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), participou como parceira da 36ª Missão Solidária, realizada pela Pastoral da Saúde da Arquidiocese de Porto Velho, nos dias 21, 22 e 23 de agosto, na comunidade de Rio Pardo.

Durante os três dias de ação, a equipe da Semias levou à população serviços de atendimento psicossocial, cadastramento e atualização do Cadastro Único (CadÚnico), emissão da Folha Resumo V7 e da Carteira da Pessoa Idosa, além de orientações sobre o CadÚnico e os benefícios dos programas sociais dos governos Federal, Estadual e Municipal.

A participação da Secretaria teve como objetivo aproximar os serviços socioassistenciais da população e facilitar o acesso das famílias às informações e aos benefícios disponíveis na rede de proteção social. Ao todo, a Semias realizou mais de 200 atendimentos durante a missão.

A equipe da Secretaria foi coordenada pelo coordenador do Cras Fernando Rocha, Luiz Carlos, que destacou a importância da parceria e da oportunidade de levar os serviços até a comunidade.

Prefeitura realizou mais de 200 atendimentos durante a missão

“Agradeço, na pessoa do secretário da Semias, Paulo Afonso, pela confiança e oportunidade de participarmos da 36ª Ação Solidária em Rio Pardo. Foram dias de muito trabalho, com mais de 200 atendimentos realizados pela nossa Secretaria, levando acolhimento e atendimento à população. Foi uma experiência de muito aprendizado, dedicação e, acima de tudo, de compromisso com quem mais precisa”.

Também participaram da ação a gerente do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (DPAIF) da Semias, Amanda Ceolin Durans, e a psicóloga Shirley, integrando a equipe responsável pelos atendimentos e pelo acolhimento à população.

O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, destacou a importância da participação da Semias na 36ª Missão Solidária e da parceria com a Pastoral da Saúde da Arquidiocese de Porto Velho.

Presença da Semias na 36ª Missão Solidária reforça o compromisso da Prefeitura de Porto Velho em ampliar o acesso às políticas públicas de assistência social

“A participação da Semias nessa missão demonstra nosso compromisso em levar os serviços da assistência social até onde a população está. Foram mais de 200 atendimentos realizados, levando orientação, acolhimento e acesso a direitos para as famílias de Rio Pardo. Agradeço à equipe pelo empenho e à Pastoral da Saúde pela parceria. Juntos, conseguimos fazer com que a política de assistência social chegue mais perto de quem precisa”.

O prefeito Léo Moraes destacou a importância de aproximar os serviços públicos das comunidades e garantir que as famílias tenham acesso aos seus direitos.

“Nosso compromisso é fazer a assistência social chegar a quem mais precisa. Levar atendimento para comunidades como Rio Pardo é garantir cidadania, acolhimento e acesso a direitos para as famílias”, destacou Léo Moraes.

A presença da Semias na 36ª Missão Solidária reforça o compromisso da Prefeitura de Porto Velho em ampliar o acesso às políticas públicas de assistência social, especialmente em comunidades mais distantes, promovendo atendimento, orientação e garantia de direitos às famílias que mais precisam.

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Texto: Adaides Batista

Edição: Secom

Fotos: Semias

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Tranquilidade e anonimato: como é a vida de Lulinha com a família em Madri

Aos amigos, filho do presidente e esposa dizem levar vida sossegada na Europa, podendo andar na rua sem serem reconhecidos...

Pivô de uma das maiores crises deste quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, leva uma vida tranquila e discreta em Madri, na Espanha, para onde se mudou no ano passado.

Aos amigos, Lulinha, e sua esposa, Renata, costumam dizer que estão felizes com a vida em solo europeu. E deixam aos mais próximos a impressão de que dificilmente voltarão um dia a morar no Brasil.

A possibilidade de andar na rua sem serem reconhecidos é uma das vantagens que costumam ser relatadas nas conversas reservadas. A vida escolar dos dois filhos também teria se tornado muito mais tranquila, sem a pressão causada por notícias de jornal.

Lulinha e a família vivem no bairro de La Moraleja, região conhecida por servir de morada para várias celebridades. Apesar da localização privilegiada e do condomínio confortável, a vida levada por eles, segundo pessoas próximas, é desprovida de grandes luxos.

Segundo relatos feitos à CNN, Lulinha segue trabalhando com a oferta de serviços de consultoria. O trabalho, inclusive, foi usado como justificativa por fontes próximas ao empresário para explicar o fato de ele não ter acompanhado o restante da família na última visita que fizeram ao Brasil.

Como a CNN revelou na semana passada, Renata e os dois filhos vieram ao país em julho, aproveitando o período de férias escolares. Lulinha ficou em Madri, assim como tem feito desde que seu nome voltou a estampar o noticiário.

Apesar da decisão de permanecer em solo europeu, Lulinha tem afirmado por meio de advogados que está disposto a vir ao Brasil para prestar os esclarecimentos necessários às autoridades.

Como a CNN revelou na semana passada, o próprio presidente Lula quer que o filho venha ao Brasil para depor. A ideia, afirmam interlocutores, é afastar qualquer especulação sobre uma fuga de Lulinha para o exterior.

FONTE - CNN BRASIL.

Da nova Rodoviária ao futuro de Rondônia: Mariana Carvalho quer ampliar no Senado o trabalho que já começou

Candidata ao Senado destaca experiência na Câmara Federal e defende novos investimentos para transformar demandas do estado em resultados...

A nova Rodoviária de Porto Velho é uma das marcas do trabalho de Mariana Carvalho como deputada federal. A obra recebeu R$ 22 milhões em emendas destinadas por Mariana, somados a outros R$ 22 milhões de recursos próprios da Prefeitura, transformando uma antiga estrutura em um novo terminal para atender a população. 

Para Mariana, a entrega mostra que, quando existe trabalho, articulação e união, projetos importantes deixam de ser promessa e se tornam realidade.

Mas a rodoviária não é um ponto final. É parte de uma trajetória que Mariana quer ampliar no Senado. Durante seu mandato, ela destinou recursos para municípios de Rondônia em áreas como saúde, educação, infraestrutura, agricultura, esporte e assistência social. 

Agora, quer usar a experiência adquirida em Brasília para defender novos investimentos, especialmente na saúde, no fortalecimento dos municípios, na infraestrutura, na geração de empregos e no desenvolvimento da produção, levando para o Senado as demandas de quem vive em Rondônia.

“A nova rodoviária é uma obra que me dá muito orgulho porque mostra que uma demanda pode se transformar em realidade quando existe trabalho e união. Mas eu não quero viver apenas do que já fiz. Quero fazer muito mais. Se como deputada eu pude ajudar a transformar uma obra desse tamanho em realidade, como senadora quero ampliar essa capacidade de trabalho e buscar soluções para problemas ainda maiores de Rondônia. Eu quero continuar trabalhando, porque o trabalho fala por mim.”

Assessoria.

Vídeo: piloto de asa-delta cai em cima de carro no RS

Piloto havia decolado do morro Ferrabraz e não conseguiu manter a direção antes de pousar; Brigada Militar diz que caso será investigado

Um piloto de asa-delta ficou ferido após cair sobre um veículo em Sapiranga, região metropolitana de Porto Alegre, na tarde deste domingo (23).

Imagens obtidas  mostram o momento em que o rapaz desce com o equipamento e se choca com o automóvel vermelho.

Créditos: @baixo_sapiranga

De acordo com a Brigada Militar, o homem havia decolado de uma das rampas do Morro Ferrabraz e, pouco antes de chegar ao campo de pouso, perdeu o controle da asa-delta.

Ainda segundo a corporação, o rapaz, ainda não identificado, foi socorrido e encaminhado para atendimento médico. Não há atualizações sobre o estado de saúde dele.

A brigada informou que as causas do acidente ainda são desconhecidas e o que o caso será investigado pelas autoridades competentes.(CNN)

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Suspeito se veste de merendeira para tentar fugir de operação no Rio

Homem tentou despistar policiais durante ação nas comunidades Pombo sem Asa e Cascatinha, na região das Vargens, mas acabou preso

Um suspeito se vestiu de merendeira de uma escola para tentar despistar policiais durante uma operação nas comunidades do Pombo sem Asa e Cascatinha, na região das Vargens, zona Sudoeste do Rio, nesta segunda-feira (24).

A estratégia, no entanto, não funcionou, e ele acabou preso pelas equipes do 31º BPM (Recreio dos Bandeirantes).

A operação foi realizada para combater a atuação de grupos envolvidos com o tráfico de drogas na região. Durante o patrulhamento tático dentro das comunidades, os policiais encontraram homens armados. Houve confronto e, após o fim dos disparos, cinco suspeitos foram presos.

Com o grupo, os agentes apreenderam dois fuzis, três pistolas, duas granadas, carregadores, rádios comunicadores, munições, drogas e roupas camufladas. (CNN)

A operação ainda está em andamento.

Em Rondônia, CIEE oferece 63 vagas de estágio e aprendizagem 

O cadastro é gratuito e é importante sempre manter os dados pessoais atualizados...

O Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE disponibiliza essa semana 63 vagas para estágio e aprendizagem aos acadêmicos de ensino médio e superior.

Para estágio, as vagas são voltadas para alunos do ensino superior dos cursos de Administração, Educação, Direito, Contabilidade, Informática, além de sete oportunidades na área Administrativa para alunos do ensino médio. Para aprendizagem, são 22 vagas para área Administrativa e uma para Logística.

Para se cadastrar, basta acessar ciee.online (https://portal.ciee.org.br/). O cadastro é gratuito e é importante sempre manter os dados pessoais atualizados, pois é dessa forma que a empresa e o CIEE fazem contato para encaminhamentos de entrevista. 

No cadastro, o candidato pode incluir uma redação e um vídeo de apresentação para tornar o perfil ainda mais completo e aumentar as chances de ser convocado para uma entrevista.

Para quem preferir atendimento presencial, o CIEE está localizado na avenida Carlos Gomes, 1223, sala 108, no Porto Shopping. 

O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

fonte - assessoria.

Motolâncias começam a operar e reforçam atendimento de urgência em Porto Velho

Quatro motocicletas passam a integrar o SAMU e levam os primeiros socorros com mais rapidez até quem precisa...

Quando uma emergência acontece, chegar alguns minutos antes pode mudar o rumo de um atendimento. É com essa proposta que quatro motolâncias vão começar a operar em Porto Velho, integradas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

João Batista destacou que as motolâncias terão profissionais capacitados e atuarão inicialmente durante o dia

As motocicletas de atendimento rápido, já existem em várias cidades do Brasil, são adaptadas para o atendimento pré-hospitalar e entram em cena principalmente quando a mobilidade pode ser decisiva, como em locais onde o trânsito, a distância ou o acesso dificultam a chegada rápida de uma ambulância.

Da capacitação para as ruas

Para colocar o novo serviço em funcionamento, 52 servidores participaram de uma capacitação realizada por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e o Detran. Ao final do processo, 28 profissionais, entre enfermeiros e técnicos de enfermagem, ficaram aptos para atuar nas motolâncias.

“Temos profissionais capacitados especificamente para esse serviço. Inicialmente, as motolâncias funcionarão no período diurno, com quatro servidores por plantão e escalas distribuídas para garantir o funcionamento integrado ao atendimento de urgência e emergência”, explicou o médico e coordenador do SAMU, João Batista da Silva Oliveira.

Jairo Lima explicou que a chegada da moto permite antecipar procedimentos enquanto a ambulância segue para a ocorrência

O socorro começa onde o paciente está

Quem estará sobre duas rodas conhece bem a diferença que alguns minutos podem representar. Técnico de enfermagem e um dos profissionais que irá pilotar as motolâncias, Jairo Lima explica que a chegada da moto permite antecipar procedimentos enquanto a ambulância segue para a ocorrência.

“A moto vai agilizar os primeiros atendimentos. Conseguimos iniciar o suporte para que, quando a ambulância chegar ao local, o paciente já esteja estabilizado e possa, quando necessário, ser encaminhado à UPA ou ao Hospital João Paulo II”, explicou Jairo.

As motolâncias serão acionadas pela Central de Regulação Médica de Urgência e atuarão de forma integrada às demais equipes do SAMU. O serviço não substitui as ambulâncias: ele permite que os primeiros socorros comecem antes da chegada da unidade de suporte terrestre.

Léo Moraes ressaltou a ampliação do SAMU para agilizar o atendimento e reforçou que, em emergências, cada minuto é importante

Investimento na resposta às emergências

Foram investidos R$ 244,8 mil na aquisição das quatro motocicletas e dos equipamentos utilizados no atendimento pré-hospitalar.

“Estamos ampliando a capacidade de resposta do SAMU. São profissionais capacitados e uma nova estrutura para chegar mais rápido a quem precisa. Em uma emergência, cada minuto importa”, destacou o prefeito Léo Moraes.

A implantação das motolâncias acrescenta mobilidade à estrutura de urgência e emergência da capital e encurta uma etapa fundamental do socorro: o tempo entre o chamado e o início do atendimento.

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Pesquisa Nexus/BTG aponta empate técnico de Lula com Flávio Bolsonaro e Caiado no 2º turno

Levantamento mostra Lula com 46% contra 45% de Flávio Bolsonaro e 46% contra 42% de Ronaldo Caiado...

Pesquisa Nexus/BTG divulgada nesta segunda-feira (24) aponta empate técnico entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) em uma eventual disputa de segundo turno das eleições presidenciais de 2026. O levantamento também indica empate técnico entre Lula e Ronaldo Caiado (PSD), considerando a margem de erro.

No cenário entre Lula e Flávio Bolsonaro, o presidente registra 46% das intenções de voto, enquanto o senador aparece com 45%. Outros 8% votariam em branco, nulo ou em nenhum dos dois, e 1% não soube ou não respondeu.

Contra Ronaldo Caiado, Lula também marca 46%, enquanto o candidato do PSD registra 42%. Brancos, nulos ou nenhum somam 11%, e 2% não souberam ou não responderam.

O levantamento também testou outros dois cenários. Lula aparece com 47% contra 40% de Romeu Zema (Novo). Na disputa com Renan Santos (Missão), o petista tem 47% e o adversário, 35%.

A Nexus entrevistou 2.006 eleitores por telefone entre os dias 21 e 23 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

A pesquisa foi contratada pelo Banco BTG Pactual e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-09028/2026.

Comerciantes fecham avenida Carlos Gomes e cobram Estado por falta de segurança em Porto Velho

Empresários bloquearam trecho da avenida nesta segunda-feira (24) e cobraram reforço permanente do policiamento na região central da capital...

Foto - reprodução SGC

Empresários e lojistas bloquearam um trecho da avenida Carlos Gomes, no Centro de Porto Velho, nesta segunda-feira (24), em protesto contra os frequentes roubos, furtos e arrombamentos registrados em estabelecimentos comerciais da região.

Segundo os comerciantes, criminosos têm invadido lojas principalmente durante a madrugada, quebrando vidros e arrombando portas para furtar produtos. Os episódios vêm causando prejuízos aos empresários e aumentando a preocupação de trabalhadores e clientes.

Os manifestantes atribuem parte das ocorrências a usuários de drogas e pessoas em situação de rua que circulam pela região central.

Durante a mobilização, os comerciantes cobraram providências do Governo de Rondônia, do Comando-Geral da Polícia Militar e do 1º Batalhão. Entre as principais reivindicações está o reforço permanente do policiamento no Centro de Porto Velho.

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Os lojistas defendem maior presença das forças de segurança e ações capazes de reduzir os crimes que atingem o comércio da região.

Justiça aceita denúncia contra 22 investigados por desvio de materiais da Semob em Porto Velho

Operação Basalto apurou por mais de quatro anos o desvio de brita, areia, cascalho e horas de máquinas da Prefeitura para atender interesses particulares...

A Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) contra 22 pessoas investigadas na Operação Basalto, que apurou um esquema de desvio de materiais de construção e horas de uso de máquinas da Secretaria Municipal de Obras de Porto Velho (Semob).

A investigação durou mais de quatro anos e analisou a conduta de 91 pessoas, entre servidores públicos e particulares. Além dos 22 denunciados, o MPRO propôs acordos de não persecução penal para 17 investigados e pediu o arquivamento dos casos envolvendo outras 49 pessoas.

Segundo a investigação, o esquema teria sido dividido em cinco núcleos responsáveis pelo comando, operação dos desvios, produção de documentos, transporte dos materiais e recebimento das cargas por particulares.

Entre os materiais que teriam sido desviados estão brita, pedrisco, cascalho, areia e rip-rap. Também foram identificados casos envolvendo horas de utilização de máquinas da Prefeitura. Durante a apuração, o valor de mercado de uma caçamba de 12 metros cúbicos de brita ou pedrisco foi estimado em R$ 900.

A Operação Basalto foi deflagrada em novembro de 2021, após uma investigação iniciada a partir de denúncia anônima. Na ocasião, a Polícia Civil identificou caminhões da Prefeitura transportando brita para propriedades particulares sem relação com obras públicas.

As apurações incluíram interceptações telefônicas e de mensagens, buscas e apreensões em 20 locais e na sede da Semob, análise de aparelhos eletrônicos e depoimentos de 62 testemunhas.

A denúncia contra os 22 investigados foi recebida pela Justiça em 12 de agosto de 2026. Agora, os denunciados serão chamados para apresentar defesa. A Justiça também autorizou o compartilhamento das provas para apuração de possíveis atos de improbidade na esfera cível.

Kassab dorme na plateia durante debate com presidenciáveis em São Paulo; veja vídeo

Dirigente partidário acompanhava apresentação de propostas de aliados nos estúdios da emissora...

O presidente nacional do PSD e candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Ronaldo Caiado, Gilberto Kassab, foi flagrado dormindo na plateia durante a transmissão do primeiro debate presidencial da eleição de 2026, promovido pela TV Bandeirantes na noite deste domingo (23).

O programa, transmitido ao vivo entre 20h e 21h30 a partir dos estúdios da emissora na capital paulista, reuniu os candidatos Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão) e o escritor Augusto Cury (Avante) para a discussão de propostas sobre o cenário econômico e social do país.

A edição deste domingo ficou marcada pelo esvaziamento no estúdio após a confirmação da ausência dos candidatos com maior pontuação nas pesquisas de intenção de voto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) não compareceram ao evento.

O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) anunciou o cancelamento de sua participação ainda durante o dia. Já o escritor Augusto Cury, que avaliou desistir do encontro enquanto esteve nas dependências da própria emissora, acabou confirmando presença e subindo ao palco para a troca de ideias com os demais postulantes.

A cena do dirigente partidário cochilando em uma das cadeiras do auditório ocorreu enquanto os debatedores apresentavam considerações sobre projetos de governo no palco principal.

fonte - CONTILNET.

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Polícia Militar realizará formatura alusiva ao Dia do Soldado

No dia 25 de agosto, celebrar-se o Dia do Soldado, em homenagem ao marechal Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias. A Polícia Militar de Rondônia realizará solenidade especial para marcar a data, no dia 25 de agosto de 2026, terça-feira, a partir das 7h30, no Sede do Batalhão de Policiamento Tático de Ação e Reação - BPTAR, situado na rua Gonçalves Dias, 270 - Caiari, Porto Velho - RO. O evento constará da promoção de oficiais e praças da PM. A cerimônia reforçará a importância da disciplina, da hierarquia e do compromisso com a sociedade.

O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, falou que a figura do Duque de Caxias é um exemplo de liderança e patriotismo, destacando que, em seu governo, as forças de segurança receberam avanços tecnológicos que estão sendo implementados para fortalecer o trabalho policial. “Essas melhorias resultam em uma resposta mais rápida às demandas da população”, destacou o governador, salientando o esforço do Estado em valorizar os profissionais da segurança.

Para ele, os investimentos realizados nas forças de segurança do Estado, refletem na segurança e a paz social. 

A solenidade também será marcada pelo espírito de união e reconhecimento mútuo. Militares e familiares celebrarão juntos essa data festiva. 

No Dia do Soldado, Rondônia reafirmará o compromisso das corporações com a defesa da sociedade.

FONTE - ASSESSORIA.

MPRO recomenda medidas para ampliar controle sobre acúmulo de cargos na saúde pública

Recomendação foi apresentada em reunião com Sesau, Semusa e PGE nesta segunda-feira (17/8) e prevê ações de controle, fiscalização e acompanhamento de vínculos de servidores...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 6ª e da 7ª Promotorias de Justiça de Porto Velho, apresentou nesta segunda-feira (17/8) à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (Semusa) e à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) uma recomendação com medidas para prevenir e corrigir situações de acúmulo irregular de cargos, empregos e funções públicas na área da saúde. A proposta prevê o cruzamento de dados, a conferência de horários, a criação de mecanismos de controle e o acompanhamento contínuo dos vínculos.

Medidas

A Recomendação Ministerial Estruturante nº 1/2026 foi elaborada no âmbito de um inquérito civil instaurado para apurar a falta de mecanismos de controle sobre o acúmulo de cargos públicos nas duas secretarias de saúde. O documento aponta que foram identificados 12 casos de servidores da área da saúde com possíveis situações de acumulação irregular ou incompatível de cargos.

Segundo a apuração, há casos com vínculos em unidades de saúde localizadas em municípios diferentes e até em estados distintos. Em algumas situações, as jornadas semanais chegam a 156 horas, com distância superior a 500 quilômetros entre os locais de trabalho.

A recomendação destaca que a situação não deve ser tratada apenas como problema individual dos servidores. Para o MPRO, os casos revelam falha nos mecanismos de controle das secretarias, que precisam contar com rotinas para verificar vínculos, horários e deslocamentos.

Cruzamento de dados

Entre as medidas previstas está a realização de levantamento dos vínculos públicos de todos os servidores das secretarias. O objetivo é identificar possíveis acúmulos e verificar se os horários podem ser cumpridos de forma efetiva.

As secretarias também deverão criar procedimentos para que servidores e profissionais de saúde informem seus vínculos no momento da admissão e atualizem essas informações. A recomendação prevê ainda a criação de um cadastro eletrônico para acompanhar os casos de servidores que possuem mais de um vínculo público.

Outra medida é a criação de uma rotina anual de auditoria. A proposta prevê o cruzamento de dados de todo o quadro funcional, a análise das declarações apresentadas pelos servidores e a identificação de novos casos.

Reunião

Durante reunião realizada no MPRO, na última semana, os representantes da prefeitura, juntamente com promotores de Justiça discutiram duas providências adicionais para serem incluídas na versão final da recomendação.

Uma delas prevê que os contratos firmados pelas secretarias tenham uma cláusula para exigir, a cada 90 dias, declaração atualizada sobre a existência ou não de outros vínculos. O profissional também deverá informar imediatamente à chefia ou ao gestor responsável caso assuma novo cargo, emprego, função ou vínculo profissional.

A segunda medida trata dos casos em que a declaração não for apresentada. A proposta discutida prevê a suspensão do pagamento da remuneração devida ao contratado até a regularização da declaração, com respeito ao direito de defesa e às demais regras aplicáveis.

Monitoramento

A recomendação estabelece ações em diferentes prazos. As primeiras providências devem ocorrer em até 30 dias após o recebimento do documento. Entre elas estão o levantamento dos vínculos, a notificação dos servidores identificados, a comunicação entre Sesau e Semusa e a adoção de medidas administrativas nos casos investigados.

Em até 90 dias, estão previstas medidas como a criação de procedimentos obrigatórios de declaração, um banco de dados de vínculos e o envio de informações aos órgãos de controle.

A médio e longo prazo, a recomendação prevê normas internas, auditorias anuais, capacitação de gestores, revisão de editais, canal de denúncias e sistema informatizado para identificar automaticamente possíveis acúmulos.

As secretarias também deverão apresentar relatórios semestrais ao MPRO, com informações sobre os vínculos, os processos administrativos e as providências adotadas. Novos casos identificados deverão ser comunicados ao Ministério Público.

Apuração de casos

A recomendação também determina a adoção de medidas administrativas nos 12 casos que já são investigados pelo MPRO. O documento aponta que, em nenhum deles, havia sido instaurado espontaneamente processo administrativo disciplinar pelas secretarias, nem havia sido identificada uma rotina estruturada para verificar a compatibilidade dos horários.

O MPRO também aponta que o dano ao patrimônio público já calculado em dois dos casos supera R$ 500 mil. A estimativa pode aumentar após a análise dos outros dez casos.

O acompanhamento busca verificar se os vínculos acumulados podem ser cumpridos de forma real. Em termos simples, não basta que os horários estejam escritos em documentos. O servidor precisa ter condições de estar presente nos locais de trabalho e cumprir as jornadas previstas.

fonte - MPRO.

MPF disponibiliza 0800 nacional e gratuito para atendimento ao cidadão

Número 0800 000 5640 permite entrar em contato com unidades do Ministério Público Federal de qualquer estado...

Arte: Comunicação/MPF

A partir de agora, cidadãos de todo o país têm mais uma forma de entrar em contato com o Ministério Público Federal (MPF). A instituição disponibilizou o número 0800 000 5640, um canal telefônico nacional e gratuito que direciona cada ligação para a unidade do MPF correspondente à localidade informada pelo usuário. O novo serviço foi criado para facilitar o acesso da população ao MPF.

Como funciona?

Ao ligar para 0800 000 5640, o cidadão informa, por comando de voz, o estado e a cidade onde deseja ser atendido. O sistema identifica a localidade e encaminha automaticamente a chamada para a unidade do MPF responsável pelo atendimento naquela região.

Depois do direcionamento, a conversa é realizada diretamente com a equipe da unidade.

O serviço utiliza uma Unidade de Resposta Audível (URA) com tecnologia de reconhecimento de voz e foi homologado e testado para funcionamento em todo o país.

O que o cidadão pode fazer pelo telefone?

O número não é destinado a um serviço específico e serve como um canal adicional aos meios de contato já existentes, incluindo os telefones de cada unidade. Ele funciona como uma porta de entrada para quem precisa entrar em contato com o MPF e não sabe o telefone da unidade com a qual deseja falar.

Entre as possibilidades estão:

- Buscar orientações sobre como fazer denúncias;
- Falar com a Sala de Atendimento ao Cidadão;
- Entrar em contato com a Ouvidoria;
- Falar com áreas específicas de cada unidade.

O envio de denúncias ao MPF e o acesso a outros serviços podem ser feitos de forma on-line, pelo MPF Serviços.

O que faz o Ministério Público Federal?

O MPF atua na defesa da sociedade e na fiscalização do cumprimento da Constituição e das leis federais. Entre suas atribuições estão a defesa dos direitos coletivos e individuais indisponíveis, do meio ambiente, do patrimônio público, dos povos indígenas e de outros grupos vulneráveis, além da atuação na área criminal federal e no combate à corrupção.

Por isso, quando um cidadão identifica uma situação que pode envolver direitos coletivos, interesses da sociedade ou questões de competência federal, pode procurar o Ministério Público Federal para saber se o caso está dentro das atribuições da instituição.

Anote o número: 0800 000 5640.

fonte - MPF/RO.