Saiba como tirar o título eleitoral: eleições de 2022 registraram 2,1 milhões de novos votantes
Com a proximidade das eleições, é importante se atentar às datas para regularizar ou fazer a primeira solicitação do título de eleitor.
O prazo final para tirar o título eleitoral, regularizar pendências ou transferir o domicílio eleitoral termina em 6 de maio, conforme o calendário da Justiça Eleitoral.
O cadastro é encerrado 150 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
No Brasil, jovens a partir dos 15 anos já podem solicitar o título, embora o voto só seja permitido a partir dos 16 anos. Nessa faixa etária, assim como para pessoas com mais de 70 anos e cidadãos não alfabetizados, o voto é facultativo.
O título eleitoral é pré-requisito para eleger os novos representantes, mas, além disso, é solicitado para:
tomar posse em cargos públicos;
inscrever-se em concursos públicos;
obter passaporte ou carteira de identidade;
realizar ou renovar matrícula em instituições públicas de ensino (universidades e escolas técnicas);
receber salários, proventos ou benefícios de cargo público;
participar de licitações públicas;
regularizar o CPF junto à Receita Federal (quando há pendências eleitorais);
assinar contratos com órgãos do poder público;
e realizar alguns atos em cartório, quando exigida a quitação eleitoral.
Em 2022, cerca de 2,1 milhões de novos eleitores foram cadastrados no sistema eleitoral brasileiro, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O número representa um aumento de 51% em relação a 2018, quando 1,4 milhão de jovens estavam aptos a votar pela primeira vez.
Como tirar o título de eleitor?
Separe os documentos necessários, você vai precisar de: documento oficial com foto (RG ou CNH), CPF, comprovante de residência recente e certificado de quitação do serviço militar (no caso de homens maiores de 18 anos);
Acesse o site do TSE e clique em Autoatendimento Eleitoral, na aba Serviços;
Selecione a opção: Título Eleitoral;
Em seguida, clique em: Tire seu título eleitoral;
Envie a documentação solicitada;
Serão solicitados, também, dados como: endereço, local de votação desejado, contatos, etc.;
Envie a solicitação, você poderá acompanhá-la em Acompanhe uma Solicitação, também na aba de Autoatendimento.
É necessário fazer a biometria? Depende, o TSE pode:
Liberar o título sem biometria, ou convocar posteriormente para a coleta biométrica, quando o atendimento presencial estiver normalizado na sua cidade.
Importante: quem não tem biometria ainda consegue votar, desde que o título esteja regular. (CNN)