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Países latino-americanos definem PCC e CV como terroristas

Governos de 14 países lançam declaração conjunta com o Departamento de Estado dos EUA

O Departamento de Estado dos EUA lançou uma declaração conjunta com 14 países latino-americanos em que anuncia a classificação de 24 facções transnacionais da região como narcoterroristas.



A declaração prevê, com adaptações à legislação de cada país, o congelamento de bens, restrições de imigração e vistos para integrantes, associados e apoiadores das organizações, além de responsabilização criminal de pessoas que forneçam apoio material aos grupos.


A intenção, segundo o documento, é fortalecer a cooperação econômica, de segurança e multilateral por meio do chamado “Escudo das Américas”, parceria entre os governos de direita do continente contra o tráfico de drogas.


A lista reúne organizações de diferentes países da América Latina e do Caribe. Do Brasil, entraram o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho. Na semana passada, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o governo brasileiro não tem feito o suficiente para combater as facções criminosas e que o país teria virado um "centro para fluxos globais de cocaína".


Além de PCC e CV, foram listadas também Mara Salvatrucha (MS-13), Trem de Aragua, Cartel de Sinaloa, Cartel de Jalisco Nueva Generación (CJNG), Cartel del Golfo, Cartel de Juárez, Cartel de Jalisco Nueva Generación, Gran Grif, Viv Ansanm, Los Lobos, Los Choneros, Barrio 18, Cartel de los Soles, Clan del Golfo, Los Viagras, ELN, Sendero Luminoso e Los Tiguerones.



Também foram incluídos o Cartel del Nordeste, a Nova Família Michoacana, os Assassinos Chone e grupos dissidentes das FARC.


Os signatários são, além dos próprios Estados Unidos, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Trinidad e Tobago.


Os governos afirmam que pretendem ampliar o compartilhamento de informações, facilitar o acesso a tecnologias e capacidades de segurança, promover treinamento de agentes públicos e compartilhar boas práticas. O documento também prevê maior coordenação de sanções, designações e medidas financeiras contra organizações criminosas.


Na área econômica, os países afirmam que pretendem ampliar a cooperação, criar mecanismos de análise de investimentos, proteger cadeias de fornecimento de minerais críticos e promover o uso de fornecedores considerados confiáveis para infraestrutura digital.


Um terceiro pilar seria a defesa da soberania nacional e a autodeterminação, o que ocorreria por fóruns multilaterais.


Como parte da primeira ação conjunta, os países pretendem solicitar ao presidente do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos uma reunião para tratar do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, ou Tratado do Rio. A intenção é que, depois da convocação, os países participem de uma reunião ministerial para facilitar ações coletivas contra organizações narcoterroristas.


A medida marca a primeira vez que um grupo de governos latino-americanos assina uma designação de organizações como terroristas ao lado de Washington. (SBTNEWS)

Vídeo: vento forte arremessa carro sobre outro veículo no Paraná

Registro em Francisco Beltrão ocorreu durante a passagem de vendaval pela região

Diversas cidades do Paraná registraram danos durante a tempestade que atingiu a região na última segunda-feira (21) e que vem afetando o local nos últimos dias.



No município Francisco Beltrão, imagens do circuito de segurança mostraram o momento em que um carro estacionado foi levantado pelo vento e ficou em cima de outro veículo. 


Registro mostra a situação na qual o carro ficou após a passagem do vento na região | Crédito: Arena Win

A Copel (Companhia Paranaense de Energia) informou à CNN Brasil que equipes religaram mais de 95 mil clientes que ficaram sem energia.


A ação de restabelecimento foi feita entre a noite de segunda (21) e a manhã desta terça-feira (22). No entanto, cerca de 161,9 mil unidades consumidoras tiveram desligamentos causados pelos temporais severos que atingem o Paraná, desde o início da semana.  


A Defesa Civil destacou que recebeu registros de vendavais e chuvas de granizo que afetaram 30 municípios. A situação meteorológica provocou destelhamentos de residências, quedas de árvores e de postes. 

Veja vídeo: 



Previsão para os próximos dias 

A Defesa Civil do estado apontou que ontem, quando o carro foi levantado pelo vento, tinha risco de tempestades em todas as regiões do Paraná, com a possibilidade de destelhamentos, alagamentos pontuais, vendavais e precipitação de granizo. 


A previsão desta terça-feira (22), é uma diminuição na previsão de tempestades nas regiões Oeste e Sudoeste, mas ainda há chances de chuvas e vendavais pontuais em todo o Estado.  


A quarta-feira (23), segundo o órgão, será de forte declínio das temperaturas, em especial, na faixa Sul do Paraná com mínimas que podem ficar próximas dos 5ºC.  (CNN)

Zanin vai relatar pedido para obrigar Alcolumbre a instalar CPI do Master

Senador Alessandro Vieira pede que STF dê 48 horas para Alcolumbre ler o requerimento e adotar medidas para instalar a CPI do Master

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta terça-feira (22/9) relator de um pedido do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para obrigar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a dar andamento à CPI que pretende investigar as supostas relações dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.



Em sua ação, Vieira pede que a Corte determine que Alcolumbre terá 48 horas, ou até a primeira sessão do Senado após ser intimado, para ler em plenário o requerimento de criação da CPI e adotar as medidas necessárias para criar e instalar a comissão.


O senador também quer que os líderes partidários recebam prazo de 48 horas para indicar os integrantes da CPI. Caso as indicações não sejam feitas, pede que o próprio presidente do Senado escolha os membros.


O pedido chegou ao STF depois de quase seis meses sem que o requerimento fosse lido no Senado. Alessandro Vieira afirmou, na ação enviada à Corte, que a CPI foi protocolada em 9 de março e que Alcolumbre não determinou até agora a leitura, a numeração ou a publicação do texto.


Segundo os documentos, o pedido de criação da CPI recebeu 35 assinaturas até o momento do protocolo e chegou, posteriormente, a 41 apoios. A Constituição exige o apoio de pelo menos um terço dos 81 senadores, ou 27 parlamentares, para a criação de uma CPI. 


A comissão proposta por Alessandro Vieira teria 11 titulares e seis suplentes, prazo de 120 dias e limite de R$ 50 mil em despesas. O objetivo é apurar eventuais relações pessoais, financeiras ou de outra natureza entre Moraes, Toffoli, Vorcaro e pessoas ligadas ao Banco Master. (Fonte: Metrópoles)

PF encontra mochilas e sacola recheadas com R$ 1 milhão

Valor foi encontrado nesta terça-feira (22/9) durante cumprimento de mandados das operações Ptolomeu IV e Umbra

A Polícia Federal (PF) encontrou sacos e mochilas recheadas com R$ 1 milhão em espécie durante duas operações deflagradas simultaneamente nesta terça-feira (22/9), no Acre. Uma das ações investiga suspeitas de desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e irregularidades em contratos. Já a outra mira uma estrutura criada para espionar atividades da própria corporação.



As operações cumprem, ao todo, 28 mandados de busca e apreensão em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre, além de Maringá (PR) e Navegantes (SC). As ordens foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde os casos tramitam.


Operação Ptolomeu


A primeira operação, Ptolomeu IV, tem entre os alvos o ex-governador do Acre e candidato ao Senado pelo Progressistas, Gladson Cameli. A investigação apura suspeitas de desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e outras irregularidades envolvendo contratos no estado.


A ação é realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). Uma das frentes da investigação apura a contratação da empresa responsável pela construção inicial da nova sede do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC).


Uma auditoria da CGU apontou superfaturamento por inexecução parcial de aproximadamente R$ 1,2 milhão, correspondente a serviços que teriam sido medidos e pagos, mas não teriam sido efetivamente concluídos.


Segundo a investigação, também foram identificados indícios de que recursos provenientes dos contratos públicos teriam sido desviados para o pagamento de despesas particulares e para a concessão de vantagens indevidas a agentes públicos.


A análise das movimentações financeiras da empresa contratada apontou, ainda, um volume considerado expressivo de saques em espécie e outras operações classificadas como atípicas.


A segunda frente envolve a empresa posteriormente contratada para concluir a mesma obra. Os indícios reunidos apontam para uma possível sucessão empresarial e continuidade das práticas ilícitas investigadas.


A apuração também identificou vínculos entre pessoas relacionadas à nova contratada e empresas que já haviam sido investigadas no âmbito da Operação Ptolomeu.


Operação Umbra


Já a Operação Umbra teve origem em dados obtidos durante fases anteriores da Operação Ptolomeu. Três dos suspeitos foram presos em flagrante por posse ilegal de armas de fogo.


De acordo com a PF, foram identificadas evidências da existência de um núcleo de contrainteligência estruturado para obter informações sobre ações policiais, movimentação de equipes e viaturas. A finalidade seria antecipar ações da polícia e adotar medidas para reduzir a efetividade de decisões judiciais.


A investigação identificou ainda a possível participação de um ex-servidor terceirizado e de um agente da Polícia Federal no repasse indevido de informações relacionadas a operações policiais.


Os suspeitos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e embaraço à investigação de infração penal envolvendo organização criminosa. Fonte: Metrópoles

Médico em carro blindado cai em golpe do retrovisor e acaba baleado

Crime ocorreu no Rio de Janeiro, na última semana. É a segunda vez que o médico foi assaltado à mão armada em um período de quatro meses

O cirurgião vascular Harold Benjamin Aranibar, de 43 anos, fez um relato nas redes sociais após ter sido baleado pela segunda vez, só neste ano, em ataques no Rio de Janeiro. Ele estava em seu carro blindado, que comprou justamente para ter mais segurança após o primeiro assalto à mão armada, mas acabou sendo roubado e baleado novamente.



"Recentemente, na quarta-feira, fui mais uma vítima de assalto nessa selva aqui do Rio de Janeiro. Eu, com carro blindado, fui vítima de um golpe, encostaram no retrovisor e eu saindo do trabalho, abri o vidro para poder arrumar e veio um outro cara para me assaltar e acabei com um tiro no braço", relatou o médico.


O primeiro assalto à mão armada ocorreu há quatro meses, com outro carro dele, que não era blindado. Os bandidos levaram celular, carteira e aliança. No segundo assalto, na semana passada, Harold estava perto do Maracanã, na Zona Norte do Rio, a caminho de casa, por volta das 18h.


Conforme o relato do médico, ele estava próximo a um sinal, quando um motociclista bateu no retrovisor do carro e retirou o objeto do lugar. Depois disso, o assaltante parou no sinal vermelho, virou-se para o médico e fez um gesto indicando um pedido de desculpas. Harold, então, sinalizou que não havia sido nada e abriu o vidro para arrumar o espelho.


Nesse momento, um segundo motociclista surgiu com outra pessoa na garupa e abordou o médico com uma arma, exigindo que ele entregasse o celular. Assustado com a abordagem, Harold deixou o aparelho cair dentro do carro sem querer, o que teria irritado o criminoso, que atirou.


O tiro não foi fatal, mas atingiu o braço esquerdo do médico e fraturou o osso. Nesse último domingo (20/9), Harold fez uma cirurgia para colocar pinos externos para fixar o osso e deve fazer um novo procedimento em breve.


"O raio caiu duas vezes no mesmo lugar. Graças a Deus, minha mão, ela está com a funcionalidade preservada. Dos mais trágicos cenários, esse aqui foi o menor. E eu vou me recuperar, mas agora, a gente paga IPTU, a gente é cidadão de bem e espera minimamente uma segurança pública, cadê? Quando eu tomei o tiro, quem veio me ajudar? Ninguém. Estava eu e Deus, sozinho, tendo que dirigir com uma mão, com um braço pendurado", relatou.


O médico disse que pretende se mudar do Rio de Janeiro, devido à insegurança.


A reportagem entrou em contato com a Polícia Civil, que afirmou que a investigação está em andamento na 12ª DP (Copacabana). "Agentes buscam por imagens de câmeras de segurança e realizam outras diligências para apurar os fatos", informou. Fonte: Metrópoles

Leilão bilionário de saneamento em Rondônia fica sem interessados e é cancelado

Projeto de concessão, estimado em R$ 8,47 bilhões, não recebeu propostas para assumir os serviços de água e esgoto em cerca de 40 municípios...

Foto - imagem ilustrativa

O Governo de Rondônia cancelou nesta terça-feira (22) o leilão para concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em cerca de 40 municípios. O projeto, estimado em R$ 8,47 bilhões, não recebeu nenhuma proposta comercial dentro do prazo previsto para entrega dos envelopes na B3, em São Paulo.

A concessão previa que uma empresa privada assumisse a operação dos serviços pelo período de 35 anos. A vencedora seria definida a partir da combinação entre o maior desconto oferecido nas tarifas de água e esgoto e o maior valor de outorga fixa pago ao Estado.

Diante da falta de interessados, o governo informou que avaliará, junto à Microrregião de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (MRAERO) e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as condições de mercado e os aspectos técnicos e financeiros do projeto.

Ainda não há previsão para a retomada da licitação.

O processo chegou a ser suspenso por decisão da 1ª Vara da Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho após uma ação popular questionar pontos da concessão. Posteriormente, o Tribunal de Justiça de Rondônia suspendeu a liminar e autorizou a continuidade do procedimento enquanto a ação segue em análise.

Com a liberação, o cronograma havia sido retomado e previa o leilão para o dia 29 de setembro. A ausência de propostas, entretanto, levou ao cancelamento do certame antes da disputa.

Corpos de Rick e dos demais integrantes de helicóptero são resgatados em SC

De acordo com o Corpo de Bombeiros do estado, os corpos e os destroços da aeronave foram encontrados em uma área de difícil acesso...


Os corpos das vítimas da queda do helicóptero que estava desaparecido em Santa Catarina foram resgatados na tarde desta terça-feira (22). Os mortos são o cantor Rick Sollo, da dupla Rick e Renner, o empresário Bruno Avelar, o videomaker Paulo Soares, o piloto (Antônio) e o copiloto (Leopoldo) que comandavam a viagem.

Agora, os corpos estão a caminho de Florianópolis, onde irão para exames periciais no Instituto Médico Legal (IML) e serão identificados pela Polícia Científica.

De acordo com o Corpo de Bombeiros do estado, os corpos e os destroços da aeronave foram encontrados em uma área de difícil acesso. Além disso, a corporação afirmou à CNN Brasil que a aeronave não chegou a explodir.

"Não foi emitido nenhum sinal. Considera-se que é uma aeronave muito moderna, com muitos recursos, mas não houve a emissão do sinal", disse Heloísa Batista, tenente-coronel do 5° Batalhão do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina.

Desaparecimento

O helicóptero desapareceu na tarde de segunda-feira (21) em Urubici, na Serra Catarinense. De acordo com o Corpo de Bombeiros do estado, os corpos e os destroços da aeronave foram encontrados em uma área de difícil acesso.

A operação de busca dos Bombeiros contou com a aeronave Arcanjo 03, que encontrou os destroços, aproximadamente 40 bombeiros, dois cães de busca e resgate, mais de 10 viaturas, e drones com capacidade de identificação térmica.

O helicóptero desapareceu na tarde de segunda-feira (21) em Urubici, na Serra Catarinense. De acordo com o Corpo de Bombeiros do estado, os corpos e os destroços da aeronave foram encontrados em uma área de difícil acesso.

A operação de busca dos Bombeiros contou com a aeronave Arcanjo 03, que encontrou os destroços, aproximadamente 40 bombeiros, dois cães de busca e resgate, mais de 10 viaturas, e drones com capacidade de identificação térmica.


fonte - Fernanda Palhares, colaboração para a CNN Brasi.

Rondônia tem mais de 60 vagas para os programas de estágio e aprendizagem do CIEE, esta semana

O Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE oferece, nesta semana, 62 oportunidades nos programas de Estágio e Aprendizagem em Rondônia...

Do total, 42 vagas são destinadas ao programa de estágio, contemplando áreas do ensino superior como Administração, Direito e Contabilidade, além de oportunidades para o ensino médio.

Já o programa de aprendizagem conta com 20 oportunidades nesta semana. As vagas são voltadas principalmente para atividades nas áreas administrativa, logística, indústria e serviços de conservação.

Para participar dos processos seletivos, é necessário realizar o cadastro gratuito no portal do CIEE, por meio do portal.ciee.org.br. Após criar o perfil, o estudante deve manter atualizados os dados pessoais, escolares e de contato. As informações cadastradas são utilizadas pelo CIEE e pelas empresas para identificar candidatos que tenham perfil compatível com as oportunidades disponíveis e realizar os encaminhamentos para entrevistas.

Além das informações básicas, o candidato pode tornar o perfil mais completo com recursos como redação e vídeo de apresentação. As ferramentas permitem destacar habilidades, interesses e objetivos profissionais, ajudando o estudante a apresentar melhor seu perfil aos recrutadores.

Quem preferir atendimento presencial, o CIEE está localizado na avenida Carlos Gomes, 1223, sala 108, no Porto Shopping. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

fonte - CIEE/RO.

Foragido com mais de 20 anos de pena é capturado na Bolívia e entregue à PF em Rondônia

Homem condenado por homicídio qualificado, latrocínio, receptação e porte ilegal de arma foi preso na fronteira de Guajará-Mirim....

Um foragido da Justiça de Mato Grosso, com mais de 20 anos de pena ainda a cumprir, foi preso nesta terça-feira (22) após ser localizado no Departamento de Beni, na Bolívia. O homem foi entregue pelas autoridades bolivianas à Polícia Federal no posto de fronteira de Guajará-Mirim, em Rondônia.

Segundo a PF, o homem estava foragido desde que teve o regime prisional regredido para o fechado após cometer um novo crime enquanto cumpria pena no regime semiaberto.

Contra ele havia um mandado de prisão por regressão cautelar expedido pela 4ª Vara Criminal de Rondonópolis (MT). A pena remanescente, superior a 20 anos, está relacionada a condenações por homicídio qualificado, latrocínio, receptação e porte ilegal de arma de fogo.

A captura foi resultado de uma ação de cooperação internacional entre a Polícia Federal e a Polícia Boliviana, com participação do Núcleo Integrado de Inteligência de Fronteira (NIIF), vinculado à Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).

Mulher é encontrada m*rta e seminua em terreno baldio na avenida 7 de Setembro em Porto Velho

Vanessa Rego dos Santos apresentava um corte na cabeça; polícia investiga as circunstâncias da morte e a possibilidade de violência sexual...

foto - Davi Pinheiro

Vanessa Rego dos Santos, de 31 anos, foi encontrada morta em um terreno baldio na avenida 7 de Setembro, região Central de Porto Velho, nesta terça-feira (22). A vítima estava sem as roupas da parte inferior do corpo e apresentava um corte na região da cabeça.

A Polícia Militar foi acionada após um morador das proximidades receber a informação de que havia um corpo no terreno. Uma equipe do Samu também compareceu ao local e constatou a morte.

Conforme as informações iniciais da polícia, há a possibilidade de que Vanessa tenha morrido durante a madrugada. A área foi isolada para os trabalhos da Perícia, que realizou os primeiros levantamentos e examinou o corpo.

As circunstâncias da morte ainda estão sendo investigadas. Entre as hipóteses que serão apuradas está a possibilidade de violência sexual, além da dinâmica que resultou na morte da vítima.

Senacon vai investigar 70 postos por aumento abusivo de preços

Fiscalização identificou alta de 70% em alguns estabelecimentos...

Posto de combustível
© José Cruz/Agência Brasil

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou nesta segunda-feira (21), 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis por indícios de aumento abusivo de preços. Os estabelecimentos podem ser multados em até R$ 14 milhões, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Os atos de fiscalização encaminhados pela ANP registraram aumentos de margem superiores a 70% em postos localizados no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná. Os postos terão 20 dias para apresentar defesa.

Na última sexta-feira (18), a ANP informou à Senacon ter recebido cerca de 330 denúncias relacionadas a possíveis aumentos abusivos de preços e compartilhou informações para subsidiar a fiscalização e a análise do comportamento dos preços no mercado.

Reunião emergencial

Diante do aumento das margens de lucro, a Senacon convocou para esta terça-feira (22) uma reunião nacional emergencial com os órgãos de defesa do consumidor. A finalidade é realizar ações coordenadas de fiscalização em todo o país.

A estratégia reúne medidas preventivas e repressivas para coibir condutas oportunistas para elevar preços sem justificativa compatível com as condições efetivas de comercialização.

*Matéria foi corrigida às 10h38 do dia 22/09. Os postos terão 20 dias para apresentar defesa.

fonte - agencia brasil.

TRE-RO manda retirar propaganda eleitoral de praças e canteiros em até 48 horas

Medida vale em todo o estado e determina retirada de peças já instaladas em até 48 horas...

foto - folha do Sul Online

O Ministério Público (MP) Eleitoral obteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que proíbe a instalação de propaganda eleitoral em canteiros centrais de vias públicas, jardins públicos, gramados, praças e rotatórias em todo o estado. O tribunal acolheu os argumentos apresentados pelo MP Eleitoral na representação sobre a irregularidade da prática e a necessidade de impedir sua continuidade e repetição. A decisão determina a retirada, em até 48 horas, das peças de propaganda já instaladas nesses locais.

Em um fundo verde-bandeira, destaca-se no canto superior direito a palavra
Foto: Comunicação/MPF.

A representação foi motivada por notícias de instalação em espaços públicos de windbanners, bandeiras fincadas com hastes ou vergalhões, painéis e pirulitos. Segundo o MP Eleitoral, a utilização desses locais contraria a legislação eleitoral e pode provocar poluição visual, degradação do espaço urbano e riscos à segurança viária. A representação destacou, ainda, que a atuação apenas sobre cada ocorrência individual seria insuficiente diante da possibilidade de repetição da prática em diferentes municípios de Rondônia.

Ao examinar a representação, o TRE-RO considerou que a legislação eleitoral proíbe propaganda em bens públicos e, especificamente, em árvores e jardins localizados em áreas públicas. O tribunal ressaltou que a proibição não depende da existência de dano físico ao patrimônio público. Reconheceu, ainda, que a instalação de hastes, vergalhões ou outros suportes no solo gramado ou ajardinado utiliza o espaço público protegido como base para a propaganda.

A decisão também acolheu a argumentação do MP Eleitoral de que a autorização para utilização de bandeiras móveis ao longo das vias públicas não afasta a proibição específica de propaganda em jardins públicos. Conforme o tribunal, a mobilidade da bandeira não torna lícita sua instalação em local expressamente proibido pela legislação. Assim, retirar a peça ao final do dia não descaracteriza a irregularidade quando ela permanece fincada no solo durante o período de exposição.

Outro ponto considerado foi a existência de precedentes do próprio TRE-RO que equiparam os canteiros centrais de vias públicas a jardins públicos. O tribunal citou julgamentos de 2022 e 2024 nos quais reconheceu como irregular a fixação de bandeiras nesses locais, inclusive quando não há dano ao espaço. A decisão manteve a orientação jurisprudencial.

O TRE-RO também concordou com os argumentos apresentados pelo MP Eleitoral sobre os riscos decorrentes da concentração de peças de propaganda nas proximidades de meios-fios, cruzamentos, retornos e rotatórias. Segundo a decisão, esses artefatos podem reduzir o campo de visão de motoristas, ciclistas e pedestres e interferir na percepção da sinalização e de veículos que se aproximam lateralmente. Para o tribunal, a ocorrência da prática em diferentes municípios constitui fator objetivo de risco que justifica a atuação preventiva.

Determinações – A decisão determina que os representados se abstenham de instalar, fixar, fincar, manter ou recolocar peças de propaganda nos locais proibidos durante o período eleitoral. A ordem abrange windbanners, bandeiras, cartazes, placas, pirulitos, suportes metálicos ou plásticos e materiais semelhantes. Fica ressalvada a utilização dos meios de propaganda em locais e condições expressamente permitidos pela legislação eleitoral.

Partidos, federações e coligações devem ser intimados para que, no prazo de 48 horas a partir da intimação válida, providenciem a retirada das peças já instaladas nos locais abrangidos pela decisão. Eles deverão ainda comunicar a determinação aos candidatos vinculados e orientar as respectivas campanhas sobre o cumprimento da ordem. O descumprimento da obrigação de não instalar novas peças poderá gerar multa de R$ 2 mil por artefato, limitada a R$ 100 mil por representado, enquanto o atraso na remoção poderá resultar em multa de R$ 1 mil por hora, limitada a R$ 50 mil por representado.

Representação nº 0601223-10.2026.6.22.0000
Consulta processual

fonte - MPF/RO.

TCE-RO abre seleção para assessor com salário de R$ 13,2 mil; inscrições vão até quinta-feira

Vaga é destinada a profissionais formados em Direito e exige experiência em assessoria jurídica na Administração Pública....

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) está com processo seletivo aberto para o cargo em comissão de assessor de corregedor, com remuneração de R$ 13.273,58. As inscrições seguem até quinta-feira (25) e são realizadas exclusivamente por formulário eletrônico disponibilizado pelo Tribunal.

A oportunidade é destinada a profissionais com graduação em Direito e experiência em assessoria jurídica adquirida no exercício de cargo, emprego ou função na Administração Pública. O selecionado atuará na Corregedoria-Geral do TCE-RO.

Entre as atribuições estão análise e instrução de processos, elaboração de estudos técnicos e apoio em correições e inspeções, além do acompanhamento de demandas institucionais.

A seleção terá quatro etapas: análise curricular e do memorial, prova teórica e/ou prática, avaliação comportamental e entrevista técnica e/ou comportamental. As fases serão realizadas entre setembro e novembro, com resultados divulgados no Diário Oficial eletrônico do TCE-RO.

Por se tratar de cargo em comissão, a aprovação no processo seletivo não garante a nomeação, que ficará a critério da Administração.

Nikolas Ferreira vai a Ji-Paraná para ato pelo impeachment de Alexandre de Moraes

Manifestação será realizada neste domingo (27) e também terá como pautas a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e as eleições de 2026...

O deputado federal Nikolas Ferreira estará em Ji-Paraná, Rondônia, neste domingo (27), para participar de uma manifestação em defesa do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ato está marcado para as 10h30, no Espaço Beira Rio Cultural.

Nikolas Ferreira convoca a população para participar da mobilização, que terá como principais pautas o impeachment de Moraes, a defesa de uma anistia ampla, geral e irrestrita para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e as eleições de 2026.

A manifestação ocorre em um momento de novos pedidos de impeachment contra Moraes no Senado. Em setembro, diferentes representações foram protocoladas contra o ministro e permanecem em tramitação. Cabe privativamente ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. 

O ato será realizado a partir das 10h30, no Espaço Beira Rio Cultural, em Ji-Paraná.

Mara Pavanelly e Mastruz com Leite são as atrações nacionais confirmadas pela Prefeitura para os 112 anos de PVH

Artistas serão pagos pelo Sesc por meio de cooperação com recursos do Ministério da Cultura...

foto - edição R1 Rondônia

Porto Velho vai completar 112 anos em clima de grande festa. A programação do aniversário da capital rondoniense terá dois grandes shows nacionais na noite do dia 2 de outubro: Mastruz com Leite e Mara Pavanelly, em uma celebração que promete reunir milhares de pessoas em frente à Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

A primeira atração já havia sido anunciada. A histórica banda Mastruz com Leite será uma das atrações principais da noite. Nesta terça-feira (22), a Prefeitura confirmou o segundo show nacional, com a cantora Mara Pavanelly, conhecida no cenário do forró pelo repertório animado e pela presença de palco.

A programação integra as comemorações pelos 112 anos de Porto Velho e marca uma série de eventos preparados para celebrar a história, a cultura e o sentimento de pertencimento da população à capital rondoniense.

Léo Moraes destacou a inovação da iniciativa, aliando celebração e economia

Um dos destaques é que os dois shows nacionais não serão pagos diretamente com recursos dos cofres do município. As apresentações serão viabilizadas por meio de um acordo de cooperação entre a Prefeitura de Porto Velho e o Sesc, com recursos oriundos do Ministério da Cultura.

“Essa é uma alternativa inovadora dentro da gestão executiva municipal e que garante festa e economia. Estão todos convidados a celebrar o aniversário da nossa amada Porto Velho. Chama a família, reúne os amigos e vem curtir essa noite com a gente”, declarou o prefeito Léo Moraes.

Além dos shows nacionais, a programação contará com apresentações de Gata Forrozeira, Gabrielzinho e um Show de Talentos com artistas da região.

A festa começa às 19h, com toda a estrutura montada em frente à Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.



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Texto: João Paulo Prudêncio

Fotos: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Hospital Municipal inaugura com previsão de mais de 19 mil procedimentos

Mais de 10 mil pessoas serão atendidas no primeiro ano...


O que por décadas ficou no campo das promessas agora começa a virar realidade em Porto Velho. O Hospital Municipal inicia suas atividades neste mês de setembro com a missão de enfrentar um dos principais gargalos da saúde pública: a fila por cirurgias eletivas. A unidade tem previsão de atender cerca de 10 mil pessoas no primeiro ano e realizar 19.706 procedimentos médicos.

Mais do que uma nova estrutura de saúde, o hospital representa a entrada direta do município em uma área que historicamente ficou marcada pela demora para quem precisava de atendimento especializado e procedimentos cirúrgicos.

A previsão é de que a unidade passe a atuar diretamente na redução das filas de cirurgias eletivas, oferecendo atendimento em diversas especialidades médicas, como oftalmologia, ortopedia e cardiologia.

Léo Moraes destacou que a nova estrutura vai agilizar as cirurgias eletivas, ampliar o acesso à saúde e melhorar a qualidade de vida da população

Também estão previstos exames de raio-X, eletrocardiograma, tomografia, ultrassom e outros procedimentos laboratoriais, ampliando a capacidade de atendimento à população.

A nova estrutura coloca Porto Velho diante de uma realidade inédita: pela primeira vez, a prefeitura terá uma unidade hospitalar própria voltada também para o enfrentamento da demanda reprimida por procedimentos eletivos.

“Durante muito tempo, os porto-velhenses aguardaram uma entrega como essa, que irá agilizar as cirurgias eletivas e assegurar atendimento médico de qualidade para quem tanto precisa. É cuidando da saúde da nossa população que iremos garantir um futuro de qualidade”, disse o prefeito Léo Moraes.

O Hospital Municipal contará com a gestão hospitalar da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e do Ministério da Saúde, com suporte da AgSUS.

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Texto: João Paulo Prudêncio

Fotos: Erisson Soares

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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