Fogo Cruzado aponta que 0,9% dos crimes no Brasil são de adolescentes

Instituto se posiciona contra redução da maioridade penal por entender que não trará impacto na segurança pública

Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, agora o Congresso Nacional se volta para outro tema de impacto na sociedade: redução da maioridade penal.

Institutos de pesquisa voltados à segurança já se posicionam contra a pauta e apontam medida eleitoreira.

Entre eles o Instituto Fogo Cruzado. Para a instituição, a redução da maioridade penal é proposta para a segurança pública que encontra apoio popular, mas não possui evidências de impacto na vida dos brasileiros.

“Adotar medidas populares e ineficientes é o que os sucessivos governos, federais e estaduais, vêm fazendo no Brasil há pelo menos 30 anos. E os resultados mostram que esse caminho não é capaz de reduzir a violência”, detalha.

Os dados da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), do Ministério da Justiça, mostram que adolescentes respondem por apenas 0,9% do total de crimes no Brasil. Segundo o Instituto Fogo Cruzado, se o recorte for só de homicídios ou de tentativas de homicídios, essa taxa cai para 0,5%.

“Portanto, reduzir a maioridade penal não vai produzir uma diminuição significativa da criminalidade. Os dados do Fogo Cruzado mostram que adolescentes são, antes de tudo, vítimas da violência armada, com 45% das crianças e dos adolescentes baleados na Grande Rio atingidos durante ações policiais nos últimos nove anos”, apontam.

O Fogo Cruzado também relembra, em seu posicionamento, que adolescentes já são responsabilizados por atos infracionais a partir dos 12 anos, em um sistema de Justiça próprio, separado do sistema prisional adulto. Para os pesquisadores, o mais perigoso em ignorar as evidências e seguir apoiando a redução é que a mudança pode produzir o efeito contrário ao pretendido.

“Pesquisas mostram que as facções em atividade no país, como o Comando Vermelho e o PCC, nasceram dentro dos presídios, e é lá que seguem recrutando. Colocar adolescentes de 16 e 17 anos nesse ambiente é entregá-los a essas organizações. Em vez de afastá-los do crime, a prisão pode aproximá-los de redes criminosas mais estruturadas”, diz o instituto.

Como alternativa, o Fogo Cruzado aposta em políticas públicas para a juventude. Entre os adolescentes que chegam ao sistema socioeducativo, 91% não concluíram o Ensino Fundamental, 34% têm renda familiar inferior a três salários mínimos e 71% vivem em áreas de conflito armado. “Ignorar essas condições e apostar apenas no encarceramento é deixar de enfrentar parte importante do problema”, diz.

“A redução da maioridade penal não enfrenta a maior parte da criminalidade, não resolve a falta de políticas para a juventude e pode ampliar o recrutamento de adolescentes pelo crime organizado”, conclui o estudo do Fogo Cruzado.

A redução da maioridade penal será discutida no Parlamento por meio da PEC 32/2015, atualmente em análise em comissão especial na Câmara dos Deputados. A comunicação foi feita aos senadores pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na sessão desta quarta-feira (4). (CNN)

Até que horas se pode tomar café? Estudo define horário limite para proteger o coração e o sono

Estudo com mais de 40 mil adultos associa o consumo matutino à diminuição do risco cardiovascular, enquanto a ingestão tardia prejudica a reparação celular e o sono profundo

O horário em que o café é consumido interfere diretamente nos seus efeitos sobre a saúde cardiovascular e o metabolismo, sendo o período matutino até as 14 horas a faixa recomendada para a ingestão da bebida.

Um estudo observacional realizado com mais de 40 mil adultos americanos e publicado no European Heart Journal identificou que indivíduos que consumiam café apenas pela manhã apresentaram menor risco de mortalidade geral e por doenças cardiovasculares, associação que não foi observada entre aqueles que ingeriam a bebida ao longo de todo o dia.

Meia-vida da cafeína e impacto no ciclo circadiano

A cafeína atua no sistema nervoso central como um sinalizador de alerta e altera o ritmo circadiano.

A substância possui uma meia-vida de 5 a 7 horas no organismo humano. Na prática, isso significa que uma xícara ingerida às 16 horas mantém quantidades ativas da substância circulando no cérebro por volta das 23 horas.

Mesmo quando a pessoa consegue adormecer sem dificuldades aparentes, a presença do estimulante no organismo altera a arquitetura do sono e reduz a fase do sono profundo. Essa etapa do descanso é indispensável para a recuperação celular e a regulação do sistema cardiovascular.

Cortisol, inflamação e metabolismo

A presença tardia da cafeína também pode desregular a curva do cortisol, o hormônio responsável por manter o estado de vigília. Quando ocorrem picos de cortisol durante o período noturno, o corpo permanece em estado de estresse metabólico em um momento destinado à recuperação.

A persistência desse ciclo de sono inadequado e estresse hormonal pode favorecer o desenvolvimento de inflamação sistêmica crônica. Esse quadro inflamatório sobrecarrega a função cardíaca e pode dificultar o processo de emagrecimento. (CNN)

Recomendação e limite diário

Para assegurar os compostos antioxidantes e bioativos da bebida sem comprometer o organismo, médicos recomendam encerrar o consumo de cafeína até as 14 horas.

Esse intervalo garante que o corpo metabolize a substância a tempo de liberar o cérebro do estimulante antes do horário de dormir, preservando a qualidade do repouso e a saúde metabólica.

Tornados destroem cidades, aeroporto e cancelam voos em SC; veja imagens

Ao todo, 58 municípios catarinenses foram atingidos e 1.438 residências estão afetadas; quatro municípios decretaram situação de emergência

A Defesa Civil de Santa Catarina confirmou a formação de dois tornados no Oeste do estado, um em Chapecó e outro em Xanxerê, durante a passagem de uma forte tempestade nesta quarta-feira (04).

A região sofre com chuva intensa, ventos fortes e granizo desde domingo (1º). Ao todo, já foram atingidos 58 municípios catarinenses e 1.438 residências estão afetadas. Quatro municípios decretaram situação de emergência.

O temporal também causou destelhamentos, alagamentos, e suspendeu as atividades do Aeroporto de Chapecó. A estação meteorológica da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC/SC) no município registrou rajadas de vento de 93 km/h, enquanto uma estação do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) em outro ponto da cidade registrou rajadas de 126 km/h.

Segundo o meteorologista-chefe da Defesa Civil, Felipe Theodorovitz, os trabalhos continuarão nos próximos dias e o órgão fará um levantamento com drones assim que as condições do tempo permitirem.

"A Defesa Civil emitiu aviso de temporais 15 minutos antes das ocorrências dos tornados nas regiões de Chapecó e de Xanxerê. Em situações como essa, a orientação é procurar abrigo em local fechado, de preferência em um cômodo interno, longe de janelas, e evitar permanecer em veículos ou em construções frágeis”, ressalta.

Além disso, de acordo com o CBMSC, mais de 200 bombeiros trabalham pelo estado para atender ocorrências causadas pela chuva intensa. Até às 14h30, foram registradas 45 ocorrências diretamente ligadas ao temporal.

A corporação não contabiliza vítimas fatais registradas nas ocorrências atendidas pelo CBMSC.

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Parque da Cidade fecha temporariamente para preparar um Natal Porto Velho Luz ainda maior em 2026

Espaço passa por montagem e adequações para receber 44 dias de programação natalina...



Quem passa pelo Parque da Cidade encontra os portões fechados, mas, do lado de dentro, os preparativos já estão em andamento para uma das épocas mais aguardadas do ano. O espaço está temporariamente fechado para receber a montagem do Natal Porto Velho Luz 2026, evento que passou a integrar as celebrações natalinas da capital e atrai moradores de Porto Velho e visitantes de outras regiões de Rondônia.

O fechamento é necessário para garantir a organização do espaço, a instalação das estruturas, os ajustes na iluminação e a segurança durante os trabalhos. A preparação é realizada pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur).

A expectativa para este ano vem acompanhada dos resultados da edição anterior. Em 2025, mais de 900 mil pessoas passaram pelo Parque da Cidade durante a programação natalina. Foram dias de encontros, fotografias, brincadeiras e experiências que marcaram a memória de crianças e adultos.

Entre as atrações que mais chamaram a atenção esteve a patinação no gelo gratuita, uma experiência inédita para muitas famílias porto-velhenses. A programação também contou com a presença do Papai Noel, iluminação especial, árvore gigante, passeios de trenzinho e espaços de convivência que transformaram o parque em um dos principais pontos de encontro da cidade.

O prefeito Léo Moraes destacou a importância do evento para ampliar as opções de lazer, valorizar o comércio e proporcionar momentos especiais às famílias.

“Estamos preparando um Natal ainda mais especial, pensado para reunir as famílias, valorizar nossos empreendedores e proporcionar momentos de alegria para a população. Queremos que o Parque da Cidade seja um espaço de encontro, convivência e boas lembranças, além de atrair visitantes e movimentar a economia local”, afirmou Léo Moraes.

Léo Moraes reforça o papel do evento na valorização do comércio, no lazer e na convivência familiar

A preparação para a nova edição envolve a montagem das estruturas que receberão o público durante os 44 dias de programação. Os trabalhos também incluem adequações necessárias para a circulação dos visitantes e o funcionamento das atrações que serão anunciadas pela Prefeitura.

UMA FESTA QUE TAMBÉM GERA OPORTUNIDADES

Além da diversão, o Natal Porto Velho Luz também apresentou resultados para a economia local. A edição de 2025 movimentou mais de R$ 4 milhões, beneficiando pequenos empreendedores, comerciantes e trabalhadores autônomos que encontraram no evento uma oportunidade de ampliar a renda.

A circulação de visitantes também fortaleceu o comércio e os serviços ligados à programação. Para muitos empreendedores, o Natal representou mais do que vendas: foi a oportunidade de apresentar seus produtos, conquistar clientes e aproveitar um período de maior movimento na cidade.

O presidente da Emdur, Bruno Holanda, destacou a satisfação pelos resultados alcançados e a responsabilidade de preparar uma nova edição que atenda às expectativas da população.

“Foi muito gratificante ver a dimensão que o Natal alcançou no ano passado. Conseguimos proporcionar experiências especiais, como a patinação no gelo gratuita, reunir mais de 900 mil visitantes e, ao mesmo tempo, gerar oportunidades de renda para quem empreende na nossa cidade. Isso mostra que o Natal vai muito além da decoração. Neste ano, nossa expectativa é ainda maior. Estamos trabalhando para entregar uma estrutura que surpreenda as famílias e fortaleça ainda mais essa tradição de Porto Velho”, destacou o presidente.

Bruno Holanda celebra os resultados da edição anterior e projeta um Natal ainda maior, com lazer e oportunidades de renda

Os resultados da edição anterior também orientam a preparação do evento deste ano, especialmente quanto à organização dos espaços destinados às atrações e à circulação do público. A expectativa é receber novamente famílias e visitantes durante as comemorações de fim de ano.

O NATAL TAMBÉM CHEGOU AOS DISTRITOS

Outro destaque da edição de 2025 foi a ampliação da decoração natalina para os 13 distritos de Porto Velho, contemplados pela primeira vez de forma simultânea.

A iniciativa levou árvores iluminadas e elementos decorativos a comunidades distantes da área urbana, permitindo que famílias que antes precisavam se deslocar até a capital também vivenciassem o clima natalino perto de casa.

A ação ampliou o alcance da celebração e proporcionou aos moradores dos distritos a oportunidade de participar das festividades em suas próprias comunidades.

EXPECTATIVA PARA 2026

Para este ano, a Prefeitura de Porto Velho prepara uma programação de 44 dias, com atrações que serão anunciadas posteriormente.

A proposta é ampliar as experiências oferecidas ao público e manter o Parque da Cidade como uma das opções de lazer durante as comemorações de fim de ano, com atividades destinadas às famílias e visitantes.

Enquanto as equipes trabalham na preparação do espaço, o Parque da Cidade permanecerá temporariamente fechado para garantir a segurança durante a montagem das estruturas. As informações sobre a reabertura e a programação completa do Natal Porto Velho Luz 2026 deverão ser divulgadas pelos canais oficiais da Prefeitura.

Para as crianças, a expectativa é encontrar o Papai Noel e descobrir novas atrações. Para as famílias, o evento representa mais uma oportunidade de convivência. Já para os empreendedores, a programação poderá abrir espaço para novos negócios, dando continuidade às experiências da edição anterior.

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Texto: Carla Maia

Foto: Arquivo

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Prefeitura implanta faixa elevada em frente à unidade de saúde Manoel Amorim de Matos

Estrutura em construção na rua Angico busca reduzir a velocidade dos veículos e facilitar a travessia de pedestres...



A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran), está implantando uma faixa elevada para pedestres em frente à Unidade de Saúde da Família (USF) Manoel Amorim de Matos, localizada na rua Angico, nº 5030, bairro Cohab, zona Sul da capital. A intervenção tem como objetivo reduzir a velocidade dos veículos e proporcionar mais segurança às pessoas que utilizam os serviços de saúde.

A obra está em andamento e integra as ações de melhoria da sinalização viária desenvolvidas pelo município. A escolha do local levou em consideração a circulação de pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde, além das reclamações sobre a velocidade dos veículos que trafegam pela via.

Diferentemente de uma faixa de pedestres convencional, a faixa elevada combina a sinalização de travessia com uma estrutura física semelhante a uma lombada. O dispositivo induz os condutores a reduzir a velocidade e facilita a passagem dos pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e pacientes com dificuldades de locomoção.

SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES

A implantação busca solucionar dois problemas identificados no trecho: o excesso de velocidade de carros e motocicletas e a dificuldade enfrentada pelos pedestres para atravessar a rua com segurança.

Faixa elevada facilita a travessia e oferece mais segurança aos usuários da unidade de saúde

O prefeito Léo Moraes ressaltou a importância de investir em intervenções que proporcionem mais segurança e acessibilidade nos espaços públicos.

“Estamos trabalhando para tornar nossas ruas mais seguras e acessíveis. Em frente a uma unidade de saúde, esse cuidado é ainda mais importante, porque muitas pessoas precisam de condições adequadas para atravessar a via. É uma intervenção que busca proteger vidas e melhorar o dia a dia da população”.

A localização da faixa elevada em frente à unidade de saúde considera as necessidades de quem precisa atravessar a rua para acessar os atendimentos. A estrutura busca proporcionar melhores condições de travessia, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida.

O secretário municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade, Iremar Lima, explicou que a medida foi planejada para oferecer mais proteção aos usuários da unidade de saúde.

“Recebemos reclamações sobre veículos que passavam em alta velocidade e dificultavam a travessia dos pedestres. Como é uma unidade de saúde, frequentada por muitos idosos e pessoas com mobilidade reduzida, estamos implantando a faixa elevada para controlar a velocidade e garantir uma travessia mais segura”.

Após a conclusão dos serviços, a expectativa é que a nova estrutura contribua para organizar a circulação no trecho e reduzir os riscos de acidentes, principalmente nos horários de maior movimento da unidade.

Durante a execução dos trabalhos, a Semtran orienta os condutores a redobrarem a atenção ao trafegar pela rua Angico, respeitando a sinalização existente e os profissionais envolvidos na intervenção.

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Texto: Jhon Silva

Fotos: Hellon Luiz

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Rondônia tem mais de 3 mil vagas em concursos com salários acima de R$ 9 mil

As oportunidades abrangem diferentes níveis de escolaridade e estão distribuídas entre Porto Velho e municípios do interior do estado...

Rondônia está com mais de 3,1 mil vagas disponíveis em concursos públicos e processos seletivos, com remunerações que ultrapassam R$ 9 mil. As oportunidades abrangem diferentes níveis de escolaridade e estão distribuídas entre Porto Velho e municípios do interior do estado.

Ao todo, cinco editais oferecem oportunidades nas áreas de saúde, educação, previdência e segurança pública. A capital concentra a maior quantidade de postos, principalmente nos concursos promovidos pela Prefeitura de Porto Velho.

Na área da saúde, a administração municipal disponibiliza 2.248 vagas, enquanto o concurso da educação oferece outras 430 oportunidades. As inscrições para ambos os certames seguem abertas até o dia 11 de novembro.

O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho (Ipam) também realiza concurso público, com 71 vagas destinadas a candidatos de níveis médio e superior. O prazo informado para as inscrições é 7 de dezembro.

Na área da segurança pública, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) oferece 332 vagas de nível médio para prestação de serviço voluntário na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia. As inscrições podem ser realizadas até 17 de novembro.

Já no interior do estado, a Prefeitura de Santa Luzia D'Oeste disponibiliza 43 vagas imediatas e outras 16 para formação de cadastro de reserva. O período de inscrições termina em 11 de novembro.

Os interessados devem consultar os editais dos respectivos concursos e processos seletivos para verificar os requisitos exigidos, as etapas de seleção e as orientações para participação.

O concurso da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), previsto no Edital nº 25/2026, oferece 2.248 vagas para cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior. Os salários vão de R$ 1.287,57 a R$ 9.828,19, conforme o cargo e a jornada.

Entre as oportunidades estão cargos como:

• Auxiliar de Farmácia,
• Auxiliar de Odontologia,
• Auxiliar de Serviços de Saúde,
• Motorista,
• Agente Comunitário de Saúde,
• Agente de Combate às Endemias,
• Assistente Administrativo e
• Técnico em Enfermagem.

Também há vagas para profissionais de nível superior, como enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, odontólogos, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais e biólogos, além de diversas especialidades médicas.

As inscrições estão abertas e seguem até dia 11 de novembro. Já a prova objetiva está prevista para o dia 13 de dezembro de 2026, nos períodos da manhã e da tarde, de acordo com o cargo escolhido.

Semed (Porto Velho)

O concurso da Educação, previsto no Edital nº 24/2026, oferece 430 vagas para cargos de níveis médio e superior. Aos interessados, as inscrições já estão abertas e seguem até o dia 11 de novembro. Os salários variam de R$ 1.820,78 a R$ 3.847,97, de acordo com o cargo e a jornada de trabalho.

A maior parte das oportunidades é para Professor Nível II – Séries Iniciais, com 330 vagas, sendo 165 para contratação imediata e 165 para cadastro de reserva. Para concorrer ao cargo, é necessário ter licenciatura plena em Pedagogia.

Também são oferecidas vagas para Agente de Secretaria Escolar, Especialista em Educação – Orientador Educacional e Especialista em Educação – Supervisão Educacional.

Aos interessados, as inscrições já estão abertas e seguem até o dia 11 de novembro. A prova objetiva está prevista para ser realizada no dia 6 de dezembro de 2026, no período da manhã, em Porto Velho.

Ipam (Porto Velho)

O primeiro concurso da história do Instituto da Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho (Ipam) oferece 71 vagas, sendo 34 para cargos de nível médio e 37 para nível superior, com salários que variam entre R$ 3 mil reais (médio) a R$ 5 mil reais (superior).

Para nível médio, o cargo de Técnico Autárquico terá duas especialidades: Administrativo e Informática.

Já para o nível superior, o cargo Analista Autárquico terá treze especialidades: Administração, Administrativo, Auditor Controle Interno, Auditor Enfermeiro, Auditor Médico, Auditor Odontológico, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Direito, Gestão Financeira, Médico Perito, Serviço Social e Tecnologia da Informação.

As inscrições iniciaram essa semana e seguem até o dia 7 de dezembro. As provas para nível médio estão previstas para 21 de fevereiro de 2027. Já os candidatos de nível superior farão as provas objetiva e discursiva em 28 de fevereiro de 2027.

Sesdec (Estadual)

A Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (Sesdec) está com edital aberto para o Serviço Voluntário Profissionalizante. O processo seletivo oferece 332 vagas para cadastro de reserva, sendo 302 para a Polícia Militar (PMRO) e 30 para o Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO). As vagas previstas são para nível médio.

Os selecionados irão atuar em regime de serviço voluntário profissionalizante, sem vínculo empregatício ou obrigações trabalhistas e previdenciárias.

O auxílio mensal indenizatório será de R$ 1.215 no primeiro ano, podendo chegar a R$ 1.350 a partir do segundo ano, em caso de renovação do termo. Além disso, os voluntários terão direito a seguro contra acidentes pessoais, auxílio-transporte, auxílio-saúde e auxílio-fardamento.

As oportunidades estão distribuídas em 23 municípios de Rondônia. As inscrições seguem até 17 de novembro. Dividido em quatro etapas, a primeira será a realização da prova objetiva, marcada para o dia 6 de dezembro, posteriormente também será realizado exames médicos, investigação social e curso de formação.

Prefeitura de Santa Luzia Do Oeste

As inscrições para o processo seletivo simplificado da Prefeitura de Santa Luzia D’Oeste (RO) estão abertas até o dia 11 de novembro de 2026. São 43 vagas imediatas e 16 para cadastro de reserva, destinadas a profissionais de diferentes níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 5.130,63.

A inscrição é gratuita e não haverá prova objetiva. A seleção será feita por meio de análise de documentos, títulos e experiência profissional, conforme os critérios definidos no edital.

As oportunidades são para cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior, distribuídos entre secretarias municipais e a Câmara Municipal.

Anvisa aprova primeiro medicamento de GLP-1 oral para obesidade

Wegovy só era disponível no Brasil em forma de caneta injetável...

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (4), o registro para o medicamento Wegovy (semaglutida) com administração por via oral. O remédio só era disponível no Brasil na forma de solução injetável para administração subcutânea.

A nova apresentação prevê administração de comprimidos uma vez ao dia, com escalonamento progressivo de dosagem, iniciando com 1,5 miligramas (mg) e avançando para 4 mg e 9 mg, até atingir a dose diária de manutenção recomendada, fixada em 25 mg.

O medicamento deve ser tomado em jejum, com pequena quantidade de água, aguardando-se pelo menos 30 minutos antes da ingestão de alimentos, bebidas ou outros medicamentos.

O produto é indicado para o tratamento da obesidade e do sobrepeso (associado a comorbidades) em adultos, como complemento a uma dieta saudável e à prática de atividade física.

O medicamento é o primeiro agonista do hormônio glucagon tipo 1 (GLP-1) em formato oral aprovado para uso no país.

"A semaglutida atua na regulação do apetite e da ingestão alimentar, promovendo redução do peso corporal e melhora de parâmetros metabólicos associados à obesidade", diz a Anvisa.

Terapia

Para a agência reguladora, a chegada da nova apresentação traz mais flexibilidade terapêutica aos pacientes e profissionais de saúde, o que inclui a possibilidade de transição entre as formulações oral e subcutânea, quando clinicamente apropriado, de acordo com as orientações aprovadas em bula.

A aprovação do registro teve como principal sustentação os resultados do estudo clínico pivotal de fase 3, denominado OASIS 4, que avaliou a eficácia da semaglutida oral na dosagem de 25 mg em adultos com obesidade ou sobrepeso associado a comorbidades.

Durante a pesquisa, que acompanhou os participantes ao longo de 64 semanas, o grupo tratado com a medicação registrou uma perda média de peso corporal superior a 13%. Além do desempenho significativamente superior ao do grupo placebo, o tratamento promoveu melhora em diversos marcadores de saúde cardiometabólica dos pacientes.

Doença crônica

A obesidade é uma doença crônica, progressiva e multifatorial, associada ao aumento do risco de diversas condições clínicas, incluindo diabetes mellitus tipo 2, hipertensão arterial, dislipidemia, doença cardiovascular e apneia obstrutiva do sono. 

fonte - agência brasil.

TJRO mantém pena de 45 anos a condenado por feminicídio em Monte Negro

Os julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em recurso de apelação, mantiveram, por unanimidade de votos, a sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, que condenou um homem a 45 anos de reclusão pela prática do crime de feminicídio. Réu e vítima mantiveram um relacionamento amoroso por cerca de um mês e estavam separados.

O homem está preso desde novembro de 2024, quando ocorreu o crime.

Decisão colegiada

Com relação à decisão colegiada, no recurso de apelação analisado pelos desembargadores, o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) buscava o aumento da pena, enquanto a defesa do réu pedia a sua diminuição para 40 anos.

O MPRO sustentava que o réu não deveria ter recebido um desconto na pena por suposta colaboração ou aviso do crime, por não ter se entregado e nem acionado as autoridades, pois a polícia foi chamada por terceiros por meio de uma denúncia anônima. Por outro lado, a defesa do réu questionava a aplicação de um aumento extra relativo à violência doméstica.

Ao analisar os recursos, os desembargadores acolheram parcialmente os pedidos de ambas as partes. Atendendo ao MPRO, foi retirado o desconto concedido ao réu pelo aviso do crime, confirmando que a comunicação partiu de terceiros. Já em relação ao pedido da defesa, retirou-se o aumento extra pela violência contra a mulher, reconhecendo que esse elemento já faz parte da própria base da condenação por feminicídio. Como esses dois ajustes se anularam no cálculo final, o tempo de reclusão permaneceu exatamente o mesmo fixado pelo Tribunal do Júri: 45 anos de reclusão.

O caso

Segundo a sentença de pronúncia, réu e vítima estavam separados na data do crime. Naquela noite, ambos se encontraram em uma festa, ocasião em que o homem, movido por ciúmes ao ver a ex-companheira interagindo com outras pessoas, passou a enviar mensagens para a irmã da vítima afirmando que iria matá-la.

Ainda de acordo com a decisão, o réu utilizou um canivete para cometer o crime, de extrema violência, em novembro de 2024, no município de Monte Negro. Já o julgamento pelo Tribunal do Júri ocorreu em 15 de maio de 2026.

O julgamento da Apelação Criminal (nº 7020197-22.2024.8.22.0002) ocorreu durante a sessão eletrônica realizada entre os dias 19 e 23 de outubro de 2026. Participaram do julgamento os desembargadores Francisco Borges (relator), Osny Claro e Aldemir de Oliveira.

FONTE - TJRO.

Rede de educação infantil terá quatro novas creches com investimentos de R$ 22 milhões

Unidades estão previstas para a Ponta do Abunã e a zona urbana de Porto Velho, com processos de licitação em andamento...



A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), avança no planejamento para ampliar a oferta de vagas na educação infantil, com a previsão de construção de quatro novas creches na capital e nos distritos.

Na região da Ponta do Abunã, três distritos estão contemplados nos processos de licitação para a construção de novas unidades de educação infantil. Os investimentos estimados são de R$5.562.874,10 para Nova Califórnia, R$5.554.973,94 para Vista Alegre do Abunã e R$5.554.973,94 para Extrema. Juntos, os empreendimentos representam aproximadamente R$16,67 milhões.

Na zona urbana de Porto Velho, também está prevista a construção de uma Creche de Educação Infantil Tipo 2, no bairro Três Marias, na rua Santiago, s/nº. A obra integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), por meio do programa Creches e Pré-Escolas, e tem valor estimado de R$5.433.493,23.

A contratação será realizada por meio da Concorrência Eletrônica nº 85/2027/SMCL/PMPV, com abertura das propostas prevista para 5 de janeiro de 2027, às 10h, no horário de Brasília. O processo prevê a contratação de empresa especializada para executar a obra, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.

Léo Moraes reforça investimentos para ampliar vagas e melhorar a estrutura da educação infantil

Somados, os quatro empreendimentos representam um investimento estimado de R$22.106.315,21 para ampliar a infraestrutura da educação infantil no município. A implantação das unidades busca aumentar a capacidade de atendimento às crianças e facilitar o acesso das famílias à rede municipal de ensino.

O prefeito Léo Moraes destacou a importância de ampliar a estrutura da educação infantil e levar investimentos a diferentes regiões de Porto Velho.

“Investir na construção de creches é investir no futuro das nossas crianças. Estamos trabalhando para ampliar as vagas, melhorar a estrutura da rede municipal e garantir que as famílias, tanto da área urbana quanto dos distritos, tenham mais acesso à educação infantil”, afirmou o prefeito.

A previsão de construção das unidades contempla tanto a área urbana quanto comunidades mais distantes da capital. Com a conclusão das obras e a entrada em funcionamento das creches, a expectativa é ampliar as possibilidades de atendimento às famílias que necessitam de vagas na educação infantil.

Investimentos em creches contemplam a área urbana e os distritos, com obras previstas após as licitações

Segundo a secretária adjunta da Semed, Débora Raposo, a iniciativa busca fortalecer a rede municipal de ensino e oferecer melhores condições para o desenvolvimento das crianças durante a primeira infância.

“Um investimento tanto na área urbana quanto nas comunidades mais distantes da capital”.

A distribuição dos investimentos entre a cidade e os distritos considera a necessidade de ampliar a infraestrutura educacional em diferentes localidades do município. As novas unidades ainda dependem da conclusão dos processos licitatórios e das etapas necessárias para o início das construções.

COMO CONSULTAR O EDITAL

Os interessados podem consultar os documentos da Concorrência Eletrônica nº 85/2027/SMCL/PMPV nos portais Compras.gov.br e Prefeitura de Porto Velho.

A abertura das propostas está prevista para 5 de janeiro de 2027, às 10h, no horário de Brasília. As informações sobre o processo e eventuais atualizações devem ser acompanhadas nos canais oficiais de licitação do município.

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Texto: Meiry Santos

Foto: Arquivo 

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)