Distribuição de ração reforça apoio a protetores de cães e gatos

Iniciativa amplia suporte aos voluntários e fortalece o cuidado com animais em situação de vulnerabilidade...

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) e da Coordenadoria de Proteção Animal (CPA), deu início à distribuição de ração para cães e gatos, contemplando protetores independentes que atuam no cuidado de animais em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa representa um importante reforço para as organizações voluntárias, que passam a contar com mais estrutura para acolher, tratar e cuidar de animais resgatados.

Atualmente, 43 protetores estão aprovados e passando pelo processo de vistoria, etapa em que serão identificados os protetores e a quantidade de animais aptos a receberem o suporte da Prefeitura. O cadastramento, realizado por meio de processo seletivo, teve início em maio e segue aberto por tempo indeterminado. O principal objetivo é atender às necessidades dos protetores que realizam trabalho voluntário de resgate e cuidados com animais abandonados, doentes, debilitados, atropelados ou vítimas de maus-tratos.

O coordenador de Proteção Animal, André Oliveira, destacou a importância da oferta de ração para o trabalho dos protetores. “Esse suporte é fundamental para que os protetores possam continuar seu trabalho com mais tranquilidade. Muitos deles atuam com recursos próprios e, com essa ação, conseguimos aliviar parte dessa carga, garantindo que os animais resgatados tenham acesso a uma alimentação de qualidade durante o período em que estão sob seus cuidados.”

André Oliveira destacou a importância da oferta de ração para o trabalho dos protetores

Atendimento

Na primeira etapa, foram iniciadas as vistorias e os cadastramentos dos animais sob a guarda dos protetores. Já a segunda etapa contempla o suporte com atendimento médico-veterinário, castração e a entrega das rações.

O prefeito Léo Moraes destacou que o apoio aos protetores é uma forma de fortalecer uma rede de cuidado que atua diretamente na proteção dos animais.

“Os protetores realizam um trabalho essencial e muitas vezes enfrentam grandes desafios para manter os animais sob seus cuidados. Nosso papel é fortalecer essa rede, oferecendo condições para que esse trabalho continue e para que cães e gatos em situação de vulnerabilidade recebam cuidado, alimentação e atendimento adequado”.

Animais comunitários

Também está prevista a instalação de comedouros e bebedouros em pontos estratégicos da capital para atender animais de rua. Para isso, serão identificados, entre os protetores cadastrados, aqueles que atendem regularmente animais comunitários e que ficarão responsáveis pela manutenção dos equipamentos.

A Sema seguirá responsável pelos atendimentos veterinários dos animais comunitários na Clínica de Bem-Estar Animal, além do fornecimento da ração, castração, cadastro e acompanhamento dos animais.

A Prefeitura reafirma seu compromisso com a causa animal, garantindo suporte aos protetores e voluntários que dedicam seu tempo e esforço para cuidar de animais em situação de vulnerabilidade, promovendo dignidade, bem-estar e qualidade de vida para cães e gatos da capital.

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Texto: Sema

Edição: Secom

Fotos: Sema

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista

Em 2009, STF declarou inconstitucional a obrigatoriedade do diploma...

© Victor Piemonte/STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam nesta terça-feira (18) a rediscussão sobre a decisão da Corte, que, em 2009, dispensou o diploma de jornalista para exercício legal da profissão.

A discussão voltou à tona durante sessão da Primeira Turma, que julgou um caso de direito de resposta envolvendo a TV Globo e uma clínica médica citada em uma reportagem sobre assédio sexual.

Durante a sessão, Dino disse que a decisão do Supremo que dispensou o diploma para exercício da profissão se tornou um complicador para o julgamento de casos sobre liberdade de imprensa.

"A extensão automática desse regime de garantias a qualquer blogueiro pode levar a que o PCC e o Comando Vermelho façam um concurso para selecionar blogueiros", disse.

Moraes defendeu a regulamentação da profissão e disse que o direito constitucional à liberdade de imprensa não pode ser invocado por usuários que usam as redes sociais para cometer crimes contra a honra e atos de desinformação.

"Hoje, com as redes sociais, qualquer pessoa acorda e diz a partir de hoje eu sou jornalista e começa a ofender a honra de inúmeras pessoas e se escudar da liberdade de imprensa", completou.

Em 2009, o STF decidiu que a exigência do diploma de jornalismo e do registro profissional para exercício da profissão é inconstitucional.

Por maioria de votos, a Corte entendeu que o Decreto-Lei 972/1969 não foi recepcionado pela Constituição de 1988. O decreto criou regras para exercício da profissão, entre elas, a obrigatoriedade de registro no Ministério do Trabalho e diploma de curso superior em jornalismo.

Quebra de sigilo

A rediscussão sobre a dispensa de diploma para jornalista ocorre no momento em que a Corte é criticada por autorizar medidas de quebra de sigilo contra o blogueiro maranhense Luís Pablo.

Na semana passada, Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) manifestaram preocupação com a decisão do ministro Alexandre de Moraes que permitiu a identificação da fonte do jornalista, responsável por denúncias sobre o suposto uso irregular de veículos oficiais por Flávio Dino.

Segundo Moraes, informações repassadas pela fonte foram obtidas a partir do monitoramento ilegal da rotina de Dino e seus familiares em São Luís.

FONTE - AGENCIA BRASIL.

Lei Seca muda regras de fiscalização e prevê reteste até após consumo de bombom de licor

Atualização regulamenta procedimentos, mas não cria novas infrações...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que busca inibir o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas em todo o Brasil.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, os conselheiros não criaram nenhum novo tipo de infração, limitando-se a atualizar e regulamentar alguns procedimentos de fiscalização em vigor desde 2013.

Com a nova regulamentação, os conselheiros estabeleceram critérios claros para a triagem de condutores, bem como para a aplicação dos testes de presença de álcool e/ou de outras substâncias psicoativas e para os retestes.

A resolução também define novos critérios para o uso dos equipamentos de fiscalização e prevê a atualização do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, para padronizar a atuação dos agentes de trânsito em casos em que os condutores se recusem a se submeter ao teste de alcoolemia.

“Para o condutor que não realizar o procedimento, a regulamentação diferencia os enquadramentos; disciplina como cada situação deve ser registrada e determina que, em uma mesma abordagem, não sejam lavrados simultaneamente autos de infração por dirigir sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas e por se recusar ao exame comprobatório destinado a verificar essa condição”, antecipou a Secom.

Ainda de acordo com a secretaria, as novas regras nacionais já são aplicadas nas operações nacionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e em vários estados, como Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Triagem e reteste

A resolução institui uma fase de triagem durante as operações de fiscalização de trânsito, durante a qual o órgão responsável poderá empregar o pré-teste ou o teste passivo de alcoolemia.

“O resultado dessa primeira verificação terá caráter exclusivamente orientativo e, isoladamente, não poderá fundamentar autuação ou caracterizar a condução sob influência de álcool”, informou a Secom, explicando que, nesses casos, será necessária a continuidade das avaliações probatórias previstas na norma.

A nova regra determina em quais situações o reteste deverá ser realizado. “A medida será necessária quando algum fator técnico ou operacional comprometer a obtenção de um resultado válido, inclusive para afastar eventual detecção de álcool residual no trato respiratório superior”, acrescentou a Secom.

Caso o motorista alegue ter ingerido algum produto que possa ter deixado temporariamente resíduos de álcool na boca, como bombons de licor, enxaguantes bucais e pão de forma, uma nova avaliação terá que ser feita “posteriormente”, antes de qualquer conclusão.

Nos casos em que registrarem auto de infração, os agentes de fiscalização deverão anotar ao menos dois sinais observados que confirmem a alteração da capacidade psicomotora do condutor.

A nova resolução estabelece que, para identificar outras substâncias além do álcool, os servidores dos órgãos de trânsito poderão usar equipamentos tecnicamente certificados por organismos certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A regulamentação estabelece os procedimentos para o uso desses equipamentos, sem vincular a fiscalização a uma tecnologia ou ferramenta específica.

A resolução entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União ─ o que, segundo a Secom, deve ocorrer em breve ─, com exceção das alterações que atualizam as fichas de fiscalização e os códigos de enquadramento das infrações, que começam a valer 60 dias após a publicação. Durante esse período, continuarão em uso os códigos atualmente vigentes.

Para explicar as principais mudanças resultantes da resolução, a Secom elaborou um texto com perguntas e respostas básicas sobre a medida. Veja abaixo os principais esclarecimentos.

O que são substâncias psicoativas?

São substâncias capazes de alterar o funcionamento do sistema nervoso central e comprometer a capacidade de dirigir, como substâncias ilícitas e outras substâncias que determinem dependência.

O equipamento identifica qual substância foi consumida?

Sim. A Resolução prevê que o auto de infração deverá conter, entre outras informações, o tipo de substância detectada pelo equipamento.

O equipamento informa a quantidade da substância?

Não. O resultado é qualitativo, indicando a presença da substância psicoativa, e não sua concentração.

Os equipamentos poderão ser utilizados imediatamente?

A utilização dependerá da disponibilidade dos órgãos fiscalizadores e da existência de equipamentos certificados conforme os requisitos estabelecidos pela Resolução.

Somente poderão ser utilizados equipamentos certificados no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), por organismo regulado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A pessoa poderá se recusar a realizar o teste?

A recusa continua sujeita às consequências previstas no art. 165-A do CTB, conforme disciplinado pela Resolução. E os agentes de fiscalização ainda poderão usar os sinais de alteração da capacidade psicomotora, pois a verificação dos sinais permanece como um dos meios de fiscalização previstos na Resolução.

O bafômetro deixa de existir?

Não. O etilômetro continua sendo utilizado normalmente para fiscalização do consumo de álcool. A novidade é a inclusão de equipamentos específicos para outras substâncias psicoativas.

A fiscalização pode ser realizada mesmo sem o novo equipamento?

Sim. A verificação dos sinais de alteração da capacidade psicomotora continua sendo um dos meios legalmente previstos para a fiscalização, assim como o etilômetro nos casos de consumo de álcool.

*Com informações divulgadas pela SECOM/Presidência.

Anvisa aprova novas canetas de semaglutida, incluindo a 1ª genérica

 Substância se tornou conhecida como princípio ativo do ozempic...

© Valter Campanato/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou dois novos medicamentos injetáveis à base de semaglutida obtida por via sintética. Os registros foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17).

A semaglutida ficou conhecida por ser o princípio ativo das "canetas emagrecedoras" Ozempic e Wegovy, usadas no tratamento para a diabetes mellitus tipo 2. Médicos também receitam a substância para o controle da obesidade.

Em maio, a farmacêutica EMS obteve o primeiro registro de semaglutida sintética no país, no medicamento Ozivy. Agora, a EMS foi autorizada a comercializar o genérico do Ozivy, que poderá chegar ao mercado com preços mais baixos. Como se trata de um remédio genérico, no entanto, a nova caneta não pode ter nome comercial.

Medicamento similar

A Anvisa também aprovou um medicamento similar à base de semaglutida do laboratório Germed, vinculado à EMS. Neste caso, além do princípio ativo, a versão similar pode ter nome e características próprias, sem alterar o princípio ativo, além de embalagem e rotulagem diferentes do remédio de referência. Este produto será vendido como Semaclique.

O registro da agência reguladora reconhece o uso dos medicamentos aliado à dieta e aos exercícios físicos. Eles são administrados semanalmente e devem ficar armazenados em geladeira (em temperaturas de 2 °C a 8 °C) antes e depois de iniciado o tratamento.

A agência reforça ainda a necessidade do acompanhamento médico para o uso das canetas de semaglutida: "Como todos os medicamentos do tipo GLP-1, a semaglutida sintética está sujeita à prescrição de receita médica em duas vias".

Apresentações dos medicamentos aprovadas pela Anvisa

• Solução injetável de semaglutida 1,34 mg/mL em sistema de aplicação preenchido (multidose e descartável) com 1,5 ml + 1 caneta + 6 agulhas;
• Solução injetável de semaglutida 1,34 mg/mL em sistema de aplicação preenchido (multidose e descartável) com 3 ml + 2 canetas +10 agulhas;
• Solução injetável de semaglutida 1,34 mg/mL em sistema de aplicação preenchido (multidose e descartável) com 1,5 ml + 1 caneta + 4 agulhas;
• Solução injetável de semaglutida 1,34 mg/mL em sistema de aplicação preenchido (multidose e descartável) com 3 ml + 2 canetas + 8 agulhas.

FONTE - AGENCIA BRASIL.

Terceira m*rte é confirmada após colisão entre caminhões na BR-364 em Itapuã do Oeste

PRF confirmou uma terceira morte na colisão frontal envolvendo três veículos de carga em Itapuã do Oeste; acidente foi seguido de incêndio...

Subiu para três o número de mortos no grave acidente envolvendo caminhões na BR-364, em Itapuã do Oeste. Inicialmente, duas mortes haviam sido confirmadas após a colisão registrada no final da tarde desta segunda-feira (17), mas uma atualização divulgada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta terça-feira (18) confirmou a terceira vítima fatal.

Segundo as novas informações da PRF, o acidente ocorreu no km 617 da BR-364 e envolveu três veículos de carga em uma colisão frontal, seguida de incêndio.

Com a atualização, o balanço oficial passa a ser de três mortes. A PRF ainda não divulgou detalhes sobre a identidade das vítimas.

A gravidade da ocorrência provocou a interdição total da rodovia desde o final da tarde de segunda-feira. O tráfego foi completamente liberado somente por volta de 1h15 desta terça-feira, depois do controle das chamas, realização dos trabalhos periciais e remoção dos veículos.

O atendimento mobilizou equipes da PRF, Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, Perícia Técnica da Polícia Civil e Instituto Médico Legal (IML), além do apoio da concessionária responsável pela rodovia.

As circunstâncias que provocaram a colisão ainda serão esclarecidas. A PRF informou que o Laudo Pericial de Sinistro de Trânsito, responsável por detalhar a dinâmica do acidente, está em elaboração.

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Desmatamento de 1,1 mil hectares entra na mira de investigação sobre lavagem de dinheiro

Operação Sobrepreço apura negociações de imóvel, possível ocultação do verdadeiro proprietário e uso de interposta pessoa...

A investigação sobre o desmatamento ilegal de aproximadamente 1,1 mil hectares de floresta nativa em uma área de reserva legal ganhou novos desdobramentos nesta terça-feira (18), com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em Colorado do Oeste, em Rondônia.

A área investigada está localizada no município de Lábrea, no Amazonas, e teria sido desmatada sem autorização do órgão ambiental competente.

A medida integra a Operação Sobrepreço, que também apura possíveis crimes de lavagem de dinheiro relacionados ao caso.

Durante as investigações, foram identificados indícios de sucessivas negociações envolvendo o imóvel rural, com variações nos valores das transações.

As apurações também apontaram elementos que indicam possível ocultação da verdadeira titularidade da propriedade e utilização de interposta pessoa.

A investigação prossegue para esclarecer as circunstâncias do desmatamento, das negociações envolvendo a área e identificar os possíveis responsáveis.

Morre Glória Menezes, uma das atrizes mais icônicas da TV brasileira

Glória Menezes estreou na televisão em 1959, na novela Um Lugar ao Sol...

Glória Menezes, uma das maiores atrizes da televisão brasileira, morreu aos 91 anos nesta terça-feira (18/8). A atriz morreu em casa, no Rio de Janeiro, segundo informações da Folha de São Paulo. A causa da morte não foi divulgada.

Atriz com carreira marcante na televisão brasileira, marcou gerações ao estrelar as novelas Corpo a Corpo (1984), Senhora do Destino (2004), Páginas da Vida (2006) e A Favorita (2008). O último trabalho em folhetins foi em Totalmente Demais (2015), quando interpretou a personagem Stelinha Bastos.

Após se afastar das novelas, Glória Menezes, levou uma vida tranquila no Rio de Janeiro, próxima aos filhos. Ela fez raras aparições em 2024 e 2025, mostrando-se sorridente e bem cuidada pela família. Viúva do ator Tarcísio Meira, Glória tinha três filhos: João Paulo e Maria Amélia, do primeiro casamento com Arnaldo Brito, e Tarcísio Filho, fruto da união com o ator Tarcísio Meira. 

Carreira

Glória Menezes, nome artístico de Nilcedes Soares de Magalhães, nasceu em 19 de outubro de 1934. Aos seis anos, mudou-se com a família para São Paulo, onde concluiu os estudos e ingressou na Escola de Artes Dramáticas da Universidade de São Paulo (USP).

Ainda durante a formação, fundou um grupo de teatro amador chamado Jovens Independentes. Em 1959, realizou o primeiro espetáculo profissional, atuação que lhe rendeu o prêmio de Atriz Revelação em um festival promovido pelo diretor Antunes Filho.

Quem era Glória Menezes, ícone do cinema brasileiro que morreu aos 91

No mesmo ano, estreou na televisão na novela Um Lugar ao Sol, marcando o início da trajetória dela na teledramaturgia.

Pouco depois, Antunes Filho a convidou para integrar o elenco da peça As Feiticeiras de Salém, trabalho decisivo em na carreira. Além do reconhecimento artístico, o espetáculo teve impacto também na vida pessoal: foi nos bastidores que Glória conheceu Tarcísio Meira, com quem se casaria e dividiria a vida por quase seis décadas.

Em 1960, a atriz foi convidada pelo cineasta Anselmo Duarte para integrar o elenco do filme O Pagador de Promessas, lançado em 1962 e vencedor da Palma de Ouro no Festival de Cannes. No ano seguinte, protagonizou ao lado de Tarcísio Meira 2-5499 Ocupado, a primeira novela diária da televisão brasileira.

Ao longo da carreira, o casal estrelou diversas produções juntos, entre elas Sangue e Areia (1967), Rosa Rebelde (1969), Irmãos Coragem (1970), Espelho Mágico (1977), Guerra dos Sexos (1983) e Torre de Babel (1998).

Nos anos 1980, Glória Menezes também se destacou em Corpo a Corpo (1984), de Gilberto Braga. Ao longo da extensa trajetória na televisão, integrou ainda elencos de novelas marcantes como Deus nos Acuda (1992), O Beijo do Vampiro (2002), Senhora do Destino (2004), Páginas da Vida (2006) e A Favorita (2008), consolidando-se como um dos maiores nomes da dramaturgia brasileira.

Saúde

Após se afastar das novelas, Glória Menezes, levou uma vida tranquila no Rio de Janeiro, próxima aos filhos. Ela fez raras aparições em 2024 e 2025, mostrando-se sorridente e bem cuidada pela família.

Em 2021, durante a pandemia de covid-19, precisou ser internada no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul da capital paulista, após contrair a doença.

Na época, a atriz teve sintomas leves e fez o tratamento em um quarto do hospital. No entanto, Tarcísio Meira, que também contraiu a doença, ficou na UTI e precisou passar por hemodiálise. O ator morreu aos 85 anos, em meio ao tratamento.

Nas poucas vezes em que apareceu publicamente após deixar a TV, Glória Menezes foi vista usando uma cadeira de rodas. A atriz, porém, afastou os rumores de problema de saúde e explicou que usava o item apenas para ter mais conforto.

FONTE - metrópoles.

PF investiga perseguição e supostos ataques digitais contra servidora em Porto Velho

Operação Metadados cumpriu mandado de busca e apreendeu dispositivos eletrônicos que serão submetidos à perícia...

Uma investigação sobre supostos crimes contra a honra e perseguição praticados por meios digitais contra uma servidora pública federal levou à deflagração da Operação Metadados nesta terça-feira (18), em Porto Velho.

Durante a ação, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão e medidas cautelares diversas da prisão. As determinações foram expedidas pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Rondônia.

As investigações começaram após uma representação encaminhada à Polícia Federal. A apuração busca esclarecer o possível uso de meios digitais para a prática de imputações caluniosas e condutas de perseguição contra a vítima.

No cumprimento do mandado, dispositivos eletrônicos foram apreendidos. Os equipamentos serão submetidos à perícia para obtenção de elementos que possam contribuir com o andamento das investigações.

A apuração permanece em andamento para esclarecer as circunstâncias dos fatos investigados e a eventual prática dos crimes.

PF deve intimar Lulinha após concluir análise de mensagens com lobista

Conversas obtidas no celular de Roberta Luchsinger mencionam reuniões de negócios e sugerem tráfico de influência no governo; defesa questiona veracidade dos diálogos... 

A PF (Polícia Federal) deve intimar Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, para depor sobre o suposto tráfico de influência dele no governo federal. Ele é o filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A intimação para interrogatório, no entanto, só deve ocorrer após a equipe da PF analisar todo o material encontrado no celular da empresária e lobista Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha, também investigada no caso.

A PF trabalha com um esboço de cronograma sobre o caso, segundo apurou a CNN. O ponto de partida será a análise do vasto material de mensagens trocadas desde 2023 e, depois, as oitivas com os investigados. Medidas judiciais antes do interrogatório, porém, não estão descartadas.

As mensagens entre Lulinha e Roberta Luchsinger analisadas pela PF mencionam a realização de reuniões de negócios. A partir desses diálogos, a PF pediu e o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou inquérito que apura o suposto tráfico de influência de um grupo no governo federal.

Em uma troca de mensagens com Roberta, em 22 de março de 2024, Lulinha menciona que participa de reuniões com Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, então chefe de gabinete de Lula, e o então secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, conhecido como Berger, conforme revelado pelo site Metrópoles e confirmado pela CNN.

A PF apura se Lulinha teria exercido tráfico de influência no governo federal em favor de empresas parceiras dele. Uma das investigações mira a suposta atuação junto ao Ministério da Saúde em negociações ligadas ao processo de autorização para comercialização de produtos à base de cannabis.

Roberta Luchsinger é investigada por usar a proximidade com o filho do presidente para o acesso ao governo. Ela trabalhou com Antonio Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, e é suspeita de fazer o meio de campo de pagamentos mensais para Lulinha.

Em uma outra conversa, a lobista afirma ao filho do presidente Lula que uma outra pessoa estaria usando o nome de Lulinha ao tentar “fechar negócio gigante” na Telebras. “Ja desmentiu?”, perguntou o filho do presidente. “Desmenti e falei q não eh verdade e q se ele fizer negócio com ele [presidente da Telebras], ele não fará comigo [sic]”, respondeu.

A defesa de Roberta disse à CNN que os autos estão sob sigilo, e vai respeitá-lo. O advogado que representa Lulinha declarou que não há como confirmar a veracidade das mensagens e que há um vazamento criminoso e fora de contexto.

fonte - CNN BRASIL.

Empresas do Simples Nacional ganham mais tempo para emissão da NFS-e no padrão nacional

Obrigatoriedade para microempresas e empresas de pequeno porte começa em 1º de novembro de 2026...

Microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional ganharam mais tempo para se adequar à obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) pelo padrão nacional.O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou para 1º de novembro de 2026 o início da obrigatoriedade.

A partir dessa data, as empresas que se enquadram na regra deverão emitir a NFS-e pelo Emissor Nacional, que pode ser acessado pela versão web ou integrado a outros sistemas por meio de API. A mudança está prevista na Resolução CGSN nº 191, de 4 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o Secretário Executivo da Receita Municipal de Porto Velho, Ari Carvalho, o novo prazo oferece às empresas mais tempo para conhecer as regras e se preparar para a mudança. “A orientação é que as empresas do Simples Nacional aproveitem esse prazo para conhecer as novas regras e se preparar para a emissão da NFS-e pelo padrão nacional”.

O que muda?

Com a nova regra, a emissão da NFS-e para os serviços abrangidos pelo Simples Nacional deverá ocorrer pelo sistema nacional. O documento terá validade em todo o território nacional e poderá ser utilizado para fundamentar e constituir o crédito tributário.

A medida faz parte do processo de padronização da emissão de notas fiscais de serviço para empresas do regime simplificado.

Segundo Ari Carvalho, o novo prazo oferece às empresas mais tempo para conhecer as regras e se preparar para a mudança

Esta mudança, que faz parte da Reforma Tributária, alcança microempresas e empresas de pequeno porte que prestam serviços e são optantes pelo Simples Nacional. Também estão incluídos negócios cuja opção pelo Simples Nacional esteja pendente ou sob discussão administrativa ou judicial e que possa resultar em inclusão retroativa no regime.

A regra não se aplica à emissão de documentos fiscais referentes a operações sujeitas exclusivamente ao ICMS.

Novo prazo

A obrigatoriedade começa em 1º de novembro de 2026. Até essa data, as empresas devem verificar as regras aplicáveis às suas atividades, conhecer o Emissor Nacional da NFS-e e realizar os procedimentos necessários para a adequação.

A Resolução CGSN nº 191 também estabelece que os municípios terão acesso aos dados das NFS-e emitidas pelo padrão nacional por meio da área restrita do Painel Municipal NFS-e.

Em Porto Velho, a Receita Municipal acompanha a implantação do padrão nacional e orienta os contribuintes sobre os procedimentos necessários para a adequação às novas regras.

O prefeito Léo Moraes destacou a importância de garantir que os contribuintes tenham tempo e orientação para se adaptar às novas exigências.

“Nosso objetivo é facilitar esse processo de transição e garantir que os empreendedores tenham acesso às informações necessárias para cumprir as novas regras. Esse prazo adicional é importante para que as empresas possam se organizar e fazer a adequação de forma segura e tranquila”.

Em caso de dúvidas, os contribuintes devem procurar os canais oficiais de atendimento da Secretaria Municipal de Economia.

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Texto: Emily Costa

Edição: Secom

Fotos: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Laura Cardoso morreu menos de um mês antes de completar 99 anos

Laura Cardoso morreu aos 98 anos de idade nessa segunda-feira (17/8). O velório da artista acontece nesta terça-feira (18/8), em SP...

foto - reprodução

A atriz Laura Cardoso morreu menos de um mês antes de completar 99 anos de idade. A artista, um dos principais nomes da televisão brasileira, faria aniversário no próximo dia 13 de setembro.

Laura Cardoso morreu aos 98 anos de idade na noite dessa segunda-feira (17/8), segundo informaram familiares na madrugada desta terça (18/8).

foto - reprodução

“Nossa grande estrela se despediu de nós. Laura Cardoso estará para sempre em nossos corações. Obrigada por tudo, nossa amada e eterna Laura Cardoso”, diz a mensagem oficial.

O velório da atriz acontece no Funeral Home, em Bela Vista, São Paulo. A despedida de Laura está marcada para ocorrer das 8h às 14h.

Laura foi pioneira na televisão e começou a atuar em 1950. A última participação na TV foi em 2019, em A Dona do Pedaço, da Globo. No cinema, o último papel foi em Dona Rosinha, que estreou no ano passado.

fonte - METRÓPOLES.

Marçal pode manter campanha eleitoral estando inelegível? Entenda

Especialista afirma que campanha pode prosseguir até decisão final do TSE, contudo, acredita que o empresário será impedido...

Nos últimos minutos do prazo hábil para registro de candidaturas, no último sábado (15), o empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB) apareceu no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como presidenciável. Marçal, porém, está inelegível por três condenações diferentes no tribunal.

O advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral, explica que, embora o caso do empresário esteja contemplado nos impedimentos da Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade não é automática.

Por isso, até a decisão final do TSE, Marçal pode seguir em campanha. "Ele pode fazer campanha normalmente, vai aparecer nas redes sociais, vai pedir voto, se for convidado vai participar dos debates, vai participar até do horário eleitoral gratuito", afirma o advogado.

Embora ainda caibam recursos por parte da defesa, a Lei da Ficha Limpa especifica que, caso a decisão seja tomada por órgãos colegiados, não é necessário esperar que se esgotem as instâncias de julgamento. "Ele tem pelo menos três condenações pelo TRE de São Paulo, que é um órgão colegiado, portanto ele está inelegível até 2032", disse Rollo.

Entre os processos, o candidato foi condenado por abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação social e captação ilícita de recursos durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024. Assim, o empresário ficaria impedido de disputar uma eleição por oito anos.

Conforme indica a Justiça Eleitoral, desde a publicação do edital que oficializa os registros, começou a contar o prazo de cinco dias para a apresentação de impugnações de candidaturas.

Alberto Rollo diz acreditar que o nome de Marçal não resista até o dia 4 de outubro, quando acontece o primeiro turno das eleições. "Não acredito que o nome dele vá aparecer na urna, porque o TSE tem até 20 dias antes da eleição para julgar os pedidos de registro", afirma. "Como o TSE só vai julgar pedidos de registro de presidente, então a gente tem aí cerca de dez candidaturas. É muito pouco para o TSE decidir dez processos."

Em seu registro, Marçal também não entregou um plano de governo. O documento é uma exigência para a candidatura, conforme a lei das eleições.

Já no último domingo (16), o candidato a deputado federal pelo partido Novo, Erciley Pires Santana, apresentou um pedido de impugnação da candidatura do empresário. O processo será julgado pela ministra Estela Aranha.

Para concorrer, Marçal, que estava no União Brasil, retornou ao partido pelo qual disputou as eleições municipais de 2024: o PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro). O presidente da legenda, Leonardo Avalanche, era o candidato ao comando do Executivo nacional, mas agora concorre à vice-presidência na chapa.

fonte - Lucas Massei, da CNN Brasil*, São Paulo.

MP-RO considera desproporcional reação de estudante acusada de m*tar idoso prensado em Porto Velho

Segundo a denúncia, após Odair Brustolin explicar sua limitação física, Vitória Caroline teria respondido “Não vai? Então toma” antes de avançar com o carro...

A estudante de medicina Vitória Caroline Marangoni Schneider foi denunciada pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) por homicídio duplamente qualificado pela morte de Odair Brustolin, de 68 anos, prensado contra uma parede após ser atingido por um carro em Porto Velho. Segundo a denúncia, momentos antes do crime, a acusada ordenou que o idoso se ajoelhasse, mas ele explicou que não conseguia por problemas físicos nos joelhos.

O crime aconteceu no dia 1º de julho, no Centro da capital. A denúncia foi aceita pela Justiça e o processo tramita na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho. Vitória responde por homicídio qualificado por motivo fútil e pelo uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O caso também tem agravante pelo fato de Odair ter mais de 60 anos.

De acordo com a denúncia, a confusão começou depois que Vitória bateu o próprio carro no portão do condomínio onde morava e passou a discutir com moradores. Odair, que era vizinho, teria rido da situação e dito “vixe”, o que chamou a atenção da estudante.

A partir daí, conforme o MP-RO, Vitória passou a xingar o idoso, foi até a residência dele e iniciou uma discussão. A acusação classificou a atitude da estudante como “totalmente desproporcional” diante da reação da vítima.

O MP-RO relata ainda que a estudante tentou invadir a residência, arremessou garrafas de vidro contra o imóvel e, antes de sair, afirmou que retornaria.

Minutos depois, Vitória voltou de carro e, segundo a denúncia, passou a ameaçar Odair de morte. Ela teria ordenado que o idoso e seus familiares se ajoelhassem na calçada e pedissem perdão.

Os familiares chegaram a pedir desculpas na tentativa de acalmar a situação. Odair, porém, explicou que tinha problemas físicos nos joelhos e que não conseguia se ajoelhar.

Segundo a denúncia, Vitória respondeu: “Não vai? Então toma.”

Na sequência, a acusada entrou no carro, deu marcha à ré para ganhar distância e avançou contra a residência. O veículo arrombou o portão, atingiu Odair e o prensou contra a parede de um banheiro localizado na área externa da casa. O idoso morreu no local.

Após o crime, Vitória deixou o local e foi presa em flagrante horas depois pela Polícia Militar. Ela permanece presa enquanto aguarda o julgamento.

A defesa informou que a estudante já foi submetida a exames periciais e aguarda a conclusão do laudo sobre sua condição psíquica e sua capacidade no momento dos fatos para definir as medidas cabíveis no processo. 

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