Deputado Alex Redano propõe audiência pública para debater direitos das pessoas com deficiência em Rondônia

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, realizará no próximo dia 26 de junho, às 9 horas, uma audiência pública para discutir os direitos das pessoas com deficiência e o fortalecimento das políticas públicas de inclusão no estado.

O evento acontecerá no plenário da Assembleia Legislativa e reunirá representantes de entidades, associações, órgãos públicos, profissionais da área, familiares e pessoas com deficiência, criando um espaço de diálogo para a construção de propostas e soluções voltadas à garantia de direitos e à promoção da acessibilidade.

A audiência é resultado de um trabalho desenvolvido ao longo dos últimos dois anos pela equipe do gabinete parlamentar, período em que foram realizados levantamentos, estudos e reuniões para identificar os principais desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência em Rondônia.

Durante o encontro, será apresentado um diagnóstico detalhado da realidade vivida por esse público, contendo informações que poderão subsidiar a criação e o aperfeiçoamento de políticas públicas em diversas áreas, como saúde, educação, assistência social, mobilidade urbana e mercado de trabalho.

Segundo Alex Redano, a audiência pública será um momento importante para ouvir a sociedade e ampliar o debate sobre inclusão.

“Nosso objetivo é garantir que as pessoas com deficiência tenham voz e participação ativa na construção das políticas públicas. Queremos ouvir as demandas, conhecer as dificuldades enfrentadas no dia a dia e buscar, de forma conjunta, caminhos que promovam mais dignidade, respeito e oportunidades para todos”, destacou o parlamentar.

A iniciativa reforça o compromisso do deputado com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência e com a construção de uma sociedade mais acessível e inclusiva. A participação é aberta ao público.

Texto: Mateus Andrade

Foto: Rafael Oliveira

Porto Velho terá quatro dias de cultura e muita animação durante o Arraiá do Béra

Evento acontece no Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré...

A partir das 17h da próxima quinta-feira (25), os portões do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré serão abertos para receber os visitantes da edição 2026 do Arraiá do Bera. Promovido pela Prefeitura de Porto Velho, o evento promete diversão, cultura e momentos especiais em família para os moradores da capital rondoniense.

A programação acontece entre os dias 25 e 28 de junho e contará com apresentações musicais, brinquedos para as crianças, espaço dedicado à economia criativa e uma grande variedade de comidas típicas da região Norte.

Durante todos os dias de festa haverá discotecagem com o DJ Lacaia, apresentação do Boto Madeirinho e shows de forró pé de serra. A tradicional competição entre quadrilhas também será um dos destaques do evento, com premiação total de R$ 45 mil para os grupos vencedores.

Segundo o prefeito Léo Moraes, serão quatro dias de celebração da cultura local em um dos espaços mais históricos da cidade, com uma estrutura especialmente preparada para proporcionar conforto, segurança e entretenimento ao público.

“Essa é a segunda edição do Arraiá do Bera, um evento que já se consolidou na agenda cultural da nossa cidade. Toda a população está convidada para participar dessa festa, celebrar a nossa história e manter acesa a chama do pertencimento de cada cidadão ao nosso município”.

A entrada é gratuita. Não perca essa grande festa e venha celebrar a cultura de Porto Velho no Arraiá do Bera 2026.

Texto: João Paulo Prudêncio

Edição: Secom

Foto: Hellon Luiz

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

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Rua do Hexa terá programação especial para corredores de rua e crianças nesta terça-feira (23)

Largada da Fun Pace será realizada no local...

A bola segue rolando na Copa do Mundo FIFA e a programação da Rua do Hexa para esta terça-feira (23) contará com muita animação e incentivo à prática esportiva com a realização de mais uma edição da Fun Pace, saindo em frente ao Prédio do Relógio.

Um grande treino educativo de corrida de rua será realizado para o público presente a partir das 18h. A largada dos corredores, que percorrerão um trajeto de cinco quilômetros pelas ruas do centro da cidade, está prevista para às 19h30.

Para a criançada, a estrutura de brinquedos infláveis, mesas de jogos e outros atrativos seguirá disponível durante toda a noite, garantindo diversão, saúde e lazer para toda a família.

“A Rua do Hexa é de toda a população porto-velhense, um espaço preparado com muito carinho para receber as famílias e proporcionar experiências memoráveis. Todos estão convidados. Não percam!”, destacou o prefeito Léo Moraes.

Localizada em um dos pontos mais históricos de Porto Velho, a Rua do Hexa funciona no cruzamento das avenidas Farquar e Sete de Setembro, reunindo esporte, entretenimento e integração comunitária em um ambiente seguro e acolhedor.

Participe e venha viver mais uma noite especial na Rua do Hexa!

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Texto: João Paulo Prudêncio

Fotos: Arquivo

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

PF mira grupo ligado a quase 2 toneladas de drogas e cumpre 47 mandados em cinco estados

Operação Avalanche mobilizou 130 policiais federais e investiga organização criminosa envolvida com tráfico interestadual, lavagem de dinheiro e distribuição de entorpecentes...

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (23) a Operação Avalanche, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa investigada por atuar no tráfico interestadual de drogas em diversas regiões do país. A ação mobilizou cerca de 130 policiais federais para o cumprimento de 47 mandados judiciais.

Foram executados 20 mandados de prisão preventiva e 27 mandados de busca e apreensão em cidades dos estados de Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Minas Gerais e São Paulo. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara de Garantias da Comarca de Porto Velho.

Segundo as investigações, o grupo criminoso era responsável pela logística, transporte, armazenamento e distribuição de entorpecentes, além de manter possíveis vínculos operacionais com outra organização criminosa. A apuração também aponta a suposta participação de um servidor público e de uma mulher ligada ao esquema.

O inquérito teve início em janeiro de 2025, após a prisão em flagrante de um homem que transportava aproximadamente 797 quilos de cocaína escondidos em um caminhão frigorífico. A análise dos celulares apreendidos permitiu aos investigadores identificar outros integrantes e ampliar as investigações.

Ao longo da apuração, a Polícia Federal relacionou o grupo a diversas apreensões realizadas em diferentes estados, somando quase duas toneladas de drogas. Também foram identificados indícios de movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada dos investigados, utilização de terceiros para movimentação de valores e possíveis práticas de lavagem de dinheiro.

Durante a operação, os agentes apreenderam veículos, dinheiro em espécie, armas de fogo, munições e equipamentos eletrônicos. Todo o material será submetido à perícia para auxiliar no aprofundamento das investigações.

Os investigados poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão. As investigações continuam em andamento.

Mulher foi m*rta por ordem de facção rival e teve corpo ocultado no Rio Madeira, aponta investigação

Investigação aponta que o crime teria ligação com disputa entre facções criminosas na região do Cai N'Água, em Porto Velho...

foto - reprodução PC/RO

A Polícia Civil de Rondônia identificou quatro pessoas suspeitas de participação na morte de uma mulher que teve o corpo ocultado no Rio Madeira, em Porto Velho. Dois dos investigados foram apresentados nesta segunda-feira (22) pela 1ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e já estavam presos por outros crimes.

O caso aconteceu em setembro de 2025 e, segundo as investigações, os suspeitos teriam agido em conjunto para matar a vítima e ocultar o crime. A identidade da mulher não foi divulgada pelas autoridades.

De acordo com a Polícia Civil, a principal linha de investigação aponta que o homicídio foi motivado por uma disputa entre facções criminosas que atuam na região do Cai N'Água, área central da capital rondoniense.

Ao longo da apuração, os investigadores reuniram elementos que permitiram identificar os envolvidos e reconstituir a dinâmica do crime. 

O inquérito segue em andamento para o esclarecimento completo dos fatos e a responsabilização de todos os suspeitos apontados no caso.

Dia de Campo vai apresentar soluções sustentáveis para fortalecer a pecuária em Porto Velho

Evento promovido pela Prefeitura, Embrapa Rondônia e Ecoporé reunirá produtores rurais para discutir manejo, alimentação do rebanho e recuperação ambiental...

Produtores rurais de Porto Velho terão a oportunidade de conhecer novas técnicas e práticas voltadas ao fortalecimento da pecuária sustentável durante o Dia de Campo Pecuária Sustentável, que será realizado no próximo dia 25 de junho, das 8h às 13h, no Campo Experimental da Embrapa Rondônia, localizado às margens da BR-364, no quilômetro 5,5.

A iniciativa é promovida pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), em parceria com a Ecoporé e a Embrapa Rondônia. O objetivo é levar conhecimento técnico, inovação e estratégias sustentáveis para auxiliar os produtores na preparação das propriedades durante o período de estiagem amazônica.

Durante o evento, serão apresentadas alternativas para o manejo de pastagens, alimentação do rebanho na seca, bem-estar animal e recuperação ambiental das propriedades rurais, temas considerados fundamentais para aumentar a produtividade e garantir maior sustentabilidade no campo.

A programação contará ainda com a participação de especialistas e representantes das instituições organizadoras, que estarão disponíveis para esclarecer dúvidas e compartilhar experiências voltadas ao desenvolvimento da atividade pecuária na região.

Nova 364 celebra 18 anos da Lei Seca com simulador em blitz educativa

 Ação foi realizada em Porto Velho com orientações sobre segurança viária...

Com o objetivo de fortalecer a segurança viária, conscientizar condutores e contribuir para a redução de acidentes nas rodovias, a Nova 364 participou na sexta-feira,19, de uma blitz educativa em comemoração aos 18 anos da Lei Seca no Brasil, realizada em Porto Velho. A ação foi promovida em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), com orientações aos usuários da via sobre direção segura, os riscos da combinação entre álcool e volante e a importância da responsabilidade no trânsito.

A equipe da Nova 364 participou com ações educativas incluindo a apresentação do cinema rodoviário e a utilização de óculos simulador de ingestão de bebida alcoólica. O equipamento permite que os participantes realizem atividades com obstáculos que simulam os efeitos causados pelo consumo de álcool demonstrando os riscos envolvidos na condução de veículos nessas condições.

A socorrista da Nova 364, Janaína Ribeiro Veras, explicou que o simulador é uma ferramenta educativa que permite aos participantes perceberem, na prática, os impactos que o álcool pode causar na percepção e na tomada de decisões ao volante.

“É uma forma de mostrar aos condutores os riscos de dirigir depois de consumir bebida alcoólica e reforçar que a escolha pela segurança deve estar sempre em primeiro lugar”, destacou.

O supervisor de Operações da Nova 364, Thalisson Paulino, ressaltou que a Lei Seca é um marco para a segurança viária no Brasil e contribui para a conscientização dos motoristas e a redução de acidentes relacionados ao consumo de álcool. “A ação reforça a importância da responsabilidade de cada condutor para construirmos um trânsito mais seguro e com preservação de vidas”.

A Nova 364 reforça o compromisso, junto às demais instituições, com a construção de um trânsito mais seguro, com menos acidentes e valorização da vida. A mensagem principal da ação foi clara: direção segura exige responsabilidade, atenção e zero álcool ao volante.

FONTE - ASSESSORIA.

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Após repercussão, Seduc retira formulário de posse e promete revisão do procedimento

A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) informou que retirou o formulário de avaliação admissional utilizado no processo de posse dos professores aprovados no concurso público após tomar conhecimento dos questionamentos levantados sobre o documento.

Em nota de esclarecimento divulgada nesta segunda-feira (23), a pasta afirmou que adotou medidas imediatas para suspender o formulário e iniciar a revisão do procedimento. Segundo a Seduc, o documento está sendo analisado pelos setores competentes para receber as adequações necessárias.

A Secretaria destacou que não compactua com práticas que possam gerar constrangimento, discriminação ou violação da privacidade dos candidatos e reafirmou o compromisso com a transparência e o respeito à legislação vigente.

A Seduc também garantiu que nenhum professor aprovado será prejudicado em razão da revisão em andamento e reforçou seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação, assegurando que continuará atuando com responsabilidade, diálogo e respeito aos direitos dos servidores.

CONFIRA NOTA DE ESCLARECIMENTO NA ÍNTEGRA:

A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) esclarece que, ao tomar conhecimento dos questionamentos relacionados ao formulário de avaliação admissional publicado no Diário Oficial do Estado e utilizado no processo de posse dos professores aprovados no concurso público, adotou imediatamente as providências necessárias para a retirada do documento e a revisão do procedimento.

A Seduc reafirma que não compactua com qualquer prática que possa representar constrangimento, discriminação ou violação da privacidade dos candidatos. O compromisso da Secretaria é garantir um processo de ingresso pautado pelo respeito, pela transparência e pela observância da legislação.

O formulário está sendo analisado pelos setores competentes para que sejam realizadas as adequações necessárias. A orientação é que nenhum professor aprovado seja prejudicado em decorrência da revisão em andamento.

A Seduc reforça seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação e seguirá atuando com responsabilidade, diálogo e respeito aos direitos dos servidores.

Tênis de Mesa, Karatê e Ciclismo terão seletivas para definir equipe de PVH no JIR 2026

Competições acontecem no dia 4 de julho e vão escolher os atletas que representarão a capital...

A busca por uma vaga na delegação de Porto Velho para os Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR) entra em uma nova fase. Atletas das modalidades de tênis de mesa, karatê e ciclismo terão a oportunidade de mostrar seu talento nas seletivas promovidas pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), em parceria com as entidades esportivas de cada modalidade.

As competições serão realizadas no dia 4 de julho e definirão os representantes da capital na maior competição esportiva entre municípios do estado.

A seletiva de Tênis de Mesa acontecerá no Ginásio Poliesportivo Eduardo Lima e Silva, com início às 8h. A competição disponibiliza 100 vagas, sendo 50 masculinas e 50 femininas, para atletas com idade mínima de 16 anos completos ou a completar até 31 de dezembro de 2026.

Já a modalidade Karatê será disputada no Ginásio Vinícius Danin. Os interessados podem realizar a inscrição até o dia 30 de junho pelo e-mail shidokankrt@gmail.com.

No Ciclismo, as provas terão largada na entrada da Vila Franciscana e percurso pelo Parque Circuito. As inscrições seguem abertas até o dia 1º de julho e podem ser realizadas pelo WhatsApp (69) 99285-2875.

Modalidade Karatê será disputada no Ginásio Vinícius Danin

De acordo com o secretário municipal de Turismo, Esporte e Lazer, Cássio Moura, as seletivas representam mais uma oportunidade para fortalecer o esporte porto-velhense.

"Estamos criando oportunidades para que nossos atletas possam competir em alto nível e representar Porto Velho com orgulho. As seletivas garantem transparência e valorizam o esforço daqueles que se dedicam diariamente ao esporte".

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou o papel do esporte na formação de cidadãos e no incentivo a novos talentos.

"Queremos que nossos atletas tenham cada vez mais espaço para crescer e representar nossa cidade. Investir no esporte é investir em qualidade de vida, inclusão e oportunidades para a população".

As seletivas fazem parte das ações da Semtel para incentivar a prática esportiva e fortalecer a participação de Porto Velho nos Jogos Intermunicipais de Rondônia, uma das principais competições esportivas do estado.

Texto: André Oliveira
Foto: Semtel

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Solicitação de Licença Ambiental Simplificada - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA INTERESTADUAL - ADAI

SOLICITAÇÃO  DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

 

A Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual - ADAI, localizada no endereço viaduto Nove de Julho, n° 160, Conjunto 2E, Centro, São Paulo, CEP 01.050-060. Inscrito no CNPJ sob nº 92.413.350/0001-06, torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA. em 23/06/2026 a licença ambiental simplificada,  para a atividade de implantação de pequenas hortas no sistema PROJETO AGROECOLÓGICO INTEGRADO SUSTENTÁVEL - PAIS, para agricultura familiar, na região de Candeias do Jamari, através do “Projeto produção sustentável em comunidades atingidas da Amazônia” - relacionadas nos municípios de Candeias do Jamari por meio do Contrato de Aplicação de Recursos não reembolsáveis nº 24.2.0365.1, firmado entre a ADAI e o BNDES.

Famílias Beneficiárias:
ADRIANA HOLANDA RIGO, CPF 627.615.282-04, endereço: Linha 01, Assentamento Flor do Amazonas, Candeias do Jamari/RO. Coordenada:  -8.97834, -63.5
ANA MARIA AZEVEDO LOPES, CPF: 310.217.862-68, endereço: Linha 55B, Comunidade Rancho Alegre, Candeias do Jamari/RO. Coordenada:-8.85199, -63.5404;
DORVAL AMORIM JÚNIOR DE CAMPOS, CPF: 038.750.072-39, endereço: Linha 01, Assentamento Flor do Amazonas, Candeias do Jamari/RO. Coordenadas:  -9.344267, -63.419986;
ELIMARA SANTOS DE JESUS, CPF: 030.230.572-65, endereço: Linha 02, KM 35, Assentamento Flor do Amazonas, Candeias do Jamari/RO. Coordenadas:  -9.03656, -63.5922;
ELINEIA SANTOS DE JESUS, CPF: 000.312.682-00, endereço: Lote 54D e 54C da Linha 02. Assentamento Flor do Amazonas, Candeias do Jamari/RO. Coordenadas:  -9.004656, -63.593222 ;
ELLINGTON BARROS RAMOS, CPF: 658.374.952-15, endereço: Linha 632, lote 20,Gleba 04/A em Candeias do Jamari/RO. Coordenadas: -9.042980617284892, -63.38372940345705;
ELZA FELIPE DE SOUZA, CPF: 271.472.902-91 endereço: Gleba Baixo Candeias e Igarapé Três Casas, Assentamento Flor do Amazonas, Candeias do Jamari/RO. Coordenadas:  -8.93201, -63.62617;
FRANCISCO DOMINGOS PEDROSA, CPF: 371.884.882-15, endereço: Lote 01-108, Rancho Alegre, Candeias do Jamari/RO. -8.8542, -63.53739;
GICELI DA SILVA SANTOS, CPF: 732.213.762-00,  Gleba Baixo Candeias e Igarapé Três Casas, Assentamento Flor do Amazonas, Candeias do Jamari/RO. Coordenadas:  -8.99743, -63.58942;
LUCIANO FLORENCIO, CPF: 485.990.692-68, endereço: leba Baixo Candeias e Igarapé Três Casas, Assentamento Flor do Amazonas, Candeias do Jamari/RO. Coordenadas:  -8.97341, -63.58922;
LUZIA RESENDE DA SILVA , CPF: 300.620.712-20, endereço: Assentamento Flor do Amazonas, Candeias do Jamari/RO. Coordenadas:  -8.95196, -63.59085 ;
MANOEL DE FREITAS FERREIRA, CPF: 675.347.672-53, endereço: Linha 01, poste 02, Gleba Baixo Candeias e Igarapé Três Casas, Assentamento Flor do Amazonas, Candeias do Jamari/RO. Coordenadas: -8.97258, -63.58526;
MARCIO PEREIRA DA SILVA SOUZA, CPF: 010.435.772-03, endereço: Linha 01 Sivan KM 28, Assentamento Flor do Amazonas, Candeias do Jamari/RO. Coordenadas: -8.970103, -63.583436;

MARIA CÉLIA SIMÕES PEREIRA, CPF: 286.582.211-72, endereço: Linha 01 do Sivan, Assentamento Flor do Amazonas, Candeias do Jamari/RO. Coordenadas:-8.96512, -63.58639;
MARIA FRANCISCA DE LIMA MOREIRA, CPF: 162.376.253-72, endereço: Linha 04, Linha do Caju, Setor Chacareiro, Candeias do Jamari/RO. Coordenadas:   -8.769958 -63.477839 ;
MARIA DAS GRAÇAS DE BRITO, CPF: 586.769.702-97, endereço: Estrada do Bicudo, Paraíso das Acácias, Candeias do Jamari/RO. Coordenadas:  -8.77372, -63.60513 ;
MARIA HELENA DA SILVA ROCHA, CPF: 009.998.712-00, endereço: Linha 55B, Lote 01-42, Rancho Alegre, Candeias do Jamari/RO. Coordenadas:  -8.84475, -63.54358;
MARIA DE SOUZA SANTOS, CPF: 681.982.562-53, endereço: Linha 45, Ramal da Balsinha, Candeias do Jamari/RO. Coordenadas: -8.77051, -63.47748;
MARINEIDE TIBURCIO LEITE, CPF: 479.101.192-91, endereço: Linha 45, Ramal da Balsinha, Candeias do Jamari/RO. Coordenadas: -8.76754, -63.47441 ;
MAURICEIA FERNANDES DO COUTO MORAES, CPF: 805.561.082-72, endereço: Linha 01, Assentamento Flor do Amazonas, Candeias do Jamari/RO. Coordenadas:  -8.97258 -63.58526;
MIRIANE FERREIRA DA COSTA, CPF:  787.214.902-87, endereço: Gleba Aliança, Flor do Candeias, Candeias do Jamari/RO. Coordenadas: -8.79532, -63.60152;
OSVALDO GALVÃO EING, CPF: 341.217.142-53, endereço: Rua Lumiar, Distrito de Triunfo, Candeias do Jamari/RO. Coordenadas:  -9.28675, -63.47217;
PATRICIA MATHARA DOS SANTOS, CPF: 785.170.282-87, endereço: leba Baixo Candeias e Igarapé Três Casas, Assentamento Flor do Amazonas, Candeias do Jamari/RO. Coordenadas: -9.01256 -63.60766 ;
PAULO DIVINO DA SILVA, CPF: 770.935.009-78, endereço: estrada dos chacareiros, Distrito de Triunfo, Candeias do Jamari/RO. Coordenadas:  -9.29528, -63.47388;
RAIMUNDA ALVES SERRA, CPF: 787.169.422-72, endereço: Linha 01, KM 07, Assentamento Flor do Amazonas, Candeias do Jamari/RO. Coordenadas:  -8.93721 -63.60257;
RAIMUNDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CPF: 115.678.992-34, endereço: Gleba Alto Rio Preto, Distrito de Triunfo, Candeias do Jamari/RO. Coordenadas:-9.27267, -63.46287;
REGINALDO TEIXEIRA ROCHA, CPF: 011.081.362-65, endereço: Linha 01, Assentamento Flor do Amazonas, Candeias do Jamari/RO. Coordenadas:  -9.08211 -63.5718;
ROLDÃO DE SOUZA VENTURA, CPF: 767.055.282-49, endereço: Gleba 02, Distrito de Triunfo, Candeias do Jamari/RO. Coordenadas: -9.31091, -63.44895;
ROSALVO LUIZ DE FRANCA, CPF: 490.982.929-68, endereço: Linha 45 KM 03, Candeias do Jamari/RO. Coordenadas: -8.75585, -63.47974;
SAMUEL PASSOS GUIMARÃES, CPF:019.129.362-83, endereço:  Linha do Bicudo, Paraíso das Acácias, Candeias do Jamari/RO. Coordenadas: -8.77576, -63.61227;
SILMARA SILVA LOPES, CPF: 032.810.462-07, endereço: linha 01 KM 39, Assentamento Flor do Amazonas, Candeias do Jamari/RO. Coordenadas:-8.95062 -63.63886;
VALTAIR PEREIRA BERNARDES, CPF: 999.631.752-87, endereço: Linha 01 KM 12, Assentamento Flor do Amazonas, Candeias do Jamari/RO. Coordenadas:  -8.97881 -63.58405 ;
WISLEN SANTOS OLIVEIRA, CPF: 011.994.422-75, endereço: Gleba Quarta Cachoeira PF Alto Madeira, Rancho Alegre, Candeias do Jamari/RO. Coordenadas: -8.86655, -63.53388;
ZENILDA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 277.712.705-06, endereço: Rodovia RO 458, Gleba 02, Distrito de Triunfo, Candeias do Jamari/RO. Coordenadas: -9.34645, -63.42153;           

Prefeito Léo Moraes anuncia concurso da Guarda Municipal com salário de R$ 6,3 mil em Porto Velho

As inscrições seguem até o dia 28 de julho, enquanto a prova objetiva está prevista para o dia 20 de setembro...

A gestão do prefeito de Porto Velho, Léo Moraes deu mais um passo importante para fortalecer a segurança pública da capital. Estão abertas as inscrições para o concurso público que vai compor o quadro funcional da futura Guarda Civil Municipal, a partir desta terça-feira (23), uma das principais iniciativas da administração para ampliar a proteção da população.

O certame representa um marco para o município e atende a uma demanda histórica dos porto-velhenses por mais investimentos em segurança. 

As inscrições seguem até o dia 28 de julho, enquanto a prova objetiva está prevista para o dia 20 de setembro.

A expectativa da Prefeitura é que, já no próximo ano, a primeira turma da Guarda Civil Municipal esteja em atividade, atuando nas ruas e contribuindo diretamente para a preservação do patrimônio público, a prevenção da violência e o apoio às forças de segurança.

Segundo o prefeito, a criação da Guarda Municipal marca uma nova fase para Porto Velho.

“Estamos iniciando uma nova fase na segurança pública em nosso município. Desejo boa sorte a todos que participarão desse processo seletivo. Em breve teremos uma Guarda Municipal atuante nas ruas da nossa cidade”, destacou.

Serão disponibilizado 150 vagas, sendo 50 vagas diretas, 35 para ampla concorrência, 10 destinadas a candidatos negros e 5 para pessoas com deficiência. O salário inicial será de R$ 6.312,50. Mais 100 vagas abertas para cadastro de reserva.

O concurso será organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), com acompanhamento e fiscalização da Comissão Especial do Concurso Público instituída pela Prefeitura de Porto Velho, garantindo transparência e segurança em todas as etapas do processo.

O cronograma prevê a divulgação do resultado definitivo em 29 de outubro. Já os testes de aptidão física serão realizados nos dias 7 e 8 de novembro.

As inscrições podem ser feitas pelo site do IDECAN: https://concurso.idecan.org.br/

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Texto: Redação.

Governo foca em MEI’s e anuncia medidas antes das eleições

Nos próximos dias, governo vai anunciar o novo teto do MEI e outras formas de beneficiar empreendedores que tem se identificado mais com a direita...

O ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Pereira, reconheceu em entrevista ao SBT News que esquerda e campo progressista precisam reconquistar os empreendedores do Brasil. Há mais de 40 milhões de empreendedores no país, de diversas rendas e áreas de atuação. Desses, cerca de 15 milhões são Micro Empreendedores Individuais (MEIs).

Em entrevista ao programa Sala de Imprensa, Pereira disse que empreendedorismo não é pauta de direita. Ele detalhou programas já existentes do governo Lula que vão ser turbinados nos próximos dias (Contrata Mais Brasil e Pé no Futuro).

“A gente ainda tem muita coisa boa para anunciar para os empreendedores. A gente vai ter melhora muito consistente no ambiente do MEI, essa é uma demanda social; vai colocar as compras públicas a serviço do MEI, isso pode ser uma revolução, expansão do Contrata mais Brasil; tem também o Pé no Futuro para dar bolsa de apoio a um jovem empreendedor”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Sala de Imprensa desta semana.

Pelas regras atuais, MEIs lucram cerca de R$ 6 mil por mês, o que totaliza R$ 81 mil no ano. Mas a equipe econômica do governo já bateu o martelo que irá elevar o teto, para que mais pequenos empreendedores possam ser enquadrados em faixa de renda melhor sem pagar imposto mais caro.

“A nossa defesa hoje no governo é de que esse valor é pequeno e estimula a renda informal. Tem um monte de gente que passa dos R$ 81 mil e não declara a renda”, disse o ministro.

“Nós do campo progressista precisamos voltar ao debate. Nós deixamos que determinados atores que, honestamente, não fizeram nada pelo mundo do empreendedorismo. Nada. A não ser vídeo e formas de tirar dinheiro do povo de forma fraudulenta”, confrontou.

FONTE - SBT NEWS.

MP Eleitoral recomenda medidas para prevenir irregularidades durante aniversário dos 34 anos de Nova União

O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu recomendação ao Município de Nova União para prevenir práticas que possam violar a legislação eleitoral durante as festividades dos 34 anos de emancipação da cidade, programadas para os dias 18, 19, 20 e 21 de junho. A medida busca assegurar a igualdade entre os participantes das Eleições 2026 e preservar a regularidade do processo eleitoral.

A recomendação foi direcionada ao prefeito e aos secretários responsáveis pela organização dos eventos. O documento orienta que não sejam promovidas nem permitidas distribuições gratuitas de bens, valores ou benefícios pela Administração Pública, detentores de mandato eletivo, pré-candidatos ou candidatos, salvo nas exceções previstas em lei.

Restrições

O Ministério Público Eleitoral também recomenda que não sejam realizados atos de propaganda eleitoral antecipada durante as festividades. A orientação inclui a vedação ao uso de outdoors, banners e outros materiais destinados à promoção pessoal de possíveis candidatos por meio de fotografias, nomes, cargos públicos, símbolos, slogans ou mensagens de conteúdo político-eleitoral.

Segundo o documento, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral tem considerado propaganda antecipada a divulgação de elementos que promovam pretensos candidatos antes do período autorizado pela legislação, mesmo quando não há pedido explícito de voto.

A recomendação também determina que a estrutura física dos eventos e os servidores envolvidos na organização não sejam utilizados para propaganda eleitoral, inclusive de forma indireta.

Publicidade

Outro ponto destacado é que a publicidade visual ou sonora relacionada ao apoio do poder público aos eventos deve respeitar os princípios constitucionais da administração pública. Dessa forma, não podem ser utilizados elementos que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

O documento menciona ainda que a legislação eleitoral proíbe a propaganda por meio de outdoors, inclusive eletrônicos, bem como estruturas que produzam efeito visual semelhante. Também ressalta decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia sobre a retirada de materiais promocionais considerados irregulares.

Fiscalização

O Ministério Público Eleitoral lembra que eventos como feiras agropecuárias, cavalgadas, festivais, comemorações municipais e competições esportivas são considerados bens de uso comum para fins eleitorais, devendo observar as restrições previstas na legislação.

Por fim, o MPRO informa que o descumprimento das orientações poderá resultar na adoção das medidas judiciais cabíveis para assegurar a regularidade das eleições.

A população pode contribuir com a fiscalização, por meio de denúncias no formulário eletrônico ou ainda usando o telefone da Ouvidoria 127.

Direito protegido

A atuação do Ministério Público Eleitoral visa defender a igualdade de oportunidades entre candidatos e a legitimidade do processo eleitoral. A fiscalização preventiva busca evitar o uso indevido da estrutura pública e impedir práticas capazes de desequilibrar a disputa, garantindo o respeito às regras democráticas e à legislação eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) é composto por membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Rondônia (MPRO).

FONTE - MPRO.