Nova 364 anuncia investimento de R$ 740 milhões na BR-364 em 2026

Volume de aportes é o maior da história da rodovia em Rondônia e foca na reconstrução do pavimento no corredor portuário do Rio Madeira...

A concessionária Nova 364, responsável pela gestão da BR-364, principal corredor logístico de Rondônia, anunciou um plano de investimentos histórico para 2026. Ao todo, há previsão de injeção de mais de R$ 740 milhões em obras de infraestrutura, tecnologia e segurança viária no trecho de 720,5 km entre Vilhena e Porto Velho. O montante – que considera somente o investimento CAPEX, sem contabilizar o recurso previsto para manutenção da operação (OPEX), que soma cerca de R$ 186 milhões – representa um salto estratégico em relação aos aportes realizados pela concessionária em 2025 (cerca de R$ 400 milhões) e consolida a rodovia como o maior canteiro de obras de transporte da Região Norte neste ano.

O plano de investimentos da Nova 364 para 2026 prevê um aporte de R$ 319 milhões somente para a reconstrução do pavimento da rodovia. Diferentemente das intervenções emergenciais realizadas no primeiro ano de concessão, o cronograma de 2026 foca em soluções estratégicas para as áreas de maior fluxo de carga. Além do asfalto novo, os recursos serão destinados à revitalização da sinalização e à expansão do ecossistema tecnológico da via, com cobertura 4G em 100% do trecho concedido a partir da instalação de 93 torres, antecipando em um ano a meta contratual.

Entre as obras especiais (pontes, viadutos, passarelas, túneis e passagens inferiores e superiores), destaque para a primeira etapa das obras de modernização e reabilitação de uma das pontes sobre o Rio Candeias, prevista para o primeiro semestre deste ano. O projeto não estava previsto no contrato inicial da concessão, assinado em julho de 2025, e a concessionária assumiu a obra para resolver um gargalo crítico na rodovia, por onde é escoada a produção agrícola do Arco Norte.

“Estamos entregando ao setor produtivo a previsibilidade que Rondônia busca há décadas. Em 2026, nosso foco é eliminar o chamado ‘custo invisível’ da má conservação, que historicamente já encarece o frete em mais de 38% no estado”, afirma Wagner Martins, diretor-presidente da Nova 364, apontando índice da Pesquisa CNT de Rodovias 2025. “O investimento de R$ 740 milhões é a garantia de que o escoamento da safra e o transporte de passageiros ocorrerão em um novo padrão de eficiência”.

O anúncio do plano de investimento 2026 ocorre no momento em que a rodovia se prepara para o pico do escoamento da safra de grãos, que deve movimentar cerca de 6,5 milhões de toneladas rumo ao Arco Norte entre fevereiro e maio, segundo estimativa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Para suportar essa demanda, a concessionária já antecipou para o ano passado 71% das intervenções estruturais previstas originalmente para este ano, de modo a oferecer uma via mais segura para os motoristas.

Expresso Porto: novo acesso aos terminais portuários

Um destaque no plano de investimento da Nova 364 para 2026 é o início das obras da Expresso Porto, um trecho de 34,45 km que permitirá oferecer um novo acesso aos terminais portuários do Rio Madeira e retirar os caminhões com carga pesada do tráfego urbano de Porto Velho. Atualmente, cerca de 1.200 veículos pesados circulam diariamente pela malha urbana da capital e pela Estrada da Penal (RO-005) para acessar os portos. Contratualmente prevista para 2031, a obra é considerada uma prioridade pela concessionária, que prevê antecipar a entrega para o segundo ano de concessão (2026) visando melhorar a fluidez no escoamento da safra de soja e milho 25/26.

“Aguardar o prazo contratual original penalizaria a economia regional e a segurança da população. A ideia é transformar um gargalo em solução quatro anos antes do previsto”, afirma o diretor-presidente da Nova 364.

Orçada em R$ 210 milhões, além da construção de 34,45 quilômetros de novas pistas pavimentadas, a obra da Expresso Porto inclui entregas complementares, como rotatórias, barreiras acústicas e interseção tipo trombeta. O início da execução depende da aprovação final dos projetos executivos e do cumprimento das etapas de licenciamento ambiental.

Investimento 50 vezes maior que a média dos últimos cinco anos

O volume de recursos previsto no plano de investimentos em infraestrutura da Nova 364 (R$ 740 milhões) representa um salto sem precedentes no desenvolvimento rodoviário em Rondônia: o aporte da concessionária em um único ano é mais de 50 vezes superior à média de investimento público efetivamente pago no trecho nos últimos cinco anos, que foi de R$ 13,764 milhões por ano, entre 2020 e 2025.

Levantamento técnico realizado junto à Controladoria-Geral do Estado de Rondônia e baseado no fluxo de caixa real do governo, mostra o volume de investimento público no eixo Vilhena-Porto Velho. Entre 2020 e 2025, o valor total dos investimentos públicos realizados na BR-364 foi de R$ 82,587 milhões, um valor 9 vezes menor que o aporte que a concessionária prevê somente para o ano de 2026. O melhor desempenho público recente foi em 2024, com cerca de R$ 33 milhões — valor que a concessionária deve superar em menos de um mês de operação em 2026.

INVESTIMENTO PÚBLICO NA BR-364
2020	~R$ 4,8 milhões
2021	~R$ 987 mil
2022	~R$ 8,9 milhões
2023	~R$ 31,5 milhões
2024	~R$ 33 milhões
2025	~R$ 3,4 milhões
TOTAL	R$ 82,587 milhões
Fonte: Controladoria-Geral do Estado de Rondônia. Metodologia: Neste levantamento, foram considerados apenas os investimentos que foram efetivamente pagos. Ou seja, despesas pagas por ano e RPA Pago, pagamentos feitos naquele ano, mas de contratos anteriores. Entre 2020 e 2025, o DNIT operacionalizou recursos por meio da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, com foco principal em três frentes: (i) Adequação de Trecho Rodoviário (geralmente envolve melhorias na pista existente, duplicação ou correções de traçado); (ii) Construção de Trecho Rodoviário (novas obras de infraestrutura) e Emendas Parlamentares.

Cheia do Rio Madeira mobiliza ações da Defesa Civil de PVH

Participaram do encontro Defesa Civil Municipal, Ministério Público de Rondônia e as Usinas Hidrelétricas de Samuel, Santo Antônio e Jirau...

Com foco na proteção de vidas e na redução de riscos durante o período de cheia, a Prefeitura de Porto Velho está promovendo uma articulação interinstitucional com as usinas hidrelétricas que atuam na região. A iniciativa marca o início dos preparativos para as cheias dos rios na região e prevê o alinhamento de protocolos operacionais e fluxos oficiais de comunicação.

Como parte dessa estratégia, a Defesa Civil convocou as usinas hidrelétricas de Samuel, Santo Antônio e Jirau para uma reunião técnica, com o objetivo de pactuar um protocolo oficial de comunicação operacional para o período de cheia. A Prefeitura destaca a importância da integração ágil e eficiente entre os responsáveis pelo monitoramento e operação das estruturas hidráulicas e os órgãos municipais de proteção e defesa civil.

ESTRATÉGIAS

De acordo com o Diretor Executivo da Defesa Civil, Marcelo Duarte, o protocolo a ser estabelecido prevê parâmetros mínimos, prazos definidos, conteúdo padronizado e rastreabilidade administrativa das informações operacionais, especialmente em situações como, por exemplo, abertura de comportas e vertedouros, mudanças operacionais com potencial impacto a jusante, incidentes ou quaisquer eventos que possam demandar medidas emergenciais, entre outros temas.

“A gente quer entender, por exemplo, como são feitos os planos de ação dessas usinas. O produto que vai ser entregue a partir dessa reunião é um protocolo de comunicação por meio de boletins diários. A partir desses dados, conseguimos planejar as ações que serão realizadas”, concluiu Marcelo Duarte.

Ainda segundo a Defesa Civil Municipal, a formalização do Protocolo Oficial de Comunicação Operacional será fundamental para subsidiar as ações de prevenção, preparação, alerta e resposta durante o período das cheias em 2026, garantindo maior segurança à população ribeirinha e às áreas potencialmente afetadas.

Para a Coordenadora de Segurança de Barragem da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, Katia Vieira, o encontro reforça a importância da integração entre as instituições. “A união entre as usinas e a prefeitura é essencial para subsidiar a Defesa Civil com informações que permitam uma atuação preventiva, e não apenas assistencial”.

ARTICULAÇÃO

A reunião técnica interinstitucional contou ainda com a promotora de justiça Valéria Giumelli Canestrini, coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), que acompanhou as discussões e reforçou a importância da transparência, da responsabilidade compartilhada e do cumprimento dos dispositivos legais relacionados à segurança de barragens e à proteção da população.

“Entendo que essa reunião é importante para que os órgãos, junto com a Defesa Civil e as usinas, tenham maior proximidade e conhecimento de dados, como, por exemplo, os procedimentos de aumento de vazão do rio, para que a população seja comunicada previamente e possa adotar medidas de proteção de seus bens e, principalmente, de suas vidas”, concluiu a promotora.

De acordo com o monitoramento hidrológico, o nível do Rio Madeira está em 13,59 metros, mantendo-se instável e em estado de atenção. Entre a madrugada de quarta-feira (25) e quinta-feira (26), foram registrados 52 milímetros de chuva, conforme dados do Censipam. A Defesa Civil segue acompanhando o cenário de forma permanente.

Texto: André Oliveira
Foto: André Oliveira
Edição: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Ouvidoria do MPRO visita DREAM Amazônia para divulgar evento sobre autismo

A Ouvidoria-Geral do Ministério Público de Rondônia realizou, nesta quinta-feira (26/2), visita institucional ao DREAM Amazônia – Diretório de Reabilitação Moderna do Hospital de Amor, para divulgar o evento “Transtorno do Espectro Autista: a compreensão é o caminho para a efetivação dos direitos”. 

O encontro está previsto para abril de 2026, na sede do MPRO, em Porto Velho. A agenda foi conduzida pelo Ouvidor-Geral do MPRO, Procurador de Justiça Carlos Grott, com apoio da assessora jurídica Suzane Samara Amaral de Lima.

Durante a reunião, a equipe apresentou a proposta do evento, os temas que serão tratados e o público esperado. A programação irá abordar direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), acesso a serviços públicos e inclusão social.

Na ocasião, foi feito convite formal à médica psiquiatra adulto e infantil Aline Canavez para participar como palestrante. A profissional atua na área de saúde mental e atendimento a pessoas com autismo.

A visita integra o projeto “Ouvidoria de Mãos Dadas com o TEA”. A iniciativa busca aproximar o Ministério Público da comunidade atípica. O objetivo é ouvir demandas, esclarecer direitos e fortalecer o diálogo com profissionais da saúde e familiares.

fonte - MPRO.

Mutirão de limpeza é realizado nos cemitérios de Porto Velho

Mais de cem trabalhadores atuam na força-tarefa...

Executada pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), a limpeza dos cemitérios públicos segue um cronograma contínuo, garantindo organização, conservação dos espaços e acolhimento às famílias que visitam os locais.

Os trabalhos iniciaram na quarta-feira (25), as equipes responsáveis pelos serviços de roçagem, pintura, varrição e demais ações de manutenção estiveram no Cemitério Santo Antônio, especialmente na área onde foram sepultadas as vítimas da Covid-19.

Localizada em um trecho de mata mais fechada, essa área já vem recebendo atenção especial desde o ano passado. De acordo com o secretário executivo de Serviços Básicos, Giovani Marini, todos os cemitérios municipais estão contemplados no cronograma de limpeza.

“Hoje temos mais de cem pessoas envolvidas na limpeza do cemitério em todos os seus quadrantes, e desde janeiro estamos avançando nesse trabalho. Vale destacar que o crescimento do capim nesta época de chuva é muito rápido. Os cemitérios da Candelária e dos Inocentes também estão inseridos no cronograma”, destacou Giovani Marini.

O cuidado compartilhado com a comunidade também é um ponto ressaltado pelo gerente da Divisão de Cemitérios, Taciano Guimarães, que pede a colaboração dos familiares na manutenção de túmulos e jazigos.

“A prefeitura tem o objetivo de manter o cemitério limpo, mas o cidadão precisa compartilhar essa responsabilidade, cuidando dos jazigos, do gradeado e da limpeza. Atualmente, temos túmulos que estão abandonados há mais de dez anos, sem qualquer tipo de cuidado”, afirmou Taciano Guimarães.

Essa etapa do mutirão de limpeza no Cemitério Santo Antônio deve seguir até o final de março.

Texto: João Paulo Prudêncio
Imagens: Júnior Costa
Edição: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

MP obtém condenação de dois homens acusados de roubo e extorsão em Ouro Preto do Oeste

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de dois homens acusados de uma sequência de roubos e extorsão praticados em Ouro Preto do Oeste. Os réus foram sentenciados a penas que, somadas, chegam a 42 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.

Conforme denúncia do MP, em 3 de junho de 2025, o primeiro e o segundo réus, munidos de arma de fogo, adentraram um escritório de advocacia da cidade e praticaram o roubo de uma aliança e de um aparelho celular pertencente a uma funcionária do local. 

O equipamento telefônico tinha o valor estimado de R$ 2 mil.

Em seguida, empunhando a arma, a dupla constrangeu a vítima a realizar uma transferência bancária, via pix, na quantia de R$ 369,59. A conduta é configurada como crime de extorsão.

Ainda segundo o Ministério Público, no dia 9 de junho, o primeiro réu esteve em uma agência de uma instituição financeira e novamente munido de arma de fogo exigiu que a operadora do caixa lhe entregasse a quantia de R$ 3.500, incorrendo, mais uma vez, no crime de extorsão.

Sentença – O Juízo da 1ª Vara Criminal de Ouro Preto acatou o pedido formulado na denúncia do MP, condenando o primeiro réu pelos crimes de roubo majorado e extorsão, praticados no escritório de advocacia, no dia 3 de junho. O acusado também foi condenado por extorsão, conduta configurada nos fatos ocorridos na agência bancária, em 9 de junho.

Assim, o denunciado foi sentenciado à pena definitiva de 28 anos, 11 meses e 9 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 337 dias-multa.

Já o segundo réu foi condenado à pena de 14 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão e 176 dias-multa, pelos crimes de roubo majorado e extorsão, consistentes nos fatos do dia 3 de junho, no escritório de advocacia.

Destaca-se o trabalho integrado realizado pelas forças de segurança de Ouro Preto do Oeste para prisão e responsabilização dos réus.

O Ministério Público segue firme na defesa da sociedade e combate à criminalidade.

FONTE - MPRO.

Justiça garante viagem gratuita para tratamento de adolescente com câncer em Rondônia

Uma empresa responsável pelo transporte intermunicipal em Rondônia foi obrigada a fornecer passagens gratuitas semanais para uma adolescente diagnosticada com câncer e a sua mãe, no trajeto entre Colorado do Oeste e Porto Velho, enquanto durar o tratamento oncológico. A decisão, da 1ª Vara de Colorado do Oeste, estabeleceu ainda multa diária em caso de descumprimento.

A adolescente possui direito ao Passe Livre Estadual e Federal, mas vinha enfrentando negativas reiteradas por parte da empresa para a emissão das passagens gratuitas. A companhia exigia agendamento com antecedência mínima de 30 dias, prazo considerado incompatível com a urgência e a dinâmica do tratamento médico realizado na capital.

Ao analisar o caso, a juíza Fani Angelina destacou que o Decreto Estadual nº 26.294/2021 estabelece que o beneficiário do Passe Livre deve solicitar o Documento de Autorização de Viagem com antecedência mínima de até três horas em relação ao horário de partida, não podendo a empresa impor exigência superior à prevista na norma.

Documentos juntados aos autos comprovaram a condição da adolescente como beneficiária do Passe Livre e evidenciaram que, de forma recorrente, a empresa exigiu prazo superior ao permitido pelo decreto. Além disso, o benefício foi negado mesmo diante de pedidos realizados dentro do período estipulado por lei, inclusive já tendo sido registrado boletim de ocorrência por descumprimento.

Na sentença, a magistrada ressaltou que dificultar o deslocamento para tratamento oncológico compromete diretamente o direito fundamental à saúde e à vida, garantidos pela Constituição Federal. A decisão reforça ainda a proteção integral e a prioridade absoluta asseguradas a crianças e adolescentes.

O texto também pontuou que a empresa não comprovou que as vagas destinadas à gratuidade estavam preenchidas quando aconteceram as negativas, e que procedimentos internos administrativos não podem criar obstáculos ao exercício de um direito garantido por lei.

A sentença confirmou a liminar anteriormente concedida e determinou que a empresa forneça semanalmente passagens de ida e volta entre Colorado do Oeste e Porto Velho para a adolescente e sua mãe/acompanhante, desde que a solicitação seja feita com até três horas de antecedência, conforme prevê a regulamentação estadual.

Em caso de negativa injustificada, foi mantida multa de mil reais por ocorrência, valor a ser revertido em favor das autoras, sem prejuízo de outras penalidades em caso de descumprimento reiterado.

fonte - TJRO.

Instalação de ecobueiros avança para outras avenidas de PVH

Serviço é concluído na Carlos Gomes e começa na Sete de Setembro até a Jorge Teixeira...

A ampliação da rede de ecobueiros segue transformando pontos estratégicos de Porto Velho com foco na prevenção de alagamentos e na melhoria do escoamento da água da chuva. O serviço foi concluído na avenida Carlos Gomes e, na noite desta quarta-feira (25), teve início na avenida Sete de Setembro, no trecho que segue até a Jorge Teixeira.

A tecnologia do ecobueiro funciona como uma estrutura instalada nas bocas de lobo para reter resíduos sólidos antes que alcancem a tubulação da drenagem, evitando entupimentos e reduzindo impactos ambientais. A medida integra as ações do programa Cidade Limpa e amplia a eficiência do sistema urbano de captação de águas pluviais.

O prefeito Léo Moraes destacou que a iniciativa faz parte de um planejamento estratégico para enfrentar pontos críticos da cidade. “Estamos investindo em soluções práticas e eficientes para reduzir alagamentos e melhorar a qualidade de vida da população. Esse é um trabalho contínuo, baseado em planejamento técnico e responsabilidade com os recursos públicos”.

Já o secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Thiago Cantanhede, ressaltou que o avanço da iniciativa acompanha o mapeamento técnico realizado nas vias com maior necessidade de intervenção. “As equipes técnicas identificaram pontos estratégicos onde os ecobueiros terão impacto direto na redução de alagamentos. O trabalho segue um cronograma que contempla regiões de grande fluxo e áreas críticas”.

O presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Bruno Holanda, explicou que a atuação integrada entre as equipes garante maior agilidade na execução dos trabalhos. “Estamos trabalhando de forma planejada, priorizando áreas com maior histórico de acúmulo de resíduos. A instalação dos ecobueiros fortalece a drenagem urbana e diminui custos com manutenção corretiva”.

Além da Carlos Gomes e da Sete de Setembro, os ecobueiros serão instalados em outros pontos da cidade, como nas avenidas Jatuarana, Amador dos Reis, José Vieira Caúla, Pinheiro Machado, Rio de Janeiro, Amazonas (próximo à Amador dos Reis), Calama (nas proximidades do Ifro) e Mamoré, entre Amazonas e Benedito Inocêncio. No total, 500 ecubueiros serão instalados.

A expansão do sistema faz parte de uma estratégia contínua para melhorar a infraestrutura urbana e garantir mais eficiência no escoamento das águas pluviais em diferentes bairros da capital.

Texto: Jhon Silva
Edição: Secom
Fotos: Júnior Costa

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Pai acusado de m*tar filha adolescente é agredido por detentos em presídio de Porto Velho

Callebe José S., de 41 anos, acusado de envolvimento na morte da filha adolescente, foi espancado por outros presos em uma unidade prisional na capital de Rondônia. Durante a audiência de custódia, ele apareceu com diversas lesões no rosto e relatou que as agressões ocorreram dentro do presídio.

foto - reprodução

Na mesma audiência, a prisão em flagrante de Callebe, da esposa Ivanice F. S., de 44 anos, e da mãe dele, Benedita Maria S., de 60, foi convertida em preventiva. 

O Ministério Público defendeu que as unidades prisionais sejam oficialmente comunicadas para que os três sejam mantidos em celas separadas, como forma de preservar a integridade física dos acusados.

Os três estão detidos desde a noite de terça-feira (24), investigados pela morte de Marta Isabelle dos Santos Silva, de 16 anos. 

Conforme as informações do caso, a adolescente teria sido mantida amarrada a uma cama por cerca de dois meses e foi encontrada morta com feridas com larvas.

O crime, que causou forte repercussão, ocorreu no bairro Jardim Santana, na zona Leste de Porto Velho. 

Eles deverão responder por feminicídio, com pena prevista de 20 a 40 anos de prisão.

Banca para concurso da Guarda Municipal é escolhida em Porto Velho

O IDECON é especialista em concursos de segurança pública...

Acompanhado com expectativa pela sociedade porto-velhense, o planejamento do concurso público que irá formar o primeiro quadro de servidores da Guarda Municipal da capital rondoniense deu mais um importante passo nesta última semana com a definição da banca organizadora responsável pela promoção do certame.

Entre os nomes interessados na organização do concurso, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECON) sagrou-se vencedor e será a banca responsável pela condução do processo seletivo.

Vale destacar que o instituto é referência nacional na aplicação de provas voltadas à Guarda Municipal, tendo sido responsável por concursos da área realizados nas capitais de Fortaleza (CE) e João Pessoa (PB).

De acordo com o prefeito Léo Moraes, os interessados em ingressar na carreira devem seguir se preparando, uma vez que o processo para dar início à abertura das inscrições segue em pleno andamento.

“O processo segue dentro da legalidade e do planejamento para que Porto Velho saia da lista das três capitais brasileiras que não possuem Guarda Municipal. Por isso, os interessados devem continuar estudando, porque estamos trabalhando para avançar nas próximas etapas”, afirmou o prefeito.

A Guarda Municipal já está criada oficialmente por meio de Lei Municipal impetrada pela atual gestão e aprovada pela Câmara de Vereadores. A projeção é de que, até 2027, os aprovados no concurso sejam convocados.

Texto: João Paulo Prudêncio
Edição: Secom
Fotos: Landro Morais/ Divulgação/Gov-BR

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

CPMI do INSS: parlamentares brigam após aprovação da quebra de sigilos bancário e fiscal de Lulinha; vídeo

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou, nesta quinta-feira (26/2), a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido é referente ao período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2026. A sessão está no intervalo.

foto - RDNEWS

Depois de aprovados os requerimentos, parlamentares da ala do governo no Congresso foram para cima da mesa da presidência do colegiado. Houve uma confusão generalizada, com gritos, xingamentos e até agressão física. 

A sessão do colegiado chegou a ser suspensa por 15 minutos.

Nas imagens, é possível ver um empurra-empurra envolvendo os deputados Rogério Correia (PT) e Luiz Lima (Novo). Lima afirma que chegou a ser agredido com um soco por Correia, que admitiu a agressão e pediu desculpas ao colega.

O Requerimento nº 2.939/2026 foi apresentado pelo relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL).

Conforme mostrou o Metrópoles, na coluna de Andreza Matais, Lulinha teria recebido uma mesada de cerca de R$ 300 mil de Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS.

A declaração integra o depoimento de uma testemunha ouvida pela Polícia Federal. Esse relato, posteriormente, foi encaminhado à CPMI do INSS, no Congresso Nacional. A iniciativa partiu de Edson Claro, ex-funcionário de Antunes, que afirma ser alvo de perseguição por parte do ex-empregador.

Em seu relato, Edson Claro afirmou que o empresário conhecido como Careca do INSS teria efetuado um pagamento de R$ 25 milhões a Fábio Luís, além de repassar uma quantia mensal aproximada de R$ 300 mil. O depoimento, no entanto, não especifica a moeda utilizada na suposta transferência de R$ 25 milhões.

Ainda na coluna de Andreza Matais, foi revelado que Virgílio Oliveira Filho, ex-procurador do INSS, e André Fidelis, ex-diretor de Benefícios da autarquia, preparam uma delação premiada para revelar a atribuição de Lulinha nos descontos indevidos do instituto.

Em nota à coluna, a defesa do filho do presidente afirmou que ele “não tem relação com as fraudes do INSS, não participou de fraudes ou desvios e não recebeu valores dessa fonte criminosa”. É a primeira vez que ele comenta o tema por meio de advogados constituídos.

Assessor de Weverton Rocha

O colegiado aprovou também a convocação de Gustavo Marques Gaspar, empresário e ex-assessor do senador e vice-líder do Governo no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), na condição de testemunha. O requerimento foi feito pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).

O senador foi alvo de uma das fases da Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF em 18 de novembro. Foi alvo de busca e apreensão, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O senador Weverton (PDT-MA) compartilhou o uso de um jatinho com o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS. A aeronave era um beech aircraft modelo F90 e prefixo PT-LPL.

Documentos obtidos pela coluna de Tácio Lorran, do Metrópoles, mostram que o Careca do INSS usou essa aeronave ao menos duas vezes em 2024. Uma das viagens ocorreu em 2 de fevereiro. Já a outra foi realizada em 13 de julho. Em ambas as ocasiões, o jatinho saiu de um aeroporto executivo em São Paulo.

Em 2025, o Metrópoles flagrou o senador Weverton usando a mesma aeronave para ir e voltar de São Luís, no Maranhão. A reportagem fotografou o político descendo do jatinho nos dias 1º e 15 deste mês, no Aeroporto Internacional de Brasília. Pelo menos desde o início de 2024, a maioria dos percursos do avião é realizada entre estas cidades: Brasília, São Paulo e São Luís.

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fonte - Evellyn Paola - metropóles

CPMI do INSS aprova quebra de sigilo de Lulinha e convoca André Moura

O objetivo da comissão é investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas. A CMPI é formada por senadores e deputados, num total de 32 titulares e igual número de suplentes.

 

Mesa:

• relator da CPMI - INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL);
• presidente da CPMI - INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG);
• deputado Marcel van Hattem (Novo-RS);
• deputada Bia Kicis (PL-DF).

Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovaram, nesta quinta-feira (26), as quebras de sigilos bancários e fiscais do empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O pedido de elaboração de relatórios de inteligência financeira e de quebra dos sigilos bancário e fiscal de Lulinha foi solicitado pelo deputado Alfredo Gaspar (União/AL)

Silva é citado na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) a realizarem, em 18 de dezembro de 2025, uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga o esquema nacional de descontos associativos não autorizados que lesou milhões de aposentados e pensionistas de todo o Brasil.

Mensagens que a PF extraiu do celular de Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, principal operador do esquema criminoso, citam o repasse de ao menos R$ 300 mil para “o filho do rapaz” – que, segundo os investigadores, seria uma alusão a Lulinha.

“A quebra dos sigilos bancário e fiscal, bem como o acesso ao Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de Fabio Luis Lula da Silva, tornam-se imperativos técnicos para a CPMI do INSS”, afirmou o deputado Alfredo Gaspar ao justificar seu requerimento.

Em nota divulgada ontem (25), a defesa de Silva afirmou que o cliente não tem nenhuma relação com as fraudes contra os beneficiários do INSS, não tendo participado de desvios nem recebido quaisquer valores de fontes criminosas.

“Diante da incessante campanha midiática reproduzindo dados parciais e sigilosos de uma investigação em andamento, entendi ser necessário requerer ao STF acesso à investigação”, revelou o advogado Guilherme Suguimori Santos. 

O advogado informou que Silva se colocou à disposição do Supremo para prestar esclarecimentos, tão logo a defesa tenha acesso aos autos do processo. “O acesso aos autos ainda não foi concedido a Silva, o que impede qualquer outra manifestação atual, uma vez que trabalhamos com fatos e provas, não com o combate contra conjecturas inverificáveis”, argumentou o advogado.

Requerimentos

Durante a 32ª reunião da CPMI, os deputados e senadores que integram o colegiado votaram outros 86 requerimentos, incluindo a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Banco Master e novas convocações, como a do ex-executivo e sócio do Banco Master Augusto Ferreira Lima.

“Lima deixou a sociedade no Banco Master em 2024”, disse a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em seu requerimento, no qual lembra que, segundo a PF, o ex-executivo do Master e atual controlador do Banco Pleno é suspeito de ter “atuado na estrutura interna da instituição financeira [Master] e participado de manobras operacionais voltadas a ocultar irregularidades [posteriormente] identificadas pelo Banco Central”.

Também foram aprovadas várias outras convocações, como a do ex-deputado federal André Luis Dantas Ferreira, o André Moura; da empresária Danielle Miranda Fontelles e de Gustavo Marques Gaspar, ex-assessor do senador Weverton Rocha (PDT-MA), entre outros.

Segundo o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), um dos autores do requerimento para convocar Ferreira, o ex-deputado federal vem sendo “apontado como um dos possíveis articuladores do esquema de fraude no INSS, sobretudo no estado do Sergipe”.

Danielle é apontada como “responsável por operar estruturas dos fraudadores no exterior, facilitando a circulação internacional de capitais e a lavagem de dinheiro por meio de uma de suas empresas”, e de Gustavo Marques Gaspar, ex-assessor do senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Gaspar foi um dos alvos da operação que a PF e a CGU deflagraram em 18 de dezembro do ano passado, por supostas “relações do investigado com diversos integrantes do esquema de descontos associativos fraudulentos.

Os 87 requerimentos foram votados em bloco, sem discussão do mérito individual de cada solicitação. Proclamado o resultado, houve um início de tumulto, com empurra-empurra e trocas de socos, motivando a interrupção da reunião.

Depoimentos 

Além de votar os requerimentos, a CPMI do INSS vai ouvir o depoimento do empresário Paulo Camisotti. Filho e sócio do também empresário Maurício Camisotti - que está preso, acusado de envolvimento nas fraudes contra aposentados e pensionistas -, Filho está sendo investigado por suposta participação na fraude bilionária.

Os parlamentares também pretendiam ouvir o deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB/MA) e o advogado Cecílio Galvão, mas eles não compareceram. De acordo com o presidente da comissão, o deputado Carlos Viana (Podemos/MG), Araújo alegou motivo de saúde e a proibição de deixar a capital maranhense, São Luís, e de se aproximar do deputado federal Duarte Junior (PSB), que integra a CPMI, conforme determinado pelo ministro do STF, André Mendonça.

Galvão alegou estar impedido de prestar depoimento nesta quinta-feira por ter compromissos profissionais – justificativa que motivou o presidente da CPMI a determinar que a secretaria do Senado adote as providências necessárias para, tão logo possível, realizar a condução coercitiva de Galvão.

fonte - Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

PF e Ibama deflagram operação em combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Sete de Setembro; veja

A Terra Indígena Sete de Setembro estende-se pelos estados de Rondônia e de Mato Grosso...

A Polícia Federal, em operação conjunta com o Ibama, deflagrou, entre os dias 23 e 25/2, operação em combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Sete de Setembro, que abrange tanto o munícipio de Cacoal/RO, quanto o de Rondolândia/MT.

Foram localizados e inutilizados diversos acampamentos, além de uma escavadeira hidráulica, uma motocicleta e alguns motores utilizados na atividade de extração ilegal de minérios, estimando um prejuízo que supera R$ 500 mil.

Atuações nesse sentido já estão inseridas no planejamento da Polícia Federal, a fim de preservar o bioma amazônico, bem como todos os direitos dos povos indígenas.

fonte - PF/RO.

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