Veículos devem ter licenciamento regularizado sem multas até 30 de abril

Licenciamento Anual 2024 de veículo com placa final 5 encerra dia 30 de maio

Até dia 30 de abril, é o prazo que motoristas e proprietários de veículos com placa final 4 têm para atualizar e regularizar o Licenciamento Anual referente a 2024, alerta o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO). O procedimento é estabelecido pela Portaria nº 30/2017/Detran-RO, a qual instituiu que o último dígito da placa determina o mês de pagamento do licenciamento.

 

O Detran-RO lembra aos proprietários de veículos com placas final 5, para ficarem atentos ao prazo em abril, a fim de contar com desconto de 5% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nos pagamentos realizados até a data limite, terça-feira (30).

 

Outro benefício criado pelo Governo de Rondônia foi conquistado através da Lei nº 5.706, de 20 de dezembro de 2023, que isenta do IPVA os veículos de duas rodas de até 170 cilindradas em um ato do Governo. No entanto, o licenciamento anual continua obrigatório. O diretor Técnico de Veículos (DTV), Tiago Veloso evidenciou sobre o cumprimento do calendário de pagamentos, “por isso, a importância de manter os pagamentos em dia para não acumular débitos e evitar multas”.

 

 

ACESSIBILIDADE DE SERVIÇOS

 

O diretor-geral do Detran-RO, Léo Moraes enfatizou a importância das ações do órgão em tornar mais acessíveis os serviços públicos. “Os usuários do sistema do Detran podem efetuar a emissão das taxas através do site da Autarquia, sem a necessidade de comparecer presencialmente em uma de nossas unidades, dando agilidade e economicidade ao processo. O licenciamento anual, estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é fundamental para comprovar a adequação do veículo às normas de segurança vigentes, garantindo assim a circulação regular do mesmo”, disse.

 

Os proprietários de veículos podem optar pelo pagamento do Licenciamento Anual por meio do cartão de crédito, à vista ou parcelado. “O cidadão deve acessar o site do Detran-RO; no cabeçalho, clicar na aba “ONDE ENCONTRAR”, em seguida “Parcelamento de Débitos de Veículos”, tendo em mãos dados pessoais, do cartão de crédito e do veículo, e assim escolher uma das empresas cadastradas”, informou o diretor-geral do Detran-RO.

 

 

CTB

 

O licenciamento de veículos é um procedimento anual obrigatório; sendo licenciados os veículos cujo proprietários quitarem débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas, conforme preconiza o Código de Trânsito Brasileiro.

 

Conduzir um veículo com o Licenciamento Anual vencido configura infração gravíssima, sujeito à multa de R$ 293,47 (duzentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), e acréscimo de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além da remoção do automotor nos termos da legislação de trânsito (Artigo 271).

 

 

REGULARIZE ONLINE

 

Acesse o site do Detran-RO: https://www.detran.ro.gov.br/

Clique em “Central de Serviços” > “Veículos”

Selecione a opção “Licenciamento Anual”

Pague as taxas de Licenciamento e IPVA

Imprima o novo  Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) ou atualize a Carteira Digital de Trânsito (CDT)

Assessoria

Rondônia tem como referência Central de Libras que facilita acesso aos serviços públicos

A proposta do governo estadual é expandir esse serviço, gradativamente, para os demais municípios rondonienses

Os 22 anos de instituição do Dia Nacional da Libras, a Linguagem Brasileira de Sinais, comemorados nesta quarta-feira (24), têm como referência em Rondônia, a Central de Libras, inaugurada em Porto Velho, pelo Governo do Estado, no dia 29 de março de 2023, como uma das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência auditiva.

Com um ano de funcionamento, em 32 serviços de utilidade pública e de emergência, como o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros, a Central de Libras garante acessibilidade aos serviços públicos durante 24 horas, por dia, na modalidade remota.

De iniciativa da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), a Central de Libras proporciona serviços à comunidade surda. Instituída pela Lei Nacional 10.436, de 24 de abril de 2002, a Libras é reconhecida mundialmente como meio legítimo de comunicação e expressão, representando um importante referencial para a comunidade surda em todo o país.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a Linguagem Brasileira de Sinais é um passo relevante que oportuniza à pessoa surda, o desenvolvimento integral de todas as suas possibilidades cognitivas, afetivas e emocionais, bem como garantindo sua inclusão e integração na sociedade. "Inúmeros avanços ocorreram no país com relação à acessibilidade, e em Rondônia particularmente podemos citar a Central de Libras, que tem como objetivo facilitar o acesso das pessoas com deficiência auditiva aos serviços públicos, com o uso da Língua Brasileira de Sinais", salientou.

A titular da Seas, Luana Rocha ressalta que a Central de Libras de Rondônia reafirma as ações e investimentos do governo com a promoção e a garantia dos direitos da pessoa com deficiência. "A Central, assim como também a implantação e implementação de programas e projetos que otimizam as Políticas Públicas destinadas a esse público e a todas as pessoas em situação de vulnerabilidade, são avanços em direção para uma sociedade mais inclusiva", afirmou.

Mediação 

A Central de Libras de Rondônia funciona com pontos de atendimentos presenciais onde a tradução ocorre de forma simultânea, por vídeo, para estabelecer a comunicação entre a pessoa surda e a instituição que presta o serviço. "A mediação desta tradução acontece remotamente através de um intérprete profissional de Libras", reforçou a secretária.

Já no atendimento virtual de emergência na Polícia Militar do Estado de Rondônia, Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) e Samu, os usuários com deficiência auditiva podem acionar a intermediação por intérprete, através do aplicativo ICOM, disponível, gratuitamente, para celulares e tablets Android ou iOS.

A proposta do governo estadual é expandir esse serviço, gradativamente, para os demais municípios rondonienses.

Secom - Governo de Rondônia

Governo de RO reforça Segurança Pública com entregas de equipamentos e veículos em municípios

Os municípios de Espigão do Oeste, Cacoal, Rolim de Moura, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Jaru, Machadinho d’Oeste, Ariquemes e Buritis, recebem durante esta semana, materiais e veículos, que irão reforçar as ações desenvolvidas pela Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) e Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), sendo entregues pelo Governo do Estado. Conforme a Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania (Sesdec), a programação de entrega teve início nesta terça-feira (23) e segue até dia 27, reforçando o comprometimento do governo com a Segurança Pública.

O objetivo é equipar as forças de segurança com os recursos necessários, para melhor atender às demandas da população, garantindo um ambiente mais seguro, em todo o Estado. Os recursos entregues incluem equipamentos essenciais para as atividades operacionais, bem como veículos que auxiliarão no patrulhamento e atendimento às ocorrências, com as forças de segurança, ainda mais preparadas, para enfrentarem os desafios e assim, garantir a tranquilidade da população em todas as regiões de Rondônia.

CELERIDADE

O governador do Estado, Marcos Rocha, destacou que, “o Governo de Rondônia reforça os investimentos para proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais da Segurança Pública e para agilizar a resposta das Corporações diante de situações de emergência. Além disso, destacamos o compromisso do governo em promover a segurança e o bem-estar da população”, salientou.

O secretário de Estado da Segurança Defesa e Cidadania, Felipe Bernardo Vital, ressaltou a importância das ações do governo para o setor, “Esses investimentos representam um passo significativo para a segurança pública do Estado. Com a entrega desses equipamentos e veículos, estamos capacitando as forças de segurança para agirem de forma mais eficiente e eficaz, proporcionando maior proteção à sociedade”, afirmou. (Assessoria)

Motoristas das categorias C, D e E têm até dia 30 para realizar toxicológico

A obrigatoriedade em cumprimento à Legislação Federal, evita multa e a perda de sete pontos na carteira

Condutores com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E têm até o dia 30 de abril para realizar exame toxicológico e poderem continuar exercendo atividade profissional. A obrigatoriedade em  cumprimento à Legislação Federal evita, ainda, multa e a perda de sete pontos na carteira. Os endereços dos laboratórios credenciados para realização dos Exames Toxicológicos, em Porto Velho e, em municípios do Estado, estão disponíveis no link https://www.detran.ro.gov.br/pagina/10/laboratorios-credenciados-para-exames-toxicologicos

 

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), através da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), iniciou na quarta-feira (17), o envio de mensagens no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), a todos os condutores destas categorias, que ainda não realizaram o exame.

 

Segundo o diretor-geral do Detran-RO, Léo Moraes, a orientação é para que os condutores procurem os laboratórios que tenham credenciamento junto à Senatran, e que podem ser localizados no site da Autarquia. “Para entrega do resultado, não é necessário comparecer ao Detran-RO, o laboratório informa automaticamente no sistema”, destacou.

 

Conforme a diretora técnica de Habilitação, Aline Lima, o alerta será recebido apenas por quem possui o serviço da Carteira Digital. “Motoristas profissionais com CNH com vencimento entre janeiro e junho, sem exame válido podem ser penalizados. Condutores destas categorias que estejam no exterior e forem notificados, podem recorrer, comprovando que estão fora do país e regularizar a situação, assim que retornarem”, informou.

 

EXAME

 

A falta de renovação do exame toxicológico é infração gravíssima, ou seja, com multa no valor de R$ 1.467,35, bem como sete pontos na CNH. De acordo com a Senatran, cerca de 3,4 milhões de motoristas em todo o Brasil vão receber as notificações.

 

O exame toxicológico de larga janela de detecção é um procedimento laboratorial não invasivo, assim é capaz de detectar se houve consumo de substâncias psicoativas entre 90 a 180 dias, antes da coleta. Pelos, cabelos e unhas servem como amostra. O exame custa em média, R$ 135.

 

A diretora técnica de Habilitação, Aline Lima orienta aos condutores para não deixarem a realização do exame para o último dia, evitando assim, a possibilidade de perder o prazo. “Desta forma, o motorista garante sua empregabilidade e todos poderão trafegar nas vias com segurança”.

Assessoria

Estudantes indígenas de 25 etnias do Estado participam da Mostra Cultural, nos dias 18 e 19 de abril

Com o objetivo difundir as artes no contexto escolar, proporcionando o intercâmbio entre alunos e artistas indígenas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas diversas linguagens da área. O Governo de Rondônia realiza nos dias 18 e 19 de abril, a Mostra Estudantil de Arte e Cultura Indígena (Maloca), no Teatro Guaporé, em Porto Velho.

A ação, executada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está aberta ao público e vai contar com apresentações artísticas nos segmentos de música; dança, fotografia, cinema e exposição de artes visuais. Neste ano, 98 estudantes matriculados em escolas da rede estadual se inscreveram para o evento. Os estudantes inscritos pertencem a 25 etnias, sendo Aikanã, Amondawa, Arara, Arikapu, Cinta Larga, Gavião, Jaboti, Massaca, Kampé, Karitiana, Kaxarari, Kwazá, Kwazá Aikanã, Latundê, Makurap, Mamaindê, Oro Eo, Oro Mon, Oro Nao, Oro Waram, Oro Waram Xjein, Puruborá, Sabane, Suruí e Tupari.

MALOCA ESTUDANTIL

Apresentações artísticas nos segmentos de música, dança, fotografia, cinema e exposição de artes visuais

A Mostra é fundamentada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96), na Lei nº 4.239 de 27/03/18 e Lei nº 11.645 de 10/03/2008.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Maloca é uma forma de reconhecimento da cultura indígena e sua valorização no ambiente escolar. Promove a diversidade cultural e proporciona aos estudantes, experiências enriquecedoras no campo das artes.

De acordo com a secretária da Seduc, Ana Pacini, o projeto também fortalece o diálogo intercultural e amplia o conhecimento sobre as tradições indígenas, contribuindo para a formação integral dos alunos.

PROGRAMAÇÃO

DIA 18/4

8h30 às 8h45 – Memorial Rondon: Momento Espaço Cultural Indígena (apresentações)

Educação Patrimonial – Professor João Herbety Peixoto dos Reis;

14h – Cerimônia de abertura oficial no Teatro Guaporé;

14h50 – Orquestra Sinfônica Brasileira: Arte e Cultura dos Povos Originários Regionais e Educação;

15h45 – Palestra: Grafismo – ‘Como expressão Cultural e Resistência’;

16h às 16h45: Momento Espaço Cultural Indígena (apresentações).

DIA 19/4

7h30 às 9h30 – Tour Cultural;

10h – Roda de conversa para professores, no Teatro Guaporé;

10h às 11h45- Oficina de Teatro para estudantes;

14h às 15h –Exibições de cinema;

15h30 às 16h20 – Oficina audiovisual;

16h30 às 17h – Mostra cultural: artesanato, exposição, fotografia e pintura. (Assessoria)

Capacitação em Atendimento Pré-Hospitalar é realizada para policiais penais e Força Nacional

Com o intuito de capacitar policiais penais em procedimentos de primeiros socorros à saúde, em meio a momentos de conflito, o Governo de Rondônia promoveu o curso de “Atendimento Pré-Hospitalar (APH) em combate”, para 23 policiais penais do estaduais, federais e Força Nacional de Segurança Pública, entre os dias 11 a 12 de abril, em Porto Velho. A capacitação dos profissionais que lidam diariamente com o Sistema Penitenciário, tem por objetivo reduzir os danos físicos durante possíveis combates.

De inciativa da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), o curso foi organizado pela Escola Estadual de Serviços Penais (Esep) e ministrado pelos Policiais Penais, Caio Custódio e Dhonata Brissow, que instruíram os participantes nas modalidades teórica e prática, tendo como cronograma educacional os temas: Triagem Tático; Atendimento Sob Pressão; Autoproteção; Uso Limitado de Recurso; Estabilizar Feridos; Minimizar Danos; dentre outros.

Para governador de Rondônia, Marcos Rocha, os investimentos aplicados em atualizações educacionais no setor de segurança, possibilita a capacitação dos policiais para suporte em casos de acidentes com vítimas no trânsito, em operações policiais ou em situações que necessite de aparato imediato de primeiros socorros em seu dia a dia longe da unidade prisional.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Policial Penal se aplica um torniquete, buscando conter o sangramento

Triagem Tático: identificação da gravidade dos ferimentos e medidas de contenção;

Atendimento Sob Pressão: como manter a calma durante a execução dos métodos de contenção durante combate;

Autoproteção: elaborada para que o Policial Penal consiga efetuar as medidas pré-hospitalares em si, em momentos que estiverem longe de seus colegas, ou seja, o único com tais habilidades;

Uso Limitado de Recurso: economia de itens de contenção e criação de objetos por meio de materiais existentes no local de combate;

Estabilizar Feridos: como manter a salvo pessoas com ferimentos graves até que o socorro chegue ao local;

Minimizar Danos: orientação de forma prática, sobre aplicação de torniquetes, imobilização de membros, entre outros. (Assessoria)

MPRO divulga relatório anual das ações da Força-Tarefa do Transporte Escolar Fluvial

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) finalizou o Relatório Anual da Força-Tarefa do Transporte Escolar Fluvial da Zona Rural Ribeirinha de Porto Velho. Os registros abarcam as ações realizadas pela Força-Tarefa no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023.

O relatório aponta que houve evolução considerável no fornecimento de transporte escolar fluvial que saiu de um total de 0 (zero) para 50 (cinquenta) embarcações em funcionamento. O documento ressalta, no entanto, que esse número ainda é insuficiente para atendimento adequado da demanda, perdurando a necessidade de acompanhamento e fiscalização para a melhora dos serviços.

“São medidas ainda necessárias o aumento do número de embarcações para ampliação de rotas e consequente redução do tempo de viagem dos alunos no trajeto casa-escola e escola-casa, a substituição de motores, disponibilização de embarcações reservas, a necessidade de instalação de lona de proteção lateral nas embarcações, fornecimento de colete salva-vidas em tamanho adequado para os alunos, não descuidar do irrestrito cumprimento das normas de segurança e do necessário estabelecimento de calendário periódico de vistorias nas embarcações e fiscalização do contrato de prestação de serviços de transporte fluvial de alunos, dentre outros”, consta no relatório.

Outro ponto de destaque no relatório é relacionado à 1ª Edição do MP Itinerante no Baixo Madeira, realizado no período de 7 a 13 de maio de 2023. Na oportunidade, foram executadas ações no âmbito da Força-Tarefa do Transporte Fluvial, por meio do Grupo de Atuação Especial da Infância, Juventude e Educação (GAEINF) e 18ª Promotoria de Justiça.

As atividades ocorreram no Distrito de Calama, Demarcação, Nazaré, São Carlos e Comunidade de Santa Catarina. No total, 28 embarcações e 12 escolas foram vistoriadas nas localidades.

Entre novembro de 2022 a novembro de 2023, a Força-Tarefa realizou 25 reuniões com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (Semed), Coordenadoria Regional de Educação de Porto Velho (CRE-PVH), Ministério Público do Trabalho em Rondônia e no Acre (MPT-RO/AC), Controladoria Geral do Estado (CGE), Marinha, Corpo de Bombeiros, professores, diretores escolares, técnicos de embarcações, associações e demais entidades ligadas ao tema.

Mobilidade aquaviária e a criação da Força-Tarefa — Na zona rural ribeirinha de Porto Velho, o transporte escolar fluvial se revela a única opção para o acesso à educação de muitos alunos residentes nas comunidades. O MPRO apurou que no ano de 2022 cerca de 758 alunos estavam prejudicados quanto ao acesso e permanência na escola por falta de transporte escolar fluvial no Baixo Madeira, sendo eles:

280 alunos da rede estadual das escolas: EEEFM Raimundo Nonato Vieira da Silva

EEEM Professora Juracy Lima Tavares; EEEFM Professor Francisco Desmorest Passos

EEEFM General Osório; 478 alunos da rede municipal, das seguintes escolas: EMEF Deigmar Moraes de Souza; EMEF Ermelindo Monteiro Brasil;EMEF Heitor Villa Lobos; EMEIEF Antônio Augusto Vasconcelos; EMEF Henrique Dias; EMEF Rio Verde

EMEF Vale do Jamari; EMEF Chiquilito Erse; EMEF Francisco Braga; EMEF Manoel Maciel Nunes; EMEF Castro Alves ; EMEF Padre Francisco José; EMEF Ana Adelaide; EMEF João Barros Gouveia e EMEF Monte Horebe.

No ano letivo de 2024 estão sendo beneficiados com o transporte escolar fluvial ofertado pelo Estado de Rondônia 705 alunos: 318 alunos matriculados nas escolas da rede estadual de educação (EEEM Prof. Francisco Desmorest Passos, EEEFM Raimundo Nonato Vieira da Silva, EEEFM General Osório, EEEM ProfªJuracy Lima Tavares), e 387 alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Porto Velho (EMEF Henrique Dias, EMEIEF Drª Ana Adelaide Grangeiro, EMEF Castro Alves, EMEF Deigmar de Moraes de Souza, EMEF Ermelindo Brasil, EMEF Francisco Braga, EMEF Francisco José Chiquilito Coimbra Erse, EMEF Heitor Villa-Lobos, EMEF João de Barros Gouveia, EMEF Rio Verde, EMEF Manoel Maciel Nunes, EMEF Monte Horebe, EMEF Francisco José Chiquilito Coimbra Erse e EMEF Vale do Jamari).

Diante desse cenário, o relatório do MPRO contextualiza que o dever do Estado se dá mediante a garantia dos meios necessários para o efetivo fornecimento da educação, fomento da permanência na escola, englobando os serviços de transporte escolar. Por essa relevância e necessidade do enfrentamento do problema de forma transversal, a Procuradoria-Geral de Justiça do MPRO criou a Força-Tarefa, por meio da Portaria nº 2282/PGJ, de 2 de dezembro de 2022, com a finalidade de assegurar ações estratégicas efetivas para a oferta de transporte fluvial indispensável à garantia de acesso e permanência na escola dos alunos residentes na zona rural ribeirinha de Porto Velho.

Atualmente os membros do MPRO que integram a Força-Tarefa são: a Coordenadora do GAEDUC, Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva; o Diretor do Centro de Apoio Operacional Unificado, Procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo Marcos Tessila, o Coordenador do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Consumidor e da Saúde – GAECIV, Promotor de Justiça Julian Imthon Farago; a Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção – GAEC; Promotora de Justiça Tâmera Padoin e a Promotora de Justiça da 18ª Promotoria de Justiça -Curadoria da Educação, de Porto Velho, Yara Travalon.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Primeiro transplante ósseo da região Norte acontece no Hospital de Base

O serviço visa atender pacientes que estão na fila de espera por enxertos ósseos

Com o objetivo de atender pacientes que estão na fila de espera por enxertos ósseos, para correções de falhas de consolidações por traumas, o Governo de Rondônia vai realizar o primeiro transplante ósseo da região Norte, na terça-feira (16). Com o credenciamento autorizado pelo Ministério da Saúde, a equipe especializada de tecido musculoesquelético do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro dá início ao serviço no Estado.

 

O beneficiado pela cirurgia é um morador de Porto Velho, de 30 anos, que vai receber o procedimento de enxerto ósseo homólogo, devolvendo a locomoção e funções cotidianas ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). 

 

O governador de Rondônia, Marcos Rocha evidenciou a importância do serviço para a saúde do Estado. “Dessa forma, diminuímos a necessidade de que os pacientes se desloquem para outros estados em busca do tipo de tratamento especializado, oferecendo um serviço de alta complexidade e com profissionais capacitados no Estado”, pontuou. 

 

 

ATENDIMENTO

 

Segundo a coordenadora do setor de transplante ósseo, Thaís Santos, para realizar o transplante ósseo no Hospital de Base, o usuário do SUS deve, antes de tudo, estar regulado. Para isso, basta ir até uma Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima, e após o diagnóstico de perda ou falha óssea decorrente de fraturas ou deformidades congênitas será encaminhado para uma avaliação. A coordenação entrará em contato via ligação ou whatsapp, a fim de agendar consulta com o médico especialista em transplante.

 

Nos casos em que haja necessidade de procedimento, o paciente entra para um fila de espera e vai passar por exames preparatórios pré-cirurgia. É de suma importância que o cartão SUS esteja atualizado, para que o contato com o paciente seja executado com sucesso pela regulação. 

 

De acordo com o titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o objetivo é estimular ainda mais o desenvolvimento da saúde e promover a descentralização de serviços.

Assessoria

Potencialidades de Rondônia são destacadas em encontro com Embaixada do Marrocos

Governo destaca potencial do Estado em visita à Embaixada de Marrocos

Uma ampla discussão, pautada no estreitamento de laços comerciais, foi o ponto alto da reunião realizada na quarta-feira (3), entre o Governo de Rondônia e a Embaixada do Marrocos, em Brasília (DF). Na ocasião, foi pontuado que tanto o Estado quanto o país norte-africano possuem importantes potenciais de desenvolvimento, sendo destacado o apoio às relações comerciais mútuas.

Reunido com o embaixador Nabil Adghoghi, o governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou o crescimento do Estado e as potencialidades em vários setores da economia.

Durante a reunião, o governador fez um convite ao embaixador para participar da 11ª Rondônia Rural Show Internacional, que acontece entre os dias 20 a 25 de maio. O governador expressou satisfação quanto às semelhanças entre Rondônia e a nação de origem berbere, povos que vivem na região Norte da África, principalmente em Marrocos. “Temos muitas coisas em comum e me senti muito bem sendo recebido pelo embaixador. Mostramos o quanto Rondônia tem potencial”, salientou.

O embaixador, Nabil Adghoghi mencionou os elogios que as forças armadas marroquinas têm manifestado às autoridades do país, ao se referirem sobre a carne rondoniense que é servida para os efetivos militares. “Estamos muito satisfeitos e, frequentemente, a proteína bovina de Rondônia está nos assuntos das nossas forças. Isso me dá mais interesse em conhecer a região de Ji-Paraná, que nos fornece um excelente alimento”, pontuou.

O governador reforçou que vários países compram a carne de Rondônia, bem como China, Canadá e Estados Unidos. O desenvolvimento de pesquisas para a criação de gado, segundo ele, trouxe excelência à produção local e consolidou a região como uma importante fornecedora para o mercado internacional. Além disso, Marcos Rocha destacou que o rebanho bovino de Rondônia é livre de febre aftosa sem vacinação, o que agrega ainda mais valor à commodity.

INTERAÇÃO

Proficientes na produção e comércio de fertilizantes, os representantes demonstraram que pode haver interação comercial entre as partes, com a aquisição desta matéria-prima fundamental. Em uma visita ao Estado, logo após a Rondônia Rural Show, o embaixador confirmou que não medirá esforços para levar representantes do setor do insumo, haja vista que seu país é o segundo maior produtor global de adubos fosfatados, e segundo maior exportador, com 26% do comércio global.

Também participaram da reunião, a secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), primeira-dama Luana Rocha; o titular da Secretário Especial de Integração do Estado de Rondônia (Sibra), em Brasília, Augusto Leonel; a secretária-adjunta Scheila Schneider; a assessora internacional da Sibra, Letícia Santana; a assessora do governador, Rute Carvalho; e o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Valdemir Carlos de Góes. (Assessoria)

Com inovação tecnológica e boas práticas, Segurança Pública de Rondônia avança no primeiro trimestre de 2024

Com atuação integrada das forças policiais e equipamentos modernos, Rondônia registra queda no índice de criminalidade

O primeiro trimestre de 2024 foi marcado por ações e divulgação de indicadores, que confirmam avanços na Segurança Pública de Rondônia, como a redução de latrocínio (-50%), roubo a estabelecimentos comerciais (-30%), roubo a residências (-29%), e crimes de feminicídio (-17%), conforme balanço da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). Os avanços também foram observados com a redução nos crimes ambientais (-80%).

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, com os investimentos em equipamentos e tecnologia, a Segurança Pública do Estado tem alcançado resultados positivos na redução da criminalidade. “A integração das forças de segurança, por meio da Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) e Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Rondônia (Politec), fortalece as ações de combate ao crime e proteção ao cidadão,” ressaltou.

O Governo também tem desenvolvido um trabalho exitoso na execução da Política Penitenciária Estadual, através da Secretaria de Justiça (Sejus), com um ambiente prisional seguro e humanizado.

Operações conjuntas fortaleceram a proteção da sociedade

De acordo com o titular da Sesdec, Felipe Bernardo Vital, as ações realizadas no início de 2024 foram alinhadas e executadas para o fortalecimento de estratégias que tornem o Estado um ambiente ainda mais seguro.

Dentre as ações desenvolvidas estão a participação do Governo de Rondônia na reunião do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), ocorrida em Florianópolis, em março, com representação do secretário da Sesdec, a fim de construir estratégias nacionais de segurança, de forma conjunta. Também em março, o Governo de Rondônia realizou a 1ª audiência pública do Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado (Conesp), para traçar novas medidas de segurança.

OPERAÇÕES

Outras iniciativas que se destacaram no primeiro trimestre foram as operações policiais. Com ações desenvolvidas pelo Programa Cidade Segura, vinculado à Sesdec, o Governo de Rondônia avançou no combate à criminalidade com prisões, apreensões de armas de fogo e drogas. Para fortalecer as operações foi inaugurado o Centro Integrado de Comando e Controle Móvel, dotado de tecnologia de ponta, um dos poucos existentes no país, a fim de percorrer gradativamente pontos estratégicos para combater crimes.

Helicópteros são equipados com tecnologia de ponta

A Sesdec realizou também a Operação Carnaval 2024, com ação integrada das forças de segurança e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), resultando em 16 prisões durante o período em Porto Velho, e redução de ocorrências de furtos e roubos. O Governo do Estado realizou ainda, a Operação Audácia, na Capital, com o objetivo de combater o crime organizado. Contribuiu, mediante a Polícia Penal, com a 3ª fase da Operação Mute, com o intuito de coibir possíveis comunicações ilícitas do crime em presídios.

APOIO AÉREO

Com três helicópteros equipados com tecnologia de ponta, a Gerência de Aviação Aérea do Estado de Rondônia (Gave) realizou mais de 23 acompanhamentos às forças de Segurança Pública com suporte operacional, fornecendo uma perspectiva aérea, que amplia a eficácia e eficiência das ações nos três primeiros meses de 2024.

RECONHECIMENTO

O trimestre também foi marcado pelo reconhecimento de boas práticas, a exemplo da Penitenciária Feminina de Vilhena classificada por uma editora nacional, entre as 20 unidades prisionais do Brasil, para receber o curso de Formação e Aprimoramento de Mediador de Leitura. O curso foi destinado às internas que participam do Projeto Remição pela Leitura, realizado pelo Governo de Rondônia por meio da Sejus.

Para o secretário de Justiça, Marcus Rito, o reconhecimento é reflexo dos diversos investimentos na melhoria do Sistema Prisional de Rondônia e às oportunidades de reeducandos terem suas vidas transformadas. ‘‘A Sejus tem recebido constantemente equipamentos, bem como realizado capacitações aos servidores, mostrando a atenção que o Governo de Rondônia tem dado para fortalecer o Sistema Prisional, oportunizando mais segurança na realização das atividades e fortalecendo a ressocialização’’, avaliou.

EFETIVO

Sessenta novos servidores foram empossados para os cargos de perito criminal e agente de criminalística

O Governo de Rondônia fortaleceu, neste início de 2024, o quadro de servidores da Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Rondônia (Politec). Foram empossados 60 novos concursados para os cargos de perito criminal e agente de criminalística. Com as mudanças realizadas nos últimos anos na Politec, ingressar no órgão ficou mais atrativo, com um serviço moderno e tecnológico, e ainda, com melhores remunerações.

OBRAS

Nesse mesmo período, o Governo do Estado entregou a torre de salvamento em alturas ao Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO). Também destinou ao Corpo de Bombeiros uma área para a construção do Complexo Administrativo e Operacional da Corporação. Foi entregue pelo Governo a manutenção predial do quartel do 3º Grupamento, pertencente ao 2º pelotão da 1ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia Militar do Estado, no distrito de Nova Londrina, em Ji-paraná.

Também foi entregue a obra de ampliação de celas na Penitenciária Agenor Martins de Carvalho, em Ji-Paraná. O serviço foi executado com mão de obra reeducanda. A construção do novo módulo disciplinar torna mais seguro o manuseio de privados de liberdade feito pelos policiais penais.

CAPACITAÇÃO

A capacitação de servidores também marcou o período. Palestra com o tema “Formação Continuada sobre Normas e Condutas do Sistema Prisional” foi ministrada para professores responsáveis pela formação educacional dentro das unidades prisionais de Porto Velho, com o intuito de preparar os professores para o início do ano letivo em todas as sete unidades prisionais da Capital, conforme destacado pela Sejus.

Policiais penais de Rondônia participaram do Curso de Técnicas e Tecnologias não Letais e Noções de Abordagem Policial; Curso de Legislação Penal; Curso de Armamento e Tiro C.A.T – Espingarda Calibre 12, e ainda, do curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), promovidos pela Escola Estadual de Serviços Penais (Esep).

ENTREGAS

Os primeiros meses de 2024 foram marcadas por entregas que fortalecem a Segurança Pública e beneficiam à população rondoniense. A Sejus doou 80 pares de sapatos de crochê, confeccionados por internos do projeto “Pés de Anjos”, para recém-nascidos do Hospital Municipal Amélio João da Silva, em Rolim de Moura. O projeto foi criado no mês de fevereiro deste ano, na Penitenciária Regional de Rolim de Moura.

Inovações tecnológicas ajudam na segurança da população

O Governo de Rondônia entregou 600 uniformes para estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deigmar Moraes de Souza, localizada na comunidade ribeirinha Cujubim Grande. O material foi produzido pela Sejus, com ação de reeducandos do Projeto Pintando a Liberdade.

RESSOCIALIZAÇÃO

Para o Governo do Estado a educação desempenha um papel fundamental no processo de ressocialização no Sistema Prisional, diversas ações foram realizadas neste primeiro trimestre com este objetivo. A Sejus, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), realizou o curso profissionalizante de Montador Instalador Predial de Elétrica, para reeducandos da Penitenciária Jorge Thiago Aguiar Afonso, em Porto Velho.

Também ofertou, com o mesmo parceiro, cursos profissionalizantes para pessoas privadas de liberdade dos municípios de Colorado do Oeste, Jaru e Porto Velho, nas áreas de Assistente Administrativo; Construtor de Alvenaria; Costura e Modelagem; Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão; Mecânico de Refrigeração Residencial e Pintor de Obras Imobiliárias.

Os cursos profissionalizantes de Maquiagem e Secretariado foram ofertados em 10 unidades prisionais do Estado, em Porto Velho, Alvorada do Oeste, Guajará-Mirim, Vilhena, São Francisco e Rolim de Moura. A Sejus realizou ainda, ações de conscientização da saúde mental e emocional dentro de unidades prisionais da Capital.

Ressocialização é fortalecida no Sistema Prisional

ATIVIDADES LABORAIS

O Governo de Rondônia celebrou ainda, com o Conselho da Comunidade na Execução Penal de Cerejeiras (CCEPC) e a Prefeitura Municipal de Cerejeiras, um convênio para contratação de 40 reeducandos dos regimes fechado, semiaberto, aberto e egressos, a fim de realizarem serviços gerais como construção, limpeza, varrição, fabricação de manilhas e bloquetes.

Reeducandos do regime fechado do Centro de Ressocialização Cone Sul participaram de uma ação ambiental, por meio do Projeto “Juntos Por um Brasil Mais Verde”, de iniciativa privada, que acontece no Brasil e em toda a América Latina. Em Rondônia, o objetivo é o reflorestamento e a proteção do igarapé Pirijçá, localizado no município de Vilhena. A ação contou com a mão de obra reeducanda de 35 internos, do Projeto Semear e Ressocializar.

São diversas ações, projetos, operações e iniciativas que compõem o pacote de estratégias integradas para elevar o nível da Segurança Pública de Rondônia, e prestar cada vez mais um serviço na defesa e em benefício da população. (Assessoria)

Serviços de recuperação asfáltica são executados na Rodovia-470, sentido Mirante da Serra

DER-RO intensifica manutenção na RO-470

O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER-RO) iniciou as obras de recuperação no asfalto da Rodovia-470, chegando até o município de Mirante da Serra, com trabalhos executados pela Usina de Asfalto  de Jaru.

Segundo o diretor-geral do DER-RO, Eder André Fernandes, as equipes agem com rapidez. “Estamos trabalhando para melhorar ainda mais a infraestrutura rodoviária do Estado, incluindo investimentos em recuperação e manutenção nas vias. A recuperação dos 59 quilômetros que está sendo realizada na RO-470 é importante para os moradores do município de Mirante da Serra e região”, destacou.

Para quem depende das estradas para comercializar seus produtos, o trabalho de manutenção é fundamental. Assim é para o agricultor Florentino Passos, que colhe quiabos e acompanha o vai e vem das máquinas e servidores do DER-RO, trabalhando na RO-470. “Fico  feliz, a gente está aqui plantando, colhendo e quer vender. Mas para isso, é bom que a estrada esteja em condições de trafegar, para podermos sair sem medo de quebrar o carro nos buracos e demorar para chegar na cidade. Agora estou vendo que a estrada vai ficar boa para andar”, disse o agricultor. (Assessoria)

“Operação Sorriso” realiza cirurgias de fissuras labiopalatinas de 4 a 8 de abril em Porto Velho

A “Operação Sorriso”, organização médica voluntária que promove cirurgias gratuitas para pessoas nascidas com fissuras labiopalatinas, em parceria com o Governo de Rondônia, realiza no período de 4 a 8 de abril o 9º programa cirúrgico em Porto Velho. O objetivo é fortalecer a educação em saúde e capacitar os profissionais do Núcleo de Fissurados de Rondônia (Nufis), do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro e  do Hospital Infantil Cosme e Damião para atuarem diretamente com os pacientes com fissuras labiopalatinas no Estado.

A ação vai promover uma imersão de conhecimento durante seis dias de treinamento, com especialistas do mundo todo, fornecendo aulas teóricas e práticas para os profissionais das unidades do Estado. Segundo o titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha a a parceria com a “Operação Sorriso” vem trazer esperança para crianças e pais que aguardam por uma cirurgia, promovendo um atendimento de qualidade por meio de profissionais qualificados”, ressaltou.

Os pacientes que aguardavam na regulação já foram selecionados, e realizaram a primeira triagem pelo Nufis. A segunda avaliação será realizada pela equipe voluntária da Operação Sorriso nesta quinta-feira (4), na sede de uma instituição de Ensino Superior, localizada na Rua João Goulart nº 666, no Bairro Mato Grosso, em Porto Velho, a partir das 8h.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a cirurgia corretiva de fissuras labiopalatinas visa melhorar a qualidade de vida da criança. “Permite que ela se desenvolva e prospere de maneira mais saudável e feliz”, salientou.

A Operação Sorriso já realizou 6.028 cirurgias gratuitas no país

PROGRAMAÇÃO

Inicialmente será realizada a avaliação do paciente, para garantir que esteja em condições clínicas ideais para ser operado. As especialidades envolvidas na triagem são: Anestesia, Cirurgia Plástica, Enfermagem, Fonoaudiologia, Genética, Histórias Clínicas (montagem do prontuário médico), Odontologia, Pediatria, PIT (Imagem Técnica do Paciente) e Psicologia.

Após a triagem, a equipe médica definirá as prioridades e a programação das cirurgias de correção, que serão realizadas pelos voluntários da Operação Sorriso no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro entre os dias 6 e 7 de abril. A consulta pós-operatória, que serve para avaliar as condições e a evolução de cada paciente, será definida pela equipe do Nufis que irá acompanhar todo o processo de reabilitação do paciente.

OPERAÇÃO SORRISO

A Operação Sorriso é uma das maiores organizações médicas voluntárias do mundo. Reúne profissionais de 60 países para ajudar pessoas nascidas com deformidades faciais, especialmente lábio fendido e fenda palatina. Tendo chegado ao Brasil em 1997, desde então, já realizou 6.028 cirurgias gratuitas no país para crianças, adultos e idosos nascidos com fissuras labiopalatinas. Atualmente, a Organização não Governamental (ONG) trabalha com foco nas regiões Norte e Nordeste, onde o acesso ao tratamento é mais limitado. Para saber mais sobre a organização, acesse o link operacaosorriso.org.br.

Mais de 23 mil profissionais da educação receberão atualização do piso do magistério aos profissionais da área

A legislação federal atende apenas os professores, porém, em Rondônia, as outras classes também são atendidas, como forma de valorização profissional

Rondônia possui 14.984 professores (ativos, inativos e pensionistas) e 8.040 técnicos e analistas educacionais. Aderindo a Portaria do Ministério da Educação (MEC), o Governo de Rondônia anunciou a atualização do valor do piso salarial nacional do magistério. 

Agora, o valor do salário mínimo pago à categoria que se encaixa nesta legislação passa a ser de R$ 4.580 mil, conforme estipulado pela União. O piso salarial é o valor mínimo que a categoria profissional deve ganhar no Brasil inteiro. O reajuste anual foi definido pela Lei nº 11.738/2008.

Todos os anos, cabe ao MEC realizar os cálculos do índice de reajuste e publicar a portaria com os novos valores, conforme prevê a lei. A atualização do valor é calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente na Lei n° 11.494/2007.  

A adesão do Governo do Estado à atualização do piso salarial, também garante aos servidores o pagamento retroativo, considerando que a lei entrou em vigor em janeiro deste ano. O retroativo a janeiro, ao qual somente os professores do magistério têm direito, será efetuado a partir do mês de abril. Já o retroativo ao mês de abril dos técnicos e analistas será implantado na folha de maio.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) antecipou na terça-feira (3), que o benefício será concedido para mais de 23 mil profissionais da área, tendo em vista que o Governo do Estado estende a atualização do piso aos técnicos e analistas educacionais. A legislação federal atende apenas os professores, porém, em Rondônia, as outras classes também são atendidas, como forma de valorização profissional e promoção de igualdade na concessão de benefícios salariais.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha comentou sobre o assunto e disse que, a educação pública rondoniense tem atenção especial do Governo do Estado. "Entendemos a educação como instrumento de transformação, e contribuir com seu desenvolvimento também engloba a valorização profissional. Nossos níveis de qualidade na Educação são muito bons, e para continuarmos melhorando é preciso garantir os direitos dos profissionais. O Governo do Estado mantém o fortalecimento da Educação para que a sociedade tenha acesso ao que há de melhor no setor", enfatizou.

portal sgc

Controladoria-Geral recebe visita técnica da CGE do Acre para aprimorar transparência e controle interno

A Controladoria-Geral do Estado de Rondônia (CGE-RO) recebeu nos dias 3 e 4 de abril, uma equipe da Controladoria do Estado do Acre (CGE-AC), em uma visita técnica voltada ao fortalecimento dos mecanismos de controle interno e transparência na gestão pública. A iniciativa ocorreu na sede da instituição, e teve como objetivo compartilhar experiências e boas práticas, visando aprimorar a eficiência na administração dos recursos públicos.

A equipe da CGE-AC, liderada pela controladora-gera,l Mayara Cristine de Lima e pela chefe do Núcleo do Portal da Transparência, Maria de Lourdes Soares foi recebida pelo controlador-geral, José Abrantes de Aquino, e pela equipe da Diretoria de Transparência e Governo Aberto.

TRANSPARÊNCIA

Durante os dois dias de visita foram compartilhadas as estratégias para o fortalecimento dos controles internos, e disponibilização de informações sobre a gestão pública no portal de transparência, permitindo que os cidadãos acompanhem de perto as ações do Governo, e contribuam para uma administração mais responsável e participativa.

O controlador-geral, José Abrantes de Aquino destacou sobre a ação. “O Governo do Estado de Rondônia tem se empenhado no fortalecimento das relações em todos os âmbitos governamentais, buscando construir um futuro onde os cidadãos possam participar ativamente das decisões de gestão, e tenham acesso às informações necessárias, através do fortalecimento dos controles e da transparência”, ressaltou.

A troca de conhecimento e experiências entre as Controladorias-Gerais de Rondônia e do Acre evidencia o compromisso mútuo em promover uma gestão pública transparente, eficiente e comprometida com os interesses da sociedade. Essa parceria reforça o papel fundamental das instituições de controle interno, na busca pela excelência na administração dos recursos públicos, e no fortalecimento da democracia.

Para Mayara Cristine de Lima, essa troca de experiências entre os estados é essencial para o fortalecimento das instituições responsáveis pelo controle e transparência na região Norte, e destacou ainda, o empenho do governador do Acre em buscar o aperfeiçoamento das práticas de gestão, visando garantir maior eficiência e probidade na administração dos recursos públicos. (Assessoria)

Governo de RO integra “Terceiro Encontro Trifronteiriço” e reforça cooperação internacional em Segurança

Com o objetivo de fortalecer a segurança nas fronteiras entre Brasil, Peru e Bolívia, autoridades dos estados de Rondônia, Acre, Amazonas e Mato Grosso, e demais representantes dos três países, estiveram reunidos entre os dias 4 e 5 de abril, em Cobija, na Bolívia, para o “Terceiro Encontro Trifronteiriço”, evento que reuniu líderes e especialistas em segurança de diferentes países e regiões.

O evento demonstra o compromisso conjunto em enfrentar os desafios compartilhados, bem como promover a estabilidade e desenvolvimento nas áreas fronteiriças. A troca de experiências e coordenação de esforços entre as autoridades presentes, refletem o empenho de todos os envolvidos com a construção de fronteiras mais seguras e prósperas.

O evento demonstra o compromisso conjunto

Presente no evento, o titular da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Felipe Vital expressou a satisfação com a iniciativa. “O encontro é um marco na cooperação internacional. Juntos, traçamos estratégias integradas, reafirmando o compromisso com a paz e segurança da região. A colaboração entre Rondônia, Acre e Mato Grosso é fundamental nessa jornada”, afirmou.

O coronel da Polícia Boliviana, Hernan Romero Segovia, destacou a importância da colaboração entre as nações para enfrentar desafios como tráfico de drogas, de pessoas, roubo de veículos e crimes ambientais. “A união e intercâmbio de informações são cruciais para combater essas ameaças transfronteiriças de forma eficaz”, enfatizou.

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Durante a cerimônia, um acontecimento significativo evidenciou a importância da cooperação internacional em segurança. Um foragido da Justiça brasileira, pelo crime de assassinato, foi detido na Bolívia e entregue às autoridades do Brasil. A ação, exemplifica a eficácia da colaboração entre os países participantes, no combate à criminalidade transfronteiriça e reforça ainda, a necessidade contínua do trabalho conjunto, para garantir a segurança nas regiões de fronteira. (Assessoria)

Entenda como vai funcionar a isenção no IPVA para motoristas de aplicativo

A isenção do IPVA para os motoristas de aplicativo será concedida automaticamente aos motoristas qualificados

O Governo de Rondônia anunciou recentemente, através do Decreto nº 28.917/2024, a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para os motoristas que utilizam seus veículos no transporte de passageiros por aplicativo. O benefício é direcionado aos profissionais que operam através de aplicativos ou plataformas de comunicação em rede. Isso inclui tanto viagens individuais quanto compartilhadas, desde que sejam solicitadas por usuários previamente cadastrados nas plataformas.

 

Entre os critérios, o  motorista, tanto pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI), precisa atender alguns requisitos de desempenho, que variam conforme a localidade:

 

Na Capital é necessário ter realizado ao menos 3.600 atendimentos por ano; Nos outros municípios do Estado a exigência é de 1.800 atendimentos no mesmo período.

 

A concessão da  isenção é anual e para aderir não é necessário ir à secretaria pessoalmente. Conforme o decreto, quem confere os requisitos são as empresas operadoras dos aplicativos. O benefício será concedido automaticamente aos motoristas qualificados.

 

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, essa medida representa o reconhecimento do importante trabalho realizado pelos motoristas de aplicativos, e um incentivo para que continuem prestando serviços de qualidade aos cidadãos. “Além de aliviar o bolso dos profissionais qualificados, a isenção do IPVA estimula a formalização e a adesão às boas práticas no setor de transporte por aplicativo”, salientou.

 

Segue abaixo a lista de contemplados na isenção do IPVA, com dados mascarados, atendendo às regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Se ainda assim, o motorista necessitar de mais informações, deve procurar diretamente a plataforma em que está cadastrado para fazer os esclarecimentos.

 

Relatório de isenção de motoristas de aplicativos.

Assessoria

Homenagens aos serviços prestados ao Estado marcam o dia de servidores públicos

Servidores do Governo do Estado realizam corredor humano para aplaudir ex-colaboradores pelos serviços prestados

Uma manhã repleta de homenagens ao tempo de serviço público prestado por colaboradores do Estado, marcou mais uma vez o dia da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) do Governo de Rondônia, nesta sexta-feira (5), em Porto Velho. A tradicional cerimônia, que é formada por um corredor humano de pessoas aplaudindo os profissionais na entrada do órgão público, homenageou, desta vez, 11 ex-servidores públicos.

 

Atuando com ética e comprometimento há 40 anos, a servidora aposentada Maria Marlene Moreira Ferreira expressou, emocionada, gratidão pelo período de trabalho na Superintendência. “Entendo que tudo tem começo e fim, e hoje cumpri minha missão à frente desta casa, onde exerci meu único emprego, na função administrativa. Foram anos maravilhosos, passando por várias secretarias até chegar na Segep. Sei que me aposento apenas pela questão da idade, pois sempre tive a satisfação de vir trabalhar”, declarou.

 

Outro homenageado do dia foi o ex-colaborador Gustavo Bodaneze, que serviu no Governo do Estado por cinco anos e agora sai para assumir uma nova missão. “Agradeço o carinho, o acolhimento e o excelente relacionamento profissional que tivemos. Da Segep levamos a experiência profissional e importantes conhecimentos adquiridos”, pontuou.

 

A cerimônia de agradecimento da Segep é considerada uma tradição entre os colaboradores, que ficam felizes em compartilhar um momento de despedida e gratidão aos colegas que completam o ciclo de trabalho, ou que deixam a organização para assumir novos desafios profissionais. Além da sessão de aplausos, realizado pela equipe, um certificado é entregue pelo chefe da pasta ao ex-servidor; a família do mesmo também participa do momento solene.

 

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha os servidores públicos, desempenham papel fundamental para o desenvolvimento  e crescimento do Estado.

 

O superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Silvio Rodrigues destacou a importância de lembrar e parabenizar os servidores que trabalharam no órgão. “É uma iniciativa realizada desde 2021, com o objetivo de celebrar a aposentadoria ou nova conquista profissional do colaborador. Sabemos que as pessoas no local de trabalho acabam se tornando nossa segunda família, pela dedicação de tempo às funções nesse mesmo ambiente. Agradecer juntos, reforça nosso compromisso em reconhecer e querer sempre o melhor para todos”, declarou.

Assessoria

TRT14 abre processo seletivo para estagiários de nível superior

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), em colaboração com o Agente de Integração – Universidade Patativa do Assaré/UPA, lançou edital para seleção de estudantes do ensino superior para estágio nas capitais, em Porto Velho e Rio Branco, e mais sete cidades em Rondônia e Acre. As atividades de estágio serão realizadas na sede do TRT-14, varas e outras dependências onde o tribunal pode atuar.

>> Confira aqui o Edital

O processo seletivo tem por objetivo selecionar estudantes de nível superior para estágio de complementação educacional, em atividades compatíveis com seu tipo de formação acadêmica, possibilitando-lhes vivenciar, na prática, os conhecimentos teóricos que lhes foram ministrados.

Vagas

O Edital destina-se a formação de cadastro reserva para vagas vinculadas aos cursos de Graduação em: Administração, Biblioteconomia, Direito, Gestão Pública, História, Jornalismo, Psicologia, Publicidade e Propaganda, Recursos Humanos e Sistemas de Informação. Esta é a primeira vez que haverá vagas para estudantes de Publicidade e Propaganda com vagas em Porto Velho.

As lotações disponíveis em Rondônia serão nas cidades de Porto Velho, Cacoal, Jaru, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé e Vilhena. Já no Acre, as lotações disponíveis serão nas cidades de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Sena Madureira. Confira as lotações de cada curso no anexo II do Edital.

Inscrições

A inscrição é gratuita e poderá ser feita até às 23h59 do dia 21/04/2024 (horário de Brasília), no portal eletrônico da Universidade Patativa do Assaré (acesse aqui).

Como ocorrerá a seleção?

O processo seletivo será formado em etapa única, consistente na aplicação de prova objetiva e discursiva/redação na modalidade online, ambas de caráter eliminatório e classificatório. A prova objetiva online será composta de 30 questões com quatro alternativas (a,b,c,d) cada e somente uma será a correta, que poderão versar sobre qualquer ponto constante no Conteúdo Programático (anexo III) do edital.

As provas Objetiva e Discursiva online serão disponibilizadas no sistema dia 28 de abril de 2024 (domingo) das 16:00h até às 19:00h (horário de Brasília), não podendo ser realizada em hipótese alguma após esta data e horário.

Cotas

Ficam assegurados aos(as) candidatos(as) negros(as) ou pardos(as) 30% das vagas oferecidas, e daquelas que surjam durante o prazo mencionado no Edital.

Aos(as) candidatos(as) declarados(as) Pessoas com Deficiência serão reservadas 10% do total das vagas de estágio, cuja ocupação considerará as competências e necessidades especiais do estagiário e as atividades próprias das unidades organizacionais.

Estágio

O estagiário contratado receberá à bolsa auxílio no valor de R$ 1.250,00 por mês e ao auxílio transporte para os dias estagiados presencialmente, calculado com base no valor da tarifa de transporte coletivo da cidade de Porto Velho (RO) e ainda ao Seguro de Vida Coletivo com cobertura por até 24 horas.

O estagiário terá carga horária diária de cinco horas, perfazendo 25 horas semanais.

Estrutura da ponte do rio Jamari não foi afetada e trânsito continua liberado

Incidente foi causado por uma leve movimentação do solo e equipes do DER agiram rápido nos reparos na cabeceira da ponte

A equipe técnica do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER-RO) agiu rapidamente, na segunda-feira (1°), para reparar rachaduras que surgiram no aterro da cabeceira da ponte no rio Jamari, localizada na RO-459, que interliga o município de Alto Paraíso à BR-364 e a outras regiões.

 

O diretor-geral do DER-RO, Eder Fernandes esteve presente no local para supervisionar os trabalhos, e explicou que, o incidente foi causado por uma leve movimentação do solo. “Nossas equipes, incluindo engenheiros, laboratório e topografia, estão avaliando a situação para entender as necessidades de adaptação do terreno”, ressaltou.

 

Com as ações desenvolvidas, a equipe do DER-RO reforça o análise e manterá monitoramento para acompanhar as movimentações do terreno e ao mesmo tempo destaca que os reparos foram feitos de forma célere para manter o trânsito seguro.

 

Fernandes assegurou que os reparos necessários nas rachaduras do asfalto e nos suportes do aterro foram concluídos. “Queremos assegurar à população que não há perigo algum e que o tráfego está totalmente liberado, em ambas as direções”, afirmou.

Assessoria