Prevenção e vacinação são formas de manter o controle sobre doenças respiratórias

O Boletim da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, na semana epidemiológica de 23 de fevereiro a 1º de março,  apontou que Rondônia (RO) manteve a incidência de covid-19 entre idosos em baixa nas últimas semanas, e a taxa de positividade para SARS-CoV-2 apresentou queda na região Norte. Entretanto, está em nível de alerta para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com tendência de aumento dos casos, especialmente entre crianças e adolescentes de até 14 anos.

Segundo a coordenadora Estadual de Vigilância e Controle da Influenza da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa), Luma Kubota, de acordo com dados obtidos do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe), até o dia 10 de março de 2025 o estado de Rondônia registrou 262 notificações de SRAG. Destes 262 casos, 114 (43,5%) tiveram confirmação para algum vírus respiratório, sendo: SARS-CoV-2 (Covid-19) 63 (55,3%), Rinovírus 18 (15,8%), Influenza A 7 (6,1%), Influenza B 2 (1,8%), VSR 1 (0,9%) entre outros, como o Enterovírus, Metapneumovírus, Adenovírus, Parainfluenza 1, 3 e, Bocavírus que juntos representam 20,0%.

CONTROLE

O diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregorio de Lima, reforça a importância de manter os cuidados para que Rondônia continue apresentando dados equilibrados. Entre as principais medidas estão: manter a vacinação atualizada, disponível gratuitamente no SUS para todas as idades a partir de 6 meses; usar máscaras em ambientes fechados e aglomerados, principalmente para grupos vulneráveis; evitar contato próximo com crianças pequenas e idosos quando estiver com sintomas gripais; seguir os protocolos clínicos para testagem e tratamento precoce de casos confirmados e utilizar máscaras PFF2 ou N95 em locais de maior risco, como unidades de saúde.

VACINAÇÃO

A gerente epidemiológica da Agevisa, Arlete Baldez, destaca que a Coordenação Estadual de Imunização reforça a eficácia das vacinas contra Covid-19 para prevenir formas graves e óbitos. Desde dezembro de 2024, a imunização contra a covid-19 passou a integrar o calendário nacional para gestantes, idosos e crianças. O Ministério da Saúde distribui as doses conforme a demanda de cada estado.

A vacinação contra a gripe segue disponível na região Norte enquanto houver estoque. Até 31 de janeiro de 2025, foram aplicadas 3,6 milhões de doses, com 45% de cobertura vacinal entre idosos, gestantes, puérperas, crianças e indígenas.

DADOS NACIONAIS

Os dados do boletim também indicam que, na semana epidemiológica de 23 de fevereiro a 1º de março, a covid-19 continua sendo a principal causa de casos e óbitos por SRAG, com maior impacto entre idosos. O vírus sincicial respiratório (VSR) segue em crescimento, e a variante JN.1 voltou a predominar no país.

Até 1º de março de 2025, foram registrados 136.861 casos e 698 óbitos por covid-19. Houve uma redução de 11,5% na média móvel de casos e 19,2% na de óbitos. A taxa de positividade para SARS-CoV-2 na Rede Nacional de Laboratórios foi de 2,1%, com aumento nas regiões Sudeste e Sul e queda na região Norte, o que demonstra um controle mais eficaz da doença na localidade.

CENÁRIO GLOBAL

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta uma queda na média móvel global de casos e óbitos. No entanto, países da América do Sul, como Equador, Guiana, Colômbia e Panamá, apresentam aumento de casos. O Reino Unido registra leve alta na positividade dos testes, sem impacto significativo nos óbitos. No Canadá, a onda de VSR atinge seu pico, sem aumento expressivo de covid-19. Em sequenciamentos globais, 59,3% das amostras recentes correspondem à variante JN.1.

Com essas medidas de prevenção e vacinação, Rondônia pode continuar apresentando um controle eficaz sobre as doenças respiratórias e reduzir ainda mais a taxa de infecções na população. (Governo de Rondônia)

Tecnologia para produção orgânica será apresentada na Rondônia Rural Show Internacional

O crescimento da demanda por alimentos impõe cada vez mais ao agricultor buscar novas tecnologias que facilitem a produção e com isso aumenta a necessidade de uso de energia na propriedade rural, e na mesma proporção que aumenta a produção agropecuária, também cresce a geração de resíduos com potencial de poluir o solo, e as fontes de água, além de lançar gases do efeito estufa na atmosfera. 

Felizmente com tecnologia muito simples, o produtor pode transformar o que seria rejeito da produção em fonte de energia e adubo para recuperação do solo. E é exatamente isto que o produtor irá conhecer através do Biodigestor 2000, que será apresentado na Rondônia Rural Show Internacional (RRSI) pela Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO).

O Biodigestor 2000 trata-se de uma adaptação do biodigestor Sertanejo, desenvolvido pelo extensionista da Emater-RO de Nova Colina, Jurandir Batista Mesquita, que destaca que “este biodigestor pode produzir o equivalente a 1,5 botijas de gás GLP (13 quilos) por mês. E o mais importante transforma os dejetos do curral em biofertilizante, evitando a criação de moscas e outros problemas ambientais”, explicou.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a Rondônia Rural Show Internacional fortalece desenvolvimento sustentável e a inovação no estado. “Estamos trabalhando para criar um ambiente propício para que novos negócios surjam e as tecnologias mais avançadas se integrem ao cotidiano dos produtores”, salientou. 

Os dejetos dos animais, em qualquer criação, mas principalmente na bovinocultura de leite, atividade pecuária mais comum na agricultura familiar rondoniense, pode e deve se transformar em fonte de energia para uso na propriedade rural, e principalmente em fertilizante para adubar as lavouras ou melhorando significativamente a estrutura física do solo e ao mesmo tempo fornecendo os macro e micro nutrientes necessários ao desenvolvimento das plantas.

O biofertilizante é o subproduto resultante da fermentação anaeróbica dos dejetos da criação depositados no biodigestor que se transformam em um adubo limpo que contem uma complexa composição de nutrientes essenciais às plantas, principalmente nitrogênio e fosforo, e também tem função como defensivo agrícola, combatendo infestação de pragas e doenças.

Este ano, a 12ª edição da Rondônia Rural Show Internacional (RRSI), maior evento do agronegócio na Região Norte, traz o tema “Do Campo ao Futuro”, e vai acontecer de  26 a 31 de maio, em Ji-Paraná.

Segundo o presidente da Emater-RO, Luciano Brandão, “o produtor que desejar conhecer o biodigestor na Rondônia Rural Show e se interessar em adotar a tecnologia poderá contar com acompanhamento técnico em todas as fazes da construção, inclusive na elaboração do projeto de crédito, no caso do produtor que desejar financiar a construção”, frisou. (Governo de Rondônia)

Advogada Louise Haufes é nomeada Corregedora Geral Adjunta da OAB Rondônia

Durante a cerimônia de posse dos novos membros do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), realizada no dia 6/3, a advogada Louise Haufes foi nomeada para o cargo de Corregedora Geral Adjunta, uma posição de grande relevância na estrutura da OAB Rondônia.

FOTO - Divulgação OAB/RO

A Corregedoria da OAB Rondônia desempenha um papel fundamental na promoção da ética e disciplina entre os advogados do estado. A principal missão da Corregedoria Geral Adjunta é coordenar ações que busquem reduzir infrações disciplinares e garantir que os processos sejam conduzidos com imparcialidade, celeridade e rigor.

Em seu novo cargo, Louise será responsável por orientar, fiscalizar e assegurar a tramitação dos processos disciplinares, além de propor e implementar melhorias que visem a eficiência administrativa da OAB. Entre as primeiras ações previstas está a criação do Regimento Interno da Corregedoria, que visa aprimorar o processo disciplinar, garantindo maior transparência e agilidade nos procedimentos.

O trabalho da Corregedoria vai além da fiscalização dos processos disciplinares. O objetivo também é fortalecer a confiança da sociedade na profissão de advogado. A atuação de Louise, em parceria com a Corregedora-Geral, Thalia Pena, buscará elevar os padrões de eficiência e qualidade na atuação da OAB Rondônia, por meio da implementação de um calendário de iniciativas voltadas para a otimização das rotinas administrativas.

Dentre as propostas, destaca-se a continuidade da aproximação com a classe, buscando soluções rápidas e justas para os conflitos que envolvem a ética profissional, criando um ambiente mais transparente para advogados e sociedade.

Trajetória Profissional de Louise Haufes

Louise Haufes tem uma trajetória consolidada dentro do sistema OAB. Iniciou sua atuação como membro do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), onde se destacou ao ser conduzida à presidência de Turma. Durante a gestão 2022/2024, foi eleita Vice-Presidente do TED, função que desempenhou com destaque, sempre buscando a melhoria da atuação disciplinar e ética dentro da OAB Rondônia.

Essa experiência foi determinante para sua nomeação ao cargo de Corregedora Geral Adjunta, já que sua vivência no Tribunal de Ética e sua dedicação ao aprimoramento do trabalho da OAB tornaram claro seu compromisso em promover a evolução da gestão disciplinar no estado.

Márcio Nogueira, presidente da OAB Rondônia, falou com entusiasmo sobre a nomeação.

"Ela está deixando o TED para assumir uma posição de grande relevância para nossa Seccional. Nós temos muito orgulho em caminhar ao lado de pessoas como a Louise, que, com sua experiência e dedicação, tem muito a contribuir para a OAB e para a sociedade. Ela continuará a ser uma peça chave na promoção da ética e da disciplina dentro da nossa classe", expressou.

Ao ser nomeada para o cargo, Louise expressou que a motivação para aceitar o desafio é o desejo de contribuir ainda mais para o fortalecimento do Tribunal de Ética e da Corregedoria.

"Minha trajetória no TED me permitiu compreender a fundo as necessidades da classe e da instituição. Acredito que, com o apoio da diretoria do TED, podemos tornar ainda mais eficiente a tramitação dos processos e otimizar o trabalho dos julgadores, elevando a qualidade da nossa atuação", afirmou Dra. Louise, destacando o foco na excelência e no aprimoramento da Ordem.

Com essa nomeação, a OAB Rondônia fortalece ainda mais seu compromisso com a ética e o bom exercício da advocacia no estado, proporcionando aos profissionais da área um ambiente mais transparente e organizado.

FONTE - OAB/RO.

Membra pioneira do MPRO é homenageada pelo TJRO em galeria de fotos “A Primeira Mulher de Rondônia”

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) foi reconhecido e homenageado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) ao inserir, em local de destaque na galeria de fotos “A Primeira Mulher de Rondônia”, a Procuradora-Geral de Justiça pioneira do Estado de Rondônia, Ledy Gonsalves de Araújo Fernandes, nesta sexta-feira (14/3).

foto - divulgação MPRO

A cerimônia de inauguração da galeria aconteceu no TJRO, tendo a Promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini como representante ministerial no evento, acompanhada da Promotora de Justiça Andréia Teixeira Vicentini Rocha, representante da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro).

Destacando o resgate histórico das mulheres pioneiras, a Promotora de Justiça, reforçou a importância de honrar a história feminina em Rondônia em diversos setores, inclusive no Ministério Público. “A história nos mostra que a mulher foi impedida de alcançar os mesmos espaços que os homens durante muito tempo. E essas figuras femininas mostram que foi possível fazer a diferença e que o pioneirismo deu lugar para outras tantas mulheres que vieram depois delas e que seguem nessa luta”, diz Flávia Shimizu.

A galeria “A Primeira Mulher de Rondônia” homenageia 21 mulheres que contribuíram com a história do estado, que foram precursoras e pioneiras na política, nas forças de segurança, na comunicação, na educação, nas artes, no Sistema de Justiça, na construção da sociedade e na promoção da igualdade de gênero ao ocuparem espaços dos quais as mulheres são comumente excluídas. Na galeria, há espaços a serem preenchidos com fotos das futuras pioneiras, das mais variadas áreas.

De acordo com os organizadores, o objetivo da exposição fotográfica é homenagear as mulheres, assim como, mostrar o legado delas junto à Justiça e o desenvolvimento do Estado de Rondônia. A galeria ficará permanentemente disponível à visitação, bem como também está prevista exposição itinerante no shopping da cidade.

Ledy Gonsalves de Araújo Fernandes

Ingressou no Ministério Público de Rondônia em 5 de março de 1982. Compôs a primeira formação da Instituição, oriunda do Ministério Público do Território. Foi Procuradora-Geral de Justiça, nomeada por decreto pelo então Governador Jorge Teixeira de Oliveira, exercendo o cargo de 10 de outubro de 1983 a 23 de maio de 1985. Em 1º de novembro de 1987, Ledy se aposentou das atividades ministeriais.

fonte - Ascom MPRO.

Rondônia encerra etapa estadual da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente com definições estratégicas para a fase nacional

O segundo dia da etapa estadual da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), realizado na quinta-feira (13) em Porto Velho, marcou o encerramento dos debates e a consolidação das propostas que representarão Rondônia na fase nacional do evento, prevista para maio, em Brasília. O evento foi promovido pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), reunindo especialistas, representantes da sociedade civil, do setor privado e órgãos ambientais.

O governador, Marcos Rocha reforçou o compromisso do estado com ações concretas de enfrentamento às mudanças climáticas. “A preservação do meio ambiente não é apenas uma necessidade, mas um dever coletivo. Rondônia tem buscado alinhar crescimento econômico e sustentabilidade, com políticas públicas que promovam desenvolvimento sem comprometer os recursos naturais. A conferência nos permitiu ampliar esse debate e traçar caminhos para uma gestão ambiental mais eficaz e participativa”, destacou.

A conferência encerrou com a definição de 20 propostas estratégicas, abrangendo cinco eixos temáticos: Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres, Justiça Climática, Transformação Ecológica e Governança e Educação Ambiental. Essas diretrizes serão levadas para a etapa nacional, onde estados de todo o Brasil contribuirão para a formulação de um plano nacional de enfrentamento às emergências climáticas.

DIRETRIZES

O diretor de Governança Climática e presidente da comissão organizadora, Diogo Martins Rosa, enfatizou a relevância do evento na construção de um plano climático participativo para o Estado e a Amazônia. “A etapa estadual consolidou as conferências municipais, trazendo representantes de diversas regiões para a formulação das propostas. Tivemos participação da sociedade civil, do setor produtivo, da academia e de ONGs. Os debates foram fundamentais para definir prioridades, com destaque para a mitigação de emissões de gases de efeito estufa, combate ao desmatamento e controle de queimadas”, afirmou.

ENCAMINHAMENTOS E REPRESENTATIVIDADE

A escolha dos delegados que representarão Rondônia na etapa nacional seguiu os critérios estabelecidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A delegação estadual será composta por 50% de representantes da sociedade civil (incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais), 30% do setor privado e 20% do poder público.

As propostas que avançam para a fase nacional incluem iniciativas como:

– Criação de um programa de justiça climática emergencial para apoiar comunidades atingidas por desastres ambientais.

– Implementação de sistemas de alerta climático e monitoramento contínuo da qualidade do ar, água e solo.

– Estabelecimento de parcerias para recuperação de nascentes e áreas degradadas, incentivando práticas sustentáveis na agricultura.

– Criação de um selo verde sustentável, agregando valor a produtos ecológicos e incentivando a adoção de energias limpas no setor agropecuário.

A fase nacional da 5ª CNMA, será realizada em maio, em Brasília, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). (Governo de Rondônia)

Estudo técnico e fiscalização de convênio para sinalização são realizados pelo Detran-RO em municípios

Com a finalidade de levar segurança para os envolvidos no trânsito, equipes técnicas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) realizaram a fiscalização do convênio com o município de Chupinguaia e o estudo técnico de engenharia de tráfego na cidade de Santa Luzia D’Oeste. Os convênios são firmados entre o Detran-RO e as prefeituras. O objetivo é levar a sinalização para os municípios rondonienses, cabendo à autarquia a realização de estudos técnicos de engenharia de tráfego, além de repassar recursos para o custeio desses investimentos. As ações são coordenadas pela Diretoria Técnica de Engenharia de Tráfego (DITET).

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, reforçou a importância dessa parceria entre o Detran-RO e as prefeituras, visando o bem-estar da população. “Esses convênios representam parte do princípio de um governo municipalista que trabalha para a segurança dos cidadãos. Investir em sinalização como uma medida eficaz para garantir a integridade física das pessoas e a fluidez do transito”, ressaltou.

O TRABALHO

No município de Chupinguaia, a equipe técnica da DITET realizou a fiscalização da execução do convênio formalizado em maio de 2024, onde foi repassado para o município o valor de R$ 336.515,29. Esse recurso foi destinado, exclusivamente, para execução de sinalizações horizontais e verticais nas vias urbanas da cidade.

Já em Santa Luzia do D’Oeste, a equipe da DITET realizou a elaboração de estudo técnico de engenharia de tráfego, primeira etapa para posterior elaboração do projeto e, por fim, a formalização do convênio com o município.

AVANÇOS

Os avanços dos trabalhos executados já trouxeram resultados. Em 2024, o Detran-RO firmou convênios com sete municípios, sendo eles: Teixeirópolis, Chupinguaia, Mirante da Serra, São Miguel do Guaporé, Campo Novo de Rondônia, Cerejeiras e Seringueiras. Ao todo, foram repassados mais de R$ 6 milhões para essas cidades.

O diretor Geral do Detran-RO, Sandro Rocha, destaca que os investimentos repassados às prefeituras são para garantir um trânsito mais seguro para a população. “Os sete convênios firmados no ano passado e os próximos que estão em andamento são nossas prioridades, pois entendemos que a sinalização é fundamental para organizar o trânsito, evitar sinistros e salvar vidas”, finalizou. (Governo de Rondônia)

Estudo do governo de RO aponta necessidade de ordenamento pesqueiro no Vale do Guaporé

Com o intuito de determinar a origem genética do pirarucu, avaliar os impactos ambientais e socioeconômicos, e investigar como a presença do peixe pode subsidiar o ordenamento pesqueiro, o governo de Rondônia apresentou na quarta-feira (12), os resultados de um estudo de análise da ocorrência do pirarucu nativo ou não nativo na bacia do Vale do Guaporé, como subsídio ao ordenamento pesqueiro da região.

O levantamento foi realizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e coordenado pela Coordenadoria de Unidades de Conservação (CUC), com apoio da Universidade Federal de Rondônia (Unir).

Conduzida pela professora doutora Carolina Doria, a pesquisa buscou determinar a origem genética das populações de pirarucu em áreas onde novas ocorrências da espécie vêm sendo registradas, fornecendo dados essenciais para a gestão pesqueira e ambiental da região. Os resultados evidenciaram que a presença do pirarucu em determinados trechos da bacia pode estar associada a um processo de invasão biológica. Essa expansão da espécie fora de seu habitat natural levanta preocupações quanto aos impactos sobre a biodiversidade nativa, uma vez que o pirarucu é um predador de grande porte e pode afetar o equilíbrio ecológico dos ecossistemas aquáticos do Vale do Guaporé.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destaca que o estudo também evidenciou os possíveis reflexos socioeconômicos e culturais dessa dinâmica. “A pesca do pirarucu, quando não manejada adequadamente, pode interferir nas atividades tradicionais das comunidades ribeirinhas e na sustentabilidade dos recursos pesqueiros locais. Nesse sentido, o governo tem trabalhado para fortalecer estratégias que conciliem preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.”

MANEJO SUSTENTÁVEL 

Segundo o assessor técnico científico e pesquisador da CUC, Leonardo Silva Pereira, a presença do pirarucu na bacia do Vale do Guaporé tem despertado grande interesse da comunidade científica e dos gestores ambientais. “Nosso estudo buscou entender se essas populações são nativas ou resultado de um processo de invasão, além de avaliar os impactos ambientais e socioeconômicos. Os resultados obtidos são fundamentais para embasar políticas públicas de manejo sustentável e garantir a conservação dos recursos pesqueiros da região”, explicou.

De acordo com a professora doutora, com base nesses achados, a pesquisa reforça a importância de estratégias de gestão que conciliem conservação ambiental e desenvolvimento sustentável. “O ordenamento pesqueiro adequado, aliado a ações de monitoramento e educação ambiental, será fundamental para mitigar os riscos e garantir que a presença do pirarucu na bacia do Vale do Guaporé seja tratada de maneira responsável e sustentável”, afirmou.

Para a diretora executiva da Sedam, Ana Gabriela Rover Freitas da Cunha, a gestão dos recursos naturais exige um olhar atento e baseado em ciência. “Esse estudo nos fornece informações valiosas para a tomada de decisões sobre o ordenamento pesqueiro no Vale do Guaporé. Nosso compromisso é trabalhar junto às comunidades, pesquisadores e demais órgãos competentes para garantir um equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da pesca na região”, frisou. (Governo de Rondônia)

Governo de RO amplia acesso à educação com novas embarcações para estudantes ribeirinhos

O governo de Rondônia realizou a entrega de cinco novas embarcações fluviais, equipadas com motores modernos, para atender 75 estudantes da Terra Indígena Rio Branco, localizada no município de Alta Floresta d’Oeste. A iniciativa visa garantir o acesso à educação aos alunos que dependem do transporte fluvial para frequentar as escolas da região.

As embarcações percorrerão 12 trajetórias ao longo do ano letivo, garantindo que os estudantes possam se deslocar com segurança e regularidade. Para a gestão do transporte fluvial, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) contratou uma empresa especializada, responsável pela contratação e treinamento de pilotos e monitores, além de fornecer todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o transporte fluvial é fundamental para a conectividade e o acesso a serviços essenciais, como educação e saúde, nas regiões ribeirinhas do estado. “Barcos, canoas e voadeiras são os principais meios de transporte para a maioria das comunidades ribeirinhas do nosso estado. O trabalho e os investimentos do governo possibilitam o acesso à educação e promovem o desenvolvimento das comunidades”, salientou.

De acordo com o diretor técnico da Seduc, Nilson Gonçalves Vieira, todas as embarcações pertencem à frota oficial da Secretaria e passaram por vistorias da Marinha do Brasil. “A contratação de uma empresa para gerenciar o transporte fluvial tem o objetivo de aumentar a segurança dos alunos”, explicou.

TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL 

A titular da Seduc, Ana Lúcia Pacini, ressaltou que a melhoria do transporte fluvial foi um compromisso firmado com as comunidades ribeirinhas. “A gestão estadual considera essencial garantir a qualidade do serviço aos nossos estudantes, que dependem dessas embarcações para ter acesso à escola e, sobretudo, reduzir os riscos de acidentes.”

Além das novas embarcações entregues, o governo de Rondônia já havia disponibilizado 60 embarcações para o transporte escolar de alunos em 60 rotas ribeirinhas de Porto Velho, no início do ano letivo.

A ação beneficia cerca de mil estudantes de quatro escolas estaduais e 15 municipais, localizadas nas comunidades ribeirinhas de:

Cujubim Grande;

São Carlos;

Nazaré;

Calama;

Lago do Cuniã;

Amparo (à margem esquerda do Rio Madeira);

Rio Jamari;

Santa Catarina;

São José da Praia;

Demarcação e bairros.

(Governo de Rondônia)

Cievs estadual fortalece a vigilância em saúde em Rondônia com mobilização para evento nacional

Com o intuito de fortalecer a capacidade de resposta dos profissionais de saúde diante de emergências sanitárias, o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO), contribuiu ativamente na organização e mobilização de profissionais para participação no Segundo Ciclo de Oficinas de Preparação, Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública: Exercícios Simulados, promovido pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS). O evento teve início na quarta-feira (12) e segue neste quinta-feira (13), em Porto Velho.

Especialistas de diversas regiões estão reunidos para aprimorar protocolos, testar planos de contingência e integrar diferentes setores da saúde pública. Foram disponibilizadas 60 vagas, todas preenchidas por profissionais que atuam nos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHEs), CIEVS municipal e estadual, CIEVS DSEI Porto Velho, CIEVS Fronteira, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Vigilâncias Epidemiológicas Municipais.

ESTADO

O diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório de Lima, destacou a relevância da participação da equipe rondoniense: “A iniciativa ressalta a importância do CIEVS estadual para a vigilância epidemiológica em Rondônia, reforçando seu compromisso com a detecção precoce de surtos e a implementação de medidas de controle adequadas. A participação de nossos profissionais nas oficinas é essencial para aprimorar as ações de vigilância. O intercâmbio de experiências e conhecimentos contribui diretamente para o fortalecimento das políticas de saúde pública no estado, garantindo maior segurança à população.”

A participação do CIEVS da Agevisa no evento reforça a importância da cooperação entre as unidades estaduais e nacionais, promovendo o intercâmbio de informações e aprimorando as ações de monitoramento de doenças e agravos no estado. Dessa forma, a vigilância em saúde de Rondônia se fortalece, proporcionando maior proteção à sociedade frente às emergências sanitárias.

O coordenador do CIEVS/RO, Eduardo Rezende Honda, destacou a importância estratégica do evento para a vigilância epidemiológica. “A atuação do CIEVS Rondônia é fundamental para garantir uma resposta rápida e eficaz diante de possíveis emergências sanitárias. Nossa participação no evento fortalece ainda mais a troca de informações e o alinhamento estratégico com as demais unidades do país.”

PROGRAMAÇÃO

O evento segue com atividades práticas e discussões técnicas que visam aprimorar a capacidade de resposta dos profissionais, fortalecendo a preparação para situações de crise em saúde pública. Com essa iniciativa, Rondônia reafirma seu compromisso com a segurança sanitária e a eficácia nas ações de vigilância epidemiológica.

O Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS Nacional) é responsável por detectar, monitorar e responder a emergências em saúde pública de relevância nacional. Vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), coordena o Comitê de Monitoramento de Eventos de Saúde Pública (CME) e atua como o Ponto Focal Nacional do Regulamento Sanitário Internacional (PFN-RSI) junto à Organização Mundial de Saúde (OMS), garantindo a comunicação rápida sobre ameaças sanitárias. (Governo de Rondônia)

Reintegração através da arte: espetáculo “Bizarrus” reestreia no Teatro Guaporé, nesta quinta-feira, 13

O governo de Rondônia promove, nesta quinta-feira (13), às 19h, a reestreia do espetáculo “Bizarrus”, no Teatro Guaporé, em Porto Velho. O evento é aberto ao público, faz parte de uma iniciativa que utiliza a arte como ferramenta de reabilitação para pessoas privadas de liberdade. O projeto é uma das ações mais significativas para a reintegração social de reeducandos no estado. Para assistir à peça, é necessário a doação de 2 quilos de alimentos não perecíveis, que será destinada às famílias dos reeducandos que participam da apresentação.

A reestreia de “Bizarrus” é realizada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), em parceria com a Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda) e o Poder Judiciário do Estado de Rondônia (TJRO). O trabalho tem se consolidado como um exemplo de como a arte pode transformar vidas, promovendo a reabilitação dos indivíduos e contribuindo para sua reintegração na sociedade.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a relevância do projeto para a sociedade. “A reestreia do “Bizarrus” não é apenas um evento artístico, mas um passo significativo em direção ao fortalecimento da segurança pública.”

HISTÓRIA DO ESPETÁCULO 

Criado em 1997, o espetáculo “Bizarrus” utiliza o teatro como ferramenta de reabilitação e reintegração social de pessoas privadas de liberdade. Com reconhecimento nacional e internacional, o projeto foi apresentado em sete capitais brasileiras. Em 2005, foi exibido na Organização das Nações Unidas (ONU) durante o 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, realizado em Salvador, na Bahia.

O espetáculo se consolidou como um poderoso exemplo de transformação social, e a exibição desta quinta-feira reafirma a importância da cultura como ferramenta essencial para a reintegração e a construção de um futuro mais inclusivo.

FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO

Segundo o secretário da Sejus, Marcus Rito, a arte tem se mostrado um instrumento eficaz na redução da reincidência criminal e na promoção da transformação interna dos participantes. “O espetáculo “Bizarrus” é mais do que uma apresentação teatral; é um processo de reintegração”, evidenciou. (Governo de Rondônia)

Contribuintes de Residencial popular podem quitar seus débitos de água com descontos sobre juros e multas

Para facilitar a regularização de pendências de moradores do Residencial Cristal da Calama, na zona Leste de Porto Velho, a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) lançou, na segunda-feira (10), uma política especial de descontos. A iniciativa foi formalizada pela Resolução N. 0057961001/2025, e oferece aos consumidores a possibilidade de regularizar os débitos de faturas atrasadas com condições facilitadas.

Segundo a Resolução, os clientes podem optar por pagar à vista, com um desconto de até 90% sobre juros, multas e correção monetária para débitos contraídos até 31/12/2024. Para quem preferir parcelar, é possível dividir o valor em até 12 vezes fixas, sem juros. Há também a opção de parcelamento em até 48 vezes, com juros de 1% ao mês e entrada de 10% do valor total de até R$ 300.

Até o dia 9 de abril, uma equipe especializada da Caerd estará disponível para atender os moradores, das 8h às 14h, na sede da Associação dos Moradores do bairro. A ação conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), que oferece assistência jurídica aos clientes que precisarem de suporte.

Para aderir ao programa, os consumidores devem apresentar documentos como:

Carteira de Identidade (RG);

Cadastro de Pessoa Física (CPF); e

Comprovante de posse do imóvel, além de assinar o Contrato de Adesão para a prestação de serviços públicos.

OPORTUNIDADE DE REGULARIZAÇÃO

A dona de casa Luzia Alves da Silva esteve na Associação para aproveitar a oportunidade de regularizar sua situação financeira com a Companhia. “Essa chance veio em boa hora. A Caerd facilitou muito a nossa vida com essa política de descontos. Parcelar em nove vezes foi a melhor opção para mim, e agora estou tranquila sabendo que minha dívida está sendo resolvida”, destacou.

O coordenador de Gestão Comercial e Negócios da Caerd, Walmir Brito, ressaltou a importância da iniciativa. “Além dos descontos atrativos, estamos oferecendo aos clientes a oportunidade de atualizar seus cadastros, o que também contribui para a melhoria dos serviços prestados pela Companhia, e o atendimento personalizado de cada morador”.

FACILIDADE 

O auxiliar de serviços gerais, Jefferson Antunes de Freitas, também fez questão de participar da ação. “Fiquei muito feliz com a oportunidade de participar dessa ação aqui na comunidade. A atualização do cadastro e o parcelamento do débito facilitam muito a nossa vida. Agora, posso regularizar minha situação, e isso traz tranquilidade. Agradeço à empresa por oferecer esse apoio, que não pode ser desperdiçado pela nossa comunidade”, comentou.

 COMPROMISSO

Para o diretor financeiro da Caerd, Nestor Borralho, essa política de descontos é fruto de reuniões com representantes dos moradores e da Diretoria Executiva da Caerd. “Nosso objetivo é permitir que os clientes regularizem suas pendências de forma acessível, evitando o corte no fornecimento de água e garantindo o acesso a um serviço essencial”, afirmou.

Segundo o presidente da Caerd, Cleverson Brancalhão, a ação fortalecr o relacionamento da Comppanhia com a comunidade, proporcionando condições mais favoráveis para que todos possam regularizar sua situação com a empresa e continuar usufruindo de um serviço. (Governo de Rondônia)

Investimentos no esporte são debatidos pelo governo de RO em sessão na Assembleia Legislativa

Com o objetivo de promover o diálogo entre o Poder Legislativo, Executivo e os esportistas rondonienses a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) e diversos atletas participaram das discussões para a construção de um plano de ação voltado às diferentes modalidades esportivas do estado participaram na terça-feira (11), de uma sessão na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALERO).

À frente da Sejucel há apenas quatro meses, Paulo Higo Ferreira destacou que está trabalhando na reestruturação da Secretaria, incluindo a revisão do organograma, criação do regimento interno e a otimização dos fluxos administrativos. “O objetivo dessas mudanças é garantir mais transparência e agilidade nos processos, permitindo que os atletas sejam beneficiados com maior eficiência pelos programas da pasta”, salientou.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o debate é fundamental para fortalecer as políticas públicas de fomento ao esporte no estado. “O governo segue trabalhando e investindo para promover a saúde e o bem-estar da população. Com políticas públicas integradas e participativas seguiremos avançando para impulsionar ainda mais o desenvolvimento social, econômico e cultural do estado”, evidenciou.

Entre os principais temas abordados na sessão, estiveram:

Revisão do Plano Plurianual (PPA): a Secretaria busca atualizar o planejamento estratégico, estabelecendo novas ações e programas que atendam às reais demandas do setor esportivo e dos espaços públicos;

Infraestrutura esportiva: foram discutidas as reformas no Centro Desportivo de Esporte e Lazer (Cedel), as manutenções e a licitação do Estádio Aluízio Ferreira, que já está em andamento junto à Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel);

Obras em andamento: a emissão da ordem de serviço para a reforma do Estádio João Saldanha, em Guajará-Mirim, e do Ginásio Leo Chapelão, em Jaru, para dar início aos processos licitatórios necessários.

O secretário da Sejucel ressaltou ainda, a importância do encontro para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao esporte no estado. “Debates como esses são importantes, pois fortalecem as políticas públicas e garantem melhorias nos espaços esportivos, beneficiando diretamente os atletas e a população como um todo.” (Governo de Rondônia)

Leilão online de veículos do governo de RO está aberto para lances

Os interessados em adquirir um veículo com preço acessível e de forma segura já podem participar do Leilão Público online, conforme o Edital Leilão nº 1_2025_Sepat Nutrans, promovido pelo governo de Rondônia. O certame, realizado por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), teve início nesta quarta-feira (12), e segue aberto para lances até o dia 17 de março, às 9h (horário local).

O titular da Sepat, David Início, disse que estão disponíveis 161 itens, entre carros e motocicletas, que podem ser arrematados por pessoas físicas e jurídicas diretamente pelo site www.lancevip.com.br.

VISITAÇÃO

O coordenador de Patrimônio Mobiliário da Sepat, Idel Martins Gonçalves, ressaltou que os interessados que desejarem podem realizar a visitação aos lotes para fazer um lance, tendo ciência da situação dos veículos. A visitação está aberta até 14 de março, das 8h às 13h, no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (Ciac-Sefin), localizado na Avenida Tiradentes, nº 3.361; e no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), que também fica na Avenida Tiradentes, nº 3.360, no Bairro Embratel, em Porto Velho. É  uma oportunidade para quem busca um veículo com total transparência e valores abaixo do mercado. Os interessados devem acessar o site, fazer o cadastro e participar do leilão.

REGRAS E CONDIÇÕES

Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, sem garantias. O pagamento será realizado à vista, e inclui:

Valor do arremate, a ser pago via Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare); e

5% de comissão do leiloeiro, a ser paga separadamente.

SUCATAS

Os veículos classificados como sucatas só poderão ser adquiridos por empresas especializadas, devidamente cadastradas nos Departamentos Estaduais de Trânsito, conforme a legislação vigente.

ENTREGA E RETIRADA DOS LOTES

Os arrematantes terão 10 dias úteis para retirar os bens no local indicado. Após esse prazo, haverá cobrança de R$ 100 por dia de estadia. Se a retirada não ocorrer em até 30 dias o lote será considerado abandonado, sem direito ao reembolso.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones (69) 99900-9299 e (69) 99903-5956.

“Fale Bem de Rondônia”: campanha promove as conquistas e o potencial do estado

O governo do estado é parceiro na realização dos sonhos da população rondoniense, um povo único, cheio de entusiasmo, garra e dedicação, que nasceu no estado ou o  escolheu como seu lar, consolidando-o como a terra das oportunidades, onde a vida pulsa e prospera, seja nos dias ensolarados do verão ou chuvosos do inverno amazônico, em todas as estações a vida floresce em solo rondoniense. Dessa terra brotam histórias que dão orgulho de compartilhar, fatos que marcam a nação e até o cenário global, e deram origem à campanha ”Fale bem de Rondônia’‘, lançada na terça-feira (11) pelo governador Marcos Rocha, no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho.

A frase ”Fale bem de Rondônia”, que não sai da boca do governador do estado diante de tantos acontecimentos que marcam esse cantinho especial no coração da Amazônia, foi inspiração para a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) dar o comando à Coordenação de Publicidade e transformá-la em campanha publicitária, pertencendo agora a toda a população em uma mobilização inédita. O que não faltam são motivos para falar bem: cada serviço, construção, cada ação desenvolvida pelo governo estão conectados com os sonhos da população, sua necessidade de superar dores, vencer desafios, construir um futuro digno, fazer história. Além de ter no governo do estado um parceiro em momentos desafiadores.

MAIS CONECTADO

Com um novo movimento de comunicação, o resultado exitoso de todo esse esforço será evidenciado como mais força, criatividade e integração em conteúdos nas mídias tradicionais e digitais que chegarão até o público Rondônia afora. O governador Marcos Rocha falou da empolgação de ver uma frase sua transformando-se em campanha. 

‘‘Vamos unir todos os segmentos, além disso, cada cidadão será um embaixador com a missão de falar bem de Rondônia, e vamos mostrar os motivos através da comunicação. Estamos empolgados em levar para todos os cantos do estado, do Brasil e do mundo, as riquezas, história, cultura, encantos e conquistas da nossa gente, que nos enchem de alegrias. Vamos fortalecer a autoestima dos que aqui vivem, atrair mais visitantes e investimentos’’, salientou Marcos Rocha.

EMOÇÃO E CONQUISTAS

A cerimônia aconteceu com o Auditório repleto de secretários, servidores e a imprensa, tão importante para o cotidiano dos rondonienses. Todos puderam conferir o primeiro vídeo da campanha, assim como as demais estratégias, a exemplo de posts, busdoor, taxidoor e outdoor. O governador se emocionou ao falar da história de superação e avanços de Rondônia, afinal o estado não só vence seus desafios como os transforma em cases (casos de sucesso) para ajudar o Brasil, e até o mundo, a avançar juntos em diversas áreas.

‘‘Rondônia tem se destacado no cenário nacional e internacional por ações estratégicas que nos posiciona nas primeiras colocações dos rankings, reflexo de políticas públicas eficazes e investimentos. Estamos avançando em educação, capacitação, geração de empregos, segurança pública, assistência social, saúde, e em outros diversos setores, e não vamos para por aí, continuaremos trilhando o caminho do desenvolvimento. Somos apaixonados pelo Tambaqui, pelo café, e o mundo também é, batemos recorde de exportação, pelo cacau, pela castanha, pela carne, pelos rios, pelas matas, amamos Rondônia. Que todos possam entoar essa campanha, para juntos continuarmos a construir um estado forte e repleto de oportunidades. Desde 2019, eu digo: Fale bem de Rondônia. Não é mais uma frase minha, agora é de todos vocês. Falem bem de Rondônia’’, enfatizou Marcos Rocha.

O governador também pontuou outro diferencial: a integração de esforços entre os poderes Executivo,  Legislativo e Judiciário para o progresso de Rondônia.

SECOM

Com a campanha, a Secom, responsável por executar a iniciativa que já vem dando uma cara nova à interação entre o governo e o público, crava com ousadia uma nova fase para a comunicação institucional. Segundo a titular da pasta, Rosângela Silva, a ação sinaliza uma temporada inédita, mostra a relevância e a atuação do governo no dia a dia dos cidadãos, promovendo ações, a fim de que todos tenham uma vida melhor.

‘‘Rondônia acolheu pessoas de várias origens, é uma mistura de gente de todos os lugares. Transformou-se nessa terra tão especial, amada por quem nasceu aqui e por quem se tornou rondoniense de coração, assim como eu. Vamos mostrar, na campanha “Fale Bem de Rondônia”, o quanto nos orgulhamos de viver aqui, nessa terra abençoada por Deus, repleta de empregos, que nos dá a comida; temos a melhor carne, um café sem igual. Temos assistência, segurança, um povo que estende a mão, é onde a gente vive bem e é feliz. Vamos mostrar esse novo estado em que se transformou Rondônia, com uma gestão que investe para atender às necessidades da população, nos 52 municípios e distritos’’, evidenciou.

ENGAJAMENTO

A ideia foi elogiada pela imprensa e secretários. A titular da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Luana Rocha, destacou a importância da campanha para compartilhar, dentro e fora do estado, os feitos de Rondônia. “É fácil falar bem diante das transformações que aconteceram em nosso estado, desde a falta de oportunidades do passado à abundância de oportunidades de hoje.  É fácil falar de Rondônia quando temos o bom desenvolvimento da economia, agricultura, assistência social, saúde e segurança pública, quando vemos o tempo todo índices que mostram avanços a cada dia.’’

O vice-governador e titular da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico (Sedec), Sérgio Gonçalves, também reforçou o cenário positivo conquistado por Rondônia. ‘‘A campanha “Fale de Bem de Rondônia” requer atenção e energia de todos nós para destacarmos o que está dando certo. Rondônia é reconhecido como um ambiente de paz, onde há harmonia entre poderes e a sociedade, com alta confiança, e é muito produtivo. A campanha é uma iniciativa que terá um impacto positivo na autoestima da população. Temos muito a avançar, mas já avançamos muito’’, afirmou.

DESTAQUES

Recorde em geração de empregos e melhoria de renda;

Assistência aos mais necessitados;

Avanços inéditos na educação profissional;

Premiações e reconhecimento na produção de alimentos;

Sucesso do Tambaqui e do café no mercado global;

Minimização dos impactos das mudanças climáticas;

Conquistas históricas na saúde pública;

Um estado mais seguro para todos; e

Educação com empenho máximo em construir futuros dignos.

Esses serão alguns dos destaques da campanha.

ESTRATÉGIAS

A campanha “Fale Bem de Rondônia” vai dar visibilidade aos destaques do estado no cenário nacional e internacional, vai fortalecer o sentimento de pertencimento e de identidade da população rondoniense com diversas estratégias, entre elas:

Programação Visual:

Backdrop, banner e painéis;

Camisas; e

Peças.

Plano de Mídia:

VT 30s e 15s;

Spot 30s;

Web banner; e

Mídia exterior (busdoor,taxidoor e outdoor).

Redes sociais:

Cards, vídeos e stories.

Matérias alusivas

Conteúdos atraentes e aprofundados.

ACESSO

As notícias produzidas pela Secom do governo de Rondônia chegam até a população por diversos meios:

WhatsApp (https://whatsapp.com/channel/0029Va5uwxe9sBIFZJR53u0M );

Portal do Governo do Estado de Rondônia (rondonia.ro.gov.br/portal);

Instagram: @governoro;

Facebook: Governo de Rondônia;

Youtube: https://www.youtube.com/@GovernoRO/.

Governo de RO cria programa para promover o etnoturismo em terras indígenas

Com o objetivo de promover o turismo de forma sustentável e respeitosa às culturas locais, o governo do estado implementou, por meio da Portaria nº 14, de 7 de fevereiro de 2025, o Programa de Visitação em Terras Indígenas de Rondônia. O programa visa integrar as comunidades indígenas ao setor de turismo, promovendo uma experiência imersiva e autêntica para os visitantes, ao mesmo tempo em que fortalece a preservação das tradições e modos de vida indígenas.

O Programa de Visitação em Terras Indígenas de Rondônia oferece suporte e capacitação às comunidades indígenas, criando planos de visitação que proporcionem aos turistas internos e internacionais uma vivência autêntica das culturas indígenas, respeitando as particularidades de cada etnia.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa gera um impulso econômico às comunidades indígenas, e também contribui para o fortalecimento da identidade cultural de Rondônia. “O turismo é uma poderosa ferramenta de desenvolvimento, e, com o programa, buscamos ampliar, ainda mais, a valorização da diversidade cultural do nosso estado”, enfatizou.

O titular da Superintendência Estadual de Turismo (Setur), Gilvan Pereira ressaltou que, “o programa representa uma verdadeira oportunidade de desenvolvimento social e econômico, permitindo que as comunidades preservem suas tradições e, ao mesmo tempo, gerem benefícios para sua população.”

ETAPAS E ATIVIDADES DO PROGRAMA

O Programa de Visitação em Terras Indígenas iniciou com a fase de diagnóstico, que envolve um levantamento detalhado sobre o etnoturismo nas comunidades. Durante essa etapa, equipes da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), Corpo de Bombeiros Militar DO Estado de Rondônia (CBMRO) e Superintendência Estadual do Indígena (SI) encontra-se em loco para avaliar as condições das comunidades. A equipe verifica a infraestrutura disponível, como a oferta de artesanatos e a estrutura mínima necessária para receber turistas de forma organizada e segura.

A fase inicial do diagnóstico é realizada nos dias 11 e 12 de março, na comunidade Araras, e nos dias 13 e 14, na comunidade Gaviões, ambas em Ji-Paraná. A equipe continuará a visitação em outras localidades ao longo dos próximos meses, com o intuito de mapear as condições e necessidades de cada comunidade.

Após essa fase, o programa passará para a segunda etapa, que envolve uma audiência pública, mentorias e capacitação das comunidades indígenas. A terceira e última fase consistirá na criação de um roteiro etnoturístico, unindo as comunidades que participam do programa em um circuito turístico sustentável que valoriza a diversidade cultural de Rondônia.

ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA

O Programa de Visitação em Terras Indígenas de Rondônia abrange 17 comunidades indígenas, distribuídas em 7 municípios do estado.

As comunidades participantes são:

Pimenta Bueno: T.I. João Bravo e T.I. Parque Aripuanã

Cacoal: Povo Paiter Suruí, Garah Perewepid Paiter Linha 09, Paiter Wagôh Pakob, Paiterey Agoyah, Centro Olawatawa, Lapetanha – Turismo Yabnabi e Aldeia Gamir

Espigão do Oeste: Cinta Larga Roosevelt

Ji-Paraná: Gaviões e Araras

Mirante da Serra: Amondawa – Terra Uru Eu Wau Wau

Guajará-Mirim: Terra Lage Velho e Santo André – Terra Pacaás Novas

Vilhena: Inajá e Sowaintê

(Governo de Rondônia)

MPRO e Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura discutem estratégias de atuação

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniu-se nesta terça-feira (11/3) com o Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia (MEPCT/RO). O encontro teve como foco o aprimoramento dos procedimentos internos e o fortalecimento da cooperação entre as instituições na prevenção de violações de direitos humanos. Durante as discussões, foram debatidas melhorias nos processos pós-denúncia e investigação de casos de tortura e outras formas de abuso. A discussão ocorreu na sala do Colégio de Procuradores, na sede do MPRO, em Porto Velho.

Participaram da reunião, pelo MPRO, a chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral, promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini; o promotor de Justiça Dandy Jesus Leite Borges; o corregedor-geral do MPRO, procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar; e o promotor de Justiça Matheus Gonçalves Sobral. De forma remota, também esteve presente o promotor de Justiça Pedro Colaneri Abi-Eçab.

Prevenção e Combate à Tortura

O direito à proteção contra tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes é assegurado por normas internacionais e nacionais, exigindo atenção contínua e coordenação entre diferentes esferas do governo. O MPRO desempenha um papel essencial na garantia de investigações justas e transparentes, sempre respeitando o princípio da dignidade da pessoa humana.

Sobre o Mecanismo

O MEPCT/RO tem, entre suas atribuições, realizar visitas periódicas a abrigos, hospitais, unidades socioeducativas e locais de internação. Seu objetivo é verificar as condições das pessoas privadas de liberdade e prevenir a tortura, maus-tratos e tratamentos desumanos ou degradantes.

Colaboração estratégica

O trabalho conjunto entre o MPRO e o MEPCT/RO fortalece os mecanismos de prevenção e combate à tortura em Rondônia, permitindo a implementação de estratégias complementares. A troca de informações e a atuação coordenada das instituições são essenciais para a proteção dos direitos humanos no estado.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Nova fase da Operação Hileia do Governo de RO antecipa ações de combate aos crimes ambientais

Com o objetivo de intensificar as ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais, o governo de Rondônia, antecipou em pelo menos três meses, o lançamento da nova fase da Operação Hileia, que desde o início da operação em 2020 começava no mês de junho. A Operação Hileia tem como objetivo combater o desmatamento ilegal e a prevenção aos incêndios florestais em todo o estado de Rondônia.

A operação Hileia conta com a colaboração direta da Coordenadoria de Proteção Ambiental (COPAM) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Polícia Militar (PMRO) e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). O lançamento oficial, feito pelo comandante geral da PM, Cel. PM Regis Braguin, ocorreu nesta terça-feira (11), na sede do BPA em Candeias do Jamari. Diante da tropa o comandante ressaltou que “essa missão tem como um de seus principais objetivos interromper o ciclo do desmatamento ilegal, que ameaça a biodiversidade e a qualidade do solo, além de agravar a emissão de gases de efeito estufa”.

O coordenador da Copam, Marcos Trindade, revelou que “durante a operação serão utilizadas tecnologias avançadas para monitoramento ambiental, da coordenadoria de geociências (Cogeo) que possui sistemas de satélites e drones, que permitem a identificação em tempo real de focos de desmatamento e incêndios florestais”. O comandante do BPA, coronel PM Railinson Baumann, informou que “estarão em campo 13 viaturas com técnicos, fiscais e policiais militares do BPA, que estarão mobilizadas para uma atuação rápida e eficiente”.

INTEGRAÇÃO

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, “a Operação Hileia representa mais um passo na intensificação das ações governamentais para o combate aos crimes ambientais, reafirmando o compromisso do Estado de Rondônia com a preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade da Amazônia”. Nas próximas fases também farão parte da Operação outras instituições, como a Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente (Derccma) e o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), Núcleo de Operações Aéreas (NOA) e Grupamento de Operações Aéreas (GOA).

HISTÓRICO

Desde sua primeira edição, a Operação Hileia tem se destacado no enfrentamento aos crimes ambientais em Rondônia. Em 2020, por exemplo, a operação registrou, em apenas dois dias de atuação, mais de R$ 1 milhão em multas na região do Vale do Jamari, especificamente no município de Cujubim. Essas ações refletem a eficácia das estratégias implementadas e a importância de sua continuidade.

HILEIA

O termo Hileia tem origem grega e foi utilizado pelo naturalista alemão Alexander von Humboldt para designar a vasta floresta equatorial úmida que se estende dos Andes, pela Bacia Amazônica, até as Guianas. A palavra deriva de hyle, que significa “floresta” ou “madeira”, refletindo a essência viva e vibrante das florestas. A adoção desse nome para a operação simboliza o compromisso do Estado com a preservação de suas matas nativas e a biodiversidade. (Governo de Rondônia)

Revitalização em áreas de lazer de residencial popular é iniciada como parte de ações integradas do governo de RO

Como parte do trabalho de governança integrada entre diversos órgãos públicos, teve início na segunda-feira (10), a revitalização do espaço de lazer do conjunto residencial Orgulho do Madeira, na zona Leste de Porto Velho. Os serviços realizados estão sendo coordenados pela Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), que promove uma transformação social no local, garantindo mais qualidade de vida e segurança aos moradores.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha ressaltou que, a execução dos serviços faz parte de um cronograma estratégico que visa garantir a paz, segurança e o bem-estar da população. “O governo do estado tem trabalhado para transformar Rondônia em um estado com melhores condições de vida para todos. Essas ações de revitalização são fundamentais para resgatar o direito à moradia digna, espaços de lazer e a um ambiente seguro, proporcionando qualidade para viver e conviver aos cidadãos.”

SERVIÇOS

Alambrados e outros espaços da praça serão recuperados para trazer uma estrutura adequada à população

Segundo a Seosp, a obra no Orgulho do Madeira abrange a praça Central, que é considerada a principal área de lazer e convivência da comunidade. A ação garante maior funcionalidade e segurança às famílias que utilizam as dependências, o que contribui para a qualidade de vida de todos.

Entre os serviços desenvolvidos estão incluídos:

Pintura;

Limpeza do gramado;

Recuperação das quadras poliesportivas;

Manutenção dos alambrados em torno das quadras;

Revitalização dos equipamentos de exercício; e

Melhorias na parte elétrica da praça.

De acordo com o engenheiro da Gerência de de Ações Urbanísticas (GAU) da Seosp, Ariovaldo Cabral, há um planejamento cuidadoso e aprimorado para a realização destas obras, visando um resultado de excelência. “As ações vêm sendo planejadas através de estudos e levantamentos feitos com o objetivo de oferecer um serviço eficiente. Estamos na etapa da execução da mão de obra, que ainda não tem previsão de término, mas é um trabalho que trará uma estrutura adequada à população, especialmente para aqueles que veem este espaço como referência para os momentos de lazer”, explicou.

Segundo o secretário da Seosp, Elias Rezende, cerca de 20 colaboradores estão à frente dos serviços de revitalização. “Temos uma equipe comprometida em garantir que os serviços sejam feitos com excelência, e todos os esforços estão sendo feitos para concluir o projeto o mais breve possível. Essa é a missão que nos comprometemos para que todas estas famílias possam utilizar este espaço com mais conforto e segurança”, destacou.

AÇÃO CONJUNTA

Uma tropa da PMRO fornece escolta enquanto as equipes realizam o trabalho, oferecendo um ambiente mais seguro

O representante da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), sargento PM Ralciclei Caetano,  afirmou que essa colaboração entre os órgãos estaduais segue o cronograma estratégico elaborado pelo governo do estado. “A PM tem o dever de apoiar todas as secretarias envolvidas nas atividades do plano ‘Aliança Pela Vida’. Este trabalho conjunto é essencial para a restauração e manutenção da integridade do local, proporcionando um ambiente mais seguro e harmonioso aos seus residentes.”

Além desta ação de revitalização no Orgulho do Madeira, a governança integrada promovida pelo estado contempla outras ações que incluem o conjunto habitacional Morar Melhor, na zona Sul da Capital. Todas as atividades fazem parte de um cronograma com setores importantes do desenvolvimento econômico e social do estado, que tem como base o Decreto nº 30.022, estabelecendo o tratamento jurídico adequado para implementação no combate à criminalidade em Habitação de Interesse Social (HIS).

ENTIDADES ENVOLVIDAS

O plano de ação “Aliança Pela Vida” tem como foco a segurança e recuperação de áreas afetadas pela criminalidade. Além da PMRO e Seosp, as ações estratégicas envolvem um trabalho integrado com outras secretarias e departamentos, como Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec), Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease), Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO), Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Prefeitura de Porto Velho, entre outras. (Governo de Rondônia)