Governo de RO realiza mutirão de regularização fundiária no Bairro Costa e Silva, em Porto Velho

O governo de Rondônia, em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, mediante Termo de Cooperação Técnica n° 001/Sepat/PGE/2023 realiza, neste sábado (26), um mutirão de regularização fundiária no Bairro Costa e Silva. A ação, conduzida por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) se estenderá até o dia 9 de maio, e tem como foco garantir segurança jurídica e dignidade para as famílias que ainda não possuem o título de propriedade de seus imóveis. Os atendimentos vão ocorrer das 8h às 12h e das 14h às 17h, durante os dias de mobilização.

FOTO - Secom RO

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa faz parte da política de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), que assegura ao ocupante do imóvel a obtenção gratuita do título de propriedade, desde que se enquadre nos critérios estabelecidos por lei e apresente a documentação necessária. “Estamos garantindo o direito à moradia com dignidade e segurança jurídica para quem mais precisa”, salientou.

Durante o período da ação, equipes da Sepat e da Semur irão percorrer o bairro de forma intensiva, visitando casa por casa a fim de prestar orientações, atualizar cadastros e esclarecer dúvidas dos moradores que já possuem processo de regularização em andamento.

O secretário da Sepat, David Inácio, reforça que o trabalho integrado com o município é fundamental para o sucesso da iniciativa e para ampliar o alcance das famílias beneficiadas.

PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO 

O secretário ainda orienta os moradores que ainda não deram entrada no processo de regularização a aproveitarem a oportunidade. “Ainda dá tempo de ser incluído. Só é dono de verdade quem tem o título de propriedade em mãos. Nosso objetivo é garantir mais segurança e qualidade de vida para essas famílias”, afirmou.

De acordo com a coordenadora de Regularização Fundiária Urbana da Sepat, Neiva Monteiro, o trabalho de campo será essencial para acelerar os processos e atingir diretamente os moradores com informações personalizadas, além de permitir a coleta de dados atualizados. “Essa é uma grande oportunidade para os moradores do Costa e Silva conquistarem o reconhecimento legal de suas moradias. Com o título em mãos, além da segurança jurídica, o imóvel passa a ter valorização no mercado, podendo ser usado como garantia em financiamentos e transmitido legalmente para herdeiros, fortalecendo os laços de cidadania e pertencimento à comunidade”, explicou.

Fonte - Secom RO.

Primeira prova teórica com ledor digital é aplicada pelo Detran-RO a candidato com TDAH

O governo de Rondônia avança rumo à inclusão e acessibilidade, ao aplicar pela primeira vez no estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), o exame teórico de habilitação utilizando o ledor digital, um software que “lê” as questões da prova para pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou dislexia. A inovação foi implementada em conformidade com a Resolução nº 789/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

FOTO - Secom RO

O jovem Paulo Cesar Chrystalina Rossa, de 19 anos, auxiliar em logística, foi o primeiro candidato em Rondônia a utilizar o recurso tecnológico durante a avaliação, realizada no dia 10 de abril de 2025, na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Colorado do Oeste. Com tempo em dobro e acompanhamento de servidores da unidade, Paulo concluiu o exame com êxito, obtendo 25 acertos e sendo considerado apto para a próxima fase do processo de habilitação. 

“Essa ferramenta representa uma conquista para todos que têm dificuldade de leitura. Tenho mais facilidade com a memorização, então o software ajudou bastante. Foi uma experiência muito boa”, relatou Paulo Cesar, que apresentou laudo médico comprobatório de TDAH.

O ledor digital é um avanço promovido pelo Detran-RO com o objetivo de democratizar o acesso à habilitação e garantir que todos os cidadãos possam exercer seu direito de dirigir com dignidade e igualdade de condições.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a ação pioneira é um exemplo de como a tecnologia pode ser usada para incluir e transformar vidas. “Com a iniciativa, Rondônia está avançando ainda mais em inclusão, respeito e cidadania”, enfatizou. 

De acordo com o diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, essa medida demonstra o comprometimento da gestão estadual com a inclusão. “Nosso objetivo é garantir que nenhum rondoniense fique de fora do processo de habilitação por conta de limitações de leitura ou concentração. O uso do ledor digital é um marco na história do Departamento e reforça nosso compromisso com um trânsito mais justo e acessível.”

A diretora técnica de habilitação do Detran-RO, Aline Lima, evidencia a importância da personalização dos atendimentos. “Estamos preparados para oferecer os recursos necessários para cada candidato, conforme sua realidade. A utilização do software é apenas uma das ações que colocamos em prática para assegurar a igualdade de oportunidades no processo de habilitação.”

TECNOLOGIA E TRANSFORMAÇÃO

O exame foi acompanhado pelos servidores da Ciretran de Colorado do Oeste, Celso Barbosa e Jedon de Souza Lima, que garantiram o suporte necessário ao candidato durante a aplicação. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) representa mais do que um documento para o candidato, é uma oportunidade de crescimento profissional e autonomia. “Vai me ajudar bastante no trabalho e na minha vida”, finalizou, confiante nos próximos passos da formação como condutor.

fonte - SECOM RO.

Prefeito Léo Moraes alerta a população para o descarte irregular de entulhos nas ruas de Porto Velho

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, fez um alerta à população nesta quarta-feira (23), sobre a prática de jogar lixo nas ruas da cidade. Em muitos bairros da capital, as ruas estão se tornando lixões devido ao descarte de forma irresponsável. Para coibir a prática de descarte irregular de lixo e entulho, a Prefeitura de Porto Velho investiu em estrutura e ações de fiscalização.

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As equipes da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) seguem um cronograma de recolhimentos dos entulhos deixados pelos moradores nas ruas. A situação é que a Operação Cidade Limpa, por exemplo, ainda não chegou em determinado bairro e tem morador jogando entulho de forma irregular, causando um sério problema para quem vive nas redondezas.

Para a coleta funcionar de acordo com o cronograma, os moradores devem ficar em alertas para aproveitar o período de atuação da operação no sentido de reunir todo o entulho e materiais volumosos, como geladeiras, colchões, armários, pneus, entre outros, na calçada das respectivas residências, para que as equipes façam o recolhimento.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, ressalta que o descarte só deve acontecer se as equipes realmente estiverem na rua da sua residência. “O serviço de recolhimento é para organizar e limpar a cidade, evitando o descarte irregular nas ruas, canais ou terrenos baldios. Mas tem gente jogando antes da hora ou até mesmo depois que a equipe passou”, disse o prefeito.

O cronograma de recolhimento fica comprometido, em vez de seguir para outros bairros, as equipes estão tendo que limpar onde já haviam passado. A Prefeitura de Porto Velho conta com o apoio da população para coibir esses atos na capital. Ao presenciar o descarte irregular de entulho e lixo nas ruas, a denúncia pode ser feita anonimamente (69) 9 8473-2922 (apenas WhatsApp).

A Semusb reforça que o recolhimento de entulhos será realizado apenas nos bairros atendidos no cronograma da Operação Cidade Limpa. Por isso, é importante acompanhar os canais oficiais da Prefeitura para saber quando a equipe estará em sua região. Vale destacar que essa iniciativa da atual gestão deu mais um passo para manter a cidade limpa e organizada.

“A operação vai bairro por bairro e a Prefeitura divulga tudo nos canais oficiais, portanto é necessário acompanhar e ter paciência. Por isso não jogue entulho fora de hora e denuncie se presenciar algum descarte irregular. A cidade só fica limpa se cada um fizer a sua parte”, finaliza o prefeito.

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fonte - SMC.

Prefeitura de Porto Velho vai mudar o Sistema de Bilhetagem do Transporte Coletivo para versão digital

Focada na modernização do sistema, oferta de novos meios de pagamento e melhoria da segurança para os usuários do COM Card que utilizam o transporte coletivo, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), anuncia que o COM Card, usado para pagar a passagem, vai mudar do modelo atual (bilhetagem eletrônica) para um sistema mais moderno: a bilhetagem digital, com novos equipamentos e programas (hardware e software).

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Essa mudança, que faz parte da gestão do prefeito Léo Moraes, tem como objetivo trazer mais agilidade para o usuário realizar recargas por diversas formas de pagamento, como PIX, por exemplo.

Conforme a diretora de Transportes da Semtran, Adriana Rosa de Souza, a Secretaria tem um cronograma de 90 dias que está sendo seguido.

Segundo ela, como a empresa que gerencia o novo sistema é diferente da atual, não será possível transferir o saldo de um sistema para o outro. Por isso, a orientação é não carregar o cartão com grandes valores. "Em maio e junho de 2025, será feito um recadastramento obrigatório, que poderá ser feito totalmente pela internet, sem sair de casa. Neste cadastro, será possível optar se quer o cartão físico e já vai para uma aba para agendar a retirada do cartão ou se quer o virtual, que gera na hora e já poderá passar no validador no próprio celular”, explicou.

A partir de 1º de junho de 2025, o novo sistema começará a funcionar. Os usuários poderão:

• - Fazer recargas online;
• - Pagar a passagem com Pix, que gera um QR Code na hora;
• -Fazer o cadastramento de gratuidades e biometria facial on-line (sem precisar ir a um ponto de atendimento);
• -Usar o cartão virtual direto no celular.
• Vantagens do sistema de bilhetagem digital (chamado Sistema ABT):
• - Os dados ficam seguros na nuvem e não são armazenados em aparelhos físicos, o que reduz riscos de fraudes;
• - Atualizações e manutenções são feitas remotamente, sem precisar trocar equipamentos;
• - É mais moderno e fácil de integrar com outros sistemas.

O secretário da Semtran, Iremar Lima, destacou o compromisso da Prefeitura em manter o transporte acessível e eficiente, priorizando a integração do sistema e o benefício econômico para os moradores da capital rondoniense. “A migração para um novo do sistema de bilhetagem visa garantir mais segurança e acessibilidade para os usuários. Certamente a modernização vai melhorar ainda mais para os usuários do transporte coletivo na capital”, disse.

fonte - SMC.

Vigilância contra gripe aviária e doença de Newcastle é mantida pela Idaron, em Rondônia

Com o objetivo de monitorar possíveis sinais da influenza aviária e da doença de Newcastle no plantel avícola rondoniense, a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) está conduzindo ações de vigilância ativa em aves em todo o estado. A atividade, que ocorre anualmente entre os meses de outubro e junho, desde 2022 (quando foram registrados os primeiros surtos de influenza aviária de alta patogenicidade na América do Sul), entra agora em seu terceiro ciclo.

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Ao todo, 111 propriedades rurais estão sendo visitadas por técnicos da Agência, abrangendo desde criações de subsistência até granjas comerciais de postura e corte. “Estamos no terceiro ciclo de amostragem. A coleta ocorre em propriedades com aves de diferentes finalidades”, afirmou o presidente da Idaron, Julio Cesar Rocha Peres.

ESTRATÉGIAS E VIGILÂNCIA

A seleção dos locais prioriza áreas próximas a corpos d’água, que atraem aves silvestres migratórias, como patos, gansos e marrecos, principais vetores naturais dos vírus monitorados. As coletas incluem amostras de sangue, além de swabs da cloaca e da traqueia, que são encaminhados para diagnóstico laboratorial.

Segundo o coordenador da ação, Fabiano Benitez Vendrame, o período da vigilância coincide com a migração de aves vindas do Hemisfério Norte, que buscam clima mais ameno e locais propícios para reprodução na América do Sul. “A presença dessas aves migratórias aumenta o risco de introdução dos vírus na fauna local”, explicou.

MANUTENÇÃO DO STATUS SANITÁRIO

Apesar da constante migração de aves, o Brasil segue considerado livre tanto da influenza aviária, quanto da doença de Newcastle. Até o momento, houve apenas três casos confirmados laboratorialmente da doença no país, porém, todos em aves de subsistência, não acarretando assim perda do status sanitário, bem como não impactando nas exportações do setor.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a relevância da avicultura para a economia do estado, classificando a atividade como uma das principais vocações da região. E considera que esse cenário reforça a importância do trabalho desenvolvido pela Agência Idaron. “O governo do estado oferece total apoio para que a atividade seja exercida com segurança, garantindo a proteção do nosso plantel avícola”, salientou.

fonte - Secom RO.

Serviços públicos de Rondônia agora estão disponíveis no GOV.BR

Com o objetivo de facilitar e expandir o acesso dos rondonienses aos serviços públicos digitais, os cidadãos agora podem acessar os serviços oferecidos pelo governo do estado de Rondônia por meio da plataforma GOV.BR.

FOTO - Secom RO

Para utilizar os serviços, o cidadão deve:

• Acessar a plataforma GOV.BR;
• Clicar na aba “Serviços e Informações do Brasil”;
• Escolher a opção “Serviços”;
• Clicar em “Buscar serviços por”;
• Selecionar a categoria “Estado”;
• E, por fim, escolher “Rondônia” para visualizar todos os serviços disponíveis.

O governo de Rondônia oferece mais de 150 serviços digitais por meio do Portal do Cidadão, lançado em 2022 por meio da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic). O Portal é uma plataforma integrada que unifica diversos serviços de interesse da população, e agora esses serviços também estão acessíveis pela plataforma GOV.BR.

Entre as últimas funcionalidades adicionadas à carta de serviços, os cidadãos podem consultar a disponibilidade de medicamentos de alto custo na rede estadual, realizar a transferência digital de veículos e acessar recursos e defesas online para infrações de trânsito.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância desse avanço para o estado. “Nosso compromisso é com a modernização e a transparência dos serviços públicos. Ao integrar os serviços de Rondônia à plataforma GOV.BR, damos mais um passo importante para facilitar a vida do cidadão.”

fonte - Secom RO.

Projeto Cidadania em Movimento leva serviços essenciais à população do distrito de União Bandeirantes

A Prefeitura de Porto Velho, via Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), realiza mais uma edição do Projeto Cidadania em Movimento, desta vez no distrito de União Bandeirantes, nos dias 26 e 27 de abril, onde serão disponibilizados mais de 20 serviços à população do distrito. O atendimento será realizado na Escola 03 de Dezembro, à BR 364, linha 101, km 60.

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O Projeto Cidadania em Movimento reúne uma força tarefa para a execução dos serviços prestados à população. São instituições das esferas municipal, estadual e federal que se unem para beneficiar quem mais precisa, a população.

O evento conta com a participação de parceiros como Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), Junta Militar, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia e Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação (SMTI), dentre outros.

A última edição do Projeto Cidadania em Movimento foi realizada em Nova Mutum e Jaci-Paraná, nos dias 29 e 30 de março respectivamente, quando foram realizados 960 atendimentos de serviços essenciais à população dos dois distritos.

“Melhoria e eficiência na prestação de serviços de inclusão social é uma preocupação e uma determinação do prefeito Léo Moraes. O projeto Cidadania em Movimento visa aproximar a administração pública da população, oferecendo diversos serviços essenciais de forma gratuita. Entre os serviços disponíveis estão emissão de documentos como RG e Cadastro Único, atendimentos de saúde, assistência social, e programas como "Mamãe Cheguei" e "Erradicação do Trabalho Infantil", informou a secretária da Semasf, Lucília Muniz de Queiroz.

fonte - SMC.

Páscoa no Parque entra para a história da cidade como a maior celebração pascal de Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho encerrou, no domingo (20), a programação do Páscoa no Parque, o maior evento pascal já realizado na capital. Iniciado no dia 12 de abril, no Parque da Cidade, o evento reuniu mais de 126 mil pessoas ao longo dos nove dias, segundo dados obtidos por videomonitoramento nas entradas do local. A iniciativa, que envolveu diversas secretarias municipais, proporcionou momentos de lazer, inclusão e solidariedade para toda a população.

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Logo na abertura, o evento já emocionou com o sorteio de 100 bicicletas, levando alegria a dezenas de famílias. Durante toda a programação, o público pôde aproveitar a distribuição de chocolates, apresentações culturais, caça aos ovos, brinquedos, espaços “instagramáveis” e atrações para todas as idades, em uma estrutura planejada para acolher a toda a família.

“A gente entrega o nosso melhor, se doa e dá a vida pelos nossos filhos. Parabéns a vocês que trazem suas crianças para viver esse momento inesquecível. É uma memória afetiva, mas também uma memória da cidade em que vivemos e que amamos – ou devemos amar”, destacou o prefeito Léo Moraes.

O prefeito ainda reforçou o compromisso da gestão. “Estamos com pouco mais de 100 dias de trabalho e já deixamos o nosso recado. Queremos fazer muito mais e muito melhor por Porto Velho. Não é favor, é obrigação. O evento fica oficialmente no calendário anual da cidade”.

ATRAÇÕES

Assim como no primeiro final de semana, o domingo de encerramento também contou com o grupo de animação Bem Animados, que promoveu brincadeiras e interações com o público infantil. Teve ainda o emocionante espetáculo teatral “Jesus de Nazaré”, que reuniu centenas de pessoas em uma encenação marcante da história da Páscoa, promovendo reflexão e espiritualidade para todas as idades.

“Ver mais de 100 mil pessoas participando mostra o quanto a cidade precisa de momentos como esse. As famílias vieram, se divertiram e saíram felizes. Isso é o que realmente importa.”, disse o secretário da Semdestur, Paulo Moraes Júnior.

INCLUSÃO

Outro momento de grande destaque foi a quarta-feira (16) exclusiva para crianças neurodivergentes, com deficiência, em tratamento contra o câncer ou com mobilidade reduzida. Nesse dia, o parque foi adaptado com recursos sensoriais e o ônibus multissensorial garantiu o transporte das crianças com cuidado e acolhimento. “Existem muitos desafios na nossa cidade, mas nosso dever é fazer mais e melhor por quem mais precisa”, completou o prefeito.

No sábado (19), a emoção tomou conta do Espaço Alternativo com a Corrida da Páscoa Solidária, que reuniu mais de 500 inscritos. Toda a renda foi revertida na compra de ovos de Páscoa distribuídos às crianças que participaram da festividade.

“Foi um momento muito bacana. O dia estava lindo, fim de tarde, e a população compareceu em peso. A corrida foi um sucesso e mostra o quanto Porto Velho quer participar”, afirmou Bruno Holanda, presidente da Emdur.

Moradores e visitantes também aprovaram a festa. Marcelo Albuquerque participou com a esposa, o filho de 2 anos e meio e a pequena Ayna, e todos saíram satisfeitos com o evento. “Uma festa bem organizada, muito boa. Eu gostei e vamos ficar até o espetáculo. Esse foi o único dia que a gente veio, mas valeu a pena”, contou.

O servidor público Walk Miranda, que veio de Rio Branco visitar a família durante o feriado prolongado também prestigiou o evento. “Vim passear e me surpreendi. Não tem nada parecido na cidade onde moro. Está tudo muito bonito”.

Com apoio de várias secretarias envolvidas, o evento reforçou o compromisso da Prefeitura com a promoção da cultura, inclusão e bem-estar da população.

fonte - SMC.

Terminam nesta quinta-feira inscrições para programa Meu Sonho que vai facilitar compra da casa própria

O prazo de inscrição para quem sonha em ter a casa própria, recebendo auxílio de até R$ 30 mil do governo de Rondônia, encerra-se nesta quinta-feira (17). Ao todo, cinco mil imóveis serão disponibilizados por uma instituição financeira para serem escolhidos pelas pessoas selecionadas, nos 52 municípios rondonienses, com base nos critérios do programa estadual Meu Sonho.

FOTO - Secom RO

Lançado em dezembro de 2024, pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Esatdo da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o programa tem como objetivo facilitar o acesso das famílias com renda mensal de até R$ 8 mil à compra do imóvel, com a garantia do auxílio de R$ 20 mil, R$ 25 mil ou R$ 30 mil, conforme a faixa salarial, sem necessariamente estarem inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é mais uma iniciativa da Seas que visa tornar real o sonho de muitas famílias, muitas vezes tornado quase impossível pela falta do valor da entrada. “Com o Meu Sonho, a pessoa selecionada receberá o valor de entrada da compra da casa e assim poderá garantir mais conforto e segurança para si mesma e sua família, deixando de pagar aluguel ou vivendo de favor”, destacou.

A secretária da Seas, Luana Rocha, lembrou que trata-se de um momento importante para quem ainda não adquiriu seu imóvel, e alertou para que não percam esta oportunidade. “São condições vantajosas que estão sendo dadas pelo programa estadual, para que a realização deste sonho fique mais perto e faça a diferença na vida das famílias contempladas”, reforçou.

O investimento do governo estadual com o Meu Sonho é de R$ 147 milhões. A próxima etapa será a divulgação da lista dos inscritos, prevista para o dia 30 deste mês, para análise da instituição bancária. Entre os principais critérios para participar da seleção estão:

• Ter pelo menos 18 anos no momento da inscrição;
• Ser residente em Rondônia há pelo menos 5 anos, com comprovação de domicílio;
• Não possuir imóvel próprio e nem ter sido beneficiado por outros programas habitacionais;
• Não ter restrições de crédito; e
• Não ter financiamento imobiliário em andamento em instituições financeiras.

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Sob presidência do deputado Alex Redano, parlamentares aprovam relatório da CPI

Após dois anos de trabalhos, Comissão Parlamentar de Inquérito apresenta relatório sobre a criação de onze reservas ambientais em Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) realizou sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira (16), no Plenário Lúcia Tereza, para a leitura oficial e votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas Ambientais. Ao final da sessão, o relatório final da comissão foi aprovado por 17 votos favoráveis e nenhum contrário.

O presidente da CPI foi o deputado estadual Alex Redano (Republicanos), que também presidiu os trabalhos da sessão. Além dele, os outros membros são: Jean Oliveira (MDB) – vice-presidente; Pedro Fernandes (PRD) – relator; Lucas Torres (PP) – membro; Cirone Deiró (União Brasil) – membro; e Taíssa Sousa (Podemos) – membro.

Também estavam participando da sessão os parlamentares: Rosangela Donadon (União Brasil); Alan Queiroz (Podemos) online; Ismael Crispim (MDB); Delegado Camargo (Republicanos); Cássio Gois (PSC) online; Luís do Hospital (MDB); Ezequiel Neiva (União Brasil); Lebrinha (União Brasil); Luizinho Goebel (Podemos) online; Ieda Chaves (União Brasil) online; Laerte Gomes (PSD) online; e Jean Oliveira (MDB). O deputado Federal Lebrão também prestigiou a sessão.

A comissão iniciou os trabalhos em abril de 2023, e o objetivo era o de investigar possíveis irregularidades na criação de 11 unidades de conservação ambiental durante a gestão do ex-governador Confúcio Moura (MDB). As apurações abrangeram também os contratos firmados com as empresas Permian Brasil Serviços Ambientais Ltda e Biofílica Investimentos Ambientais S.A., relacionados a projetos de compensação ambiental e créditos de carbono.

O presidente Alex Redano afirmou que o relatório da CPI foi feito para provar que os decretos que criaram as onze reservas, na calada da noite, pelo ex-governador Confúcio Moura, são ilegais.

“Não obedeceu ao devido processo legal! Pessoas que vieram depor aqui e nós perguntamos se tinham ido a determinado lugar, elas respondiam que não haviam ido. Não tem validade a criação dessas reservas.  Vou chamar uma reunião com o Ministério Público, bancadas de deputados federais e estaduais para uma reunião visando dar uma solução a esse problema. É uma bola de neve de problemas que vai refletir para todos. Hoje, quem paga toda as despesas em Rondônia, é o homem do campo. Mas hoje está ao contrário, quem trabalha é perseguido. Se o homem do campo cruzar os braços e parar, acaba o estado de Rondônia. Nós, deputados, estamos com uma oportunidade de usar o poder, para fazer o bem. Contem comigo de verdade”, declarou Redano

Empresa Irregular

Vários agricultores das áreas afetadas pela criação das reservas acompanharam a sessão de leitura e votação do relatório. O relator da CPI, deputado Pedro Fernandes fez a leitura de um resumo do estudo, onde destacou alguns pontos.

Entre esses, ele leu que o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Edson Rigole, que também foi ouvido pela CPI sobre a empresa contratada pelo Estado, em 2010, para que fizesse o georreferenciamento da área de Umbirizal, no valor de mais de R$ 3 milhões

“A empresa que fez o estudo tem sede no Pará e não contem os nomes da equipe multidisciplinar que fizeram o estudo. O presidente do Crea, Edson Rigole, informou que a empresa não possui registro de profissionais e nem expediu ART para a realização de serviços em Rondônia. Então, não poderia prestar qualquer tipo de trabalho de engenharia em nosso Estado. Os profissionais não eram habilitados”, disse Pedro Fernandes.

O presidente da CPI, Alex Redano, ao final da leitura do relatório, abriu a sessão para que os demais parlamentares pudessem discursar sobre o relatório da criação das reservas ambientais. O primeiro a falar foi o deputado estadual Delegado Camargo((Republicanos) que acusou o senador Confúcio Moura (MDB) pela confusão em torno da criação das reservas ambientais.

“No apagar das luzes do governo Confúcio criou-se as onzes reservas e hoje estamos nos debruçando para solucionar esse problema. Quero parabenizar a todos os meus colegas da CPI pelo trabalho maravilhoso que fizeram”, disse.

Caminho da Verdade

O deputado Cirone Deiró (União Brasil) também fez uso da palavra, quando disse aos presentes que estará do mesmo lado na busca de uma solução. Ele lembrou que na década de 70, as pessoas eram estimuladas pelos governos a desmatar.

Deiró observou que a criação dessas onze reservas não seguiu os trâmites legais e a CPI está buscando a anulação desses processos. Ele ressaltou que apesar de toda essa situação, é necessário acreditar.

“Não percamos as esperanças. Nós temos aqui, comprovado, que essas reservas foram criadas de forma irregular. Precisamos que essas pessoas continuem nessas áreas. Não podemos permitir que tirem essas famílias de qualquer maneira. Precisamos buscar a solução”, afirmou.

A deputada Drª. Taíssa também discursou e afirmou que durante as audiências públicas realizadas pela CPI, os agricultores não sabiam o que fazer e estavam sem uma orientação de como agir

“O que nós fizemos com essa comissão foi buscar um caminho com verdade, busca de provas com questões técnicas para dar um resultado positivo para o povo rondoniense. Não estamos para brincadeira, até porque, é uma responsabilidade social que nós temos. Estamos buscando uma saída técnica e jurídica e levá-la para o Judiciário. O que depender de nós, essas onze reservas não perduram em Rondônia. Foram criadas do dia para a noite e não tem validade jurídica nenhuma”, declarou.

O deputado delegado Lucas Torres ressaltou que a luta da CPI é uma luta de todos os rondonienses. Ele frisou que hoje a briga é contra a criação dessas reservas, mas, em outra oportunidade pode ocorrer o mesmo em outras áreas do Estado.

“Essa união tem que ser de todos. Eu ouvi alguém mencionando que citamos muito as reservas Soldado da Borracha, Rio Pardo e Resex que são áreas maiores, que têm uma população maior e um apelo popular maior. Mas nós tratamos todas com a mesma responsabilidade de importância. Onde estiver uma família rondoniense sendo injustiçada, essa assembleia se insurgirá contra quem quer seja que esteja fazendo essa injustiça”, frisou.

Quem foi convidado a também fazer uso da palavra foi o ex-deputado estadual e, atualmente, federal, Lebrão (União Brasil). Ele, que atuou no parlamento estadual por quatro mandatos, elogiou os parlamentares pelo relatório da CPI das Reservas e afirmou que essa atual bancada estadual é uma das mais bem preparadas juridicamente que a Assembleia Legislativa já teve.

Ao final, ocorreu a votação do relatório da CPI, que foi aprovado pela maioria dos parlamentares. Foram 17 votos favoráveis e nenhum contra. O documento, agora, será encaminhado ao Ministério Público que deverá se manifestar a respeito.

Secom ALE/RO

Prefeitura de Porto Velho assina ordem de serviço para a pavimentação de ruas em União Bandeirantes

Ordem de Serviço no valor de R$ 6 milhões vai beneficiar população do distrito

A Prefeitura de Porto Velho, mediante assinatura de ordem de serviço no valor de cerca de R$ 6 milhões, deu início à pavimentação e drenagem em cinco ruas localizadas no distrito de União Bandeirantes.

A obra consiste na pavimentação asfáltica das vias urbanas, com a implantação de drenagem e calçadas, visando melhorar a infraestrutura e mobilidade local. A intervenção abrangerá as ruas José da Silva, Vitória Régia, Manaus, Dr. Roberval e Chiquilito Erse. O prazo para entrega das obras é de 270 dias.

PARCERIAS

O prefeito Léo Moraes destacou o trabalho diligente da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), que está no distrito deixando 820 metros de terraplanagem e pavimentação asfáltica, além de 2.300 metros de tapa buraco por todo o distrito.

Moraes lembrou que a Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), não poderia ficar de fora e também está em União Bandeirantes, com várias equipes fazendo a roçagem e a limpeza nas calçadas e meios-fios com a Operação Cidade Limpa.

COMPROMISSO

Mais uma vez, o prefeito reforçou o compromisso com a população, e ressaltou que as ações visam melhorar a infraestrutura, não apenas da capital, mas dos distritos. Completou destacando a parceria do parlamentar, deputado federal coronel Chrisóstomo, que destinou a emenda para o asfalto no distrito, e que tem apoiado a atual gestão à frente da Prefeitura de Porto Velho.

De acordo com o titular da Semusb, Giovanni Marini, o objetivo é unir forças para alcançar o mesmo objetivo, ou seja, todos buscando melhorias para a população. "Este trabalho em andamento nestas cinco ruas de União Bandeirantes, faz parte de mais uma importante iniciativa encampada pela atual gestão à frente da Prefeitura de Porto Velho”, garantiu.

O secretário da Semob, Geraldo Sena, esteve em União Bandeirantes acompanho o prefeito Léo Moraes e reafirmou o compromisso da secretaria com tudo que o prefeito planejou para melhorar Porto Velho, os distritos, ou seja, toda a população.

COMUNIDADE

Marlucia Sousa Silva, autônoma, moradora há 13 anos de União Bandeirantes, declarou que a obra é bem-vinda, pois vai melhorar a questão da mobilidade das pessoas e dos veículos. “Estamos gratos ao prefeito Léo Moraes por contemplar nossa comunidade. Sua gestão está mudando vidas e isso é importante, porque agora temos certeza que estamos sendo assistidos pelo poder público”, disse.

O pecuarista Elson Faccine disse que este trabalho é importante para o distrito, pois a população tem sofrido há muito tempo sem estradas. "Agora, com apenas três meses de sua gestão, o prefeito Léo Moraes está demonstrando interesse em ajudar União Bandeirantes, que realmente está precisando. Estávamos praticamente abandonados e agora isso está mudando. Só temos a agradecer ao prefeito", declarou.

MAIS RECURSOS

O prefeito Léo Moraes também comunicou mais recursos no valor de R$ 40 milhões para a saúde, esporte e assistência. Os R$ 40 milhões mencionados são destinados à construção do Hospital Municipal de Porto Velho, considerada uma das principais obras da atual gestão. O projeto deve ampliar a capacidade de atendimento da rede pública e desafogar as unidades estaduais de saúde.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Ipem orienta população sobre cuidados na compra de pescados e ovos de Páscoa

O governo de Rondônia, por meio do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem-RO), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), oferece importantes dicas para auxiliar o consumidor e evitar problemas durante as compras de produtos congelados, como peixes, além dos chocolates durante a Páscoa.

Regra importante para aquisição de artigos a peso, como no caso do peixe fresco, refere-se ao uso das balanças no comércio

PEIXES

Na hora de escolher o peixe congelado pré-embalado, o Ipem-RO recomenda atenção ao peso líquido do pescado. O peso deve corresponder somente ao peixe, descartando a cobertura de gelo e a embalagem. No caso dos produtos em conserva, a recomendação é verificar o peso drenado.

Consumidores que preferem adquirir peixes em feiras e desejam que o produto seja embalado com gelo devem ficar atentos. É importante verificar se o vendedor não pesará o produto depois de acrescentar o gelo.

Outra regra importante para aquisição de artigos a peso, como no caso do peixe fresco, refere-se ao uso das balanças no comércio. Neste caso, o consumidor deve ficar atento se elas possuem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o que garante que elas foram aprovadas e verificadas. Para saber se a aprovação está em dia, observe o selo de “Verificado até 2024 (ou 2025)”.

O consumidor deve orientar-se apenas pela indicação do peso líquido dos ovos de Páscoa

A indicação do peso líquido nas embalagens dos produtos é fundamental. Neste caso, o peso deve referir-se somente ao produto, desconsiderando a embalagem e os brindes no interior do ovo de Páscoa, quando houver.

O consumidor deve orientar-se apenas pela indicação do peso líquido dos ovos de Páscoa,  a numeração dos ovos serve apenas como referência, já que cada fabricante pode adotar uma escala diferenciada de tamanho ou peso.

BRINDES

Alguns ovos de Páscoa costumam conter brindes ou brinquedos. Neste caso, o consumidor precisa verificar se a embalagem contém a seguinte frase: “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade”.

As embalagens dos chocolates também precisam informar a faixa etária de cada brinde ou, se for o caso, informar que não existe restrição de idade para uso do produto. Além disso, os consumidores precisam procurar o selo do Inmetro dentro da embalagem do brinquedo. O selo garante que o produto foi inspecionado e que não oferece riscos à segurança das crianças.

Não há obrigatoriedade do selo na embalagem externa do chocolate, uma vez que o produto não recebe essa certificação, somente o brinde. Outra dica importante é conferir se as informações do produto estão descritas em língua portuguesa.

Segundo o presidente do Ipem-RO, Carlos Albuquerque, ”essas orientações são essenciais  para garantir que o consumidor tenha confiança nos produtos que adquire durante a Semana Santa”, ressaltou.

IRREGULARIDADES

Caso o consumidor desconfie ou encontre alguma irregularidade, é possível registrar denúncia junto ao Ipem-RO. O canal de contato é pelo telefone (69) 3212-8571, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. (Governo de Rondônia)

Mais de 1.400 cestas básicas foram entregues pelo governo de RO a famílias atingidas pela enchente

Um total de 1.471 cestas básicas e 25.639 litros de água mineral foram enviados pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), para sete municípios, entre eles Porto Velho, em atendimento às prefeituras que solicitaram apoio devido à situação de emergência provocada pela enchente dos rios em Rondônia. Depois de entregar 60 cestas básicas na terça-feira (15), para famílias do município de Nova Mamoré, o governo voltou a atender, nesta quarta-feira (16), ao município de Porto Velho, com a remessa de 100 cestas básicas para serem entregues às famílias de São Miguel e Silveira, no Médio Madeira.

FOTO - Secom RO

O primeiro município a solicitar apoio foi Ji-Paraná, que recebeu do governo estadual, por meio da Seas, 150 cestas básicas e 3.600 litros de água potável; para Machadinho d’Oeste foram entregues 83; Pimenta Bueno, 17; Porto Velho 967 cestas em sete remessas e 22.039 litros de água; Costa Marques 158 cestas básicas; Ouro Preto do Oeste, 35; e Nova Mamoré, 60.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, salientou a preocupação do governo do estado com as famílias atingidas pela enchente, considerando que são vários os impactos causados, como alagamento, perda da lavoura e em casos mais extremos até da moradia. “A Defesa Civil segue monitorando os rios para evitar maiores consequências, enquanto outras instituições, como a Seas e Secretaria da Saúde prestam assistência necessária às famílias atingidas.”

A secretária da Seas, Luana Rocha, ressaltou que todas as medidas foram adotadas para que as famílias em situação vulnerável sejam atendidas no que é mais essencial, a alimentação diária e água potável. “O governo se solidariza com os municípios, em especial com as famílias que sofrem as consequências de mais uma enchente no estado, e estamos empenhados em fazer com que todos se sintam protegidos, com seus direitos preservados”, ponderou.

FONTE - Secom RO.

Confira a programação no Parque da Cidade para os próximos dias

Idealizado e organizado pela Prefeitura de Porto Velho, o evento denominado Páscoa no Parque caiu no gosto da população como uma importante opção de lazer e diversão para toda a família. Realizado no Parque da Cidade, o programa iniciou no último sábado (12), com a participação de 25 mil pessoas e segue até o próximo domingo (20).

FOTO - SMC

Essa é a primeira edição do Páscoa no Parque, que conta com uma programação diversificada e lúdica para atender todos os públicos. Entre as principais atrações estão a mega caça aos ovos de páscoa, brincadeiras para a criançada, apresentação de ballet, show de palhaços, fanfarra, musical gospel e o espetáculo teatral Jesus de Nazaré, entre outras atrações.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, convida toda a população para celebrar a páscoa com muita diversão, alegria e sentimento cristão, prestigiando a programação preparada de uma forma muito especial para reunir crianças e adultos em um só lugar.

Nesta quarta-feira (17), acontece uma programação especial voltada para pessoas com deficiência (PcD) e neurodivergentes – além de pessoas atendidas pelo Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (Naac) e seus familiares.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

DIA 17/05

Das 16h às 22h - Funcionamento do parque

Das 16h às 22h - Feira de artesanato e alimentação

Das 16h às 18h30 - Recreação com a equipe do Sesc

Das 19h às 20h - Banda fanfarra

Dia 18/05

Das 16h às 22h - Funcionamento do parque

Das 17h às 22h - Feira de artesanato e alimentação

Das 17h às 19h - Palhaços Bozo & Lele

Das 19h às 20h - Show da cantora Cris Loren

Das 20h30 às 22h - Espetáculo teatral Jesus de Nazaré - Especial da Paixão

DIA 19/05

Das 15h às 22h - Funcionamento do parque

Das 17h às 22h - Feira de artesanato e alimentação

Das 15h às 20h - Pinturas de ovos de gesso

Das 15h às 17h - DJ Mário

Das 17h às 18h - Mega caça aos ovos

Das 17h às 18h - Brincadeiras para crianças

Das 17h às 18h30 - Apresentação Ballet Edcleia

Das 17h às 19h30 - Corrida no Espaço Alternativo

Das 20h30 às 22h - Espetáculo teatral Jesus de Nazaré - Especial da Paixão

DIA 20/05

Das 15h às 22h - Funcionamento do parque

Das 17h às 22h - Feira de artesanato e alimentação

Das 16h às 20h - Pinturas de ovos de gesso

Das 17h às 18h - Mega caça aos ovos

Das 17h às 18h30 - Cantor Cultural

Das 20h às 22h30 - Espetáculo teatral Jesus de Nazaré - Especial da Paixão.

Fonte - SMC.