Prefeitura institui premiação e servidores poderão receber até R$ 10 mil por iniciativas de destaque

 Estagiários também serão contemplados com premiação...

Uma iniciativa que promete valorizar servidores que desenvolvem e executam projetos capazes de melhorar a administração pública foi oficializada pelo prefeito Léo Moraes por meio do Decreto nº 22.108, publicado nesta segunda-feira (16). A medida busca fortalecer a qualidade dos serviços prestados à população e incentivar a modernização da máquina pública.

O decreto institui os concursos "Servidor de Valor" e "Inova Estágio PVH", que funcionarão como instrumentos de reconhecimento para servidores e estagiários da Prefeitura de Porto Velho. As premiações poderão chegar a R$ 10 mil para servidores e R$ 5 mil para estagiários, além da entrega de diplomas e troféus.

Entre os critérios de avaliação estão a eficiência na utilização dos recursos públicos, a desburocratização, a transparência, a satisfação dos cidadãos, a capacidade de resposta às demandas da população, a valorização dos servidores e a formação de parcerias.

Segundo o secretário municipal de Administração, Antônio Figueiredo, a iniciativa foi criada para estimular soluções capazes de gerar resultados concretos para a cidade.

Segundo Antônio Figueiredo, a iniciativa foi criada para estimular soluções capazes de gerar resultados concretos para a cidade.

"Queremos incentivar ideias que tragam resultados concretos para Porto Velho e valorizar os servidores e estagiários que ajudam a construir uma prefeitura mais eficiente, moderna e próxima das pessoas".

O decreto também estabelece que não basta apresentar uma proposta. Somente poderão concorrer projetos que já estejam em execução ou que possuam resultados comprovados e mensuráveis.

Ao comentar a iniciativa, o prefeito Léo Moraes destacou que a inovação não está restrita à iniciativa privada e pode surgir dentro da própria administração municipal.

“Nosso papel é reconhecer e estimular essas iniciativas. Valorizar quem produz resultados é investir em uma Prefeitura melhor para todos. Este prêmio nasce para reconhecer boas ideias e incentivar a inovação dentro do serviço público municipal. Quem está na ponta, atendendo a população e enfrentando os desafios da administração pública todos os dias, precisa ser reconhecido”.

Outro ponto importante é que as premiações deverão ser custeadas prioritariamente por meio de patrocínios e apoios, conforme prevê a legislação municipal. Apenas em situações excepcionais, caso não haja patrocinadores interessados, a Prefeitura poderá utilizar recursos próprios, desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira.

Texto: João Paulo Prudêncio
Foto: Arquivo / Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Alero celebra os 20 anos da primeira turma de Jornalismo formada em Rondônia em sessão solene

Homenagem reconheceu profissionais que ajudaram a construir a história da comunicação no estado....

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na tarde desta segunda-feira (15), uma sessão solene em homenagem aos profissionais que integraram a primeira turma de Jornalismo formada no estado. A solenidade foi proposta pelo deputado estadual Dr. Luís do Hospital (NOVO) e marcou os 20 anos de graduação da turma, que concluiu o curso em 2005, pela então Faculdade de Rondônia (Faro).

A homenagem reconheceu jornalistas que atuaram em emissoras de televisão, rádio, jornais impressos, portais de notícias, assessorias de comunicação e instituições públicas e privadas. Muitos dos homenageados já trabalhavam na comunicação antes mesmo da formação acadêmica.

Durante a solenidade, o deputado Dr. Luís do Hospital destacou que a homenagem reconhece uma geração que ajudou a construir a história da comunicação em Rondônia. Segundo o parlamentar, os profissionais homenageados assumiram, há 20 anos, a missão de informar, ouvir, investigar, registrar e dar voz à sociedade.

“Hoje, esta Casa de Leis não homenageia apenas uma turma de formandos; homenageia uma geração de jornalistas e professores que ajudam a construir a história da comunicação em Rondônia”, afirmou o deputado.

Deputado Dr. Luís do Hospital, proponente da sessão solene, destaca a contribuição dos jornalistas para a comunicação e a memória pública de Rondônia. (Foto: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO)

O parlamentar também ressaltou o papel do jornalismo na preservação da memória pública do estado. Ele afirmou que os profissionais acompanharam eleições, cobriram momentos difíceis, registraram conquistas e contribuíram para que fatos importantes não fossem esquecidos.

“Uma sociedade bem informada é uma sociedade mais livre. Uma democracia forte depende de uma imprensa forte. Por isso, essa homenagem é mais do que honraria, é um agradecimento”, declarou.

Compuseram o dispositivo de autoridades o deputado estadual Dr. Luís do Hospital, proponente da sessão solene; o defensor público Sérgio Muniz, representando a Defensoria Pública do Estado de Rondônia; o secretário de Estado de Comunicação, Renan Fernandes; o secretário adjunto de Comunicação da Prefeitura de Porto Velho, Francisco Costa; o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Rondônia (Sinjor), Zacarias Pena Verde; a reitora do Centro Universitário Aparício Carvalho (FIMCA), Mariana Carvalho; e Aparício Carvalho, deputado federal na 54ª legislatura e vice-governador de Rondônia de 1995 a 1999.

O presidente do Sinjor, Zacarias Pena Verde, falou sobre os desafios enfrentados pela categoria e destacou a resistência dos profissionais da imprensa diante das mudanças na área da comunicação. Ele também citou a atuação do sindicato em defesa da valorização profissional dos jornalistas.

Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Rondônia, Zacarias Pena Verde, fala durante sessão solene em homenagem aos 20 anos da primeira turma de Jornalismo formada no estado. (Foto: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO)

“Quando as águas se acalmarem, quem é jornalista vai continuar sendo jornalista”, afirmou Zacarias.

Durante a fala, o presidente do sindicato também mencionou a tramitação, na Assembleia Legislativa, de um projeto de lei voltado à regulamentação de diretrizes para a profissão no âmbito estadual. Segundo ele, a entidade atua em parceria com a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) na mobilização pela PEC do Diploma.

A solenidade também reconheceu a contribuição de professores e profissionais que participaram da formação da turma, entre eles Benedito Teles, Júlio Aires, João Albuquerque, Luísa Arcanjo, Solano Ferreira e Sara Xavier.

Jornalistas, professores e profissionais da comunicação foram homenageados pela Alero pelos 20 anos da primeira turma de Jornalismo formada em Rondônia. (Foto: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO)

Ao todo, foram concedidos títulos honoríficos de honra ao mérito e votos de louvor a profissionais que contribuíram para o desenvolvimento da comunicação rondoniense e para os primeiros passos do ensino superior de Jornalismo no estado.

A homenagem reforçou o reconhecimento da Alero à contribuição dos jornalistas para a construção da memória pública de Rondônia, valorizando uma geração que ajudou a contar a história do estado nas últimas duas décadas.

Texto: Isabela Gomes | Jornalista Secom ALE/RO
Foto: Thyago Lorentz I Secom ALE/RO

Acolhimento e valorização: curso de formação de novos membros do MPRO é iniciado

Na manhã da segunda-feira (15/6), o Ministério Público de Rondônia (MPRO) iniciou o curso de formação dos cinco novos promotores de Justiça empossados na semana anterior. A solenidade de abertura foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, marcando o início da preparação institucional dos novos membros.

Os promotores substitutos foram recepcionados por diversas autoridades da instituição, entre elas o Corregedor-Geral, Héverton Aguiar; a diretora da Escola Superior do MPRO (Empro), Edna Capeli; além da chefe de gabinete da PGJ, Flávia Shimizu; do diretor do Centro de Controle Disciplinar (Codi), André de Almeida; do presidente da Associação do MPRO (Ampro), Elias Chaquian; do chefe de gabinete da Subprocuradoria-Geral de Justiça, Julian Farago; e da chefe de gabinete da Corregedoria-Geral, Yara Travalon.

Início das atividades

Em seu discurso de acolhida aos novos integrantes do MPRO, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Santiago, deu as boas-vindas aos novos membros e destacou a importância do curso de formação. Ele enfatizou uma gestão voltada à valorização humana, mencionando benefícios que abrangem desde a segurança institucional até programas de assistência à saúde e capacitação internacional. 

Além do suporte administrativo, o PGJ abordou a necessidade de reinvenção institucional diante dos avanços tecnológicos, como a inteligência artificial, e das transformações sociais contemporâneas. Também transmitiu aos recém-empossados uma mensagem de resiliência e propósito, incentivando-os a buscarem a justiça social e a satisfação profissional, mesmo diante das adversidades inerentes à carreira.

O Corregedor-Geral, Héverton Aguiar, citou o pensamento existencialista de Sartre ao enfatizar que a nova função não era apenas um emprego, mas uma “condenação à liberdade”, na qual cada escolha institucional carrega responsabilidades e consequências profundas para a sociedade. Destacou que o Ministério Público local se diferencia pela proximidade e estrutura acolhedora, exigindo dos novos membros uma atuação pautada pela sensibilidade humana e dedicação diante das carências do estado, e concluiu incentivando os novos colegas a buscarem a excelência no dever cumprido.

A diretora da Empro, Edna Capeli, orientou os novos integrantes sobre a transição da vida privada para uma identidade pública e institucional, destacando que cada ação passaria a refletir a imagem da instituição perante a sociedade. Enfatizou a busca pelo acerto e pela excelência técnica, afirmando que a confiança da comunidade é um dos principais ativos para o sucesso das ações do Ministério Público.

Em seu discurso, o presidente da Ampro, Elias Chaquian, destacou o avanço tecnológico como ferramenta de apoio ao exercício da função e incentivou a atuação proativa dos novos membros. Como mensagem central, reforçou a importância de agir com prontidão para assegurar o cumprimento de prazos e a proteção da sociedade, ressaltando que a iniciativa é essencial para o fortalecimento institucional.

Cronograma

O curso de ingresso dos promotores recém-empossados do MPRO, conforme destacou a diretora da Empro, será desenvolvido em duas fases. A primeira fase terá duração aproximada de dois meses e está dividida em teórica e prática.

A parte teórica será conduzida pela Escola Superior do MPRO e está estruturada em módulos que incluem a apresentação da administração superior, sistemas institucionais, unidades organizacionais, gestão e a atuação nas áreas cível e criminal; já a parte prática será conduzida pela Corregedoria e consistirá no acompanhamento dos promotores de Justiça substitutos das atividades exercidas pelos membros da instituição.

A segunda fase consistirá na avaliação das atividades exercidas pelos novos membros ao longo do estágio probatório, que culminará no vitaliciamento no cargo após o período de dois anos.

Em sua fala, a diretora também enfatizou o compromisso do Ministério Público com a resolução de problemas sociais, ressaltando o papel da instituição dedicada a atender às expectativas e necessidades da sociedade.

FONTE - MPRO.

Artistas da capital podem se credenciar para atuar em eventos culturais

Edital reúne mais de 60 categorias artísticas e busca ampliar a participação de talentos locais nos eventos culturais de Porto Velho...

A Fundação Cultural do Município de Porto Velho (Funcultural) publicou o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, que abre o credenciamento de artistas e grupos culturais interessados em integrar o banco de prestadores de serviços artísticos da capital. As inscrições são gratuitas e seguem abertas até o dia 10 de julho de 2026, exclusivamente pela plataforma digital disponível no site da Fundação.

O edital contempla pessoas físicas e jurídicas de diversos segmentos, reunindo mais de 60 categorias artísticas, entre apresentadores, grupos de dança, teatro, artes circenses, contação de histórias, intervenções poéticas, música solo e em banda, DJs, artes plásticas e visuais, expressões culturais de tradição e captação audiovisual. Os valores de referência variam conforme a categoria, indo de R$ 500 a R$ 4 mil por evento.

Para participar, os interessados precisam comprovar pelo menos um ano de atuação artística e apresentar a documentação de habilitação jurídica, fiscal e técnica prevista no edital. O cadastro é realizado diretamente na plataforma de credenciamento, onde o proponente escolhe a categoria pretendida, anexa os documentos exigidos e conclui a inscrição. A avaliação técnica considera critérios como qualidade de execução, histórico artístico, concepção de performance e representatividade cultural, com pontuação máxima de 12 pontos.

O credenciamento integra a política de valorização dos fazedores de cultura local e tem como objetivo democratizar o acesso às contratações públicas, fortalecer a economia criativa e ampliar a participação de artistas das comunidades urbanas, rurais e distritais nos eventos promovidos pela Fundação ao longo do ano.

Interessados precisam comprovar pelo menos um ano de atuação artística e apresentar a documentação

Para o prefeito Léo Moraes, a iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da cultura e a valorização dos artistas locais.

“Porto Velho tem uma riqueza cultural extraordinária e é nosso dever criar oportunidades para que os artistas possam mostrar seu talento e gerar renda por meio da arte. Este credenciamento amplia o acesso às contratações públicas e fortalece a cultura como instrumento de desenvolvimento social e econômico para o nosso município”.

A presidente da Funcultural, Débora Figueredo, ressaltou que o edital amplia as oportunidades para a classe artística da capital.

“Esse credenciamento é uma porta aberta para os nossos artistas, grupos e coletivos que mantêm viva a cultura de Porto Velho. Queremos um processo transparente, democrático e que reconheça o talento e o esforço de quem produz arte na nossa cidade, valorizando as raízes amazônicas e rondonienses”.

O credenciamento não gera contratação imediata, constituindo um cadastro de artistas aptos a serem convocados conforme a demanda dos eventos, a disponibilidade orçamentária e o interesse público. O edital tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser encaminhados pelo e-mail credenciamentodeartista@gmail.com.

Inscrição pode ser feita aqui.

Texto: Matheus Ben Hur - Funcultural
Edição: Secom
Foto: Arquivo / Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Prefeitura reduz despesas para ampliar capacidade de investimentos

Decreto de contingenciamento de gastos foi assinado...

Pela primeira vez desde que assumiu a Prefeitura de Porto Velho, o prefeito Léo Moraes executa um orçamento integralmente elaborado por sua gestão. A medida marca uma nova etapa da administração municipal, que desde janeiro de 2025 vem trabalhando na reorganização das finanças públicas e na recuperação da capacidade de investimento do município.

Com responsabilidade fiscal, a Prefeitura de Porto Velho fortalece as contas públicas e amplia a capacidade de investimento no município

Ao assumir a prefeitura, a atual gestão encontrou um cenário desafiador, marcado por elevado comprometimento financeiro decorrente de operações de crédito contratadas em administrações anteriores, além de diversas obrigações que impactaram diretamente a capacidade de investimento da máquina pública.

Mesmo diante desse cenário, a administração municipal conseguiu, já em 2025, promover uma economia superior a R$ 60 milhões por meio da revisão de contratos, redução de despesas operacionais, racionalização do consumo de combustíveis, controle de diárias e adoção de medidas de eficiência administrativa.

Paralelamente, a prefeitura vem honrando seus compromissos financeiros e realizando a amortização gradual das dívidas existentes, fortalecendo a credibilidade do município e construindo bases sólidas para o futuro.

Com o objetivo de acelerar esse processo de recuperação fiscal e garantir maior equilíbrio às contas públicas, o prefeito Léo Moraes decretou nesta semana um contingenciamento de despesas em toda a administração municipal.

A medida estabelece a redução de gastos em diversos setores da máquina pública, respeitando as particularidades e necessidades de cada secretaria. Os percentuais de contingenciamento variam conforme a realidade operacional de cada pasta, preservando os serviços essenciais prestados à população.

Entre as medidas adotadas estão a contenção de despesas administrativas, a redução de gastos com deslocamentos e a priorização da compensação de horas por meio de banco de horas, sempre observando a continuidade dos serviços públicos e a manutenção da qualidade do atendimento ao cidadão.

O principal objetivo da iniciativa é fortalecer a capacidade financeira do município sem transferir custos para a população. Diferentemente de alternativas que poderiam resultar em aumento da carga tributária, a gestão optou por promover ajustes internos, priorizando a eficiência administrativa e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

Para o prefeito Léo Moraes, o momento exige responsabilidade e compromisso com o futuro da cidade.

"Desde que assumimos a Prefeitura, entendemos que tínhamos o dever de recuperar a saúde financeira do município diante de qualquer cenário encontrado. Hoje vemos que é hora de reforçar esse trabalho, demonstrando à população que é possível administrar com responsabilidade, organizar as contas públicas, proteger o cidadão evitando aumento de impostos e construir, com inteligência de gestão, um futuro mais próspero para Porto Velho", afirmou o prefeito.

A expectativa da administração municipal é que as medidas adotadas contribuam para ampliar a capacidade de investimento da prefeitura nos próximos anos, garantindo mais recursos para áreas estratégicas como infraestrutura, saúde, educação, mobilidade urbana e desenvolvimento econômico.

Texto: João Paulo Prudêncio 

Foto: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Regularização Fundiária leva segurança jurídica a moradores do bairro Terra Prometida

Ação acontecerá entre os dias 15 de junho e 4 de julho...

Moradores do bairro Terra Prometida, na zona Sul de Porto Velho, terão a oportunidade de avançar no processo de regularização de seus imóveis por meio da Regularização Fundiária que será realizada entre os dias 15 de junho e 4 de julho. A iniciativa tem como objetivo garantir segurança jurídica às famílias, promovendo o acesso à documentação necessária para a legalização das propriedades.

Os atendimentos acontecerão na Igreja Evangélica Assembleia, localizada na Rua Jerusalém, nº 3.760, bairro Terra Prometida. O serviço será oferecido de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h, e aos sábados, das 8h30 às 12h.

De acordo com o Secretário Municipal de Desenvolvimento da Cidadania (Semdec), Raimundo Alencar, a regularização fundiária é uma ferramenta importante para assegurar o direito à moradia e promover cidadania.

“Com a documentação regularizada, os moradores passam a ter mais segurança sobre a posse do imóvel, além de acesso facilitado a financiamentos, programas habitacionais e outros serviços públicos disponíveis no município”.

Atendimentos acontecerão na Igreja Evangélica Assembleia, localizada na Rua Jerusalém, nº 3.760, bairro Terra Prometida

A ação também representa um grande avanço para o desenvolvimento urbano da região, segundo o prefeito Léo Moraes é importante que os moradores busquem esse serviço dentro do prazo.

“A regularização fundiária contribui diretamente com a organização territorial e para a valorização dos imóveis. Além dos benefícios individuais para as famílias, a iniciativa fortalece a inclusão social e amplia as oportunidades de melhoria da qualidade de vida da comunidade. Esperamos que o máximo de moradores da região procure o atendimento durante o período da ação”.

Por isso, a orientação é que os interessados compareçam ao local dentro dos horários estabelecidos e levem a documentação pessoal e do imóvel, quando disponível, para agilizar o atendimento.

A mobilização reforça o compromisso da gestão com a garantia de direitos e com a construção de uma cidade mais organizada, justa e acessível para todos.

Texto: Letícia Regis
Edição: Secom
Foto: Arquivo / Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Ministro André Mendonça é recebido por desembargadores do TJRO

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, foi recebido na manhã desta sexta-feira, dia 12 de junho, pelos desembargadores Alexandre Miguel, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, e Francisco Borges, vice-presidente. Os magistrados de Rondônia agradeceram a deferência do ministro ao incluir, em sua agenda, a visita institucional ao TJRO. André Mendonça palestrou no Ministério Público sobre o crime organizado no Brasil, durante o 1º Congresso Estadual do MPRO.

O ministro recebeu uma lembrança de Rondônia, um objeto de artesanato local e produtos da culinária rondoniense. Em seguida seguiu até a sala de reunião do Pleno, onde outros membros da Corte Estadual se juntaram à cúpula para recepcionar o ministro, reforçando os laços institucionais com os tribunais superiores.

André Mendonça agradeceu as boas-vindas e ressaltou que Rondônia é o estado amazônico com melhores índices de desenvolvimento e sustentabilidade e que não por acaso se destaca também como um Judiciário eficiente e atento aos anseios sociais.

Também elogiou o comprometimento dos magistrados rondonienses, que têm um histórico de atuação reconhecido nacionalmente. “Nós somos sete vezes diamante no Justiça em Números”, lembrou o presidente do TJRO, Alexandre Miguel.

“Permaneçam nesse caminho de integridade, competência, eficiência e retidão”, reforçou o ministro, que mais uma vez agradeceu o acolhimento dos representantes do Poder Judiciário rondoniense.

FONTE - TJRO.

Descarte irregular pode prejudicar limpeza urbana e comprometer organização dos bairros em Porto Velho

Sistemma orienta população sobre a importância do descarte correto de resíduos para evitar acúmulo de lixo em vias públicas e melhorar a eficiência da coleta...

A Sistemma Serviços Urbanos reforça a importância da colaboração da população para manter Porto Velho mais limpa e organizada. Um dos principais desafios enfrentados por equipes de limpeza urbana é o descarte irregular de resíduos em vias públicas, terrenos baldios, calçadas, esquinas e pontos não autorizados.

Na prática, o descarte irregular acontece quando lixo, entulho, móveis velhos, galhadas, restos de construção, eletrodomésticos, podas e outros materiais são deixados fora dos locais e horários adequados. Esse tipo de prática prejudica a organização dos bairros, compromete o aspecto visual da cidade e aumenta a demanda operacional das equipes responsáveis pela coleta e limpeza urbana.

De acordo com a Sistemma, a coleta domiciliar segue rotas e cronogramas definidos para atender os bairros, setores e distritos de Porto Velho. No entanto, quando resíduos são descartados de forma irregular, fora da programação ou em locais inadequados, o serviço precisa ser reorganizado para atender pontos críticos, o que pode impactar o andamento normal das rotas. Além de dificultar o trabalho das equipes, o descarte irregular pode causar transtornos à própria população. 

LIXO DOMICILIAR X DESCARTE ESPECÍFICO

A separação correta dos resíduos também faz diferença na execução do serviço. O lixo domiciliar comum deve ser colocado em sacos bem fechados, enquanto papelão, caixas, materiais recicláveis, objetos volumosos, restos de poda, entulho e itens cortantes ou frágeis precisam receber destinação adequada. Quando diferentes tipos de resíduos são misturados ou deixados de forma desorganizada em contêineres, calçadas ou pontos de coleta, o trabalho das equipes se torna mais demorado e aumenta o risco de acidentes com os profissionais que atuam diretamente na limpeza urbana.

Para melhorar a eficiência da limpeza urbana, a colaboração da população é essencial. Respeitar o cronograma de coleta, acondicionar corretamente os resíduos, evitar descarte irregular e manter os espaços públicos limpos são atitudes simples que contribuem diretamente para a organização da cidade.

A Sistemma reforça que segue atuando diariamente no acompanhamento das rotas, no monitoramento das demandas e na execução dos serviços de limpeza urbana em Porto Velho, em alinhamento com a gestão municipal e com foco na melhoria contínua do atendimento à população.

Manter a cidade limpa é uma responsabilidade compartilhada. Quando cada morador faz a sua parte, o trabalho das equipes se torna mais eficiente e os bairros ficam mais organizados, seguros e saudáveis para todos.

FONTE - ASSESSORIA.

MPRO empossa cinco novos promotores e amplia atuação na defesa de direitos fundamentais

A garantia dos direitos da população rondoniense ganhou reforço na noite desta sexta-feira (12/6), com a posse de cinco novos promotores de Justiça substitutos do Ministério Público de Rondônia (MPRO). A cerimônia foi realizada no auditório da sede da instituição, em Porto Velho, durante Sessão Solene do Conselho Superior do Ministério Público.

O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, conduziu a solenidade. Após a leitura da portaria de nomeação e o juramento coletivo, passaram a integrar oficialmente a carreira as promotoras de Justiça substitutas Débora Cristina Riccio Maia, Luana Soido Teixeira e Silva, Marcela Maria do Canto Defert e Marcele Tavares Mathias Lopes Nogueira, e o promotor de Justiça substituto Marcel Barboza Ferreira.

No juramento, os novos membros prometeram "desempenhar com retidão as funções do cargo de promotor de Justiça do Estado de Rondônia e cumprir fielmente a Constituição e as leis."

Representatividade feminina
A presença feminina foi um dos temas abordados durante a solenidade. Falando em nome das integrantes do MPRO, a promotora de Justiça Tânia Garcia ressaltou que a ampliação da participação de mulheres na instituição contribui para fortalecer a representatividade institucional. Ela também destacou que mais promotoras ampliam a capacidade da instituição de compreender e atuar frente a demandas relacionadas à violência contra a mulher e à desigualdade de gênero em Rondônia.

Guardião
Representando os empossados, o promotor de Justiça substituto Marcel Barboza Ferreira descreveu a posse como o ápice de uma jornada de resiliência, estudo e serviço, destacando que sua trajetória não teve um início brilhante e foi marcada pela superação.

Ele compartilhou detalhes de sua trajetória, da origem humilde e das dificuldades enfrentadas nos estudos. Emocionado, agradeceu à sua família e, por fim, reafirmou seu compromisso em ser um "guardião implacável" das leis e da Constituição, atuando com independência e rigor técnico pelo bem comum de Rondônia.

“Senhoras e senhores, assumo hoje o compromisso público de ser um guardião implacável da Constituição e das leis. Prometo exercer minhas atribuições com independência, serenidade, rigor técnico e, acima de tudo, com os olhos voltados para o bem comum da sociedade de Rondônia, que confia a nós a defesa de seus direitos mais sagrados”, disse.

Compromisso renovado
O Procurador-Geral de Justiça, em seu discurso de encerramento da solenidade, destacou a importância da vocação e do compromisso renovado com a sociedade rondoniense. Ele expressou grande alegria em receber os novos membros e mencionou que os discursos que o antecederam foram inspiradores e revelaram um "chamado para agir com lealdade".

Elogiou a jornada de dedicação dos novos promotores, que foram testados tanto em conhecimento quanto emocionalmente, e destacou o mérito do procurador de Justiça Ivanildo de Oliveira, que presidiu a comissão do concurso.

Alexandre Jésus defendeu que o Ministério Público é formado por pessoas e que, para que a instituição possa causar felicidade na sociedade, os próprios promotores e procuradores precisam atuar com alegria e felicidade. Seu propósito final é oferecer a melhor estrutura institucional possível para que os novos membros desempenhem seu trabalho com excelência.

A cerimônia contou com a participação de membros e servidores do Ministério Público, além de representantes da Associação do Ministério Público de Rondônia, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, e do Tribunal de Justiça de Rondônia.

FONTE - MPRO.

Publicado edital para credenciamento de quadrilhas juninas em Porto Velho

O evento acontece entre os dias 25 e 28 de Junho...

A Fundação Cultural do Município de Porto Velho (Funcultural) publicou o Edital de Chamamento Público Simplificado nº 03/2026, que abre inscrições para o I Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas, Arraiá do Bera 2026, na categoria adulta. O evento acontecerá entre os dias 25 e 28 de junho de 2026 e promete reunir tradição, dança e cultura popular.

As inscrições estarão abertas de 10 a 20 de junho, e podem participar grupos folclóricos de quadrilhas juninas credenciados junto à Funcultural. O concurso tem como objetivo valorizar as tradições juninas, fortalecer a identidade cultural e premiar os melhores grupos com troféus, medalhas e cachês.

A avaliação será feita por uma comissão de jurados credenciados, com notas de 9,0 a 10, considerando quesitos como originalidade, animação, coreografia e desempenho de personagens tradicionais, como o Casal de Noivos, o Casal de Velhos, o Padre e os Sacristãos e a Rainha.

O regulamento também prevê penalidades para atrasos, descumprimento de tempo de apresentação e eventuais distúrbios durante o evento. Denúncias ou impugnações devem ser encaminhadas até as 8h do dia seguinte à apresentação, pelo e-mail credenciamentodeartista@gmail.com.

Débora Figueiredo reforçou o compromisso com a transparência e o incentivo aos grupos culturais

O prefeito Léo Moraes destacou a importância do evento para o fortalecimento da cultura popular no município. “O Arraiá do Bera é mais do que uma competição, é a valorização da nossa identidade cultural, das nossas tradições e do talento dos grupos juninos de Porto Velho. Estamos incentivando a cultura como instrumento de pertencimento e desenvolvimento social”.

A presidente da Funcultural, Débora Figueiredo, reforçou o compromisso com a transparência e o incentivo aos grupos culturais. “Esse edital representa a abertura de mais uma grande oportunidade para os grupos juninos da nossa capital. Queremos garantir um processo democrático, organizado e que valorize o esforço de cada quadrilha que mantém viva essa tradição tão importante”.

O Arraiá do Bera 2026 será uma grande celebração da cultura popular, reunindo dança, música e gastronomia típica, fortalecendo as tradições juninas de Porto Velho.

Texto: Beatriz Rodrigues
Edição: Secom
Fotos: Hellon Luiz/ José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Novo modelo de acesso aos serviços da Sefin entra em vigor nesta segunda-feira, 15

O governo de Rondônia implanta, a partir desta segunda-feira (15), um novo modelo de acesso aos serviços logados da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), reforçando a segurança digital e modernizando a forma de autenticação utilizada por contribuintes, produtores rurais, contabilistas e empresas...

A mudança abrangerá o Portal do Contribuinte, além de outros sistemas integrados da Sefin, que passarão a utilizar o Gov.br ou o Certificado Digital como formas de autenticação. A iniciativa faz parte das ações do governo de Rondônia voltadas à transformação digital dos serviços públicos, com foco em segurança, praticidade e controle dos acessos.

Com a implantação do novo modelo, os antigos acessos baseados exclusivamente em Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha serão substituídos. Também deixará de ser utilizada a sistemática dos Termos de Concessão de Acesso em papel, que durante anos foi utilizada para autorizar terceiros a acessarem o Portal do Contribuinte.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a modernização dos sistemas acompanha a evolução dos serviços digitais oferecidos pelo estado e contribui para ampliar a segurança das informações, reduzir burocracias e facilitar o atendimento aos cidadãos.

MAIS CONTROLE E MENOS BUROCRACIA

Uma das principais novidades é a ampliação do uso da Procuração Eletrônica, ferramenta que permite conceder, revogar e administrar acessos de forma totalmente digital. Com isso, empresas e produtores rurais passam a ter maior controle sobre quem pode acessar seus dados junto à Sefin, sem necessidade de deslocamentos, reconhecimento de firma ou apresentação de documentos físicos.

A nova sistemática também amplia a rastreabilidade das operações realizadas nos sistemas da Secretaria, proporcionando mais transparência e segurança para todos os envolvidos.

Segundo o secretário de Estado de Finanças, Franco Maegaki Ono, a mudança representa um importante avanço na administração tributária estadual. “Estamos implantando um modelo mais moderno, seguro e alinhado às melhores práticas de gestão digital. Além de simplificar processos, a nova sistemática oferece mais segurança aos contribuintes e maior autonomia para empresas e produtores rurais administrarem quem pode acessar suas informações”, ressaltou.

TRANSIÇÃO GRADUAL

Para garantir uma adaptação segura ao novo modelo, a Sefin adotará um período de transição de 90 dias. Os atuais Termos de Concessão de Acesso ao Portal do Contribuinte serão migrados para o novo ambiente de autenticação e permanecerão válidos durante esse período, permitindo que empresas, produtores rurais e demais usuários realizem a adequação de seus acessos de forma gradual. Durante a transição, os responsáveis poderão validar, revogar, substituir ou emitir novas Procurações Eletrônicas conforme suas necessidades operacionais.

A Sefin destaca que não haverá perda abrupta de acesso aos sistemas. Caso algum acesso não seja reconhecido automaticamente após a implantação do novo modelo, a regularização poderá ser realizada rapidamente por meio da emissão de Procuração Eletrônica.

Os contribuintes, contabilistas, produtores rurais e representantes de empresas podem consultar orientações detalhadas sobre a mudança na Agência Virtual da Sefin.

fonte - SECOM RO.