Fiscalização ambiental autua empresa por abandono de animal em via pública

A Prefeitura de Porto Velho reforçou, nesta semana, as ações de proteção e bem-estar animal após a circulação, nas redes sociais, de um vídeo que mostra um cão abandonado na Avenida Lauro Sodré, em situação de risco iminente de atropelamento, em trecho com pista molhada e intenso fluxo de veículos.

As imagens, registradas por populares, permitiram a identificação do veículo envolvido, incluindo placa e características, o que possibilitou a verificação de vínculo com uma empresa. A partir dessas informações, a Fiscalização Ambiental do município realizou diligências, instaurou procedimento administrativo e aplicou multa à empresa identificada.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) destaca que a colaboração da população foi decisiva para a rápida atuação do Poder Público. Registros com informações precisas fortalecem os mecanismos de responsabilização e contribuem para o combate ao abandono e aos maus-tratos de animais.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Vinícius Miguel, afirmou que o município adota postura rigorosa em casos dessa natureza. “O abandono de animais é uma forma de violência. Quando há elementos que permitem a identificação dos responsáveis, a Prefeitura atua de forma imediata e dentro da legislação”.

Segundo o secretário, além das medidas administrativas já adotadas, o caso será encaminhado ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) para apuração de eventual crime ambiental e à Procuradoria-Geral do Município (PGM) para análise e adoção das medidas judiciais cabíveis.

A Prefeitura ressalta que a legislação ambiental brasileira prevê a responsabilização de pessoas físicas e jurídicas quando há conduta ou omissão que resulte em dano ambiental ou violação à proteção da fauna. As sanções podem incluir multas, restrições administrativas e outras medidas legais.

O abandono de animais em vias públicas gera riscos diretos ao animal e à coletividade, como atropelamentos, acidentes de trânsito e exposição a doenças, riscos que se agravam em períodos de chuva devido à redução da visibilidade e da aderência da pista.

A orientação à população é que, ao presenciar situações de abandono ou animais em risco, evite intervenções sem segurança, registre informações como local, horário e imagens, inclusive placas de veículos, quando possível, e acione os canais oficiais para que as providências sejam adotadas.

A Prefeitura de Porto Velho segue intensificando ações de fiscalização, conscientização e promoção da guarda responsável.

Denúncias
Casos de abandono, maus-tratos ou situações de risco envolvendo animais podem ser denunciados de forma anônima pelo WhatsApp da Sema: (69) 9 8423-4091.

Texto: Jhon Silva
Fotos: Arquivo

Secretaria Municipal de Comunicação Secom.

Prefeitura e Governo definem ações de segurança no Carnaval de Porto Velho

Forças de segurança planejam estratégias integradas para os dias de folia...

Uma reunião de alinhamento realizada na manhã desta quinta-feira (29), no Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), definiu as medidas que serão adotadas para garantir segurança e tranquilidade durante o Carnaval de Porto Velho, que começa oficialmente neste fim de semana.

O encontro reuniu representantes da Prefeitura de Porto Velho, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Politec e Polícia Penal. O objetivo foi alinhar a atuação conjunta das forças de segurança durante os eventos carnavalescos na capital.

Entre as medidas definidas estão o horário de desbloqueio das avenidas que receberão os principais blocos de rua, previsto para as 4h da manhã, além da proibição da comercialização de bebidas em garrafas de vidro e da decolagem e uso de drones em áreas com grande concentração de pessoas.

De acordo com o comandante regional de policiamento, tenente-coronel Wilton Amorim, a reunião consolidou um grupo de trabalho integrado que atuará de forma conjunta durante todo o período carnavalesco. “Estiveram reunidos os principais órgãos de segurança para garantir ao cidadão e ao folião um Carnaval tranquilo. O Estado e o Município estarão presentes durante toda a programação”.

O gerente da Sesdec, coronel Henrique Barbosa, destacou que a atuação integrada é uma política permanente de proteção à população.
“Essa parceria, especialmente com a Prefeitura de Porto Velho, tem como objetivo garantir uma festa segura, organizada e sem violência”.

Representando o município, o diretor do Departamento de Desenvolvimento Cultural, Vanderlei Silva, destacou que o encontro permitiu definir estratégias e responsabilidades de cada órgão envolvido. “O Carnaval movimenta a cidade, e esse planejamento conjunto é fundamental para garantir uma festa organizada, com alegria e segurança para todos”.

O grupo integrado seguirá em alinhamento até o último dia oficial da programação. A orientação das forças de segurança é para que a população aproveite o Carnaval com responsabilidade, contribuindo para uma folia tranquila em Porto Velho.

Texto: João Paulo Prudêncio
Fotos: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Vale Gás em Porto Velho: saiba como garantir o benefício pelo CadÚnico

Ações da prefeitura buscam garantir que famílias de baixa renda acessem o programa...

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semias), reforça que a principal forma de garantir o acesso ao programa federal Gás do Povo (Vale Gás) é estar inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).

O benefício é voltado a famílias de baixa renda e tem como objetivo auxiliar no custeio do gás de cozinha, item essencial no orçamento doméstico. Em Porto Velho, a Prefeitura é responsável pelo cadastramento e atualização das informações, enquanto a seleção final dos beneficiários é feita pelo Governo Federal.

O prefeito Léo Moraes destacou que a gestão municipal tem trabalhado para ampliar o acesso da população aos serviços da assistência social, especialmente nas áreas mais vulneráveis e nos distritos. “Estamos estruturando nossas unidades para que o cidadão de Porto Velho seja acolhido com dignidade. O Vale Gás é um direito de quem mais precisa, e a nossa função é garantir que a porta de entrada, que é o CadÚnico, esteja aberta e funcionando com agilidade”.

De acordo com o coordenador da Central do Cadastro Único em Porto Velho, Clóvis Henrique, a atualização correta das informações é fundamental para a concessão do benefício. “A Prefeitura atua na ponta, realizando a coleta e a atualização dos dados nos CRAS e polos distritais. Manter o cadastro atualizado não é apenas uma formalidade, é o que garante que o perfil da família seja identificado corretamente pelo sistema federal. Mudanças de renda, endereço ou composição familiar devem ser informadas imediatamente”.

Como garantir o benefício

Primeiro passo – inscrição no CadÚnico
O responsável familiar deve comparecer a um CRAS com RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento ou documentos de todos os moradores da casa.

Segundo passo – acompanhamento pelo aplicativo
Após a análise do Governo Federal, o beneficiário é informado sobre a aprovação do benefício pelos aplicativos Gov.br ou Bolsa Família.

Terceiro passo – retirada do gás
É necessário acessar o aplicativo específico do Vale Gás para gerar um QR Code, que deve ser apresentado em um ponto de revenda parceiro, junto com uma botija vazia.

A Semias orienta que famílias que ainda não possuem cadastro ou que precisam atualizar as informações — o que deve ser feito, obrigatoriamente, a cada dois anos — procurem um CRAS. A desatualização é uma das principais causas de bloqueio de benefícios sociais, como o Vale Gás.

CRAS em Porto Velho

CRAS Elizabeth Paranhos
Rua Guanabara, nº 2611, bairro São João Bosco – zonas Norte e Oeste
Telefone: (69) 98473-4881
E-mails: craselizabethparanhospvh@gmail.com
| craselizabethparanhos@portovelho.ro.gov.br

CRAS Betinho
Rua Vila Mariana, nº 9968, bairro Mariana – zona Leste
Telefone: (69) 98473-6269
E-mails: crasbetinhopvh@hotmail.com
| crasbetinho@portovelho.ro.gov.br

CRAS Irmã Dorothy
Rua Fonte Boa, s/n, bairro Socialista – zona Leste
Telefone: (69) 98473-4364
E-mails: crasidorothy@gmail.com
| crasirmadorothy@portovelho.ro.gov.br

CRAS Paulo Freire
Avenida Amazonas, nº 3660, bairro Agenor de Carvalho – zona Leste
Telefone: (69) 98473-6076
E-mails: craspaulofreire@gmail.com
| craspaulofreire@portovelho.ro.gov.br

CRAS Dona Cotinha
Rua Tamarino, nº 2946, Cohab Floresta – zona Sul
Telefone: (69) 98473-6030
E-mails: crascotinha@gmail.com
| crasdonacotinha@hotmail.com
| crasdonacotinha@portovelho.ro.gov.br

CRAS Pe. Teodoro Crommo
Via 01, quadra 1, casa 03, distrito de Jaci-Paraná
Telefone: (69) 99955-5438 | (69) 3236-6178
E-mails: cras.jaci@gmail.com
| cras.teocrommo@portovelho.ro.gov.br

Texto: Maximus Vargas
Foto: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Inscrições de seleção para formadores da política estadual de alfabetização encerram nesta sexta-feira, 30

As inscrições para o processo seletivo simplificado de profissionais que irão atuar como formadores estaduais, regionais e municipais, no âmbito da política estadual de alfabetização estão abertas até esta sexta-feira (30), e devem ser realizadas exclusivamente online, no site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A seleção tem como objetivo fortalecer as ações do Programa de Alfabetização do Estado de Rondônia (ProAlfa) e ampliar a qualidade do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental. O resultado preliminar será divulgado no dia 9 de fevereiro, com resultado final previsto para 18 de fevereiro.

De acordo com o Edital, o processo seletivo destina-se à formação de cadastro reserva, com validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. As oportunidades são voltadas a professores efetivos das redes estadual e municipal, orientadores e supervisores educacionais, conforme o perfil exigido.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa fortalece a educação pública e promove a valorização dos profissionais da área. “Estamos investindo na formação de profissionais que atuam diretamente na base da educação, que é a alfabetização. Esse trabalho é fundamental para garantir um futuro melhor às nossas crianças e fortalecer o desenvolvimento de Rondônia”, salientou.

A secretária de Estado da Educação, Albaniza Oliveira, ressaltou que o processo seletivo fortalece a política educacional em regime de colaboração com os municípios. “A formação continuada dos professores é uma das principais estratégias para assegurar a qualidade do ensino. Com a seleção, fortalecemos o Proalfa Rondônia e ampliamos o suporte pedagógico aos municípios, respeitando as realidades locais.”

O coordenador estadual do Proalfa, Augusto Leite, destacou a importância da seleção para o fortalecimento da política educacional no estado. “Essa seleção para formadores é fundamental para capacitar professores dos anos iniciais e elevar a qualidade da alfabetização em todo o estado de Rondônia, fortalecendo o regime de colaboração entre estado e municípios.”

VAGAS

Ao todo, o processo seletivo oferece 126 vagas imediatas, além de cadastro reserva, distribuídas entre formadores estaduais, regionais e municipais. As bolsas possuem carga horária semanal de 40 horas e vigência inicial de 12 meses. Os valores a receber variam conforme a função exercida. R$ 3 mil para formadores estaduais; R$ 1.500 para formadores regionais; e R$ 1.200 para formadores municipais. As vagas contemplam diversos municípios do estado, conforme critérios técnicos definidos a partir do Censo Escolar 2024.

ATUAÇÃO

Os formadores selecionados irão atuar na formação continuada de professores dos anos iniciais do ensino fundamental, abrangendo tanto o ciclo de alfabetização (1º ao 3º ano) quanto o ciclo de recomposição das aprendizagens (4º e 5º ano). As atividades incluem planejamento pedagógico, condução de encontros formativos, acompanhamento de resultados educacionais e alinhamento às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Documento de Referência Curricular de Rondônia (RCRO).

fonte - SECOM RO.

Comitê debate políticas para pessoas em situação de rua em Porto Velho

Reunião ocorreu na Câmara de Vereadores e reuniu órgãos públicos e instituições parceiras...

Na manhã desta quarta-feira (28), a Prefeitura de Porto Velho realizou uma reunião intersetorial para discutir e alinhar ações voltadas às políticas públicas destinadas às pessoas em situação de rua no perímetro urbano da capital.

O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores e reuniu integrantes do Comitê de Tratativas sobre Pessoas em Situação de Rua. A iniciativa tem como objetivo promover o alinhamento entre os órgãos envolvidos, definir encaminhamentos estratégicos e compartilhar experiências relacionadas ao atendimento dessa população.

Além da Prefeitura, participaram representantes do Governo do Estado, da Defensoria Pública e da sociedade civil organizada. Durante a reunião, também foram apresentados dados do trabalho desenvolvido pela Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra).

De acordo com a gerente da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), Maria do Socorro, o diálogo interinstitucional contribui para a efetividade das ações. “Esse espaço fortalece a articulação das políticas sociais e amplia a capacidade de atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, buscando soluções que favoreçam a reintegração social”.

O presidente da Câmara de Vereadores, Gedeão Negreiros, destacou a importância da atuação conjunta entre os poderes Executivo e Legislativo. “A Câmara está alinhada com a gestão municipal na busca por encaminhamentos que ajudem a enfrentar esse problema social que impacta diretamente a cidade”, declarou.

Exemplo de atuação

Durante a reunião, o representante da Adra, Daniel Lesa, apresentou resultados de ações desenvolvidas no município de Ariquemes, que podem servir como referência para Porto Velho. Segundo ele, o modelo adotado tem apresentado avanços no atendimento e acompanhamento de pessoas em situação de rua.

Outro ponto discutido foi a ampliação da presença do poder público em comunidades terapêuticas, considerando que parte significativa das pessoas em situação de rua está associada ao uso abusivo de álcool e outras drogas.

Ao final do encontro, o Comitê deliberou pela realização de reuniões mensais, com o objetivo de acompanhar as ações e fortalecer a atuação integrada dos órgãos envolvidos.

Texto: João Paulo Prudêncio
Imagens: Júnior Costa

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Auxílio Funeral apoia famílias em situação de vulnerabilidade

Semias orienta sobre critérios e acesso ao benefício em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), disponibiliza o Auxílio Funeral, benefício eventual destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social que enfrentam o falecimento de um familiar.

Auxílio tem como finalidade custear despesas básicas relacionadas aos serviços funerários

O auxílio tem como finalidade custear despesas básicas relacionadas aos serviços funerários, assegurando atendimento e orientação social no momento da perda, conforme os critérios previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Auxílio Funeral

Segundo a Jaqueline Resende, o benefício é um direito previsto na política pública de assistência social

Segundo a assistente social da Semias, Jaqueline Resende, o benefício é um direito previsto na política pública de assistência social. “O Auxílio Funeral é destinado às famílias residentes em Porto Velho que não possuem condições financeiras de arcar com os custos do sepultamento”.

Quem tem direito

Podem acessar o benefício famílias que comprovem situação de vulnerabilidade social, atendendo aos seguintes critérios: residir em Porto Velho, possuir renda familiar inferior a dois salários mínimos e estar em situação de vulnerabilidade no momento do falecimento.

Documentos necessários

Para solicitar o Auxílio Funeral, é preciso apresentar:

- Declaração ou certidão de óbito;

- Documento de identidade e CPF da pessoa falecida;

- Documento de identidade e CPF do responsável;

- Comprovante de residência;

- Comprovante de renda familiar.

Como solicitar

Tércia Marília, destaca que o benefício garante apoio em um momento sensível

O atendimento é realizado pelo Plantão Social, que funciona no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Após a análise dos critérios, a família é encaminhada à Central de Óbitos e, posteriormente, à funerária responsável pelos serviços.

A secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, destaca que o benefício garante apoio em um momento sensível. “O Auxílio Funeral assegura amparo às famílias que não têm condições de arcar com as despesas, oferecendo atendimento social e encaminhamentos necessários de forma rápida”.

O Plantão Social funciona 24 horas, garantindo atendimento em situações emergenciais, como falecimentos.

Atendimento

Creas – Plantão Social

Telefone/WhatsApp: (69) 9 8473-5966

Endereço: Rua Geraldo Ferreira, nº 2166, bairro Agenor de Carvalho

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Saúde ocupacional é ampliada na prefeitura de Porto Velho

Prestadora de serviços passou a atender em novo endereço desde o dia 10 de dezembro

A promoção da saúde e do bem-estar dos servidores municipais tem impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população de Porto Velho. Diante desse cenário, a Prefeitura de Porto Velho vem ampliando e fortalecendo as ações de saúde ocupacional, por meio da empresa Total Life Assistência à Vida.

Serviços de saúde ocupacional da organização estão disponíveis para todos os servidores da Prefeitura de Porto Velho

Com a oferta de avaliações clínicas, exames periódicos e acompanhamento especializado, o trabalho desenvolvido pela empresa possibilita a prevenção de doenças, a identificação de riscos laborais e a promoção do bem-estar físico e mental dos servidores, contribuindo para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.

Os serviços de saúde ocupacional da organização estão disponíveis para todos os servidores da Prefeitura de Porto Velho, sejam estatutários ou comissionados, desde o dia 10 de dezembro de 2025.

O Departamento de Saúde Ocupacional da Secretaria Municipal de Administração (Semad) informa que houve alteração no endereço para a prestação dos serviços de saúde ocupacional, sendo fundamental que todos os servidores tomem ciência prévia dessa mudança. A medida visa evitar deslocamentos desnecessários, desinformação e possíveis prejuízos durante o período de transição para o novo local de atendimento.

De acordo com o secretário municipal de Administração, Antônio Figueiredo, o fortalecimento da saúde ocupacional é um compromisso da gestão com os servidores. “Cuidar da saúde de quem trabalha diariamente para atender a população é uma prioridade. A ampliação dos serviços e a estrutura oferecida pela companhia garantem mais prevenção, acompanhamento e qualidade de vida aos nossos servidores, refletindo diretamente em um serviço público mais eficiente e humanizado”.

A Total Life está localizada na rua Dom Pedro II, 1710, KM 1, região central de Porto Velho. O horário de funcionamento é das 08h às 18h.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

“Agora os clientes conseguem acessar as lojas”, diz vendedor sobre estacionamentos no centro de Porto Velho

Intervenção da Prefeitura amplia vagas, organiza o trânsito e impulsiona o comércio

Implementação das vagas de estacionamento em 45 graus na Rua Irmã Capelli

Quem circula pelas proximidades da Avenida Sete de Setembro já percebe uma mudança significativa na dinâmica do trânsito. A implementação das vagas de estacionamento em 45 graus na Rua Irmã Capelli, realizada pela Prefeitura de Porto Velho, deixou de ser apenas uma obra de engenharia viária para se tornar um divisor de águas na rotina de quem vive, trabalha e consome na região.

A reorganização promovida pela Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) substituiu o antigo modelo de estacionamento paralelo, que limitava o número de veículos e gerava lentidão. Com o novo desenho, a capacidade de vagas foi ampliada, permitindo uma circulação mais segura e ordenada. Para os condutores, a mudança reduziu o tempo de procura por estacionamento e eliminou manobras arriscadas que costumavam travar a via.

Bom para todos

Pedro Henrique afirma que, com o novo estacionamento, os clientes agora conseguem acessar a loja com mais facilidade

Pedro Henrique, funcionário de uma loja de acessórios para celular na Av. Sete de Setembro, afirma que, com o novo estacionamento, os clientes agora conseguem acessar a loja com mais facilidade, sem a necessidade de estacionar longe, o que impulsionou o movimento.

“O serviço de entregas e a assistência técnica via aplicativos também foram beneficiados. Com a ampliação das vagas, o movimento melhorou em 100%, facilitando a logística. O estacionamento acabou com a bagunça e com o risco de acidentes”, disse o vendedor.

Para Marisanta Fonseca, o estacionamento está em uma localização privilegiada

O impacto econômico é um dos pontos mais elogiados. Com a facilidade de acesso, o comércio do entorno da Avenida Sete de Setembro ganhou um novo fôlego. Consumidores que antes evitavam a área pela dificuldade de estacionar agora encontram um ambiente mais receptivo e organizado.

Para Marisanta Fonseca, o estacionamento está em uma localização privilegiada, por ficar próximo à Avenida Sete de Setembro.

“Era difícil encontrar onde estacionar aqui. Muitas vezes, tinha que contar com a sorte. A nova gestão está trabalhando muito para melhorar a cidade”, destacou a moradora.

Régis Jacob disse que o novo estacionamento melhorou bastante o acesso

A aprovação é unânime entre quem utiliza a Rua Irmã Capelli diariamente. Para os pedestres, a via tornou-se mais segura, para os motoristas, mais prática.

Para Régis Jacob de Oliveira, o novo estacionamento melhorou bastante o acesso à Rua Irmã Capelli. Segundo o morador, antes havia uma “muvuca” para estacionar, e agora o fluxo está melhor, tanto para os moradores quanto para os estudantes da universidade no período noturno. “A retirada do canteiro central foi fundamental. Antigamente, os próprios moradores precisavam roçar o mato e podar os galhos das árvores que batiam nos carros”, ressaltou.

Intervenção na Rua Irmã Capelli faz parte de um plano estratégico da gestão municipal

“Nosso compromisso é com soluções que melhorem o dia a dia da cidade. Organizar o estacionamento em 45 graus é uma medida inteligente que otimiza o espaço público, beneficia o lojista e, principalmente, respeita o tempo e a segurança do cidadão de Porto Velho”, argumentou o prefeito Léo Moraes sobre as intervenções.

A intervenção na Rua Irmã Capelli faz parte de um plano estratégico da gestão municipal para modernizar a mobilidade urbana da capital. O foco é conciliar o crescimento da frota de veículos com a necessidade de manter o centro comercial pulsante, organizado e acessível.

Texto: Maximus Vargas
Foto: Júnior Costa

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Inscrições abertas para curso superior com apoio da Prefeitura

Programa custeia mensalidades e amplia acesso ao ensino superior

A Prefeitura de Porto Velho abriu as inscrições para o programa Faculdade da Prefeitura, que irá custear integralmente as mensalidades de acadêmicos selecionados em cursos de nível superior, como Medicina, Direito, Enfermagem, entre outros.

Interessados podem realizar a inscrição no site oficial da Prefeitura

Os interessados podem realizar a inscrição no site oficial da Prefeitura até o dia 1º de fevereiro. Entre os critérios para participação no processo seletivo está a exigência de ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre os anos de 2021 e 2025, com nota mínima de 400 pontos.

Segundo o Léo Moraes, o programa amplia oportunidades para quem deseja ingressar no ensino superior

Também é necessário que o candidato tenha cursado todo o ensino médio na rede pública ou tenha sido bolsista integral em instituição privada. A renda familiar per capita deve ser de até um salário mínimo e meio.

Segundo o prefeito Léo Moraes, o programa amplia oportunidades para quem deseja ingressar no ensino superior. “O programa tem caráter social e busca garantir acesso à formação acadêmica para quem enfrenta dificuldades financeiras. É uma oportunidade para quem deseja se qualificar e ampliar as possibilidades profissionais”.

A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 6 de fevereiro de 2026.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Porto Velho tem mais de 37,2 mil famílias contempladas pelo Gás do Povo

Beneficiários recebem o vale que permite recarregar o botijão nas revendedoras credenciadas nesta segunda-feira (26.01). A previsão é de que em março todos os municípios do país sejam atendidos...

O Governo do Brasil inicia, nesta segunda-feira (26.01), mais uma etapa de implementação do Programa Gás do Povo. A medida vai atender mais de 37,2 mil famílias em Porto Velho, por meio do fornecimento gratuito do vale para recarregar o botijão de gás de cozinha. Em janeiro, o programa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME), chega a famílias de 17 capitais brasileiras.

O benefício alivia o orçamento familiar dos mais pobres, que podem destinar o dinheiro que gastariam no botijão para comprar alimentos ou suprir outra necessidade básica", Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

As dezessete capitais que não haviam sido contempladas em novembro, na primeira etapa, foram incluídas agora: Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA) e Vitória (ES).

» Perguntas e respostas sobre o programa


Com o marco de 10 mil pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses, uma em cada seis revendas de GLP do país está conectada à iniciativa. Com isso, praticamente todas as famílias contam com uma revenda a até 2km de sua residência, numa estratégia que busca eficiência logística e presença territorial, essenciais para combater a pobreza energética.

A previsão é de que o Gás do Povo esteja em pleno funcionamento em março, quando 15 milhões de famílias (cerca de 50 milhões de pessoas) em todos os 5.571 municípios estarão contemplados. A iniciativa envolve os ministérios de Minas e Energia (MME), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a CAIXA.

É uma política que leva dignidade, saúde e segurança alimentar a milhões de famílias. Em março, o programa estará em todos os municípios do país, e vai consolidar o maior programa de promoção do cozimento limpo do mundo”, ministro Wellington Dias (MDS) destaca o impacto social e econômico do programa no orçamento das famílias de baixa renda. "O benefício alivia o orçamento familiar dos mais pobres, que podem destinar o dinheiro que gastariam no botijão para comprar alimentos ou suprir outra necessidade básica", disse.

QUEM TEM DIREITO – Para ser elegível, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário-mínimo e manter o Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses. Além disso, é essencial que o CPF do Responsável Familiar esteja regular, e que o cadastro não apresente pendências como Averiguação Cadastral ou indício de óbito.

FIM DA LENHA - O custo da recarga e a complexidade de sua distribuição em áreas mais afastadas impediam que muitas residências tivessem acesso à energia limpa e segura. Com isso, a realidade para muitos era o uso de alternativas precárias, como lenha, carvão e querosene, que expunham mulheres e crianças, principalmente, a ambientes insalubres, marcados por fumaça tóxica e potencial de desenvolver doenças respiratórias, além do perigo de queimaduras. É esse um dos cenários que a política pretende extinguir.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o Gás do Povo tem amplo impacto social. “É uma política que leva dignidade, saúde e segurança alimentar a milhões de famílias. Em março, o programa estará em todos os municípios do país, e vai consolidar o maior programa de promoção do cozimento limpo do mundo”.

APLICATIVO - No app “Meu Social - Gás do Povo”, as famílias podem verificar se estão elegíveis, conferir a situação do vale e encontrar revendas credenciadas. Isso além do telefone e endereço de pontos credenciados, caso a pessoa queira ligar para o estabelecimento e tirar dúvidas.

OUTRAS ALTERNATIVAS - Há outras três formas de uso do vale para que as famílias atendidas tenham mais condições de acesso ao programa, considerando, por exemplo, casos de pessoas sem acesso à internet ou celular.

» Cartão do Programa Bolsa Família (com chip);

» Cartão de débito da CAIXA;

» Informar CPF do Responsável Familiar na maquininha do cartão, a “Azulzinha”, ou no aplicativo “Azulzinha Aproxima” na revenda e receber o código via SMS no celular.

OPERAÇÃO - A CAIXA oferece o sistema para adesão das revendedoras desde 23 de outubro de 2025. Para participar, as empresas devem estar cadastradas na ANP, em situação regular junto à Receita Federal, ter conta corrente PJ na CAIXA e usar a azulzinha como meio de pagamento. A CAIXA também é responsável por operacionalizar o benefício e validar os meios de acesso.

TODOS OS CANAIS - Os beneficiários podem consultar o direito ao vale recarga Gás do Povo nos seguintes canais:

» Aplicativo “Meu Social” – Gás do Povo” (do Governo do Brasil)

» Consulta do CPF do Responsável Familiar na página do Gás do Povo no site oficial do MDS (Link )

» Portal Cidadão CAIXA (Link)

» Atendimento CAIXA Cidadão – 0800 726 0207

É possível ainda esclarecer dúvidas nas seguintes opções:

» Disque Social 121, do MDS

» Canal FalaBR, do Governo do Brasil

» SAC CAIXA - 0800 726 0101.

TRANSIÇÃO - O Gás do Povo amplia em três vezes o número de famílias atendidas em relação ao antigo Auxílio Gás dos Brasileiros, e prevê a substituição definitiva do repasse financeiro pela recarga do botijão, para fortalecer a efetividade da política e a garantia do acesso ao insumo.

EM ETAPAS - Em novembro de 2025, foi realizada a primeira concessão do Gás do Povo para quase um milhão de famílias em dez capitais: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), São Paulo(SP), Salvador (BA) e Teresina (PI).

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.