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Isenção do IPTU pode ser solicitada por grupos específicos

Famílias inscritas no CadÚnico, beneficiárias do Bolsa Família, ex-soldados da Borracha e ex-ferroviários da EFMM podem solicitar o benefício...



A Prefeitura de Porto Velho garante a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para contribuintes que atendem a critérios sociais e históricos previstos no Código Tributário Municipal. A medida beneficia famílias de baixa renda inscritas em programas sociais e grupos que prestaram serviços ao país e ao município. O pedido deve ser feito anualmente, até a data de vencimento do boleto do imposto.

Famílias inscritas no CadÚnico

Têm direito à isenção as pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebem o Bolsa Família e se encontram em situação de extrema pobreza, com renda de até R$ 50 por pessoa.

Também podem solicitar o benefício as famílias em situação de pobreza, com renda de até R$ 100 por morador, que possuam gestantes, pessoas com deficiência, mães que amamentam bebês de até seis meses, crianças de 0 a 12 anos e adolescentes de até 15 anos.

Nesses casos, o titular do imóvel deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua região para confirmar o enquadramento nos critérios. A localização das unidades pode ser consultada no menu “Mapas Municipais” do Geoportal da Prefeitura, disponível em: https://geoportal.portovelho.ro.gov.br/

Famílias inscritas no CadÚnico e beneficiárias do Bolsa Família têm direito ao benefício

Após a comprovação do direito, a família fica isenta do IPTU e da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), desde que solicite o benefício, sem cobrança de taxa para abertura do processo.

Grupos históricos

O Município também concede o direito a ex-soldados da Borracha e ferroviários aposentados da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), assim como a seus cônjuges ou viúvas. Para esse público, é necessária a abertura de processo com pagamento de taxa.

De acordo com a legislação municipal, mesmo com a isenção do IPTU, esses beneficiários devem continuar pagando a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), conhecida como Taxa de Lixo.

Documentos necessários

A solicitação deve ser feita todos os anos, antes do vencimento dos tributos, que ocorre em 5 de abril de 2026. Os documentos exigidos variam conforme o perfil do solicitante. São eles:

Ex-soldados da Borracha e ex-ferroviários da EFMM precisam abrir processo na Semec

Ex-soldados da Borracha e ex-ferroviários da EFMM precisam abrir processo na SemecFamílias beneficiárias do Bolsa Família
– Documento do Cadastro Único (CadÚnico), comprovando a qualificação para garantir as isenções;
– Comprovante de residência;
– CPF e documento de identidade de todos os moradores da família.

Grupos históricos
– Documento que comprove a condição de ex-soldado da Borracha ou ex-ferroviário da EFMM ou suas viúvas;
– CPF e documento de identidade do titular;
– Certidão de óbito (se aplicável);
– Certidão de casamento (para cônjuge ou viúva);
– Comprovante de residência.

A Prefeitura de Porto Velho reforça que a isenção do IPTU segue a legislação municipal e garante apoio aos contribuintes que atendem aos critérios estabelecidos, sem comprometer os investimentos necessários para o desenvolvimento do município.

O IPTU é um imposto essencial para o funcionamento da cidade, pois os recursos arrecadados são aplicados em áreas como saúde, educação, infraestrutura, limpeza urbana e manutenção das vias públicas.

Texto: Emily Costa
Foto: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Parque da Cidade é preparado para reabertura

Após manutenção, visitas recomeçam em 14 de fevereiro...


A Prefeitura de Porto Velho anunciou que o Parque da Cidade será reaberto ao público no próximo dia 14 de fevereiro.

A Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), responsável pelo local, disse que até lá, o espaço permanecerá fechado para a conclusão das melhorias, com objetivo de oferecer mais conforto e segurança, além de ampliar as opções de lazer para a população.

O presidente da Emdur, Bruno Holanda, disse que as intervenções fazem parte de um processo de melhorias e reorganização da estrutura, por conta das festividades de Natal e ano novo, já que o parque é um dos principais pontos de convivência social e palco de grandes eventos a céu aberto da capital rondoniense.

“As melhorias incluem a retirada da decoração natalina, adequações na infraestrutura, revitalização de áreas de uso comum e ampliação de espaços destinados à prática esportiva e ao lazer em família, entre outras”, afirmou.

O Parque da Cidade, além de promover o lazer e bem-estar, é fundamental para a prática de atividades físicas como caminhadas e exercícios na academia ao ar livre, entre outras. Dessa forma, o espaço se consolidou como um ponto de encontro de pessoas de diferentes bairros e idades, em busca de melhor qualidade de vida.

A reabertura marca a retomada das atividades no espaço, conforme determinação do prefeito Léo Moraes, em cumprimento ao planejamento da gestão municipal, sempre com foco na valorização dos espaços públicos e a promoção de qualidade de vida das pessoas.

Texto: Augusto Soares
Foto: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Carnaval altera trânsito em vias de Porto Velho neste fim de semana

Interdições ocorrem no sábado (7) e domingo (8) para desfiles de blocos carnavalescos...


A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran), informa que algumas vias da capital terão interdições temporárias neste fim de semana em razão da programação do Carnaval 2026. As medidas visam garantir a segurança dos foliões e a organização do tráfego durante os desfiles dos blocos.

No sábado (7), em função do bloco Pirarucu do Madeira e do bloco Até que a Noite Vire Dia, haverá interdição a partir das 13h na avenida Pinheiro Machado, com bloqueio desde a avenida Farquar, seguindo pela rua Joaquim Nabuco até a rua Carlos Gomes, com interdição também na rua Euclides da Cunha.

Já no domingo (8), o bloco Furacão da Zona Sul desfila a partir das 17h, com interdição na avenida Jatuarana, no trecho compreendido entre a rua dos Coqueiros e a rua Tipim.

Iremar Torres reforça a importância da colaboração da população

IAgentes da Semtran estarão nos locais para orientar condutores e garantir a fluidez do trânsito nas vias alternativas. A recomendação é que motoristas evitem as áreas interditadas e busquem rotas alternativas durante os horários dos eventos.

O secretário municipal da Semtran, Iremar Torres, reforça a importância da colaboração da população. “As interdições são temporárias e necessárias para garantir a segurança dos foliões e de quem circula pela cidade. Pedimos atenção à sinalização e compreensão dos motoristas”.

A Prefeitura orienta que a população se programe com antecedência e acompanhe os canais oficiais para novas atualizações sobre o trânsito durante o período carnavalesco.

Texto: Secom
Foto: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

C*rpo de professora ass*ssinada em faculdade é transladado de Porto Velho para a Bahia

O corpo da professora Juliana Santiago, morta após ser atacada por um aluno dentro de uma instituição de ensino superior em Porto Velho, foi liberado pelo Instituto Médico Legal (IML) na tarde de sábado (7) e encaminhado para Salvador, na Bahia, onde ocorrerão as despedidas da família.

foto - reprodução

O traslado foi realizado no fim da tarde, com saída da capital rondoniense. Até o momento, os familiares não informaram o horário nem o local do velório, que deve acontecer em Salvador.

Na capital, alunos, colegas de profissão e amigos prestam homenagens à professora. Uma missa em memória de Juliana foi celebrada na noite de sábado, na Catedral Sagrado Coração de Jesus.

Juliana Santiago lecionava no curso de Direito e também era servidora da Polícia Civil. Ela morreu na noite de sexta-feira (6) após ser atacada por um aluno dentro de uma sala de aula do Centro Universitário Aparício Carvalho. O autor do crime foi contido ainda no local e teve a prisão convertida em preventiva pela Justiça.

Em nota, a instituição de ensino decretou luto e suspendeu as atividades acadêmicas por três dias. O caso segue sob investigação das autoridades.


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Decreto municipal proíbe paredões de som automotivo durante o carnaval em Porto Velho

Ação visa um ambiente festivo mais seguro e agradável para todos os foliões...


A Prefeitura de Porto Velho está implementando medidas mais rigorosas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), com objetivo de melhorar ainda mais a organização, segurança e bem-estar dos brincantes durante o Carnaval 2026 na capital rondoniense.

De acordo com o Decreto nº 21.693, de 30 de dezembro de 2025, fica proibido o uso de paredões de som (veículos equipados com som automotivo de alta potência) durante os desfiles dos blocos carnavalescos e nas vias adjacentes aos eventos.

A medida tem como objetivos respeitar a programação oficial dos blocos, garantindo que as apresentações musicais e atividades não sejam interrompidas, além de prevenir aglomerações que possam comprometer a segurança dos foliões.

Com o intuito de coibir possíveis infrações, a fiscalização será realizada de forma integrada por equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra/SESB), Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran) e pela própria Sema, com o apoio da Polícia Militar, caso seja necessário.

O decreto também estabelece que os desfiles dos blocos carnavalescos sejam encerrados às 4h da manhã. As agremiações participantes são responsáveis por cumprir os horários definidos pela Prefeitura e contribuir para a boa organização do evento, de forma que não haja transtornos à comunidade.

SANÇÕES

Vinícius Miguel, secretário titular da Sema, ressalta que o descumprimento das regras previstas no decreto pode resultar em penalidades aplicadas com base em legislações municipais já vigentes.

É o caso de alguém realizar eventos sem licenças ou autorizações, uso de paredões de som proibidos, desrespeito ao horário máximo dos desfiles, alterações de itinerários não autorizadas, bloqueios de vias públicas, danos ao patrimônio público, infrações ambientais, irregularidades sanitárias na comercialização de alimentos e no uso de banheiros químicos, entre outras.


Texto: Sema/Augusto Soares

Foto: Leandro Morais

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Incêndio atinge escola municipal e aulas são suspensas por medida de segurança

Um incêndio foi registrado na manhã desta quarta-feira (4) na Escola Municipal Marise Castiel, localizada na Rua Pio XII, no bairro Pedrinhas, na capital. O incidente provocou a suspensão temporária das aulas e mobilizou atenção de moradores e pessoas que transitavam pela região.


De acordo com as informações apuradas, o fogo teve início em uma central de ar-condicionado da unidade escolar. A ocorrência gerou uma densa nuvem de fumaça preta, visível à distância, o que causou apreensão no entorno do prédio.

Apesar do susto, não houve registro de feridos entre servidores ou demais pessoas que estavam no local. 

Por precaução, a direção da escola decidiu adiar o início das aulas, que estavam previstas para esta quarta-feira, remarcando o retorno das atividades para a próxima segunda-feira (9).

Como medida preventiva, será realizada uma revisão completa na parte elétrica da escola, a fim de garantir a segurança de alunos, professores e demais funcionários antes da retomada das aulas.

Clínica Animal tem horários especiais no Carnaval

Medida orienta tutores e evita deslocamentos desnecessários à unidade...

A Prefeitura de Porto Velho informa os horários de funcionamento da Clínica de Bem-Estar Animal durante o período de Carnaval. A ação tem como objetivo orientar os tutores, garantir transparência nas informações e evitar deslocamentos desnecessários até a unidade.

Com a divulgação antecipada, a gestão municipal possibilita que os tutores se organizem para buscar os serviços veterinários e assegurem o cuidado adequado com os animais de estimação ao longo do feriado.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Vinícius Miguel, a comunicação prévia é fundamental para evitar transtornos. “Nosso objetivo é oferecer informação clara e acessível, para que os tutores possam se programar e garantir o cuidado necessário aos seus animais, mesmo durante o período de feriado”, destacou.

Horários de atendimento

  • 16/02 (segunda-feira) – atendimento normal, das 8h às 17h
  • 17/02 (terça-feira) – unidade fechada
  • 18/02 a 20/02 (quarta a sexta-feira) – atendimento normal, das 8h às 17h

Texto: Augusto Soares
Foto: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Economia de mais de R$ 368 milhões em licitações garante mais investimentos em Porto Velho

Convênios, licitações e controle de gastos ampliam serviços e fortalecem a infraestrutura do município...




A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações (SMCL), garantiu, em 2025, uma economia superior a R$ 368 milhões em processos licitatórios e captou mais de R$ 111 milhões em recursos federais destinados a obras de infraestrutura urbana, saúde, esporte e mobilidade. Os investimentos viabilizam entregas diretas à população, como obras de drenagem, construção da Policlínica Municipal, pavimentação urbana e requalificação de espaços públicos.

Criada pela Lei Complementar nº 1.000/2025, a SMCL é responsável por organizar e coordenar licitações, convênios, contratos e a gestão dos gastos públicos do Município, atuando de forma integrada para garantir eficiência, legalidade e transparência.

Entre os principais investimentos em andamento estão as obras de drenagem dos canais Tancredo Neves e Bate-Estaca, com aporte superior a R$ 90 milhões, fundamentais para a redução de alagamentos e melhoria da mobilidade urbana. Outro destaque é a construção da Policlínica Municipal, vinculada ao Novo PAC, que amplia o acesso da população a atendimentos especializados em saúde.

Secretário municipal de Contratos, Convênios e Licitações, Márcio Gabriel

Além desses projetos, foram firmados convênios para pavimentação de vias, construção de quadras esportivas, revitalização de praças e melhorias em estradas vicinais, fortalecendo a infraestrutura urbana e rural do município.

Economia e fortalecimento dos serviços públicos

A atuação da SMCL também resultou em economia significativa na gestão de gastos públicos. Em 2025, o controle de despesas administrativas, contratos e frota municipal gerou economia direta superior a R$ 4,1 milhões e economia indireta estimada em mais de R$ 4 milhões.

Mesmo com a ampliação da frota e das atividades operacionais da Prefeitura, houve redução no consumo de combustível em relação ao ano anterior. O resultado é reflexo do monitoramento eletrônico, controle de abastecimento e adoção de preços de referência da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Segundo o secretário municipal de Contratos, Convênios e Licitações, Márcio Gabriel, o foco do trabalho é garantir benefícios concretos à população. “Cada convênio, contrato e licitação é pensado para que os recursos públicos se transformem em obras, serviços e melhorias reais para quem vive em Porto Velho. Nosso papel é assegurar que esses investimentos cheguem com eficiência, transparência e responsabilidade”, destacou.

Projetos técnicos, licenças e vistorias

O Departamento de Arquitetura da SMCL teve papel fundamental na elaboração e adequação de projetos arquitetônicos para equipamentos públicos nas áreas de saúde, educação, assistência social, esporte, cultura e infraestrutura, atendendo tanto a zona urbana quanto os distritos.

No mesmo período, a secretaria realizou 59 vistorias e laudos técnicos, com foco especial em unidades escolares, além da emissão de oito licenças ambientais, viabilizando a execução de novos projetos e obras alinhadas às diretrizes de sustentabilidade.

Licitações mais ágeis e fortalecimento da economia local

Na área de licitações, a SMCL registrou economia aproximada de R$ 368 milhões com base nos valores estimados para 2025 e alcançou índice de 86,9% de itens homologados, demonstrando planejamento, eficiência e regularidade dos processos. As licitações também ampliaram a participação de micro e pequenas empresas, fortalecendo a economia local e regional.

Com atuação técnica e preventiva, a SMCL acompanha todas as etapas de convênios e contratos, garantindo uso responsável dos recursos públicos. As ações, consolidadas em relatório de gestão, reforçam o compromisso da Prefeitura de Porto Velho com a transparência, a eficiência e a melhoria dos serviços à população.

Texto: Emily Costa
Fotos: SMCL

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Educação de Porto Velho mantém agenda após mudanças na Semed

Secretário deixa cargo; adjunto assume e ações seguem normal na rede municipal...



A Prefeitura de Porto Velho informa que o secretário municipal de Educação, Leonardo Pereira Leocádio, apresentou pedido de exoneração do cargo, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2026.

A solicitação de saída ocorreu por meio de requerimento protocolado no Gabinete do Prefeito.

Com a saída, Giordani dos Santos Lima, secretário municipal adjunto, assumirá a Secretaria Municipal de Educação (Semed) assegurando continuidade de projetos e ações da pasta.

A Prefeitura de Porto Velho informa que todas as iniciativas da área educacional seguem normais e agradece a contribuição do ex-secretário.

Texto: Secom
Foto: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Escolas municipais retornam às atividades nesta quarta-feira (4)

A Prefeitura de Porto Velho dá início, nesta quarta-feira (4), ao ano letivo nas escolas da rede municipal localizadas no perímetro urbano da capital. Para marcar o retorno às aulas, será realizada uma solenidade a partir das 8h30, na Escola Municipal Flamboyant, situada na zona Leste da cidade.


O início do ano letivo tem como foco a evolução contínua dos índices avaliativos da educação básica, que faz parte do compromisso da gestão municipal com a qualidade do ensino.

Ao todo, 84 unidades escolares retomam as atividades pedagógicas. Em 2026, a rede municipal contará com 6.800 novos alunos, totalizando 42.122 estudantes matriculados. O Ensino de Jovens e Adultos (EJA) também integra esse número, com 816 alunos matriculados, que terão aulas no período noturno, garantindo o direito de acesso à educação para todos.

Para assegurar o funcionamento das unidades ao longo de todo o ano, a Prefeitura contará com uma estrutura composta por 3.020 professores e 2.300 servidores de apoio. O efetivo ainda será reforçado com a convocação de mais 165 professores aprovados no último processo seletivo.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, alunos e servidores são muito bem-vindos neste início de ano letivo, e a administração municipal seguirá empenhada na construção de uma educação pública de qualidade.

“A educação é a base que sustenta toda a nossa sociedade. Por isso, alunos e servidores são muito bem-vindos neste novo ano letivo. A Prefeitura estará presente, acompanhando de perto o desenvolvimento do nosso sistema de ensino, que caminha para se tornar referência em todo o Estado”, destacou o prefeito.

Vale ressaltar que ações de sucesso implantadas pela atual gestão, como o Lanche Extra, a distribuição de uniformes, a entrega de kits para alunos e professores, além da concessão de bicicletas para estudantes com melhor desempenho, terão continuidade ao longo de 2026.

“Planejamos tudo para que escolas, professores e servidores de apoio estejam prontos para receber os estudantes de 2026. A prefeitura de Porto Velho na atual gestão não tem medido esforços para garantir investimentos e evolução da qualidade da educação”, comentou Giordani dos Santos Lima, Secretário Municipal de Educação (Semed).

As escolas da rede rural, que somam 55 unidades, retornarão às aulas no próximo dia 9 de fevereiro.

Texto: João Paulo Prudêncio

Foto: Secom

Secretaria Municipal de Educação (Secom).

Béra Folia promove inclusão e proteção às mulheres no Carnaval 2026 em Porto Velho

Van de acolhimento esteve presente durante todo o Baile Municipal e atuará nos demais eventos carnavalescos...



O Béra Folia 2026 começou reafirmando o compromisso da Prefeitura de Porto Velho com a inclusão e a proteção das mulheres. Durante o Baile Municipal, evento que marca a abertura oficial do Carnaval na capital, a gestão municipal, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher, disponibilizou a Van de Acolhimento para atendimento de possíveis vítimas de abuso ou violência.

O veículo permaneceu à disposição do público durante todo o evento, com profissionais da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias) preparados para oferecer o primeiro atendimento a mulheres em situação de vulnerabilidade. A van também esteve apta a atender crianças e adolescentes com deficiência, em casos de necessidade de autorregulação sensorial.

O prefeito Léo Moraes disse que a atuação da Semias nos eventos públicos vai além da proteção de crianças e adolescentes. “Nos grandes eventos da cidade, a Semias já tem um trabalho consolidado no cuidado com crianças e adolescentes e agora reforça também a atenção ao acolhimento de mulheres. Nosso compromisso é garantir que todos possam aproveitar o Carnaval com segurança, respeito e dignidade”.

De acordo com Anne Cleyanne, o primeiro dia do Carnaval Seguro apresentou resultados positivos

De acordo com a coordenadora de Políticas Públicas para a Mulher, Anne Cleyanne, o primeiro dia do Carnaval Seguro apresentou resultados positivos. “Encerramos o primeiro dia com um balanço muito satisfatório: não houve nenhuma ocorrência envolvendo crianças, mulheres, pessoas com deficiência ou outros públicos prioritários, nem atendimentos por desregulação sensorial ou situações de violência no nosso equipamento móvel. Esses números mostram que planejamento, presença no território e trabalho em rede fazem a diferença”.

Como encaminhamento para os próximos dias de folia, a coordenação junto à Fundação Cultural do Município (Funcultural) fizeram alinhamentos com os blocos carnavalescos quanto ao uso de fogos com estampidos mínimos e à presença de intérpretes de Libras. A atuação do bloco Pirarucu foi citada como referência de prática inclusiva e acessível.

Ainda segundo Anne Cleyanne, novas ações de comunicação estão previstas. “Vamos sugerir entrevistas com conselheiras tutelares e representantes da rede de proteção, como o projeto Filhas do Boto e outros órgãos parceiros, fortalecendo a informação e a prevenção durante todo o Carnaval”.

A iniciativa integra a estratégia do município para garantir um Carnaval mais seguro, inclusivo e respeitoso para todos os públicos.

Texto: Larissa Vieira
Fotos: Júnior Costa
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Porto Velho entra em alerta laranja para chuvas intensas até 4 de fevereiro

Aviso indica risco de ventos fortes, alagamentos e transtornos urbanos no período...


Está vigente entre os dias 1º e 4 de fevereiro um Alerta Laranja emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), indicando condições climáticas adversas, com possibilidade de chuvas intensas, ventos fortes e queda de granizo, podendo causar transtornos em áreas urbanas de Porto Velho.

De acordo com o aviso meteorológico, são esperados volumes de chuva entre 30 e 60 mm por hora ou até 100 mm por dia, além de ventos intensos que podem variar de 60 a 100 km/h. As condições elevam o risco de alagamentos, interrupções no fornecimento de energia elétrica, transtornos no trânsito, quedas de árvores e danos estruturais, dependendo da intensidade dos fenômenos.

A divulgação do alerta tem como objetivo orientar a população a adotar medidas preventivas e evitar situações de risco durante o período de instabilidade climática, reduzindo a possibilidade de acidentes, prejuízos materiais e danos à integridade física, além de manter a população informada sobre os canais oficiais de atendimento em casos de emergência.

ORIENTAÇÕES

Em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas, e evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;

Sempre que possível, desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia;

Buscar informações e apoio junto aos órgãos de emergência.

CANAIS DE EMERGÊNCIA

Defesa Civil: 199 ou (69) 98473-2112

Corpo de Bombeiros: 193

O aviso do INMET iniciou às 00h01 do dia 01/02/2026 e segue até às 23h59 do dia 04/02/2026, classificando o risco como moderado a alto para ocorrências associadas às condições meteorológicas adversas.

Texto: Jhon Silva
Fotos: Júnior Costa

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Prefeitura notifica empresa e suspende taxa de estacionamento na rodoviária

Cobrança foi suspensa por falta de transparência nos critérios adotados...

O anúncio feito na semana passada pela empresa concessionária da Rodoviária de Porto Velho, informando a cobrança pelo serviço de estacionamento, pegou usuários de surpresa e levou o Executivo Municipal a determinar a suspensão imediata da taxa.

Embora a cobrança esteja prevista no contrato de concessão da rodoviária, a forma como foi implementada, sem comunicação prévia e sem a apresentação de critérios claros para definição do valor, motivou a intervenção da Prefeitura na decisão administrativa da empresa responsável pela gestão do espaço público.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, mesmo havendo registro de cobrança em períodos anteriores, a retomada repentina da taxa não considera a realidade dos cidadãos que utilizam diariamente o terminal. “Não era o que queríamos, até porque liberamos o estacionamento no aeroporto e no entorno do shopping. Mas, neste caso, a decisão foge ao nosso controle direto. 

A Prefeitura notificou a empresa e deixou claro que, antes de qualquer cobrança, é necessário apresentar estudos, garantir transparência e respeitar a população”.

A empresa concessionária terá prazo para apresentar os estudos técnicos que fundamentam o valor proposto. Até que essa documentação seja analisada pela administração municipal, o estacionamento da Rodoviária de Porto Velho permanecerá gratuito.

Texto: João Paulo Prudêncio
Foto: Arquivo

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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