Últimas Notícias
Brasil
Mostrando postagens com marcador Porto Velho. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Porto Velho. Mostrar todas as postagens

Furto de cabos deixa 53 pontos sem iluminação em Porto Velho

Ação criminosa interrompe iluminação pública e reforça alerta para denúncias da população...


A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), registrou mais um caso de furto de cabos da rede de iluminação pública, ocorrido na última segunda-feira, dia 13.A ação criminosa resultou no apagamento de 53 pontos de luz, impactando diretamente a segurança e a mobilidade da população na região afetada.

Aproximadamente 40 metros de fiação elétrica foram furtados

De acordo com levantamento técnico, aproximadamente 40 metros de fiação elétrica foram furtados. O local havia passado por manutenção preventiva recentemente, em 25 de fevereiro, o que reforça o caráter recorrente desse tipo de crime, mesmo após intervenções realizadas pelo poder público.

O prefeito Léo Moraes destacou a preocupação da gestão com a reincidência de ocorrências desse tipo e os impactos diretos à população, especialmente na segurança e no uso dos espaços públicos.

O presidente da Emdur, Bruno Holanda, também reforçou que o furto de cabos causa prejuízos à infraestrutura e à população, além de gerar custos adicionais e exigir o redirecionamento de equipes operacionais.

Local havia passado por manutenção preventiva recentemente, em 25 de fevereiro

A Prefeitura segue com equipes em campo trabalhando para restabelecer a iluminação no menor tempo possível, reafirmando o compromisso com a segurança e a qualidade de vida da população.

Em relação às medidas de enfrentamento, a Emdur informa que novas estratégias estão sendo adotadas para coibir esse tipo de crime. Por questões de segurança operacional, os detalhes dessas ações não serão divulgados.

A população tem papel fundamental no combate a esse tipo de ocorrência. Ao presenciar qualquer atitude suspeita ou ato de vandalismo, é importante denunciar.

Canais para denúncia e solicitação de serviços:
Emdur (iluminação pública): (69) 99224-0676
Polícia Militar: 190

A colaboração da população é essencial para preservar os espaços públicos e garantir a continuidade dos serviços em toda a cidade.

Texto: Carla Maia
Edição: Secom
Foto: Emdur

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Regularização abre portas para agroindústrias no município

Certificação amplia mercados, fortalece produção local e garante qualidade dos alimentos...


A história do empreendedor Rafael Cruz, da empresa Itapajé Pescados, mostra como a regularização pode transformar um negócio. Com dois anos de empresa, ele conquistou o selo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e, recentemente, o selo SISBI-POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal), ampliando a venda de pescado para outros estados. “Hoje conseguimos fornecer para escolas e também vender para fora de Rondônia, sempre com qualidade”, destaca. A empresa, que gera oito empregos diretos, trabalha principalmente com tambaqui e pirarucu, fortalecendo a produção local e a agricultura familiar.

O secretário da Semagric, Rodrigo Ribeiro, reforça que o SIM é essencial para garantir segurança alimentar e abrir mercado aos produtores. “Nosso papel é apoiar quem quer produzir com qualidade e dentro da legalidade”.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, também destaca a importância do serviço para o desenvolvimento econômico do município. “Quando a gente incentiva a regularização, a gente fortalece o pequeno produtor, gera emprego e garante alimento seguro na mesa da população”.

Já a diretora do departamento, Ana Luzia Souza Barros, explica que o trabalho inclui fiscalizações periódicas nas agroindústrias, com verificação de rotulagem, validade dos produtos, sistema de produção, uso de EPIs e higienização dos ambientes. “Nosso objetivo é garantir que o consumidor receba um produto seguro e de qualidade”.

Rafael Cruz celebra certificações que ampliaram a comercialização de pescados e impulsionaram a produção local

Como obter o SIM

  • Cadastro do estabelecimento
  • Entrega de documentos (CNPJ, alvará, entre outros)
  • Adequação do local
  • Vistoria técnica
  • Certificação (válida por 1 ano)

Base legal:

Decreto nº 020/2024/CISAN CENTRAL/RO, de 21 de março de 2024

Decreto nº 055/2024/CISAN CENTRAL/RO, de 11 de setembro de 2024

Atendimento: Rua Mário Andreazza, nº 8.072 – Bairro JK II, e-mail, gabinete.semagric@portovelho.ro.gov.br. A Semagric oferece orientação em todas as etapas para quem deseja regularizar sua agroindústria.

Texto: Jean Carla Costa
Edição: Secom
Foto: Rafael Cruz

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Porto Velho fortalece e amplia assistência social com novo secretário

Mudança na condução da pasta reforça valorização de cuidado social...

A Prefeitura de Porto Velho realizou mudança no comando da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semias) nesta terça-feira (14). A então titular da pasta, Lucília Muniz, deixou a função. O cargo passou a ser ocupado por Paulo Afonso.

O prefeito Léo Moraes destacou que a mudança visa dar continuidade e fortalecer os serviços da assistência social no município.

“Agradecemos o trabalho realizado e seguimos com o compromisso de ampliar o atendimento e garantir cuidado a quem mais precisa”.

Durante o período em que esteve à frente da secretaria, Lucília participou da organização de ações voltadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade e da ampliação de serviços da rede municipal.

“Saio com o coração grato por tudo que vivemos aqui. Tenho muito orgulho da equipe comprometida que caminhou comigo, sempre com sensibilidade e dedicação. Agora é momento de me dedicar mais à minha família, mas levo comigo a certeza de que contribuímos para transformar vidas”, disse Lucília Muniz.

Paulo Afonso assume a secretaria após passagem pela área de comunicação do município e atuação em projetos sociais ligados ao Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC).

Paulo Afonso destacou o compromisso com a política pública de cuidado

Sua trajetória reúne conhecimento técnico, sensibilidade social e capacidade de gestão, fatores que devem somar aos avanços da Prefeitura de Porto Velho na área da assistência. Ao assumir o cargo, Paulo Afonso destacou o compromisso com a política pública de cuidado.

“A assistência social exige mais do que gestão, exige compromisso verdadeiro com as pessoas. É uma área que nos envolve, que nos mobiliza e nos desafia diariamente a fazer mais e melhor. Vamos trabalhar com responsabilidade, técnica e sensibilidade para fortalecer ainda mais esse atendimento”.

A secretária adjunta, Tércia Marília, reforçou a importância da continuidade das ações e o olhar ampliado da política social.

“A assistência social nos ensina diariamente sobre empatia e responsabilidade. É uma área que exige presença, escuta e dedicação constante. Temos avançado também em ações voltadas às pessoas neurodivergentes e suas famílias, ampliando o cuidado e a inclusão. Seguimos firmes, com o propósito de acolher, cuidar e garantir direitos à população que mais precisa”.

A mudança na gestão reafirma o compromisso da administração municipal com a continuidade dos serviços e o fortalecimento de uma política pública essencial, baseada no cuidado, na proteção social e na promoção da dignidade.

Texto: Iule Vargas

Edição: Secom

Fotos: Iule Vargas

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

DIA DO CAFÉ - Café transforma vidas de produtores reassentados

Comunidade já faz sucesso com marca própria...


O dia ainda nem amanheceu na margem direita do rio Madeira, e o agricultor Artur Raposo já está de pé, iniciando mais uma jornada no campo.

Após organizar suas ferramentas, ele prepara um café com sabor especial: plantado, colhido, torrado e moído pela própria associação de produtores do Reassentamento Santa Rita, localizado a cerca de 60 quilômetros do perímetro urbano de Porto Velho, na BR-364, km 54.

Para Arthur Raposo, o apoio da Prefeitura de Porto Velho tem sido fundamental para ampliar as perspectivas de crescimento

Artur faz parte de uma comunidade com mais de cem famílias que viviam na margem esquerda do rio Madeira e precisaram ser removidas devido à construção da UHE Santo Antônio. Foi na nova terra que ele descobriu o potencial do café, que hoje se consolida como uma importante fonte de renda e um vetor de melhoria na qualidade de vida da população local.

A associação criada para beneficiar e comercializar o produto já colhe bons resultados com sua marca própria, o Café Ajuri, um robusta amazônico produzido 100% na região. O produto já é consumido em diversas casas da capital e até no exterior, levando o nome da comunidade a eventos importantes, como a COP 30, realizada no ano passado em Belém (PA), da qual Artur participou.

Para o produtor, o apoio da Prefeitura de Porto Velho tem sido fundamental para ampliar as perspectivas de crescimento. “Hoje conseguimos sonhar com uma produção maior, graças aos incentivos e melhorias que vêm sendo realizados”, destaca.

Com mais de 50 hectares cultivados, Artur ressalta a importância de programas como o “Porteira Adentro”, que facilita o acesso às propriedades com a recuperação de estradas vicinais e garante melhores condições para o escoamento da produção e chegada de insumos.

O produto já é consumido em diversas casas da capital e até no exterior

“Nós enxergamos o café como a oportunidade de um futuro próspero para nossa comunidade. O valor agregado após o beneficiamento faz toda a diferença. Estamos aprendendo cada vez mais sobre a torra de qualidade e fortalecendo nossa marca, graças às parcerias, especialmente com a Prefeitura de Porto Velho”.

O prefeito Léo Moraes reafirmou o compromisso da gestão com os produtores rurais da capital. Segundo ele, o fortalecimento dessas comunidades é essencial para o desenvolvimento do município.

“Em Porto Velho, o café vem mudando histórias e trazendo novas perspectivas. Nossa vocação natural contribui para a qualidade da produção, e a prefeitura seguirá parceira e atenta às necessidades dos nossos produtores”.

Instituições como o IFRO e a UNIR estão entre os principais compradores do café produzido pelos reassentados da comunidade Santa Rita.

Texto: João Paulo Prudêncio
Edição: Secom
Imagens: Mateus dos Santos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Prefeitura de Porto Velho lança seleção para diretores e vice-diretores escolares

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), inicia o Processo Seletivo para Diretores e Vice-Diretores da rede municipal de ensino, em atendimento à condicionalidade do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), que trata da implementação da gestão democrática, conforme previsto na Lei nº 3.367/2025.

foto - reprodução Prefeitura de Porto Velho

O processo será realizado de forma inédita e abrangente, contemplando 100% das unidades escolares da zona urbana e rural, consolidando um modelo pautado na transparência, equidade e critérios técnicos.

imagem meramente ilustrativa

De acordo com o Secretário Municipal de Educação, Giordani dos Santos Lima, a iniciativa representa um marco para a educação do município.

“Estamos dando um passo histórico ao instituir um processo seletivo estruturado, transparente e democrático para a escolha de diretores e vice-diretores. Essa é uma exigência do VAAR, mas, acima de tudo, é um compromisso da nossa gestão com a qualidade da educação e com a valorização dos profissionais”, destacou.

O cronograma do processo prevê inscrições no período de 14 a 30 de abril de 2026, aplicação da prova escrita no dia 24 de maio, etapa de prova de títulos com resultados consolidados até 22 de junho e realização das entrevistas entre os dias 1º e 10 de julho. O resultado final está previsto para o dia 24 de julho, com homologação em 28 de julho de 2026.

O secretário também ressaltou que o modelo adotado garante uma seleção criteriosa, baseada em competências e conhecimentos específicos da função gestora.

“Estamos falando de um processo que envolve prova escrita, análise de títulos e entrevistas, além de instrumentos como o Plano de Ação da Gestão Escolar, que direciona o olhar para as necessidades reais de cada unidade, especialmente no que se refere à aprendizagem dos estudantes. Isso qualifica a escolha e fortalece a gestão escolar”, afirmou.

Outro ponto destacado é o compromisso formal exigido dos candidatos, incluindo declaração de disponibilidade de horário, assinatura de Termo de Compromisso e Responsabilidade e cumprimento da Matriz de Atribuições e Competências, assegurando maior clareza e responsabilidade no exercício da função.

Além disso, o edital estabelece de forma transparente o Quadro de Valores da Gratificação de Direção e Assessoramento Superiores (DAS), conforme a tipologia das unidades escolares, valorizando a função de gestor.

“Essa é a primeira vez que o município realiza um processo seletivo universal para todas as unidades escolares, respeitando as especificidades, mas garantindo igualdade de condições. Também vamos formar um cadastro de reserva, o que nos permite dar continuidade a esse modelo de forma permanente”, completou o secretário.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal, liderada pelo Prefeito Léo Moraes, com a gestão democrática, a melhoria dos resultados educacionais e o fortalecimento da educação pública em Porto Velho.

VEJA EDITAL PUBLICADO.

Prefeitura de Porto Velho contrata novos professores para reforçar rede municipal

Convocação atende demanda das escolas e garante mais professores em sala de aula...


A Prefeitura de Porto Velho realizou, na manhã desta segunda-feira (13), a assinatura dos contratos dos novos professores da rede municipal de ensino. A ação faz parte do Processo Seletivo Simplificado, previsto no edital nº 051, e tem como objetivo suprir a demanda por profissionais nas escolas da capital.


Durante a solenidade, realizada no Prédio do Relógio, quatro contratos foram assinados de forma simbólica, representando todos os professores convocados. Ao longo da manhã, os demais profissionais foram chancelados e devem iniciar, nos próximos dias, as atividades nas unidades escolares.


“Hoje a gente dá mais um passo importante para fortalecer a nossa rede municipal de ensino. São novos professores chegando para atender uma demanda que já existia há anos. Nesse primeiro momento, mais de 50 escolas já começam a ser atendidas, inclusive nos distritos. O nosso objetivo é melhorar a qualidade do ensino e garantir que esses alunos tenham o acompanhamento que precisam”, disse o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes.

Segundo o secretário municipal de Educação, Giordani Lima, os profissionais já começam a ser direcionados para as salas de aula. “A partir de hoje, com a assinatura dos contratos, esses professores já passam por uma integração na rede e rapidamente seguem para a sala de aula. Eles vão atender tanto a zona urbana quanto a zona rural, ajudando a suprir uma necessidade que hoje existe nas escolas da rede municipal”.

Gostar de educar 

O nosso objetivo é melhorar a qualidade do ensino e garantir que esses alunos tenham o acompanhamento que precisam”, disse

Para os professores convocados, o momento representa mais do que uma contratação, mas a continuidade de uma trajetória dedicada à educação.

“Esse momento, pra mim, é uma nova caminhada. Hoje eu completo 17 anos como professora e sigo realizando um sonho. Eu amo o que faço, porque ensinar é mais que profissão, é cuidado, é carinho, é estar presente com os alunos todos os dias”, contou a professora Conceição Santos.

A professora Mirtaelen também destacou o significado da profissão e a importância do acolhimento dentro da sala de aula.

“Ser professora, pra mim, é a realização de um sonho. Na educação infantil, a gente não ensina só conteúdo, a gente acolhe, entende cada criança e contribui com o desenvolvimento delas. Isso não tem preço”.

Com a convocação dos novos profissionais, a expectativa é de avanço na qualidade do ensino e fortalecimento da rede municipal, garantindo que mais alunos tenham acesso a um acompanhamento adequado e contínuo em sala de aula.

Texto: Helen Paiva
Imagens: Hellon Luís
Secretaria Municipal de Comunicação. (Secom).

Sessão pública vai definir concessão da Rodoviária de PVH

Processo marca avanço na modernização da infraestrutura...

FOTO - REPRODUÇÃO

A população de Porto Velho poderá acompanhar de perto mais uma etapa importante no processo de modernização da cidade. No dia 22 de abril de 2026, será realizada a sessão pública da Concorrência Pública nº 001/2026, que trata da concessão da Rodoviária do município. A iniciativa representa um avanço na busca por melhorias na infraestrutura urbana e na qualidade dos serviços oferecidos à população e aos visitantes


A sessão acontece às 9h (horário local), na Sala de abertura de licitações, localizada na Rua México, nº 2331, 2º andar, no bairro Nova Porto Velho, e é aberta ao público, garantindo transparência em todas as etapas do processo.

A proposta da concessão é permitir que a rodoviária receba novos investimentos, melhorias estruturais e ampliação dos serviços oferecidos aos usuários. Com isso, a expectativa é proporcionar mais conforto, segurança e qualidade tanto para moradores quanto para visitantes que utilizam o espaço diariamente.

De forma prática, o processo licitatório funciona como uma disputa entre empresas interessadas em administrar o local. Todas devem seguir regras previamente estabelecidas em edital, assegurando igualdade de condições entre os participantes e garantindo que a escolha seja feita de forma justa e transparente.

A iniciativa representa um avanço na gestão pública, ao possibilitar que a administração municipal conte com o apoio da iniciativa privada para modernizar a infraestrutura urbana, sem abrir mão do controle e da fiscalização dos serviços prestados.

Com a concessão, a expectativa é transformar a rodoviária em um espaço mais moderno, organizado e eficiente, acompanhando o crescimento da cidade e atendendo melhor às necessidades da população Além disso, todo o procedimento segue rigorosamente os trâmites legais, com ampla divulgação e acesso às informações, reforçando o compromisso com a legalidade e a segurança jurídica.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou a importância do processo para o desenvolvimento da cidade. “Estamos dando um passo importante para modernizar a nossa rodoviária e oferecer um serviço mais digno, eficiente e confortável para a população. Tudo isso com transparência e responsabilidade, garantindo que o processo ocorra de forma justa e dentro da legalidade”.

Texto: André Oliveira
Foto: Arquivo / Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Aposta de Porto Velho acerta a quina da Mega-Sena e fatura mais de R$ 84 mil

Uma aposta registrada em Porto Velho acertou cinco dezenas no concurso 2.995 da Caixa Econômica Federal Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado (11), em São Paulo, e levou o prêmio de R$ 84.616,08.

imagem meramente ilustrativa

Os números sorteados foram 08, 29, 42, 49, 50 e 58. Como nenhuma aposta acertou as seis dezenas, o prêmio principal acumulou e está estimado em R$ 45 milhões para o próximo sorteio.

Segundo as informações divulgadas, a aposta premiada em Rondônia foi realizada na modalidade bolão, com oito cotas e sete números apostados.

Além da quina, outras 16 apostas feitas no estado acertaram quatro dezenas e cada uma deve receber R$ 1.303,52.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 20h, em casas lotéricas de todo o país ou pelos canais digitais da Caixa. Para participar, é necessário ter 18 anos ou mais.

Feira de adoção garante novos lares para cães e gatos em Porto Velho

Ação no Parque da Cidade incentiva adoção responsável e reduz número de animais nas ruas...


Isabelly Hadassa, de 10 anos, segurava o filhote com cuidado e atenção ao animal que acabava de adotar. Ela não escondia a emoção ao realizar um desejo antigo. “Eu pedi muito para os meus pais deixarem eu ter um cachorro. Quando cheguei aqui, escolhi ele”, contou. O novo integrante da família já tem nome: Churrasco. 

Isabelly Hadassa, segurava o filhote com cuidado e atenção ao animal que acabava de adotar

A cena de afeto marcou a manhã deste sábado (11), durante a feira de adoção realizada no Parque da Cidade, em Porto Velho, e se repetiu entre famílias que passaram pelo local em busca de um novo integrante.

Promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), a ação disponibilizou cães e gatos de diferentes portes e idades, todos resgatados de situações de abandono e maus-tratos. Antes de serem levados para adoção, os animais passaram por avaliação e cuidados veterinários na Clínica de Bem-estar Animal. Os adultos já estavam castrados e chipados. No caso dos filhotes, a castração ficou garantida.

“Sempre nos importamos com a causa animal, não é de agora e não tem ficado só no papel. A gente entende que cuidar dos nossos bichinhos é uma questão de empatia, saúde pública e responsabilidade cívica. E a prefeitura tem feito várias iniciativas para o bem-estare de nossos animais”, disse o prefeito Léo Moraes.

Michele Carneiro foi uma das participantes e levou um cão e um gato

Ao longo da ação, 49 cães e 16 gatos ganharam novos lares, resultado que reforça o alcance da iniciativa. Para adotar, bastava apresentar documento pessoal, comprovante de residência e assumir o compromisso com os cuidados permanentes com o animal. “Cada adoção representa um animal a menos nas ruas e uma família que se forma. É um trabalho que envolve responsabilidade e cuidado”, afirmou o prefeito Léo Moraes, demonstrando satisfação com os resultados. 

A dona de casa Michele Carneiro foi uma das participantes e levou um cão e um gato. “Eu optei pela adoção. Aqui encontrei um animal que precisava de um lar. Agora faz parte da família”.

O secretário interino da Sema, Arthur Borin, ressaltou a importância da participação da população. “A adoção responsável é fundamental para mudar a realidade dos animais na cidade. Quando a população participa, a gente consegue avançar nesse trabalho”.

Arthur Borin, ressaltou a importância da participação da população

O coordenador municipal de proteção animal da Sema, André Henrique Sousa de Oliveira, orientou a população sobre como denunciar casos de abandono ou maus-tratos. “Se eu tenho alguma informação, se eu vejo algum animal abandonado ou em situação precária, a pessoa pode entrar em contato com o nosso WhatsApp 8423-491, que é o nosso disque-denúncia. É totalmente anônimo. A gente recebe o contato e verifica a real situação, se realmente é ou não maus-tratos ou abandono”.

Ele também reforçou a necessidade de responsabilidade no envio das denúncias. “A gente pede que a pessoa mande foto, vídeo e a localização exata do animal. E que seja uma imagem do momento, uma situação atual. Às vezes a pessoa manda algo de dias atrás e isso não corresponde mais à realidade. Então é importante ter essa consciência e não fazer denúncia falsa”.

“Essa é mais uma ação pública de cuidado e proteção da causa animal realizada pela prefeitura. Ficamos agradecidos por todas as pessoas que estiveram acompanhando nossa feira e ajudaram levando cães e gatos para casa. Foi um grande gesto de solidariedade”. Arthur Borin assumiu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA).

Texto: Renata Beccaria
Fotos: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Destinação do Imposto de Renda permite apoiar projetos sociais sem custo adicional

Campanha “Declare Seu Amor” orienta contribuintes sobre como direcionar até 6% do imposto devido para fundos municipais em Porto Velho...


Ao declarar o Imposto de Renda no modelo completo, o contribuinte pode optar por direcionar até 6% do valor devido. Desse total, até 3% pode ser destinado ao Fundo da Criança e do Adolescente e outros 3% ao Fundo da Pessoa Idosa. Essa escolha permite que parte do recurso permaneça no município, financiando ações voltadas a públicos em situação de vulnerabilidade.

Na prática, a diferença entre pagar o imposto e destinar está apenas no destino do valor. Sem a destinação, o recurso segue integralmente para a União. Com a opção, uma parte é direcionada para fundos municipais que apoiam projetos sociais. O valor final do imposto não muda.

O processo é automatizado pelo sistema da Receita Federal. Ao preencher a declaração no modelo completo, o próprio programa calcula quanto pode ser destinado, com base no imposto devido. O limite aparece na tela, dispensando qualquer cálculo manual. Em seguida, o contribuinte escolhe o fundo para o qual deseja direcionar o recurso.

Campanha mobiliza instituições e a sociedade para incentivar a destinação consciente do Imposto de Renda

Após a escolha, o sistema gera um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) com o valor da destinação. O pagamento deve ser feito dentro do prazo da declaração para que o recurso seja efetivamente repassado aos fundos.

Para facilitar o entendimento, é possível observar exemplos simples. Em uma declaração com imposto devido de R$ 1.000, o contribuinte pode destinar até R$ 60. Esse valor será direcionado aos fundos escolhidos, sem alteração no total a pagar ou a restituir.

Nos casos em que há restituição, o valor destinado é somado ao montante a ser recebido. Já quando há imposto a pagar, a quantia destinada é abatida do total devido. Em ambos os cenários, não há aumento de custo, apenas a definição de onde parte do imposto será aplicada.

Os recursos destinados são administrados por conselhos de direitos e utilizados em projetos sociais que atendem crianças, adolescentes e pessoas idosas em Porto Velho, conforme previsto em lei. A iniciativa fortalece ações locais e amplia o alcance de políticas públicas voltadas à proteção social.

Criada em 2018 pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, com apoio da Prefeitura de Porto Velho, a campanha “Declare Seu Amor” mobiliza instituições e a sociedade para incentivar a destinação consciente do Imposto de Renda.

O prefeito Léo Moraes falou sobre a importância da participação da população. “A destinação do Imposto de Renda é uma forma simples de ajudar quem mais precisa. O cidadão não paga nada a mais por isso e ainda contribui para que projetos importantes continuem atendendo crianças, adolescentes e idosos aqui no nosso município. É um gesto que faz diferença na vida de muitas pessoas.”

Texto: Jhon Silva
Fotos: Arquivo

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Prefeitura avança com gestão do Bolsa Família em Porto Velho

Comissão intersetorial define estratégias para melhorar acompanhamento e indicadores do programa

Reunião técnica visou discutir o cumprimento das condicionalidades, ajustes operacionais e indicadores de gestão do programa



A Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família realizou, na manhã do dia 9 de abril, uma reunião técnica em Porto Velho para discutir o cumprimento das condicionalidades, ajustes operacionais e indicadores de gestão do programa.


O encontro reuniu representantes da Prefeitura de Porto Velho, sendo servidores da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), além de membros da gestão estadual do Cadastro Único e da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS).


O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, reforçou o compromisso da gestão com o fortalecimento das políticas sociais. “Nosso objetivo é garantir que os programas sociais cheguem a quem realmente precisa, com organização, responsabilidade e acompanhamento eficiente. Esse trabalho integrado melhora o atendimento e amplia os resultados para a população”.


Entre os participantes, estiveram o secretário municipal de Educação, Giordani dos Santos Lima, e o gerente do Cadastro Único, Clóvis Henrique da Silva.



Entre os participantes, estiveram Giordani e Clóvis Henrique

A comissão atua na articulação entre assistência social, saúde e educação, com foco no acompanhamento das condicionalidades do programa, como frequência escolar, vacinação e monitoramento nutricional. Também contribui para o planejamento de ações integradas e identificação de situações de vulnerabilidade que impactam as famílias beneficiárias.


Durante a reunião, foram discutidas melhorias nos fluxos operacionais, qualificação dos dados do Cadastro Único e estratégias para fortalecer o Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M).


“Estamos trabalhando para aprimorar o acompanhamento das famílias e garantir mais eficiência na execução do programa, com dados mais qualificados e integração entre as áreas”, destacou o gerente do Cadastro Único, Clóvis Henrique da Silva.


A reunião integra as ações contínuas de fortalecimento da gestão do Bolsa Família no município, com foco na melhoria dos serviços e no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade.


Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Prefeitura realizar ação do CadÚnico na APAE de Porto Velho

Mutirão leva serviços sociais e amplia acesso de famílias em situação de vulnerabilidade

A Prefeitura de Porto Velho realizou, nos dias 8 e 9 de abril, um mutirão de atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). A ação foi coordenada pela Central do CadÚnico, vinculada à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias).



Cadastro Único garante acesso a programas sociais do Governo Federal

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou a importância da ação para a população. “Estamos levando os serviços públicos até as pessoas, especialmente aquelas que enfrentam mais dificuldades de acesso. Esse trabalho garante inclusão, dignidade e acesso aos direitos sociais”.



Durante o atendimento, foram realizados registros e atualizações cadastrais, além da emissão da Carteira do Idoso e da Carteira Municipal da Pessoa com Deficiência. A iniciativa ocorreu após solicitação do vereador Pastor Bruno Luciano.


O Cadastro Único é o principal instrumento para identificação de famílias de baixa renda e garante acesso a programas sociais do Governo Federal, como Bolsa Família e Pé-de-Meia.



Clóvis Henrique destacou a importância da ação

Também foi reforçada a emissão da Carteira Municipal da Pessoa com Deficiência, que pode ser solicitada por meio de pré-cadastro online. Após a validação das informações, o documento é disponibilizado em formato digital ou pode ser impresso em uma unidade do CRAS.


O gerente do Cadastro Único, Clóvis Henrique da Silva, destacou a importância da ação. “Levar o atendimento até a APAE garante acesso direto aos serviços e reduz dificuldades enfrentadas por essas famílias. É uma forma de aproximar o poder público de quem mais precisa”.


A secretária da Semias, Lucília Muniz de Queiroz, reforçou o compromisso com a inclusão.“Nosso objetivo é garantir atendimento digno e acessível, ampliando o alcance das políticas públicas sociais no município”.


A ação integra a estratégia da Prefeitura de ampliar o acesso aos serviços sociais e fortalecer o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade.


Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Publicidade