Fiscalização reforça regras para uso de calçadas em Porto Velho

Ação verificou denúncia sobre ocupação do passeio público; população pode comunicar novos casos ao Departamento de Posturas Urbanas...

A população pode denunciar casos de ocupação de calçadas por mercadorias, estruturas ou outros obstáculos que prejudiquem a passagem de pedestres em Porto Velho. As denúncias são recebidas pelo Departamento de Posturas Urbanas, ligado à Secretaria Executiva de Serviços Básicos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).

Uma equipe do departamento esteve na avenida José Vieira Caúla, na zona Leste, após receber uma denúncia sobre o uso de calçadas por estabelecimentos comerciais. A vistoria teve como objetivo verificar se a ocupação do passeio público estava de acordo com as regras do município.

O secretário executivo de Serviços Básicos, Giovanni Bruno Souto Marini, acompanhou a fiscalização e explicou que a calçada deve permanecer livre para a passagem da população. “A acessibilidade nas calçadas é um dos princípios do ordenamento territorial. Esse tipo de obstrução não pode ocorrer. A exposição de mercadorias pode ser autorizada de forma temporária, desde que exista licença. O depósito permanente de produtos na calçada não é permitido pela legislação municipal. Quem encontrar esse tipo de situação pode entrar em contato com o Disque-Denúncia do Departamento de Posturas Urbanas”, afirmou Giovanni Marini.

O trabalho do Departamento de Posturas Urbanas tem como foco a fiscalização do uso das calçadas e de outros espaços públicos. As equipes verificam a instalação de estruturas, a exposição de produtos, o depósito de materiais e outras formas de ocupação que possam impedir a circulação ou ocorrer sem autorização.

A responsabilidade pela construção, conservação e manutenção das calçadas cabe aos proprietários ou responsáveis pelos imóveis. Já o Departamento de Posturas atua na fiscalização do uso desses espaços e na aplicação das medidas previstas no Código de Posturas do Município.

Para o prefeito Léo Moraes, o uso das calçadas deve respeitar o direito de circulação da população. “Calçada é espaço de circulação. A atividade comercial precisa respeitar o direito do pedestre e as regras do município. A denúncia ajuda a Prefeitura a identificar o ponto e encaminhar uma equipe para a fiscalização”, destacou o prefeito.

Casos de obstrução ou ocupação de calçadas podem ser denunciados pelo telefone (69) 98473-2922.

Texto: Renata Beccária
Fotos: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Sesau abre inscrições para simpósio sobre saúde mental e segurança no trabalho em Porto Velho

Evento será realizado nos dias 5 e 6 de agosto e reunirá especialistas para debater riscos psicossociais, inteligência artificial, ergonomia e prevenção no ambiente de trabalho...

A Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) realizará, nos dias 5 e 6 de agosto, em Porto Velho, o V Simpósio de Saúde e Segurança do Trabalho. O evento acontecerá das 7h30 às 13h30, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), com o tema Trabalho, risco e saúde: entre o alerta silencioso e as novas ameaças ocupacionais.

A programação reunirá especialistas de diversas instituições para discutir temas relacionados à saúde do trabalhador, incluindo saúde mental, riscos psicossociais, inteligência artificial, ergonomia, liderança, gestão e estratégias de prevenção voltadas à permanência em ambientes laborais mais seguros e saudáveis.

Entre as palestrantes está a psicóloga Eloah Fontinele, servidora do setor de Recursos Humanos da Sesau e integrante da Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalho. Ela ministrará a palestra Riscos Psicossociais na NR-1: Desafios e Estratégias para a Saúde Mental no Trabalho, abordando os impactos dos fatores psicossociais no ambiente profissional e as mudanças previstas na atualização da Norma Regulamentadora nº 1.

O simpósio contará ainda com a participação de representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Controladoria-Geral do Estado (CGE-RO) e profissionais da própria Sesau.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pela plataforma oficial de eventos do Governo de Rondônia: SE INSCREVA AQUI

O objetivo do encontro é fortalecer a cultura da prevenção, promover o bem-estar dos trabalhadores e ampliar o debate sobre os desafios das novas ameaças ocupacionais.

Prefeitura de Porto Velho isenta taxa ambiental para eventos sociais e comunitários

Decreto incentiva eventos comunitários sem custos, mas mantém exigências rigorosas para proteção ambiental, controle de ruídos e destinação correta de resíduos...

A Prefeitura de Porto Velho publicou o Decreto nº 22.243, que isenta do pagamento da Taxa de Autorização Ambiental os eventos promovidos por órgãos públicos, entidades religiosas, instituições filantrópicas e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, em conformidade com a Lei Complementar nº 684/2017. O decreto entrou em vigor no dia 22 de julho de 2026.

A medida visa desburocratizar atividades com fins sociais, educacionais e culturais na capital, assegurando que os recursos das entidades sejam investidos diretamente em suas finalidades institucionais, e não no pagamento da taxa.

O prefeito Léo Moraes destacou que a iniciativa fortalece as ações comunitárias e demonstra o compromisso da gestão em apoiar quem promove atividades de interesse coletivo. "Nosso objetivo é facilitar a realização de eventos que fortalecem a cultura, a solidariedade, a fé e a convivência comunitária, sem abrir mão da responsabilidade ambiental. Estamos reduzindo a burocracia para quem trabalha pelo bem da população, garantindo que os recursos sejam aplicados nas ações que realmente fazem a diferença para a nossa cidade".

Como solicitar o benefício

Para solicitar a isenção da taxa, os interessados devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), localizada na Rua General Osório, nº 81, Centro, portando documento de identidade e CPF do responsável legal, estatuto social atualizado, ata de eleição da diretoria, comprovantes de regularidade fiscal e cadastral, e declaração firmada atestando a finalidade social, cultural, educacional, religiosa ou assistencial do evento, sem caráter lucrativo. A Secretaria poderá exigir documentos adicionais ou realizar diligências para conferir as informações prestadas.

Isenção não dispensa os organizadores do cumprimento das normas ambientais, de segurança e de saúde pública

A isenção não dispensa os organizadores do cumprimento das normas ambientais, de segurança e de saúde pública. Eventos que afetem o trânsito ou a mobilidade urbana devem ser comunicados formalmente à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran), além de serem adotadas medidas preventivas quanto à estrutura, capacidade de público e acessos.

Em termos de sustentabilidade, é obrigatória a elaboração de um plano de gerenciamento de resíduos sólidos e líquidos com destinação adequada, nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010). Também devem ser seguidas as normas de poluição sonora e qualidade do ar, com proibição de artefatos pirotécnicos ruidosos (como rojões com estampido), em respeito ao bem-estar animal e a grupos sensíveis, conforme recomendações da ABNT.

O secretário da Sema, Arthur Borin, destacou a importância da medida para o município. "Este decreto reafirma nosso compromisso com o fomento à cultura, à assistência social e às atividades comunitárias, garantindo o apoio institucional a iniciativas de interesse público. Queremos que a cidade seja palco de eventos que unam as pessoas, sem que a burocracia seja um obstáculo, mas sempre com responsabilidade socioambiental."

O descumprimento das obrigações previstas no decreto e na legislação ambiental implicará revogação imediata da isenção, além de sanções administrativas, cíveis e penais aplicáveis.

A Prefeitura reafirma seu papel na construção de políticas públicas que conciliam desenvolvimento social, cultural e sustentabilidade, assegurando que eventos comunitários ocorram dentro das melhores práticas ambientais. 

Texto: Sema
Fotos: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Prefeitura de Porto Velho avança na escolha de nova sede temporária da USF Caladinho e divulga resultado preliminar

Resultado preliminar do chamamento público representa mais uma etapa para garantir atendimento à população durante a reforma e ampliação da unidade...



A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), avançou em mais uma etapa do processo de reestruturação da Unidade de Saúde da Família (USF) Caladinho. Foi publicado o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 123/2026/SEMUSA-DIAC, que trata da prospecção de imóvel para locação da futura sede temporária da unidade.

A iniciativa faz parte do planejamento da gestão municipal para assegurar a continuidade dos atendimentos durante a reforma e ampliação da USF Caladinho, garantindo mais conforto, segurança e qualidade tanto para os usuários quanto para os profissionais de saúde.

O imóvel a ser selecionado deverá possuir área mínima de 400 metros quadrados e estrutura adequada para funcionamento de consultórios médicos, de enfermagem e odontológicos, sala de vacinação, farmácia, recepção e setores administrativos. A proposta é instalar a unidade em um espaço exclusivo, localizado na área de abrangência da USF, que contempla os bairros Caladinho, Castanheira e Conceição.

Desde março de 2025, os atendimentos da população vêm sendo realizados de forma compartilhada na Unidade de Saúde Manoel Amorim de Matos. Com o avanço do processo de locação, a Prefeitura se aproxima da instalação da nova sede temporária, permitindo que a reforma da unidade aconteça sem prejuízo à assistência prestada aos moradores.

Sandra Cardoso ressaltou que o processo representa mais um avanço no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde

O prefeito Léo Moraes destacou que o investimento demonstra o compromisso da gestão em modernizar a rede municipal de saúde sem interromper os serviços essenciais."Estamos investindo na recuperação e modernização das unidades de saúde sem deixar a população desassistida. Primeiro garantimos a continuidade dos atendimentos em outra estrutura e, agora, avançamos para a seleção de um espaço exclusivo para a USF Caladinho. É mais uma medida que demonstra nosso compromisso em oferecer um serviço digno, humanizado e acessível para a comunidade", afirmou o prefeito.

Fase de análise técnica

O resultado preliminar publicado refere-se ao recebimento das propostas apresentadas dentro do prazo estabelecido pelo edital. Nesta nova etapa, a documentação segue para análise técnica do Departamento de Atenção Básica (DAB/Semusa), que avaliará se o imóvel atende aos critérios técnicos, sanitários e de acessibilidade previstos no chamamento público.

A secretária municipal de Saúde, Sandra Cardoso, ressaltou que o processo representa mais um avanço no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. "Nosso compromisso é garantir que a população continue sendo atendida com qualidade. A locação de um imóvel exclusivo e adequado permitirá oferecer mais conforto aos usuários e melhores condições de trabalho às equipes, enquanto avançamos nas etapas que antecedem a reforma e ampliação da sede da USF Caladinho", destacou a secretária.

Após a conclusão da análise técnica, o resultado final do chamamento, com a definição do imóvel selecionado para locação, será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia e no portal oficial da Prefeitura de Porto Velho.

Texto: Taiana Mendonça
Fotos: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Nova UBS Pedacinho de Chão marca avanço voltado a saúde de Porto Velho

Unidade amplia a capacidade de atendimento à população com mais conforto, qualidade e humanização...

A espera chegou ao fim. Depois de anos convivendo com uma estrutura limitada e sem as condições adequadas para atender a população, os moradores de Porto Velho passam a contar com uma nova realidade na saúde pública. A Prefeitura concluiu a entrega da nova Unidade Básica de Saúde Pedacinho de Chão, um espaço moderno, amplo e preparado para oferecer mais dignidade aos pacientes e melhores condições de trabalho às equipes de saúde.

A antiga unidade deu lugar a uma estrutura completamente renovada, que agora tem o dobro do tamanho e foi planejada para atender as necessidades da comunidade. São 10 consultórios, salas de procedimento, triagem, laboratório, observação, brinquedoteca e espaços destinados ao atendimento humanizado de pré-natal, exames preventivos e diversos outros serviços essenciais da atenção básica.

Mais do que uma obra, a nova UBS representa um investimento na qualidade de vida das famílias que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). O ambiente foi pensado para proporcionar acolhimento, conforto e eficiência, tornando a experiência dos usuários mais segura e humanizada.

"O que entregamos hoje vai muito além de um prédio novo. Estamos devolvendo dignidade às pessoas que utilizam a saúde pública todos os dias. Quem conheceu a antiga estrutura sabe o quanto essa transformação era necessária. Ainda temos muito trabalho pela frente, mas seguimos construindo uma nova realidade para a saúde de Porto Velho, com investimentos que chegam onde a população mais precisa", destacou o prefeito Léo Moraes.

Nova estrutura contará com 10 consultórios para ampliar a capacidade de atendimento

A obra também contou com recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Coronel Chrisóstomo, cuja contribuição foi fundamental para viabilizar a transformação da unidade e fortalecer os investimentos na saúde pública do município.

Para a secretária municipal de Saúde, Sandra Cardoso, a nova UBS representa um avanço importante na qualidade da assistência oferecida aos moradores.

“Essa unidade foi planejada para acolher as pessoas com mais conforto, segurança e respeito. Além de uma estrutura moderna e equipada, entregamos um ambiente preparado para oferecer um atendimento cada vez mais humanizado, garantindo melhores condições para pacientes e profissionais de saúde.”

A entrega da UBS Pedacinho de Chão reforça o compromisso da gestão municipal com a reestruturação da rede pública de saúde. Em apenas um ano e meio de administração, esta já é a oitava obra entregue ou totalmente revitalizada na área da saúde. Entre os avanços recentes estão a inauguração do Centro Regional Especializado de Atenção Materno Infantil Madeira-Mamoré (Creami), a reativação da Unidade de Saúde Três Marias, que permaneceu cerca de 15 anos sem funcionamento, e um marco histórico para Porto Velho: a aquisição do primeiro hospital municipal da capital.

Os investimentos refletem uma gestão que reconhece que ainda há desafios a superar, mas que segue avançando com planejamento, responsabilidade e compromisso para oferecer uma saúde pública mais acessível, eficiente e humanizada para toda a população.

Texto: Letícia Regis

Foto: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Confusão entre trilheiros e morador é registrada por câmeras em Porto Velho; veja vídeo

Confusão foi registrada por câmeras de segurança após um morador cobrar mais respeito dos motociclistas; grupo alega que reação ocorreu após suposta armadilha na trilha...

Moradores do Setor Chacareiro Recanto dos Pássaros, nas proximidades da Universidade Federal de Rondônia (Unir), em Porto Velho, denunciam que a circulação frequente de motociclistas praticantes de trilha tem colocado em risco a segurança de quem vive na região. O episódio mais recente terminou em ameaças e foi registrado por câmeras de segurança.

Segundo os relatos, a confusão aconteceu neste fim de semana, após um morador reclamar das manobras realizadas próximo às residências e do barulho provocado pelas motocicletas. Conforme os moradores, o intenso fluxo de veículos e o alto volume das descargas geram transtornos constantes e aumentam o risco de acidentes.

As imagens mostram o momento em que o morador grava a movimentação dos trilheiros. De acordo com os moradores, os conflitos envolvendo praticantes de trilhas não são recentes. Eles afirmam que a prática de motociclismo off-road em ruas utilizadas diariamente por famílias, pedestres e moradores já provocou acidentes e tem aumentado a sensação de insegurança no setor, localizado nas proximidades do balneário Coqueiral, a cerca de 10 quilômetros do centro da capital.

Ainda segundo os relatos, os motociclistas acessam a região por trilhas abertas em propriedades rurais, sem utilizar a BR-364.

O outro lado

Integrantes do grupo conhecido nas redes sociais como "TrilheirosPVH" apresentaram uma versão diferente para o episódio. 

Em conversas por WhatsApp, eles afirmaram que a reação ocorreu porque teria sido instalada uma suposta armadilha na passagem utilizada pelos motociclistas, o que teria danificado o pneu de uma das motos e colocado em risco a integridade dos participantes da trilha.

Os moradores afirmam que já acionaram órgãos responsáveis pela fiscalização de trânsito e pela segurança pública, mas alegam que, até o momento, não houve medidas efetivas para conter a situação. 

Eles temem que os conflitos entre moradores e trilheiros se agravem e resultem em episódios de violência.

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Parque da Cidade é um convite a diversão no coração de Porto Velho

O Parque da Cidade oferece estrutura completa para toda a família, com acesso gratuito...

As férias escolares ganharam um cenário especial para as estudantes Ingrid Vitória e Verônica Rocha, ambas de 17 anos. Moradoras do bairro Embratel, elas aproveitaram uma tarde no Parque da Cidade para caminhar, conversar e fugir da rotina, em um ambiente cercado por natureza, tranquilidade e segurança.

Ingrid Vitória e Verônica Rocha aproveitaram a tarde no Parque da Cidade para caminhar e relaxar em meio à natureza

Entre uma conversa e outra, as amigas contam que o espaço se tornou um dos lugares preferidos para aproveitar o tempo livre.

"Nas férias a gente sempre procura um lugar tranquilo para passear e conversar. Aqui é bonito, seguro, bem cuidado e dá vontade de ficar. É um lugar que faz bem para a gente.", afirmam Ingrid Vitória e Verônica Rocha.

Muito além de um cartão-postal, o Parque da Cidade vem se consolidando como um dos principais espaços públicos de convivência de Porto Velho. Com estrutura moderna e acessível, o local reúne atrações para todas as idades, incentivando a prática de atividades físicas, o lazer em família e o contato com a natureza.

Quem visita o parque encontra uma ampla pista de caminhada, lago ornamental com patos, áreas verdes, playground, academia ao ar livre, quadra de vôlei revitalizada, brinquedo de spiribol, redário e diversos espaços destinados ao descanso e à convivência.

O parque também se destaca pelo cuidado com a inclusão. O espaço conta com um jardim sensorial, equipado com pergolado, flores, plantas ornamentais e iluminação artesanal, proporcionando uma experiência voltada às pessoas com deficiência e neurodivergentes. Há ainda o Espaço Acolher, pensado especialmente para atender crianças com necessidades específicas, tornando o ambiente ainda mais acessível para todas as famílias.

Sérgio Felipe ao lado da esposa, Bruna Fonseca, e da filha Laura Beatriz, escolheu o parque para passar parte do dia

Outro diferencial é a iluminação artística instalada em diversos pontos do parque, que transforma o cenário durante a noite e cria uma atmosfera acolhedora para caminhadas, encontros e momentos de contemplação. O espaço ainda oferece internet gratuita e pontos com tomadas para carregamento de celulares, garantindo mais conforto aos visitantes.

Quem também aproveitou um momento em família foi o motoboy Sérgio Felipe, morador do bairro Três Marias. Ao lado da esposa, Bruna Fonseca, e da filha Laura Beatriz, de apenas quatro anos, ele escolheu o parque para passar parte do dia.

"A gente trabalha muito durante a semana e sempre procura um lugar seguro para trazer nossa filha. Aqui ela brinca à vontade, corre, se diverte e nós conseguimos descansar um pouco. É um espaço muito bonito e agradável.", conta Sérgio.

Local reúne atrações para todas as idades, incentivando a prática de atividades físicas, o lazer em família e o contato com a natureza

Para Bruna, o ambiente oferece exatamente o que muitas famílias procuram. "É muito bom ver um espaço assim, organizado, limpo e pensado para todas as pessoas. Nossa filha adora o playground e nós aproveitamos para passear juntos. É um lugar que vale a pena visitar."

O presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Bruno Holanda, ressalta que o Parque da Cidade foi planejado para oferecer lazer aliado à acessibilidade e ao bem-estar. "Nosso objetivo é manter um espaço vivo, seguro, bem iluminado e acolhedor para toda a população. Cada melhoria realizada busca proporcionar mais conforto, inclusão e qualidade de vida para quem frequenta o parque."

O prefeito Léo Moraes destaca que investir em espaços públicos de qualidade é investir diretamente nas pessoas. "O Parque da Cidade representa exatamente o que queremos para Porto Velho: um ambiente onde famílias possam criar memórias, jovens possam se encontrar, crianças possam brincar com segurança e todos tenham acesso gratuito ao lazer. É um patrimônio da população e um convite permanente para que moradores e visitantes aproveitem o melhor da nossa cidade."

Texto: Jhon Silva
Fotos: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Trabalhador sofre descarga elétrica e cai de prédio durante serviço em Porto Velho

Homem de 42 anos foi socorrido pelo Samu após sofrer choque elétrico e despencar de cerca de três metros no Centro da capital....

imagem meramente ilustrativa - IA

Um trabalhador de 42 anos ficou gravemente ferido após sofrer uma descarga elétrica e cair de um prédio na manhã deste sábado (25), na região Central de Porto Velho.

O acidente aconteceu em um edifício localizado na Rua Duque de Caxias, onde a vítima realizava um serviço. Após receber o choque elétrico, o trabalhador caiu de uma altura aproximada de três metros.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas e prestaram os primeiros socorros no local. A vítima apresentava diversas lesões provocadas pelo impacto da queda e foi estabilizada antes de ser encaminhada para uma unidade hospitalar.

As circunstâncias do acidente de trabalho deverão ser apuradas. Até o momento, não foram divulgadas informações atualizadas sobre o estado de saúde do trabalhador.

Iluminação 100% em LED chega a Rua Canhoto da Paraíba oferecendo mais segurança aos moradores

A nova etapa surge após obras de drenagem, ampliação e pavimentação...

A transformação da Rua Canhoto da Paraíba, no bairro Nacional, acaba de ganhar um novo capítulo. Após receber uma obra completa de drenagem, ampliação da via e pavimentação, a Prefeitura de Porto Velho concluiu a implantação da iluminação pública em LED em toda a extensão da rua, levando mais segurança, conforto e qualidade de vida para quem vive e circula pela região.

Executado pela Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), o serviço reforça o compromisso da gestão municipal em entregar obras completas, que vão além do asfalto e garantem infraestrutura capaz de transformar a rotina da população.

A nova iluminação proporciona maior visibilidade durante a noite, aumenta a sensação de segurança para motoristas, ciclistas e pedestres, além de contribuir para a valorização da região. A tecnologia LED também oferece maior eficiência energética, melhor desempenho na iluminação das vias e menor necessidade de manutenção, assegurando um serviço mais moderno e sustentável.

Para os moradores, a mudança representa mais tranquilidade ao sair de casa, caminhar pelas calçadas ou retornar do trabalho no período noturno. A rua, que por muitos anos enfrentou dificuldades estruturais, passa a oferecer um ambiente mais seguro e acolhedor para toda a comunidade.

Léo Moraes ressaltou que cada etapa da obra foi planejada para entregar uma transformação completa à população

O presidente da Emdur, Bruno Holanda destacou que a iluminação pública é um dos principais instrumentos para promover segurança nos bairros.

"Nosso trabalho vai além da instalação de luminárias. Estamos iluminando espaços que hoje oferecem mais conforto e segurança para as famílias, fortalecendo a mobilidade urbana e contribuindo para que os moradores trafeguem por esses locais com muito mais tranquilidade".

O prefeito Léo Moraes ressaltou que cada etapa da obra foi planejada para entregar uma transformação completa à população.

"Primeiro resolvemos um problema histórico de drenagem e asfalto, e agora, concluímos a iluminação em LED em toda a via. É assim que acreditamos que o poder público deve atuar: realizando intervenções que mudam a realidade das pessoas e deixam um legado de infraestrutura, segurança e dignidade para os moradores."

E as melhorias não param por aí. A Prefeitura já prepara a próxima etapa da transformação da Rua Canhoto da Paraíba, com a implantação da sinalização horizontal e vertical. A medida irá reforçar ainda mais a segurança viária, organizar o fluxo de veículos e pedestres e consolidar a via como um importante corredor de mobilidade para a região, garantindo que a obra seja entregue de forma completa e com foco na proteção de quem utiliza o local diariamente.

Texto: Letícia Regis

Foto: Eduardo Freitas 

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Divórcio comunitário: saiba como se inscrever para mutirão gratuito em Porto Velho

A ação facilitará o acesso à cidadania para pessoas em situação de vulnerabilidade social...

Em mais uma iniciativa voltada à promoção da cidadania e do acesso aos direitos, a Prefeitura de Porto Velho, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), realizará o Divórcio Comunitário, ação que oferecerá gratuitamente serviços de dissolução de união estável para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A iniciativa tem como objetivo garantir que cidadãos que, por dificuldades financeiras ou burocráticas, ainda não conseguiram regularizar sua situação civil tenham a oportunidade de fazê-lo de forma rápida, segura e totalmente gratuita. Mais do que formalizar um documento, a ação representa a possibilidade de recomeços, segurança jurídica e tranquilidade para centenas de famílias.

Antes do mutirão, a Defensoria Pública realizará uma triagem dos casos para assegurar que cada atendimento ocorra de maneira organizada e eficiente. Situações que envolvam interesses de crianças e adolescentes ou casos de violência doméstica receberão o tratamento previsto em lei, com a participação dos órgãos competentes, garantindo a proteção dos direitos de todas as partes envolvidas.

Para dar agilidade aos procedimentos realizados durante o evento, a Prefeitura articula, juntamente com a Defensoria Pública, a participação de cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do município. Conforme a demanda, mais de um cartório poderá integrar a ação, ampliando a capacidade de atendimento e proporcionando maior eficiência ao serviço prestado à população.

Léo Moraes destacou que a parceria fortalece o compromisso da gestão em levar os serviços públicos a quem mais precisa

O prefeito Léo Moraes destacou que a parceria reforça o compromisso da gestão municipal em aproximar os serviços públicos de quem mais precisa. "Nosso compromisso é cuidar das pessoas e garantir que elas tenham acesso aos seus direitos. Muitas famílias desejam regularizar sua situação, mas encontram algumas barreiras no meio do caminho. E quando unimos esforços entre instituições, quem ganha é a população".

Acesso

Todos os procedimentos realizados durante o mutirão serão inteiramente gratuitos, reafirmando o compromisso das instituições com a promoção do acesso à Justiça e com a garantia dos direitos da população em situação de hipossuficiência econômica.

A programação completa, com data, horário, local de realização e orientações para participação, será divulgada pela Defensoria Pública e pela Prefeitura de Porto Velho nos próximos meses. A expectativa é de que a iniciativa beneficie centenas de cidadãos, proporcionando não apenas a regularização documental, mas que também gere mais autonomia e a oportunidade de construir novos capítulos em suas vidas.

Acessando o PVH+ , é possível acompanhar as instruções e realizar a inscrição.

Presencialmente o atendimento será realizado na Casa dos Conselhos Municipais de Porto Velho, localizado na Rua Guanabara 965, bairro Nossa Senhora das Graças, de segunda a sexta-feira a partir das 08h às 14h.

Texto: Letícia Regis

Foto: Secom 

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)