Contagem regressiva para o Torresmofest: festival une gastronomia, rock e entretenimento em Porto Velho

Evento acontece de 27 a 30 de agosto no Porto Velho Shopping e traz mais de 20 expositores, shows gratuitos e pratos que se tornaram sucesso em todo o país...

Falta pouco para Porto Velho receber pela primeira vez um dos maiores festivais gastronômicos itinerantes do Brasil. Entre os dias 27 e 30 de agosto, o estacionamento do Porto Velho Shopping será transformado em um grande espaço de gastronomia, música e entretenimento com a realização do Torresmofest – Edição Especial Lendas do Rock.

A expectativa é reunir milhares de visitantes ao longo dos quatro dias de programação, que contará com entrada gratuita, apresentações musicais ao vivo e um cardápio que reúne alguns dos pratos mais procurados pelo público nas centenas de edições realizadas pelo país.

Conhecido por celebrar o torresmo em diferentes versões, o festival vai muito além da iguaria que dá nome ao evento. Os visitantes encontrarão uma ampla variedade gastronômica, incluindo costela fogo de chão, baião de dois, feijão tropeiro, hambúrgueres especiais, sanduíches de costela, batatas recheadas, doces artesanais, sobremesas e chopp artesanal.

Experiência para toda a família

Além da gastronomia, o Torresmofest aposta na combinação entre música e lazer para criar uma experiência completa. Durante os quatro dias, mais de dez bandas subirão ao palco para interpretar clássicos que marcaram a história do rock nacional e internacional.

A temática “Lendas do Rock” será o fio condutor da programação musical, criando um ambiente que mistura boa comida, nostalgia e entretenimento para públicos de diferentes gerações.

O evento também foi pensado para receber famílias inteiras, oferecendo uma estrutura ampla e ambiente pet friendly, permitindo que os visitantes aproveitem a programação acompanhados de seus animais de estimação.

Evento chega pela primeira vez à capital

Após percorrer dezenas de cidades brasileiras e acumular mais de 660 edições realizadas, o festival desembarca pela primeira vez em Porto Velho, ampliando o calendário de grandes eventos da capital.

Para o superintendente do Porto Velho Shopping, Bruno Vianna, a chegada do Torresmofest representa uma oportunidade de oferecer ao público uma experiência diferenciada e fortalecer o turismo de eventos na cidade. "O Torresmofest é um evento que já conquistou o público em diferentes regiões do país e chega a Porto Velho com uma proposta que une gastronomia, cultura e entretenimento. É uma oportunidade para que moradores e visitantes vivam uma experiência inédita, reunindo amigos e familiares em um ambiente preparado para receber pessoas de todas as idades", afirma.

Ao longo dos anos, o Torresmofest consolidou uma identidade própria ao reunir pratos que valorizam a culinária brasileira e ingredientes tradicionais. O torresmo, em suas diferentes versões, continua sendo uma das principais atrações, mas divide espaço com receitas que se tornaram marcas registradas do evento.

A proposta é oferecer uma verdadeira viagem gastronômica, com opções que agradam desde os apreciadores da culinária regional até quem busca novas experiências à mesa.

Com entrada gratuita e programação durante todo o dia, o festival promete transformar o estacionamento do Porto Velho Shopping em um dos principais pontos de encontro da cidade no fim de agosto.

• Serviço
• Torresmofest – Edição Especial Lendas do Rock
• 27 a 30 de agosto de 2026
• Das 12h às 23h
• Estacionamento do Porto Velho Shopping
• Entrada gratuita.

fonte - assessoria.

Temporal derruba árvore sobre rede elétrica e provoca queda de energia em Porto Velho; veja vídeo

Incidente ocorreu nas proximidades do Porto Velho Shopping e exigiu o isolamento da área após fios serem rompidos...

Uma árvore caiu sobre a rede elétrica durante o forte temporal que atingiu Porto Velho na tarde desta segunda-feira (24). O incidente ocorreu no bairro Flodoaldo Pontes Pinto, nas proximidades do Porto Velho Shopping, e provocou o rompimento de fios e a interrupção temporária do fornecimento de energia na região.

Com a queda da árvore, cabos da rede elétrica foram atingidos e houve registro de faíscas. Parte da fiação e postes próximos também foi afetada, aumentando o risco para moradores e pessoas que circulavam pelo local.

A área precisou ser isolada para evitar acidentes envolvendo a rede energizada.

Uma equipe da Energisa foi acionada para realizar os reparos. Por segurança, o fornecimento de energia foi temporariamente interrompido para moradores e estabelecimentos próximos enquanto os trabalhos eram executados.

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Prefeitura de Porto Velho realiza mais de 200 atendimentos durante 36ª Missão Solidária em Rio Pardo

Ação da Pastoral da Saúde da Arquidiocese de Porto Velho levou serviços socioassistenciais e orientações à população da comunidade...

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), participou como parceira da 36ª Missão Solidária, realizada pela Pastoral da Saúde da Arquidiocese de Porto Velho, nos dias 21, 22 e 23 de agosto, na comunidade de Rio Pardo.

Durante os três dias de ação, a equipe da Semias levou à população serviços de atendimento psicossocial, cadastramento e atualização do Cadastro Único (CadÚnico), emissão da Folha Resumo V7 e da Carteira da Pessoa Idosa, além de orientações sobre o CadÚnico e os benefícios dos programas sociais dos governos Federal, Estadual e Municipal.

A participação da Secretaria teve como objetivo aproximar os serviços socioassistenciais da população e facilitar o acesso das famílias às informações e aos benefícios disponíveis na rede de proteção social. Ao todo, a Semias realizou mais de 200 atendimentos durante a missão.

A equipe da Secretaria foi coordenada pelo coordenador do Cras Fernando Rocha, Luiz Carlos, que destacou a importância da parceria e da oportunidade de levar os serviços até a comunidade.

Prefeitura realizou mais de 200 atendimentos durante a missão

“Agradeço, na pessoa do secretário da Semias, Paulo Afonso, pela confiança e oportunidade de participarmos da 36ª Ação Solidária em Rio Pardo. Foram dias de muito trabalho, com mais de 200 atendimentos realizados pela nossa Secretaria, levando acolhimento e atendimento à população. Foi uma experiência de muito aprendizado, dedicação e, acima de tudo, de compromisso com quem mais precisa”.

Também participaram da ação a gerente do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (DPAIF) da Semias, Amanda Ceolin Durans, e a psicóloga Shirley, integrando a equipe responsável pelos atendimentos e pelo acolhimento à população.

O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, destacou a importância da participação da Semias na 36ª Missão Solidária e da parceria com a Pastoral da Saúde da Arquidiocese de Porto Velho.

Presença da Semias na 36ª Missão Solidária reforça o compromisso da Prefeitura de Porto Velho em ampliar o acesso às políticas públicas de assistência social

“A participação da Semias nessa missão demonstra nosso compromisso em levar os serviços da assistência social até onde a população está. Foram mais de 200 atendimentos realizados, levando orientação, acolhimento e acesso a direitos para as famílias de Rio Pardo. Agradeço à equipe pelo empenho e à Pastoral da Saúde pela parceria. Juntos, conseguimos fazer com que a política de assistência social chegue mais perto de quem precisa”.

O prefeito Léo Moraes destacou a importância de aproximar os serviços públicos das comunidades e garantir que as famílias tenham acesso aos seus direitos.

“Nosso compromisso é fazer a assistência social chegar a quem mais precisa. Levar atendimento para comunidades como Rio Pardo é garantir cidadania, acolhimento e acesso a direitos para as famílias”, destacou Léo Moraes.

A presença da Semias na 36ª Missão Solidária reforça o compromisso da Prefeitura de Porto Velho em ampliar o acesso às políticas públicas de assistência social, especialmente em comunidades mais distantes, promovendo atendimento, orientação e garantia de direitos às famílias que mais precisam.

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Texto: Adaides Batista

Edição: Secom

Fotos: Semias

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Motolâncias começam a operar e reforçam atendimento de urgência em Porto Velho

Quatro motocicletas passam a integrar o SAMU e levam os primeiros socorros com mais rapidez até quem precisa...

Quando uma emergência acontece, chegar alguns minutos antes pode mudar o rumo de um atendimento. É com essa proposta que quatro motolâncias vão começar a operar em Porto Velho, integradas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

João Batista destacou que as motolâncias terão profissionais capacitados e atuarão inicialmente durante o dia

As motocicletas de atendimento rápido, já existem em várias cidades do Brasil, são adaptadas para o atendimento pré-hospitalar e entram em cena principalmente quando a mobilidade pode ser decisiva, como em locais onde o trânsito, a distância ou o acesso dificultam a chegada rápida de uma ambulância.

Da capacitação para as ruas

Para colocar o novo serviço em funcionamento, 52 servidores participaram de uma capacitação realizada por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e o Detran. Ao final do processo, 28 profissionais, entre enfermeiros e técnicos de enfermagem, ficaram aptos para atuar nas motolâncias.

“Temos profissionais capacitados especificamente para esse serviço. Inicialmente, as motolâncias funcionarão no período diurno, com quatro servidores por plantão e escalas distribuídas para garantir o funcionamento integrado ao atendimento de urgência e emergência”, explicou o médico e coordenador do SAMU, João Batista da Silva Oliveira.

Jairo Lima explicou que a chegada da moto permite antecipar procedimentos enquanto a ambulância segue para a ocorrência

O socorro começa onde o paciente está

Quem estará sobre duas rodas conhece bem a diferença que alguns minutos podem representar. Técnico de enfermagem e um dos profissionais que irá pilotar as motolâncias, Jairo Lima explica que a chegada da moto permite antecipar procedimentos enquanto a ambulância segue para a ocorrência.

“A moto vai agilizar os primeiros atendimentos. Conseguimos iniciar o suporte para que, quando a ambulância chegar ao local, o paciente já esteja estabilizado e possa, quando necessário, ser encaminhado à UPA ou ao Hospital João Paulo II”, explicou Jairo.

As motolâncias serão acionadas pela Central de Regulação Médica de Urgência e atuarão de forma integrada às demais equipes do SAMU. O serviço não substitui as ambulâncias: ele permite que os primeiros socorros comecem antes da chegada da unidade de suporte terrestre.

Léo Moraes ressaltou a ampliação do SAMU para agilizar o atendimento e reforçou que, em emergências, cada minuto é importante

Investimento na resposta às emergências

Foram investidos R$ 244,8 mil na aquisição das quatro motocicletas e dos equipamentos utilizados no atendimento pré-hospitalar.

“Estamos ampliando a capacidade de resposta do SAMU. São profissionais capacitados e uma nova estrutura para chegar mais rápido a quem precisa. Em uma emergência, cada minuto importa”, destacou o prefeito Léo Moraes.

A implantação das motolâncias acrescenta mobilidade à estrutura de urgência e emergência da capital e encurta uma etapa fundamental do socorro: o tempo entre o chamado e o início do atendimento.

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Justiça aceita denúncia contra 22 investigados por desvio de materiais da Semob em Porto Velho

Operação Basalto apurou por mais de quatro anos o desvio de brita, areia, cascalho e horas de máquinas da Prefeitura para atender interesses particulares...

A Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) contra 22 pessoas investigadas na Operação Basalto, que apurou um esquema de desvio de materiais de construção e horas de uso de máquinas da Secretaria Municipal de Obras de Porto Velho (Semob).

A investigação durou mais de quatro anos e analisou a conduta de 91 pessoas, entre servidores públicos e particulares. Além dos 22 denunciados, o MPRO propôs acordos de não persecução penal para 17 investigados e pediu o arquivamento dos casos envolvendo outras 49 pessoas.

Segundo a investigação, o esquema teria sido dividido em cinco núcleos responsáveis pelo comando, operação dos desvios, produção de documentos, transporte dos materiais e recebimento das cargas por particulares.

Entre os materiais que teriam sido desviados estão brita, pedrisco, cascalho, areia e rip-rap. Também foram identificados casos envolvendo horas de utilização de máquinas da Prefeitura. Durante a apuração, o valor de mercado de uma caçamba de 12 metros cúbicos de brita ou pedrisco foi estimado em R$ 900.

A Operação Basalto foi deflagrada em novembro de 2021, após uma investigação iniciada a partir de denúncia anônima. Na ocasião, a Polícia Civil identificou caminhões da Prefeitura transportando brita para propriedades particulares sem relação com obras públicas.

As apurações incluíram interceptações telefônicas e de mensagens, buscas e apreensões em 20 locais e na sede da Semob, análise de aparelhos eletrônicos e depoimentos de 62 testemunhas.

A denúncia contra os 22 investigados foi recebida pela Justiça em 12 de agosto de 2026. Agora, os denunciados serão chamados para apresentar defesa. A Justiça também autorizou o compartilhamento das provas para apuração de possíveis atos de improbidade na esfera cível.

Prefeitura interdita trecho do Canal Santa Bárbara para recuperação de bueiro e contenção de erosão

Serviço tem início nesta segunda-feira (24), com previsão de conclusão em aproximadamente 20 dias... 

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), realizará, a partir desta segunda-feira (24), a interdição total de um trecho da via do Canal Santa Bárbara, na região da Farquar, no bairro Cai N’Água. A medida será necessária para a execução de serviços de recuperação do bueiro e correção do processo erosivo que provocou o comprometimento da via.

A interdição terá início às 9h. Antes desse horário, o acesso permanecerá liberado para que moradores possam utilizar a via normalmente e seguir para o trabalho. Após as 9h, o trecho será totalmente fechado para o início dos serviços de escavação e execução da obra.

De acordo com a Seinfra, o prazo estimado para conclusão dos trabalhos é de aproximadamente 20 dias.

Durante o período de interdição, moradores e demais usuários da via deverão utilizar uma rota alternativa pela região da Candelária.

Durante o período de interdição, moradores e demais usuários da via deverão utilizar uma rota alternativa pela região da Candelária

O secretário municipal de Infraestrutura, Liandro Loyola, destaca que a intervenção é necessária para garantir a segurança da população e recuperar a estrutura afetada pela erosão.

“Estamos atuando de forma preventiva e responsável para corrigir o problema e recuperar esse trecho do Canal Santa Bárbara. A intervenção é necessária para garantir mais segurança aos moradores e restabelecer as condições adequadas de circulação. Pedimos a compreensão da população durante o período da obra, que será fundamental para que as equipes possam executar o serviço com segurança”, afirmou o secretário.

O prefeito Léo Moraes reforçou que a intervenção busca solucionar o problema de forma definitiva e garantir mais segurança para quem utiliza a via. “Nosso objetivo é corrigir esse problema com segurança e devolver à população uma via adequada para circulação. A interdição é necessária durante a execução do serviço, mas estamos trabalhando para concluir a obra no menor tempo possível”.

A Prefeitura orienta os moradores a respeitarem a sinalização e a interdição durante a execução dos trabalhos, contribuindo para a segurança das equipes e para o andamento da obra.

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Texto: Thaís Alves

Edição: Secom

Foto: Secom

Secretaria municipal de Comunicação (Secom)

Prefeitura inicia obra de alargamento da via no bairro Nacional

Intervenção busca promover melhor mobilidade para os moradores da região...



Quem passa pela Rua Professor Jerônimo, no Bairro Nacional, já começa a perceber uma mudança que faz diferença na rotina. A Prefeitura de Porto Velho realizou serviços de limpeza e alargamento da via, ampliando o espaço de circulação e deixando o trecho mais organizado para moradores e quem precisa acessar a região.

A intervenção vai além da retirada de resíduos e da melhoria visual da rua. Com o alargamento, o espaço ganha melhores condições de circulação, contribuindo para o deslocamento de veículos e pedestres e facilitando o acesso dos moradores às próprias residências. É um trabalho que, muitas vezes, parece simples, mas representa uma melhoria concreta para quem utiliza a via todos os dias.

Para o prefeito Léo Moraes, cuidar das ruas é também cuidar diretamente da rotina da população. “Quando nossas equipes chegam para limpar, ampliar e melhorar as condições de uma via, estamos levando respeito ao morador e melhorando um espaço que faz parte da vida daquela comunidade. Nosso compromisso é seguir trabalhando para que as melhorias cheguem a cada vez mais bairros de Porto Velho”.

O serviço também faz parte de uma atuação contínua da administração municipal na manutenção das vias. A proposta é avançar gradualmente pelos bairros, atendendo pontos que precisam de intervenções e garantindo que o trabalho não fique concentrado apenas nas regiões mais centrais.

Segundo o secretário municipal de Infraestrutura, Liandro Loyola, a continuidade das ações é fundamental para acompanhar as necessidades da cidade. “Estamos mantendo as equipes em campo e dando sequência aos serviços de manutenção das vias. Cada local tem uma necessidade diferente e nosso trabalho é identificar essas demandas e avançar com as intervenções necessárias. A determinação é continuar atuando nos bairros e melhorar, de forma gradual e permanente, as condições de circulação para a população”.

A atuação na Rua Professor Jerônimo reforça o compromisso da Prefeitura com uma cidade mais acessível e organizada. São intervenções que começam em um trecho, mas que refletem em toda a comunidade, porque uma rua em melhores condições significa mais mobilidade, mais acesso e mais tranquilidade para quem vive ali.

O trabalho segue dentro do planejamento de manutenção da infraestrutura urbana de Porto Velho, com equipes mobilizadas para atender diferentes pontos da capital e levar melhorias para perto de quem mais precisa.

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Texto: Letícia Regis

Foto: Arquivo

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Porto Velho amplia diagnóstico e fortalece ações de enfrentamento às hepatites virais

Expansão da testagem, vacinação e acompanhamento pela rede municipal ampliam a identificação e o cuidado com pessoas infectadas...



Porto Velho vem ampliando a capacidade de identificação e acompanhamento das hepatites virais por meio da expansão da testagem e do fortalecimento das ações de vigilância e assistência realizadas pela rede municipal de saúde.

Em 2025, foram registrados 215 casos de hepatite B e 133 casos de hepatite C entre residentes do município, além de um caso de hepatite A e um caso de coinfecção B+D. Na comparação com 2024, os registros de hepatite B passaram de 173 para 215 casos, um aumento de aproximadamente 24%. Já a hepatite C apresentou redução, passando de 141 registros em 2024 para 133 em 2025, queda de aproximadamente 5,7%.

De acordo com a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Geisa Brasil, o aumento dos registros de hepatite B precisa ser analisado também dentro do contexto de ampliação da oferta de testagem e da capacidade de diagnóstico do município.

Como as hepatites virais podem permanecer silenciosas durante longo período, a realização de mais testes permite identificar pessoas que podem estar infectadas e ainda não apresentam sintomas ou desconhecem sua condição. “Ampliar a testagem significa ampliar também a capacidade de cuidar. Quando conseguimos identificar uma pessoa que desconhecia sua condição, podemos orientar, acompanhar e encaminhar para o tratamento adequado, evitando que a doença evolua sem acompanhamento”, destaca, Geisa.

Vigilância, Atenção Primária e referência atuam de forma integrada

Os testes rápidos para hepatites B e C e para outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) são ofertados gratuitamente na rede municipal de saúde

O enfrentamento às hepatites virais envolve a atuação integrada da Vigilância Epidemiológica, Atenção Primária à Saúde e dos serviços de referência, garantindo que o usuário tenha acesso às diferentes etapas do cuidado.

Na Vigilância Epidemiológica, são realizados o monitoramento dos casos, a análise e qualificação das informações, a investigação epidemiológica e o acompanhamento das notificações. Já na Atenção Primária, a população tem acesso às ações de prevenção, orientação e diagnóstico, aproximando a testagem das comunidades e favorecendo a identificação precoce dos casos.

Os testes rápidos para hepatites B e C e para outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) são ofertados gratuitamente na rede municipal de saúde. Após a identificação de um caso, o usuário recebe orientação e é encaminhado conforme o fluxo assistencial para os serviços de referência, onde poderá realizar avaliação, acompanhamento e tratamento de acordo com a necessidade.

Para a secretária da Semusa, Sandra Cardoso, o diagnóstico precoce é fundamental para interromper a cadeia de transmissão e garantir que o usuário tenha acesso ao cuidado necessário. “A testagem é uma ferramenta essencial porque muitas pessoas podem ter hepatites virais sem apresentar sintomas. Identificar esses casos permite orientar sobre prevenção, acompanhar o paciente e garantir que ele seja encaminhado para o atendimento adequado dentro da rede do SUS”, explica a secretária .

Para o prefeito Léo Moraes, ampliar a prevenção e o diagnóstico é essencial para garantir que mais pessoas tenham acesso ao cuidado de forma rápida e adequada.

“Estamos fortalecendo a prevenção, a testagem e o acompanhamento para que a população tenha acesso ao diagnóstico e ao tratamento no momento certo. Cuidar da saúde também é garantir informação e facilitar o acesso aos serviços que podem salvar vidas”, destacou o prefeito Léo Moraes.

Prevenção e tratamento estão disponíveis pelo SUS

A vacinação contra a hepatite B é disponibilizada gratuitamente na rede municipal e constitui uma das principais estratégias de prevenção. A população pode procurar uma unidade de saúde para verificar a situação vacinal e receber as orientações necessárias.

No caso da hepatite C, o tratamento também é disponibilizado gratuitamente pelo SUS e apresenta elevada possibilidade de cura quando realizado adequadamente.

Além da vacinação e da testagem, as medidas de prevenção incluem o uso de preservativo, o não compartilhamento de objetos que possam ter contato com sangue, como lâminas, alicates de unha e escovas de dentes, e a realização da testagem durante o pré-natal.

Julho Amarelo reforça ações de prevenção

Durante o Julho Amarelo, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento das hepatites virais, a Semusa intensifica as ações de prevenção, testagem, orientação à população e capacitação dos profissionais, fortalecendo atividades que já são realizadas durante todo o ano pela rede municipal.

A ampliação da detecção permite conhecer melhor a realidade epidemiológica de Porto Velho e, principalmente, inserir mais pessoas no acompanhamento da rede de saúde, garantindo acesso à prevenção, assistência e tratamento pelo SUS.

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Texto: Taiana Mendonça

Fotos: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

MPRO cobra de escolas particulares de Porto Velho cumprimento da proibição de celulares

Instituições têm 30 dias úteis para informar as medidas adotadas e devem restringir aparelhos em salas de aula, recreios, intervalos e demais espaços escolares...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recomendou que escolas particulares de educação básica dos municípios integrantes da Comarca de Porto Velho adotem medidas para garantir o cumprimento integral das regras que restringem o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes.

A orientação foi expedida pela 18ª Promotoria de Justiça de Porto Velho e está relacionada à Lei Federal nº 15.100/2025. A medida integra um procedimento administrativo destinado a acompanhar e fiscalizar a aplicação da legislação na rede particular de ensino.

De acordo com a recomendação, as restrições devem ser observadas em todos os ambientes das escolas, incluindo salas de aula, quadras, refeitórios, pátios, bibliotecas e espaços destinados à convivência, cultura, artes e lazer.

A regra também alcança diferentes momentos da rotina escolar. Além das aulas e demais atividades pedagógicas, as instituições deverão observar as restrições durante recreios, intervalos, eventos e outras atividades realizadas dentro das unidades.

As escolas foram orientadas a criar ou atualizar regimentos, manuais de convivência, normas internas e protocolos para deixar claras as condições de utilização dos dispositivos pelos alunos.

Os procedimentos deverão estabelecer, entre outros pontos, como ocorrerão o recolhimento, a guarda e a devolução dos aparelhos, além das situações em que o uso poderá ser autorizado excepcionalmente. O MPRO orienta que sejam evitadas medidas desproporcionais ou constrangedoras.

As instituições também deverão informar estudantes, pais ou responsáveis, professores e demais profissionais sobre as regras, exceções e procedimentos adotados. A fiscalização deverá ocorrer de forma permanente, inclusive nos recreios, intervalos e atividades extracurriculares.

A recomendação ressalta que as exceções previstas na legislação precisam ser respeitadas. O uso dos dispositivos deverá ser permitido quando necessário para acessibilidade, inclusão educacional, condições de saúde ou proteção de direitos fundamentais.

A orientação alcança especialmente estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento, necessidades educacionais específicas ou condições de saúde que justifiquem a utilização dos aparelhos. Nesses casos, as restrições não podem prejudicar o processo de inclusão escolar.

O MPRO também recomenda que as escolas priorizem medidas pedagógicas e educativas diante de eventuais descumprimentos, considerando a idade e o desenvolvimento dos estudantes e evitando sanções automáticas ou desproporcionais.

Outro ponto é a realização de ações de conscientização sobre o uso responsável dos dispositivos eletrônicos. Entre os temas indicados estão os riscos do excesso de exposição às telas, saúde mental, cyberbullying, proteção de dados, convivência escolar e segurança no ambiente digital.

As unidades deverão ainda manter registros das ocorrências envolvendo o descumprimento das regras, das orientações prestadas e das medidas educativas ou disciplinares adotadas, preservando a intimidade, a dignidade e os dados pessoais dos envolvidos.

As instituições terão prazo de 30 dias úteis, a partir do recebimento da notificação, para encaminhar à 18ª Promotoria de Justiça informações detalhadas sobre as providências adotadas.

Entre os documentos solicitados estão regulamentos e normas internas, descrição dos mecanismos de fiscalização, formas utilizadas para comunicar as regras à comunidade escolar e procedimentos aplicados durante aulas, recreios, intervalos e outras atividades.

As escolas também precisarão informar como cumprem as exceções previstas em lei, eventuais registros de descumprimento e quais profissionais ou setores são responsáveis pelo acompanhamento das regras.

A fiscalização é desdobramento de um procedimento administrativo instaurado em maio para acompanhar o cumprimento da legislação nas redes municipal, estadual e particular de ensino da capital.

Porto Velho prepara novo modelo para reduzir burocracia e agilizar regularização de empresas

Proposta prevê emissão de alvará em até 45 dias e reúne etapas do licenciamento em um só lugar...

Abrir uma empresa é só o começo. Para quem decide investir em Porto Velho, manter o negócio regularizado também exige uma série de licenças e procedimentos que, atualmente, podem levar 12 meses ou mais até a emissão do alvará definitivo.

Com mais de 6 mil novas empresas abertas somente no primeiro semestre de 2026, a Prefeitura quer tornar esse caminho mais simples e rápido, sem deixar de lado as exigências necessárias para o funcionamento regular dos estabelecimentos.

MENOS BUROCRACIA

Nos próximos cinco dias, a gestão municipal deve encaminhar à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que propõe um novo marco regulatório para o setor. A ideia é concentrar em um só lugar a emissão da licença de funcionamento, evitando que o empreendedor precise passar por diferentes secretarias ao longo do processo.

Léo Moraes destaca a redução da burocracia e a agilidade na regularização de empreendedores

“Porto Velho quer receber quem empreende, gera emprego e movimenta a nossa economia, mas precisamos oferecer condições para que essas pessoas consigam trabalhar dentro da legalidade. Estamos propondo uma mudança para reduzir a burocracia e dar mais agilidade ao processo, sem abrir mão da responsabilidade e da segurança”, destaca o prefeito Léo Moraes.

ALVARÁ EM ATÉ 45 DIAS

Entre as mudanças previstas está a redução do prazo para emissão do alvará para até 45 dias, após a aprovação do projeto. A proposta também prevê a criação do Cadastro do Bom Empreendedor, com benefícios como renovação automática de licenças e atendimento prioritário.

Para o secretário municipal de Economia, Wagner Garcia, a mudança busca facilitar principalmente a vida de quem quer manter o negócio regular.

“Empreendedores, empresários e comerciantes precisam saber o que devem fazer, onde procurar e conseguir resolver suas pendências com mais agilidade. A proposta é simplificar esse caminho, reunindo procedimentos e tornando o processo mais eficiente”.

MAIS EMPRESAS NA CAPITAL

A iniciativa ocorre em um momento de crescimento do empreendedorismo na capital. Dados da Junta Comercial do Estado de Rondônia (Jucer) mostram que Porto Velho registrou 6.263 novas empresas no primeiro semestre de 2026, contra 5.810 no mesmo período de 2025, crescimento de 7,8%.

Com o novo marco regulatório, a gestão municipal pretende tornar Porto Velho uma das cidades mais ágeis do país para abertura e regularização de empresas, estimulando novos investimentos e, ao mesmo tempo, ampliando as condições para que os negócios funcionem de forma regular.

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Texto: Helen Paiva

Fotos: Erisson Soares

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)