Queima de fogos de oito minutos marcará a virada em Porto Velho

Show pirotécnico será executado com protocolos de segurança e efeitos especiais...



A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural, prepara a queima de fogos que marcará a chegada de 2026 durante o Réveillon “Viradão do Béra”, no próximo dia 31 de dezembro, em frente ao complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

Serão utilizados 2 mil kg de fogos, com duração aproximada de oito minutos. A queima, sem estampido, ocorrerá no estacionamento da Madeira-Mamoré, na área popularmente conhecida como Cai N’água, que ficará restrita à equipe técnica.

O presidente da Funcultural, Antônio Ferreira, explicou que a execução seguirá os protocolos previstos. “A contratação foi realizada por ata de preços e a equipe responsável fará a montagem e operação conforme as normas de segurança estabelecidas”.

O show também apresentará efeitos em formatos de corações, estrelas e leques.

Texto: Augusto Soares
Fotos: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) 

Professores recebem o retroativo do piso da categoria do Piso Nacional do Magistério

A Prefeitura esclareceu que as retenções referentes à contribuição sindical e aos honorários advocatícios decorrem exclusivamente do acordo judicial firmado entre o SINTERO e aos professores beneficiados. 

O acordo que garantiu a implantação do Piso Nacional do Magistério nasceu do respeito à vontade da categoria e do reconhecimento legítimo do SINTERO como interlocutor escolhido pelos próprios profissionais da educação para representar, negociar e deliberar em nome da classe.

O Município dialogou com quem recebeu plenos poderes da categoria, em um processo conduzido de forma coletiva, transparente e com respaldo jurídico. O acordo foi firmado com base nessa representação legítima, referendada pelos professores, e posteriormente homologado pela Justiça, no processo nº 7039552-21.2024.8.22.0001.

A partir desse entendimento, a Prefeitura garantiu a implantação do Piso Nacional do Magistério, com valor definido em lei federal, e o pagamento dos valores retroativos de novembro de 2024 a junho de 2025, além do abono destinado aos técnicos educacionais, conforme pactuado.

Sobre os descontos incidentes nos pagamentos, estes decorrem exclusivamente das regras acordadas entre a categoria e o SINTERO. 

Registra-se que o acordo foi entabulado originalmente entre a gestão anterior e o SINTERO, durante o período eleitoral, no âmbito de uma ação ajuizada pelo sindicato. 

Logo, o benefício garantido aos professores é decorrente do acordo homologado judicialmente, na ação ajuizada pelo SINTERO.

Houve, portanto, o cumprimento de um acordo judicial, de modo todo o proveito econômico auferido pelos filiados ou não filiados (sindicato representa toda a categoria) impõe o desconto dos honorários, pois não se trata de um pagamento administrativo, mas sim judicial.

Assim, ao optarem por receber os direitos, os beneficiários assumem as obrigações do contrato advocatício original sem a necessidade de formalidades adicionais (Estatuto da Advocacia).

A Prefeitura respeitou a autonomia sindical, a decisão dos professores e cumpriu integralmente o que foi definido pelas partes.

O compromisso da gestão é com o diálogo institucional, com o respeito às decisões coletivas e com o cumprimento da lei, garantindo segurança jurídica e previsibilidade para quem trabalha na educação municipal. 

FONTE - SMC.

Prefeitura começa inscrições do processo seletivo da educação com 165 vagas

Há oportunidades com cadastro de reserva para zonas urbana e rural. Inscrições são gratuitas e on-line

A Prefeitura de Porto Velho inicia nesta sexta-feira (26), o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para contratação temporária de professores.

Edital prevê 165 vagas imediatas, além de cadastro reserva

O edital prevê 165 vagas imediatas, além de cadastro reserva, com atuação na zona urbana e em distritos da zona rural. A seleção ocorre por análise de títulos e não há taxa de inscrição.

As inscrições seguem até 31 de dezembro e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço https://processoseletivo.portovelho.ro.gov.br/.

No momento do cadastro, o candidato precisa preencher o formulário eletrônico, escolher apenas um cargo e localidade e anexar toda a documentação exigida em arquivo único no formato PDF. Documentos fora do padrão ou ilegíveis não passam pela análise.

O processo atende cargos de Professor Nível II, com licenciatura plena em Pedagogia, Letras/Português, Letras/Inglês, Matemática, História, Geografia, Ciências Biológicas e Educação Física, além de Professor Intérprete de Libras.

A carga horária é de 25 horas semanais. A remuneração inicial é de R$ 3.042,35, com auxílio-alimentação e vale-transporte. Para lotações em distritos e localidades rurais, há gratificação de localidade de 28%.

Do total de vagas, 90 destinam-se à zona urbana de Porto Velho e 75 à zona rural. O edital reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos pretos ou pardos, conforme legislação municipal. Quem optar pelas cotas deve marcar a opção no ato da inscrição e enviar documentação específica, como vídeo, fotografia e formulários próprios.

Para participar, o candidato precisa ter idade mínima de 18 anos, estar em dia com obrigações eleitorais e militares, possuir formação exigida para o cargo, registro em conselho profissional quando aplicável, além de apresentar certidões e declarações previstas no edital. Cada candidato pode realizar apenas uma inscrição.

A seleção ocorre em etapa única, por avaliação de títulos, com pontuação máxima de 10 pontos, conforme escolaridade, pós-graduação e cursos de capacitação. A ausência de comprovação dos requisitos resulta em inaptidão no certame.

O cronograma prevê divulgação das inscrições homologadas em 5 de janeiro de 2026, análise de títulos entre 6 e 9 de janeiro e resultado final homologado em 21 de janeiro. As convocações seguem a ordem de classificação e a necessidade da Semed, com contratos temporários de até um ano, conforme a legislação vigente.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Morador da Zona Norte leva moto em sorteio no Parque da Cidade

O sorteio foi o ponto alto da noite de Natal

A noite do dia 25 de dezembro, durante o Natal de Luz no Parque da Cidade, reuniu milhares de pessoas e marcou a programação especial do período natalino. Culto, show de fogos, apresentação teatral e o sorteio de uma motocicleta Honda Biz compuseram a agenda que antecede as celebrações de Ano-Novo.

Parque da Cidade já recebeu mais de 600 mil visitantes desde o início da programação

O Parque da Cidade, que já recebeu mais de 600 mil visitantes desde o início da programação, se consolidou como espaço de convivência e lazer para famílias da capital. Entre as atrações montadas pela Prefeitura estiveram a pista de gelo, árvore em LED, Casa do Papai Noel, praça de alimentação temática e cenários preparados para fotos.

Mais de três mil pessoas se inscreveram para participar do sorteio da motocicleta e acompanharam a atividade em clima de celebração.

Sorteado foi Carlos Henrique Ramos de Lima Campos, morador da zona Norte

O sorteado foi Carlos Henrique Ramos de Lima Campos, morador da zona Norte. Ele relatou surpresa ao ser anunciado como vencedor. “Eu quase não acreditei quando ouvi meu nome. É bom poder participar de ações como essa, que são abertas a todos”.

Para o prefeito Léo Moraes, a noite reforçou o caráter comunitário da iniciativa. “Celebrar o Natal com a população demonstra nosso compromisso em promover convivência e pertencimento. O parque já recebeu mais de 600 mil visitantes, um número expressivo para a cidade”.

A programação do Natal de Luz segue no Parque da Cidade até o dia 4 de janeiro.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Réveillon de Porto Velho será histórico com mais de 10 horas de festa

Além dos artistas regionais, programação conta com atração nacional que é o cantor Tierry

Porto Velho se prepara para viver uma das maiores viradas de ano de sua história. Com uma programação extensa, diversificada e que atravessa a madrugada até o amanhecer, o Viradão do Bera promete reunir milhares de pessoas em uma celebração marcada por música, alegria, cultura popular e uma grande queima de fogos para marcar a chegada de 2026.

Grande público deve prestigiar a chegada de 2026 em Porto Velho.

Com mais de 10 horas de programação, diversidade musical, artistas consagrados e valorização da cultura local, o Viradão do Bera deve movimentar a economia, o turismo e celebrando a virada do ano em um ambiente de festa, segurança e alegria para toda a família.

Vão se apresentar no palco: DJs, artistas locais consagrados e uma atração nacional de destaque, garantindo animação do início ao fim da noite.

Ritmos como samba, forró e música popular vão embalar o público em uma sequência de shows que atravessa a madrugada e mantém a energia até o amanhecer.

Tierry será a atração nacional consolidando o evento como um dos maiores já realizados na capital

Um dos momentos mais aguardados será a solenidade oficial de virada do ano, marcada por uma queima de fogos que promete emocionar moradores e visitantes, simbolizando a chegada de um novo ciclo com esperança, alegria e renovação.

O espetáculo visual deve reunir milhares de pessoas em um mesmo espaço para celebrar a chegada do novo ano.

Logo após a virada, a festa continua com a atração nacional, o cantor Tierry sobe ao palco para comandar o público com seus sucessos, em um dos momentos mais aguardados do réveillon, consolidando o evento como um dos maiores já realizados na capital.

Com estrutura planejada, programação extensa e atrações para diferentes gostos, o evento deve movimentar a economia e o turismo e consolidar Porto Velho como palco de grandes celebrações. A expectativa é de uma noite marcada pela união, pela música e pela celebração coletiva da chegada de um novo ano. A programação e estrura é preparado pela Prefeitura de Porto Velho com apoio das demais secretarias.

“O nosso Viradão do Bera é muito mais do que uma festa. Será um momento para celebrar um ano de muitas conquistas e a esperança de que o ano que vem será com muitas vitórias. Preparamos um evento grandioso, pensado para toda a população, que movimenta a economia, fortalece o turismo e marca o início de um novo ano com alegria e segurança”, disse o prefeito Léo Moraes.

Com estrutura planejada, programação extensa e atrações para diferentes gostos

O show do artista Tierry será transmitido ao vivo pela prefeitura de Porto Velho por meio do Youtube, Instagram, Facebook, nos telões de lead espalhados no palco da festa e no meio do público. O evento poderá ser acompanhado pelo celular, tablet, notebook e computadores.

O QUE É O VIRADAO DO BERA ?

O nome nasce da junção de “Viradão”, variação popular de “Virada”, com uso do aumentativo para dar impacto e presença cultural, e “do Béra”, termo vindo de “beradeiro”, expressão mantida no vocabulário de Porto Velho ao longo do tempo. A combinação cria um nome sonoro, direto e ligado ao modo local de falar.

“Béra” concentra sentidos que representam a forma regional de encurtar palavras e criar novas expressões. Remete à origem ribeirinha, ao rio, à cidade e à identidade de quem vive nessas comunidades. O termo carrega pertencimento e reconhecimento coletivo.

No conjunto, “Viradão do Béra” no singular representa o sujeito da festa, o portovelhense que se coloca no centro, reconhece sua origem e se identifica com o evento.

PROGRAMAÇÃO:

19h30 – 20h12: Abertura – DJ Mário

20h13 – 20h55: Abertura – DJ Lacaia

21h00 – 22h30: Elly Lima

22h30 – 22h40: Troca de Banda – DJ Lacaia (10 min)

22h40 – 23h55: Samba +

23h55 – 00h20: Solenidade Oficial / Queima de Fogos

00h25 – 00h35: DJ Leylson (10 min)

00h40 – 02h00: Atração Nacional – Tierry

02h00 – 02h10: Troca de Banda – DJ Leylson (10 min)

02h15 – 02h50: Grêmio Recreativo Escola de Samba São João Batista

02h55 – 03h00: DJ Leylson (10 min)

03h10 – 04h10: Estação do Forró

04h15 – 04h25: Troca de Banda – DJ Leylson (10 min)

04h25 – 06h00: Juninho Ale

Veja todas as atrações.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Reforma da UPA Leste representa avanço significativo para a saúde da capital

Atendimentos seguem sendo realizados em unidade provisória

A aguardada reforma da UPA Leste, localizada na avenida Mamoré, em Porto Velho, segue em andamento e promete entregar à população uma estrutura totalmente remodelada, proporcionando melhores condições de atendimento aos usuários do sistema público de saúde de urgência e emergência.

Reforma segue em andamento e promete trazer melhores condições de atendimento ao cidadão

Nesta etapa da obra, estão sendo executadas intervenções na pintura, pisos e telhado, além da modernização dos sistemas elétrico e sanitário. O projeto também contempla a construção de pátio e estacionamento, integrados a uma área com paisagismo e plantio de grama, garantindo mais conforto e acessibilidade.

De acordo com a diretora da UPA Leste, Fernanda Medeiros, a reforma está em andamento desde o mês de setembro. Mesmo com as obras, os atendimentos seguem normalmente graças ao trabalho da equipe, que atua na unidade provisória.

“A reforma da UPA Leste vai agregar muito à saúde pública da nossa cidade. Será um grande avanço na qualidade do atendimento. Vale destacar que, em nenhum momento, houve paralisação dos atendimentos”, afirmou Fernanda Medeiros.

Atualmente, a UPA Leste provisória funciona na rua Fernando Corona, nº 2704, esquina com a rua Plácido de Castro, no bairro Juscelino Kubitschek, também na zona Leste da capital.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Espetáculo especial de natal do grupo Nova Canaã integra programação do Porto Velho Luz

Apresentação acontece no dia 25 de dezembro, às 19h, e celebra mais um marco cultural após o sucesso da encenação da Paixão de Cristo na Páscoa

A Prefeitura de Porto Velho anuncia a apresentação do Espetáculo Especial de Natal do Grupo Teatral Nova Canaã, que será realizado no dia 25 de dezembro, às 19h, dentro da programação do Porto Velho Luz, no Parque da Cidade. O evento é gratuito e aberto a toda a comunidade.

Grupo Nova Canaã retorna ao Parque da Cidade com apresentação especial de Natal, integrando a programação do Porto Velho Luz

O Grupo Nova Canaã, conhecido por seu trabalho de forte vínculo comunitário, volta ao Parque da Cidade após o grande sucesso da apresentação da Paixão de Cristo durante a Páscoa. Na ocasião, o público lotou o espaço e reconheceu a qualidade artística e a sensibilidade do grupo, que mais uma vez retorna com uma produção especial para celebrar o período natalino.

Fundado em 2018 no bairro Ulisses Guimarães, na Zona Leste, o grupo segue ensaiando no mesmo local onde nasceu, mantendo viva a essência de trabalhar a arte como instrumento de fé e transformação social. O espetáculo deste ano reúne teatro, música e dança, reforçando o verdadeiro significado do Natal. A apresentação contará ainda com participação especial da Cia Express Art, que trará elementos de ballet e novas camadas de estética e sensibilidade à montagem. A realização conta com o apoio da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Funcultural, Emdur e Semtel.

Espetáculo Especial de Natal do Grupo Nova Canaã será apresentado no dia 25 de dezembro, às 19h, no Parque da Cidade

O prefeito Léo Moraes falou da importância da apresentação. “O Nova Canaã já emocionou Porto Velho na Páscoa e tenho certeza de que fará o mesmo neste Natal. Nosso compromisso é apoiar grupos que mantêm viva a cultura local e promovem momentos de união e esperança para as famílias. O Parque da Cidade será novamente palco de algo muito especial”, afirmou.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Um post compartilhado por R1 Rondônia (conta reserva) (@portalr1rondonia)

Inscrições da chamada escolar municipal 2026 começam em janeiro

O prazo encerra no dia 15 de janeiro...



Promovido pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), o chamamento escolar para a matrícula de alunos na rede municipal no ano letivo de 2026 será aberto com as vagas disponíveis a partir do próximo dia 8 de janeiro.

O chamamento escolar é destinado às crianças a partir de 2 anos de idade que estão fora da rede municipal de ensino. O período para solicitação das vagas vai até 15 de janeiro, e o resultado será divulgado em edital no dia 19 do mesmo mês.

De acordo com a diretora de Políticas Institucionais da Semed, Roseli Vieira, antes da abertura do chamamento foi necessário readequar mais de 400 alunos que estavam distribuídos em escolas particulares por falta de vagas em 2025 — situação que já foi totalmente solucionada para 2026.

“Nós estamos encerrando, até o final do mês de dezembro, todas as questões relacionadas às vagas nas escolas de ensino fundamental para os alunos que já atuam na rede. Depois disso, abriremos as vagas disponíveis no nosso sistema escolar nesse chamamento que acontece entre os dias 8 e 15 de janeiro”, explicou Roseli Vieira.

Para participar do chamamento, os pais devem acessar o Portal da Prefeitura, onde terão acesso ao edital vigente com todas as normas e a documentação necessária para o processo. (VEJA EDITAL AQUI)

Texto: João Paulo Prudêncio
Foto: Arquivo

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Programa estadual passa a oferecer café da manhã gratuito a famílias vulneráveis em Porto Velho a partir de segunda-feira (22)

Café da manhã será servido para consumo no restaurante ou em casa com a família

A partir da próxima segunda-feira (22), as pessoas ou famílias em situação vulnerável socioeconomicamente poderão tomar o café da manhã, gratuitamente, em um dos 15 estabelecimentos credenciados para o programa estadual Pão Nosso, que funcionará em sua fase piloto, em Porto Velho. Criado em 2024, pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o programa atenderá das 6h às 9h, de segunda a sábado, aos beneficiários, que são pessoas ou famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, aposentados que recebem até um salário mínimo ou pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O valor das refeições será integralmente custeado pelo governo estadual com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep).

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, reforça a importância do Pão Nosso, por ser mais um programa que atende às necessidades básicas das pessoas em situação vulnerável, mas com o diferencial de que não haverá custos para o consumidor. “Ao contrário do Prato Fácil, em que os beneficiários pagam R$ 2 pelo almoço, o Pão Nosso será totalmente gratuito, e isso permitirá com que mais pessoas sejam beneficiadas”, citou.

A secretária da Seas, Luana Rocha, explicou que o programa foi criado considerando que o café da manhã é uma das principais refeições do ser humano, por reabastecer o corpo com a energia e nutrientes necessários após o jejum noturno. “Após tomar o café da manhã, as pessoas melhoram o desempenho tanto mental quanto físico e isso resulta também em melhores resultados no trabalho e nos estudos”, ponderou.

CARDÁPIO VARIADO

Durante os seis dias, além do café puro ou com leite, chá ou leite puro, os beneficiários contarão com um cardápio variado, como por exemplo, pão com ovo ou carne bovina, tapioca com carne bovina e cuscuz com ovo ou carne bovina, sempre acompanhados com uma fruta.

Assim como o Prato Fácil, a proposta do governo é que o Pão Nosso seja expandido gradativamente para os demais municípios rondonienses.

ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS

• Restaurante Papaia: Avenida Nações Unidas, nº 319, Km 1, Bairro Centro

• Sabor do Chef: Rua Natanael de Albuquerque, nº 191, Bairro Centro

• Semprebom: Avenida Campos Sales, nº 2645, Bairro Centro

• Predileta: Rua Vicente Rondon, nº4437, Bairro Rio Madeira

• Sorv-Park: Avenida Imigrantes, nº 2581, Galpão D, Bairro Costa e Silva

• Chef e Nutri: Rua Sucupira, nº 5199, Casa 02, Bairro Nova Floresta

• Distribuidora França: Rua Fernando Cortes, s/n, Bairro Aeroclube

• Federal Burger: Rua Sucupira, nº 4148, Bairro Nova Floresta

• Panificadora Two Brothers Gourmet: Rua Humberto Florêncio, nº 5403, Bairro Cidade Nova

• Restaurante Norte Sul: Rua da Beira, nº 6191, Sala 05, Bairro Nova Porto Velho

• Rota 22: Avenida Pinheiro Machado, nº 5826, Bairro Igarapé

• Espaço Sabor Raiz: Rua Gregório Alegre, nº 5750, Bairro Aponiã

• O Gostosão Hamburgueria, Picanharia, Pizzaria e Choperia: Rua Alexandre Guimarães, nº 8596, Bairro Tancredo Neves

• W Melo (Tá no Prato): Avenida Amazonas, nº 4242, Bairro Agenor de Carvalho

• Restaurante Capixaba: Avenida José Vieira Caúla, nº 3411, Bairro Embratel.

FONTE - SECOM RO.

Regularização fundiária beneficia mais de 2 mil famílias em menos de um ano em Porto Velho

Última entrega de 2025 vai conceder 350 escrituras neste sábado (20)...

Em menos de um ano, a Prefeitura de Porto Velho alcança um marco na regularização fundiária do município. A gestão encerra 2025 com mais de 2 mil escrituras definitivas entregues, garantindo segurança jurídica e direito à moradia para famílias que aguardavam pelo reconhecimento legal de seus imóveis.

Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), a iniciativa representa avanço no ordenamento urbano e no acesso à posse definitiva, possibilitando crédito, valorização das propriedades e estabilidade para planejamento familiar.

SEGURANÇA JURÍDICA

O trabalho resulta de ações integradas entre secretarias municipais, com foco na desburocratização e na ampliação do alcance da regularização, principalmente em áreas que enfrentavam entraves legais para titulação.

De acordo com o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, a entrega das escrituras reforça o compromisso com políticas públicas de inclusão social e garantia de direitos. “Estamos satisfeitos com os resultados alcançados no primeiro ano de gestão. Famílias que agora podem dormir tranquilas. Ano que vem, nossa meta é dobrar o número de títulos”.

DIREITO CONQUISTADO

Ao longo do ano, a Prefeitura realizou três eventos de regularização fundiária: o primeiro com 1.004 escrituras entregues; o segundo com 404 documentos; e o terceiro com 269 famílias contempladas.

A última ação de 2025 será neste sábado (20), às 8h, no Teatro Banzeiros, com a entrega de mais de 350 títulos definitivos de propriedade urbana. Os documentos beneficiarão moradores de diversos bairros, com destaque para a zona Leste, uma das regiões com maior necessidade de titulação.

O total superior a 2 mil escrituras entregues em menos de um ano reforça o compromisso da atual gestão com políticas de inclusão social e justiça urbana, ampliando o acesso à moradia regularizada.

Texto: André Oliveira
Fotos: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Decreto amplia tempo de vida útil dos táxis em Porto Velho

Medida atende a um antigo clamor da categoria, que enfrenta forte concorrência...

Foi publicado no Diário Oficial do Município de Porto Velho o Decreto nº 21.636, de 10 de dezembro de 2025, que altera as normas que regulamentam a atividade de taxista na capital. A principal mudança amplia para 14 anos o tempo de vida útil dos veículos utilizados no serviço de táxi em todo o território municipal.

A medida atende a uma reivindicação antiga da categoria, que nos últimos anos vem enfrentando dificuldades econômicas provocadas, principalmente, pela concorrência com os serviços de transporte por aplicativo e pelo aumento dos custos de manutenção e renovação da frota.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, a publicação do decreto reflete a realidade vivida atualmente pelos taxistas de Porto Velho.

“A ampliação da vida útil dos veículos contribui para a sustentabilidade econômica dos permissionários, reduzindo custos operacionais e assegurando a continuidade do serviço público, diante do cenário competitivo ampliado pelos serviços de transporte por aplicativo”, justificou o prefeito.

Conforme estabelece o texto do decreto, os táxis poderão ter até 14 anos de fabricação, devidamente comprovados no ato da vistoria. No entanto, a autorização está condicionada ao cumprimento rigoroso das exigências de segurança, conservação e manutenção, conforme determina a autoridade de trânsito competente.

O secretário municipal de Trânsito, Iremar Lima, ressaltou que a regulamentação mantém a obrigatoriedade das vistorias anuais, garantindo a qualidade do serviço oferecido à população.

“A proposta permanece condicionada à realização de vistorias anuais, assegurando que apenas veículos em condições adequadas de segurança, manutenção e conservação continuem em circulação”, explicou.

Iremar Lima também destacou os avanços tecnológicos da indústria automobilística, que permitem maior durabilidade dos veículos.

“A indústria automobilística tem se modernizado, o que garante uma vida útil maior aos veículos. Os taxistas que tiverem dúvidas podem buscar todas as informações diretamente na sede da Semtran”, afirmou.

Além da ampliação do tempo de vida útil, o decreto também aumentou o prazo para cadastro de táxi novo no sistema da Semtran, que passa a ser de oito anos, proporcionando mais flexibilidade e planejamento para os profissionais da categoria.

A expectativa é que a nova regulamentação ajude a fortalecer o serviço de táxi em Porto Velho, preservando uma atividade histórica e essencial para a mobilidade urbana da capital.

Confira o Decreto aqui.

Texto: João Paulo Prudêncio
Fotos: Júnior Costa/ Leandro Morais

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Contribuintes e contadores devem realizar adequação ao novo layout da NFS-e

Empresas e prestadores de serviços que usam sistemas próprios para NFS-e devem realizar atualização para novo modelo...

A Prefeitura de Porto Velho reforça que contribuintes que emitem Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) por meio de sistemas próprios ou integrados devem realizar a atualização obrigatória do novo layout. A adequação é necessária para garantir a continuidade da emissão de notas a partir de 2026, quando passam a valer novos campos exigidos pelo padrão nacional.

A Secretaria Municipal de Economia (Semec) disponibilizou uma página (clique aqui para acessar) exclusiva com todas as orientações técnicas, manuais, legislações e um passo a passo detalhado para auxiliar empresas, prestadores de serviços, escritórios contábeis e desenvolvedores no processo de adaptação.

O alerta é direcionado às empresas que utilizam web service para emissão da NFS-e, pois esses contribuintes precisam ajustar seus sistemas internos ao novo modelo. Para esse público, a Semec também liberou um ambiente de homologação, disponível para testes até 31 de dezembro de 2025, que permite validar as alterações feitas.

Já os contribuintes que emitem notas diretamente pelo portal da NFS-e da Prefeitura não precisam realizar integração técnica. No entanto, devem ficar atentos às mudanças no preenchimento de campos durante a emissão.

O que muda a partir de 2026?

A atualização faz parte da implantação gradual do Padrão Nacional da NFS-e, coordenado pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor da NFS-e Nacional. O novo layout inclui campos relacionados ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), instituídos pela Emenda Constitucional nº 132/2023.

A partir de 1º de janeiro de 2026, esses campos passam a ser obrigatórios, incluindo códigos de classificação e situação tributária, o que torna essencial a adaptação dentro do prazo estabelecido.

A Prefeitura destaca que, mesmo com a adesão ao padrão nacional, Porto Velho manterá seu emissor próprio de NFS-e, garantindo que as notas continuem sendo emitidas pelo portal municipal ou por sistemas integrados.

A administração municipal reforça que o cumprimento do prazo evita transtornos, indisponibilidade de sistemas e problemas na emissão do novo layout das NFS-e que começa a valer no início de 2026.

Texto: Emily Costa
Foto: Emily Costa

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).