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Hospital Municipal atuará para zerar fila da regulação

Muitos porto-velhenses pereceram a espera de atendimento...


A fila da regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) sempre foi uma das maiores preocupações dos moradores de Porto Velho. Durante anos, milhares de pacientes enfrentam longas esperas por consultas especializadas, exames e procedimentos cirúrgicos, uma realidade marcada pela histórica falta de estrutura hospitalar própria do município para atender à crescente demanda da população.

Com a entrega do Hospital Municipal cada vez mais próxima, esse cenário começa a mudar. A nova unidade de saúde, que contará com mais de 200 leitos, terá como uma de suas principais missões atuar diretamente na redução e posterior eliminação da fila da regulação, concentrando esforços na realização de cirurgias eletivas e procedimentos médicos atualmente represados.

A iniciativa representa uma mudança histórica para a saúde pública da capital. Até então, grande parte da responsabilidade pelos atendimentos de média e alta complexidade recaía sobre a rede estadual. Com o Hospital Municipal em pleno funcionamento, Porto Velho passará a contar com uma estrutura própria voltada ao atendimento de seus cidadãos, oferecendo mais agilidade, autonomia e capacidade de resposta às demandas da população.

Foto: Reprodução

“Dessa maneira seguimos firmes no propósito de garantir o acesso à saúde dos nossos munícipes de forma rápida, digna e eficiente, em um hospital completo que irá elevar a qualidade da saúde em nossa cidade”, afirmou a secretária municipal de Saúde, Sandra Cardoso.

Segundo o prefeito Léo Moraes, a nova unidade representa uma transformação histórica para a saúde pública municipal e terá impacto direto na qualidade de vida da população.

“O Hospital Municipal é uma resposta a um clamor antigo da nossa população, que sofre há décadas com a fila da regulação. Com essa estrutura, passamos a viver uma nova realidade na saúde pública de Porto Velho. Estamos superando uma condição precária que marcou nosso sistema por muitos anos e construindo um futuro mais digno para quem depende do SUS”.

A gestão do Hospital Municipal será realizada por meio de uma parceria inédita entre a Prefeitura de Porto Velho, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e o Ministério da Educação (MEC), modelo que busca garantir excelência administrativa, qualificação profissional e atendimento de qualidade à população.

Com a nova unidade, Porto Velho dá um passo decisivo para ampliar sua capacidade de atendimento e oferecer mais eficiência, rapidez e dignidade aos usuários da rede pública de saúde.


Texto: João Paulo Prudêncio
Edição: Secom
Fotos: Arquivo / Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Primeira Unidade de Acolhimento Terapêutico de Rondônia inicia atendimento em Porto Velho

Os serviços visam fortalecer o tratamento, apoiar famílias e promover a reinserção social de jovens...


Com o objetivo de acolher jovens em situação de vulnerabilidade por uso de substâncias psicoativas, a Prefeitura de Porto Velho entrega a Casa Bem Viver Saúde, a primeira Unidade de Acolhimento Terapêutico Transitório de Rondônia, localizada na Avenida Guaporé.

Embora o recurso para a construção da unidade tenha sido destinado ainda em 2012 e a obra tenha sido concluída em 2024, somente em 2026 o espaço passa a desempenhar plenamente sua função social, oferecendo acolhimento especializado para jovens entre 10 e 18 anos incompletos.

O acesso ao serviço ocorre por meio de encaminhamento realizado pelos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), Caps Infantil e também pela Casa da Juventude. Após avaliação técnica, os adolescentes são recebidos em um ambiente preparado para promover cuidado, proteção e recuperação.

Foto: Reprodução

A Casa Bem Viver Saúde conta com uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, enfermeiros, cuidadores e profissionais da área da educação, que trabalham de forma integrada para oferecer acompanhamento individualizado e fortalecer os vínculos familiares e sociais dos acolhidos.

A secretária Sandra Cardoso, da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), informou que o modelo de atendimento é transitório, porém eficiente para reintegração social.

"Os jovens serão acolhidos por um período de até seis meses. Durante esse tempo, eles receberão acompanhamento terapêutico especializado e participarão de atividades como musicoterapia, oficinas de arte, informática e culinária, que contribuem para o desenvolvimento de habilidades e para uma convivência comunitária mais saudável e integrada".

Atualmente, a unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. A expectativa é que, após a conclusão do quadro completo de profissionais, o serviço passe a operar 24 horas por dia, sete dias por semana, ampliando sua capacidade de acolhimento e assistência.

Foto: Reprodução

De acordo com os profissionais envolvidos, o acompanhamento oferecido já tem contribuído para a redução de incidentes e situações de risco entre os adolescentes atendidos, demonstrando a importância de um cuidado especializado e contínuo.

Segundo o prefeito Léo Moraes, a Casa Bem Viver Saúde vai além de um espaço físico, representa esperança e a possibilidade de um recomeço.

"Muitas famílias infelizmente sofrem ao enfrentar os desafios da dependência química na adolescência. A Unidade surge como um instrumento de transformação, onde é possível mudar a realidade oferecendo apoio, dignidade e uma nova oportunidade para quem deseja reconstruir sua trajetória".

Texto: Leticia Regis
Edição: Secom
Foto: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Prefeitura de Porto Velho implanta novo sistema de rodízio na Central de Óbitos

Medida começa a valer hoje, 1º de junho, e busca garantir mais transparência, organização e igualdade no atendimento funerário...


A Prefeitura de Porto Velho passou a adotar, a partir desta segunda (1º de junho), um novo sistema de rodízio de atendimentos na Central de Óbitos do município. A medida tem como objetivo garantir mais transparência, organização e igualdade na prestação dos serviços funerários realizados na capital.

De acordo com o diretor do Departamento de Posturas, Joel Limoeiro, o novo modelo foi criado para assegurar um atendimento mais justo e organizado às famílias.

“O sistema de rodízio vai garantir mais equilíbrio entre as funerárias credenciadas e mais transparência no atendimento prestado à população. Nosso objetivo é evitar práticas irregulares e assegurar que as famílias sejam atendidas com respeito e dignidade nesse momento tão delicado”.

Com o novo modelo, os familiares que procurarem a Central de Óbitos para iniciar os procedimentos relacionados ao funeral e ao velório serão atendidos conforme a ordem de rodízio das funerárias cadastradas no sistema. Dessa forma, não será mais permitido que o familiar escolha diretamente a funerária responsável pelo atendimento inicial, já que o sistema indicará automaticamente a empresa que estiver na vez.

Foto: Reprodução

A funerária designada ficará responsável pelos serviços de preparação do corpo. No entanto, os familiares continuarão tendo liberdade para contratar outras empresas para serviços complementares, como fornecimento de flores, caixão e estrutura de velório.

O prefeito Léo Moraes destacou que a mudança representa um avanço importante para garantir mais respeito, transparência e acolhimento às famílias em um momento delicado.

“Estamos implantando um sistema mais organizado, transparente e humanizado para assegurar que as famílias sejam atendidas com dignidade e respeito. Essa medida também fortalece a fiscalização e combate práticas irregulares, garantindo mais segurança e tranquilidade para a população de Porto Velho”.

De acordo com a Seinfra, todas as funerárias que atuam no município passam por fiscalização do setor de Posturas, garantindo que os estabelecimentos estejam regularizados e aptos a prestar atendimento à população.

O secretário municipal de Infraestrutura, Thiago Cantanhede, destacou que a mudança busca assegurar mais respeito e equilíbrio no atendimento às famílias.

Foto: Reprodução

“Esse novo sistema foi pensado para trazer mais transparência e organização ao atendimento prestado na Central de Óbitos. Nosso objetivo é garantir que todas as funerárias trabalhem dentro das regras estabelecidas pelo município, oferecendo um serviço digno e humanizado para as famílias de Porto Velho”, afirmou o secretário.

A Prefeitura também reforçou que práticas abusivas, como abordagem de familiares em frente a hospitais ou em outros locais para oferta de serviços funerários, estão proibidas. Para denúncias relacionadas a esse tipo de situação, a população pode entrar em contato pelo telefone (69) 98473-2922.

Além do contato telefônico, os familiares também poderão registrar denúncias presencialmente na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), procurando o setor da Central de Óbitos, localizado na Rua Aparício Moraes, nº 3186, bairro Industrial. As denúncias ainda podem ser encaminhadas pelo e-mail casfu.seinfra@portovelho.ro.gov.br.

De acordo com a administração municipal, a medida busca combater irregularidades e proporcionar mais segurança, transparência e tranquilidade às famílias durante o processo de atendimento funerário.

Texto: Thaís Alves
Edição: Secom
Foto: Thaís Alves

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

SORTEIO - Prefeito Léo Moraes promove ação que sorteia camisa oficial da Seleção Brasileira autografada e itens exclusivos para a população

Iniciativa da prefeito de Porto Velho vai contemplar seis participantes com prêmios oficiais da Seleção Brasileira...


A gestão do prefeito Léo Moraes segue investindo em ações que aproximam a população do esporte e valorizam a participação dos porto-velhenses em iniciativas promovidas pelo município. Em clima de Copa do Mundo e embalado pela paixão nacional pelo futebol, o prefeito lançou uma campanha especial que vai premiar seis participantes com itens oficiais da Seleção Brasileira.

As inscrições começaram no dia 18 de maio e seguem abertas somente até às 23h de domingo (31). Os interessados devem se apressar, já que as vagas para participação são limitadas.

Para concorrer, basta baixar gratuitamente o aplicativo PVH+. Usuários de Android podem acessar a Google Play Store, enquanto usuários de iPhone encontram o aplicativo na App Store. Após realizar o cadastro, o participante deve clicar no banner da campanha disponível na página inicial para confirmar a inscrição.


Ao todo, seis moradores serão contemplados. O principal prêmio é uma camisa oficial da Seleção Brasileira autografada pelas atletas da Seleção Feminina. Além disso, outras cinco pessoas receberão bolas oficiais da Seleção.

Segundo o prefeito Léo Moraes, a iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em incentivar a prática esportiva e promover momentos de integração com a comunidade.

“Queremos aproximar ainda mais a nossa população do esporte, incentivar o espírito esportivo entre os apaixonados por futebol e estimular hábitos saudáveis por meio da prática esportiva”, destacou o prefeito.

Léo Moraes ressaltou ainda que a camisa autografada representa um item exclusivo e muito desejado pelos torcedores brasileiros, especialmente em um momento em que o país volta a viver a emoção e a expectativa em torno do futebol.

A Prefeitura de Porto Velho divulgará posteriormente a data oficial do sorteio e as orientações para a entrega dos prêmios aos vencedores.

Texto: Redação.

Mural gigante leva clima da Copa para Porto Velho e reúne 90 crianças em obra de 440 metros quadrados

O projeto foi desenvolvido em uma escola da capital e teve como proposta aproximar alunos e famílias do universo esportivo por meio da arte... 

foto - reprodução redes sociais

A poucos dias da Copa do Mundo de 2026, uma iniciativa artística tem chamado a atenção em Porto Velho ao transformar uma rua em um enorme mural inspirado na paixão brasileira pelo futebol. Com aproximadamente 440 metros quadrados de pintura, a obra reuniu cerca de 90 crianças, moradores e integrantes da comunidade escolar em uma ação que resgatou uma das tradições mais marcantes dos períodos de Mundial.

O projeto foi desenvolvido em uma escola da capital e teve como proposta aproximar alunos e famílias do universo esportivo por meio da arte. O espaço ganhou cores da seleção brasileira, referências ao sonho do hexacampeonato, imagens ligadas ao torneio e elementos regionais que reforçam a identidade amazônica.

foto - Acervo pessoal/Léo França

Responsável pela execução do trabalho, o grafiteiro Léo França explicou que a composição buscou unir símbolos nacionais e características da região. Entre os destaques da pintura estão a taça da Copa do Mundo, a bola oficial da competição, a bandeira do Brasil e uma onça estilizada nas cores verde e amarela, acompanhada da mensagem “Rumo ao Hexa”.

A participação das crianças foi um dos pontos centrais da iniciativa. Após a etapa inicial de desenho, os alunos ajudaram a colorir a arte, sugeriram elementos para a composição e acompanharam todo o processo de criação. Segundo o artista, um dos pedidos mais frequentes foi a inclusão do jogador Neymar, considerado uma das principais referências esportivas para o público infantil.

A produção foi concluída em apenas dois dias graças ao uso de tecnologias que auxiliaram na execução do projeto. Para projetar os traços no chão com maior precisão, o grafiteiro utilizou óculos de realidade virtual integrados a recursos de inteligência artificial. A ferramenta permitiu ampliar imagens em escala real, reduzindo significativamente o tempo necessário para a elaboração do desenho.

foto - Mateus Santos/G1

Com mais de uma década de atuação na área, Léo afirma que a tecnologia tem revolucionado sua rotina profissional e possibilitado a realização de trabalhos de grande porte em prazos menores. Ele também observa um crescimento na procura por pinturas temáticas relacionadas à Copa do Mundo, tanto em ruas quanto em residências e estabelecimentos comerciais.

A obra despertou o interesse de moradores da região, que acompanharam de perto a transformação do espaço. Para muitos, a iniciativa representa o retorno de uma tradição que marcou gerações e que, nos últimos anos, perdeu força em diversas cidades brasileiras.

Especialistas apontam que o costume de decorar e pintar ruas durante os Mundiais ganhou destaque nacional principalmente a partir da década de 1970, quando o futebol se consolidou como um dos principais símbolos da identidade brasileira. Mesmo com mudanças culturais ao longo do tempo, a prática continua sendo transmitida entre diferentes gerações e volta a ganhar espaço diante da expectativa pela participação do Brasil na Copa de 2026.

Além de celebrar o futebol, o mural transformou a rua em um ambiente de convivência, integração e valorização cultural, reunindo crianças, famílias e moradores em torno de uma manifestação artística que reforça o sentimento de pertencimento e a paixão nacional pelo esporte.

Com informações G1 RO - edição de texto R1 RO.

Reeducandos produzem vassouras recicláveis e reforçam serviços urbanos

Parceria da Prefeitura utiliza mão de obra de pessoas privadas de liberdade na limpeza da cidade, produção de materiais e apoio às equipes de serviços básicos...


Cerca de 140 reeducandos atuam direta e indiretamente na limpeza urbana e em frentes de obras de Porto Velho por meio de uma parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e a Prefeitura da capital. A iniciativa reúne ressocialização, reaproveitamento de materiais e reforço operacional para serviços que acontecem diariamente em diferentes regiões da cidade.

Uma das frentes do programa acontece dentro das unidades prisionais, onde reeducandos do regime fechado produzem vassouras confeccionadas com garrafas PET que são utilizadas pelas equipes de limpeza urbana. O material reciclável é coletado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), por meio da Secretaria Executiva de Serviços Básicos (Sesb), e encaminhado para produção.

Cada vassoura utiliza 17 garrafas PET e a demanda mensal de garrafas chega a aproximadamente 2 mil unidades para atender os serviços executados pelo município. Segundo a Secretaria Executiva de Serviços Básicos, além do reaproveitamento dos resíduos, o material produzido apresentou boa aceitação entre os trabalhadores da limpeza urbana devido à durabilidade e ao desempenho no uso diário.

Entre quem utiliza o material nas ruas, a avaliação também é positiva. Gari há quase 25 anos, Golberval Silvio Pullig afirma que as vassouras produzidas a partir das garrafas PET têm qualidade e ajudam no trabalho diário. “Acho muito bom essa reciclagem do material, tirar essas garrafas PET da cidade e já reaproveitar para fazer essas vassouras. É bem feitinho mesmo, bem firme. Dá para fazer um trabalho bacana. É um material que de fato a gente consegue usar para trabalhar”, contou. Sobre participar diretamente da conservação dos espaços urbanos, ele destaca o sentimento de pertencimento com o serviço. “Eu me sinto muito bem, muito feliz. É um trabalho muito bom, muito gostoso, de bom companheirismo. Nós somos uma família bem feliz”.

Cada vassoura utiliza 17 garrafas PET
Foto: Reprodução

Além da produção das vassouras, reeducandos dos regimes semiaberto e aberto monitorado também atuam diretamente nos serviços municipais, integrando equipes de limpeza urbana e obras em funções como ajudante de pedreiro e pedreiro.

“Os serviços de limpeza urbana e manutenção acontecem de forma contínua e têm alta demanda. Esse reforço na mão de obra contribui para ampliar a capacidade de atendimento das equipes, otimizar a execução dos trabalhos e manter a cidade assistida em diferentes frentes, sempre dentro dos critérios e acompanhamentos previstos nos convênios”, avaliou o secretário executivo, Giovanni Marini.

Os convênios relacionados ao programa ficam sob responsabilidade do Departamento de Serviços de Limpeza Pública, que acompanha a execução e a integração das atividades. Todos os participantes recebem remuneração equivalente a um salário mínimo. No caso dos reeducandos do regime fechado, os valores são destinados às famílias conforme as regras previstas no programa.

“Esse trabalho mostra que é possível unir responsabilidade social, cuidado com a cidade e oportunidade de recomeço. Quando criamos condições para que essas pessoas desenvolvam atividades produtivas, fortalecemos a ressocialização e também entregamos resultados para a população com serviços que impactam diretamente o dia a dia da cidade”, justificou o prefeito.

Texto: Renata Beccária

Edição: Secom

Fotos: Renata Beccária

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Rotatória da Tiradentes com Rio Madeira terá jardim de chuva e monumento

O local contará com um trabalho paisagístico especial...


Responsável por reduzir drasticamente o número de acidentes e agilizar de maneira significativa o fluxo de veículos na região, a Rotatória do Pescador Ribeirinho, localizada no cruzamento das avenidas Rio Madeira e Tiradentes, será finalizada com a execução de um projeto paisagístico que promete deixar a cidade ainda mais bonita, organizada e funcional.

Após a conclusão das obras, a rotatória contará com jardim de chuva, plantas nativas e uma estrutura verde planejada para auxiliar na drenagem das águas pluviais. O sistema utilizará soluções modernas de infraestrutura urbana, com camadas drenantes e aberturas que facilitam a absorção da água da chuva.

No local também será instalado um monumento em homenagem aos trabalhadores tradicionais de Porto Velho, personagens fundamentais na construção da história econômica, social e cultural da capital.

“A substituição do semáforo pela rotatória nesse ponto trouxe um retorno extremamente positivo, tanto nos dados relacionados aos acidentes e ao fluxo de veículos quanto na resposta da população que utiliza essa região diariamente”, destacou o secretário municipal de Trânsito, Iremar Torres.

Foto: Reprodução

De acordo com o prefeito Léo Moraes, o projeto faz parte de um planejamento maior de paisagismo e embelezamento dos espaços públicos aliado às soluções de mobilidade urbana da cidade.

“Assim como já começamos aqui, também faremos em outros pontos da cidade. Dessa maneira seguimos avançando com um trânsito mais seguro e uma Porto Velho mais bonita, moderna e organizada. Trânsito melhor, direita livre e mais fluidez: é assim que seguimos construindo a cidade que todos desejam”.

Dados da Semtran apontam que, desde a implantação da rotatória no lugar do antigo semáforo, houve redução de quase 75% no número de acidentes e diminuição de aproximadamente 65% no tempo de espera no trânsito durante os horários de pico.

Texto: João Paulo Prudêncio

Fotos: Arquivo / Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Mais de 640 toneladas de resíduos são recolhidas na zona rural

Manutenção de vias urbanas e rurais com uso de tecnologia apresenta resultados do Limpômetro em toda a capital...


O volume de resíduos recolhidos pela Prefeitura de Porto Velho na zona rural do município atingiu 642 toneladas entre 2025 e 2026. O resultado demonstra a ampliação dos trabalhos de limpeza urbana, realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), inclusive nos locais mais distantes.

Conforme dados do Limpômetro, plataforma online que permite a população acompanhar os números em tempo real, somente este ano, cerca de 88 toneladas de materiais inservíveis já foram recolhidos nas áreas rurais. Isso significa que a Prefeitura vem intensificando os serviços de manutenção e conservação em diferentes regiões.

Para se ter uma ideia da dimensão desse trabalho, as 642 toneladas de resíduos equivalem aproximadamente ao peso de mais de 450 carros populares. Já as 88 toneladas recolhidas em 2026, representam praticamente o peso de um avião de médio porte.

“O trabalho realizado pelas equipes da Seinfra mostra o compromisso da Prefeitura com o cuidado e o zelo por Porto Velho. Nossos servidores têm se dedicado diariamente para manter a cidade mais limpa, organizada e melhor para toda a população”, destacou o prefeito Léo Moraes.

Foto: Reprodução

Ele acrescentou que os resultados também refletem o investimento em tecnologia para dar mais agilidade aos serviços. Entre os equipamentos utilizados está a capinadeira mecânica, ferramenta que vem acelerando os trabalhos de roçagem e conservação das vias públicas.

MAIS DE 12 QUILÔMETROS

O secretário-executivo da Seinfra, Giovanni Marini, disse que somente em 2026, mais de 12,5 mil metros de serviços já foram executados com apoio da capinadeira mecânica em diferentes regiões da cidade. Desse total, cerca de 2,5 mil metros foram realizados na zona Norte e outros 10 mil metros na zona Oeste.

“A extensão atendida ultrapassa 12 quilômetros de vias urbanas, distância equivalente a cerca de 120 campos de futebol enfileirados”, ressaltou Marini, acrescentando que o resultado pode ser percebido diretamente no aspecto visual das ruas, canteiros e espaços públicos atendidos.

Conforme o secretário, as imagens registram as condições das localidades antes das intervenções, com acúmulo de resíduos e necessidade de manutenção. “Após a atuação das equipes da Seinfra, é possível observar os resultados das ações de limpeza, com vias mais organizadas, limpas e com melhor aspecto visual”.

Texto: Augusto Soares

Foto: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Município publica edital para cadastro e credenciamento de protetores de animais

Inscrições são contínuas e habilitados terão acesso a castração, microchipagem e apoio material...


A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) e da Coordenadoria de Proteção Animal (CPA), publicou um Edital de Chamamento Público para cadastro e credenciamento de protetores de animais na capital. O objetivo é cadastrar e habilitar pessoas físicas que atuam voluntariamente na proteção, cuidado, resgate, acolhimento e adoção de animais em situação de vulnerabilidade.

Confira o edital: Edital nº 03/2026 - Sema

A iniciativa busca fortalecer a parceria entre o poder público e os protetores por meio de uma rede colaborativa. Entre os principais objetivos estão o controle populacional, a identificação animal, a prevenção de maus-tratos, o combate ao abandono e o apoio à adoção responsável.

O prefeito Léo Moraes destacou que a iniciativa representa um avanço importante nas políticas públicas de proteção animal no município. “Estamos fortalecendo uma rede de cuidado e proteção que reconhece o trabalho essencial desenvolvido pelos protetores independentes. Esse cadastro vai permitir mais organização, apoio e ações efetivas para garantir bem-estar aos animais e combater o abandono”.

De acordo com o secretário da Sema, Arthur Borin, os protetores habilitados terão acesso a diversos benefícios, como microchipagem, castração, atendimento veterinário, suporte material e participação em feiras oficiais de adoção promovidas pelo município.

“Estamos estruturando uma política pública sólida e contínua. O cadastro permite planejar ações, direcionar recursos e acompanhar de perto o trabalho dos protetores, fortalecendo toda a rede de proteção animal”.

Requisitos exigidos

Para participar, o interessado deve ser maior de 18 anos; residir em Porto Velho ou em seus distritos (com comprovante de residência); atuar gratuitamente na proteção e cuidado de animais; declarar ciência e compromisso com a Política Municipal de Bem-Estar Animal; e apresentar vinculação a médico veterinário responsável técnico apenas se possuir abrigo com ambulatório próprio ou realizar procedimentos clínicos no local.

Documentos necessários

No ato da inscrição, deverão ser anexados os seguintes documentos:

  • cópia de documento oficial com foto;
  • comprovante de residência atualizado (de até 3 meses) ou declaração de residência;
  • declaração de atuação como protetor contendo histórico, número aproximado de animais sob cuidado, área de atuação e principais atividades desenvolvidas;
  • descrição da estrutura física (lar temporário, abrigo ou similar) com a metragem quadrada disponível;
  • quando exigido, declaração de vinculação a médico veterinário responsável técnico com nome, número de registro no CRMV/RO e termo de anuência assinado pelo profissional.

Como se cadastrar

Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site: Processo Seletivo Porto Velho

Quem não tem acesso à internet pode se dirigir à sede da Sema, localizada na Avenida General Osório, 81, Centro, 2º andar.

O credenciamento é contínuo, sem prazo limite para inscrições.

Etapas da análise

Após a inscrição, os documentos serão verificados por uma equipe técnica. Uma comissão designada realizará vistoria no local de acolhimento para constatar as condições de bem-estar animal e a capacidade declarada.

Se houver inconsistências sanáveis, o interessado terá 30 dias úteis para corrigi-las. Caso o local atenda aos requisitos, a comissão emitirá parecer favorável à habilitação. Se forem necessárias adequações, será formalizado um Plano de Trabalho para Adequação, e o protetor ficará na condição de “Cadastrado em Adequação”.

Resultados

Uma lista preliminar de habilitados será publicada indicando os cadastros deferidos, indeferidos ou em fase de adequação. Haverá prazo para recursos e, em seguida, a lista final de habilitados e inaptos. Os protetores com habilitação deferida serão incluídos no Cadastro Municipal.

Obrigações dos protetores habilitados

O coordenador de Proteção Animal, André Oliveira, enfatizou que entre as obrigações gerais estão cumprir a legislação federal, estadual e municipal sobre proteção animal e observar normas sanitárias e de saúde pública.

“Além disso, os habilitados devem manter o cadastro atualizado, atender às solicitações de informações e ações de fiscalização, participar obrigatoriamente das feiras de adoção organizadas com limite de três faltas, assegurar condições adequadas de alimentação, abrigo, higiene e manejo aos animais e respeitar os limites de capacidade do local, evitando superlotação.”

O protetor habilitado também deve atuar como multiplicador da posse responsável, utilizando termos claros em cada adoção, orientando sobre vacinas e cuidados essenciais, verificando as condições do adotante e registrando-o no sistema municipal.

Fiscalização

O bom andamento do programa será garantido por meio de vistorias periódicas. A medida visa assegurar que os benefícios sejam corretamente aplicados e que os animais mantenham plenas condições sanitárias e de bem-estar.

Texto: Sema
Edição: Secom
Fotos: Sema

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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