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Governo de RO abre seleção de intercâmbio na Inglaterra para 35 estudantes da rede pública estadual

Todas as despesas essenciais, como passagens, hospedagem, alimentação, seguro-viagem e material didático, serão custeadas pelo governo de Rondônia


A partir desta quinta-feira (4), o governo de Rondônia inicia o processo seletivo para escolher 35 estudantes do ensino médio da rede pública estadual que irão participar da 2ª edição do programa Intercâmbio Rondônia, com destino à Inglaterra. O edital nº 001/2025, disponível na aba publicações do site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) estabelece critérios de participação, como idade entre 15 e 18 anos e matrícula ativa na rede pública estadual.

O programa terá duração de duas semanas, entre os dias 24 de novembro e 5 de dezembro de 2025, e contempla curso intensivo de língua inglesa em instituições reconhecidas pelo British Council (organização internacional do Reino Unido para relações culturais e oportunidades educacionais nas áreas de língua inglesa), visitas culturais, certificado internacional de conclusão e ajuda de custo de £500,00 (quinhentas libras esterlinas) para despesas pessoais. Todas as despesas essenciais, como passagens, hospedagem, alimentação, seguro-viagem e material didático, serão custeadas pelo governo de Rondônia.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o intercâmbio é uma oportunidade única de ampliar horizontes e formar cidadãos preparados para os desafios de um mundo globalizado. “Estamos investindo no futuro dos nossos estudantes, promovendo uma atividade que vai além do desenvolvimento linguístico, oferece aos jovens a chance de aprimorar habilidades, se conectar com pessoas de todo o mundo e explorar novas culturas”, ressaltou. 

A secretária de Estado da Educação, Ana Pacini, reforçou que a ação valoriza o protagonismo estudantil. “Nosso objetivo é proporcionar aos jovens não apenas o contato direto com a língua inglesa, mas também uma experiência transformadora, que impacta a vida acadêmica, cultural e pessoal de cada estudante”, salientou.

O Programa Intercâmbio Rondônia, iniciou em 2024, com 20 vagas e este ano abre oportunidade para 35 alunos

SEGUNDA EDIÇÃO

O programa Intercâmbio Rondônia, iniciado em 2024, busca estimular o desenvolvimento linguístico e intercultural de alunos da rede pública estadual. Nesta edição, os selecionados poderão ser alocados em cidades como Cambridge, Brighton, Canterbury ou Oxford, acompanhados por professores monitores da rede estadual.

O coordenador do programa, Djair Fogaça, explicou o impacto da ampliação de vagas na edição 2025. “Ampliar de 20 para 35 vagas significa oferecer mais oportunidades para que nossos jovens vivenciem uma experiência internacional inédita. Esse crescimento mostra o compromisso do governo do estado em investir cada vez mais na educação e no futuro dos estudantes rondonienses.”


FONTE - SECOM RO.

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Semana da Pátria é aberta pelo governo de RO com solenidade no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho

O Governo de Rondônia deu início nesta segunda-feira (1º) às celebrações da Semana da Pátria, com o tema “Unidos pela história, fortes pelos valores”. A solenidade de abertura aconteceu em frente ao Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho. A cerimônia contou com a presença de autoridades civis e militares, representantes de instituições, estudantes da Escola de Ensino Fundamental Paulo Nunes Leal e da população em geral.



O momento de abertura, realizado por meio da Casa Militar da Governadoria (Casa Militar), foi marcado pelo hasteamento das bandeiras do Brasil, de Rondônia e de todos os estados da federação, acompanhado pela execução do Hino Nacional pela banda da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO).



A pira da Pátria foi acesa pela estudante do 2º ano da escola Major Guapindaia Ana Luiza Santos Souza


Em um ato simbólico, a pira da Pátria foi acesa pela estudante do 2º ano da Escola Estadual Major Guapindaia, Ana Luiza Santos Souza, reconhecida por sua dedicação aos estudos e conquistas no esporte. A aluna representou a juventude rondoniense no marco que oficializou o início da programação cívica.


Outro destaque da solenidade foi a homenagem ao governador de Rondônia, Marcos Rocha, cuja trajetória é lembrada como referência histórica para o estado. A banda da PMRO apresentou uma obra musical em sua homenagem, acompanhada pela performance da bailarina da Praça, tradicionalmente convidada para esses eventos, e lembrada como símbolo da cultura porto-velhense.


Para governador de Rondônia, Marcos Rocha, a Semana da Pátria representa a união de todos em torno dos valores que constroem a identidade do país. “É um momento de refletir sobre a liberdade, a democracia e o compromisso com o desenvolvimento do país. Tenho orgulho de ver nossas escolas, forças de segurança e a população reunidos para celebrar o civismo e o amor pelo Brasil e por Rondônia”, ressaltou.



Outro destaque da solenidade foi a homenagem ao governador de Rondônia, Marcos Rocha


A programação oficial segue até o dia 7 de setembro, com atividades que incluem apresentações culturais, atos cívicos e o tradicional desfile cívico-militar.


PROGRAMAÇÃO 


1º de setembro: hasteamento dos pavilhões nacionais, acendimento da pira e abertura oficial da Semana da Pátria no Palácio Rio Madeira.

Até 6 de setembro: atividades cívicas e culturais em escolas, instituições e órgãos públicos.

7 de setembro: desfile cívico-militar, às 8h, na Avenida Santos Dumont, próximo à Avenida Jorge Teixeira.

A nova localização do desfile, com 940 metros de extensão, foi escolhida por proporcionar melhor estrutura e segurança, além de facilitar o acesso do público sem grandes impactos no trânsito.


O coordenador das atividades da Semana da Pátria, major José Leite de Figueiredo Cisne, destacou que a programação foi cuidadosamente planejada em parceria com a  Marinha do Brasil, Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Polícia Militar, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), com o objetivo de garantir organização, segurança e a valorização do civismo, patriotismo e união entre os cidadãos rondonienses.



 

Este ano o tradicional desfile cívico-militar acontece, às 8h, na Avenida Santos Dumont


“Nosso objetivo foi planejar uma programação que una segurança, civismo e patriotismo, envolvendo todas as forças parceiras para valorizar a união dos cidadãos rondonienses”, evidenciou o coordenador das atividades da Semana da Pátria.


Ao final da solenidade, o secretário-chefe da Casa Militar, coronel da reserva Valdemir Carlos de Góes, reforçou o convite para que a população prestigie o tradicional desfile cívico-militar no dia 7 de setembro, às 8h, na Avenida Santos Dumont. “Estamos preparando uma grande celebração, com a participação das forças armadas, forças de segurança, escolas e diversas instituições. O desfile cívico-militar é um momento de união e patriotismo, e queremos ver as famílias rondonienses presentes, vibrando com esse ato de amor à nossa Pátria. No dia 7 de setembro, às 8h, esperamos todos vocês na Avenida Santos Dumont.”

Seção Judiciária de Rondônia abre seleção para Programa de Residência Jurídica com bolsa de R$ 3 mil

A Seção Judiciária do Estado de Rondônia, incluindo as subseções vinculadas, anunciou a abertura da Seleção Pública para ingresso no Programa de Residência Jurídica, destinado a bacharéis em Direito. A iniciativa oferece bolsa no valor de R$ 3.000,00 mensais, além de auxílio-transporte diário de R$ 8,36, conforme previsto no edital.



 

O programa é voltado para profissionais que tenham concluído a graduação em Direito há, no máximo, cinco anos, ou que estejam atualmente cursando especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado. 


As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site do Instituto Consulplan (www.institutoconsulplan.org.br), entre as 15h do dia 1º de setembro e as 15h do dia 29 de setembro de 2025 (horário oficial de Porto Velho).


A taxa de inscrição é de R$ 65,00 e o pagamento deve ser efetuado até a data de vencimento do boleto gerado ao final do processo de inscrição. Estão previstas isenções para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e para doadores de medula óssea, conforme regulamentação do edital.


A seleção será composta por duas etapas eliminatórias e classificatórias: prova objetiva de múltipla escolha e prova dissertativa. 


Ambas as avaliações serão aplicadas no dia 2 de novembro de 2025 (domingo), na cidade de Porto Velho, capital do estado.

 

Os candidatos poderão conferir as informações sobre data, horário, local e orientações para a realização das provas a partir das 15h do dia 27 de outubro, no site do Instituto Consulplan. Será necessário realizar a impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), que estará disponível no endereço eletrônico.


O Programa de Residência Jurídica representa uma oportunidade única para jovens profissionais do Direito ampliarem seus conhecimentos e experiência prática no âmbito do Judiciário estadual, com uma bolsa que proporciona suporte financeiro para essa etapa formativa.

 

O edital completo, com todos os detalhes sobre o cronograma, requisitos, conteúdo programático e regras do certame, está disponível no site do Instituto Consulplan: www.institutoconsulplan.org.br. Para mais informações entre em contato pelo telefone 0800-100-4790 ou pelo “Fale Conosco” disponível no site oficial.

 

fonte - ASSESSORIA.



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Convocação para exames médicos e psicológicos de candidatos à CNH Social será publicada na próxima terça-feira, 2

FOTO - SECOM RO

RONDÔNIA - Na próxima terça-feira (2), o governo de Rondônia vai publicar a lista dos candidatos convocados para a próxima fase do Programa CNH Social. A convocação oficial será divulgada no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) e no Diário Oficial do Estado.

Nesta etapa, poderão realizar o exame de aptidão física e mental, além da avaliação psicológica, somente aqueles que já passaram pela fase de apresentação e conferência da documentação, além do registro biométrico para abertura do processo de habilitação. O não comparecimento às etapas previstas dentro dos prazos poderá implicar em eliminação e perda da vaga.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância da iniciativa. “O CNH Social é mais que um programa de habilitação gratuita, representa inclusão, cidadania e novas oportunidades para vários rondonienses.”

EXAMES E CURSOS

De acordo com o edital do programa, após a aprovação nos exames médicos e psicológicos, os candidatos aptos deverão iniciar o curso teórico-técnico em centros credenciados, tendo até 60 dias para conclusão e realização da prova teórica. Em seguida, começam as aulas práticas de direção.

Segundo o diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, “com mais de 56 mil inscritos, o programa reafirma o compromisso da gestão estadual em ampliar o acesso à mobilidade, ao mercado de trabalho e à autonomia social”, destacou. 

FONTE - SECOM/RO.

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Jacaré de 4 metros faz 'visita' a banhistas em praia de Rondônia

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um jacaré-açu de mais de quatro metros nadando perto no rio Guaporé. A gravação foi feita neste mês pelo filmmaker Robson Cristiano, na Praia de Curralinho, em Costa Marques (RO). O animal se aproximou da área com banhistas e impressionou pelo tamanho

FOTO - Reprodução Robson HD Marketing

A Praia do Curralinho é bastante frequentada por banhistas, referência como ponto de encontro no tradicional Festival de Praia de Costa Marques.

Ao g1, Robson contou que o jacaré apareceu no fim da tarde, quando a movimentação na praia era baixa. Ele estava no local a lazer, junto com amigos.

“Por ser um dia de semana e no fim da tarde, a pouca movimentação pode ter contribuído para que o jacaré aparecesse para dar as boas-vindas”, disse.

O homem conta que ficou impressionado e comparou o tamanho do animal ao de uma caminhonete. Apesar do susto momentâneo, Robson já tinha conhecimento da presença de jacarés na região.

Jovem e gigante

O biólogo Flávio Terassini identificou o animal como um jacaré-açu, uma das maiores espécies de répteis da Amazônia, que pode ultrapassar cinco metros de comprimento. Segundo ele, o jacaré registrado em Costa Marques (RO) é jovem e mede pouco mais de quatro metros.

O especialista explica que apesar do tamanho do jacaré e do medo que ele pode causar, a possibilidade de um ataque é mínimo. Isso porque o comportamento do animal é de evitar local onde tenha muita gente.

“Ele não gosta de ficar em locais com muito barulho, principalmente na água. Então, com a presença de muitas pessoas, dificilmente vai atacar”, explica Terassini.

Mesmo com baixo risco de ataque, o biólogo recomenda que os banhistas não entrem sozinhos no rio e estejam sempre acompanhados.

Como é estimado o tamanho de um jacaré?

Nas redes sociais, alguns internautas questionaram a estimativa de quatro metros. Afinal, como é possível medir se os banhistas não chegaram perto do animal?

Sobre essa questão, Flávio Terassini explica que o tamanho do jacaré é estimado com base na medida da cabeça. Segundo ele, a cabeça de um adulto tem entre 55 e 60 centímetros, e esse número é multiplicado por sete para calcular o comprimento total do animal.

FONTE - Por g1 RO

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PRF em Rondônia realiza leilão virtual de veículos oficiais classificados como inservíveis

A Polícia Rodoviária Federal em Rondônia realiza um leilão virtual para alienação de veículos oficiais classificados como inservíveis. 

FOTO - REPRODUÇÃO

A visitação pública para avaliação visual dos lotes ocorreu nos dias 22, 25 e 26 de agosto, nas instalações da PRF situada à Estrada da Areia Branca, esquina com a Rodovia BR-364, em Porto Velho/RO.

O evento está sendo realizado hoje (27) e teve início às 10h00m (horário de Brasília). O leilão ocorrerá exclusivamente, por meio eletrônico, através do site oficial: www.rondoleiloes.com.br.

É fundamental que os participantes acompanhem o encerramento do leilão até a finalização oficial de todos os lotes pelo sistema.

FONTE - PRF/RO.

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Transação comercial de veículos pode ser feita digitalmente, sem a necessidade de cartório

A transação comercial de veículos pode ser realizada de forma digital, prática e segura, sem a necessidade de reconhecimento de firma em cartório. A venda é feita diretamente pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), desde que o comprador e vendedor possuam conta gov.br com selo Prata ou Ouro. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) orienta a população sobre essa possibilidade, que oferece agilidade e segurança ao processo.

FOTO - SECOM RO

A assinatura digital, validada por biometria facial, substitui a firma reconhecida, trazendo agilidade e economia ao processo de transferência de propriedade. Rondônia é uma das unidades da federação que já aderiram a esse sistema. O serviço está disponível apenas para veículos cujo documento Certificado de Registro de Veículo/Documento Único de Transferência (CRV/DUT) foi emitido a partir de 4 de janeiro de 2021.

COMO FAZER A VENDA DIGITAL DE VEÍCULO

  • O vendedor acessa o aplicativo CDT;
  • No aplicativo, o vendedor escolhe o veículo a ser transferido, procura pela transferência e insere os dados do comprador, como Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço, valor da venda e quilometragem do veículo. Com isso, registra a intenção de venda;
  • -Geração da ATPV-e;
  • A CDT gera a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e), e encaminha mensagem para as partes envolvidas;
  • Assinatura digital;
  • Vendedor e comprador recebem notificações no aplicativo CDT para assinarem digitalmente a ATPV-e, utilizando a conta gov.br (nível prata ou ouro) com autenticação por biometria facial.

O Detran-RO reitera que após realizada a etapa da intenção de venda do veículo, o comprador deve fazer a vistoria veicular e comparecer a uma unidade da autarquia para concluir a transferência de propriedade.

FONTE - SECOM RO.

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Sintero aceita acordo após mediação judicial e greve da educação chega ao fim em Rondônia

Após audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (26) no Tribunal de Justiça de Rondônia, o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero) firmaram acordo que pôs fim à greve da categoria. A sessão foi conduzida pelo juiz convocado Adolfo Theodoro Naujorks, com participação do Ministério Público.

FOTO - REPRODUÇÃO


O entendimento prevê a criação de auxílio-alimentação de R$ 500 e auxílio-transporte de R$ 200 para servidores com salários de até quatro mínimos. 

O Executivo se comprometeu a enviar o Projeto de Lei à Assembleia Legislativa até o final de setembro. Também foi garantida a continuidade das negociações sobre progressão funcional e titulação de especialistas, mestres e doutores.

Em contrapartida, o Sintero assegurou o retorno imediato às aulas nesta quarta-feira (27) e se comprometeu a não deflagrar novas greves em 2025 e 2026 com as mesmas pautas. Os dias parados não terão desconto, e a reposição será organizada pela Seduc.

Com a assinatura do acordo, a Justiça revogou a decisão anterior que suspendia a greve e previa multas. 

O magistrado destacou o caráter histórico da conciliação, ressaltando a importância do diálogo entre as partes.

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PRF - RO realiza leilão virtual com último dia para visitação marcado para esta terça (26), em Porto Velho

O leilão eletrônico está marcado para iniciar às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local) do dia 27 de agosto...


A Polícia Rodoviária Federal em Rondônia (PRF/RO), está promovendo um leilão virtual de veículos oficiais inservíveis. Amanhã, dia 26 de agosto, será o último dia para visitação. 

foto - reprodução

Os interessados podem conferir os veículos pessoalmente nas instalações da PRF, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no pátio da PRF em Porto Velho. O endereço informado é a Estrada da Areia Branca, esquina com a rodovia BR-364.

O leilão eletrônico está marcado para iniciar às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local) do dia 27 de agosto e será totalmente realizado na modalidade virtual, permitindo que participantes de qualquer local possam dar seus lances. 

O procedimento ocorrerá exclusivamente pela internet, por meio do site www.rondoleiloes.com.br

Este é um momento oportuno para quem deseja adquirir veículos de forma prática e segura, aproveitando a comodidade da plataforma online.


FONTE - R1 RONDÔNIA.

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Governo de RO homenageia militares em evento alusivo ao Dia do Soldado

A cerimônia homenageou homens e mulheres que se dedicam à segurança pública de Rondônia...


FOTO - SECOM RO



Em comemoração ao dia 25 de agosto celebrado nacionalmente como o “Dia do Soldado”, o governo de Rondônia para homenagear os soldados rondonienses, realizou nesta segunda-feira (25), em Porto Velho a promoção de um oficial e 31 praças da Polícia Militar, além de nove oficiais do Corpo de Bombeiros Militar. Também foram concedidas medalhas de Mérito Cultural da Polícia Militar de Rondônia (PMRO) e a Medalha do Corpo de Bombeiros Militares (CBMRO).

Foto: Secom RO

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a importância da solenidade para o calendário estadual, por reconhecer aqueles que zelam pela ordem e segurança da população. “É uma honra fazer parte deste grupo de soldados. O maior reconhecimento que podemos dar está sendo feito, a valorização salarial por meio de promoções. Além disso, estamos investindo na estrutura física e na aquisição de equipamentos para policiais e bombeiros”.

O titular da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (Sedec) Felipe Vital, também ressaltou o trabalho incansável dos militares. “São pessoas que se dedicam dia e noite em prol da população. Este dia celebra homens e mulheres que são pilares da nossa sociedade”.

O comandante do Corpo de Bombeiros, Cel BM Nivaldo de Azevedo destacou sobre os avanços na estrutura de trabalho durante a gestão. “Temos cerca de 21 obras em andamento no Corpo de Bombeiros, além de uma nova piscina especial para o treinamento de operações dos nossos bombeiros. Isso reflete na melhoria das condições de trabalho, o que traz mais qualidade, e quem ganha com isso é a população”.

O Subcomandante-geral da PM, coronel PM Glauber Souto, salientou o impacto positivo da valorização dos soldados “Cada promoção gera um impacto direto na motivação e eficiência dentro da corporação. Isso fortalece a Polícia Militar e incentiva todos a darem o seu melhor”.

A cerimônia também reforçou os valores de disciplina e compromisso com a sociedade, homenageando os homens e mulheres que se dedicam à segurança pública de Rondônia.

FONTE - SECOM RO.

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Com ambiente mais saudável, Rondônia fica de fora do alerta vermelho para baixa umidade do ar

Em Rondônia, o governo do estado trabalhou com planejamento e antecipação para criar um cenário melhor para o enfrentamento da estiagem...

FOTO - SECOM RO

Com uma atuação firme, ações preventivas e combativas do governo de Rondônia e melhores condições climáticas, o estado fica de fora do alerta vermelho para baixa umidade do ar e atravessa período de estiagem com menos desconforto para a população e menos danos ao meio ambiente.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), emitiu alerta vermelho na sexta-feira (22) para os estados de Mato Grosso, Goiás, Tocantins, parte de Minas Gerais e da Bahia, além do Distrito Federal. Essa classificação indica grande perigo, em razão da baixa umidade do ar. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), ambientes com baixa umidade do ar podem causar problemas como cansaço, dor de cabeça e ressecamento das narinas e olhos.

O governo de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que “no estado, o governo trabalhou com planejamento e antecipação para criar um cenário melhor para o enfrentamento da estiagem e, por isso estamos colhendo bons resultados, com uma situação climática mais favorável que em outras partes do país, com mais bem-estar social e proteção do meio ambiente.”

Ações preventivas e de controle ambiental  contribuem para  um ambiente mais saudável e sustentável

Segundo o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Marco Antônio Lagos, ações preventivas e de controle ambiental promovidas pelo estado contribuem para que Rondônia passe pela estiagem de 2025 com um ambiente mais saudável e sustentável. ‘‘Intensificamos o monitoramento dos focos de calor no estado e fortalecemos a integração de esforços entre as secretarias do governo e órgãos parceiros na defesa do meio ambiente’’, afirmou.

Entre as ações estratégicas do governo de Rondônia, destacam-se:

  • Criação (outubro de 2024) do Comitê Permanente de Gestão para Adaptação e Enfrentamento às Mudanças Climáticas;
  • Planejamento antecipado da Operação “Verde Rondônia”, também em outubro de 2024;
  • Intensificação do monitoramento dos focos de calor;
  • Atuação integrada das secretarias e órgãos parceiros;
  • Mais de 26 mil ações preventivas e mais de 96 mil pessoas alcançadas;
  • Redução de 83,22% nos focos de calor registrados no estado.

FONTE - SECOM RO.


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Licenciamento anual de veículos com placa final 8 deve ser atualizado até 29 de agosto

Proprietários de veículos com a placa final oito têm até o próximo dia 29 para atualizar o licenciamento anual. A taxa para pagamento pode ser emitida pelo site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), na área Central de Serviços e, em seguida, na opção Veículos. O atendimento presencial ao cidadão também está disponível em todos os municípios, nas Ciretrans e Postos Avançados.

FOTO - SECOM RO

Conforme a Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007, o último número da placa do veículo está ligado ao mês obrigatório que o proprietário deve seguir para pagar o licenciamento e manter o documento do automóvel em dia.

O pagamento da Taxa de Licenciamento é comprovado por meio do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), seja o documento eletrônico impresso no site do Detran-RO ou na versão digital apresentada na Carteira Digital de Trânsito (CTB).

SAIBA MAIS

O prazo do licenciamento de veículos com placas final nove e final zero se encerra em setembro e outubro, respectivamente. Restrições de ordem administrativa ou jurídica, como alerta de roubo, bloqueio determinado pela Justiça, pendência na comunicação de venda e inclusão de gravame pendente, em caso de veículos financiados, impedem o licenciamento do veículo. Os proprietários também devem quitar débitos abertos, incluindo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), multas, e taxa de bombeiros, se houver.

ISENÇÃO DE TAXAS

O governo de Rondônia, por meio da Lei nº 5.706/2023, isentou o IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas. No entanto, o licenciamento anual continua obrigatório para todos os veículos. O não cumprimento da obrigatoriedade acarretará em multas e penalidades.

Lei n° 5.714, de 29 de dezembro de 2023 autoriza a dispensa do pagamento de taxas para os proprietários de veículos que foram roubados ou furtados, incluindo a taxa de licenciamento. A medida vale para pessoas físicas ou jurídicas que registraram o Boletim de Ocorrência Policial e o cadastro no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A isenção das taxas será aplicada a partir do mês seguinte ao da ocorrência do delito, até a data da devolução ou restituição do veículo, comprovada pela autoridade policial. O benefício permanece até que seja restabelecido o direito de propriedade ou posse do veículo.

De acordo com o artigo 133, do Código de Trânsito Brasileiro, rodar com veículo cujo Licenciamento Anual está atrasado é infração gravíssima, passível de multa de R$293,47 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL

Final da PlacaPrazo Final para Renovação
1, 2, 3Até março
4Até abril
5Até maio
6Até junho
7Até julho
8Até agosto
9Até setembro
0Até outubro

FONTE - SECOM RO.

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Mader ajudou mineração que ainda desconhecia a “pedra da cura”

Mader ajudou mineração que ainda desconhecia a “pedra da cura”  

MONTEZUMA CRUZ*

Pedra de topázio: sonho industrial ficou nas calendas (foto: Ana Tomish)

O negócio mineral começou a prosperar no final da década de 1960, quando já se detectava a presença da pedra topázio. Em seu governo, o coronel João Carlos Mader apoiou grandes grupos que chegaram a Rondônia para substituir garimpeiros. Pelo que pesquisei no DOC, da Câmara dos Deputad0s, ele desembarcou em Porto Velho já filiado à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do governo ditatorial.

No dia 8 de abril de 1970, o Congresso Nacional aprovava a emenda das eleições diretas em 11 estados e elas foram realizadas em outubro; em 27 o presidente Castelo Branco decretava o Ato institucional n° 2, extinguindo os partidos políticos.

No artigo anterior eu lamentei que nunca interessou à Transparência Governamental mostrar resultados, nem ao Governo Estadual promover algum evento que demonstre a riqueza mineral rondoniense, notadamente a cassiterita.

Coronel João Carlos Mader: o governador que apoiou o Código de Mineração (Foto Wikipédia)

Atribui-se a escolha do coronel João Carlos Mader à sua permanente atuação em prol do setor mineral no Ministério das Minas e Energia, escrevi em meu livro “Território dourado (Imediata, 2025). Mader contribuiu para a redação do Decreto-lei n.º 227, o Código de Mineração, emendado em julho de 2017 para a criação da Agência Nacional de Mineração, e até hoje em vigor.

Alegava-se que a lavra do minério de estanho (cassiterita) era onerosa devido à falta de energia elétrica. Porto Velho utilizava usinas termelétricas, enquanto o interior movia-se com motores particulares até se livrar da escuridão, o que demorou alguns anos.

Iniciada em 1982, a Hidrelétrica Samuel, no Rio Jamari, só funcionou 14 anos depois, quando empresas mineradoras com sede no Rio de Janeiro já encerravam as atividades, deixando crateras cheias de lama, muitos desempregados e árvores medicinais tombadas por suas máquinas gigantes. O mulateiro (regenerador de pele), por exemplo, foi uma delas, mas esse é outro capítulo da história botânica e mineral.

Dez anos depois das incursões do seringalista Joaquim Pereira da Rocha pelas terras dos seringais Angustura e União (início dos anos 1950, onde mais tarde surgiria Machadinho d’Oeste), o Decreto nº 1665 de 26/11/1962, publicado no dia seguinte no Diário Oficial da União, também autorizava Moisés Benarrós Israel a pesquisar cassiterita na área de 500 hectares denominada São Lourenço, na confluência dos Igarapés Sauvinha e da Desgraça, no município de Porto Velho.

Nesse cenário em que são lembrados os empresários Rocha, Moacir Mota e Flodoaldo Pontes Pinto, o Sr.Benarrós só veio a ser incluído quando professores da UNIR começaram a apurar a história do ciclo mineral – de 1990 para cá.

Apurou-se que o título da autorização de pesquisa custava naquela ocasião a bagatela de cinco mil cruzeiros e valia por dois anos. Normalmente, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) renovava as pesquisas.

De sua parte, a Mineração Brasileira Estanho Ltda (Mibrel), do Grupo Paranapanema (mais tarde vendido a um grupo peruano) começaria a trabalhar na década de 1980, coincidindo com a descoberta do Garimpo de Bom Futuro, em Ariquemes – considerado, a céu aberto, o maior do mundo.

Em 1986, quando suas terras foram ocupadas por garimpeiros também interessados na mina em Massangana, essa empresa detentora de lavra desde 1972 considerava-se “estritamente brasileira” fazendo contraponto, por exemplo, à Brascan (Brasil-Canadá) e, assim, lançou nota no jornal “Alto Madeira” protestando contra “a invasão por grupos de indivíduos que começam dilapidar o patrimônio do País.”

Exageros à parte, na verdade, a Massangana pretendia demonstrar seus investimentos no setor.

A nota falava em “desordem e intranquilidade”, acusando “indivíduos com interesses escusos (...) de operarem a mando de grupos internacionais de joalherias e pedristas, aos quais interessava desestabilizar totalmente o mercado produtor, pulverizando para pagar preços baixos pelo minério sem necessidade de investimentos.”

Para a Mibrel, que investira no negócio 280 milhões de cruzados [moeda daquele período] não havia dúvida: a situação causada pelos garimpeiros resultava na evasão de divisas ao estado e ao País. E a vila, com 2 mil pessoas, segundo a empresa, estava “disposta ao progresso”, mesmo enfrentando 11 mil casos de doenças diversas, notadamente a malária.

Alegava ainda “ter conservado a BR-421 e concluído a ponte São Jorge, beneficiando toda a margem esquerda do Rio Jamari e mantido a balsa que fazia a ligação entre as duas margens do rio, possibilitando a colonização agrícola.”

Em 24 de maio de 1986, a Associação do Serviço Médico em Massangana publicava outra nota afirmando que seus profissionais cadastrados no Instituto de Administração Financeira da Previdência Social prestavam grande assistência aos habitantes das linhas: “Somente em 1983 foram atendidas 3,8 mil pessoas; em 1984, só com malária, 509; em 1985, 10 mil atendimentos, cada um custando em média 800 cruzados; em 1986, 4,9 mil pessoas recebiam remédios e consultas, e cinco partos normais foram feitos ali, juntamente com exames de sangue, RH, VDRL [para sífilis], prognósticos, bacterioscopia e lâminas para pesquisas de malária.”

Em meados da década de 1990, a empresa negociou a mina depois pertencente à Cooperativa Estanífera de Mineradores da Amazônia Legal Ltda. [Cemal], detentora dos direitos minerários e que em 2005 estabeleceu parceria com um grupo de Hong Kong.

Entrada de Monte Negro município do Jamari, a 249 quilômetros de Porto Velho (Frank Nery)

Esse grupo estrangeiro atuou no município de Monte Negro, estimulando a produção de topázio e obteve qualidade, uma vez que as pedras encontradas na região são detentoras de características únicas. Segundo geólogos especialistas, passando pelo processo de bombardeamento para coloração muito mais rápida do que qualquer pedra do mundo.

Obteve-se naquele período aproximadamente 80 toneladas de concentrado de óxido de estanho, a cassiterita.

Monte Negro surgiu como núcleo urbano de apoio rural do Projeto de Assentamento Dirigido Marechal Dutra [do Incra] com o nome de Boa Vista, entretanto, por ser homônimo da Capital do Estado de Roraima teve o nome mudado depois da emancipado, em 1992.

Saberia Mader que o topázio é considerado na litoterapia a “pedra da cura”? Certo é que os estudos vieram a se consolidar depois, no DNPM em Brasília, justamente quando ocorria a expansão agrícola. Em 2019, o Centro de Estudos da Cultura e do Meio Ambiente da Amazônia (Rioterra) iniciava um diagnóstico para propor alternativas econômicas na região do Jamari.

0 então coordenador de Projetos do Rio Terra, Alexis Barros, justificava: “A mineração acontece em muitas partes do estado e cerca de 80% é manual, artesanal, podemos até chamar de garimpagem. Precisamos levar dignidade a essas pessoas, com investimentos privados e do terceiro setor.”

A conversa e o compromisso animavam o então superintendente de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Gonçalves, que demonstrava satisfação com a parceria da organização. O secretário se dispunha a minimizar impactos da mineração e a lapidar cristais industrialmente em Monte Negro.

Pelo visto...

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*Chegou a Rondônia em 1976. Em dois períodos profissionais esteve no Acre, norte mato-grossense, Amazonas, Pará e Roraima, a serviço da Folha de S. Paulo, O Globo e Jornal do Brasil. Acompanhou a instalação do Centro de Triagem de Migrantes em Vilhena e a chegada dos recursos financeiros da Sudam, Polamazônia e Polonoroeste durante a elevação do antigo território federal a estado. Deu ênfase à distribuição de terras pelo Incra, ao desmatamento e às produções agropecuária e mineral. Cobriu Mato Grosso antes da divisão do estado (1974 a 1977); populações indígenas em Manaus (AM); o nascimento do Mercosul (1991) em Foz do Iguaçu, na fronteira brasileira com o Paraguai e Argentina; portos, minérios e situação fundiária no Maranhão; cidades e urbanismo em Brasília (DF).

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Nota de responsabilidade

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