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Delegação de Rondônia participa das Paralimpíadas Escolares com 72 estudantes em São Paulo

A delegação de Rondônia participará das Paralimpíadas Escolares 2026, realizadas em São Paulo (SP), com 72 estudantes e 42 integrantes da comissão técnica e de apoio. Os representantes do estado competirão nas modalidades de atletismo, natação, tênis de mesa e bocha. O Governo de Rondônia custeia as passagens aéreas de ida e volta da delegação, enquanto as despesas com hospedagem, alimentação e deslocamento para os locais das competições são custeadas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).


Organizada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), a competição será realizada em duas fases: a primeira, de 18 a 20 de novembro, e a segunda, de 25 a 27 de novembro. O evento reunirá 2.246 atletas, com idades entre 10 e 18 anos, de todos os estados brasileiros, estabelecendo recorde de participação. As disputas ocorrerão no Centro de Treinamento Paralímpico e no Estádio Olímpico do Ibirapuera, onde serão realizadas as provas de atletismo.

Entre os representantes de Rondônia está Vitória Mendes, de 15 anos, estudante da Escola Machado de Assis, em Vilhena, que competirá no atletismo. A estudante é acompanhada pela professora Lucimara Toledo, que também atua como técnica esportiva. Vitória destacou a importância do incentivo recebido para alcançar a classificação, agradeceu à professora e às pessoas que acreditaram em seu potencial e dedicou a conquista à família. “Essa conquista representa uma superação para mim. Participar da competição me fez perceber que sou capaz de enfrentar desafios e descobrir habilidades que eu mesma não sabia que tinha. Sou grata à minha professora, à minha família e a todos que acreditaram em mim”, declarou.

Outra representante do atletismo é Raimunda Vitória, de 17 anos, estudante da Escola General Osório, localizada no distrito de Calama, na região do Baixo Madeira, em Porto Velho. A classificação foi conquistada durante a fase estadual paralímpica dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer), realizada em Cacoal. A estudante treina duas vezes por semana na própria escola e destacou a emoção de participar da competição e viajar de avião pela primeira vez. “Estou muito feliz com essa oportunidade. Consegui minha classificação durante o Joer, em Cacoal, e treino duas vezes por semana na escola. É a minha primeira viagem de avião e representar Rondônia em uma competição como essa é muito especial”, contou.

O secretário de Estado da Educação, Alisson Maia, ressaltou o papel do incentivo ao paradesporto na formação dos estudantes e na valorização dos talentos da rede estadual. “A participação dos nossos estudantes nas Paralimpíadas Escolares demonstra a importância do esporte como ferramenta de inclusão e desenvolvimento. É uma satisfação ver esses jovens representando Rondônia e mostrando que, com incentivo, dedicação e oportunidades, é possível superar barreiras e alcançar grandes conquistas. Desejamos uma excelente competição a toda a delegação”, declarou.

A preparação dos estudantes-atletas para a etapa nacional contou com duas competições estaduais em 2026. Em maio, o Meeting Paralímpico reuniu 55 estudantes-atletas de 12 municípios, na Vila Olímpica Chiquilito Erse, em Porto Velho, com disputas de atletismo e natação.

Em setembro, a fase estadual paralímpica dos Jogos Escolares de Rondônia reuniu 206 estudantes-atletas de nove regionais, em Cacoal. A competição também contou com classificação funcional oficial, realizada em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro, e definiu parte dos representantes do estado na etapa nacional.

fonte - assessoria.

Governo de RO convoca 479 aprovados em concurso público da Educação

A convocação contempla professores, supervisores e orientadores...


O governo de Rondônia assinou, na quinta-feira (12), a nomeação de 479 candidatos aprovados no concurso público da educação estadual, regido pelo Edital nº 1/2026, para ocupar cargos efetivos do quadro permanente da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A convocação, disponível no Decreto nº 32.247, contempla professores, supervisores e orientadores, com 435 vagas destinadas à ampla concorrência, 37 candidatos negros e 7 Pessoas com Deficiência (PcD).

A convocação contempla 428 vagas para substituição de profissionais temporários cujos contratos vencem em janeiro de 2027 e 61 vagas remanescentes da primeira convocação. A medida integra as ações de recomposição do quadro efetivo da rede estadual de ensino.

O governador de Rondônia em exercício, Alex Redano, evidenciou a importância da convocação para fortalecer o quadro de profissionais da educação estadual e ampliar o atendimento nas escolas. “A chegada dos novos servidores representa mais um avanço na composição do quadro efetivo da educação. Estamos dando continuidade ao trabalho de valorização dos profissionais e de fortalecimento da rede estadual.”

O titular da Seduc, Alisson Maia, destacou a importância da convocação para o fortalecimento da rede estadual e a ampliação da capacidade de atendimento nas escolas. “Essa convocação representa mais um passo no fortalecimento da educação pública de Rondônia. Receber novos profissionais no quadro efetivo é ampliar nossa capacidade de atendimento nas escolas e garantir melhores condições para o desenvolvimento do ensino.”

FONTE - SECOM RO.

Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste recebem provas do Enem pela primeira vez em Rondônia

Mudança beneficia 687 candidatos inscritos nos dois municípios e reduz a necessidade de deslocamento até Porto Velho para realizar o exame...

Os municípios de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste, localizados na região de Porto Velho, passaram a receber pela primeira vez a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2026. A mudança beneficia estudantes que, até as edições anteriores, precisavam viajar até a capital de Rondônia para participar do exame.

Neste ano, foram confirmadas 418 inscrições em Candeias do Jamari e 269 em Itapuã do Oeste, totalizando 687 candidatos. A descentralização dos locais de prova busca reduzir o tempo de deslocamento, facilitar o acesso dos participantes e oferecer melhores condições para a realização do exame.

Em Itapuã do Oeste, a Secretaria Municipal de Educação mobilizou toda a frota de transporte escolar para atender os estudantes durante os dias de aplicação. A medida beneficia principalmente os candidatos que vivem na zona rural e enfrentavam dificuldades para chegar aos locais de prova em Porto Velho.

Segundo a secretária municipal de Educação, Luciana Fontenele, anteriormente os alunos precisavam sair de casa muito cedo e chegavam cansados para realizar o exame. Com a aplicação no próprio município, estudantes da área urbana passaram a levar entre cinco e dez minutos para chegar ao local de prova, enquanto moradores da zona rural enfrentam deslocamentos de aproximadamente uma hora.

A secretária também destacou que, em anos anteriores, parte dos estudantes das comunidades rurais dependia de transporte próprio ou encontrava dificuldades que impediam a participação no Enem.

Em Candeias do Jamari, a inclusão do município entre os locais de aplicação ocorreu após uma solicitação apresentada pela direção de uma escola, por meio de articulação com a Superintendência Regional de Educação de Porto Velho.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Clarice Ferreira, a iniciativa foi motivada pela necessidade de diminuir as dificuldades logísticas enfrentadas pelos estudantes.

Antes da mudança, candidatos do distrito de Triunfo, por exemplo, precisavam sair por volta das 7h30 para conseguir chegar a Porto Velho a tempo de realizar a prova. Com a aplicação em Candeias do Jamari, o deslocamento e o período de espera foram reduzidos.

A nova organização também facilitou o acesso de estudantes de Vila Samuel e do assentamento Flor do Amazonas, além de contribuir para ampliar as condições de participação dos candidatos.

A realização do Enem nos dois municípios representa uma mudança na logística de aplicação das provas em Rondônia, especialmente para estudantes que vivem em localidades afastadas da capital.

Candidatos do Enem terão ônibus gratuitos neste domingo (15) em Porto Velho

Benefício será oferecido das 8h às 19h30 para facilitar o deslocamento dos estudantes no segundo dia de provas...



Os candidatos que vão participar do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 terão transporte coletivo gratuito neste domingo (15), em Porto Velho. A medida é garantida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran), para facilitar o acesso dos estudantes aos locais de prova.

A gratuidade está prevista na Lei Municipal nº 2.996 e estará disponível das 8h às 19h30. Durante esse período, os ônibus da concessionária JTP Transportes circularão com frota equivalente à utilizada aos sábados, ampliando a oferta de veículos em relação à programação habitual de domingo.

O prefeito Léo Moraes reforçou a importância da iniciativa para os participantes.

“Queremos que os estudantes cheguem aos locais de prova com tranquilidade, sem se preocupar com o custo da passagem. O Enem representa uma oportunidade importante para o futuro de milhares de jovens”.

COMO UTILIZAR O BENEFÍCIO

Léo Moraes afirmou que a gratuidade garante mais tranquilidade aos estudantes no Enem

Para embarcar gratuitamente, os candidatos deverão apresentar o cartão de inscrição do Enem, com a indicação do local de prova, e um documento oficial de identificação com foto.

Além do reforço no transporte coletivo, equipes da Semtran estarão mobilizadas para acompanhar o trânsito nas proximidades dos locais de aplicação do exame.

O secretário municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade, Iremar Torres, orientou os estudantes a planejarem o deslocamento com antecedência.

“Teremos uma operação especial de transporte e acompanhamento do trânsito. É importante que os candidatos consultem os itinerários, saiam de casa mais cedo e estejam com os documentos necessários para utilizar a gratuidade”.

Siga o canal oficial no WhatsApp e receba as principais informações diretamente no seu celular:

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Texto: Jhon Silva

Fotos: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Rondônia conquista 2º lugar no ranking nacional de acompanhamento da frequência escolar

O desempenho garantiu a Rondônia posição de destaque no cenário nacional, com índice de 96,01%, superior à média brasileira de 90,79%...

Entre agosto e setembro de 2026, Rondônia alcançou o 2º lugar no ranking nacional de acompanhamento da frequência escolar de estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família, com 96,01% de registros realizados em todo o estado. O resultado foi obtido por meio do monitoramento de 132.324 estudantes, em uma ação articulada entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), as Superintendências Regionais de Educação (Super), as Secretarias Municipais de Educação e os coordenadores municipais e secretários escolares, responsáveis pelo acompanhamento e registro da frequência escolar dos estudantes beneficiários.

O desempenho garantiu a Rondônia posição de destaque no cenário nacional, com índice de 96,01%, superior à média brasileira de 90,79%. No ranking geral, o estado ficou atrás apenas do Paraná, que alcançou 96,96%, enquanto, na Região Norte, registrou o melhor resultado. A coleta contemplou 132.324 estudantes beneficiários do programa.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a integração entre estado e municípios fortalece as políticas públicas de educação e proteção social, garantindo o acompanhamento dos estudantes e a efetivação dos direitos das famílias beneficiárias.

O titular da Seduc, Alisson Maia, ressaltou a importância do planejamento, da mobilização das equipes e do monitoramento contínuo da frequência escolar para assegurar a qualidade das informações e o cumprimento das condicionalidades educacionais do programa.

A responsável pela Coordenadoria de Informação, Regulação, Currículo e Avaliação Educacional (CIRCAE), Izis Cúbia, destacou que os resultados refletem o trabalho de monitoramento da frequência escolar e a articulação entre as equipes responsáveis, fundamentais para assegurar o cumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família e fortalecer a permanência dos estudantes na escola.

FREQUÊNCIA ESCOLAR

O acompanhamento da frequência escolar é uma das condicionalidades do Programa Bolsa Família e representa uma estratégia de proteção social. Por meio desse monitoramento, é possível identificar situações de vulnerabilidade, prevenir o abandono escolar e fortalecer o acesso e a permanência dos estudantes na rede de ensino.

fonte - SECOM RO.

Escolas estaduais e municipais de Rondônia iniciam aplicação do Teste de Fluência em Leitura 2026

A avaliação acompanha o desenvolvimento das habilidades leitoras ao longo do ano letivo e identifica avanços e dificuldades dos estudantes da rede pública de ensino...


O Teste de Fluência em Leitura – Saída 2026 iniciou a aplicação na terça-feira (3) e segue até 30 de novembro nas escolas estaduais e municipais de Rondônia, contemplando estudantes do 2º e 3º ano do Ensino Fundamental. A avaliação acompanha o desenvolvimento das habilidades leitoras ao longo do ano letivo e identifica avanços e dificuldades dos estudantes da rede pública de ensino. governo de Rondônia

A aplicação será individual, por meio do Aplicativo CAEd, que permite gravar a leitura oral dos estudantes. O teste avalia aspectos como precisão, velocidade, automaticidade, prosódia e compreensão, fornecendo informações que auxiliam professores e equipes gestoras na identificação dos diferentes níveis de aprendizagem e na definição de estratégias pedagógicas.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destaca a importância do acompanhamento da aprendizagem para fortalecer a educação pública e assegurar que os estudantes tenham condições de desenvolver as habilidades necessárias em cada etapa escolar. A avaliação contribui para que as escolas identifiquem as necessidades dos alunos e direcionem ações para melhorar os resultados educacionais.

O titular da Seduc, Alisson Maia, ressalta que o monitoramento da fluência em leitura permite acompanhar a evolução dos estudantes e orientar o trabalho pedagógico nas unidades escolares. Os resultados oferecem subsídios para que os professores desenvolvam atividades adequadas às necessidades de cada turma, fortalecendo o processo de alfabetização.

AVALIAÇÃO

A avaliação de saída permite comparar os resultados com os obtidos no teste de entrada, realizado no início do ano letivo, identificando os avanços alcançados após as intervenções pedagógicas. Os estudantes são classificados em três perfis: pré-leitor, quando apresentam dificuldades na decodificação; leitor iniciante, quando já reconhecem palavras, mas ainda demonstram leitura hesitante; e leitor fluente, quando apresentam leitura automatizada, com precisão, ritmo e entonação adequados.

RESULTADOS

Os resultados não possuem caráter punitivo ou classificatório. A finalidade é oferecer um diagnóstico que oriente o planejamento pedagógico e as ações de recomposição da aprendizagem. Com base nos dados, os professores podem organizar atividades específicas, como exercícios de consciência fonológica, leitura repetida, leitura compartilhada e práticas voltadas à compreensão textual.

SUPORTE TECNOLÓGICO

A aplicação também pode ser realizada em escolas sem acesso à internet. O Aplicativo CAEd funciona offline durante o procedimento, armazenando as gravações no dispositivo para sincronização assim que houver conexão. Durante o teste, os aplicadores devem manter uma postura acolhedora e neutra, sem corrigir ou induzir as respostas dos estudantes.

A ação integra o monitoramento da aprendizagem desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), e busca fornecer informações para o aprimoramento das práticas pedagógicas nas redes públicas de ensino.

FONTE - SECOM RO.

Enem 2026 em Rondônia terá mais de 43 mil candidatos; veja horários, regras e ônibus gratuitos

Provas começam neste domingo (8), com abertura dos portões às 11h; em Porto Velho, estudantes poderão utilizar transporte coletivo gratuito mediante apresentação de documentos...


Mais de 43 mil candidatos estão inscritos para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 em Rondônia. A primeira etapa será realizada neste domingo (8), com provas de Linguagens, Ciências Humanas e redação. Os participantes devem ficar atentos aos horários, documentos obrigatórios, materiais permitidos e às regras para evitar a eliminação.

Em Rondônia, os portões dos locais de prova serão abertos às 11h e fechados pontualmente ao meio-dia, pelo horário local. A aplicação terá início às 12h30, com encerramento previsto para as 18h.

No segundo domingo, dia 15 de novembro, os candidatos responderão às questões de Matemática e Ciências da Natureza. Nesse dia, as provas também começarão às 12h30, mas terminarão às 17h30.

Os horários seguem a referência oficial de Brasília, considerando a diferença de uma hora em relação a Rondônia.

O endereço do local de aplicação e a sala de cada participante podem ser consultados no Cartão de Confirmação de Inscrição, disponível na Página do Participante.

Transporte gratuito em Porto Velho

Os candidatos que farão as provas em Porto Velho poderão utilizar gratuitamente o transporte coletivo municipal nos dois domingos do Enem.

A gratuidade será disponibilizada pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran).

No domingo (8), os ônibus gratuitos estarão disponíveis das 8h às 20h. Já no dia 15, o benefício será oferecido das 8h às 19h30.

Para utilizar o transporte sem pagar passagem, o estudante deverá apresentar o cartão de inscrição do Enem, com a indicação do local de prova, e um documento oficial de identificação com foto.

A orientação é verificar antecipadamente o endereço da unidade de aplicação, consultar as linhas de ônibus e organizar o deslocamento para chegar antes do fechamento dos portões.

O que é permitido levar para o Enem

Os participantes devem comparecer aos locais de prova com documento oficial de identificação com foto, que pode ser RG, Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte.

Também são aceitos documentos digitais apresentados nos aplicativos oficiais ou na plataforma Gov.br. Fotografias e capturas de tela dos documentos não são válidas.

Para responder às questões e preencher a redação, é obrigatório utilizar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. É recomendável levar uma unidade reserva.

Os candidatos também podem levar água, alimentos como frutas, sanduíches, biscoitos e barras de cereal, além de medicamentos, que poderão passar por inspeção dos fiscais.

O Cartão de Confirmação de Inscrição não é obrigatório para entrar na sala, mas é recomendado para facilitar a localização do endereço e das informações da prova.

Objetos proibidos durante a aplicação

Durante a realização do Enem, não é permitido utilizar celulares, calculadoras, tablets, relógios, fones de ouvido, gravadores ou outros dispositivos eletrônicos.

Também são proibidos lápis, lapiseiras, borrachas, réguas, corretivos, canetas com corpo não transparente, livros, apostilas, anotações e materiais de consulta.

O uso de óculos escuros, bonés, chapéus, viseiras e gorros também não é permitido durante a aplicação.

Outros itens proibidos incluem cigarros eletrônicos, dispositivos de transmissão de dados, chaves com alarme, recipientes eletrônicos e bebidas alcoólicas.

Aparelhos celulares devem permanecer desligados

Embora seja permitido levar o celular até o local de prova, o aparelho deverá ser completamente desligado e guardado no envelope porta-objetos disponibilizado pela fiscalização.

O envelope deverá permanecer lacrado, identificado e colocado embaixo da carteira durante toda a aplicação. A mesma regra vale para relógios, fones de ouvido e outros objetos não autorizados.

Deixar o celular apenas no modo silencioso não é suficiente. Caso o aparelho emita qualquer som, mesmo dentro do envelope, o participante poderá ser eliminado.

O cumprimento das orientações e a chegada antecipada são fundamentais para evitar imprevistos nos dois dias de aplicação do Enem 2026.

Candidatos devem ficar atentos aos horários do Enem 2026 em Rondônia; portões fecham ao meio-dia

Portões dos locais de provado Enem 2026 serão abertos às 11h e fechados pontualmente às 12h, no horário de Rondônia...


Os candidatos de Rondônia que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 devem ficar atentos aos horários de aplicação das provas nos domingos (8) e (15) de novembro. Devido a diferença de uma hora a menos em relação ao horário de Brasília, os portões dos locais de prova serão abertos às 11h e fechados pontualmente às 12h, no horário de Rondônia. O início do exame está previsto para às 12h30.

Rondônia contabiliza mais de 43 mil inscritos no exame. No primeiro dia, serão aplicadas as provas de Linguagens, Ciências Humanas e Redação, com encerramento às 18h. Já no segundo domingo, os candidatos responderão às questões de Ciências da Natureza e Matemática, com término previsto para as 17h30.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destaca a importância do Enem como oportunidade de acesso ao ensino superior e de continuidade da formação acadêmica dos estudantes, ampliando as possibilidades de ingresso em instituições públicas e privadas.

O titular da Seduc, Alisson Maia reforça a orientação para que os participantes confiram antecipadamente o local de prova e organizem o deslocamento, considerando os horários praticados em Rondônia. “A atenção ao fechamento dos portões é fundamental, pois não será permitida a entrada após as 12h”.

Os candidatos devem observar que, no domingo (8), a prova começa às 12h30 e termina às 18h. No domingo (15), o início também será às 12h30, mas o encerramento ocorrerá às 17h30. Em ambos os dias, a abertura dos portões será às 11h e o fechamento, às 12h, sempre pelo horário local.

Os participantes também devem consultar o Cartão de Confirmação de Inscrição, disponível na Página do Participante, para verificar o endereço exato do local de aplicação das provas e planejar o deslocamento com antecedência.

FONTE - SECOM RO.

Rede de educação infantil terá quatro novas creches com investimentos de R$ 22 milhões

Unidades estão previstas para a Ponta do Abunã e a zona urbana de Porto Velho, com processos de licitação em andamento...



A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), avança no planejamento para ampliar a oferta de vagas na educação infantil, com a previsão de construção de quatro novas creches na capital e nos distritos.

Na região da Ponta do Abunã, três distritos estão contemplados nos processos de licitação para a construção de novas unidades de educação infantil. Os investimentos estimados são de R$5.562.874,10 para Nova Califórnia, R$5.554.973,94 para Vista Alegre do Abunã e R$5.554.973,94 para Extrema. Juntos, os empreendimentos representam aproximadamente R$16,67 milhões.

Na zona urbana de Porto Velho, também está prevista a construção de uma Creche de Educação Infantil Tipo 2, no bairro Três Marias, na rua Santiago, s/nº. A obra integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), por meio do programa Creches e Pré-Escolas, e tem valor estimado de R$5.433.493,23.

A contratação será realizada por meio da Concorrência Eletrônica nº 85/2027/SMCL/PMPV, com abertura das propostas prevista para 5 de janeiro de 2027, às 10h, no horário de Brasília. O processo prevê a contratação de empresa especializada para executar a obra, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.

Léo Moraes reforça investimentos para ampliar vagas e melhorar a estrutura da educação infantil

Somados, os quatro empreendimentos representam um investimento estimado de R$22.106.315,21 para ampliar a infraestrutura da educação infantil no município. A implantação das unidades busca aumentar a capacidade de atendimento às crianças e facilitar o acesso das famílias à rede municipal de ensino.

O prefeito Léo Moraes destacou a importância de ampliar a estrutura da educação infantil e levar investimentos a diferentes regiões de Porto Velho.

“Investir na construção de creches é investir no futuro das nossas crianças. Estamos trabalhando para ampliar as vagas, melhorar a estrutura da rede municipal e garantir que as famílias, tanto da área urbana quanto dos distritos, tenham mais acesso à educação infantil”, afirmou o prefeito.

A previsão de construção das unidades contempla tanto a área urbana quanto comunidades mais distantes da capital. Com a conclusão das obras e a entrada em funcionamento das creches, a expectativa é ampliar as possibilidades de atendimento às famílias que necessitam de vagas na educação infantil.

Investimentos em creches contemplam a área urbana e os distritos, com obras previstas após as licitações

Segundo a secretária adjunta da Semed, Débora Raposo, a iniciativa busca fortalecer a rede municipal de ensino e oferecer melhores condições para o desenvolvimento das crianças durante a primeira infância.

“Um investimento tanto na área urbana quanto nas comunidades mais distantes da capital”.

A distribuição dos investimentos entre a cidade e os distritos considera a necessidade de ampliar a infraestrutura educacional em diferentes localidades do município. As novas unidades ainda dependem da conclusão dos processos licitatórios e das etapas necessárias para o início das construções.

COMO CONSULTAR O EDITAL

Os interessados podem consultar os documentos da Concorrência Eletrônica nº 85/2027/SMCL/PMPV nos portais Compras.gov.br e Prefeitura de Porto Velho.

A abertura das propostas está prevista para 5 de janeiro de 2027, às 10h, no horário de Brasília. As informações sobre o processo e eventuais atualizações devem ser acompanhadas nos canais oficiais de licitação do município.

Siga o canal oficial no WhatsApp e receba as principais informações diretamente no seu celular:

https://whatsapp.com/channel/0029VbCaSTO5q08TB4mYNM0o

Texto: Meiry Santos

Foto: Arquivo 

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

MPF recomenda ao MEC e ao CNE medidas para acompanhar estudantes transferidos entre estados

Iniciativa busca evitar que crianças e adolescentes fiquem sem acompanhamento escolar durante transferências entre redes estaduais...

Mão segurando um pedaço de giz branco e terminando de escrever a palavra
Arte: Comunicação/MPF.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Educação (MEC) e ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a adoção de medidas para garantir o acompanhamento de estudantes que mudam de escola entre diferentes estados do país. O objetivo é evitar que crianças e adolescentes deixem de frequentar as aulas sem que o poder público identifique a situação e adote providências. Os dois órgãos têm prazo de 15 dias úteis, contado do recebimento das respectivas recomendações, para informar se acatam as medidas propostas.

À Secretaria de Educação Básica do MEC, o MPF recomendou que avalie a edição de um ato orientativo nacional para estabelecer procedimentos de comunicação entre as redes de ensino nas transferências interestaduais. Ao CNE, recomendou que examine a elaboração de parecer, resolução ou outro instrumento cabível para definir orientações mínimas sobre o acompanhamento da trajetória escolar desses estudantes. As medidas devem permitir verificar se o aluno efetivamente ingressou na escola de destino e identificar situações que exijam busca ativa escolar.

As recomendações foram expedidas a partir de procedimento de apuração sobre a falta de mecanismos nacionais padronizados para a comunicação entre as redes de ensino. A investigação foi motivada pelo caso da adolescente Marta Isabelle, morta em Porto Velho (RO) após sofrer tortura e maus-tratos familiares. O pai informou que a adolescente seria transferida da rede estadual de Rondônia para a Paraíba. Segundo informações do procedimento, a declaração de transferência foi emitida sem a exigência de comprovação de matrícula na escola de destino, e a jovem permaneceu em Rondônia sem frequentar as aulas.

O caso evidenciou os riscos de interrupção do acompanhamento escolar quando a saída de uma rede de ensino não é acompanhada da confirmação de ingresso na outra. Para o MPF, a comunicação padronizada entre as redes possibilitaria identificar que a estudante não ingressou na nova escola, com a consequente realização de busca ativa e o acionamento dos órgãos de proteção e segurança pública.

Ausência de protocolo de comunicação

Durante a apuração, o MEC informou que não existe um protocolo nacional único e obrigatório para a comunicação de transferências entre os estados, enquanto o CNE relatou não ter localizado norma específica sobre o tema. Instrumentos de integração de dados educacionais, como a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação e o MEC Gestão Presente, estão em implementação, mas ainda não asseguram uma comunicação padronizada em todo o país. Por isso, o MPF busca medidas que permitam prevenir falhas no acompanhamento escolar enquanto esses mecanismos são implementados.

As recomendações também destacam a importância da cooperação entre os sistemas de ensino para assegurar o direito à educação e a continuidade da trajetória escolar. Ao CNE, o MPF sugeriu, ainda, que avalie a possibilidade de atribuir ao ato ou à iniciativa adotada uma denominação alusiva a Marta Isabelle, como forma de preservar sua memória e reforçar o caráter preventivo da medida. A sugestão tem como referência medidas de preservação da memória e de não repetição adotadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em casos como Sales Pimenta vs. Brasil e García e Familiares vs. Guatemala.

Em Rondônia, foi editada a Lei 6.398/2026, que instituiu a Política Estadual de Busca Ativa Escolar – Lei Marta Isabelle, representando uma resposta voltada ao fortalecimento da identificação, acompanhamento e reinserção de crianças e adolescentes em situação de abandono ou evasão escolar. No entanto, a medida possui alcance estadual e não soluciona a lacuna de comunicação verificada quando a transferência informada envolve sistemas de ensino situados em unidades federativas distintas, o que demanda articulação em âmbito nacional e entre as redes estaduais.

Íntegra da recomendação ao MEC

Íntegra da recomendação ao CNE

FONTE - MPF/RO.

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