STF cobra Senado e Presidência sobre derrubada de veto da dosimetria

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes, sorteado relator de ação apresentada pela federação PSOL-Rede...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado nesta sexta-feira (8) como relator de uma ação apresentadas à Corte que questionam a validade da chamada Lei da Dosimetria. O magistrado determinou que o Congresso e o presidente da República prestem informações sobre o caso no prazo de cinco dias úteis.

Depois, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a AGU (Advocacia-Geral da União) terão 3 dias para se manifestar.

Na petição, a federação afirma que a Lei da Dosimetria viola princípios constitucionais, como a individualização da pena e a proteção ao Estado Democrático de Direito. O texto também aponta supostas irregularidades no processo legislativo que resultou na promulgação da lei.

A federação formada por PT, PCdoB e PV também anunciou nesta sexta-feira (8) que irão acionar o STF. Segundo as siglas, será apresentada uma ADI para contestar a aprovação do projeto.

A decisão de judicializar já havia sido anunciada pelos deputados petistas depois da sessão do Congresso que derrubou os vetos do presidente Lula (PT).

Entenda o projeto aprovado

O texto mira beneficiar condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta estabelece critérios e define percentuais mínimos para o cumprimento da pena e a progressão de regime.

Para evitar contradizer a nova Lei Antifacção, antes da votação, Alcolumbre considerou prejudicados trechos do projeto da dosimetria sobre a progressão de pena. Com isso, esses trechos não estiveram na análise.

A medida mirou evitar flexibilizar penas de condenados em casos, por exemplo, de constituição de milícia privada, feminicídio e crimes hediondos.

Apesar de mirar as regras de cálculo de penas e de progressão de regime para condenados do 8 de Janeiro, os efeitos do projeto poderiam se estender a outros crimes.

Atualmente, os réus condenados tanto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito quanto por golpe de Estado têm as penas somadas. Conforme o projeto, valerá o chamado o concurso formal e apenas a pena mais grave seria aplicada, sem soma das duas condenações. Em outra frente, o texto reduz o tempo mínimo para progressão do regime fechado ao semiaberto.

Fernanda Fonseca, da CNN Brasil, Brasília

PT e Psol acionam STF contra lei que reduz penas do 8 de Janeiro

A federação PT/PCdoB/PV anunciou nesta sexta-feira (8) que vai acionar o STF para tentar derrubar a nova lei da dosimetria, aprovada pelo Congresso, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro. A federação Psol-Rede também entrou com ação no Supremo contestando a medida.

Os partidos afirmam que a mudança representa um “retrocesso contra a democracia” e questionam a forma como o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi derrubado pelo Congresso. Segundo o PT, houve irregularidade no “fatiamento” do veto conduzido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a votação.

Em nota, o presidente nacional do PT, Edinho Silva, declarou que as investigações sobre os atos apontaram provas de planos para assassinar Lula, Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, defendendo que a nova lei enfraquece o combate a crimes contra o Estado Democrático de Direito.

A nova legislação altera regras de cálculo de penas e progressão de regime para condenados pelos ataques de 8 de Janeiro. Entre as mudanças, passa a valer o chamado concurso formal, aplicando apenas a pena mais grave, sem somar condenações por crimes ligados à tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático de Direito.

O texto também reduz o tempo mínimo para progressão do regime fechado ao semiaberto. Segundo advogados ouvidos pela imprensa nacional, as mudanças podem beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, com redução superior a cinco anos na pena relacionada aos atos golpistas.

A derrubada do veto teve ampla aprovação no Congresso. No Senado, o placar foi de 49 votos favoráveis e 24 contrários. Na Câmara, foram 318 votos pela derrubada e 144 contra.

Governador Marcos Rocha amplia sigilo de agendas e viagens oficiais por até 5 anos

Servidores que tiverem acesso aos dados ficam submetidos a dever de sigilo, podendo responder administrativa, civil e criminalmente em caso de vazamento...

O governador Marcos Rocha sancionou uma nova legislação que amplia as possibilidades de sigilo sobre informações relacionadas às agendas oficiais e à logística de viagens de autoridades em Rondônia. A medida altera a Lei Estadual nº 3.166/2013, responsável por regulamentar o acesso à informação no Executivo estadual.

Com a mudança, dados considerados ligados à “segurança institucional”, como rotas de deslocamento, detalhes logísticos de viagens e agendas de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, poderão ser classificados como “reservados” por até cinco anos.

A nova regra também amplia quem poderá determinar o sigilo das informações. Antes mais centralizada, a competência agora passa a alcançar autoridades máximas dos três poderes e agentes públicos que exerçam funções de direção, comando ou chefia, conforme regulamentação específica.

Segundo o texto da lei, o objetivo é reforçar a proteção da integridade física de autoridades, familiares e equipes de apoio durante deslocamentos e compromissos oficiais. No caso do governador e do vice-governador, o sigilo relacionado à segurança perde validade ao término do mandato.

A legislação determina ainda que informações protegidas deverão ser disponibilizadas aos órgãos de controle, como tribunais de contas, em até dez dias após o retorno das viagens oficiais. Servidores que tiverem acesso aos dados ficam submetidos a dever de sigilo, podendo responder administrativa, civil e criminalmente em caso de vazamento.

A nova norma também passou a ser analisada por especialistas em transparência pública e acesso à informação, que avaliam se a ampliação do alcance do sigilo poderá dificultar o controle social sobre atos e gastos públicos.

Governo e PT veem timing ideal para tentar colar caso Master na direita

Planalto, porém, vai deixar ataques para partidos para não fustigar Congresso...

O governo e o PT veem a operação da Polícia Federal contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) como o momento ideal para tentar colar o Caso Master à direita brasileira, mas vão atuar de forma distinta nesse processo.

O Palácio do Planalto baixou ordem para que nenhum integrante do primeiro escalão dê declarações sobre o caso, uma forma de evitar confronto com o Congresso e também de se poupar de eventuais críticas, já que o PP detém um ministério na Esplanada e o comando da Caixa Econômica Federal.

A artilharia, porém, será intensificada pelo partido. O movimento já vinha sendo feito desde o início do escândalo, mas a avaliação é a de que não surtiu o efeito esperado, e o eleitorado, em sua maioria, ainda enxerga o caso como algo suprapartidário.

“Dia após dia, a evolução do caso vai revelando o envolvimento umbilical de lideranças da direita e do campo bolsonarista, como Ciro Nogueira, presidente do PP e ex-todo-poderoso ministro de Bolsonaro, tido como “vice ideal” por Flávio. Semana passada, aliás, Flávio Bolsonaro celebrava vitória junto com ele por conseguirem barrar a CPI do Master e a indicação de Messias. Hoje corre para se afastar dos aliados e solta a mão de Ciro. Penso que esse esforço será em vão. O Master está como tatuagem na pele de Flávio, Ciro, Rueda e companhia”, disse à CNN o secretário de comunicação do PT, Éden Valadares.

A retomada dessa artilharia a partir da operação se explica. Pesquisa mais recente que mediu isso, feita pela Quaest e publicada em março, revelou que 40% dos entrevistados entendem que o “escândalo do Banco Master” afeta todas as opções colocadas na pesquisa: STF/Judiciário, governo anterior Bolsonaro, governo Lula, Banco Central e Congresso Nacional. No recorte individual, 13% entendem que o caso afeta mais o STF; 11%, o governo Bolsonaro; 10%, o governo Lula; 5%, o Banco Central; e 3%, o Congresso.

O objetivo é retomar com força a associação do caso com a direita a partir da operação contra Ciro Nogueira, algo que voltou a ser feito nesta quinta-feira.

Parlamentares do PT, como o líder da bancada na Câmara, Pedro Uczai, defenderam a instalação de uma CPI do Master, e o líder do governo na Casa, Paulo Pimenta (PT-RS), foi às redes sociais para dizer que “a nova fase da Operação Compliance Zero mostra a intimidade do coração do governo Bolsonaro com o esquema do ‘BolsoMaster’”.

“Banco Central, Fazenda, Casa Civil, Previdência, INSS e até o gabinete da Presidência aparecem cercados por operadores da fraude. É hora de instalar a CPMI no Congresso e a CPI na Câmara”, escreveu.

Em conversas reservadas, o governo e o partido entendem que não é correta a percepção de que o Caso Master recaia sobre o PT, porque numericamente há mais personagens da direita potencialmente envolvidos com Daniel Vorcaro. É o caso do presidente do União Brasil, Antonio Rueda; do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que recebeu doações de campanha de Fabiano Zettel, primo de Vorcaro apontado como operador financeiro do esquema.

A leitura, porém, é que a vinculação com o governo se deve muito mais ao fato de ministros do STF com ligações com o governo, como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, estarem envolvidos. Há o reconhecimento, contudo, de que o caso deve alcançar também personagens do PT da Bahia, como o líder do governo no Senado, Jacques Wagner, e o ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa.

fonte - Caio Junqueira/CNN BRASIL.

Não acredito que Trump terá influência nas eleições, diz Lula

Em Washington, o presidente brasileiro disse ainda que a relação com o mandatário dos EUA "é sincera"

Em Washington, nos Estados Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (7), que não acredita que o presidente Donald Trump irá interferir nas eleições brasileirias.

"Eu acho que não é uma boa política um presidente de outro país ficar interferindo nas eleições de outros países. É um princípio básico para que a gente não permita a ocupação cultural, política e a soberania de outro país. Eu penso que a nossa relação com o Trump é uma relação sincera", afirmou Lula durante coletiva após conversa com o mandatário dos Estados Unidos.

"Não acredito que [Trump] terá influência nas eleições brasileiras, até porque quem vota é o povo brasileiro. Eu acho que ele vai se comportar como o presidente dos Estados Unidos, deixando que o povo brasileiro defina seu destino [...] Nossa relação é muito boa. Quem vai decidir a eleição brasileira é o povo brasileiro. Não acredito na interferência de quem quer que seja de fora", acrescentou.

Ao ser questionado sobre pedir o apoio de Trump na corrida presidencial, o petista respondeu que não há possibilidade de ele "discutir esse assunto com qualquer presidente de qualquer lugar do mundo".

Encontro entre Lula e Trump

O presidente brasileiro se reuniu com o líder americano por volta de 12h20 desta quinta-feira. Ele foi recebido por Trump, que o cumprimentou com um aperto de mão. Após três horas, o petista deixou o local e se dirigiu à embaixada, onde concedeu entrevista coletiva.

Na Casa Branca, os líderes também participaram de um almoço de trabalho. Havia a expectativa de que os presidentes pudessem falar no Salão Oval logo ao início do encontro, mas todas as agendas foram fechadas para a imprensa. Segundo apuração de Mariana Janjácomo, correspondente da CNN Brasil, o cronograma foi alterado a pedido do lado brasileiro.

Além dos presidentes, estavam presentes na reunião autoridades americanas e os seguintes ministros brasileiros:

Mauro Vieira, das Relações Exteriores;

Wellington Lima e Silva, da Justiça e Segurança;

Dario Durigan, da Fazenda;

Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;

Alexandre Silveira, de Minas e Energia.  (Fonte: CNN)

Com Ciro Nogueira como alvo, entenda "teia" de envolvidos no caso Master

Quinta fase da Operação Compliance Zero investiga suposto envolvimento do senador ao beneficiar o Banco Master no Congresso Nacional..

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (7), a quinta fase da Operação Compliance Zero, na qual o senador Ciro Nogueira (Progressistas) figura como um dos alvos. A investigação apura o suposto envolvimento do político em ações que teriam beneficiado o Banco Master e seu controlador, o banqueiro Daniel Vorcaro.

A teia do Banco Master

O caso tem como pano de fundo a crise do Banco Master, instituição que enfrentou graves dificuldades financeiras em razão do vencimento de uma grande quantidade de CDBs — títulos de investimento. O banco não tinha condições de honrar os pagamentos aos investidores.

Os aplicadores que investiram até R$ 250 mil estavam cobertos pelo FGC (Fundo Garantidor de Crédito), mecanismo semelhante a um seguro financeiro. Segundo as investigações, cerca de R$ 50 bilhões do FGC foram utilizados para cobrir obrigações do Banco Master e de outras instituições ligadas ao grupo.

A emenda e o envelope pardo

No centro das suspeitas sobre Ciro Nogueira está uma emenda legislativa que propunha elevar o limite de cobertura do FGC de R$ 250 mil para R$ 1 milhão por depositante. A aprovação da medida teria reduzido significativamente o problema judicial de Daniel Vorcaro, uma vez que investidores com aplicações acima de R$ 250 mil que não foram ressarcidos passaram a buscar reparação na Justiça — processo que pode se estender por décadas.

A Polícia Federal descobriu, durante as investigações, um envelope pardo com a inscrição "Ciro", contendo a minuta do texto da emenda. Segundo a PF, o documento havia sido redigido integralmente dentro do próprio Banco Master e encaminhado ao senador. A investigação apurou que o texto apresentado por Ciro Nogueira era idêntico ao elaborado pela instituição financeira. Esse achado levou as autoridades a concluir que o senador teria atuado no Senado Federal em favor dos interesses privados de Daniel Vorcaro.

Mensagens e suposto pagamento

Além da emenda, a investigação revelou mensagens que indicam o pagamento de uma suposta "mesada" a Ciro Nogueira, com valores entre R$ 300 mil e R$ 500 mil mensais. Em uma das trocas de mensagens citadas, Daniel Vorcaro menciona atraso de dois meses no pagamento ao senador, ao que um primo de Vorcaro responde que tentaria resolver a situação.

O estalo que teria levado a PF a aprofundar as investigações sobre Ciro Nogueira foi outra mensagem atribuída a Daniel Vorcaro, enviada à sua então noiva, na qual ele afirmava: "O Ciro soltou um projeto de lei agora que é uma bomba atômica do mercado financeiro. Ajuda os bancos médios e diminui o poder dos grandes. Está todo mundo louco." A emenda, no entanto, não chegou a ser aprovada.

Investigação formal e restrições

A autorização para a deflagração da operação foi concedida pelo ministro André Mendonça, que citou explicitamente Ciro Nogueira como investigado. Com isso, o senador passa a ser formalmente investigado e está proibido de manter contato com outras pessoas envolvidas no processo — seja na condição de testemunhas ou de investigados. Entre os demais investigados está o próprio irmão de Ciro Nogueira, Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima.

O caso também tem conexão com a CPI do INSS no Congresso Nacional. Na ausência de uma CPI específica sobre o Banco Master, integrantes da bancada governista passaram a defender abertamente a criação de uma CPMI dedicada ao caso, utilizando a CPI do INSS como via alternativa para trazer o tema ao debate parlamentar.

LEIA MAIS - Operação contra Ciro Nogueira reduz chance de Vorcaro fechar delação

FONTE - Da CNN Brasil.

“Muito produtiva”, diz Trump sobre reunião com Lula

Presidentes dos Estados Unidos e do Brasil tiveram um encontro de cerca de três horas de duração na Casa Branca...

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se manifestou após a reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (7/5). Pelas redes sociais, o norte-americano classificou o encontro como “muito produtivo”.

“Acabei de concluir minha reunião com Luiz Inácio Lula da Silva, o dinâmico Presidente do Brasil. Discutimos diversos temas, incluindo Comércio e, especificamente, Tarifas. A reunião foi muito produtiva”, escreveu.

O republicano afirmou ainda que representantes dos dois países terão mais reuniões. “Nossos representantes têm reuniões agendadas para discutir alguns pontos-chave. Outras reuniões serão agendadas nos próximos meses, conforme necessário”, afirmou.

Lula chegou à Casa Branca por volta das 12h — no horário de Brasília — e deixou o local às 15h, após três horas de encontro.

Os dois líderes tiveram uma reunião para tratar de pautas como o combate ao crime organizado, questões comerciais, minerais críticos e mais. Após o encontro, Lula e Trump almoçaram juntos na Casa Branca.

O petista foi recebido por Trump na entrada com um tapete vermelho e, em seguida, ambos seguiram para o Salão Oval, onde fizeram a reunião fechada.

O encontro dos dois líderes ocorre sete meses após a última reunião entre ambos, em outubro, na Malásia. Por parte do governo brasileiro, a prioridade é a discussão sobre a proposta de cooperação no combate ao crime organizado e a reversão de tarifas ainda pendentes a setores da economia brasileira.

Ver essa foto no Instagram

Um post compartilhado por R1 Rondônia Oficial (@portalr1rondonia)

fonte - Daniela Santos - METRÓPOLES.

Operação contra Ciro Nogueira reduz chance de Vorcaro fechar delação

Investigação reúne dados consistentes a partir de celulares e PF avança sobre classe política...

A quinta fase da Operação Compliance Zero, que teve como um dos alvos o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PP-PI), reduz ainda mais as chances do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, fechar um acordo de colaboração premiada.

A avaliação de fontes a par da investigação é que já há dados consistentes sobre a fraude financeira, o que permitiu à PF (Polícia Federal) deflagrar uma operação contra o chamado "andar de cima" da política. A ação desta quinta-feira (7) foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator da ação penal do caso Master.

Para conseguir um acordo, Vorcaro teria que apresentar provas e elementos novos para o esclarecimento da fraude financeira bilionária. A avaliação, porém, é que o vasto conteúdo dos aparelhos celulares de Daniel Vorcaro e outros investigados indica o caminho do esquema e da rede de proteção que o ex-banqueiro formou por meio da relação com autoridades.

Como mostrou a CNN, o ministro André Mendonça relatou a interlocutores ver manipulação da defesa do banqueiro e seletividade de informações. Em consequência, teria passado a avaliar uma revisão de sua estratégia para o caso.

A defesa de Vorcaro entregou na tarde de terça-feira (5) a proposta de delação à PGR (Procuradoria-Geral da República) e à PF. Como mostrou a CNN, o dono do Master narra datas, horários e cidades em que realizou encontros, reuniões, festas e viagens com políticos.

Segundo interlocutores com acesso às informações, há citações a políticos de direita, de esquerda, mas principalmente de centro na proposta de delação.

O senador Ciro Nogueira, alvo da operação desta quinta-feira, é um líder do Centrão. Presidente do PP, ele foi ministro da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro. Tomou posse no dia 4 de agosto de 2021, prometendo ser um "extintor" das crises no Palácio do Planalto.

Alvo da operação nesta manhã, Ciro está proibido de manter contato com testemunhas e demais investigados na operação. A PF apontou, em relatório enviado ao STF, que o senador recebeu "vantagens indevidas" de Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master.

Segundo o documento, o parlamentar teria apresentado uma emenda com o objetivo de ampliar a cobertura do FGC (Fundo Garantidor de Crédito) de R$ 250 mil para R$ 1 milhão. Segundo investigadores, o instrumento teria sido elaborado com participação de integrantes do Banco Master.

Além disso, "no plano patrimonial, aponta-se a percepção de vantagens reiteradas, materializadas por pagamentos mensais, aquisição societária com expressivo deságio, custeio de despesas pessoais e fruição de bens de elevado valor, além de indícios de recebimento de numerário em espécie".

Em nota, a defesa de Ciro repudiou a operação e afirmou que o senador "não teve qualquer participação em atividades ilícitas e nos fatos investigados". De acordo com os advogados, o parlamentar está à disposição para prestar esclarecimentos.

FONTE - CNN BRASIL.

Alckmin defende que ministros do STF tenham mandatos temporários

Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, a substituição do modelo atual de cargo vitalício é “um bom caminho para a reforma do Judiciário”

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, nesta terça-feira (5/5), ser favorável à adoção de mandatos temporários para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição ao modelo atual de cargo vitalício com aposentadoria compulsória.

A fala ocorre em meio ao aumento do debate sobre uma possível reforma do Judiciário, intensificado por supostos envolvimentos de magistrados no escândalo do Banco Master e pela crise de imagem enfrentada pela Suprema Corte.

“O que eu defendo, e já defendia lá atrás, é que tinha de ter mandato. No mundo inteiro, ou é 10 anos, ou é 12 anos, mas você tem de ter mandato”, defendeu Alckmin em entrevista à GloboNews.

Segundo ele, “cumpre o mandato, prestou serviço ao país, substitui, entra outro. Acho que esse é um bom caminho para a reforma do Judiciário“.

Questionado se o tema pode ser explorado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha à reeleição, Alckmin disse que “não falou sobre isso” com o chefe do Executivo.

Sobre a rejeição histórica de Jorge Messias ao STF pelo Senado Federal na semana passada, o vice-presidente disse que acha “pouco provável” que Lula decida indicar novamente o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) para o cargo.

Alckmin também declarou que “ainda não ouviu nada” sobre quem poderia ser o novo indicado ao Supremo, nem sobre quando essa indicação seria formalizada.

“Eu não ouvi do presidente nada ainda sobre esse respeito. Óbvio que ele está meditando, procurando uma boa escolha, mas cabe a ele ver o momento mais adequado de fazê-lo”, pontuou.

A indicação de nomes para a Corte é uma prerrogativa do chefe do Executivo e não há prazo para formalização.

A recusa de um indicado ao STF não ocorria desde 1894. Durante o governo do marechal Floriano Peixoto, o Senado rejeitou cinco nomes: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo. (Metrópoles)

Entenda o que é delação premiada e quando ela pode ser utilizada

Colaboração premiada é um tipo de acordo em que investigados passam informações a investigadores em troca da redução de pena...

A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro entregou à PF (Polícia Federal) e à PGR (Procuradoria-Geral da República) a proposta de delação premiada no âmbito das investigações do caso Master, que apura fraudes bilionárias no mercado financeiro.

O procedimento é um tipo de acordo em que investigados passam informações a investigadores em troca da redução de pena e consta em uma legislação de 2013.

A redação da lei estabelece caminhos para a utilização do instrumento e indica seu propósito, que atende intenções tanto da defesa quanto da investigação.

A redação da lei estabelece caminhos para a utilização do instrumento e indica seu propósito, que atende intenções tanto da defesa quanto da investigação.

De acordo com a lei, a delação pode ser firmada entre investigados e o Ministério Público (autoridade judicial) ou às polícias federal e civil, a depender de cada caso.

Para que o acordo tenha efeito, a lei estabelece algumas prerrogativas ao depoimento:

• identificação dos demais coautores e partícipes da organização criminosa e das infrações penais por eles praticadas;
• revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da organização criminosa;
• a prevenção de infrações penais decorrentes das atividades da organização criminosa;
• recuperação total ou parcial do produto ou do proveito das infrações penais praticadas pela organização criminosa;
• localização de eventual vítima com a sua integridade física preservada.

Ao confessar um crime, o suspeito ou réu terá, automaticamente, sua pena final atenuada. O juiz pode conceder o perdão judicial, reduzir em até dois terços a pena privativa de liberdade ou substituí-la por restritiva de direitos.

Para que ela seja oficializada, o colaborador precisa confirmar suas informações perante um juiz. No caso de Vorcaro, a viabilidade da delação depende da homologação di acordo, que será feita pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal). Isso ainda não tem prazo para ocorrer.

Delação ou colaboração

Delação premiada é o antigo nome da colaboração. A alteração foi feita para retirar o estigma de “delator” do instrumento que, em meios como a política, por exemplo, podem ser prejudiciais para a pessoa que aceita fazer um acordo.

O termo se popularizou especialmente pela sua utilização na Operação Lava-Jato. Investigadores se valeram do instrumento para fazer a investigação avançar.

LEIA MAIS - Defesa de Vorcaro entrega delação à PF com nomes de políticos e detalhes de encontros secretos

LEIA MAIS - Proposta de delação de Vorcaro tem reuniões, festas e viagem com políticos

Ficha limpa: destino de políticos condenados está nas mãos de Cármen Lúcia

Ação direta de inconstitucionalidade contra flexibilização da Lei da Ficha Limpa aguarda decisão da relatora, Cármen Lúcia, há 4 meses...

Após o voto do ministro Luiz Fux, que discordou dos colegas de Supremo Alexandre de Moraes e Flávio Dino, a ministra Cármen Lúcia pode formar, na tarde desta quinta-feira (11/9), maioria pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado contra a vitória eleitoral de Lula em 2022.

O destino de políticos condenados por improbidade administrativa que querem se candidatar nas eleições de 2026 está nas mãos da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. O tema central para o processo eleitoral completa, nesta quarta-feira (6/5), quatro meses parado na Corte.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7781, de relatoria de Cármen Lúcia, questiona a nova lei aprovada no Congresso que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa e abre caminho para condenados voltarem às urnas.

Entre os casos mais emblemáticos, estão os do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos), do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos) e do ex-governador do DF José Roberto Arruda (PSD). A norma poderá produzir efeito cascata para centenas de outros condenados impedidos de se candidatarem pelas regras vigentes até setembro de 2025, quando a nova lei foi sancionada com vetos.

Autor da ADI, o partido Rede Sustentabilidade pediu medida cautelar para suspender a Lei Complementar nº 219/2025, que afrouxou a Lei da Ficha Limpa, citando a proximidade das eleições de 2026 e a necessidade de resguardar a integridade do processo eleitoral.

A ADI foi apresentada ao STF em novembro de 2025. Em 6 de janeiro de 2026, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pelo deferimento da medida cautelar para derrubar trechos da norma flexibilizadora. Desde aquele dia, o processo está concluso para análise da relatora, ministra Cármen Lúcia.

Demora

Ultimamente, Carmen Lúcia, que é considerada uma magistrada parcimoniosa, acabou entrando na mira de polêmicas não por decisões, mas pela demora em pautar assuntos rumorosos. É o caso, por exemplo, da inelegibilidade do ex-governador de Roraima Antonio Denarium (PP), que ficou parado por um ano, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A ministra também mantém, há 13 anos, processo parado no gabinete – recorde no STF, como mostrou a coluna de Andreza Matais, do Metrópoles.

Em 18 de março de 2013, a ministra decidiu, de forma monocrática, suspender diversos trechos de uma lei aprovada pelo Congresso que trata da distribuição dos royalties de petróleo e gás natural. Nunca mais devolveu o processo para julgamento no plenário.

FONTE - Isadora Teixeira/ METRÓPOLES.

Defesa de Vorcaro entrega delação à PF com nomes de políticos e detalhes de encontros secretos

Conforme apurado, os pré-candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro não aparecem no material entregue...

A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro entregou à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República uma proposta de delação premiada ligada às investigações do caso Master, que apura supostas fraudes bilionárias no sistema financeiro brasileiro. O material foi enviado em um pen drive e já começou a ser analisado pelas autoridades em Brasília.

Segundo informações obtidas por investigadores, o conteúdo reúne anexos separados por personagens e traz relatos detalhados sobre encontros, viagens, festas e reuniões envolvendo agentes políticos. A proposta inclui datas, horários e cidades onde teriam ocorrido os episódios citados por Vorcaro.

De acordo com interlocutores ligados ao caso, aparecem nomes ligados à direita, esquerda e principalmente ao centro político. A análise inicial deve durar mais de dois meses, período em que a PF e a PGR vão avaliar se há provas inéditas e informações relevantes para os inquéritos em andamento.

Após essa etapa, investigadores devem iniciar a tomada de depoimentos do ex-banqueiro para estruturar oficialmente o acordo de colaboração que poderá ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.

Vorcaro foi transferido em março do presídio federal de Brasília para a Superintendência da Polícia Federal, onde passou a negociar o acordo com acompanhamento diário de seus advogados. A proposta foi concluída após cerca de um mês e meio de negociações.

Conforme apurado, os pré-candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro não aparecem no material entregue. 

Também estariam fora da proposta outros nomes cotados para a disputa presidencial, como Romeu Zema, Ronaldo Caiado, Augusto Cury, Renan Santos e Aldo Rebelo. Ainda assim, um ex-candidato à Presidência atualmente inelegível deve ser citado em um dos anexos.

Daniel Vorcaro foi preso preventivamente pela segunda vez no dia 4 de março, em São Paulo. O cunhado dele, Fabiano Zettel, também segue detido em um presídio.

LEIA MAIS - Proposta de delação de Vorcaro tem reuniões, festas e viagem com políticos

Proposta de delação de Vorcaro tem reuniões, festas e viagem com políticos

Texto é separado por anexos divididos em personagens; expectativa é que escopo seja entregue ainda nesta semana...

Na proposta de delação premiada feita pela equipe de Daniel Vorcaro, o ex-banqueiro narra datas, horários e cidades sobre encontros, reuniões, festas e viagens com políticos, segundo informações obtidas pela CNN.

Os anexos, divididos em personagens, ficaram prontos e a expectativa continua de que seus advogados entreguem o conteúdo levantado nesta semana à PF (Polícia Federal) e à PGR (Procuradoria-Geral da República), conforme antecipou a CNN.

Segundo interlocutores com acesso às informações, há citação a políticos de direita, de esquerda, mas principalmente de centro na proposta de delação.

Vorcaro foi transferido em março do presídio federal de Brasília para a Superintendência da PF para negociar esse acordo. Após um mês e meio com visitas diárias de seus advogados, a proposta segue para análise dos investigadores.

Os pré-candidatos à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) estão de fora da proposta de delação. Segundo fontes, nenhum atual pré-candidato aparece no material: Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante), Renan Santos (Missão), Aldo Rebelo (Democracia Cristã). No entanto, um ex-candidato à Presidência que hoje está inelegível deve aparecer em um dos anexos.

Vorcaro foi preso em 4 de março, em São Paulo, pela segunda vez, de forma preventiva. O cunhado dele, Fabiano Zettel, também foi detido e permanece em um presídio.

Após a entrega da proposta, a equipe de investigação faz análise para saber se tem valor probatório e começa a marcar datas de depoimentos antes de enviar o documento ao sTF (Supremo Tribunal Federal).

fonte - Débora Bergamasco e Elijonas Maia, da CNN Brasil, Brasília.

Pesquisa Meio/Ideia: Flávio Bolsonaro tem 45,3%, e Lula, 44,7% no 2º turno das eleições

Foram ouvidas 1.500 pessoas em todo o país entre os dias 1 e 5 de maio. A margem de erro é de 2,5... pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%...

foto - reprodução

Pesquisa Meio/Ideia divulgada nesta quarta-feira (6) aponta que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece com 45,3% das intenções de voto, contra 44,7% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno na disputa pelo Planalto. O resultado representa um empate técnico entre ambos.

No cenário contra Ronaldo Caiado (PSD), Lula soma 44,7% das intenções, contra 40% do ex-governador goiano.

A pesquisa também simulou uma possível disputa entre Lula e Romeu Zema (Novo). Nesse cenário, o presidente fica com 44% das intenções de voto, contra 39% do ex-governador de Minas.

Metodologia

Foram ouvidas 1.500 pessoas em todo o país entre os dias 1 e 5 de maio. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

A pesquisa foi realizada com recursos próprios do instituto e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-05356/2026.

fonte - Pedro Penteado, colaboração para a CNN Brasil, São Paulo.

PT vai intensificar embate com Congresso nas redes sociais

Levantamento interno apontou melhora na avaliação de Lula após recusa de Messias ao STF...

O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai intensificar nas redes sociais conteúdos com críticas ao Congresso Nacional.

Um levantamento feito pelo partido apontou uma melhora na avaliação do petista após a recusa do Senado a Jorge Messias para compor o STF (Supremo Tribunal Federal).

O discurso de que o Poder Legislativo atuaria contra o presidente teve adesão, inclusive, de usuários de fora da bolha da esquerda nas mídias digitais.

Por isso, a ideia do PT é produzir vídeos para reforçar a narrativa de que o petista tem sido perseguido pelo Congresso Nacional.

A ideia é de que as críticas sejam terceirizadas ao partido, sem envolver diretamente Lula, até para não prejudicar a tramitação da pauta governista no Parlamento.

No ano passado, o discurso do “nós contra eles” contra o Congresso Nacional foi exitoso quando a Câmara dos Deputados aprovou o PL da Dosimetria.

Na época, a avaliação do presidente esboçou uma ligeira melhora diante de uma queda persistente na aprovação popular.

FONTE - Teo Cury e Gustavo Uribe, da CNN Brasil, Brasília e São Paulo.

Lula acena com nova indicação ao STF após viagem aos EUA

A auxiliares, chefe do Executivo disse que pretende tratar do tema com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acenou a auxiliares do governo que pretende definir uma nova indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal) após retornar de sua viagem aos Estados Unidos.

O petista embarcará nesta quarta-feira (6) para um encontro na quinta-feira (7) com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A expectativa é de que retorne ao Brasil no final de semana.

A ideia desenhada atualmente é que Lula se reúna novamente com o advogado-geral da União, Jorge Messias, cujo nome foi recusado pelo Senado Federal na semana passada.

O petista quer definir o destino de Messias antes de indicar um novo nome. Hoje, a tendência é de que Messias assuma o Ministério da Justiça e se mantenha em evidência para ser indicado de novo à Suprema Corte caso o petista seja reeleito em outubro deste ano.

Depois, Lula quer ter uma conversa com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), O esforço é para que ambos superem as diferenças e o petista aproveite o encontro para sondar o senador sobre a disposição de uma nova indicação.

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse nesta segunda-feira (4) que Lula quer definir a indicação ainda em maio.

Atualmente, o petista considera três nomes para a vaga. Além de Simone Tebet, são citadas no Palácio do Planalto a advogada Carol Proner e a procuradora federal Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha, da AGU (Advocacia-Geral da União).

FONTE - CNN BRASIL

Michelle Bolsonaro volta a criticar apoio da direita a Ciro Gomes

 Michelle compartilhou um vídeo no qual Ciro faz ataques diretos a Bolsonaro, e questionou apoio de pessoas da “direita” ao político cearense

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) usou as redes sociais, nesta segunda-feira (4/5), para compartilhar um vídeo antigo do pré-candidato Ciro Gomes (PSDB), no qual ele faz críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na legenda da publicação, Michelle questionou o apoio de pessoas que se identificam como de direita ao político cearense. “E ainda há pessoas da ‘direita’ apoiando esse indivíduo”, alfinetou.

Confira:

No vídeo divulgado, Ciro faz uma série de críticas à capacidade intelectual de Bolsonaro. Em um dos trechos, afirma que, para compreender o ex-presidente, seria necessário “entender a psicologia de um homem quase doente”.

Ciro também relembra episódios da trajetória de Bolsonaro no Exército Brasileiro, mencionando supostos conflitos com a hierarquia militar. Segundo ele, isso teria gerado um “sentimento de ressentimento contra oficiais de alta patente e contra pessoas com formação intelectual”.

Durante a fala, Ciro utiliza termos ofensivos ao se referir ao ex-presidente. “Por que o Bolsonaro tem esse ódio anti-intelectual? É porque ele é curto, a capacidade de raciocínio dele é abstrata. Ele é quase um burro, quase um jumento. Um cara imbecil mesmo.”, criticou Ciro no decorrer do vídeo.

Embate entre Michelle e Ciro não é recente

Essa não é a primeira vez que Michelle usa falas de Ciro Gomes contra Bolsonaro para questionar o apoio de figuras da direita. Em dezembro do ano passado, a ex-primeira-dama já havia publicado outros vídeos com críticas do ex-governador ao ex-presidente e à família Bolsonaro.

Em uma das publicações, Ciro afirmou ter sido colega de Bolsonaro na Câmara dos Deputados e o descreveu como “picareta do mais baixo clero”. Em outro trecho, acusou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de envolvimento em esquema de “rachadinha”, além de fazer ataques aos filhos do ex-presidente.

O embate nas redes sociais começou após as negociações de Ciro com integrantes do Partido Liberal (PL), no Ceará, em busca de apoio para uma eventual candidatura dele ao governo do Estado. Michelle se posicionou contra, desde o princípio. (Metrópoles)

Janja supera presidente em número de viagens e gera debate sobre gastos públicos

Tema levanta questionamentos sobre gestão pública e gera debate sobre agenda oficial...

Um levantamento recente e ainda inédito indica que a primeira-dama realizou mais viagens do que o próprio Presidente da República, algo registrado pela primeira vez na história recente. Segundo os dados divulgados, todos os deslocamentos foram feitos com utilização de recursos públicos.

A informação passou a alimentar discussões sobre a frequência da agenda oficial e a necessidade de deslocamentos nacionais e internacionais. O volume das viagens também levantou questionamentos sobre os custos envolvidos e a transparência na gestão dessas agendas.

O cenário abriu espaço para um debate mais amplo sobre o uso de verbas públicas em compromissos institucionais e o papel de cada integrante da estrutura governamental em viagens oficiais.

fonte - BOSSA NEWS.

Em pronunciamento na TV, Lula anuncia novo programa de renegociação de dívidas

Presidente deu detalhes do novo Desenrola Brasil. Derrotas recentes no Congresso ficaram de fora do pronunciamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (30/4), o novo programa de renegociação de dívidas do governo, chamado de novo Desenrola Brasil ou Desenrola 2.0.

Em pronunciamento em alusão ao Dia do Trabalho, celebrado nesta sexta-feira (1º/5), o chefe do Executivo detalhou alguns pontos do novo programa. Segundo ele, será possível negociar dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, crédito pessoal e até do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

“Eu quero falar com você, que trabalha duro durante cinco, seis, até sete dias da semana e vê o fruto do seu esforço ir embora para pagar as dívidas da sua família. Nós encontramos no Brasil os brasileiros em dívidas. A dívida das famílias cresceu por anos e agora está sufocando uma parte da sociedade brasileira”, afirmou Lula em discurso em cadeia nacional de rádio e televisão.

Os juros do programa de renegociação serão de até 1,99% ao mês, e os descontos poderão variar de 30% a 90% do valor devido. “Assim, você vai ter uma parcela bem menor e mais tempo para pagar sua dívida”, pontuou Lula.

O uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas também foi confirmado. De acordo com o presidente, cada pessoa poderá sacar até 20% do saldo do fundo.

O presidente confirmou que o lançamento ocorrerá na próxima segunda-feira (4/5), como adiantou o Metrópoles. Para combater o endividamento das famílias decorrente de apostas on-line, o petista informou que quem aderir ao programa ficará impedido de utilizar plataformas de apostas por um ano.

Lula também alertou as famílias ao dizer que “o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet”. “Por isso, quem aderir ao novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line”, completou.

O tema do endividamento das famílias brasileiras é uma das principais preocupações de Lula neste ano, e os efeitos do novo programa podem influenciar campanha à reeleição.

Confira a íntegra do pronunciamento:

Ver essa foto no Instagram

Um post compartilhado por Luiz Inácio Lula da Silva (@lulaoficial)

Sem menção a derrotas no Congresso

Durante o pronunciamento, Lula não mencionou duas derrotas relevantes do governo nesta semana no Congresso Nacional: a rejeição do nome de Jorge Messias para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), após votação no Senado Federal — um revés ao presidente que não ocorria desde 1894 —, nessa quarta-feira (29/4); e a derrubada, nesta quinta-feira (30/4), do veto presidencial ao chamado Projeto de Lei da Dosimetria.

O projeto, vetado integralmente por Lula, reduz penas para condenados pelos atos do Atos de 8 de janeiro de 2023 e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.

A ausência de menção a esses episódios se explica pelo fato de o pronunciamento ter sido gravado no Palácio da Alvorada na manhã de quarta-feira, antes mesmo do início da votação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa que antecedeu a análise em plenário e que acabou por rejeitar o nome do advogado-geral da União para o STF.