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Direita vê maldade em comercial das Havaianas

Na propaganda das Havaianas estrelada por Fernanda Torres, a marca fala sobre não começar o ano com o pé “direito”

Alguns políticos e militantes de direita estão se vendo atacados por um novo comercial das Havaianas e protestam neste domingo (21/12). Figuras ligadas ao bolsonarismo falam em boicote à marca e convocam internautas a fazerem o mesmo.



Na propaganda, a atriz Fernanda Torres, que recentemente ganhou bastante destaque internacional após o filme “Ainda Estou Aqui”, sobre o período da ditadura militar no Brasil, aparece falando sobre não começar o próximo ano com o pé “direito”. A fala foi vista com tom de maldade por direitistas.


“Desculpa, mas eu não quero que você comece 2026 com o pé direito. Não, não é nada contra a sorte, mas vamos combinar: sorte não depende de você, depende, depende de sorte. O que eu desejo é que você comece o Ano Novo com os dois pés. Os dois pés na porta, os dois pés na estrada, os dois pés na jaca, os dois pés onde você quiser. Vai com tudo, de corpo e alma, da cabeça aos pés”, diz o texto encenado pela atriz na peça publicitária.


O anúncio causou polêmica no campo da direita, que não gostou nada do tom da propaganda. Em suas redes sociais, muitos demonstraram o descontentamento.


O deputado bolsonarista e vice-líder da Oposição na Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares (União-SE) fez a seguinte declaração por meio de sua conta no X: “Havaianas faz campanha política explícita contra a direita. Seguimos firmes na defesa de Deus, pátria, família e liberdade. Por aqui, vamos de Rider, Ipanema, Crocs e outras”.

Já o vereador Rubinho Nunes (União-SP) afirmou que: “Havaianas escancarou de vez o viés ideológico ao atacar o ‘pé direito’. Nada de surpresa: a marca pertence ao grupo da família Moreira Salles, a mesma que bancou o filme ‘Ainda Estou Aqui’. Transformaram um símbolo brasileiro em panfleto político. Escolheram o pé esquerdo, e o Brasil segue atolado na lama”.


A vereadora gaúcha Mariana Lescank (PP-RS) também reagiu ao tema: “As Havaianas: pertencem a esquerdistas (família Salles); contratam esquerdistas (Fernanda Torres); discurso esquerdista (sem pé ‘direito’). Então vamos de Rider, Ipanema, Cartago, Olympikus e Crocs, e deixamos as Havaianas para os esquerdistas”.


Polêmica com SBT

Recentemente, bolsonaristas também se envolveram em uma polêmica com o SBT. A emissora foi acusada de estar “mudando de lado” após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, terem sido convidados para um evento da emissora.


Entretanto, os ânimos foram acalmados após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) participar de um programa na emissora. Ainda assim, alguns continuaram defendendo um boicote à empresa de comunicação. (Metrópoles)

Congresso aprova Orçamento de 2026 com previsão de R$ 6,5 trilhões em despesas

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O relatório preliminar prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões e meta de superávit de R$ 34,2 bilhões, que será cumprido se o déficit for zero ou se chegar a um superávit de R$ 68,6 bilhões. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Do total de despesas, R$ 6,3 trilhões são direcionados aos orçamentos fiscal e da seguridade social (OFSS) e R$ 197,9 bilhões ao orçamento de investimento das estatais. O limite de gastos para os ministérios e os demais Poderes passou a ser de R$ 2,4 trilhões.

O texto destaca ainda que 28% do OFSS será destinado exclusivamente para o pagamento de juros da dívida pública, o que equivale a R$ 1,82 trilhões. Esse montante envolve a amortização do principal da dívida contratual ou mobiliária com recursos obtidos por novas operações de crédito (emissão de títulos).

“Descontado o refinanciamento da dívida, a receita projetada para 2026 é de R$ 4,5 trilhões, sendo R$ 3.27 trilhões (72,6%) provenientes de receitas correntes e R$ 1.237,6 bilhões (27,4%) de receitas de capital”, diz o parecer.

O salário mínimo de 2026 será de R$ 1.621, R$ 10 abaixo da estimativa inicial do governo. Para 2026, também haverá uma despesa extra com o fundo eleitoral, programado em cerca de R$ 5 bilhões.

Emendas

O relatório prevê cerca de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares. Desse total, cerca de R$ 37,8 bilhões serão destinados a emendas impositivas, de pagamento obrigatório. As emendas individuais, dos deputados e senadores, somam R$ 26,6 bilhões; as de bancada, destinadas às bancadas estaduais, ficaram com R$ 11,2 bilhões. Já as emendas de comissão, que não têm execução obrigatória, somam R$ 12,1 bilhões.

Outros R$ 11,1 bilhões estão previstos no parecer como parcelas adicionais, para despesas discricionárias e para projetos selecionados no Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC).

Além do Orçamento para o próximo ano, foram aprovados outros 20 projetos de lei que abrem créditos adicionais no Orçamento de 2025.

Entre eles estão o PLN 6/2025, que destina R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, previsto na reforma tributária; o PLN 18/2025, que abre crédito suplementar de R$ 3 milhões para a Companhia Docas do Ceará.

Os recursos, resultantes de cancelamento de outras dotações, serão usados para aquisição de equipamentos e para estudos náuticos de manobrabilidade e navegabilidade necessários para o recebimento de navios porta-contêiner.

Líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP) comemorou a aprovação do orçamento ainda este ano e disse que é fundamental para celebrar conquistas de 2025 em 2026.

"O Brasil está na sua menor média de desemprego da sua média histórica, 5,4%, e reduzindo, estamos com a menor média inflacionária desde o advento do plano real. A renda média do trabalhador brasileiro chegou ao seu melhor nível da história, R$ 3.800 e em janeiro melhora mais ainda, porque a partir de janeiro quem recebe até R$ 5 mil, que corresponde a 90% dos brasileiros que pagam imposto de renda, não pagarão mais imposto de renda devido ao projeto do presidente Lula aprovado pelo Congresso Nacional. Os brasileiro que recebem de R$ 5 mil a R$ 7 mil terão também desconto pagando menos imposto", afirmou.

Professores

Pela manhã, o Congresso realizou uma sessão solene para promulgar a Emenda Constitucional 138 que autoriza a acumulação de cargo público de professor com outro de qualquer natureza, respeitando o teto salarial e a carga horária.

Até hoje, a Constituição só permitia o acúmulo remunerado do cargo de professor com outro técnico ou científico, o que permitia diversos questionamentos judiciais.

A constituição também permite o acumulo de dois cargos de professor e de dois cargos públicos para profissionais de saúde.

fonte - Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil.

Prefeito Léo Moraes aparece entre os três mais bem avaliados do país em pesquisa AtlasIntel

Levantamento nacional do UOL indica 75% de aprovação e 7% de rejeição para o gestor de Porto Velho...


A pesquisa AtlasIntel, divulgada pelo UOL, coloca o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), entre os três prefeitos com melhor avaliação no Brasil. O estudo aponta aprovação de 75% e rejeição de 7%. Os dados resultam de 82.781 entrevistas realizadas em ambiente online, no período de 6 de outubro a 5 de dezembro. 

foto - divulgação

A margem de erro é de um a cinco pontos percentuais.

A pesquisa fez o comparativo nacional de avaliação de prefeitos às vésperas de 2025. O índice registrado em Porto Velho destaca o cenário local em relação aos demais municípios incluídos no estudo. 

E considera o levantamento mais um parâmetro de análise sobre a percepção da população em relação aos serviços públicos e às ações em execução na capital.

Pesquisa IHPEC: Fúria lidera os dois cenários para o Governo de Rondônia em 2026; Silvia Cristina aparece à frente na corrida ao Senado

O IHPEC – Instituto Haverroth de Política, Estatística e Comunicação realizou uma pesquisa prévia sobre as eleições de 2026 em Rondônia. O levantamento foi publicado em primeira mão pelo portal Rondoniaovivo.


Entre os dias 8 e 17 de dezembro de 2025, o estudo ouviu 1.506 eleitores em todo o estado, por meio de amostragem sistemática e estratificada. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.


A pesquisa simulou dois cenários distintos para a disputa ao Governo de Rondônia, considerando a possibilidade de Marcos Rogério ou Fernando Máximo concorrerem ao Executivo estadual. Ambos aparecem como possíveis candidatos tanto ao governo quanto ao Senado, o que levou o instituto a trabalhar com diferentes configurações também para a corrida senatorial.


Nos dois cenários apresentados pelo IHPEC o prefeito de Cacoal Adailton Fúria lidera a corrida pela cadeira do Palácio Rio Madeira. Na Simulação 1, que considera Marcos Rogério como candidato ao governo, o prefeito de Cacoal, Adailton Fúria, lidera as intenções de voto com 35,3%. Em seguida aparece Marcos Rogério, com 25,5%. Acir Gurgacz soma 10,0%, enquanto Sérgio Gonçalves registra 6,7%. O percentual de eleitores que não souberam ou não responderam (NR) chega a 22,5%.


Já na Simulação 2, com o deputado Fernando Máximo disputando o governo, Adailton Fúria mantém a liderança, com 33,5%. Fernando Máximo aparece em segundo lugar, com 28,4%. Acir Gurgacz alcança 10,8% e Sérgio Gonçalves, 7,8%. O índice de NR neste cenário é de 19,4%.


A pesquisa também avaliou a disputa ao Senado Federal, considerando o fato de que o eleitor poderá votar em dois candidatos. Foram feitas duas simulações, ponderando primeiro e segundo votos. Nas duas simulações a deputada Silvia Cristina aparece liderando as intenções de voto com o atual governador Marcos Rocha na segunda colocação.


Na Simulação 1, os percentuais ficaram distribuídos da seguinte forma:


Silvia Cristina: 25,3%
Marcos Rocha: 20,2%
Fernando Máximo: 19,6%
Confúcio Moura: 13,5%
Delegado Camargo: 7,8%
Bruno Shaid: 3,4%
NR: 10,1%


Na Simulação 2, com a entrada de Marcos Rogério no cenário do Senado, os números foram:

Silvia Cristina: 24,0%
Marcos Rocha: 19,6%
Marcos Rogério: 16,7%
Confúcio Moura: 13,7%
Delegado Camargo: 8,8%
Bruno Shaid: 3,9%
NR: 13,2%


Os dados reforçam que, a pouco mais de um ano do início oficial do processo eleitoral, o cenário em Rondônia ainda está em formação, com alto índice de indecisos e múltiplas possibilidades de configuração tanto para o Governo do Estado quanto para o Senado Federal.

Fonte: Folha do Sul / IHPEC
Autor: Da Redação (Artes: Folha do Sul / IHPEC)

Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem; vídeo

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os atos que determina a perda dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados.


Além do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinam as cassações o primeiro e segundo vice-presidentes, Altineu Côrtes (PL-RJ) e Elmar Nascimento (União-BA); e os primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários: Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Sergio Souza (MDB-PR).


Eduardo Bolsonaro 

A Mesa cassou o mandato de Eduardo Bolsonaro por faltas, devido ao fato de o deputado ter deixado de comparecer à terça parte das sessões deliberativas da Câmara dos Deputados, conforme prevê a Constituição. 


Em março, Eduardo Bolsonaro fugiu para os Estados Unidos e pediu licença do mandato parlamentar. A licença terminou em 21 de julho, mas o parlamentar não retornou ao  Brasil e já acumulava um número expressivo de faltas não justificadas nas sessões plenárias.


Em setembro, Motta rejeitou a indicação do deputado para exercer a liderança da minoria na Casa, com o argumento de não haver possibilidade do exercício de mandato parlamentar estando ausente do território nacional.


Eduardo Bolsonaro também é réu em processo no STF por promover sanções contra o Brasil para evitar o julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro, pela trama golpista.


Ramagem

No caso de Ramagem, a cassação foi aplicada após o Supremo Tribunal Federal ter definido a perda de mandato no julgamento da tentativa de golpe de estado. Ele foi condenado a 16 anos de prisão. 


Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro, Ramagem está foragido em Miami, nos Estados Unidos. Desde setembro, Ramagem apresentava atestados médicos para justificar sua ausência na Câmara.


Após a descoberta da fuga, a Câmara informou que a Casa não foi comunicada sobre o afastamento do parlamentar do território nacional nem autorizou nenhuma missão oficial de Ramagem no exterior.


Repercussão 

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que recebeu uma ligação de Hugo Motta relatando a cassação. O deputado disse ainda considerar a decisão grave.


“Trata-se de uma decisão grave, que lamentamos profundamente e que representa mais um passo no esvaziamento da soberania do Parlamento. Não se trata de um ato administrativo rotineiro. É uma decisão política que retira do plenário o direito de deliberar e transforma a Mesa em instrumento de validação automática de pressões externas. Quando mandatos são cassados sem o voto dos deputados, o Parlamento deixa de ser Poder e passa a ser tutelado”, escreveu na rede social X. 


Já o líder da federação PT, PCdoB e PV, Lindbergh Farias (PT-RJ), comemorou a decisão afirmando que a cassação extingue a “bancada dos foragidos”. 


“Somados, os dois casos deixam um recado institucional inequívoco no sentido de que ou o mandato é exercido nos limites da Constituição e da lei, ou ele se perde, seja pela condenação criminal definitiva, seja pela ausência reiterada e pela renúncia de fato às funções parlamentares”, afirmou. 


Segundo Lindbergh, o mandato parlamentar não deve ser escudo contra a justiça e nem salvo-conduto para o abandono das funções públicas.


“A perda do mandato, em ambos os casos, constitui efeito constitucional objetivo que independe de julgamento discricionário ou político (artigo 55, parágrafo 3°, da CF). Como sempre defendemos, à Mesa coube apenas declarar a vacância, sob pena de usurpação da competência do Judiciário e violação frontal à separação dos Poderes, pois o mandato parlamentar não é escudo contra a Justiça e nem salvo-conduto para o abandono das funções públicas”, finalizou. 


fonte - Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil.

Deputados aprovam abono a servidores da educação de Rondônia

Proposta autoriza pagamento de abono excepcional de R$ 5 mil...


Os deputados estaduais aprovaram, em sessão extraordinária nesta semana, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 170/2025, que autoriza o Poder Executivo a pagar um abono excepcional aos servidores ativos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em efetivo exercício na educação básica estadual.

A proposta, de autoria do governo do estado, prevê que o abono, no valor total de R$ 5 mil, será quitado em duas parcelas de R$ 2,5 mil, a serem pagas nas folhas de dezembro de 2025 e janeiro de 2026. O benefício alcança mais de 18 mil servidores da rede estadual de ensino e integra as políticas de valorização dos profissionais da educação.

De acordo com o texto aprovado, o benefício possui caráter excepcional e transitório, não se incorporando à remuneração dos servidores nem gerando efeitos permanentes sobre a folha de pagamento. Os recursos para o custeio da medida são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como de receitas vinculadas à educação, respeitando os limites constitucionais e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Conforme a Mensagem 338, o projeto atende aos percentuais mínimos de aplicação em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e à destinação mínima de recursos do Fundeb para remuneração dos profissionais da educação, além de observar orientações técnicas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As sessões da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.

Texto: Ivanete Damasceno I Jornalista Secom ALE/RO

Foto: Thyago Lorentz I Secom ALE/RO

Motta cassa Eduardo Bolsonaro e Ramagem em decisão da Mesa Diretora

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro acumulou faltas, enquanto ex-chefe da Abin foi condenado por participação na trama golpista

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cassou, por meio da Mesa Diretora da Casa, na tarde desta quinta-feira (18/12), os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).



Informações preliminares apuradas pelo Metrópoles indicam que a maioria da Mesa já assinou os documentos para oficialização da medida. As cassações sairão no Diário Oficial da Câmara ainda nesta quinta.


Eduardo Bolsonaro foi cassado pelo acúmulo de faltas na Câmara. Ele está nos Estados Unidos desde fevereiro, sem autorização para votação à distância. Inicialmente, o parlamentar entrou de licença, mas o prazo acabou.


Depois, Eduardo tentou exercer o mandato à distância se tornando líder da minoria na Câmara. A jogada não deu certo, sendo barrada pelo próprio Motta. Dessa forma, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a ter faltas computadas.


A Constituição determina que parlamentares ausentes em um terço das sessões da Câmara ou do Senado percam o mandato. Dessa forma, não há necessidade de análise do caso no Conselho de Ética ou no plenário da Casa.


Já Alexandre Ramagem foi cassado por ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com trânsito em julgado, a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime inicial fechado por participação na trama golpista de 2022. Ele deixou o país, driblando ordem da Corte, e também está nos Estados Unidos.


O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou as cassações feitas por Motta: “Trata-se de uma decisão grave, que lamentamos profundamente e que representa mais um passo no esvaziamento da soberania do Parlamento. Não se trata de um ato administrativo rotineiro”.


Para o bolsonarista, Motta tomou “uma decisão política que retira do plenário o direito de deliberar e transforma a Mesa em instrumento de validação automática de pressões externas. Quando mandatos são cassados sem o voto dos deputados, o Parlamento deixa de ser Poder e passa a ser tutelado”.


O líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ), elogiou: “O presidente Hugo Motta acertou. (…) Como sempre defendemos, à Mesa coube apenas declarar a vacância, sob pena de usurpação da competência do Judiciário e violação frontal à separação dos Poderes, pois o mandato parlamentar não é escudo contra a Justiça e nem salvo-conduto para o abandono das funções públicas”, comentou.  (Metropoles)

Flávio Bolsonaro após aprovação do PL da Dosimetria: “Primeiro degrau”; veja o vídeo

Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirma que projeto não era o ideal, cita interferências externas e volta a atacar condenações do STF

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comemorou, nesta quarta-feira (17/12), a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria. O texto reduz penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro e deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.



Após a votação, Flávio afirmou que o texto aprovado não era o objetivo inicial da oposição, mas representou um avanço possível diante do atual cenário político no Congresso Nacional.


“Não era exatamente o que a gente queria, não era o que a gente estava batalhando, mas era o que era possível nesta conjuntura de composição do Congresso Nacional e de interferência de forças externas dentro do Poder Legislativo”, declarou. “Quero dar os parabéns aos deputados, parabéns aos senadores, agradecer a todos que nos ajudaram a subir esse primeiro degrau”.


Por 48 votos a favor e 25 contrários, o governo sofreu o segundo revés do dia a respeito da dosimetria. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o parecer do relator Espiridião Amin (PP-SC) por 17 votos a 7.


A proposta, aprovada em meio a críticas da base governista e de ministros do STF, altera critérios de dosimetria das penas aplicadas aos crimes contra o Estado Democrático de Direito.


Na prática, o texto permite a redução de condenações ao reavaliar agravantes e circunstâncias dos crimes, o que pode beneficiar réus já sentenciados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. O projeto segue agora para sanção presidencial. (Metrópoles)

Marçal declara apoio a Flávio: “Bolsonaro que a gente sempre sonhou”

Após almoço com empresários em SP, Flávio Bolsonaro participou de conferência sobre prosperidade com Pablo Marçal

Depois de se reunir com empresários na sona oeste de São Paulo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi a Alphaville, bairro de alto padrão em Barueri, na região metropolitana, para participar de uma conferência do ex-candidato à prefeitura paulistana Pablo Marçal (PRTB).



No almoço com os empresários, Flávio Bolsonaro repetiu o discurso de Marçal que fez sucesso nas eleições municipais do ano passado, apostando na “prosperidade” e no antipetismo. O senador apostou na polarização e disse que os eleitores, em 2026, vão escolher entre “o caminho da prosperidade e o caminho das trevas que é o PT”.


Horas depois, Flávio subiu ao palco do “Método IP”, conferência de mentoria de Marçal, que promete aos participantes “descobrir como prosperar em todas as áreas da sua vida”. Lá, Marçal fez uma oração com o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e fez um discurso na mesma linha.


“Vamos apoiar o Flávio Bolsonaro para presidente do Brasil. Chega de PT, chega de Lula. Ele (Flávio) é o Bolsonaro que a gente sempre sonhou”, disse Marçal aos participantes da conferência.


Segundo os organizadores, o evento em Alphaville reuniu mil pessoas e dezenas de milhares de participantes online.


O elo entre Flávio e Marçal é o empresário Filipe Sabará. Ele foi um dos principais articuladores da campanha de Marçal nas eleições municipais de 2024 e tem organizado encontros do senador com banqueiros e empresários em São Paulo.


Flávio Bolsonaro chegou no almoço com empresários por volta das 15h, porque teve problemas de trânsito e participou da aprovação do PL da Dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele pretende voltar a Brasília a tempo de participar da votação do projeto em plenário.


Almoço com empresários

Flávio chegou às 15h10 para um almoço com cerca de 40 empresários em São Paulo – parte dos convidados já havia saído quando Flávio chegou.


Lá, ele reforçou que irá até o fim com sua candidatura à Presidência da República e deu sinais para tentar acalmar o mercado. Quando o ex-presidente Jair Bolsonaro escolheu seu filho mais velho como candidato ao Planalto, a Bolsa de Valores caiu mais de quatro pontos e o dólar disparou.


Flávio disse a empresários que irá escolher com agilidade a equipe econômica da candidatura e afirmou que é mais moderado que o pai.


“Eu sou esse Bolsonaro mais moderado, equilibrado, centrado e, eu espero que isso reflita, inclusive, na confiança da população que nós vamos apresentar o melhor projeto pro Brasil”, disse. (Metrópoles)

CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, o PL da Dosimetria. A proposta prevê a redução de penas de condenados pelos atentados na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

FOTO - REPRODUÇÃO

O texto foi incluído na ordem do dia no Senado, e a expectativa é que ele seja votado ainda nesta quarta-feira pelo plenário.

Os senadores aprovaram o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que, entre outros pontos, reduz as penas de condenados por atos golpistas. Entre os beneficiados pelo projeto está o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo STF, como líder da trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022 para se manter no poder.

A sessão da CCJ para analisar o parecer foi iniciada nesta manhã. Após a apresentação do parecer, houve um pedido de vista coletiva de apenas quatro horas para analisar o texto. Com isso, a votação foi retomada pouco depois das 15h.

Em geral, o prazo concedido aos pedidos de vista é de até cinco dias, o que poderia adiar sua apreciação, pela comissão, para 2026, uma vez que o ano legislativo termina nesta quinta-feira (18), e não há mais reuniões da CCJ agendadas.

Amin acatou uma emenda ao texto para determinar que a redução das penas seja aplicada apenas aos condenados pelos atos golpistas. O senador considerou a emenda como apenas um ajuste de redação e não de mérito, para que, caso o projeto seja aprovado pelo plenário do Senado, não precise retornar à Câmara dos Deputados, que aprovou a matéria na madrugada do dia 10 de dezembro.

O líder da federação PT, PCdoB e PV na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), disse em uma rede social que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o texto seja novamente analisado pela Câmara.

“A assessoria jurídica já está mobilizada. Se insistirem na manobra de dissimular emenda de mérito como emenda de redação, para impedir o retorno do projeto à Câmara, vamos reagir. O objetivo é claro: ganhar tempo, garantir o devido processo legislativo e levar o debate para o próximo ano. Se avançarem hoje, vamos acionar o STF ainda hoje. Democracia não se negocia!”, disse Farias.

Tramitação

No dia 10, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou o PL da Dosimetria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, tendo, como relator, o senador Esperidião Amim (PP-SC) – apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No dia seguinte, ao ser perguntado sobre o projeto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que só decidirá se vai sancionar o chamado Projeto de Lei da Dosimetria quando o texto chegar ao Poder Executivo.

“Não gosto de dar palpite numa coisa que não diz respeito ao Poder Executivo. É uma coisa pertinente ao Poder Legislativo. Eles estão discutindo. Tem gente que concorda, tem gente que não concorda”, disse Lula.

Manifestações

Diante do avanço da matéria no Congresso Nacional, manifestantes de diversas cidades brasileiras foram às ruas no domingo (14), em atos contrários à aprovação do PL da Dosimetria. Os atos são promovidos pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos de esquerda que se mobilizaram contra a aprovação do projeto.

FONTE - AGENCIA BRASIL.

Senador apresenta PL para sustar decreto que ameaça a segurança do setor elétrico

Em reação à crise que atingiu o sistema elétrico brasileiro nas últimas semanas — com apagões e falhas de fornecimento em São Paulo —, o senador Marcos Rogério (PL-RO) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 1.207/2025, que susta os efeitos do Decreto nº 12.772/2025, editado pelo Governo Federal.

 


O decreto do Executivo criou uma “Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão de Energia” e transferiu indevidamente para o Operador Nacional do Sistema (ONS) competências que, por lei, pertencem à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

 

Segundo o senador, a medida representa uma grave afronta ao marco regulatório do setor elétrico, além de comprometer a segurança e estabilidade do fornecimento de energia no país.

 

“O governo exorbitou de seu poder regulamentar. O decreto fere de morte a governança do setor elétrico brasileiro ao retirar da ANEEL — autarquia independente criada por lei para regular e fiscalizar o setor — atribuições que são exclusivas suas. O resultado disso é insegurança jurídica e risco de colapso na gestão do sistema elétrico”, afirmou Marcos Rogério.

 

O PDL 1.207/2025 susta os dispositivos do decreto que permitem ao ONS editar normas e procedimentos de rede, estabelecer regras de acesso ao sistema de transmissão e definir cronogramas e diretrizes operacionais sem a participação da ANEEL — o que, segundo o senador, subverte toda a lógica de governança do setor construída nas últimas três décadas.

 

 “A ANEEL é o órgão regulador previsto em lei. O ONS é uma entidade privada responsável apenas pela operação técnica do sistema. Permitir que ele regulamente e fiscalize o setor é rasgar a legislação e comprometer a transparência e a previsibilidade de um serviço essencial para a população e para o desenvolvimento econômico”, acrescentou o parlamentar.

 

Para Marcos Rogério, a crise recente no sistema elétrico de São Paulo demonstrou falhas graves na coordenação e planejamento do setor, e o decreto do governo, ao ampliar os poderes do ONS, piora o problema ao criar sobreposição de funções e retirar autonomia da ANEEL.

 

 “O apagão mostrou que o Brasil precisa de mais segurança e eficiência, não de improvisos e centralização de poder. Esse decreto é um erro técnico e jurídico que ameaça o equilíbrio de todo o sistema elétrico nacional”, afirmou o senador.

 

O parlamentar destacou ainda que o Senado Federal tem o dever de agir para impedir que atos infralegais do Executivo alterem o marco regulatório de um setor estratégico para o país.

 

“A energia elétrica é a base da economia. Nenhum governo pode mudar as regras do setor por decreto. O que está em jogo é a segurança energética do Brasil e a confiança dos investidores”, finalizou.

Assessoria

Haddad avisa a Lula que deixará Fazenda ano que vem

Intenção do ministro é deixar a pasta até abril de 2026. Plano de saída estimula rumores por nome de substituto

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende deixar o cargo antes do fim do mandato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão do ministro ainda não foi oficializada.



O assunto é tratado sob reserva. O Metrópoles apurou que o desejo de Haddad foi tratado diretamente com o Lula, mas o ministro sabe que o presidente deve deixar a decisão para o último momento. Por isso ainda não há data para a saída. Caso dispute algum cargo em 2026 ou coordene a campanha presidencial do PT, Haddad precisa sair do cargo até abril de 2026.


Embora o ministro da Fazenda diga publicamente que não quer disputar nem o governo de São Paulo, nem uma vaga no Senado, o PT pressiona para que ele seja candidato no ano que vem, inclusive para fazer palco para o presidente na tentativa de reeleição.


O governo Lula já estuda com quem ficará o comando da Fazenda em eventual saída antecipada de Haddad. Um dos cotados é o atual secretário-executivo do ministério, Dario Durigan.


A reportagem solicitou uma posição oficial do Ministério da Fazenda, mas ainda não obteve retorno. 

AO VIVO - Ratinho confirma entrevista com Flávio Bolsonaro em ligação de Leo Dias: "Ele Vem!"

FOTO - EDIÇÃO R1 RONDÔNIA

Após a publicação de uma matéria no site Metrópoles e a repercussão nas redes sociais, o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, confirmou que a entrevista com o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), está mantida para a noite desta segunda-feira (15).

A confirmação ocorreu ao vivo durante a participação do senador em um programa com o jornalista Leo Dias. No ar, Leo Dias telefonou diretamente para Ratinho, que afastou qualquer especulação sobre cancelamento e garantiu que a presença do parlamentar no programa do SBT segue confirmada.

O assunto ganhou destaque após Flávio Bolsonaro divulgar um vídeo em apoio às críticas feitas pelo cantor Zezé di Camargo à emissora, em razão da presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras autoridades no evento de lançamento do SBT News. 

As declarações levantaram rumores sobre um possível recuo do canal, o que foi negado pelo próprio apresentador.

Ratinho afirmou que o convite ao senador permanece válido e que a entrevista será exibida normalmente. 

Com isso, a atração desta noite ganha ainda mais atenção, em meio à repercussão política e midiática envolvendo a emissora e figuras públicas de destaque nacional.

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Brasileiro está falando menos de política no WhatsApp, mostra estudo

O compartilhamento de notícias de política está menos frequente em grupos de família, de amigos e de trabalho no WhatsApp. Além disso, mais da metade das pessoas que participam desses ambientes dizem ter medo de omitir opinião.

FOTO - REPRODUÇÃO

A constatação faz parte do estudo Os Vetores da Comunicação Política em Aplicativos de Mensagens, divulgado nesta segunda-feira (15).

O levantamento foi feito pelo centro independente de pesquisa InternetLab e pela Rede Conhecimento Social, instituições sem fins lucrativos.

A pesquisa identificou que mais da metade das pessoas que usam WhatsApp estão em grupos de família (54%) e de amigos (53%). Mais de um terço (38%) participam de grupos de trabalho.

Apenas 6% estão em grupos de debates de política. Em pesquisa realizada em 2020, eram 10%.

Ao se debruçar sobre o conteúdo dos grupos de família, de amigos e de trabalho, os pesquisadores verificaram que, de 2021 a 2024, caiu a frequência dos que aparecem mensagens sobre política, políticos e governo.

Em 2021, 34% das pessoas diziam que o grupo de família era no qual mais apareciam esse tipo de notícias. Em 2024, eram 27%.

Em relação aos grupos de amigos, a proporção caiu de 38% para 24%. Nos de trabalho, de 16% para 11%.

O estudo apresenta depoimentos de alguns dos entrevistados, sem identificá-los.

“Evitamos falar sobre política. Acho que todos têm um senso autorregulador ali, e cada um tenta ter bom senso para não misturar as coisas”, relata sobre o grupo de família uma mulher de 50 anos, de São Paulo.

As informações foram coletadas de forma online com 3.113 pessoas com 16 anos ou mais, de 20 de novembro a 10 de dezembro de 2024. Foram ouvidas pessoas de todas as regiões do país.

Receio de se posicionar

A pesquisa identificou que há receio em compartilhar opiniões políticas. Pouco mais da metade (56%) dos entrevistados disseram sentir medo de emitir opinião sobre política “porque o ambiente está muito agressivo”.

Foi possível mapear que essa percepção foi sentida por 63% das pessoas que se consideravam de esquerda, 66% das de centro e 61% das de direita.

“Acho que os ataques hoje estão mais acalorados. Então, às vezes você fala alguma coisa e é mais complicado, o pessoal não quer debater, na verdade, já quer ir para a briga mesmo”, conta uma mulher de 36 anos, de Pernambuco.

Os autores do estudo afirmam que se consolidaram os comportamentos para evitar conflitos nos grupos. Os dados mostram que 52% dos entrevistados se policiam cada dia mais sobre o que falam nos grupos, enquanto 50% evitam falar de política no grupo da família para fugir de brigas.

“As pessoas foram se autorregulando, e nos grupos onde sempre se discutia alguma coisa, hoje é praticamente zero. As pessoas tentam, alguém publica alguma coisa, mas é ignorado”, descreve uma entrevistada.

Cerca de dois terços (65%) dizem evitar compartilhar mensagens que possam atacar os valores de outras pessoas, segundo o levantamento.

Dos respondentes, 29% já saíram de grupos onde não se sentiam à vontade para expressar opinião política.

“Tive que sair, era demais, muita briga, muita discussão, propaganda política, bateção de boca”, conta uma entrevistada.


Afirmação

Mas o levantamento identifica também que 12% das pessoas compartilham algo considerado importante mesmo que possa causar desconforto em algum grupo.

Dezoito por cento afirmam que, quando acreditam em uma ideia, compartilham mesmo que isso possa parecer ofensivo.

“Eu taco fogo no grupo. Gosto de assunto polêmico, gosto de falar, gosto de tacar lenha na fogueira e muitas vezes sou removida”, diz uma mulher de 26 anos de Minas Gerais.

Entre os 44% que se consideram seguros para falar sobre política no WhatsApp, são adotadas as seguintes estratégias:

  • 30% acham que mandar mensagens de humor é um bom jeito de falar sobre política sem provocar brigas;
  • 34% acham que é melhor falar sobre política no privado do que em grupos;
  • 29% falam sobre política apenas em grupos com pessoas que pensam igualmente.

“Eu gosto de discutir, mas é individualmente. Eu não gosto de expor isso para todo mundo”, revela um entrevistado de 32 anos, do Espírito Santo.

“É como se as pessoas já tivessem aceitado que aquele grupo é mais alinhado com uma visão política específica. Entra quem quer”, define uma mulher, de 47 anos, do Rio Grande do Norte.

O estudo foi apoiado financeiramente pelo WhatsApp. De acordo com o InternetLab, a empresa não teve nenhuma ingerência sobre a pesquisa.

Amadurecimento

Uma das autoras do estudo, a diretora do InternetLab, Heloisa Massaro, constata que o WhatsApp é uma ferramenta "arraigada" no cotidiano das pessoas. Dessa forma, assim como no mundo "offline", ou seja, presencial, o assunto política faz parte das interações.

O estudo é realizado anualmente, desde o fim de 2020. De acordo com Heloisa, ao longo dos anos, as pessoas "foram desenvolvendo normas éticas próprias para lidar com essa comunicação política no aplicativo", principalmente nos grupos.

"Elas se policiam mais, relatam um amadurecimento no uso", diz a autora. "Ao longo do tempo, a gente vai observando essa ética de grupos nas relações dos aplicativos de mensagem para falar sobre política se desenvolvendo", completa.

fonte - AGENCIA BRASIL

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