Marcos Rocha assume presidência da Federação União Progressistas e União Brasil em Rondônia

O governador Marcos Rocha assumiu na noite desta quinta-feira a presidência do União Brasil e o comando da Federação União Progressista, parceria do UB e o Progressistas. 

foto - divulgação

O anúncio foi feito pelo presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, que pediu apoio do chefe do Executivo rondoniense para preparar os dois partidos para as eleições de 2026.

O anúncio é uma reviravolta no cenário político de Rondônia. O governador Marcos Rocha, agora, não depende de ninguém para garantir sua candidatura ao Senado, e garantir boas nominatas para Federação União Progressista.

Marcos Rocha agradeceu a confiança de Rueda e garantiu que o partido vai crescer ainda mais em Rondônia.

fonte - Rondoniagora.

Deputado Alex Redano é homenageado como membro benemérito pela Academia Rondoniense de Letras

“Receber este título das mãos daqueles que guardam e preservam a memória, as letras e as artes do nosso estado é um privilégio imenso”, destacou.

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O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado Alex Redano (Republicanos), recebeu o título em reconhecimento ao seu apoio à cultura e à cessão de um espaço para a nova sede da instituição. Em uma noite de celebração para a cultura rondoniense, o presidente da Alero, foi agraciado com o título de membro benemérito pela Academia Rondoniense de Letras, Ciências e Artes (ARL). A honraria, concedida pelo presidente da ARL, Dr. Diego de Paiva Vasconcelos, reconhece os relevantes serviços prestados pelo parlamentar à instituição.

A homenagem ocorreu na noite da última terça-feira (27), durante a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Alero e a ARL, que formalizou a cessão de um conjunto de salas na Escola do Legislativo de Rondônia (Elero) para abrigar a sede da Academia. O evento foi realizado no auditório da Escola do Legislativo e marcou um novo capítulo para a entidade que zela pela herança literária e cultural do estado.

Visivelmente emocionado com a honraria, o presidente Alex Redano dirigiu um agradecimento especial aos membros da Academia Rondoniense de Letras. "Quero expressar minha mais profunda gratidão a cada um dos membros desta prestigiada academia por esta homenagem que muito me honra. “Receber este título das mãos daqueles que guardam e preservam a memória, as letras e as artes do nosso estado é um privilégio imenso. A cessão do espaço foi o cumprimento de um dever nosso, do poder público, para com a cultura. Mas este título, eu recebo como um incentivo pessoal para continuar trabalhando e apoiando incansavelmente a produção cultural do nosso estado de Rondônia," declarou Redano.

O presidente da ARL, Dr. Diego Vasconcelos, em seu discurso, ressaltou a importância da parceria e o papel fundamental do deputado Alex Redano na concretização deste anseio antigo da academia. "A cessão deste espaço é um marco para a nossa história. Agradecemos imensamente a sensibilidade e o comprometimento do presidente da Assembleia", declarou.

A nova sede permitirá que a ARL tenha um local adequado para a realização de suas sessões, eventos literários, exposições e para a salvaguarda de seu acervo, consolidando-se como um ponto de referência para escritores, artistas e intelectuais de Rondônia. A iniciativa é vista como um passo significativo para a valorização da produção cultural local e um incentivo para as novas gerações de talentos.

Texto: Mateus Andrade I Jornalista

Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO

Adultização: Senado aprova regras para proteção de crianças na internet

Relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), propôs ajustes no texto, que teve amplo apoio no plenário e segue agora para sanção presidencial

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, o chamado "PL (Projeto de Lei) da adultização".

O texto, aprovado com amplo apoio e de forma simbólica, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Casa já havia aprovado a proposta no fim do ano passado, mas, por ter sofrido mudanças na Câmara, a matéria retornou para a análise dos senadores.

O relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), propôs poucos ajustes no texto. Segundo ele, a Câmara "aprimorou muito".

A proposta cria regras para a garantia de direitos e proteção de menores de idade na internet. Para isso, estabelece diretrizes e obrigações para as plataformas digitais.

Entre as mudanças, o relator retirou artigo incluído na Câmara que tratava de "caixas de recompensas" (loot boxes) em jogos eletrônicos. O mecanismo permite a compra de prêmios virtuais, que pode envolver recompensas aleatórias.

Para o senador, a prática se assemelha a jogos de azar e pode estimular o vício. "Não existem limites seguros para que crianças e adolescentes utilizem este tipo de ferramenta", afirmou o relator no parecer.

A versão aprovada pela Câmara dos Deputados permitia o uso das loot boxes, desde que respeitadas determinadas condições. Arns optou por retirar completamente o trecho e retomar o texto inicial do Senado.

Arns também inclui no projeto a obrigação de empresas removerem e comunicarem autoridades sobre conteúdos de "aparente exploração, de abuso sexual, de sequestro e de aliciamento detectados em seus produtos ou serviços, direta ou indiretamente".

O projeto original é do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O texto foi aprovado no fim de 2024. Na Câmara, o texto recebeu o aval dos deputados na semana passada, mas, por ter sido alvo de mudanças, voltou para a análise dos senadores.

O tema da “adultização” ganhou destaque no debate público após denúncias feitas pelo youtuber e influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca, sobre conteúdos nas redes sociais que expõe a sexualização de menores de idade.

Classificação indicativa

Arns retirou do texto a obrigação de plataformas adotarem mecanismos confiáveis para impedir o acesso por crianças a conteúdos cuja classificação indicativa considere como não recomendado para a faixa etária correspondente.

Segundo o relator, a classificação não é um instrumento para impedir a veiculação ou acesso a conteúdos, mas, sim, para "informar à família sobre a natureza do conteúdo veiculado, para que possa ser feita a devida mediação parental".

A mudança atende pedidos de plataformas e empresas fornecedoras do setor de tecnologia, como streamings e operadoras. A CNN apurou que nos últimos dias representantes de plataformas estiveram no Congresso pedindo ajustes.

O relator, no entanto, manteve no texto a obrigação de fornecedores de adotarem mecanismos efetivos para a verificação de idade (com a proibição de autodeclaração) quando o conteúdo conter material pornográfico.

Mudanças na Câmara

Na Câmara, o relator, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), incluiu na ementa da proposta a expressão "ECA digital”, em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Entre outras medidas, a matéria estabelece ações em prol do controle parental, proteção de dados, publicidade digital, filtros de conteúdo, como classificação etária de conteúdos; proíbe técnicas de perfilamento para direcionar publicidade a crianças e adolescentes.

São previstas na proposta punições para empresas em caso de descumprimentos das novas regras. As possíveis penalidades incluem:

advertência, com prazo de 30 dias para medidas coercitivas;

multa simples de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil ou multa de R$ 10 até R$ 1.000 por usuário cadastrado no provedor, com limitada de R$ 50 milhões por infração;

suspensão temporária das atividades;

e proibição de exercício das atividades.

Pelo texto, os valores recebidos em função das multas aplicadas serão destinados ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.

Após negociações com a oposição  na Câmara, o texto aprovado também prevê a criação por lei de uma “autoridade administrativa autônoma” que deverá observar as normas previstas na Lei das Agências Reguladoras. (cnn Brasil)

Emenda do deputado Alex Redano garante entrega de 5 toneladas de fertilizantes em Costa Marques

O recurso, no valor de R$ 500 mil, foi destinado para atender a agricultura familiar do município...

Agricultores de Costa Marques foram beneficiados nesta semana com a entrega de 5.100 quilos de fertilizantes, adquiridos por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Alex Redano (Republicanos).

FOTO  - ASSESSORIA PARLAMENTAR

A conquista foi resultado de um pedido feito pelo ex-prefeito Mirandão (Republicanos), encaminhado ao deputado e recebido pelo atual prefeito de Costa Marques, Fabiomar (UB), com apoio dos vereadores Valdir (UM) e Júlia (PL).

O deputado Alex Redano destacou que o pedido foi prontamente atendido pelo seu gabinete. “Recebemos a solicitação e imediatamente trabalhamos para que o recurso fosse liberado. Nosso compromisso é dar respostas rápidas às demandas que fortalecem o campo e melhoram a vida dos agricultores”, afirmou.

O prefeito Fabiomar agradeceu o apoio e ressaltou a importância do olhar do parlamentar para o setor produtivo. “Essa parceria é fundamental. Quero expressar minha gratidão ao deputado Alex Redano, que tem olhado com carinho para o homem do campo e garantido investimentos que trazem resultados diretos para as famílias rurais de Costa Marques”, destacou.

O ex-prefeito Mirandão também reforçou que a entrega é fruto de um trabalho iniciado em sua gestão. “Essa é uma conquista que começou quando eu era prefeito. Procurei o presidente da Assembleia, deputado Alex Redano, que prontamente disponibilizou a emenda. Agora os fertilizantes estão chegando às mãos de quem precisa e vão atender o homem do campo, fortalecendo a agricultura da nossa região”, declarou.

O ato contou com a presença de representantes da prefeitura, vereadores, lideranças comunitárias e agricultores locais, que receberam os insumos com entusiasmo.

Texto: Mateus Andrade | Jornalista

Foto: Assessoria Parlamentar

Suplicy passa mal e é internado em Maricá

O deputado estadual de São Paulo, Eduardo Suplicy (PT-SP), foi levado às pressas na manhã desta terça-feira (27) para o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em Maricá, no estado do Rio de Janeiro.

FOTO - REPRODUÇÃO

O parlamentar participava do Congresso Mundial da Rede Básica, quando precisou ser hospitalizado devido a um mal-estar. Ele foi encaminhado ao Hospital Niterói, onde permanece em observação.

Médicos identificaram que a causa do mal-estar foi uma arritmia cardíaca, uma alteração no ritmo do coração, o que causa batimentos irregulares.

A rede D’OR, empresa que opera o hospital, informou - por nota - que o deputado encontra-se lúcido, orientado, estável e se alimentando normalmente.

fonte - Matheus Crobelatti* - da Agência Brasil.

PL de Sílvia Cristina autoriza capital estrangeiro em prevenção ao câncer

 O Projeto de Lei 1027/22, de autoria da deputada Sílvia Cristina, junto com o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), foi aprovado, de forma conclusiva, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A matéria segue para apreciação no Senado Federal.

foto - divulgação

“Esse PL assegura a permissão para a participação de capital estrangeiro na transferência de tecnologia ou na doação de bens, insumos e recursos para as políticas públicas de prevenção e combate ao câncer”, explicou a deputada.

Os parlamentares da CCJ acolheram o parecer da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), favorável à aprovação da proposta. “A Constituição Federal veda a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país, mas excetua os casos previstos em lei, o que seria exatamente a hipótese em apreço”, observou.

O texto aprovado altera a Lei Orgânica da Saúde, que hoje já permite a presença de capital estrangeiro na oferta de alguns serviços à saúde, como instalação e exploração de hospitais.

fonte - assessoria.

Sílvia Cristina entrega R$ 100 mil para projeto infantil do Centro Social Madre Mazzarello

RONDÔNIA - O trabalho com crianças e adolescentes do Centro Social Madre Mazzarello, no bairro Socialista, zona Leste de Porto Velho, está assegurado, graças à emenda de R$ 100 mil destinada pela deputada federal Sílvia Cristina. A entrega simbólica do cheque foi durante solenidade na tarde desta segunda-feira, mas o recurso já está na conta da instituição.

foto - divulgação

“Só venho fazer a entrega do cheque simbólico, depois que o recurso é depositado na conta. É assim que sempre trabalho e o Madre Mazzarello foi o primeiro recurso para o social que destinei, após assumir como deputada federal e estou de volta para trazer mais um benefício à instituição. Nossa maior missão é cuidar de gente e só faz sentido estar na política, se for para fazer o bem”, disse a deputada.

Foto: Divulgação

Sílvia Cristina foi recebida pela Irmã Gorete Mendes, que comanda o Centro Social Madre Mazzarello, pela assistente social e responsável por projetos, Maria José Freire, professores, pais e alunos.

“Gratidão à deputada Sílvia pelo olhar zeloso com o Madre Mazzarello. Se não fosse esse recurso que ela destinou, nesse segundo semestre não teríamos como assegurar as atividades para nossas crianças e adolescentes. Mas, Deus sempre providencia uma forma de amparar seus filhos e mais uma vez estamos garantindo a continuidade dos trabalhos”, declarou Irmã Gorete.

O projeto Valorizando a Cultura oferece cultura e esportes no contraturno, com aulas de violão e teclado, futsal, jiu-jitsu, capoeira e balé.

Foto: Divulgação

Eliane Soares é mãe de Alessandro Emanuel, de seis anos, que é um aluno aplicado de jiu-jitsu e futsal, tendo conquistado medalhas e destaque na arte marcial. “É muito bom o trabalho aqui no Madre Mazzarello. Deixo meu filho aqui, sabendo que ele está em boas mãos e vai receber ensinamentos como disciplina, respeito e a lutar pelo que ele deseja. Agradeço pela deputada Sílvia garantir esse recurso”, completou Elaine.

fonte - assessoria.

ELEIÇÕES 2026 - Votação de novas regras de inelegibilidade é transferida para quarta

Foi transferida para a sessão desta quarta-feira (27) a votação do projeto que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para políticos impedidos de se candidatar. O adiamento ocorreu a pedido do relator do PLP 192/2023, o senador Weverton (PDT-MA), que ainda busca sanar dúvidas e resistências de alguns senadores em relação à mudança.

FOTO - REPRODUÇÃO

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), por exemplo, afirmou que as alterações propostas vão “enfraquecer a Lei da Ficha Limpa”.

O projeto foi proposto pela deputada Dani Cunha (União-RJ), já foi aprovado na Câmara, e tem relatório favorável de Weverton . O texto já esteve na pauta do Plenário no fim de 2024 e em março de 2025, quando teve a votação adiada por falta de consenso entre os líderes partidários.

Pela legislação em vigor, o político considerado inelegível fica impedido de disputar eleições durante o período original de seu mandato e por oito anos após o término da legislatura.

O PLP 192/2023 muda essa regra. O prazo de inelegibilidade passaria a ser único, de oito anos, contados a partir de uma das seguintes datas:

• decisão que decretar a perda do mandato;
• eleição na qual ocorreu prática abusiva;
• condenação por órgão colegiado; ou
• renúncia ao cargo eletivo.

De acordo com o projeto, a nova regra teria aplicação imediata — inclusive para condenações já existentes. Para o senador Weverton, o texto estabelece "mais objetividade e segurança jurídica" ao fixar o início e o final da contagem das inelegibilidades. 

Hoje, a lei define que o político que se torna inelegível, ou seja, fica impedido de se candidatar, não pode concorrer nas eleições que se realizarem durante o restante de seu mandato e nos próximos oito anos ao término da atual legislatura, caracterizada pelo período de quatro ou oito anos durante o qual se desenvolvem as atividades legislativas.

O projeto altera o início da contagem do prazo e a duração da inelegibilidade por crimes que tenham como consequência a proibição de disputar eleições. Se sancionadas, as novas regras poderão ser aplicadas imediatamente e podem até mesmo beneficiar políticos já condenados. A Lei de Inelegibilidade é alterada para que o período de vedação de candidatura passe a ser único, de oito anos, contado a partir da decisão judicial que decretar a perda do mandato, da eleição na qual ocorreu o ato que levou à condenação, da condenação por órgão colegiado ou da renúncia.

A proposta também fixa um máximo de 12 anos para condenações por inelegibilidade, mesmo em casos de condenações sucessivas em processos diferentes. E veda a possibilidade de mais de uma condenação por inelegibilidade no caso de ações ajuizadas por fatos relacionados.

Fonte: Agência Senado.

Senado votará amanhã projeto contra adultização de crianças nas redes

 Proposta obriga plataformas a adotar medidas contra crimes na internet...

© Bruno Peres/Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou nesta terça-feira (26) que o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais deve ser votado amanhã (27).

O PL 2628/2022 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. Apesar da proposta já ter passado pelo Senado, como houve mudanças na Câmara, o texto retornará para apreciação final dos senadores.

Ao atender um pedido de urgência do autor do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o presidente do Senado informou que o texto não precisará passar pelas comissões temáticas da Casa. O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi designado como relator de Plenário para o texto alternativo da Câmara.

“O futuro do Brasil depende de como cuidamos das novas gerações. Ao assumir essa responsabilidade, o Parlamento cumpre seu dever de proteger a segurança, a dignidade e as oportunidades de nossas crianças e adolescentes”, disse Alcolumbre no Plenário.

Proposta

O projeto obriga que fornecedores de produtos e serviços de tecnologia da informação adotem medidas para prevenir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos prejudiciais, como pornografia, bullying, incentivo ao suicídio e jogos de azar.

Uma das novidades do projeto aprovado na Câmara é a previsão de que a fiscalização e sanção sejam feitas por uma autoridade nacional autônoma, entidade da administração pública que será responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar cumprimento da nova legislação.

Denúncia

O assunto ganhou força depois do humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo, no dia 9 de agosto, denunciando o influenciador Hytalo Santos por exploração de pessoas menores de 18 anos e alertando para riscos de exposição infantil nas redes sociais.

O vídeo, que já tem quase 50 milhões de visualizações, teve enorme repercussão no país e mobilizou políticos especialistas, famílias, autoridades e organizações da sociedade civil em torno da aprovação de uma legislação protetiva para crianças e adolescentes na internet e redes sociais.

FONTE - AGÊNCIA BRASIL.

STF abrirá credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro

Interessados devem preencher formulário eletrônico...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir credenciamento para o público em geral que pretende acompanhar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, que são réus do núcleo 1 da trama golpista. As sessões estão marcadas para ocorrer entre os dias 2 e 12 de setembro.

FOTO - REPRODUÇÃO

O credenciamento também é destinado aos advogados dos réus dos demais três núcleos da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que querem acompanhar o julgamento.

Os interessados devem preencher um formulário eletrônico e enviá-lo até as 14h da próxima quinta-feira (28). Durante o preenchimento, deverá ser indicado o horário e o dia que o interessado pretende comparecer.

A confirmação de inscrição será enviada pelo cerimonial do STF até o dia 1° de setembro.

Núcleo 1

O julgamento de Bolsonaro será feito pela Primeira Turma, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.  

Saiba quem são os réus do núcleo 1: 

• Jair Bolsonaro - ex-presidente da República; 
• Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto - ex-ministro da Defesa de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022.
• Mauro Cid (tenente-coronel), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. 

FONTE - AGÊNCIA BRAIL.

Deputados aprovam crédito suplementar e especial para o Iperon

Recursos somam mais de R$ 23 milhões e serão destinados à modernização do instituto.

Na última semana, os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 954/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, no valor de R$ 3.742.285,50, e crédito adicional especial também por superávit financeiro, no montante de R$ 20.239.000,00. O projeto também cria programa e ação em favor da unidade orçamentária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon).

FOTO - DIVULGAÇÃO SECOM/ALE-RO

De acordo com a proposta, os recursos serão destinados a ações prioritárias da gestão institucional, como a contratação de auditoria especializada na folha de pagamento previdenciária, serviços de computação em nuvem e digitalização de documentos, medidas consideradas fundamentais para a modernização e segurança dos processos internos do instituto. 

Além disso, parte dos recursos será aplicada no aporte ao fundo garantidor da Parceria Público-Privada (PPP) que viabilizará a construção da nova sede do Iperon.

Um dos destaques do projeto é o valor de R$ 1.363.095,00, destinado especificamente à contratação da auditoria da folha de pagamento previdenciária. O processo licitatório para essa contratação já está em fase avançada, com o objetivo de contratar uma empresa especializada que realizará uma análise minuciosa sobre a concessão e manutenção dos benefícios pagos a inativos e pensionistas vinculados ao Iperon.

A medida busca identificar possíveis inconsistências, falhas procedimentais, pagamentos indevidos e passivos ocultos que possam comprometer o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Segundo a justificativa apresentada, a auditoria é uma ação preventiva de controle interno para aumentar a transparência da gestão previdenciária e atender às recomendações dos órgãos de controle externo.

As sessões da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) podem ser acompanhadas presencialmente, pelo canal TV Assembleia (7.2) ou pelo YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.

 

Texto: Marcela Bomfim | Jornalista Secom ALE/RO

Foto: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO

André Mendonça é o novo relator do inquérito sobre descontos do INSS

Inicialmente, investigações foram para ministro Dias Toffoli

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da investigação sobre os descontos ilegais de mensalidades associativas dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O caso começou a ser investigado em abril deste ano na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

Após o avanço das investigações, parte da investigação foi remetida ao Supremo após a PF constatar a presença de um deputado federal na condição de suspeito. Com base no foro privilegiado, o caso foi parar na Corte.

Inicialmente, as investigações foram remetidas ao ministro Dias Toffoli. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que a investigação fosse enviada para outro ministro por entender que Toffoli não estava prevento (competência automática) para analisar a questão.

Coube ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, decidir a questão. Mais cedo, Barroso determinou a redistribuição do caso, e André Mendonça foi escolhido o novo relator.

Devolução

A devolução dos valores descontados irregularmente começou no mês passado.

Malafaia pede a Moraes devolução de passaporte: “Não sou fujão”

Pastor afirmou que a decisão de Moraes é uma “aberração” e rejeitou hipótese de fuga

O pastor Silas Malafaia pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a devolução de seu passaporte e de cadernos pessoais apreendidos pela PF (Polícia Federal).

Em vídeo publicado no X (antigo Twitter), Malafaia diz que somente um iminente risco de fuga justificaria a recolhida do passaporte.

“Todo mundo no mundo jurídico sabe que para apreender o passaporte de alguém tem que haver risco eminente de fuga. Eu estava em Portugal quando tudo isso estourou. Se eu tivesse medo do senhor ou de tudo isso, eu ficava lá, ou ia para a América, onde tenho igrejas”, afirmou.

Malafaia afirmou que a decisão de Moraes é uma “aberração” e rejeitou a hipótese de fuga.

“Uma coisa eu não sou: covarde, medroso e fujão. Eu vou estar aqui, vou continuar a falar e a denunciar”, disse.

Na última quarta-feira (20), Malafaia foi alvo de busca e apreensão determinada por Moraes. Ele foi abordado no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, ao desembarcar de um voo que vinha de Lisboa, Portugal.

Na decisão do ministro, além de não poder deixar o país, Malafaia também está proibido de se comunicar com outros investigados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Segundo a decisão, a PF (Polícia Federal) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentaram evidências de que Malafaia, em conjunto com o ex-presidente e seu filho, estariam envolvidos em crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação.

O grupo visava influenciar o STF e obter anistia por meio de uma campanha de desinformação e pressão política, inclusive utilizando a ameaça de tarifas americanas como barganha, diz a decisão.

Segundo apurou a CNN, a Polícia Federal ainda pretende intimar Malafaia para prestar depoimento, mantendo as investigações em andamento antes de qualquer eventual decisão sobre indiciamento. (cnn Brasil)

Defesa de Bolsonaro entrega resposta a Moraes e nega “plano de fuga”

Moraes tinha dado 48h para que defesa de Bolsonaro explicasse suposto “plano de fuga”. Advogados negaram que ex-presidente pediu asilo

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (22/8), explicações sobre o rascunho de um pedido de asilo político à Argentina encontrado pela Polícia Federal no celular do ex-mandatário. O prazo para esclarecimento dado pelo ministro Alexandre de Moraes se encerraria às 20h34.

O indício de fuga consta em um arquivo de texto encontrado no aparelho de Bolsonaro. Na carta, o ex-presidente alega ser perseguido no Brasil “por motivos e por delitos essencialmente políticos” e cita medidas cautelares impostas pelo STF.

“De início, devo dizer que sou, em meu país de origem, perseguido por motivos e por delitos essencialmente políticos. No âmbito de tal perseguição, recentemente, fui alvo de diversas medidas cautelares. Para decretação de tais medidas foram mencionados os delitos dos Arts. 359-I e 359-M do Código Penal brasileiro”, escreveu Bolsonaro no rascunho.

Após a PF apresentar o material, Moraes determinou que a defesa de Bolsonaro se manifestasse no prazo de 48 horas nos autos da ação penal.

Na manifestação, a defesa afirma: “Parece claro que um rascunho de pedido de asilo ao presidente argentino, datado de fevereiro de 2024, não pode ser considerado um indício de fuga. Seria necessário avisar à Polícia Federal, especialmente ao setor de inteligência, que o processo criminal que originou as cautelares foi proposto um ano depois e, desde então, o ex-presidente compareceu a todos os seus atos, inclusive estando em sua residência quando determinado o uso de tornozeleira por Vossa Excelência (Moraes)”.

Conversa com Braga Netto

Sobre o questionamento se Bolsonaro teria descumprido cautelar em conversa com Braga Netto, a defesa alega que esta seria uma “tentativa de tirar alguma conclusão a partir da mensagem de SMS, enviada em 2024, ao telefone de Bolsonaro”.

Ao citar trecho de relatório da PF que registrou uma mensagem recebida por SMS por Jair Bolsonaro de Braga Netto com o texto: “Estou com este número pré-pago para qualquer emergência. Não tem zap. Somente face time”, a defesa alega que o teor da mensagem é vazio e que não há resposta.

“A ausência de resposta é mais do que esclarecedora sobre a perseguição aqui apontada. A mensagem foi apenas recebida! Sem notícia de resposta. Sem qualquer reação. Sem qualquer comunicação por parte do ex-presidente. Ainda assim, para a Polícia Federal, o recebimento desta mensagem corroboraria “a hipótese de que os réus Jair Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto descumpriram as medidas cautelares de proibição de manter contato durante a investigação realizada pela Polícia Federal no âmbito da Pet 12.100/DF”.

A defesa reitera que não houve descumprimento e que Bolsonaro cumpre com rigor as cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Reincidência

Não é a primeira vez, em um curto intervalo, que o ministro cobra explicações da defesa sobre suposto descumprimento de medidas cautelares.

Em 21 de julho, Moraes deu 24 horas para que os advogados justificassem a conduta do ex-presidente, que havia falado com a imprensa na saída da Câmara dos Deputados — onde participou de reunião do Partido Liberal (PL). Bolsonaro chegou a exibir sua tornozeleira eletrônica, embora estivesse proibido de dar entrevistas por decisão judicial.

Na ocasião, a defesa alegou que não havia clareza sobre os limites das restrições impostas. Moraes considerou a infração um episódio isolado, manteve as medidas cautelares e advertiu: em caso de novo descumprimento, Bolsonaro poderá ser preso no âmbito da Ação Penal nº 2668, que apura uma suposta trama golpista. (Metrópoles)

Banco do Brasil bloqueia cartão de crédito de Moraes para cumprir Magnitsky

O cartão de crédito do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria sido bloqueado pelo Banco do Brasil em cumprimento à chamada Lei Magnitsky, aplicada ao magistrado pelo governo dos Estados Unidos por suposta violação dos direitos humanos. A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico nesta quinta (21) e confirmada pela Gazeta do Povo.

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O bloqueio ocorreu por conta da bandeira operadora do cartão, que é americana e sujeita às leis do país, mas sem informar qual especificamente. O banco teria oferecido a Moraes um cartão da brasileira Elo, controlada pelo Banco do Brasil, Bradesco e Caixa.

À Gazeta do Povo, o Banco do Brasil afirmou que "não comenta" a informação apurada. A reportagem também procurou o STF, a Febraban e as operadoras de cartões Mastercard e Visa e aguarda retorno.

Segundo a apuração do Valor, representantes de bancos presentes em um evento em São Paulo na véspera não quiseram comentar os desdobramentos da aplicação da Lei Magnitsky em suas operações.

Na última terça (19), o Banco do Brasil afirmou que atua de acordo com a legislação local nos países em que atua e que a instituição “está preparada para lidar com temas complexos e sensíveis que envolvem regulamentações globais”.

“O Banco do Brasil atua em plena conformidade à legislação brasileira, às normas dos mais de 20 países onde está presente e aos padrões internacionais que regem o sistema financeiro. Com mais de 80 anos de atuação no exterior, a instituição acumula sólida experiência em relações internacionais e está preparada para lidar com temas complexos e sensíveis que envolvem regulamentações globais. O Banco sempre acompanha esses assuntos com atenção e conta com assessoramento jurídico especializado para garantir atuação alinhada às melhores práticas de governança, integridade e segurança financeira”, afirmou.

A apuração de que Moraes teve o cartão de crédito bloqueado ocorre apenas um dia depois de ele próprio ameaçar os bancos brasileiros de punições da Justiça se seguirem ordens dos Estados Unidos. Em entrevista à agência Reuters, ele afirmou que as instituições podem ser punidas se “bloquearem ou confiscarem ativos domésticos em resposta a ordens norte-americanas”.

O magistrado ainda reforçou que a legislação brasileira não autoriza que bancos executem automaticamente determinações de Cortes estrangeiras.

O entendimento é semelhante ao proferido no começo desta semana pelo colega Flávio Dino, que notificou o Banco Central, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) sobre a proibição.

Por Guilherme Grandi/ GAZETA DO POVO.

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Rejeição a Lula cai e a de Tarcísio aumenta, diz pesquisa da Quaest

Índice de rejeição do presidente da República caiu pela primeira vez desde o início do ano, aponta levantamento

A nova rodada da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quinta-feira (21/8), mostra que a rejeição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diminuiu pela primeira vez desde o início do ano. Por outro lado, o índice aumentou entre os candidatos de oposição, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Em janeiro deste ano, o índice de rejeição em relação a Lula era de 49%. O número aumentou em março (55%) e em maio (57%), mas caiu para 51% em agosto.

Tarcísio tinha 32% de rejeição em janeiro e março, e 33% em maio. Em agosto, o índice subiu seis pontos percentuais e atingiu 39%.

A rejeição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível, aumentou de 55% em maio para 57% em agosto. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL), seu filho, também aparece com o mesmo número. Ambos são os nomes com maior índice de rejeição entre os principais pré-candidatos.

O levantamento indica Lula liderando em todos os cenários de primeiro e segundo turnos.

Cenários de 2º turno

A pesquisa simulou nove possíveis confrontos diretos. Em todos eles, Lula venceria seus adversários. Contra Jair Bolsonaro, a vantagem seria de 12 pontos percentuais (47% a 35%).

O desempenho de Tarcísio é o melhor entre os aliados de Bolsonaro. Ainda assim, Lula venceria: 43% a 35%.

Já contra Michelle Bolsonaro, Lula aparece com 47%, contra 34% da ex-primeira-dama.

Nos demais cenários, o petista venceria Ratinho Júnior por 44% a 34%; Eduardo Bolsonaro por 47% a 32%; o governador Eduardo Leite (PSD), do Rio Grande do Sul, por 46% a 30%; Zema, por 46% a 32%; Caiado, por 47% a 31%; e Flávio Bolsonaro, 48% a 32%.

Rejeição às candidaturas

Apesar da liderança, 58% dos eleitores dizem que Lula não deveria disputar a reeleição em 2026. Esse índice é majoritário em quase todos os estados pesquisados, com exceção da Bahia e de Pernambuco.

Já em relação ao ex-mandatário Jair Bolsonaro, a resistência é ainda maior: 65% dos entrevistados acreditam que ele deveria desistir da disputa e apoiar outro nome da direita.

A pesquisa também evidencia que 47% dos brasileiros têm mais receio da volta de Bolsonaro ao poder do que da reeleição de Lula (39%).

O ex-presidente encontra-se inelegível até outubro de 2030 em decorrência de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em junho de 2023, o TSE concluiu, por votação de 5 a 2, que a chapa Bolsonaro–Braga Netto cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao realizar campanha durante evento oficial com embaixadores em julho de 2022.

O levantamento também revela um alto grau de incerteza. Na pesquisa espontânea, dois em cada três eleitores (66%) ainda não sabem em quem votar.

Dados

A pesquisa foi realizada entre 13 e 17 de agosto de 2025, com 12.150 entrevistas presenciais em oito estados que concentram 66% do eleitorado nacional (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia e Pernambuco).(Metrópoles)