O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou uma reunião técnica nos dias 22 e 23 de julho, em Porto Velho (RO), como etapa preparatória para a consulta à comunidade Cinta Larga, na Terra Indígena Roosevelt, sobre a possibilidade de exploração mineral em seu território tradicional, localizado em Rondônia e Mato Grosso. A medida foi tomada no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1425370.
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No dia 22, às 14h, está previsto encontro com representantes do Poder Executivo (Casa Civil, Ministérios dos Povos Indígenas, de Minas e Energia, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Advocacia-Geral da União), do governo de Rondônia, da Secretaria de Segurança estadual, do Tribunal de Justiça local, do Tribunal Regional Eleitoral, da Justiça Federal, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, das Defensorias Públicas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Funai e da Sesai.
No dia 23 de julho, às 9h30, haverá reunião com as partes do processo, amici curiae e representantes do povo Cinta Larga, incluindo suas cooperativas e associações.
As instituições e os órgãos convocados devem indicar seus representantes até 15 de julho.
Audiência pública
A reunião técnica é uma etapa preparatória para uma audiência pública a ser realizada na própria Terra Indígena Roosevelt, em até 60 dias. O objetivo é ouvir as manifestações do povo Cinta Larga sobre os impactos da possível atividade de mineração em seu território, marcado por disputas e pressões externas.
A consulta decorre de solicitação apresentada em audiência de contextualização realizada em março deste ano. Na ocasião, o ministro Flávio Dino ouviu representantes dos povos indígenas, da União e do Ministério Público Federal (MPF). O MPF destacou a importância de garantir a escuta direta da comunidade Cinta Larga, diante dos riscos e dos potenciais efeitos da exploração mineral na região.
fonte - STF.
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