Caixa libera vale-recarga do programa Gás do Povo a 206 mil famílias

Beneficiário pode reabastecer botijão nas revendedoras credenciadas...

© Ricardo Botelho/MME

Cerca de 206 mil famílias em todo o país passam a ter acesso ao vale-recarga do programa Gás do Povo. Para ter acesso à recarga, o responsável familiar deve procurar umas das mais de 20 mil revendedoras em todo o país, que aderiram voluntariamente ao programa e realizar a validação eletrônica na azulzinha (maquininha de cartões) de uma das seguintes formas:

• Aplicativo Meu Social – Gás do Povo;
• Cartão do Bolsa Família (com chip);
• Cartão de débito da Caixa.

Informar o CPF do Responsável Familiar na maquininha da revenda e receber código por SMS.

Expansão nacional

Em março, o programa passou a atender quase 15 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil. Com a ampliação, o programa triplicou o número de beneficiários e se consolida como uma das maiores iniciativas de acesso ao cozimento limpo no mundo.

A política substituiu o modelo anterior de repasse em dinheiro pela entrega direta do gás, com o objetivo de aumentar a efetividade e garantir o acesso ao insumo essencial para o preparo de alimentos.

A meta do governo é viabilizar cerca de 65 milhões de recargas por ano.

Perfil beneficiado

A maior parte dos lares atendidos é chefiada por mulheres. Segundo dados do programa, 92% dos beneficiários, cerca de 8,7 milhões de famílias, têm mulheres como responsáveis familiares.

O dado reforça o foco da política em populações mais vulneráveis e no apoio à segurança alimentar.

Ampliação

O Gás do Povo foi implementado de forma gradual. A primeira fase, em novembro de 2025, atendeu 1 milhão de famílias em dez capitais. Em janeiro, o alcance foi ampliado para 17 capitais e, posteriormente, para todas as capitais do país.

Na etapa seguinte, o programa incorporou automaticamente as 4,5 milhões de famílias que recebiam o Auxílio Gás. Em março, o benefício alcança todo o território nacional, com aumento significativo no número de revendas credenciadas.

Combate à pobreza energética

O programa busca enfrentar a chamada pobreza energética, garantindo acesso a uma fonte de energia mais limpa e segura.

Sem o benefício, muitas famílias recorrem a alternativas como lenha e carvão, que aumentam riscos à saúde e de acidentes domésticos.

Transformado recentemente em lei federal, o Gás do Povo passa a integrar uma estratégia mais ampla de acesso ao cozimento limpo, com mecanismos de financiamento, monitoramento e governança.

A iniciativa também pretende estimular economias locais e ampliar o acesso a serviços essenciais em todo o país.

Para receber o benefício, a família precisa:

• Ser beneficiária do Bolsa Família;
• Ter ao menos duas pessoas no núcleo familiar;
• Ter renda per capita de até meio salário-mínimo;
• Estar com o Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses;
• Ter o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Responsável Familiar regular, sem pendências.

Onde consultar o benefício

• Aplicativo Meu Social – Gás do Povo, disponível para os celulares dos sistemas Android;
• Página oficial do Gás do Povo no site do MDS;
• Portal Cidadão Caixa;
• Caixa Cidadão: 0800-726-0207.

Canais para tirar dúvidas

• Disque Social 121 (MDS);
• FalaBR, do Governo Federal;
• SAC Caixa: 0800-726-0101.

FONTE - AGENCIA BRASIL.

Publicadas leis que ampliam combate à violência contra as mulheres

Normas definem casos de vicaricídio e monitoramento de agressores...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mulheres de todo o país passam a contar nesta sexta-feira (10) com leis de proteção mais abrangentes para casos de violência. O Diário Oficial da União desta sexta-feira (10) traz publicadas normas que tipificam crimes e ampliam a vigilância sobre agressores.

As medidas foram sancionadas nessa quinta-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e atualizam a legislação sobre o tema.

A Lei 15.382/2026 cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, a ser lembrado em 5 de setembro.

Tornozeleira

Outra norma prevê o monitoramento eletrônico de agressores. A Lei 15.383/2026 altera a Lei Maria da Penha para incluir tal possibilidade, quando houver risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar.

Além dos casos em que for verificado o risco iminente à integridade física ou psicológica da vítima, a imposição da tornozeleira será prioridade nos casos em que houver descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas.

Violência vicária

A Lei nº 15.384/2026 tipifica o crime de vicaricídio, que é o assassinato de filhos e parentes como forma de punir ou causar sofrimento às mulheres.

Um dos casos mais recentes foi o do secretário de Governo da prefeitura de Itumbiara (GO), Thales Machado, que atirou nos dois filhos e se matou.

A legislação prevê pena de 20 a 40 anos em regime fechado para casos de violência vicária.

A pena pode ser aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado:

• na presença da mulher a quem se pretende causar sofrimento, punição ou controle;
• contra criança ou adolescente ou pessoa idosa ou com deficiência;
• em descumprimento de medida protetiva de urgência.
• As medidas entram em vigor hoje

FONTE - AGENCIA BRASIL.

Pesquisa revela que brasileiro prefere emprego com carteira assinada

Levantamento da CNI mostra que CLT lidera entre jovens...

Apesar do barulho das redes sociais, o emprego com carteira assinada continua sendo a prioridade dos brasileiros ao buscar uma vaga. Segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o modelo formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi apontado como o mais atrativo por mais de um terço dos trabalhadores que procuraram emprego recentemente.

De acordo com o estudo, o acesso a direitos trabalhistas e à Previdência Social continua sendo um diferencial relevante, mesmo com o avanço de novas formas de trabalho.

“Embora novas modalidades de trabalho estejam crescendo, como aquelas vinculadas a plataformas digitais, o trabalhador ainda valoriza o acesso a direitos trabalhistas, estabilidade e proteção social, que continuam, portanto, sendo um diferencial relevante mesmo em contexto de maior flexibilização das relações de trabalho”, diz Claudia Perdigão, especialista em Políticas e Indústria da CNI. 

Principais números da pesquisa

• 36,3% preferem emprego com carteira assinada (CLT);
• 18,7% apontam o trabalho autônomo como melhor opção;
• 12,3% consideram o emprego informal mais atrativo;
• 10,3% têm interesse em trabalho por plataformas digitais;
• 9,3% preferem abrir o próprio negócio;
• 6,6% optam por atuar como pessoa jurídica (PJ);
• 20% não encontraram oportunidades atrativas.

Preferência entre jovens

Entre os jovens, a escolha pelo emprego formal é ainda mais forte, refletindo a busca por segurança no início da carreira.

• 41,4% dos trabalhadores de 25 a 34 anos preferem CLT;
• 38,1% dos jovens de 16 a 24 anos também priorizam o modelo.

Segundo Claudia Perdigão, o emprego formal traz mais segurança para os jovens, que procuram maior estabilidade no início da carreira profissional.

Renda complementar

O trabalho por meio de plataformas digitais, como motorista ou entregador de empresas de aplicativo, é visto majoritariamente como complemento de renda.

Segundo o levantamento, apenas 30% consideram essa atividade como principal fonte de sustento.

Alta satisfação

A pesquisa também aponta elevado nível de satisfação no mercado de trabalho, o que ajuda a explicar a baixa busca por novas oportunidades.

• 95% estão satisfeitos com o emprego atual;
• 70% se dizem muito satisfeitos;
• 4,6% estão insatisfeitos;
• 1,6% muito insatisfeitos.

A mobilidade no mercado é limitada:

• 20% buscaram outro emprego recentemente;
• 35% dos jovens (16 a 24 anos) procuraram nova vaga;
• 6% dos trabalhadores com mais de 60 anos fizeram o mesmo.

O tempo no emprego também influencia:

• 36,7% com menos de um ano no trabalho buscaram nova vaga;
• 9% com mais de cinco anos na mesma função fizeram o mesmo.

Realizado pelo Instituto Nexus, em parceria com a CNI, o levantamento ouviu 2.008 pessoas com 16 anos ou mais em todo o país. A pesquisa foi realizada de 10 a 15 de outubro de 2025, mas só foi divulgada agora.

fonte - agencia brasil.

Petrobras devolverá diferença de preço de leilão de gás

Produto foi vendido por mais que o dobro do valor de tabela...

A Petrobras devolverá aos clientes os valores pagos a mais no leilão de gás ocorrido no dia 31 de março. O produto chegou a ser vendido com preços até 100% maiores que os cobrados na tabela da estatal.

A estatal informou que arcará com a diferença entre o Preço de Paridade de Importação (PPI), divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o período de 23 a 27 de março, e os lances arrematados pelos distribuidores que participaram do leilão.

Em anúncio nessa quarta-feira (8), a petrolífera disse que executará a “neutralização dos efeitos de preço decorrentes do leilão de gás liquefeito de petróleo (GLP)”. 

“A decisão é sustentada por análises econômicas e de risco, leva em conta a excepcionalidade do contexto mercadológico atual, decorrente do conflito no Oriente Médio. Considera também as manifestações de órgãos de controle e regulatórios, tais como ANP e Secretaria Nacional do Consumidor.”

A companhia garantiu também a entrega da totalidade dos volumes contratados no leilão e informou que está em análise a adesão formal ao programa de subvenção governamental ao GLP importado, instituído pela Medida Provisória Nº 1.349. Caso isso ocorra, também devolverá aos clientes “os valores suportados pela subvenção”.

No dia 2 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que iria anular o processo por ter sido feito “contra a vontade da direção da Petrobras".

No mesmo dia, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor e vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), fiscalizou refinarias da Petrobras para apurar “suspeitas de prática de preços com ágios elevados” no leilão de gás de cozinha.

Quatro dias depois, a Petrobras destituiu do cargo o diretor executivo de Logística, Comercialização e Mercados, Claudio Romeo Schlosser, que era responsável pela área da empresa que promoveu o leilão.

Alta nos preços

Apesar de ser conhecido como gás de cozinha, o GLP também é usado como combustível por indústrias.

O leilão foi feito em cenário de crescimento do preço do petróleo e de derivados no mercado internacional por causa da guerra entre Estados Unidos e Irã, que impactou a cadeia produtiva da matéria-prima.

Ao mesmo tempo, o governo estudava meios para suavizar os efeitos da alta do petróleo e derivados. Nesse sentido, foi anunciado um conjunto de medidas que incluem zeragem de impostos e subsídios para o diesel e gás de cozinha.

fonte - Rafael Cardoso - Repórter da Agência Brasil.

Prefeitura registra que “Sicário” foi enterrado um mês antes de m*rrer

Em site que registra data de sepultamentos em BH, enterro de “Sicário” de Daniel Vorcaro está registrado um mês antes de sua morte...

A data do sepultamento de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, o “Sicário” de Daniel Vorcaro, foi registrada de forma errada pela Prefeitura de Belo Horizonte, cidade onde o “faz-tudo” do banqueiro foi enterrado.

No sistema da prefeitura da capital mineira que registra os locais de enterro, consta que Sicário foi sepultado no dia 8 de fevereiro, quase um mês antes da data oficial de sua morte.

Sicário foi preso pela Polícia Federal (PF) em 6 de março de 2026. No mesmo dia, tentou suicídio na carceragem da corporação em Belo Horizonte e foi levado ao Hospital João XXIII, também na capital mineira. Segundo a defesa, ele faleceu devido à falta de oxigênio no cérebro, configurando morte encefálica.

A certidão de óbito foi registrada no Cartório do 1º Subsdistrito de Belo Horizonte. Como a coluna noticiou mais cedo, o documento, emitido um dia após sua morte, não especifica o motivo do falecimento. A certidão diz apenas que a causa da morte está “aguardando exames”.

Segundo donos de cartório consultados pela coluna sob reserva, isso não é usual. Eles ponderam, contudo, que isso pode acontecer quando a família quer realizar o enterro o quanto antes, mas ainda há necessidade de realizar exames para comprovar a causa da morte.

fonte - Igor GadelhaGustavo Zucchi - METRÓPOLES.

Fiocruz mantém alerta para síndrome respiratória grave

Mato Grosso e Maranhão apresentam situação preocupante

Com situação preocupante no Mato Grosso e no Maranhão, boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra que 18 estados e o Distrito Federal permanecem em situação de alerta, risco ou alto risco para a ocorrência de casos graves de síndromes gripais, com 13 desses locais apresentando tendência de aumento nos casos nas próximas semanas. 

Acre, Tocantins, Bahia e Pernambuco, que estão no patamar de risco de acordo com os registros das últimas semanas, também devem entrar em um cenário pior. 

Mesmo em situação de alerta, a tendência nacional é de estabilidade no longo prazo e os pesquisadores já percebem interrupção do crescimento e até mesmo quedas, em alguns lugares, das ocorrências causadas pela influenza A e pelo rinovírus. 

Esses dois agentes foram responsáveis por mais de 70% dos casos que tiveram diagnóstico positivo para alguma infecção viral nas últimas semanas. 

A síndrome respiratória aguda grave (SRAG) ocorre quando pessoas com sintomas gripais como febre, coriza e tosse têm piora no quadro, e passam a sentir dificuldade para respirar, precisando de hospitalização. 

Geralmente, o gatilho para o problema é uma infecção por vírus, mas nem sempre o agente causador é confirmado por exames. 

Das principais infecções causadoras de SRAG, três podem ser prevenidas por vacinas disponíveis no SUS: Influenza A, Influenza B e Covid-19. 

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza está em vigor em todo o Brasil, com prioridade para crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos e gestantes, que são mais suscetíveis a desenvolver quadros graves. 

A vacina contra a covid-19 deve ser tomada por todos os bebês, aos 6 meses de idade, e reforços periódicos são recomendados para idosos, gestantes, pessoas com deficiência e comorbidade ou imunosuprimidas e outros grupos vulneráveis. 

No ano passado, o Ministério da Saúde passou a oferecer também a vacina contra o vírus sincicial respiratório para grávidas, com o objetivo de proteger os bebês pequenos, principais alvos do vírus, que causa a bronquiolite. 

A pesquisadora Tatiana Portella, do Boletim InfoGripe e do Programa de Computação Científica da Fiocruz, ressalta que a vacina é a principal forma de proteção contra casos graves e óbitos. 

Portanto, recomenda, que é fundamental que a população de maior risco e também os grupos mais expostos, como profissionais de saúde, vacinem-se o quanto antes.

"Também recomendamos que pessoas com sintomas de gripe ou resfriado permaneçam em casa em isolamento. Caso isso não seja possível, o ideal é sair usando uma boa máscara", destaca Tatiana Portella.

Este ano, já foram notificados 31.768 casos de SRAG no Brasil, e cerca de 13 mil tiveram resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório: 42,9% de rinovírus, 24,5% de influenza A, 15,3% de vírus sincicial respiratório, 11,1% de covid-19 e 1,5% de influenza B. 

O país também registrou 1.621 mortes por SRAG este ano, 669 com exame positivo. Mas nesses casos, o grande destaque é a covid-19, responsável por 33,5% dos óbitos, seguida por  32,9% causadas por influenza A, 22,7% causadas por rinovírus, 4,8% vírus sincicial respiratório e 2,8% por influenza B. (Agência Brasil)

O que o Planalto espera da sabatina de Messias

Integrantes do Palácio do Planalto avaliam como será a sabatina do ministro Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça

Integrantes do Palácio do Planalto estão confiantes e dão como certa a aprovação do indicado do presidente Lula ao STF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu enviar, na quinta-feira (9/4), a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, à CCJ. Essa etapa é decisiva no processo de análise antes da votação em plenário.

Assessores do presidente Lula afirmam que Alcolumbre já sinalizou a aliados que não atuará para postergar a sabatina, já marcada para o próximo dia 29 de abril.

Ainda de acordo com esses interlocutores, lideranças do governo no Senado já fizeram uma contagem prévia de votos e avaliam que Jorge Messias deverá ter apoio suficiente para ser aprovado no colegiado e no plenário.

Como a coluna mostrou, senadores governistas afirmam que há um consenso de que, com a possível ida do senador Rodrigo Pacheco para a disputa do governo de Minas Gerais, Alcolumbre tende a reduzir a resistência em relação ao nome de Messias.

Aliados do presidente apostam ainda que Messias poderá superar a votação obtida pelo ministro do STF Flávio Dino, que recebeu 47 votos na sabatina. (Metrópoles)

Suspeita de vazamento de gás paralisou espaço aéreo, diz ministro

Operações foram retomadas após cerca de 35 minutos de interrupção...

Uma suspeita de vazamento de gás levou à paralisação temporária do espaço aéreo de São Paulo na manhã desta quarta-feira (9), segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca. Pousos e decolagens ficaram suspensos em todos os aeroportos do estado por cerca de 35 minutos, após a evacuação preventiva da área ligada ao Controle de Aproximação de São Paulo.

De acordo com o ministro as informações iniciais é que o Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) recebeu por volta das 9h30 um telefonema relatando uma falha técnica, possivelmente associada a um vazamento de gás em um dos sistemas utilizados no controle da aviação.

Por medida de segurança, equipes optaram pela evacuação do local até que a situação fosse avaliada, o que impactou diretamente as operações aéreas na região. Após a verificação inicial, as atividades foram retomadas de forma gradual.

As operações foram retomadas às 10h06 e, a princípio, de acordo com Franca, aconteceram 20 atrasos em Congonhas e 20 em Guarulhos. Como a situação ainda está em normalização esse número é uma estimativa e pode sofrer alterações.

O Decea ainda apura para ter certeza da hipótese de vazamento de gás, mas a situação é tratada no momento como suspeita.

fonte - CNN BRASIL.

Anac aciona protocolo pré-crise após falha afetar aeroportos de SP

Medida foi adotada após pane no controle de tráfego aéreo causar atrasos e cancelamentos de voos em todo o estado...

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) acionou, na manhã desta quinta-feira (9), o protocolo de pré-crise após uma falha elétrica no controle de tráfego aéreo atingir aeroportos em todo o estado de São Paulo.

A medida busca monitorar os impactos da ocorrência, que provocou atrasos e cancelamentos de voos nos principais aeroportos do estado.

Segundo a agência, as ações estão concentradas, neste momento, em duas frentes principais:

• levantamento das companhias aéreas e rotas afetadas;
• estimativa do número de passageiros impactados.

Também será feito o acompanhamento operacional das empresas e dos aeroportos ao longo do dia, para avaliar possíveis reflexos e impactos em cascata na malha aérea.

De acordo com a Anac, a adoção de novas medidas será analisada a depender da evolução da situação.

Falha elétrica em controle de tráfego

O espaço aéreo do estado de São Paulo foi fechado após uma falha elétrica no controle de tráfego aéreo, na manhã desta quinta-feira (9). Todos os voos nos aeroportos do estado foram suspensos durante a pane. 

Alguns aviões que estavam prontos para decolagem precisaram ser esvaziados.

Segundo a Aena, administradora de Congonhas, a falha elétrica ocorreu na Torre de Controle de São Paulo, que é um órgão do DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo, gerido pela FAB - Força Aérea Brasileira. O prédio do departamento fica em Congonhas.

Neste momento, todas as operações nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Viracopos e Campo de Marte foram retomadas. Em contato com a CNN Brasil, as administradoras se manifestaram sobre a situação. Veja:

Aeroporto de Guarulhos

"A GRU Airport informa que os pousos e decolagens no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, estão momentaneamente suspensos na manhã desta quinta-feira (9). A paralização foi causada por uma interrupção geral no controle de tráfego aéreo na região de São Paulo (TMA-SP)."

Aeroporto de Congonhas

"Neste momento, o Aeroporto de Congonhas opera normalmente. Das 8h58 às 10h09 da manhã desta quinta-feira (9), operações de pousos e decolagens foram suspensas em toda a Terminal São Paulo devido a uma pane técnica no Centro de Controle do Espaço Aéreo. Mais informações sobre os motivos do ocorrido podem ser obtidas diretamente com a Força Aérea Brasileira, responsável pelo controle de tráfego aéreo no país. A concessionária está tomando todas as medidas para mitigar os impactos em Congonhas."

Aeroporto de Viracopos

"A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, administradora do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), informa que a paralisação no controle de tráfego aéreo na região de São Paulo (TMA-SP), localizada na capital paulista, provocou a interrupção temporária dos pousos e decolagens em Viracopos das 9h às 10h08. Até as 11h30, foram registrados 10 atrasos de voos de chegada e 19 de voos de partida. Também foram cancelados três voos de chegada e sete voos de partida.

A concessionária informa que, assim que recebeu as informações sobre o problema ocorrido na capital paulista, todos os protocolos de contingência do aeroporto foram prontamente acionados para mitigar os impactos."

Aeroporto Campo de Marte

"A PAX Aeroportos informa que, devido a uma pane técnica no controle de tráfego aéreo na região de São Paulo, as operações no Campo de Marte foram afetadas a partir das 9h30 e só foram normalizadas às 10h34. Nesse período, foi feito procedimento apenas dos voos que estavam se dirigindo para pouso no aeroporto."

À CNN Brasil, a FAB (Força Aérea Brasileira) confirmou que a pane será apurada pelo DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo). Veja:

"A Força Aérea Brasileira (FAB), por meio do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), informa que, na manhã desta quinta-feira (09/04), no período das 9h30 às 10h06 (horário de Brasília), houve uma interrupção temporária das operações aéreas devido a um problema técnico operacional, na região de São Paulo. Destaca-se, ainda, que as aeronaves foram devidamente sequenciadas, cumprindo rigorosamente todos os requisitos internacionais de segurança de voo e mantendo o fluxo operacional previsto para o aeródromo. A FAB informa, por fim, que as atividades já foram restabelecidas e o problema técnico será apurado pelo DECEA".

FONTE - Bruna Lopes, da CNN Brasil*, em São Paulo

*Sob supervisão de Carolina Figueiredo

Moraes libera ação do PT que pede limites ao uso da delação premiada

Ação do PT de 2021 questiona uso do instrumento e pede que Corte fixe regras mais claras para investigações e processos criminais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento uma ação do PT que discute os limites da delação premiada no país.

Relator da ADPF 919, Moraes apresentou o caso para julgamento na segunda-feira (6/4). A ação, apresentada pelo PT em dezembro de 2021, questiona como a delação premiada tem sido usada e pede que o STF imponha limites mais claros ao instrumento em investigações e processos criminais.

O caso estava sem movimentação desde julho do ano passado e não tinha decisões do relator desde dezembro de 2021, quando foi proposto pelo jurista Lenio Streck. À época, Moraes determinou que o então presidente, Jair Bolsonaro (PL), o Congresso Nacional, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestassem sobre o tema.

A medida ocorre em meio à citação do nome da esposa do ministro sobre o recebimento de R$ 80 milhões do Banco Master entre 2024 e 2025. Dono da instituição, o banqueiro Daniel Vorcaro negocia um acordo de delação premiada em inquérito sob relatoria do ministro André Mendonça, no caso considerado o maior rombo da história do setor financeiro do país.

Em parecer encaminhado ao STF em junho de 2022, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a ação do PT não deveria ser conhecida, sob o argumento de que já existem outros meios jurídicos adequados para tratar da questão.

“Não há dúvida de que a ‘delação venal’, ou seja, quando o delator colabora com a persecução criminal sob promessa de recompensa de terceiro, afeta a voluntariedade do agente, mas essa circunstância carece de prova. Apenas as circunstâncias do caso concreto, portanto, é que podem demonstrar se a conduta do agente tratou ou não de delação venal”, escreveu o então procurador-geral da República, Augusto Aras.

Aras prosseguiu: “Embora legítimo o interesse em apaziguar, desde logo, todas as questões acerca de recente instituto jurídico, não cabe ao Supremo Tribunal Federal antecipar, na via do controle abstrato de constitucionalidade, juízo sobre todas as hipóteses de aplicação da lei, substituindo-se em prognose legislativa não realizada pelo legislador, nos termos trazidos pelo requerente”. 

Cabe ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, marcar o julgamento. 

fonte - (Metrópoles).

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Um post compartilhado por R1 Rondônia (conta reserva) (@portalr1rondonia)

PRF não registra mortes nas rodovias federais de Rondônia durante a Semana Santa

A Polícia Rodoviária Federal em Rondônia divulgou, nesta terça-feira (7), o balanço da primeira fase da Operação Nacional de Segurança Viária, encerrada no último dia 5 de abril. O principal destaque do feriado da Semana Santa foi a ausência de óbitos nas rodovias federais do estado, apesar do registro de dez acidentes graves no período.

Segundo a PRF, a operação contou com reforço no efetivo, com aumento geral de 7,5% na força de trabalho, chegando a 44% de reforço policial nos momentos de maior fluxo de veículos. Durante a ação, 5.089 pessoas foram fiscalizadas, número que superou a meta prevista para o período.

A análise da corporação apontou uma mudança no perfil dos acidentes graves em relação ao ano anterior. Em 2025, os casos estavam mais associados a condutas agressivas, como trafegar na contramão. Já em 2026, as principais causas identificadas foram desatenção ao volante, fadiga, reação tardia e ausência de reação.

A BR-364 permaneceu como a rodovia com maior índice de ocorrências, concentrando 76,6% dos sinistros registrados em Rondônia.

No balanço geral da primeira fase da operação, iniciada em 24 de fevereiro, foram contabilizados oito óbitos nas rodovias federais do estado, número três superior ao registrado no mesmo período de 2025.

A PRF destacou que a operação integra as ações da Década de Segurança no Trânsito da ONU, que tem como meta reduzir em 50% as mortes no trânsito até 2030.

Cesta básica fica mais cara em todas as capitais brasileiras em março

Manaus foi a capital que registrou maior índice, com 7,42%...

No mês de março, a cesta básica ficou mais cara em todas as capitais brasileiras e também no Distrito Federal.

Segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, levantamento que é divulgado mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) junto com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a principal elevação ocorreu em Manaus, onde o custo médio variou 7,42%, seguida por Salvador (7,15%), Recife (6,97%), Maceió (6,76%), Belo Horizonte (6,44%) e Aracaju (6,32%).

No acumulado de 2026, todas as capitais registraram alta nos preços da cesta básica, com taxas que oscilaram entre 0,77%, em São Luís, e 10,93%, em Aracaju.

Um dos principais responsáveis pelo aumento no custo da cesta no mês passado foi o feijão, que subiu em todas as cidades analisadas. O grão preto, por exemplo, subiu nas capitais do sul do país, além do Rio de Janeiro e Vitória, com percentuais que variaram entre 1,68% (Curitiba) e 7,17% (Florianópolis). Já o grão carioca, coletado nas demais capitais, variou entre 1,86% (Macapá) e 21,48% (Belém). Segundo a pesquisa, essa alta no feijão ocorreu por causa da restrição da oferta, já que houve dificuldades na colheita.

Também houve aumentos nos preços do tomate, da carne bovina de primeira e do leite integral.

Cesta mais cara do país

Em março, a capital que apresentou a cesta básica mais cara do país foi São Paulo, com custo médio de R$ R$ 883,94, seguida por Rio de Janeiro (R$ 867,97), Cuiabá (R$ 838,40) e Florianópolis (R$ 824,35). No Norte e Nordeste do país, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 598,45), Porto Velho (R$ 623,42), São Luís (R$ 634,26) e Rio Branco (R$ 641,15).

Com base na cesta mais cara do país, que em março foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário-mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o salário-mínimo em dezembro deveria ser de R$ 7.425,99 ou 4,58 vezes o mínimo atual, estabelecido em R$ 1.621,00.

FONTE - Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil.

Escritório de mulher de Moraes recebeu R$ 80,2 milhões do Master

Dados da Receita Federal referentes a 2024 e 2025 constam em documentos enviados à CPI do Crime Organizado; escritório nega e fala em “informações incorretas e vazadas ilicitamente”...

Dados da Receita Federal enviados à CPI do Crime Organizado apontam que o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), recebeu R$ 80,2 milhões do Banco Master entre os anos de 2024 e 2025.

Os pagamentos foram levantados pela comissão com base na declaração de IR (Imposto de Renda) da instituição financeira comandada pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso desde março.

Procurado, o escritório Barci de Moraes disse não confirmar informações “incorretas e vazadas ilicitamente”.

"O escritório não confirma essas informações incorretas e vazadas ilicitamente, lembrando que todos os dados fiscais são sigilosos", diz em mensagem enviada à reportagem.

Viviane já havia reconhecido a prestação de serviços ao Master. Em nota pública divulgada em março, o escritório da advogada relatou ter prestado “ampla consultoria e atuação jurídica”.

O texto detalha que o trabalho envolveu uma equipe de 15 advogados, a subcontratação de outros três escritórios e que foram realizadas 79 reuniões na sede do Master. O valor cobrado pelo trabalho, entretanto, não foi revelado.

Em dezembro de 2022, o jornal O Globo revelou que o escritório Barci de Moraes tinha contrato de R$ 129 milhões com o Master. O acordo previa remunerações mensais de 2024 a 2027. Com a liquidação do Banco Master pelo Banco Central, em novembro do ano passado, os pagamentos foram interrompidos.

FONTE - Isabel Mega e Matheus Teixeira, da CNN Brasil.

Governo Federal formaliza o protocolo para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores

Com o documento, o Brasil se alinha a uma tendência internacional de criação de mecanismos específicos para proteger jornalistas e enfrentar a violência contra a imprensa...

No Dia do Jornalista, celebrado nesta terça-feira, (7), o Brasil ganha um novo instrumento de proteção à liberdade de imprensa com a formalização de um protocolo nacional específico para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores. O protocolo foi assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César, em evento realizado no Palácio do Planalto que contou com a presença da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Janine Mello, e do ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, entre outras autoridades.

Com o documento, o Brasil se alinha a uma tendência internacional de criação de mecanismos específicos para proteger jornalistas e enfrentar a violência contra a imprensa, um dos principais desafios globais para a democracia. “A violência contra jornalistas e comunicadores não será tratada como algo periférico à democracia. O direito de informar e o direito de ser informado merecem proteção efetiva. Este protocolo representa isso. Proteger quem informa é, em última instância, proteger o coração da nossa democracia”, ressaltou Wellington César.

A violência contra jornalistas e comunicadores não será tratada como algo periférico à democracia. O direito de informar e o direito de ser informado merecem proteção efetiva. Este protocolo representa isso. Proteger quem informa é, em última instância, proteger o coração da nossa democracia" 

“O MDHC também tem contribuído com o Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores, criado ainda em 2023 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.  O protocolo se insere nesse contexto e compreende uma firme resposta do Estado brasileiro ao cumprimento de obrigações internacionais dos direitos humanos relativas à violência contra jornalistas e comunicadores”, destacou Janine Mello.

COMPROMISSO DO ESTADO – Ao discursar em nome do ministro Sidônio Palmeira, o secretário de imprensa da Secom, Laércio Portela, frisou que zelar pela segurança de jornalistas e comunicadores é um dever do Governo do Brasil e reforçou que a norma assinada é mais um passo no sentido de assegurar o pleno direito da sociedade à informação precisa e de qualidade.

“Nós, que fazemos comunicação com o Governo, sabemos da importância de estarmos reunidos no Palácio Planalto, para assinar o protocolo nacional de investigação de crimes contra jornalistas e comunicadores. O protocolo é mais do que uma norma. É um compromisso do Estado brasileiro e deste governo com a verdade, com a democracia e com as pessoas que arriscam a própria segurança e a própria vida para que a sociedade possa ser bem informada com liberdade”, afirmou.

PREVENÇÃO, APURAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO – O protocolo estabelece proteção imediata às vítimas, organiza procedimentos investigativos e reforça a cooperação entre instituições para enfrentar a impunidade. Elaborado no âmbito do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores, a norma cria um padrão nacional de atuação para o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com foco na prevenção, apuração e responsabilização de crimes praticados em razão da atividade jornalística. 

QUATRO EIXOS – Secretária Nacional de Justiça, Maria Rosa Guimarães Loula destacou que o protocolo está embasado em quatro eixos: proteção imediata da vítima e dos familiares, qualificação da investigação, produção e a preservação das provas, e a escuta qualificada das vítimas. “O protocolo estabelece parâmetros consistentes e técnicos para a prevenção e a investigação policial de crimes cometidos contra jornalistas e comunicadores. Isso significa reconhecer que esses casos exigem uma resposta estatal que não considere apenas o fato, mas o contexto, a motivação da agressão e a relação do crime com o exercício profissional da atividade jornalística de comunicação. O protocolo também se dedica, com atenção especial, a situações específicas, como desaparecimentos”, ressaltou.

FENAJ – O evento reuniu representantes de diversas organizações ligadas ao exercício do jornalismo, que se pronunciaram antes do início da cerimônia. Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro elogiou a oficialização do protocolo e a criação do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores pelo governo do presidente Lula, em 2023. “O protocolo é uma iniciativa muito aguardada pelas organizações que compõem o campo do jornalismo, inclusive a Federação Nacional dos Jornalistas. Desde 2013, quando a violência contra jornalistas explodiu no Brasil, a gente reivindicava que o poder público brasileiro olhasse para os crimes cometidos contra a nossa categoria”, lembrou Samira de Castro.

“Ao longo da história os jornalistas sempre foram alvo, pela natureza investigativa do nosso trabalho, de denúncias, de escrutínio dos poderes públicos e privados. Com o Observatório Nacional da Violência, e com esse protocolo, que teve muito empenho da Secom e da Presidência da República, para que ele pudesse se materializar, esse instrumento vai normatizar uma série de condutas para que a gente tenha celeridade nas investigações e tenha a efetiva punição dos perpetrantes de violência contra a nossa categoria”, prosseguiu a presidente da Fenaj.

SOCIEDADE CIVIL – O protocolo foi construído em articulação com a sociedade civil, reunindo entidades como a Associação Nacional de Jornais (ANJ), Artigo 19, Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), além de organizações como a Fenaj e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), entre outros e representantes do jornalismo profissional e da comunicação popular.

 FONTE - GOV.Br

Erro faz GDF pagar em dobro a aposentados, e servidores ficam sem salário

Secretaria de Economia confirmou erro e disse que houve “dupla comunicação da folha de inativos ao BRB”...

Um erro no processamento da folha de pagamento entre o Governo do Distrito Federal e o Banco de Brasília (BRB) deixou servidores sem receber o salário, nesta terça-feira (7/4).

A falha gerou pagamento duplo para alguns aposentados e deixou trabalhadores, principalmente os que contam com portabilidade de salário, sem receber.

A princípio, o problema atingiu servidores da Secretaria de Saúde (SES-DF). Segundo informações que circularam entre os servidores na manhã desta terça-feira, nos casos em que há portabilidade bancária, os valores foram bloqueados, “tendo em vista que a conta de origem da SES apresentou saldo negativo em função da duplicidade mencionada”.

Em nota, a Secretaria de Economia confirmou que foi identificada a dupla comunicação da folha de inativos ao BRB. Segundo a pasta, as informações são repassadas pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev) e pela Secretaria de Saúde. “No entanto, o banco está empenhado em resolver a questão o mais breve possível”, completou o órgão distrital.

Questionado, o BRB informou que identificou a inconsistência “pontual” e que “a situação foi prontamente tratada”.

O assunto repercutiu rapidamente nas redes sociais, onde servidores comentaram o ocorrido. “Achei que era presente”, escreveu uma servidora.

Servidores da Secretaria de Saúde, porém, ainda relatam que não receberam as remunerações. “Não caiu”, afirmou uma funcionária pública da pasta. “Também não recebi”, declarou outra.

Por volta das 17h, a Secretaria de Economia do DF informou que o problema foi resolvido e todos receberam os salários devidos. No caso dos pagamentos duplicados, a pasta informou que o BRB recolheu os valores a mais.

FONTE - Samara Schwingel - METRÓPOLES