A oitiva aconteceu no âmbito caso que investiga fraudes ligadas ao banco.
Também disse que seu banco tinha problemas de liquidez e usava o FGC (Fundo Garantidor de Créditos) como modelo de negócio, mas que a questão estava sendo resolvida.
FONTEE - CNN BRASIL.
Os interessados em participar do processo seletivo de 2026 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem se inscrever até esta sexta-feira (23).
Uma das novidades desta edição é que quem participou de pelo menos uma das três últimas edições do Enem – 2023, 2024 e 2025 – pode se inscrever para concorrer a vagas oferecidas pelas instituições que aderiram ao processo seletivo. É obrigatório, ainda, já ter concluído o ensino médio.
O Sisu 2026 oferece 274,8 mil vagas em 7.388 cursos de 136 instituições públicas de ensino superior - a maior oferta da história, de acordo com o Ministério da Educação (MEC).
A inscrição para o Sisu é gratuita. O candidato deverá realizá-la exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
O participante poderá se inscrever em até dois curso e indicar sua preferência como primeira e segunda opção.
Ao se inscrever, é preciso preencher, obrigatoriamente, um cadastro socioeconômico. O candidato que deseja concorrer às modalidades de reserva de vagas, previstas na Lei de Cotas e nas ações afirmativas próprias das instituições, deve fazer a opção no momento da inscrição.
A seleção do candidato será com base na nota do Enem de 2023 a 2025 que resulte na melhor média ponderada, de acordo com a opção de curso. O participante não pode ter tirado nota zero na redação.
Aos candidatos que participaram de mais de uma das últimas edições do Enem, o sistema de inscrição do Sisu selecionará automaticamente a edição que oferece a melhor média ponderada para cada opção de curso escolhida.
As notas de treineiros (estudantes que não terminaram o ensino médio e fazem o exame apenas para autoavaliação) não serão consideradas.
O resultado da única chamada regular será divulgado em 29 de janeiro, conforme prevê o edital.
Na edição com número recorde de vagas, o MEC destaca que o Sisu 2026 incluiu novos campi no processo seletivo e a ampliou os cursos de tecnologia, inteligência artificial e licenciaturas.
Considerando apenas as vagas reservadas, no contexto da Lei de Cotas e demais ações afirmativas próprias das instituições de ensino, são mais de 148,9 mil vagas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas, estudantes egressos de escolas públicas ou comunitárias, além de pessoas com deficiência. Esse quantitativo corresponde a 54,3% de todas as vagas disponibilizadas.
Sobre os cursos, mais de 73 mil são para cursos de licenciaturas presenciais de 18 áreas. Os estudantes que optarem por esses cursos poderão se inscrever no programa Pé-de-Meia Licenciaturas e terão direito ao incentivo financeiro mensal no valor de R$ 1.050, durante todo o curso.
A universidade com o maior número de vagas no Sisu é a Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 9.120 vagas. Em seguida, estão a Universidade Federal Fluminense (UFF), com 8.931; e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), 8.005.
A lista dos cursos com mais vagas é liderada por pedagogia, com 10.145 oportunidades. Na segunda posição está o curso de administração (9.462) e, na sequência, matemática (9.332 vagas).
Para apoiar os estudantes no processo de escolha do curso, o portal do Sisu disponibiliza a consulta às vagas de cursos por instituição, município, turno, grau acadêmico e modalidade de concorrência. A plataforma possibilita acompanhar as informações como número de vagas e notas de corte parciais, durante o período de inscrições do Sisu.
O programa federal tem como objetivo de ampliar o acesso dos estudantes do ensino médio a instituições públicas de educação superior, por meio do Enem. O Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de educação superior do Brasil que aderiram ao processo seletivo. A maioria das instituições participantes é da rede federal de educação superior, com destaque para universidades e institutos federais.
fonte - agência brasil.
A Fundação Universitária para o vestibular (Fuvest) divulgou hoje (23) sua lista de aprovados no vestibular de 2026 para as 8.147 vagas de graduação da Universidade de São Paulo (USP). A lista traz os nomes dos candidatos aprovados em primeira chamada.
Quem foi aprovado deve fazer a pré-matrícula entre as 8h de 27 de janeiro e as 12h de 30 de janeiro. A segunda etapa da matrícula acontece entre as 8h de 23 de fevereiro e as 12h de 25 de fevereiro.
A Fuvest vai publicar a lista de aprovados em segunda chamada no dia 3 de fevereiro e em 10 de fevereiro para os convocados na terceira chamada.
Também está disponível a lista de aprovados em primeira chamado no Enem-USP. Consulte aqui.
fonte - Agência Brasil.
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 697,77
A Caixa Econômica Federal paga nessa sexta-feira (23) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 697,77. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,77 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,1 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Pagamento unificado
Os beneficiários de 176 cidades de nove estados receberam o pagamento na última segunda-feira (19), independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 120 municípios do Rio Grande do Norte, que sofrem com a seca. Também foram beneficiadas cidades nos seguintes estados: Bahia (29), Sergipe (10), Roraima (6), Paraná (4), Amazonas (3), Piauí (2), Rio Grande do Sul (1) e Santa Catarina (1).
Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,44 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
No ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição a partir de junho de 2025. Quem se enquadrou na regra até maio de 2025 continuará a receber metade do benefício por dois anos.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. (Agência Brasil)
Fisco esclarece que reajuste vem acompanhado de redução de tributos
A Receita Federal rebateu, na noite desta quinta-feira (22), informações falsas que circulam nas redes sociais sobre uma suposta elevação da tributação sobre professores em razão do reajuste do piso salarial do magistério. Segundo o órgão, as alegações ignoram as regras legais de apuração do imposto e levam à conclusão equivocada de que os profissionais da educação passariam a pagar mais IR após o aumento salarial.
Em nota, o Fisco destaca que a reforma do Imposto de Renda faz com que mais contribuintes deixem de pagar IR e outros passem a pagar menos, tornando a tributação mais progressiva. Sancionada no fim do ano passado, a Lei 15.270/2025 ampliou a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês e reduziu o imposto devido sobre rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
"Não procede a afirmação de que o reajuste do piso do magistério levaria automaticamente os professores a pagar mais Imposto de Renda. Os profissionais da educação são diretamente beneficiados pela redução prevista na Lei nº 15.270/2025", destacou a Receita no comunicado.
De acordo com a Receita, a categoria está entre as diretamente beneficiadas pelas novas regras.
Em 2025, com o piso salarial de R$ 4.867,77, um professor pagava cerca de R$ 283,14 por mês de Imposto de Renda retido na fonte, considerando o desconto simplificado. Já em 2026, com o piso reajustado para R$ 5.130,63, esse mesmo profissional passará a pagar aproximadamente R$ 46,78 mensais de IR.
Segundo o Fisco, o efeito combinado do reajuste salarial e da redução do imposto garante ganho real no salário líquido, ao mesmo tempo em que corrige distorções na tributação sobre a renda dos profissionais da educação. (Agência Brasil)
Operação Barco de Papel investiga suspeitas de irregularidades em aplicações financeiras que teriam colocado em risco o Rioprevidência
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (23/1), a Operação Barco de Papel para investigar suspeitas de irregularidades em aplicações financeiras que teriam colocado em risco recursos de autarquia responsável pela gestão de aposentadorias e pensões de servidores públicos do Rio de Janeiro, o Rioprevidência. Diretores são alvo da ação.
A investigação apura um conjunto de nove operações financeiras realizadas entre novembro de 2023 e julho de 2024, que resultaram na aplicação de cerca de R$ 970 milhões em Letras Financeiras emitidas pelo Banco Master. Segundo a PF, os investimentos apresentariam nível de risco incompatível com a finalidade previdenciária do fundo.
Nesta fase da operação, os policiais cumprem quatro mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal. O objetivo é reunir documentos e dispositivos que ajudem a esclarecer como as aplicações foram autorizadas e quem participou das decisões.
O inquérito foi instaurado em novembro de 2025, a partir de um Relatório de Auditoria Fiscal elaborado pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que apontou indícios de irregularidades na gestão dos recursos.
De acordo com a Polícia Federal, estão sob apuração crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, como gestão fraudulenta, desvio de recursos, indução em erro da administração pública, fraude à fiscalização ou ao investidor, além de associação criminosa e corrupção passiva. (Metrópoles)
O filme O Agente Secreto foi indicado em quatro categorias no Oscar 2026. Dirigido por Kleber Mendonça Filho, a produção brasileira concorre como Melhor Filme, Melhor Filme Internacional, Melhor Ator, com Wagner Moura; e Melhor Elenco, com Gabriel Domingues.
O filme de Fernando Meirelles participou do Oscar de 2004 e concorreu nas categorias de Melhor Direção, Melhor Roteiro Adaptado, com Bráulio Mantovani; Melhor Fotografia, com César Charlone; e Melhor Montagem, com Daniel Rezende. Embora as indicações tenham sido um marco, o longa estrelada por Douglas Silva e Darlan Cunha não conquistou nenhuma estatueta.
Especialistas previram indicações
A crítica especializada previu que O Agente Secreto pudesse alcançar números expressivos nas nomeações do Oscar 2026. O longa de Kleber Mendonça Filho tem conquistado prêmios ao redor do mundo desde que estreou em Cannes, em maio de 2025. No evento francês, o filme levou prêmios de Melhor Direção, para Kleber Mendonça Filho; Melhor Ator, para Wagner Moura; o Prêmio da Federação Internacional de Críticos de Cinema e o prêmio concedido pela Associação Francesa de Cinema d’Art et d’Essai.
O feito mais recente e que é apontado como decisivo para as nomeações foram as conquistas no Globo de Ouro. No último dia 11, o longa levou as estatuetas de Melhor Filme de Língua Não Inglesa e de Melhor Ator em Filme de Drama com o protagonista.
A lista de mais de 50 vitórias inclui ainda o título de Melhor Filme Internacional de um longa brasileiro no Critic’s Choice, além de prêmios em festivais de cinema de Nova York, Los Angeles, Londres, São Paulo e Rio de Janeiro.
fonte - METRÓPOLES.
Os medicamentos à base de tirzepatida das marcas Synedica e TG, e de retatrutida, de todas as marcas e lotes, tiveram sua comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e uso proibidos pela Agência Nacional de Saúde (Anvisa) nesta quarta-feira (21). Esses produtos são popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras do Paraguai”.
Segundo a agência, esses medicamentos são produzidos por empresas desconhecidas e são vendidos – em perfis no Instagram – “sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa”.
A Anvisa diz também em seu comunicado que, por serem irregulares e de origem desconhecida, “não há garantia sobre o seu conteúdo ou qualidade”, e que por isso essas canetas emagrecedoras não podem ser usadas “em nenhuma hipótese”.
A resolução sobre a proibição foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta.
Procedimento é necessário para que o empreendedor possa voltar a atuar formalmente como MEI no ano-calendário vigente...
O primeiro passo é verificar a situação do CNPJ no Portal do Simples Nacional. Caso conste como “não optante pelo Simples Nacional” e “não enquadrado no Simei”, é fundamental identificar os motivos da exclusão. Em geral, o desenquadramento ocorre por débitos tributários ou outras pendências junto à Receita Federal, aos estados ou aos municípios.
SITUAÇÃO FISCAL – Após a identificação das pendências, o microempreendedor deve regularizar sua situação fiscal, o que pode incluir o pagamento à vista ou o parcelamento de débitos. A verificação e a regularização devem ser feitas no e-CAC da Receita Federal, com acesso por meio da conta Gov.br. Somente após a regularização completa é possível avançar para a etapa seguinte.
REENQUADRAMENTO – Concluída a regularização, o empreendedor deve solicitar a opção pelo Simples Nacional no portal oficial do regime. Uma vez deferida essa opção, é necessário realizar, em seguida, o pedido de reenquadramento no Simei. As solicitações são analisadas de forma sequencial, e o enquadramento como MEI depende, obrigatoriamente, da aprovação prévia no Simples Nacional.
ACOMPANHAMENTO DIÁRIO – O Ministério do Empreendedorismo reforça que o acompanhamento do pedido deve ser feito diariamente nos sistemas oficiais, já que eventuais pendências identificadas durante a análise precisam ser resolvidas dentro do prazo legal. Caso o pedido não seja feito até 31 de janeiro, o retorno ao Simples Nacional e ao Simei somente poderá ser solicitado no próximo ano.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Uma mulher, de 29 anos, caiu em uma fossa no quintal da casa onde mora, no Jardim Planalto, em Marialva, no norte do Paraná (PR). O acidente aconteceu na tarde desse domingo (18/1), enquanto a vítima tentava colher limões, segundo informações da Defesa Civil do município.
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| FOTO - REPRODUÇÃO |
Ela caiu em um buraco com cerca de quatro metros de profundidade.
Apesar do susto, a mulher não perdeu a consciência e não ficou submersa nos rejeitos, conseguindo gritar por socorro.
FONTE - GMC Online
O Banco Central (BC) decretou a liquidação extrajudicial da Will Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, instituição controlada pelo Banco Master. O banco, também liquidado pelo BC, vem operando sob Regime Especial de Administração Temporária (RAET) desde sua liquidação, decretada em novembro de 2025.
Liderado pelo Banco Master, o conglomerado detinha 0,57% do ativo total e 0,55% das captações totais do Sistema Financeiro Nacional (SFN).
“Na ocasião da decretação da liquidação extrajudicial do Banco Master, entendeu-se adequada e aderente ao interesse público a imposição do RAET ao Master Múltiplo S/A, ante a possibilidade de uma solução que preservasse o funcionamento de sua controlada Will Financeira”, justificou o BC.
Liquidação inevitável
O BC, no entanto, avaliou que essa solução não se mostrou viável, após ser constatado, no dia 19 de janeiro, “o descumprimento pela Will Financeira da grade de pagamentos com o arranjo de pagamentos Mastercard Brasil Soluções de Pagamentos e o consequente bloqueio de sua participação nesse arranjo.”
Diante dessa situação, a autoridade monetária considerou inevitável a liquidação extrajudicial da Will Financeira, “em razão do comprometimento da sua situação econômico-financeira, da sua insolvência e do vínculo de interesse evidenciado pelo exercício do poder de controle do Banco Master”.
Entenda o caso
Controlado pelo banqueiro Daniel Vorcaro, o Banco Master cresceu rapidamente ao oferecer Certificados de Depósitos Bancários (CDB) com rentabilidade muito acima da média do mercado.
Para sustentar o modelo, o banco passou a assumir riscos excessivos e a estruturar operações que inflavam artificialmente seu balanço, enquanto a liquidez real (dinheiro imediatamente disponível para ressarcir os investidores) se deteriorava.
As investigações da Polícia Federal e os relatórios do BC apontam que o colapso do Master não foi apenas financeiro, mas também institucional.
A conexão com a gestora Reag Investimentos, a tentativa de venda ao Banco de Brasília (BRB) e a pressão sobre órgãos de controle transformaram o caso em um xadrez complexo, com impacto direto sobre investidores e sobre a credibilidade das instituições.
Entre 2023 e 2024, o Master teria desviado cerca de R$ 11,5 bilhões por meio de triangulações. O banco emprestava recursos a empresas supostamente laranja que aplicavam o dinheiro em fundos da gestora Reag Investimentos.
Esses fundos compravam ativos de baixo ou nenhum valor real, como certificados do extinto Banco Estadual de Santa Catarina (Besc), por preços inflados. O Banco Central, então, identificou seis fundos da Reag suspeitos, com patrimônio conjunto de R$ 102,4 bilhões – dinheiro que circulava entre fundos ligados aos mesmos intermediários, até chegar aos beneficiários finais.
fonte - Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil.
Tomate, arroz e óleo foram os itens que mais contribuíram para a diminuição do custo dos alimentos na capital de Rondônia...
Porto Velho registrou queda de 6,89% no preço da cesta básica de alimentos no segundo semestre de 2025, saindo de R$ 636,69 em julho para R$ 592,01 em dezembro – valor R$ 44,68 menor ao fim do ano. O balanço das 27 capitais foi divulgado nesta terça-feira, 20 de janeiro, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O levantamento integra a Análise Mensal da Pesquisa Nacional de Preço da Cesta Básica de Alimentos, realizada pela Conab e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Firmada oficialmente em 20 de agosto do ano passado, a parceria entre os órgãos passou a acompanhar os preços em todas as 27 capitais brasileiras.
ITENS ESSENCIAIS – Em Porto Velho, a redução foi puxada principalmente pela queda expressiva nos preços de itens essenciais. O tomate apresentou recuo de 40,12%, seguido pelo arroz (-17,70%) e pelo óleo (-16,25%). Também tiveram diminuição relevante os preços da banana (-12,12%), do açúcar (-11,78%) e da manteiga (-10,86%).
Esses resultados contribuíram diretamente para aliviar o orçamento das famílias de Porto Velho, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade social, para as quais a alimentação representa parcela significativa da renda mensal.
POLÍTICA AGRÍCOLA E ABASTECIMENTO – De acordo com o presidente da Conab, Edegar Pretto, a queda generalizada no preço da cesta básica em todas as capitais reflete os efeitos positivos da política agrícola do Governo do Brasil. “Essa queda generalizada é fruto dos investimentos que o Governo do Brasil vem fazendo no setor agropecuário brasileiro, aumentando a produção de alimentos para o consumo interno nacional”, afirmou.
Segundo Pretto, os Planos Safra — tanto o empresarial quanto o da Agricultura Familiar — vêm registrando valores recordes, com ampliação do crédito e juros subsidiados. “O efeito é a maior safra da série histórica, o que se traduz em mais comida disponível e preços mais acessíveis para a população”, destacou.
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CAPITAIS – Campeã em queda de preço entre as capitais, Boa Vista (RR) teve redução de 9,08% no valor da cesta básica de alimentos, no acumulado dos últimos seis meses do ano passado, com o preço passando de R$ 712,83 em julho, para R$ 652,14 em dezembro – valor R$ 60,69 menor no fim no ano. Logo atrás ficou Manaus (AM), com diminuição de 8,12% no preço, saindo de R$ 674,78 para R$ 620,42, ou seja, custo R$ 54,36 a menos no último mês do ano. Fechando o ranking, Fortaleza (CE) ocupa o terceiro lugar, com queda de 7,90%, com cestas que custavam R$ 738,09 em julho e chegaram a R$ 677 em dezembro – R$ 61,09 mais baratas. Na ponta contrária da tabela, estão Belo Horizonte (MG), Macapá (AP) e Campo Grande (MS) com quedas de 1,56%, 2,10% e 2,16%, respectivamente, no agrupado do período.
REGIÕES – Boa Vista lidera o cenário no Norte, assim como Fortaleza no Nordeste do país. Já no Centro-Oeste, Brasília é a recordista em declínio de preço da cesta, com variação de -7,65% nos últimos seis meses de 2025. No Sul, a capital mais bem colocada é Florianópolis, que teve redução de -7,67% no valor do conjunto de produtos. Por fim, Vitória (ES) é a capital vencedora no Sudeste do país, com redução de -7,05% no preço da cesta básica de alimentos no compilado das pesquisas da última metade do ano passado.
PARCERIA – A coleta de preços de alimentos básicos foi ampliada de 17 para 27 capitais brasileiras, resultado da parceria entre a Conab e o Dieese. A iniciativa reforça a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a Política Nacional de Abastecimento Alimentar. Os primeiros resultados da Análise Mensal da Pesquisa Nacional de Preço da Cesta Básica de Alimentos com todas as capitais começaram a ser divulgados em agosto de 2025.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Mergulhando na trend das redes sociais, confira retrospectiva jurídica dos fatos que marcaram o país em 2016...
A década passada vem sendo revisitada com entusiasmo. Perfis nas redes sociais relembram como era a vida, o humor, a estética e o espírito do tempo.
A moda nostálgica vem acompanhada de uma espécie de profecia: 2026 promete resgatar as "vibes" culturais, comportamentais e até emocionais daquele período.
Mas… e no mundo jurídico e político? O que se vivenciava naquele período?
De antemão: 2016 não foi um ano qualquer. Foi um plot twist contínuo. Um período em que o operador do Direito acordava, abria a internet e pensava: "não é possível". E era.
Acompanhe, abaixo, a retrospectiva - um tanto quanto fora de hora.
Crise político-institucional
A derrubada de Dilma saiu das manifestações, passou pela Câmara, atravessou o Senado e entrou definitivamente para a história - não sem deixar cicatrizes institucionais pelo caminho.
Lava Jato
Enquanto isso, a Lava Jato avançava em ritmo próprio.
As fases se sucediam tão rapidamente que ninguém mais sabia ao certo em qual estávamos.
Triplex, condução coercitiva, condenações históricas, delações e a impressão permanente de que o noticiário jurídico precisava de atualização a cada meia hora.
José Dirceu foi condenado na Lava Jato, o Japonês da Federal acabou preso em Curitiba e, como cereja do bolo, tivemos o inesquecível power point de Deltan Dallagnol - uma apresentação que entrou definitivamente para o folclore jurídico nacional.
Legislativo
Vieram leis novas em profusão: a da repatriação de recursos, a autorização para a sociedade unipessoal de advocacia, a regulamentação do Marco Civil da Internet, a lei de responsabilidade das estatais e a permissão do uso do FGTS como garantia em empréstimos consignados.
O novo CPC entrou em vigor exigindo que todo mundo fingisse que tinha entendido tudo desde o primeiro dia. Spoiler: ninguém tinha.
Ministro Teori Zavascki (in memoriam) determinou o afastamento do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A decisão confirmada pelo STF. Meses depois, Cunha renunciou ao cargo e acabou preso na Lava Jato.
Já ministro Marco Aurélio afastou Renan Calheiros da presidência do Senado, mas o STF não referendou a liminar de afastamento.
Atuação das Cortes
Supremo Tribunal Federal
O STF, em julgamento histórico, mudou o entendimento sobre a prisão após condenação em 2ª instância.
Também decidiu que o Fisco poderia requisitar diretamente às instituições bancárias dados sobre movimentação financeira de contribuintes, sem necessidade de autorização judicial.
Definiu que o tráfico privilegiado não tem natureza hedionda e reconheceu a possibilidade da dupla paternidade.
Os agravos e embargos começaram a migrar para o plenário virtual, inaugurando nova era de julgamentos.
Superior Tribunal de Justiça
Dilma, antes do impeachment, preencheu as duas vagas abertas no STJ, escolhendo Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik.
Pouco depois, ministra Laurita Vaz se tornou a primeira mulher a presidir a Corte da Cidadania.
No campo decisório, o STJ proibiu publicidade de alimentos dirigida a crianças, entendeu possível a penhora de bens móveis para pagamento de pensão alimentícia, validou a comissão de corretagem paga pelo consumidor e ainda reverteu absolvição no caso do chamado "beijo roubado", condenando réu por estupro.
Tribunal Superior do Trabalho
No campo trabalhista, o TST passou a ser formalmente reconhecido, via emenda constitucional, como órgão do Poder Judiciário.
Advocacia
O Conselho Federal da OAB também decidiu que advogados e advogadas travestis e transexuais poderiam utilizar o nome social no exercício profissional.
Adaptação à tecnologia
Já o Uber foi regulamentado na cidade de São Paulo.
Internacional
Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos.
De volta para o futuro, sejamos honestos: abrir, dez anos depois, a caixa de Pandora de 2016 pode ser demasiado.
Entre erros e acertos, é preciso seguir adiante. Talvez tentar prever 2036 seja, quem sabe, mais assertivo - afinal, o futuro carrega esperança.
A brincadeira é construtiva, faz parte do jogo social.
Mas fica o desejo: que, em 2026, o debate jurídico avance sem precisar transformar a crise em combustível permanente. Que as instituições amadureçam sem depender do choque.
Aprender com o passado é essencial. Repeti-lo? Nem sempre.
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