Últimas Notícias
Brasil
Mostrando postagens com marcador Brasil. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Brasil. Mostrar todas as postagens

Além do feriado de 03/04, abril terá outro descanso prolongado de 4 dias seguidos para trabalhadores

O mês de abril de 2026 chegou com duas datas que podem garantir folgas prolongadas para muitos trabalhadores. O primeiro feriado nacional é a Paixão de Cristo, celebrada na sexta-feira, 3 de abril, que abriu a possibilidade de três dias seguidos de descanso para quem não trabalha aos fins de semana. Já o segundo é o Dia de Tiradentes, em 21 de abril, que neste ano cai em uma terça-feira, o que pode permitir a tradicional “emenda” com a segunda-feira, dia 20.


No caso dos servidores públicos federais, a segunda-feira, 20 de abril, está prevista como ponto facultativo no calendário oficial do governo, o que amplia a chance de um descanso prolongado de quatro dias, entre sábado e terça-feira. Os serviços essenciais, no entanto, seguem funcionando normalmente, conforme a regulamentação federal.

Apesar disso, nem todos os trabalhadores terão folga automática. A legislação permite o funcionamento de setores considerados essenciais, como saúde, segurança, transporte, comunicação, comércio e outros serviços indispensáveis. 

Nesses casos, o empregado que for escalado para trabalhar no feriado tem direito ao pagamento em dobro ou a uma folga compensatória, conforme acordo individual, banco de horas ou convenção coletiva.

A Páscoa, celebrada no domingo, 5 de abril, não é considerada feriado nacional e, por isso, não gera direito automático a folga extra, salvo previsão específica em acordo coletivo da categoria.

Depois de abril, o próximo feriado nacional será o Dia do Trabalhador, em 1º de maio, que cairá em uma sexta-feira, oferecendo nova oportunidade de feriadão para quem folga no fim de semana.

Governo anuncia nova subvenção para baratear preço do diesel

Medida terá efeito em produção nacional e importação do combustível, e valerá por dois meses...


O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), uma MP (medida provisória) que concede uma nova subvenção ao diesel importado, de R$ 1,20 por litro do combustível.

O programa contará ainda com a participação dos estados, que irão arcar com R$ 0,60. A medida valerá nos meses de abril e maio deste ano.

Apesar da expectativa por uma unanimidade na adesão dos estados ao programa, o ministro Dario Durigan, da Fazenda, informou que 25 estados confirmaram que vão aderir à proposta.

Entretanto, em contrapartida, os importadores deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos preços ao consumidor.

A medida valerá nos meses de abril e maio deste ano e, segundo o governo, terá custo de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para os estados.

O governo anunciou também uma subvenção ao diesel nacional de R$ 0,80 por litro. As medidas constam num pacote de ações para conter o preço do combustível no território nacional.

Esta subvenção terá custo estimado de R$ 3 bilhões por mês, segundo o governo. A subvenção durará por dois meses, podendo ser prorrogada por mais dois meses.

Também em contrapartida, os produtores deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos preços ao consumidor.

As medidas entram em vigor imediatamente, com a publicação da medida provisória.


Isenção de impostos federais sobre o biodiesel

O governo anunciou ainda que irá publicar um decreto que zera o PIS/Cofins incidente sobre o biodiesel, gerando uma economia de R$ 0,02 por litro do combustível.

O combustível renovável hoje é adicionado ao óleo diesel vendido nas bombas, em uma proporção de 15%.

Essa isenção será custeada com o aumento do IPI (Imposto sobre o Produto Industralizado), que passará de R$ 2,25 para 3,50.

O governo também anunciou o aumento do preço minimo do produto de R$ 6,50 para R$ 7,50. A previsão de arrecadação com a majoração é de R$ 1,2 bilhão.

FONTE - Elis Barreto, da CNN Brasil, em Brasília.

Pacote para conter alta dos combustíveis inclui subsídios e isenções

Governo propõe pena de até 5 anos para aumentos abusivos de preço...

Diesel, bomba de combustível
© Arquivo/Agência Brasil

Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.

As ações incluem uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O conjunto de iniciativas prevê subsídios para diesel e gás de cozinha, além da redução de impostos e apoio ao setor aéreo. A expectativa é aliviar os custos para consumidores e setores produtivos, além de garantir o abastecimento no país.

Subsídios

Entre as principais medidas está a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União e estados.

O benefício será válido inicialmente por dois meses e pode chegar a R$ 4 bilhões. Inicialmente, o Ministério da Fazenda tinha informado que esse subsídio custaria R$ 3 bilhões.

Também foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais. Em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.

Além disso, o governo vai zerar os impostos federais sobre o biodiesel, que compõe parte do diesel vendido nos postos, e o querosene de aviação.

Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), será concedido subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado. A medida busca equiparar o preço ao GLP nacional e reduzir o impacto no custo do gás de cozinha, especialmente para famílias de baixa renda.

Outras fontes

Posteriormente, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, também informou outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas: o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciada em março; o aumento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas que vendem petróleo e da elevação das receitas de leilão de petróleo, que subiram após o início da guerra.

Em relação à compensação pela isenção do querosene de aviação e do biodiesel, Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros. Segundo ele, essa medida gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.

Setor aéreo

O pacote também prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.

Outra medida é a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação, além do adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea.

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, os subsídios e as isenções serão compensados pelo aumento das receitas de royalties de petróleo, que subiram desde o início da guerra no Oriente Médio.

Punições

O governo também anunciou o reforço na fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para evitar aumentos abusivos de preços em situações de crise, como conflitos geopolíticos e calamidades públicas.

O projeto de lei a ser enviado ao Congresso em regime de urgência constitucional prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para esse tipo de prática.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, não apenas as empresas, mas as pessoas físicas que infringirem a Lei da Economia Popular serão punidas, inclusive os sócios dos estabelecimentos.

Além disso, a MP passa a permitir a interdição de postos de combustíveis que aumentarem os preços de forma abusiva. Até agora, os estabelecimentos eram apenas multados.

Segundo Silveira, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) passará a ser obrigatoriamente informado de suspeitas de violação da ordem econômica.

As multas, informou o ministro, serão agravadas conforme o ganho inadequado e a usura do agente econômico.

Oscilações

A MP também traz uma previsão para que os agentes econômicos que recebam as subvenções adotem mecanismos para suavizar as oscilações internacionais de preços.

Segundo o Executivo, o pacote busca reduzir os efeitos da crise internacional sobre os preços internos e manter o Brasil menos exposto às oscilações do mercado global de energia.

* Matéria alterada às 17h52 para acrescentar informações sobre fontes de receitas anunciadas pelo ministro da Fazenda

FONTE - AGENCIA BRASIL.

Governo muda prazo de cadastro biométrico para manter programa social

Nova carteira de identidade será documento válido a partir de 2028...

Nova Carteira de Identidade Nacional
© Assessora de Comunicação Secretaria Especial de Modernização do Estado

As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão novo prazo para emiti-lo gratuitamente por meio da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para concessão ou renovação de benefícios sociais.

O prazo que terminaria em 30 de abril foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano, conforme a portaria nº 2.907/2026, publicada no Diário Oficial da União de hoje.

Cadastro biométrico

O cadastro biométrico da carteira de Identidade é o registro da impressão digital dos dedos das duas mãos e da foto do rosto do cidadão em uma base de dados do governo federal. O objetivo da biometria é confirmar a identidade do beneficiário e evitar que terceiros recebam seus valores indevidamente.

A CIN possui número único nacional e estará disponível em formato físico ou digital.

Prazo para outras biometrias existentes

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estabeleceu que os cadastros biométricos existentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou de passaportes serão aceitos para concessão, manutenção e renovação de benefícios sociais até 31 de dezembro de 2027, desde que estes tenham sido realizados até 31 de dezembro de 2026.

Também serão considerados válidos os nomes de quem já era beneficiário de programas sociais até 31 de dezembro de 2026.

De acordo com o novo cronograma, após essa data, ou seja, a partir de 1º de janeiro de 2028, apenas a biometria da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) será aceita para as finalidades mencionadas.

Como emitir

O primeiro passo para a emissão é acessar o site da Carteira de Identidade Nacional, entrar no link de agendamento no estado onde mora e escolher a data disponível para a coleta da biometria.

A primeira emissão em papel da CIN é gratuita.

No dia marcado, é necessário levar ao posto de identificação a certidão de nascimento ou de casamento. Caso seja do interesse, a versão digital da CIN também possibilita a inclusão de outros documentos, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor.

Quem está dispensado

Quem já tem a Carteira de Identidade Nacional (CIN) antes da concessão do benefício social, não precisará repetir o processo de emissão do documento.

A base biométrica da CIN é única e definitiva na identificação dos brasileiros. Por isso, o documento é aceito a qualquer momento para concessão, manutenção e renovação de benefícios sociais.

Na prática, a nova portaria unifica as regras para quem já é beneficiário e para os novos, disse em nota o Ministério da Gestão.

Verificação biométrica

A nova portaria também trata do Serviço de Verificação Biométrica, que será disponibilizado aos órgãos gestores dos benefícios da seguridade social até 31 de dezembro.

A tecnologia permite confirmar a identidade de uma pessoa por meio de características físicas únicas (como digitais e/ou reconhecimento facial).

A infraestrutura pública digital usará tanto a base da carteira CIN, que conta com 49,8 milhões de brasileiros, quanto a identidade digital da plataforma Gov.br, com mais de 175 milhões de usuários.

A portaria obriga ainda os órgãos gestores de benefícios a publicarem suas próprias regras explicando como o cidadão deve incluir sua biometria nos atendimentos. Os órgãos terão que orientar a população sobre como esse novo fluxo vai funcionar na prática.

fonte - agencia brasil.

Mercado eleva previsão da inflação para 4,36% este ano

Estimativa para crescimento da economia é 1,85%...


A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência oficial da inflação no país, passou de 4,31% para 4,36% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (6), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Em meio às tensões causadas pela guerra no Oriente Médio, a previsão para a inflação deste ano foi elevada, pela quarta semana seguida, mas ainda se mantém dentro do intervalo da meta que deve ser perseguida pelo BC.

Estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior, 4,5%.

Em fevereiro, a alta dos preços em transportes e educação fez a inflação oficial do mês fechar em 0,7% – aceleração diante do registrado em janeiro (0,33%). No entanto, o IPCA acumulado em 12 meses recuou para 3,81%, abaixo dos 4% pela primeira vez desde maio de 2024.

A inflação de março, já com os possíveis impactos da guerra no Oriente Médio, será divulgada na próxima quinta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para 2027, a projeção da inflação subiu de 3,84% para 3,85%. Para 2028 e 2029, as estimativas são de 3,6% e 3,5%, respectivamente.

Taxa Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 14,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. Na última reunião, mês passado, por unanimidade, o colegiado reduziu a Selic em 0,25 ponto percentual. Antes da escalada do conflito no Irã, a expectativa predominante era de um corte de 0,5 ponto.

Em 15% ao ano, a Selic estava no maior nível desde julho de 2006, fixada em 15,25% ao ano. De setembro de 2024 a junho de 2025, a taxa foi elevada sete vezes seguidas, mas não foi alterada nas quatro reuniões seguintes.

Após esse período prolongado de manutenção da taxa, havia indicação de início de um ciclo de redução, entretanto, diante das incertezas provocado pelo conflito no Oriente Médio, o BC não descarta rever o ciclo de baixa, caso seja necessário.

O próximo encontro do Copom para definir a Selic será nos dias 28 e 29 de abril.

Nesta edição do Focus, a estimativa dos analistas de mercado para a taxa básica até o fim de 2026 permaneceu em 12,5% ao ano. Para 2027 e 2028, a previsão é que a Selic seja reduzida para 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente. Em 2029, a taxa deve chegar a 9,75% ao ano.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, o que causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Os bancos ainda consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando a Taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, diminuindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

Nesta edição do boletim do Banco Central, a estimativa das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano permaneceu em 1,85%.

Para 2027, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) ficou em 1,8%. Para 2028 e 2029, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 2% para os dois anos.

Em 2025, a economia brasileira cresceu 2,3%, de acordo com o IBGE. Com expansão em todos os setores e destaque para a agropecuária, o resultado representa o quinto ano seguido de crescimento.

No Focus desta semana, a previsão da cotação do dólar está em R$ 5,40 para o final deste ano. No fim de 2027, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,45.

fonte - Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil.

Exclusivo: BRB comprou R$ 30,4 bilhões em ativos do Banco Master. Veja planilhas

O BRB comprou maior parte dos ativos do Banco Master mesmo quando já havia identificado que carteiras eram fraudulentas...

fachada do BRB

O Banco de Brasília (BRB) comprou R$ 30,4 bilhões em carteiras do Banco Master desde o dia 1º de julho de 2024, como mostram planilhas de prestação de contas obtidas com exclusividade pelo Metrópoles com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

A este valor somam-se outros R$ 10,8 bilhões em carteiras adquiridas pelo BRB a partir de “substituições”, em que o Banco de Brasília devolvia uma carteira podre do Credcesta ao Master e recebia no lugar novos ativos. A partir desta segunda-feira (6/4), o Metrópoles vai mostrar que esses ativos hoje em posse do BRB também são de baixíssima qualidade.

As compras de carteiras do Master começaram em julho de 2024 e se dividiram em crédito de varejo, atacado, CDI, CRI e fundos. A partir de março de 2025, quando o BRB detectou que parte das carteiras adquiridas do Master era fraudulenta, o banco não interrompeu os negócios – pelo contrário: comprou mais R$ 20,7 bilhões em produtos do Master.

Veja as carteiras de crédito compradas do Master pelo BRB

Outro sinal de alerta ao BRB foi a negativa, pelo Banco Central, à compra do próprio Master, em setembro de 2025. Após a rejeição do pedido pelo BC, o BRB repassou ao Master mais R$ 1,9 bilhão.

As aquisições dos ativos seguiram até outubro de 2025, um mês após o Banco Central ter impedido a compra e pouco antes da liquidação do banco de Daniel Vorcaro.

Tipos de ativos

No total, o BRB informou à CVM ter realizado 120 aquisições de carteiras de crédito de varejo do Master. A maior parte das compras foi de consignados da Credcesta, mas as negociações também envolviam carteiras de “PIX Crédito”, de parcelamento de faturas e de empréstimo rotativo, por exemplo.

Outros ativos bilionários foram comprados junto ao Master no que o BRB classificou como “crédito atacado”. São basicamente Cédulas de Crédito Bancário (CCB), títulos que registram dívidas assumidas em operações de crédito feitas por empresas e até por uma pessoa física, Bruno Lemos Ferrari, CEO da Oncoclínicas.

Por fim, o BRB informou à agência fiscalizadora que realizou 44 aquisições de CDI (Certificado de Depósito Interbancário), CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários) e fundos diversos do Master, em transações que somam R$ 8,1 bilhões.

Metade desse montante diz respeito a substituições de créditos podres, que ocorreram todas entre maio e o começo de agosto de 2025, quando o Banco Central já dava indícios de que não aprovaria a compra do Master pelo BRB. Em parte dessas transações para devolver carteiras podres, o BRB recebia de volta novos ativos do Credcesta, uma linha de crédito consignado voltada principalmente a beneficiários do INSS, em que as parcelas são descontadas diretamente do benefício.

Em fevereiro, o presidente Nelson Antônio de Souza disse ao Metrópoles que buscava compradores para toda a carteira comprada do Master. Segundo ele, o pacote – que agora se sabe que custou R$ 30,4 bilhões ao Banco de Brasília – estava avaliado em R$ 21,9 bilhões.

fonte - Demétrio Vecchioli/ Metrópoles.

Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Jornalismo e Comunicação

Interessados em participar podem submeter trabalhos em seis categorias até o dia 21 de maio. Edital permite inscrições por escrito ou de forma oral (em áudio e vídeo)...


O período de submissão de iniciativas para o Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação está oficialmente aberto. A iniciativa busca reconhecer e contemplar trabalhos nas áreas de jornalismo, comunicação e educação midiática que atuem na proteção do meio ambiente e na defesa dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico até às 23h59 do dia 21 de maio de 2026.

Podem participar pessoas físicas com mais de 18 anos, incluindo jornalistas profissionais, fotojornalistas, artistas, educadores e pesquisadores. O concurso também reserva espaço fundamental para comunicadores indígenas e de comunidades tradicionais, que devem comprovar vínculo comunitário mediante declaração de liderança reconhecida. É permitido que um participante inscreva mais de uma iniciativa, inclusive em categorias diferentes, mas cada trabalho só poderá ser submetido em uma única modalidade.

As iniciativas devem ser classificadas em uma das seis categorias disponíveis:

  1. Reportagem em Texto,
  2. Fotojornalismo e Artes Visuais,
  3. Reportagem Audiovisual,
  4. Comunicação Indígena,
  5. Comunicação de Comunidades Tradicionais e
  6. Educação Midiática.

Serão aceitos trabalhos publicados ou veiculados a partir de janeiro de 2023. Acompanhe todas as informações sobre o Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação na página especial sobre o tema.

Um diferencial importante deste edital é a acessibilidade: o candidato pode optar por enviar as informações da inscrição de forma oral, por meio de arquivos de áudio (MP3) ou vídeo (MP4) com até 20 minutos de duração. As modalidades visam garantir que a diversidade de linguagens e a oralidade das comunidades sejam respeitadas e permite que o proponente relate o histórico da iniciativa, seus objetivos e resultados sem a obrigatoriedade de ser em formato escrito.

O processo de seleção será conduzido por um Corpo de Jurados composto por até 30 profissionais com experiência reconhecida em direitos humanos, meio ambiente e comunicação. Os critérios de avaliação incluem relevância social, qualidade técnica, originalidade, rigor ético e a contribuição para o enfrentamento da desinformação.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

COP15 aprova plano transnacional para conservar bagres ameaçados na Amazônia

Acordo entre cinco países amazônicos – Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru – busca proteger espécies como a dourada e a piramutaba, ameaçadas pela pesca predatória e pela construção de hidrelétricas...


O Brasil junto à Bolívia, Colômbia, Equador e Peru deverão adotar um plano de ação para conservar os bagres migradores da Amazônia. A decisão é histórica, ocorre 30 anos após o início das discussões sobre o tema, e foi tomada nesta quinta-feira (26), durante a 15ª Conferência das Partes (COP15) da Convenção das Nações Unidas para as Espécies Migratórias (CMS), prevista para terminar no próximo domingo (29), em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.


A medida busca salvar duas espécies de bagre que são essenciais para a economia e a ecologia da Amazônia: a dourada e a piramutaba. Ambas estão incluídas entre as espécies vulneráveis e ameaçadas de extinção na lista da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). Dados recentes também revelam que essas populações de bagres estão prestes a desaparecer em partes da bacia do Amazonas.

A dourada (Brachyplatystoma rousseauxii) pode atingir até 1,5 metro de comprimento e é considerada a espécie de água doce que percorre as maiores distâncias: ao longo do ciclo de vida, pode viajar até 11 mil quilômetros. A desova ocorre nas cabeceiras dos rios amazônicos, na transição entre os Andes e a floresta. Os filhotes seguem até o estuário da foz do rio Amazonas, onde se alimentam até atingir a idade adulta, quando então iniciam a viagem de volta ao sopé das montanhas.

A secretária nacional de Registro e Monitoramento e Pesquisa do Ministério da Pesca e Aquicultura, Carolina Doria, afirma que o plano aprovado durante a COP15 é um marco importante para garantir a cooperação entre os países: “agora é a hora de colocar a mão na massa”, enfatiza.

Na conferência, a proposta de conservação partiu do Brasil e foi articulada com outros quatro países. A aprovação no plenário da convenção da ONU foi facilitada por uma série de encontros entre a sociedade civil, governos e pescadores desses países, o que ajudou a construir consenso em torno da iniciativa.

O plano de ação é um dos principais instrumentos para incentivar políticas transnacionais voltadas a espécies migratórias. Na COP anterior, realizada em 2024 no Uzbequistão, uma resolução já havia incluído a dourada e a piramutaba no Anexo II da CMS. Ao reconhecer que essas espécies estavam ameaçadas, a convenção abriu caminho para a adoção de uma estratégia transnacional de conservação.

Bagres na mira

Em 1995, os países amazônicos já tinham realizado reuniões para regular a pesca de bagres na Amazônia. Sem resultados, viram um avanço acelerado da pesca industrial e com isso uma queda acentuada nos estoques pesqueiros dessas espécies.

O problema foi agravado com a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira a partir de 2008. As usinas romperam com a conectividade entre a Amazônia e os Andes, afetando o curso por onde ocorria a migração. De acordo com estudos coordenados pela FaunÁgua, organização boliviana de pesquisa, a redução de capturas de dourada no Alto Madeira é de 93%.

“O estado desta espécie na Bolívia já pode ser considerado crítico”, diz o pesquisador Paul Van Damme, ao contar que, neste momento, ele e colegas trabalham para elevar o status de gravidade na lista vermelha das espécies ameaçadas no país. “O que estamos vendo no Alto Madeira já é o colapso das populações da dourada”.

Apesar das ameaças, um estudo de 2020, liderado pelo pesquisador Fabrice Duponchelle, calculou que a pesca dos peixes lisos, como também são conhecidos os bagres, representa 93% de todos os desembarques em portos pesqueiros na região amazônica, gerando uma renda anual de US$ 436 milhões. A dourada e a piramutaba representam 23% do total capturado.

FONTE - Por Gustavo Faleiros.

Nova portaria atualiza limites de renda bruta familiar admitidos para famílias atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida

Com a medida, dezenas de milhares de famílias brasileiras serão beneficiadas com a redução nas taxas de juros nos financiamentos habitacionais...


O Governo do Brasil atualizou os limites de renda bruta familiar admitidos para famílias atendidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida com a publicação nesta quarta-feira (01/04) no Diário Oficial da União da Portaria MCID nº 333. Os novos valores foram aprovados pelo Conselho Curador do FGTS no dia 24 de março, ocasião em que também foi aprovado o teto do valor dos imóveis que se enquadram nas faixas 3 e 4 do programa.

A portaria, assinada pelo ministro Jader Filho (Cidades), traz os novos valores limites de renda bruta familiar admitidos pelo Minha Casa, Minha Vida para atendimento às famílias residentes em áreas urbanas. O programa também passa a atender famílias residentes em áreas rurais com renda bruta familiar anual de até R$ 162,5 mil.

As faixas do Minha Casa, Minha Vida passam a considerar os seguintes valores:

Famílias residentes em áreas urbanas
Faixa 1 - renda bruta familiar mensal até R$ 3.200
Faixa 2 - renda bruta familiar mensal de R$ 3.200,01 até R$ 5 mil
Faixa 3 - renda bruta familiar mensal de R$ 5.000,01 até R$ 9.600


Criada em 2025 para atender famílias de classe média, o teto da faixa 4 para famílias residentes em áreas urbanas sobe de R$ 12 mil para R$ 13 mil.

Famílias residentes em áreas rurais
Faixa 1 - renda bruta familiar anual até R$ 50.000
Faixa 2 - renda bruta familiar anual de R$ 50.000,01 até R$ 70.900
Faixa 3 - renda bruta familiar anual de R$ 70.900,01 até R$ 134.000

JUROS MAIS BAIXOS – A atualização da Faixa 1 para residentes em áreas urbanas permite que, mesmo com o reajuste do salário mínimo que entrou em vigor este ano, para R$ 1.621, a faixa se situe próxima a dois salários mínimos. Na prática, famílias cuja renda é de cerca de R$ 2.900, menos de dois salários mínimos no valor atual, que estavam enquadradas na faixa 2 do programa, passam agora para a faixa 1. Com isso, essas famílias terão acesso a juros mais baixos e assim sucessivamente.

MILHARES DE BENEFICIADOS – Com os novos limites das faixas, ao menos 87,5 mil famílias brasileiras serão beneficiadas com a redução nas taxas de juros em seu financiamento habitacional. Cerca de 31,3 mil famílias serão incluídas na faixa 3 do programa, e outras 8,2 mil famílias da classe média terão acesso ao Minha Casa, Minha Vida pela faixa 4.

A partir dos novos valores, uma família moradora de Belém, por exemplo, com renda mensal de R$ 4.900 migrará da faixa 3 para faixa 2. Com isso, a taxa de juros cairá de 7,66% para 6,5% a.a e ampliará a capacidade de financiamento de R$ 178 mil para R$ 202 mil.

TETO — O teto do valor dos imóveis das faixas 3 e 4 foi ampliado, de R$ 350 mil para R$ 400 mil e de R$ 500 mil para R$ 600 mil, respectivamente. O valor máximo dos imóveis nas faixas 1 e 2 já tinha sido aprovado em 2025 e entrou em vigor em janeiro.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Onze governadores renunciam para disputar eleições de outubro

Primeiro turno das eleições será em 4 de outubro...

FOTO - Reprodução

O prazo para agentes públicos que vão participar das eleições deixarem seus cargos terminou neste sábado (4). A regra é chamada de desincompatibilização e vale para governadores, prefeitos e ministros de Estado que pretendem se candidatar no pleito de outubro.

Com o fim do prazo, 11 governadores deixaram suas funções para disputar outros cargos.

Ronaldo Caiado (PSD-GO) anunciou, na semana passada, que é pré-candidato à Presidência da República. Romeu Zema (Novo-MG) também deixou o cargo após dois mandatos consecutivos e sinalizou que deve ser candidato à Presidência, mas ainda não formalizou sua pré-candidatura.

Nove governadores saíram o cargo e pretendem disputar uma vaga no Senado. São eles: Gladson Cameli (PP-AC); Wilson Lima (União-AM), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Renato Casagrande (PSB-ES); Mauro Mendes (União-MT); Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevêdo (PSB-PB) e Antonio Denarium (PP-RR). O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) também renunciou ao mandato para disputar uma cadeira no Senado. No entanto, Castro foi condenado, no mês passado, à inelegibilidade até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dessa forma, ele deverá disputar o cargo sub judice.

Reeleição

Nove governadores vão disputar a reeleição e podem continuar nos cargos: Clécio Luís (União-AP); Jerônimo Rodrigues (PT-BA); Elmano de Freitas (PT-CE); Eduardo Riedel (PP-MS); Raquel Lyra (PSD-PE); Rafael Fonteles (PT-PI); Jorginho Mello (PL-SC); Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Fábio Mitidieri (PSD-SE).

De acordo com a legislação eleitoral, políticos não precisam deixar os cargos no Poder Executivo se pretendem disputar o segundo mandato.

Ficam no governo

Sete govenadores decidiram completar o mandato e não renunciaram para disputar algum cargo nas eleições. Eles já cumpriram dois mandatos consecutivos. São eles: Paulo Dantas (MDB-AL); Carlos Brandão (Sem partido-MA); Ratinho Junior (PSD-PR); Fátima Bezerra (PT-RN); Eduardo Leite (PSD-RS), Marcos Rocha (PSD-RO) e Wanderlei Barbosa (Republicanos-TO).

Eleições

O primeiro turno das eleições será em 4 de outubro, quando 155 milhões de eleitores estarão aptos a elegerem o presidente da República, o vice-presidente, governadores e deputados estaduais, federais e distritais.

O segundo turno poderá realizado, no dia 25 de outubro, para os cargos de presidente e govenador se nenhum dos candidatos obtiver mais da metade dos votos válidos, que excluem os brancos e nulos, no primeiro turno.

FONTE - Agência Brasil.

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 10 milhões

Apostas podem ser feitas até as 20h, horário de Brasília...


As seis dezenas do concurso 2.992 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 10 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

fonte - agencia brasil.

Comer peixe ou carne? Entenda tradição religiosa na Sexta-feira Santa

Ao relembrar a crucificação e morte de Jesus Cristo, celebração faz parte dos ritos finais da Semana Santa; data é o único dia do ano em que a Igreja Católica não celebra missa

A Sexta-feira Santa, data em que se celebra a Paixão de Cristo, é marcada pelo jejum e abstinência, segundo a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

Conforme o Código de Direito Canônico, a tradição de jejuar faz referência a uma “forma de penitência que consiste na privação de alimentos”, enquanto a abstinência consiste na "escolha de uma alimentação simples e pobre”.


A data, celebrada neste ano no dia 3 de abril, busca relembrar a crucificação e morte de Jesus Cristo e faz parte dos ritos finais da Semana Santa. Assim, durante a Sexta-feira Santa, prevalece a reflexão, o silêncio, e é o único dia do ano em que a igreja católica não celebra missa.


O padre José Ulisses Leva, da Capela Sion, no bairro de Higienópolis, em São Paulo, graduado em teologia e filosofia, explica o motivo pelo qual é restrito o consumo de carne vermelha e branca nesta preparação.


“A Solenidade da Páscoa, de fato, é fundamental para os cristãos. Na Igreja Católica se restringe a não comer carne na Quarta-Feira de Cinzas e Sexta-Feira Santa. A carne recorda o corpo de Jesus Cristo”, diz o professor.


Ao contrário das carnes vermelhas e brancas (como o frango), o peixe é considerado um alimento de "sangue mais frio", com digestão mais rápida e que provoca uma menor saciedade após ser consumido.


Desse modo, para o padre Clésio dos Santos, da Reitoria do Carmo, em Vitória (ES), o sentido do jejum, portanto, não está no alimento em si, mas no sentido que ele traz.


"Historicamente, a carne era considerada um alimento mais festivo e associado à celebração. Ao abrir mão dela, o fiel faz um gesto simbólico de simplicidade e penitência, em memória do sofrimento de Jesus Cristo. Então, o verdadeiro sentido não é simplesmente não comer carne, mas lembrar do porquê da ação”, destacou.


Quaresma e Semana Santa

Vivida ao longo de cerca de 40 dias, a Quaresma começa todos os anos na Quarta-feira de Cinzas e se estende até a tarde da Quinta-feira Santa, sendo tradicionalmente marcada, entre os católicos, por práticas de oração, jejum e caridade.


Segundo a tradição cristã, Jesus permaneceu durante 40 dias no deserto em oração e jejum. Inspirados nesse exemplo, os fiéis são chamados a viver esse período com maior consciência de suas escolhas, atitudes e responsabilidades.


O Direito Canônico da Igreja Católica estabelece que o jejum obrigatório na Quarta-feira de Cinzas e na Sexta-feira Santa é indicado para fiéis entre 18 e 59 anos, enquanto a abstinência de carne às sextas-feiras da Quaresma, se torna obrigatória a partir dos 14 anos. Pessoas doentes, idosas, gestantes, lactantes ou em situações específicas são dispensadas dessas práticas.


A Semana Santa começa no Domingo de Ramos, que põe fim a Quaresma — período de 40 dias que prepara para a celebração da paixão, morte e ressurreição de Cristo — com início na quarta-feira de cinzas, após o carnaval.


Sexta-feira Santa é o único dia do ano sem missa?

Segundo o Cardeal Orani João Tempesta, a Sexta-feira Santa "é o único dia em que a Igreja não celebra missa, mas celebra-se, sobriamente, uma ação litúrgica fazendo memória da entrega de Jesus por nós quando recebemos a comunhão nas espécies consagradas no dia anterior. Temos também a liturgia das horas".


A ação litúrgica é uma celebração de adoração pública que inclui orações, ritos, cerimônias e sacramentos.


"A celebração inicia-se em silêncio, pois a Igreja nesse momento está em profunda oração, pela entrega do Senhor por nós. Não tem procissão de entrada, mas faz-se uma entrada curta. Aquele que preside a celebração, se prostra diante do altar e os demais ministros se ajoelham. Não tem os ritos iniciais como de costume, e depois de um instante de silêncio, o presidente da celebração profere a oração do dia", destacou o cardeal. (CNN)

Publicidade