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Alexandre de Moraes manda prender ex-presidente Fernando Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou há pouco a prisão do ex-presidente Fernando Collor. 

foto - Agência Brasil

A medida foi tomada após o ministro negar um recurso da defesa de Collor para rever a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.

Em 2023, Collor foi condenado pelo STF em um dos processos da Lava Jato. Conforme a condenação, o ex-presidente e ex-senador, como antigo dirigente do PTB,  foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.

Na decisão, Alexandre de Moraes considerou que os recursos protocolados pela defesa de Collor são protelatórios para evitar o fim do processo.

"A manifesta inadmissibilidade dos embargos, conforme a jurisprudência da Corte, revela o caráter meramente protelatório dos infringentes, autorizando a certificação do trânsito em julgado e o imediato cumprimento da decisão condenatória", decidiu o ministro.

Moraes também solicitou ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a convocação da uma sessão virtual para referendar sua decisão.

fonte - André Richter - Repórter da Agência Brasil.

Bolsonaro apresenta “piora clínica” e pressão arterial elevada, diz boletim

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou piora clínica, com elevação da pressão aterial e piora de exames laboratoriais, de acordo com boletim médico (leia a íntegra abaixo) divulgado pelo Hospital DF Star na manhã desta quinta-feira (24).

FOTO - Reprodução

Bolsonaro será submetido a novos exames de imagem ainda hoje. Ele permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e não tem previsão de alta.

O ex-chefe do Executivo está hospitalizado desde o último dia 11, quando passou mal durante agenda no Rio Grande do Norte. Transferido para Brasília, Bolsonaro passou por extensa cirurgia para desobstrução intestinal e segue na UTI desde então.


Desde que foi internado, a equipe médica tem compartilhado boletins diários sobre a recuperação do ex-presidente. No entanto, na quarta-feira (23) não foi divulgado boletim médico.


Leia a íntegra do boletim

“O Hospital DF Star informa que o ex-Presidente Jair Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em acompanhamento pós-operatório. Apresentou piora clínica, elevação da pressão arterial e piora dos exames laboratoriais hepáticos. Será submetido hoje a novos exames de imagem.

Continua em jejum oral e com nutrição parenteral exclusiva. Segue com a fisioterapia motora e as medidas de prevenção de trombose venosa. Persiste a recomendação de não receber visitas e não há previsão de alta da UTI.”


Visitas restritas

Apesar de orientação contrária dos médicos, Bolsonaro tem recebido a visita de aliados na UTI do hospital em Brasília. Na terça-feira (22), o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, esteve junto ao ex-mandatário.

Já ontem foi a vez do pastor Silas Malafaia se encontrar com Bolsonaro.


Intimação

Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Bolsonaro fosse intimado para apresentar defesa no âmbito da acusação de tentativa de golpe de Estado.

O ex-chefe do Executivo recebeu a visita de uma oficial de justiça no período da tarde.

À CNN, Bolsonaro relatou que a oficial de justiça entrou na UTI com o documento para que ele assinasse, permanecendo no local por mais de dez minutos. O momento da intimação foi registrado em vídeo.


O que diz o STF

Por meio de nota, a Suprema Corte informou que a participação do ex-presidente em uma transmissão ao vivo na última terça-feira (22) demonstrou a possibilidade de intimação para que ele apresente sua defesa.

“A citação dos réus (Núcleo 1) informando o início da ação penal e a intimação para apresentação de defesa foram determinadas em 11 de abril. Todos os réus já haviam sido citados entre os dias 11 e 15 de abril”, diz o comunicado.

“Em virtude da internação do ex-Presidente Jair Bolsonaro, foi determinado que se aguardasse uma data adequada em que pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça. A divulgação de live realizada pelo ex-Presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4)”, concluiu o STF.

Fonte - CNN.

Justiça determina afastamento do presidente do INSS

A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um dos alvos da operação que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quarta-feira (23).

FOTO - Reprodução

Batizada de Operação Sem Desconto, a ação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU nas investigações sobre um suposto esquema de descontos criminosos de aposentados e pensionistas.

De acordo com a PF, investigadores já reuniram indícios que sugerem a existência de “um esquema nacional de descontos de mensalidade associativa não autorizados em aposentadorias e pensões”.

O cálculo é que as entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

A Justiça Federal também determinou que outros cinco servidores públicos cujos nomes não foram divulgados sejam afastados de suas funções. Além disso, autorizou o cumprimento de 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis prisões temporárias, além do sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão;

Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

A reportagem ainda não conseguiu contato com o presidente afastado Alessandro Stefanutto ou seus representantes legais. O espaço está aberto para inclusão de posicionamento do citado.

FONTE - da Agência Brasil.

PF e CGU investigam descontos irregulares em benefícios do INSS

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram hoje (23/4) a Operação Sem Desconto, com o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

FOTO - Divulgação PF

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem hoje 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções.

As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.

fonte - PF.

Filhote de onça que era criado como pet faz aula de natação

O filhote de onça-pintada Golias, que foi resgatado após ser criado como um animal de estimação no interior do Amazonas, fez aula de natação para ajudar a estimular os seus instintos, no Instituto Nex no Extinction, em Corumbá de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. Um vídeo que mostra o animal aprendendo a nadar encantou os internautas que acompanharam de perto o seu resgate.

foto - reprodução

"Golias se aventurando na água pela primeira vez. Faz parte dos estímulos que a gente oferece para o animal e ensina, sem forçar nada", disse Danda Gianni, coordenadora de projetos e filha dos fundadores do Nex.


Nas redes sociais, o instituto considerou o aprendizado como mais uma conquista do filhote, que está aprendendo a viver como uma onça e não como um animal de estimação. Golias chegou ao estado no início do mês de abril e está passando por um processo de adaptação ao novo lar.


Na filmagem, é possível ver que o animal estava receoso de entrar na água. Primeiro, ele molhou as patas e depois entrou aos poucos na piscina do instituto. O animal foi estimulado com o auxílio de um pneu, que foi colocado dentro da água para que ele pudesse buscar.


"Colocamos alguns itens dentro da água para estimular ele a entrar. No começo, ficou só curioso, bebendo água e olhando", relatou o vídeo.


Golias deu os seus primeiros passos até o objeto ao som da comemoração da sua "professora". Logo, o filhote de onça retornou para a terra. Depois de algumas tentativas e de muito incentivo, a onça conseguiu atravessar o lago para ir atrás do brinquedo.


"Muito bem, garoto. Parabéns! Isso é uma conquista para a gente, quando o animal começa a mostrar os instintos, a saber o que que ele é, o poder que ele tem", comemorou a instrutora.


Após se acostumar com o novo ambiente, o filhote começou a nadar e brincar com o pneu e até mesmo uma bola. "Finalmente Golias superou o medo de água! Gostou tanto que passou o dia nadando e de manhã, assim que o sol saiu, ele já foi para a piscina sozinho", relataram.


A primeira aula de natação de Golias foi realizada no dia 9 de abril. De acordo com o instituto, este processo levou cerca de quatro horas.


Entenda a relação da onça-pintada com a água

Em entrevista ao g1, o biólogo Edson Abrão explicou que as onças-pintadas gostam de estar dentro da água devido ao instinto de caça e sobrevivência e podem ficar submersas até cinco minutos. O nado gera aos animais resistência muscular e mais agilidade para poder caçar.


"A natação é muito importante para esses animais, quando são filhotes, principalmente, mas também quando adultos", detalhou. De acordo com o especialista, a natação é ensinada aos filhotes pela mãe, para que possam pescar e se alimentar.


Edson pontuou que o animal se alimenta de peixes grandes e até de jacarés. "A onça é o felino do mundo que tem a mordida mais potente. Ela só perde pro leão, na África e na Ásia. Ela consegue matar o animal com a mordida dentro da água", comentou o biólogo.


Relembre a história do Golias

Golias chegou ao santuário de felinos do Instituto Nex, em Corumbá de Goiás, em abril de 2025. O filhote foi mantido como animal de estimação por uma família no município de Santo Antônio do Içá, no Amazonas. O filhote, de apenas 10 meses, foi resgatado pela Defesa Civil em 4 de fevereiro.


"Assim que souberam da história do filhote, Ibama e ICMBio, com a ajuda de instituições parceiras, atuaram com agilidade para garantir a segurança do animal e da população. A operação envolveu transporte fluvial até Tefé (AM) e, de lá, um voo até Manaus, onde Golias foi acolhido no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) local. Na unidade, passou por exames clínicos, laboratoriais e teve dieta adequada para sua espécie e idade", descreveu o Ibama, em uma publicação que comemorou o novo lar do animal.


De acordo com o Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama (Cetas - DF), o Nex foi escolhido como o novo lar de Golias por sua experiência com grandes felinos. Com 24 anos de experiência, a ONG atende cerca de 20 onças.


"A onça agora explora seu novo recinto no santuário, em ótimas condições de saúde e desenvolvimento. A expectativa é que, futuramente, ele possa retornar à natureza", pontuou o Ibama.


Fonte - G1.

Vaticano confirma m#rte do papa por AVC e colapso cardiovascular

Um boletim médico oficial divulgado nesta segunda-feira (21) pela Santa Sé informa que o papa Francisco foi vítima de um acidente vascular cerebral (AVC), seguido por coma e colapso cardiovascular irreversível.

foto - reprodução

O relatório de óbito é assinado pelo professor Andrea Arcangeli, diretor da Direção de Saúde e Higiene do Estado da Cidade do Vaticano. A morte foi constatada por meio de registro eletrocardiotanatográfico, método que identifica o momento exato da parada cardíaca (7h35 no horário local; 2h35 no horário de Brasília).

O documento também informa que o papa apresentava histórico clínico de insuficiência respiratória aguda, pneumonia multimicrobiana bilateral, bronquiectasias múltiplas, hipertensão arterial e diabetes tipo 2.

“Declaro que as causas da morte, segundo meu conhecimento e consciência, são aquelas indicadas acima”, afirmou Arcangeli no relatório.

A Santa Sé ainda não divulgou detalhes sobre as cerimônias fúnebres nem sobre os próximos passos do Vaticano com relação à sucessão papal.

fonte -  da Agência Brasil.

Saiba por que muitas pessoas não comem carne vermelha na Sexta-feira Santa

Pela liturgia cristã, o dia é reservado para a penitência, como um convite para refletir sobre a morte de Cristo

Uma das principais datas do calendário cristão é a Sexta-feira Santa, também conhecida como Sexta-feira da Paixão. O dia marca a crucificação de Cristo após ser julgado pelo Sinédrio Judaico e o Senado Romano, e faz parte dos dias finais da Semana Santa. A semana começa no Domingo de Ramos, que põe fim a Quaresma — período de 40 dias que prepara para a celebração da paixão, morte e ressurreição de Cristo — com início na quarta-feira de cinzas, após o carnaval.



A preparação permite lembrar e celebrar a via-sacra ou via-crucis, que consiste no caminho pelo qual Jesus Cristo percorreu carregando a cruz até ser crucificado. A prática teve origem no século IV, quando os cristãos iam a Jerusalém e realizavam o trajeto da Paixão de Cristo. A partir do século XVII ficou popularizado no mundo inteiro, sendo relembrado anualmente pelas comunidades cristãs durante a Quaresma e a Semana Santa.


Por recomendação da Igreja Católica, o período é reservado para o cumprimento de penitências, principalmente nas sextas-feiras, e sobretudo voltadas à alimentação, podendo ser feito jejum ou abstinência de algum alimento. Pelo Código de Direito Canônico, conjunto de leis que regem a Igreja, o jejum é “forma de penitência que consiste na privação de alimentos”, enquanto a abstinência “consiste na escolha de uma alimentação simples e pobre”. Mas, afinal, por que não pode comer carne vermelha?


O padre José Ulisses Leva, da Capela Sion, no bairro de Higienópolis, em São Paulo, graduado em teologia e filosofia, doutor em História da Igreja pela Pontifícia Universidade Gregoriana (Roma-Itália) e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) explica o motivo pelo qual é restrito o consumo de carne vermelha nesta preparação. “A Solenidade da Páscoa, de fato, é fundamental para os cristãos. Na Igreja Católica se restringe a não comer carne vermelha: na Quarta-Feira de Cinzas e Sexta-Feira Santa. A carne vermelha recorda o corpo de Jesus Cristo”, diz o professor.


Na liturgia católica, ressalta Leva, o número de dias também é uma referência ao período de peregrinação de 40 dias de Jesus no deserto, quando, após ser batizado por João Batista, jejuou, foi tentado pelo diabo por três vezes e resistiu. A Quaresma é o período em que a igreja se une ao mistério de Jesus no deserto, uma oportunidade de reflexão sobre a paixão e morte de Cristo.


Em 2024, a Quaresma começou na quarta-feira, dia 14 de fevereiro, e teve fim no dia 28 de março. A sexta-feira da paixão acontece hoje, dia 29, e a Páscoa — ressurreição de Cristo — no domingo, dia 31 de março.


Cardápio da Quaresma

A nutricionista Maria Clara Santana, formada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), destaca que não consumir carne vermelha na quarta-feira de cinzas e na sexta-feira santa não causa prejuízos à saúde e sugere alternativas. “Em termos nutricionais não existe prejuízo para a saúde dessa abstinência, uma vez que é algo pontual e que é um alimento que conseguimos alimentos substitutos que ofertam nutrientes semelhantes e podem ser consumidos nesse período”, explica.


“A carne vermelha faz parte do grupo de alimentos proteicos, a substituição pode acontecer com outros alimentos desse mesmo grupo como o frango e o peixe, sendo o peixe o mais utilizado e orientado pela igreja nesse período”, completa a especialista.


Para os fiéis que realizam a troca da carne vermelha por frango ou peixe, a nutricionista aponta os benefícios dos alimentos para adultos e crianças. “As proteínas, principal componente desses alimentos, têm papel fundamental no crescimento, constituição de órgão, transporte de vitaminas e até na formação de hormônios. Além de que oferecem uma gama de nutrientes importantes para o funcionamento adequado do nosso corpo, como as vitaminas do complexo B, ferro e em especial os peixes ainda oferecem óleos essenciais, como o ômega 3, tão importante na saúde cardiovascular”, ressalta. (CNN BRASIL)


Conselho do FGTS aprova nova faixa do Minha Casa, Minha Vida para classe média

Anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 3 de abril durante o evento “O Brasil Dando a Volta por Cima”, a nova faixa do Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda mensal até R$ 12 mil foi aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) nesta terça, 16 de abril.

foto - divulgação

Corrigimos limites de renda, criamos o Minha Casa, Minha Vida – Classe Média e seguimos com o compromisso de mostrar que é um programa para todos”

A linha de financiamento prevê condições facilitadas de crédito, como prazos de pagamento de até 420 meses e juros nominais de 10% ao ano, abaixo dos praticados pelo mercado. A proposta prevê aquisição de imóveis de até R$ 500 mil. A expectativa é beneficiar cerca de 120 mil famílias em 2025.

Além de criar a faixa 4, para a classe média, a reunião do Conselho Curador delimitou ajustes em outras linhas do Minha Casa, Minha Vida.

Confira:

FAIXA 1 E 2 – Os limites para as Faixas 1 e 2 do FGTS foram reajustados, de modo a favorecer o maior número de beneficiados possível. A Faixa 1 foi elevada de R$ 2.640 para passar a atender famílias com renda de até R$ 2.850, enquanto a Faixa 2 subiu o limite de renda familiar de R$ 4.400 para até R$ 4.700.

FAIXA 3 – A ampliação da Faixa 3 elevou o teto de renda de R$ 8 mil para R$ 8,6 mil mensais e permite a aquisição de imóveis de até R$ 350 mil, com juros entre 7,66% e 8,16% ao ano. A medida prevê incluir 15 mil novas famílias nessa faixa ainda em 2025.

REDUÇÃO NOS JUROS – Mais de 100 mil famílias devem ser beneficiadas com a redução nas taxas de juros, de até 1,16 ponto percentual, e 20 mil passarão a acessar os subsídios do FGTS.

R$ 15 BILHÕES – O plano prevê a mobilização de R$ 15 bilhões do FGTS, que deverão ser aplicados em conjunto com outros R$ 15 bilhões captados por instituições financeiras habilitadas. Ao todo, o público da nova faixa, com foco na classe média, poderá contar com R$ 30 bilhões em recursos para financiamento habitacional. A expectativa é que as medidas sejam oficialmente implementadas até maio.

“Corrigimos limites de renda, criamos o Minha Casa, Minha Vida – Classe Média e seguimos com o compromisso de mostrar que é um programa para todos”, afirmou o secretário executivo do Ministério das Cidades, Hailton Madureira.

“Nós reafirmamos o papel central da política habitacional do país, promovendo inclusão e acesso à moradia digna para milhões de brasileiros”, acrescentou o secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo.

 Segundo o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, o FGTS está cumprindo a função de financiar a habitação, sempre com atenção à sustentabilidade do fundo. “É um grande passo para a habitação e para a inclusão de famílias que estão afastadas da habitação popular”, argumentou.

BALANÇO - Até dezembro de 2024, foram contratadas 1,3 milhão de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida, com investimento total de R$ 190 bilhões. Até o início do novo PAC, muitas obras estavam paralisadas ou em ritmo lento. Desde então, mais de 43 mil moradias que estavam nessa condição foram entregues, beneficiando cerca de 173 mil pessoas que agora têm um lar seguro e digno.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Brasil reduz 70% da área queimada no primeiro trimestre de 2025

Do total das áreas queimadas, 78% são de vegetação nativa

Nos três primeiros meses de 2025, a extensão de todas as áreas atingidas por queimadas no país somou 912,9 mil hectares. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram registrados 2,1 milhões de hectares, houve uma redução de 70% no território nacional atingido pelo fogo.



Do total das áreas queimadas 78% são de vegetação nativa, sendo que 43% do que foi consumido pelo fogo eram de formação campestre.


Entre os estados brasileiros, Roraima foi o que mais queimou nesses três meses, somando 415,7 mil hectares. O Pará foi o segundo mais atingido, com 208,6 mil hectares queimados e o Maranhão perdeu 123,8 mil hectares para o fogo, sendo o terceiro na lista. Entre as cidades, Pacaraima e Normandia, ambas em Roraima, foram as mais afetadas, com 121,5 mil e 119,1 mil hectares, respectivamente.


Segundo o pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) Felipe Martenexen, Roraima vivencia sua estação seca no início do ano, o que torna o estado particularmente vulnerável às queimadas nesse período. “Os dados do primeiro trimestre de 2025 refletem essa sazonalidade climática, com Roraima despontando como o principal foco de fogo no país”, explica


Os números foram divulgados nesta quarta-feira (16) e são do Monitor do Fogo, uma ferramenta do MapBiomas que utiliza imagens de satélite para mapear cicatrizes de fogo em todo o país.


“A ocorrência do período de chuvas contribui para essa diminuição das queimadas. No entanto, o Cerrado se destacou com a maior área queimada no primeiro trimestre em comparação aos últimos anos, o que reforça a necessidade de estratégias específicas de prevenção e combate ao fogo de cada bioma”, alerta a pesquisadora do Mapbiomas Fogo, Vera Arruda.


Biomas

Entre janeiro e março de 2025, o Cerrado teve aumento de 12% em relação ao mesmo período do ano anterior, Foram 91,7 mil hectares queimados, ficando 106% acima da média histórica desde 2019.


Também cresceram em área atingida pelo fogo a Mata Atlântica e o Pampa. Em relação a 2024, as áreas queimadas aumentaram 7% e 1,4%, respectivamente. Enquanto a Mata Atlântica teve 18,8 mil hectares atingidos, o Pampa teve 6,6 mil hectares queimados.


A Amazônia, apesar de ter registrado queda de 72% na área queimada em relação aos três primeiros meses de 2024, foi o bioma mais atingido em extensão no mesmo período de 2025. Foram 774 mil hectares queimados, representando 78% do total nacional.


“É importante entendermos que a estação seca de 2025, que se aproxima, possivelmente ainda será forte, o que pode reverter essa condição de redução” diz a diretora de Ciência do Ipam e coordenadora do Mapbiomas Fogo.


O Pantanal e a Caatinga também observaram redução nas suas áreas queimadas durante os três primeiros meses de 2025. Eles tiveram, respectivamente, 10,9 e 10 mil hectares atingidos pelo fogo, que representaram reduções de 86% e 8% em relação ao mesmo período de 2024,


Março

No último mês do primeiro trimestre deste ano, o fogo alcançou 106,6 mil hectares do país, o equivalente a 10% da área total queimada nos meses analisados. Na comparação com março de 2024, foram 674,9 mil hectares a menos queimados, o que representa redução de 86%.


Do total no mês, a Amazônia queimou 55,1 mil hectares; o Cerrado, 37,8 mil hectares, a Caatinga 2,2 mil hectares, Mata Atlântica, 9,2 mil hectares, o Pampa 1,5 mil hectares e o Pantanal, 561 hectares. (Agência Brasil)

Mais de 5,37 milhões de famílias recebem o Auxílio Gás a partir desta terça (15)

Mais de 5,37 milhões de famílias recebem, a partir desta terça-feira (15/4), o benefício de R$ 108 do Auxílio Gás. O investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é de cerca de R$ 580,46 milhões neste mês. O pagamento segue de forma escalonada até 30 de abril.

foto - reprodução

O calendário de pagamento do Auxílio Gás começa pelos beneficiários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) com o dígito final 1. O cronograma segue até o último dia útil de abril, data em que os beneficiários com NIS final zero recebem o recurso.

A exceção são as mais de 318 mil famílias que vivem em um dos 659 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. Nestas cidades, as famílias recebem o Auxílio Gás já nesta terça-feira, sem a necessidade de seguir o calendário escalonado conforme o NIS. O repasse para elas é de R$ 34,38 milhões do total da folha deste mês.

O Auxílio Gás, pago bimestralmente, corresponde ao valor de 100% do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg por residência contemplada. O repasse é resultado da média nacional do produto, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O benefício foi criado para mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico dos lares em situação de vulnerabilidade.

 

Recorte regional

A região com o maior número de beneficiados é a Nordeste, com mais de 2,52 milhões de famílias contempladas, em um investimento de R$ 272,5 milhões. Em seguida vem o Sudeste, com mais de 1,76 milhão de lares beneficiados e R$ 190,22 milhões em repasses.

No Norte, são 516,71 mil famílias, que juntas recebem R$ 55,8 milhões. Já na região Sul, são 366,73 mil famílias, em um investimento de R$ 39,6 milhões. No Centro-Oeste, os mais de 206,61 mil domicílios beneficiados somam R$ 22,31 milhões em transferência

fonte - Agência Go.

Vídeo - Famoso nas redes sociais, advogado é preso por suspeita de violênci4 doméstica, em AL

Bastante conhecido nas redes sociais, com mais de 2 milhões de seguidores, o nome do advogado João Neto estampou os noticiários policiais nas últimas horas. Ele foi preso na noite desta segunda-feira (14), em Maceió (AL), acusado de envolvimento em um caso de violência doméstica.

foto - Divulgação

João Neto teria agredido uma mulher dentro de seu apartamento, no bairro da Jatiúca. Moradores do edifício relataram ter ouvido gritos e sons de agressão, acionando a polícia imediatamente. 

A vítima, conforme a Operação Policial Litorânea Integrada (Oplit), precisou ser encaminhada a um hospital devido aos ferimentos.



Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a mulher sangrando bastante e o advogado ajudando-a conter o sangramento. 

A vítima foi socorrida para um hospital da região e o jurista foi detido por equipes da Oplit e do 1º Batalhão da Polícia Militar de Alagoas (1º BPM) após ser visto nas redondezas da unidade de saúde e conduzido até a Central de Flagrantes da capital alagoana. 

fonte - Giro Portal.

Prazo para pedir isenção da inscrição no Enem começa nesta segunda (14)

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril.

FOTO - Reprodução

A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br.

Para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025, o participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento. Os dados pessoais devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal.

Quem pode pedir a isenção

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para:

  • • Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025), em qualquer modalidade de ensino (regular ou educação de jovens e adultos - EJA);
  • • Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
  • • Estudantes com renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025);
  • • Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
  • • Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

Baseado nesta lista, os candidatos deverão comprovar o cumprimento dos requisitos para conseguir a isenção da taxa de inscrição no Enem.

Os documentos aceitos para a solicitação da gratuidade estão descritos no Anexo II do edital. Entre eles, a declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2025, na rede pública; e comprovante da renda declarada.


Justificativa de ausência

O candidato que teve a gratuidade da taxa de inscrição do Enem do ano passado, mas não compareceu a um ou dois dias de provas, na edição de 2024, e ainda quer participar da edição de 2025 gratuitamente terá que justificar a ausência.

De acordo com o edital, o prazo para fazer a justificativa será o mesmo do pedido de isenção da taxa de inscrição: de 14 até as 23h59 de 25 de abril.

A justificativa de ausência no Enem 2024 é realizada no mesmo sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição, a Página do Participante.

O Inep avisa que não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis do candidato.

Cronograma

Em 12 de maio, o Inep irá divulgar os resultados das solicitações de isenção da taxa e, também, se foram aceitas as justificativas de ausência em 2024 para nova gratuidade.

O período de recursos será entre 12 a 16 de maio. O resultado dos recursos sairá em 22 de maio.

Somente após este cronograma, o MEC abrirá o período oficial de inscrições na edição deste ano do Enem. Ainda será publicado um edital específico com as datas e regras.


Enem

Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia anualmente o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

O exame também é aplicado a pessoas privadas de liberdade ou sob medidas socioeducativas, em datas diferentes do Enem regular.


FONTE - Agencia Brasil.

Nova tabela do Imposto de Renda começa a valer em maio. Veja o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº 1.294, que corrige a tabela progressiva do Imposto de Renda. Os novos valores passam a valer em maio deste ano, mas a mudança afeta apenas as declarações que serão feitas em 2026. O Congresso Nacional tem agora 120 dias para analisar a medida.
foto - divulgação 

De acordo com a norma publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 14 de abril, brasileiros que ganham até dois salários mínimos por mês (R$ 3.036) seguirão isentos de Imposto de Renda. Para quem ganha acima de R$ 3.036, a tributação começa a incidir em "faixas" – que chegam a um imposto de 27,5% sobre a renda mensal que ultrapassar os R$ 4.664,68.

As pessoas que ganham até dois salários mínimos já eram isentas em anos anteriores. No entanto, o governo precisou atualizar a tabela do IR em razão do novo mínimo de R$ 1.518, estabelecido com a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. Sancionada pelo presidente Lula no último dia 10 de abril, a LOA estabeleceu aumento real de 2,5% em comparação com o valor que vigorou no ano passado, mantendo o compromisso do governo Lula de reajuste do mínimo acima da inflação.

INFOGRÁFICO | Veja a Tabela Progressiva Mensal do IR


ISENÇÃO ATÉ R$ 5 MIL — Para 2026, o Governo Federal já havia enviado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL nº 1087/25) que eleva a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. No entanto, o texto ainda vai tramitar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
 

DECLARAÇÃO — Até as 10h desta segunda, a Receita Federal havia contabilizado a entrega de cerca de 12,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024. A expectativa é de que 46,2 milhões de declarações sejam entregues até o fim do prazo. O envio da declaração após 30 de maio estará sujeito a multa.


ACESSO RÁPIDO
 

A declaração é obrigatória para pessoas físicas que receberam em 2024 rendimentos tributáveis acima de R$33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$169.440; operações em Bolsa de Valores acima de R$40 mil, ou menor, se houver ganho sujeito ao Imposto de Renda; e rendimentos isentos ou exclusivos acima de R$200 mil. Pessoas que receberam até dois salários-mínimos mensais durante 2024 (salvo se enquadradas em outro critério de obrigatoriedade) estão isentas da declaração.
 

Desde 1º de abril, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda 2025 está totalmente disponível para os contribuintes. A declaração apresenta informações sobre rendimentos, pagamentos e deduções, garantindo mais rapidez e segurança no envio. Para acessá-la, é necessário possuir conta gov.br nos níveis ouro ou prata.
 

OUTRAS MUDANÇAS — A declaração terá poucas mudanças em relação à do ano passado. As principais são as situações em que o contribuinte está obrigado a entregar o documento, por causa do reajuste da faixa de isenção no ano passado.
 

Em relação às obrigatoriedades, as mudanças foram as seguintes:

  • Valor de rendimentos tributáveis anuais que obrigam a entrega da declaração subiu de R$ 30.639,90 para R$ 33.888,00
  • Limite da receita bruta de obrigatoriedade para atividade rural subiu de R$ 153.999,50 para R$ 169.440,00
  • Quem atualizou valor de bens imóveis e pagou ganho de capital diferenciado em dezembro de 2024 terá de preencher a declaração
  • Quem apurou rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos passou a declarar anualmente

As demais obrigatoriedades foram mantidas.

Outra mudança é a maior prioridade para quem simultaneamente utilizou a declaração pré-preenchida e optou pelo recebimento da restituição via Pix. Até o ano passado, a prioridade era definida apenas com base na utilização de uma das duas ferramentas.
 

Três campos na declaração foram extintos:

  • título de eleitor;
  • consulado/embaixada (para residentes no exterior);
  • número do recibo da declaração anterior (em declarações on-line).

MULTA — Quem enviar a declaração fora do prazo deverá pagar multa de 1% sobre imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74, ou de 20% do valor devido, prevalecendo o maior valor.
 

RESTITUIÇÕES — De acordo com documento publicado no Diário Oficial da União (DOU), as restituições (ano-base 2024) serão efetuadas em cinco lotes, no período de maio a setembro de 2025, conforme as seguintes datas:

  • primeiro lote: 30 de maio
  • segundo lote: 30 de junho
  • terceiro lote: 31 de julho
  • quarto lote: 29 de agosto
  • quinto e último lote: 30 de setembro

Ao considerar as prioridades determinadas por lei, o pagamento das restituições seguirá a seguinte ordem:

  • idade igual ou superior a 80 anos
  • idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência e pessoas com doença grave
  • pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério
  • pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e que optaram por receber a restituição por PIX
    pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por PIX


Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Campanha de vacinação nas escolas tem início nesta segunda-feira (14)

Os alunos da rede pública serão vacinados por profissionais do SUS na própria escola em que estudam ou serão levados até a UBS de referência, sempre com o consentimento dos familiares e/ou responsáveis - Foto: Luiz Fortes/MEC

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Para estudantes com até 15 anos, vacinas contra febre amarela, tríplice viral e tríplice bacteriana. Para os maiores de 5 anos e menores de 15 anos, além dessas, proteção contra meningite e HPV. Com esse pacote de amparo à vida e à saúde, tem início nesta segunda-feira, 14 de abril, a campanha da Semana Saúde na Escola, cujo tema em 2025 é “Vacinação nas Escolas – Ciência e Defesa da Vida”.

Neste ano, o Governo Federal conta com uma novidade: a Caderneta de Vacinação Digital. O documento permite aos familiares ou responsáveis monitorar todas as vacinas, conferir se está em dia com a imunização e acompanhar todas as informações das consultas e da saúde dos seus filhos. Segundo o Ministério da Saúde, a ferramenta também alertará quando for o momento da criança tomar uma nova vacina ou uma dose de reforço. Para fazer o download da caderneta, basta acessar o aplicativo Meu SUS Digital.

30 MILHÕES – O objetivo da campanha, que termina no próximo dia 25, é vacinar 30 milhões de alunos da educação infantil, do ensino fundamental e médio menores de 15 anos, de 110 mil escolas. A iniciativa é uma realização do Governo Federal, por meio dos ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS). Os alunos da rede pública serão vacinados por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) na própria escola em que estudam ou serão levados até a Unidade Básica de Saúde de referência, sempre com o consentimento dos familiares e/ou responsáveis.

ABERTURA – Nesta segunda-feira, às 15h, um evento online marca a abertura dos trabalhos da Semana Saúde na Escola 2025. O Governo Federal vai promover o 15º Webinário Nacional e Intersetorial do PSE, o “Zé Gotinha na Escola: Bora Vacinar”. O evento tem como objetivo destacar a importância da imunização de crianças, adolescentes e jovens, a qual desempenha um papel fundamental na defesa da vida e na prevenção de doenças infecciosas, protegendo, além deste público, toda a comunidade. O webinário será transmitido pelo Canal do YouTube do MEC.

PRONUNCIAMENTO – A abertura da campanha, na sexta-feira, 11 de abril, foi marcada por um pronunciamento em rede nacional dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Saúde, Alexandre Padilha. “Nós estamos mobilizados, todo o Governo Federal, para que cada escola pública do nosso país, em cada município brasileiro, receba as vacinas que vão garantir mais saúde para os nossos estudantes. E, para isso, nós contamos com os estados e municípios, que estarão conosco nesse esforço”, afirmou Camilo Santana. “O Brasil está dando a volta por cima e vamos, de novo, ser campeões do mundo na vacinação. Cada mãe e cada pai brasileiros, que cresceram tendo acesso a todas as vacinas do SUS, sabem da importância da vacina e de que uma criança vacinada é sinônimo de família protegida”, destacou Alexandre Padilha.

MOBILIZAÇÃO – A campanha de vacinação é uma das temáticas da Semana Saúde na Escola, realizada anualmente pelos ministérios da Educação e da Saúde, por meio do Programa Saúde na Escola. Em 2025, o tema da semana é “Ampliar a Vacinação, Promover Saúde, Cultura de Paz e Participação Social nas Escolas e nos Territórios”. A iniciativa ocorre durante todo o ano de forma integradas pelas equipes das duas pastas e priorizará as seguintes temáticas:

  • verificação e atualização vacinal
  • promoção da saúde mental e prevenção de violências
  • promoção da saúde sexual e saúde reprodutiva
  • alimentação saudável e prevenção da obesidade
  • promoção da cultura de paz e direitos humanos


ESTADOS E MUNICÍPIOS – A Semana Saúde na Escola reforça a orientação de que os estados, municípios e o Distrito Federal estabeleçam, no âmbito de suas competências, referências técnicas de Educação; atenção primária em saúde e imunização; estratégias para apoiar o alcance das metas de vacinação no público infanto-juvenil; e a promoção de ações educativas de prevenção de agravos e promoção da saúde, considerando suas realidades regionais e a diversidade cultural. A campanha reforça ainda a necessidade de os entes federados desenvolverem estratégias que garantam o direito à saúde, à vida e à proteção das crianças e adolescentes nas escolas.

PSE – Instituido pelo Decreto n° 6.286/2007, o Programa Saúde na Escola visa contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes do ensino básico da rede pública, por meio do fortalecimento de ações que integram as áreas da Saúde e Educação no enfrentamento de vulnerabilidades, na ampliação do acesso aos serviços de saúde, na melhoria da qualidade de vida e no apoio ao processo formativo dos profissionais de saúde e de educação. Segundo dados preliminares de adesão ao Ciclo 2025/2026 do PSE, o programa conta com a participação de 5.544 municípios brasileiros, 109,8 mil escolas e 27,8 milhões de estudantes, com a maior adesão da história do programa.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.