“Estou com você”: veja troca de mensagens entre Vorcaro e Paulo Henrique

PF aponta oferta de propina referente a seis imóveis avaliados em R$ 146,5 milhões para o então presidente do BRB, preso nesta quinta...

FOTO - METRÓPOLES

A troca de mensagens entre o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa revelada com a apreensão dos aparelhos celulares de ambos mostra proximidade e indica, segundo a Polícia Federal, ajuste para pagamento de propina com objetivo de manter os negócios entre as instituições financeiras.

Veja, abaixo, os diálogos suspeitos citados na decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a prisão de Paulo Henrique, ocorrida na manhã desta quinta-feira (16/4), durante a 4ª fase da Operação Compliance Zero.

Segundo a PF, Vorcaro teria ofertado a Paulo Henrique seis imóveis no valor de R$ 146,5 milhões durante as negociações envolvendo o Master e o BRB.

Primeiro diálogo

• PAULO HENRIQUE: “Amigo, obrigado pela conversa de hoje. A cada passo, o caminho está mais claro e estou mais empolgado com o que vamos construir. Além disso, dou muito valor ao alinhamento pessoal.E acho que estamos bem alinhados em relação ao trabalho, visão de mundo e perfil. Estou trabalhando para lançar a operação amanhã ou, no mais tardar, na segunda-feira. O governador me pediu que preparasse um material para a argumentação dele, porque vamos receber críticas.Acredito que aquele desenho de CEO da holding financeira e/ou da empresa financeira consolidadora com participação no conselho do BRB e da empresa de private equity vai ser o mais funcional e que gera sinergia entre todas as empresas. Se o Daniel puder fazer e enviar o contrato, seria ótimo. Conversei com a minha esposa e estaremos em SP na próxima semana. Seria legal mostrar o apartamento para ela. Assim, ela também vai se ambientando. Dia 01/03 está logo aí. Acabei de pousar em Salvador e estou trabalhando na Renogrid.Um forte abraço”.

• DANIEL VORCARO: “Fala, amigo! Ótimo, também estou empolgado. Vou alinhar tudo com Daniel. Vou te passar uma pessoa que te mostrará o apto”.
• PAULO HENRIQUE: “Fechado! Obrigado”.

Segundo diálogo

• PAULO HENRIQUE: “Estive no outro hoje de manhã. A esposa ainda está meio cismada. Seria ótimo olhar outro para construir uma referência”.
• DANIEL VORCARO: “Por quê?”.
• PAULO HENRIQUE: “Hoje estava com a região toda fechada. Seria bom dar o parâmetro”
• DANIEL VORCARO: “Ah, tá. Esse outro é uma cobertura. Já pensando trazer família”.
• PAULO HENRIQUE: “Eu venho na frente mesmo e elas vêm depois. Boa”.
• DANIEL VORCARO: “Vale a pena ver”.
• PAULO HENRIQUE: “Claro. Qual o empreendimento?”.
• DANIEL VORCARO: “Outra coisa, quando tiver um tempinho aí no final de semana, veja se conseguimos falar. Esta semana estou com um gargalo de 300mm na quarta, queria bolar contigo o que acha que poderíamos conseguir fazer”.
• PAULO HENRIQUE: “Meu foco é nisso nessa semana. Já monto uma estrutura na segunda com a equipe. O que ainda temos de carteira varejo? E aí equilibro com PJ”.DANIEL VORCARO: “Vou levantar aqui com minha turma. E te volto”.

Terceiro diálogo

Segundo a decisão, Paulo Henrique ficou “decepcionado” por não ter conseguido visitar um dos apartamentos luxuosos com a corretora designada por Daniel Vorcaro. O dono do Master, então, diz a corretora: “Preciso dele feliz [nome da corretora preservado]. Reverte isso aí”.

Quarto diálogo

Há indícios, segundo a investigação, de que Paulo Henrique e Vorcaro ajustaram valor milionário a título de corrupção e que referido montante precisaria corresponder a um dado número de imóveis luxuosos.

• PAULO HENRIQUE: “Fiz as contas para chegar ao valor que combinamos. Dependendo dos valores finais, sairia o Casa Lafer, que está no contrapiso. Apagando algumas mensagens”.
• DANIEL VORCARO: “Você diz casa Leopoldo, né? Cobertura que você foi. Pq o heritage melhor que o Lafer, não?”.
• PAULO HENRIQUE: “Esse era enorme. A Cris nos levou no Casa Lafer, um apartamento tipo. Sim. Bem melhor”.
• DANIEL VORCARO: “E vamos ter os delas novos de agora”.

Quinto diálogo

O então presidente do BRB teria cobrado Vorcaro avanço em relação aos imóveis.

• PAULO HENRIQUE: “Amigo, pessoal esperando seu de acordo sobre os imóveis de São Paulo. Pode ajudar?”.
• DANIEL VORCARO: “Do meu lado dei carta branca. Onde está travado. Pode me falar?”.
• PAULO HENRIQUE: “Na equipe do Daniel. Mas disseram que é simples”.

Sexto diálogo

• PAULO HENRIQUE: “Desculpe dar trabalho. É que estou focado na agenda que combinamos e fico em cima de todos os assuntos até resolver”.
• DANIEL VORCARO: “Nada. Isso não é trabalho. Eu sou resolvedor de problemas rsrs”.
• PAULO HENRIQUE: “Estou tratando de carteira de outro lado”.

Sétimo diálogo

Vorcaro pergunta se Paulo Henrique ainda teria “interesse no deal [negócio]” e ressalta a trajetória de parceria entre ambos. Afirma, inclusive, que teriam “um negócio de continuidade” e “centenas de ajustes ao longo da trajetória”.

• PAULO HENRIQUE: “Estou com você. Continuo no deal mode. Estou virando noite e tentando resolver”.

Segundo as investigações da PF, Paulo Henrique atuava como “mandatário” de Vorcaro no BRB e, como contrapartida, receberia imóveis avaliados em aproximadamente R$ 150 milhões. Naquela época, o BRB adquiria carteiras de crédito falsas do Master, estimadas em R$ 12,2 bilhões.

O pagamento da propina, contudo, não teria sido feito por completo, porque Vorcaro sabia que havia investigação em curso. O dono do Master ordenou ao advogado Daniel Monteiro, que teria operacionalizado o negócio escuso, que não levasse as escrituras ao registro imobiliário.

Em mensagens, Monteiro diz a Vorcaro que o então presidente do BRB o procurou para “dar andamento em estrutura de compra de imóveis para ele”.

Veja:

• DANIEL MONTEIRO: “O Paulo me procurou para dar andamento em estrutura de compra de imóveis para ele. Disse que você pediu para ele falar comigo a respeito. Devo dar andamento?”.
• DANIEL VORCARO: “Eu pedi isso anteontem. Pra dar foco nisso. Achei que já estava resolvido”.
• DANIEL MONTEIRO: “Ele só me contou agora cedo. Vou pedir os dados dos imóveis a ele e faço hj mesmo”.
• Com o avanço das negociações, Vorcaro disse a Monteiro:
• DANIEL VORCARO: “Eu preciso assinar e pagar hoje. Os imóveis Paulo”.

Em outro diálogo, Monteiro fala com Vorcaro sobre a documentação.

• DANIEL MONTEIRO: “A documentação está pronta. Só falta: 1. Confirmar imóveis e valores. Vou te enviar a seguir para você validar. 2. Definirmos quem será o diretor das sociedades que comprarão os imóveis. Por favor, você tem alguém que possamos usar (para não misturar com o restante das estruturas que temos)? 3. Descer o dinheiro do Astrato para o fundo dono das sociedades que comprarão os imóveis”.

FONTE - Isadora TeixeiraManoela Alcântara - METRÓPOLES.

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.717 em 2027

Reajuste segue previsão de inflação mais PIB de 2025...

© Marcello Casal JrAgência Brasil

O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, com aumento nominal de 5,92%. O valor consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, enviado nesta quarta-feira (15) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 3,06% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento da economia em 2025, limitado ao crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.812 para o salário mínimo em 2028, de R$ 1.913 para 2029 e de R$ 2.020 para 2030. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

Em 2023, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019. Por essa regra, o salário mínimo aumentaria 2,3% acima do INPC.

O pacote de corte de gastos aprovado no fim de 2024, no entanto, limitou o crescimento. Isso porque o salário mínimo entrou nos limites do arcabouço fiscal, que prevê crescimento real (acima da inflação) dos gastos entre 0,6% e 2,5%. Como o crescimento de 2,3% no PIB está abaixo do teto de 2,5%, a expansão da economia em 2025 poderá ser aplicada.

fonte - agencia brasil.

Rede chefiada por MC Ryan “lavou” lucro do tráfico de 3 t de cocaína, diz PF

A investigação da Polícia Federal (PF) indica que o tráfico de cocaína era uma das fontes de dinheiro ilícito utilizadas no esquema de lavagem de dinheiro liderado pelo MC Ryan SP. O artista foi preso na manhã desta quarta-feira (15/4) durante a Operação Narco Fluxo.

Segundo a PF, o cantor utilizava suas empresas ligadas à produção musical e a própria fama nas redes sociais para mesclar receitas legítimas com dinheiro ilícito de apostas ilegais, rifas digitais e tráfico de drogas. As autoridades citam um vínculo estrutural do esquema com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Na decisão que deu origem à Operação Narco Fluxo, a Justiça determinou o bloqueio de até R$ 2,2 bilhões em bens de 77 alvos da PF. Segundo o juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, o valor foi calculado com base no suposto lucro do tráfico de mais de três toneladas de cocaína e também nas movimentações financeiras dos alvos da PF.

Os detalhes sobre o tráfico de drogas foram apurados durante as operações Narco Vela, deflagrada em abril de 2025, e Narco Bet, em janeiro de 2026.

Liderança de MC Ryan

A PF aponta o MC Ryan SP como líder do esquema de lavagem de dinheiro. Após a lavagem, os valores eram reinseridos na economia formal a partir da aquisição de imóveis de alto padrão, veículos de luxo, joias e outros ativos de alto valor.

A investigação ainda indica que Ryan pagava operadores de mídia para publicar conteúdos favoráveis a ele e promover suas plataformas de apostas. O objetivo seria mitigar eventuais crises de imagem relacionadas às investigações. O artista também teria transferido participações societárias para laranjas, inclusive familiares, para ocultar seu patrimônio.

Operação Narco Fluxo

Segundo a PF, mais de 200 policiais federais participam da operação e cumprem 45 mandados de busca e apreensão e 39 de prisão temporária, expedidos pelo Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos.

De acordo com a PF, a ação acontece nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Maranhão, Santa Catarina, Paraná e Goiás, e no Distrito Federal.

A PF acredita que o volume financeiro pelo grupo criminoso ultrapassa R$ 260 bilhões. Além de armas, carrões e dinheiro em espécie, a corporação apreendeu documentos e equipamentos eletrônicos que ajudarão na investigação.

Entre os presos na operação desta quarta, estão os funkeiros MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa, dono da página Choquei.

A Justiça determinou o bloqueio de até R$ 2,2 bilhões em bens de Ryan.

O bloqueio foi imposto a 77 alvos da PF, entre empresas e pessoas físicas.

De acordo com a decisão judicial, o valor estimado para o bloqueio foi calculado com base no lucro estimado com os crimes que teriam sido praticados: “tráfico internacional de mais de três toneladas de cocaína, somado ao fluxo financeiro identificado nos relatórios de inteligência financeira encaminhados pelo Coaf“.

Também foram determinadas medidas de constrição patrimonial, incluindo o sequestro de bens e a imposição de restrições societárias, com o objetivo de interromper as atividades ilícitas e preservar ativos para eventual ressarcimento.

As investigações continuam e os alvos podem responder pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Em nota, a defesa do MC Ryan informou que não teve acesso ao procedimento, razão pela qual está impossibilitada de apresentar manifestação específica sobre os fatos.

“Ressalta-se, contudo, a absoluta integridade de MC Ryan, bem como a lisura de todas as suas transações financeiras. Todos os valores que transitam por suas contas possuem origem devidamente comprovada, sendo submetidos a rigoroso controle e ao regular recolhimento de tributos, o que sempre foi observado de maneira contínua e responsável”. A defesa ainda alegou confiar que os esclarecimentos que serão prestados demonstrarão a verdade dos fatos.

FONTE - METROPOLES.

Pedido de vista adia análise da PEC da escala 6x1 na CCJ da Câmara

Deputados querem mais tempo para analisar propostas; textos preveem redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais e substituição da escala 6x1 pela 4x3

Após pedido de vista coletiva, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (15) adiar a análise das PECs (Propostas de Emenda à Constituição) da Escala 6x1. As propostas preveem o fim da escala 6x1, em que o trabalhador folga apenas um dia por semana.

O pedido de vista serve para que os deputados tenham mais tempo para analisar o tema. O debate chegou a ser iniciado na comissão, mas foi interrompido após sugestão do deputado federal Lucas Redecker (PSD-RS) e da deputada Bia Kicis (PL-DF).

Estão sob a análise da CCJ duas PECs sobre o tema: uma, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê a redução da jornada de 44 horas para 36 horas semanais, sem redução salarial; e a outra, protocolada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), propõe a substituição da escala 6x1 pela 4x3 – dessa forma, os trabalhadores teriam três dias de folga durante a semana. O relator, deputado Paulo Azi (União-BA), votou de forma favorável a ambas.

"A redução da jornada de trabalho pode se apresentar como um mecanismo normativo para a preservação da saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores, promovendo o devido equilíbrio entre o tempo dedicado ao trabalho e o dedicado à vida pessoal", considerou Azi, que destacou que uma jornada de trabalho extensa tem efeitos negativos principalmente entre mulheres, jovens e pessoas de baixa renda. Ele ainda citou casos de sucesso de redução da jornada de trabalho na Europa e uma "tendência" de flexibilização na América Latina.

Segundo o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), com uma eventual aprovação das PECs pela CCJ, ele irá determinar a criação de uma comissão especial para debater o tema antes de enviá-lo para o plenário da Casa.

Na CCJ, os deputados que integram a comissão avaliam se as propostas estão de acordo com as regras constitucionais, não votando o mérito.

Por isso, Azi recomendou que as questões quanto aos possíveis impactos negativos das propostas fossem discutidas na comissão especial. Em seu voto, ele sugeriu as compensações fiscais – como a redução de tributos nas folhas de pagamento – como uma alternativa para diminuir as consequências negativas sobre o setor produtivo.

Na plateia, a sessão contou com a presença de representantes de movimentos sociais, que vaiaram quando Redecker e Kicis pediram vista para analisar os textos por mais tempo.

O pedido foi criticado por Erika Hilton, autora de uma das propostas. Segundo ela, o Brasil está "maduro" para debater o tema.

"Lamentamos que a ala bolsonarista que ocupa essa comissão tenha pedido vista dessa matéria com a justificativa de que teria mais tempo para ler, quando sabemos que isso é uma mentira, quando, na verdade, são inimigos do povo", declarou.

Pauta de interesse do governo

A redução da jornada de trabalho tem sido defendida pelo governo federal como uma pauta estratégica e aliados afirmam que pode levar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ser reeleito na disputa em outubro deste ano — cerca de 57% dos brasileiros defendem que a escala 6x1 deve acabar. Por esse motivo, é de interesse do governo que o texto avance de forma rápida no Congresso.

O debate sobre o tema começou em fevereiro de 2025, quando Hilton apresentou a PEC de sua autoria. Em setembro, as propostas foram aprovadas pela Comissão de Trabalho da Câmara e, em fevereiro de 2026, um ano depois de a discussão ganhar destaque, chegou à CCJ.

Diante da demora na tramitação do texto, o governo Lula encaminhou um PL (projeto de lei) propondo o fim da escala de trabalho 6x1 e estabelecendo a 5x2. O texto propõe a redução da jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial. A proposta é mais branda do que as apresentadas pelos congressistas.

A decisão de enviar o PL se dá depois de Lula e ministros de Estado se reunirem com o presidente Hugo Motta.

Hugo tem defendido que o debate seja feito por meio de PEC, e não PL. Na forma de uma PEC, depois de o texto ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado, a assinatura da norma caberia apenas ao Legislativo, não precisando passar pela sanção presidencial. No caso de um PL, após a aprovação nas duas Casas, a proposta é enviada para o presidente, que pode vetar trechos da lei.

FONTE - Anna Júlia Lopes, da CNN Brasil, Brasília

Quaest: Metade dos brasileiros acha que economia piorou

Levantamento publicado nesta quarta-feira (15) também mostra que apenas 21% dos entrevistados responderam que o contexto econômico apresentou melhoras...

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (15) mostra que, para 50% dos brasileiros, a economia piorou nos últimos 12 meses.

Apenas 21% dos entrevistados responderam que o contexto econômico apresentou melhoras, enquanto que 27% disseram que não sentiram diferença.

A percepção de piora se dá em um momento que o governo corre para anunciar medidas para conter o endividamento da população, que atingiu números recordes, segundo pesquisas do setor produtivo e do varejo.

Além da população, o segmento empresarial sofre com as altas taxas de juros, que inibem o crescimento e reduzem a possibilidade de crédito. O número de recuperações judiciais no Brasil saltou nos últimos anos e também bateu recordes históricos.

Especialistas têm apontado que são necessárias soluções estruturais para o desafio macroeconômico brasileiro, que passam por cortes no gasto público e um novo ajuste fiscal.

Metodologia

A pesquisa Genial/Quaest entrevistou 2.004 brasileiros, entre os dias 9 e 13 de abril, por meio de entrevistas face a face e via questionários. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

fonte - Pedro Zanatta, da CNN Brasil, São Paulo.

PF prende MC Ryan, Poze e dono da Choquei em ação por lavagem de dinheiro

Operação Narcofluxo acontece em diversos estados do Brasil; investigação aponta que envolvidos usavam sistema para ocultar valores que podem ultrapassar R$ 1,6 bilhão...

A PF (Polícia Federal) prendeu, na manhã desta quarta-feira (15), os MCs de funk Ryan SP e Poze do Rodo durante uma operação contra um esquema de lavagem de dinheiro. As ações da corporação na "Operação Narco Fluxo" acontecem em diversos estados do Brasil.

De acordo com apuração da CNN Brasil, Poze foi preso em casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona Sudoeste do Rio de Janeiro. A reportagem entrou em contato com a defesa do artista, que afirmou desconhecer os autos ou teor do mandado de prisão.

A defesa afirmou ainda que, "com acesso aos mesmos, se manifestará na Justiça para restabelecer sua liberdade e prestar os devidos esclarecimentos ao Poder Judiciário."

Por sua vez, a defesa de Ryan SP afirmou que "até o presente momento não teve acesso ao procedimento que tramita sob sigilo, razão pela qual está impossibilitada de apresentar manifestação específica sobre os fatos."

Veja nota na íntegra:

"A defesa técnica de MC Ryan informa, de forma respeitosa, que até o presente momento não teve acesso ao procedimento que tramita sob sigilo, razão pela qual está impossibilitada de apresentar manifestação específica sobre os fatos.

Ressalta-se, contudo, a absoluta integridade de MC Ryan, bem como a lisura de todas as suas transações financeiras. Todos os valores que transitam por suas contas possuem origem devidamente comprovada, sendo submetidos a rigoroso controle e ao regular recolhimento de tributos, o que sempre foi observado de maneira contínua e responsável.

A defesa confia plenamente que os esclarecimentos necessários serão prestados oportunamente, acreditando que, já no início da investigação, a verdade dos fatos será devidamente demonstrada."

Entenda a operação

A "Operação Narco Fluxo", segundo a PF, tem como principal objetivo desarticular uma organização criminosa voltada à movimentação ilícita de valores, inclusive por meio de criptoativos, no Brasil e no exterior.

As ações desta manhã são fruto de investigações anteriores que identificaram a atuação do grupo em esquemas de lavagem de capitais.

De acordo com a corporação, os envolvidos usavam um sistema para ocultar e dissimular os valores, incluindo operações financeiras de alto valor, transporte de numerário em espécie e transações com criptoativos. O volume financeiro movimentado pelo grupo ultrapassa R$ 1,6 bilhão, segundo as investigações.

São cumpridos 45 mandados de busca e apreensão e 39 de prisão temporária em endereços localizados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Maranhão, Santa Catarina, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

Também foram determinadas medidas de bloqueio patrimonial, como o sequestro de bens e a imposição de restrições societárias. O objetivo é interromper as atividades ilícitas e preservar ativos para eventual ressarcimento.

Além das prisões de Ryan e Poze, veículos, valores em espécie, documentos e equipamentos eletrônicos foram apreendidos.

Novas regras de consignado para servidores entram em vigor

Mudanças exigem anuência pelo SouGov e limitam acesso a dados...

©

As novas regras para operações de empréstimo consignado com desconto na folha de pagamento de servidores públicos federais entram em vigor nesta terça-feira (14).

A Portaria MGI nº 984/2026 foi publicada em fevereiro pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

De acordo com a pasta, a revisão tem o objetivo de tornar o processo mais seguro, transparente e eficiente para prevenir fraudes, golpes ou práticas abusivas contra servidores, aposentados e pensionistas do governo federal.

Adicionalmente, o limite de 30 dias para acesso aos dados dos usuários pretende evitar o assédio comercial por tempo indefinido e o vazamento de informações financeiras.

Transparência das taxas de juros

Os interessados com vínculo com o Poder Executivo Federal poderão consultar as taxas máximas de juros e demais custos e encargos praticados pelas instituições financeiras para cada modalidade de operação de consignado.

Isso permite que servidores, aposentados e pensionistas comparem, de forma justa, qual banco oferece a melhor proposta.

As informações deverão ser disponibilizadas diretamente no Portal do Servidor ou no aplicativo SouGov.br. Para acessar, é preciso entrar com o login e senha cadastrados na plataforma Gov.br

Outros destaques

Entre os principais atualizações, a nova legislação sobre os consignados com desconto em folha de pagamento do Executivo Federal determina:

· fim das autorizações genéricas. Agora, cada operação (um novo empréstimo, um saque no cartão ou uma compra específica) exigirá uma nova confirmação direta e individualizada do servidor ou aposentado no aplicativo SouGov.br;

. controle de cartões de crédito consignado. Cada uso de saque ou transação relevante precisará de uma validação expressa;

. portabilidade de consignação: esta operação não exige a transferência de valores da conta do servidor para terceiros, por exemplo, via Pix. A portabilidade ocorre diretamente entre as instituições que oferecem os empréstimos, sem a intermediação com terceiros.

Proibições

A nova legislação proíbe a formalização de contratos de empréstimo por telefone ou aplicativo de mensagens instantâneas.

Também está bloqueada a emissão de cartão extras (por exemplo, para dependentes) e de derivados ou subprodutos ligados à margem consignada. O objetivo é facilitar o controle financeiro da família e evitar o superendividamento do titular.

As novas regras de empréstimo consignado ao servidor também proibiram a cobrança de taxas de serviço do cartão consignado (abertura do contrato, manutenção de conta ou anuidade).

Outro impedimento é a cobrança de juros pelo banco consignatário sobre o valor das compras pagas com cartão de crédito, em caso de pagamento integral da fatura pelo usuário, em uma única parcela (sem entrar no rotativo ou parcelar o saldo), na data de vencimento.

Portanto, o cartão deve funcionar como um cartão de crédito convencional. O banco somente poderá cobrar juros se o servidor optar pelo pagamento mínimo da fatura ou pelo financiamento do saldo devedor.

Descontos sindicais

Um capítulo inteiro da portaria foi dedicado aos descontos de valores por sindicatos.

O desconto da contribuição sindical somente poderá ser efetuado mediante autorização prévia e expressa do empregado.

Entre as obrigações, está a notificação do servidor sobre valores registrados em folha. Com isso, será possível confirmar ou contestar cobranças, caso necessário. O servidor também poderá confirmar sua filiação ao sindicato responsável pelo desconto.

É vedado manter o desconto após o pedido de desfiliação do servidor ou após o fim do prazo da autorização de desconto do empregado.

A portaria ainda define que os sindicatos devem manter a documentação comprobatória das autorizações – física ou digital – sempre que solicitada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Em caso de descontos indevidos, o sindicato deve ressarcir os valores.

Se confirmado o cometimento de irregularidades, como a prestação de declaração falsa, estão previstas as seguintes penalidades:

· desativação temporária do sindicato, o que impede a realização de novos descontos de valores na folha de pagamento do poder Executivo Federal, até que seja regularizada a situação;

· descadastramento: expulsão total da entidade do sistema de consignações, caso não regularizem as falhas em até 180 dias.

Documentação para cadastramento

A portaria também atualizou a lista de documentos para o cadastramento dos bancos consignatários.

Agora, são exigidos os certificados digitais (e-CNPJ e e-CPF) no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Continuam a ser cobrados no cadastro, entre outros, a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); o registro do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos representantes legais da entidade, e comprovação de endereço. A nova portaria passou a exigir agora.

No caso de sindicatos, deve ser apresentada a ata da assembleia em que foi deliberado o valor da mensalidade sindical a ser descontada; a ata de posse da atual diretoria devidamente registrada; o registro sindical emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); e a relação dos filiados ativos nos últimos 12 meses.

Reclamações e penalidades

Caso identifique um desconto indevido, o banco consignatário será notificado para comprovar a regularidade da consignação contestada ou devolver o dinheiro descontado no prazo de até cinco dias úteis, contado da notificação, sob pena de exclusão da consignação.

O consignado (servidor) será notificado para se manifestar sobre as justificativas apresentadas pelo banco, no prazo de até cinco dias úteis.

Se o governo der ganho de causa ao servidor na reclamação de desconto indevido, o banco tem, no máximo, 30 dias para devolver o dinheiro à conta original para ressarcir o prejuízo financeiro causado.

O governo pode suspender temporariamente o banco (desativação temporária) antes mesmo do fim da investigação, caso haja indícios fortes de irregularidade.

As instituições que descumprirem as regras (como prestar declaração falsa ou fazer descontos sem anuência) podem sofrer sanções, conforme cada caso.

Conheça todas as novas regras para consignações em folha de servidores federais aqui.

FONTE - AGÊNCIA BRASIL.

Inmet emite alerta laranja para chuvas em municípios do Acre

Cinco cidades já estavam em situação de emergência pelas inundações...

© Inmet/divulgação

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja para chuvas intensas em diversos municípios do estado do Acre – incluindo cinco das seis cidades que tiveramsituação de emergência reconhecida pelo governo federal em razão de inundações.

O alerta laranja indica grau de severidade classificado como perigo. O aviso está em vigor desde a manhã desta terça-feira (14) e permanece até as 23h59. De acordo com o órgão, estão previstas chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora (mm/h) ou 50 e 100 milímetros por dia (mm/dia), além de ventos intensos que podem variar de 60 a 100 quilômetros por hora (km/h).

Segundo o Inmet, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Em caso de rajadas de vento, a orientação é não se abrigar debaixo de árvores, em razão do risco de queda e de descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

O órgão recomenda ainda, se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia. A população pode buscar mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Entenda

O grande volume de chuva registrado no estado do Acre este mês elevou o volume dos rios e causou inundações em diversas cidades. Pelo menos 40 mil pessoas foram afetadas, incluindo comunidades urbanas, rurais e ribeirinhas.

Para auxiliar as famílias atingidas, a Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu situação de emergência em seis municípios: Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Plácido de Castro, Rodrigues Alves e Tarauacá.

O alerta de chuvas intensas cobre todos esses municípios, com exceção de Plácido de Castro, onde o aviso é menos grave, classificado como "perigo potencial", de cor amarela. Neste caso, a previsão é de chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos de 40 a 60 km/h e baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

FONTE - AGENCIA BRASIL.

Aposentados e pensionistas do INSS em Rondônia terão o 13º salário antecipado para os meses de abril e maio

Investimento federal será de R$ 453,2 milhões na economia do estado...

Cerca de 250 mil benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Rondônia terão o valor do 13º salário antecipado nos meses de abril e maio deste ano, conforme Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira (19). A antecipação transferirá R$ 453,2 milhões aos beneficiários do estado.

» Confira o Decreto nº 12.884

O calendário de pagamento da primeira parcela vai de 24 de abril até 8 de maio. A segunda metade do 13º será paga de 25 de maio a 8 de junho. A data de pagamento leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Terão direito à antecipação do 13º quem recebeu, em 2026, benefício por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

QUEM NÃO RECEBE — Não recebem 13º salário pessoas contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência - desde que comprovem baixa renda - e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia.

De acordo com o Decreto 3028 (art. 120), o pagamento do abono é feito nos meses de agosto e novembro. A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção significativa de recursos na economia dos municípios.

Confira as datas do pagamento da primeira e da segunda parcela do adiantamento do 13º salário, de acordo com o número final do cartão de benefício.

PRIMEIRA PARCELA

Até um salário-mínimo

Final do benefício Dia do crédito 1 24/abril 2 27/abril 3 28/abril 4 29/abril 5 30/abril 6 04/maio 7 05/maio 8 06/maio 9 07/maio 0 08/maio

Acima do piso nacional

Final do benefício Dia do crédito 1 e 6 04/maio 2 e 7 05/maio 3 e 8 06/maio 4 e 9 07/maio 5 e 0 08/maio

SEGUNDA PARCELA

Até um salário-mínimo

Final do benefício Dia do crédito 1 25/mai 2 26/mai 3 27/mai 4 28/mai 5 29/mai 6 01/jun 7 02/jun 8 03/jun 9 05/jun 0 08/jun

Acima do piso nacional

Final do benefício Dia do crédito 1 e 6 01/jun 2 e 7 02/jun 3 e 8 03/jun 4 e 9 05/jun 5 e 0 08/jun

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República .