Decisão ocorreu após episódios de perseguição, violência psicológica, violência física e ameaça contra a sua ex-esposa Cíntia Chagas
O MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) denunciou e pediu a prisão temporária do deputado estadual Lucas Bove (PL), que descumpriu medidas protetivas após episódios de perseguição contra a ex-esposa Cíntia Chagas. A decisão ocorreu na quinta-feira (23).
A denúncia foi oferecida com base em condutas inadequadas do autor. "Inequívocas condutas praticadas pelo autor que buscaram desrespeitar as medidas protetivas, de forma objetiva e concreta", diz o documento. De acordo com a decisão, "a mera vigência de medidas protetivas não está sendo suficiente para cumprir a finalidade para qual foi idealizada pelo legislador".
O pedido de prisão preventiva foi feito em razão da necessidade de proteção á vítima de violência. De acordo com "impõe-se ao Estado o dever de proteger a vítima a fim de salvaguardar sua integridade psicológica", As medidas alternativas à prisão em vigor já não se mostram suficientes para "salvaguardar a integridade física e psíquica da vítima", completa a promotora.
Segundo a pasta, o autor chegou ao extremo de "ignorar por completo a vigência das medidas protetivas, fazendo publicações expressas ao nome da vítima e menções acerca da existência e conteúdo do processo."
A advogada de Cíntia Chagas publicou uma nota pública, reforçando que os crimes de ameaça, perseguição, lesão corporal, violência psicológica e desobediência no âmbito doméstico, representa um marco importante para as mulheres na busca pela verdade, pela responsabilização e pela dignidade da vítima.
Veja a nota na íntegra:
"A justiça não é palco para vingança, brincadeiras ou deboche, especialmente quando se trata de violência contra a mulher. A denúncia do Ministério Público de São Paulo contra Lucas Bove, com imputação dos crimes de ameaça, perseguição, lesão corporal, violência psicológica e desobediência no âmbito doméstico, representa um marco importante para as mulheres na busca pela verdade, pela responsabilização e pela dignidade da vítima. A mensagem que fica é clara: ninguém está acima da lei e da justiça.
Sempre acreditei na palavra de Cíntia Chagas, como mulher, amiga, cliente e comunicadora que admiro profundamente. Ela enfrentou com coragem todos os obstáculos, confiou na Justiça e seguiu cada orientação jurídica com serenidade e firmeza.
Hoje, a denúncia formal reafirma o que sempre sustentamos: que não há espaço para o abuso, para a impunidade e para o uso do poder como instrumento de opressão. Como ex-membro do Ministério Público, instituição à qual servi com orgulho por mais de vinte anos e que me representa para o resto da vida, celebro seu papel essencial na defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência.
Essa atuação demonstra que a lei existe para todas e contra todos que a violarem, independentemente de quem sejam ou do cargo que ocupem. E eu sigo acreditando com fé, ética e coragem que a verdade e a Justiça sempre prevalecem." - Gabriela Manssur, Advogada e ex-Promotora de Justiça.
A defesa de Lucas Bove alega que não há razões suficientes, pressupostos ou requisitos para o pedido de prisão.
Veja a nota:
"O Deputado Lucas Diez Bove, através de sua defesa, esclarece que recebeu com enorme surpresa não só o oferecimento de denúncia, mas especialmente o descabido pedido de prisão formulado, já que inexistem razões, pressupostos e ou requisitos para a cogitação ou adoção dessa medida. Novamente a defesa reitera que continua não se conformando com o vazamento contínuo de informações a respeito do processo, que possui segrego e sigilo judicial e é alvo de comentários da citada Cintia Maria Chagas, onde ela sempre desrespeitou a ordem judicial que existe contra si e que reiteradamente é descumprida. A defesa já se manifestou nos autos, formalmente, contra o pedido formulado pelo Ministério Público, e, agora reafirma que nosso cliente confia na Justiça e continuará empenhado a comprovar que não praticou crime algum, respeitando, como sempre fez, o que e o quanto determinado." - FELBERG Advogados Associados.
Denúncia
A influenciadora Cíntia Chagas denunciou o ex-marido no dia 4 de setembro de 2024, por violência ocorrida durante o relacionamento.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), um inquérito policial foi instaurado pela 3ª DDM do estado após a influenciadora prestar queixas na polícia contra o ex-companheiro. Em decorrências das denúncias, uma medida protetiva foi solicitada para sua proteção.
Em 2024, a influenciadora se manifestou nas redes sociais sobre as possíveis causas que teriam levado seu casamento com o político ao fim. Segundo ela, o divórcio entre eles foi necessário devido a uma situação grave vivenciada por ela.
"Uma parcela considerável de pessoas vem me atacando, em todas as redes sociais, até hoje. O motivo? Alegam que, após me casar sob as bênçãos da Igreja Católica, desisti do casamento. Para que os ataques cessem, não vejo saída a não ser afirmar que precisei pedir o divórcio em decorrência de uma situação grave, lamentável e triste. Por favor, parem. ", escreveu Cíntia em uma publicação
Após a repercussão do caso, o deputado Lucas Bove (PL), eleito por São Paulo ao cargo em 2022, também recorreu às redes para falar do assunto. Ele comentou sobre as acusações feitas pela ex-mulher:
"Hoje meu coração está ferido, jamais esperava isso de quem tanto amei e cuidei. Para começar: eu jamais encostaria a mão para agredir uma mulher.", afirma o deputado na legenda da publicação.
