Projeto social do TJ/RO garante novos equipamentos para unidades de acolhimento da Prefeitura

Parceria institucional viabiliza modernização de equipamentos da assistência social municipal...

A Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), da Prefeitura de Porto Velho, foi contemplada com recursos do projeto social da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) da comarca de Porto Velho. O valor destinado é de R$ 55.042,30, que foi utilizado na aquisição de equipamentos elétricos, eletrônicos e digitais, como computadores, televisores, caixas de som de karaokê, bebedouros, cafeteiras e fritadeiras, entre outros, para suprir as necessidades das unidades de acolhimento.

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), da comarca de Porto Velho, divulgou edital no final do primeiro semestre de 2025 para que entidades e instituições públicas ou privadas apresentassem projetos voltados à captação de recursos destinados a ações sociais. As instituições deveriam ser previamente conveniadas e possuir finalidade social de caráter essencial nas áreas de segurança pública, educação, saúde e meio ambiente.

O financiamento dos projetos é realizado pela Vepema, com a destinação de recursos que têm como origem as penas e medidas pecuniárias (pagamento em dinheiro) impostas pela Justiça na área criminal. Essas penas são restritivas de direitos, consistindo no pagamento em dinheiro à vítima, a seus dependentes ou a entidades públicas ou privadas com finalidade social, em valor fixado judicialmente.

As entidades públicas e privadas que participaram do edital, para ser beneficiadas deveriam apresentar seus projetos sociais, encaminhados por meio de ofício contendo: os roteiros básicos, a documentação, certidões e no mínimo três cotações. A Semias cumpriu todas as exigências e teve seu projeto aprovado, garantindo o repasse de mais de R$ 55 mil para fortalecer a estrutura das unidades de acolhimento da capital.

“Esse investimento garante mais qualidade, conforto e eficiência nos serviços prestados às pessoas que dependem da rede de proteção social da Prefeitura. Representa mais um avanço no trabalho sério que a Semias vem desenvolvendo e uma oportunidade de ampliar nossa capacidade de acolher e cuidar da população que mais precisa”, afirmou a secretária municipal de Inclusão e Assistência Social, Lucília Muniz de Queiroz. 

Texto: Adaides Batista

Fotos: Secom / Arquivo

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Entrega de 592 moradias do Minha Casa, Minha Vida marca fim de ano em Porto Velho

Solenidade no Porto Madeiro V reúne Prefeitura e Governo Federal e destrava obras iniciadas há mais de uma década...

A Prefeitura de Porto Velho realiza na próxima segunda-feira, 29 de dezembro de 2025, às 9h, a solenidade de entrega de empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. O evento acontece no Condomínio Porto Madeiro V, localizado na Avenida Amazonas, nº 9.370, bairro Socialista.

Ao todo, serão entregues 592 unidades habitacionais, beneficiando centenas de famílias que aguardavam há anos pela conclusão das obras. O Porto Madeiro V conta com 288 unidades, viabilizadas pela Prefeitura de Porto Velho, enquanto o Porto Madeiro II reúne 304 unidades, todas executadas dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

As entregas representam o encerramento de um ciclo de espera para as famílias contempladas, que finalizam o ano de 2025 com a conquista da casa própria e iniciam 2026 já instaladas em seus novos lares.

Os empreendimentos integram um Termo de Cooperação firmado em 2013 entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Porto Velho, com o objetivo de viabilizar conjuntos habitacionais como Porto Madeiro I a V, Porto Belo I a IV e Porto Fino, dentro do Programa Nacional de Habitação Urbana.

Durante a execução, os empreendimentos Porto Madeiro II e Porto Madeiro V enfrentaram paralisações em razão de problemas com a construtora responsável. As obras foram retomadas em 2025, permitindo a conclusão e entrega das unidades agora destinadas à população.

Segundo o secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade - Semdec, Raimundo Alencar, a entrega simboliza um compromisso cumprido pela gestão municipal. “Estamos falando de um direito fundamental. Essas famílias esperaram por mais de uma década e hoje recebem as chaves da casa própria. A Prefeitura atuou com responsabilidade e articulação institucional para destravar obras paradas e garantir dignidade às pessoas”, destacou.

A solenidade contará com a presença de autoridades municipais e representantes do Governo Federal.

Texto: Secom
Fotos: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

SBT se pronuncia após Ludmilla acusar emissora de “dar voz” ao racismo

O SBT se pronunciou após a cantora Ludmilla rejeitar um convite de homenagem feito pelo canal e afirmar que a emissora “dá voz” ao racismo

O SBT se pronunciou após a cantora Ludmilla rejeitar um convite de homenagem feito pelo canal e afirmar que a emissora “dá voz” ao racismo por manter Marcão do Povo como apresentador, mesmo em meio as acusações que ela faz contra ele.

Em nota enviada ao Metrópoles, o canal disse: “O SBT não compactua com atos, insinuações, discursos ou quaisquer manifestações de cunho racista, e repudia todas as formas de discriminação.”

Acusação de Ludmilla

A cantora Ludmilla rejeitou um pedido do SBT, que convidou a artista para receber uma homenagem feita pela emissora. Segundo ela, o motivo seria a visibilidade que o SBT dá para pessoas racistas.

“Eu não posso aceitar uma homenagem enquanto essa mesma emissora segue dando voz, segue dando espaço, respaldo e pessoas convenientes com a atitude racista, entendeu? Isso para mim é incoerente e inaceitável”, disse em seu Instagram.

Em vídeo postado, ela mostra um trecho do programa de Marcão do Povo no SBT. Na gravação do Primeiro Impacto, o apresentador agradece a Silvio Santos e a toda a família Abravanel.

Em 2017, Marcão do Povo usou uma expressão racista para se referir à cantora. Ela movia um processo contra ele, que diz ter sido inocentado das acusações.

“A maior homenagem para mim nesse momento seria justiça. Eu não posso acreditar que esse silêncio seja de apoio para uma atitude criminosa”, legendou a cantora. (Metrópoles)

Virginia e Vini Jr. juntos em Goiânia: tudo o que sabemos até agora

Virgini Fonseca antecipou o Natal com os filhos, recebeu Vini Jr. em casa pela primeira vez e, depois, saiu para curtir a noite em Goiânia

Virginia Fonseca já está de volta ao Brasil para encarar as festas de fim de ano. Após uma passagem relâmpago por Madri, na Espanha, a influenciadora desembarcou por aqui nesta segunda-feira (22/12) com um roteiro bem definido para o Natal.

Como este colunista do Metrópoles já havia adiantado, Virginia não vai passar o dia 25 com os filhos, Maria Alice, Maria Flor e José Leonardo. As crianças vão ficar com o pai, Zé Felipe, o que levou a influenciadora a reorganizar as comemorações. Dias antes, ela já havia comentado que faria uma celebração antecipada com os pequenos (promessa cumprida).

Na noite desta segunda-feira (22/12), Virginia agitou um churrasco em sua mansão, em Goiânia, reunindo filhos, família e amigos próximos. O encontro funcionou como uma espécie de “pré-Natal”, na agenda adaptada à nova dinâmica da família.

Entre os convidados estava o namorado da influenciadora, o jogador Vini Jr. Oficialmente juntos desde outubro deste ano, os dois vivem um relacionamento à distância, se revezando entre Espanha e Brasil. Apesar das idas e vindas, esta foi a primeira vez que o jogador esteve na casa de Virginia.

Depois do jantar, já na madrugada desta terça-feira (23/12) o roteiro mudou. Com as crianças já dormindo, Virginia trocou de look e se jogou na noitada. Ao lado de amigos, a influenciadora saiu para curtir a noite de Goiânia acompanhada de Vini Jr. (Metrópoles)

Governo de RO estabelece ponto facultativo nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro

O Decreto estabelece ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026

O governo de Rondônia publicou nesta segunda-feira, 22, o decreto 31.110 estabelecendo ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026 para os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. A medida ocorre em razão das celebrações de Natal e Ano Novo, permitindo que os servidores públicos possam aproveitar mais as festividades de fim de ano durante este período.

A iniciativa também reconhece a importância dos momentos de confraternização vivenciados durante as celebrações tradicionais ao longo das datas estabelecidas. Ao mesmo tempo, assegura a continuidade dos serviços públicos essenciais relacionados às suas respectivas áreas de responsabilidade, que funcionarão normalmente em regime de plantão em todo âmbito estadual.

Além desta determinação, o governo do estado já havia estabelecido ponto facultativo no dia 24 de dezembro, véspera de Natal, conforme previsto no Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2025. 

A decisão integra o planejamento anual da administração estadual e busca organizar o funcionamento dos órgãos públicos de forma antecipada e transparente.

fonte - SECOM RO.

Greta Thunberg é presa em Londres, em ato pró-Palestina

Uma organização diz que ela foi enquadrada na Lei Anterrorismo após mostrar um cartaz com palavras de apoio ao grupo Palestine Action

A ativista Greta Thunberg foi presa nesta terça-feira (23/12) em Londres, na Inglaterra, em um ato pró-Palestina. A informação foi divulgada pelo grupo de campanha “Defend Our Juries” (Defenda Nossos Júris em português), com sede no Reino Unido.

Ela foi enquadrada na Lei Antiterrorismo do país britânico, enquanto segurava um cartaz escrito “eu apoio os presos do Palestine Action [organização de apoio], e me oponho ao genocídio”.

O cartaz que a ativista segurava era em apoio ao grupo Palestine Action (Ação Palestina), considerado um grupo terrorista pelo governo britânico.

Greta já foi presa outras vezes, ainda neste ano. Em outubro, foi deportada de Israel, em embarcações da Global Sumud Flotilla, que viajava até Gaza para levar ajuda humanitária. (Metrópoles)

Tragédia: criança morre afogada durante confraternização de família

Manaus – No final da tarde desta segunda-feira (22), uma tragédia abalou uma família no bairro Tarumã-Açu, na Zona Oeste de Manaus. Uma criança do sexo masculino, de 6 anos, morreu afogada após pular na piscina localizada em um galpão da Arsenal Produções e Eventos, onde ocorria uma confraternização de família.

Segundo informações da 20ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), o acidente aconteceu na rua Rio Doce, nas proximidades do Balneário do Maia. Segundo testemunhas presentes, a criança pulou na piscina e acabou se afogando antes que alguém conseguisse salvar.

O corpo foi removido da piscina e encaminhado ao necrotério do Instituto Médico Legal (IML) para os procedimentos necessários.

A comunidade local lamenta o ocorrido às autoridades seguem apurando as circunstâncias exatas do terrível acidente. (CM7)

Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino, decisão que concede o perdão da pena a pessoas condenadas que cumpram requisitos definidos por lei, como a condenação por até oito anos e o cumprimento de pelo menos um quinto da pena. O documento está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) e também trata da redução das penalidades aplicadas em alguns casos.

FOTO - REPRODUÇÃO

O benefício coletivo não alcança condenados por crimes violentos e exclui a concessão do perdão a crimes específicos listados no decreto presidencial. Na edição deste ano, entre os crimes impeditivos estão os que atentam contra o Estado Democrático de Direito, como os condenados que participaram da trama golpista do dia 8 de janeiro de 2023. Também ficam impedidos de receber o perdão os condenados por abuso de autoridade, tráfico de drogas e crimes sexuais.

Entre as pessoas que não podem ser alcançadas pelo perdão da pena estão os condenados que já se beneficiaram da delação premiada ou integrantes de facções e aqueles que cumprem pena em estabelecimentos penais de segurança máxima.

Nos casos de penas privativas de liberdade, além dos critérios relativos ao cumprimento da pena também foram concedidos o perdão para pessoas com deficiência de maior comprometimento, como cegueira e tetraplegia, infectados pelo HIV em estágio terminal ou acometidos de doenças graves, gestantes com gravidez de alto risco e pessoas com transtorno do espectro autista severo. 

Pessoas com mais 60 anos, mães ou pais com filhos com doença grave ou deficiência e pessoas imprescindíveis aos cuidados de dependentes também poderão ser beneficiadas.

Para penas de multa, o indulto alcança pessoas que não tenham capacidade econômica para quitá-la ou quando o valor for inferior ao limite mínimo para execução fiscal pela Fazenda Nacional.

A medida é uma atribuição legal e exclusiva do presidente da República,, definida pela Constituição Federal e que pode ser assinada a cada ano. Com a publicação do decreto, os condenados que estejam dentro das regras poderão ingressar na Justiça para requerer o direito ao benefício. 

FONTE - Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil.

Caixa conclui pagamento do Auxílio Gás de 2025 nesta terça

Beneficiários com NIS final 0 recebem R$ 110 pela parcela de dezembro

A Caixa Econômica Federal conclui nesta terça-feira (23) o pagamento da parcela de dezembro do Auxílio Gás, no valor de R$ 110. A última leva de depósitos é para os beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 4,4 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

O benefício é pago a cada dois meses e segue o calendário do Bolsa Família, com pagamentos até 23 de dezembro, para beneficiários com NIS final 0.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tem pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Gás do povo

Em setembro, o governo federal lançou o programa Gás do Povo, que vai gradualmente substituir o Auxílio Gás.

Em vez do benefício em dinheiro, as famílias vão retirar a recarga do botijão de gás em revendedoras credenciadas.

O novo programa pretende triplicar o número de favorecidos, alcançando cerca de 15 milhões de famílias. No fim de novembro, o Gás do Povo começou a ser distribuído a 1 milhão de famílias nas seguintes capitais: Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Goiânia, Natal, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Teresina. (Agência Brasil)

Caixa conclui pagamento da parcela de dezembro do Bolsa Família

Recebem hoje beneficiários com NIS de final 0

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de dezembro do Bolsa Família. Recebem nesta terça-feira (23) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 691,37. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,7 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,74 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. No entanto, por causa das festas de fim de ano, o calendário de dezembro é antecipado em cerca de dez dias, para dar tempo de os benefícios serem depositados antes do Natal.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Pagamento unificado

Os beneficiários de 179 cidades receberam o pagamento no dia 10 de dezembro, independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 120 municípios do Rio Grande do Norte e 32 do Paraná. Também foram beneficiadas cidades em cinco estados: Sergipe (9), São Paulo (7), Roraima (6), Amazonas (3) e Piauí (2). Entre as cidades paranaenses com pagamento unificado, está Rio Bonito do Iguaçu, que teve 90% das construções destruídas por um tornado.

Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,33 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Somente neste mês, 169,9 mil domicílios saíram do Bolsa Família e entraram na regra de proteção, informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. 

Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição desde junho. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos. (Agência Brasil)

EM PORTO VELHO: Adolescente é sequestrada em supermercado, mantida em cárcere e torturada; duas mulheres acabam presas

Duas mulheres, ambas com 22 anos, foram presas na segunda-feira (22) suspeitas de envolvimento no sequestro e na tortura de uma adolescente de 16 anos em um conjunto residencial da capital. O crime, considerado de extrema gravidade, mobilizou várias equipes da Polícia Militar.

foto - meramente ilustrativa IA

Conforme apurado pelas forças de segurança, a adolescente solicitou um carro por aplicativo para ir até o estacionamento de um supermercado atacadista, onde acreditava que compraria um celular negociado pela internet. 

Ao chegar ao local, ela foi surpreendida por três homens e uma mulher que chegaram em um Peugeot de cor preta. A vítima foi abordada de forma violenta, agredida e forçada a entrar no veículo.

Em seguida, a jovem foi levada para um apartamento no residencial Orgulho do Madeira, no bairro Socialista, onde permaneceu em cárcere privado. No local, ela foi mantida amarrada, sob ameaças constantes e submetida a tortura, segundo informações repassadas pela polícia.

Após o setor de inteligência identificar o possível endereço onde a vítima estaria, várias guarnições realizaram uma ampla varredura no condomínio, vistoriando cerca de 90 apartamentos. 

A adolescente foi localizada em estado de choque e relatou aos policiais que havia sido ameaçada de morte.

Durante a ação, as duas suspeitas foram encontradas em outro apartamento do mesmo bloco. O veículo utilizado no sequestro também foi localizado nas proximidades, com os pneus murchos, o que pode indicar uma tentativa de dificultar a fuga.

A vítima contou ainda que havia se mudado recentemente para outro residencial e que descobriu estar grávida. 

Ela afirmou acreditar que seria morta após ser submetida a um julgamento criminoso. 

As suspeitas foram presas e encaminhadas ao Departamento de Flagrantes, onde permanecem à disposição da Justiça. 

O caso segue sob investigação.

Piloto desiste de decolar e faz greve por salário atrasado: “Não trabalho de graça!”; veja vídeo

Mundo – Um piloto mexicano protagonizou uma cena inusitada nessa sexta-feira (19/12), ao “prender” os passageiros no avião e se recusar a decolar, após a empresa atrasar o pagamento do salário. Segundo relatos de passageiros, divulgados nas redes sociais, o voo GMT 780 viajava da Cidade do México para Cancún.

Rapidamente, vídeos gravados por pessoas que testemunharam a situação viralizaram nas redes sociais. Nas imagens, o piloto aparece explicando seus motivos e pedindo desculpas aos afetados, enfatizando sua preocupação com a segurança.

Veja o vídeo: 

No vídeo, ele ainda acusa a empresa de dever mais de cinco meses de salário, bônus de Natal, uniformes e cartas náuticas, descrevendo a situação como uma “máfia”, sem um sindicato protetor aos funcionários. As pessoas a bordo se solidarizaram, entenderam a forma de protesto do homem e criticaram a empresa aérea.

A companhia Magnicharters, responsável pelo voo, ainda não se manifestou sobre o ocorrido. Já o Aeroporto Internacional Benito Juárez Ciudad de México emitiu uma nota afirmando que: “Com relação ao incidente ocorrido por volta das 15h de hoje, no voo GMT 780, com destino a Cancún, a AFAC, por meio da Comandância do Aeroporto, está realizando as investigações cabíveis e, oportunamente, informará a opinião pública sobre o caso”. (CM7)