STF abrirá credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro

Interessados devem preencher formulário eletrônico...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir credenciamento para o público em geral que pretende acompanhar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, que são réus do núcleo 1 da trama golpista. As sessões estão marcadas para ocorrer entre os dias 2 e 12 de setembro.

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O credenciamento também é destinado aos advogados dos réus dos demais três núcleos da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que querem acompanhar o julgamento.

Os interessados devem preencher um formulário eletrônico e enviá-lo até as 14h da próxima quinta-feira (28). Durante o preenchimento, deverá ser indicado o horário e o dia que o interessado pretende comparecer.

A confirmação de inscrição será enviada pelo cerimonial do STF até o dia 1° de setembro.

Núcleo 1

O julgamento de Bolsonaro será feito pela Primeira Turma, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.  

Saiba quem são os réus do núcleo 1: 

• Jair Bolsonaro - ex-presidente da República; 
• Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto - ex-ministro da Defesa de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022.
• Mauro Cid (tenente-coronel), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. 

FONTE - AGÊNCIA BRAIL.

Pé-de-Meia: nascidos em março e abril recebem 6ª parcela

Valor de R$ 200 é depositado conforme o mês de aniversário do aluno...

O Ministério da Educação (MEC) paga nesta terça-feira (26), a sexta parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos participantes aos nascidos nos meses de março e abril.

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Os beneficiados pelo programa são os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e na modalidade educação de jovens e adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – aponta que, ao todo, cerca de 3,4 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício de R$ 200 até a próxima segunda-feira (1º).

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.

Pagamento escalonado

Os pagamentos do incentivo-frequência do Pé-de-Meia ocorrem até a próxima segunda-feira (1º), conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.

Confira o calendário:

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• Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 25 de agosto;
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• Nascidos em março e abril, em 26 de agosto;
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• Nascidos em maio e junho, em 27 de agosto;
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• Nascidos em julho e agosto, em 28 de agosto;
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• Nascidos em setembro e outubro recebem 29 de agosto;
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• Nascidos em novembro e dezembro, em 1º de setembro.

Confira as dicas de como usar as parcelas do benefício   

EJA

A parcela única dos concluintes aprovados no primeiro semestre da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) do ensino médio, em 2025, também será paga no período de 25 de agosto a 1° de setembro, no valor de R$ 1 mil.

Depósitos

A sexta parcela da chamada Poupança do ensino médio de 2025 está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa Econômica, aberta automaticamente em nome dos estudantes. O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem, se o aluno tiver 18 anos ou mais. As informações relativas aos pagamentos também podem ser consultadas no mesmo aplicativo.

No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.

O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), as informações escolares e regras do programa.

Incentivos

A poupança do ensino médio tem quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:

1. incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;

2.incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.

3.incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;

4.incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.

Dessa forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.

Pé-de-Meia

Lançado em janeiro de 2024, o programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública.  A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.

Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no programa.

O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do Pé-de-Meia é incluído automaticamente.

FONTE - Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil.

Caminhão desgovernado provoca engavetamento no Centro de Porto Velho e deixa motociclista ferido

Um caminhão perdeu os freios na manhã desta terça-feira (26) e causou um acidente no cruzamento das avenidas 7 de Setembro com Rafael Vaz e Silva, em Porto Velho. 

foto - reprodução

O veículo pesado atingiu automóveis que aguardavam o semáforo, gerando um engavetamento com outros três carros.

Na colisão, um motociclista que estava na frente da fila foi derrubado e ficou ferido, caindo sobre o asfalto. 

O homem recebeu atendimento ainda no local.

PF apreende mais de 62 kg de cocaína em grande operação contra o tráfico em Ariquemes

Cumprindo mandados judiciais, sendo dois de prisão preventiva e dois de busca e apreensão, em Rondônia, Ceará e Goiás...

A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (26/8), a Operação SPACKLE para dar cumprimento a mandados judiciais, sendo dois de prisão preventiva e outros de busca e apreensão, todos expedidos pela 2ª Vara de Garantias de Ariquemes/RO. 

FOTO - DIVULGAÇÃO PF/RO

As ordens judiciais foram cumpridas nos municípios de Fortaleza/CE, Goiânia/GO e Porto Velho/RO.

Durante as diligências, foi localizada uma carga de 62,4kg de cloridrato de cocaína oculta em 30 baldes de massa corrida, no município de Ariquemes/RO. 

A droga seria remetida por via terrestre, despachada por empresa de transportes para outro estado da federação.

A investigação prossegue com análise do material apreendido e aprofundamento das linhas investigativas. 

FOTO - DIVULGAÇÃO PF/RO

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico.

fonte - PF/RO.

TJRO suspende processo que contesta reajuste de vereadores em Jaru

O Tribunal de Justiça de Rondônia determinou a suspensão da ação popular que contestava o reajuste dos subsídios dos vereadores de Jaru, aprovado pela Lei Municipal nº 3.883/2024. 

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A decisão partiu do desembargador Daniel Ribeiro Lagos, que levou em consideração a repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

O processo, que já havia encerrado a fase de instrução, ficará paralisado até o julgamento do Tema 1.192 pelo STF, que discute a legalidade de aumentos salariais para agentes políticos no decorrer do mesmo mandato.

Enquanto isso, os subsídios aprovados seguem em vigor. A futura decisão do STF terá efeito vinculante, orientando tribunais de todo o país em situações semelhantes.

Justiça suspende nomeações de aprovados em concurso após MP devassar banca que funcionava na casa do dono

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ajuizou Ação Civil Pública visando à anulação do concurso público realizado pelo Município de Teixeirópolis/RO em 2024, bem como a responsabilização do Instituto Agepe Ltda. por atos lesivos à administração pública, nos termos da Lei Anticorrupção.

FOTO - MPRO

A investigação, formalizada no Inquérito Civil Público nº 2024.0007.012.25341, apurou diversas irregularidades na contratação e execução do certame, que foi realizado mediante dispensa de licitação e teve como banca organizadora o Instituto Agepe Ltda. 

Entre as principais falhas apontadas estão: ausência de capacidade técnica da empresa, elaboração e aplicação de provas por pessoas sem formação adequada, falta de estrutura física e de segurança para armazenamento das provas, além de graves erros na formulação e correção das avaliações.

Durante a apuração, foram recebidas inúmeras denúncias de candidatos relatando desde a existência de provas com marcações que indicavam as respostas corretas, passando por erros de digitação, duplicidade de questões, troca de provas entre cargos, ausência de resposta a recursos administrativos, até a não pontuação de títulos e problemas no sistema de inscrição. 

As atas das salas de aplicação também registraram falhas como provas trocadas, cartões-resposta com borrões, erros em nomes e documentos dos candidatos, e falta de provas para alguns candidatos.

Além disso, diligências do Ministério Público constataram que a sede do Instituto Agepe, indicada como sendo em Cacoal/RO, não possui estrutura mínima para funcionamento, indicando ser apenas uma sede de “fachada”, e que as atividades da empresa ocorrem, de fato, na residência do sócio-administrador, com participação majoritária de familiares na elaboração das provas.

O MP destacou ainda que o Instituto Agepe já esteve envolvido em outros certames públicos cancelados por irregularidades, inclusive em Campo Novo de Rondônia e Governador Jorge Teixeira, reforçando o histórico de problemas da empresa.

Diante do quadro, o Ministério Público requereu, liminarmente, a indisponibilidade de bens do Instituto Agepe Ltda., a suspensão das atividades da empresa na organização de concursos públicos e a suspensão das nomeações dos aprovados no certame de Teixeirópolis. 

Ao final, pede a condenação da empresa por atos lesivos à administração pública, a devolução das taxas de inscrição aos candidatos e a anulação integral do concurso público e do contrato celebrado com o município.

Em decisão exarada no bojo da ACP, o magistrado concedeu parcialmente a liminar para determinar a indisponibilidade de bens e valores da empresa requerida e a suspensão da nomeação dos aprovados no certame nº 1/2024–PM/CM/TEIX/RO, inclusive os que já tenham sido eventualmente convocados.

Por fim, recebeu a ação para seu regular processamento e determinou a citação dos requeridos para contestarem o pedido.

A ação tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO e busca garantir a lisura, a moralidade e a isonomia nos concursos públicos municipais, reforçando a atuação do Ministério Público na tutela do patrimônio público e interesses coletivos.

FONTE - MPRO.

Após mais de uma década, USF Três Marias é entregue à comunidade

Os atendimentos começam às 7h desta terça-feira (26).

FOTO - SMC

O final da tarde desta segunda-feira (25) ficará marcado na memória das comunidades dos bairros Três Marias, Lagoinha e adjacências. Depois de 13 anos de espera, a Prefeitura de Porto Velho entregou oficialmente a Unidade de Saúde da Família (USF) Três Marias.

Prefeito Léo Moraes diz que entrega representa uma grande conquista e reflete o trabalho intenso da equipe da Semusa

Morador do bairro Lagoinha há mais de 30 anos, Ricardo Souza de Oliveira destacou a emoção de ver o sonho da comunidade realizado.“Sempre tivemos que ir longe para buscar atendimento. Esse prédio chegou a ser furtado, mas eu nunca perdi a esperança de vê-lo funcionando. Agora temos a oportunidade de ver a Prefeitura fazer acontecer. Estamos muito felizes e ansiosos pelo atendimento”, relatou o morador.

Localizada na rua Daniela, nº 1515, zona Leste da capital, a unidade contará com uma equipe de mais de 50 profissionais, com capacidade para atender cerca de 16 mil usuários do sistema municipal de saúde. O prédio passou por duas reformas após sofrer depredações e chegou a ser inaugurado em outras ocasiões, mas nunca entrou em funcionamento. Agora, com a abertura definitiva, a comunidade terá acesso a atendimento humanizado e contínuo.

Unidade está equipada e contará com mais de 50 profissionais para o atendimento

De acordo com o prefeito Léo Moraes, a entrega representa uma grande conquista e reflete o trabalho intenso da equipe da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). “Essa obra começou em 2011, foi reinaugurada em 2024 sem insumos, sem equipamentos, mas agora é uma entrega real. Não é apenas cimento e tijolo, é atendimento digno à sociedade. São quatro equipes de clínicos, quatro de odontólogos, além de toda a estrutura da saúde primária. Superamos um drama vivido em Porto Velho, que já foi considerada a pior capital em saúde pública do país”, destacou o prefeito.

Para o superintendente do Ministério da Saúde em Rondônia, Sid Orleans, a atual gestão municipal deu exemplo com a entrega da unidade. Ele afirmou que há alinhamento entre o Governo Federal e a Prefeitura de Porto Velho nas ações voltadas à saúde.

Atendimentos iniciam nesta terça-feira (26)

“Estamos expandindo o programa de Saúde da Família no município, e esta unidade já está apta a receber profissionais do programa Mais Médicos. Além disso, o prefeito tem apresentado novas propostas ao Ministério da Saúde, e, junto com o ministro Alexandre Padilha, seguimos firmes para trazer o máximo de serviços à população por meio dessa nova unidade”, disse Orleans.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Jaime Gazola, a entrega representa um ato histórico para a capital. “Estamos abrindo um serviço que vai atender a uma área onde mais de 15 mil pessoas estavam desassistidas. É um dia histórico, em que essa comunidade finalmente terá a melhoria na qualidade de vida e o olhar da saúde que sempre mereceu”, ressaltou Gazola.

A Unidade de Saúde da Família Três Marias começa a funcionar a partir das 7h desta terça-feira (26), com atendimentos de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h.

Texto: João Paulo Prudêncio
Fotos: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Deputados aprovam crédito suplementar e especial para o Iperon

Recursos somam mais de R$ 23 milhões e serão destinados à modernização do instituto.

Na última semana, os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 954/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, no valor de R$ 3.742.285,50, e crédito adicional especial também por superávit financeiro, no montante de R$ 20.239.000,00. O projeto também cria programa e ação em favor da unidade orçamentária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon).

FOTO - DIVULGAÇÃO SECOM/ALE-RO

De acordo com a proposta, os recursos serão destinados a ações prioritárias da gestão institucional, como a contratação de auditoria especializada na folha de pagamento previdenciária, serviços de computação em nuvem e digitalização de documentos, medidas consideradas fundamentais para a modernização e segurança dos processos internos do instituto. 

Além disso, parte dos recursos será aplicada no aporte ao fundo garantidor da Parceria Público-Privada (PPP) que viabilizará a construção da nova sede do Iperon.

Um dos destaques do projeto é o valor de R$ 1.363.095,00, destinado especificamente à contratação da auditoria da folha de pagamento previdenciária. O processo licitatório para essa contratação já está em fase avançada, com o objetivo de contratar uma empresa especializada que realizará uma análise minuciosa sobre a concessão e manutenção dos benefícios pagos a inativos e pensionistas vinculados ao Iperon.

A medida busca identificar possíveis inconsistências, falhas procedimentais, pagamentos indevidos e passivos ocultos que possam comprometer o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Segundo a justificativa apresentada, a auditoria é uma ação preventiva de controle interno para aumentar a transparência da gestão previdenciária e atender às recomendações dos órgãos de controle externo.

As sessões da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) podem ser acompanhadas presencialmente, pelo canal TV Assembleia (7.2) ou pelo YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.

 

Texto: Marcela Bomfim | Jornalista Secom ALE/RO

Foto: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO

Homem é preso após confessar que ass#ssinou companheira com m#rretada e f#cada em Vilhena, RO

Felipe Alves dos Santos, de 24 anos, foi preso em flagrante nesta segunda-feira (25) em Vilhena (RO), após confessar ter matado a companheira, Karina Fernandes da Costa, com uma marretada na cabeça e uma facada no tórax. O corpo da vítima foi encontrado na noite de domingo (24), jogado à beira de uma estrada no bairro Vila Operária, próximo a uma chácara.

FOTO - REPRODUÇÃO

Inicialmente, o caso foi registrado como homicídio simples, mas com o avanço das investigações, surgiram indícios de violência doméstica e motivação de gênero. A Polícia Civil passou a tratar o crime como feminicídio.

Karina era mãe de quatro filhos. Ela foi localizada vestindo apenas uma camiseta e roupa íntima, sem documentos. Próximo ao corpo, foram encontrados uma faca compatível com as lesões, uma marreta, chinelos, pertences pessoais da vítima e um relógio masculino — todos recolhidos para análise.

Segundo os investigadores, o suspeito comprou a marreta e a faca com a intenção de matar a companheira. Ele foi preso e permanece à disposição da Justiça.

A Rede Amazônica tenta localizar a defesa do suspeito.

Com esse caso, Vilhena registra dois feminicídios em 2025 — o dobro do número registrado em todo o ano passado. Em Rondônia, já são 17 feminicídios entre janeiro e agosto, superando os 15 casos registrados em 2024.

FONTE - Por Iury Lima, Rede Amazônica

No Maracanã, Flamengo aplica goleada histórica contra o Vitória

O Flamengo venceu o Vitória por 8 x 0 nesta segunda-feira (28/8), no Maracanã, em jogo válido pelo Campeonato Brasileiro

Na noite desta segunda-feira (25/8), o Flamengo venceu o Vitória por 8 x 0, no Maracanã, partida que encerrou a 21ª rodada do Campeonato Brasileiro. O jogo marcou a maior vitória desta edição do Brasileirão, superando o 6 x 0 aplicado pelo Rubro-Negro contra o Juventude e do Vasco contra o Santos. Além disso, a partida marcou a maior goleada da história dos pontos corridos.

Os gols da partida começaram com apenas dois minutos de jogo, com gol de Samuel Lino, o atacante ainda faria mais um na segunda metade do jogo. Pedro marcou o segundo, o quarto e o sétimo do Flamengo, hat-trick para o camisa 9. Arrascaeta estufou as redes mais uma vez. Luiz Araújo fez o seu no inicio da segunda etapa e Bruno Henrique fechou a conta em cobrança de pênalti.

O Flamengo volta a campo no domingo (31/8), às 16h, contra o Grêmio, no Maracanã. A equipe é líder do campeonato com 46 pontos, quatro a mais do que o Palmeiras. No mesmo dia, o Vitória joga contra o Atlético-MG, às 18h30, no Barradão.

Com apenas dois minutos de jogo, após o Vitória errar na saída de bola, o Flamengo fez boas trocas de passe, até que Arrascaeta achou Samuel Lino na parte esquerda, o ponta ajeitou e bateu cruzado para abrir o placar. Este seria o primeiro dos oito gols da equipe carioca na partida.

Após mais um erro na saída de jogo, a bola sobrou para jogadores do Rubro-Negro, chegou no pés de Arrascaeta, que de primeira passou para Pedro, o atacante driblou o defensor do Vitória e de cavadinha marcou o segundo gol do Flamengo na partida.

Ainda no primeiro tempo, o terceiro. Aos 34 minutos, o Flamengo foi tabelando até a bola chegar em Varella, o lateral cruzou para dentro da área e sobrou para Samuel Lino, o atacante passou para trás e de esquerda Arrascaeta ampliou.

Na segunda etapa, o placar se alargou. Aos dois do segundo tempo, Samuel Lino recebeu, deu belo passe para Pedro dentro da área, o atacante dominou e marcou o quarto gol do Flamengo no jogo. Três minutos depois, após boa troca de passes, Varela chegou na linha de fundo e passou para a segunda trave, onde Samuel Lino cabeceou e ampliou.

Flamengo vence por 8 x 0

Aos nove, Samuel Lino deu uma caneta no defensor do Vitória, tocou para trás, Pedro não dominou e bola sobrou para Luiz Araújo marcar o sexto. Sete minutos depois, Samuel Lino tocou para Pedro dentro da área, o atacante deu um elástico em defensor do Vitória e de bico fez o sétimo gol da partida.

Aos 34 minutos do segundo tempo, Luiz Araújo cabeceou e bola pegou na mão de Ramon. Após revisão do arbitro no VAR, pênalti para o Flamengo. Na cobrança, Bruno Henrique bateu cruzado e marcou o oitavo gol. Em uma noite de amplo domínio do Rubro-Negro, o placar final ficou 8 x 0.

Grave colisão envolvendo ambulância deixa vítima em Porto Velho

Uma forte colisão envolvendo uma ambulância da Semusa e um carro de passeio deixou uma motorista ferida na noite desta segunda-feira (25) na Avenida Abunã com Rafael Vaz e Silva, bairro Liberdade, em Porto Velho, Rondônia.

Testemunhas contaram que o carro modelo Ford Ka transitava na Rafael Vaz, sentido à Calama, quando a ambulância acabou atravessando o semáforo vermelho e houve a colisão.

Na batida, a motorista do carro foi socorrida com um ferimentos pelo corpo e levada para um hospital particular. A batida foi tão forte que os airbags acionaram.

O paciente que estava na ambulância não se feriu. Ele foi transferido para uma outra equipe de resgate que seguiu o destino.

Rondoniaovivo

André Mendonça é o novo relator do inquérito sobre descontos do INSS

Inicialmente, investigações foram para ministro Dias Toffoli

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da investigação sobre os descontos ilegais de mensalidades associativas dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O caso começou a ser investigado em abril deste ano na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

Após o avanço das investigações, parte da investigação foi remetida ao Supremo após a PF constatar a presença de um deputado federal na condição de suspeito. Com base no foro privilegiado, o caso foi parar na Corte.

Inicialmente, as investigações foram remetidas ao ministro Dias Toffoli. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que a investigação fosse enviada para outro ministro por entender que Toffoli não estava prevento (competência automática) para analisar a questão.

Coube ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, decidir a questão. Mais cedo, Barroso determinou a redistribuição do caso, e André Mendonça foi escolhido o novo relator.

Devolução

A devolução dos valores descontados irregularmente começou no mês passado.