Agevisa investiga caso suspeito de sarampo em Rondônia

A Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa) investiga um caso suspeito de sarampo no estado. O caso foi registrado em Buritis (RO), município que não faz fronteira com a Bolívia, país que enfrenta um surto de sarampo em expansão desde abril de 2025.

foto - reprodução

Diante da suspeita, a Agevisa emitiu um alerta para todos os 52 municípios de Rondônia. O objetivo é reforçar as medidas de vigilância, prevenção e vacinação contra a doença, que é considerada altamente contagiosa e pode se espalhar com rapidez, principalmente em áreas com baixa cobertura vacinal.

Segundo o governo estadual, em Buritis já foram adotadas ações como o isolamento do paciente, coleta de exames, notificação às autoridades, vacinação de bloqueio e reforço nas campanhas de imunização.

O sarampo é transmitido pelo ar, por meio da tosse, espirro, fala ou respiração. Os sintomas mais comuns incluem febre alta (acima de 38,5°C), manchas vermelhas na pele, tosse, coriza, conjuntivite e mal-estar.

A Agevisa orienta que todas as equipes de saúde fiquem atentas a possíveis casos suspeitos, independentemente da idade do paciente ou da situação vacinal. A recomendação é que qualquer pessoa com sintomas seja avaliada com urgência, especialmente se tiver viajado ou mantido contato com regiões afetadas, como a Bolívia.

Vacinação é essencial

Todas as pessoas entre 1 e 59 anos devem estar vacinadas contra o sarampo. Profissionais de saúde precisam ter duas doses da vacina, independentemente da idade. Já nos municípios da fronteira com a Bolívia, o Ministério da Saúde recomenda a aplicação da chamada “dose zero” em crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias.

A Agevisa reforça que a vacina é a principal forma de proteção e que a população deve manter a caderneta de vacinação em dia.

Para mais informações, os contatos da Vigilância Epidemiológica são:

📞 (69) 99905-1485 (segunda a sexta, das 7h30 às 17h)

📞 (69) 99942-2754 (plantão 24h) 

FONTE - Por g1 RO e Rede Amazônica.

PRF resgata pessoa em situação de vulnerabilidade na BR-364, em Cacaulândia-RO

A Polícia Rodoviária Federal neste domingo (27), por volta das 08h00min, resgatou um andarilho no Km 475, da BR 364, no município de Cacaulândia-RO. Segundo informações, o homem estava deitado ao solo e cercado por populares.

FOTO - PRF/RO

De imediato, os policiais se dirigiram ao local citado e visualizaram o indivíduo com sinais claros de transtorno psicológico, sentado à beira do acostamento. 

Após estabelecer contato, o homem informou que não bebia água e nem se alimentava já há algum tempo, e que estava caminhando com destino a Ariquemes (situada a aproximadamente 25 km da cidade).

Diante dos fatos, a equipe policial fez a identificação do andarilho e o encaminhou para a Assistência Social, AMOREVI, onde recebeu alimentação e cuidados iniciais. O responsável pelo abrigo declarou que, por diversas vezes, haviam tentado encaminhá-lo para centros terapêuticos, mas o indivíduo sempre se recusava.

A PRF reforça seu compromisso, não apenas com a segurança viária, mas também com a garantia aos Direitos Humanos. 

A atuação ágil dos policiais demonstrou profissionalismo e sensibilidade no amparo ao cidadão em situação de vulnerabilidade. 

fonte - PRF/RO.

MPF pede que gestão da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia, passe para a União

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública pedindo que a Justiça Federal determine, com urgência, que a posse da Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná, em Rondônia, passe para a União e que a gestão da área seja feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Com isso, o poder de polícia administrativa deverá ser da autarquia federal, que poderá autuar, multar e apreender gado no interior da Resex.

FOTO - MPF/RO

A Resex Jaci-Paraná foi criada em 1996 (Decreto 7.335/1996 e Lei Estadual 692/96) nas áreas de Porto Velho, Campo Novo de Rondônia e Nova Mamoré. A finalidade era proteger o meio ambiente e assegurar a preservação da população extrativista então residente no local, formada por seringueiros, coletores de castanhas e de cipós, com pequenas culturas de subsistência. 

A União cedeu a Resex Jaci-Paraná gratuitamente ao Estado de Rondônia para ser uma unidade de conservação estadual. Pela legislação, a cessão de uso gratuito pode ter “reversão automática à União, independentemente de qualquer indenização” se a utilização for diferente da estabelecida – no caso, outros usos que não a preservação ambiental.

Segundo o MPF, o dever de proteção ambiental tem sido sistematicamente descumprido pelo estado. A Resex sofre há anos com invasões por desmatadores, grileiros, pecuaristas e caçadores. Por isso, a ação pede que a posse da área passe à União Federal, com a manutenção de seu status de unidade de conservação. A gestão deverá sair da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e ir para o ICMBio.

Para o MPF, a medida não deve ser “um prêmio ao Estado de Rondônia, reconhecidamente omisso e prejudicial ao meio ambiente, e uma punição ao ICMBio”. Por isso, a ação pede que o Estado de Rondônia seja condenado a repassar ao ICMBio, anualmente, dinheiro para garantir a manutenção da unidade, a retirada de possíveis invasores (desintrusão) e a recuperação integral de danos ambientais causados por ação e omissão.

Ações e omissões - O MPF afirma que há negligência reiterada e falta de compromisso com a proteção por parte do Estado de Rondônia. Omissões na fiscalização, insuficiência de recursos destinados à gestão das unidades e até mesmo ações intencionais fragilizam a proteção ambiental.

Várias unidades de conservação estaduais foram criadas pelo governo do Estado em terras públicas da União matriculadas como devolutas ou de propriedade ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Após a criação, o estado solicitava a regularização fundiária e implantação das unidades de conservação.

Em 2014, o governo federal cedeu ao Estado de Rondônia o uso gratuito de áreas para várias unidades de conservação, incluindo a Resex Jaci-Paraná. Em paralelo a esse trâmite, o governo de Rondônia e a Assembleia Legislativa agiam para extinguir ou diminuir as unidades de conservação estaduais já existentes, sendo uma delas a própria Resex Jaci-Paraná. As tentativas foram barradas pela Justiça, que declarou inconstitucionais os decretos estaduais de redução de áreas.

Sete anos depois, em 2021, o governo do Estado e a Assembleia Legislativa tentaram diminuir a área da Resex de 191 mil hectares para 22 mil hectares (uma redução de mais de 88%), com a justificativa de que haveria “dificuldade do Poder Público em implementar Políticas de Proteção Ambiental” e que existiriam “cerca de 120 mil cabeças de gado no interior da Reserva, impossibilitando a regeneração natural”. A desafetação (redução da área protegida) e a pretensão de regularização das invasões (Lei Complementar 1.089) foram, no entanto, declaradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do Estado. 

Em abril deste ano, a Assembleia Legislativa promulgou a Lei Complementar 1.274 para “legalizar” as fazendas de gado que se estabeleceram dentro da Resex Jaci-Paraná e perdoar crimes ambientais. O governador de Rondônia barrou a lei, mas a Assembleia rejeitou o veto e promulgou a norma. Isso levou o MP/RO a ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Rondônia, ainda sem decisão. 

Atividades irregulares - Ao longo dos anos, a atividade agropecuária na Resex saltou de 43.104 hectares (21% da área total) em 2012 para 145.973 hectares (74%) em 2022. O aumento foi de 239%, ou seja, mais do que duplicou em 10 anos, exatamente no período da cessão de uso para o Estado. Já área de floresta caiu de 77% para 25% no mesmo período.

A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) informou que há 898 estabelecimentos rurais dentro da Resex e a presença de 216 mil cabeças de gado. De 2015 a 2023, o número de bois na Resex triplicou.

Ao apresentar essas informações, o MPF defende na ação que o governo de Rondônia e a Assembleia Legislativa não apenas se omitiram no dever de fiscalizar, mas agiram ativamente para degradar a Resex Jaci-Paraná, por meio de leis inconstitucionais.

Desde 2004, o MPF e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) já ajuizaram mais de 50 ações judiciais contra invasores na Resex Jaci-Paraná. Os resultados foram algumas reintegrações de posse com retirada dos animais e invasores, mas muitas ações não surtiram efeito.

Pedidos urgentes à Justiça:

    • Posse imediata e gestão ao ICMBio, que poderá fazer as autuações administrativas, aplicações de multas e apreensões de gado;

    • Determinação ao ICMBio para que elabore, em 90 dias, plano de retirada de invasores da Resex, com previsão de apreensão administrativa e venda de todas as cabeças de gado, com valor a ser revertido para restauração ambiental da unidade;

    • Início da retirada de invasores em 30 dias após apresentação do plano à Justiça;

    • Obrigação ao Estado de Rondônia para fornecer servidores, equipamentos e a verba para retirada de invasores;

    • Proibição do Estado de Rondônia de regularizar criação de gado na Resex ou perdoar infratores ambientais, com base na Lei Complementar Estadual n. 1.274/2023, com multa de R$ 50 mil por descumprimento;

    • Prazo de 12 meses para completa retirada de invasores, após decisão judicial liminar, sob pena de multa de R$ 100 mil ao ICMBioe de R$ 500 mil ao Estado de Rondônia.

Pedidos definitivos à Justiça:

    • Confirmação de todos os pedidos urgentes deferidos, especialmente a retirada de invasores;

    • Arrecadação da posse pela União, por meio da Superintendência de Patrimônio da União (SPU);

    • Determinação da gestão da Reserva ao ICMBio por tempo indeterminado;

    • Condenação do Estado de Rondônia a 1) pagar ao ICMBio, anualmente e em valores corrigidos pela inflação, a verba necessária para gestão da Resex até que os danos causados sejam integralmente reparados; 2) recuperar a vegetação nativa com plano de recuperação de área degradada a ser apresentado em 90 dias da sentença e execução após 45 dias; e 3) pagar R$ 10 milhões como compensação por danos morais coletivos, revertidos a projetos de reflorestamento e recuperação ambiental de outras áreas públicas em Rondônia.

    • Federalização de todos os processos judiciais em trâmite na justiça estadual que tratem de áreas na Reserva Extrativista Jaci-Paraná.

A ação civil pública tramita na Justiça Federal com o nº 1013928-78.2025.4.01.4100. 

Íntegra da ACP
Consulta processual 

Assessoria de Comunicação - Ministério Público Federal em Rondônia.

Dono de borracharia é ex#cut#do com tir#s e paul#das na zona Sul de Porto Velho

Um homem identificado como Fabiano Santos, de 37 anos, conhecido como "Tigrão", foi brutalmente assassinado na noite desta segunda-feira (28) enquanto trabalhava em sua borracharia localizada na Rua Lisboa, no bairro Monte Sinai, zona Sul de Porto Velho.

FOTO - REPRODUÇÃO RONDONIAOVIVO

Segundo informações preliminares, dois homens chegaram ao local em uma motocicleta. Ao perceber a aproximação suspeita, a vítima tentou fugir correndo, mas foi alcançada, atingida por disparos de arma de fogo e agredida com pauladas até a morte.

Após o crime, os autores fugiram e ainda não foram localizados. 

A Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida (DECCV) ficará responsável pelas investigações para apurar as circunstâncias e a motivação da execução.

Fabiano, o “Tigrão”, possuía registros anteriores no sistema penitenciário da capital. A polícia não descarta a possibilidade de o crime ter ligação com acertos de contas.

PRF prende 7 pessoas por embriaguez ao volante em Rondônia durante o fim de semana

A Polícia Rodoviária Federal em Rondônia flagrou, durante atividade de fiscalização, nos dias 26 e 27 de julho, sete condutores que conduziam sob influência de bebida alcoólica.

foto - PRF/RO

Na noite do último sábado (26), às 22:20, na BR 364, no Km 341, em Ji-Paraná, a equipe da PRF realizava um comando estático de alcoolemia, quando avistou um veículo trafegando com os pneus traseiros completamente estourados e trafegando apenas sobre os aros metálicos. 

Diante da situação, foi dada ordem de parada que, no entanto, foi desobedecida. Em seguida, o infrator abandonou o veículo e tentou, infrutiferamente, empreender fuga à pé. Ao ser alcançado, constatou-se que apresentava sinais nítidos de embriaguez, os quais foram confirmados por médico legista.

Já no domingo (27), quando da realização de patrulhamento ostensivo nos Municípios de Ariquemes, Porto Velho e Vilhena, policiais rodoviários federais flagraram outros seis condutores que transitavam com estado psicomotor alterado. 

Ao serem abordados, aceitaram realizar o teste do etilômetro, sendo constatado, em todos os casos, teor acima de 0,33 mg/L de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. Tal resultado configura crime de embriaguez ao volante, conforme o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

Diante da constatação de alcoolemia, os motoristas foram conduzidos à Polícia Civil, nos respectivos municípios, para as demais providências cabíveis.

A PRF reitera o alerta sobre os perigos de assumir a direção de um veículo após o consumo de álcool. Além de perigosa, a combinação de bebida e direção pode ser enquadrada como um crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Art. 306). O álcool compromete a capacidade de reação, a percepção de risco e a tomada de decisões rápidas, fatores essenciais para uma condução segura.

fonte - PRF/RO.

Asteroide maior que a Torre de Pisa passa perto da Terra nesta segunda

Monitorado pela Nasa desde a semana passada, o asteroide 2025 OW passará perto da Terra nesta segunda-feira (28/7). De acordo com a agência espacial norte-americana, o corpo celeste tem 67 metros de diâmetro, apenas 10 metros a mais do que a Torre de Pisa.

foto - reprodução

O 2025 OW passará a aproximadamente 632 mil quilômetros da Terra, distância classificada por astrônomos como de "quase colisão". Além do tamanho, o asteroide chama a atenção pela agilidade - ele se desloca a uma velocidade de 75.639 km/h.

Apesar do risco de "quase colisão", especialistas da agência espacial afirmam que a aproximação entre a Terra e outros asteroides é comum. A Nasa também ressalta que, se o 2025 OW atingisse alguma zona urbana, ele provavelmente provocaria danos estruturais leves.

Outros asteroides monitorados e plano de defesa

Além de observar o trajeto do 2025 OW, a Nasa também monitora outros asteroides potencialmente perigosos ao nosso planeta, como o Bennu, o Apophis e o 2024 YR4. O primeiro tem 490 metros de diâmetro, e há possibilidade de que colida com o nosso planeta no século 22.

O segundo era considerado como uma ameaça significativa devido a possíveis impactos entre 2029 e 2036, porém análises posteriores descartaram a possibilidade.

Já o 2024 YR4 tinha probabilidade de acertar a Terra em 2032, mas um novo cálculo feito pela Nasa mostrou que o asteroide agora pode estar em rota de colisão com a Lua.

Para se precaver diante de cenários de impacto com o nosso planeta, a Nasa vem desenvolvendo maneiras de desviar ou destruir asteroides. Um exemplo disso é a missão Dart, realizada em 2022, que propositalmente provocou a colisão de uma nave contra uma rocha espacial, para alterar a órbita do objeto.

fonte - metrópoles.

Bombeiro civil m#rre carb#niz4do durante gravação de filme em Porto Velho

O Bombeiro Civil Remi Francisco Oliveira de Brito, de 39 anos, morreu carbonizado durante as gravações do filme "Bom Futuro", na noite do último domingo (27), na zona rural de Porto Velho (RO). De acordo com o boletim de ocorrência, o acidente aconteceu durante um teste com um equipamento usado para efeitos especiais.

FOTO - REPRODUÇÃO

As gravações aconteciam em um sítio localizado no km 14 do ramal Jatuarana, às margens do Rio Madeira. Ao g1, a produção do filme informou que cena previa a queima controlada de uma residência cenográfica e Remi fazia parte da equipe responsável pelo equipamento de efeitos especiais e conduzia toda a operação de segurança da cena.

Durante a realização do teste houve uma explosão repentina, seguida de um incêndio de grandes proporções. Remi não conseguiu sair a tempo da estrutura e morreu carbonizado. Outras três pessoas que estavam dentro da casa conseguiram escapar, mas sofreram queimaduras e foram encaminhadas ao Hospital João Paulo II.

Equipes da Polícia Militar, perícia técnica e do Instituto Médico Legal (IML) estiveram no local. A Polícia Civil abriu investigação e trata o caso como incêndio culposo com resultado morte.

Em nota, a produção do filme "Bom Futuro" lamentou a morte de Remi e ressaltou que a empresa licenciada e especializada para contenção do efeito especial, a qual Remi representava, contava com todas as licenças e equipamentos exigidos por lei.

"Apesar de todos os cuidados e garantias, não foi possível evitar a fatalidade. Novamente, lamentamos profundamente o ocorrido e estamos todos consternados por esta terrível fatalidade", diz o trecho da nota.

FONTE - Por g1 RO.

CFM proíbe anestesia para a realização de tatuagens

O Conselho Federal de Medicina proibiu a utilização de anestesia para a realização de tatuagens, "independentemente da extensão ou localização" do desenho. Os médicos estão vedados de fazer tanto anestesia geral como local, e também sedação.

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A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28) e libera o uso de anestesias apenas em "procedimentos anestésicos destinados a viabilizar a tatuagem com indicação médica para reconstrução", como a pigmentação da aréola mamária após cirurgia de retirada das mamas, em mulheres que passaram por tratamento de câncer de mama.

Mesmo nessas situações, o CFM determina que o procedimento deve ocorrer em ambiente de saúde "com infraestrutura adequada, incluindo avaliação pré-anestésica, monitoramento contínuo, equipamentos de suporte à vida e equipe treinada para intercorrências.

A resolução considera o crescimento recente da participação de médicos, em especial anestesiologistas, na administração de agentes anestésicos para facilitar a realização de tatuagens extensas ou em áreas sensíveis, de acordo com o conselheiro Diogo Sampaio, relator da medida.

“A participação médica nesses contextos, especialmente envolvendo sedação profunda ou anestesia geral para a realização de tatuagens, configura um cenário preocupante, pois não existe evidência clara de segurança dos pacientes e à saúde pública. Ao viabilizar a execução de tatuagens de grande extensão corporal, que seriam intoleráveis sem suporte anestésico, a prática eleva demasiadamente o risco de absorção sistêmica dos pigmentos, metais pesados (cádmio, níquel, chumbo e cromo) e outros componentes das tintas”, explica.

Sampaio também argumenta que "a execução de qualquer ato anestésico envolve riscos intrínsecos ao paciente" e que o uso de anestesia para a realização de tatuagens, sem finalidade terapêutica "colide frontalmente" com a avaliação criteriosa da relação risco benefício. Além disso, diz que os estúdios de tatuagem não cumprem os requisitos mínimos para a prática anestésica segura.

A decisão do CFM recebeu o apoio da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA). Em nota, a entidade destacou que "o uso de técnicas anestésicas, mesmo em situações consideradas simples ou estéticas, envolve riscos que exigem preparo, ambiente apropriado e protocolos rigorosos de segurança."

Para isso, de acordo com a SBA, é preciso que o paciente passe por avaliação pré-anestésica detalhada e seu consentimento seja livre e esclarecido, após receber informações claras sobre os riscos e benefícios do procedimento. O procedimento também deve ser feito em "ambiente com estrutura adequada, monitorização, equipamentos de suporte à vida e equipe preparada para eventuais complicações."

FONTE - Tâmara Freire - Repórter da Agência Brasil.

PF, ICMBio e FUNAI desmantelam garimpo ilegal em leitos de rios da Amazônia

A Polícia Federal, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entre os dias 22 e 30/7, deflagram a operação Kampô, para combater a mineração ilegal na bacia hidrográfica dos rios Jutaí, Bóia e Igarapé Preto, no município de Jutaí/AM.

foto - Divulgação PF

O principal objetivo é interromper as atividades de mineração ilegal que vinham sendo praticadas na região, as quais causam severos danos ao meio ambiente e afetam diretamente a qualidade de vida das comunidades e povos tradicionais. Dentre os impactos ambientais identificados, destaca-se a degradação da calha do rio Jutaí e de seus afluentes, assoreamento, lançamento de sedimentos e rejeitos contaminados por mercúrio, substância tóxica utilizada no processo de extração de ouro.

Até o momento, foram inutilizados e apreendidos, de acordo com os critérios previstos em normativos ambientais, diversos equipamentos empregados na lavra ilegal, como 16 dragas, 4 mil litros de combustível, 5 rebocadores, 2 embarcações regionais, 6 voadeiras, frascos de mercúrio, 4 motores de popa, 3 inversores, carregador de bateria e 2 redes de comunicação (Starlink). Além disso, foram arrecadados documentos e registros que poderão subsidiar futuras investigações criminais voltadas à identificação dos responsáveis pela atividade ilícita e à responsabilização penal, civil e ambiental.

Durante a operação, que segue os protocolos de manejo da fauna, o Instituto de Meio Ambiente da Biodiversidade (IMBio) realizou a soltura de diversos espécimes da fauna silvestre, incluindo 4 tracajás, 2 tartarugas centenárias e um exemplar de iaçá. Os animais haviam sido encontrados em posse de garimpeiros e pertencem a espécies classificadas como ameaçadas de extinção, conforme listas oficiais de conservação.

A operação contou com o suporte da Coordenação de Aviação Operacional (CAOP) e do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI-Amazônia), que congrega esforços dos nove Estados da Amazônia Legal Brasileira e dos outros oito países que também possuem a Floresta Amazônica em seus territórios.

FONTE - PF

Seletiva do JIR 2025 reúne mais de 70 ciclistas em ação inédita da prefeitura

Promovida em uma ação inédita pela Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), em parceria com a Federação de Ciclismo, a seletiva para os Jogos Intermunicipais reuniu mais de 70 ciclistas no último final de semana.

FOTO - SMC

A seletiva teve como finalidade formar a equipe de ciclismo que representará a capital do estado nos jogos em três categorias: Mountain Bike, Contra o Relógio e Resistência. De acordo com o presidente da Federação de Ciclismo em Rondônia, Josué Capistrano, essa seletiva garantirá que os atletas com os melhores desempenhos sigam para a etapa final da competição.

"Essa seletiva foi realizada de maneira democrática para levar os melhores atletas para os jogos, e a federação está muito satisfeita com a parceria promovida pela Prefeitura de Porto Velho. Através dessa iniciativa, podemos garantir uma equipe forte e competitiva", afirmou Josué Capistrano.

Presente na competição, o secretário da Semtel, Paulo Moraes Júnior, falou com os atletas momentos antes da largada da competição de resistência e firmou o compromisso do Executivo Municipal em fomentar o ciclismo, visando fortalecer a competitividade dos atletas.

O secretário ainda destacou que a Semtel vem ouvindo os atletas para entender suas necessidades e definir uma estratégia de ação que vise ao aprimoramento do esporte na cidade. Ele também destacou que Porto Velho virá com força total para os Jogos Intermunicipais.

"A prefeitura não apenas ouve os atletas, mas também se preocupa em levar a melhor estrutura para eles. Além do ciclismo, temos mais de dez modalidades onde Porto Velho será representada pelos seus atletas de uma maneira jamais vista, com força e competitividade, fruto de um trabalho dedicado na valorização dos nossos talentos", declarou o secretário.

A edição 2025 dos Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR) será realizada na cidade de Ji-Paraná entre os dias 25 de setembro e 8 de outubro. A expectativa é que os 52 municípios rondonienses enviem equipes.

Texto: João Paulo Prudêncio

Fotos: Helon Luiz

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Prefeitura apoia arraiais e valoriza a cultura regional em diversos pontos da capital

Valorizar os artistas locais, movimentar a economia da capital, promover inclusão cultural e ainda proporcionar opções de lazer. Esses são alguns dos compromissos da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural do Município (Funcultural), que desde o início da gestão vem apoiando diversos eventos.

FOTO - SMC

Durante o último final de semana, por exemplo, a cidade foi palco de diversos eventos culturais espalhados por vários pontos, mostrando que é através da cultura que o povo conta sua história e principal celebra as raízes com danças, sabores, tradições populares e no talento dos artistas locais.

Um desses eventos aconteceu na região central da capital durante mais uma edição do Arraial Mercado Cultural. A festa contou com apresentações de quadrilhas mirins, boi-bumbá e ainda shows musicais com artistas regionais. Além do apoio com as atrações, a Funcultural também proporcionou qualidade na estrutura do evento, com palco e ainda banheiros químicos.

Outros arraiais que tiveram apoio da prefeitura foram: Festejo de São João, na Comunidade Santa Catarina no Baixo Madeira; Festa Junina Igreja Nova Aliança; no bairro Jardim Santana; 1º Arraial da Faculdade Católica; Arraial Comunitário, no bairro Nacional; Arraial dos Chiquinhos; 10º Arraial da Comunidade São Geraldo; 5º Arraial do Algodoeiro; Arraial da Família Morais; Arraial dos Marinheiros e Evento Comunitário do Nacional

O presidente da Funcultural, Antônio Ferreira, destacou que eventos realizados com apoio da prefeitura têm impactado positivamente na valorização da cultura e também no fomento à economia dessas regiões onde acontecem as festas, tornando a capital um local que incentiva seus aspectos culturais.

“Isso mostra o compromisso e responsabilidade da gestão do prefeito Léo Moraes com a nossa identidade cultural. Desde o início do ano, estamos trabalhando para que nossa capital se torne um celeiro de grandes eventos com a participação da prefeitura. Estamos mostrando que, com força de vontade, responsabilidade com o dinheiro público e o apoio da população, é possível fazer acontecer. Muito mais ainda será realizado”, finaliza o presidente.

Vale destacar que essas ações fazem parte do planejamento de apoio e fomento à cultura da capital, que tem como objetivo não apenas de gerar renda, mas também de promover o desenvolvimento social e cultural do município, proporcionando qualidade de vida para os porto-velhenses.

Texto: André Oliveira

Foto:

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Carteira de Habilitação de pessoas que vieram à óbito devem ser bloqueadas por familiares

Uma dúvida comum e de grande importância que parte da população tem é com relação às providências a serem tomadas sobre a documentação de um familiar que tenha falecido. Com relação a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) informa que é necessário fazer um requerimento para que o documento da pessoa falecida seja cancelado. O motivo para isso é que desta forma o documento torna-se inválido, medida que impede pessoas mal-intencionadas de usarem a CNH de forma criminosa para obtenção de benefícios e demais atividades ilícitas.

FOTO - SECOM RO

O Detran-RO alerta sobre como fazer o requerimento. Primeiramente, antes de formalizar a solicitação, o representante legal deverá verificar a situação cadastral do CPF da pessoa junto à Receita Federal, certificando-se de que já consta como “titular falecido”. Essa confirmação prévia é necessária para garantir o correto processamento do pedido junto ao Detran.

Uma vez feita a verificação, o pedido deve ser protocolado presencialmente em uma das unidades de atendimento do Detran do estado onde a CNH tenha sido expedida.

 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

A solicitação deve ser feita por parentes do falecido e, para isso, é necessário apresentar os seguintes documentos:

• – Requerimento de bloqueio de registro do condutor falecido;
• – Cópia da Certidão de Óbito;
• – Cópia da CNH do condutor (se disponível);
• – Cópia do documento de identificação e CPF do requerente;
• – Comprovante de vínculo com o falecido.

Após a entrega da documentação, o processo será encaminhado à Coordenadoria do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) para análise e validação. Quando a CNH for bloqueada, o requerente recebe uma confirmação por e-mail.

O Detran-RO reitera que esse processo é necessário para evitar problemas, como o uso fraudulento da carteira do falecido, além de manter atualizado o sistema estadual de habilitação.

FONTE - SECOM RO.