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VÍDEO - Casal é feito refém e mulher sofre agr#ssões durante ass4lto vi#lento em residência no bairro Embratel

Um casal foi feito refém e agredido durante um assalto ocorrido na noite de sábado (26), no bairro Embratel, em Porto Velho. A ação criminosa foi registrada por câmeras de segurança da residência e está sendo investigada pela Polícia Civil.

FOTO - REPRODUÇÃO

As vítimas, um empresário e uma cabeleireira, haviam acabado de sair da casa da filha quando foram surpreendidas por dois assaltantes, um deles armado. 

Sob ameaças, o casal foi obrigado a retornar para dentro da residência, onde foi amarrado e agredido com chutes e coronhadas. A mulher sofreu os ferimentos mais graves.

Durante o crime, os assaltantes exigiam a entrega de uma arma de fogo que, segundo eles, estaria escondida na casa. 

Após buscas, localizaram uma pistola dentro de um guarda-roupa. Além da arma, levaram uma bolsa com R$ 700, documentos, dois celulares e tentaram furtar uma televisão de 70 polegadas, mas desistiram ao perceber que o aparelho não caberia no carro.

O veículo da família, um Honda Fit prata, foi levado pelos criminosos, mas localizado pouco tempo depois pela Companhia de Operações Especiais (Choque), abandonado na rua Borba com a avenida Amazonas. 

Dentro do carro, foram encontradas 20 munições de pistola calibre 9mm, um cooler com bebidas, uma caixa de som e a bolsa com o dinheiro, que foi restituída à vítima.

O automóvel foi removido à Delegacia Especializada em Roubos e Furtos para passar por perícia. 

A arma levada, segundo a família, pertencia ao genro da vítima e seria uma pistola Taurus G2C, de cor preta. As imagens da ação foram entregues às autoridades, que continuam as buscas pelos criminosos.

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BÁRB#RO: Homem jog4do em matagal foi ex#cut4do com t1ro no rosto e teve orelh4 arr4nc#da

Investigadores da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Contra a Vida (DERCC) estão apurando e tentando elucidar o crime brutal contra um homem ainda não identificado.

FOTO - REPRODUÇÃO RONDONIAOVIVO

O corpo dele foi encontrado na manhã deste domingo (27) desovado em uma região de mata às margens da Estrada do Areia Branca, bairro Eletronorte, na zona Sul de Porto Velho (RO).

O homem foi morto com um tiro no rosto, teve a orelha direita arrancada e a polícia apura se ele teria também sofrido violência sexual durante a tortura. A calça da vítima estava baixada nas pernas.

O corpo já  em decomposição foi encontrado enrolado em uma manta térmica de telhado, amarrado com fio elétrico e ainda envolta de cortina de residência.

Um carrinho de mão foi usado para levar e desovar o cadáver no local.

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FONTE - Rondoniaovivo.

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TENSÃO EM FRONTEIRA: Venezuela constrói pistas e acampamentos militares perto do Brasil

Ações militares das forças venezuelanas na fronteira com o Brasil, geraram despertamento no alto comando das Forças Armadas brasileiras pelo risco da Venezuela utilizar o território brasileiro para promover invasão na área de Essequibo, em disputa com a Guiana. A resposta foi o reforço da presença militar na Amazônia numa faixa que estende de Roraima, Amazonas e Amapá.

foto - reprodução

Muito perto da fronteira brasileira em Roraima, a Venezuela construiu pistas de pouso rústicas, pontes improvisadas e acampamentos fortificados. A intenção pode ser uma expansão da área de conflito, passando pelo território brasileiro como rota para ocupar a Guiana.

O Ministério da Defesa do Brasil organizou para o mês de novembro próximo, a Operação Atlas que consiste num exercício militar conjunto de larga escala envolvendo Exército, Marinha e Aeronáutica. a mega ação irá deslocar cerca de oito mil militares, com emprego de equipamentos pesados e diversos meios logísticos. O treinamento será realizado em território roraimense e se destaca também pelo simbolismo político, já que ocorrerá simultaneamente à COP 30, que reunirá centenas de líderes mundiais em Belém.

Reforço da soberania

A operação foi dividida em três etapas de planejamento. A primeira ocorreu entre 30 de junho e 10 de julho, com o deslocamento de tropas para estados estratégicos da Amazônia. Posteriormente, está programada uma etapa logística entre os dias 27 de setembro e 1º de outubro, voltada para o deslocamento de tropas e equipamentos para regiões específicas de Roraima. A etapa final acontecerá de 2 a 11 de outubro, com simulações autênticas nos ambientes terrestre, fluvial e aéreo.

O Brasil reagiu com firmeza às ações, porém preservando a estabilidade diplomática. Foram deslocadas para Boa Vista, capital de Roraima, tropas que incluíam veículos blindados de reconhecimento, unidades de infantaria da selva e sistemas de defesa antitanque. Ademais, uma nova organização operacional de cavalaria mecanizada foi estabelecida na área.

Cenário de tensão

 A Venezuela tem intensificado sua campanha política e militar em relação ao Essequibo desde o final de 2023. Essa região, abundante em recursos naturais, é considerada por Caracas como parte de seu território. Após um referendo realizado pelo governo da Venezuela, foi sancionado um decreto que oficializa a criação do estado de Guayana Esequiba, com a garantia de que a região será explorada economicamente.

Além do progresso retórico, houve movimentações concretas nas fronteiras. Imagens de satélite e relatórios de inteligência indicaram a construção de pontes militares, estabelecimento de bases de apoio e presença de veículos blindados nas imediações da Guiana. As forças venezuelanas também estariam recebendo equipamentos provenientes da Rússia e Irã, como helicópteros de transporte e embarcações navais armadas com mísseis antinavio.

A retórica oficial do governo Maduro tem sido ambígua: enquanto reitera a soberania da Venezuela sobre o Essequibo, também afirma seu compromisso com a paz e o diálogo. Entretanto, essa dualidade tem sido acompanhada de mobilizações que aumentam a probabilidade de erros de cálculo ou de incidentes na fronteira.

fonte - Rondoniaovivo.

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IBGE vai ajustar dados passados de desemprego; entenda o porquê

Na próxima quinta-feira (31), o país vai conhecer a taxa de desocupação do trimestre encerrado em junho. Os dados apurados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), trarão uma novidade: a reponderação do universo da pesquisa, com base em informações do Censo 2022, o que provocará ajustes em dados passados.

FOTO - REPRODUÇÃO

Isso significa que o perfil populacional observado pelos recenseadores será incorporado na amostra representativa de lares que são visitados pelos pesquisadores. As taxas de desemprego divulgadas nos últimos meses podem sofrer alterações. A série histórica foi iniciada em 2012.

“A reponderação da Pnad Contínua em 2025 considera os totais populacionais das projeções de populações divulgadas em 2024, que incorporam os resultados do último Censo, realizado em 2022. Como resultado, a série histórica dos indicadores será atualizada”, informa o IBGE.

Um exemplo: se o Censo mostra que há na população mais mulheres do que homens em determinada proporção, essa mesma dimensão é levada para a amostra da Pnad. O censo anterior ao de 2022 foi realizado em 2010.

Com o censo mais recente, o IBGE projeta que a população brasileira em 2024 era de 212,6 milhões de habitantes. No entanto, a Pnad estimava mais de 216 milhões. Por isso, é necessária a reponderação.

Mercado de trabalho

A cada trimestre, 211 mil domicílios em 3,5 mil municípios de todos os estados e do Distrito Federal são visitados pelos pesquisadores. A Pnad se propõe a ser a principal pesquisa sobre mercado de trabalho no país. Pelos critérios do IBGE, só é considerada desocupada a pessoa que efetivamente procura emprego.

O retrato do nível de ocupação é feito em cima de informações coletadas de pessoas com 14 anos ou mais de idade e leva em conta todas as formas de trabalho, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. É diferente do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que traz dados apenas relacionados a trabalhadores com carteira assinada.

>> Para entender mais a mudança na divulgação da Pnad, a Agência Brasil preparou algumas perguntas e respostas. Confira:

Por que haverá essa mudança?

Uma das principais finalidades dos censos demográficos do IBGE é justamente a de atualizar os parâmetros populacionais das pesquisas domiciliares por amostra de domicílios, como a Pnad Contínua. Portanto, é uma rotina do IBGE atualizar suas pesquisas amostrais após a realização dos censos demográficos decenais. Com a reponderação, toda a série histórica da Pnad Contínua será atualizada.

É um procedimento comum, costuma acontecer com qual periodicidade?

É uma rotina do IBGE e acontece após os censos demográficos ou em algumas ocasiões especiais, por exemplo no caso da pandemia de covid-19, que obrigou o instituto a utilizar a coleta por telefones durante algum tempo, o que exigiu uma reponderação.

Institutos oficiais em outros países também adotam essa prática?

Sim, as pesquisas amostrais de diversos países são atualizadas após os censos demográficos.


As alterações na série histórica devem ser significativas ou marginais (pequenas variações)?

Segundo o IBGE, o que foi visto em reponderações anteriores da Pnad antiga e da Pnad Contínua é que não houve mudanças significativas nos indicadores. Houve pequenas mudanças nos números absolutos da população, que não acarretaram mudanças significativas nos indicadores proporcionais. Na prática, a grande maioria dos percentuais apenas teve mudanças na segunda ou terceira casa decimal.


Últimos dados

O dado de emprego mais recente da Pnad, divulgado em 27 de junho, revelou que o Brasil alcançou a taxa de desocupação de 6,2% no trimestre encerrado em maio, a menor da série histórica para o período.


Levando-se em consideração qualquer período, a taxa mais baixa é de novembro de 2024, quando atingiu 6,1%. A maior já registrada foi de 14,9%. Essa marca foi atingida em dois períodos: nos trimestres móveis encerrados em setembro de 2020 e em março de 2021, ambos durante a pandemia de covid-19.


O que o Censo mostrou

Maior e mais complexo retrato da população brasileira, o Censo 2022 revelou informações como:

  • população: 203.080.756 pessoas. Com essa informação, IBGE projeta que a população brasileira era de 212,6 milhões de habitantes em 2024.
  • mulheres são 51,5%; homens, 48,5%
  • vivem em área urbana 87,4% da população; vivem em área rural, 12,6%.

  • pardos: 45,3%
  • brancos: 43,5%
  • pretos: 10,2%
  • indígenas: 0,6%
  • amarelos: 0,4%


FONTE - AGENCIA BRASIL.

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Taxista é ass4ssin#do com t#ro na cabeça no distrito de Jaci-Paraná

Na manhã deste domingo (27), o taxista Josivaldo S. de O., de 44 anos, foi vítima de um homicídio no distrito de Jaci-Paraná, localizado na região de Porto Velho. Ele foi atingido com um disparo na cabeça.

foto - reprodução meramente ilustrativa

A vítima ainda foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do distrito, porém já chegou ao local sem vida.

A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência e realizou o isolamento da área. 

Investigadores da Polícia Civil também estiveram presentes e deram início aos procedimentos de investigação para esclarecer o crime.

O caso segue em apuração.

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URGENTE - C#rpo em dec#mpos1ção é achado enrolado em lençol e manta ao lado de carrinho de mão na zona Sul

O corpo de uma pessoa, ainda não identificada, foi encontrado na manhã deste domingo (27) em uma área de mata próxima à Estrada do Areia Branca, no bairro Eletronorte, zona Sul da capital. A vítima estava em avançado estado de decomposição, enrolada em um lençol e uma manta térmica.

FOTO - REPRODUÇÃO RONDONIAOVIVO

Moradores da região perceberam um forte odor vindo do matagal e decidiram verificar, momento em que localizaram o cadáver. 

Próximo ao corpo, havia um carrinho de mão, que pode ter sido utilizado para transportar a vítima até o local.

A Polícia Militar foi acionada e fez o isolamento da área para os trabalhos da Perícia Técnica. 

A Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida (Homicídios) já iniciou as investigações para apurar as circunstâncias da morte.

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Pedestre é atropelado por caminhonete na BR-364, em Porto Velho

Na noite deste sábado (26), um pedestre foi atropelado por uma caminhonete na BR-364, próximo à passarela do bairro Tucumanzal, em Porto Velho (RO)

foto - REPRODUÇÃO

Segundo informações apuradas pelo Portal SGC, o incidente ocorreu quando uma caminhonete modelo S10 seguia pela rodovia. 

De forma inesperada, um pedestre teria pulado a mureta de proteção e atravessado a pista, entrando na frente do veículo.

A vítima foi atingida violentamente, sofreu ferimentos e possíveis fraturas. Uma equipe do Corpo de Bombeiros agiu rapidamente, prestando os primeiros socorros e encaminhando o jovem para o Hospital João Paulo II.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para registrar a ocorrência, mas não compareceu ao local do acidente.

fonte - Portal SGC.

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Antes restrita à Amazônia, febre oropouche se espalha pelo país

Até 2023, a febre oropouche era uma doença quase exclusiva dos estados da Região Amazônica, mas este ano, o Espírito Santo, a quase 3 mil km de distância se tornou recordista de casos com 6.318 registros. Pesquisadores tentam entender o que levou a doença a se espalhar pelo Brasil, e gestores de saúde pensam estratégias para controlar a oropouche em meio a uma população sem nenhuma imunidade prévia.

foto - reprodução

Este ano, infecções por oropouche já foram confirmadas em 18 estados mais o Distrito Federal, somando 11.805 casos. Cinco pessoas morreram pela doença, 4 no Rio de Janeiro e 1 no Espírito Santo e há duas mortes sendo investigadas. Em praticamente todas as semanas, os casos deste ano superam os do ano passado, e a expectativa é que que a soma de 2025 seja superior a quantia de 13.856 registrada em 2024. O número de mortos já é superior. No ano passado, foram quatro: 2 na Bahia, 1 no Espírito Santo e 1 em Santa Catarina.

A febre oropouche é causada por um vírus transmitido pelo mosquito Culicoides paraensis, mais conhecido como maruim ou mosquito-pólvora, incidente em todo o país. Ela causa sintomas semelhantes aos de outras doenças transmitidas por mosquitos, como dengue e chikungunya, principalmente febre e dor na cabeça, músculos e articulações.

A infecção também pode causar complicações na gravidez, incluindo microcefalia, malformações e óbito do feto, assim como o Zika virus. Por isso, o Ministério da Saúde recomenda que as gestantes que vivem em áreas com registros da doença reforcem a proteção contra os mosquitos. Apesar da transmissão do vírus por via sexual ainda não ter sido comprovada, pessoas com sintomas também devem usar preservativo durante as relações sexuais como medida preventiva.

De acordo com o chefe do Laboratório de Arbovírus e Hemorrágicos do Instituto Oswaldo Cruz, Felipe Naveca, estudos genéticos mostram que os casos que se proliferam no Brasil foram causados por uma nova linhagem do vírus, que surgiu no Amazonas, circulou pela Região Norte e depois se espalhou.

"E nós também conseguimos mostrar que esse cenário está muito relacionado com algumas áreas de desmatamento recente, principalmente no sul do Amazonas e no norte de Rondônia, que serviram como pontos cruciais para dispersão desse vírus. Aí pessoas infectadas acabaram levando para fora da Região, porque depois que ela é infectada pelo vírus, leva um tempo até manifestar os sintomas", complementa Naveca.

O maruim existe em todo país, mas precisa de ambientes úmidos e com matéria orgânica em decomposição para se reproduzir, por isso, é mais incidente em áreas florestais e de plantações, especialmente nas lavouras de banana. Os surtos têm ocorrido principalmente em regiões periurbanas, de transição entre ambientes rurais e de mata e áreas habitadas por humanos. Apenas as fêmeas transmitem o vírus da febre oropouche, que também podem ser inoculados em animais.

Segundo Naveca, as mudanças ambientais também têm um papel na proliferação da doença. "Todas as vezes que você tem eventos mais extremos, seja de seca ou cheia dos rios, isso afeta a população não só do vetor, mas também dos animais que o mosquito se alimenta. Então, isso modifica todo esse ecossistema. Os nossos dados mostram que a população do vírus, aumentava justamente nos períodos de chuva na Região Amazônica."

Um estudo internacional recente analisou dados de seis países sulamericanos, incluindo o Brasil, e identificou que as variáveis climáticas, como as mudanças de padrão da temperatura e da chuva, foram os principais fatores de influência para a disseminação da oropouche, contribuindo com 60%. Por isso, os pesquisadores acreditam que eventos climáticos extremos, como o El Niño, provavelmente tiveram um papel fundamental no surto iniciado em 2023.

O Ministério da Saúde reforçou o monitoramento dos casos de Oropouche e tem feito reuniões periódicas e visitas técnicas aos estados, para orientar as autoridades locais sobre as formas corretas de notificar, investigar e encerrar os casos suspeitos.

"Em parceria com a Fiocruz e a Embrapa, a pasta realiza estudos sobre o uso de inseticidas para o controle do vetor, com resultados preliminares promissores. As evidências apoiam a definição de estratégias de enfrentamento da doença, especialmente durante surtos, e a redução de seu impacto na população. A prevenção inclui o uso de roupas compridas, sapatos fechados, telas de malha fina nas janelas e eliminação de matéria orgânica acumulada", declarou o Ministério em nota.

Espírito Santo

As autoridades de saúde do Espírito Santo também estão em alerta já que o pequeno estado com pouco mais de 4 milhões de habitantes se tornou o recordista de casos no ano passado e este ano. O subsecretário estadual de Vigilância em Saúde, Orlei Cardoso, explica que boa parte dos 78 municípios capixabas têm características periurbanas, com muitas áreas de plantação, o que facilita a reprodução do maruim. Com mosquitos em abundância, e uma população sem imunidade prévia, o vírus encontrou as condições ideais para se disseminar.

"Nós identificamos também que os primeiros casos ocorreram na época da colheita do café, que é um período que circulam muitas pessoas que vêm de outros estados para trabalhar nas lavouras. Isso acaba sendo um momento favorável para a transmissão, ainda porque os trabalhadores passam uma semana em uma cidade, depois seguem para outra..." complementa Cardoso.

Enquanto os pesquisadores trabalham para mapear as áreas de maior incidência do maruim, a secretaria reforça o treinamento dos profissionais de saúde.

"Como era uma doença desconhecida, eles começaram a entender agora o que está acontecendo, para saber identificar e agir diante de um caso de Oropouche. Então nós estamos fazendo a qualificação das equipes municipais, para fazer o reconhecimento clínico, principalmente diferenciar a oropouche da dengue e das outras arboviroses e estamos treinando também os agentes comunitários de saúde", garante o subsecretário estadual de Vigilância em Saúde.

A febre oropouche também se tornou uma novidade indesejável em alguns estados da Região Nordeste, com destaque para o Ceará, que registrou 674 casos este ano. De acordo com o Secretário Executivo de Vigilância em Saúde do estado, Antonio Lima Neto, os casos no Ceará também começaram em áreas de plantio, principalmente de banana, mas também de cacau e mandioca.

"No primeiro ano, nós tivemos 255 casos, que se concentraram em distritos rurais, com pequenos povoados, todos localizados na região Serrana do Ceará, conhecida como Maciço de Baturité. Em 2025, quando a doença retornou, ocorreu algo diferente que foi uma transição da doença para a principal cidade da região, que é Baturité. Onde, ao invés de você ter 500 moradores, você tem 20.000 pessoas", complementa.

De acordo com o secretário executivo, o estado também está investindo em ações de manejo clínico e vigilância laboratorial, para diagnosticar corretamente a doença, especialmente em gestantes. O Ceará foi um dos estados que registrou a morte de um feto, após a infecção da mãe por oropouche. No ano passado, pelo menos cinco casos de óbito fetal e um caso de anomalia congênita foram registrados no Brasil, causados pelo vírus.

"O controle vetorial de um mosquito domiciliado, ele tem um fundamento central, que é a eliminação de criadores, como no caso do Aedes Aegypt. Você eliminar os locais onde ele se reproduz, você renovar a água, cuidar do lixo doméstico... Com o mosquito-pólvora, você teria que fazer uma barreira química entre as plantações e as áreas onde as pessoas vivem,. O Ministério da Saúde tem realizados testes em busca de produtos eficientes, mas não é algo trivial", afirma Antonio Lima Neto.

fonte - Agência Brasil.

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FEMINICÍDIO: Acusado de ass4ssin#r fisioterapeuta se entrega à polícia

O homem suspeito de assassinar a fisioterapeuta Cátia Vagmacker Cantão na noite de quinta-feira (24), em Santa Luzia D’Oeste (RO), se apresentou voluntariamente à Polícia Civil na tarde de sexta-feira (25), em São Francisco do Guaporé (RO).

foto - Planeta Folha

Cátia foi morta com seis disparos de arma de fogo dentro de sua clínica, localizada no centro da cidade, enquanto atendia pacientes.

O autor dos tiros, identificado como seu ex-companheiro, fugiu logo após o crime, o que desencadeou uma intensa operação de buscas por parte das autoridades.

Após se entregar, o acusado foi liberado por estar fora de flagrante.

ENTENDA TUDO AQUI - Fisioterapeuta é assassinada dentro do próprio consultório e corpo é encontrado pelo filho em RO

fonte - Correio do Vale.

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Justiça anula votos de partido por fraude à cota de gênero e seis políticos podem ficar inelegíveis em RO

A Justiça Eleitoral anulou todos os votos recebidos pelo partido PODEMOS nas eleições de 2024 para o cargo de vereador em Itapuã do Oeste (RO). A decisão foi tomada após a constatação de que o partido cometeu fraude à cota de gênero ao registrar uma candidatura feminina apenas para cumprir a exigência legal, sem que houvesse campanha efetiva.

foto - reprodução

Na sentença, o juiz apontou que a candidatura de Alzenira foi usada de forma fictícia para atingir o número mínimo de mulheres exigido por lei.
 
De acordo com a decisão, ela teve apenas seis votos, não arrecadou recursos, não prestou contas e praticamente não participou da campanha.

Além da anulação dos votos, a Justiça determinou:

  • A cassação dos mandatos dos eleitos e suplentes do partido;
  • A recontagem dos votos para o cargo de vereador no município;
  • E a inelegibilidade por 8 anos de seis envolvidos na fraude: Robson José Melo de Oliveira, Alzenira Dantas Coelho, Antônio Costa Sena, Raimundo Borges Filho, Márcio Lopes de Farias e Marleide Tenoria de Oliveira.

Robson José foi o único eleito pelo partido em 2024 e, segundo a decisão, teve participação direta na manutenção da candidatura fictícia, mesmo após o pedido de retirada feito por Alzenira.

Apesar da condenação, os investigados ainda podem recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). No entanto, a sentença prevê o cumprimento imediato dos efeitos, ou seja, os mandatos podem ser cassados e os votos anulados mesmo que o recurso ainda esteja em análise.

Na decisão, o juiz destacou que o uso de candidaturas femininas apenas para “cumprir tabela” viola o objetivo da cota de gênero e prejudica a representatividade das mulheres na política.

O que diz a defesa?

Em nota, a defesa dos envolvidos no caso que envolve a chapa do partido em Itapuã do Oeste informou que vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral. De acordo com os advogados, o tema ainda gera divergências nos tribunais e há diferentes interpretações sobre o que caracteriza fraude nesse tipo de situação.

Além disso, a defesa alegou que não existem provas suficientes para confirmar que houve qualquer tipo de fraude ou tentativa de burlar a regra que garante a participação feminina na política. Segundo os advogados, os documentos e testemunhos do processo mostram que as candidatas participaram da campanha de forma legítima e com compromisso político.

fonte - Por Claudinei Sorce, g1 RO e Rede Amazônica.

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Homem é preso por forjar sequestro da própria companheira em Porto Velho

Um homem de 20 anos foi preso em flagrante neste sábado (26) após forjar o sequestro da própria companheira para extorquir dinheiro da família dela, em Porto Velho. A mulher foi resgatada e levada para atendimento médico.

foto - reprodução

Segundo a Polícia Civil, familiares da vítima, de 36 anos, começaram a receber mensagens pedindo dinheiro em troca da liberação dela. O caso foi registrado como extorsão e passou a ser investigado pela Delegacia Especializada em Repressão a Extorsões, Roubos e Furtos (DERF).

Durante as buscas, os investigadores encontraram o carro da vítima estacionado na Avenida Carlos Gomes, em frente a um restaurante. Em seguida, localizaram a mulher em outro ponto da cidade, dopada e na companhia do suspeito.

Ao ser abordado, o homem confessou que simulou o sequestro com o objetivo de conseguir dinheiro da família da vítima. Durante a prisão, ele ainda tentou esconder o celular dela e um frasco de clonazepam, medicamento que teria sido usado para dopá-la. Os dois itens foram apreendidos.

A mulher foi resgatada e levada para atendimento médico. Já o suspeito foi preso em flagrante por extorsão e permanece à disposição da Justiça. A Polícia Civil informou que segue investigando o caso.

fonte - Por g1 RO

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Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

Com o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamente a licença paternidade, o parlamento deve se debruçar sobre o tema na volta do recesso parlamentar, em 4 de agosto. Em dezembro de 2023, o STF deu 18 meses para o Congresso regulamentar esse direito. O prazo venceu em julho.

foto - reprodução

A decisão do STF veio após julgamento de uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS). Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Luís Roberto Barroso para reconhecer a omissão do Congresso em aprovar a regulamentação da norma. O entendimento foi seguido pelos demais ministros.

Atualmente, a licença para pais é de cinco dias consecutivos nos casos de nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi criado com a promulgação da Constituição de 1988.

Pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), regras criadas com a promulgação da Constituição, a licença de cinco dias deveria permanecer até o Congresso aprovar uma lei complementar para implementação definitiva, votação que até hoje, após 37 anos, não ocorreu.

Diversos projetos em tramitação no Congresso preveem períodos que estabelecem a licença de 15, 20 ou até 60 dias.

No rol de projetos, a Câmara dos Deputados “sai” na frente e já pode aprovar no plenário o projeto de Lei (PL 3935/08) que aumenta de cinco para 15 dias a licença-paternidade. Isso vai valer tanto para o pai biológico quanto para o adotivo. O projeto também garante ao pai estabilidade de 30 dias no emprego após o término da licença.

A proposta, que tramita desde 2008 e já foi aprovada pelo Senado, teve o regime de urgência aprovado antes do recesso parlamentar. Com isso, o texto pode ir a votação diretamente no plenário, sem ter que passar por comissão da Casa.

Já o Senado debate diversos projetos para a regulamentação da licença-paternidade. Uma delas é a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/2023, que estende a licença-paternidade para 20 dias e amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias, inclusive em casos de adoção. O texto está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Outro projeto em tramitação na Casa é o PL 6063/2024, que estabelece 180 dias de licença-maternidade e 60 dias de paternidade. A matéria prevê ainda um acréscimo nos períodos em caso de nascimentos múltiplos. A matéria ainda está em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Um outro projeto, o PL 3773/2023, amplia gradualmente a licença-paternidade, começando em 30 dias e chegando a 60. O texto estabelece ainda o chamado “salário-parentalidade”, um benefício previdenciário a ser pago durante o afastamento. A matéria está em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Outras duas propostas em tramitação no Senado:  o PL 139/2022 prevê 60 dias úteis de licença-paternidade e o compartilhamento de até 30 dias da licença-maternidade com o pai, enquanto o PL 6136/2023 propõe compartilhar até 60 dias da licença-maternidade e dobrar seu prazo em caso de deficiência do recém-nascido. 


Frente Parlamentar

Na semana passada, a Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade e a bancada feminina no Congresso Nacional realizaram uma atividade para articular apoio  para que a regulamentação da licença paternidade no Brasil garanta um período de 60 dias para os genitores, ainda que implementado de forma gradual, a partir de 30 dias.

“A gente acha que é possível ampliar a licença paternidade no Brasil, [mas] não é da noite para o dia. E é isso que a gente está negociando. Então, esse texto mais antigo, que é o primeiro da árvore [de projetos de lei], que veio do Senado, fala em 15 dias. O que a gente trouxe nos últimos tempos é chegar a 60 dias. Para isso, topamos negociar quanto tempo a gente leva para fazer essa transição, com quantos dias a gente começa. Então, é isso que está em debate”, afirmou a deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP), que é presidente da Frente Parlamentar.

Pelo menos 10 países, entre os quais a Espanha, a Holanda e a Finlândia, concedem licença paternidade de 30 dias ou mais. Na maioria dos países, a licença ainda é inferior a 15 dias.

fonte - Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil.

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