Operação Rescaldo: Forças de Segurança cumprem vários mandados de prisão contra envolvidos em incêndios criminosos em Rondônia

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em atuação conjunta com a 10ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Velho – Distrito de Nova Mutum, a Força Tarefa Integrada de Combate ao Crime Organizado da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (FTICCO) e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal (FICCO), deflagraram na manhã desta quarta-feira (30/4/2025) a Operação Rescaldo, tendo como alvos supostos integrantes de uma organização criminosa responsável por incendiar ônibus escolares nos Distritos de União Bandeirantes e Jaci-Paraná.

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Na ocasião, a ORCRIM incendiou 10 (dez) veículos escolares no Distrito de União Bandeirantes, em ataque realizado à Escola 03 de Dezembro, ficando 8 (oito) veículos totalmente destruídos e 2 (dois) parcialmente danificados. Quanto ao ataque no Distrito de Jaci-Paraná, 5 (cinco) ônibus da Escola Municipal Joaquim Vicente Rondon foram incendiados.

Estão sendo cumpridos 12 (doze) mandados de prisão preventiva e 5 (cinco) mandados de busca e apreensão, além de também ter sido deferida a quebra do sigilo de todos os dados armazenados nos dispositivos eletrônicos apreendidos.

Os fatos investigados ocorreram durante a onda de ataques a prédios, instalações, ônibus e outros bens públicos e particulares em janeiro deste ano de 2025 em retaliação a ações legítimas das forças de segurança contra facções criminosas em Porto Velho/RO.

Os alvos da operação deflagrada na presente data visavam, com a prática dos crimes de incêndio em veículo de transporte coletivo (art. 250, §1°, II, "c", do CPB), explosão (art. 251, § 2º, do CP) e promover, constituir e integrar organização criminosa (art. 2°, caput, da Lei 12.850/2013), angariar respeito de integrantes hierarquicamente superiores da facção, seguindo determinações de um “salve geral” da cúpula, contendo diretrizes gerais e específicas sobre alvos, métodos de execução e medidas para evitar a identificação dos envolvidos.

O nome da operação (Rescaldo) é uma referência à continuidade da atuação da segurança pública rondoniense no enfrentamento à onda de ataques que atingiu o Estado no mês de janeiro deste ano, visando desvendar todos os crimes praticados.

O MPRO reforça seu compromisso com a sociedade e com as forças de segurança pública no combate à criminalidade organizada, visando à garantia da paz e tranquilidade públicas.

fonte - MPRO.

Governo de RO lança a 12ª Rondônia Rural Show Internacional e 6ª RondoLEITE

O governo de Rondônia realizou, nesta segunda-feira (28), o lançamento da 12ª edição da Rondônia Rural Show Internacional (RRSI) e da 6ª edição da RondoLEITE, que será realizada de 26 a 31 de  maio, no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Jí-Paraná.   A cerimônia dos dois dos maiores eventos voltados ao fortalecimento do agronegócio no Norte do país é realizada pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), e aconteceu no Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho, com a presença de autoridades, produtores e representantes do setor produtivo, evidenciando a importância da feira para o crescimento econômico e a modernização da agropecuária rondoniense.

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Durante a solenidade de lançamento, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou os expressivos avanços conquistados ao longo dos anos com a realização da feira. “Começamos com resultados modestos em 2012, movimentando R$ 186 milhões, e hoje celebramos um evento que alcançou a impressionante marca de R$ 4,4 bilhões em 2024. Isso demonstra a força do nosso produtor rural e o compromisso do governo do estado em apoiar a inovação, a tecnologia e as potencialidades do campo.”

Com o tema “Do Campo ao Futuro”, a  edição de 2025 pretende ser repleta de inovações para atender à crescente demanda de expositores e visitantes. Entre os destaques está a criação de novos lotes para expositores e a ampliação da infraestrutura com um novo portal de acesso, projetado para oferecer maior visibilidade e funcionalidade ao público. O setor pecuário também foi fortalecido com a expansão para novos expositores e a implantação do inédito Pavilhão da Pecuária de Corte, espaço que reunirá as últimas tecnologias aplicadas à bovinocultura e à produção de carne de alta qualidade.

NOVIDADES

O secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, enfatizou as novidades desta edição, em parceria com Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), e também dos valorosos produtores. “Estamos implementando ações que vão além da exposição de produtos. Com a Trilha no Bosque, o 1º Concurso Estadual de Produção de Leite de Rondônia (CONLEITE), que premiará o setor leiteiro estimulando a produtividade e a qualidade na produção de leite, e o Stand Show, incentivamos a criatividade e práticas sustentáveis. Essas iniciativas modernizam a feira e posicionam Rondônia como referência em tecnologia e sustentabilidade no agronegócio.”

Outro grande diferencial deste ano é o retorno do Pavilhão da Piscicultura, iniciativa que reafirma o compromisso do estado com o fomento da cadeia aquícola, um setor estratégico para a diversificação econômica de Rondônia. A organização ainda investiu na criação da Trilha no Bosque, que proporcionará aos visitantes uma experiência de vivência, reforçando a importância da sustentabilidade na produção agrícola.

Com uma história de evolução e superação de metas, a 12ª Rondônia Rural Show Internacional e a 6ª RondoLEITE reafirmam seu papel como propulsoras do desenvolvimento agropecuário de Rondônia, consolidando o estado como uma das principais potências do agronegócio brasileiro.

FONTE - Secom RO.

Após fraudes, governo suspende todos os acordos do INSS com entidades

Dias após a Polícia Federal (PF) deflagrar operação contra o esquema de descontos indevidos em aposentadorias, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, nesta terça-feira (29/4), despacho suspendendo todos os acordos de cooperação técnica firmados com entidades, para interromper um esquema que desviou bilhões de reais dos aposentados. A ação da PF foi motivada por uma série de reportagens do Metrópoles.

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A suspensão dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) celebrados com o INSS e que envolvam descontos de mensalidades associativas em folha de pagamento de benefícios previdenciários foi assinada pela diretora substituta do INSS, Débora Floriano. O ex-presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, foi afastado pela PF na quarta-feira passada (23/4) e, posteriormente, demitido pelo presidente Lula (PT).

O ACT é o convênio com o INSS que permite os descontos de mensalidade associativa de aposentados e pensionistas, mecanismo que está no centro de um escândalo no governo federal.

Os acordos serão suspensos até reavaliação de sua regularidade e conformidade com as normas vigentes, bem como de quaisquer repasses às entidades partícipes dos ajustes.

Também foi determinada a realização de análise criteriosa dos referidos acordos, por parte das diretorias de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben) e de Governança, Planejamento e Inovação (Digov) e da Auditoria-Geral (Audger), com a verificação da regularidade do cumprimento dos ajustes celebrados e, se necessário, a proposição de medidas corretivas ou a rescisão definitiva dos instrumentos.

Entenda o caso revelado pelo Metrópoles

Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.

A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.

Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a CGU e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada na quarta-feira.

As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.

Em abril de 2025, a PF deflagrou a Operação Sem Desconto, para combater o esquema criminoso.

Fonte - Metrópoles.

Médico é preso após cães serem achados congelados em freezer de casa

Policiais civis da 132ª Delegacia de Polícia no município de Arraial do Cabo, região dos lagos do Rio de Janeiro, resgataram diversos animais que sofriam maus-tratos e viviam em situação de miséria. O médico que mantinha os animais nessa situação insalubre foi preso nessa terça-feira (29/04), em sua residência, no bairro Canaã. Além dos animais vivos, os policiais encontraram outros mortos, congelados dentro da geladeira do imóvel.

foto - reprodução Metropóles

A investigação teve início após denúncias do próprio filho do autor que corroboraram os maus-tratos com fotos e vídeos. Diante dos fatos, a autoridade policial representou pela busca e apreensão no endereço, e o mandado foi cumprido.

No imóvel, os agentes encontraram os animais, tanto cães quanto gatos, em situação de grande insalubridade. Na cozinha do imóvel, foram encontrados no refrigerador corpos de cachorros adultos e filhotes, acondicionados em sacos pretos. Havia ainda diversos cachorros no mesmo cômodo, um apresentando lesões que o impediam de andar com as quatro patas, convivendo em meio a fezes e comidas estragadas.

Gatos trancados

Seguindo as diligências pela casa, em um dos banheiros, os policiais encontraram gatos trancados em meio a fezes e comida estragada. Quando os agentes abriram a porta, os animais, visivelmente assustados, se esconderam com a presença humana.

Em razão dos maus-tratos e dos animais mortos, o homem foi preso em flagrante. No imóvel, também foram encontrados anestésicos usados comumente por cirurgiões dentistas. Os nove animais resgatados, seis cães e três gatos, foram encaminhados para uma clínica veterinária.

Fonte - Metrópoles.

MPRO obtém a maior condenação já registrada no estado por sonegação fiscal

Um empresário de Porto Velho foi condenado a 10 anos de prisão, em regime fechado, por sonegação de tributos estaduais. Uma pena nunca registrada em processo de crime contra a ordem tributária em Rondônia.

foto - MPRO

O caso foi investigado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF). A sentença foi proferida pela 3ª Vara Criminal da capital nesta semana.

Segundo a investigação, o empresário era sócio-administrador de uma empresa local e utilizou dois métodos ilegais para pagar menos ICMS, o imposto estadual sobre a circulação de mercadorias e serviços, durante o ano de 2014.

Ele alterava os documentos fiscais para aplicar alíquotas mais baixas do que as corretas, além de omitir parte das vendas nos relatórios mensais obrigatórios enviados ao fisco estadual.

Prejuízo

Auditores da Receita Estadual analisaram os documentos e apontaram que as fraudes causaram prejuízo superior a R$ 2 milhões aos cofres públicos. Recurso que poderia ter sido usado em áreas como saúde, educação e segurança.

A Justiça entendeu que houve grave dano à coletividade. Por isso, aumentou a pena, fixando 10 anos de prisão, sem possibilidade de substituição por outras punições.

Combate à sonegação

A atuação do GAESF/MPRO demonstra o compromisso do Ministério Público com o combate aos crimes fiscais. O objetivo é garantir a arrecadação correta de impostos e proteger o bem coletivo da população. Ainda cabe recurso da decisão.

Fonte - MPRO.

Mulher é condenada a 31 anos por abus4r de adolescente em Ariquemes

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve junto ao Poder Judiciário a condenação de uma mulher pelos crimes de estupro de vulnerável e produção e compartilhamento de imagens de violência sexual, praticados contra adolescente sob sua responsabilidade legal. 

foto - MPRO

A ré foi sentenciada a 31 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

Durante as investigações, o Ministério Público reuniu provas que confirmaram os abusos ocorridos no contexto intrafamiliar, sendo constatado que a mulher praticou atos libidinosos contra adolescente, tendo registrado a violência em imagens e repassado a terceiros.

Pelos dois crimes, a ré foi condenada a 31 anos e 8 meses de reclusão e 32 dias-multa, em regime fechado. A condenação é resultado de denúncia oferecida pela Promotora de Justiça Lucilla Soares Zanella, que afirma que a sentença reforça a importância do enfrentamento rigoroso da violência sexual, especialmente quando cometida por pessoas que deveriam garantir cuidado e proteção.

Defesa - O Ministério Público tem o dever constitucional de proteger os direitos de crianças e adolescentes, atuando com firmeza na responsabilização de autores de violências. Casos de suspeita de abuso ou exploração sexual podem ser denunciados de forma anônima pelos canais oficiais da instituição, como a Ouvidoria, disponível pelo WhatsApp no número (69) 99977-0127, ou ainda pelo Disque 100, canal nacional de defesa dos direitos humanos.

FONTE - MPRO.

C0rp# de homem que desapareceu em naufrágio é encontrado no rio Mamoré em RO

O corpo de Josué dos Santos Silva, de 61 anos, foi encontrado na manhã desta terça-feira (29) após desaparecer durante naufrágio no último sábado (27) no distrito de Iata, em Guajará-Mirim (RO). A vítima foi localizada pelo Corpo de Bombeiros no rio Mamoré, a cerca de 30 km do distrito de Abunã.

foto - reprodução

De acordo com o registro da polícia, Josué estava acompanhado de dois adultos e do neto, de 11 anos. Eles haviam saído para pescar na tarde de sexta-feira (26) e, durante o retorno, no sábado, a canoa teria alagado ao passar por uma cachoeira no rio Mamoré.

A força da correnteza teria quebrado a embarcação, obrigando todos a nadarem para tentar se salvar. Testemunhas relataram que Josué conseguiu manter o neto fora da água por alguns minutos, mas acabou se afogando e desaparecendo. Os outros dois adultos conseguiram chegar à margem com a criança.

Após a identificação, o corpo foi encaminhado para a perícia técnica realizar os procedimentos necessários.

Fonte - G1 RO.

PRF/RO apreende mais de 45 metros cúbicos de madeira ilegal em Ariquemes

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia apreendeu, em Ariquemes, no último sábado (26), mais de 45 metros cúbicos de madeira. Com o fim de realizar fiscalização de trânsito e reprimir ilícitos ambientais, deu ordem de parada a uma combinação de veículos de carga, que transportava madeira beneficiada e serrada. 

FOTO - PRF/RO

Após a análise dos documentos e verificação inicial dos produtos vegetais, constataram-se indícios de irregularidades relativos à qualidade de parte do material e o valor declarados nos documento fiscal e de origem florestal.

Confirmada a divergência entre a situação de fato e aquela informada às autoridades, apreendeu-se a carga, que consistia em 46,339m³ (quarenta e seis metros cúbicos trezentos e trinta e nove decímetros cúbicos). Ocorreu que a madeira transportada, em verdade, era de primeira qualidade e não de segunda, conforme constava. A Instrução Normativa da SEFIN/RO nº 18/2025/GAB/CRE traz o conceito e características de um produto florestal beneficiado de 2ª qualidade, cujo valor é inferior.

Restou caracterizado, em tese, crime ambiental, na modalidade de vender, adquirir e transportar produtor florestal de origem nativa sem licença válida, conforme prevê o art. 46 e parágrafo único, da Lei 9605/1998, Lei dos crimes ambientais. Quanto ao infrator, comprometeu-se a comparecer em Juízo e não precisou ser conduzido à Central de Flagrantes, por ter sido enquadrado, no caso, numa infração de menor potencial  ofensivo.

Fonte - PRF/RO.

Governo realiza operação integrada para combater organizações criminosas em Rondônia e estados vizinhos

Para fortalecer o combate ao crime organizado, a Polícia Civil do Estado (PCRO) deflagrou nesta terça-feira (29), a operação “Flash Point – Renorcrim II” em Rondônia e outros estados vizinhos do país. A ação foi coordenada pela 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da PCRO (DRACO2) e teve apoio estratégico da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), do Núcleo de Operações Aéreas (NOA) e do Ministério da Justiça, em um esforço conjunto para reforçar a articulação entre as instituições contra bases do crime organizado.

Foto - Secom RO

Segundo a Polícia Civil, a ação, que contou com a participação de aproximadamente 300 policiais civis, demonstrou capacidade operacional que culminou no cumprimento de 103 medidas cautelares, expedidas pela Justiça com base em investigações qualificadas. Deste total, 59 mandados de prisão preventiva e 44 de busca e apreensão foram cumpridos simultaneamente em municípios rondonienses, como Porto Velho, Vilhena, Ariquemes, Cacoal, Nova Brasilândia do Oeste, Guajará-Mirim, Cacaulândia e Cujubim, além de estados como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, esta força-tarefa representa um marco no combate ao crime organizado, mantido nos últimos anos pela atual gestão. “Estamos diante de uma ação que indica o compromisso do governo com a segurança pública e o bem-estar da população. A atuação integrada das forças de segurança demonstra que Rondônia está preparada para enfrentar e desarticular qualquer ameaça criminosa com inteligência e determinação, para o bem de todos”, ressaltou.

Segundo o secretário da Sesdec, Felipe Bernardo Vital, nos últimos anos, Rondônia tem avançado por meio de ações estratégicas e integradas entre as forças de segurança. “Esta operação é um exemplo desse empenho, que, graças ao trabalho contínuo dos órgãos envolvidos garante mais segurança ao cidadão”, pontuou.

COMBATE

De acordo com o delegado-geral da PCRO, Samir Fouad Abboud, a operação é resultado de uma atuação integrada, estratégica e fundamentada em investigação qualificada. “Trata-se de uma resposta direta do estado de Rondônia para conter a expansão do crime organizado e garantir a segurança da população”, destacou.

Conforme o delegado, o foco da operação se deu por meio dos membros de facções criminosas com atuação nacional e regional, envolvidos com tráfico de drogas, homicídios, lavagem de dinheiro e outros crimes correlatos. A Polícia Civil destaca ainda que, o objetivo foi desarticular a cadeia de comando e logística dessas organizações, além de bloquear as estruturas de apoio que viabilizam suas atividades ilícitas.

O nome de “Flash Point – Renorcrim II”, simbolizando o ponto de ignição, o momento decisivo em que o estado assume o controle e reage com força contra a criminalidade organizada. A operação marca uma virada estratégica, reafirmando o compromisso  do governo de Rondônia com a proteção da sociedade, da justiça e a ordem pública.

FONTE - Secom RO.

Fórum Integrado para Gestão de Trânsito em Rondônia vai ser realizado nesta quarta-feira, 30, em Porto Velho

O governo de Rondônia vai realizar, nesta quarta-feira (30), no Teatro Palácio das Artes em Porto Velho, o I Fórum Integrado para Gestão de Trânsito, um evento pioneiro que visa fortalecer a integração entre os pilares que sustentam a segurança viária: educação, engenharia de tráfego e fiscalização. A iniciativa, executada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), e organizada pela Escola Pública de Trânsito (EPTran), deve reunir aproximadamente 500 participantes, incluindo prefeitos dos 52 municípios, agentes de fiscalização, instituições públicas e privadas, universidades e diversos órgãos ligados à segurança viária e mobilidade urbana.

Foto - Secom RO

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressalta a importância da implantação e implementação de políticas de gestão integrada, reunindo gestores dos diversos segmentos organizacionais. “O I Fórum Integrado para Gestão de Trânsito é a oportunidade para firmar acordos, propor parcerias e alinhar metas voltadas ao alcance do objetivo coletivo de preservar a vida.”

LANÇAMENTO MAIO AMARELO

O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, explica que além da discussão de políticas públicas voltadas à segurança no trânsito, o governo de Rondônia, por meio do Departamento, vai fazer o lançamento oficial do Movimento Maio Amarelo, reforçando o compromisso da gestão estadual com a preservação da vida no trânsito. “O evento surge diante da necessidade urgente de reduzir o número de sinistros, lesões e mortes nas vias públicas”, destacou.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 3,5 mil pessoas morrem diariamente em sinistros de trânsito no mundo, e a situação é reconhecida como um grave problema de saúde pública.

O Fórum contará com palestras e mesa redonda, abordando temas como:

• “Responsabilidade compartilhada no trânsito”;
• “Cultura de paz nas vias públicas”;
• “Limites de velocidade e fatores de risco como o consumo de álcool e o uso inadequado de equipamentos de segurança”.

Entre os palestrantes confirmados está a coordenadora de Formação e Educação para o Trânsito, Sirlei Kuiava, da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O diretor da EPTran, Fábio Duarte destacou que, “a responsabilidade no trânsito é de todos: quem projeta, fiscaliza, educa e também de quem usa as vias. Este Fórum é um passo importante para fortalecer essa consciência e salvar vidas.”

O Detran-RO reafirma seu compromisso em implementar políticas públicas eficazes e ações integradas que contribuam para alcançar a meta global estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), de reduzir pela metade as mortes e lesões no trânsito até 2030.

SERVIÇO

Evento: I Fórum Integrado para Gestão de Trânsito

Data: 30 de abril de 2025

Horário: das 14h às 21h

Local: Palácio das Artes – Porto Velho 

Público-alvo: Gestores públicos, agentes de trânsito, instituições educacionais, órgãos de segurança e sociedade civil.

FONTE - Secom RO.

Prefeitura decreta ponto facultativo na sexta-feira (2) em órgãos públicos municipais

Em virtude do feriado do dia 1º de maio – Dia do Trabalhador, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria-Geral de Governo (SGG), determinou ponto facultativo nesta sexta-feira (2) em todos os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, conforme o Decreto nº 20.949, publicado no Diário Oficial no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, nesta terça-feira (29).

FOTO - SMC

Dessa forma, repartições, autarquias e fundações municipais terão funcionamento regular até a quarta-feira (30), e retomarão os atendimentos na próxima segunda-feira (5).

A exceção é para os serviços considerados essenciais. Entram nesta lista as repartições relacionadas, que organizarão turnos para revezamento, de forma que não haja a interrupção da continuidade dos serviços prestados:

- Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), que fazem atendimento nas Unidades de Saúde de Urgência e Emergência 24 horas;

– Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) que operam na limpeza pública;

– Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), que operam nos serviços de drenagem, asfalto e tapa buraco

– Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), que realizam o serviço de inspeção animal; e

– Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), que realizam a fiscalização e segurança do trânsito.

Confira o decreto aqui.

Fonte - SMC.

Prefeitura divulga edital para seleção de projetos culturais com apoio financeiro do Ministério da Cultura

Por meio do Edital nº 008/2025 da Fundação Cultural (Funcultural), a Prefeitura de Porto Velho, com recursos do Ministério da Cultura e por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), realiza a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro.

foto - SMC

Esse apoio com recursos financeiros tem o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município, sendo que, no total, serão selecionados 64 projetos. A quantia, no entanto, poderá ser ampliada, havendo orçamento e interesse público.

Para concorrer, um dos principais critérios é que os projetos sejam realizados na cidade de Porto Velho, com exceção daqueles cujas mostras visem à difusão da arte também no município.

Além disso, os proponentes dos projetos devem ser residentes e domiciliados em Porto Velho. Estes, de acordo com o edital, poderão contratar artistas e técnicos não residentes na capital de Rondônia, caso seja necessário.

O valor total dos recursos disponíveis para investir nos projetos é da ordem de R$ 2.121.592,46 (dois milhões, cento e vinte e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos).

As inscrições dos projetos poderão ser realizadas até às 23:59 horas do dia 10 de maio de 2025. Cada agente cultural ou proponente poderá concorrer neste edital com, no máximo, dois projetos e poderá ser contemplado com no máximo um projeto, sendo o interposto de maior valor.

Não poderão participar do Edital:

Agentes culturais que tenham participado diretamente da etapa de elaboração do edital, da etapa de análise de propostas ou da etapa de julgamento de recursos;

Os cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público do órgão responsável pelo edital, nos casos em que o referido servidor tiver atuado na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos;

Chefes do Poder Executivo (Governadores, Prefeitos), Secretários de Estado ou de Município, membros do Poder Legislativo (Deputados,Senadores, Vereadores), do Poder Judiciário (Juízes, Desembargadores, Ministros), do Ministério Público (Promotor, Procurador); do Tribunal de Contas (Auditores e Conselheiros).

Veja a íntegra do Edital