TCE ENTRA EM CENA: Tribunal de Contas recomenda que Governo cancele licitação de novo João Paulo II

O conselheiro também manda que o Ministério Público tome ciência da decisão

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO se pronunciou oficialmente sobre a licitação realizada na semana passada pelo Governo de Rondônia que definiu a empresa que irá construir o novo hospital João Paulo II na capital. 

Foto: Divulgação

Essa resposta foi dada ao jornalista Alan Alex, do site Painel Político, que havia questionado a ausência do TCE nessa obra que será feita no esquema Built To Suit (BTS). 

 

Na nota (íntegra no final), o Tribunal informa que “vem acompanhando, haja vista o Processo de Contas n. 880/2021, no qual podem ser consultados, entre outras peças, relatório de auditoria do controle externo e decisão do conselheiro relator”.

 

A decisão, de 36 páginas, citada pela assessoria do TCE, aconteceu na última terça-feira, 20, e é do conselheiro Valdivino Crispim, que entre outras irregularidades graves encontradas no processo, aponta o fato da licitação ter sido feita de forma presencial, em São Paulo, ao invés do sistema eletrônico, muito mais transparente.

 

O conselheiro também manda que o Ministério Público tome ciência da decisão, assim como o Ministério Público de Contas e a presidência do TCE.

 

Na decisão, Crispim indica que sejam corrigidas e justificadas, as discrepâncias no projeto, além de pedir que sejam incluídos prazos e detalhes sobre a manutenção a ser dada pelo consórcio vencedor.

 

Crispim também determina que o contrato não seja assinado pelo Estado, “se abstenham de adjudicar, homologar ou contratar o objeto do RDC n. 001/2021/CELHEURO/SUPEL junto ao consórcio VIGOR TURÉ, até posterior deliberação deste Tribunal quanto ao saneamento das irregularidades elencadas na conclusão do relatório do Corpo Técnico (Documento ID 1070314), com a comprovação da medida junto a esta Corte de Contas”.

 

CONFIRA DECISÃO ABAIXO:

Documentos anexos

Governo anuncia retorno das aulas presenciais, mas transfere a responsabilidade aos pais por possíveis casos de infecção da Covid-19 nas escolas

O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, anunciou nesta terça-feira (20/07), que a rede pública de ensino retornará com as atividades presenciais a partir do dia 09 de agosto. A medida caminha em contramão ao posicionamento da Frente Sindical da Educação de Rondônia, que defende o retorno presencial somente após completa imunização dos trabalhadores/as em educação, com aplicação da 2ª dose das vacinas contra a Covid-19, adequação das estruturas físicas das escolas e com adoção de protocolos sanitários recomendados pelos órgãos de saúde.

A Frente Sindical da Educação de Rondônia analisa a decisão como arbitrária e unilateral, uma vez que, anteriormente, solicitou participação nas discussões sobre o assunto, através do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO) e solicitou acesso ao Plano de Operacionalização do Retorno às Aulas Presenciais, mas não teve seus pedidos atendidos. Então, foi surpeendida pela tomada de decisões de orgãos que não possuem competência para deliberar sob ponto de vista técnico, científico e pedagógico.

Outro agravamento observado no pronunciamento do governador é a atribuição da responsabilização aos pais ou responsáveis, caso haja contaminação dos estudantes. Ou seja, eximindo o Poder Público de qualquer responsabilidade se isso acontecer. Os pais deverão assinar um termo de responsabilidade assumindo todo e qualquer risco, conforme Anexo V do Plano de Operacionalização do Retorno às Aulas Presenciais.

A atitude do Governo do Estado pode ser julgada como absurda, pois demonstra tamanha falta de sensibilidade com a comunidade escolar já que transfere responsabilidade de ações que deveriam ser de sua competência para terceiros. Destaca-se que a suspensão das aulas presenciais sempre teve um único propósito, assegurar a saúde e bem-estar de todos, tendo os pais resguardados seus filhos da exposição ao vírus e, agora, terão que responsabilizarem-se injustamente pelos casos de contaminação nas escolas.

Destaca-se que recentemente a Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa) anunciou que diminuiu o espaço de tempo entre a aplicação da 1ª e 2ª doses das vacinas, especialmente para os profissionais da Educação como uma das estratégias do Governo do Estado para efetivar o retorno presencial. Entretanto, o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já posicionou-se diante dessa medida ressaltando que não há evidências de que o encurtamento de prazo da imunização irá promover mais eficácia no combate às variantes do vírus. Logo, não há uma indicação por parte do Ministério da Saúde sobre isto. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também divulgou nota sobre o tema e esclareceu que a vacina AstraZeneca alcança proteção e resposta imunológica ainda mais robusta quando respeitado o intervalo de 12 semanas. A nota diz ainda que o regime de doses adotado pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) está respaldado por evidências científicas e, qualquer mudança, deve considerar os estudos de efetividade e a disponibilidade de doses. Na avaliação do Diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, a pandemia está longe acabar e o mundo está entrando em uma nova onda de infecções em razão da falha global no compartilhamento de vacinas, testes e tratamento contra a Covid-19. Para ele, enquanto países mais desenvolvidos economicamente estão abrindo as fronteiras outras menos favorecidos não conseguem retardar a transmissão, o que demonstra desigualdade no acesso aos imunizantes.

A Frente Sindical da Educação de Rondônia reitera preocupação diante do retorno presencial na Rede Pública de Ensino e reivindica manifestação por parte dos órgãos de saúde para que certifiquem à sociedade, que as escolas possuem condições de segurança para atender toda a comunidade escolar sem apresentar riscos. Pois sabemos que as escolas é um ambiente de grande circulação de pessoas e que poderá constribuir para uma grande transmissão comunitária do vírus, inclusive da nova cepa do Coronavírus denominada Delta, que tem origem indiana.

A Frente Sindical da Educação de Rondônia permanece com a luta em favor do bem mais precioso, a vida e, por isso, defende o retorno condicionado à completa imunização da categoria e de grande parcela da comunidade escolar, com respeito ao ciclo de imunização para alcançar o grau máximo de eficácia das vacinas.(Assessoria)

Associação denuncia furto de peças e trilhos da EFMM em Jaci-Paraná

A porta da cadeia pública de Jaci-Paraná, construída com peças da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM), à época da construção da ferrovia, e alguns trilhos, foram furtados por criminosos, segundo informou a Associação Rondoniense de Preservação da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

De acordo com a Superintendência Municipal de Integração e Desenvolvimento Distrital, assim como todo o acervo da EFMM, a cadeia é patrimônio tombado pelo artigo 264 da Constituição do Estado de Rondônia.

O superintendente Vinicius Miguel convida a população a ter papel ativo na denúncia de furto de peças do acervo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

Segundo Vinicius Miguel, o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Sesdec, Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia e iphan foram comunicados do crime pela Superintendência.

A Superintendência Distrital disponibiliza o contato 98473-3832, para que os habitantes de Jaci-Paraná, ou de qualquer outro distrito, entrem em contato caso tenham alguma informação que leve à identificação dos criminosos ou à recuperação das peças. A Superintendência garante o anonimato dos denunciantes.(Assessoria)

Semes anuncia retorno de atividades e calendário de competições

Com o avanço da vacinação e queda no número de internações e óbitos por Covid-19, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes) recebeu do prefeito Hildon Chaves a determinação de reprogramar a retomada das atividades esportivas em Porto Velho.

Durante a pandemia, a Semes manteve pequenas obras de manutenção e revitalização de espaços públicos esportivos por meio de mutirão com servidores, membros da comunidade e parceria com Semusb, Emdur e Sema. Na semana passada, os trabalhos foram intensificados no Poliesportivo Esperança da Comunidade, Nacional e Parque Aquático Vinícius Danin, que recebe um conjunto completo de novos filtros para a piscina Olímpica.

A partir do dia 16 de agosto, a secretaria dá início às aulas presenciais das escolinhas de iniciação esportiva do programa Talentos do Futuro. Os trabalhos serão recomeçados com a primeira edição dos “Jogos Infantis de Porto Velho”. Alunos de 11 modalidades olímpicas e capoeira receberão uniformes completos, adquiridos em convênio com a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, graças a emenda parlamentar impositiva, no valor de R$ 300 mil, da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB).Locais são preparados para a retomada das atividades.

A Semes também vai reiniciar, no mesmo dia 16 de agosto, as aulas de educação física orientada para terceira idade (Projeto Viver Ativo) e demais faixa etárias (Projeto Viva Bem), com Zumba e outros ritmos.

Semes anuncia retorno de atividades e calendário de competições

Matrículas abertas

Para facilitar a matrícula de alunos em vagas remanescentes, a Coordenação do Programa Talentos do Futuro disponibilizou uma linha exclusiva via WhatsApp. Os pais devem entrar em contato pelo número 98471-9511.

CONFIRA AQUI AS MODALIDADES, LOCAIS DAS AULAS E NÚMERO DE VAGAS.

PROGRAMAÇÃO SEMES

16 de agosto

8h30- Parque Aquático: abertura dos Jogos Infantis com entrega de uniformes Natação e Judô;

17h30- Poliesportivo Esperança da Comunidade – inauguração da revitalização da praça, Jogos Infantis de Capoeira com entrega de uniformes;

18h30- Poliesportivo Esperança da Comunidade – retomada das aulas de educação física orientada do projeto Viva Bem (aulas de zumba, ritmos e alongamento);

17 de agosto

8h – CCI – Retomada das aulas presenciais de educação física orientada para terceira idade do projeto Viver Ativo;

17h30 – Poliesportivo Três Marias – Jogos Infantis de Ginástica Rítmica, com entrega de uniformes.

18 de agosto

8h30 – Ginásio Dudu – Jogos Infantis vôlei, basquete, futsal e handebol, com entrega de uniformes.

Servidores do Detran realizam manifestação em busca de realinhamento salarial

Mais de duzentos servidores do Departamento de Trânsito de Rondônia se reuniram em frente ao Palácio Rio Madeira (CPA) na última sexta-feira (16). Os servidores buscam realinhamento salarial baseados na isonomia de tratamento uma vez que o atual governo Marcos Rocha concedeu a varias categorias da segurança pública o referido realinhamento. A defasagem salarial já chega há 08 anos e, a inflação já levou 54% do salário dos servidores.

Os servidores não descartam uma greve, mas ressaltam a necessidade de dialogo com o atual governo e reclamam que não existe abertura para qualquer negociação ou atendimento aos representantes da categoria.

O presidente do Sinsdet, Adonias de Deus, relata que vem tentando atendimento para tratar sobre o tema, mas não tem obtido sequer resposta por parte do governo.

A direção do sindicato e os servidores do Detran-RO entendem que é possível o realinhamento, pois o pagamento da folha dos servidores é feito com arrecadação própria e o Detran tem apresentado superávit nos últimos 10 anos.

Em apelo os servidores pedem através dos representantes do sindicato para fazer parte do atual governo, uma vez que estão vendo o Detran-RO sendo sucateado de forma muito abrupta e violenta.(Asssessoria)

Fiscalização contra queimadas é reforçada em Porto Velho

Vinte e dois fiscais ambientais da Prefeitura Municipal, divididos em oito equipes, estão intensificando os trabalhos de prevenção às queimadas irregulares feitas no perímetro urbano e rural de Porto Velho.

De acordo com o Departamento de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), foram registrados em junho deste ano 70 focos de queimadas nas regiões leste e sul da cidade.

Os focos são mais constantes nos bairros Três Marias, Socialista e Ulisses Guimarães.

O secretário-adjunto da Sema, Junior Cavalcante, destaca a importância da conscientização e dos perigos causados pelas queimadas, tanto para o meio ambiente, quanto para à saúde. "Provocar queimadas é crime e o infrator pode responder pagando multa e respondendo a processos na esfera cível e criminal", alertou.

Segundo Diego Pereira dos Santos, diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental da Sema, a multa para o crime de queimada pode chegar a 100 mil Unidades de Padrão Fiscal (UPF). Cada unidade equivale a R$ 80,11.

Para evitar que a cultura das queimadas prospere, a Sema recomenda que seja feita a limpeza regular dos terrenos e que o lixo seja descartado corretamente. Outra orientação da secretaria é em relação às pontas de cigarro, vidros, carvão aceso, ou qualquer material abrasivo, que não deve ser jogado em local onde há maior probabilidade de causar combustão, como terrenos baldios, matagal, beira de estrada e até mesmo dentro das lixeiras.

Denúncia

A fiscalização não precisa ocorrer no exato momento da queimada, pois o fiscal pode constatar vestígios da queima após o ato criminoso ser consumado e isto já constitui prova suficiente para lavrar o auto de infração.

Os canais de comunicação para denunciar o crime são: 0800-647-1320 e 98423-4092 (WhatsApp) ou através do 190 (Corpo de Bombeiros).(Rondoniagora)

Condenado por estupro, idoso de 85 anos é preso em Rolim de Moura

Um idoso de 85 anos foi preso por investigadores da Delegacia da Mulher de Rolim de Moura, na manhã de terça-feira (20). Ele foi condenado a mais de 14 anos de prisão por estuprar uma criança de 13 anos. O crime aconteceu em 2019, no município de Nova Brasilândia D’Oeste.

Segundo a Polícia, o crime foi descoberto, após a avó da vítima, flagrar o idoso em cima de sua neta.

Questionada, a vítima relatou que já tinha sido abusada sexualmente pelo idoso em outras ocasiões e a avó da criança procurou a Polícia para denunciar os crimes.

Um inquérito policial foi instaurado, o idoso foi denunciado e condenado a mais 14 anos de prisão em regime fechado.

Com o mandado de prisão em mãos, os investigadores da Delegacia da Mulher de Rolim de Moura diligenciaram e conseguiram prender o idoso na cidade.

Preso, ele foi encaminhado para o presídio estadual, onde ficou à disposição da justiça.(Rondoniagora)

Funcionário é suspeito de participação na morte do patrão; ele está foragido

Policiais da Delegacia de Homicídios de Ariquemes estão à procura do foragido Bruno Henrique Masceno dos Santos, suspeito de ter participação na morte a tiros do empresário Pedro Henrique de Souza, 27 anos, ocorrido no dia 8 deste mês, dentro do próprio carro.

No dia do crime, a vítima estava dentro do seu veículo estacionado, no Bairro São Luiz, em Ariquemes, quando dois homens chegaram em uma motocicleta. Um dos criminosos atirou várias vezes, acertando pelo menos três tiros no empresário.

Após o crime, policiais da Delegacia de Homicídios começaram a investigar o assassinato e identificaram Bruno Henrique, que era funcionário da vítima, como um dos suspeitos de participação na morte de Pedro de Souza.

Para a Polícia, Bruno, que estava com Pedro no momento em que ele foi abordado pelos criminosos, contou que foi chamado pelo patrão para buscar um veículo que levariam para o conserto. Ele afirmou ainda, que só não morreu porque conseguiu fugir dos atiradores.

Com o avanço das investigações, foi descoberto que o encontro para onde Pedro foi atraído era na verdade uma armadilha, montada por Bruno, para que os comparsas executassem o empresário.

Na manhã de terça-feira (20), a Polícia Civil cumpriu buscas na casa do acusado, mas ele não foi localizado e passou a ser considerado foragido.

Qualquer informação que possa levar a Polícia até o paradeiro do criminoso pode ser repassada através dos telefones 197, 3535-3510 ou 3535-2339. Não precisa se identificar.(Rondoniagora)

Pedestre é atropelado por motociclista no centro de Porto Velho

No início da noite desta terça-feira (20), duas equipes do Samu foram acionadas para prestar atendimentos a um motociclista e um pedestre, após um grave acidente na Avenida 7 de Setembro com a Rua Marechal Deodoro, no Centro de Porto Velho.

Conforme apurado pela reportagem no local do acidente, o motociclista, que conduzia o veículo Honda Biz, teria passando pelo corredor entre os carros, quando um homem tentou atravessar a 7 de Setembro, próximo da faixa para pedestres.

O motociclista não conseguiu frear e o homem foi atropelado. Os dois ficaram feridos.

Duas equipes do Samu foram acionadas para atender as vítimas, porém, os ferimentos não foram graves e os feridos foram socorridos em uma ambulância para a Policlínica Ana Adelaide.(Rondoniagora)

Governador anuncia retorno de aulas presenciais para 9 de agosto com opção de ensino remoto

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, usou as redes sociais na noite de terça-feira (20) para anunciar a data de retorno das aulas presenciais no Estado, paralisadas desde o início da pandemia por causa do Coronavírus. Segundo Rocha, as aulas da rede pública estadual terão início no dia 9 de agosto, seguindo protocolos sanitários para garantir a saúde de servidores e dos alunos.

Ele explicou que o plano de retorno das aulas presenciais foi elaborado pela Seduc, com cooperação dos órgãos de controle e será gradual, com a opção dos pais de mandarem seus filhos para as escolas, ou permanecerem com ensino remoto. “Cada família vai decidir”, afirmou. Para quem retornar, terão as escolas reformadas com novos lavatórios, equipamentos de proteção individual e gel, detalhou o governante.

Rocha não falou nada sobre a finalização de vacinação dos profissionais da educação, medida defendida pelo Sintero para o retorno às aulas.(Rondoniagora)

Porto Velho reduz faixa etária para vacinar pessoas acima de 32 anos com cadastro no SASI

A população do município deve seguir efetuando o cadastro no aplicativo SASI

Nesta quarta-feira (21), a Prefeitura de Porto Velho avança mais um ano na faixa etária do público para receber a vacina contra covid-19: acima de 32 anos com cadastro no aplicativo SASI. Esse público está sendo vacinado na Faculdade Uniron, Campus I.

Público acima de 32 anos começa a ser imunizado na capital

Para a segunda dose o ponto exclusivo é na Faculdade São Lucas, Campus II. Nesta quarta serão atendidas as pessoas que tomaram a primeira dose do imunizante Astrazeneca no período de 22 e 23 de abril. Já na quinta-feira (22) serão atendidas as pessoas que receberam a primeira dose desse imunizante entre 24 e 28 de abril, e trabalhadores da educação que foram vacinados com a primeira dose em 7 de junho, que vão poder antecipar a segunda dose.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) ressalta que neste momento a antecipação da segunda dose do imunizante é exclusiva para profissionais de educação. O restante da população deve aguardar novas diretrizes, conforme o envio das doses pelo Ministério da Saúde para a Capital.

Cerca de duas mil pessoas estão com a segunda dose da vacina em atraso, devem procurar o ponto de vacinação na Faculdade São Lucas para completar o esquema vacinal e garantir a eficácia da vacina.

A população do município deve seguir efetuando o cadastro no aplicativo SASI. Quem for se vacinar deve apresentar documento pessoal com foto, CPF e cartão do SUS. Para a segunda dose, apresentar também o cartão de vacinação.

1ª DOSE

Faculdade Uniron, Campus I, Av. Mamoré, 1520, Cascalheira

Público: 32+ com cadastro no SASI

2ª DOSE

Faculdade São Lucas, Campus II, Rua João Goulart, 666, bairro Mato Grosso

21/07 (quarta-feira): quem tomou 1ª dose de Astrazeneca entre 22 e 23/04.

22/07 (quinta-feira): quem tomou 1ª dose de Astrazeneca entre 24 e 28/04 e trabalhadores da educação (mediante comprovante de vínculo) com 1ª dose aplicada em 07/06/21

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Mais de 2 mil casos de malária são registrados no primeiro semestre de 2021 em Porto Velho

Aumento foi de 4,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. Assentamento São Tiago, no Distrito de União Bandeirantes, foi a localidade com o maior número de registros.

Só no primeiro semestre de 2021, Porto Velho registrou 2.512 casos de malária. Esse número é 4,7% maior do que a quantidade de casos registrados no mesmo período de 2020, quando houveram 2.399 casos, sendo 2.115 para Malária Vivax e 160 para Malária Falciparum, segundo a prefeitura da capital.

Porto Velho contabiliza mais de 2 mil casos de malária no primeiro semestre de 2021

Os maiores números foram registrados nas localidades:

Assentamento São Tiago, no Distrito de União Bandeirantes;

Projeto Rio Preto e em

Vista Alegre do Abunã.

De acordo com a prefeitura, o período em que ocorrem mais casos de transmissão da doença é no pós-chuvas, quando são maiores as condições para proliferação do mosquito vetor, o Anopheles.

A transmissão da doença acontece exclusivamente por meio da picada da fêmea do mosquito infectada por um protozoário. A malária é uma doença que tem cura e o tratamento é eficaz, simples e gratuito nas unidades básicas de saúde da prefeitura municipal.

Sintomas

Os mais comuns são:

febre alta;

calafrios;

tremores;

sudorese;

dor de cabeça, que podem ocorrer de forma cíclica.

De acordo com o Ministério da Saúde, muitas pessoas também sentem náuseas, vômitos, cansaço e falta de apetite, principalmente antes da fase aguda.

Como é feito o diagnóstico?

Gota espessa – técnica baseada na visualização das formas do parasita através de microscopia óptica.

Esfregaço – é o método mais utilizado para a identificação do protozoário, porém a sensibilidade do diagnóstico é menor que o da gota espessa.

Testes rápidos – testes rápidos para a detecção de componentes antigênicos (substâncias que desencadeiam a produção de anticorpos) do protozoário.

Prevenção

A prefeitura alerta que, borrifação intradomiciliar; uso de mosquiteiros; drenagem; pequenas obras de saneamento para eliminação de criadouros do vetor; aterro; limpeza das margens dos criadouros; modificação do fluxo da água; controle da vegetação aquática; melhoramento da moradia e das condições de trabalho e uso racional da terra, são algumas das atividades para prevenir a criação dos mosquitos transmissores da malária.

Tratamento

O atendimento pode ser feito nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Ana Adelaide, UPA Leste, UPA Sul, que funcionam durante 24h. Também estão disponíveis o Centro de Pesquisa em Medicina Tropical (Cepem), nas UBSs Castanheiras, José Adelino, Ronaldo Aragão, com o atendimento em horário comercial, de segunda a sexta-feira.(G1RO)