Os magistrados da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia julgaram improcedentes os recursos de apelações e mantiveram as condenações do juízo da causa de dez pessoas, dentre elas do ex-governador, ex-senador e ex-prefeito Ivo Cassol, por ato de improbidade administrativa no município de Rolim de Moura. Elas são acusadas de terem, no ano de 2002, fraudado o processo licitatório (nº 2.395/01) destinado a contratação de empresa para construir quadras esportivas em escolas da zona rural do referido município. A todos, dentre as penas impostas, foram suspensos os direitos políticos por 6 anos, assim como a proibição de celebrar contratos com o Poder Público pelo mesmo prazo.
Ao prefeito na época dos fatos, Ivo Cassol, além da suspensão política e proibição de realizar contratos com o Poder Público foi imposto o “pagamento de multa civil no valor correspondente a oito vezes o valor da remuneração percebida pelo mesmo em junho de 2001”. Às empresas Construções e Terraplanagem Ltda., Construtel Terraplanagem Ltda. e Strada Construções e Incorporações Ltda., multa civil, a cada uma, correspondente a 8% do preço contratado pelo Município no processo licitatório (n. 2.395/2001). E a Josué Crisóstomo (espólio), Aníval de Jesus Rodrigues, Neilton Soares dos Santos, Odeval Divino Teixeira e Ivalino Mezzomo foi aplicada multa civil de 3% sobre o preço contratado para construção das obras.
Segundo o voto do relator, juiz convocado Jorge Amaral, embora alegue inocência, as provas apontam que o então prefeito Ivo Cassol, no período 1998 a 2002, favoreceu a vitória em processos licitatórios, na modalidade carta-convite, às empresas: JK Construções e Terraplanagens Ltda., Construtel Terraplanagem Ltda. e Strada Construções e Incorporações Ltda. (que não recorreu). O valor das obras era de 149 mil e 650 reais.
No voto, o relator explica que “a empresa Strada Construções e Incorporações Ltda. foi vencedora do certame mesmo com diversas falhas, o que, por si só, não seriam suficientes para configurar atos de improbidade administrativa. No entanto, analisando as demais informações e provas colhidas durante a instrução processual, tem-se que os apelantes planejaram o direcionamento da licitação para que a empresa Strada fosse a vencedora.
O magistrado mencionou, ainda, que os apelantes utilizaram o mesmo procedimento em diversos outros processos licitatórios (nº 093/98 e nº 094/98 - canalização e controle de enchentes, nº 272/98, nº 1755/98, nº 1005/99 e 1282/00 - construção de escolas, e os nº 2018/98, nº 3063/00, nº 3014/00 e nº 397/01 - construção de quadras poliesportivas em escolas rurais da região de Rolim de Moura), que deram origem a outras ações civis públicas.
Outro aspecto evidenciado pelas provas, além das inúmeras irregularidades na licitação (n. 2.395/01) da causa, foi a celeridade com que o processo ocorreu graças ao empenhos dos responsáveis pelo setor de licitações, ligados ao apelante Ivo Narciso Cassol. O ex-prefeito teria bastante afinidade com as empresas participantes da licitação (parentesco, endereços e sócios idênticos), segundo o voto.
“A prática das condutas ímprobas inferem-se na violação ao princípio da livre concorrência, que é inerente aos processos licitatórios e restou configurada na escolha da modalidade de carta convite que proibiu a participação de empresas diversas. É incontroverso que a obra foi realizada por meio de fracionamento de valores para ser apurado via carta convite, ensejando fraude ao processo licitatório ao direcionar empresas ligadas ao gestor municipal. Portanto, as condutas dolosas praticadas pelos apelantes violaram a Lei n. 8.666/93, os princípios da administração pública (art. 37 da CF) e a Lei n. 8.429/92”, destacou o relator.
O mesmo fato tem processo da esfera criminal em trâmite no Supremo Tribunal Federal – STF, do qual, segundo apurou o relator, não foi contestada a culpa, apenas a dosimetria da pena.
Os desembargadores Gilberto Barbosa, presidente da 1ª Câmara Especial, e Daniel Lagos acompanharam o voto do relator, juiz convocado Jorge Amaral, na sessão de julgamento realizada no dia 27 de maio de 2021.
Fonte: TJ/RO.
Rondônia registrou mais 15 mortes por Covid-19 nesta quarta-feira (2). Desde o começo da pandemia, são 5.792 vítimas fatais no estado, segundo o boletim diário das Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).
Nas últimas 24 horas, o estado também teve 898 diagnósticos positivos para o coronavírus. Somados os casos desde março do ano passado, já são 231.544 infecções, com 6.908 casos ativos.
De acordo com o boletim, o estado também tem:
218.844 pacientes recuperados
441 pessoas internadas com a doença; nenhuma esperando leitos
301 testes aguardando resultados do Lacen
Vacinação
Segundo o Governo de Rondônia, 228.813 pessoas tomaram a 1ª dose da vacina contra Covid e 131.213 também tomaram a 2ª.
O boletim diário informou ainda que o Painel Covid-19 está passando por instabilidade, por isso os dados apresentados podem não mostrar com exatidão as doses aplicadas, tanto na primeira quanto na segunda, em alguns grupos prioritários. Situação deve ser ajustada nas próximas edições.
Fonte: G1RO
Mais 19 pacientes com covid-19 de Mato Grosso do Sul serão transferidos para outros Estados, sendo nove para Rondônia e dez para o Espírito Santo. Uma mulher de 41 anos, moradora de Bonito, foi para UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) em Rondônia esta manhã, totalizando 20 sul-matogrossenses sendo assistidos em outros estados.
Segundo a SES (Secretaria de Estado de Saúde), “ainda não há definições de quais pacientes irão, localidade ou horário dos voos”, conforme nota. A situação de colapso previsto foi anunciada há semanas e não há mais leitos intensivos para atendimento de pessoas com covid-19 nos hospitais de MS, que estão lotados.
Ao todo, Mato Grosso do Sul tem 593 vagas em UTI para assistência dos doentes com o novo coronavírus e todos estão ocupados. A taxa de ocupação está em 101,01%, o que corresponde a 599 leitos. Isso significa que o excedente de seis, são leitos criados de forma improvisada para dar conta da demanda. Significa também – aliada à necessidade de encaminhar pacientes para outros estados – que os hospitais de MS não tem mais capacidade humana e de espaço que comporte novas vagas.
Nesta manhã, em transmissão ao vivo, o secretário estadual de saúde, Geraldo Resende, informou que há hoje, 278 pessoas esperando vaga em hospitais de Mato Grosso do Sul. Só na macrorregião de Campo Grande, há 170 pessoas em leitos improvisados, 144 são moradores aqui da Capital.
Fonte: do Campo Grande News.
Um jovem de 21 anos matou, a facadas, sua colega de curso, na praça de alimentação de um shopping em Niterói (RJ). O crime ocorreu no início da tarde desta quarta-feira (2), no Plaza Shopping, o principal da cidade. Segundo as informações preliminares divulgadas pela Polícia Civil, Vitória Melissa Mota, de 22 anos, estudava na mesma sala de aula do jovem que o seu agressor, em um curso técnico de enfermagem.
“Os agentes trafegavam próximo ao shopping, no centro de Niterói, quando foram acionados por populares que informaram sobre a presença de um homem armado na praça de alimentação. Imediatamente, os policiais foram ao local, capturaram o acusado e apreenderam a faca utilizada no crime, comprada minutos antes”, informou a Polícia Civil.
Segundo a nota distribuída pela polícia, Vitória foi socorrida para o Hospital Azevedo Lima, no bairro Fonseca, mas não resistiu aos ferimentos. A equipe da 76ª Delegacia de Polícia (DP), que registrou o caso, apurou com amigos da vítima que o autor nutria um amor não correspondido, revelado recentemente após ele se declarar para a moça.
O acusado foi levado para a delegacia e autuado por feminicídio. As investigações continuam para esclarecer o caso.
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Matheus Silva foi levado para a 76ª DP, em Niterói |
Fonte: Agência Brasil e Portal G1
Estudo publicado na revista Nature revelou, pela primeira vez, que pessoas que contraíram a doença de forma ligeira ou moderada desenvolvem uma célula imunológica capaz de produzir anticorpos contra o SARS-CoV-2 para o resto da vida.
Uma das observações em pessoas infectadas pelo SARS-CoV-2 mostra que o nível de anticorpos – proteínas capazes de impedir o vírus de infectar as células – começa a diminuir após quatro meses. O importante é perceber se, apesar da queda de anticorpos, o doente desenvolveu também uma resposta imunológica completa, que inclui a criação de glóbulos brancos capazes de eliminar o vírus, muitos meses e até anos após a primeira infecção.
Vários estudos têm indicado que as pessoas que passam pela infecção e aquelas que são vacinadas geram uma resposta celular imune que as protege de reinfecções.
O estudo publicado pela Nature traz boas notícias. Os especialistas analisaram 77 doentes que tiveram a doença de forma ligeira ou moderada (grupo sobre o qual existiam dúvidas). Na maioria, eles notaram que os anticorpos diminuem acentuadamente após quatro meses, mas a redução é mais lenta e essas moléculas ainda estão presentes no sangue 11 meses após a doença. O estudo foi o primeiro a analisar a presença de células plasmáticas de longa vida na medula óssea.
As células plasmáticas são geradas quando um patógeno entra no organismo. No caso da covid-19 é, por exemplo, a proteína S que o vírus usa para infectar as células humanas.
Após a infecção, essas células imunes viajam pela medula óssea, onde permanecem em estado latente. Se o vírus reaparecer, as células regressam à corrente sanguínea e começam novamente a produzir anticorpos. O estudo mostra que a grande maioria dos doentes que conseguiram recolher amostras de medula óssea – 15 de 18 – gerou células plasmáticas no sistema imunológico.
Ali Ellebedy, imunologista da Escola de Medicina da Universidade de Washington e pesquisador principal do estudo, destaca, em declarações ao jornal espanhol El País: “As células plasmáticas podem durar a vida inteira. Essas células vão continuar e produzir anticorpos para sempre”.
Anticorpos e imunidade
A presença de anticorpos nem sempre significa que a pessoa está “imune” à reinfecção, embora seja provável que isso aconteça.
Ellebedy esclarece que se os anticorpos produzidos por células de longa vida não forem suficientes, o sistema imunológico ativa as células B de memória, capazes de produzir ainda mais anticorpos.
Esse estudo encontrou esses tipos de células em doentes, uma descoberta que é consistente com estudos anteriores que sugerem que a imunidade contra o SARS-CoV- 2, mediada por diferentes tipos de linfócitos e células do sistema imunológico, provavelmente dura anos.
O mesmo ocorre com outras infecções. Os anticorpos e células de memória contra o SARS, um coronavírus que provocou a morte de pelo menos 800 pessoas no início da última década, duram pelo menos 17 anos. Com a varíola, mais de 50 anos após a vacinação, as pessoas retêm células B capazes de produzir anticorpos se o vírus reaparecer no organismo.
“Essas células continuarão a produzir anticorpos eternamente", acrescenta Ali Ellebedy ao jornal.
Uma das questões que se coloca é se esse tipo de célula do sistema imunológico é capaz de neutralizar as novas variantes que têm surgido. “Tudo depende de quanto muda a sequência genética do vírus”, afirma Ellebedy.
Estudos anteriores mostraram que o sistema imunológico dos infectados e vacinados neutraliza suavemente as variantes mais graves detectadas até agora. Existem alguns tipos de anticorpos que não conseguem neutralizar o vírus, mas o sistema imunológico nunca aposta tudo numa jogada e produz anticorpos contra muitas proteínas diferentes do vírus e das células de memória com as mesmas capacidades, de modo que é muito difícil que a variante escape a todas e, sobretudo, faça alguém adoecer, a ponto de causar graves problemas de saúde ou até a morte.
“É razoável que esse tipo de célula forneça imunidade vitalícia”, afirmou Manel Juan, chefe do serviço de Imunologia do Hospital Clinic em Barcelona.
“Essas células de longa vida são uma ajuda na imunidade contra outras doenças por muitos anos”, acrescenta.
Terceira dose
Uma das questões que se coloca é apurar se uma terceira dose da vacina será realmente necessária, conforme propõem as farmacêuticas. “Para mim está claro que não é necessário, assim como não seria necessário vacinar quem já teve a doença”, explicou Manel Juan.
África González e Marcos López-Hoyos, da Sociedade espanhola de Imunologia consideram ser “muito cedo para pensar em terceira dose”.
“É bem provável que a proteção pela doença ou pela vacina seja para toda a vida, embora seja algo que terá que ser analisado”, explicou López-Hoyos.
Para o imunologista, “é necessário estar muito atento ao que acontece com as pessoas mais velhas e com doenças de base. Em todo caso, pensamos que a necessidade de uma terceira dose não é tanta quanto dizem os CEOs da Pfizer e Moderna. Em qualquer caso, a primeira coisa é vacinar toda a população pela primeira dose. Estudos como esses mostram que a imunização gerada pela infecção é mais protetora do que se pensava”.
“O sistema imunológico gera células de curta, média e longa duração em resposta a uma infecção”, afirma África González, imunologista da Universidade de Vigo.
Segundo a especialista, “traduzidas em vacinas, existem algumas que fornecem proteção apenas temporárias para anticorpos humorais, por cerca de seis meses. São eles que carregam os carboidratos de bactérias e não ativam os linfócitos T”.
“Outras vacinas induzem respostas celulares e humorais que se mantêm por alguns anos, como a do tétano, que é recomendada de dez em dez anos. Com outras não é necessário vacinar mais, depois das três doses recebidas na infância”, conclui.
Fonte: Agência Brasil.
A passagem do ônibus OF1519, projetado para uso urbano e doado pela Mercedes Benz à Cruz Vermelha do Brasil para cruzar diversas capitais imunizando cidadãos contra a COVID-19 está confirmada em Porto Velho (RO).
A data ainda não está definida, mas o ônibus que tem valor de fábrica de R$ 200 mil e foi adaptado para ser uma unidade de vacinação móvel partirá do Rio de Janeiro e seguirá até a capital do Acre, Rio Branco.
As vacinas transportadas pelo ônibus são todas as aprovadas pela ANVISA. A transformação do ônibus inclui sistema de conversão de luz solar em energia elétrica, para refrigerar as vacinas.
Fonte: Rondoniaovivo - João Paulo Prudêncio.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fará um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e tv às 20h30 desta quarta-feira (2). Segundo informações, as emissoras receberam a convocação nesta tarde.
A última vez em que o presidente fez um discurso em rede nacional foi no dia 23 de março, há mais de 2 meses. Em diversas cidades foram registrados “panelaços” durante a fala de Bolsonaro, em sinal de protesto.
O pronunciamento de Bolsonaro acontece dias após grandes manifestações serem feitas em todas as regiões do Brasil. Entre as pautas dos populares estavam a volta do auxílio emergencial, o impeachment do presidente e o avanço da vacinação contra a Covid-19.
Fonte: Site último segundo.
Policiais da Delegacia de Homicídios de Porto Velho estão a procura de Kelson Lobato Moraes, 19 anos, acusado de matar a tiros a adolescente Emanuelly Cristine Gomes França, 13 anos, na noite do dia 26 deste mês, no condomínio Orgulho do Madeira, na zona leste da capital.
De acordo com a delegada Leisaloma Carvalho, no dia do crime, a vítima estava conversando com familiares na área externa do bloco onde ela morava, quando disse que iria para dentro do apartamento. Minutos depois, familiares ouviram um barulho de tiro.
Ao verificar, eles encontraram a adolescente caída ensanguentada próximo de onde morava. Rapidamente, uma equipe do Samu foi acionada, mas Emanuelly já estava sem vida. O tiro acertou as costas da vítima e transfixou no tórax da adolescente. Com o avanço das investigações, os policiais conseguiram identificar Kelson como autor do disparo que tirou a vida da adolescente e a prisão temporária dele foi decretada. Nesta quinta-feira, os policiais realizaram uma operação para tentar localizar o acusado no Orgulho do Madeira, mas ele não foi encontrado. As diligências continuam.
Fonte: Rondoniagora.
Caso viralizou e o estudante conseguiu o dinheiro para comprar o computador.
De família humilde, sendo atualmente o pai o único a possuir um emprego em sua casa, Ricardo Maurício, 26, estudante de Tabuleiro do Norte, município no interior do Ceará, ficou conhecido nesta semana por anunciar, em seu perfil no Instagram, o sorteio de um carneiro. O motivo? Usar o dinheiro para custear a compra de um notebook novo para conseguir continuar estudando.
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| Postagem contando sua história viralizou e ele conseguiu ajuda de pessoas até de outros estados. FOTO REPRODUÇÃO INSTAGRAM |
Ricardo é graduado em Engenharia Civil, onde cursou na UFERSA de Mossoró-RN. Agora, foi aprovado no mestrado na Universidade Federal do Ceará. Como seu único equipamento de estudo queimou, ele ficou impossibilitando de acompanhar as aulas remotas, essenciais para a sua pesquisa.
O estudante sempre contou com auxílio estudantil para seguir com os estudos. Sem bolsa de estudo no mestrado e dinheiro suficiente para custear um novo computador, o caminho encontrado foi pedir ajuda.
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| Ricardo Maurício passou no mestrado, mas computador queimado dificultava as aulas. FOTO ACERVO PESSOAL (1) |
“Sou mais um pobre que tenta crescer através do estudo. Sempre gostei de estudar, meu primeiro notebook ganhei em 2012 da prova do SPAECE, uma avaliação do Governo do Ceará em que os estudantes que obtinham a partir de 80% de acerto em português e matemática ganhavam um notebook”, explica o estudante.
Após se formar na faculdade, ele não conseguiu emprego e está fora do mercado de trabalho desde 2019. Persistindo em mudar de vida através da educação, Ricardo conquistou mais um sonho: o mestrado. No entanto, a inexistência de auxílio estudantil nesta etapa tem tornado a situação mais desafiadora. “É nessa hora que percebo o quanto o conhecimento tá se tornando cada vez mais elitizado, pobre tá perdendo cada vez mais seu espaço, sem incentivo do governo pobre não pesquisa”, desabafa.
O anúncio feito no Instagram viralizou, obtendo mais de 14 mil curtidas. Como resultado, o estudante conseguiu que o dinheiro do notebook fosse arrecadado de maneira rápida. Contudo, o sorteio – cujas cartelas custam R$ 10 – continua sendo feito até o próximo domingo (06). O dinheiro extra será usado por ele para custear outros gastos, como moradia e alimentação.
Fonte: Agência Educa Mais Brasil
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