Família é presa por tráfico de drogas na Zona Leste de Porto Velho

Foram apreendidas 100 porções de drogas. A prisão aconteceu no bairro Teixeirão

Um homem, dois enteados e um genro foram presos em uma operação do Departamento de Narcóticos na noite de sexta-feira (14) em Porto Velho. A mãe e um outro filho dela já haviam sido presos em operação da Polícia Civil meses antes.

De acordo com o Denarc, na casa da família, enquanto eram cumpridos mandados de busca e apreensão, os suspeitos foram presos em flagrante por tráfico de drogas. Ao todo foram apreendidos quase 100 porções de entorpecentes.

O homem e um dos enteados já têm passagem pela polícia por tráfico de drogas.

A Polícia Civil informou que em março deste ano foram presos em flagrante pelo mesmo crime a esposa do suspeito e um filho dela.

Fonte: G1RO

TJ abre concurso com mais de 50 vagas e salários de R$ 28,8 mil

Para concorrer é necessário ter bacharel em direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica.

O Tribunal de Justiça de Goiás divulgou novo edital de concurso público com 52 vagas para o cargo de Juiz Substituto. Além das vagas imediatas, haverá formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$28.884,25.

Para concorrer é necessário ter bacharel em direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica. Além disso, os convocados precisam ter menos de 65 anos na data da posse e possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais.

 

Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições entre 7 de junho e 12 de julho de 2021, no site Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do certame, ao custo de R$ 288,84.

 

Os candidatos serão avaliados por prova objetiva; duas provas escritas; sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico; prova oral e avaliação de títulos.

 

A prova objetiva será composta de 100  questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, e terá duração de cinco horas. Os exames estão previstas para 26 de setembro.

 

O prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do

resultado final do concurso. 

Fonte: Correio Web

Começa a valer hoje nova política de privacidade do Whatsapp

Órgãos de defesa do consumidor apontam problemas nas novas regras

Passa a vigorar hoje (15) a nova política de dados do Whatsapp. O aplicativo passará a compartilhar informações de contas de negócios (a modalidade Whatsapp Business) com o Facebook, plataforma central da empresa de mesmo nome que controla o app de mensagem.

A mudança ocorre sob protestos de órgãos reguladores brasileiros. Na semana passada, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram recomendações apontando problemas nas novas políticas.

No documento conjunto, os órgãos avaliam que as mudanças podem trazer riscos à proteção de dados dos usuários do aplicativo, além de impactar negativamente nas relações de consumo estabelecidas entre os usuários e a empresa. No âmbito concorrencial, as novas regras podem impactar negativamente a competição no mercado. Por isso, os órgãos solicitaram o adiamento do início da vigência das normas.

Nesta sexta-feira (14) o Cade divulgou nota na qual diz que o Whatsapp “se comprometeu a colaborar” com os órgãos reguladores que enviaram a recomendação. No prazo de três meses a partir de hoje as autoridades farão novas análises e questionamentos à empresa, que manifestou disposição em dialogar.

“No documento enviado às autoridades, o WhatsApp informa que não encerrará nenhuma conta, e que nenhum usuário no Brasil perderá acesso aos recursos do aplicativo nos 90 dias posteriores ao dia 15 de maio como resultado da entrada em vigor da nova política de privacidade e dos novos termos de serviço nesta data”, diz o texto.

Consultado pela Agência Brasil, o escritório do Whatsapp no Brasil confirmou o acordo divulgado pelo Cade. Com isso, restrições antes anunciadas foram suspensas por 90 dias. Entre elas estavam a impossibilidade de acessar a lista de conversas e a suspensão do envio de mensagens e chamadas para o celular algumas semanas depois, caso o usuário não aceitasse a nova política.  

Na avaliação do coordenador do Programa de Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Diogo Moysés, a atuação dos órgãos reguladores e a suspensão das restrições aos usuários que não aceitarem a nova política foram fatos positivos.

“Contudo, o mérito da questão precisa ser analisado pelas autoridades, pois a mudança e o compartilhamento dos dados com o Facebook estão em evidente desconformidade com o marco legal brasileiro. O consentimento já dado pelos usuários, forçado e na base da chantagem, precisa ser invalidado, pois não cumpriu requisitos básicos e, nos termos da LGPD, deve ser considerado inválido”, analisa.

Para Gustavo Rodrigues, coordenador de políticas no Instituto de Referência em Internet e Sociedade (Iris), há possibilidades de conflito com a legislação brasileira na nova política anunciada pelo Whatsapp pela falta de clareza quanto à base legal e quando a empresa condiciona a continuidade do uso à aceitação dessas regras.

“Seria necessário demonstrar qual base legal está sendo usada para embasar este compartilhamento e sempre respeitando os direitos dos titulares. Se houver perda de acesso ao aplicativo aí não seria um consentimento livre, como prevê a legislação”, observa.

Problemas

Na recomendação conjunta divulgada na semana passada, as autoridades afirmam que a alteração nas novas regras de privacidade pode trazer prejuízos ao direito à proteção de dados dos usuários. A ANPD apresentou sugestões de mudança nas novas regras para “maior transparência quanto às bases legais, finalidades de tratamento, direitos dos titulares, tratamento de dados pessoais  sensíveis e de crianças e adolescentes, e o reforço  de salvaguardas de segurança e privacidade”. 

Outro problema seria a falta de transparência e de clareza acerca de quais dados serão coletados. “Sob a ótica da proteção e defesa do consumidor, essa ausência de clareza dos termos  de uso e da política de privacidade também pode se traduzir em publicidade enganosa e abusiva, em violação aos arts. 31, 37, 38, 39, caput, do CDC [Código de Defesa do Consumidor], pois a oferta contratual constante  dos  termos  de  uso  e  da  política  de privacidade  não  dariam  conta  da  dimensão  exata  do  custo  não  precificado  de  uso  do serviço pelo consumidor”, pontua o texto.

Do ponto de vista concorrencial, o documento das autoridades aponta que a mudança na política de privacidade pode configurar abuso de posição dominante “por impor  o  rompimento  da  continuidade  de  prestação  de  serviço  essencial de  comunicação  aos  seus  usuários  em  razão  de  recusa  em  submeterem-se  à  condição imposta  de  compartilhamento  obrigatório  de  dados  com  a empresa  Facebook  e  seus parceiros”.

Fonte: Agência Brasil

Choque entre carretas interditou rodovia entre as cidades de Vilhena e Comodoro

Apesar da destruição, motorista sofreu ferimentos leves

Na tarde de ontem, um trecho da BR 174, entre Vilhena e Comodoro (MT), ficou interditado após uma colisão traseira entre dois veículos pesados. Motoristas que passavam pelo local enviaram imagens do acidente para a redação do FOLHA DO SUL ON LINE.

O site ligou para a PRF, que confirmou o ocorrido e explicou que uma carreta bitrem atingiu a traseira de um caminhão carregado de madeiras. Ainda não foram divulgadas as causas da batida, que destruiu a cabine do bitrem.

 

O site buscou informações sobre o condutor do veículo que mais sofreu avarias. O caminhoneiro foi trazido para o Hospital Regional de Vilhena, onde recebeu atendimento.

 

Apesar dos estragos, o motorista, que tem 27 anos e é morador de Sapezal (MT), não sofreu ferimentos graves e foi liberado.

Caminhão carregado de ração cai dentro de rio após ponte de madeira desabar

O motorista e o passageiro saíram ilesos do acidente

Um caminhão carregado de ração caiu sobre um Igarapé localizado na linha 644, zona rural de Governador Jorge Teixeira (RO). A ponte de madeira não suportou o peso do caminhão, que passava pela mesma e veio a desabar, fazendo com que o veículo caísse dentro do rio. O fato ocorreu na última quinta (13) no distrito de Colina Verde.

O caminhão pertencente a uma loja agropecuária do município vizinho, transportava 200 sacos de ração para ser entregue a produtores da linha, e nele estavam o motorista e o ajudante que saíram ilesos do acidente.

 

Apesar do susto, o ocorrido causou apenas danos materiais.

Fonte: PORTAL JT

Alvo de ataques de terroristas do Hamas, Israel convoca mais 9 mil soldados para reforçar Exército

 O exército de Israel convocou mais de nove mil reservistas para reforçar as forças armadas, já em preparação para entrar na Faixa de Gaza. Até agora, mais de 1.600 foguetes foram lançados pelo grupo extremista Hamas contra o país. Em resposta aos foguetes dos militantes palestinos, Israel atingiu mais de 100 alvos em Gaza nas últimas 24 horas. Nesta quinta-feira (13), o governo Israelense ainda enviou tropas à fronteira com Gaza. Sinais de uma possível invasão por terra. Segundo a embaixada de Israel no Brasil, o ataque contra o país nos últimos dias não tem precedentes.

Projeto de lei sobre licenciamento ambiental abre brecha para desastres

A proposta afrouxa as regras e coloca o país sob o risco de novos grandes desastres ambientais, como os que ocorreram nas barragens de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais

Aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3.729/04 representa, segundo ambientalistas, um retrocesso na regulação do setor no Brasil. Conhecida como nova lei do licenciamento ambiental, a proposta afrouxa as regras e coloca o país sob o risco de novos grandes desastres ambientais, como os que ocorreram nas barragens de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais.

 

Isso porque diversas categorias de empreendimentos e atividades ficam dispensadas da obrigatoriedade de conseguir o licenciamento ambiental (veja quadro). Há, também, a possibilidade de investimentos emitirem uma licença sem que passem por uma fiscalização que garanta que as boas práticas de preservação ambiental estão sendo cumpridas. Para Jaqueline Ferreira, gerente de Projetos e Produtos do Instituto Escolhas, os riscos do PL são “inúmeros”.

 

“Quando você fala de licenciamento ambiental, fala desde pequenas empresas até obras de barragens como Brumadinho ou Belo Monte. O projeto flexibiliza, de forma muito grave, o que temos hoje. Então, há riscos ao meio ambiente e à população. O projeto está liberando uma série de atividades e, na prática, coloca o licenciamento como exceção, e não regra”, explicou.

 

Ela destaca que o texto prevê o afrouxamento de uma série de atividades com grande impacto ambiental, como agricultura e pecuária. Para Jaqueline, o discurso dos governistas, de desburocratizar o licenciamento para incentivar a economia, é baseado em mentiras.

 

“O PL vem com um falso discurso para agilizar atividades essenciais, como o saneamento. Mas o governo vê a legislação ambiental como um entrave. Com o tratamento de efluentes de indústrias, é preciso ver riscos de impacto e ver se o empreendimento está cumprindo o que promete. Isso que está sendo feito não é aprimoramento, é destruição”, observou, acrescentando que o PL pode dificultar a entrada do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

 

Luísa Lima, porta-voz do Greenpeace, ressaltou que o projeto permite que empreendimentos como barragens, que são consideradas de médio impacto, sejam autolicenciáveis. “O que é considerado de médio impacto? As barragens de Mariana e Brumadinho, por exemplo. A implantação de barragens desse tipo passa a ser autolicenciável. Então, a gente corre riscos de ver tragédias como essas. Por isso é tão preocupante”, alertou.

 

Ela também critica o fato de que cada estado poderia definir suas regras sobre a atuação de empresas no contexto ambiental, o que criaria insegurança jurídica e abriria espaço para a corrupção. “Cada estado vai poder legislar do jeito que quiser. E vai gerar uma guerra, uma corrida por flexibilização. Para atrair empreendimentos, estados podem reduzir as regras, o que abre espaço para corrupção”, observou.

 

Luisa espera que o tema seja debatido de forma mais ampla no Senado, ao contrário do que ocorreu na Câmara. “A situação no Congresso é muito preocupante. O texto foi produzido a portas fechadas, a gente só tomou conhecimento esta semana. A sociedade foi excluída do debate e vamos ver se, no Senado, teremos um debate justo”, afirmou.

Fonte: Correio Braziliense

Ladrões são presos após roubo de caminhão lotado de eletrodomésticos de loja

Os criminosos foram reconhecidos pelas vítimas e levados à Central de Flagrantes.

O apenado monitorado por tornozeleira eletrônica Anderson Gabriel S. de A., 26, e Francismar N. C., 37, foram presos na noite de sexta-feira (14) por roubo de caminhão e vários objetos do depósito de uma loja de eletrodomésticos na Rua Hortência, bairro Cohab, na zona Sul da capital de Rondônia.

Consta em ocorrência, que dois trabalhadores foram chamados para fazer um serviço de frente na região da Rua Capão da Canoa, bairro Três Marias, próximo da Avenida Mamoré. Isso teria ocorrido por volta das 18h.

 

No momento em que as vítimas chegaram, acabaram rendidas pelos dois ladrões armados. Um dos criminosos assumiu a direção do caminhão e ainda buscaram mais dois comparsas na região do posto Carga Pesada. Em seguida foram com as vítimas rendidas no caminhão até o depósito na zona Sul.

 

As duas vítimas foram obrigadas a tirar a roupa e ficaram amarradas. Os ladrões roubaram vários objetos como cama box, guarda-roupas, racks e outros novos. Eles fugiram na sequência e as vítimas conseguiram se soltar após alguns minutos.

 

A Polícia Militar foi avisada e uma equipe conseguiu abordar os dois criminosos ainda na região da Rua Capão da Canoa, local em que as vítimas tinham sido chamadas para fazer o suposto frete.

 

Os criminosos foram reconhecidos pelas vítimas e levados à Central de Flagrantes. 

 

O caminhão roubado em seguida foi achado abandonado na Estrada da Areia Branca com BR-364. Os objetos roubados e nem os outros bandidos não foram encontrados. A Polícia Civil seguirá nas investigações.

Fonte: Rondoniaovivo

'Operação Prevenção' flagra venda de bebidas alcoólicas depois das 23 horas

Foram fiscalizados estabelecimentos e locais públicos para inibir aglomerações na capital

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), no comando do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), realizou nesta sexta-feira (14) a 12ª noite da “Operação Prevenção”. Foram fiscalizados estabelecimentos e locais públicos para inibir aglomerações na capital.

No início da noite, no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, as equipes de fiscalização se reuniram, alinharam as estratégias, e em seguida se deslocaram para zonas diferentes da cidade visando garantir o cumprimento dos decretos 25.981 e do 25.859, de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus.

 

Durante a fiscalização foram observados quesitos como superlotação, descumprimento das normas sanitárias, falta de alvará de funcionamento e crimes contra a Saúde Pública, assim como comportamentos que caracterizam descumprimento de orientações para evitar a propagação da pandemia.

 

CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA

 

As equipes de fiscalização depararam-se com uma sucessão de flagrantes do consumo de bebida alcoólica fora do horário permitido. Segundo o Decreto, a venda de bebidas alcoólicas para consumo no local ou para retirada é permitida somente até as 23h.

No lado externo de uma conveniência, um grupo de pessoas que descumpriam a determinação e faziam consumo de bebidas alcoólicas foi dispersado.

 

Em outro local, além do consumo de bebida extrapolando o horário estabelecido, houve como agravante a superlotação com pessoas sem máscara. A ocupação permitida é de 30% da capacidade do local.

 

Situação ainda mais grave foi observada em boates abertas, com um grande número de pessoas aglomeradas e consumindo bebidas por volta das 3h, horário que não é permitido o consumo.

 

Os proprietários dos estabelecimentos foram orientados, Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO’s) foram lavrados e o público foi disperso.

 

A equipe de fiscalização prosseguiu com as medidas pertinentes a cada caso, mantendo o foco na proteção da saúde da população.

Houve flagrante de consumo de bebida alcoólica em horário não permitido pelo Decreto

RESULTADOS

 

Nesta 12ª noite da “Operação Prevenção” foram consolidados os seguintes resultados:

 

Total de estabelecimentos visitados – 45

Sem funcionamento de acordo com Decreto –  22

Orientação – 9

TCO – 5

Local desativado – 1

Notificação – 3

Interdição – 2

Em condições de funcionamento de acordo com Decreto – 3

Aglomerado – 4

Total de ações realizadas – 49

 

PARCERIA

 

As fiscalizações aconteceram na liderança do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), e contaram com o apoio da Polícia Militar (PM), do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran), da Superintendência Estadual de Comunicação (Secom). E, ainda da Prefeitura de Porto Velho, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) e Superintendência Municipal de Comunicação (SMC).

 

DENÚNCIAS

 

A população também pode ajudar a inibir o desrespeito às medidas de prevenção contra a covid-19, denunciando por meio do 190 da Polícia Militar (PM), do 193 do Corpo de Bombeiros Militar e do 197 da Polícia Civil (PC).

Fonte: Assessoria

Rondônia recebe remessa com 7.400 doses de vacinas contra covid-19

Este lote é destinado para a aplicação da 2ª dose aos que possuem comorbidades, deficiências permanentes e também deve priorizar gestantes e puérperas

O Governo de Rondônia recebeu na última sexta-feira (14), na Central Estadual de Rede de Frio, em Porto Velho, a 22ª remessa de vacina enviada pelo Ministério da Saúde. Desta vez foram 7.400 doses da CoronaVac.

 

De acordo com Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), este lote é destinado para a aplicação da 2ª dose aos que possuem comorbidades, deficiências permanentes e também deve priorizar gestantes e puérperas (até 45 dias após a data do parto).

 

Quanto às gestantes e puérperas, o coordenador estadual de Imunização da Agevisa, Ivo Barbosa, disse que a recomendação aos municípios, que são os responsáveis pela aplicação da vacina, é que apliquem a 1ªdose e já reservem a 2ª para completar o ciclo de proteção vacinal.

 

A orientação considera dois importantes fatores, sendo o primeiro deles que a imunização com a AstraZeneca para elas está suspensa, e o segundo motivo é a iminência de intervalo maior para recebimento de novas vacinas do Instituto Butantan, fabricante da CoronaVac, pois o mesmo aguarda liberação pelo governo chinês de um insumo do imunizante, sem isso, a produção fica paralisada.

O coordenador ainda informou que há mais uma remessa de doses da CoronaVac para chegar a Rondônia nos próximos dias, que faz parte da última produção feita com o insumo que tinha sido adquirido pelo Butantan e o mesmo já se mobiliza para adquirir mais. ‘‘Depois que chegar o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) vai levar em torno de 20 dias para voltar a abastecer os estados’’, esclarece.

 

A 22ª remessa de vacina será distribuída às Regionais de Saúde, sendo 1.640 para a Regional de Ji-Paraná, 840 para a Regional de Cacoal, 680 para a Regional de Vilhena, 1.010 para a Regional de Ariquemes; 810 para a Regional de Rolim de Moura e 2.420 para a Regional de Porto Velho.

 

Neste sábado (15), as doses que fazem parte da 21ª remessa, entregues na quinta-feira (13) ao Estado, e a 22ª remessa serão distribuídas juntamente para as Regionais de Ssaúde.

Agevisa recomenda aos municípios a aplicação da vacinada no público prioritário

VACINAS RECEBIDAS

 

Com a chegada da 22ª remessa de vacinas, o Estado de Rondônia já recebeu 527.758 doses, sendo:

 

Coronavac: 305.708;

AstraZeneca: 210.350;

Pfizer: 11.700

Fonte: Assessoria

PM realiza operação e prende motoristas com quatro armas no Jacu da Vala

Todos os quatro presos foram levados para a Central de Flagrantes na capital

A Força Tática da Polícia Militar dando continuidade com a Operação Paz no Campo prendeu na noite de sexta-feira (14) quatro homens por crime de porte ilegal de arma de fogo na Estrada da Penal, comunidade Nova Aliança, zona rural da capital de Rondônia.

Foto: Ilustrativa

Os militares faziam uma barreira na região da ponte conhecida como "Jacu da Vala". Em uma das abordagens a um carro Celta de cor preta, um homem de 39 anos foi flagrado com uma pistola calibre 9mm. Ele apresentou o registro da arma, mas não tinha a autorização para portá-la e acabou preso.

 

Já em outra abordagem, um motorista de 53 anos foi detido com uma espingarda calibre 36 e 14 munições intactas. Ele conduzia um carro modelo Prisma e também tinha o registro da arma, mas sem o porte obrigatório.

 

Durante a operação, um jovem de 25 anos em um carro Fox de cor vermelha foi interceptado com uma espingarda calibre 20 contendo três munições. O rapaz foi preso em flagrante.

 

Em outra abordagem distinta, um homem de 42 anos em um automóvel modelo Gol estava com uma espingarda calibre 32 e quatro munições intactas. 

 

Todos os quatro presos e os armamentos apreendidos foram levados para a Central de Flagrantes na capital.

Fonte: Rondoniaovivo

Mulher quase é morta a facadas pelo ex-marido no aniversário da filha

A vítima foi socorrida para a UPA e o acusado fugiu do local

O crime aconteceu na madrugada deste sábado (15) em uma residência localizada na zona Leste da capital de Rondônia. Uma mulher de 37 anos foi atacada a facadas pelo ex-marido.

Segundo consta em ocorrência, a vítima estaria comemorando o aniversário da filha que tem com o ex-marido. Em determinado momento, o homem teria começado a ficar agressivo e a quebrar garrafas no chão.

 

Logo depois, ele iniciou discussão com a esposa e usando uma faca partiu para cima dela. A mulher foi lesionada no tórax e só não acabou morta porque a filha interveio.

 

A vítima foi socorrida para a UPA e o acusado fugiu do local antes da chegada da Polícia Militar. A ocorrência foi registrada no 8° DP.

Fonte: Rondoniaovivo