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Novo layout da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica passa a ser obrigatório em Porto Velho

Modelo inclui novos campos e não altera a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS)...


A Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) emitida em Porto Velho passa a contar com um novo layout obrigatório, conforme as regras da Reforma Tributária do Consumo do Governo Federal. A mudança adequa o sistema do município ao padrão nacional da NFS-e.

Empresas e prestadores de serviços que utilizam sistemas próprios ou integrados ao sistema municipal devem passar a utilizar o novo modelo. Já os contribuintes que realizam a emissão diretamente pelo portal da NFS-e da Secretaria Municipal de Economia (Semec) não precisam fazer integrações técnicas, mas devem ficar atentos às alterações no preenchimento dos campos durante a emissão.

Para garantir mais segurança aos contribuintes durante a transição para o novo modelo nacional, somente dois campos são obrigatórios na NFS-e neste primeiro momento, são eles:

NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços);
Código de Serviço Nacional.

Essas alterações preparam o município para o novo modelo tributário, que será implantado de forma gradual e é coordenado pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor da NFS-e Nacional. A cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) continua normal, sem alterações.

Porto Velho manterá seu emissor próprio. Assim, empresas/contribuintes estabelecidos no município continuarão emitindo as notas diretamente no portal municipal ou por meio de sistemas integrados via Web Service.

Os Microempreendedores Individuais (MEI) seguem utilizando o Emissor Nacional, da Receita Federal.

Todas as informações sobre o novo modelo podem ser acessadas clicando aqui.

Texto: Emily Costa
Foto: Emily Costa

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Qualificação profissional abre novos caminhos para moradores do Pró-Moradia Leste I

Ação do Projeto de Trabalho Social amplia acesso à formação e gera novas possibilidades de renda...


A Prefeitura de Porto Velho deu início, nesta segunda-feira (12), à oferta de cursos profissionalizantes destinados aos moradores do Residencial Pró-Moradia Leste I. A iniciativa integra o Projeto de Trabalho Social (PTS) e busca ampliar o acesso à formação, estimular o empreendedorismo e apoiar a entrada ou reinserção dos participantes no mercado de trabalho.

Preparação é para que elas saiam prontas para o comércio, explicou Edina Maia

A Prefeitura de Porto Velho deu início, nesta segunda-feira (12), à oferta de cursos profissionalizantes destinados aos moradores do Residencial Pró-Moradia Leste I. A iniciativa integra o Projeto de Trabalho Social (PTS) e busca ampliar o acesso à formação, estimular o empreendedorismo e apoiar a entrada ou reinserção dos participantes no mercado de trabalho.

Para os moradores, a ação representa a possibilidade de desenvolver novas habilidades e construir alternativas de geração de renda. O projeto também fortalece a autonomia das famílias e aproxima a comunidade das políticas públicas de formação e inclusão produtiva.

Os cursos representam geração de trabalho e renda, destacou Kristiane Cabral

De acordo com a coordenadora do Projeto de Trabalho Social, Khristiane Cabral, o início dos cursos marca uma etapa aguardada pela comunidade. 

“Esse projeto é resultado de uma parceria com a Prefeitura de Porto Velho e tem como objetivo qualificar os beneficiários que se inscreveram no Pró-Moradia Leste e que aguardavam há bastante tempo pela realização dos cursos. Agora, com a gestão do prefeito Léo Moraes, o Projeto de Trabalho Social está tendo continuidade. Iniciamos hoje com o curso de penteado e, no próximo sábado, teremos uma palestra que vai beneficiar todos os moradores do Pró-Moradia Leste. Essa continuidade é fundamental para o futuro das famílias, porque os cursos representam geração de trabalho e renda, permitindo que elas tenham condições de custear despesas básicas e investir no bem-estar dos filhos”.

Bianca Almeida destacou a motivação em participar do curso

A organização do curso também está custeando o transporte dos participantes, facilitando o acesso e a permanência deles nas atividades.

O primeiro curso ofertado é o de Penteado em Cabelo Feminino, ministrado pela penteadista e maquiadora Edina Maia, que detalhou o conteúdo aplicado. “O curso é de penteados e começa com o básico, a preparação do cabelo. Vamos trabalhar penteados semi-presos, coque alto para noivas, coque baixo, entre outros. Durante esta semana, a preparação é para que elas saiam prontas para o comércio, realmente capacitadas. Ao final do curso, as alunas poderão abrir o próprio salão ou trabalhar em outros espaços, saindo daqui aptas para atuar profissionalmente na área da beleza”.

Dentro da sala de aula, diferentes perfis compartilham o mesmo objetivo: adquirir uma nova profissão. Bianca Almeida, de 21 anos, estudante e moradora do residencial, destacou a motivação em participar. “Meu objetivo em realizar esse curso é que, com os ensinamentos e o aprendizado, eu possa futuramente trabalhar no mercado da beleza ou também conseguir fazer uma renda extra”.

O curso segue até sexta-feira (16). Os demais cursos e oficinas serão ofertados de forma gradativa, conforme o cronograma do Projeto de Trabalho Social. Entre os cursos previstos estão: informática, açougueiro, atendente de farmácia, barbeiro, manicure e pedicure.

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura em ampliar oportunidades de formação, incentivar o empreendedorismo e fortalecer a economia local por meio da qualificação profissional.

Texto: Jhon Silva
Fotos: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Baile municipal abre programação oficial do carnaval de Porto Velho

Cronograma da Funcultural segue até 28 de fevereiro com desfiles de blocos em vários circuitos da capital...


A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural (Funcultural), divulgou a programação oficial do Carnaval 2026. As atividades começam no dia 31 de janeiro, com o Baile Municipal no Mercado Cultural, e seguem durante todo o mês de fevereiro com os desfiles dos blocos de rua.

No dia 1º de fevereiro, ocorre o Curumim Folia, voltado ao público infantil. O primeiro bloco a desfilar será o Areal Folia, no dia 6 de fevereiro, na região Norte/Centro. A programação segue até 28 de fevereiro, com o último desfile encerrando oficialmente o calendário carnavalesco.

Ao todo, quase 20 blocos compõem a programação distribuída pelos circuitos Centro, Pinheiro Machado, Sul e Leste. Um dos destaques é o tradicional desfile da Banda do Vai Quem Quer, no dia 14 de fevereiro, com concentração na avenida Carlos Gomes, próximo à Praça das Três Caixas d’Água.

A Prefeitura informa que a programação foi definida após reuniões com representantes dos blocos, órgãos de segurança e demais parceiros, visando organização, circulação urbana adequada e cumprimento das normas. A iniciativa reforça o apoio à cultura local e contribui para o movimento econômico durante o período.

CONFIRA O CRONOGRAMA

* BAILE MUNICIPAL
31/01/2026 — Mercado Cultural — 18h
* CURUMIM FOLIA
01/02/2026 — Mercado Cultural — 18h

BLOCOS

* Areal Folia: 06/02 — Zona Norte/Centro — 22h
* Pirarucu do Madeira: 07/02 — Zona Norte/Centro — 16h
* Até que a Noite Vire Dia: 07/02 — Zona Norte/Centro — 20h
* Furacão da Zona Sul: 08/02 — Zona Sul/Jatuarana — 20h
* Rio Kaiary: 12/02 — Zona Norte/Centro — 20h
* Porto Fla Urubuzada: 12/02 — Zona Norte/Centro — 22h
* Us Dy Phora: 13/02 — Zona Norte/Centro — 22h
* Banda do Vai Quem Quer: 14/02 — Centro/Caiari — 16h
* Furacão Kids: 15/02 — Zona Sul/Jatuarana — 15h
* Murupi: 15/02 — Zona Norte/Centro — 22h
* Jatuarana Sul: 16/02 — Zona Sul/Jatuarana — 20h
* Porto Maria: 17/02 — Zona Norte/Centro — 20h
* Kachorras: 17/02 — Zona Leste — 17h às 23h
* Canal Remix Folia: 20/02 — Zona Norte/Centro — 22h
* Axé Folia Mix: 21/02 — Zona Norte/Centro — 22h
* Leste Folia: 22/02 — Zona Leste — 15h
* Vai e Volta: 28/02 — Zona Norte/Centro — 22h
* Tô de Folga: 28/02 — Zona Norte/Centro — 22h

Texto: André Oliveira
Fotos: Júnior Costa/ Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Marcos Rocha descarta disputa ao Senado e garante permanência no Governo até o fim de 2026

O governador Marcos Rocha confirmou, na noite desta segunda-feira, que não irá disputar uma vaga no Senado Federal e permanecerá à frente do Governo até o encerramento do mandato, em dezembro de 2026. O anúncio foi feito durante entrevista concedida à SIC TV.


Ao falar sobre a decisão, Rocha afirmou que não pretende deixar o comando do Executivo estadual e destacou que não entregará o Governo a pessoas em quem não confia, em uma referência direta ao vice-governador Sérgio Gonçalves. 

O episódio reforça o distanciamento político entre os dois, já evidenciado anteriormente, inclusive em uma demissão ocorrida durante entrevista no mesmo canal de televisão.

A confirmação da permanência de Rocha no cargo altera o cenário político e frustra expectativas de grupos que planejavam a sucessão no Palácio Presidente Vargas ainda neste ano. 

O vice-governador, que aguardava a saída antecipada do titular para assumir o Governo e construir um projeto de continuidade, vinha mantendo diálogos com diferentes lideranças políticas.

Com a decisão, Marcos Rocha mantém o controle do Executivo estadual até o fim do mandato e passa a ter papel central nas articulações políticas para 2026, inclusive com a possibilidade de apoiar nomes para a próxima disputa ao Governo e influenciar a composição de futuras chapas.

Prefeitura apresenta planejamento integrado para garantir segurança e organização no Carnaval

A atuação conjunta entre secretarias garante uma festa democrática, cultural e sustentável, com foco em segurança, saúde, mobilidade, limpeza e inclusão social...


A Prefeitura de Porto Velho preparou um planejamento integrado, envolvendo diversas secretarias municipais, para garantir que o Carnaval Béra Folia 2026 seja realizado com organização, segurança, mobilidade, limpeza urbana, atenção à saúde, inclusão social e valorização cultural. 

Atuação visa a realização de uma festa acessível, segura e bem estruturada para toda a população

A atuação conjunta do poder público tem como foco a realização de uma festa acessível, segura e bem estruturada para toda a população.

O objetivo da gestão municipal é garantir que a maior manifestação cultural popular da cidade ocorra de forma segura e sustentável, promovendo o turismo e movimentando a economia local. As secretarias possuem atribuições que se complementam, o bom funcionamento do evento antes, durante e após os dias de folia.

GESTÃO MUNICIPAL

Funcultural é responsável por estabelecer as diretrizes culturais do Carnaval de Rua

A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel) atua em parceria com a Fundação Cultural do Município (Funcultural) no desenvolvimento do plano de viabilização financeira do Carnaval de Rua, considerando a captação de recursos públicos e privados. 

A pasta também fomenta atividades turísticas relacionadas ao período carnavalesco e promove ações informativas, como a divulgação de banners com orientações sobre regras e itens permitidos durante a festa.

A Funcultural é responsável por estabelecer as diretrizes culturais do Carnaval de Rua, elaborar o Guia Completo do Carnaval em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), fiscalizar os eventos e coordenar territorialmente os desfiles, a partir do mapeamento dos blocos, circuitos e itinerários.

Semusa promove campanhas de conscientização e prevenção

A Secretaria Executiva de Serviços Básicos (Sesb) garante a limpeza das vias e espaços públicos antes, durante e após o evento, além de atuar no ordenamento e cadastramento dos ambulantes, na emissão de licenças e na fiscalização do uso adequado dos espaços públicos. A pasta também estabelece parcerias com cooperativas de catadores de materiais recicláveis e atua em conjunto com a Semtran na coibição do uso irregular de paredões de som.

Na área da saúde, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) promove campanhas de conscientização e prevenção, com foco em infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), no uso de substâncias psicoativas e na distribuição de preservativos. A Vigilância Sanitária também fiscaliza as condições dos banheiros químicos e a manipulação e conservação dos alimentos comercializados durante o evento.

Semtran realiza a análise e adequação dos itinerários, opera o trânsito e implanta sinalização temporária

A mobilidade urbana e a segurança no trânsito ficam sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran), que realiza a análise e adequação dos itinerários, opera o trânsito, implanta sinalização temporária, planeja bloqueios viários e garante o acesso de moradores locais. A secretaria também atua na retirada dos trios elétricos ao final dos desfiles e coopera com outros órgãos de segurança para assegurar a fluidez e a proteção dos foliões.

A Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) intensifica a divulgação da programação oficial do Carnaval de Rua, dos serviços públicos disponíveis e dos itinerários dos blocos, utilizando os canais oficiais da Prefeitura e articulando a divulgação com os demais veículos de comunicação. A atuação também destaca o potencial turístico de Porto Velho, valorizando o conceito de turismo de eventos em parceria com a Semtel.

Sema é responsável pela emissão de licenças ambientais e pela fiscalização de possíveis irregularidades

Com foco na proteção social e nos direitos humanos, a Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias) desenvolve ações informativas e educativas, divulgando canais de denúncia e atuando de forma integrada com o Conselho Tutelar, forças de segurança, órgãos de saúde e o sistema de justiça, especialmente em situações de vulnerabilidade social.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) é responsável pela emissão de licenças ambientais e pela fiscalização de possíveis irregularidades, enquanto a Secretaria Municipal de Economia (Semec) acompanha os processos de licenciamento dos eventos, fiscaliza e autua produtores quando necessário, garantindo o cumprimento da legislação vigente.

Sesb garante a limpeza das vias e espaços públicos antes, durante e após o evento

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil (SMDC) também integra o planejamento, realizando a fiscalização dos trios elétricos em conjunto com a Semtran e atuando em situações de risco, como o uso de fogos de artifício, assegurando a integridade do público e dos participantes.

Com esse trabalho integrado, a Prefeitura de Porto Velho promove um Carnaval organizado, seguro e inclusivo, valorizando a cultura popular, fortalecendo o turismo e impulsionando a economia local, para que o Béra Folia 2026 seja uma celebração marcada pela alegria, responsabilidade e respeito à cidade e à população.

Texto: Jhon Silva
Fotos: Júnior Costa/ Leandro Morais/ Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Azul cai mais de 30% na Bolsa após conversão de ações. Entenda

Azul concluiu oferta de ações de R$ 7,4 bilhões e finalizou o processo de conversão da totalidade de seus papéis preferenciais em ordinários

A Azul informou, nesta terça-feira (13/1), que concluiu a oferta de ações no valor de R$ 7,4 bilhões e finalizou o processo de conversão da totalidade de seus papéis preferenciais em ordinários.



Com isso, a companhia aérea avança mais uma etapa no plano de recuperação judicial que está em andamento nos Estados Unidos.


Entenda

Ações preferenciais (PN) dão aos investidores prioridade no recebimento de dividendos (parte do lucro) e no reembolso de capital em caso de falência, mas geralmente não concedem direito a voto nas assembleias da empresa.

Ações ordinárias (ON), por sua vez, dão direito a voto nas assembleias da empresa, tornando o acionista sócio com influência na gestão.


Veja o que muda

Com a conversão das ações preferenciais em ordinárias, os papéis da Azul negociados na Bolsa de Valores do Brasil (B3) passam a ser identificados exclusivamente pelo “ticker” AZUL53.


Na semana passada, a Azul homologou a oferta de R$ 7,44 bilhões – com a emissão de 723,8 bilhões de novas ações ordinárias e 723,8 bilhões de ações preferenciais.


Uma oferta pública de distribuição é o processo de colocação, junto ao público, de certo número de títulos e valores mobiliários para venda.


Ela envolve desde o levantamento das intenções do mercado em relação aos valores mobiliários ofertados até a efetiva colocação junto ao público, incluindo a divulgação de informações, o período de subscrição, entre outras etapas.


Com as mudanças, o capital social da companhia aérea passa a ser de R$ 14,5 bilhões.


Ações

Às 11h45 (pelo horário de Brasília) desta terça-feira, os papéis da Azul tombavam 31,25% e eram negociados a R$ 93,55.


Por volta do meio-dia, a queda era de 28,28%, a R$ 97,02.


Azul está em recuperação judicial nos EUA

No dia 12 de dezembro, a Azul informou ao mercado que a Justiça dos Estados Unidos aprovou o plano de recuperação judicial apresentado pela empresa no âmbito do Chapter 11 – mecanismo equivalente à recuperação judicial no Brasil.


Segundo a companhia, a proposta recebeu mais de 90% de aprovação em todas as classes de credores habilitados a votar.


Com a confirmação do plano, a Azul avança no processo iniciado em maio deste ano, quando ingressou com o pedido na Justiça norte-americana para reorganizar suas obrigações financeiras. A empresa foi a última, entre as principais companhias aéreas brasileiras, a recorrer ao Chapter 11.


De acordo com a Azul, a reestruturação prevê uma redução superior a US$ 3 bilhões em dívidas, além de cortes em obrigações relacionadas a arrendamentos de aeronaves, despesas com juros anuais e custos recorrentes da frota.


Em comunicado ao mercado, a empresa afirmou que o plano aprovado inclui acordos comerciais e alterações em contratos de leasing de aeronaves, medidas que, segundo a avaliação da própria companhia, ampliam a flexibilidade financeira no longo prazo e criam condições para um crescimento considerado sustentável após a saída do processo.


Outro ponto central da reestruturação é a previsão de uma oferta pública de ações que pode alcançar até US$ 950 milhões. A operação está dividida em etapas e envolve, entre outros aspectos, a conversão de créditos de determinados credores em participação acionária na empresa.


No fim de maio, a Azul entrou com um pedido de recuperação judicial nos EUA, por meio do Chapter 11. A empresa optou pelos EUA por considerar a legislação do país mais flexível e também porque a maioria de seus credores é estrangeira – e grande parte dos contratos com os fornecedores têm como foro o estado de Nova York.


Segundo as estimativas da Azul, a saída da recuperação judicial deve ocorrer já no início deste ano. (Metrópoles)

PM apreende mais de 3 kg de drogas e prende suspeitos por tráfico

A atuação firme e coordenada da Polícia Militar de Rondônia resultou na apreensão de mais de 3 quilos de drogas e na condução de suspeitos por tráfico de entorpecentes na manhã desta segunda-feira (12), no município de Ji-Paraná. A ação evidencia o empenho constante da corporação no enfrentamento ao crime organizado e na preservação da ordem pública.



Após receber informações sobre a prática de tráfico de drogas no bairro São Pedro, uma equipe de radiopatrulha deslocou-se até o endereço indicado. No local, os policiais visualizaram o suspeito em frente aos apartamentos onde residia. Ao notar a presença policial, o indivíduo tentou fugir a pé, deixando cair ao solo algumas porções de substância entorpecente, possivelmente maconha. Ele foi alcançado e detido logo em seguida.


Durante a abordagem, o suspeito confessou espontaneamente que comercializava entorpecentes há cerca de um ano e dois meses, informando ainda que em seu quarto encontrava-se sua companheira, além de haver mais drogas e dinheiro provenientes da atividade ilícita. Em buscas no imóvel, foram localizados 962 gramas de maconha, dinheiro, balança de precisão e um caderno com anotações relacionadas à comercialização da droga.


Questionado sobre a origem do entorpecente, o detido informou que adquiria a droga de outro indivíduo, com quem se revezava nas vendas, utilizando ainda um menor de idade para expandir a comercialização pelos bairros São Pedro e áreas adjacentes ao CEDEL. O suspeito conduziu a guarnição até o bairro Val Paraíso, onde o comparsa, ao perceber a presença policial, fugiu pelos fundos da residência, pulando muros consecutivos.


Diante do portão trancado, a equipe realizou a transposição do muro e, com apoio de outras guarnições, localizou 2,7 kg de maconha, divididos em tabletes, 165 gramas de pasta base de cocaína, balanças de precisão e oito munições intactas de calibre .38.


Todos os envolvidos, juntamente com os entorpecentes, dinheiro, motocicletas e demais objetos apreendidos, foram conduzidos e apresentados na UNISP, onde ficaram à disposição da autoridade policial para as providências legais cabíveis.


A ocorrência reforça o compromisso da Polícia Militar com o combate ao tráfico de drogas, demonstrando pronta resposta às denúncias e atuação incisiva na proteção da comunidade.

Com informações da  Polícia Militar de Rondônia

Redano garante R$ 2,5 milhões para ônibus semi-leito transportar pacientes a Porto Velho

Um investimento de R$ 2.582.000,00 já foi oficialmente empenhado pelo Governo de Rondônia para a aquisição de um ônibus semi-leito, que será utilizado no translado de pacientes que necessitam de atendimentos especializados em unidades de saúde de Porto Velho. O recurso é fruto de indicação parlamentar do deputado estadual Alex Redano (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia.


A liberação foi formalizada por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), que autorizou a execução orçamentária do valor, garantindo a viabilização do projeto. Com o empenho realizado, o recurso está assegurado para a compra do veículo, que irá oferecer mais conforto, segurança e dignidade aos pacientes que precisam viajar longas distâncias em busca de tratamento.

O ônibus semi-leito será destinado ao transporte de moradores que dependem da rede pública para realizar consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos de média e alta complexidade na capital, fortalecendo a logística da saúde e reduzindo o desgaste físico e emocional dos pacientes.

De acordo com o deputado Alex Redano, o investimento reflete o compromisso do mandato com a saúde pública. “Nosso objetivo é garantir que as pessoas tenham acesso a um atendimento mais humano e digno. O transporte adequado é parte essencial do cuidado com o paciente, especialmente para quem precisa viajar para fazer tratamento”, destacou.

A prefeita Carla também agradeceu a destinação do recurso e ressaltou o impacto positivo da parceria institucional. “Quero agradecer ao deputado Alex Redano pelo compromisso com a nossa população e pela sensibilidade em direcionar esse recurso para a saúde. Esse apoio fortalece nosso trabalho e contribui diretamente para a melhoria dos serviços oferecidos à comunidade”, afirmou.

fonte - da Assessoria

Carlos publica carta para Bolsonaro: “Sua história não termina aqui”

Ao longo do texto, Carlos pede para que Jair Bolsonaro resista por amor aos filhos e a todos os apoiadores

O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) tornou pública, nesta terça-feira (13/1), a carta que enviou ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena de 27 anos e 3 meses na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. “Você nos ensinou que dignidade não se negocia”, afirmou Carlos em trecho.



Em publicação, no X, o filho de Bolsonaro informou que enviou uma carta ao pai e que a tornaria pública, pois isso o “fortalece”. Ao longo do texto, Carlos pede para que o ex-mandatário resista por amor aos filhos e a todos os apoiadores.


“Cada dia que passa, pai, confirma aquilo que sempre soubemos: não é sobre erros, não é sobre leis — é sobre te quebrar moralmente. E é justamente por isso que resistir se tornou um ato de amor. Amor por nós, teus filhos. Amor por quem acredita em você. Amor pela verdade”, escreveu o ex-vereador.



Carlos finaliza encorajando Bolsonaro: “Levante-se todos os dias com a certeza de que sua história não termina aqui”. (Metrópoles)

Termina nesta quinta (15) inscrições de novos alunos na rede municipal de educação da capital

Pais ou responsáveis devem ficar atentos para não perder a vaga...


O prazo da chamada Escolar Municipal 2026 realizada pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), termina nesta quinta-feira (15). Pais ou responsáveis devem ficar atentos para não perder a oportunidade de garantir vagas para os filhos nas escolas da rede municipal de ensino.

A Semed informa que a Chamada Escolar é fundamental para quem busca vagas na Educação Infantil, Ensino Fundamental, que são os anos iniciais e Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos estabelecimentos da rede pública urbana de Porto Velho.

Todos os procedimentos das inscrições são realizados unicamente pelo site oficial da Prefeitura, o www.portovelho.ro.gov.br. Para quem não têm acesso à internet, a Semed disponibiliza atendimento presencial em escolas, para que todos possam fazer a inscrição.

O resultado da Chamada Escolar será divulgado no próximo dia 19 de janeiro e na mesma data serão iniciadas as matrículas de forma presencial, na escola onde a vaga foi solicitada. O horário de atendimento será das 8h às 14h. As matrículas serão encerradas no dia 23 de janeiro, conforme previsto no Edital nº 18/2025.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para inscrição, os pais ou responsáveis deverão apresentar:
Certidão de nascimento
CPF
Comprovante de residência
Contatos atualizados
Histórico escolar (quando houver)
E demais informações listadas no edital.

Para confirmar a vaga, ou seja, no momento da matrícula, além dos documentos originais já citados e cópias, os responsáveis pelos alunos também deverão apresentar:

Carteira de vacinação (para crianças até 6 anos)
Histórico escolar

RG e CPF dos responsáveis
Laudos (quando aplicável)

Texto: Augusto Soares
Foto: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

PF analisa pedido encaminhado por Lewandowski para investigar Flávio

 Pedido partiu de deputada por publicações do senador que associam o presidente Lula ao ditador venezuelano Nicolás Maduro

A PF (Polícia Federal) analisa um pedido para eventual investigação contra o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Após análise, a PF pode ou não abrir um inquérito.



A solicitação foi enviada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, ainda sob o comando de Ricardo Lewandowski, com base em pedido da deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG), em 7 de janeiro. O caso chegou à PF no dia seguinte (8).


A parlamentar pede que a PF investigue o senador por publicações que associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao ditador venezuelano Nicolás Maduro. O envio foi uma das últimas ações de Lewandowski à frente da pasta, que entregou sua carta de demissão a Lula na quinta-feira (8).


No documento, a deputada denuncia uma suposta prática de crimes contra a honra de Lula ao citar uma postagem do pré-candidato do PL à Presidência dizendo que Lula seria "delatado", o que causaria “o fim do Foro de São Paulo”. A publicação foi feita após o venezuelano ter sido capturado pelos Estados Unidos.


Nessa análise do pedido, a PF pode abrir inquérito, pode entender que não há elementos para investigação ou definir que não é de sua competência e enviar o caso à outra esfera.


A CNN procurou a equipe de Flávio Bolsonaro e aguarda manifestação.


O contrato da mulher de Moraes com o Master continua sem explicação

 Mas Alexandre de Moraes cogitaria abrir um inquérito para investigar uma eventual quebra de sigilo fiscal de ministros do STF

Alexandre de Moraes acha que não tem de dar nenhuma explicação sobre o contrato multimilionário firmado pelo escritório da sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes, com o Banco Master, desse extraordinário Daniel Vorcaro. Contrato curioso, no mínimo, porque ela ganhou uma bolada sem ter de fazer praticamente nada pelo banco.



A preocupação do ministro seria descobrir quem vazou a informação para a imprensa, de acordo com a jornalista Hadass Leventhal.


“O ministro do STF Alexandre de Moraes cogita abrir um inquérito para investigar uma possível quebra de sigilo fiscal de ministros da Corte protagonizada pela Receita Federal e pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras)”, publicou ela.


Além de Moraes, o ministro Dias Toffoli, que correu para pegar para si o inquérito sobre as fraudes cometidas pelo Banco Master, em leitura inovadora do princípio de juiz natural, também teria tido o sigilo fiscal violado.


“No caso de Alexandre de Moraes, houve a divulgação do contrato de sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes, com o Banco Master, no valor total de R$ 131,3 milhões em 3 anos. O contrato em si não contém dados sigilosos, mas houve também divulgação de detalhes do funcionamento financeiro do escritório de Viviane que podem ter sido extraídos do Coaf ou da Receita Federal”, escreveu Leventhal.


“No caso do ministro Dias Toffoli, há informações sobre negócios de sua família que também revelam operações financeiras só acessíveis pelo Coaf ou pela Receita Federal”, acrescentou a jornalista.


Ao ler a notícia, pensei com os meus botões como o ideal seria que, diante de situações mal explicadas, ministros do STF abrissem os seus sigilos para dirimir suspeitas certamente infundadas. Mas os meus botões disseram que, aí, o país seria outro. Fui obrigado a concordar.


O que ocorre é o contrário: quanto mais sigilo, melhor na visão deles.


Veja-se a história das pressões que Moraes teria feito sobre o Banco Central em favor do Master, negadas pelo ministro em uma série de notas divulgados em dezembro.


O jornalista André Shalders informou que o Banco Central pôs em sigilo todas as comunicações com Moraes sobre a liquidação do Master. Tais comunicações foram pedidas pelo meu colega de Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação.


“O Banco Central negou o acesso total aos registros, alegando a proteção de dados patrimoniais e informações pessoais. Ao fazê-lo, o Banco Central colocou sob sigilo informações básicas, como trocas de mensagens, datas e registros de reuniões. Em geral, a prática dos órgãos públicos é tarjar as informações sensíveis ou protegidas por lei, que possam expor dados pessoais. O restante é fornecido”, explicou Shalders.


Ora, se é mentira que Moraes tenha exercido pressão em favor do banco que tem um contrato multimilionário com a sua mulher, não seria o caso de divulgar tudo? Fiz essa pergunta aos meus botões, e foram eles a concordar comigo dessa vez. (Metrópoles)

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