“Declare Seu Amor” esclarece gestão e critérios de aprovação de projetos sociais em Porto Velho

Iniciativa apresenta à população como funcionam os Conselhos Municipais, a análise dos projetos e a aplicação dos recursos destinados aos fundos sociais

A campanha “Declare Seu Amor” é muito mais que a destinação de parte do Imposto de Renda aos Fundos Municipais da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa. Em Porto Velho, ela também significa transparência e responsabilidade na aplicação desses recursos, garantindo que os valores destinados pelos contribuintes sejam transformados benefícios para quem mais precisa.

Com o trabalho dos Conselhos Municipais e das instituições parceiras, os projetos passam por rigorosos critérios de aprovação, acompanhamento e prestação de contas. Desta forma, é assegurado que os recursos sejam utilizados de forma correta e eficiente.

“A proposta é aproximar a população desse processo, mostrando como cada contribuição pode ajudar a fortalecer projetos sociais e promover mais cuidado, proteção e qualidade de vida para crianças, adolescentes e idosos”, disse a adjunta da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), Tércia Marília.

Já o prefeito Léo Moraes destacou que “cada contribuição feita com o coração retorna em forma de cuidado, dignidade e oportunidade para quem mais precisa na nossa cidade, garantindo política pública séria e melhoria da qualidade de vida das pessoas”.

Os Fundos Municipais

Os Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa são instrumentos públicos criados por lei para receber, administrar e aplicar recursos destinados ao financiamento de políticas, programas, projetos e ações voltados à garantia de direitos desses públicos.

O Fundo Municipal da Criança e do Adolescente apoia iniciativas que promovam proteção, cuidado, desenvolvimento, convivência familiar e comunitária, prevenção de violações de direitos e fortalecimento da rede de atendimento à infância e adolescência.

Já o Fundo Municipal da Pessoa Idosa tem como finalidade apoiar ações voltadas à promoção da autonomia, proteção social, convivência, cuidado, inclusão, cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas.

Esses fundos permitem que recursos públicos e destinações feitas por pessoas físicas e jurídicas sejam aplicados em projetos sociais locais, com acompanhamento dos Conselhos Municipais e dos órgãos responsáveis pela política pública.

Administração dos recursos da campanha

Os recursos arrecadados pela campanha “Declare Seu Amor” são depositados em contas específicas de cada fundo. Cada um deles possui finalidade própria e os valores recebidos só podem ser utilizados em ações compatíveis com os direitos da criança e do adolescente ou da pessoa idosa.

A gestão administrativa, orçamentária e financeira dos fundos conta com o suporte da gestão municipal, através da Semias ou do órgão gestor definido pela legislação municipal.

Por outro lado, a definição das prioridades, a deliberação sobre a aplicação dos recursos e o acompanhamento da execução contam com a participação fundamental dos Conselhos Municipais, que exercem o controle social sobre a política pública.

“Isso significa que os recursos não são administrados de forma isolada. Existe uma estrutura composta pelo órgão gestor, pelos Conselhos Municipais, pelas normas legais, pelos instrumentos de planejamento e pelos mecanismos de prestação de contas”.

Análise e aprovação dos projetos

Os Conselhos Municipais têm papel essencial no controle social e na deliberação sobre a aplicação dos recursos dos fundos. Eles são formados por representantes do poder público e da sociedade civil, o que garante participação social nas decisões.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) analisa e delibera sobre projetos a essa faixa etária. Já o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) faz o mesmo em relação aos projetos voltados ao público da terceira idade.

“Esses Conselhos avaliam se os projetos apresentados estão de acordo com as prioridades da política pública, se respeitam a finalidade do fundo, se possuem relevância social, se são viáveis tecnicamente e se podem gerar impacto positivo para a população”, afirma a secretária.

Além de aprovar projetos, os Conselhos também acompanham a execução, analisam resultados, solicitam informações quando necessário e contribuem para garantir que os recursos sejam aplicados com transparência e responsabilidade.

Critérios das instituições para participar

Quando há decisão da gestão pública de utilizar os recursos dos Fundos Municipais por meio de chamamento público para instituições do terceiro setor, o processo deve observar critérios de legalidade, transparência, impessoalidade e seleção objetiva.

Nesse caso, as instituições interessadas em executar projetos com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente ou do Fundo Municipal da Pessoa Idosa devem apresentar suas propostas conforme as regras estabelecidas no edital ou instrumento convocatório.

Essas instituições devem cumprir critérios técnicos, jurídicos e administrativos. Em geral, precisam estar regularmente constituídas, apresentar documentação atualizada, comprovar atuação compatível com o público atendido e demonstrar capacidade técnica para executar o projeto proposto.

Também é necessário apresentar um plano de trabalho detalhado, contendo o objetivo do projeto, o público beneficiário, a justificativa, a metodologia, as metas, o cronograma, o orçamento, a equipe responsável, os indicadores de resultado e a forma de comprovação das ações realizadas.

Quando a Administração Pública decide utilizar os recursos por meio de chamamento público para instituições do terceiro setor, as entidades interessadas devem seguir as regras previstas no edital ou instrumento convocatório. Esse processo deve observar legalidade, transparência, impessoalidade, critérios objetivos de seleção e alinhamento com as prioridades definidas pelo respectivo Conselho Municipal.

Assim, não basta a instituição desejar receber o recurso. Ela precisa demonstrar que tem condições reais de executar o projeto, atender corretamente a população e prestar contas da aplicação dos valores recebidos.

Processo de seleção dos projetos sociais

O processo de seleção dos projetos sociais pode ocorrer por meio de edital, chamamento público ou outro instrumento legal definido pela administração pública, conforme a natureza da execução e as normas aplicáveis.

Quando há decisão da gestão municipal de aplicar os recursos dos fundos por meio de chamamento público para instituições do terceiro setor, é aberto um processo para que as entidades interessadas apresentem seus projetos. “O edital define quem pode participar, quais documentos são exigidos, quais critérios serão analisados, quais prazos devem ser cumpridos e como será feita a seleção”.

As instituições interessadas apresentam suas propostas e planos de trabalho, que são avaliados com base em critérios como relevância social, capacidade técnica, viabilidade financeira, clareza de metas e impacto esperado. Também é considerada a possibilidade de acompanhamento dos resultados e a aderência às prioridades dos fundos municipais.

Após a análise técnica e a deliberação dos Conselhos Municipais, os projetos aprovados seguem para formalização da parceria. Em seguida, as entidades passam a executar as ações previstas, com acompanhamento da Administração Pública e dos Conselhos, garantindo o correto uso dos recursos e a efetividade das iniciativas sociais.

Prestação de contas das entidades contempladas

A prestação de contas é uma obrigação das entidades contempladas. Ela serve para comprovar que os recursos recebidos foram utilizados corretamente e que as ações previstas no projeto foram realmente executadas.

As instituições devem apresentar documentos fiscais, relatórios de execução, registros das atividades, comprovação do público atendido, demonstrativos financeiros, metas alcançadas e demais documentos exigidos no instrumento firmado com a administração municipal.

Instituições interessadas apresentam suas propostas e planos de trabalhoA prestação de contas deve demonstrar tanto a correta aplicação dos recursos quanto os resultados sociais alcançados. Ou seja, significa que é necessário comprovar que o dinheiro foi utilizado conforme o plano aprovado e que gerou benefícios concretos para crianças, adolescentes, pessoas idosas, famílias ou comunidades atendidas.

“Caso sejam identificadas inconsistências, a entidade pode ser chamada a apresentar esclarecimentos, corrigir informações ou adotar providências, conforme as regras legais e administrativas aplicáveis”, ressaltou Tércia Marília.

Acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos

Esse é um trabalho que acontece antes, durante e depois da execução do projeto. Antes da execução, são analisados os documentos da instituição, o plano de trabalho, o orçamento e a compatibilidade da proposta com a finalidade do fundo.

Durante a execução, podem ser realizados monitoramentos, visitas técnicas, análise de relatórios, reuniões de acompanhamento e verificação do cumprimento das metas. Depois da execução, é feita a análise da prestação de contas, verificando se os recursos foram aplicados corretamente e se os resultados previstos foram alcançados.

A fiscalização envolve a Administração Pública, por meio da Semias, os Conselhos Municipais e, quando necessário, os órgãos de controle interno, controle externo, Ministério Público Estadual (MPRO) e demais instituições competentes.

“Esse conjunto de mecanismos fortalece a segurança, a transparência e a responsabilidade na aplicação dos recursos”.

Participação da Semias no suporte técnico e administrativo

Conselhos Municipais exercem papel central nesse processo

A Semias atua no suporte técnico, administrativo e operacional dos fundos municipais, contribuindo para que os processos sejam organizados de forma segura, transparente e eficiente.

Ela também apoia a gestão administrativa dos recursos, a formalização de processos, a elaboração de documentos, o acompanhamento da execução dos projetos, a orientação às entidades, a organização das prestações de contas e a articulação com os Conselhos Municipais.

Ela ainda contribui tecnicamente para que os projetos estejam alinhados às políticas públicas de assistência social, inclusão, proteção de direitos e fortalecimento da rede de atendimento.

Importante ressaltar que a Semias não substitui o papel dos Conselhos Municipais. O trabalho da secretaria é oferecer suporte para que as decisões dos Conselhos sejam executadas com legalidade, organização, transparência e efetividade.

Mecanismos de transparência e controle social

Com relação à transparência e o controle social, ambos são garantidos por um conjunto de mecanismos. Entre eles estão a existência de fundos com contas específicas, a atuação dos Conselhos Municipais, a definição de critérios públicos para seleção de projetos, a exigência de plano de trabalho, a formalização de parcerias, o acompanhamento técnico, a prestação de contas e a fiscalização da execução.

Os Conselhos Municipais exercem papel central nesse processo, pois representam a participação da sociedade civil e do poder público na definição das prioridades, na aprovação dos projetos e no acompanhamento da aplicação dos recursos.

Para a pessoa idosa, os recursos podem apoiar ações de convivência, autonomia, cuidado e prevenção ao isolamento socialAlém disso, os atos administrativos, editais, resoluções, parcerias e prestações de contas devem seguir regras de publicidade e controle, permitindo que a sociedade acompanhe como os recursos estão sendo utilizados.

Esses mecanismos garantem que os valores destinados aos fundos não sejam aplicados de forma aleatória, mas sim em projetos analisados, aprovados, acompanhados e fiscalizados.

Importância da destinação do Imposto de Renda para projetos locais

Conforme a adjunta da Semias, a destinação do Imposto de Renda é uma forma concreta de fortalecer projetos sociais no próprio município. O contribuinte pode direcionar parte do imposto devido (até 6%) para os Fundos Municipais, permitindo que esse recurso seja aplicado em ações locais.

Na prática, isso significa que parte do valor que iria para o caixa geral da União pode permanecer no município e financiar projetos voltados a crianças, adolescentes e pessoas idosas.

Essa destinação não representa um gasto adicional para o contribuinte. Trata-se de uma escolha sobre a aplicação de parte do imposto devido, dentro das regras permitidas.

“Quando a população destina o Imposto de Renda aos fundos municipais, ela ajuda a transformar o tributo em proteção social, inclusão, cuidado, convivência, prevenção de violações de direitos e oportunidades para quem vive na própria cidade”, afirmou.

Resultados e impactos sociais gerados

Conselhos Municipais garantem que os valores destinados em projetos analisados, aprovados, acompanhados e fiscalizados

Os recursos dos fundos podem gerar impactos sociais importantes, especialmente quando aplicados em projetos bem planejados, acompanhados e avaliados.

No caso da criança e do adolescente, os projetos podem contribuir para proteção contra violações de direitos, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, atividades educativas, culturais, esportivas, inclusão social, apoio a famílias em situação de vulnerabilidade e fortalecimento da rede de atendimento.

Para a pessoa idosa, os recursos podem apoiar ações de convivência, autonomia, cuidado, prevenção ao isolamento social, proteção contra violência, inclusão, acessibilidade, promoção de saúde social e fortalecimento de vínculos comunitários.

“O impacto mais importante é que o recurso chega à população por meio de projetos concretos, executados por instituições habilitadas, acompanhados pelos Conselhos e pela Administração Pública, com obrigação de prestar contas”.

Exemplos de projetos que podem ser beneficiados

Cada projeto deve demonstrar claramente quem será atendido, qual problema pretende enfrentar, quais resultados espera alcançar e como prestará contas do recurso recebidoTércia Marília informou, ainda, que podem ser beneficiados projetos sociais voltados à garantia de direitos da criança, do adolescente e da pessoa idosa, desde que estejam alinhados às finalidades dos respectivos fundos e aprovados pelo Conselho Municipal competente.

Cita como exemplos, os projetos de convivência comunitária, fortalecimento de vínculos, oficinas culturais, atividades esportivas, ações educativas, prevenção de violações de direitos, apoio a famílias, capacitação de profissionais, inclusão social, acessibilidade, cuidado, autonomia e proteção.

Também podem ser apoiadas iniciativas desenvolvidas por organizações da sociedade civil que tenham experiência comprovada, regularidade documental e capacidade técnica para executar as ações propostas.

O mais importante, conforme a secretária, é que cada projeto demonstre claramente quem será atendido, qual problema pretende enfrentar, quais resultados espera alcançar e como prestará contas do recurso recebido.

Texto: Semias e Augusto Soares
Foto: José Carlos / Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Ipam realiza eleição virtual para conselhos e coordenação da Previdência

Pleito terá transmissão ao vivo e sistema eletrônico certificado para garantir mais transparência e segurança...



O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho (Ipam) realizará, no dia 26 de maio de 2026, a eleição para escolha dos membros do Conselho Municipal de Previdência e Assistência – Deliberativo, do Conselho Fiscal e do Coordenador de Previdência do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS/Ipam).

A votação será de forma virtual, por meio de sistema eletrônico certificado que garante mais praticidade, segurança e ampla participação dos servidores aptos a votar. O pleito estará disponível das 8h às 17h (horário local), por meio da plataforma oficial de votação.

A iniciativa reforça o compromisso do Ipam com a transparência e a modernização dos processos eleitorais, que asseguram credibilidade e controle social em todas as etapas da votação.

Como parte das medidas de transparência, o processo contará com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Ipam no YouTube, com a exibição da abertura da eleição, incluindo a apresentação da “zerésima”, o documento que comprova a inexistência de votos registrados antes do início da votação, além do encerramento do pleito e fechamento das urnas virtuais.

“A ação tem como objetivo ampliar a publicidade do processo eleitoral e garantir que servidores e participantes acompanhem todas as etapas de forma clara e acessível”, ressaltou o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes.

Com a eleição em ambiente digital seguro e auditável, o Ipam assume mais uma vez o compromisso com a modernização da gestão previdenciária, a participação dos servidores e o fortalecimento das instâncias de governança do RPPS em Porto Velho.

“Estamos trabalhando para garantir um processo eleitoral moderno, seguro e transparente, que fortaleça a participação dos servidores nas decisões da previdência municipal. A votação virtual amplia o acesso e assegura mais praticidade, mantendo a credibilidade e a lisura em todas as etapas do pleito”, destacou a presidente do Ipam, Claudineia Araújo.

Texto: Augusto Soares
Foto: Arquivo / Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Prova de seleção para diretores e vice-diretores acontece neste domingo

Avaliação reunirá 248 candidatos para preenchimento de vagas na gestão escolar da rede municipal...

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), reforça aos candidatos inscritos no processo de seleção para Diretores e Vice-Diretores da rede municipal de ensino que a prova será realizada no próximo domingo, dia 24 de maio de 2026, no Instituto de Educação Estadual Carmela Dutra, localizado na Avenida Farquar, nº 1913, bairro Arigolândia.

Os portões serão abertos às 8h e fechados impreterivelmente às 9h. A aplicação da prova terá início às 9h20 e seguirá até às 12h20. A organização orienta que os candidatos cheguem com antecedência para evitar transtornos.

A saída dos participantes será permitida a partir das 10h20 para quem optar por não levar o caderno de provas e, a partir das 11h20, para aqueles que desejarem sair com o material.

Foram inscritos 248 candidatos e disponibilizadas 102 vagas em unidades escolares.

O secretário municipal de Educação, Giordani Lima, destacou a importância do processo para o fortalecimento da gestão escolar no município. “Esse processo representa mais um passo no fortalecimento da educação municipal, valorizando profissionais preparados, comprometidos e dispostos a contribuir com uma gestão cada vez mais eficiente e humanizada nas nossas escolas. Desejo tranquilidade, confiança e sucesso a todos os candidatos que vêm se dedicando para esse momento tão importante”, afirmou o secretário.

O prefeito Léo Moraes também ressaltou a relevância da seleção para garantir avanços na qualidade do ensino municipal. “Estamos investindo em uma educação cada vez mais forte, com gestores capacitados e comprometidos com o desenvolvimento dos nossos alunos. Esse processo seletivo reforça a valorização da meritocracia, da transparência e da eficiência na gestão das nossas escolas”, destacou.

A diretora do Departamento de Gestão Escolar, Mirian Pereira da Silva, também desejou uma excelente prova aos participantes e reforçou a importância da dedicação e do compromisso de cada candidato ao longo da preparação.

Texto: Meiry Santosp
Edição: Secom
Fotos: Arquivo / Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Casos de meningite apresentam redução de quase 30% na capital

Dados da Semusa apontam redução nos casos e óbitos por meningite em Porto Velho...

Porto Velho registrou redução de 29,7% nos casos de meningite entre 2024 e 2025, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). Em 2026, até o mês de maio, o município contabiliza 14 casos da doença.

Os óbitos relacionados à meningite também apresentaram redução no período analisado. De acordo com a Semusa, a queda foi de 42,9% entre 2024 e 2025. Os dados de 2026 seguem em monitoramento e ainda não podem ser comparados aos anos anteriores, já que o período analisado não está fechado.

A meningite é uma inflamação das membranas que revestem o cérebro e a medula espinhal, podendo ser causada por vírus, bactérias e outros agentes infecciosos. A transmissão acontece principalmente por secreções respiratórias, como gotículas liberadas ao tossir, espirrar ou falar. Crianças menores de 5 anos, especialmente bebês, e idosos acima de 60 anos estão entre os grupos mais vulneráveis.

De acordo com a Semusa, os casos registrados no município foram, em sua maioria, de meningite bacteriana, considerada uma das formas mais graves da doença e que exige diagnóstico rápido e tratamento imediato. Não houve confirmação de meningite meningocócica no período analisado.

Para a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Geisa Brasil, mesmo com a redução observada nos indicadores, a população deve permanecer atenta aos sinais da doença. “Mesmo com a redução observada nos últimos anos, a meningite continua sendo uma doença séria e que precisa de diagnóstico rápido. Quanto mais cedo o paciente procura atendimento, maiores são as chances de recuperação e menores os riscos de complicações”.

A secretária municipal de Saúde, Sandra Cardoso, reforçou a importância da prevenção e da vacinação. “A vacinação é uma das principais formas de prevenção, com vacinas que protegem contra bactérias causadoras da meningite. Além disso, é fundamental que a população esteja atenta aos sintomas e procure atendimento médico rapidamente diante de qualquer suspeita”.

O prefeito Léo Moraes destacou que o trabalho de prevenção, monitoramento e conscientização tem sido fundamental para a redução dos casos no município. “A saúde preventiva salva vidas. Seguimos fortalecendo a vacinação, a vigilância em saúde e o atendimento à população para garantir diagnóstico rápido, tratamento adequado e mais proteção para as famílias de Porto Velho”, afirmou o prefeito.

Como identificar a meningite

Os sintomas podem variar conforme o tipo da doença e a idade do paciente, mas os principais sinais de alerta incluem febre alta, dor de cabeça intensa, rigidez na nuca, náuseas, vômitos, sonolência, confusão mental e sensibilidade à luz. Em alguns casos, também podem surgir manchas vermelhas pelo corpo.

Em bebês e crianças pequenas, a doença pode provocar irritabilidade, choro persistente, dificuldade para se alimentar e moleira inchada.

Ao apresentar sintomas suspeitos, a orientação é procurar imediatamente uma unidade de saúde. O diagnóstico precoce é fundamental para iniciar o tratamento adequado e reduzir o risco de complicações graves.

Como prevenir a meningite

Alguns tipos de meningite podem ser prevenidos por vacina, disponível gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além da imunização, outras medidas também ajudam a reduzir os riscos de transmissão da doença, como lavar as mãos frequentemente, evitar compartilhar objetos pessoais, manter ambientes ventilados e cobrir nariz e boca ao tossir ou espirrar.

No caso da meningite relacionada à tuberculose, a prevenção também inclui o diagnóstico precoce e o tratamento adequado da doença.

A Semusa reforça que, diante de sintomas suspeitos, a população deve procurar atendimento médico imediatamente.

Texto: Taiana Mendonça
Edição: Secom
Foto: Arquivo / Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Justiça da Itália solta Carla Zambelli após negar extradição

O tribunal é a última instância judiciário italiano...

© Lula Marques/ Agência Brasil

A Corte de Cassação da Itália negou nesta sexta-feira (22) o pedido do governo brasileiro para extraditar a ex-deputada Carla Zambelli. Os detalhes da decisão do tribunal, que é a última instância judiciário italiano, ainda não foram divulgados.

Nas instâncias inferiores, a extradição foi aceita, mas não foi executada porque ainda cabia recurso.

De acordo com a defesa de Zambelli, o tribunal reconheceu que houve erros nas decisões que autorizaram a extradição. Dessa forma, a ex-deputada poderá deixar a prisão nos próximos dias e vai aguardar o desfecho do processo em liberdade.

Em julho do ano passado, a ex-deputada foi presa em Roma, capital da Itália, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por ter dupla cidadania, Zambelli deixou o Brasil em busca de asilo político em terras italianas após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.

De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra Alexandre de Moraes. Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que também foi condenado e confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.

Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou a extradição da ex-deputada para o Brasil.

(Em atualização)

*texto ampliado às 17h21

Desembargador defende colega que fez piada sobre racismo: “Sensível”. Vídeo

À coluna, desembargador do TJRO saiu em defesa de colega que fez piada sobre racismo antes do julgamento que resultou na demissão de juiz

O desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia Gilberto Barbosa saiu em defesa do colega Marcos Alaor após participar de uma brincadeira sobre racismo minutos antes do julgamento que resultou na demissão do ex-juiz Robson José dos Santos.

Como mostrou o Metrópoles, uma gravação registra o momento em que Marcos Alaor brinca com Gilberto Barbosa ao dizer que o colega poderia acusá-lo de racismo por tê-lo chamado de “analógico”.

À coluna, Gilberto Barbosa afirmou nesta sexta-feira (22/5) que mantém relação de amizade com Alaor e descreveu o colega como “um ser humano sensível, culto e extremamente ético”.

“Somos mais que colegas, somos amigos, e existe uma brincadeira saudável e respeitosa do Marcos comigo por causa da minha pouca intimidade com questões ligadas à tecnologia digital. Ele costuma brincar, tentando me incentivar a desenvolver essa habilidade, chamando-me de ‘analógico’. Marcos é um ser humano sensível, culto e extremamente ético. Não houve qualquer cunho pejorativo ou racista no episódio”, declarou o desembargador.

Segundo o tribunal, na ocasião, o próprio Gilberto Barbosa referiu-se a si mesmo como “analógico”.

“O desembargador Gilberto Barbosa interpretou momentaneamente que a fala seria direcionada a ele, devido à brincadeira amistosa que ambos mantêm sobre eventuais dificuldades no uso do sistema eletrônico”, diz o TJRO.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Rondônia afirmou ainda que repudia qualquer tentativa de distorcer o episódio ou criar falsas narrativas sobre o caso.

“O Tribunal de Justiça de Rondônia repudia tentativas de distorcer diálogos institucionais para criar falsas narrativas de cunho discriminatório ou pejorativo. O histórico do desembargador Marcos Alaor comprova seu compromisso irretocável com a ética e o respeito à dignidade humana.”

Entenda o caso

Um dos desembargadores que participou do julgamento que resultou na demissão do ex-juiz Robson José dos Santos, no Tribunal de Justiça de Rondônia, fez uma piada sobre racismo minutos antes da análise do caso.

Os magistrados decidiram, de forma unânime, em sessão de 16 de dezembro de 2024, pela instauração de um processo administrativo contra Robson para apurar as acusações de má conduta.

Na ocasião, Marcos Alaor Grangeia brincou com o relator da ação, desembargador Gilberto Barbosa, sobre situação envolvendo o uso de tecnologia.

Um registro da sessão (veja o vídeo acima) mostra momento de descontração entre os integrantes da Corte.

Na gravação, Marcos Alaor comenta o registro dos votos em outro caso e usa o termo “analógico”.

“Seu analógico não saiu aqui. Agora votou o desembargador José Jorge, Álvaro, Gilberto Barbosa, Paulo Kiyochi Mori e Rowilson Teixeira.”

Na sequência, o relator o questiona, e Alaor responde: “Não, analógico eu. Você tem predisposição. É pior. Daqui a pouco você vai falar que é racismo”. (Metrópoles)

Coleta de lixo em Porto Velho segue com novas rotas para melhor atender a população

Confira o itinerário completo...

Sob responsabilidade da empresa Sistemma Serviços Urbanos, até a conclusão de um novo processo licitatório, a coleta de lixo em Porto Velho vem seguindo um cronograma mais eficiente nos bairros da capital, através de um ritmo intenso de trabalho para solucionar problemas históricos relacionados ao serviço.

A coleta é realizada diariamente nos períodos diurno e noturno, atendendo todas as regiões da cidade por meio de rotas já definidas, que podem ser acessadas facilmente pela população.

Todo o serviço executado pela nova empresa é acompanhado de perto pela Prefeitura de Porto Velho, através da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município (ARDPV), responsável por fiscalizar a execução e encaminhar as demandas apresentadas pela população.

Para ampliar a comunicação com a comunidade, a Prefeitura disponibilizou o número (69) 3901-6331, que funciona como telefone e também WhatsApp, 24 horas por dia. Pelo canal, os moradores podem informar atrasos, ausência de coleta, acúmulo de resíduos e outras situações que necessitem de verificação.

“A Ouvidoria funciona como uma ponte entre a população e a prestação do serviço. Assim que a reclamação chega, a empresa é comunicada e, quando necessário, a fiscalização vai até o local”, explicou Geraldo Sena.

Segundo o prefeito Léo Moraes, a coleta de lixo é um serviço essencial e exige responsabilidade de todos os envolvidos, inclusive da própria população, através da participação nos canais de comunicação da prefeitura.

“Estamos cumprindo todas as determinações necessárias para que a coleta de lixo em Porto Velho seja de excelência. Para isso, contamos também com a participação dos munícipes através dos nossos canais de contato. Juntos, conseguiremos alcançar esse objetivo”, afirmou o prefeito.

Confira o itinerário completo das rotas da coleta de lixo.

Chamamento público prevê construção de 575 moradias populares

Empreendimentos serão executados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)...

A Prefeitura de Porto Velho publicou o Edital de Chamamento Público nº 30/2026/SEMDEC-GAB/SEMDEC-DHA, destinado à seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na apresentação de propostas para execução de empreendimentos habitacionais no município, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

O processo representa mais um importante avanço da política habitacional desenvolvida pela gestão municipal, com foco na ampliação do acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo o desenvolvimento urbano e promovendo inclusão social em diferentes regiões da capital.

O chamamento prevê a implantação de 575 unidades habitacionais distribuídas em quatro empreendimentos de interesse social. Os residenciais previstos no edital são:

• Residencial Travessia do Madeira – 140 unidades habitacionais

• Residencial Vista do Madeira – 200 unidades habitacionais

• Residencial Ferrovia do Povo – 134 unidades habitacionais

• Residencial Seringal – 101 unidades habitacionais

As empresas interessadas deverão encaminhar manifestação de interesse, proposta técnica e documentação de habilitação exclusivamente por meio eletrônico, através do formulário oficial disponibilizado pela Semdec, no período de 22 de maio de 2026 até às 14h do dia 5 de junho de 2026, conforme estabelecido no edital.

O aviso do chamamento público foi oficialmente publicado no Diário Oficial da União (DOU), edição do dia 19 de maio de 2026, além do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia (Arom), edição de 20 de maio de 2026, garantindo transparência, publicidade e ampla concorrência ao procedimento administrativo.

O edital segue os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Federal nº 14.620/2023, além das portarias do Ministério das Cidades que regulamentam o Programa Minha Casa, Minha Vida – FAR, assegurando segurança jurídica, critérios técnicos e legalidade em todas as etapas do processo.

De acordo com a gestão municipal, a iniciativa busca ampliar a oferta de habitação popular, promovendo desenvolvimento urbano planejado, geração de empregos no setor da construção civil e fortalecimento da infraestrutura habitacional da cidade.

O secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade, Raimundo Alencar, destacou a importância do chamamento para o crescimento ordenado da capital e para a garantia do direito à moradia.

“Estamos avançando em uma das áreas mais importantes para a população, que é a habitação social. Esse chamamento público representa um grande passo para reduzir o déficit habitacional, proporcionando dignidade, segurança e qualidade de vida para centenas de famílias que aguardam pela realização do sonho da casa própria”, afirmou o secretário.

O prefeito Léo Moraes ressaltou que a gestão municipal vem trabalhando para fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social e urbano do município.

“Esse investimento demonstra o compromisso da nossa gestão com as famílias. Estamos criando oportunidades, fortalecendo a cidade e garantindo que mais pessoas tenham acesso à moradia digna através de projetos sérios, transparentes e planejados”, declarou o prefeito.

O edital completo, anexos e demais informações referentes ao Chamamento Público nº 30/2026 estão disponíveis no Portal da Transparência do Município.

Texto: Alex Fontes
Edição: Secom
Fotos: Semdec

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Desembargador fez piada sobre racismo minutos antes de julgar ex-juiz negro; veja

"Daqui a pouco você vai falar que é racismo", disse desembargador antes de julgamento contra ex-juiz negro demitido

Um dos desembargadores que participou do julgamento que resultou na demissão do ex-juiz Robson José dos Santos, no Tribunal de Justiça de Rondônia, fez uma piada sobre racismo minutos antes da análise do caso.

Os magistrados decidiram, de forma unânime, em sessão de 16 de dezembro de 2024, pela instauração de um processo administrativo contra Robson para apurar as acusações de má conduta.

Na ocasião, Marcos Alaor Grangeia brincou com o relator da ação, o desembargador Gilberto Barbosa, sobre uma situação envolvendo o uso de tecnologia.

Um registro da sessão (veja o vídeo acima) mostra um momento de descontração entre os integrantes da Corte.

Na gravação, Marcos Alaor comenta o registro dos votos em outro caso e usa o termo "analógico".

"Seu analógico não saiu aqui. Agora votou o desembargador José Jorge, Álvaro, Gilberto Barbosa, Paulo Kiyochi Mori e Rowilson Teixeira."

Na sequência, o relator o questiona, e Alaor responde: "Não, analógico eu. Você tem predisposição. É pior. Daqui a pouco você vai falar que é racismo".

Relembre o caso

O episódio envolvendo o ex-juiz Robson José dos Santos veio à tona em fevereiro deste ano, quando ele deixou oficialmente a Corte.

O caso havia começado a ser julgado em 2024, no fim de seu estágio probatório, período em que o servidor público ainda não havia adquirido estabilidade.

Ao final do julgamento, foi negada a vitaliciedade no cargo e determinada sua demissão do TJ-RO. O motivo foram acusações de que ele teria humilhado colegas e adotado práticas inadequadas com presos.

A defesa sustentou que Robson foi alvo de racismo estrutural e recebeu tratamento desproporcional e incompatível com o dado a outros juízes e desembargadores do mesmo tribunal.

Como mostrou o Metrópoles, na coluna de Mirelle Pinheiro, os advogados de Robson acionaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedindo a abertura de investigação disciplinar contra os desembargadores que participaram do julgamento que levou à sua exclusão da carreira.

História de superação

Robson ficou nacionalmente conhecido por sua história de superação. Nascido na periferia de Recife, trabalhou como vendedor de pipoca e picolé para ajudar a família.

Antes de chegar à magistratura, também atuou como gari e conciliava o trabalho com os estudos à noite, após prestar mais de 70 concursos.

O que diz o tribunal

À coluna, o TJRO disse que o diálogo ocorreu durante votação eletrônica de um processo, "sem qualquer relação com o feito envolvendo o então magistrado Robson José dos Santos". Segundo a Corte, a "conversa tratava estritamente da aptidão e adaptação ao uso de novas tecnologias".

Veja a nota na íntegra:

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) esclarece que o diálogo ocorreu durante votação eletrônica de um processo, sem qualquer relação com o feito envolvendo o então magistrado Robson José dos Santos. A conversa tratava estritamente da aptidão e adaptação ao uso de novas tecnologias.

Na ocasião, o desembargador Marcos Alaor referiu-se a si próprio como "analógico". O desembargador Gilberto Barbosa interpretou momentaneamente que a fala seria direcionada a ele, dada a brincadeira amistosa que ambos mantêm sobre eventuais dificuldades na operação do sistema eletrônico.

Para afastar definitivamente qualquer interpretação equivocada, o desembargador Gilberto Barbosa manifestou-se formalmente sobre o episódio:

"Somos mais que colegas; somos amigos, e há uma brincadeira saudável e respeitosa do Marcos para comigo em razão da minha pouca intimidade com questões voltadas à tecnologia digital. Ele sempre brinca comigo, tentando me estimular a desenvolver essa habilidade, me denominando ‘analógico’. Marcos é um ser humano sensível, culto e extremamente ético. Longe de haver qualquer cunho pejorativo ou racista no episódio."

O Tribunal de Justiça de Rondônia repudia a tentativa de distorcer diálogos institucionais para criar falsas narrativas de cunho discriminatório ou pejorativo. O histórico do desembargador Marcos Alaor atesta seu compromisso irretocável com a ética e o respeito à dignidade humana.

A Instituição reitera seu compromisso com a transparência e a publicidade de seus atos. Todas as sessões de julgamento de 2º Grau são transmitidas ao vivo e permanecem acessíveis ao público. Essa abertura permite que a sociedade e a imprensa verifiquem a lisura dos trabalhos e a veracidade dos fatos, combatendo a desinformação.

Marcos Alaor tomou posse como juiz em Rondônia em 1990. Entre 2022 e 2023, presidiu o TJ-RO. Antes disso, foi vice-presidente da Corte e também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral.

Milena Teixeira, Camila Xavier - Metrópoles

APRODIL destaca apoio de Alex Redano ao homem do campo

Associação de produtores de leite de Ariquemes reconhece parceria do presidente da Assembleia com agricultores e trabalhadores rurais...

A participação do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Alex Redano, na Rondônia Rural Show Internacional recebeu apoio da Associação dos Produtores e Distribuição de Leite de Ariquemes (APRODIL). A entidade, presidida por Adeir de Souza, conhecido em toda a região como Adeir Leiteiro, afirmou que o deputado tem mantido parceria com produtores rurais e agricultores familiares de Rondônia.

Para Adeir Leiteiro, a presença de Alex Redano na maior feira do agronegócio da Região Norte mostra preocupação com quem trabalha no campo e ajuda a movimentar a economia do estado.

“O deputado Alex Redano conhece a realidade do produtor rural. Ele conversa com o povo, visita as comunidades e procura ajudar quem vive da produção no campo”, afirmou Adeir Leiteiro, presidente da APRODIL.

A associação destacou que muitos pequenos produtores precisam de apoio para continuar produzindo leite, manter as propriedades e garantir renda para as famílias do interior.

Segundo Adeir, o setor leiteiro enfrenta dificuldades com custos altos, transporte e estrutura nas estradas rurais, e por isso é importante ter representantes políticos próximos das associações.

“O produtor precisa de apoio e de atenção. Quando um deputado participa da Rondônia Rural Show e escuta o homem do campo, isso fortalece nossa luta”, declarou Adeir Leiteiro.

A APRODIL também afirmou que a presença da Assembleia Legislativa dentro da feira ajuda os agricultores a levarem suas demandas para perto das autoridades e amplia o diálogo com o setor produtivo.

“A Assembleia precisa continuar perto dos produtores rurais. O agro ajuda Rondônia a crescer e gera emprego para muitas famílias”, destacou o presidente da associação.

Durante a Rondônia Rural Show, produtores de várias regiões do estado participam de reuniões, palestras e negociações voltadas ao fortalecimento da produção rural e da agricultura familiar.

Para a APRODIL, eventos como a feira ajudam a valorizar o trabalhador rural e mostrar a importância do campo para o desenvolvimento de Rondônia.

Texto: Aprodil.

Homem atropela criminoso em moto para impedir assalto à esposa; veja

O impacto arremessou o suspeito contra outro veículo que manobrava próximo e também sobre carros estacionados

São Paulo - Um homem impediu um assalto à esposa ao atropelar o suspeito na região da Freguesia do Ó, zona norte de São Paulo. O caso ocorreu quando a mulher foi abordada por um assaltante identificado como Cauê Neves Marques. Ao perceber a situação, o marido interveio com seu carro e atingiu o motociclista.

O impacto arremessou o suspeito contra outro veículo que manobrava próximo e também sobre carros estacionados nas proximidades. A cena chamou atenção dos moradores locais e resultou em uma movimentação policial significativa no local.

A Polícia Civil investiga as circunstâncias do ocorrido e busca entender melhor os eventos que antecederam o acidente. O caso está registrado no 72º Distrito Policial de São Paulo. Até agora, não há informações divulgadas sobre o estado de saúde do suspeito.

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