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Facção criminosa é desmantelada e 14 integrantes são condenados a mais de 18 anos de prisão em Rondônia

Após denúncia pela 2ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, o Poder Judiciário de Rondônia, por meio da 1ª Vara Criminal, condenou 14 (catorze) réus pela prática do crime de integração em organização criminosa, no âmbito de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO).


A sentença reconheceu a atuação estruturada de uma facção criminosa de alcance nacional, com ramificações nos municípios de Ouro Preto do Oeste e Mirante da Serra, no período compreendido entre os anos de 2019 e 2023.

As condenações tiveram como base a Lei n. 12.850/2013, com reconhecimento de majorantes pelo uso de armas de fogo e participação de adolescentes na engrenagem da organização.

O juízo também reconheceu, em relação a parte dos condenados, o exercício de funções de liderança, o que resultou em agravamento das penas, sendo que um deles se encontra em penitenciária federal de segurança máxima em decorrência da atuação das polícias e Promotorias de Justiça de Ouro Preto do Oeste.

As penas aplicadas variaram conforme a participação individual de cada réu:

* Maior pena: 18 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado;

* Menor pena: 12 anos e 2 meses de reclusão, também em regime fechado.

Além das penas privativas de liberdade, todos os condenados receberam penas de multa, fixadas proporcionalmente à condenação imposta.

Estrutura criminosa e atuação estatal

A sentença reconheceu que a organização criminosa possuía estrutura hierarquizada, divisão de tarefas e estabilidade, atuando em atividades como tráfico de drogas, uso sistemático de violência, imposição de regras internas, além da utilização de armas de fogo e do recrutamento de adolescentes para a prática de crimes.

Destaca-se que o trabalho investigativo da Polícia Civil e integrado com a Polícia Militar foi essencial para a identificação, individualização das condutas e responsabilização dos integrantes da organização criminosa. 

Relatórios de inteligência, interceptações telefônicas, análises de dados, apreensões e depoimentos de policiais foram decisivos para comprovar a existência da facção, sua forma de atuação e o papel exercido por cada envolvido.

A condenação é resultado também da atuação firme do Ministério Público de Rondônia no enfrentamento ao crime organizado, reafirmando o compromisso institucional com a defesa da ordem pública, da segurança da população e do Estado Democrático de Direito, especialmente no combate a facções criminosas que atuam no interior do estado.

fonte - MPRO.

Operação Cidade Limpa transforma bairros e melhora a qualidade de vida em Porto Velho

Serviços urbanos avançam e transformam a rotina dos bairros...


Logo nas primeiras horas do dia, o som das vassouras, das máquinas e o vai e vem das equipes já fazem parte da paisagem em diferentes regiões de Porto Velho. É nesse ritmo contínuo que os serviços de limpeza urbana vêm mudando o cenário da capital, levando mais organização, bem-estar e qualidade de vida para a população.


Rotina envolve uma série de ações essenciais

A rotina envolve uma série de ações essenciais, como varrição, capina, roçagem, recolhimento de resíduos, rastelagem, pintura de meio-fio, além da desobstrução de bueiros e limpeza de canais. Atividades que, no dia a dia, refletem diretamente em ruas mais limpas, espaços públicos mais organizados e bairros mais acolhedores.

Moradores já percebem a diferença. Em diversas localidades atendidas, o antes e depois chama atenção: áreas que acumulavam entulho agora estão livres, vias antes tomadas pelo mato passam a ter melhor visibilidade e circulação, e os espaços ganham um aspecto mais cuidado.

Equipes mobilizadas em pontos específicos, como o Cemitério dos Inocentes

Além da melhoria estética, os impactos chegam à saúde pública. A retirada de lixo e a manutenção constante ajudam a evitar a proliferação de doenças, reduzem focos de insetos e contribuem para prevenir alagamentos, especialmente neste período após o inverno amazônico.

Atualmente, 21 frentes de trabalho atuam simultaneamente no perímetro urbano da capital. Há também duas frentes de mutirão no distrito de Jaci-Paraná e equipes mobilizadas em pontos específicos, como o Cemitério dos Inocentes, garantindo que os serviços cheguem a diferentes regiões.

Os números ajudam a dimensionar esse trabalho. Desde janeiro do ano passado, já foram realizados mais de 14.077 quilômetros de limpeza de ruas, 22.879 metros de canais limpos, 1.919 bocas de lobo desobstruídas e o recolhimento de 104.113 toneladas de resíduos.

21 frentes de trabalho atuam simultaneamente no perímetro urbano da capital

Para o prefeito Léo Moraes, a operação vai além da limpeza visível. “Estamos intensificando as ações em diversas regiões, com equipes trabalhando continuamente na limpeza urbana, na roçagem, na desobstrução de bueiros e canais e recolhimento de resíduos. Esses serviços impactam diretamente na saúde pública, ajudam a prevenir alagamentos e tornam a cidade mais organizada e segura para todos”.

À frente das equipes, trabalhadores da limpeza urbana desempenham um papel fundamental. São eles que, diariamente, garantem que os serviços aconteçam e que a cidade funcione melhor para todos.

O secretário da Seinfra, Thiago Cantanhede, reforça a importância dessas ações. “Esses serviços garantem não apenas a melhoria da aparência urbana, mas também contribuem diretamente para a saúde pública, prevenindo alagamentos e assegurando melhores condições de saúde e mobilidade aos munícipes”.

Já o secretário de Serviços Básicos, Giovanni Marini, destaca a presença constante das equipes nas ruas. “A presença das equipes nas ruas demonstra o nosso esforço contínuo por uma cidade cada vez melhor para todas as pessoas”.

Texto: Jhon Silva
Fotos: Hellon Luiz

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Ação de conscientização sobre recursos hídricos é apresentado nas escolas municipais

O projeto aborda temas como o uso consciente da água, sua preservação e os impactos do desperdício...

Em celebração ao Dia Mundial da Água, que ocorreu no dia 22 de março, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), está promovendo uma série de atividades educativas nas escolas municipais com o Projeto “Mãos que Protegem”.

Projeto incentiva a formação de multiplicadores de boas práticas desde cedo

O objetivo é sensibilizar os estudantes sobre a importância da preservação dos recursos hídricos e a adoção de práticas sustentáveis.

O projeto incentiva a formação de multiplicadores de boas práticas desde cedo, abordando temas como o uso consciente da água, sua preservação e os impactos do desperdício.

A metodologia adotada é dinâmica e lúdica, com atividades e palestras voltadas ao público infantil. Além de materiais educativos que abordam a relevância da água para a vida e o meio ambiente.

Os alunos também participam de um quiz interativo, que torna a avaliação do aprendizado mais envolvente e divertida. A turma que se destacar ganha uma visita ao Parque Natural, para vivenciarem uma experiência prática e direta com a natureza. Essa abordagem visa reforçar os conceitos aprendidos e incentivar a conexão dos alunos com o meio ambiente.

Educação ambiental conscientiza jovens sobre o meio ambiente, destacou Vinícius Miguel

Até o momento, a ação já atendeu aproximadamente 720 alunos, alcançando seis escolas da rede municipal de ensino, sendo elas: Pequeno Gênio, Cor de Jambo, Saul Bennesby, Raimundo Agostinho da Silva, Flor de Laranjeira e Joaquim Vicente Rondon, estando ainda com novas unidades escolares agendadas para as próximas ações.

“A educação ambiental nas escolas de Porto Velho é uma forma de estimular os jovens sobre a importância de cuidar do meio ambiente e despertar a consciência sobre as mudanças climáticas. Ao mesmo tempo, eles são multiplicadores entre os familiares e amigos sobre tudo que aprenderam e descobriram”, relatou Vinícius Miguel, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema).

A diretora do Departamento de Gestão de Políticas Ambientais, Joana Oliveira, enfatizou que cuidar da água deve ser uma prática diária, não restrita a datas específicas. “Durante março, promovemos ações para conscientizar escolas e comunidades, especialmente crianças, sobre a importância do meio ambiente. A equipe do DGPA busca informar e estimular boas práticas, destacando que a preservação da água está ligada à proteção das árvores, que ajudam a conservar rios e igarapés, especialmente em Porto Velho, na Amazônia.”

Essa mobilização reforça o compromisso da Sema em promover uma cultura de responsabilidade ambiental e garantir um futuro sustentável para as próximas gerações.

Texto: Sema
Fotos: Sema

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

STF limita penduricalhos até 35% do teto do funcionalismo

O STF (Supremo Tribunal Federal) fixou, nesta quarta-feira (25), critérios para o pagamento dos chamados “penduricalhos” no Judiciário e no Ministério Público e limitou as verbas indenizatórias a até 35% do teto constitucional.


Com a tese estabelecida, as verbas indenizatórias poderão somar no máximo 35% do subsídio dos ministros da Corte, hoje fixado em R$ 46.366,19, o que representa até R$ 16.228,16 em adicionais.

A medida valerá até que o Congresso edite uma regra geral sobre verbas indenizatórias. De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, o modelo pode resultar em economia de R$ 7,3 bilhões por ano.

Além de limitar a soma das verbas indenizatórias a até 35% do teto, os ministros também autorizaram o pagamento de um adicional por tempo de serviço, chamado de “parcela de valorização por antiguidade na carreira”. O benefício pode chegar a até 35% do subsídio, com acréscimos de 5% a cada cinco anos de exercício.

Na prática, a combinação dos adicionais pode elevar os ganhos para até cerca de 70% acima do teto constitucional.

O STF também declarou inconstitucionais diversas verbas e determinou que os pagamentos devem cessar imediatamente, incluindo:

  • auxílio-moradia
  • auxílio-alimentação
  • auxílio-combustível
  • auxílio-creche / assistência pré-escolar
  • auxílio-natalidade
  • licenças compensatórias (como folgas por acúmulo de trabalho ou funções)
  • licença compensatória por acervo
  • licença remunerada para curso no exterior
  • indenização por acervo
  • indenização por serviços de telecomunicação
  • gratificação por exercício de localidade
  • gratificação por encargos de curso ou concurso

A decisão ainda impôs uma trava ao pagamento de valores retroativos, que ficam suspensos até a realização de auditoria e a definição de critérios pelo CNJ e pelo CNMP, além de dependerem de autorização do próprio STF.


Voto em conjunto

Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Flávio Dino apresentaram um voto em cojunto durante o julgamento. A tese proposta por eles foi a discutida pelos demais ministros.

Responsável pela leitura do voto, o decano Gilmar Mendes afirmou que, embora o ideal fosse uma solução legislativa pelo Congresso, não há, no momento, perspectiva de avanço nessa agenda, o que impõe ao STF a tarefa de estruturar uma resposta provisória.

“A solução ideal seria uma iniciativa do Congresso. No entanto, em face dos diálogos mantidos com a Presidência do Congresso e da proximidade do pleito eleitoral, não se antevê uma solução imediata para esta questão", afirmou.

O ministro então defendeu a adoção de um regime de transição para compatibilizar a necessidade de remuneração adequada com a reorganização do sistema.

"O primeiro vetor para a conformação do regime de transição envolve, necessariamente, o estabelecimento de um limite objetivo para o montante de verbas de natureza indenizatória — como auxílios, indenizações adicionais e outros congêneres", afirmou Gilmar.

O julgamento foi suspenso em 26 de fevereiro, quando Gilmar e Dino fixaram em 45 dias, a partir de 23 de fevereiro, o prazo para revisão das verbas pagas acima do teto, com detalhamento de valores, critérios e base legal.

FONTE - CNN BRASIL.

Audiência judicial põe Azul e Gol para explicar crise aérea em Rondônia

Marcada para quarta-feira (25), a audiência de justificação foi designada para esclarecer a redução de voos e o quadro de atrasos e cancelamentos acima da média nacional...


A crise aérea em Rondônia volta ao centro do debate judicial no dia 25 de março, às 9h, quando será realizada audiência de justificação na ação civil pública ajuizada pelo Município de Porto Velho contra Azul e Gol. O juízo decidiu ouvir esclarecimentos das partes diante do acúmulo de dados técnicos, manifestações e fatos supervenientes ligados ao agravamento do transporte aéreo no estado.

Dados da crise

Os autos reúnem elementos que ajudam a dimensionar a crise. Análise de dados da Agência Nacional de Aviação Civil, feita pelo Instituto de Defesa da Coletividade Escudo Coletivo em 2024, apontou que, entre julho e setembro daquele ano, houve até três vezes mais cancelamentos de voos na capital do que a média do restante do país.

Os dados mais recentes mostram agravamento. No fim de 2025, Porto Velho registrou 374% mais atrasos superiores a quatro horas do que a média nacional.

Levantamento recente também identificou tarifas de quase R$ 5 mil em trechos ligados ao interior de Rondônia e diferenças de até 542% em comparações com rotas semelhantes. Voos saindo de Porto Velho para Cuiabá apareceram, na mesma data, com valores muito superiores aos cobrados de passageiros que partiam de Rio Branco e Manaus para o mesmo destino. O contraste reforça o debate sobre preços desproporcionais e tratamento desigual imposto ao estado.

Sociedade civil amplia o debate na ação

Com o avanço da tramitação, os autos passaram a reunir contribuições técnicas da sociedade civil organizada, ampliando o debate sobre a dimensão estrutural da crise. Entre essas manifestações, o Instituto Escudo Coletivo destacou que Rondônia registrou, na última década, a maior redução do país na oferta de voos: uma perda de assentos 28 vezes superior à média nacional.

Em outra frente, a entidade chamou atenção para a abertura de crédito para as empresas de até R$ 4 bilhões do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC) e questionou quais contrapartidas seriam exigidas das companhias para Rondônia. Na avaliação da diretora jurídica do Instituto e especialista em Direito Administrativo, Renata Fabris Gurjão, os elementos já reunidos no processo mostram que Rondônia vem sofrendo prejuízo contínuo no transporte aéreo: “A redução de voos e as altas tarifas, muito acima das praticadas em outros estados, como no Acre, revelam um tratamento injusto contra Rondônia, com impacto direto sobre o desenvolvimento do estado”.

“O que o Escudo levou ao processo foi uma sequência de dados que mostra o agravamento da crise: menos voos, tarifas mais pesadas e um serviço cada vez pior para Rondônia”, afirma Gabriel Tomasete, presidente do Instituto Escudo Coletivo.

O que o Escudo pede

Na manifestação mais recente, o Escudo Coletivo sustenta que os fatos novos reforçam a continuidade de tarifas excessivas, a manutenção de problemas já apontados no processo e a falta de justificativas das companhias. Após os esclarecimentos em audiência, a entidade pede que a Justiça considere esse novo cenário e endureça as medidas contra as empresas, inclusive com multa se os problemas persistirem.

Expectativa para a audiência

A audiência ocorre após a manutenção, pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, de decisão concedida após pedido do Escudo Coletivo para conter índices de atrasos e cancelamentos acima da média nacional. O caso chega a essa etapa com novos dados sobre redução da malha aérea, tarifas elevadas, descumprimento prático do que já havia sido determinado e continuidade de preços desproporcionais já advertidos pelo juízo.

Se as companhias não apresentarem justificativas consistentes, a expectativa é de reforço das medidas já pedidas, inclusive com retomada dos voos retirados de Rondônia e aplicação de multas capazes de fazer a decisão ser efetivamente respeitada.

FONTE - ESCUDO COLETIVO.

Prefeitura alerta para furto de fios elétricos que compromete aulas

Aulas na Escola Municipal Cosme e Damião estão temporariamente suspensas...


A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa e lamenta o furto de fios elétricos ocorrido neste último final de semana na Escola Municipal Cosme e Damião.

A ação criminosa comprometeu a rede elétrica de seis salas de aula, além de causar danos à estrutura física da unidade, como a retirada de telhas e a subtração completa da fiação, incluindo as centrais, conforme verificado pela equipe técnica de manutenção.

SUSPENSÃO DE AULAS

Diante da situação, a Semed comunica que:

As aulas na unidade estão suspensas a partir desta data;
A suspensão permanecerá até que o fornecimento de energia seja restabelecido e a segurança da comunidade escolar seja garantida;
A Secretaria já está adotando as medidas necessárias para a reposição emergencial dos materiais e execução dos reparos.

A Semed reforça seu repúdio a esse tipo de crime, que afeta diretamente o calendário escolar, o aprendizado dos alunos e o trabalho dos profissionais da educação. A pasta trabalha para garantir o retorno das atividades o mais breve possível.

A Secretaria Municipal de Educação agradece a compreensão dos pais e responsáveis e permanece à disposição para esclarecimentos.

Texto: Meiry Santos
Foto: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Ovos e carnes devem subir devido à guerra, afirma ABPA

A guerra do Oriente Médio vai provocar aumentos nos preços dos ovos, frango e carne suína, segundo a ABPA  (Associação Brasileira de Proteína Animal), principalmente devido ao aumento dos custos dos fretes e das embalagens.


Segundo a entidade, o transporte de alimentos subiu entre 10% e 20% a depender das rotas. A logística de grãos ligados à ração, como milho e soja, aumentou ainda mais.

"Há outros impactos envolvidos decorrentes dos gargalos logísticos que se seguiram aos entraves logísticos causados pela situação no Estreito de Ormuz, e que estão nesta conta. Inclui-se nisto o custo de embalagens, cujos insumos são importados e tem na indústria plástica seu principal fornecedor – já há registros de alta de até 30% no preço das embalagens. Se agregam a estes custos as 'taxas de guerra' determinadas pelas empresas armadoras, o tempo maior de trânsito dos navios, entre outros pontos, e que refletem no mercado interno", diz entidade, em nota.

O ponto positivo para o mercado de ovos é que, em 2026, há um cenário de oferta equilibrada em relação ao visto no ano passado (neste período de quaresma), com crescimento dentro do previsto pelo setor. Ao mesmo tempo, a demanda segue aquecida, impulsionada pelo maior consumo de proteínas de custo mais acessível.

"Frente a este quadro, é possível que ocorram nos próximos dias repasses aos preços para o consumidor tanto de ovos, como de carne de frango e carne suína", afirma a associação.

FONTE - Da CNN Brasil, São Paulo.

Polícia Civil indicia homem por est*pro de vulnerável e Justiça decreta prisão preventiva em Porto Velho

A Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), concluiu uma investigação que apurou crimes graves praticados no âmbito familiar contra crianças em Porto Velho.


Durante o curso das investigações, foram reunidos elementos que evidenciaram que o investigado praticava abusos sexuais de forma reiterada contra as filhas, valendo-se da relação de autoridade e confiança. 

Diante dos fortes indícios, o homem foi indiciado pelos crimes de estupro de vulnerável e descumprimento de medida protetiva.

A prisão preventiva foi representada pela autoridade policial e deferida pela Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Porto Velho, visando garantir a ordem pública e a integridade das vítimas. 

O caso segue sob sigilo absoluto.

A Polícia Civil reforça que trabalha continuamente no enfrentamento a esse tipo de crime e ressalta que a denúncia é o primeiro passo.

FONTE - PC/RO.

Polícia Civil realiza operação para fiscalizar postos de combustíveis em Porto Velho

A Polícia Civil de Rondônia por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (DECCON), informa que está em andamento uma operação de fiscalização em postos de combustíveis da capital. A ação ocorre de forma integrada com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o PROCON e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).


Embora as fiscalizações ocorram regularmente, a Polícia Civil aproveita o Mês do Consumidor para ampliar essas vistorias e garantir que o cidadão não seja prejudicado. 

O foco principal é checar se os preços estão sendo divulgados corretamente e combater práticas abusivas que pesem no bolso da população na hora de abastecer.

Essa união entre a Polícia Civil, a ANP e os demais órgãos permite uma fiscalização muito mais rigorosa, somando o conhecimento técnico de cada instituição. 

Na prática, esse trabalho conjunto ajuda a inibir irregularidades e traz mais transparência para o mercado de combustíveis em Rondônia.

A Polícia Civil orienta que o cidadão sempre exija a nota fiscal e, em caso de dúvida sobre o valor ou a qualidade do produto, utilize os canais de denúncia. 

A participação da sociedade é essencial para que a fiscalização chegue a todos os pontos da capital.

Canais de Denúncia:

Disque-Denúncia 197 ou 190

Whatsapp: (69) 3216-8940

fonte - PC/RO.

Sema resgata gato preso em bueiro na zona Sul de Porto Velho

Ação contou com apoio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros...


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) resgatou, nesta segunda-feira (23), um gato preso em um bueiro no bairro Cidade Nova, na zona Sul da capital.

A ação contou com apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, acionados após moradores informarem a situação. As equipes isolaram a área e utilizaram equipamentos para retirar o animal com segurança.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, disse que o resgate mostra o compromisso da Prefeitura com a proteção animal. “Atuamos com rapidez para garantir segurança e cuidado. A participação da população é fundamental nas denúncias.”

Após o resgate, o gato foi encaminhado à Clínica de Bem-Estar Animal, na Avenida Mamoré, bairro Lagoinha, onde recebe atendimento.

A Sema orienta a população a denunciar casos de resgate ou maus-tratos contra animais pelo WhatsApp (69) 98423-4092.

Texto: Sema
Fotos: Sema
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Controlador de Porto Velho assume presidência do CONECI em Rondônia

Posse reforça protagonismo do município na transparência e no controle da gestão pública...

A Prefeitura de Porto Velho amplia sua atuação na área de controle e governança com a eleição do controlador-geral do município, Jonhy Milson Oliveira Martins, à presidência do Conselho Estadual de Controle Interno de Rondônia (CONECI/RO).

A posse ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia e reuniu autoridades e gestores públicos.

Para o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, essa conquista consolida Porto Velho como referência em gestão e controle público. “Estamos fortalecendo a transparência e a eficiência administrativa. É um avanço que beneficia todo o estado. Seguimos trabalhando com responsabilidade e compromisso com a população.”

A eleição reforça o papel de Porto Velho como referência em controle interno e gestão pública no estado. O município tem avançado na adoção de práticas voltadas à transparência, eficiência administrativa e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

A iniciativa conta com apoio da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e do Conselho Nacional de Controle Interno, ampliando a integração entre os órgãos de controle e a articulação entre Estado e municípios.

Durante a posse, Jonhy Milson destacou o papel estratégico do controle interno

Durante a posse, o novo presidente destacou o papel estratégico do controle interno. “O objetivo é garantir o uso correto dos recursos e fortalecer a eficiência administrativa”.

Fortalecimento institucional

O CONECI atua na padronização de procedimentos, capacitação técnica e apoio aos gestores públicos. Com a nova presidência, Porto Velho passa a liderar a articulação estadual, contribuindo para a melhoria dos processos e a qualificação da gestão pública em Rondônia.

Entre as prioridades estão o uso responsável dos recursos, o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e o apoio à execução de políticas públicas.

Impacto na gestão

O fortalecimento do controle interno amplia a segurança administrativa e melhora a qualidade dos serviços públicos. A atuação integrada entre os entes públicos permite maior eficiência na aplicação dos recursos e mais transparência na gestão.

A presença de Porto Velho à frente do Conselho consolida o município como referência na área e amplia a troca de experiências entre as administrações municipais.

Texto: CGM
Fotos: CGM
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Prefeitura abre credenciamento para ampliar cirurgias e reduzir fila

Investimento de R$ 4,9 milhões reforça atendimento e agiliza procedimentos em Porto Velho...


A Prefeitura de Porto Velho abriu credenciamento de empresas para ampliar a oferta de cirurgias eletivas na rede municipal de saúde. A medida busca reduzir a fila de espera e acelerar o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e prevê investimento de aproximadamente R$ 4,9 milhões, com vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogada.

Para o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, a ampliação da oferta de cirurgias busca reduzir a fila e dar agilidade ao atendimento. “Esse investimento reforça nossa rede de saúde e melhora o acesso da população. Nosso foco é garantir atendimento mais rápido e eficiente. Seguimos trabalhando para cuidar das pessoas.”

O credenciamento será realizado de forma eletrônica, com foco em garantir mais transparência e agilidade.

Serão ofertados procedimentos como colecistectomias, hernioplastias, histerectomias e laqueaduras, entre outros. A ampliação da oferta deve reduzir o tempo de espera dos pacientes.

O modelo permite a contratação simultânea de múltiplos prestadores, conforme a capacidade instalada e a demanda regulada pelo município, o que amplia o atendimento e melhora a distribuição dos serviços.

O secretário municipal de Saúde, Jaime Gazola, destacou o impacto da medida. “O credenciamento amplia a capacidade de atendimento e contribui para reduzir a fila de cirurgias eletivas”, .

O encaminhamento dos pacientes seguirá sob responsabilidade da Central Municipal de Regulação, com base em critérios técnicos, ordem cronológica e prioridade clínica.

As empresas interessadas devem enviar a documentação por meio eletrônico, pelo e-mail: credenciamentosmclsaude@gmail.com, conforme exigências do Edital nº 108/2026/SMCL/PVH.

Texto: Gian Souza
Foto: Semusa

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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