TRF1 autoriza retomada imediata da cobrança de pedágio na BR-364

A cobrança de pedágio no trecho concedido da BR-364 foi restabelecida por decisão do desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A medida suspende os efeitos de decisão anterior da Justiça Federal em Rondônia que havia determinado a interrupção da tarifa.

A análise ocorreu em agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo apresentado após decisão da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia. A liminar havia determinado a paralisação da cobrança no trecho administrado pela Concessionária Nova 364 S.A., com participação da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Ao apreciar o recurso, o relator considerou os dispositivos do Código de Processo Civil que permitem a concessão de efeito suspensivo quando há risco de dano grave e probabilidade de êxito no recurso. 

Na decisão, foi ressaltado que a Deliberação nº 517/2025 da ANTT reconheceu o cumprimento das exigências contratuais necessárias para o início da cobrança, autorizando o modelo eletrônico de livre passagem, conhecido como free flow.

O magistrado destacou que a suspensão imediata da tarifa fragilizava a presunção de legitimidade do ato administrativo da agência reguladora e antecipava debate que ainda depende de análise aprofundada no mérito da ação. 

Também apontou que a arrecadação do pedágio constitui a principal fonte de receita da concessionária, sendo elemento essencial para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Segundo a decisão, a interrupção da cobrança poderia comprometer a continuidade dos serviços de operação, manutenção e investimentos previstos no Programa de Exploração da Rodovia, com reflexos diretos na segurança viária.

Por outro lado, o relator observou que, caso ao final do processo seja reconhecida eventual irregularidade na cobrança, existem mecanismos contratuais e regulatórios aptos a tratar possível compensação aos usuários.

Com o deferimento do efeito suspensivo, foi determinado o restabelecimento imediato da eficácia da deliberação da ANTT, mantendo a cobrança até nova manifestação judicial. 

O juízo de origem será comunicado, as partes terão prazo para apresentação de resposta e o processo seguirá para julgamento após o cumprimento das diligências estabelecidas.

CONFIRA A DECISÃO AQUI.

Cães são encontrados em condições degr*dantes e mulher é conduzida por maus-tratos em Espigão do Oeste

Três cães foram resgatados na tarde de terça-feira (10) após denúncia de maus-tratos em uma residência no bairro Caixa D’Água, em Espigão do Oeste. A ocorrência foi atendida pela Polícia Militar depois que uma entidade de proteção animal repassou informações acompanhadas de vídeos que indicavam possíveis agressões e situações de sofrimento.

No local, os policiais constataram irregularidades nas condições em que os animais eram mantidos. Um filhote estava preso em uma estrutura improvisada semelhante a um galinheiro, dividindo espaço com aves e em ambiente considerado inadequado sob o ponto de vista de higiene e separação entre espécies.

No quintal, um cão de grande porte foi encontrado amarrado a uma árvore de pequeno porte, sob chuva e com mobilidade limitada. Já o terceiro animal estava confinado em um dos cômodos da casa, em espaço incompatível com suas necessidades básicas.

Segundo relato de um morador, a família possuía cinco cães, que anteriormente viviam em área rural e foram levados recentemente para o imóvel na zona urbana.

Diante da situação, os animais foram recolhidos com apoio de voluntários da causa animal e encaminhados a abrigo temporário, onde receberão atendimento e acompanhamento. A responsável pelo imóvel foi levada à Unidade Integrada de Segurança Pública para as medidas legais.

O caso foi registrado com base no artigo 32 da Lei nº 9.605/1998, que trata de crimes ambientais e prevê penalidades para prática de abuso e maus-tratos contra animais, com pena mais severa quando envolve cães e gatos. 

As investigações seguem para apuração completa dos fatos.

Cartilhas vão garantir diversão e educação ambiental para jovens e crianças

Considerada uma ação fundamental na formação do caráter social de uma comunidade, a educação ambiental vem se consolidando como uma constante nos trabalhos desenvolvidos pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema).

Avançando em iniciativas que visam à formação de uma consciência ambiental capaz de gerar resultados diretos, a mais nova ação do Executivo Municipal é a distribuição de cartilhas educativas que misturam diversão e conhecimento, utilizando jogos e desafios para ensinar de forma leve, dinâmica e conectada com a realidade local.

Segundo o prefeito Léo Moraes, são iniciativas como essa que vêm colocando a capital rondoniense em posição de destaque nacional, sendo apontada como uma das dez capitais brasileiras que mais plantaram árvores no ano de 2025.

Foto: Reprodução

“Nossa cidade avança com iniciativas que formam consciência e geram resultados. Todos nós somos responsáveis, porto-velhenses, por zelar pela nossa natureza como forma de garantir o futuro, uma vez que conscientizar hoje é cuidar da cidade amanhã”, afirmou Léo Moraes.

Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Vinicius Miguel, a cartilha integra uma série de projetos pedagógicos voltados ao público infantojuvenil, abrindo espaço para o fortalecimento da preservação do bioma amazônico.

“Essa cartilha tem o potencial de estimular crianças a desenvolverem uma consciência ambiental de maneira divertida e lúdica, em um material que contempla as singularidades da nossa região, servindo como um forte vetor de educação ambiental”, destacou Vinicius Miguel.

O material será entregue nas escolas e durante intervenções promovidas pela equipe de educação ambiental da Sema.

Jovem morta a tiro pelo pai após discussão sobre Trump

Uma jovem britânica de 23 anos foi morta a tiro pelo pai durante uma visita no Texas, nos Estados Unidos, após uma discussão sobre o presidente norte-americano Donald Trump.

Lucy Harrison, de Warrington, em Cheshire, foi baleada no peito em 10 de janeiro de 2025 em Prosper, perto de Dallas. Segundo a emissora britânica BBC, as autoridades investigaram a morte da jovem como um possível homicídio culposo, mas não foi aberto nenhum processo criminal contra Kris Harrison.

Porém, na terça-feira, foi aberta uma investigação sobre a morte de Lucy Harrison no Tribunal do Legista de Cheshire, onde o namorado, Sam Littler, que viajou para os Estados Unidos com Lucy para passar as férias, descreveu a "grande discussão" sobre Trump, que se preparava para tomar posse para o segundo mandato.

Na manhã de 10 de janeiro, Lucy perguntou ao pai: "Como te sentirias se fosse uma rapariga naquela situação e tivesse sido agredida sexualmente?". Ao que Kris Harrison respondeu que tinha outras duas filhas que moravam com ele, por isso isso não o incomodaria muito. A resposta deixou Lucy "bastante chateada".

Mais tarde, cerca de meia hora antes de partirem para o aeroporto, Lucy estava na cozinha quando o pai lhe pegou na mão e levou-a para o seu quarto. Sam contou que ouviu um estrondo alto cerca de 15 segundos depois e, em seguida, Kris Harrison gritou pela mulher, Heather. "Lembro-me de ter entrado a correr no quarto e Lucy estava deitada no chão perto da entrada da casa de banho e Kris estava a gritar coisas sem sentido", afirmou.

Segundo a versão de Kris Harrison, ele e a filha estavam a ver uma reportagem sobre crimes com armas de fogo quando o pai lhe disse que tinha uma arma ae lhe perguntou se a queria ver. Depois, foram para o quarto e Kris Harrison mostrou-lhe uma pistola semiautomática Glock de nove milímetros, que tinha comprado alguns anos antes para queria dar uma "sensação de segurança" à família.

"Quando levantei a arma para lhe mostrar, de repente ouvi um estrondo alto. Não entendi o que tinha acontecido. Lucy caiu imediatamente", explicou o pai, acrescentando que não se lembrava se tinha o dedo no gatilho.

Segundo Littler, a jovem ficava frequentemente chateada com o pai quando ele falava sobre possuir uma arma.

Vício em álcool

Segundo a investigação, Kris Harrison, que se mudou para os Estados Unidos quando a filha era criança, já tinha passado por reabilitação para tratar o vício em álcool. O homem admitiu que teve uma recaída no dia do tiroteio e que bebeu cerca de 500 mililitros de vinho branco.

Imagens de câmaras de segurança mostraram que o pai comprou duas caixas de 500ml de Chardonnay numa loja 7-Eleven pouco antes das 13 horas locais daquele dia.

Num comunicado divulgado pelos advogados, Kris Harrison disse que "aceitava plenamente" as consequências dos seus atos. "Não há um dia sequer em que eu não sinta o peso desta perda, um peso que carregarei pelo resto da minha vida", rematou. 

Prefeitura esclarece sobre intervenções em vias urbanas de PVH

Danos registrados nas avenidas Calama e José Vieira Caúla não são de atribuição da Seinfra...

A Prefeitura de Porto Velho informa que as intervenções de saneamento identificadas em trechos das avenidas Calama e José Vieira Caúla, que ocasionaram danos ao pavimento e prejuízos à circulação de veículos, não são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).

Vistorias técnicas realizadas pela Seinfra constataram que os serviços envolveram abertura de valas e lançamento de material sem a devida compactação, o que, somado ao período chuvoso, comprometeu a trafegabilidade nos trechos afetados. 

Diante da situação, a secretaria elaborou e encaminhou relatório técnico para que sejam adotadas as providências cabíveis, com o objetivo de restabelecer as condições adequadas de trânsito.

Texto: Secom
Fotos: Seinfra

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Operação com helicóptero prende suspeito de tráfico e apreende arma, cocaína e munições em Porto Velho

Uma ação integrada da Polícia Militar resultou na prisão de um homem suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas no bairro São Sebastião, na capital. A ocorrência foi registrada na tarde de terça-feira (10), por volta das 14h15, após trabalho de inteligência apontar a comercialização de entorpecentes na região.

De acordo com as informações levantadas, o investigado utilizava aplicativo de mensagens e rádio comunicador como sistema de alerta para escapar de abordagens policiais. Diante da denúncia, foi montada uma operação estratégica com apoio do Núcleo de Inteligência do 1º BPM, equipes do CPA e suporte aéreo do Grupamento Aéreo.

Ao perceber a aproximação das viaturas, o suspeito tentou fugir a pé, sendo acompanhado pelas equipes em solo e monitorado pela aeronave. Ele foi capturado em uma via próxima, sendo necessário o uso de algemas diante da tentativa de evasão.

Durante as diligências, os policiais encontraram inicialmente uma porção de substância semelhante à cocaína. Em seguida, após novas informações indicando a existência de mais materiais ilícitos na residência, foram realizadas buscas no imóvel.

No local, foram apreendidos entorpecentes escondidos em fundo falso de fogão, uma pistola calibre .380 com munições, munições adicionais calibre 9mm, balança de precisão e diversos objetos de origem suspeita, entre eles bolsas femininas, joias, relógios e aparelhos eletrônicos.

Todo o material foi encaminhado à Central de Flagrantes, juntamente com o suspeito, para as providências legais. A ocorrência também será investigada para apurar possível ligação com furtos e roubos registrados na região. 

Justiça mantém condenação ao Estado por demora em cirurgias ortopédicas em Cacoal

O Estado de Rondônia não conseguiu, com recurso de apelação, suspender a sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que reconheceu a morosidade na realização de procedimentos ortopédicos em pacientes (enfermos) no Hospital Regional de Cacoal (HRC). A decisão determina que os atendimentos médico-hospitalares sejam realizados dentro do prazo prescrito por recomendação médica e que a referida unidade de saúde apresente um plano de gestão no prazo de 60 dias.

A manutenção da sentença do juízo de 1º grau foi dos julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Conforme o processo,  o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), em investigação extrajudicial, constatou uma fila de 159 pacientes à espera de cirurgias ortopédicas no HRC. Diante dessa situação, por omissão do Estado, o MP ingressou com ação coletiva de obrigação de fazer, obtendo êxito parcial.

Consta ainda no voto do relator do recurso de apelação, desembargador Hiram Marques, que ao contrário que sustenta a defesa do Estado, “a sentença conferiu (apenas) efetividade ao direito fundamental à saúde, sem imiscuir-se (intrometer-se) no mérito da gestão: não fixou prazo judicial para cada cirurgia, não determinou “zerar fila” nem impôs cronograma uniforme; limitou-se a determinar a realização dos procedimentos no tempo médico indicado e a exigir do Estado, no prazo de 60 dias, um plano de gestão para cumprimento, fomentando diálogo institucional e responsabilidade administrativa.

O recurso de Apelação Cível (n. 7014909-15.2023.8.22.0007) foi julgada entre os dias 26 e 30 de janeiro, em sessão eletrônica. Acompanharam o voto do relator do recurso, desembargador Hiram Marques, os desembargadores Jorge Leal e Miguel Monico.

FONTE - TJRO.

Operação no Rio Madeira prende suspeitos por garimpo ilegal em Porto Velho

A Polícia Federal, em ação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deflagrou, nesta terça-feira (10/2), a Operação Iterum, com o objetivo de prevenir e reprimir a extração ilegal de ouro e outros crimes ambientais no trecho do Rio Madeira, no município de Porto Velho.

Durante as diligências, foram identificados motores, dragas e balsas de médio e grande porte empregados na atividade ilícita, evidenciando uma estrutura organizada e com capacidade de operação em larga escala, distinta de práticas artesanais. 

Diante da inviabilidade de remoção dos equipamentos, 29 embarcações e motores utilizados no garimpo ilegal foram inutilizados no local, conforme os procedimentos legais.

Também foram apreendidos aparelhos celulares em posse dos suspeitos flagrados a bordo, frascos contendo mercúrio — substância altamente tóxica comumente utilizada no processamento ilegal do minério — e um armamento ilegal. 

Em razão dessa circunstância, dois envolvidos foram presos em flagrante e encaminhados à unidade da Polícia Federal em Rondônia, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

O garimpo ilegal no leito do Rio Madeira provoca danos ambientais significativos, como desmatamento e contaminação por mercúrio, além de impactos diretos às populações indígenas e ribeirinhas da região.

A ação ocorre em continuidade às operações Leviatá, Boiúna e Hefestos, também voltadas ao combate ao garimpo ilegal no Rio Madeira, demonstrando a atuação permanente das forças de fiscalização na repressão a esse tipo de crime na Amazônia Legal.

As investigações prosseguem com foco na identificação de financiadores, de operadores logísticos e demais integrantes da cadeia criminosa, incluindo os responsáveis pelo suporte material e pela receptação do ouro extraído ilegalmente. 

Os envolvidos poderão responder por crimes ambientais, por usurpação de bens da União, por associação criminosa, entre outros delitos que venham a ser apurados.

FONTE - PF/RO.

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Campanha Não é Não do MPRO tem mobilização em Cacoal

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), realizou uma mobilização da campanha Não é Não no município de Cacoal, com ações nas ruas e participação da rede de atendimento local.

A iniciativa, coordenada pela promotora de Justiça Karine Ribeiro Castro Stellato, buscou orientar a população sobre o respeito ao consentimento e a prevenção de situações de violência, por meio de atividades de contato direto com a comunidade.

Ações nas ruas

A mobilização contou com panfletagem, distribuição de leques e entrega de outros materiais da campanha. As equipes fizeram um pit stop no centro de Cacoal para conversar com moradores, comerciantes e pessoas que circulavam pela região.

O objetivo foi explicar, de forma simples, que “não é não” significa que toda pessoa tem o direito de dizer não, e que esse limite deve ser respeitado em qualquer situação.

Parcerias locais

A ação teve a participação de representantes da rede de atendimento do município, além da Polícia Civil, da Polícia Militar e de outros parceiros da campanha. O trabalho conjunto buscou ampliar o alcance das orientações e fortalecer a prevenção.

Divulgação ampliada

Além das ações presenciais, a campanha seguirá com divulgação nas redes sociais. O MPRO expediu ofícios para convidar estabelecimentos comerciais, jornalistas e influenciadores digitais a publicar os materiais da campanha em seus perfis, para alcançar mais pessoas.

FONTE - MPRO.

Avião com 55 passageiros faz pouso de emergência em praia na Somália

Passageiros e tripulação foram retirados da aeronove em segurança

Na Somália, um avião com 55 passageiros saiu da pista do Aeroporto Internacional Aden Adde na terça (10) e fez um pouso de emergência em uma praia. A informação foi confirmada pela SCAA (Autoridade de Aviação Civil do país) à agência de notícias estatal.

O acidente aconteceu logo após a decolagem e forçou o piloto da aeronave a realizar um retorno de emergência devido a dificuldades técninas.

O diretor geral da SCAA, Ahmed Moalim Hassan, informou que o avião, identificado como pertencente à Starsky Aviation, estava a caminho da cidade de Galkayo quando a tripulação do voo relatou uma falha técnica. O piloto, então, tomou a decisão de retornar imediatamente a Mogadíscio, capital do país.

Ao tentar aterrissar pela aproximação do lado da cidade, o piloto não conseguiu parar a aeronave dentro dos limites da pista, rompendo as barreiras do perímetro e parando nas águas rasas do Oceano Índico, próximas ao aeroporto.

Equipes de resgate de emergência responderam imediatamente à cena. Passageiros e tripulação foram retirados da aeronave em segurança.

“O piloto conseguiu aterrissar o avião, mas ao tocar o solo, ele perdeu o controle e a aeronave saiu da pista, indo parar no mar. Felizmente, não há vítimas”, declarou o Diretor Ahmed Moalim. (CNN)

Vídeo mostra momento de acidente entre Tesla e motociclista em SP; veja

Homem chegou a ser levado ao hospital, mas não resistiu; caso foi registrado como morte suspeita

Um vídeo registrou o momento do acidente envolvendo um carro Tesla Cybertruck e que deixou um motociclista morto, na manhã desta quarta-feira (11), na Avenida Cidade Jardim, bairro nobre da zona oeste de São Paulo.

Nas imagens das câmeras de segurança, é possível ver o momento em que o carro de luxo cruza a avenida para entrar no túnel Max Feffer, quando atinge a moto. Assista:

Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), o motorista do Tesla trafegava com o semáforo verde. O veículo de luxo envolvido no acidente é avaliado em mais de R$ 1,5 milhão e tem design "exótico e futurista".

Acidente

Segundo o Corpo de Bombeiros, equipes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) fizeram o resgate da vítima antes que a corporação chegasse ao local. O homem, de 32 anos, foi encaminhado ao Hospital das Clínicas, mas não resistiu.

Ainda de acordo com a SSP, o condutor permaneceu no local, prestou socorro e apresentou as imagens registradas pela câmera do veículo. Ele não apresentava sinais de embriaguez. A perícia e o IML (Instituto Médico Legal) foram acionados no local.

Já a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), informou que a pista foi liberada às 6h05. O caso foi registrado como morte suspeita no 14° Distrito Policial (Pinheiros). (CNN)

MPRO articula criação de fluxos para inclusão de vítimas em programas de proteção

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, na manhã desta terça-feira (10/2), de reunião no prédio da Defensoria Pública de Rondônia para tratar de estratégias de proteção a pessoas ameaçadas. O encontro definiu a atuação do MPRO na articulação de fluxos para inclusão de vítimas e familiares em programas de proteção, entre eles o Programa de Proteção às Testemunhas (Provita).

Estiveram presentes representantes da Defensoria Pública do Estado, da Defensoria Pública da União, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e integrantes da Equipe Federal do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.

A agenda integrou visita presencial da equipe federal a Rondônia para atendimento a defensores e defensoras de direitos humanos acompanhados pelo programa e para reuniões institucionais.

O coordenador do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (Gaesp), promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, participou da reunião. Entre os pontos debatidos, esteve a necessidade de articulações específicas com o MPRO, considerando sua atuação nas estratégias de proteção às pessoas acompanhadas pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).

Ficou definido que o MPRO atuará na construção de fluxos institucionais para facilitar o encaminhamento e a inclusão de vítimas e familiares em programas de proteção, conforme cada caso. A medida visa dar mais rapidez e segurança às providências adotadas quando há risco à integridade física ou à vida das pessoas envolvidas.

FONTE - MPRO.