Nikolas reage após Moraes determinar a perda do mandato de Zambelli

Nikolas Ferreira fala em “ditadura” e critica decisão do STF que determinou a perda imediata do mandato de Carla Zambelli (PL-SP)

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) reagiu, em publicação nas redes sociais, à perda imediata do mandado da deputada Carla Zambelli (PL-SP), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (11/12).

“E tem gente achando que ainda dá para fazer algo contra a ditadura dentro da ‘normalidade’. Fecha o Congresso logo, não tem o porque estar aberto”, escreveu o parlamentar na rede social X.

Na madrugada desta quinta, 227 deputados votaram a favor da perda do mandato de Zambelli e 110 contra, com 10 abstenções. No entanto, para que a deputada perdesse o mandato, seriam necessários 257 votos. Com isso, a representação contra a deputada havia sido arquivada. A decisão de Moraes, entretanto, reverte o quadro.

Para Moraes, a deliberação da Câmara dos Deputados, que rejeitou a perda do mandato parlamentar de Zambelli “ocorreu em clara violação ao artigo 55, III e VI, da Constituição Federal”.

“Trata-se de ato nulo, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade”, considerou o ministro.

Carla Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do STF a 10 anos de reclusão por participar da invasão, junto com um hacker, aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ela está presa na Itália depois de fugir do Brasil. Como presa, a parlamentar não pode votar ou exercer o mandato pelo qual foi eleita, mas o manteve, até então, por decisão da Câmara. (Metrópoles)

Moraes anula decisão da Câmara e determina perda do mandato de Zambelli

Ministro Alexandre de Moraes decidiu suspender decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli à revelia de decisão do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou, nesta quinta-feira (11/12), a decisão da Câmara dos Deputados e decretou a perda imediata do mandado da deputada Carla Zambelli (PL-SP).

Moraes considerou que, segundo previsto pela Constituição Federal, é o Poder Judiciário quem determina a perda do mandato parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado, “cabendo à Mesa da Câmara dos Deputados, nos termos do §3º do artigo 55 da Constituição Federal, tão somente DECLARAR A PERDA DO MANDATO, ou seja, editar ato administrativo vinculado”, ressaltou na decisão.

Na madrugada desta quinta-feira (11/12), 227 deputados votaram a favor da perda do mandato de Zambelli e 110 contra, com 10 abstenções. No entanto, para perder o mandato, seriam necessários 257 votos. Com isso, a representação contra a deputada foi arquivada. A decisão de Moraes reverte o quadro.

Carla Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do STF a 10 anos de reclusão por participar da invasão, junto com um hacker, aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela está presa na Itália depois de fugir do Brasil. Como presa, a parlamentar não pode votar ou exercer o mandato pelo qual foi eleita, mas o manteve por decisão de seus pares.

Para Moraes, a deliberação da Câmara dos Deputados, que rejeitou a perda do mandato parlamentar de Zambelli, “ocorreu em clara violação à artigo 55, III e VI, da Constituição Federal”.

“Trata-se de ato nulo, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade”, considerou.

Suplente

Na mesma decisão, Moraes determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, efetive a posse de suplente de Zambelli, no máximo em 48 horas.

Pediu ainda que o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, agende sessão virtual para o dia 12 de dezembro, das 11h às 18h, para referendo da decisão.

Decisão da Câmara

Ao manter o mandato de Zambelli, a Câmara não levou em consideração parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), do deputado Claudio Cajado (PP-BA), que recomendava a perda do mandato da parlamentar por “incompatibilidade fática absoluta do encarceramento em regime fechado com o exercício do mandato.

No parecer, o deputado questionou: “Como alguém pode exercer o mandato estando recluso em regime fechado? O mandato exige presença, comparecer ao Plenário e participar das comissões”, disse.

A representação contra Carla Zambelli foi apresentada pela Mesa Diretora em razão da condenação do STF.

Decisão

Em maio, a Primeira Turma do STF, por unanimidade, condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto pela invasão de sistemas e pela adulteração de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os dois foram condenados na Ação Penal (AP) 2428 pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. A pena fixada para Zambelli foi de 10 anos de prisão em regime inicial fechado e multa no valor de dois mil salários-mínimos. Já Delgatti teve a pena estabelecida em oito anos e três meses de prisão, também em regime inicial fechado, e multa de 480 salários-mínimos.

Eles terão ainda que pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos materiais e morais coletivos. Conforme a legislação, ambos estão inelegíveis desde o momento da condenação até o fim de um período de oito anos após o cumprimento da pena. (Metrópoles)

URGENTE: Criança de 12 anos morre afogada em represa

Uma criança identificada como João M. L. A., 12, morreu afogada na tarde desta quinta-feira (11) em açude nos fundos de uma fazenda na linha 27, na zona rural do município de Candeias do Jamari, em Rondônia.

Segundo informações o menino saiu para  o pasto montado em um cavalo e posteriormente o filho do dono da fazenda teria visto um chapéu boiando no açude.

Desconfiado, ele teria se aproximado e observado a vítima nos fundos da represa. Imediatamente a criança foi retirada, mas já estava morta.

A Polícia Militar, Perícia Criminal e rabecão do Instituto Médico Legal (IML) foram chamados ao local para os procedimentos cabíveis. (Rondoniaovivo)

Reunião no Prédio do Relógio define últimos ajustes para o Carnaval 2026

Encontro alinhou regras e responsabilidades entre órgãos públicos e blocos carnavalescos...

Na manhã desta quinta-feira (11), a Prefeitura de Porto Velho promoveu um encontro entre representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e dirigentes de blocos e agremiações carnavalescas para definir, de forma colaborativa, a minuta do Decreto do Carnaval 2026.

A reunião aconteceu no Prédio do Relógio, sede do Poder Executivo, e começou com a leitura da minuta, que estabelece regras, direitos e deveres dos órgãos públicos, grupos carnavalescos, comerciantes informais e demais agentes envolvidos na programação.

De acordo com o presidente da Fundação Cultural (Funcultural), Antônio Ferreira, o “Ferreirinha”, o momento foi dedicado ao alinhamento de todas as questões que envolvem as atividades do Carnaval 2026.
“Por determinação do prefeito Léo Moraes, estamos planejando um carnaval bem estruturado. Esse alinhamento com todos os envolvidos é essencial”, afirmou.

O tenente-coronel Amorim, representante da Polícia Militar, reforçou a importância da integração entre instituições durante os dias de evento. “É importante que a prefeitura e as forças de segurança atuem de forma conjunta para garantir uma festa organizada. A PM estará presente, atuando na proteção da sociedade”.

Para Siça Andrade, presidente do bloco Banda do Vai Quem Quer (BVQQ), o encontro demonstra que o Carnaval 2026 seguirá com preparação adequada para blocos e foliões. “Agradecemos ao prefeito Léo Moraes pelo apoio. A expectativa é de uma festa segura, que movimente a cidade”.

Após a aprovação da minuta, o decreto seguirá para publicação no Diário Oficial.

Texto: João Paulo Prudêncio
Fotos: Júnior Costa.

Prefeitura busca liberação na ANTT para avanço do Anel Viário de Porto Velho

Agenda em Brasília reforça empenho do município para destravar obra que vai retirar caminhões da Jorge Teixeira...

A Prefeitura de Porto Velho esteve nesta semana na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília, para tratar da liberação necessária ao avanço das obras do Anel Viário da capital.

A ANTT é o órgão federal responsável por regular e fiscalizar o transporte rodoviário no país, sendo uma etapa essencial para autorizar o andamento do projeto.

A agenda foi conduzida pelo prefeito Léo Moraes, que liderou as tratativas em nome do município. Durante o encontro, Léo reforçou diretamente aos representantes da agência a importância da obra para a mobilidade urbana e para o desenvolvimento econômico de Porto Velho e de todo o Estado. O prefeito apresentou novamente os impactos positivos do Anel Viário e destacou a urgência em retirar o tráfego pesado de carretas da Avenida Jorge Teixeira, onde o fluxo intenso representa riscos à população e compromete o trânsito urbano.

O encontro aconteceu na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres e contou com a presença do diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio; do vereador Gilber Rocha Merces; do senador Marcos Rogério; além do prefeito Léo Moraes, que protagonizou a reunião e fez o pedido formal pela liberação que permitirá o avanço da obra.

Durante a reunião, o prefeito explanou a urgência do município em avançar no projeto Expresso Porto, que prevê aproximadamente 34 km de via para retirar de forma definitiva o fluxo pesado de caminhões da área urbana. Léo destacou que essa intervenção representa a solução para um problema crônico de Porto Velho, marcado por acidentes, riscos constantes e mortes no trânsito, além de prejudicar a qualidade de vida da população. Ao retirar o tráfego pesado das avenidas principais, o município consegue otimizar a logística regional e liberar a malha urbana para que os cidadãos possam usufruir com mais segurança e mobilidade, ampliando o espaço para outras políticas públicas essenciais.

O prefeito reforçou que, mesmo não sendo uma obra de responsabilidade direta da Prefeitura, o município tem atuado de forma firme para destravar o processo. “Estamos empenhados em garantir que Porto Velho avance. O Anel Viário é uma necessidade urgente para a população, para melhorar a mobilidade e para fortalecer nossa economia. Seguimos trabalhando para que todas as etapas sejam cumpridas e a obra saia do papel”, afirmou Léo Moraes.

Vale lembrar, que o prefeito Léo Moraes já havia tratado com a empresa Nova 364 e buscado apoio para antecipar a execução das obras, com o objetivo de agilizar o Anel Viário.

A obra é estratégica para o futuro da capital, pois cria uma rota adequada para o fluxo de cargas, dá mais segurança aos moradores, reorganiza o trânsito urbano e acompanha o crescimento do setor produtivo, especialmente do agronegócio, que utiliza Porto Velho como corredor logístico.

A Prefeitura segue acompanhando de perto todas as fases necessárias para viabilizar o projeto, reafirmando o compromisso com melhorias estruturais e com o desenvolvimento sustentável da cidade.

Fonte: Iule Vargas
Fotos: Arquivo.

Rodoviária recebe climatização e melhorias de acessibilidade e estrutura

O prefeito Léo Moraes anunciou os serviços nesta quinta (11)...

foto - reprodução

Entregue à sociedade sem a devida conclusão da obra, sendo inaugurado sob força de determinação judicial, o terminal rodoviário de Porto Velho recebeu um pacote de serviços que irá melhorar a acessibilidade ao local, além de assegurar mais conforto e conectividade aos passageiros e visitantes.

A primeira mudança foi na entrada e saída, que foram trocadas, sendo que o acesso de chegada agora é pela avenida Carlos Gomes e a saída é pela rua João Pedro da Rocha. Essa medida facilita o fluxo de veículos, que até então eram obrigados a encarar três semáforos antes de entrar na rodoviária.

Outra mudança significativa é a climatização de toda a estrutura do prédio, que estava sem esse recurso por conta da ausência das instalações elétricas necessárias para suportar os equipamentos climatizadores — situação que foi devidamente solucionada pela atual gestão municipal.

Além dessas melhorias, o prédio agora também conta com tomadas ao lado das poltronas. Vale destacar que essas medidas foram promovidas após solicitação da comunidade porto-velhense.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, todas essas mudanças foram feitas pensando na população, que tem o direito de usufruir de um espaço digno e confortável, além de transformar esse local em um símbolo do zelo e cuidado pela cidade.

“Durante um tempo, foi preciso refazer todo o projeto elétrico, quebrar paredes e enfrentar muita burocracia, mas agora a rodoviária está climatizada, do jeito que a população merece. Seguimos firmes, focados nos anseios do nosso povo”, disse o prefeito Léo Moraes.

A prefeitura segue ainda na realização de pequenos serviços e reparos para, definitivamente, considerar a rodoviária concluída.

Texto: João Paulo Prudêncio
Foto: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Prefeitura e parceiros impulsionam futuro tecnológico do agro

Encontro alinhou estratégias para ampliar tecnologia e soluções aplicáveis ao setor produtivo da capital

Representantes da Agência de Regulação e Desenvolvimento de Porto Velho (ARDPV), do SEBRAE, da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRIC) e da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação (SMTI) se reuniram na manhã desta terça-feira para avaliar os resultados da Maratona Madeira Agro Spark e iniciar o planejamento das próximas ações voltadas ao fortalecimento da inovação rural na capital. A reunião contou ainda com a presença das equipes anfitriãs da maratona e dos representantes das soluções vencedoras, que participaram apresentando propostas, resultados e demandas para continuidade dos projetos.

Equipes avaliam resultados da Madeira Agro Spark e definem próximos passos da inovação agro

Durante o encontro, as instituições destacaram o impacto positivo da Madeira Agro Spark na conexão entre tecnologia, produtores rurais e soluções reais para desafios do campo. A maratona consolidou Porto Velho como referência regional em inovação agro, ao reunir produtores, técnicos, estudantes e empreendedores em um processo de cocriação que gerou ferramentas aplicáveis e de rápida implementação.

A vice-presidente da ARDPV, Tânia Sena, reforçou que a Agência desempenha um papel estratégico nesse ecossistema ao aproximar poder público, setor produtivo e inovação. Segundo ela, a maratona demonstrou que a construção coletiva é capaz de transformar desafios do agro em projetos sólidos, com foco na realidade do território e na capacidade de execução.

Destaque para os vencedores da edição

Os ganhadores da Madeira Agro Spark participaram da reunião e detalharam suas soluções, reforçando a viabilidade, o impacto e a necessidade de continuidade do acompanhamento técnico.

1º lugar — “Leite Bom”

A solução, apresentada por Letícia e equipe, moderniza o processo de captação de leite eliminando registros manuais e adotando dados digitais confiáveis. O sistema fortalece a segurança, a transparência e a gestão das indústrias lácteas.

Premiação: 2.500 reais + mentorias técnicas pós-evento.

2º lugar — “Runect ERP Agro”

A plataforma, representada durante a reunião, integra gestão rural, assistência técnica inteligente e análise de dados para aumentar produtividade e reduzir riscos na rotina da fazenda.

Premiação: 1.500 reais + acompanhamento técnico.

3º lugar — “Visão Agro – Visão Ro Tech House”

O projeto aplica automação, monitoramento e visão computacional para auxiliar propriedades urbanas e rurais na tomada de decisão, segurança patrimonial e gestão territorial.

Premiação: 1.000 reais + mentoria continuada.

Além dos vencedores, também estiveram presentes representantes das demais soluções apresentadas durante a maratona, incluindo as equipes Rastreabilidade da Cadeia Animal – Olímpia Sistemas e Mais-Feira – Muito Verde Agrotec, que trouxeram contribuições relevantes para o debate sobre rastreabilidade, comercialização direta e modernização da cadeia produtiva.

Avanços discutidos na reunião

As instituições alinharam objetivos para ampliar o impacto dos projetos ao longo dos próximos 30, 60 e 90 dias, garantindo que as soluções construídas durante a maratona avancem da prototipagem para a aplicação direta no campo.

Entre os pontos debatidos:

fortalecimento da parceria entre ARDPV, SEBRAE e SEMAGRIC;

encaminhamento de mentorias, acompanhamento técnico e rotas de implementação;

criação de ambiente permanente de inovação rural;

ampliação da participação de produtores nas próximas edições;

compartilhamento de dados, indicadores e resultados para estimular novos empreendedores.

O representante do SEBRAE, Maicon, destacou a importância da metodologia empregada e a maturidade dos projetos apresentados. Rangel, também do SEBRAE, reforçou que o trabalho conjunto entre as instituições públicas e o setor privado acelera soluções de alto impacto no campo.

A SEMAGRIC ressaltou o papel dos produtores na construção das demandas e reafirmou o compromisso em apoiar o desenvolvimento sustentável e tecnológico do agronegócio local.

Com a reunião ARDPV, SEBRAE e SEMAGRIC reforçam o compromisso com o desenvolvimento econômico e rural por meio da inovação. O encontro consolidou o sucesso da Madeira Agro Spark como catalisador de ideias e aproximou o poder público dos vencedores e participantes, garantindo continuidade, apoio técnico e caminhos concretos para transformar as soluções apresentadas em resultados práticos para Porto Velho.

A partir das próximas semanas, as equipes acompanhadas iniciam o ciclo de desenvolvimento assistido, fazendo da Madeira Agro Spark não apenas uma maratona, mas um marco contínuo de evolução, tecnologia e fortalecimento do agro porto-velhense.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Intervenção no Cidade do Lobo melhora escoamento e reduz pontos de alagamento

Instalação de novas manilhas reforça o sistema de drenagem da região

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), está realizando uma intervenção na rua Percy Holder, no bairro Cidade do Lobo. A região, afetada durante o período de chuvas, vinha registrando alagamentos que impediam o tráfego de veículos e causavam transtornos aos moradores.

Ação visa restabelecer o escoamento adequado

Nove novas manilhas estão sendo instaladas para substituir a estrutura antiga, que já não atendia ao volume de água que passa pelo local. As equipes da Seinfra realizaram a abertura da área onde estavam as manilhas comprometidas e iniciaram a remoção do material deteriorado. As manilhas antigas estavam danificadas e entupidas por barro, bloqueando a passagem da água e contribuindo para os alagamentos.

A ação tem como objetivo restabelecer o escoamento adequado, garantindo mobilidade e segurança para os moradores durante o período chuvoso. Com a instalação das novas manilhas, o sistema de drenagem será ampliado e preparado para suportar maior fluxo de água, reduzindo o risco de novos transtornos.

O secretário municipal de Infraestrutura, Thiago Cantanhede, destacou a relevância da obra e o compromisso da gestão com o bairro. “Nossa equipe está trabalhando para resolver um problema antigo da região. Sabemos o impacto desses alagamentos na vida das famílias e estamos atuando para garantir um sistema de drenagem eficiente”.

A intervenção segue em execução e deve melhorar a trafegabilidade e a drenagem da área para quem vive e circula pelo local.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Criminoso que matou sargento da PM morre em confronto com o BPTAR

Morreu após confronto com policiais militares do Batalhão de Patrulhamento Tático de Ação e Reação (BPTAR), o criminoso Fábio da Silva Rodrigues, 36, vulgo "FB" acusado de participação no latrocínio do sargento da Polícia Militar, Jorge Ednelson Mendes, 57, morto durante assalto no dia 09 de maio de 2022, na Avenida Raimundo Cantuária, próximo a Avenida Rio Madeira, em Porto Velho (RO), fugiu do presídio Mílton Soares de Carvalho, o 470, em Porto Velho (RO).

Nesta quinta-feira, o bandido entrou em confronto com a PM no residencial Cristal da Calama, na zona Leste.

 

Baleado, ele ainda foi socorrido ao hospital João Paulo II, mas não resistiu. Ele tinha fugido pela segunda vez do sistema penitenciário no último dia 20 de setembro.

 

O criminoso "FB" foi condenado a 30 anos e quatro meses pela participação na morte do policial. 'FB' tinha sido preso em fevereiro de 2023 por uma equipe da Força Tática da Polícia Militar, mas no dia 01 maio do mesmo ano conseguiu fugir do presídio José Mário Alves, o Urso Branco. Ele tinha sido recapturado novamente em novembro de 2023, escondido na Bolívia. Já neste sábado, o criminoso de novo conseguiu fugir do sistema penitenciário. (Rondoniaovivo)

‘Rainha do Rebolado’ escala cesta de basquete e o pior acontece; veja vídeo

Mundo – Um vídeo que está viralizando nas redes sociais nesta quinta-feira (11/12) mostra uma mulher protagonizando uma cena que começou com animação, mas terminou em desespero. Conhecida pelos internautas como “Rainha do Rebolado”, ela decidiu subir em uma cesta de basquete improvisada durante um evento noturno para dançar e chamar atenção do público — mas tudo saiu fora de controle.

Nas imagens, a mulher aparece se equilibrando no aro de basquete preso a uma estrutura metálica visivelmente frágil. Enquanto rebola e balança a armação, o público vibra. Só que a empolgação dura pouco: a estrutura não suporta o peso e começa a entortar. Em algumas versões do vídeo, é possível ver o momento exacto em que o metal cede e a mulher despenca junto com toda a base.

Veja vídeo:

O público grita assustado, e pessoas que estavam próximas correm para ajudar. A mulher teria ficado presa por alguns instantes na estrutura antes de cair com violência. Após o acidente, ela precisou ser levada ao hospital para receber atendimento médico. Não há informações atualizadas sobre seu estado de saúde.

O vídeo continua circulando intensamente nas redes, gerando alerta sobre os riscos de estruturas improvisadas e comportamentos perigosos em eventos públicos.

A gravação, segundo relatos que acompanham a postagem, teria sido feita nas Filipinas. (CM7)

Família de Ariana Grande demonstra preocupação com perda de peso da cantora; veja vídeo

Mundo – A rotina intensa de compromissos para o lançamento de Wicked: Parte 2 acendeu um alerta na família de Ariana Grande. A cantora, de 32 anos, estaria enfrentando um período delicado, marcado por perda de peso acentuada e forte pressão emocional, segundo relato de uma fonte próxima aos familiares.

De acordo com a pessoa ouvida, a família acredita que Ariana “não está em uma condição saudável” e vê com preocupação o ritmo frenético de viagens, eventos e aparições públicas. “A Ariana não lidou nada bem com a turnê mundial de promoção do filme”, afirmou a fonte, apontando desgaste físico e mental.

O episódio em que a artista foi puxada por um fã no tapete vermelho, durante o lançamento do filme em Singapura, teria intensificado o estresse. Além disso, comentários constantes nas redes sociais sobre sua aparência teriam afetado ainda mais a cantora, descrita como alguém sensível às críticas.

“Ela está passando por dificuldades. Sua ansiedade está nas alturas. Ela se sobrecarregou e as fissuras começaram a aparecer rapidamente”, relatou o contato, acrescentando que amigos e familiares tentam reforçar o apoio emocional. “Todos estão incentivando que ela cuide da saúde mental, porque ela realmente precisa disso.”

Segundo a fonte, Ariana tem encontrado suporte constante na atriz Cynthia Erivo, sua colega de elenco em Wicked, que teria se tornado uma espécie de ponto de apoio nos bastidores e chega a “verificar” o estado da cantora várias vezes ao dia.

Apesar da repercussão, Ariana Grande ainda não comentou publicamente as recentes preocupações envolvendo sua saúde. Contudo, semanas atrás, a artista falou sobre a pressão estética que sofre desde jovem: “Hoje, existe uma sensação de conforto em comentar a aparência dos outros, sugerir o que acham que está acontecendo nos bastidores, sobre saúde ou sobre como alguém se apresenta… Acho isso realmente perigoso.”

Enquanto Wicked: Parte 2 segue movimentando os cinemas e a agenda de Ariana, fãs e familiares torcem para que a estrela desacelere e consiga recuperar o equilíbrio em meio ao turbilhão de elogios, críticas e cobranças que acompanham sua carreira. (CM7)

Ex-adjunto da Saúde e Cônsul Honorário da Índia são denunciados por fraude na compra de testes de Covid-19

Operação Polígrafo aponta esquema que envolveu ex-secretário adjunto de Saúde e Cônsul Honorário da Índia; Ministério Público pede ressarcimento de mais de R$ 2 milhões ao erário O Ministério Público de Rondônia (MPRO) apresentou à Justiça, nesta terça-feira (9/12), denúncia contra 12 pessoas acusadas de integrar um esquema de fraude na compra de testes rápidos para detecção de Covid-19 durante a pandemia.

foto - MPRO

A ação, subscrita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), é resultado da Operação Polígrafo, deflagrada em julho de 2020, e busca responsabilizar os envolvidos, além de garantir o ressarcimento de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos do Estado. 

O esquema criminoso denunciado, que funcionou entre março de 2020 e janeiro de 2021, envolveu a aquisição irregular de 100 mil testes rápidos para Covid-19 sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A compra foi realizada por meio de Dispensa de Licitação no valor total de R$ 10,5 milhões, recursos que deveriam ter sido aplicados corretamente no combate à pandemia em Rondônia. 

As investigações revelaram que o grupo atuava de forma organizada para fraudar os procedimentos licitatórios, preterir empresas legalmente habilitadas, direcionar contratações para fornecedores específicos, entregar produtos irregulares e obter vantagens financeiras indevidas. 

Entre os denunciados estão o então Secretário Adjunto de Estado de Saúde e o Gerente Administrativo da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau/RO), além de integrantes de duas empresas envolvidas no esquema. Também foi denunciado o então Cônsul Honorário da Índia. 

Os denunciados foram acusados da prática de vários crimes.

Contra a Administração Pública: frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em contrato público (por entrega de produtos com qualidade diversa da contratada e uso de meios fraudulentos que tornaram o contrato mais oneroso) e tráfico de influência.

Contra a saúde pública: falsificação, corrupção e adulteração de produto destinado a fins terapêuticos, pela importação e entrega de testes sem registro sanitário e sem as características exigidas para comercialização.

Contra a fé pública: falsificação de documento particular, uso de documento falso, falsidade ideológica e falso testemunho. Todos os envolvidos também respondem por associação criminosa e fraude processual. 

Além das penas privativas de liberdade previstas para cada crime, o MPRO requereu a condenação dos denunciados ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e por dano material, considerando prejuízo ao erário de mais de R$ 2,2 milhões, decorrente de superfaturamento e custos logísticos indevidamente assumidos pelo Estado.

O Ministério Público também solicitou a perda dos cargos atualmente ocupados pelos denunciados que são servidores públicos. Também foi requerida a manutenção do bloqueio de bens, direitos e valores já determinado pela Justiça, a fim de garantir o ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público.

Próximos passos: Com o oferecimento da denúncia, inicia-se o processo judicial. Cabe agora ao Poder Judiciário analisar o recebimento da peça acusatória. Em caso positivo, os denunciados serão citados para apresentar defesa, seguindo-se a instrução processual com produção de provas e oitiva de testemunhas, até o julgamento final. 

A atuação do Gaeco demonstra o compromisso do Ministério Público em proteger os recursos públicos destinados à saúde da população rondoniense, especialmente em um momento crítico como foi a pandemia de Covid-19, quando a correta aplicação de cada centavo poderia significar vidas salvas.