Últimas Notícias
Brasil

Após desgaste, Motta vai às redes defender PL Antifacção

 Presidente da Câmara falou sobre disputas de narrativas dois dias após adiar texto por pressão de diferentes grupos políticos

O presidente da Câmara usou o X (antigo Twitter) nesta sexta-feira (14/11) para defender o Projeto de Lei (PL) Antifacção. Ele afirmou que o debate em torno da proposta “é o sinal de uma democracia viva”, dois dias depois de o relator, Guilherme Derrite (PP-SP), ter concordado com o adiamento da votação do texto, na quarta-feira (12/11).



O debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil. Está nas rodas de conversa, nas redes e na imprensa e isso é ótimo. É o sinal de uma democracia viva!


Os partidos podem brigar por narrativas, a direita ou a esquerda podem dizer que venceram a…


Motta afirmou que disputas por narrativa não o movem, ao comentar a repercussão do projeto nas redes.


“Os partidos podem brigar por narrativas, a direita ou a esquerda podem dizer que venceram a disputa das redes. Essa disputa não me move”, disse.


No dia do adiamento, governadores de vários estados estiveram em Brasília para pedir que a votação fosse postergada. Líderes partidários da Câmara também fizeram apelos nesse sentido.


O secretário de Segurança Pública de São Paulo formalizou o pedido na tribuna da Casa. Derrite quer retomar a análise em 18 de novembro.


Até o momento, quatro versões do relatório já foram apresentadas. Mesmo após sucessivos recuos do relator para atender diferentes grupos políticos, o texto ainda não alcançou consenso na Câmara. (Metrópoles)


Porto Madero V marca nova era em condomínios populares na capital

O Porto Madero V é o novo conjunto habitacional da Prefeitura de Porto Velho, desenvolvido para ampliar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda. O empreendimento reúne mais de 280 unidades habitacionais, projetadas para oferecer segurança, estabilidade e novas oportunidades a quem vive em situação de vulnerabilidade. A iniciativa integra o plano de gestão “Cidade e Pessoas” e reforça o compromisso do município em transformar a política de habitação em um processo mais humano e eficiente. Em parceria com a Semdec e a Caixa Econômica Federal, o projeto busca acelerar entregas, garantir suporte social e promover um ambiente comunitário saudável para os futuros moradores.

De acordo com o secretário da Semdec, Raimundo Alencar Magalhães, muitos empreendimentos populares acabaram ficando malvistos em Porto Velho por conta do avanço da criminalidade nessas áreas, reflexo da falta de ações sociais eficientes para melhorar a condição de vida dos cidadãos que vivem nessas localidades. “O trabalho da Semdec vai além da entrega da chave, no sentido de dar amparo e suporte para quem vai morar nessas casas populares. O trabalho social é fundamental dentro dessas áreas para que os condomínios populares se tornem ambientes saudáveis e dignos para a nossa comunidade”, destacou Raimundo Alencar Magalhães.

Contando com o apoio da Polícia Militar, os condomínios entregues pela prefeitura de Porto Velho farão parte de um programa de moradia segura, no qual a comunidade participará de palestras e atuará em parceria com as autoridades de segurança pública, blindando suas moradias contra o avanço do crime organizado.

Segundo o prefeito Léo Moraes, a entrega das casas é parte de um projeto desenvolvido para assegurar dignidade às famílias porto-velhenses que vivem em situação de vulnerabilidade financeira. “O plano de governo da prefeitura de Porto Velho é criar espaços de moradia que garantam qualidade de vida e o direito da nossa população de sonhar, progredir e alcançar conquistas em suas vidas — e não apenas um depósito de pessoas. Nossa meta é entregar mais residências nos próximos anos, fruto do trabalho dedicado da nossa equipe”, afirmou o prefeito Léo Moraes.

O sorteio para a distribuição das casas populares do Condomínio Porto Madero V deve acontecer na próxima semana, em data que será divulgada pela comunicação oficial do município.

Texto: João Paulo Prudêncio

Fotos: Leandro Morais

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Justiça Desportiva garante disciplina e cumprimento das normas durante o Joer 2025

Durante a Fase Estadual Infantil dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer), realizada de 3 a 13 de novembro em Cacoal, o Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Rondônia (TJD/RO) atuou diariamente para assegurar o cumprimento das normas, a disciplina e o respeito ao fair play (tratamento imparcial) em todas as modalidades. Assim como ocorreu nas etapas Estadual Juvenil e Estadual Paraolímpica, realizadas anteriormente neste ano, o tribunal esteve presente em toda a estrutura competitiva, acompanhando integralmente o calendário das fases promovidas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A presença do órgão garantiu respostas rápidas a denúncias, análise de infrações e orientação às delegações participantes.


Previsto na Lei Complementar nº 775/2014 e no Código Rondoniense de Justiça e Disciplina Desportiva, o TJD/RO contou com auditores, procuradores desportivos, defensores e secretário-geral na etapa estadual. O tribunal acompanhou ocorrências referentes a irregularidades de uniforme, W.O., condutas antidesportivas, ausência de identificação oficial e descumprimento de determinações da Comissão Organizadora, mantendo comunicação formal por meio de boletins e intimações documentadas.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha ressaltou que o trabalho da justiça desportiva fortalece a credibilidade da competição. A presença do TJD assegura que cada partida seja conduzida com justiça, fortalecendo os valores de respeito e responsabilidade que caminham junto com o esporte escolar.”

A presidente do TJD, Simone Vincentin destacou que o órgão tem ampliado sua atuação preventiva ao longo das últimas edições. “Nos últimos anos intensificamos o trabalho de orientação antes e durante as competições, reforçando com as delegações os procedimentos obrigatórios e os critérios disciplinares. Isso tem reduzido o número de ocorrências graves e contribuído para que os estudantes compreendam a importância da responsabilidade e do comportamento ético no esporte. Nosso objetivo é garantir um ambiente seguro, organizado e educativo, alinhado à proposta pedagógica do Joer”.

A secretária da Seduc, Albaniza Oliveira enfatizou que o cumprimento das regras é parte central da formação dos estudantes-atletas. “A atuação disciplinar garante igualdade de condições a todos os participantes e reforça o caráter educativo dos Jogos Escolares”.

INSTÂNCIA MÁXIMA

Criado para atuar como instância máxima da justiça desportiva escolar no âmbito administrativo, o TJD/RO julga representações, denúncias e recursos apresentados durante as competições. 

Sua participação no Joer contribui para a manutenção da ordem, da ética e da integridade, pilares essenciais para o desenvolvimento esportivo e formativo dos estudantes.

O gerente de esporte escolar da Seduc, Marcelo Araújo ressaltou que a presença do TJD fortalece a segurança e a transparência das competições. “O tribunal é fundamental para que todas as etapas das competições sejam realizadas com regularidade e que decisões disciplinares sejam tomadas com isenção, garantindo condições iguais às equipes e resguardando o andamento das modalidades.

FONTE - SECOM RO.

Abertura oficial do Duelo na Fronteira 2025 movimenta o município de Guajará-Mirim nesta sexta-feira, 14


A
 abertura oficial do Duelo na Fronteira 2025, no Bumbódromo Márcio Menacho, em Guajará-Mirim acontece nesta sexta, 14, a partir das 20h, com a apresentação do Boi-Bumbá Mirim, marcando o início das atividades culturais e competitivas do evento promovido pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel).

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

  • Sexta-feira (14): Boi-Bumbá Malhadinho
  • Sábado (15): Boi-Bumbá Flor do Campo
  • Domingo (16): Apresentação do Boi-Bumbá Flor do Campo iniciando a noite e Malhadinho encerrando as atividades competitivas
  • Segunda-feira (17): Apuração das Notas

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a importância da realização do festival. “O Duelo na Fronteira é mais do que um espetáculo, é a representação de um patrimônio vivo do povo rondoniense, a valorização de sua cultura e o fortalecimento das manifestações folclóricas e, por isso é importante assegurar a continuidade dessas tradições”.

O Duelo na Fronteira reúne as agremiações Flor do Campo e Malhadinho em três noites de espetáculo reforçando a relevância cultural do festival, reconhecido como patrimônio imaterial de Rondônia. 

O evento é realizado pelo governo do Estado, com apoio da prefeitura do município de Guajará-Mirim e da Associação Waraji, responsável pela salvaguarda do patrimônio cultural.

O secretário da Sejucel, Paulo Higo Ferreira reforçou o empenho conjunto das instituições envolvidas. “A Sejucel trabalha para entregar ao povo de Rondônia um evento grandioso e, que eleve a história desse patrimônio cultural. A parceria da prefeitura de Guajará-Mirim e da Associação Waraji é uma importante contribuição para a preservação desse patrimônio.”

FONTE - SECOM RO.

Ministério Público propõe ação civil pública contra borracharia por práticas abusivas e golpes a consumidores

A 11ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, responsável pela Curadoria do Consumidor, por iniciativa da promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, titular da unidade, ajuizou ação civil pública contra uma borracharia da capital e seus sócios por práticas abusivas nas relações de consumo, condutas previstas no Código de Defesa do Consumidor e que também configuram crimes de propaganda enganosa e estelionato.

foto - MPRO

A medida busca resguardar direitos individuais homogêneos de centenas de consumidores lesados, com pedido de indenização por danos materiais e morais no valor total de R$ 1 milhão, além da suspensão das atividades comerciais da empresa.

De acordo com a apuração conduzida pela 11ª Promotoria de Justiça, os consumidores procuravam a borracharia para serviços comuns, mas eram abordados pelo proprietário, que oferecia pneus novos por valores abaixo do mercado. Para garantir a compra, exigia o envio imediato de pagamento por pix e afirmava que a entrega ocorreria em poucos dias, sob a justificativa de que os produtos integravam um lote promocional de distribuidor.

O proprietário também oferecia aos clientes a possibilidade de “investir” na compra de um suposto lote de pneus que chegaria em uma carreta. Ele prometia que, após a revenda, o valor investido seria restituído com acréscimo de parte dos lucros, apresentando a proposta como uma “grande oportunidade”.

Os prazos de entrega, no entanto, nunca eram cumpridos, sempre acompanhados de novas justificativas. Somente então as vítimas percebiam que se tratava de um golpe.

A ação tramita sob o nº 7068357-47.2025.8.22.0001, na 10ª Vara Cível. Consumidores que tenham sido prejudicados poderão se habilitar como litisconsortes ativos, conforme previsto no artigo 94 do Código de Defesa do Consumidor.

fonte - MPRO.

Duelo na Fronteira 2025: conheça as regras e os 21 itens avaliados nas apresentações dos bois-bumbás

A cidade de Guajará-Mirim vive dias de emoção, com cor e tradição no Duelo na Fronteira 2025, que acontece de 12 a 17 de novembro, no Bumbódromo Márcio Menacho, com entrada gratuita. O evento é realizado pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), em parceria com a Prefeitura de Guajará-Mirim e a Associação Cultural Waraji, detentora do patrimônio cultural.

A programação iniciou com os ensaios técnicos e a abertura oficial acontece nesta sexta-feira (14), às 20h, com a apresentação de um boi-bumbá mirim, seguida pelo Boi-Bumbá Malhadinho. No sábado (15), quem brilha na arena é o Flor do Campo, e no domingo (16), as apresentações se invertem, com o Flor do Campo abrindo a noite e o Malhadinho encerrando a disputa. A apuração das notas será realizada na segunda-feira (17), marcando o encerramento de mais uma edição do festival.

ITENS JULGADOS

Durante as apresentações, 21 itens oficiais são avaliados por uma comissão de jurados. Cada um possui critérios técnicos e artísticos específicos, que valorizam a criatividade, o domínio de arena, a fidelidade ao tema e a força da tradição popular. Os apresentadores da arena anunciam cada item por número, uma tradição que ajuda o público a acompanhar o julgamento em tempo real.

Veja abaixo a lista completa dos itens julgados:

  1. Apresentador – mestre de cerimônia do espetáculo, responsável por conduzir o show com carisma, dicção e domínio de público.
  2. Levantador de Toada – voz principal do boi, conduz o ritmo e a emoção das apresentações.
  3. Batucada ou Marujada – base rítmica e coração sonoro do espetáculo, garantindo a cadência e o ritmo das toadas.
  4. Ritual Indígena – encenação artística inspirada nos ritos xamânicos da Amazônia, com teatralidade e autenticidade.
  5. Porta-Estandarte – símbolo em movimento do boi, com leveza e sincronia entre o bailado e o estandarte.
  6. Amo do Boi – dono da fazenda e figura tradicional que improvisa versos e conduz o enredo da noite.
  7. Sinhazinha da Fazenda – representa a doçura, graça e elegância da filha do fazendeiro.
  8. Rainha do Folclore – simboliza a força e a beleza da cultura popular com desenvoltura e simpatia.
  9. Cunhã-Poranga – moça guerreira e guardiã da floresta, representa a força feminina e a ancestralidade amazônica.
  10. Boi-Bumbá Evolução – o grande símbolo do espetáculo, que deve se mover com leveza e encenação realista, acompanhado de Pai Francisco e Mãe Catirina.
  11. Toada (Letra e Música) – base musical do festival, avaliada pela melodia, métrica e conteúdo cultural.
  12. Pajé – o curandeiro sagrado da tribo, com forte expressão corporal e domínio de cena.
  13. Tribo Indígena Masculina – grupo coreográfico que representa a força e a sincronia dos guerreiros da floresta.
  14. Tribo Indígena Feminina – representação das mulheres da tribo, com coreografia, cor e expressividade próprias.
  15. Tuxauas – chefes das tribos, avaliados pela criatividade, originalidade e fidelidade ao tema da noite.
  16. Alegoria – estrutura artística e visual que compõe o cenário do espetáculo, destacando beleza e funcionalidade.
  17. Lenda Amazônica – encenação teatral que retrata o imaginário e as tradições do povo amazônico.
  18. Vaqueirada – guardiã do boi, símbolo da tradição, ritmo e sintonia nas coreografias.
  19. Galera – a vibração da torcida que contagia a arena com energia e empolgação.
  20. Organização e Conjunto Folclórico – harmonia entre os diversos itens, ritmo e coesão geral da apresentação.
  21. Coreografia – movimento e expressão corporal de todos os participantes, avaliando ritmo e criatividade.

PONTUAÇÃO

Foto: Secom RO

O presidente da Associação Cultural Waraji, Paulo Santos, explicou como funciona a avaliação técnica. “Cada item é avaliado com base em méritos e elementos comparativos, de acordo com sua categoria: individual, coletivo ou artístico. A soma das notas de todos os itens define o campeão do Duelo na Fronteira 2025, coroando o boi que melhor traduz a arte, a emoção e a essência da cultura amazônica.”

VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Duelo na Fronteira é um símbolo da união e identidade do povo rondoniense. “O evento é uma das manifestações culturais mais importantes de Rondônia. Ele expressa a alma do povo, a força das tradições e o talento dos artistas que mantêm viva a nossa história. O governo tem trabalhado para valorizar e fortalecer essas expressões que fazem parte da nossa identidade”, salientou.

O secretário da Sejucel, Paulo Higo Ferreira, ressaltou o impacto cultural e econômico do evento. “O Duelo movimenta a economia criativa, gera renda para centenas de famílias e projeta Rondônia nacionalmente como um estado de rica diversidade cultural. Por isso, trabalhamos para garantir a estrutura e o apoio necessário para que o público e os brincantes vivam uma experiência inesquecível.”

fonte - SECOM RO.

Tentativa de roubo é impedida e adolescentes acabam apreendidos em Cacoal

Na noite de quinta-feira, 13 de novembro de 2025, uma rápida ação da Polícia Militar resultou na apreensão de dois adolescentes envolvidos em uma tentativa de roubo no bairro Teixeirão. O fato ocorreu por volta das 21h05, quando a Central de Operações recebeu denúncia de que uma mulher havia sido perseguida por dois indivíduos em uma motocicleta.

foto - PM/RO

A vítima relatou que seguia em sua motoneta pela Rua Manoel Messias de Assis quando percebeu dois suspeitos parados em uma motocicleta, ambos com máscaras. Ao se aproximar, eles ocultaram o rosto, iniciaram a perseguição e um deles simulou estar armado, colocando a mão na cintura. Temendo ser assaltada, a mulher fugiu até a Avenida das Comunicações, onde buscou abrigo em frente a um estabelecimento comercial com grande movimentação. 

A presença de populares fez com que a dupla desistisse da ação e fugisse.

Com as informações repassadas, diversas equipes policiais iniciaram buscas pela região. Durante o patrulhamento, uma guarnição da Patrulha Rural avistou dois indivíduos em uma motocicleta com características semelhantes. 

Ao notarem a aproximação da viatura, os suspeitos tentaram fugir pela Linha 8, abandonando o veículo e entrando em uma área de pastagem. 

Após varredura a pé, os policiais localizaram e detiveram os dois adolescentes, ambos com máscaras utilizadas na tentativa de abordagem. Um deles usava uma camiseta de cor salmão, reconhecida pela vítima.

A motocicleta vermelha utilizada na ação, sem placa instalada, também foi recuperada e apresentada na delegacia. O veículo possuía registro de furto anterior, porém a restrição já havia sido retirada do sistema.

Os adolescentes foram conduzidos à Delegacia de Polícia para as providências cabíveis. A suposta arma usada para intimidar a vítima não foi localizada. 

Após o atendimento, as guarnições permaneceram em patrulhamento no entorno do bairro, reforçando a segurança da comunidade.

Fonte: Boletim de Ocorrência Policial.

Sarau “Corpos que Falam, Vozes que Lutam” une arte, cultura e ativismo em Porto Velho

Evento destaca o protagonismo e resistência nas expressões culturais com diversas atrações...


No próximo dia 20 de novembro, data em que se celebra o Dia da Consciência Negra, o Mercado Cultural de Porto Velho será palco de um encontro potente entre arte, resistência e consciência social. O Sarau “Corpos que Falam, Vozes que Lutam” acontecerá das 19h às 23h, reunindo artistas, coletivos e o público em uma noite de performances, poesia, música e debate sobre diversos temas.

O evento integra a mobilização “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher e contra o Racismo”, uma campanha internacional que se estende de 20 de novembro a 10 de dezembro, período que conecta o Dia da Consciência Negra ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Com o objetivo de promover a conscientização e o diálogo a partir da arte e da cultura como instrumentos de transformação social, o sarau destaca as realidades e resistências da Amazônia e do Estado de Rondônia, dando voz a artistas locais e regionais comprometidos com as causas sociais.

Público poderá visitar a feira regional, que contará com trancismo e exposição de artesanatos

Entre as atrações confirmadas estão Célia Marques, Jhuka Andrade, Sandra Braids, Arthur Êba, Dani Maranhão, Kaline Leigue, Carla Letícia, Nanny Cassupá, Andressa Silva, Leão do Norte, Jovana Mura, Zé Danilo, Bonfim MC, Filhas da Lua de Prata e o Bloco Eu Te Avisei.

Realizado pela Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres e pela Fundação Cultural do Município (Funcultural), o sarau conta com o apoio da Rede Amazônia Negra, reforçando a importância das parcerias institucionais na construção de espaços de escuta, expressão e empoderamento.

Além das apresentações artísticas, o público poderá visitar a feira regional, que contará com trancismo e exposição de artesanatos, valorizando o empreendedorismo e a cultura afro-amazônica. O Sarau promete ser um momento de encontro, emoção e resistência onde cada verso, cada canção e cada gesto se transformam em um grito coletivo contra o preconceito e a violência.

Texto: André Oliveira
Fotos: Leandro Morais

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Samu Porto Velho reforça importância das manobras corretas de desengasgo

Com ações educativas e atendimento especializado, o serviço orienta a população sobre como agir em situações de emergência e destaca a importância dos primeiros socorros


O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Porto Velho reforça à população a importância de saber como agir em casos de engasgo. A aplicação correta das manobras de desobstrução das vias aéreas pode salvar vidas, principalmente quando o atendimento especializado ainda está a caminho.

De acordo com dados do Samu, são registrados, em média, dois chamados mensais por engasgo na capital. As ocorrências envolvem principalmente crianças e adultos, sendo 35% dos casos em idade pediátrica.

“A orientação tem por base acalmar o solicitante para que se possa obter a melhor informação sobre o ocorrido e os sinais de obstrução das vias aéreas. Passamos, por telefone, as instruções adequadas de acordo com a faixa etária até a chegada da ambulância”, informou João Batista da Silva, diretor do Samu.

Primeiro passo é confirmar se há, de fato, a obstrução e iniciar as manobras indicadas

Durante a ligação para o número 192, os profissionais orientam passo a passo o que deve ser feito enquanto o socorro se desloca. O primeiro passo é confirmar se há, de fato, a obstrução e iniciar as manobras indicadas.

A manobra de Heimlich é recomendada quando a vítima apresenta incapacidade de falar, dificuldade para respirar, tosse ineficaz ou cianose (coloração azulada nas extremidades). Já em casos de gestantes, obesos, bebês e pessoas com traumas torácicos, a técnica não deve ser aplicada.

Os socorristas alertam ainda que o mais importante é realizar as técnicas de desobstrução corretamente, evitando movimentos bruscos ou inadequados que possam agravar o quadro da vítima.

CAPACITAÇÕES E PROJETOS EDUCATIVOS

Além do atendimento de emergência, o Samu Porto Velho atua de forma preventiva, por meio de capacitações e projetos educativos. A enfermeira do Samu, Mara Bastos, destaca que o serviço está ampliando o alcance das ações formativas, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).

Manobra de Heimlich é recomendada quando a vítima apresenta incapacidade de falar, dificuldade para respirar, tosse ineficaz ou cianose

“O Samu Porto Velho, através do Núcleo de Educação Permanente, vai capacitar os profissionais de educação do ensino fundamental do município e distritos. É um projeto único no estado, com a meta de atingir mais de 4 mil profissionais, professores, equipe da limpeza, da cozinha e todos os envolvidos no ambiente escolar”, explicou.

A capacitação faz parte da Lei Lucas, que torna obrigatória a formação em primeiros socorros para profissionais de instituições de ensino e recreação. “Primeiros socorros, assim como a manobra de desengasgo, são fundamentais. O socorro nem sempre é imediato, então, se a população souber reconhecer uma pessoa engasgada e iniciar as manobras, as chances de sobrevivência aumentam muito. É sobre salvar vidas, e isso pode acontecer dentro de casa, com alguém que você ama”, reforçou Mara Bastos.

O Samu orienta ainda que, em qualquer caso de engasgo, o primeiro passo é ligar imediatamente para o número 192, informando com clareza a situação e o endereço exato. Enquanto a equipe se desloca, os socorristas passam instruções pelo telefone, garantindo que as medidas corretas sejam aplicadas até a chegada do atendimento.

Texto: Jhon Silva
Fotos: Samu e Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

MPRO pede retirada de publicidade irregular em conteúdos sobre o evento Duelo na Fronteira em Guajará-Mirim

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio dos promotores de Justiça Cláudio Colaço Villarim e Antônio Carlos de Siqueira Júnior, recomendou que órgãos públicos, organizadores do evento e veículos de imprensa de Guajará-Mirim e Nova Mamoré retirem, de forma imediata, conteúdos de publicidade institucional irregular em portais de notícias que veicularam o “Duelo na Fronteira”, festa tradicional que acontece em Guajará-Mirim. A recomendação foi realizada na última quinta-feira (13/11).

FOTO - Meramente ilustrativa

A medida foi tomada após serem identificadas publicações com nomes, símbolos ou imagens que podem caracterizar promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, o que é proibido pela Constituição Federal. 


A medida foi tomada após serem identificadas publicações com nomes, símbolos ou imagens que podem caracterizar promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, o que é proibido pela Constituição Federal. 

A orientação foi enviada aos chefes dos poderes executivos e legislativos dos dois municípios, ao Poder Legislativo Estadual, aos organizadores do evento e aos administradores de jornais locais e regionais.

O MPRO recomendou que não seja feita e nem se permita a veiculação publicidade institucional com nomes, símbolos ou imagens de autoridades ou servidores públicos. 

Também recomendou que seja retirado dos sites todo conteúdo que não tenha caráter educativo, informativo ou de orientação social. 

A regra existe para evitar que agentes públicos usem como recursos de autopromoção, o que caracteriza ato de improbidade administrativa.

As partes foram notificadas formalmente, e, caso não cumpram a recomendação, poderão responder por atos ilegais nas áreas cível e criminal.

fonte - MPRO.

Alpinista que resgatou brasileira no Rinjani é destaque na COP30 em Belém

Agam Rinjani, cujo nome se tornou sinônimo de coragem e humanidade após liderar o dramático resgate do corpo da brasileira Juliana Marins

Belém – O alpinista voluntário indonésio Abd Harris Agam, conhecido como Agam Rinjani, cujo nome se tornou sinônimo de coragem e humanidade após liderar o dramático resgate do corpo da brasileira Juliana Marins no Monte Rinjani, desembarcou em Belém do Pará para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).



Agam junto com um grupo de alpinistas locais e experientes montanhistas se uniram para ajudar nas buscas e resgate da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, que despencou cerca de 500 metros em um dos trechos da trilha rumo ao cume do vulcão. Nascido em Makassar, a maior cidade da região do leste da Indonésia, Rinjani é um alpinista que coleciona aventuras e expedições.


Juliana, natural de Niterói, fazia um mochilão pela Ásia e havia iniciado a trilha rumo ao cume do Monte Rinjani. O monte que na verdade é um vulcão é destino turístico conhecido do país asiático para trekking.



Em um dos trechos mais íngremes da trilha, Juliana teria parado para descansar. O guia que a acompanhava seguiu adiante e, quando percebeu a ausência, já era tarde: a brasileira havia caído num penhasco profundo, coberto por pedras soltas, areia vulcânica e vegetação densa. A brasileira foi resgatada sem vida dentro da cratera.

Bolsa Família chega a quase 123 mil beneficiários de Rondônia a partir desta sexta (14)

Valor médio do benefício no estado é de R$ 683,82. Investimento do Governo do Brasil para atender os 52 municípios rondonienses supera R$ 83,7 milhões...



Um total de 122.920 famílias em todos os 52 municípios de Rondônia estão contempladas em novembro com o Bolsa Família. Para isso, o investimento do Governo do Brasil no estado supera R$ 83,7 milhões. O valor garante um benefício médio de R$ 683,82. O cronograma de pagamentos tem início nesta sexta, 14 de novembro, e segue até o dia 28, de acordo com o final do Número de Identificação Social – NIS (confira abaixo).

PRIMEIRA INFÂNCIA — No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa desde 2023, 68,5 mil crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância em Rondônia. Isso significa um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento para assegurar esse repasse no estado é de R$ 9,45 milhões.

COMPLEMENTARES — O Bolsa Família prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a 105,9 mil crianças e adolescentes de sete a 18 anos, além de 4,4 mil gestantes e 3,4 mil nutrizes no estado. Para esses pagamentos, o investimento supera R$ 5,11 milhões.

BENEFICIÁRIOS — A capital Porto Velho é a cidade com maior número de beneficiários em Rondônia neste mês, com 47,7 mil famílias atendidas. Na sequência das cidades com maior número de famílias atendidas estão Ariquemes (6,7 mil), Ji-Paraná (6,6 mil), Cacoal (5,3 mil) e Guajará-Mirim (4,8 mil).

VALOR MÉDIO — Guajará-Mirim é também o município rondoniense com maior valor médio de benefício: R$ 767,08. Em seguida aparecem Nova Mamoré (R$ 734,89), Cujubim (R$ 717,90), Itapuã do Oeste (R$ 710,40) e Pimenteiras do Oeste (R$ 709,62).

NACIONAL — O programa de transferência de renda do Governo do Brasil contempla neste mês 18,65 milhões de famílias (48,59 milhões de pessoas). O valor médio de repasse é de R$ 683,28, a partir de um investimento de R$ 12,69 bilhões.

PRIMEIRA INFÂNCIA – Mais de 8,23 milhões de crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância neste mês. O adicional de R$ 150 é repassado a cada integrante do núcleo familiar dos beneficiários nessa faixa etária, a partir de um investimento de R$ 1,16 bilhão.

ADICIONAIS – Outros três benefícios, todos de R$ 50 adicionais, chegam a 575,3 mil gestantes, 382,3 mil nutrizes e 14,3 milhões de crianças e adolescentes entre sete e 18 anos em novembro. O valor somado para saldar todos esses benefícios é de R$ 707,92 milhões.

Programa Bolsa Família - Novembro de 2025

ESPECÍFICOS — Neste mês, o Bolsa Família alcança, em seu grupo prioritário e específico, 243,99 mil famílias com pessoas indígenas, 285,59 mil com quilombolas, 394,82 mil com catadores de material reciclável, 257,84 mil com pessoas em situação de rua, 37 mil com pessoas em risco social ou violação de direitos e 672,98 mil com pessoas em situação de risco alimentar.

PERFIL — Como costuma ocorrer no Bolsa Família, a maioria dos responsáveis familiares é formada por mulheres: 83,91%, o que corresponde a 15,65 milhões de titulares. Do total de 48,59 milhões de pessoas integrantes das famílias beneficiárias em novembro, 28,48 milhões são do sexo feminino — o equivalente a 58,61%. Pessoas de cor preta/parda representam a predominância entre os beneficiários e somam 35,69 milhões (73,44%).

PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até um ano, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em novembro, 2,42 milhões de famílias, queda de 6,21% em comparação com outubro.

Programa Bolsa Família - Novembro de 2025

UNIFICADO – Em 708 municípios de nove estados, o pagamento do Bolsa Família em novembro será feito integralmente nesta sexta-feira (14), primeiro dia do cronograma. São cidades e regiões incluídas nas ações de enfrentamento a desastres, como enchentes, tornados, inundações e períodos longos de seca e estiagem. A iniciativa vai beneficiar 1,05 milhão de famílias. Na lista estão 497 municípios do Rio Grande do Sul, 147 do Rio Grande do Norte, 22 do Acre, além de 11 do Paraná, 9 de Sergipe, sete de São Paulo, seis de Roraima e do Piauí, e três do Amazonas.

REGIÕES — No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contemplados em novembro. São 8,74 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 5,92 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (5,25 milhões de famílias e R$ 3,53 bilhões em repasses), seguida por Norte (2,42 milhões de famílias e R$ 1,73 bilhão), Sul (1,24 milhão de beneficiários e R$ 831,65 milhões) e Centro-Oeste (975 mil famílias e R$ 668,92 milhões).

ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em novembro está na Bahia. São 2,31 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte de R$ 1,54 bilhão. São Paulo aparece na sequência, com 2,16 milhões de contemplados. Em outros seis estados há mais de um milhão de integrantes do programa: Pernambuco (1,46 milhão), Rio de Janeiro (1,42 milhão), Minas Gerais (1,39 milhão), Ceará (1,34 milhão), Pará (1,25 milhão) e Maranhão (1,15 milhão).

VALOR MÉDIO NOS ESTADOS — Roraima é o estado com maior valor médio de repasse para os beneficiários em novembro: R$ 748,18. Amazonas (R$ 736,32), Acre (R$ 731,45), Amapá (R$ 729,52), Pará (R$ 709,62) e Maranhão (R$ 705,36) completam a lista das seis maiores médias e formam o grupo das únicas Unidades da Federação com valor médio acima de R$ 700.

VALOR MÉDIO NOS MUNICÍPIOS — Quando o recorte leva em conta os 5.570 municípios brasileiros, o maior valor médio está em Uiramutã, município de 13,7 mil habitantes em Roraima, com 2.275 famílias atendidas pelo programa em novembro e benefício médio de R$ 1.032,16. Na sequência aparecem Campinápolis (MT), com R$ 919,20; Santa Rosa do Purus (AC), com R$ 912,58, e Normandia (RR), com R$ 896,42.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Publicidade