Justiça proíbe posto de obrigar frentistas a usarem legging e cropped em PE

A medida obriga posto de combustível a fornecer uniformes adequados em até cinco dias, após denúncias de constrangimento e vulnerabilidade das funcionárias

Brasil - A Justiça do Trabalho determinou que um posto de combustíveis no bairro de Afogados, na zona oeste do Recife (PE), suspenda imediatamente a exigência de que frentistas mulheres trabalhem usando calça legging e camiseta cropped como uniforme. A liminar, assinada na última sexta-feira (7), foi divulgada pelo TRT-6 (Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região), nesta quarta-feira (12).

Na decisão, a juíza Ana Isabel Guerra Barbosa Koury apontou que a exigência de usar calça legging e camiseta cropped como uniforme gera “constrangimento, vulnerabilidade e potencial assédio”. Ela destacou que a roupa de trabalho deve garantir “segurança, higiene e, sobretudo, respeito à dignidade do empregado”.

A magistrada ressaltou que, segundo a análise feita com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, a conduta da empresa é ilícita, pois impõe um padrão estético que sexualiza o corpo feminino e normaliza sua exposição em um contexto profissional inadequado.

A liminar determina ainda que a empresa forneça uniformes adequados à função, como calças de corte reto e camisas de comprimento padrão, no prazo máximo de cinco dias. O descumprimento deve acarretar multa diária de R$ 500 por cada funcionária ainda utilizando os trajes inadequados.

A ação foi movida pelo Sinpospetro-PE (Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo e em Lojas de Conveniência e Lava Jato de Pernambuco), que alegou violação da convenção coletiva da categoria e exposição das trabalhadoras a “situações de constrangimento e assédio”.

No documento, a juíza reforçou que a medida é urgente porque “a cada dia que passa, prolonga-se a vulnerabilidade e constrangimento das funcionárias”. (Fonte: CNN)

Motorista perde o controle e cai com carro dentro de vala em Porto Velho; veja

O condutor, que confessou ter feito uso de entorpecentes antes de dirigir, saiu ileso após o veículo cair em um córrego que divide a Avenida Jorge Teixeira com a Avenida Sete de Setembro. 

Um motorista teve sorte ao sair ileso de um acidente ocorrido na madrugada de quarta-feira (12), em Porto Velho. O condutor perdeu o controle de um Fiat Palio e caiu com o veículo dentro de uma vala no córrego que divide a Avenida Governador Jorge Teixeira com a Avenida Sete de Setembro, no bairro Nossa Senhora das Graças.

De acordo com testemunhas, o motorista seguia pela Avenida Sete de Setembro, quando freou bruscamente, perdeu o controle da direção e caiu dentro da vala.

Apesar do susto, o condutor, único ocupante do carro, não se feriu. A Polícia Militar prestou apoio no local até a chegada da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que assumiu o registro da ocorrência.

O teste do etilômetro realizado pela PRF deu negativo para álcool, no entanto, o motorista confessou ter feito uso de entorpecentes antes de dirigir. Ele relatou que, ao perceber o carro derrapando, tentou frear, mas perdeu totalmente o controle.

O veículo ficou parcialmente submerso e precisou ser removido do local por um guincho. O caso foi registrado pela PRF para as providências cabíveis. (newsrondonia)

PF encontra cofre, fuzil e carros de luxo em operação contra fraude no INSS

As apreensões ocorreram enquanto a PF cumpria 10 mandados de prisão preventiva e 63 mandados de busca e apreensão em 17 estados e no DF

A nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (13/11), resultou na apreensão de um cofre repleto de dinheiro em espécie, além de fuzil, munições e veículos de alto padrão utilizados por integrantes do grupo investigado.

As apreensões ocorreram enquanto a PF cumpria 10 mandados de prisão preventiva e 63 mandados de busca e apreensão em 17 estados e no Distrito Federal.

A ação faz parte da investigação que já havia revelado o uso de entidades, associações e plataformas conveniadas para aplicar descontos ilegais diretamente no benefício de segurados, sem autorização das vítimas. O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles.

Sete dos 10 mandados de prisão já foram cumpridos

Segundo a apuração da coluna, sete dos 10 mandados de prisão foram executados até o fim da manhã. Entre os presos, estão:

• Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS

• Antônio Carlos Antunes Camilo, o “Careca do INSS”

• Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho (ITT)

• Tiago Abraão Ferreira Lopes, diretor da Conafer e irmão do presidente da entidade

• Cícero Marcelino de Souza Santos, empresário ligado à Conafer

• Samuel Chrisostomo do Bonfim Júnior, também membro da Conafer

• André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Os demais alvos seguem sendo procurados.

Fraude que atingiu milhões

O escândalo de descontos indevidos explodiu em 2024 e provocou a queda de Stefanutto.

Dados do INSS mostram que:

• 6 milhões de beneficiários declararam não reconhecer os descontos;

• 4,8 milhões têm direito à devolução;

• o processo de restituição está sendo feito em parcela única;

• o prazo para contestar cobranças ilegais foi prorrogado até 14 de fevereiro de 2026.

A PF investiga crimes como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema público e lavagem de dinheiro. (Metrópoles)

Eddie Murphy faz rara declaração sobre ter 10 filhos; confira

Ator é pai de Eric com Paulette McNeely; Bria, Myles, Shayne, Zola e Bella com Nicole Murphy; Christian com Tamara Hood; Angel com Mel B; além de Izzy e Max com sua esposa Paige Butcher

O ator Eddie Murphy, 64, fez raros comentários sobre ter 10 filhos e contou que adora vivenciar a paternidade em entrevista à revista People.

“Eu nunca imaginei que teria 10 filhos, mas agora é a melhor coisa do mundo. Se você pode sustentar esse número de filhos, deve ter quantos puder. É divertido", disse.

“Meus filhos são todos pessoas decentes. Não tenho nenhum que seja ruim e gosto de pensar que eles herdaram um pouco disso de mim”, continuou.

Eddie é pai de Eric, 36, com Paulette McNeely; Bria, 35, Myles, 32, Shayne, 30, Zola, 25, e Bella, 23, com Nicole Murphy; Christian, 34, com Tamara Hood; Angel, 18, com Mel B; além de Izzy, 9, e Max, 6, com sua esposa Paige Butcher.

O comediante ainda revelou que valoriza muito os momentos ao lado dos filhos: “Eu amo ter minha família por perto e adoro o fato de estar nesse ramo incrível há tanto tempo.”

“Vindo de origens muito humildes e tendo essa longevidade, só de poder estar perto e ver todas as mudanças. Há tantas razões para ser feliz", completou. (Fonte: CNN)

Adam Sandler desabafa sobre novo visual: "Tem sido horrível"

Ator adotou trajes esporte fino para a divulgação de "Jay Kelly", filme que estrela ao lado de George Clooney

Adam Sandler, 59, conhecido pelo estilo despojado, com camisetas largas e bermudas estampadas, confessou que está odiando o estilo mais formal que adotou durante a divulgação de seu novo filme "Jay Kelly”.

“Tem sido horrível. Eu não gosto da sensação. Acho que só tenho três ternos diferentes, e não gosto de nenhum deles. Não suporto as calças, os paletós, essas camisas idiotas. Odeio tudo isso", desabafou em entrevista ao Entertainment Tonight.

Seu colega de elenco, George Clooney, revelou em entrevista à revista People que foi o responsável por convencer o amigo a adotar o novo visual.

“Fui eu quem falei para o Adam usar ternos. Não acham que ele está mais elegante assim, em vez de usar aquelas bermudas folgadas?”, brincou o ator.

“Eu o amo. Ele é o homem mais doce do mundo, um grande amigo, foi maravilhoso poder trabalhar com ele novamente.”

O filme acompanha o famoso ator Jay Kelly (George Clooney) e seu empresário Ron (Adam Sandler) em uma intensa jornada de descobertas durante uma viagem pela Europa.

O longa estreia em cinemas selecionados em 20 de novembro e estará disponível no catálogo da Netflix a partir de 5 de dezembro.

Assista ao trailer de "Jay Kelly"

"Pasárgada": filme dirigido por Dira Paes ganha exibições na COP30

Longa que marca a estreia da atriz na direção, será exibido nos dias 14 e 15 de novembro; veja mais detalhes

O filme "Pasárgada", que marca a estreia de Dira Paes, 56, na direção de um longa, será exibido em duas sessões especiais durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30).

A primeira sessão acontece na sexta-feira (14), às 15h, no Cine Dira Paes, no histórico Palacete Pinho, na Cidade Velha. Os ingressos são gratuitos e limitados, com reserva disponível pelo Sympla.

Já no sábado (15), às 19h, haverá uma apresentação especial no Centro Comunitário do Furo do Piriquitaquara, na Ilha do Combu, voltada às comunidades ribeirinhas e tradicionais das ilhas de Belém.

As exibições integram a programação cultural paralela à Conferência, reforçando assim a importância da arte no evento.

Qual é o enredo de "Pasárgada"?

A produção, lançada em setembro de 2024, explora a vida de Irene, uma bióloga ornitóloga que, durante uma pesquisa na Mata Atlântica, se reconecta com a natureza e, consequentemente, com a sua própria essência.

Ao encontrar um jovem guia local, ela é confrontada com seus dilemas enquanto mulher, mãe e profissional, ao mesmo tempo em que desvenda um esquema de tráfico de animais silvestres e redescobre sua ancestralidade tropical.

Além de Dira, o elenco é composto por nomes como Humberto Carrão, Cássia Kis, Peter Ketnath e Ilson Gonçalves. (Fonte: CNN)

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Assembleia Legislativa aprova crédito de R$ 20 milhões para a folha de pagamento da Idaron

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei Ordinária 1172/25, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 2 milhões em favor do Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública (Iespro).

A proposta, encaminhada por meio da Mensagem 273/2025, tem como objetivo adequar a programação orçamentária do Iespro e permitir a execução de ações voltadas à valorização e ao fortalecimento da gestão do trabalho e da educação na saúde. O crédito será obtido por meio da anulação de dotação orçamentária do Fundo Estadual de Saúde (FES), sem impacto adicional ao orçamento global do Estado.

A mensagem também detalha que os valores foram originalmente creditados na conta do Fundo Estadual de Saúde em 2024, exigindo ajustes contábeis e orçamentários para sua correta execução. O Iespro, responsável pela implementação das ações de capacitação, utilizará os recursos para formação continuada de profissionais de saúde, aquisição de materiais didáticos, equipamentos educacionais e contratação de serviços especializados.

De acordo com o texto, os recursos serão utilizados para viabilizar a execução do Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Valoriza GTES-SUS), iniciativa do Ministério da Saúde que destina valores à qualificação profissional e à educação permanente no Sistema Único de Saúde. O repasse corresponde à segunda parcela, equivalente a 80% do total instituído pelas Portarias GM/MS 2.168/2023 e GAB/SGTES 21/2023.

Segundo o governador Marcos Rocha, a aprovação do projeto assegura a aplicação de recursos federais já transferidos ao Estado e permite o desenvolvimento de ações de educação permanente essenciais para a melhoria da qualidade da assistência à população rondoniense.  

Texto: Elianio Nascimento | Jornalista

Foto: Rafael Oliveira | Secom  ALE/RO

Instituto de Previdência Municipal promove aperfeiçoamento para servidores

Iniciativa busca também fortalecer o diálogo contínuo da gestão previdenciária...

O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho (Ipam) promove, nos dias 26 e 27 de novembro, o III Seminário Municipal de Previdência e a III Audiência Pública Municipal de Previdência, que acontecerão no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RO, localizado na rua Paulo Leal, nº 1232-1300, bairro Nossa Senhora das Graças.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 24 de novembro, por meio do link: https://ipam-eventos.portovelho.ro.gov.br/eventos.

O evento representa uma oportunidade valiosa para que os servidores municipais se informem, tirem dúvidas e contribuam com sugestões para o fortalecimento do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Durante a Audiência Pública, serão apresentados dados, metas e ações voltadas à transparência e à sustentabilidade do sistema previdenciário municipal.

O objetivo do seminário e da audiência é aproximar o servidor do seu regime de previdência, permitindo que compreenda o funcionamento do sistema e contribua com ideias para o seu aperfeiçoamento. A participação de todos é fundamental para o fortalecimento da previdência municipal.

Texto: Sabrina Hermida
Foto: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Apoio da população é fundamental para evitar vandalismo em áreas pública

Recém-inaugurada, a Praça Marise Castiel foi alvo de depredações pela segunda vez...

Símbolo de amor à cidade e de respeito à população, a Praça Marise Castiel, inaugurada há menos de dois meses e batizada em homenagem a uma das principais figuras da história da Educação em Porto Velho, se tornou alvo recorrente de vândalos.

O alerta foi feito pelo prefeito Léo Moraes, que garantiu que todos os reparos necessários serão realizados no local, mas também fez questão de pedir o apoio da população para denunciar ações criminosas contra o patrimônio público e o bem-estar coletivo.

De acordo com o gestor da capital rondoniense, a comunidade que vive no entorno da praça aguardou por anos a conclusão do espaço, cuja obra ficou paralisada por um longo período, sendo retomada e finalizada em 2025. Por isso, o prefeito enfatizou a importância da participação de todos no cuidado com a Praça Marise Castiel.

“Nós vamos arrumar de novo, porque a cidade merece ser bem cuidada. Mas pedimos, de coração: se você vir alguém vandalizando o que é público, chame a polícia. Denuncie. Cada ato desses é um prejuízo para todos”, afirmou o prefeito Léo Moraes.

Ele ressaltou ainda que a criação da Guarda Municipal, já prevista em lei, será um importante reforço à segurança pública, ajudando a evitar que situações como essa voltem a ocorrer no município.

“Nós já solicitamos ao Governo a instalação de um totem de segurança, e a Prefeitura está avançando na criação da Guarda Municipal para reforçar a segurança dos espaços públicos. Porém, é fundamental que a sociedade se una em defesa do patrimônio que é de todos”, finalizou Léo Moraes.

O cidadão que flagrar atos de vandalismo em áreas de convivência comunitária pode acionar as autoridades policiais por meio do número 190.

Texto: João Paulo Prudêncio
Fotos: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Homem que m#tou ex-companheira na frente do filho minutos após medida protetiva é condenado a 40 anos

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de M.S a 40 anos de reclusão pelo assassinato de sua ex-companheira Eiziane Furtado, ocorrido em Costa Marques, logo após a vítima obter medida protetiva de urgência contra o agressor. O julgamento foi realizado na terça-feira (11/11), no Tribunal do Júri da comarca, com a atuação do promotor de Justiça Maiko Cristhyan Carlos de Miranda.

FOTO - MPRO

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPRO, o crime foi cometido na manhã de 5 de março de 2024, apenas minutos depois de o juiz assinar a medida protetiva, às 8h58. 

A vítima foi morta entre 9h e 9h30, com pelo menos 13 golpes de faca, na presença do filho do casal. Após o crime, ele fugiu levando a criança.

O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do Ministério Público, condenando o réu por homicídio quadruplamente qualificado — por motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio — com causa de aumento de pena por ter sido cometido na presença de descendente da vítima.

A decisão reafirma o compromisso do Ministério Público de Rondônia no combate à violência contra a mulher e na defesa da vida e da dignidade das vítimas de feminicídio, atuando de forma firme para que crimes dessa natureza não fiquem impunes.

fonte - MPRO.

Operação mira esquema de fabricação ilegal de armas no RJ e no Paraná; veja o vídeo

Ação da Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão em dois estados para investigar esquema de produção e venda ilegal de armamentos

A Polícia Civil realiza, nesta quinta-feira (13), uma operação para investigar um esquema de fabricação artesanal e comércio irregular de armas de fogo. A ação, conduzida pela Desarme (Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos), teve apoio da Polícia Civil do Paraná e cumpriu mandados de busca e apreensão nos dois estados.

De acordo com as investigações, o grupo alvo da operação mantinha uma estrutura voltada à produção e distribuição ilegal de armamentos, incluindo fuzis, metralhadoras e munições de diferentes calibres.

As diligências começaram após a análise de dados obtidos em dispositivos eletrônicos apreendidos em uma etapa anterior da investigação.

O material periciado revelou um intenso fluxo de mensagens e arquivos que indicam negociações recorrentes entre fabricantes, intermediários e compradores.

Segundo a polícia, havia evidências de lucros elevados e o uso de transportadoras privadas para o envio dos armamentos, com orientações específicas para disfarçar o conteúdo e esconder a identidade dos remetentes.

Durante as buscas, os agentes encontraram locais usados como oficinas e depósitos, onde eram armazenadas ferramentas, peças, insumos e equipamentos para recarga de munições. Parte do armamento produzido ou adquirido de forma irregular era repassada a terceiros sem registro ou controle.

A operação busca agora aprofundar as investigações sobre a atuação da rede e identificar outros possíveis envolvidos no esquema. Os materiais apreendidos serão encaminhados para perícia, que deve ajudar a detalhar a dimensão da atividade ilegal. (Fonte: CNN)

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Comunidade aprova novas rotas de ônibus e considera eficiência no serviço

As mudanças aconteceram nos itinerários das Linhas 114, 120 e 310

Reconhecendo que o transporte coletivo é um serviço público essencial que precisa de constante acompanhamento e adaptação às reais necessidades da sociedade, a Prefeitura de Porto Velho iniciou a implementação de novas rotas de ônibus, apresentadas à população na última semana.

As mudanças realizadas nos itinerários das Linhas 114, 120 e 310 ampliaram o atendimento a moradores de regiões da zona Leste e de áreas rurais, como é o caso da linha que passa a atender a comunidade Terra Santa.

As alterações foram bem recebidas pela população, que elogiou o trabalho dinâmico da Prefeitura ao ouvir as demandas da comunidade e colocá-las rapidamente em prática.

Segundo Kátia Queiroz, usuária diária do transporte coletivo, as novas rotas trouxeram mais conforto e praticidade.

“Tem muita gente que, depois dessa alteração, vai ter o ponto de ônibus bem mais próximo de casa. Isso traz mais conforto, além de economia. Agradeço ao prefeito Léo Moraes por estar sempre atento à comunidade”, declarou Kátia.

Já Clenilson Quadros, também usuário do sistema, destacou o impacto positivo da nova linha que atende o bairro Lagoa, conectando-o ao Orgulho do Madeira.

“Essa nova linha veio em boa hora, porque oferece mais uma opção de transporte e aproxima famílias que vivem em regiões distantes. Foi uma medida muito acertada”, afirmou Clenilson.

“Nosso objetivo é sempre trabalhar com foco em medidas que, na prática, facilitem a vida do cidadão. Por isso, seguimos atentos às demandas da população, construindo uma cidade mais justa e acessível a todos”, finalizou Iremar Lima, secretario da Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran).

A Semtran segue acompanhando de perto o desempenho e a aceitação das novas rotas, garantindo que o sistema continue atendendo com eficiência e qualidade.

Texto: João Paulo Prudêncio
Fotos: João Paulo Prudêncio

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).