Assembleia Legislativa aprova crédito de R$ 20 milhões para a folha de pagamento da Idaron

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei Ordinária 1172/25, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 2 milhões em favor do Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública (Iespro).

A proposta, encaminhada por meio da Mensagem 273/2025, tem como objetivo adequar a programação orçamentária do Iespro e permitir a execução de ações voltadas à valorização e ao fortalecimento da gestão do trabalho e da educação na saúde. O crédito será obtido por meio da anulação de dotação orçamentária do Fundo Estadual de Saúde (FES), sem impacto adicional ao orçamento global do Estado.

A mensagem também detalha que os valores foram originalmente creditados na conta do Fundo Estadual de Saúde em 2024, exigindo ajustes contábeis e orçamentários para sua correta execução. O Iespro, responsável pela implementação das ações de capacitação, utilizará os recursos para formação continuada de profissionais de saúde, aquisição de materiais didáticos, equipamentos educacionais e contratação de serviços especializados.

De acordo com o texto, os recursos serão utilizados para viabilizar a execução do Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Valoriza GTES-SUS), iniciativa do Ministério da Saúde que destina valores à qualificação profissional e à educação permanente no Sistema Único de Saúde. O repasse corresponde à segunda parcela, equivalente a 80% do total instituído pelas Portarias GM/MS 2.168/2023 e GAB/SGTES 21/2023.

Segundo o governador Marcos Rocha, a aprovação do projeto assegura a aplicação de recursos federais já transferidos ao Estado e permite o desenvolvimento de ações de educação permanente essenciais para a melhoria da qualidade da assistência à população rondoniense.  

Texto: Elianio Nascimento | Jornalista

Foto: Rafael Oliveira | Secom  ALE/RO

Instituto de Previdência Municipal promove aperfeiçoamento para servidores

Iniciativa busca também fortalecer o diálogo contínuo da gestão previdenciária...

O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho (Ipam) promove, nos dias 26 e 27 de novembro, o III Seminário Municipal de Previdência e a III Audiência Pública Municipal de Previdência, que acontecerão no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RO, localizado na rua Paulo Leal, nº 1232-1300, bairro Nossa Senhora das Graças.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 24 de novembro, por meio do link: https://ipam-eventos.portovelho.ro.gov.br/eventos.

O evento representa uma oportunidade valiosa para que os servidores municipais se informem, tirem dúvidas e contribuam com sugestões para o fortalecimento do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Durante a Audiência Pública, serão apresentados dados, metas e ações voltadas à transparência e à sustentabilidade do sistema previdenciário municipal.

O objetivo do seminário e da audiência é aproximar o servidor do seu regime de previdência, permitindo que compreenda o funcionamento do sistema e contribua com ideias para o seu aperfeiçoamento. A participação de todos é fundamental para o fortalecimento da previdência municipal.

Texto: Sabrina Hermida
Foto: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Apoio da população é fundamental para evitar vandalismo em áreas pública

Recém-inaugurada, a Praça Marise Castiel foi alvo de depredações pela segunda vez...

Símbolo de amor à cidade e de respeito à população, a Praça Marise Castiel, inaugurada há menos de dois meses e batizada em homenagem a uma das principais figuras da história da Educação em Porto Velho, se tornou alvo recorrente de vândalos.

O alerta foi feito pelo prefeito Léo Moraes, que garantiu que todos os reparos necessários serão realizados no local, mas também fez questão de pedir o apoio da população para denunciar ações criminosas contra o patrimônio público e o bem-estar coletivo.

De acordo com o gestor da capital rondoniense, a comunidade que vive no entorno da praça aguardou por anos a conclusão do espaço, cuja obra ficou paralisada por um longo período, sendo retomada e finalizada em 2025. Por isso, o prefeito enfatizou a importância da participação de todos no cuidado com a Praça Marise Castiel.

“Nós vamos arrumar de novo, porque a cidade merece ser bem cuidada. Mas pedimos, de coração: se você vir alguém vandalizando o que é público, chame a polícia. Denuncie. Cada ato desses é um prejuízo para todos”, afirmou o prefeito Léo Moraes.

Ele ressaltou ainda que a criação da Guarda Municipal, já prevista em lei, será um importante reforço à segurança pública, ajudando a evitar que situações como essa voltem a ocorrer no município.

“Nós já solicitamos ao Governo a instalação de um totem de segurança, e a Prefeitura está avançando na criação da Guarda Municipal para reforçar a segurança dos espaços públicos. Porém, é fundamental que a sociedade se una em defesa do patrimônio que é de todos”, finalizou Léo Moraes.

O cidadão que flagrar atos de vandalismo em áreas de convivência comunitária pode acionar as autoridades policiais por meio do número 190.

Texto: João Paulo Prudêncio
Fotos: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Homem que m#tou ex-companheira na frente do filho minutos após medida protetiva é condenado a 40 anos

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de M.S a 40 anos de reclusão pelo assassinato de sua ex-companheira Eiziane Furtado, ocorrido em Costa Marques, logo após a vítima obter medida protetiva de urgência contra o agressor. O julgamento foi realizado na terça-feira (11/11), no Tribunal do Júri da comarca, com a atuação do promotor de Justiça Maiko Cristhyan Carlos de Miranda.

FOTO - MPRO

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPRO, o crime foi cometido na manhã de 5 de março de 2024, apenas minutos depois de o juiz assinar a medida protetiva, às 8h58. 

A vítima foi morta entre 9h e 9h30, com pelo menos 13 golpes de faca, na presença do filho do casal. Após o crime, ele fugiu levando a criança.

O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do Ministério Público, condenando o réu por homicídio quadruplamente qualificado — por motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio — com causa de aumento de pena por ter sido cometido na presença de descendente da vítima.

A decisão reafirma o compromisso do Ministério Público de Rondônia no combate à violência contra a mulher e na defesa da vida e da dignidade das vítimas de feminicídio, atuando de forma firme para que crimes dessa natureza não fiquem impunes.

fonte - MPRO.

Operação mira esquema de fabricação ilegal de armas no RJ e no Paraná; veja o vídeo

Ação da Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão em dois estados para investigar esquema de produção e venda ilegal de armamentos

A Polícia Civil realiza, nesta quinta-feira (13), uma operação para investigar um esquema de fabricação artesanal e comércio irregular de armas de fogo. A ação, conduzida pela Desarme (Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos), teve apoio da Polícia Civil do Paraná e cumpriu mandados de busca e apreensão nos dois estados.

De acordo com as investigações, o grupo alvo da operação mantinha uma estrutura voltada à produção e distribuição ilegal de armamentos, incluindo fuzis, metralhadoras e munições de diferentes calibres.

As diligências começaram após a análise de dados obtidos em dispositivos eletrônicos apreendidos em uma etapa anterior da investigação.

O material periciado revelou um intenso fluxo de mensagens e arquivos que indicam negociações recorrentes entre fabricantes, intermediários e compradores.

Segundo a polícia, havia evidências de lucros elevados e o uso de transportadoras privadas para o envio dos armamentos, com orientações específicas para disfarçar o conteúdo e esconder a identidade dos remetentes.

Durante as buscas, os agentes encontraram locais usados como oficinas e depósitos, onde eram armazenadas ferramentas, peças, insumos e equipamentos para recarga de munições. Parte do armamento produzido ou adquirido de forma irregular era repassada a terceiros sem registro ou controle.

A operação busca agora aprofundar as investigações sobre a atuação da rede e identificar outros possíveis envolvidos no esquema. Os materiais apreendidos serão encaminhados para perícia, que deve ajudar a detalhar a dimensão da atividade ilegal. (Fonte: CNN)

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Comunidade aprova novas rotas de ônibus e considera eficiência no serviço

As mudanças aconteceram nos itinerários das Linhas 114, 120 e 310

Reconhecendo que o transporte coletivo é um serviço público essencial que precisa de constante acompanhamento e adaptação às reais necessidades da sociedade, a Prefeitura de Porto Velho iniciou a implementação de novas rotas de ônibus, apresentadas à população na última semana.

As mudanças realizadas nos itinerários das Linhas 114, 120 e 310 ampliaram o atendimento a moradores de regiões da zona Leste e de áreas rurais, como é o caso da linha que passa a atender a comunidade Terra Santa.

As alterações foram bem recebidas pela população, que elogiou o trabalho dinâmico da Prefeitura ao ouvir as demandas da comunidade e colocá-las rapidamente em prática.

Segundo Kátia Queiroz, usuária diária do transporte coletivo, as novas rotas trouxeram mais conforto e praticidade.

“Tem muita gente que, depois dessa alteração, vai ter o ponto de ônibus bem mais próximo de casa. Isso traz mais conforto, além de economia. Agradeço ao prefeito Léo Moraes por estar sempre atento à comunidade”, declarou Kátia.

Já Clenilson Quadros, também usuário do sistema, destacou o impacto positivo da nova linha que atende o bairro Lagoa, conectando-o ao Orgulho do Madeira.

“Essa nova linha veio em boa hora, porque oferece mais uma opção de transporte e aproxima famílias que vivem em regiões distantes. Foi uma medida muito acertada”, afirmou Clenilson.

“Nosso objetivo é sempre trabalhar com foco em medidas que, na prática, facilitem a vida do cidadão. Por isso, seguimos atentos às demandas da população, construindo uma cidade mais justa e acessível a todos”, finalizou Iremar Lima, secretario da Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran).

A Semtran segue acompanhando de perto o desempenho e a aceitação das novas rotas, garantindo que o sistema continue atendendo com eficiência e qualidade.

Texto: João Paulo Prudêncio
Fotos: João Paulo Prudêncio

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Equipamento transforma restos de poda em recurso sustentável em Porto Velho

Iniciativa reduz o descarte de resíduos e transforma em material para compostagem...

A transformação ambiental já é uma realidade em Porto Velho. Cada vez mais, ações simples estão gerando grandes resultados para o meio ambiente. Um exemplo disso é o sistema de aproveitamento dos resíduos de poda, que está mudando a forma como a cidade lida com seus materiais orgânicos.

O que antes era considerado lixo agora ganha uma nova função. Com o uso de um triturador de galhos Scorpion PTU 500, os restos das podas de árvores passam a ser transformados em adubo natural. O resultado é duplamente positivo: menos resíduos indo para o lixo e mais recursos retornando à natureza.

O equipamento tem capacidade para processar árvores inteiras, troncos, galhos, arbustos e massa verde, transformando esse material em compostagem.

Segundo o secretário executivo da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Giovanni Marini, o equipamento representa um avanço importante na política de sustentabilidade do município. “Estamos dando um destino inteligente e ecológico aos resíduos verdes. É uma solução que une economia, limpeza urbana e cuidado com o meio ambiente”, concluiu o secretário.

SUSTENTABILIDADE

O material triturado será encaminhando para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric) que realizará a destinação necessária para as famílias beneficiadas. Além disso, a redução no volume de resíduos ajuda a otimizar o transporte e diminuir custos operacionais.

“A Sema e a Emdur, por exemplo, realizam as podas e trazem o material para ser triturado aqui na Seinfra. São materiais de árvores que caem, de podas e de outros trabalhos que precisam de um descarte necessário e que a gente começou a realizar aqui na secretaria”, disse Raimundo Araújo, que trabalha com a trituração na Seinfra.

O triturador de galhos é uma máquina de alto custo que estava há anos sem uso devido à falta de manutenção. O adubo produzido pela compostagem também será utilizado em ações de paisagismo, viveiros e hortas municipais, ampliando o alcance dos benefícios da máquina, reforçando o compromisso com a sustentabilidade e o cuidado com o meio ambiente.

Texto: André Oliveira
Foto: Júnior Costa

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Operação 'Pharmakon' combate venda ilegal de remédios controlados usados em tratamentos estéticos em Porto Velho

A Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (DECCON), deflagrou em Porto Velho, nesta quinta-feira (13/11), a Operação PHARMAKON, com o objetivo de combater a prescrição e comercialização ilegal de medicamentos controlados e de alta complexidade, usados em protocolos estéticos e de emagrecimento sem respaldo médico. A ação contou com apoio do CREMERO, CRF e da Vigilância Sanitária municipal.

Os mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara de Garantias, foram cumpridos em dois estabelecimentos e residências ligadas aos investigados. Foram apreendidos medicamentos controlados, substâncias manipuladas, materiais publicitários, prontuários, aparelhos eletrônicos e documentos.

foto - divulgação PC/RO

As investigações começaram após denúncia do CREMERO, que relatou a oferta de “protocolos de emagrecimento” com uso de tirzepatida (Mounjaro), semaglutida (Ozempic) e retatrutide, esta última sem registro na ANVISA e ainda em fase experimental, sendo proibida sua comercialização no país. 

A retatrutide atua em três receptores hormonais ligados ao controle da glicose e do apetite e, por não ter estudos concluídos, apresenta riscos graves, como alterações hormonais, distúrbios metabólicos, hipoglicemia severa e efeitos cardiovasculares. Sua venda ou aplicação configura crime conforme o artigo 273 do Código Penal.

Conforme apurado, os medicamentos eram ofertados e aplicados sem prescrição médica e sem acompanhamento profissional habilitado, em desacordo com normas sanitárias e penais, representando grave risco à saúde pública.

O nome da operação, “PHARMAKON”, vem do grego e significa “remédio” e “veneno”, simbolizando o duplo potencial dos medicamentos — benéficos quando usados corretamente, mas perigosos se manipulados de forma irregular.

A Polícia Civil alerta que o uso de substâncias controladas ou experimentais sem orientação médica pode causar intoxicação, complicações metabólicas e até morte, e recomenda cautela com produtos divulgados em redes sociais que prometem emagrecimento rápido. 

As investigações continuam para identificar todos os envolvidos e dimensionar as irregularidades.

fonte - PC/RO.

Ex-presidente do INSS é preso em operação da PF que apura fraudes contra aposentados

Procurador federal, Stefanutto atuou como presidente do instituto até abril de 2025; após esquema de fraudes ser revelado, então presidente foi afastado e, depois, exonerado do cargo

O ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Alessandro Stefanutto foi preso nesta quinta-feira (13) durante operação da PF (Polícia Federal) que investiga o esquema bilionário de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Procurador federal, Stefanutto ficou no cargo do INSS até abril de 2025. Após esquema bilionário de fraudes ser revelado, então presidente do instituto foi afastado e, depois, exonerado do cargo.

A PF apura há meses a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo instituto.

Em outubro, Stefanutto depôs à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS, em uma oitiva marcada por bate-bocas e troca de acusações. No depoimento, o ex-presidente do instituto defendeu sua atuação enquanto esteve no cargo e afirmou ter tomado “muitas providências”, mas que talvez não tenha atendido o que a “CGU (Controladoria-Geral da União) queria”.

Questionado sobre o porquê de não ter decidido por uma suspensão cautelar das entidades investigadas, Stefanutto frisou que o regime constitucional exige ampla defesa e contraditório.

“A gente não pode, porque gosta, porque não gosta, antes de apurar e ouvir as partes, tomar uma decisão precipitada. Isso não combina com a Constituição de 88”, defendeu.

Durante operação em abril deste ano, agentes cumpriram busca e apreensão contra Stefanutto em seu apartamento, em Brasília, e na sua sala na sede do INSS. A investigação da PF aponta que ele foi omisso ao deixar descontos ilegais contra aposentados ocorrerem durante sua gestão por meio de associações.

Quem é Alessandro Stefanutto

Alessandro Antônio Stefanutto é formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, e pós-graduado em Gestão de Projetos, além de especialista em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também é mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá em Madrid (Espanha).

Em 2021, publicou o livro "Direitos Humanos das Mulheres e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos".

Atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e como técnico na Receita Federal. Também exerceu atividades junto a Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia. De janeiro de 2011 a julho de 2017, foi Procurador-Geral do INSS.

Em julho de 2023, tomou posse como presidente do INSS, substituindo Glauco Wamburg.

Quando assumiu a função, havia uma fila de requerimentos com 1,7 milhão de pessoas. O Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps) indica que 2024 fechou com mais de 2 milhões de requerimentos.

O que diz Stefanutto

Em nota, a defesa de Alessandro Stefanutto disse que não teve acesso ao teor da decisão que decretou a prisão do ex-presidente do INSS.

"Trata-se de uma prisão completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigacao", diz a defesa.

Segundo a nota, Stefanutto "segue confiante, diante dos fatos, de que comprovará a inocência dele ao final dos procedimentos relacionados ao caso".

*Com informações de Mateus Salomão, Laura Molfese e Elijonas Maia, da CNN Brasil

Empresário sequestrado em Rondônia é encontrado m#rto em área de mata

O empresário Tiago N. do Espírito Santo, sequestrado no último domingo (9), foi encontrado morto nesta quarta-feira (12) em uma região de mata próxima ao município de São Francisco do Guaporé. O corpo foi localizado por trabalhadores que avistaram urubus sobrevoando o local e decidiram verificar o que estava acontecendo.

foto - reprodução

De acordo com informações da Polícia Civil, Tiago foi levado por criminosos de dentro de sua residência, no distrito de São Domingos, em Costa Marques, onde também funcionava seu frigorífico. 

O sequestro ocorreu por volta das 7h, quando cinco homens, vestidos com roupas pretas semelhantes às usadas pela Polícia Civil e com o rosto coberto por capuzes, invadiram o imóvel após desligar a energia elétrica. 

No local estavam o empresário e um adolescente de 15 anos, que foi rendido junto com ele.

Os criminosos fugiram levando Tiago, e desde então as buscas vinham sendo realizadas na região. 

Após a repercussão do caso, a Polícia Civil emitiu uma nota esclarecendo que nenhuma operação estava sendo realizada no local no momento do crime.

As investigações continuam para identificar e prender os envolvidos no sequestro e morte do empresário.

Ônibus despenca de desfiladeiro e 37 pessoas morrem no Peru; veja

Mundo – Nesta quarta-feira (12), 37 pessoas morreram e outras 24 ficaram feridas após um ônibus despencar em um desfiladeiro em uma região montanhosa no departamento (estado) de Arequipa, no sul do Peru, informaram autoridades locais.

O acidente, ocorrido na madrugada, é um dos piores dos últimos anos no país. Em fevereiro de 2018, perto do local da tragédia desta quarta-feira, 44 pessoas morreram após um ônibus também cair nesse trecho da Panamericana Sul e parar às margens do rio Ocoña.

O veículo com 60 passageiros, da empresa Llamosas, colidiu com uma picape em uma curva em uma região de traçado muito sinuoso, entre o rio e o oceano Pacífico. O impacto fez com que o ônibus caísse em um precipício de cerca de 200 metros de profundidade. As circunstâncias do acidente ainda são desconhecidas.

De acordo com Walther Oporto, chefe regional de saúde de Arequipa, 36 pessoas morreram no local, e outra faleceu no hospital, segundo informações dos bombeiros que atuaram no resgate. No entanto, o número de mortos pode aumentar; 26 pessoas ficaram feridas, 3 delas em estado grave. Entre os feridos há um bebê de oito meses e outras duas crianças, conforme uma lista divulgada por autoridades locais.

O veículo de passageiros havia partido na noite de terça-feira da localidade de Chala, na província de Caravelí, com destino a Arequipa, a segunda maior cidade do Peru. Faltavam cerca de 200 km para o fim da viagem.

O ônibus capotou por uma área árida até parar às margens de um rio, segundo imagens da Panamericana Televisão, enquanto a picape ficou na lateral da curva com a cabine totalmente destruída.

O Ministério Público de Arequipa informou em um comunicado que o motorista do carro sobreviveu e “está detido”. Não informou, no entanto, se havia mais pessoas no veículo.

“Serão realizadas as diligências correspondentes para determinar sua responsabilidade no acidente”, acrescentou em uma mensagem no Facebook.

Cerca de 30 policiais, em coordenação com bombeiros, trabalhavam na retirada de feridos e recuperação de corpos, informou o Ministério do Interior em um comunicado.

A grande quantidade de acidentes no Peru está associada principalmente ao excesso de velocidade, embriaguez, entre outras imprudências, além da topografia do país. No ano passado, foram registrados 3.173 mortos nas vias peruanas.

“O último trabalho”: entregador tenta consertar porta de caminhão e o pior acontece; veja o vídeo

Mundo – Um trágico acidente de trabalho ocorrido na China voltou a circular nas redes sociais e chocou internautas pelo desfecho brutal. O caso, registrado em março deste ano, mostra o momento em que um entregador morre após acionar acidentalmente o interruptor da porta traseira do caminhão em que trabalhava.

O incidente aconteceu na cidade de Changzhou, na província de Jiangsu, e foi registrado por uma câmera de segurança. Nas imagens, o homem tenta consertar o mecanismo de fechamento da porta traseira do veículo quando, sem perceber, pressiona o botão de acionamento automático. Em questão de segundos, a estrutura desce e prende sua cabeça, deixando-o suspenso no ar.

De acordo com informações divulgadas pela Lai Media, o impacto foi tão forte que o trabalhador sofreu traumatismo craniano grave, morrendo antes mesmo da chegada do socorro.

O vídeo, que ressurgiu nesta semana em redes chinesas como WeChat e Weibo, gerou comoção e levantou debates sobre segurança no ambiente de trabalho e a necessidade de treinamento adequado para quem opera veículos automatizados.

Internautas reagiram com choque e tristeza. “Ele apertou o botão e tentou guardar o controle remoto; foi uma fração de segundo fatal”, comentou um usuário. Outro observou: “Um macaco hidráulico consegue esmagar uma pedra, imagine ossos humanos.”

A tragédia reacende discussões sobre falhas de design em sistemas de portas automáticas e a importância de manter os controles de segurança posicionados fora da zona de risco. Autoridades locais reforçaram que acidentes assim poderiam ser evitados com protocolos de bloqueio de energia durante reparos e manutenções.