Procurador federal, Stefanutto atuou como presidente do instituto até abril de 2025; após esquema de fraudes ser revelado, então presidente foi afastado e, depois, exonerado do cargo
O ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Alessandro Stefanutto foi preso nesta quinta-feira (13) durante operação da PF (Polícia Federal) que investiga o esquema bilionário de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Procurador federal, Stefanutto ficou no cargo do INSS até abril de 2025. Após esquema bilionário de fraudes ser revelado, então presidente do instituto foi afastado e, depois, exonerado do cargo.
A PF apura há meses a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo instituto.
Em outubro, Stefanutto depôs à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS, em uma oitiva marcada por bate-bocas e troca de acusações. No depoimento, o ex-presidente do instituto defendeu sua atuação enquanto esteve no cargo e afirmou ter tomado “muitas providências”, mas que talvez não tenha atendido o que a “CGU (Controladoria-Geral da União) queria”.
Questionado sobre o porquê de não ter decidido por uma suspensão cautelar das entidades investigadas, Stefanutto frisou que o regime constitucional exige ampla defesa e contraditório.
“A gente não pode, porque gosta, porque não gosta, antes de apurar e ouvir as partes, tomar uma decisão precipitada. Isso não combina com a Constituição de 88”, defendeu.
Durante operação em abril deste ano, agentes cumpriram busca e apreensão contra Stefanutto em seu apartamento, em Brasília, e na sua sala na sede do INSS. A investigação da PF aponta que ele foi omisso ao deixar descontos ilegais contra aposentados ocorrerem durante sua gestão por meio de associações.
Quem é Alessandro Stefanutto
Alessandro Antônio Stefanutto é formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, e pós-graduado em Gestão de Projetos, além de especialista em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também é mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá em Madrid (Espanha).
Em 2021, publicou o livro "Direitos Humanos das Mulheres e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos".
Atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e como técnico na Receita Federal. Também exerceu atividades junto a Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia. De janeiro de 2011 a julho de 2017, foi Procurador-Geral do INSS.
Em julho de 2023, tomou posse como presidente do INSS, substituindo Glauco Wamburg.
Quando assumiu a função, havia uma fila de requerimentos com 1,7 milhão de pessoas. O Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps) indica que 2024 fechou com mais de 2 milhões de requerimentos.
O que diz Stefanutto
Em nota, a defesa de Alessandro Stefanutto disse que não teve acesso ao teor da decisão que decretou a prisão do ex-presidente do INSS.
"Trata-se de uma prisão completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigacao", diz a defesa.
Segundo a nota, Stefanutto "segue confiante, diante dos fatos, de que comprovará a inocência dele ao final dos procedimentos relacionados ao caso".
*Com informações de Mateus Salomão, Laura Molfese e Elijonas Maia, da CNN Brasil
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