Presidente disse, durante coletiva na Indonésia, que traficantes de drogas são “vítimas de usuários”
Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizer que traficantes de drogas são “vítimas de usuários” uma coletiva de imprensa em Jacarta, ele declarou, nas redes sociais, que fez uma "frase mal colocada nesta quinta".
"Quero dizer que meu posicionamento é muito claro contra os traficantes e o crime organizado. Mais importante do que as palavras são as ações que o meu governo vem realizando, como é o caso da maior operação da história contra o crime organizado, o encaminhamento ao Congresso da PEC da Segurança Pública e os recordes na apreensão de drogas no país. Continuaremos firmes no enfrentamento ao tráfico de drogas e ao crime organizado", escreveu Lula no X.
As atividades começam no sábado (25), às 14h, com os treinos livres e classificatórias. Já no domingo (26), as provas oficiais terão início às 8h da manhã...
O ronco dos motores vai tomar conta da capital rondoniense neste fim de semana. Nos dias 25 e 26 de outubro, Porto Velho sedia a 8ª etapa do Campeonato Estadual de Motocross 2025, uma das competições mais esperadas do calendário da Liga Independente de Motocross do Estado de Rondônia (LIMERO).
foto - divulgação
A etapa marca a antepenúltima prova da temporada e promete disputas acirradas entre os melhores pilotos do estado, além de muita emoção para o público amante da velocidade sobre duas rodas.
Doze categorias em disputa
O evento contará com 12 categorias oficiais, entre elas: Nacional Pró, Nacional MX3, Importada Iniciante, Nacional 230, Importada MX3, Júnior, Feminina, Importada Pró, Importada MX4, Importada MX5, Nacional Intermediária e Mirim.
As atividades começam no sábado (25), às 14h, com os treinos livres e classificatórias. Já no domingo (26), as provas oficiais terão início às 8h da manhã, prometendo levantar poeira e emoção no Parque de Exposições.
Entrada solidária
O público poderá acompanhar todas as disputas com entrada solidária — basta doar 1 kg de alimento não perecível.
Segundo os organizadores, o evento é uma oportunidade para celebrar o esporte e contribuir com ações sociais que beneficiam famílias da região.
Organização e apoio
A etapa de Porto Velho é uma realização do Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Turismo (Setur), e da Prefeitura Municipal de Porto Velho, em parceria com a LIMERO.
O evento conta ainda com o apoio do Deputado Estadual Alan Queiroz, Federal Burguer, Rede Hospitalar Samar, Ollá Telecom, ASCOPETRO, Norte Locação, Rodão Motos, Honda, Mastter Moto, MB Limpeza Urbana, Bingool Motos e Náutica e Yamaha.
Ação contou com fiscalização e monitoramento em acessos à Terra Indígena, entre os dias 20 e 23 de outubro de 2025.
Porto Velho/RO - A Polícia Federal deflagrou, entre os dias 20 e 23 de outubro de 2025, a Operação Ybyrá, com o objetivo de preservar a integridade da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, localizada no Estado de Rondônia. A ação ocorreu em atenção a medidas de proteção territorial e repressão a crimes ambientais, com base em decisão judicial.
Foto: Ilustrativa
A operação teve como foco o monitoramento dos acessos à Terra Indígena, abrangendo as principais vias de entrada e entorno da área protegida. As equipes atuaram na fiscalização de alertas de desmatamento gerados por sistemas de monitoramento por satélite, na verificação de indícios de ilícitos ambientais como desmatamento, queimadas ilegais, garimpo e ocupações irregulares, bem como na coleta de dados de campo para subsidiar futuras ações de polícia judiciária.
Durante os quatro dias de operação, foram realizados patrulhamentos terrestres e aéreos, com vistorias em pontos estratégicos da região. A ação contou com apoio logístico e institucional de órgãos parceiros, fortalecendo a presença do Estado na área de abrangência da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
Para concorrer, interessados devem se inscrever até o dia 30 de outubro por meio do Portal Acesso Único. Financiamento cobrirá as mensalidades do segundo semestre letivo de 2025...
De acordo com o edital do Fies 2025, 50% das vagas remanescentes serão reservadas para os candidatos com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, inscritos no CadÚnico. Foto: GettyImages
O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), abriu nesta quinta-feira, 23 de outubro, o período de inscrição para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Nesta edição, são ofertadas mais de 58 mil vagas para 10.319 cursos/turnos de graduação, em 690 instituições privadas de educação superior.
Gratuitas, as inscrições podem ser feitas até as 23h59 do dia 30 de outubro (horário de Brasília) na página do Fies, disponível pelo portal Acesso Único. O financiamento cobrirá as mensalidades já deste segundo semestre letivo de 2025, portanto é destinado aos estudantes que tenham condições de atingir a frequência mínima exigida, ou seja, 70% de presença, para concluir este semestre na opção de curso, turno e local de oferta para os quais venham a se inscrever.
CRITÉRIOS — Poderá se inscrever nesta edição do Fies o estudante que, cumulativamente, atenda às seguintes condições: tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, tenha obtido nota superior a 450 pontos na média aritmética das cinco provas do Enem, além de nota diferente de zero na prova de redação; e possua renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. É vedada a participação de quem fez o Enem apenas na condição de treineiro.
PRAZOS E PROCEDIMENTOS — De acordo com o Edital nº 21/2025, o resultado com a ordem de classificação e da pré-seleção será divulgado no dia 4 de novembro, constituído de chamada única e de lista de espera. Quem for pré-selecionado deverá comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior nos dias 5 e 6 de novembro, no horário de atendimento da instituição, para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição. Todos os pré-selecionados devem ficar atentos aos prazos e aos procedimentos estabelecidos no edital para não perderem a oportunidade de garantir as suas vagas no Fies.
RESERVA DE VAGAS – O edital destaca que 50% das vagas remanescentes serão reservadas para os candidatos com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com cadastro ativo, conforme determinam as regras do Fies Social. Os pré-selecionados pelo Fies Social poderão solicitar a contratação de financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições. Esses candidatos serão identificados automaticamente pelo sistema de inscrição, a partir da base de dados do CadÚnico, fornecida ao MEC pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Já para os candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, serão reservadas vagas em percentual de acordo com a proporção da população na unidade da Federação onde está instalada a instituição de ensino, tendo como base o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A reserva de vagas para candidatos com perfil de cotistas será aplicada para o Fies e para as vagas destinadas ao Fies Social.
No caso das vagas destinadas às pessoas com deficiência, independentemente de terem se inscrito para as vagas do Fies Social ou para as demais vagas do Fies, os candidatos deverão comprovar a sua situação por meio de laudo médico, atestando a espécie e o grau da deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).
Em 2025, o MEC ofertou mais de 112 mil vagas nos processos seletivos regulares do Fies com ingresso previsto no primeiro e segundo semestres do ano. Todas as vagas não preenchidas em uma edição são ofertadas novamente na edição seguinte, até a última edição do ano, que é o atual processo seletivo para preenchimento das vagas remanescentes referentes ao segundo semestre de 2025.
FIES SOCIAL – Todo processo seletivo do Fies reserva 50% das vagas para estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa e inscritos no CadÚnico, em situação ativa. Para os pré-selecionados que atendam às regras do Fies Social, a contratação do financiamento é integral, cobrindo até 100% dos encargos educacionais.
Eles estão dispensados da comprovação da renda familiar junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino, mas devem comparecer à comissão para validação das demais informações. Caso a comissão identifique, entre as informações prestadas, discrepância referente à renda familiar declarada, poderá ser exigida a apresentação de documentação complementar para a comprovação.
SOBRE O FIES – Instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, o Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do Governo do Brasil que concede financiamento a estudantes para cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderirem ao programa e possuam avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Programação especial reúne música, sorteios e homenagens em reconhecimento aos servidores municipais...
Em homenagem ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural do Município (Funcultural), promove uma grande celebração na próxima segunda-feira (27), no Mercado Cultural, a partir das 17h.
O evento, intitulado “Resenha do Servidor – Porto Velho em Festa!”, promete uma noite de muita alegria, música e reconhecimento ao trabalho dos servidores municipais que, com dedicação e compromisso, contribuem diariamente para o desenvolvimento da cidade e para o bem-estar da população.
Durante a programação, haverá shows musicais, sorteios de brindes exclusivos para os servidores, além de momentos de integração e confraternização em um dos espaços mais emblemáticos da capital, símbolo da cultura, história e identidade de Porto Velho.
O prefeito Léo Moraes destacou a importância da data e o papel dos servidores no funcionamento e crescimento da cidade. “Esse é um momento de reconhecimento e gratidão. A Prefeitura de Porto Velho só avança porque tem servidores comprometidos, que fazem a diferença todos os dias. Essa festa é uma forma de agradecer, celebrar e valorizar cada um que dedica seu trabalho em prol da nossa cidade”, afirmou o prefeito Léo Moraes.
Programação
Local: Mercado Cultural Data: 27 de outubro de 2025 Horário de início: 17h 17h às 19h – Samba com o Grupo Girasamba 19h30 às 20h – Solenidade oficial com o prefeito Léo Moraes e primeiro sorteio de brindes 20h às 22h – Show sertanejo com Elly Lima 22h10 às 00h – Forró com Estação do Forró DJ Leyilson comanda os intervalos e o encerramento da festa
Durante toda a noite, os participantes poderão desfrutar de muita música, descontração e momentos especiais de valorização do servidor público municipal.
Decisão do ministro Cristiano Zanin atendeu pedido da Alero e determinou a suspensão da tramitação do processo no TJRO...
foto - reprodução
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0805034-60.2025.8.22.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que questiona a Lei Complementar estadual nº 1.274/2025. A norma, aprovada pelos deputados estaduais esse ano, institui o “Programa Estadual de Regularização Ambiental Diferenciado da Reserva Extrativista Jaci-Paraná”.
O pedido partiu da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), através da Advocacia Geral, que informou ao STF a existência da ação idêntica no TJRO e que tinha julgamento previsto para o último dia 20 de outubro. A Casa de Leis alegou risco de decisões conflitantes, já que o mesmo texto legal é objeto de impugnação na ADI 7.819/RO, ajuizada pelo Partido Verde (PV) perante o Supremo.
Lei beneficia quem está na Reserva
O Advogado Geral Adjunto da Assembleia Legislativa, Miqueias José Teles Figueiredo, explicou que a Lei Complementar aprovada recentemente dispõe sobre a criação de um programa estadual de regularização ambiental diferenciada na Reserva Jaci-Paraná. “É o chamado PERAD-RO, que regulariza a ocupação que já está consolidada das pessoas que moram, que estão lá na Reserva, porque existem várias ações que estão tramitando no TJ de Rondônia, para expropriar, para expulsar esse povo, e aí o que essa lei fez foi trazer um programa de regularização social ambiental para prever forma de regularização dessa ocupação que já está consolidada lá há décadas sem perder de vista a importância socioambiental da área”.
As ações alegam que a Lei é inconstitucional porque afronta a Constituição Federal. “Então nós temos a Ação Direta de Inconstitucionalidade que tramita aqui no TJ, e a ADI que tramita no STF. Assim, nós fizemos um pedido de liminar para o ministro Cristiano Zanni, lá na ADI que tramita no STF, para que ele suspendesse a tramitação da ADI em Rondônia, enquanto se resolve a ação na Suprema Corte. E houve a decisão como pedimos. Então hoje, a ADI daqui do TJ de Rondônia está suspensa a tramitação até julgamento definitivo da ADI no STF”.
Na justificativa dos deputados para a aprovação da Lei, foi levado em consideração a ocupação das pessoas que estão na Reserva Jaci- Paraná há várias décadas. “Ou seja, ao invés de você expulsar e aí simplesmente jogar esse pessoal ao relento, a Lei regulariza essa ocupação, mas, com condicionantes. Há alguns requisitos que precisam ser preenchidos”, destacou.
Decisão
Na decisão liminar que suspendeu o julgamento em Rondônia, o ministro Zanin citou precedentes firmados pelo próprio STF segundo os quais, quando há ações simultâneas contra a mesma norma e com fundamento em dispositivos constitucionais de reprodução obrigatória, deve prevalecer a jurisdição da Suprema Corte. Essa medida, segundo o relator, preserva a unidade da interpretação constitucional e evita julgamentos divergentes.
O ministro relembrou casos anteriores, como as ADIs 1.423 e 7.662 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 190, que consolidaram a orientação de suspender os processos nos tribunais estaduais até que o STF julgue o mérito da controvérsia. Ele também citou doutrina dos juristas Gilmar Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco, que defendem a prevalência do efeito vinculante do Supremo em matérias com parâmetros nacionais obrigatórios.
Zanin reconheceu que tanto a ADI 7.819/RO, em análise no STF, quanto a ADI em trâmite no TJRO questionam a mesma lei estadual. Diante dessa identidade, determinou “desde já” o sobrestamento da ação no tribunal rondoniense até o julgamento definitivo do Supremo.
Cartão de Confirmação está disponível no site do Inep, na Página do Participante. O exame será realizado nas 27 unidades da Federação, nos dias 9 e 16 de novembro...
O Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil - Foto: Divulgação/MEC
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou nesta quinta-feira, 23 de outubro, o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O documento está disponível na Página do Participante e traz, entre outras informações, número de inscrição, data, hora e local de prova, além de indicar, quando for o caso, o direito do participante a atendimento especializado ou ao uso do nome social.
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Inep, aplicará as provas em 9 e 16 de novembro nas 27 unidades da Federação.
APLICAÇÃO — No primeiro dia da prova, além da redação, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias. Já no segundo dia, os participantes farão as provas de ciências da natureza e suas tecnologias, assim como de matemática e suas tecnologias. São 45 questões para cada área do conhecimento.
COP30 — Em Belém, Ananindeua e Marituba (PA), o Enem será aplicado nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro. Para essas cidades, o Cartão de Confirmação de Inscrição será disponibilizado posteriormente na Página do Participante. As novas datas foram definidas em razão da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém no período da aplicação regular do exame.
PREPARE-SE COM APLICATIVO — Na reta final da preparação para o exame, os estudantes poderão contar com o apoio do aplicativo MEC Enem – o Simuladão do Enem, lançado pelo MEC. A ferramenta disponibiliza simulados de questões alternativas por campo do conhecimento, correção automatizada de redação, materiais de reforço (vídeos e apostilas) e assistente virtual.
VIDEOAULAS — Além disso, o MEC também iniciou uma parceria com o YouTube para lançar uma série de videoaulas sobre redação voltadas ao Enem. O conteúdo publicado aborda desde a interpretação de textos até a construção da redação em si, enfatizando o domínio das competências avaliadas no Enem. A série foi publicada na terça-feira, 21 de outubro, no canal do MEC e do YouTube Edu.
CARTILHA — Para os participantes que desejam aprimorar a escrita e compreender os critérios de avaliação adotados na correção da prova, está disponível a nova edição da cartilha A Redação do Enem 2025 – Cartilha do(a) Participante. O material reúne informações sobre a Matriz de Referência da redação, além de apresentar amostras comentadas de textos que obtiveram nota alta no Enem 2024.
SOBRE O ENEM — O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame.
Serviços essenciais seguem funcionando normalmente na capital...
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, divulgou nesta quinta-feira (23),ponto facultativo na próxima segunda-feira (27)para o funcionalismo municipal, em alusão ao Dia do Servidor Público Municipal, celebrado em 28 de outubro. Essa decisão reconhece a dedicação dos servidores e a importância deles para o bom funcionamento da administração pública e a prestação de serviços de qualidade à população.
Com a medida, o funcionamento das repartições públicas municipais está suspenso nos dias 27 e 28 de outubro. O expediente será retomado na quarta-feira (29).Estão mantidos os serviços considerados essenciais, que funcionarão em regime de revezamento para garantir a continuidade dos atendimentos à população.
O trabalho segue normalmente em algumas secretarias, como a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa): atendimento nas unidades de urgência e emergência 24 horas, Maternidade Mãe Esperança e Samu; Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra): limpeza pública; serviços de drenagem, asfalto e tapa-buracos; Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran), com a fiscalização de trânsito e manutenção do transporte público, e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric).
Segundo o prefeito, o ponto facultativo é uma forma de valorizar o comprometimento e a contribuição desses profissionais para o desenvolvimento do município. Em menos de um ano de gestão, o Município já avançou em demandas para a valorização do servidor público e muitas outras questões também serão prioridades.
“Além disso, importante frisar que nós já avançamos e conseguimos realizar pagamentos em diversas áreas da administração e mais de 40 milhões de benefícios para os nossos servidores públicos, seja com a capacitação, qualificação, condições de trabalho e a exemplo da revisão geral de todos os servidores que não acontecia há doze anos. Nós somos gratos por tudo que os servidores fazem pela dedicação, pelo amor e mesmo muitas vezes com dificuldades em relação a infraestrutura e condições de trabalho, que nós sabemos que isso é histórico”, finaliza o prefeito.
HOMENAGEM
Celebrado anualmente em 28 de outubro, o Dia do Servidor Público é uma data dedicada a reconhecer o trabalho e a importância dos profissionais que atuam nas diversas áreas da administração pública, responsáveis por garantir o funcionamento dos serviços essenciais à população.
Seguem abertas até a próxima sexta-feira (31) as inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Porto Velho, que disponibiliza 47 vagas em cargos de níveis médio, técnico e superior. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, e o prazo para solicitar isenção da taxa já foi encerrado.
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As taxas variam de R$ 79,16 a R$ 148,42, e o certame prevê cotas para pessoas com deficiência, candidatos negros e participantes de ações afirmativas previstas em edital.
Vagas e salários
Nível médio Técnico administrativo (22) Técnico legislativo (8) Tradutor e intérprete de Libras (1)
Nível técnico Técnico de áudio e vídeo (1) Técnico em informática (3)
Analista administrativo (3) Analista de tecnologia e informática (1) Analista jurídico (2) Analista legislativo (1) Analista orçamentário e financeiro (1) Arquiteto (1) Auditor de controle interno (1) Contador (1) Procurador (1)
Etapas da seleção
Haverá ainda prova discursiva para cargos de nível superior, avaliação de títulos e prova prática para o cargo de Tradutor e Intérprete de Libras.
Os cargos oferecem jornada de 40 horas semanais, com salários entre R$ 2.914,64 e R$ 8.146,71, além de benefícios.
Nível superior
Os candidatos serão avaliados por prova objetiva, prevista para 1º de fevereiro de 2026.
Criminosos movimentaram mais de R$ 160 milhões; em apenas uma ação foram transportadas quase tonelada de cocaína em aeronaves agrícolas
A Polícia Federal iniciou uma operação contra um esquema milionário de tráfico de drogas transportadas por avião na região de Araçatuba, no interior de São Paulo. A ação teve início nesta quinta-feira (23).
Segundo as investigações, o esquema movimentou mais de R$ 160 milhões em contas bancárias de pessoas físicas, empresas vinculadas e terceiros, utilizadas para dissimular a origem e o destino dos recursos ilícitos.
Em apenas uma das ações criminosas, no final de 2024, os investigados transportaram quase uma tonelada de cocaína em aeronaves agrícolas no interior do Paraná.
Os agentes estão cumprindo 33 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 1 de prisão temporária, nos estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
As investigações tiveram início há cerca de um ano, após a identificação de um piloto da região de Araçatuba (SP). Ele seria um dos responsáveis pelo transporte de drogas em aeronaves a serviço de uma organização criminosa interestadual.
O grupo atuava com estrutura dividida em núcleos de logística aérea e terrestre, gerenciamento financeiro e assessoria voltada à ocultação de bens e valores.
As aeronaves eram preparadas em oficinas e hangares de Birigui (SP) para fazer o transporte das drogas em outros estados.(CNN BRASIL)
Um dos homens foi baleado e m*rreu no local; o outro foi capturado e preso após tentar fugir a pé
Um policial militar de folga reagiu a uma tentativa de assalto na tarde desta quinta-feira (23), na Avenida Paula Ferreira, na Freguesia do Ó, zona Norte de São Paulo. O agente estava dentro de um comércio de celulares, propriedade de sua esposa, quando presenciou o momento em que um entregador foi abordado por dois homens armados.
De acordo com o boletim de ocorrência, os suspeitos chegaram em duas motocicletas e anunciaram o roubo. Eles teriam ainda proferido ameaças: "vai morrer, vai morrer!".
A vítima, de 32 anos, ficou parada enquanto os bandidos levavam os pertences do baú de sua moto.
O policial, ao perceber a movimentalção, interveio na ação e disparou oito vezes contra os assaltantes. Um dos suspeitos foi alvejado e morreu ainda no local.
Veja imagens:
O segundo indíviduo, também armado, tentou fugir a pé mas foi contido por populares em uma rua próxima. Durante a fuga, ele ainda teria apontado uma arma contra o militar, mas o disparo falhou. Uma equipe policial foi acionada e o suspeito foi preso.
A ocorrência foi registrada no 33º Distrito Policial (Pirituba), que acionou o DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa) para prestar assessoramento nas investigações.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo (CNN BRASIL)
Órgão instaurou inquérito civil e comunicou a Polícia Federal sobre incêndio em maloca e tiros perto da casa da cacique da etnia...
O Ministério Público Federal (MPF) adotou novas medidas para apurar intimidações feitas contra o povo indígena Puruborá, em Rondônia. O órgão foi comunicado que houve um incêndio, possivelmente criminoso, na casa de palha (maloca) do povo Puruborá e disparos de arma de fogo nas proximidades da casa da cacique da comunidade.
Por aplicativos de mensagens, passaram a circular notícias falsas entre os moradores da região de que a BR-429 terá um ‘pedágio indígena’. Para o MPF, essas práticas visam fomentar ações contra a integridade física e psíquica das comunidades indígenas locais. O órgão ressalta que a terra indígena, ainda que não demarcada, deve ter proteção, conforme estabelece a Constituição Federal e a legislação brasileira.
O MPF instaurou inquérito para apurar a situação. O órgão também encaminhou cópia dos documentos e das informações para que a Polícia Federal instaure inquérito policial e adote medidas urgentes, como a produção de laudo pericial do local e identificação da autoria dos crimes de ameaça, dano ao patrimônio da União, racismo e outros.
Também como parte da atuação no inquérito, o MPF enviará ofícios às câmaras municipais das cidades daquela região para que informem aos seus vereadores sobre a decisão judicial no processo que trata da demarcação do território do povo Puruborá e sobre a ilegalidade de obstrução dos trabalhos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A Polícia Federal também foi acionada para reprimir crimes contra a comunidade indígena.
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