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Brigada Municipal de Incêndio é implantada em Porto Velho

Prefeito Léo Moraes afirma que política ambiental do município vive nova fase...

Iniciativa visa reforçar o combate às queimadas e incêndios florestais

Após anos de espera, a população de Porto Velho (RO) passa a contar com uma Brigada Municipal de Incêndio, já em pleno funcionamento. A iniciativa visa reforçar o combate às queimadas e incêndios florestais, além de melhorar a qualidade do ar na capital rondoniense.

Seguindo os princípios de economicidade e eficiência da gestão municipal, a prefeitura viabilizou a criação da brigada por meio de chamamento público destinado a Organizações da Sociedade Civil (OSCs). A Associação de Brigadistas de Incêndios e Emergências Florestais da Amazônia (Abiefa) venceu o processo e será responsável pela execução do serviço.

Segundo o presidente da Abiefa, Luiz Henrique, a entidade atua desde 2013 em ações de prevenção e combate a incêndios florestais e ambientais. “Entramos no processo preparados, com documentação, equipamentos e pessoal qualificado. Além do combate direto ao fogo, vamos intensificar as ações de prevenção. Hoje contamos com mais de 40 brigadistas experientes para atender a sociedade”, afirmou.

Brigada Municipal já dispõe de quadriciclos, UTVs e caminhonetes
Brigada Municipal já dispõe de quadriciclos, UTVs e caminhonetes

Para o prefeito Léo Moraes, a ativação da brigada representa um marco na política ambiental do município.

“Com trabalho sério e comprometido, estamos elevando a qualidade do ar em nossa cidade, que já figurou. em anos anteriores, entre as piores do mundo. Agora temos a Brigada Municipal de Combate às Queimadas, cujos brigadistas atuarão em terrenos baldios e áreas de mata urbana, realizando o primeiro combate até a chegada do Corpo de Bombeiros”, destacou.

A Brigada Municipal já dispõe de quadriciclos, UTVs e caminhonetes para garantir acesso rápido aos pontos de incêndio. A prefeitura reforça que o serviço não substitui o Corpo de Bombeiros Militar, que deve ser acionado em qualquer situação de incêndio.

Texto: João Paulo Prudêncio
Fotos: Mateus dos Santos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

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MPRO obtém decisão favorável no TJRO em defesa da participação social na governança climática

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) conquistou uma decisão importante para a democracia participativa e a proteção ambiental. O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) julgou procedente, por maioria, a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo MPRO contra a Lei nº 5.868/2024, que havia modificado a Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais (Lei nº 4.437/2018).

FOTO - MPRO

O julgamento aponta que tais alterações contrariavam princípios constitucionais fundamentais, como a participação democrática, a publicidade, a eficiência administrativa e o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Com a procedência da ação, restabelece-se a redação original da Lei nº 4.437/2018 nos pontos atingidos, assegurando a gestão compartilhada das políticas de governança climática em Rondônia e fortalecendo os mecanismos de controle social sobre as decisões ambientais.

A decisão, proferida na sessão nº 834 realizada na segunda-feira (15/9), reconheceu que os dispositivos da lei estadual questionada concentravam competências na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e restringiam a participação da sociedade civil nos processos de decisão sobre políticas climáticas.
Segundo o MPRO, essa concentração de poderes comprometia a transparência, reduzia o caráter deliberativo do Conselho Gestor do Sistema Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais e colocava em risco a gestão democrática do Fundo de Governança Climática e Serviços Ambientais (Funclima).

Violações constitucionais
Na ação, o MPRO apontou que a Lei nº 5.868/2024 apresentava vícios formais e materiais de inconstitucionalidade. Do ponto de vista formal, a norma ultrapassava a competência legislativa do Estado de Rondônia, ao invadir áreas já reguladas por leis federais como a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009), a Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº 11.284/2006) e o Marco da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015).
Já no aspecto material, o MPRO demonstrou que a lei suprimia a representação da sociedade civil no Conselho Gestor, afrontando o princípio da democracia participativa e representando também um retrocesso na proteção ambiental. Além disso, descumpria compromissos internacionais assumidos pelo Brasil em acordos climáticos globais.

Compromisso institucional
De acordo com o coordenador em exercício do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) e coordenador do Núcleo de Combate ao Crime Ambiental (Nucam) do MPRO, promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, a decisão contribui para garantir que Rondônia não sofra retrocessos na política ambiental. “A decisão restabelece o equilíbrio entre Estado e sociedade na formulação das políticas climáticas. A governança ambiental precisa ser transparente, plural e participativa. Quando a sociedade civil perde espaço, perde-se também a legitimidade das decisões”, afirmou.
O promotor destacou ainda que a participação social é uma exigência constitucional. “O Ministério Público continuará vigilante para assegurar que os conselhos e fundos ambientais sejam instrumentos de controle democrático, e não meros órgãos formais. Nossa missão é garantir que a sociedade tenha voz e vez na definição dos rumos ambientais de Rondônia.”
fonte - MPRO.

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Mapa: poderosa onda de calor vai se espalhar pelo Brasil

Temperaturas podem ficar próximas dos 40°C em diversas regiões do país

Uma nova onda de calor vai se espalhar pelo Brasil entre os dias 18 e 22 de setembro, segundo o Climatempo. Essa vai ser a sexta onda de calor a atingir o país este ano. O dia 22 também marca o início astronômico da primavera.

Mapa: área em vermelho com destaque para onda de calor  • Reprodução/Climatempo


Na região Sudeste, o calor pode se aproximar da marca dos 40°C em áreas do centro-oeste e norte dos estados de São Paulo e de Minas Gerais.


O norte do Paraná também vai sentir um grande aquecimento no período de 18 a 22 de setembro. É possível que as capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória e Belo Horizonte pelo menos se aproximem de seus recordes de calor atuais para 2025.


Em diversos locais do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste do Brasil as temperaturas devem ficar acima dos 40°C. É possível que novos recordes de calor para este ano sejam estabelecidos em capitais como Goiânia, Brasília, Campo Grande, Cuiabá e Palmas.


No mapa acima, a região em vermelho deve registrar temperaturas pelo menos 5°C acima da média normal para setembro. Na área laranja, o calor será intenso mas com temperaturas entre 3°C e 5°C acima da média para esta época do ano.


Devido ao calor intenso é possível que haja a formação de redemoinhos de poeira. Cortinas de poeira também poderão ser levantadas pelo vento antes da ocorrência de pancadas de chuva.


Possibilidade de chuva

O tempo não vai ficar completamente seco durante a vigência desta onda de calor, o ar úmido do Norte do Brasil vai começar a se espalhar para o Centro-Oeste e para o Sudeste do país permitindo a ocorrência de algumas pancadas de chuva nessas regiões. 

fonte - (CNN BRASIL).


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Quaest: governo Lula é desaprovado por 51% e aprovado por 46%

Foram entrevistadas 2.004 pessoas, entre os dias 12 e 14 de setembro; margem de erro é dois pontos percentuais, para mais ou para menos

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostra estabilidade no índice de aprovação e desaprovação, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (17).



São 51% os que desaprovam a terceira administração do petista. A aprovação é de 46%. O índice é o mesmo apresentado no levantamento de agosto.


A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Foram entrevistadas 2.004 pessoas pela Quaest, pessoalmente, entre 12 e 14 de setembro.


Aprovação do governo Lula

Desaprova: 51%

Aprova: 46%

Não sabe/não respondeu: 3%


Fonte: Genial/Quaest


Motociclista “nasce de novo” após acidente e parar embaixo de caminhão-guincho em Porto Velho

Na tarde desta terça-feira (16), um motociclista sobreviveu a um grave acidente na Avenida Rio de Janeiro, próximo à Rua Salgado Filho, no bairro Mato Grosso, região central de Porto Velho (RO).

Foto: alothanos


Ele seguia em uma motocicleta Honda Fan 150 quando foi fechado por uma caminhonete. Para evitar a batida, perdeu o controle, caiu e acabou ficando embaixo de um caminhão-guincho que estava estacionado em frente a uma residência.


O motociclista foi socorrido em estado grave e encaminhado ao Hospital João Paulo II, mas sobreviveu ao acidente. 

Fonte: alothanos

Câmara aprova em 1º turno PEC que dificulta ações contra parlamentares

Texto, que ficou conhecido como “PEC da Blindagem”, prevê aval do Congresso para abertura de ações penais contra parlamentares

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), em 1º turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem. O texto amplia as proteções legais para parlamentares, ao dificultar a prisão e a abertura de processos criminais contra deputados e senadores.



Foram 354 votos a favor e 134 contra.


A matéria foi incluída na pauta do plenário após reunião de líderes na manhã desta terça-feira (16). Também foi anunciado o novo relator indicado por Hugo nesta terça, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA).


A PEC da Blindagem visa restringir a prisão em flagrante de parlamentares e prevê a necessidade de aval do Legislativo para abertura de ações penais contra congressistas, ressuscitando um trecho da Constituição de 1988.


O texto prevê ainda prazo de 90 dias para o Legislativo analisar a licença prévia para a prisão e a abertura de processos criminais. Nesse caso, a apreciação deverá passar por votação secreta e garantir maioria absoluta de seus membros.


Durante a discussão no plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a apreciação da PEC é uma oportunidade da Casa retomar alterações ao texto constitucional diante de “atropelos, de abusos que aconteceram contra colegas”.


“Essa não é uma pauta de governo ou de oposição. Essa não é uma pauta do PT ou do PL. Essa não é uma pauta da direita ou da esquerda”, afirmou Hugo Motta ainda. (CNN BRASIL)

Motociclista desabafa após acidente causado por motorista bêbado em Vilhena

Motoneta atingida por carro pode não ter mais conserto e dar perda total

Correndo risco de perder o único veículo de que dispõe para trabalhar, um corretor de imóveis vilhenense de 24 anos desabafou nas redes sociais após se envolver em um acidente que teria sido provocado por um motorista que, aparentemente, estava embriagado.

 


Por telefone, o jovem explicou ao FOLHA DO SUL ON LINE que a colisão de sua motoneta Honda Biz com um veículo Fiat Siena aconteceu na avenida Perimetral na noite de domingo, 14, nas proximidades do bairro União. A batida foi gravada por câmeras de monitoramento instaladas na via pública.

 

De acordo com o entrevistado, após a motocicleta de um amigo ser furtada em frente uma igreja no bairro Cidade Verde 1, ele estava seguindo em direção à Linha 135, depois do Residencial União, na esperança de encontrar o veículo.

 

Neste momento, desrespeitando a preferência do corretor, o motorista fez uma conversão à esquerda. O condutor da motoneta “voou” antes de cair no asfalto, sofrendo lesões no joelho, no braço e na clavícula. Por causa dos ferimentos, ficará cindo dias afastado do trabalho por recomendação médica.

 

O acidentado contou à reportagem que o motorista aparentava estar embriagado ao descer “cambaleando” do carro. O jovem disse ter pedido para que as pessoas que chegaram para socorrê-lo não deixassem o homem ir embora, mas ele virou as costas, entrou no carro e sumiu.

 

O corretor diz que tentará identificar o causador do acidente, para que ele arque com o conserto da Biz, que teve o chassi “entortado”. E existe o risco de perda total”.

 

 Fonte: Folha do Sul

Gênese rondoniense (3) – No xadrez sucessório, a continuidade de Cury espremeu Teixeirão

Gênese rondoniense (3) – No xadrez sucessório, a continuidade de Cury espremeu Teixeirão

MONTEZUMA CRUZ * 

Sede do Banco em Washington DC, (Foto Agência France Press)

Depois da exoneração de William Cury e do êxito do Polonoroeste, o INCRA daria conta de titular 3,4 milhões de hectares de terras em Rondônia, somando-se os assentamentos ocorridos entre 1979 e 1983. O estado então crescia a passos largos: até junho de 1984 seriam mais 358,9 mil ha. O Núcleo Estadual Responsável por Migrações recebia do IBGE a confirmação da taxa de crescimento de 15,80% da população rondoniense, superando as médias de outros estados, especialmente os do Centro-Oeste

Dos Núcleos Urbanos de Apoio Rural (NUARs), de Ariquemes foi o que mais rapidamente cresceu, avalia Cury. O tamanho médio dos lotes era de cem hectares. Cinquenta por cento eram ocupados, e a outra metade  formada por culturas alimentares.

Houve ruidosa negociação para manter Teixeirão no cargo de governador. Pouco mencionado na história recente do estado, o senador Tancredo Neves agia nos bastidores políticos e firmava um acordo com diversos parlamentares para a continuidade do coronel.

–  Ele ‘enrolaria’ o MDB até as eleições – as primeiras do novo estado. Mas o senador morreu, e a nomeação do vice José Sarney para o cargo de presidente pôs tudo abaixo. Sarney não havia participado daquele compromisso – comenta Cury.

A respeito do período entre a fase territorial e o início do novo estado, o jornalista Lúcio Albuquerque assinala: “Teixeirão citou nomes para sucedê-lo, entre eles, o do presidente da Codaron. Talvez quisesse ser colocado de lado numa possível corrida sucessória, para poder tocar os primeiros movimentos da instalação do estado, mas o que ele pretendia efetivamente, levou para o túmulo.”

Conforme publicamos anteriormente nesta série, o diretor do Banco Mundial para América Latina, Robert Skilling, havia acenado: “Ele queria que eu fosse governador”, disse o próprio Cury.

A pressão emedebista resultou na indicação do deputado professor Ângelo Angelin para o mandato-tampão. O novo governo brasileiro recebia o slogan de “Nova República.” A migração seguiu crescendo. *

“Teixeirão foi um militar político”, afirma o economista Sílvio Persivo, graduado pela Universidade Federal do Ceará, doutor em Desenvolvimento Socioambiental no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos.

Ex-servidor da antiga Seplan estadual, ele afirma que “dividia as pessoas entre as que lhes eram úteis ou não.” E não duvida: “Bem possível que, naquelas circunstâncias, o Cury só tenha deixado de ser útil.”

“Bola da vez”

“Reconhecidamente, ele foi um dos técnicos que teve grande participação na consolidação do estado. Há muitos grandes nomes iguais a ele que não foram devidamente reconhecidos, a exemplo de Assis Canuto (ex-coordenador regional do INCRA nos anos 1970), que deixaram de ser técnicos e se tornaram políticos”, opina.

“A visão que tive na época foi a seguinte: quase sempre, quando alguma coisa não acontece como se previa é preciso arranjar alguém para ser culpado. Cury tinha uma proeminência muito grande no palco, até se apontava a possibilidade de um dia ser governador, então, ele foi escolhido como a bola da vez. Em política, como se sabe, não importam os fatos, o que vale é a narrativa dos que ganham”, aponta.

Embrapa levou Cury

Na criação da Unidade de Pesquisa (UEPAE), em 1975, o agrônomo Luiz Carlos Menezes ocupava o cargo de secretário-adjunto da Emater, quando a direção da Embrapa buscava apoio logístico e recursos humanos em Rondônia. "Cury era gerente de pecuária na Aster, sempre, com reconhecido trabalho sobre a pecuarização em Rondônia desde 1974. Então, nós cedemos o Cury para implantar a UEPAE, da qual ele foi chefe e chegou até a ganhar um prêmio outorgado pela Embrapa."

Quando secretário da Agricultura, Cury pediu preços mínimos para a produção (Reprodução do Alto Madeira)

Durante cinco anos a Embrapa constatava a existência de terras de boa e média fertilidade em Rondônia. “Existe um quadrilátero bem consolidado de Ariquemes até Cacoal, onde há solos de boa e média fertilidade, e ainda, de Colorado do Oeste, descendo por Cabixi.”

Mais de dez anos antes de Teixeirão a mecanização de lavouras no centro-sul e no sul do País incorporava pequenas áreas por grandes fazendeiros, e isso resultou na expulsão do agricultor – lembra Menezes.

Ele conheceu o agrônomo Assis Canuto e o coordenador regional do INCRA, capitão Sílvio Gonçalves de Farias em janeiro de 1970, segundo relata, “no banho do Cézar Zoghbi”, em Porto Velho.

Economista Silvio Persivo: "Ele tinha proeminência muito grande no palco (Foto Rondoniagora)

Formado pela Escola Superior de Agricultura e Agronomia Luiz de Queiroz de Piracicaba (SP), Canuto fez alguns agrícolas em Israel e veio escolher a melhor onde seria instalado o Projeto Integrado de Colonização Ouro Preto, que foi criado em julho de 1970, com o objetivo de assentar quinhentas famílias.”

Agrônomo Luís Carlos Menezes diz que a Embrapa notabilizou Cury (Foto Diário da Amazônia)

Missão na África

Após deixar o governo de Rondônia, Cury foi apresentar soluções agropecuárias para repúblicas africanas, por recomendação do Banco Mundial:

– Entramos nas tribos, respeitamos usos e costumes e demos orientações para eles implementarem projetos agrícolas – relatou Cury. Ele classifica de “indescritíveis” suas experiências na Costa do Marfim, Gabão e Marrocos.

– Só não trabalhei em países de língua portuguesa por causa da guerra. Vi muito sofrimento na Argélia.

Quarenta e três anos depois do Polonoroeste, o estudo Equilíbrio Delicado para a Amazônia Legal Brasileira – um memorando econômico, coordenado por Marek Hanusch, do Banco Mundial, assinalava:

–  As cidades enfrentam dificuldades para proporcionar bons empregos, e a informalidade é alta. Como a Amazônia Legal já é bastante urbanizada, 6,5 milhões da população pobre vivem em áreas urbanas (a maioria dos pobres da região) e 3,8 milhões em áreas rurais. Há lacunas significativas na prestação de serviços públicos.

Jornal do Brasil RJ acompanhou o início do novo estado brasileiro (Reprodução)

Serviços públicos no campo

Houve um progresso considerável com serviços de energia elétrica, mas a região ainda carece de muitos outros serviços: em 2019, 34% dos pobres rurais não tinham acesso a serviços de esgotamento sanitário aprimorados; 46% praticavam defecação a céu aberto; e 86% não tinham acesso à coleta de resíduos sólidos.

Não é declaradamente um “mea culpa”, mas o resultado de longa pesquisa feita por mais 20 analistas a serviço do Banco Mundial em toda Amazônia Brasileira.

A Covid-19 expôs algumas das fragilidades dos sistemas de saúde da Amazônia Legal, muitos dos quais estavam sobrecarregados durante a pandemia. Dados preliminares demonstram que a mortalidade nos hospitais da região Norte (que inclui sete dos nove estados da Amazônia Legal) foi mais alta que em qualquer outra região brasileira. De fato, a mortalidade entre os pacientes internados em unidades de terapia intensiva foi de 79% na região Norte (a mais alta do País).

O estudo antevê o futuro, inclusive para Rondônia:

– Um modelo de crescimento mais equilibrado e uma política com foco na intensificação agrícola são internamente compatíveis e podem criar um ambiente mais propício para a regularização fundiária que favoreça mais fortemente a conservação das terras naturais em vez da grilagem e da agricultura extensiva.

O financiamento para a conservação poderia fornecer mais incentivos. E acrescenta:

– Para ser eficaz, a regularização fundiária esclarecerá primeiramente a categoria de posse das áreas não destinadas, incluindo a destinação, o mapeamento, a demarcação e o registro de todas as áreas protegidas propostas em nível federal e estadual. A conclusão desse processo esclareceria os direitos fundiários e aumentaria os custos legais previstos e consequência da grilagem e de latifúndios.
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TEXTO ANTERIOR - Gênese rondoniense (2): “Criação do Polonoroeste foi minha, e pessoal” por Montezuma Cruz*


SAIBA MAIS

∎ Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA) e Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário (INDA) deram origem ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

∎ Entre janeiro e junho de 1984 haviam chegado mais 82 mil pessoas ao estado, e até dezembro elas seriam 130 mil. Sucessores do trabalho do coordenador regional do INCRA, Reynaldo Galvão Modesto, Ernane Coutinho e o subcoordenador Ney Carvalho recebiam a Coordenadoria do INCRA sob o impacto da maior migração da história amazônica.

∎ Para assentar apenas um terço desse contingente, o governo estadual estimava investimentos de 12 bilhões de cruzeiros apenas para os projetos do INCRA Desse total, oito bilhões seriam consumidos pela abertura de estradas vicinais.  [Pesquisa do autor]

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*Chegou a Rondônia em 1976. Em dois períodos profissionais esteve no Acre, norte mato-grossense, Amazonas, Pará e Roraima, a serviço da Folha de S. Paulo, O Globo e Jornal do Brasil. Acompanhou a instalação do Centro de Triagem de Migrantes em Vilhena e a chegada dos recursos financeiros da Sudam, Polamazônia e Polonoroeste durante a elevação do antigo território federal a estado. Deu ênfase à distribuição de terras pelo Incra, ao desmatamento e às produções agropecuária e mineral. Cobriu Mato Grosso antes da divisão do estado (1974 a 1977); populações indígenas em Manaus (AM); o nascimento do Mercosul (1991) em Foz do Iguaçu, na fronteira brasileira com o Paraguai e Argentina; portos, minérios e situação fundiária no Maranhão; cidades e urbanismo em Brasília (DF).


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Nota de responsabilidade

As opiniões expressas neste texto são de inteira responsabilidade do autor e não refletem, necessariamente, a posição editorial deste jornal.


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Anvisa proíbe venda de azeite Los Nobles e de suplemento alimentar

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do azeite de oliva da marca Los Nobles em todo o território nacional. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16) e proíbe a comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso do produto.

FOTO - REPRODUÇÃO

De acordo com a agência, o produto é de origem clandestina, não possui anuência da Anvisa nem registro na Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica (Anmat), um organismo descentralizado do Ministério da Saúde da Argentina, responsável por garantir a qualidade, a segurança e a eficácia de medicamentos, alimentos e dispositivos médicos no país.

Suplemento alimentar

Na mesma resolução, a Anvisa proíbe ainda a venda de um suplemento alimentar que promete emagrecimento. O produto Zempyc Natural tem sido comercializado por meio de sites, plataformas eletrônicas e redes sociais, mas tem origem e composição desconhecidas.

De acordo com a Anvisa, o produto utiliza denominação irregular e é divulgado por meio de propagandas enganosas que alegam queima de gordura, redução do apetite, aceleração do metabolismo, da energia e da disposição.

A agência afirma ainda que o rótulo do produto traz o nome de uma empresa farmacêutica que, procurada, "declarou que não localizou em seus controles internos, nenhum produto com a denominação de Zempyc".

FONTE - AGÊNCIA BRASIL.

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DENÚNCIA ANÔNIMA - Homem é encontrado m#rto e carb#nizado em terreno baldio no bairro Mato Grosso em Porto Velho

Na tarde desta terça-feira (16), moradores do bairro Mato Grosso, em Porto Velho, acionaram a Polícia Militar após encontrarem um corpo carbonizado em um terreno baldio no beco da Avenida Getúlio Vargas. A vítima ainda não foi identificada.

FOTO - SGC


De acordo com a PM, equipes da Força Tática do 1º BPM e do Batalhão de Trânsito (BPTran) foram até o local e constataram que o corpo estava coberto por pneus, indicando que o homem pode ter sido assassinado antes de ser incendiado.

O Corpo de Bombeiros auxiliou no controle das chamas que atingiram parte do matagal. 

A perícia criminal realizou os primeiros levantamentos, e a Polícia Civil segue investigando as circunstâncias da morte.

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Homem de Pernambuco é condenado a 17 anos por ab#sar virtualmente de criança em Rondônia

Os Julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em decisão colegiada, mantiveram a pena de 17 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, a um homem, do Estado de Pernambuco, por cometer os crimes de estupro virtual consumado e tentativa de estupro contra uma criança, que mora no interior do Estado de Rondônia. 

Segundo a decisão, sob grave ameaça, o condenado usava o aplicativo WhatsApp para forçar a menina a produzir fotos e vídeos íntimos para ele.

foto - reprodução

A defesa do réu, condenado pelo juízo da Vara Única da Comarca de Nova Brasilândia, recorreu da sentença condenatória para o Tribunal de Justiça de Rondônia, pedindo, entre outros, absolvição, desclassificação de crime, pena alternativa, porém diante do volume de provas contra o réu, todos pedidos foram negados pelos julgadores da 1ª Câmara Criminal.

O caso

A decisão colegiada revela que os crimes iniciaram em 2022, quando a vítima tinha 8 anos, e se estenderam até 2024, ano em que a menina completou 10 anos. A interrupção ocorreu com a denúncia e investigação conjunta da Polícia Civil de Rondônia e da Polícia Federal. 

Nesse período, a criança foi alvo de inúmeras ameaças, incluindo imagens de arma de fogo e falas como "mesmo se for para o inferno, será estuprada", além de menções de que ele sabia onde ela estudava e que ela não conseguiria se esconder dele.

De acordo com a decisão, a Polícia Federal desvendou em 2024 que o réu divulgava material pornográfico em dois grupos de WhatsApp. Um desses grupos, que ele chamava de “grupo da escola”, era usado tanto para a distribuição de fotos e vídeos quanto para coagir a vítima.

Segundo decisão da 1ª Câmara Criminal, no aparelho celular do réu, foram encontrados centenas de arquivos de sexo explícito, envolvendo adolescentes e pornografia infantil. O próprio acusado, na fase policial, admitiu ter baixado os arquivos de pornografia infantil para uso pessoal, confessando que o aparelho era utilizado para "safadeza".

Com relação ao caso, a decisão explica que o crime de estupro de vulnerável não depende de contato físico entre agressor e vítima. O crime é consumado com a simples prática de atos libidinosos que afetem a dignidade sexual da criança ou do adolescente, mesmo que sejam feitos de forma virtual e a distância, como neste caso.

Por fim a decisão colegiada afirma que a sentença condenatória não merece reforma, pois, “o conjunto probatório, portanto, evidencia a consumação do delito, demonstrando a intenção deliberada do réu em explorar sexualmente a menor, utilizando meios virtuais para perpetuar a violência e exercer domínio sobre a vítima”.

Participaram do julgamento, realizado no dia 11 de setembro de 2025, os desembargadores Jorge Leal (presidente da 1ª Câmara Criminal), Osny Claro e Aldemir de Oliveira (relator do recurso de apelação criminal).

FONTE - TJRO.

Polícia federal interrompe atuação de empresas de segurança clandestina durante festival Mangabafest

HUMAITÁ/AM - Durante o festival Mangabafest, em Humaitá/AM, a Polícia Federal identificou e encerrou atividades de duas empresas de segurança privada que operavam sem autorização. A ação ocorreu após denúncia anônima e resultou na lavratura de auto de encerramento, diante da presença de vigilantes irregulares no evento.

FOTO - PF

A PF reforça que somente empresas credenciadas podem prestar serviços de segurança privada no país, garantindo que profissionais passem por controle de antecedentes criminais, formação adequada e avaliação física e psicológica. 

O combate a operações clandestinas visa proteger a integridade de participantes e o patrimônio dos contratantes.

Nos últimos anos, a fiscalização tem sido intensificada, resultando no fechamento de diversas atividades irregulares no Amazonas.

FONTE - PF.

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