Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista

Ministro do STF votou pela absolvição de 5 aliados do ex-presidente

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados na ação penal da trama golpista. 

Após cerca de 13 horas de voto, o ministro ainda votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Apesar do entendimento do ministro nas absolvições, o placar pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus está 2 votos a 1. Os votos pela condenação foram proferidos ontem pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. 

Faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que serão proferidos na sessão desta quinta-feira (11), a partir das 14h. 

Bolsonaro

Fux rejeitou integralmente a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A PGR solicitou a condenação do ex-presidente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A pena poderia chegar a 30 anos de prisão. 

No entendimento de Fux, Bolsonaro apenas cogitou medidas de exceção, e "não aconteceu nada". No entendimento dele, a cogitação não é suficiente para punir o ex-presidente. 

Sobre as acusações de responsabilidade pelos atos golpistas, Fux classificou como "ilações" da PGR a suposta ligação de Bolsonaro com os golpistas que depredaram a sede do Supremo, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. 

"Esses elementos jamais podem sustentar a ilação de que Jair Bolsonaro tinha algum tipo de ligação com os vândalos que depredaram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023", declarou. 

Mauro Cid

Apesar de também estar na condição de delator, Fux entendeu que Cid não atuou somente como ajudante de Bolsonaro e trocou mensagens com militares kids-pretos sobre medidas de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes.

Além disso, ele participou de uma reunião na casa do general Braga Netto, em 2022, onde, segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), teria sido repassado dinheiro para o financiamento de trama golpista.

"Todos aqueles que queriam convencer o então presidente da República da necessidade de adotar ações concretas para abolição do Estado Democrático de Direito faziam solicitações e encaminhamentos por meio do colaborador", disse o ministro. 

Além de réu na ação penal, Cid também é delator e deve ter a pena reduzida.

Pelo voto de Fux, o militar não deve ser condenado por organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado

Braga Netto 

Fux votou ainda para condenação do general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Com o entendimento de Fux, há maioria de três votos pela condenação do general. Os outros dois votos foram proferidos ontem (9) pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

 A maioria absolveu o militar dos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. 

General da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, o militar está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Garnier

Fux absolveu o ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Conforme a denúncia, o almirante participou de uma reunião em que o ex-presidente apresentou minutas com estudos para decretação das medidas de exceção.

A ideia teria sido rechaçada pelos comandantes da Aeronáutica e Exército.

No entendimento de Fux, o militar não praticou atos executórios e que a mera presença em reuniões não é suficiente para a condenação. 

"A conduta narrada na denúncia e atribuída ao réu Almir Garnier está muito longe de corresponder a de um membro de associação criminosa", afirmou.

General Heleno

O ministro também se pronunciou pela absolvição do general do Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo de Jair Bolsonaro. 

No voto favorável ao general, Fux disse que não é possível "punir rascunhos privados".

Durante busca e apreensão autorizada pelo STF, a Polícia Federal apreendeu uma agenda de Heleno com anotações contra o sistema eleitoral e citações sobre ações da Abin.

Paulo Sergio Nogueira

O ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira também foi absolvido por Fux.

No entendimento de Fux, não há provas de que o ex-ministro tenha participado de uma organização criminosa.

Anderson Torres

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres também entrou na lista de absolvições de Fux. Para o ministro, Torres não tinha proximidade com militares e não há provas de que ele teria aderido à tentativa de golpe.

Alexandre Ramagem

Último réu que teve a condenação analisada por Fux, também foi absolvido. No entendimento do ministro, Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), não deve ser condenado pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Atualmente, Ramagem é deputado federal. Por estar na função, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes imputados pela PGR. 

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. (Agência Brasil)

Ex-presidentes dos EUA lamentam morte a tiros de influenciador republicano

Charlie Kirk foi morto a tiros enquanto falava com estudantes em uma universidade em Utah

Ex-presidentes dos Estados Unidos se manifestaram após a morte de Charlie Kirk. O influenciador republicano foi morto a tiros enquanto falava com alunos da Universidade Utah Valley nesta quarta-feira (10).

O ex-presidente Joe Biden pediu o fim da violência política em uma publicação em seu perfil oficial no X: “Não há lugar em nosso país para esse tipo de violência. Isso precisa acabar agora”, escreveu Biden. “Jill e eu estamos orando pela família e entes queridos de Charlie Kirk.”

O ex-presidente Barack Obama também se pronunciou nas redes sociais, dizendo que não há “lugar” para esse tipo de violência.

“Ainda não sabemos o que motivou a pessoa que atirou e matou Charlie Kirk, mas esse tipo de violência desprezível não tem lugar em nossa democracia. Michelle e eu estaremos orando pela família de Charlie esta noite, especialmente por sua esposa Erika e seus dois filhos pequenos”, escreveu Obama.

Já o ex-presidente George W. Bush disse em um comunicado que “a violência e o ódio devem ser eliminados do espaço público.”

“Hoje, um jovem foi assassinado a sangue frio enquanto expressava suas opiniões políticas. Isso aconteceu em um campus universitário, onde a troca aberta de ideias opostas deveria ser sagrada”, dizia o comunicado.

O ex-presidente Bill Clinton disse estar “triste e revoltado” com a morte de Kirk, segundo uma publicação no X.

“Espero que todos nós façamos uma séria reflexão e redobremos nossos esforços para debater com paixão, mas de forma pacífica. Hillary e eu estamos mantendo Erika, seus dois filhos pequenos e toda a família em nossas orações”, afirmou. (CNN BRASIL)

Prefeitura participa de capacitação sobre a metodologia do Selo Unicef 2025-2028

Evento em Porto Velho orientará gestores, articuladores e mobilizadores sobre a metodologia do novo ciclo do Selo...

A Prefeitura de Porto Velho participa, nesta quarta-feira (10), de uma capacitação sobre a metodologia do Selo Unicef 2025-2028 e a organização do 1º Fórum Comunitário, que marcará o início do novo ciclo do programa. E evento acontece no Teatro Banzeiros, à rua José do Patrocínio, 110, Centro da capital, até às 17h.

Marina Falcão, articuladora do Selo Unicef do município de Porto Velho, participa do evento que reúne representantes dos 52 municípios de Rondônia que aderiram à iniciativa. O encontro é realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com o Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas-RO) e Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO).

A atividade conta com a presença de articuladores do Selo Unicef, mobilizadores de adolescentes e representantes das gestões municipais. Durante a formação, os participantes recebem orientações estratégicas e operacionais para a implementação das primeiras ações, com foco no fortalecimento das políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência.

OBJETIVOS DE CAPACITAÇÃO

O encontro tem como metas principais:
- Apresentar a metodologia do Selo Unicef para o ciclo 2025-2028, detalhando entregas, prazos e compromissos;
- Orientar os municípios sobre a organização e realização do 1º Fórum Comunitário, espaço de diálogo entre gestores, sociedade civil e adolescentes;
- Fortalecer a atuação dos municípios na implementação das ações previstas, garantindo o cumprimento das metas pactuadas para reduzir desigualdades e garantir direitos.

COMPROMISSO COM A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

A chefe do escritório do Unicef em Manaus, Rayanne França, destaca que a capacitação representa um momento decisivo para alinhar compromissos.

"A adesão e a participação ativa dos municípios são fundamentais para garantir que cada criança e adolescente tenham acesso a direitos básicos como saúde, educação e proteção. O Selo Unicef é mais que um reconhecimento: é um processo de mobilização que exige articulação entre governos e comunidades, para que ninguém fique para trás", afirma.

PARCERIAS

O evento é realizado em parceria com o Instituto Amazônia Açu (Iaçu), parceiro implementador do Unicef em Rondônia. A mesa de abertura contará com autoridades locais, incluindo representantes do Governo do Estado, reforçando a relevância do compromisso coletivo na agenda da infância e adolescência.

O SELO UNICEF

O Selo Unicef é uma iniciativa que apoia gestores municipais na implementação de políticas públicas que impactam diretamente a vida de crianças e adolescentes. Ao final do ciclo, aqueles que alcançam os objetivos pactuados recebem a certificação do Unicef, que reconhecem os avanços alcançados. Em 2024, Rondônia certificou 11 municípios do estado.

Ou seja, após quatro anos de muito trabalho, essas 11 cidades conseguiram melhorar mais do que a média nacional em diferentes áreas, com destaque para: educação e proteção contra as violências.

Em 2025, o estado aderiu novamente à estratégia com 100% de adesão de todos os municípios, esse novo ciclo do Selo representa uma oportunidade para fortalecer a atuação conjunta dos municípios em benefício da infância e da adolescência, reafirmando o compromisso de que todas as crianças e adolescentes tenham direito a crescer, aprender e se desenvolver plenamente.

TERMO DE COMPROMISSO

No dia 5 de maio 2025, o prefeito Léo Moraes, assinou o Termo de Adesão do Selo Unicef, que tem como objetivo principal estimular e alcançar metas de eficiência plena nos serviços disponibilizados nas áreas de educação, saúde, assistência social, proteção contra a violência, inclusão e participação cidadã.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, o termo coloca o nível da capital rondoniense em outro patamar no que diz respeito à gestão das políticas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes.

“Nós assinamos um termo de compromisso para adquirir o Selo Unicef, uma política que nunca deveria ter sido descontinuada, pois diz respeito às garantias essenciais preconizadas na Constituição para as crianças e adolescentes. A gente precisa a todo o tempo, com muito esmero, atender aos nossos jovens. A criançada, os adolescentes, os pais, podem contar com a dedicação e o esmero da Prefeitura de Porto Velho”, destacou, o prefeito Léo Moraes.

Texto: Adaides Batista/Unicef
Fotos: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Delegação de Rondônia conquista 17 medalhas na Copa Brasil de Tênis de Mesa com apoio do governo do estado

FOTO - DIVULGAÇÃO

A delegação rondoniense de tênis de mesa foi destaque na Copa Brasil de Tênis de Mesa, Fortaleza 2025, realizada de os dias 5 a 7 de setembro, no Ceará. O evento é um dos maiores do país na modalidade e reuniu mais de 700 atletas de todo o Brasil. Rondônia subiu ao pódio 17 vezes, conquistando cinco medalhas de ouro, seis de prata e seis de bronze, resultado que reafirma o crescimento do esporte no estado.

A participação da delegação foi viabilizada por meio do Programa Pró-Atleta, com apoio do governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), que garantiu as passagens aéreas para os competidores.

FOTO - SECOM RO

O presidente da Federação Rondoniense de Tênis de Mesa, Jesse Tagino, destacou a importância do apoio governamental para que Rondônia se consolidasse entre os destaques da competição. “Esse resultado é fruto de um trabalho contínuo na base e na formação de novos atletas. Com o apoio do governo do estado, conseguimos levar nossos talentos para um evento de alto nível e mostramos que Rondônia tem condições de competir e vencer em cenário nacional.”

O governador de Rondônia, Marcos Rocha reforçou o compromisso do estado com o esporte. “Ver nossos jovens conquistando espaço e medalhas em uma competição nacional mostra que investir no esporte é investir no futuro. Parabenizo cada atleta e treinador por representarem Rondônia.”

O secretário da Sejucel, Paulo Higo, ressaltou o papel do Pró-Atleta na valorização dos talentos esportivos do estado, “O Pró-Atleta tem transformado realidades e permitido que nossos esportistas alcancem grandes resultados. Essa conquista no tênis de mesa é mais uma prova de que estamos no caminho certo, apoiando quem leva o nome de Rondônia para o Brasil.”

FONTE - SECOM RO.

BeraHackathon vai reunir mentes criativas para desenvolver soluções inovadoras em Porto Velho

Evento vai buscar soluções tecnológicas para urbanismo, mobilidade, iluminação, entre outros...

foto - SMC

Desafios da gestão pública municipal serão o centro dos debates do Berahackathon 2025, evento promovido pelo Sebrae Rondônia, Instituto Federal de Rondônia (Ifro) e Prefeitura Municipal de Porto Velho, de 10 a 12 de outubro no auditório do Ifro Calama. As melhores ideias serão premiadas com oportunidades de viagem, tablets e notebooks.

foto - SMC

O hackathon é um evento colaborativo que reúne estudantes, professores, pesquisadores, startups e mentes criativas de diversas áreas e, no caso do BeraHackathon em Porto Velho, vai pensar soluções em cinco eixos estratégicos da Prefeitura: Urbanismo e Mobilidade; Infraestrutura Urbana; Iluminação Pública e Zeladoria; Soluções Fazendárias e Arrecadação; Compras Públicas e Controladoria Interna.

As equipes devem ter de três a cinco participantes, compostas minimamente por membros desenvolvedores, empreendedores e design gráfico, e a equipe deve estar completa durante os três dias de hackathon. As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro através do site e a inscrição deve ser feita apenas por um dos membros da equipe participante.

O prefeito Léo Moraes destaca que a participação da Prefeitura se dá por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento do Município de Porto Velho (ARDPV), e que as soluções, frutos do BeraHackathon 2025, integrarão o trabalho das secretarias municipais.

“Estamos confiantes que a vocação de Porto Velho para unir tecnologia e valorização da nossa identidade beradeira serão o caminho para destravar desafios que ainda encontramos na gestão municipal. Espero que pessoas talentosas e criativas participem e, de fato, nos ajudem a encontrar soluções sustentáveis e inovadoras para nossa Porto Velho”, destacou o prefeito.

Texto: Isabella Leite

Fotos: Fábio Ono/ Ifro

Secreta ria Municipal de Comunicação (Secom).

Festival Estudantil Rondoniense encerra a 10ª edição com valorização da arte e cultura escolar

Com o objetivo de valorizar a arte e a cultura escolar, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), promoveu, nos dias 8 e 9 de setembro a 10ª edição do Festival Estudantil Rondoniense de Artes (Fera), com o tema “Todas as Artes Um Só Norte” com diversas apresentações de talentos estudantis.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha o festival é exemplo de que iniciativas culturais como essas, podem transformar a educação, incentivando a  expressão artística, o protagonismo  juvenil e a diversidade. “O Fera propõe uma reflexão sobre o papel dos estudantes como agentes de transformação na sociedade e a importância da preservação cultural”, ressaltou

Gabriela Karpiel Maia, estudante da escola Aurélio Buarque de Holanda Ferreira

Durante o festival, estudantes puderam mostrar ao público suas habilidades em diferentes expressões artísticas, como dança, música, artes visuais e teatro. As apresentações destacaram elementos da cultura da região Norte, valorizando tradições, saberes e a identidade regional. Além disso, as escolas concorreram ao prêmio de melhor apresentação.

PARTICIPAÇÃO

Para a estudante da escola Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, Gabriela Karpiel Maia, que apresentou arte visuais, por meio de fotografia, ressaltou a experiência de apresentar a história do carimbó, a dança é uma manifestação cultural de grande importância, pois representa a história, identidade e a diversidade da região norte, além do cacau que alguns jovens não conhece a fruta, sabemos que o chocolate é do cacau, na verdade é um fruto nativo dos indígenas e ribeirinhos, trazer esses conhecimentos por meio da arte é de grande importância para os estudantes.

VENCEDORES POR CATEGORIA

• Ficção

1. Regional Jaru – Escola Estadual de Ensino Fundamental Plácido de Castro
2. Regional Porto Velho – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio César Freitas Cassol
3. Regional Cacoal – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio

• Instrumental

1. Regional Jaru – Plácido de Castro
2. Regional Ji-Paraná – Colégio Tiradentes da Polícia Militar VI (CTPM VI)
3. Regional Ouro Preto – Escola Estadual de Ensino Fundamental Monteiro Lobato

• Banda de Garagem

1. Regional Porto Velho – Colégio Militar Dom Pedro II (Unidade I)
2. Regional Cacoal – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Honorina Lucas de Brito
3. Regional Ouro Preto – Colégio Tiradentes da Polícia Militar  XII (CTPM XII)

• Canto

1. Regional Cacoal – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Graciliano Ramos
2. Regional Vilhena – Escola Estadual de Ensino Fundamental Machado de Assis
3. Regional Porto Velho – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jorge Teixeira de Oliveira

• Grupo Vocal

1. Regional Porto Velho – Colégio Tiradentes da Polícia Militar  XI (CTPM XI)
2. Regional Vilhena – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Álvares de Azevedo
3. Regional Rolim de Moura – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Josué Rosales dos Santos

• Documentário

1. Regional Porto Velho – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Getúlio Vargas
2. Regional Cerejeiras –Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Inácio de Castro
3. Regional Costa Marques – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Angelina dos Anjos

• Animação Filme

1. Regional Guajará-Mirim – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro de Abreu
2. Regional Porto Velho – Escola Estadual de Ensino Fundamental Jorge Vicente Salazar dos Santos
3. Regional Alta Floresta – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Presidente Tancredo de Almeida Neves

• Dança em Grupo

1. Regional Espigão do Oeste – Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral 7 de Setembro
2. Regional Costa Marques – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Darcy da Silveira
3. Regional Jaru – Escola Estadual de Ensino Fundamental Costa Júnior

• Dança Solo

1. Regional Costa Marques – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Darcy da Silveira
2. Regional São Francisco do Guaporé – Escola Estadual de Ensino Fundamental  Rui Barbosa de Oliveira
3. Regional Espigão do Oeste – Escola Estadual de Ensino Fundamental Fernanda Souza de Paula

•  Teatro

1. Regional Ji-Paraná – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio em Tempo Integral Jovem Gonçalves Vilela
2. Regional Jaru – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Olga Dellaia
3. Regional Porto Velho – Escola Estadual de Ensino Fundamental Jorge Vicente Salazar dos Santos

• Artes Visuais

1. Regional Costa Marques –  Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Angelina dos Anjos
2. Regional Buritis -Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Marechal Rondon
3. Regional Guajará Mirim – Colégio Tiradentes da Polícia Militar X

• Fotografia

1. Regional Costa Marques – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Darcy da Silveira
2. Regional Vilhena – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Toledo
3. Regional Teixeiropolis – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pioneira.

FONTE - SECOM RO.

MPRO divulga regulamento do 3º Concurso de Júri Simulado Procurador de Justiça Ivo Scherer, com início de inscrições a partir desta quarta-feira

PORTO VELHO, RO - Ministério Público de Rondônia (MPRO) divulgou nesta quarta-feira (10/9) o regulamento do 3º Concurso de Júri Simulado - edição Procurador de Justiça Ivo Scherer, cujas etapas estão previstas para os meses de outubro e novembro, em Porto Velho. 

O edital nº 12/2025/PGJ, que dispõe sobre o regramento da iniciativa, foi publicado no Diário Eletrônico do MPRO nº 180, disponível no portal da instituição.

FOTO - MPRO

Coordenado pelo Centro de Apoio Operacional Unificado (Caop Unificado), o concurso busca promover a aproximação do MP junto à comunidade acadêmica e demais órgãos do sistema de Justiça, promovendo, ainda, a cultura de valorização à vida e o conhecimento sobre as carreiras jurídicas.

As inscrições poderão ser realizadas a partir desta quarta-feira (10/9) até 17 de setembro, através do e-mail inscricao.jurisimuladopvh@mpro.mp.br. 

Para efetuar a participação, será necessário o envio de cópias de RG, CPF, declaração da Instituição de Ensino Superior (IES) acerca da condição de discente, bem como dados bancários (agência e conta corrente), de cada integrante das equipes.

Conforme o regulamento, o júri simulado terá como objeto de debates processos penais de crimes dolosos contra a vida concluídos no plenário e com trânsito em julgado superior a dois anos, a contar da data da publicação do edital. É vedada a utilização de processos em que o réu foi absolvido.

Poderão participar do concurso estudantes matriculados regularmente em qualquer período do curso de graduação em Direito, em estabelecimentos públicos ou privados localizados na cidade de Porto Velho.

Avaliação
A avaliação da atuação das equipes será feita por uma comissão julgadora, indicada pela organização do concurso, que analisará os trabalhos, conforme critérios dispostos em edital.

Figurará como vencedora a equipe que, conforme decisão majoritária da Comissão Julgadora, alcançar maior pontuação resultante da soma dos critérios individuais do regulamento.

A equipe campeã receberá premiação no valor de R$ 3.500,00 e a vice-campeã, R$ 1.500,00, além de medalhas. As faculdades que obtiverem as 1ª e 2ª colocações receberão troféus.

Homenagem

O 3º Concurso de Júri Simulado Procurador de Justiça Ivo Scherer presta homenagem ao integrante do Ministério Público de Rondônia pertencente ao grupo de membros aprovados no primeiro concurso da instituição em 1982. 

O Procurador mantém-se em atividade, registrando 43 anos de atuação a serviço do MPRO.

Confira o Edital nº 12/2025/PGJ

FONTE - MPRO.

MPRO e Polícia Civil fortalecem parceria para intensificar o combate a crimes tributários e a recuperação de ativos para Rondônia

Em uma importante agenda de alinhamento estratégico, a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf), promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha Nunes, e o secretário executivo do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), Fábio Rodrigo Casaril, realizaram uma visita institucional à sede da Polícia Civil do Estado de Rondônia.

FOTO - MPRO

A reunião teve como foco principal o fortalecimento do trabalho integrado entre o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Polícia Civil, visando à otimização das investigações e ao aprimoramento das estratégias de combate aos crimes tributários, que causam graves prejuízos aos cofres públicos e à sociedade rondoniense.

Os representantes do MPRO foram recebidos pelo delegado-geral adjunto, Claudionor Soares Muniz, e pelos delegados de polícia Marcos Vinicius Alves e Silva Filho, Swami Otto Barboza Neto e Leonardo Augusto Simões Matos.

Durante o encontro, a promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha Nunes destacou que a união de esforços e a troca de informações entre as instituições são fundamentais para o sucesso das operações. "O Gaesf atua na linha de frente contra a sonegação fiscal e a nossa parceria com a Polícia Civil é um pilar essencial.

 A expertise investigativa dos delegados e de suas equipes, somada à atuação do Ministério Público, resulta em ações mais robustas e eficientes, garantindo que os responsáveis por fraudes tributárias sejam responsabilizados", afirmou.

Fábio Rodrigo Casaril, secretário executivo do CIRA, ressaltou os resultados positivos já alcançados por meio da colaboração interinstitucional, que tem se mostrado um modelo eficaz na recuperação de ativos para o estado. "O trabalho do CIRA, que congrega diversas instituições, demonstra que quando atuamos de forma coordenada conseguimos não apenas punir os ilícitos, mas também reverter os danos causados, recuperando valores que podem e devem ser investidos em áreas essenciais para a população, como saúde, educação e segurança", pontuou.

O delegado-geral adjunto, Claudionor Soares Muniz, reiterou o compromisso da Polícia Civil em aprofundar a cooperação, destacando que a instituição está de portas abertas e totalmente empenhada em fortalecer essa parceria para desarticular esquemas criminosos e garantir a justa arrecadação em benefício de Rondônia.

Ao final da reunião, foram discutidos novos fluxos de trabalho e estratégias conjuntas para as próximas operações, reafirmando o compromisso de ambas as instituições em proteger a ordem tributária e assegurar que os recursos públicos sejam devidamente revertidos para o bem-estar da sociedade.

FONTE - MPRO.

Justiça determina plano de controle de mosquitos em assentamentos de Porto Velho após ação conjunta do MPRO e MPF

Sentença também prevê indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos...

FOTO - MPRO

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público Federal (MPF) obtiveram decisão judicial que obriga a concessionária Santo Antônio Energia S.A. (SAE) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a adotar medidas para combater a infestação de mosquitos nos assentamentos Joana D’Arc I, II e III, em Porto Velho. A sentença foi proferida pela 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, no dia 28 de agosto.

Reclamações da comunidade

A ação civil pública foi ajuizada em 2016 após denúncia de 141 moradores da região sobre a presença anormal e constante de mosquitos do gênero Mansonia. O problema surgiu com a formação do reservatório da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, que criou condições favoráveis à proliferação do inseto. Segundo os moradores, a situação trouxe riscos de doenças, desconforto intenso, prejuízos à saúde e dificuldades econômicas e sociais.

Omissão de responsabilidades

De acordo com a ação, a SAE não cumpriu as obrigações previstas no Programa de Monitoramento de Macrófitas, que exigia o controle das plantas aquáticas responsáveis pela reprodução do mosquito. O Ibama também deixou de fiscalizar o cumprimento da licença de operação concedida à empresa.

Laudo pericial

Durante o processo, a Justiça Federal nomeou uma perita especialista em entomologia médica, que confirmou os relatos da população. O laudo apontou que a situação representava uma “calamidade de saúde pública”, prejudicando de forma grave a qualidade de vida. A análise reforçou a relação entre a formação do reservatório e o aumento da infestação.

Condenação

Com base nas provas apresentadas, a Justiça determinou que SAE e Ibama elaborem e executem um plano de controle ambiental para reduzir a infestação de mosquitos. A SAE também foi condenada a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD).

O pedido de realocação das famílias atingidas foi negado, pois já existe decisão da Justiça Estadual que prevê a mudança progressiva dos moradores, além de auxílio financeiro emergencial.

fonte - MPRO

Passageira é arremessada de carro em movimento e sai andando normalmente após acidente em RO

Com impacto, porta traseira do carro se abriu e a passageira foi lançada no meio da avenida. Acidente aconteceu na madrugada desta quarta-feira (10)...

Uma mulher foi arremessada para fora de um carro após uma colisão entre dois veículos na zona Norte de Porto Velho (RO), durante a madrugada desta quarta-feira (10). Apesar do impacto, ela conseguiu se levantar e saiu caminhando. O acidente foi registrado por câmeras de segurança.

FOTO - REPRODUÇÃO

A batida envolveu um Fiat Uno vermelho, que tentava virar na avenida Jorge Teixeira, e um HB20 branco, que trafegava pela via principal. Com a força da colisão, a porta traseira do Uno se abriu e a passageira foi lançada ao meio da avenida.

Após o impacto, o HB20 colidiu com o muro do prédio da Rede Amazônica. Nas imagens, é possível ver o motorista descendo rapidamente do carro e prestando socorro à mulher, que estava caída no chão.

O g1 entrou em contato com o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar para verificar se houve registro da ocorrência, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

FONTE - Por Rede Amazônica.

PRF em Rondônia prende homem em flagrante por agressão e ab#so s#xual contra filhas em Porto Velho

Comunicação do crime ocorreu por passageira de taxi que se encontrava abalada emocionalmente...

FOTO - PRF/RO

A Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, na noite desta terça-feira (9), prendeu um homem de 46 anos, por lesão corporal e estupro de vulnerável, em uma fazenda da BR 364, na capital do estado, após sua conduta ser denunciada pela filha.

A ocorrência teve início no Posto da PRF em Jaci-Paraná, quando um taxista solicitou auxílio para sua passageira, que aparentava estar em choque. 

A mulher relatou ter sido agredida por seu pai, após confrontá-lo sobre a agressão sexual que teria sofrido a sua irmã menor de idade. A vítima também revelou um histórico de abusos sexuais cometidos pelo agressor contra ela e outra irmã quando eram menores.

A equipe policial, com apoio do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF, deslocou-se para o local de residência do acusado, onde os fatos foram confirmados e o suspeito foi detido. 

O homem foi encaminhado à Central de Flagrantes em Porto Velho e outras providências foram adotadas a fim de preservar as provas do crime. 

O Conselho Tutelar foi acionado para proteção da menor.

fonte - PRF/RO.

Foragido acusado de tentar m#tar policial penal em Porto Velho é preso em operação da FICCO em São Paulo

Ação integrada resulta na captura de investigado envolvido em atentado contra Policial Penal Federal em Rondônia...

Foto: Divulgação PF/RO

SÃO PAULO/RONDÔNIA - Na manhã desta quarta-feira (10/9), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em São Paulo (FICCO/SP), em conjunto com a FICCO/RO, prendeu em Paraisópolis, zona sul da capital paulista, um foragido da Justiça considerado de alta periculosidade.

O detido é acusado de participação na tentativa de homicídio contra um Policial Penal Federal, ocorrida em maio de 2024, em Porto Velho/RO. Ele estava foragido desde a Operação Determinatio, deflagrada em julho do mesmo ano pela FICCO/RO, que teve como objetivo desarticular o grupo criminoso responsável pelo atentado.

No momento da prisão, verificou-se que o investigado utilizava documentos de identificação falsos, com o objetivo de dificultar a persecução penal e evitar a aplicação da lei. As apurações também indicam que ele se escondia em Paraisópolis, área de forte atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC).

A FICCO/SP é composta pela Polícia Federal, Polícia Militar do Estado de São Paulo, Polícia Civil do Estado de São Paulo, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP/SP).

A FICCO/RO é composta pela Polícia Federal, Polícia Penal Federal (SENAPPEN), Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal de Rondônia, atuando de forma integrada no combate à criminalidade organizada.

FONTE - PF/RO.