O começo do voto do ministro Luiz Fux incendiou os bastidores do Supremo. Para a defesa de Jair Bolsonaro, foi motivo de euforia: Fux apontou a incompetência do STF para julgar o caso, acendendo a esperança de anulação do processo.
FOTO - REPRODUÇÃO
Na narrativa dos advogados, o ministro passa a ser visto como o único “independente” da 1ª Turma. A lógica deles é conhecida: Flávio Dino teria a marca de ex-ministro do governo Lula, Cristiano Zanin carrega o passado de advogado do petista e Alexandre de Moraes é considerado inimigo declarado de Bolsonaro. A leitura é que apenas Fux escapa desse rótulo.
Mas a reação dentro da Corte foi outra. O voto provocou perplexidade entre alguns colegas. A pergunta que ecoa nos corredores do tribunal é simples: se o STF é incompetente, por que o próprio Fux aceitou julgar centenas de processos dos chamados “peixes pequenos”, réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro?
O próprio Fux havia acompanhado Moraes e Dino no julgamento que recebeu a denúncia da PGR contra Bolsonaro e outros sete acusados, tornando-os réus por tentativa de golpe de Estado.
A incoerência apontada expõe o tamanho da fissura aberta logo na largada de seu voto.
O argumento de Fux
Fux sustentou seu argumento sob o entendimento de que os réus são pessoas sem prerrogativa de foro privilegiado. O ministro acrescentou que, se mesmo assim o STF tiver que julgar a ação, a Primeira Turma — composta por cinco ministros —não seria a mais adequada para fazê-lo, mas, sim, o plenário do Supremo — composto por 11 ministros.
"Sinteticamente, ao que vou me referir é que não estamos julgando pessoas que têm prerrogativa de foro, estamos julgando pessoas sem prerrogativa de foro", afirmou Fux. "Meu voto é no sentido de reafirmar a jurisprudência dessa corte. Concluo, assim, pela incompetência absoluta do STF para o julgamento desse processo, na medida que os denunciados já havia perdidos seus cargos."
Fux também acolheu os argumentos da defesa sobre o cerceamento da defesa por conta da dificuldade de acessar os documentos do processo com tempo hábil para analisá-los.
"Em razão da disponibilização tardia de um tsunami de dados, sem identificação com antecedência dos dados, eu acolho a preliminar de violação constitucional de ampla defesa e declaro cerceamento de defesa", prosseguiu.
Inaugurada pela Prefeitura de Porto Velho na segunda-feira (8), a Praça Marise Castiel, no bairro Alphaville, foi alvo de furto de fiação elétrica na mesma noite...
foto - SMC
A Prefeitura de Porto Velho entregou à população, em solenidade realizada no final da tarde de segunda-feira (8), a Praça Marise Castiel, localizada no cruzamento da Avenida Imigrantes com a Décima Avenida, no bairro Alphaville. O espaço foi revitalizado para oferecer mais lazer, convivência e segurança aos moradores da região.
No entanto, em menos de 24 horas após a entrega, a praça foi alvo de furto. Durante a noite, criminosos levaram parte da fiação elétrica instalada próximo ao ponto onde estavam as tomadas utilizadas na solenidade de inauguração.No entanto, em menos de 24 horas após a entrega, a praça foi alvo de furto. Durante a noite, criminosos levaram parte da fiação elétrica instalada próximo ao ponto onde estavam as tomadas utilizadas na solenidade de inauguração.
O episódio causa indignação, pois trata-se de um patrimônio público recém-entregue, fruto de investimento e cuidado da gestão municipal para a comunidade. “Infelizmente, alguns cidadãos não respeitam os espaços que são de todos. Trabalhamos para entregar ambientes modernos e seguros, mas precisamos da ajuda da população para que sejam preservados”, destacou o presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Bruno Holanda
Ainda segundo o presidente, a orientação é clara: qualquer ato de vandalismo ou furto deve ser denunciado imediatamente pelo telefone 190. A colaboração dos moradores é essencial para proteger e conservar os espaços públicos.
A Prefeitura de Porto Velho reafirma o compromisso de continuar investindo na modernização de praças, parques e áreas de convivência, mas reforça que somente com a parceria da sociedade será possível manter esses locais preservados e seguros para todos.
Gênese rondoniense (2): “Criação do Polonoroeste foi minha, e pessoal” – Por Montezuma Cruz*
Comércio de Cacoal no final dos anos 1970, período em que Rondônia disputava migalhas orçamentárias no Governo Federal (Foto Kim-Ir-Sen Pires Leal)
A Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de Rondônia (Codaron) durou até 1983. Até ali o Programa Integrado de Colonização do Noroeste Brasileiro (Polonoroeste) contribuiria com os projetos de colonização do INCRA. Cinco deputados estaduais elegeram-se à sombra do êxito da Codaron, e funcionaria em seguida o Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia (Planafloro), para refrear a degradação ambiental e oferecer ações de assistência técnica, crédito rural, pesquisa agropecuária e florestal. Ao ser exonerado pela caneta de quem o designara para tão altas funções, Cury foi trabalhar em países africanos.
Mais da metade das atividades da Codaron já haviam sido previstas pelo engenheiro agrônomo William Cury na Embrapa, antes de ir trabalhar em campos africanos, na condição de consultor do Banco Mundial.
– A criação do Polonoroeste foi minha e pessoal: 80% da concepção do programa foi de minha lavra, só não saúde e educação – conta.
O então presidente da Companhia de Desenvolvimento de Rondônia, William Cury, ao lado de um colono e do presidente João Figueiredo, em ato de entrega de títulos de terras (Foto Rosinaldo Machado)
Na abertura desta série mencionamos o fato de Cury ter feito essas revelações a mim e aos colegas repórteres: Lúcio Albuquerque e Rosinaldo Machado.
Era um tempo em que ainda não se cogitava a comercialização de créditos de carbono a partir da floresta em pé. O Banco Mundial funciona com três divisões, e as que comandam as áreas técnica e de pessoal deram início ao Polonoroeste.
– Estive com o ministro Delfim Neto (Planejamento) e lhe informei que precisávamos de US$ 330 milhões. Ele indagou: “Se eu for dar R$ 330 milhões para Rondônia, quanto terei que dar para o Estado de São Paulo? Eu lhe disse que esse aspecto ele solucionaria com facilidade. E resultou na liberação de US$ 1 bilhão 300 milhões pelo Banco Mundial.
Delfim tinha as chaves do cofre. As portas já estavam bem abertas para o Governo de Rondônia, conta Cury:
– Ele (Delfim), o secretário-geral do ministério Carlos Viacava, e o Savasini decidiram aprovar os recursos, medida também compartilhada pelo economista José Flávio Pécora, que veio a ser ministro.
José Augusto Arantes Savasini e Viacava recebiam Cury pontualmente. À exceção de Savasini, Delfim Neto, Viacava e o ex-ministro da agricultura Alysson Paulinelli vieram a Rondônia. Viacava foi também presidente da CFP (Comissão de Financiamento e Preços).
– Eu conversava com eles de dia e à noite já estava com os recursos debaixo do braço, foi um avanço formidável na concretização das negociações para funcionar o estado.
Em 1979 e 1980 Cury sentiu o crescimento do projeto e o olhar governamental mais claro sobre Rondônia a partir do momento em que fez palestra numa sala lotada de economistas e outros assessores.
– Eu falei das 8h30 às 9h30 para abrir o debate, mas fui me alongando, e ao meio-dia pedi para parar. Ficava bem claro que o Polonoroeste era o melhor programa do Brasil, e eu até ouvi um elogio: diziam lá que eu era o melhor secretário de agricultura do País.
Segundo Cury, o Banco Mundial era comparado naquele período ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Inicialmente, o Polonoroeste tinha previstos US$ 330 milhões, entretanto, o programa fechou em US$ 1,2 bilhão beneficiando também Mato Grosso.
Quatro anos trabalhados
Para conceber o Polonoroeste o Governo de Rondônia trabalhou durante quatro anos com exaustivas negociações que vieram também beneficiar ao Estado de Mato Grosso. Aquele estado, então governado pelo engenheiro agrônomo Júlio Campos, deu um salto rumo a diversas obras rodoviárias
No ritmo desenfreado da migração, um estudo revelava que milhares de famílias chegavam depois de cumprir um ciclo: saíam do nordeste brasileiro, passando pelos estados do Paraná e Mato Grosso até chegar a Rondônia. Outros passavam por Goiás.
– Dois diretores do Banco vieram ao Brasil e a Rondônia, e aqui estiveram por minha causa. Nem sequer marcaram audiência com o governador Teixeira – relata Cury.
O ministro do Planejamento, Delfim Neto, autorizou o pedido de financiamento de US$ 1 bilhão 300 mil ao Banco Mundial, dando início à consolidação do Estado de Rondônia (Foto Salu Parente/Câmara dos Deputados)
DNER foi chamado
O Polonoroeste agigantou o ritmo de obras previstas naquele período, e com isso apareceram alguns desafios.
Cury se lembra de uma importante reunião com a presença do ex-secretário de obras Ademir Guerreiro Villar: “O governo sentiu a insegurança em fiscalizar todas as obras previstas. Eu sugeri que conversarem com a chefia do Departamento Nacional de Estradas (DNER), e esse órgão agarrou tudo com quatro mãos, topou na hora. Algumas rodovias ligavam regiões até então isoladas à BR-364.”
Aí, entra em cena a Companhia de Desenvolvimento de Rondônia (Codaron). Cada pagamento por trecho construído recebia o “aprovo” da empresa.
O maior contingente de migrantes rumo ao antigo território federal concentrou-se no início da década de 1980. Em comparação com o número total de migrantes entre 1977 e 1981, o número alcançou 28,37%. Já entre 1982 e 1985, chegou a 71,63%. Por diversos fatores, entre os quais, o aumento do capital investido nessa região e a pavimentação da BR 364 – inaugurada em 1981 e concluída em 1984.
O ex-governador de Mato Grosso e atualmente deputado estadual Júlio Campos (UB), depõe:
O progresso trazido pelo Polonoroeste abrindo canteiros de obras por toda Rondônia não foi propriamente um mar de rosas para o agrônomo Cury, cujo prestígio em ascensão incomodava de certa forma as principais secretarias do governo, notadamente a Seplan, cujo titular, José Renato da Frota Uchôa, considerava-se único na formulação de políticas públicas.
Uchôa fora trazido de Manaus por Teixeirão antes mesmo do primeiro dia de governo. Ao notar que a direção do Banco Mundial tratava absolutamente tudo, diretamente, com Cury, o secretário iniciou um problemático esperneio que culminou em choque de ideias, programas e da condução administrativa à construção dos Núcleos Urbanos de Apoio Rural (NUARs).
– Na verdade, eu não recebia ajuda dele, nem de secretário algum. Tudo o que fiz naquela ocasião foi fruto do trabalho da nossa equipe centrada e organizada para a instalação do estado – lembra Cury.
– A engrenagem da Codaron funcionava no antigo prédio da Coordenadoria Regional do INCRA (Rua José de Alencar), em boa sintonia com a Embrapa e a Sudhevea (Superintendência do Desenvolvimento da Borracha). Tanto que aproveitou o potencial de estudos de ambas e a necessária matéria-prima. Produzimos mudas para a formação de 25 mil hectares de seringueiras.
Cury ia regularmente ao Rio de Janeiro e ali visitava o Instituto Brasileiro do Café (IBC), que durante décadas controlou o fomento à cafeicultura brasileira, aprovando as melhores áreas de plantio. Era uma autarquia governamental vinculada ao Ministério da Indústria e Comércio, que definia as políticas agrícolas do produto no Brasil entre os anos 1952 e 1989.
– Mesmo com audiências marcadas, o presidente (Jório Dauster Magalhães e Silva) nunca me deixava esperando. O IBC estabeleceu cotas de café para Rondônia. Dois técnicos vieram avaliar e liberaram um total de 10 milhões de covas.
Resolvidas a parte da produção e do seu escoamento, Cury buscava a direção do Banco Nacional da Habitação (BNH), e assim obteve autorização para construir 2 mil casas e entregá-las a pessoas de baixa renda.
Mesmo com trajetória exitosa naquilo que conseguiu fazer, William Cury foi exonerado pelo próprio governador Jorge Teixeira (Foto Rosinaldo Machado)
– Levei a notícia ao governador Teixeira.
Com tudo isso, nas quatro paredes das salas do prédio da Rua José de Alencar, a ordem era seguir adiante cada vez mais e dentro das amplas possibilidades de expansão agrícola então proporcionadas pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial).
A Codaron passava a ter autonomia e assim contratava 42 empresas de construção civil de Rondônia e 12 empresas de terraplenagem, todas daqui também.
Com muito tato e 100% de ousadia, Cury subdividiu projetos: em vez de licitar 42 Núcleos Urbanos de Apoio Rural (NUARs) para uma só empresa, entregou cada pacote de obras a empresas “pratas da casa.”
– Banquei essas empresas, e assim conseguimos dar conta de obras entre Ariquemes e Pimenta Bueno, e de Colorado do Oeste a Cerejeiras e Rolim de Moura.
*Chegou a Rondônia em 1976. Em dois períodos profissionais esteve no Acre, norte mato-grossense, Amazonas, Pará e Roraima, a serviço da Folha de S. Paulo, O Globo e Jornal do Brasil. Acompanhou a instalação do Centro de Triagem de Migrantes em Vilhena e a chegada dos recursos financeiros da Sudam, Polamazônia e Polonoroeste durante a elevação do antigo território federal a estado. Deu ênfase à distribuição de terras pelo Incra, ao desmatamento e às produções agropecuária e mineral. Cobriu Mato Grosso antes da divisão do estado (1974 a 1977); populações indígenas em Manaus (AM); o nascimento do Mercosul (1991) em Foz do Iguaçu, na fronteira brasileira com o Paraguai e Argentina; portos, minérios e situação fundiária no Maranhão; cidades e urbanismo em Brasília (DF).
Seleção perde de 1 a 0 para bolivianos nos 4.150 metros de El Alto
Os 4.150 metros de altitude da cidade de El Alto pesaram muito e o Brasil foi derrotado por 1 a 0 pela Bolívia, na noite desta terça-feira (9), na 18ª, e última, rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. Com este resultado a seleção brasileira fechou a participação na competição na 5ª colocação com 28 pontos.
Diante de uma Bolívia que sonhava com a classificação para a Repescagem para a Copa de 2026 e claramente sentindo os efeitos da altitude da cidade de El Alto, a equipe comandada pelo técnico italiano Carlo Ancelotti se limitou a se fechar na defesa no primeiro tempo.
Porém, a estratégia brasileira falhou aos 46 minutos, quando o volante Bruno Guimarães cometeu falta no lateral Roberto dentro da área. Após análise do VAR (árbitro de vídeo), o juiz da partida confirmou o pênalti. Miguelito cobrou no canto e superou o goleiro Alisson para marcar o único gol da partida.
Após o intervalo Ancelotti deu novo ânimo à seleção brasileira ao promover a entrada de jogadores descansados. Porém, as mudanças não foram suficientes para evitar a vitória da Bolívia, que conseguiu confirmar a passagem para a Repescagem.
Classificação final
Com o final da 18ª rodada das Eliminatórias, a competição terminou com a seguinte classificação. A Argentina ficou na 1ª colocação com 38 pontos, o Equador aparece em 2º com 29, a Colômbia é a 3ª com 28, mesma pontuação do Uruguai (4º colocado), do Brasil (5º) e do Paraguai (6º). Todos estes confirmaram a classificação direta para a Copa de 2026. Já a Bolívia ficou na 7ª colocação com 20 pontos, seguindo para a Repescagem. (Agência Brasil)
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, obteve no dia 1º de abril de 2025, em Porto Velho, a condenação de um réu por duplo homicídio de um casal de namorados que comemorava o noivado no Espaço Alternativo.
FOTO - MPRO
Segundo consta no processo, na madrugada de 25 de agosto de 2002, o réu conduzia um veículo VW-Logus azul em alta velocidade, participando de uma disputa de racha, quando atropelou um casal de namorados que passeava no local e comemorava o noivado. As vítimas morreram no local.
O acusado fugiu do local sem prestar socorro e permaneceu foragido por mais de 20 anos, até ser preso em 2023 na cidade de Picos, no Piauí, onde utilizava documento falso.
Julgamento
Durante as investigações, foi comprovado que o réu era habitual nessa prática criminosa e que seu veículo era equipado especificamente para essas disputas ilegais.
No Plenário do Júri, os jurados acataram todos os argumentos do Ministério Público e decidiram condenar o réu por dois homicídios cometidos mediante dolo eventual (quando a pessoa assume um grave risco de matar terceiros inocentes) qualificados pelo perigo comum.
Inicialmente, o juiz fixou a pena em 14 anos de reclusão, aplicando uma regra de dosimetria mais benéfica ao réu, denominada concurso formal perfeito.
Nova pena
O Ministério Público recorreu dessa dosimetria de pena ao Tribunal de Justiça de Rondônia. Os desembargadores, por unanimidade, reformaram a sentença e aumentaram a pena para 38 anos e 6 meses de reclusão, aplicando uma regra do Código Penal em que as penas de cada homicídio são somadas.
Direito protegido
A atuação do MPRO neste caso reafirma a defesa do direito à vida e a necessidade de responsabilização criminal de quem, ao promover disputas ilegais de trânsito, coloca em risco a integridade de terceiros.
Nesta terça-feira (9/9),a Polícia Federal deflagrou a Operação Golden Hair, com o objetivo de desarticular organização criminosa envolvida no transporte ilegal de ouro, garimpo ilegal e lavagem de dinheiro.
FOTO - DIVULGAÇÃO PF/RO
A ação foi realizada em cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Rondônia, todos executados em Porto Velho/RO.
A investigação teve início a partir de prisão em flagrante efetuada pela Polícia Rodoviária Federal, que interceptou um veículo transportando aproximadamente 1 kg de ouro oculto em compartimentos internos.
Foto: Divulgação PF/RO
A partir dessa apreensão, a PF identificou um esquema criminoso estruturado, que utilizava veículos alugados para o transporte do minério entre Porto Velho e Guajará-Mirim/RO. O grupo era liderado por um indivíduo com atividade empresarial legalmente constituída, e contava com a participação de funcionários e familiares atuando como transportadores.
Durante as diligências, foram apreendidos veículos e armas de fogo, supostamente utilizados na atividade criminosa.
A análise de documentos revelou a utilização sistemática de contratos de locação de veículos, todos realizados em nome do líder do grupo, mas com condutores diferentes a cada viagem, evidenciando tentativa de diluição de responsabilidades.
Um servidor público foi identificado entre os motoristas envolvidos.
Diante dos fatos, a investigação prossegue com a análise do material apreendido.
A Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, nesta segunda-feira (8), prendeu em flagrante um homem de 61 anos e apreendeu um revólver cal. 38, carregado com 5 munições, na BR 364, km 202, em Pimenta Bueno.
foto - divulgação PRF/RO
A abordagem ao veículo ocorreu após denúncia feita por um caminhoneiro, que alegou ter sido vítima de disparo de arma de fogo pelo motorista de uma caminhonete.
Diante das informações recebidas, os policiais lograram êxito em interceptar o veículo e, ao realizar a inspeção veicular, foi encontrada a arma, sem o devido registro, com uma munição deflagrada.
Ao ser questionado sobre os fatos, o condutor confessou a autoria do disparo.
O homem e os materiais apreendidos foram encaminhados à Polícia Judiciária, sob o enquadramento nos crimes de tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
PORTO VELHO, RO - A estudante de medicina Rafaela de Paula, de Porto Velho, recebeu uma grande surpresa como comemoração por quitar a faculdade que custou mais de meio milhão de reais. A noiva dela, Rhuana Ribeiro, imprimiu o último boleto em um papel de mais de um metro de comprimento.
foto - Reprodução Acervo pessoal
"Na hora foi tudo muito divertido, mas também passou um filme na minha cabeça, ao pensar que consegui pagar minha faculdade de mais de meio milhão de reais sozinha. Fiquei muito feliz e agradecida.", contou a estudante.
A mensalidade da faculdade de Rafaela custa aproximadamente 10 mil (com descontos). Considerando que são seis anos de curso, o valor total aproximado é de R$ 720 mil.
O momento inusitado foi registrado em vídeo por colegas da estudante. No dia da surpresa, que coincidiu com o vencimento do pagamento, Rhuana foi até o trabalho da noiva, chamou por ela da rua, retirou o "presente" de dentro do carro e anunciou em alto e bom som: “Último boleto!”
"Eu estava trabalhando quando me disseram que a Rhuana estava lá na frente me chamando. Ela vive fazendo brincadeiras, então já espero de tudo, é bem divertida e bem-humorada. Não deu outra: quando cheguei lá e ela esticou aquele papel, eu não me aguentei", contou Rafaela.
As duas riram muito durante toda a homenagem. Rafaela achou a ideia tão divertida e original que decidiu guardar o papel e pretende levá-lo para sua festa de formatura.
O gesto também marcou o encerramento de uma trajetória de superação. Criada por mãe solo, Rafaela trabalhou como empregada doméstica e animadora de festas infantis. Hoje, é formada em odontologia, tem uma clínica própria e está finalizado o curso de Medicina.
Desde muito jovem, Rafaela sonhava em cuidar das pessoas e transformar vidas por meio da saúde. Durante a faculdade, conciliava a graduação com a rotina como professora de odontologia e atendia crianças no consultório.
Depois de enfrentar anos nessa jornada, ela contou que pretende simbolizar esse encerramento no dia da formatura:
"Eu vou pegar esse boleto e rasgar lá na festa de todos. Mas antes, a Rhuana quer fazer um churrasco do último boleto pra comemorar. Ela está tão empolgada que vai à feira ou para no sinal e fica mostrando o boleto para todo mundo", explica Rafaela.
A Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, na última sexta-feira (05), no município de Jaru, prendeu em flagrante 2 homens pelo cometimento em tese dos delitos de porte ilegal de arma de fogo e furto qualificado. A equipe policial realizava fiscalização de trânsito em frente à unidade operacional quando deu ordem de parada a um veículo de passeio ocupado por dois indivíduos.
FOTO - PRF/RO
A partir do emprego de técnicas de entrevista, aprofundaram-se as averiguações e foi realizada busca no automóvel.
Nessa ocasião, localizou-se no interior do carro um revólver calibre .357 carregado com sete munições. Os infratores não comprovaram a procedência lícita do armamento e contra eles foi dada voz de prisão.
Além disso, durante o procedimento de busca veicular, a equipe também localizou um aparelho celular, diversos acessórios femininos, carregadores de celular e uma máquina de cartão, entre outros itens.
Foram encontradas também ferramentas comumente utilizadas para arrombamento de automóveis, o que elevou a suspeita da equipe no sentido de que os bens acima descritos poderiam ser produtos de crimes.
Em razão da suspeita acima mencionada, a equipe tentou contato com o possível proprietário do celular, o qual confirmou que o bem pertencia à sua esposa e que teria sido furtado do interior do seu veículo, que se encontrava no estacionamento do Parque de Exposição de Jaru.
Durante os procedimentos policiais de confecção da ocorrência, compareceu à unidade operacional uma guarnição da PM, acompanhada de um indivíduo que demonstrou a propriedade da arma de fogo, que também teria sido furtada do interior de seu veículo, naquelas mesmas circunstâncias.
Ainda, uma terceira vítima se apresentou, reclamando pertences.
Os infratores foram encaminhados à Polícia Civil no município, e o veículo foi recolhido ao pátio, por ausência de um condutor habilitado para removê-lo dali.
