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PROJETO SOCIAL: Acadêmicos de direito levam diálogo de paz à escola de Porto Velho com técnicas do TJRO contra violência escolar

Segundo a acadêmica de Direito Pâmela Pimenta, a criação do projeto social foi motivada por um diagnóstico preocupante apresentado por professores e pela direção da escola, que relataram episódios recorrentes de conflitos e situações de violência entre os estudantes... 

Projeto social de acadêmicos de Direito mobiliza 420 alunos na Escola Jânio Quadros, em Porto Velho (Foto - R1 Rondônia/Pâmela Pimenta)

PORTO VELHO, RO - Acadêmicos do 4º período do curso de Direito da UNAMA protagonizaram, em maio de 2025, uma experiência transformadora no ambiente escolar ao executar o projeto “Práticas educativas no combate à violência escolar: experiência com adolescentes da Escola Jânio Quadros em Porto Velho”. A iniciativa ocorreu na Escola Estadual de Ensino Jânio Quadros, no bairro Juscelino Kubitschek, zona Leste da capital, e envolveu 420 adolescentes do Ensino Fundamental II, com idades entre 12 e 15 anos. 

Registro do folder produzido e entregue às turmas. Foram confeccionados e distribuídos  450 exemplares, contendo informações sobre o combate à violência escolar e um QR CODE que  direciona para uma cartilha elaborada pelo governo federal em parceria com o MEC
Registro do folder produzido pelos próprios acadêmicos e entregues a todos os alunos.
Foram produzidos 450 exemplares (Foto - R1 Rondônia/Pâmela Pimenta).

Divididos em rodadas no auditório da instituição, os estudantes puderam vivenciar um espaço de diálogo e escuta ativa, desenvolvido e inspirado a partir das técnicas do TEIA JUDICIÁRIA - PROJETO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA NO AMBIENTE ESCOLAR, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO).

Segundo a acadêmica de Direito Pâmela Pimenta, a criação do projeto social foi motivada por um diagnóstico preocupante apresentado por professores e pela direção da escola, que relataram episódios recorrentes de conflitos e situações de violência entre os estudantes. 

Acadêmica de Direito Pâmela Pimenta (Foto - R1 Rondônia/ Pâmela Pimenta)

“A proposta surgiu justamente para mostrar aos adolescentes que existem formas de resolver conflitos sem violência, fortalecendo o diálogo e a convivência saudável dentro e fora da escola. Para isso, buscamos encaixar e aplicar as práticas e técnicas do Teia Judiciária do TJRO, adaptando-as para levar nossa própria abordagem de forma eficaz e acolhedora”, explicou a acadêmica Pâmela Pimenta.

 As acadêmicas de direito Pâmela Pimenta e Isabella em momento de interação e integração com os alunos (Foto - R1 Rondônia/Pâmela Pimenta)

Durante a ação, os acadêmicos conduziram uma série de atividades voltadas à promoção da cultura de paz. 

Acadêmicos abordam o tema Bulllying, explicando seus tipos e as penalidades previstas em lei (Foto - R1 Rondônia/Pâmela Pimenta) 

Para tornar o encontro ainda mais envolvente, foram realizadas brincadeiras e atividades lúdicas, criando um ambiente leve e acolhedor. 
Colaborador realizando ajustes técnicos e os folders expostos que foram entregues/Foto: R1 Rondônia/Pâmela Pimenta

Houve também a entrega de folders explicativos e momentos de troca entre acadêmicos e estudantes, reforçando os aprendizados e incentivando a reflexão sobre a importância da empatia e do respeito no cotidiano escolar. 

Alunos das turmas dos 8º e 9º anos lendo as informações do folder que explica sobre o combate a violência escolar (Foto - R1 Rondônia/Pâmela Pimenta)

Entre elas estiveram dinâmicas de escuta e expressão autêntica, que ajudaram os adolescentes a reconhecer e nomear sentimentos e necessidades; simulações de conflitos escolares e familiares, com foco na prática da mediação imparcial; além de rodas de diálogo e check-ins, que estimularam a troca de experiências e a construção coletiva de soluções pacíficas.

Alunos interagindo e participando das dinâmicas (Foto - R1 Rondônia/Pâmela Pimenta)

A psicóloga e mediadora das Varas de Família, Isabela Paludo, que é responsável pela Coordenadoria Psicossocial do TJRO, explica:

Foto - Isabela Paludo psicóloga e responsável pela Coordenadoria Psicossocial do TJRO - Reprodução Rede Social/Instagram

“O objetivo do TEIA JUDICIÁRIA é fazer com que os jovens aprendam a escutar e compreender o outro sem julgamentos, construindo juntos soluções para os conflitos. Muitas vezes, apenas o ato de ouvir já representa um grande avanço na consolidação de uma cultura de paz”, destacou.

Segundo Sônia Figueira, diretora da escola Jânio Quadros, a ação foi recebida com entusiasmo pelos estudantes, que participaram ativamente das atividades, debates e reflexões sobre os impactos sociais e legais da violência escolar. 

Foto - Sônia Figueira da Silva diretora da escola estadual  Jânio Quadros em Porto Velho

“A escola tem buscado constantemente receber iniciativas como esta, voltadas ao combate da violência escolar, principalmente por registrarmos frequentes casos de brigas entre alunos e por estarmos localizados em uma área periférica de Porto Velho. Projetos educativos que promovem diálogo e mediação são extremamente importantes para criar um ambiente mais seguro e acolhedor”, afirmou Sônia Figueira, diretora da Escola Jânio Quadros.

 O que é o Projeto Teia Judiciária ?                                          

Cartilha TEIA JUDICIÁRIA  - Projeto de Mediação de Confllitos e Comunicação Não Violenta no Ambiente Escolar desenvolvido pelo NUPEMEC do TJRO (Foto - reprodução TJRO)

O Teia Judiciária, iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), foi lançado em 2022 com a missão de difundir práticas pacíficas de resolução de conflitos no ambiente escolar. Desenvolvido em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o projeto leva aos alunos, pais, professores e servidores orientações sobre mediação e comunicação não violenta, fortalecendo a prevenção e a gestão adequada de conflitos no cotidiano das escolas.

A proposta tem como base a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ/2010) e as técnicas de Comunicação Não Violenta (CNV) criadas por Marshall Rosenberg. Além disso, integra o Sistema Integral de Mediação Escolar de Rondônia, instituído em 2016 pela Lei nº 3.765, que estabelece como finalidade a promoção de métodos cooperativos e pacíficos de abordagem de conflitos entre todos os atores da comunidade educacional.

Acadêmicas de direito coordenando as dinâmicas de integração e interação. (Foto - Pâmela Pimenta/R1 Rondônia)

“Como acadêmica de Direito, foi um dia de muito aprendizado. É diferente poder sair da teoria e interagir diretamente com o futuro do Brasil, dialogando com os jovens e vendo de perto como práticas de mediação e comunicação podem transformar o ambiente escolar”, comentou Pâmela Pimenta, uma das estudantes envolvidas no projeto.

Assista o vídeo e confira como foi o projeto na escola: 


Mulheres de RO, AC e PA denunciam médico boliviano após complicações em procedimentos estéticos

“Esse homem parecia um açougueiro”, relatou uma das vítimas...

Um grupo de mulheres de Rondônia, Acre e Pará decidiu se unir para denunciar o médico boliviano identificado apenas pelas iniciais R. J., acusado de realizar procedimentos estéticos que resultaram em graves complicações de saúde.

FOTO - Divulgação Rondonoticias

De acordo com os relatos, as pacientes buscavam cirurgias e intervenções com promessa de resultados rápidos e acessíveis. No entanto, após os procedimentos, muitas relataram sequelas físicas, dores constantes e frustrações com os efeitos alcançados. 

Indignadas, elas criaram um grupo de apoio e afirmam que vão ingressar com uma ação judicial contra o profissional.

As denunciantes destacaram ainda que, diante da forma como os procedimentos foram conduzidos, passaram a se referir ao médico como “um açougueiro”, expressão usada para ilustrar a gravidade das falhas e a falta de cuidado durante os atendimentos. 

Enquanto isso, as vítimas seguem mobilizadas em busca de justiça e alertam outras mulheres para que tenham cautela ao buscar cirurgias estéticas fora do país.

FONTE - RONDONOTICIAS.

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Prefeitura entrega escrituras públicas a mais de 400 famílias em Porto Velho

Porto Velho acelera regularização fundiária; até o final do ano serão entregues mais de 2 mil títulos...

foto - SMC

A regularização fundiária em Porto Velho tem avançado em ritmo acelerado, fruto do planejamento e da execução das políticas públicas voltadas para garantir segurança jurídica às famílias. Na manhã deste sábado (6) foram entregues 404 títulos, no Teatro Banzeiros, a moradores do bairro Socialista I, Assentamento Nova Aliança, Loteamento Jardim Miraflores, Empreendimento Veredas II.

Emocionado, seu Benedito agradeceu à Prefeitura pela ação

“Com essas 404 pessoas que vão ser agraciadas com título e propriedade, mais os 1.004 que foram entregues dentro dos 100 dias da gestão Léo Moraes, nós vamos, até o fim do ano, passar dos 2 mil títulos a serem entregues. Isso é extraordinário na área da regularização fundiária”, explicou o secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), Raimundo Alencar.

Dona Ruth Maria carrega uma história de muita luta. Foram anos de incerteza, medo e de resistência para não perder aquilo que construiu com tanto esforço, o lugar onde criou os filhos, o seu lar. “Lembro que eu trabalhava e tinha que sair correndo, porque queriam tirar a gente dali”.

Dona Ruth foi uma das beneficiadas com o título de propriedade definitivo

Desde 1999, dona Ruth esperou com fé e perseverança, e hoje as memórias de um passado triste foram superadas por um momento único, que marcará sua vida para sempre. “É gratificante saber que a gente já é dono da casa. É muito maravilhoso. Agradeço primeiramente a Deus e ao prefeito Léo Moraes que está realizando esse sonho.” disse emocionada.

A emoção tomou conta de seu Benedito Rodrigues que, com lágrimas nos olhos, pôde enfim, aos 72 anos de idade, dizer com orgulho que a casa onde mora agora é dele. "Essas lágrimas aqui são de felicidade. E ter o respeito da sociedade, não ser visto como invasor. Estou muito feliz”, enfatizou o morador do bairro Socialista.

Edinelza fez questão de acompanhar a entrega, e aguarda ansiosa por sua vez de receber o documento

Na plateia, acompanhando cada detalhe de perto, estava Edinelza Cabral. Mesmo aguardando a sua vez na lista das próximas entregas de títulos, ela fez questão de estar presente nesse momento histórico que marcou a vida de tantas famílias.

"É uma vitória para todos que estão aqui. Eu quero agradecer às autoridades que estão fazendo esse trabalho, para dar o direito de nós termos o documento da nossa casa própria. Eu espero muito em breve receber o meu também”.

TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Léo Moraes falou sobre a importância do trabalho para o desenvolvimento da cidade

Ao destacar a importância da regularização fundiária, o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes enfatizou que o benefício vai muito além da entrega de documentos: representa transformação social e fortalecimento econômico.

"Isso é dignidade, isso é expectativa de dias melhores, é a retomada do crescimento local, é também o recurso, o dinheiro circulando na própria comunidade, capacidade de investimento, de financiamento, de melhorar o seu empreendimento, a sua casa, a sua morada. Temos muito o que fazer, mas já iniciamos e demos uma outra velocidade à regularização fundiária da nossa Porto Velho, e a gente vai fazer ainda muito mais. Muito feliz por isso”.

Além dos resultados já conquistados, o prefeito ressaltou ainda que a meta é ir além, ampliando a capacidade da gestão por meio de tecnologia e inovação.

"Queremos fazer ainda muito mais, estamos num processo de aquisição de novas tecnologias, software, para que nós tenhamos ainda mais celeridade. Isso é não só eficácia, é eficiência, gastando menos e entregando mais para o nosso povo, para a nossa Porto Velho”, disse o prefeito.

Cada escritura entregue em Porto Velho é mais do que um documento: é dignidade, segurança jurídica e a realização de sonhos. Histórias como as de Ruth Maria e de Benedito Rodrigues mostram que, por trás de cada título, há vidas transformadas, esperança renovada e um futuro melhor.



Texto: Françoíse Almeida
Fotos: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).


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Saiba como será a retirada de botijões pelo programa Gás do Povo

O governo federal anunciou o programa Gás do Povo, que garantirá gás de cozinha gratuito à população de baixa renda, com a expectativa de atender cerca de 15,5 milhões de famílias. A iniciativa substitui o antigo Vale Gás, em que o beneficiário recebia o valor em dinheiro. 

FOTO - REPRODUÇÃO

Agora, será possível retirar o botijão de gás do forma gratuita diretamente em revendedoras credenciadas ao programa. De acordo com o governo, a mudança aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública.

Quem tem direito ao benefício?

Terão direito ao botijão de gás as famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 759) por pessoa. Quem recebe Bolsa Família (renda per capita de até R$ 218) terá preferência no Gás do Povo.

Como será a retirada dos botijões?

O beneficiário vai retirar os botijões diretamente na revenda credenciada mais próxima de sua casa, sem intermediários. Não haverá, portanto, qualquer pagamento em dinheiro no ato da retirada.

A gratuidade será concedida no momento da compra, mediante validação eletrônica na revenda habilitada. De acordo com o governo, a autorização para a retirada se dará por meio de quatro modalidades, ainda em fase de detalhamento.

Aplicativo Vale Digital

  • Cartão específico para o programa
  • QR Code (via cartão do Bolsa Família)

Cartão do Bolsa Família

O vale eletrônico será emitido em nome do responsável familiar registrado no CadÚnico.

Quando começa a valer?

A previsão do governo é que os primeiros botijões comecem a ser entregues ainda em novembro de 2025. A transição do Vale Gás, em dinheiro, para o Gás do Povo, com a retirada dos botijões, será gradual.

Quantos botijões cada família vai ganhar?

  • Serão distribuídos até seis botijões por família, a depender do número de moradores de cada casa.
  • Famílias com 2 integrantes: Receberão até 3 botijões por ano. Cada vale terá validade de 4 meses.
  • Famílias com 3 integrantes: Receberão até 4 botijões por ano. Cada vale terá validade de 4 meses.
  • Famílias com 4 ou mais integrantes: Receberão até 6 botijões por ano. Cada vale terá validade de 4 meses.

Como será realizado o cadastramento das revendas?

As revendas que quiserem participar do programa deverão se credenciar voluntariamente junto à Caixa Econômica Federal. Elas deverão cumprir requisitos de identidade visual padronizada, além de estarem aptas para operar com o vale eletrônico.

Como identificar uma revenda que participa do programa?

O programa Gás do Povo prevê que a revenda habilitada adote regras de identidade visual do programa, seja nas portarias, nos veículos de transporte, materiais de comunicação e no próprio botijão. 

Além disso, o aplicativo do beneficiário mostrará a lista atualizada das revendas credenciadas.

FONTE - AGÊNCIA BRASIL.

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Nove de 12 produtos da cesta básica tiveram queda em agosto em Porto Velho

A Análise da Pesquisa Nacional de Preços da Cesta Básica de Alimentos para o período de agosto de 2025, realizada em parceria pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), apontou que o custo da cesta caiu em 24 das 27 capitais no mês passado.

FOTO - REPRODUÇÃO

O preço da cesta básica em Porto Velho (RO) apresentou queda de -0,85% em relação a julho e custou R$ 631,28. No último quadrimestre, entre abril e agosto de 2025, o valor da cesta diminuiu -5,21%.

NOVE DE 12 – Entre julho e agosto de 2025, nove dos 12 produtos que compõem a cesta básica tiveram redução nos preços médios em Porto Velho, com destaque para o tomate, que apresentou queda de 7,59%, açúcar cristal (-4,63%) e arroz agulhinha (-4,20%). O feijão carioca (-4,19%), farinha de mandioca (-3,09%), café em pó (-2,08%), pão francês (-1,92%), manteiga (-1,44%) e carne bovina de primeira (-0,20%) completam a lista dos produtos com queda de preço.

ACUMULADO – No último quadrimestre, entre abril e agosto de 2025, nove dos 12 alimentos tiveram variação negativa na capital de Rondônia, com destaque para o arroz agulhinha (-21,65%) e tomate (-17,15%). Completam a lista açúcar cristal (-8,38%), farinha de mandioca (-5,87%), feijão carioca (-5,01%), manteiga (-3,26%), pão francês (-2,75%), leite integral (-1,23%) e carne bovina de primeira (-1,11%).

INFOGRÁFICO 1| Veja a variação de preço da cesta básica nas 27 capitais em agosto

NACIONAL – Entre julho e agosto de 2025, as quedas mais importantes no preço da cesta básica de alimentos nas 24 capitais onde houve redução ocorreram em Maceió-AL (-4,10%), Recife-PE (-4,02%), João Pessoa-PB (-4,00%), Natal-RN (-3,73%), Vitória-ES (-3,12%) e São Luís-MA (-3,06%), as seis capitais onde os índices de queda superaram os 3%. Em outras 11 capitais a redução nos preços foi superior a 2%.

INFOGRÁFICO 2 | Confira os alimentos com as principais reduções de preço em agosto

PRINCIPAIS REDUÇÕES EM AGOSTO

TOMATE – O preço do tomate caiu em 25 cidades, com variações entre -26,83%, em Brasília, e -3,13%, em Belém. A maior oferta foi responsável pela queda do preço no varejo.

ARROZ AGULHINHA – O preço médio do arroz agulhinha ficou menor em 25 das 27 capitais pesquisadas entre julho e agosto, com destaque para Macapá (-8,78%) e Florianópolis (-5,79%.). A maior oferta fez com que a comercialização ficasse mais lenta, pois os produtores ficaram à espera de melhores preços. No varejo, a tendência é de queda.

FEIJÃO – O preço médio do feijão diminuiu em 25 das 27 cidades avaliadas. O tipo preto, pesquisado nas cidades do Sul, no Rio de Janeiro e em Vitória, apresentou queda em todas essas capitais, com destaque para Rio de Janeiro (-6,99%) e Vitória (-3,61%). Para o feijão carioca, cujo valor é coletado nas demais capitais, as quedas mais importantes foram em São Luís (-5,22%), Belo Horizonte (-4,67%) e Porto Velho (-4,19%). A colheita avançou e a oferta normalizada diminuiu os preços no varejo.

BATATA – Entre julho e agosto de 2025, apenas Belo Horizonte (2,62%) registrou aumento no preço da batata. Nas demais capitais, houve diminuição do valor médio, com taxas entre -18,35%, em Florianópolis, e -4,36%, em Curitiba. A maior oferta explicou os decréscimos contabilizados no varejo.

AÇÚCAR – O preço do açúcar diminuiu em 22 capitais entre julho e agosto de 2025. As principais reduções foram em Manaus (-5,84%) e Cuiabá (-5,19%). A baixa demanda interna sustentou a diminuição dos preços, apesar do esforço em segurar os estoques.

CAFÉ EM PÓ – O preço do café em pó caiu em 24 das 27 cidades pesquisadas, entre julho e agosto. As variações mais expressivas ocorreram em Brasília (-5,50%), João Pessoa (-4,79%) e Belo Horizonte (-4,75%). Mesmo com a colheita abaixo do que se esperava, os preços no varejo foram menores.

CARNE BOVINA – O valor da carne bovina de primeira diminuiu em 18 capitais, com percentuais entre -3,87%, em Vitória, e -0,12%, em Florianópolis. As exportações de carne cresceram em agosto, apesar do aumento das tarifas norte-americanas, e a oferta de abate foi menor, mas, mesmo assim, algumas cidades apresentaram queda no varejo.

ÓLEO DE SOJA – Os valores caíram em oito capitais, com destaque para Palmas (-3,10%). A demanda externa aquecida elevou o preço do óleo no varejo em 17 cidades, com oscilações entre 0,11%, em Porto Alegre e João Pessoa, e 2,57%, em Cuiabá.

PARCERIA – Em 2024, a Conab e o DIEESE firmaram parceria para acompanhar os preços da cesta básica, como contribuição à Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e à Política Nacional de Abastecimento Alimentar. Um dos resultados da parceria é a ampliação da coleta de preços de alimentos básicos de 17 para 27 capitais. Os resultados da pesquisa nas 27 capitais começaram a ser divulgados no mês passado.

FONTE - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.


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Mulher é morta a facadas pelo marido dentro de casa na zona Leste de Porto Velho

Uma mulher ainda não identificada foi brutalmente assassinada pelo próprio marido na noite desta sexta-feira (05/09), dentro de uma residência localizada na rua Guajuvira, bairro Ulisses Guimarães, zona Leste da capital.

foto - reprodução Rondoniaovivo/Acontece RO

De acordo com informações preliminares, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foi acionada, após a vítima ser encontrada, com múltiplos ferimentos provocados por faca.

Porém, quando os socorristas chegaram no local a vítima já estava sem vida.

A Polícia Militar isolou a cena do crime e solicitou a Perícia Técnica, para realizar os trabalhos de praxe.

O esposo da vítima e apontado como o principal suspeito do crime, não foi encontrado na residência e as guarnição realizam diligências para localizá-lo. Matéria em atualização. 

texto/ fonte - Portal de Rondônia.

Trump diz que Brasil foi para a “esquerda radical” e critica governo

Presidente não descartou restringir vistos para a Assembleia Geral da ONU

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo do Brasil foi "muito para a esquerda radical" e destacou que está "muito chateado".



"Eu amo o povo brasileiro. Temos um ótimo relacionamento com o povo brasileiro. Mas o governo brasileiro mudou radicalmente. Virou muito à esquerda. Foi para a esquerda. Foi para uma esquerda radical", comentou o presidente a repórteres no Salão Oval da Casa Branca.


"Isso está prejudicando muito o Brasil, e eles estão se saindo muito mal. Muito, muito mal", adicionou.


Antes disso, Trump afirmou que os EUA aplicaram tarifas altas contra o Brasil porque o país está fazendo "algo muito lamentável".


Na fala, ele não citou especificamente o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe de Estado, mas já justificou a imposição das taxas devido ao processo.


EUA poderiam barrar vistos para ONU

A declaração de Trump aconteceu após uma pergunta sobre se os Estados Unidos poderiam restringir vistos de delegações que poderiam participar da Assembleia Geral da ONU em novembro deste ano.


O evento acontecerá na sede da organização, em Nova York.


O presidente americano afirmou que estão "conversando" sobre o assunto e, após dizer que o Brasil está indo "muito mal", não descartou a restrição de vistos.


"Vamos ver", comentou. (cnn Brasil)

Justiça de Rondônia mantém anulação de empréstimo fraudulento a aposentada

Os julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmaram a sentença do juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Ouro Preto do Oeste, que declarou a anulação de um contrato de empréstimo financeiro na quantia de 123 mil e 49 reais; determinou o ressarcimento em dobro dos valores descontados, assim como a indenização por dano moral em favor de uma aposentada.



No recurso de apelação, a defesa do banco sustentou que o contrato foi realizado com todas regularidades legais, inclusive enviou o dinheiro para conta da aposentada; argumento rejeitado, por unanimidade, pela decisão colegiada dos julgadores da 1ª Câmara Cível.

Segundo o voto do relator, desembargador José Antonio Robles, o banco não comprovou a regularidade da contratação, pois não apresentou documentos essenciais de autenticação da operação como assinatura eletrônica válida e “selfie”. Além disso, o voto fala que “fraudes cometidas por terceiros no âmbito de operações bancárias integram o risco do empreendimento, sendo a instituição financeira objetivamente responsável pelos danos causados (Súmula 479/STJ)”, como no caso.

O desembargador adverte “que a responsabilidade pela correta identificação de um cliente é da instituição bancária no qual se deseja adquirir um produto e/ou serviço, uma vez que é no banco onde serão conferidos os dados fornecidos, tais como documentos pessoais, profissionais, residenciais, referências pessoais, comerciais e demais exigências para a perfeita e integral conferência das informações ali contidas”.

Já com relação à indenização por dano moral, o ressarcimento é devido por conta do empréstimo e descontos indevidos do benefício da aposentada, além do ensino pedagógico para evitar novas condutas lesivas às pessoas.

O julgamento da apelação (n. 7003771-60.2023.8.22.0004) ocorreu durante a sessão eletrônica realizada entre os dias 25 e 29 de agosto de 2026. Acompanharam o voto do relator, os desembargadores Rowilson Teixeira e Kiyochi Mori.

Assessoria de Comunicação Institucional


Estudantes são convocados para estágio no Detran em Porto Velho; documentação deve ser apresentada até o dia 12 de setembro

Estudantes devem apresentar documentação até 12 de setembro no IEL em Porto Velho


PORTO VELHO, RO - O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) realiza a 8ª convocação de estagiários conforme o Edital nº 7/2024. Os estudantes convocados devem apresentar a documentação e assinar o Termo de Compromisso no Instituto Euvaldo Lodi (IEL/RO), em Porto Velho, entre os dias 4 e 12 de setembro.

A convocação contempla alunos de nível superior das áreas de Pedagogia, Engenharia da Computação, Ciência da Computação, Gestão da Tecnologia da Computação, Informática e Sistemas de Informação. 

Os estagiários devem atuar em Porto Velho a partir do dia 23 de setembro.

Mais informações podem ser obtidas diretamente com o IEL/RO, por meio do e-mail iel.estagio@fiero.org.br, pelos telefones (69) 3216-3408 / 3402, ou presencialmente na sede localizada na Rua Rui Barbosa, nº 1.112, bairro Arigolândia.

FONTE - SECOM RO.

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MPRO leva casal de ex-líderes religiosos a júri por tentativa de feminicídio em Porto Velho

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 37ª Promotoria de Justiça, vai levar a júri um casal acusado de tentativa de feminicídio, em Porto Velho. Segundo a denúncia, os dois agiram juntos, usando uma faca para atacar a vítima, que é ex-companheira de um dos acusados. O crime aconteceu dentro de casa, na frente do filho da vítima, um bebê de 9 meses. A tentativa de feminicídio foi interrompida pela chegada da Polícia Militar, que impediu a morte.



Os acusados, que são líderes de uma denominação religiosa, planejaram o crime e se aproveitaram da relação familiar para surpreender a vítima. A mulher foi atingida por várias facadas nas mãos. A ação foi considerada cruel, pois dificultou a defesa da vítima. A presença do bebê no momento do ataque também foi destacada como agravante.

Polícia impediu o desfecho fatal

A Polícia Militar chegou ao local durante o ataque e conseguiu evitar que a vítima fosse morta. Os dois acusados foram presos em flagrante e permaneceram detidos durante todo o processo. O MPRO pediu que eles não tenham o direito de recorrer em liberdade, pois as razões que justificaram a prisão continuam válidas.

Réus serão julgados por tentativa de feminicídio

Com base nas provas reunidas, o MPRO conseguiu que os réus fossem levados a júri popular. O crime é tratado como tentativa de feminicídio, que é quando alguém tenta matar uma mulher motivado pela condição de gênero, que se manifesta por violência doméstica, familiar, menosprezo ou discriminação à mulher.

A promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, da 37ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, responsável pela condução de casos que envolvem Violência Doméstica, destacou que a tentativa de feminicídio que vai levar o casal a júri popular mostra que a violência doméstica pode acontecer em qualquer ambiente, inclusive entre pessoas que praticam religião.

“Não se trata de destacar a função ou crença dos acusados, mas de alertar a sociedade de que esse tipo de crime não escolhe lugar, classe social ou prática religiosa. É preciso entender que o respeito e a segurança das mulheres devem ser garantidos em todos os espaços e que a justiça está atenta para proteger quem sofre esse tipo de violência”, reforça Joice.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

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