Histórias
que a transparência não conta – nem faz questão
MONTEZUMA
CRUZ*
Com fotos dos blogs: Dinâmica Ambiental e Ana Campana
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| Cobre - Foto: Dinâmica Ambiental |
É por demais conhecida a história mineral rondoniense,
mas a sua parte oculta atual segue inalterada. Nunca interessou à Transparência
Governamental mostrar resultados, nem ao Governo Estadual promover algum evento
que demonstre tal riqueza.
Mesmo sendo o primeiro produtor nacional de minério de
estanho (cassiterita) e possuindo minérios estratégicos nas entranhas de seu
subsolo, o estado limita sua empresa estadual do setor a operar tão somente com
calcário, cujas reservas foram avaliadas em 250 anos.
Criada no primeiro governo do coronel Jorge Teixeira
de Oliveira, a Companhia de Mineração de Rondônia (CMR) poderia, em tese e
direito, comercializar outros ativos do setor, bastando que a Assembleia
Legislativa lhe corrigisse rotas e ampliasse poderes.
Apesar dos pesares e da forte concorrência do
empresário César Cassol, a empresa vive comemorando recordes no calcário.
Durante todo o atual governo, porém, permaneceu tão apagada
quanto lamparina sem querosene. E olhe que a velha Provincia Mineral, criada
oficialmente no século passado, representa 85% dos recursos do estado.
Rondônia já produzia 2.218 toneladas de cassiterita em
1969, representando 91,5% da produção beneficiada nacional. No período da
pandemia da covid-19 passava de 10 mil, superando em seguida o Amazonas.
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| foto - mineral |
Do subsolo do Seringal Angustura, o saudoso Joaquim
Pereira, saíram as primeiras cargas daquele minério preto e valioso, nos três
primeiros anos da década de 1950. Já em 1972 foram retiradas 2.794 toneladas, e
em 1973 no auge da extração do minério chegou-se a tirar até 7.300 t, quando a
produção correspondia a 80% das lavras nacionais. À frente, os igualmente saudosos mineradores
Flodoaldo Pontes Pinto e Moacir Mota.
Tempos em que, segundo lembra a professora de História
e Geografia, Ana Campana, de Vilhena, a “safra” mineral resultava do uso diário
de picaretas, enxadas, pás, enxadecos, facões e bombas para retirar a água de
dentro das catas. Máquinas gigantes vieram bem depois.
Em outubro de 1976, o então governador do território federal, Humberto Guedes, participava do 1º Congresso Brasileiro de Mineração, realizado pelo então atuante Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no 1º andar da Escola Carmela Dutra.
Incrivelmente, meio século depois Rondônia continua
sendo metalmineral sem que os governos movam uma pá no sentido de atualizar suas
jazidas, concessões e lavras exploradas. A onda exportadora de grãos e carne
parece ter sufocado o antigo e tradicional ciclo econômico que, queiram ou
escondam, faz parte da economia estadual.
Por força da Portaria nº 195, editada em 1970, a
atividade mineral seria transferida para as mãos de poderosas empresas
nacionais e estrangeiras, entre as quais a Brascan (Brasil-Canadá), Brumadinho,
e ao grupo nacional Paranapanema (mais tarde vendido ao capital peruano).
Garimpeiros expulsos de lavras em aluviões [detalhes no próximo capítulo]
cederiam espaço ao moderno maquinário levados por essas empresas para o meio da
floresta.
Abunã, Ariquemes, Caritianas, Igarapé Preto, Jacundá,
Oriente Novo, Santa Bárbara, São Carlos, São Domingos, São Lourenço, Maria
Conga, Massangana e Porto Velho são nomes das principais regiões com
amostragens positivas descobertas entre o final dos anos 1960 e início de 1970.
Ocorrências minerais fizeram parte do reconhecimento
geológico da Folha SC.20 Porto Velho, parte do Programa de Integração Nacional
executado pelo Projeto Radambrasil conto no livro “Território dourado.”
Algumas indicavam imensuráveis jazidas minerais, cujas
pesquisas indicaram resultados que, inevitavelmente, substituiriam a lavra
manual. À época, o mapeamento geológico, com a interpretação preliminar das
imagens de radar foram apresentados em mosaicos semi-controlados na escala de
1:250.000 e complementadas com imagens em infravermelho na escala de 1:130.000
e fotos multiespectrais na escala de 1:70.000.
Embora a descoberta dos depósitos de Rondônia tenha
ocorrido no início dos anos 1950, a produção no território começou somente em
1959, quando foram obtidas 10 toneladas de concentrado, relata a pesquisadora
Ananelia Marques Alves, do Instituto de Geociências do Departamento de
Administração de Recursos Minerais da Universidade de Campinas (Unicamp), em
tese de dissertação de mestrado apresentada em 1989
Em 2024, quando presidia a Comissão de Infraestrutura
e Serviços, o senador Confúcio Moura (MDB) requereu audiência pública para
debater a situação da combalida Agência Brasileira de Mineração (ABM), criada
pelo ex-presidente Michel Temer.
Um grupo de parlamentares viria ao estado, a fim de
conhecer a realidade do setor, mas os acontecimentos políticos seguintes, na
Câmara e no Senado, atrapalharam a programação.
Se hoje o interessado em investir na exploração de
metais e minerais buscar a ANM em Porto Velho sentirá o precário atendimento
desse órgão, por falta de geólogos, economistas e administradores.
O que lhe sobra são muitas pedras no caminho; uma CMR
anêmica e uma ANM malparida entre outras agências nacionais.
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Em 2023 o economista Antônio Teotônio de Souza Neto)
dizia-me que o Estado de Rondônia se posiciona como fronteira de
desenvolvimento, no setor mineral, oferecendo boa diversidade de substâncias
minerais metálicas: cassiterita, chumbo, columbita, manganês, tantalita,
wolframita e zinco; não metálicos: areia, argilas comuns, calcário (rochas),
cascalho, diamante, rochas britadas ornamentais (granito e afins). Texto
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*Chegou a Rondônia em 1976. Em dois períodos profissionais esteve no Acre, norte mato-grossense, Amazonas, Pará e Roraima, a serviço da Folha de S. Paulo, O Globo e Jornal do Brasil. Acompanhou a instalação do Centro de Triagem de Migrantes em Vilhena e a chegada dos recursos financeiros da Sudam, Polamazônia e Polonoroeste durante a elevação do antigo território federal a estado. Deu ênfase à distribuição de terras pelo Incra, ao desmatamento e às produções agropecuária e mineral. Cobriu Mato Grosso antes da divisão do estado (1974 a 1977); populações indígenas em Manaus (AM); o nascimento do Mercosul (1991) em Foz do Iguaçu, na fronteira brasileira com o Paraguai e Argentina; portos, minérios e situação fundiária no Maranhão; cidades e urbanismo em Brasília (DF).
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Nota de responsabilidade
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