Prefeitura de Porto Velho aumenta salário de motoristas e monitores escolares

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), anunciou nesta quarta-feira (16) o reajuste salarial de 5,53% para motoristas e monitores de transporte escolar. A reunião, que aconteceu no Prédio do Relógio, sede do Executivo, ficou lotada com a participação dos profissionais da Educação.

A notícia era esperada por 340 profissionais: 170 motoristas e 170 monitores. O reajuste passa a valer a partir de agosto e os motoristas que antes recebiam R$ 1.880 passam a receber R$ 1.983,96. Ainda de acordo com os valores, os monitores que antes recebiam R$1.518, passarão a receber R$1.601,95 no salário-base.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, foi o responsável pelo anúncio e ressaltou a importância dos profissionais para o desenvolvimento da educação na capital. “Esse era um dos principais objetivos já no primeiro ano da nossa gestão e conseguimos. E nada acontece se não tiver uma força de vontade e uma determinação. Quero dizer que vocês são fundamentais para o crescimento da educação do nosso município e podem ter certeza, ano que vem ainda vamos fazer muito mais”, disse o prefeito.

Léo Moraes ressaltou a importância dos profissionais para o desenvolvimento da educação na capital

Para o motorista Michel Frank, o reajuste anunciado pelo prefeito vai fazer diferença na vida de muitos profissionais. “A gente vem sofrendo há três anos em busca desse reajuste e agora o prefeito Léo Moraes teve a sensibilidade de olhar para nossa classe e, se Deus quiser, daqui para a frente é só crescimento”, concluiu.

Marleuda Nogueira, que é monitora há 15 anos, ficou surpresa com o anúncio do reajuste no primeiro ano de gestão do prefeito Léo Moraes. “Eu amei, a gente estava precisando, porque a gente nunca teve um aumento assim e estou muito feliz. Eu não esperava por esta notícia agora, mas eu só tenho a agradecer o prefeito e todo mundo que contribuiu com esse reajuste”, finalizou.

Atualmente, segundo a Prefeitura de Porto Velho, o serviço atende mais de 5.600 alunos que utilizam o transporte escolar de segunda a sexta-feira. São escolas que funcionam em diversas localidades, como, por exemplo, União Bandeirantes, Rio Pardo, Comunidade Aliança, Extrema, Nova Califórnia, Abunã, Vista Alegre do Abunã, entre outras localidades da zona rural.

Para o secretário da Semed, Leonardo Leocádio, a decisão reafirma o compromisso da Prefeitura com a valorização dos profissionais. “Quero aproveitar e dizer que os motoristas e monitores são essenciais para que nossos alunos sejam transportados com toda segurança. O carinho e cuidado de vocês mostram a qualidade do serviço que essa gestão tem com a nossa educação. É só o começo, ainda vamos fazer muito mais”, disse o secretário.

Texto: André Oliveira
Foto: André Oliveira/ Eduardo Freitas

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Com casal a bordo, carro capota na BR 364, saída de Vilhena para Porto Velho; Bombeiros e PRF mobilizados

O FOLHA DO SUL ON LINE confirmou que sofreu apenas escoriações o casal que estava a bordo de um veículo Chevrolet Tracker, que capotou na tarde de ontem às margens da BR 364, na saída de Vilhena para Porto Velho.

FOTO - FOLHA DO SUL ONLINE

Além de falar com o Corpo de Bombeiros, que resgatou o homem e a mulher, a reportagem também buscou informações junto à PRF, que confirmou o acidente, ainda não registrado ultimamente.

O capotamento, que aconteceu cerca de 1 km antes do trevo que dá acesso à BR 435, que leva a Colorado do Oeste e a outras cidades da região, cujas causas estão sendo investigadas, aconteceu por volta das 15:30h de ontem.

As vítimas, que estavam conscientes ao serem socorridas pela equipe do Corpo de Bombeiros de Vilhena, receberam atendimento no Hospital Regional. Não foi informado de que cidade é o casal que sobreviveu ao capotamento.

Fonte: Folha do Sul

Autor: Da redação

Prefeitura de Porto Velho garante investimentos para obras públicas

A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei nº 05/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura a contratar uma nova operação de crédito. A medida proposta pelo prefeito Léo Moraes tem como objetivo financiar um amplo conjunto de obras e intervenções nas áreas de infraestrutura urbana, saúde pública, educação e saneamento básico. A proposta recebeu apoio da maioria dos vereadores e marca mais um passo da atual gestão na ampliação dos investimentos estruturais na capital. Dos 23 vereadores, 20 foram favoráveis.

FOTO - SMC

A mensagem oficial à Câmara enviada pelo prefeito explica que os recursos obtidos serão aplicados em despesas como: pavimentação e requalificação de vias públicas, melhorias na iluminação e drenagem urbana, construção e reforma de escolas e creches, além da modernização das unidades de saúde e aquisição de equipamentos hospitalares. Também estão previstos investimentos para ampliar a rede de esgoto, construir novas unidades básicas de saúde e garantir maior cobertura dos serviços de coleta e tratamento de resíduos.

Segundo o prefeito Léo Moraes, a proposta está alinhada às diretrizes do plano de governo e reforça o compromisso com a modernização da cidade. “Os investimentos serão impactantes e seguem critérios de legalidade, responsabilidade fiscal e transparência. A taxa de juros negociada está em condições compatíveis com o mercado e a operação já possui sinal verde das instituições financeiras”.

O projeto aprovado complementa outra linha de crédito de R$ 300 milhões já autorizada no início do ano, também voltada para investimentos em áreas estratégicas. Juntas, as duas iniciativas somam quase R$ 500 milhões em recursos contratados com foco na transformação urbana da capital. As ações incluem ainda a construção de novas creches, instalação de laboratórios de informática, reformas de unidades escolares, ampliação de UBSs e modernização da estrutura pública.

PRÓXIMAS ETAPAS

Com a aprovação legislativa, o próximo passo será a formalização dos contratos com os bancos credenciados, como o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal. A Prefeitura prevê a abertura de processos licitatórios nos próximos meses para execução das obras e aquisição dos equipamentos previstos no projeto. Todas as etapas do processo deverão seguir os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal e serão divulgadas por meio dos canais de comunicação oficiais do município.

“Temos buscado consolidar uma agenda de investimentos que deixe legado permanente em Porto Velho. A aposta em crédito responsável, voltado para obras com impacto direto na qualidade de vida da população, faz parte da estratégia para atender demandas históricas da Capital e preparar a cidade para o futuro”, falou Léo Moraes.

Texto: Secom

Fotos: Leandro Morais

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

MP propõe ação de improbidade administrativa e oferece denúncia por venda ilegal de imóveis públicos do Município de Mirante da Serra

O Ministério Público de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa e ofereceu denúncia criminal em desfavor de ex-prefeito e ex-servidores municipais de Mirante da Serra em razão da venda ilegal de imóveis públicos sem qualquer obediência às formalidades legais aplicáveis à espécie.

FOTO - MPRO

A investigação foi materializada por meio de Inquérito Civil Público instaurado perante a 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, que, após concluído, identificou a existência de elementos mínimos capazes de atribuir a ex-prefeito e ex-servidores públicos a prática de atos de improbidade administrativa na modalidade enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação a princípios.

O procedimento ministerial foi iniciado a partir do recebimento de notícia no sentido de que, na gestão de 2017 a 2020, houve a venda ilegal de pelo menos 4 (quatro) imóveis públicos sem qualquer obediência às formalidades legais aplicáveis à espécie, e com apropriação particular dos valores recebidos.

Ainda durante o Inquérito Civil, com a promoção de diversas diligências, tais como a requisição de documentos e oitivas de testemunhas, constatou-se que os investigados realizaram a venda de imóveis de propriedade do município como se particulares fossem, sem obediência às normas que regem a alienação de imóveis públicos, além da prática de delito previsto na Lei de Lavagem de Capitais por parte de um dos investigados.

Na ação civil pública proposta, o Ministério Público requereu a procedência da ação e aplicação de sanções previstas no art. 12, incisos I, II e III, da Lei n. 8.429/92, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021, bem como a anulação das autorizações para escrituras públicas e dos contratos de compra e venda celebrados para a alienação dos imóveis, além de outras sanções legalmente previstas.

Já na denúncia criminal oferecida são imputados aos infratores crimes previstos no Decreto-Lei nº 201/67 (crimes de responsabilidade dos prefeitos), crime de licitação e de lavagem de dinheiro.

Os processos seguirão de acordo com os ritos estabelecidos em lei e ao final serão julgados pelo Poder Judiciário.

FONTE - MPRO.

Detran-RO alerta população para tentativas de golpes envolvendo o Programa CNH Social

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) alerta a população sobre tentativas de golpes envolvendo o Programa CNH Social, onde uma lista fictícia de selecionados está sendo divulgada com cobrança de valores para liberar o acesso ao programa. O Detran-RO reforça que a relação oficial dos candidatos selecionados será publicada no dia 11 de agosto, exclusivamente pelo site oficial do Departamento, por meio do link detran.ro.gov.br. 

A relação oficial dos selecionados será divulgada no site do Detran, no dia 11 de agosto

O Detran-RO orienta ainda que qualquer informação fora do site oficial ou que envolva cobrança em dinheiro deve ser desconsiderada. Golpes como esse podem ser denunciados às autoridades competentes.

SELEÇÃO EM ANDAMENTO

A Diretoria Técnica de Habilitação do Detran-RO informa que o programa está em fase de análise dos inscritos, com base nos critérios estabelecidos em edital e nas informações fornecidas pelos candidatos no momento da inscrição. Pessoas que não atenderem os critérios previstos no certame não serão selecionadas.

O Programa CNH Social busca garantir acesso gratuito à primeira habilitação para cidadãos em situação de vulnerabilidade social. A lista com os nomes dos selecionados será divulgada no dia 11 de agosto, no site detran.ro.gov.br. Após a divulgação, os convocados deverão apresentar a documentação comprobatória para validar a inscrição, conforme edital. 

FONTE - SECOM RO.

Saiba quais serão os novos espaços do hospital Cemetron após a inauguração

Com o objetivo de ampliar o atendimento a doenças infectocontagiosas em Rondônia, o Centro de Medicina Tropical (Cemetron), em Porto Velho, está com 100% das obras concluídas em seus novos blocos. A nova estrutura conta com espaços modernos, projetados para qualificar os serviços prestados e proporcionar melhores condições de trabalho às equipes.

A nova estrutura conta com espaços modernos, projetados para qualificar os serviços prestados e proporcionar melhores condições de trabalho às equipes

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a ampliação é resultado de um esforço coletivo para garantir uma estrutura adequada à população. “Estamos entregando uma obra que tornará a unidade mais completa, funcional e equipada”, pontuou.

Entre as melhorias, destacam-se os 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para infectologia, destinados a pacientes adultos. A nova Central de Material Esterilizado (CME), com 175 m², estará equipada com duas autoclaves, duas termodesinfectoras e uma lavadora ultrassônica, proporcionando mais eficiência e segurança na esterilização de instrumentos médicos nas etapas de lavagem, preparo, esterilização e montagem de materiais, como: compressas, gazes, campos cirúrgicos, materiais inalatórios e de pequenos procedimentos.

Nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI)

A diretora-geral da unidade, Caroline Kohara, destaca que, com os novos blocos, o hospital poderá atender também outros municípios do estado, fortalecendo a rede de tratamento de doenças infectocontagiosas e tropicais.

ARMAZENAMENTO DE INSUMOS

Com 392,12 m², o novo almoxarifado melhorará a organização e o armazenamento de insumos, além de facilitar a distribuição para as clínicas. Atualmente, o espaço reduzido exige adaptações e armazenamento em áreas distintas dentro da unidade. A nova estrutura também facilitará o acesso logístico, com entrada exclusiva para caminhões. O auditório terá capacidade para 100 pessoas e será um espaço adequado para capacitações, reuniões e eventos científicos.

O novo prédio administrativo, com dois andares, abrigará diversos setores estratégicos, como: Direção-Geral e Adjunta, Núcleo de Qualidade Hospitalar, Nutrição, Gerência de Enfermagem, Gerência Médica, Direção Técnica, Assessoria Técnica, Núcleo de Gestão Ambiental, Núcleo de Segurança do Paciente, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt), Recursos Humanos, Faturamento, Ouvidoria, Capelania, Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), Núcleo Interno de Regulação (NIR), Núcleo de Educação Permanente (NEP), além de uma sala de reuniões e uma copa.

O objetivo é ampliar o atendimento a doenças infectocontagiosas em Rondônia

NOVOS LEITOS CLÍNICOS 

Com a realocação dos setores de Coordenação da Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia e o repouso da Comissão de Residência Médica (Coreme) para a atual área administrativa, será possível abrir cinco novos leitos clínicos de infectologia masculinos, voltados à internação em enfermarias, ampliando e complementando os leitos já existentes.

O titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha, ressaltou que a nova estrutura vai otimizar a assistência e o funcionamento da unidade. “A inclusão de novos leitos, CME, almoxarifado e auditório impactará diretamente o desempenho do hospital. São melhorias que fortalecem não apenas a estrutura física, mas também a capacidade técnica da nossa rede”, afirmou.

FONTE -- SECOM RO

Audiência no STF termina sem acordo sobre IOF

Não houve acordo na audiência sobre os decretos das Operações Financeiras (IOF) realizada hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião foi promovida para acabar com o impasse entre o governo federal e o Legislativo na adoção das medidas que aumentavam as alíquotas do imposto.

FOTO - REPRODUÇÃO

A audiência contou com a participação do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, representantes do Ministério Público Federal, do Ministério da Fazenda, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Partido Liberal (PL) e do Partido Socialismo e Liberdade (Psol).

Na audiência, o relator do caso, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, perguntou aos participantes se “seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação”.

A resposta dos presentes foi a de que não haveria acordo: “Apesar da importância do diálogo e da iniciativa dessa audiência, preferiram aguardar a decisão judicial”.  A audiência foi solicitada no início do mês por Alexandre Moraes para uma negociação após o Legislativo rejeitar a proposta do Executivo sobre a rearranjo tributário.

FONTE - AGÊNCIA BRASIL

Produtor familiar alia renda e sustentabilidade com suporte do governo de RO

Com mais de uma década de assistência técnica da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), o produtor Manoel Pereira da Silva é um exemplo de como é possível conciliar produção agrícola, conservação ambiental e geração de renda. Em sua propriedade, localizada no ramal Zé Pequeno, no distrito de Nova Califórnia, na região do Território Madeira-Mamoré, ele apostou na diversificação produtiva com a implantação de sistemas agroflorestais produtivos e sustentáveis.

O cupuaçu é a principal fonte de renda da propriedade

Seguindo orientação da extensionista rural da Emater-RO, Simone Kaefer, o produtor reduziu a área de pastagem voltada à pecuária e implantou consórcios agroflorestais com cultivos de açaí, castanha, pupunha, cupuaçu e, mais recentemente, café. Ele também é associado à Cooperativa de Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado (Reca), uma iniciativa que reúne cerca de 300 famílias de agricultores, voltada ao desenvolvimento de sistemas produtivos sustentáveis com reflorestamento de áreas degradadas. “A produção de cupuaçu é hoje a principal atividade da propriedade do sr. Manoel, mas ele já colhe frutos do açaí, com uma produção inicial de mil quilos, e também cultiva palmito de pupunha. Agora, inicia a implantação da lavoura de café, com um hectare já reservado para o plantio”, explicou.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os investimentos do governo no pequeno produtor garantem segurança alimentar, geração de renda no campo e preservação ambiental. “Esse exemplo representa os resultados práticos da política estadual de fortalecimento da agricultura familiar e mostra como as políticas públicas chegam na ponta e transformam vidas de forma concreta e sustentável”, ressaltou. 

SUSTENTABILIDADE E PROTAGONISMO RURAL

A atuação da Emater-RO tem sido essencial para garantir assistência técnica permanente

Localizada a 360 quilômetros de Porto Velho, Nova Califórnia abriga diversas famílias de pequenos produtores que vivem da agricultura familiar. A atuação da Emater-RO tem sido essencial para garantir assistência técnica permanente, orientações para o acesso a programas de crédito, regularização ambiental e implantação de tecnologias sustentáveis de produção.

O produtor Manoel Pereira da Silva é um exemplo dessa atuação, que vem recebendo esse suporte desde que o governo estadual instalou um escritório da Emater-RO no local, o que tem feito toda a diferença.

Com o suporte do governo de Rondônia, exemplos como o de Manoel Pereira mostram que é possível promover o desenvolvimento rural de forma responsável e integrada com o meio ambiente. Mais do que produzir alimentos, ele e tantos outros produtores atendidos pela Emater-RO estão ajudando a construir um futuro mais verde e justo para o campo rondoniense.

fonte - SECOM RO.

Prefeitura de Porto Velho divulga relação das seções eleitorais para escolha dos novos administradores distritais

A Prefeitura de Porto Velho está cuidando dos últimos detalhes para que a escolha dos administradores distritais, neste domingo (20), ocorra na mais absoluta tranquilidade. Após o ajuste das urnas junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) na terça-feira (15), agora é a vez de preparar as escolas que serão utilizadas para essa votação inédita.

Foram disponibilizadas 19 escolas onde funcionarão as seções eleitorais

Ao todo foram disponibilizadas 19 escolas onde funcionarão as seções eleitorais, cinco delas na região ribeirinha, sendo duas em São Carlos e uma em Demarcação, uma em Calama e uma em Nazaré.

Nos demais distritos, a quantidade de escolas para o pleito ficou da seguinte forma: Vista Alegre e Abunã terão duas escolas cada. Em União Bandeirantes serão quatro estabelecimentos de ensino. Nos demais distritos, como Extrema, Fortaleza do Abunã, Nova Califórnia, Jaci-Paraná, Nova Mutum e Rio Pardo, uma escola em cada localidade, totalizando 14 seções eleitorais.

                           TRE de Rondônia disponibilizou 94 urnas eletrônicas

Conforme a Comissão Especial de Consulta Pública do pleito distrital, 50 pessoas em todas as comunidades foram habilitadas para concorrer ao cargo de administrador (a). Esses candidatos vão disputar os votos de 34 mil eleitores.

Já com relação às urnas eletrônicas, o TRE de Rondônia disponibilizou 94 equipamentos, sendo 73 para iniciar os trabalhos e 21 de reserva, caso alguma máquina apresente problemas e seja necessário substituir.

Na manhã de terça-feira (15), o prefeito Léo Moraes e o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, que também é o presidente do TRE/RO, desembargador Daniel Ribeiro Lagos, apresentaram as urnas que serão utilizadas no pleito.

A votação será das 9h às 17h do próximo dia 20 de julho. Os moradores de cada distrito elegerão três nomes que serão encaminhados em uma lista tríplice ao prefeito de Porto Velho. No dia 25 do mesmo mês, os novos administradores serão empossados pelo prefeito Léo Moraes.

Moradores de cada distrito elegerão três nomes que serão encaminhados em uma lista tríplice ao prefeito de Porto Velho

CONFIRA A RELAÇÃO DAS ESCOLAS POR DISTRITO

São Carlos e Reserva do Cuniã:

Escola Municipal Henrique Dias

Nova Aliança:
Escola Municipal Maria Angélica Queiroz

Calama e Papagaios:
Escola Municipal Ana Adelaide

Nazaré e Santa Catarina:
Escola Municipal Manoel Maciel Nunes

Demarcação:
Escola Estadual João de Barros Gouveia

Extrema e Aldeia Kawapu:
Escola Municipal Jayme Peixoto de Alencar

Vila da Penha:
Escola Municipal Santa Júlia

Distrito de Abunã:
Escola Estadual Marechal Cândido Rondon

Fortaleza do Abunã:
Escola Estadual Barão do Rio Branco

Jaci-Paraná, Aldeia Karitiana, Reassentamento Santa Rita (Flor do Cupuaçu):
Escola Joaquim Vicente Rondon

Nova Califórnia:
Escola Municipal Maria Jacira Feitosa de Carvalho

Nova Mutum Paraná:
Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré

Rio Pardo e Comunidade Marco Azul:
Escola Municipal Rio Pardo

União Bandeirantes:
Escola Estadual César Freitas Cassol
Escola Municipal 3 de Dezembro

União Bandeirantes fora da sede:
Moradores da Linha 1 - Associação
Moradores da Linha 8 - Associação

Vista Alegre do Abunã:
Escola Municipal Maria Casaroto Abati
Escola Estadual Professora Antônia Vieira Frota

CONFIRA OS NOMES DOS QUE DISPUTAM A CONSULTA PÚBLICA

CALAMA

Daniela De Castro Carvalho De Lima Freitas - 106 - DANI FREITAS

Wagner Oliveira Chaves - 145 - WAGNER OLIVEIRA CHAVES

JACI-PARANÁ

José Pereira dos Santos 121 - NEGUINHO

Joel Binas De Jesus 120 - PASTOR JOEL

Eucradio Luiz da Silva Barbosa de Sousa 148 - LUIZINHO DO SOM

Ana Flavia do Nascimento 102 – FLÁVIA

Francisco Agripino Aguiar Nascimento 149 - AGRIPINO

Valdeci Osório Patrício 144 – VALDECI

Josivânio Correia Medina 161 - JOSIVANIO MEDINA

EXTREMA

Isaias Lima de Andrade 117 - PIRIPIRI

Francisca Souza da Silva 109 - FRAN KAXARARI

Heleone Machado Fochezatto 115 - HELEONE FOCHEZATTO

Steferson Antônio Silva 142 - STEFERSON

Keila Viana Cherubin 150 - KEILA CHERUBIN

FORTALEZA DO ABUNÃ

Francisco Lourenço de Oliveira 111 - FRANCISCO OLIVEIRA

Nixon Luiz Severino 133 - NIXON

Francilene da Rocha Sena 108 - FRANCILENE SENA

SÃO CARLOS

Juscelino Dantas de Souza 125 - CELINO DANTAS

Laelço Lucas da Silva 126 - LAELÇO LUCAS

Nunes Da Silva Pinto 134 - NUNES SILVA

Márcio Santana de Lima 131 - MÁRCIO SANTANA

RIO PARDO

José Renato Vieira Rocha 123 - JOSÉ RENATO

Joair Fogaça Da Silva 119 - NEGUIM DA SUCAM

Renato de Freitas Rosa 139 - RENATO FREITAS

Willyan Costa da Silva 147 - WILLYAN TOPÓGRAFO

VISTA ALEGRE DO ABUNÃ

Hedas Mendes Nobre 114 - HEDAS MENDES

Raimunda Nonata Pereira Lins 137 – RAIMUNDA LINS

Udeivde Santos de Jesus 143 - DEIVDE BECKER, do site Ponta do Abunã

NOVA CALIFÓRNIA

Adriano Freire Costa 100 - ADRIANO COSTA

André Silva Piana 103 - ANDRÉ PIANA

Orleans Bernardes 135 - ORLEANS ALVES BERNARDES

Marcio De Souza Gomes Filho 130 - MARCIO FILHO

Francisco de Assis 110 - ASSIS

DEMARCAÇÃO

Francisco Urielson Castro Lacerda 112 - MANDIRU

Largicley Pinto da Silva 127 - KEY

NOVA MUTUM

Antônio Vanderlei de Oliveira 104 - SGT VANDERLEI

Emerson da Silva Vargas 107 - EMERSON VARGAS

Isaac Caroba da Silva 116 - ISAAC CAROBA

Aldeniz Briel Lopes Da Silva 101 - DENIZE BRIEL

José Pascoal dos Santos Filho 122 - BAHIANO BAHIA

Jucelino dos Santos 124 - JUCELINO CABELO

Rosenilde Alexandria Nascimento 140 - ROSE DA SAÚDE

Renata Conceição de Jesus 138 - RENATA BAHIANA

ABUNÃ

Genilce de Sousa Andrade 113 - TATA ANDRADE

Lelio Ibanez França 128 - LELIO FRANÇA

Luis Pires 129 - LUIS PIRES

Salonilde Viana dos Santos Gomes 141 - NILDY VIANA

NAZARÉ

Jeferson Pinto Tavares 118 - NAZARÉ ADJACENTES, FORÇAS DA NOSSA GENTE

Maria Angela Braga 132 - MARIA ANGELA

Pedro Bastos Da Silva 136 - PEDRO BASTOS

Texto: Augusto Soares
Foto: Leandro Morais/ José Carlos/ Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Acordo do INSS: pagamentos têm início no dia 24 e priorizam a ordem de adesão

Plano de ressarcimento homologado pelo STF contempla a restituição de valores desviados indevidamente de aposentados e pensionistas entre março de 2020 e março de 2025.

 

O ministro Wolney Queiroz (Previdência) reforçou que os pagamentos são por ordem de adesão e que as primeiras remessas serão a partir do dia 24 de julho. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

 

"O dinheiro está disponível e quem aderir primeiro vai receber primeiro. Não espere nem mais um minuto"

Wolney Queiroz, ministro da Previdência Social
 

Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos por parte de entidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento oferecido pelo Governo Federal desde 11 de julho. O beneficiário que aderir ao acordo até segunda-feira, 21 de julho, já vai receber o pagamento dos valores descontados na mesma semana, a partir do dia 24.

 

A adesão é gratuita e dispensa o envio de documentos adicionais, e é um passo essencial para garantir a devolução dos valores diretamente na conta do beneficiário, sem necessidade de ação judicial. Pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente, nas agências dos Correios. Depois da adesão, o valor será depositado automaticamente na conta onde o beneficiário já recebe o benefício previdenciário.

 

Pelas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva incentivou a mobilização dos aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos. "O Governo do Brasil firmou um acordo histórico com INSS, MPF, DPU e OAB para acelerar a devolução dos descontos ilegais em benefícios! Para receber é preciso aderir aos termos em agências dos Correios ou pelo app Meu INSS. E quem aderir até 21/07 recebe a partir de 24/07! Caso você ainda não tenha contestado os descontos indevidos, pode fazer até o dia 14 de novembro". O ministro Wolney Queiroz, da Previdência Social, também se manifestou. "O dinheiro está disponível e quem aderir primeiro vai receber primeiro. Não espere nem mais um minuto", enfatizou.

 

CONCILIAÇÃO — O plano de ressarcimento homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é resultado de um acordo de conciliação assinado entre várias instituições. Além do Ministério da Previdência Social e do INSS, assinaram o pacto a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).

 

COMO FUNCIONA — Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 recebem o valor de volta sem precisar entrar na Justiça. Basta aderir à proposta pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios. Até o momento, o INSS recebeu 4 milhões de contestações (97,4% dos pedidos abertos).

 

RESPOSTA DA ENTIDADE — Quando a entidade apresenta documentos ou justificativas, o beneficiário é notificado e pode:

 

» Concordar com a documentação apresentada, encerrando o processo

» Contestar por suspeita de falsidade ideológica ou indução ao erro

» Apontar que não reconhece a assinatura

FOTO - DIVULGAÇÃO

 

OUTROS CASOS - Se o aposentado contestar a validade da documentação, a entidade será intimada a devolver os valores no prazo de cinco dias úteis e o caso vai passar por auditoria. Se a entidade não fizer a devolução, o beneficiário será orientado sobre as medidas judiciais cabíveis. O INSS está propondo uma parceria com as Defensorias Públicas dos Estados para o apoio jurídico aos beneficiários nesses casos.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República