Nova Agência Reguladora fortalece fiscalização e impulsiona o crescimento de Porto Velho

Responsável por regular, fiscalizar e acompanhar a prestação dos serviços públicos concedidos, permitidos ou autorizados no âmbito municipal, a Agência Reguladora e de Desenvolvimento de Porto Velho (ARDPV) integra o novo modelo de gestão do Executivo Municipal, instituído a partir da reforma administrativa que passou a vigorar desde a última segunda-feira (7).

FOTO - SMC

Sob o comando do advogado Oscar Netto, a agência tem como finalidade principal o estabelecimento de parâmetros justos relacionados aos serviços e tarifas disponibilizados à população, especialmente por meio de ações de fiscalização, controle e regulação.

Para Oscar Netto, a atuação da Agência é estratégica para fomentar o crescimento econômico e social de Porto Velho, assegurando qualidade e respeito nos preços cobrados por concessionárias de serviços públicos, como o transporte coletivo urbano.

FOTO - SMC

“Toda política pública de debate e crescimento, a ARDPV estará presente. Precisamos trazer as instituições empresariais para apresentarem suas demandas. Estamos à disposição para sempre atuar ao lado dos vereadores e das entidades, de forma franca e transparente, buscando o melhor para Porto Velho”, destacou o diretor-presidente da ARDPV.

A ARDPV também é composta por nomes de reconhecida trajetória pública, como o de Valdir Vargas, que assume o cargo de Diretor de Desenvolvimento e Sustentabilidade e também a presidência do Conselho de Desenvolvimento, órgão colegiado e consultivo da Agência.

Com experiência em planejamento estratégico e atuação junto a entidades públicas e privadas, Valdir desempenhará papel central na formulação de políticas integradas de desenvolvimento, sustentabilidade e promoção de parcerias voltadas à inovação e à melhoria da qualidade de vida no município.

Outro nome de destaque na composição da Agência é Geraldo Sena, que deixou o cargo de secretário da extinta Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), e agora assume a Ouvidoria da ARDPV. Com sólida formação técnica e perfil conciliador, Sena será responsável por conduzir com eficiência as demandas encaminhadas pela sociedade civil organizada, fortalecendo o diálogo entre o cidadão e a administração pública.

Segundo o prefeito Léo Moraes, a criação da agência é indispensável para o progresso e desenvolvimento da capital rondoniense. O fortalecimento da ARDPV, a partir da reforma administrativa, é uma das prioridades da gestão. “As Agências Reguladoras são instrumentos indispensáveis para a ação do moderno Estado regulador, que cada vez ocupa mais espaço em países em desenvolvimento como o Brasil, dada a necessidade crescente de capital privado para o avanço econômico e social”, ressaltou o prefeito.

FOTO - SMC

A expectativa é de que esse novo modelo de gestão, apoiado por uma agência técnica, moderna e eficiente, eleve a qualidade dos investimentos e dos serviços prestados aos cidadãos porto-velhenses, promovendo mais justiça social, equilíbrio tarifário e desenvolvimento sustentável.

ATRIBUIÇÕES DA ARDPV

• A Agência Reguladora e de Desenvolvimento de Porto Velho tem entre suas principais atribuições:
• * Regulação e fiscalização dos serviços públicos concedidos, permitidos ou autorizados no âmbito municipal;
• * Estabelecimento de normas e padrões a serem seguidos pelos prestadores de serviços públicos ou privados;
• * Aplicação de sanções e emissão de orientações para adequação dos serviços;
• * Análise de tarifas, propondo revisões e reajustes com base no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos;
• * Promoção de políticas públicas de desenvolvimento econômico, territorial, social e sustentável, alinhadas aos objetivos estratégicos do município;
• * Acompanhamento de indicadores de desempenho, visando melhorias contínuas dos serviços e projetos;
• * Atuação como mediadora em situações de conflito entre prestadores e usuários dos serviços regulados;
• * Fomento à inovação, ao uso de novas tecnologias e ao fortalecimento da competitividade municipal;
• * Parcerias com o setor privado, poder público e sociedade civil, promovendo a participação popular nas decisões estratégicas;
• * Apoio técnico ao Executivo Municipal, especialmente em processos de delegação de serviços públicos;
• * Elaboração e publicação de estudos técnicos, relatórios e manuais de prestação de serviços e atendimento ao usuário;
• * Representação institucional em conselhos, comitês e fóruns relacionados ao desenvolvimento e regulação;
• * Promoção da sustentabilidade e da justiça social, incentivando ações que melhorem a qualidade de vida e reduzam desigualdades.

A ARDPV também poderá firmar convênios com outros entes federados para atuar como reguladora de serviços públicos, além de receber e orientar investidores interessados no desenvolvimento do município.

Texto: João Paulo Prudêncio/ Renata Beccária

Foto: Leandro Morais/ Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (SMC).

TCE-RO fiscaliza início da reforma na ala cardiovascular do Hospital de Base

Começou, nesta semana, a reforma na ala de clínica cardiovascular do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho.

FOTO - TCE/RO

A obra, aguardada há mais de 20 anos, está sendo acompanhada de perto pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), que atua no monitoramento técnico das reformas emergenciais na unidade. 

 

PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS  

 

A atuação do Tribunal de Contas iniciou com um diagnóstico das áreas mais críticas do hospital. A partir disso, foram identificadas as prioridades e iniciadas as intervenções. 

Esse trabalho já resultou na reforma completa de diversas alas do hospital, como a neurologia, o centro cirúrgico e a maternidade. 

Todos os ambientes foram reformados graças à atuação efetiva do TCE-RO, que acompanha os trabalhos semanalmente e notifica os gestores, para que as obras avancem com eficiência e dentro do prazo.  

“O objetivo é que, ao final, a equipe médica e os pacientes tenham o conforto que merecem durante o atendimento”, explicou Leonardo Costa, auditor de controle externo do TCE-RO. 

 

INÍCIO DAS OBRAS 

A reforma da ala de cirurgia cardiovascular irá revitalizar 15 enfermarias e entregar 33 leitos clínicos com infraestrutura renovada. A previsão é que seja concluída em até 90 dias. 

As obras incluem a substituição completa dos pisos, revestimento das paredes, troca de janelas e portas, pintura geral, reforma dos banheiros e renovação das instalações elétricas e hidrossanitárias.

Além das melhorias estruturais, também serão corrigidos problemas antigos de acessibilidade. As portas estreitas, que dificultavam a passagem de macas e camas, serão substituídas por modelos mais amplos. 

Para o fiscal da obra pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), Robson Lenz, a contribuição do TCE-RO favorece os trabalhos para o bom andamento das obras.

“O Tribunal de Contas contribui para cobrar e agilizar as reformas. A Sesau sempre atua buscando realizar as melhorias, mas o apoio do Tribunal, sem dúvida, acelera os processos de reforma”, destacou.

O diretor-adjunto do hospital, Élcio Cardoso, também comentou os avanços das obras no hospital. 

“A expectativa é que essa ala traga mais dignidade para os pacientes, acompanhantes e servidores, proporcionando bem-estar e um ambiente de trabalho melhor”, ressaltou.

Para quem está diretamente envolvido na execução da obra, como o pedreiro Jeremias Amaral, o sentimento é de orgulho. 

“É gratificante atuar nessa obra que vai atender não só a população de Porto Velho, mas também todo o estado”, disse.

Usuários do hospital percebem a diferença, e destacam a importância da atuação do Tribunal de Contas na melhoria dos serviços prestados. 

“Eu acho ótimo, porque vocês fazendo esse trabalho, o atendimento melhora, né? E a gente passa a ter mais confiança, sabendo que vai ter um bom atendimento”, comentou Maria de Lourdes, aposentada, que acompanha a filha em tratamento no hospital. 

 

FISCALIZAÇÕES PERMANENTES 

O Tribunal de Contas seguirá fiscalizando de forma permanente as reformas no Hospital de Base.  

Com o monitoramento contínuo, o Tribunal reforça seu papel em induzir melhorias e assegurar que os serviços de saúde oferecidos à população sejam prestados com qualidade, dignidade e respeito ao cidadão.

fonte - TCE/RO.

PRF em Rondônia prende homem em flagrante por uso de documento falso

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na última quinta-feira (10), durante fiscalização de trânsito em frente à sua unidade operacional, nas proximidades do KM 519 da BR-364, em Ariquemes, prendeu em flagrante um caminhoneiro pelo cometimento, em tese, de uso de documento falso.

FOTO - PRF/RO

A equipe de policiais deu ordem de parada a um caminhão acoplado a um semirreboque, que estava sendo conduzido por um homem de 60 anos. Durante o procedimento, o motorista apresentou, além dos seus documentos pessoais, um folha de papel que se consubstanciaria no CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. 

A partir do emprego de técnicas de documentoscopia, procedimentos de verificação da autenticidade documental, constatou-se que se tratava de uma falsificação. O condutor declarou não ter ciência do fato, pois, segundo alegou, o automóvel pertencia a empresa que contratara os seus serviços.

O condutor foi encaminhado à UNISP - Unidade Integrada de Segurança Pública, em Ariquemes, e o veículo foi recolhido ao pátio contratado da PRF, por irregularidades administrativas. 

Importa esclarecer que as circunstâncias referentes à confecção e uso do documento falso serão objeto de apuração pela Polícia Civil de Rondônia.

FONTE - PRF/RO.

Com apoio do Tribunal de Contas, Rondônia lidera alfabetização de crianças na região Norte e conquista 6º lugar no Brasil

Rondônia conquistou, em 2024, o melhor desempenho da Região Norte no índice nacional de alfabetização infantil. O estado ocupa o 6º lugar no ranking brasileiro, segundo dados divulgados nesta sexta-feira, 11 de julho, pelo Ministério da Educação, em Brasília.

FOTO - TCE/RO

O resultado reflete um conjunto de esforços que têm colocado a educação como prioridade, com destaque para a atuação estratégica e colaborativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).

Os dados integram o balanço do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa do Ministério da Educação que tem como objetivo alfabetizar todas as crianças até o 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar as aprendizagens prejudicadas pela pandemia. Ao todo, a avaliação envolveu 2 milhões de estudantes, 42 mil escolas públicas e 5.450 municípios em todo o país.

De acordo com os critérios do programa, são consideradas alfabetizadas as crianças que demonstram habilidades básicas de leitura e escrita. Isso inclui a capacidade de ler textos simples, localizar informações evidentes no texto, interpretar elementos não verbais em tirinhas e histórias em quadrinhos e estabelecer conexões entre texto e imagem. Na produção escrita, mesmo com eventuais desvios ortográficos, os estudantes devem ser capazes de elaborar textos compreensíveis em situações do cotidiano.

RESULTADO REFORÇA ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DO TCE-RO

Nesse cenário nacional, Rondônia superou todos os estados da Região Norte e ficou entre os seis melhores colocados do Brasil. O resultado é ainda mais representativo porque, mesmo com avanços, o país como um todo ainda não alcançou a meta nacional estipulada para 2024.

A pontuação de Rondônia ficou acima da média nacional e inclusive superou estados com maior tradição educacional, revelando a força de uma articulação séria, técnica e comprometida com os direitos da infância.

DIFERENCIAIS DE RONDÔNIA

Entre os principais fatores que explicam o desempenho do estado está o fortalecimento do PAIC (Programa de Alfabetização na Idade Certa), uma iniciativa desenvolvida pelo próprio Tribunal de Contas de Rondônia. O programa promove formações pedagógicas, diagnósticos, escuta ativa de gestores escolares e acompanhamento das ações de alfabetização em cada município.

Outro fator de sucesso para o desempenho de Rondônia é a atuação incansável dos professores alfabetizadores e gestores educacionais. Em todo o estado, esses profissionais têm sido essenciais no avanço da aprendizagem, atuando com dedicação, criatividade e compromisso diário com cada criança. São eles que transformam políticas públicas em prática pedagógica, mesmo diante dos desafios estruturais e sociais enfrentados nas redes de ensino. O reconhecimento obtido por Rondônia é, também, um reconhecimento à força do trabalho desses educadores.

Outro diferencial é a atuação do GAEPE-RO (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia), espaço interinstitucional com a participação do Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e de representantes de instituições públicas, secretarias municipais e estadual de Educação, além de outros parceiros.

O grupo tem contribuído para alinhar políticas públicas, apoiar os municípios e construir soluções conjuntas para os desafios educacionais do estado.

Os resultados mostram que, quando instituições se unem por um propósito comum, é possível garantir às crianças o direito de aprender na idade certa. A conquista é dos professores, gestores escolares, municípios, estado, das famílias. E é, sobretudo, uma conquista das crianças rondonienses.

FONTE - TCE/RO.

Homem é preso após mostrar partes íntimas durante consulta odontológica

O indivíduo foi conduzido e ouvido por meio da 2ª Central Estadual do Plantão Digital

Um homem de 43 anos foi preso em flagrante por importunação sexual contra uma dentista durante uma consulta odontológica no Centro de Igarapé, em Minas Gerais. O caso aconteceu na última terça-feira (8).

De acordo com o relato da vítima, o paciente chegou à clínica em busca de um atendimento de urgência. Naquele momento, a profissional estava almoçando e foi chamada pela recepcionista. Devido a uma desistência, a dentista informou que poderia atendê-lo.

Durante o procedimento, a mulher conta que ele lambeu o seu dedo em determinado momento. A vítima chegou a instruí-lo a ficar quieto, devido à delicadeza do procedimento.

“Na minha inocência, eu achei que fosse porque o procedimento incomodou e foi um ato de defesa dele levar a língua ali”, explicou. Após esse ocorrido, o homem tentou tocar o rosto da dentista algumas vezes.

“Percebi a mão dele vindo no meu rosto. Eu não sei se ele quis tirar a minha máscara ou se queria apenas tocar no meu rosto, porque eu não dei a chance de ele encostar em mim”, disse.

Ao longo da consulta, a profissional — que estava concentrada — foi fazer uma movimentação e percebeu o homem balançando as partes íntimas para fora da calça. Nesse momento, a vítima conta que saiu da sala e pediu para a recepcionista chamar a polícia.

Ainda segundo a dentista, a polícia não demorou a chegar e, por ela não ter feito alarde, o homem continuou na cadeira. O indivíduo foi conduzido e ouvido por meio da 2ª Central Estadual do Plantão Digital.

Em nota, a clínica OdontoClean se pronunciou sobre o episódio ocorrido dentro do ambiente profissional. No texto, o local afirma que repudia veementemente qualquer tipo de assédio, violência ou conduta abusiva, independentemente da posição social ou influência do agressor.

Além disso, relatou que continua colaborando com as autoridades.

Veja registro da câmera de segurança:

Lula cancela pronunciamento em rede nacional sobre tarifa imposta por Trump

Auxiliares do presidente afirmam que possibilidade será reavaliada após esgotar negociações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desistiu de um pronunciamento em cadeia nacional para rebater a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% a produtos brasileiros.

O governo cogitou veicular um discurso em rede na quinta (10) ou na sexta (11). Assessores do presidente, no entanto, avaliaram ser melhor aguardar as negociações até agosto, data prevista para as novas taxas entrarem em vigor.

Conforme adiantou a CNN, o governo vai acionar a OMC (Organização Mundial do Comércio) para entender quais os melhores caminhos a serem seguidos nessas tratativas. Além disso, Lula tem reforçado que se necessário utilizará a Lei da Reciprocidade.

"Vou tentar brigar em todas as esferas para que não venha a taxação. Vou brigar na OMC, vou conversar com meus companheiros do Brics. Agora, se não tiver jeito no papo, nós vamos estabelecer a reciprocidade: taxou aqui, vamos taxar lá. Não tem outra coisa a fazer", disse o presidente durante agenda nesta sexta (11), no Espírito Santo.

Também nesta sexta-feira (11), Trump deixou em aberto a possibilidade de conversar com Lula sobre as tarifas "em algum momento". Reforçou, no entanto, defesa a Jair Bolsonaro. Disse que o ex-presidente é tratado de forma "muito injusta" e relembrou quando negociou com então presidente no contexto das tarifas aplicadas pelos Estados Unidos durante o primeiro mandato de Trump.

"Eu o conheço bem [Bolsonaro]. Negociei com ele. Posso dizer que ele é um homem muito honesto", afirmou.

Caminhão carregado de madeira capota em plena 7 de Setembro

Ele não tem habilitação e a madeira não possui documento

Um caminhão carregado de toras de madeira capotou na madrugada desta sexta-feira (11) na Avenida 7 de Setembro com Farquar, no Centro de Porto Velho (RO).

 

O motorista de 36 anos não tem carteira de habilitação compatível para conduzir veículo de grande porte e a madeira não possui Documento de Origem Florestal (DOF).

 

Ele informou que tinha pego as 19 toras de madeira em um sítio na Vila Franciscana e seguia para o município de Candeias do Jamari.

Relatou ainda que capotou o caminhão ao fazer conversão da Avenida Farquar para a 7 de Setembro.

 

O acusado sofreu ferimentos leves e não quis atendimento médico. 

 

Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi elaborado pela PM e o homem irá ser intimado posteriormente para prestar esclarecimentos em juízo.

Rondoniaovivo

Ladrão de motocicleta é pego pela população na Avenida Abunã

Proprietária, uma jovem de 18 anos, contou que estava trabalhando em uma farmácia

Populares detiveram um homem de 44 anos acusado de furtar uma motocicleta Honda Biz em frente a uma farmácia na Rua Getúlio Vargas, bairro São Cristóvão, na região Central de Porto Velho (RO) na manhã desta sexta-feira (11).

 

A proprietária, uma jovem de 18 anos, contou que estava trabalhando na farmácia no momento em que foi informada do furto da moto dela, que estava estacionada na frente da empresa.

 

Porém, rapidamente populares conseguiram deter o acusados na Avenida Abunã com Rua Salgado Filho. Ele estava empurrando a moto furtada.

 

A Polícia Militar foi chamada e o homem encaminhado ao Departamento de Flagrantes.

Rondoniaovivo

Governo de RO realiza transporte aeromédico para salvar vidas e fortalece atendimento a pacientes graves

Em 2025, já foram realizados 30 transportes aéreos de pacientes

Com o objetivo de assegurar o atendimento emergencial a pacientes em estado grave, o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), por intermédio do Grupamento de Operações Aéreas (GOA), e em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), tem intensificado as ações de salvamento por meio do transporte aeromédico.

Em 2025, já foram realizados 30 transportes aéreos de pacientes, possibilitando o encaminhamento rápido e seguro a unidades de saúde municipais e estaduais. Além do resgate de pacientes, as aeronaves também têm sido utilizadas no transporte de órgãos para transplantes, com cinco missões realizadas neste ano, contribuindo diretamente para salvar vidas.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatizou que cuidar da saúde das pessoas é fundamental. “E, quando falamos de pacientes em estado grave ou doação de órgãos, cada minuto conta. Essa mobilização integrada do governo demonstra nosso comprometimento com o cuidado e com o acesso à saúde.”

TRANSPORTE

O serviço é coordenado pela Central de Apoio Aéreo (CEA), que recebe as solicitações das unidades de saúde com informações sobre o estado clínico do paciente ou dos órgãos para transplante. A partir disso, é feita uma análise e, se aprovado, é solicitada a atuação do apoio aéreo do Corpo de Bombeiros. Em seguida, uma equipe multidisciplinar é acionada para acompanhar o transporte e oferecer a assistência necessária.

Segundo o comandante da aeronave Resgate 03 do CBMRO, João Cordeiro, o serviço é de extrema importância para a população e para o estado. “Além de amparar as famílias em momentos de angústia e possibilitar que vidas sejam salvas, conseguimos gerar economia de tempo e de recursos. Um voo com a nossa aeronave é, em média, 70% mais econômico do que o de uma empresa particular”, explicou.

AERONAVES 

Com um efetivo orgânico de 18 militares, entre pilotos, operadores aerostáticos, operadores de suporte médico e equipe administrativa, além 3 tripulantes e 7 pilotos, o Grupamento de Operações Aéreas possui 3 aeronaves: o Resgate 01 PT-LMU Modelo BE-58; o Resgate 03 PR-PML Modelo C-208EX; e o Resgate 04 PT-HMW Helicóptero Modelo AS 350B.

Desde sua fundação em 2012, o GOA contabiliza mais de 8 mil horas voadas, sendo o Resgate 03 a aeronave com mais tempo de voo do grupamento, somando mais de 4 mil horas, essa aeronave foi essencial no período da pandemia. A Resgate 03 é a única aeronave no Brasil homologada para transporte de 2 pacientes full Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo uma importante ferramenta para o estado em prol da saúde e segurança pública.

O secretário de Estado da Saúde, Jefferson Rocha, frisou que o serviço é essencial para a saúde pública. “Por meio desse tipo de transporte, podemos oferecer às pessoas a chance de viver, retornar para suas famílias e ter a qualidade de vida que merecem.”

Ação integrada combate ocupação irregular em área de preservação permanente em Porto Velho

Fiscalizações acontecem de forma contínua para combater esse tipo de prática

Na manhã desta quinta-feira (11), uma ação integrada foi realizada em Porto Velho para coibir a ocupação irregular em área de preservação permanente (APP), na zona Sul da cidade.

Objetivo da operação foi garantir a proteção de áreas públicas e ambientais que estavam sendo indevidamente ocupadas

O objetivo da operação foi garantir a proteção de áreas públicas e ambientais que estavam sendo indevidamente ocupadas, ameaçando o equilíbrio ecológico e descumprindo legislações ambientais e fundiárias.

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Vinícius Miguel, a ação reafirma o compromisso da gestão municipal com a legalidade e a sustentabilidade.

“Não podemos permitir a degradação de áreas tão sensíveis como as de preservação permanente. Nosso compromisso é com o meio ambiente, com o planejamento urbano e com a justiça social. Essa é uma demonstração clara de que o poder público está unido para combater ações ilegais”, afirmou o secretário.

Já o secretário adjunto da Sema, Renato Muzzulon Júnior, destacou a importância da articulação entre os órgãos. “Essa ação demonstra a força da integração institucional. A Sema, com demais secretarias e órgãos federais, atua para garantir que nosso território seja respeitado, prevenindo ocupações irregulares e protegendo o meio ambiente para as futuras gerações”, ressaltou.

A Sema reforça que continuará fiscalizando e atuando de forma enérgica para impedir novas invasões e ocupações ilegais em áreas públicas e protegidas, preservando o patrimônio natural da cidade.

A operação contou, ainda, com a participação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e Polícia Federal (PF).

Texto: Caio César

Foto: Arthur Lima

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Parque Natural de Porto Velho: um refúgio verde para curtir o fim de semana com tranquilidade

Com 390 hectares de mata preservada, trilhas ecológicas, museu da fauna amazônica e distribuição de mudas

No coração da zona norte de Porto Velho, ao final da avenida Rio Madeira, está um dos maiores patrimônios naturais da cidade: o Parque Natural Raimundo Paraguassu de Oliveira. Com uma área de 390 hectares de mata nativa preservada, o espaço oferece uma alternativa de lazer saudável, gratuita e acessível para quem deseja se conectar com a natureza, aprender sobre o meio ambiente ou apenas respirar ar puro com a família.

Larami Moreira visitou o local com a família

Dona de casa e moradora da capital, Larami Moreira visitou o local com a família, após anos, e se surpreendeu com as mudanças. “Achei legal, interessante. Quando vim pela primeira vez, era criança e aqui funcionava um zoológico. Agora que virou um parque natural, ficou muito bonito e agradável. Um espaço realmente para todas as idades”, afirmou.

Larami Moreira visitou o local com a família

ATRATIVOS

Trilha a pé: 3 quilômetros de extensão pela floresta. Acontece aos finais de semana e feriados, com saídas às 9h e 15h, acompanhadas por agentes ambientais. Cada grupo pode ter até 30 visitantes, que recebem equipamentos de segurança e uma breve orientação antes do percurso.

Trilha suspensa: Um caminho de 900 metros elevado no meio da mata, proporcionando uma imersão segura e emocionante na floresta amazônica.

Trilha a pé tem 3 quilômetros de extensão pela floresta

Espaços de lazer e convivência: playground coberto, área para piquenique, tirolesa, internet gratuita e água potável

MUSEU

Com mais de 150 itens, o Museu do Acervo Biológico apresenta espécies da fauna amazônica em técnicas de taxidermia e preservação úmida. É um passeio educativo e surpreendente para crianças, jovens e adultos.

VIVEIRO MUNICIPAL

Os visitantes podem levar para casa até 50 mudas por CPF, de diversas espécies nativas e frutíferas. O atendimento acontece de 8h às 11h30 e de 14h às 17h, mediante cadastro com nome, CPF e endereço.

Viveiro abriga cerca de 26 mil mudas de mais de 70 espécies diferentes

O viveiro abriga cerca de 26 mil mudas de mais de 70 espécies diferentes, entre elas: ipês (amarelo, branco, rosa e roxo), açaí-de-touceira, bacaba, cerejeira, angelim, ingazinha, jacarandá-mimoso, acerola, cupuaçu, caju, jambo, jenipapo, graviola, uvaia, dentre outros.

ACESSO E FUNCIONAMENTO

O parque funciona de terça a domingo, das 8h às 17h, inclusive em feriados. O acesso também pode ser feito por transporte público: a linha de ônibus Nova Esperança passa pela entrada do parque com frequência de uma hora.

NATUREZA QUE TRANSFORMA

Museu do Acervo Biológico apresenta espécies da fauna amazônica

Para o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Renato Muzzolon, o Parque Natural representa mais do que uma alternativa de lazer: é um investimento direto na saúde e bem-estar da população. “É um equipamento de grande importância para a qualidade de vida do porto-velhense. O contato com a natureza é cientificamente comprovado como benéfico: reduz o estresse, a ansiedade e a pressão. Muitos buscam remédios, e aqui temos uma solução prática, gratuita e acessível”, destacou.

Já o educador ambiental David Souza ressalta a relevância do espaço para a educação ambiental e para o convívio familiar: “O meio ambiente é tudo. Ter um lugar assim dentro da cidade, que muitas vezes é poluída, é uma oportunidade para que famílias possam respirar um ar mais puro, aprender, brincar e viver momentos especiais juntos”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), ressalta que por ser uma unidade de conservação, não é permitido o ingresso de animais domésticos (pets) no Parque Natural.

Texto: Jhon Silva

Foto: Jhon Silva

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Nova Agência Reguladora fortalece fiscalização e impulsiona o crescimento de Porto Velho

ARDPV é fruto da reforma administrativa e representa um novo ciclo de transparência, eficiência e planejamento estratégico

Responsável por regular, fiscalizar e acompanhar a prestação dos serviços públicos concedidos, permitidos ou autorizados no âmbito municipal, a Agência Reguladora e de Desenvolvimento de Porto Velho (ARDPV) integra o novo modelo de gestão do Executivo Municipal, instituído a partir da reforma administrativa que passou a vigorar desde a última segunda-feira (7).

Sob o comando do advogado Oscar Netto, a agência tem como finalidade principal o estabelecimento de parâmetros justos relacionados aos serviços e tarifas disponibilizados à população, especialmente por meio de ações de fiscalização, controle e regulação.

Para Oscar Netto, a atuação da Agência é estratégica para fomentar o crescimento econômico e social de Porto Velho, assegurando qualidade e respeito nos preços cobrados por concessionárias de serviços públicos, como o transporte coletivo urbano.

“Toda política pública de debate e crescimento, a ARDPV estará presente. Precisamos trazer as instituições empresariais para apresentarem suas demandas. Estamos à disposição para sempre atuar ao lado dos vereadores e das entidades, de forma franca e transparente, buscando o melhor para Porto Velho”, destacou o diretor-presidente da ARDPV.

 Geraldo Sena assume a Ouvidoria da ARDPV

A ARDPV também é composta por nomes de reconhecida trajetória pública, como o de Valdir Vargas, que assume o cargo de Diretor de Desenvolvimento e Sustentabilidade e também a presidência do Conselho de Desenvolvimento, órgão colegiado e consultivo da Agência.

Com experiência em planejamento estratégico e atuação junto a entidades públicas e privadas, Valdir desempenhará papel central na formulação de políticas integradas de desenvolvimento, sustentabilidade e promoção de parcerias voltadas à inovação e à melhoria da qualidade de vida no município.

Outro nome de destaque na composição da Agência é Geraldo Sena, que deixou o cargo de secretário da extinta Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), e agora assume a Ouvidoria da ARDPV. Com sólida formação técnica e perfil conciliador, Sena será responsável por conduzir com eficiência as demandas encaminhadas pela sociedade civil organizada, fortalecendo o diálogo entre o cidadão e a administração pública.

Valdir Vargas assume o cargo de Diretor de Desenvolvimento e Sustentabilidade

Segundo o prefeito Léo Moraes, a criação da agência é indispensável para o progresso e desenvolvimento da capital rondoniense. O fortalecimento da ARDPV, a partir da reforma administrativa, é uma das prioridades da gestão. “As Agências Reguladoras são instrumentos indispensáveis para a ação do moderno Estado regulador, que cada vez ocupa mais espaço em países em desenvolvimento como o Brasil, dada a necessidade crescente de capital privado para o avanço econômico e social”, ressaltou o prefeito.

A expectativa é de que esse novo modelo de gestão, apoiado por uma agência técnica, moderna e eficiente, eleve a qualidade dos investimentos e dos serviços prestados aos cidadãos porto-velhenses, promovendo mais justiça social, equilíbrio tarifário e desenvolvimento sustentável.

ATRIBUIÇÕES DA ARDPV

A Agência Reguladora e de Desenvolvimento de Porto Velho tem entre suas principais atribuições:

* Regulação e fiscalização dos serviços públicos concedidos, permitidos ou autorizados no âmbito municipal;

* Estabelecimento de normas e padrões a serem seguidos pelos prestadores de serviços públicos ou privados;

* Aplicação de sanções e emissão de orientações para adequação dos serviços;

* Análise de tarifas, propondo revisões e reajustes com base no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos;

* Promoção de políticas públicas de desenvolvimento econômico, territorial, social e sustentável, alinhadas aos objetivos estratégicos do município;

* Acompanhamento de indicadores de desempenho, visando melhorias contínuas dos serviços e projetos;

* Atuação como mediadora em situações de conflito entre prestadores e usuários dos serviços regulados;

* Fomento à inovação, ao uso de novas tecnologias e ao fortalecimento da competitividade municipal;

* Parcerias com o setor privado, poder público e sociedade civil, promovendo a participação popular nas decisões estratégicas;

* Apoio técnico ao Executivo Municipal, especialmente em processos de delegação de serviços públicos;

* Elaboração e publicação de estudos técnicos, relatórios e manuais de prestação de serviços e atendimento ao usuário;

* Representação institucional em conselhos, comitês e fóruns relacionados ao desenvolvimento e regulação;

* Promoção da sustentabilidade e da justiça social, incentivando ações que melhorem a qualidade de vida e reduzam desigualdades.

A ARDPV também poderá firmar convênios com outros entes federados para atuar como reguladora de serviços públicos, além de receber e orientar investidores interessados no desenvolvimento do município.

Texto: João Paulo Prudêncio/ Renata Beccária

Foto: Leandro Morais/ Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (SMC)