Entenda porque Justiça soltou Maurão de Carvalho, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu soltar nesta sexta-feira (23) o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), Maurão de Carvalho, que estava preso há três meses. A decisão aponta que o crime pelo qual ele foi condenado já prescreveu, ou seja: muito tempo se passou desde o início do processo e a Justiça perdeu o direito de puni-lo.

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Maurão de Carvalho foi preso dia 12 de fevereiro deste ano, em Porto Velho, por peculato (que é quando alguém se aproveita do cargo público para desviar dinheiro) e lavagem de dinheiro.

O ex-deputado foi apontado pelo MP-RO como integrante de um esquema conhecido como "folha paralela": servidores fantasmas eram nomeados, mas não exerciam funções reais na ALE-RO.

Na quinta-feira (22), o ministro Rogério Schietti Cruz, relator do caso, concedeu o habeas corpus e declarou extinta a punibilidade de Maurão de Carvalho.

Entenda a cronologia do caso

A ação penal que resultou na condenação do ex-presidente da ALE-RO inicialmente tinha 33 investigados. Porém, o caso passou por desmembramentos e os demais réus perderam o foro depois que saíram dos cargos de deputados, restando apenas Maurão no processo.

Em julho de 2016, a Justiça condenou 16 ex-deputados estaduais e mais nove réus por envolvimento no esquema criminoso.

Maurão foi condenado somente em 2019, no Tribunal Pleno do TJ-RO. A pena inicial incluía cerca de um ano por formação de quadrilha. O réu recorreu da decisão ao Superior Tribunal de Justiça que anulou o acórdão apontando que o caso na verdade é de responsabilidade das Câmaras Especiais Reunidas.

Em agosto de 2024, o caso foi novamente a julgamento. Os desembargadores das Câmaras Especiais consideraram o réu culpado e aplicaram uma nova dosimetria de pena.

Na nova decisão, os desembargadores extinguiram a condenação por quadrilha, por entender que o crime está prescrito. Desta forma, Maurão deve cumprir 11 anos e 7 meses de reclusão, além do pagamento de multa.

Até fevereiro de 2025, o ex-deputado aguardava o julgamento em liberdade, mas o caso transitou em julgado. A prisão do réu ocorreu à pedido das Câmaras Especiais Reunidas TJRO.

No entanto, a defesa de Maurão entrou com um pedido no Supremo Tribunal de Justiça, alegando que ele é "vítima de constrangimento ilegal" porque já tinha passado tempo demais entre o recebimento da denúncia e a condenação válida.

🔎 O que o STJ observou:

• O processo começou com o recebimento da denúncia em 7 de novembro de 2011.
• A primeira condenação foi anulada, então não contou para interromper o prazo da prescrição.
• O segundo julgamento, considerado válido, só aconteceu em 8 de agosto de 2024.
• Isso significa que se passaram mais de 12 anos entre o início do processo e a condenação válida.

Paciente nu invade teto de hospital e quebra canos em SP

Caso ocorreu na Santa Casa de São Paulo; local ficou alagado

Um paciente sem roupa e em suposto surto psiquiátrico invadiu o forro do teto do pronto-socorro da Santa Casa de São Paulo, no centro da capital paulista, e provocou danos na tubulação de água. O caso ocorreu na última quinta-feira (21) e o espaço ficou alagado.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para o resgate do homem. 

Em nota, a Santa Casa de São Paulo informou que o paciente “acessou o forro de uma área do Pronto-Socorro Central”. A instituição confirmou que a estrutura cedeu parcialmente, ocasionando danos em uma tubulação hidráulica.

Apesar do ocorrido, a Santa Casa esclareceu que o paciente não sofreu ferimentos, está estável e aguarda transferência. A instituição diz que “não houve prejuízo ao atendimento dos demais pacientes”. (cnn Brasil)

Cabo da PM atir4 no próprio pai e salva a mãe de ser m#rta na zona Leste de Porto Velho

Um cabo da Polícia Militar agiu rapidamente e atirou nos dois pés do próprio pai, de 60 anos, para salvar a mãe de um possível feminicídio. O caso ocorreu na tarde desta sexta-feira (23), em uma residência no bairro Três Marias, na zona Leste de Porto Velho.

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Segundo informações, o policial estava em casa quando foi avisado por vizinhos de que o pai estava armado com duas facas e tentava matar a mãe. Ao chegar ao local, o militar encontrou a mãe se defendendo das agressões com um ventilador, enquanto o pai a atacava violentamente.

O homem, além de ameaçar matar a esposa, afirmou que também mataria o filho. Em seguida, partiu em direção ao policial com uma faca na mão. Para conter a investida, o cabo efetuou disparos, atingindo os pés do agressor e conseguindo imobilizá-lo.

Equipes da Polícia Militar foram acionadas e o homem ferido foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A esposa, com lesões no rosto e em outras partes do corpo provocadas pelas agressões, também recebeu atendimento médico.

Segundo relato da vítima, o marido chegou embriagado em casa e, após ser questionado sobre assuntos pendentes, ficou agressivo, pegou duas facas e tentou matá-la. O desfecho só não foi trágico graças à intervenção do filho.

Após receber alta médica, o agressor foi conduzido ao Departamento de Flagrantes, onde permanece à disposição da Justiça.

Vereadores aprovam indicação de Oscar Neto para Agência Reguladora na capital

Na manhã desta sexta-feira (23), o advogado Oscar Dias Neto, indicado pelo prefeito Léo Moraes ao cargo de presidente da Agência Reguladora e de Desenvolvimento de Porto Velho (ARDPV), participou de uma sabatina onde, além de responder aos questionamentos dos vereadores, falou sobre as perspectivas da Prefeitura para essa agência, que possui um enorme potencial para garantir o fortalecimento econômico e dos serviços públicos na capital rondoniense.

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Com 19 votos favoráveis e apenas uma abstenção, Oscar Neto foi aprovado para assumir o cargo com a maioria absoluta da Casa. Para Oscar Neto, essa agência vem para atuar na regulação e esclarecimento dos serviços e tarifas colocados à disposição da sociedade porto-velhense, isso através de fiscalizações e sanções, mas sempre deixando o espaço aberto para a conversa com todos os órgãos e entidades.

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“As organizações públicas precisam debater com as entidades, principalmente quanto à questão tarifária dos serviços. Hoje é necessário saber como são regulados os serviços, como os pontos turísticos, transporte coletivo, entre outros. Todos esses órgãos concessionários são geradores de empregos e precisam do apoio do poder público. A agência reguladora tem seu papel não só de fiscalizar, mas também de normatizar, e ela estará presente nas questões pertinentes à sociedade”, falou Oscar Neto.

Oscar falou sobre as perspectivas da Prefeitura para a agência, que possui um enorme potencial para garantir o fortalecimento econômico e dos serviços públicos

Oscar falou sobre as perspectivas da Prefeitura para a agência, que possui um enorme potencial para garantir o fortalecimento econômico e dos serviços públicos

Sobre a atuação da agência no que diz respeito ao desenvolvimento de Porto Velho, Oscar Neto garantiu que haverá uma mobilização intensa para impulsionar o crescimento do município.

“Sobre a questão do desenvolvimento, essa agência é reguladora, mas é para desenvolver Porto Velho, que é para trazer pujança e progresso para a cidade. É muito importante que o município seja protagonista do desenvolvimento de Rondônia e garanto que faremos isso”, falou Oscar Neto.

Oscar Neto ainda afirmou que tem como meta deixar um legado de satisfação da sociedade com os serviços oferecidos pelos agentes públicos do município.

“O principal legado que a gente pode deixar é a satisfação do cidadão com os serviços prestados à sociedade. Além da regulação, é mais importante hoje a gente criar mecanismos de facilitação para que as grandes empresas venham para Porto Velho, uma vez que possuímos um potencial enorme”, argumentou Oscar Neto.

Ele ainda afirmou que, à frente da agência, se colocará à disposição do parlamento para que os debates sejam promovidos constantemente, a fim de que se busquem as melhorias necessárias.

“Toda política pública de debate, de crescimento, eu estarei presente, eu acho que a gente precisa trazer as instituições empresariais para apresentarem as suas questões. Eu me comprometo e estou totalmente à disposição para sempre atuar ao lado dos vereadores e das entidades, para ter essa forma de debate franco, olho no olho, buscando o melhor para Porto Velho”, finalizou Oscar Neto.

A sabatina durou aproximadamente duas horas.

Texto: João Paulo Prudêncio

Foto: SMC

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Seduc apura denúncia de alunos expulsos por não pagarem atividade de R$ 3,50

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de Rondônia se posicionou sobre o caso de alunos da Escola Estadual João Bento da Costa, em Porto Velho, que afirmaram ter sido impedidos de assistir às aulas por não pagarem R$ 3,50 por uma atividade. Em comunicado oficial, a pasta foi enfática: "É vedada qualquer cobrança a estudantes e a exclusão de alunos por motivos financeiros em escolas públicas".

FOTO - Reprodução

Diante da denúncia, a Seduc informou que determinou à Superintendência Regional de Educação a abertura de apuração imediata do caso. Uma equipe técnica foi designada para investigar os fatos na unidade escolar, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação que assegura educação pública gratuita e de qualidade. A medida busca evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer na rede estadual de ensino.

FALTA DE LIVROS DIDÁTICOS PERMANECE SEM RESPOSTA

Embora a Seduc tenha destacado que todas as escolas recebem verba para materiais pedagógicos, a secretaria não se pronunciou sobre o atraso na entrega dos livros do PNLD 2025 — problema citado pelos alunos na nota de repúdio. A ausência dos materiais oficiais, essenciais para o ano letivo, preocupa a comunidade escolar, que cobra uma solução imediata para minimizar os impactos no aprendizado. A omissão contrasta com a garantia de recursos, deixando dúvidas sobre quando os livros serão distribuídos.

REAÇÃO NAS REDES SOCIAIS

O caso, que viralizou após a publicação de uma "nota de repúdio" pelos estudantes, dividiu opiniões. Alguns ex-alunos relataram que projetos como o Terceirão dependem de contribuições extras, enquanto outros destacaram que a lei proíbe qualquer taxa em escolas públicas.

A direção da Escola João Bento da Costa ainda não se pronunciou. A Seduc prometeu tomar as medidas necessárias se confirmadas as irregularidades.

NOTA DA SEDUC NA ÍNTEGRA:

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de Rondônia vem a público esclarecer e reiterar seu compromisso com a gratuidade e a qualidade do ensino oferecido na Rede Pública Estadual.

A Seduc esclarece, de forma categórica, que não há qualquer orientação ou autorização para que escolas da Rede Pública Estadual realizem cobranças financeiras de estudantes para a aquisição de materiais didáticos, custeio de atividades ou qualquer outra finalidade. Igualmente, é expressamente proibida a exclusão ou afastamento de alunos de sala de aula por motivos relacionados à falta de recursos financeiros.

Desde o início da gestão em 2019, o Governo de Rondônia, por intermédio da Seduc, tem garantido o subsídio integral às unidades escolares estaduais, com a destinação de recursos próprios para suprir todas as suas demandas. Nenhuma escola da rede está autorizada a impor ônus financeiros aos estudantes ou a seus responsáveis.

Em relação aos questionamentos levantados sobre a Escola Estadual João Bento da Costa, em Porto Velho, a Seduc agiu prontamente. A Superintendência Regional de Educação já foi acionada e uma equipe técnica especializada se deslocará à unidade escolar para realizar a devida apuração dos fatos. Todas as medidas necessárias serão tomadas para garantir o cumprimento das diretrizes educacionais e o bem-estar dos estudantes.

A Seduc reforça seu empenho contínuo em proporcionar uma educação pública de excelência para todos os estudantes rondonienses. Esse compromisso se reflete em investimentos substanciais na infraestrutura escolar, com a construção e reforma de unidades, na capacitação e valorização de professores, e na implementação de programas educacionais inovadores, visando sempre aprimorar o ambiente de aprendizagem e beneficiar toda a comunidade escolar.

LEIA MAIS - Alunos de escola pública em Porto Velho denunciam cobrança ilegal de atividades e falta de livros didáticos

Atenciosamente,

Núcleo de Comunicação - Nucom/Seduc

Fonte/Autor: Natália Figueiredo - Portal SGC.

Carro bate em carreta parada próximo à ponte do Rio Candeias em RO

Um carro utilitário ficou destruído depois de bater na traseira de uma carreta parada próximo à ponte sobre o rio Candeias, na cidade homônima. O acidente aconteceu na noite da quinta-feira (23), quando veículos estavam barrados no "Pare e Siga" que acontece no local há quase um mês.

foto - Rondonoticias

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do veículo ficou feridos e agentes prestaram apoio no local.

Este é o segundo acidente, em menos de um mês, que ocorre no bloqueio entre Candeias do Jamari e Porto Velho. No início de maio, um motorista de uma carreta não percebeu os veículos parados, bateu na traseira de outra carreta e morreu antes da chegada do socorro.

Entenda o cenário

Os problemas nas pontes sobre o Rio Candeias já duram meses. Elas são duas estruturas lado a lado: uma serve para quem vai de Porto Velho em direção a Candeias, e outra para quem segue no sentido contrário.

Em janeiro, uma das pontes foi totalmente interditada devido a fissuras na estrutura. Desde então, o tráfego foi desviado para a outra ponte, mais recente. No entanto, com o aumento do fluxo e do peso, essa segunda ponte também começou a apresentar problemas e precisou ser parcialmente interditada.

 Desde então, os motoristas enfrentam uma espera de cerca de 30 minutos para atravessar.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou em nota que prevê a reabilitação completa das pontes com uso de tecnologia "extradossada" — sistema semelhante ao das pontes estaiadas — que utiliza cabos externos para reforçar a superestrutura, proporcionando maior estabilidade e vida útil às obras.

fonte - Por Rede Amazônica

Mulher m#ta marido e filhos e deixa carta com s#ngue

Quatro pessoas foram encontradas mortas, na quarta-feira (21), em um apartamento, em Villa Crespo, bairro de classe média de Buenos Aires, na Argentina. Todas as pessoas eram da mesma família. Todos os indícios levam a crer que a mãe seja a responsável pelos crimes.

foto - reprodução

Na tarde de quarta-feira, a empregada doméstica Lucía encontrou o corpo do adolescente Ian Seltzer Leguizamón, de 15 anos, estirado em um corredor do apartamento da família, em meio a um grande banho de sangue. Em choque, ela acionou a polícia.

Ao chegarem no local, as autoridades descobriram que o crime não se limitava a uma vítima: o marido da mulher, Bernardo Adrián Seltzer, de 53 anos, foi encontrado na cama com várias facadas, e o outro filho do casal, Ivo, de 12 anos, também estava morto em seu quarto, com sinais de defesa.

Fontes da investigação relataram que a carta parece ter sido escrita em diferentes momentos, com traços irregulares e instáveis, condizente com o estado mental de alguém perturbado e descontrolado.

A irmã de Laura informou às autoridades que ela enfrentava problemas psiquiátricos e estava em tratamento médico. A empregada doméstica também notou mudanças recentes no comportamento da mulher, que parecia irritada, inquieta e possivelmente havia interrompido a medicação prescrita.

Medicamentos como sertralina (antidepressivo), midax (antipsicótico) e olanzapina (usado em casos de esquizofrenia) foram apreendidos no local, corroborando as informações sobre seu quadro clínico.

A perícia indicou que os homicídios ocorreram durante a madrugada, por volta das 6h, embora nenhum vizinho tenha ouvido barulhos, gritos ou pedidos de socorro, o que intriga os investigadores.

Nas redes sociais, a família mostrava uma imagem de harmonia e felicidade, com fotos de viagens, celebrações e momentos cotidianos compartilhados regularmente, o que contrasta com o desfecho trágico.

Bernardo era um profissional respeitado no setor agroindustrial, atuando como analista e consultor para grandes empresas, e em entrevistas anteriores destacava o valor que dava à família, chamando a esposa de amorosa e os filhos de lindos.

A investigação ainda busca esclarecer os motivos que levaram ao crime e se alguém mais teve acesso ao apartamento nas horas anteriores aos fatos, embora a hipótese principal aponte para a autoria exclusiva de Laura.

Além da carta na cozinha, foi encontrada outra anotação, de escrita trêmula, com possíveis indícios de medo em relação a um dos pais, mas sua autoria e contexto ainda são desconhecidos.

O bairro de Villa Crespo permanece abalado. Moradores, comerciantes e vizinhos expressam incredulidade, tristeza e questionamentos sobre como uma família aparentemente comum poderia viver uma tragédia tão profunda.

Alguns vizinhos relataram desconhecer conflitos no apartamento, enquanto outros comentaram pequenas tensões ou episódios isolados, mas nada que sugerisse uma situação crítica.

No dia da descoberta, a movimentação policial chamou atenção, e o gato da família, único ser vivo que saiu do apartamento, foi levado pelos agentes sob cuidados especiais, simbolizando o silêncio da casa marcada pelo horror.

A justiça segue trabalhando para reconstruir as últimas horas da família Seltzer Leguizamón e investigar todos os detalhes que possam ajudar a entender essa tragédia que abalou Buenos Aires.

Fonte - d24am.

Pesquisas sobre doenças tropicais são ampliadas no estado pelo governo de RO

A pesquisa científica é um dos mecanismos que trazem, de forma direta, resultados positivos para a saúde da população. O governo de Rondônia vem intensificando os trabalhos, principalmente em doenças tropicais da Amazônia, como hepatite, malária, covid-19, arboviroses, resistência bacteriana e novos fármacos. O Centro de Pesquisa em Medicina Tropical (Cepem) é o responsável por realizar esses estudos.

FOTO - Secom RO

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatizou que a pesquisa é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento de políticas de saúde. “As ações refletem o comprometimento do governo do estado com a ciência e a saúde pública, buscando soluções eficazes e sustentáveis para os desafios sanitários.”

PUBLICAÇÕES 

Em 2025, já foram publicados 9 artigos científicos. Destaca-se que o processo de publicação demora meses, e os artigos publicados neste ano foram submetidos às revistas em 2024. De janeiro a abril de 2025, estavam em andamento na instituição um total de 43 projetos de pesquisa. Na área de microbiologia, eram 7 projetos, incluindo 4 estudos sobre caracterização molecular, detecção de sorotipos e resistência antimicrobiana em Streptococcus agalactiae (Estreptococcus do Grupo B – EGB), bactéria que coloniza gestantes e pode causar meningite e sepse em recém-nascidos.

Na área de virologia, estavam em andamento 19 projetos, sendo 8 relacionados às hepatites virais, 2 sobre covid-19, e 9 sobre arboviroses e doenças febris. Quanto a outros estudos na área de parasitologia ou outras patologias relevantes para o SUS, incluindo pesquisa clínica, estavam sendo executados 17 projetos, sendo 13 relacionados à malária.

Em 2024, o Cepem encerrou o ano com 62 projetos de pesquisa em andamento, nas áreas de virologia, microbiologia e doenças febris de relevância para o Sistema Único de Saúde (SUS). A média anual previa 27 estudos, e o crescimento chegou a 229%.

PARCERIAS 

As pesquisas desenvolvidas contam com as parcerias como: Instituto de pesquisa científica em São Paulo (Butantan), Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa (Fapero), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Ministério da Saúde (MS) e instituições internacionais.

O titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha, destacou que, “essas ações reforçam o compromisso do governo de Rondônia com a ciência e a saúde pública, garantindo que nossas políticas de saúde sejam baseadas em evidências científicas sólidas.”

Fonte - Secom RO.

Incêndio de grandes proporções destrói mercadinho na zona Sul de Porto Velho durante a madrugada

Um incêndio de grandes proporções destruiu completamente um mercadinho na madrugada desta sexta-feira (23), na zona sul de Porto Velho. O estabelecimento, conhecido como Comercial Albuquerque, ficava localizado na rua Tamareira, no bairro Vila Eletronorte.

FOTO - Reprodução

Segundo as primeiras informações, o fogo teve início por volta de 1h da madrugada e só foi controlado após aproximadamente quatro horas de combate. Durante o incêndio, houve explosões causadas por produtos inflamáveis que estavam no local.

As suspeitas iniciais indicam que as chamas teriam começado na parte frontal do prédio, nas proximidades do caixa. 

As causas do incêndio ainda estão sendo apuradas pelas autoridades competentes. 

Não há informações sobre feridos.

Estudantes da rede pública terão pré-inscrição automática no Enem

Concluintes do ensino médio em 2025 em escolas públicas terão garantida a pré-inscrição na edição do Exame Nacional do Ensino Médio de 2025. A novidade foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nas redes sociais.

foto - Agência Brasil

Em publicação na noite desta quinta-feira (22), o ministro disse que o objetivo da medida é estimular a participação dos alunos do 3º ano e facilitar o processo de inscrição. 

O ministro orienta sobre os próximos passos, a serem realizados na Página do Participantes do exame, no site do Inep.

"Precisa entrar no endereço da página, confirmar sua inscrição e fazer a opção pela prova de línguas que você vai querer fazer: prova de inglês ou a prova de espanhol", explicou o ministro Camilo. 

Além da pré-inscrição, os matriculados no 3° ano do ensino médio em escolas públicas já têm garantida a isenção da taxa de inscrição no exame nacional.

Certificação do ensino médio

Camilo Santana também anunciou que participantes do Enem que com mais de 18 anos ainda não concluíram a educação básica voltarão a obter a certificação no ensino médio.

Até 2016, o Enem podia também ser usado para obtenção do certificado de conclusão do ensino médio. Para isso, os participantes precisavam atingir pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação. Em 2017, o MEC decidiu que o exame serviria apenas como prova de seleção para o ensino superior. Na época, as mudanças dividiram opiniões.

Desde então, em substituição, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), com edições anuais, foi adotado pelo governo federal como prova oficial para atestar os conhecimentos de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O bom desempenho no Encceja resulta na obtenção da certificação.

Edital em edição extra

O Inep informou que todo o detalhamento das novidades do Enem 2025, bem como o valor da taxa de inscrição e formas de pagamento serão divulgados em edital próprio previsto para ser publicado na noite desta sexta-feira (23), em edição extra do Diário Oficial da União.

As inscrições para o Enem começam oficialmente na próxima segunda-feira (26) e vão até 6 de junho. Os  interessados devem se inscrever exclusivamente na mesma Página do Participante.

FONTE - Agência Brasil.

Começa hoje o Arraiá da Prefs com show nacional e várias apresentações regionais no Parque da Cidade

O clima de festa junina já toma conta da capital rondoniense e a Prefeitura de Porto Velho convida toda a população para prestigiar a 1ª edição do Arraiá da Prefs, que começa nesta sexta-feira (23), e segue até domingo (25), no Parque da Cidade, com entrada gratuita.

foto - SMC

O evento promete ser o maior São João da região Norte, com expectativa de público de até 20 mil pessoas por dia. A programação foi cuidadosamente pensada para celebrar as tradições juninas, valorizar os artistas locais e oferecer uma experiência cultural completa e gratuita para toda a família.

Serão dois palcos (Principal e Alternativo), com apresentações de 12 quadrilhas e cinco bois-bumbás, danças típicas da região Norte, além de muita música e animação. Entre as atrações nacionais, destaque para a cantora Ju Marques, que sobe ao palco nesta sexta-feira com seus grandes sucessos que conquistaram o Brasil pelas plataformas digitais.

No sábado (24), é a vez da banda Forró do Muído, referência no forró nordestino e sucesso de público em grandes eventos por todo o país.

A programação também conta com a participação de mais de dez artistas regionais: estarão no Arraiá nomes como Estação do Forró, Patrícia Moraes, Embalo 5, DJ Mario, Trio Forró Pé de Serra, Gata Forrozeira, Lene Ventura, Diretores do Forró, Forró Madeira, Harmonia do Forró e DJ Elenquelma, garantindo uma verdadeira mistura de ritmos como forró, sertanejo, arrocha e muito mais.

A Prefeitura de Porto Velho convida você e sua família para fazer parte dessa grande festa. Vista sua roupa caipira, reúna os amigos e prestigie o Arraiá da Prefs, de 23 a 25 de maio, no Parque da Cidade. A entrada é gratuita.

Para o prefeito Léo Moraes, o evento “Arraiá da Prefs” promete ser um sucesso. “Nós queremos convidar toda a população de Porto Velho e região para estar conosco, aqui no Parque da Cidade, a partir de hoje até domingo, para participar do Arraiá da Prefs. Teremos atrações nacionais: Ju Marques e o Forró do Muído. E os talentosíssimos cantores regionais, além de apresentações juninas e bois-bumbás”.

Texto: Jhon Silva

Foto: Leandro Morais/ Divulgação

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC).

Ipam implanta ordem cronológica de pagamentos e reforça gestão com responsabilidade e clareza

O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho (Ipam) oficializou na quinta-feira (22), a adoção da ordem cronológica de pagamentos da assistência médica. Publicada no Diário Oficial do Município e no site institucional do Ipam, a medida consolida um modelo de gestão baseado em governança, transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

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As portarias nº 224/2025 e nº 225/2025 estabelecem os critérios para o processamento dos pagamentos, priorizando a sequência cronológica de exigibilidade das despesas, conforme previsto na legislação vigente.

Ordem cronológica traz previsibilidade e controle

A implantação da ordem cronológica assegura isonomia no tratamento dos credores, transparência nos pagamentos e previsibilidade na gestão financeira. O modelo estabelece que os pagamentos obedecerão à sequência de liquidação das despesas, permitindo exceções apenas nos casos previstos em lei, com devida justificativa e comunicação aos órgãos de controle, como a Controladoria-Geral e o Tribunal de Contas do Estado.

Passivo histórico e volume expressivo de pagamentos realizados

O Fundo de Assistência Médica do Ipam enfrenta atualmente um passivo acumulado superior a R$ 80 milhões, resultado de demandas financeiras represadas ao longo dos últimos anos. "Diante desse cenário, nossa gestão tem adotado uma série de medidas para reorganizar as finanças, regularizar pagamentos e garantir a continuidade dos serviços", informou o prefeito Léo Moraes.

De janeiro a 22 de maio de 2025, o Ipam já executou um volume expressivo de recursos. Foram pagos R$ 22,8 milhões referentes a despesas de exercícios anteriores, praticamente a totalidade dos valores empenhados para essa finalidade no período. Além disso, no exercício atual, já foram liquidados R$ 3,38 milhões, com R$ 2,05 milhões efetivamente pagos até o momento, garantindo a manutenção dos serviços de assistência médica dos segurados.

O total geral pago no período soma R$ 24,87 milhões, considerando tanto restos a pagar quanto as despesas correntes do exercício.

De acordo com o coordenador administrativo e financeiro do Ipam, Júlio César de Souza Ferreira, a adoção da ordem cronológica reforça os princípios de governança e responsabilidade na gestão do Fundo. “Essa medida reflete o nosso compromisso com uma gestão responsável, que busca corrigir distorções, proteger os recursos do segurado e assegurar a continuidade dos serviços. Estamos organizando o presente e estruturando o Instituto para enfrentar os desafios do futuro”, destaca.

Contra-auditoria irá aferir o passivo real

Para garantir ainda mais segurança nos processos, o Ipam iniciou um processo de contra-auditoria, conduzido por empresa especializada, que revisará de forma minuciosa os processos de faturamento acumulados entre 2020 e 2024. O objetivo é aferir com precisão o valor real do passivo, validar a conformidade dos registros e garantir que os pagamentos ocorram de maneira técnica, legal e segura.

Medidas de austeridade complementam o ajuste fiscal

O plano de reorganização financeira do Ipam também inclui medidas de austeridade administrativa, como a restrição de deslocamentos de servidores, viagens e participação em eventos presenciais, priorizando soluções internas e alternativas remotas que garantam economia sem comprometer a eficiência da gestão.

Essas medidas têm o objetivo de otimizar a aplicação dos recursos, assegurando que sejam destinados prioritariamente à manutenção da assistência médica dos segurados e ao reequilíbrio financeiro do Fundo.

Compromisso com a sustentabilidade e com os servidores

A presidente do Ipam, Claudineia Araújo de Oliveira Bortolete, destaca que as ações fazem parte de um compromisso institucional com a sustentabilidade da assistência médica e a valorização dos segurados. “Nosso foco é assegurar a sustentabilidade da assistência médica e garantir que os recursos sejam aplicados de forma transparente, responsável e em benefício direto dos segurados. O Ipam está comprometido em construir uma gestão sólida, que respeita o servidor e valoriza cada centavo que entra neste Instituto”, afirma.

As medidas implementadas integram um plano mais amplo de modernização da gestão pública previdenciária e assistencial, com foco na sustentabilidade dos fundos, na eficiência dos serviços e na valorização dos servidores do município de Porto Velho.

Texto: Ipam

Fotos: Ipam/ SMC

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)