Governo de RO participa de oficina para fortalecimento de políticas públicas indígenas na Amazônia Legal

O governo de Rondônia participou nos dias 28 e 29 de abril, da Oficina de Consolidação do Diagnóstico Situacional das Secretarias de Povos Indígenas da Amazônia Legal, realizada em Brasília (DF). A ação é promovida pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ). O evento busca consolidar diagnóstico situacional e impulsionar ações inclusivas aos povos indígenas.

FOTO - SECOM RO

A Superintendência Estadual do Indígena (SI) participa ativamente das atividades, que têm como objetivo mapear a estrutura administrativa, os desafios enfrentados e as potencialidades das secretarias estaduais que atuam diretamente na formulação e execução de políticas públicas voltadas aos povos indígenas da região. O diagnóstico situacional procura identificar estratégias de fortalecimento institucional, visando ao aprimoramento das políticas públicas de forma mais eficaz, inclusiva e sustentável.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a oficina é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas. “Entender os desafios enfrentados pelas secretarias estaduais e identificar onde podemos melhorar é essencial para atuarmos de forma mais eficiente e promovermos políticas públicas cada vez mais eficazes aos povos indígenas. Esse trabalho é muito importante para o futuro”, enfatizou.

O superintendente Estadual dos Povos Indígenas, Gasodá Suruí, que representou Rondônia no evento, destacou a relevância da iniciativa. “Essa oficina é uma oportunidade de integração e troca de experiências entre os estados. Estamos aqui para fortalecer as nossas ações, respeitando a diversidade cultural e melhores resultados para as comunidades indígenas.”

O encontro também proporciona um espaço de diálogo e cooperação entre os estados da Amazônia Legal, fortalecendo as iniciativas conjuntas voltadas ao atendimento das especificidades e demandas dos povos originários.

fonte - Secom RO.

Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial para Educação

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei Complementar 127/2025, que concede um reajuste de 6,27% aos técnicos e analistas educacionais do estado. A votação ocorreu durante a sessão ordinária de terça-feira (29).

FOTO - SECOM ALE/RO

De acordo com a Mensagem 44/2025, os reajustes desses servidores estão alinhados ao aumento estipulado para o Piso Nacional do Magistério, conforme previsto no artigo 3º da Lei Complementar 680, de 2012, que constitui um dos pilares centrais para a valorização desses profissionais, juntamente com a qualificação e a capacitação contínua.

Ainda segundo o governo, após tratativas entre a categoria e o estado, a proposta foi amplamente analisada, em conformidade com os estudos orçamentários e os impactos financeiros, atendendo, assim, às reivindicações dos profissionais. As despesas decorrentes correrão por conta do orçamento da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com efeitos financeiros a partir de abril de 2025.

O projeto de lei complementar recebeu 16 votos favoráveis e agora segue para sanção do Poder Executivo. As sessões da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube.

Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.

Texto: Eliete Marques I Jornalista Secom ALE/RO

Foto: Daiane Mendonça I Secom - Governo de Rondônia

Deputados aprovam R$ 20 milhões para reforçar segurança pública em Rondônia

Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei (PL) 825/2025, autorizando a abertura de crédito adicional no valor total de R$ 20 milhões para serem destinados à Polícia Militar (PM). O objetivo é fortalecer a segurança pública em todo o estado. A proposta foi encaminhada pelo Poder Executivo por meio da Mensagem 57 e aprovada durante sessão ordinária realizada na terça-feira (29), no Plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero).

foto - REPRODUÇÃO

Conforme o Poder Executivo, o recurso vai garantir a continuidade do Programa Aliança Pela Vida, voltado ao enfrentamento da criminalidade organizada.

Do total aprovado, R$ 6 milhões referem-se a crédito adicional suplementar por anulação e os outros R$ 14 milhões serão remanejados como crédito adicional especial por anulação. Os recursos atenderão ações estratégicas da PM, especialmente em regiões com alta vulnerabilidade social e incidência de violência, como parte do plano de segurança integrado do Governo de Rondônia.

Segundo a justificativa da proposta, os investimentos também darão suporte à atuação ostensiva da PM e à realização de operações coordenadas com foco na redução dos índices de criminalidade e na promoção da dignidade humana.

O PL 825/2025 foi aprovado por todos os deputados presentes. A proposta segue agora para sanção do governador. As sessões da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube.

Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.

Texto: Ivanete Damasceno | Jornalista Secom ALE/RO

Foto: Sesdec-RO | Divulgação

Homem é condenado por manipular e violent4r adolescente; vít1m4 gravava vídeos para provar que seguia ordens

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de um homem a 12 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão, além de 1 ano de detenção e o pagamento de 10 mil reais por danos morais à vítima, por 11 (onze) crimes de violência de gênero e danos emocionais, cometidos contra sua ex-namorada, uma adolescente, no município de Ariquemes. Na época, o agressor tinha 19 anos. A decisão judicial, proferida nesta semana, determina o cumprimento da pena em regime fechado e nega ao réu o direito de recorrer em liberdade. Ele está preso preventivamente desde setembro de 2024.

FOTO - Reprodução

A promotora de Justiça, Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, que conduziu o caso, explicou que foram apresentadas à justiça as provas de que, entre 2023 e 2024, o acusado submeteu a vítima a diversas formas de violência física, sexual e psicológica. Os crimes ocorreram em um contexto de relacionamento abusivo iniciado quando a vítima tinha apenas 15 anos.

Consta nos autos que o réu buscava exercer controle total sobre a adolescente, impondo restrições, intimidando, ameaçando e manipulando sua rotina pessoal, escolar e profissional. A denúncia apresentada pelo MPRO incluiu os crimes de estupro, perseguição, fornecimento de drogas, agressões físicas, ameaça, coação e descumprimento de decisão judicial que impôs medidas protetivas.

Isolamento e violência

Em depoimento, a adolescente relatou como o réu a afastou de amigos, impôs comportamentos e a obrigava a gravar vídeos como forma de comprovar que seguia suas ordens. Durante os intervalos escolares, ela era forçada a se isolar atrás do banheiro da escola.

A psicóloga responsável pelo acompanhamento confirmou, em juízo, que a adolescente apresentou sintomas de sofrimento emocional intenso, com sinais de depressão e vontade de abandonar trabalho e estudos. O laudo técnico classificou o comportamento do réu como de risco à integridade física e psicológica da vítima.

Descumprimento de medidas

Mesmo com medidas protetivas deferidas pela Justiça, o réu as desrespeitou em diversas ocasiões, aproximando-se da vítima em locais públicos e enviando ameaças por mensagens. Chegou a obrigá-la a gravar um vídeo afirmando falsamente que haviam reatado o relacionamento. Também foi flagrado circulando em frente à residência da vítima e ameaçando-a de morte, inclusive por meio de áudios e mensagens em redes sociais.

Direito à integridade

A condenação obtida pelo MPRO reafirma o compromisso institucional com a proteção da mulher e da adolescente em situação de violência. O Ministério Público atua para garantir a responsabilização de autores de crimes que atentam contra a liberdade, a saúde mental e o direito ao desenvolvimento seguro e digno de meninas e mulheres.

Fonte - MPRO

Corp0 de idosa é encontrado em decomposição em Jaru

Maria da Penha de Almeida, de 67 anos, foi encontrada morta e em estado de decomposição na casa onde morava em Jaru (RO), na última quarta-feira (30). Ela não era vista pelos vizinhos há cerca de quatro dias.

FOTO - JARU ONLINE

A polícia foi acionada pela proprietária do imóvel e, ao chegar no local, encontrou a idosa caída no quarto, já com sinais de decomposição. O imóvel não apresentava sinais de arrombamento e todos os pertences preservados, o que levantou a hipótese de morte natural.

A Perícia Técnica foi acionada para realizar os trabalhos para confirmar as causas da morte. O corpo da idosa foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Ariquemes para reconhecimento dos familiares.

Texto -  Por g1 RO.

Inscrições para o Programa CNH Social serão abertas no dia 30 de maio

Com o objetivo de promover inclusão social da população mais vulnerável, o governo de Rondônia por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), informa que o edital que regulamenta o Programa ‘CNH da Oportunidade’, a CNH Social, será publicado no dia 30 de maio, quando também serão abertas as inscrições para quem se enquadra nos critérios. A iniciativa é regulamentada pela Lei Estadual n° 5.947/2025 .

FOTO - Secom RO

CRITÉRIOS

As inscrições ocorrerão exclusivamente através do site do Detran-RO. Os interessados deverão atender a diversos critérios como: estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), ter 18 anos completos na data da inscrição, residir em Rondônia há pelo menos dois anos, comprovar renda familiar de até dois salários mínimos ou renda per capita de até meio salário mínimo, entre outros requisitos.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Programa representa acessibilidade e inclusão social, garantindo oportunidades e melhoria das condições econômicas, uma vez que a habilitação pode favorecer novas perspectivas de emprego.

O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, enfatiza que, o investimento é de R$ 5,5 milhões. “A CNH Social representa diversas oportunidades como o primeiro emprego, o reingresso no mercado de trabalho e a primeira habilitação. Com isso, cumprimos uma importante missão de transformar vidas por meio do acesso à habilitação, além de proporcionarmos um trânsito seguro a todos”.

Serão ofertadas 1.500 vagas em todo o estado, destinadas entre ampla concorrência e Pessoas com Deficiência (PcD), que serão distribuídas proporcionalmente, conforme o número de habitantes de cada município.

A Diretora Técnica de Habilitação (DTH) do Detran-RO, Aline Lima, explica que, “a seleção dos candidatos será automática, através do sistema de inscrição, obedecendo aos diversos requisitos previstos em edital. A orientação é que os interessados fiquem atentos às datas e aos documentos exigidos para não perderem a oportunidade”, orientou.

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FONTE - Secom RO.

MPRO garante condenação máxima por fem1nicíd1o em Jaru

Nesta quarta-feira (30/4), o Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de J.R. a 31 anos de prisão pelo feminicídio de sua esposa, Kátia Dias de Oliveira, de 43 anos e mãe de 3 filhos. O crime ocorreu em janeiro de 2024 na zona rural de Jaru. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca local, sob forte comoção pública e plenário lotado.

FOTO - MPRO

Crime brutal

O MPRO argumentou feminicídio, quando a mulher é morta por razões ligadas ao fato de ser mulher. O júri considerou quatro agravantes: motivo fútil, meio cruel, recurso que impediu a defesa da vítima e o fato de o crime ter sido cometido por violência de gênero. Além disso, o réu foi condenado a mais 1 ano de reclusão por tentar esconder o corpo da vítima após o crime.

Atuação do MPRO

A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho. Em plenário, ele apresentou provas que mostraram o histórico de agressões sofridas por Kátia e a violência com que foi morta. Também destacou que o acusado já estava sob medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha, o que reforçou o caráter recorrente das agressões.

Sociedade mobilizada

O Júri foi acompanhado de perto pela comunidade local, que compareceu em peso ao fórum. A presença do público refletiu o impacto do crime na cidade e o desejo coletivo por justiça. O júri, composto por sete cidadãos, acolheu integralmente a tese do MPRO e aplicou a pena máxima prevista para o caso.

Defesa da vida

O caso reforça o compromisso do Ministério Público de Rondônia com a defesa da vida e o combate à violência contra a mulher. O feminicídio é a forma mais extrema de violência de gênero e representa uma grave violação dos direitos humanos. O MPRO atua para responsabilizar os agressores e proteger as vítimas, utilizando todos os instrumentos legais disponíveis.

fonte - MPRO.

Sai o listão com mais de 100 mil inscritos no programa habitacional "Meu Sonho"

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), divulgou nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial (Diof) o Edital nº 9/2025/Seas-Cohab, com a homologação das inscrições do programa habitacional Meu Sonho. 

FOTO - Reprodução

A iniciativa prevê a concessão de auxílio financeiro para famílias com renda de até R$ 8 mil realizarem a entrada na compra da casa própria.

De acordo com o governo, 105 mil pessoas tiveram as inscrições deferidas e agora avançam para as próximas etapas do processo, incluindo a análise de crédito junto à instituição financeira parceira. 

Os valores do subsídio variam de R$ 20 mil a R$ 30 mil, conforme a faixa de renda familiar. 

Confira a lista lista clicando aqui.

fonte - Secom RO.

Prefeitura de Porto Velho anula licitação por inconsistência técnica e garante nova etapa com maior segurança jurídica

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Superintendência Municipal de Licitações (SML), anulou o Pregão Eletrônico nº 018/2024/SML/PVH identificar vícios técnicos no edital, após denúncias recebidas, assegurando que os novos procedimentos licitatórios sigam critérios de legalidade, transparência e responsabilidade administrativa.

FOTO - SMC.

Instaurado ainda na gestão anterior, o certame previa uma estimativa global de fornecimento de R$ 8.040.800,00 (oito milhões, quarenta mil e oitocentos reais). Com a entrada da nova Administração em janeiro de 2025, foi determinada a reavaliação de todos os procedimentos em andamento, com foco especial na regularidade e viabilidade jurídica dos editais vigentes.

Durante essa análise, foi detectada uma contradição no Termo de Referência referente ao local de entrega do insumo contratado, item fundamental para a correta formação de preços. Apesar da publicação de uma errata, o problema persistiu e não foi realizada nova pesquisa de preços compatível com o local real de entrega, o que comprometeu a validade da licitação.

De acordo com a SML, é importante destacar que o processo ainda estava em fase de recurso, sem empresa vencedora declarada e sem homologação. A decisão administrativa de anulação foi amparada por pareceres jurídico e técnico, e determinou, de forma expressa, a repetição do processo com as correções devidas, afastando qualquer hipótese de contratação emergencial.

A Administração também encaminhou o processo à unidade demandante para reestruturação do edital e à equipe técnica que elaborou o Termo de Referência, a fim de revisar o documento e garantir a precisão da nova proposta licitatória. Uma das empresas participantes do certame optou por acionar o Judiciário e obteve decisão liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, que suspendeu os efeitos da anulação e proibiu qualquer contratação emergencial. A Prefeitura acatou imediatamente a decisão judicial e suspendeu a análise do recurso administrativo da empresa, demonstrando respeito às determinações legais e ao devido processo.

Com essa ação, a Prefeitura de Porto Velho reafirma seu compromisso com a boa gestão pública, prezando pela lisura dos processos licitatórios e pela correta aplicação dos recursos públicos.

fonte - SMC.

Azul, Gol e Latam ignoram apelos do prefeito de Porto Velho enquanto rondonienses esperam por um milagre - por Victoria Bacon

As empresas aéreas que operam em Rondônia, principalmente a Azul Linhas Aéreas, que hoje representa 60% da malha aérea brasileira, ignoraram os apelos do prefeito de Porto Velho ao ministro dos Portos e Aeroportos no último dia 9 de abril. O alto custo das passagens aéreas, principalmente se forem adquiridas com urgência ou "em cima da hora" tem atrapalhado e muito a vida dos rondonienses. 

foto - reprodução

A situação é tão alarmante que alguns trechos chegam a custar até 10 mil reais (ida e volta). Além do alto custo, Porto Velho teve voos reduzidos desde o fim da pandemia. Para piorar, a Azul, por exemplo, prestigiou Rio Branco, capital do Acre, na sua rota entre Belo Horizonte e Porto Velho, que passa primeiro por Rio Branco para depois desembarcar passageiros em Porto Velho, aumentando em 1 hora a duração do voo. 

Para piorar a situação, as passagens aéreas adquiridas em Rio Branco, capital do Acre chegam a custar de 20% a 50% a menos que saindo de Porto Velho, dependendo da data escolhida e do trecho. Um absurdo e inacreditável!

A Azul anunciou nesta quarta-feira, 30 de abril, o que sabíamos, a situação financeira da empresa encontra-se no vermelho, quase na UTI. O CEO da empresa anunciou empréstimo de R$2 bilhões junto ao Governo Federal para manter viva.

A Gol, por sua vez, encontra-se em recuperação judicial nos Estados Unidos com uma dívida que ultrapassa R$ 27 bilhões de reais. A situação da Azul é tão crítica que a empresa não faz mais nenhum investimento seja na melhoria de suas aeronaves, em seu time de profissionais ou na aquisição de novas aeronaves, diminuindo qualquer possibilidade de aumentar sua frota em Rondônia.

A Latam, por sua vez, não tem interesse em aumentar seus voos em Porto Velho. A empresa que saiu do vermelho recentemente, vem investindo em voos internacionais. A empresa mantém 2 voos diários em Porto Velho.

Nada acontecerá. O Governo Federal vai socorrer a Azul com bilhões de reais do nosso dinheiro, ou seja, dos nossos impostos, e continuaremos reféns das empresas aéreas que parecem odiar os rondonienses. Agora torcer por um milagre. Amém!

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Victoria Bacon é Jornalista em Rondônia desde 2004. Atuou como Colunista, Redatora e Apresentadora nos mais conceituados e renomados sites e jornais eletrônicos de Porto Velho. 

Autor - Blog da Jornalista Victoria Bacon 

Site: jornalistavictoriabacon.com.br.

Portaria que restringe circulação de carretas na Avenida Jorge Teixeira está temporariamente suspensa pelo DNIT

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) suspendeu, nesta semana, a Portaria Nº 2.358, de 8 de abril, que restringia, a partir de 1º de maio, a circulação de caminhões na avenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira (BR-319), em Porto Velho, especialmente no perímetro urbano, nos horários de pico.

FOTO - SMC

A suspensão, segundo o DNIT, pretende permitir um novo alinhamento entre os órgãos envolvidos na gestão do trânsito e da infraestrutura viária. Uma nova data para a entrada em vigor da medida, assim como orientações atualizadas, deverão ser divulgadas em breve pelo Departamento.

No início do ano, o prefeito Léo Moraes enviou um ofício ao DNIT solicitando a restrição para garantir mais fluidez e segurança no trânsito, principalmente em horário de pico.

A portaria original foi baseada em estudos técnicos que indicaram impactos significativos no fluxo de veículos e no risco de acidentes, especialmente nos horários de maior movimento ao longo da avenida – uma das principais vias de acesso e circulação da capital.

A Prefeitura de Porto Velho acompanha o processo e reforça a importância da adoção de medidas integradas que promovam maior segurança no trânsito e mobilidade urbana eficiente para a população.

FONTE - SMC.

Turista grava início de ataque terr#rista que m4tou 26 na Índia; veja o vídeo

Turista filmava passeio de tirolesa em região turística quando começou atentado terrorista em Pahalgam, na Caxemira

Um turista indiano registrou, por acaso, os primeiros momentos de um ataque armado na região de Pahalgam, em Jammu e Caxemira, norte da Índia, na última terça-feira (22/4). Ele estava em uma tirolesa quando começou a ofensiva, que deixou pelo menos 26 mortos, segundo informações de autoridades locais. O atentado ocorreu em uma área montanhosa bastante frequentada por visitantes.

Rishi Bhatt, o turista que filmava o passeio, aparece sorridente no vídeo momentos antes de perceber que havia um tiroteio nas proximidades. Ele relatou à agência ANI que o Exército indiano chegou rapidamente ao local.

"Sou grato ao Exército da Índia, que chegou a Pahalgam em 20 ou 25 minutos", disse.

Ataque terrorista

O ataque foi atribuído a militantes separatistas, embora nenhum grupo tenha reivindicado oficialmente a autoria até o momento. Desde 1989, rebeldes atuam na região em busca de independência ou da união com o Paquistão, país vizinho que também reivindica a totalidade do território da Caxemira.

O episódio aconteceu um dia após o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, se reunir com o vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, que está visitando o país com a família. Modi classificou o atentado como "hediondo" e prometeu levar os responsáveis à Justiça. Vance também se manifestou, lamentando as mortes e expressando solidariedade às vítimas.

"Hoje, enquanto converso de coração aberto com vocês, há uma profunda dor em meu coração. O ataque terrorista em Pahalgam no dia 22 de abril deixou todos os cidadãos do país de luto. Todo indiano sente profunda solidariedade com as famílias das vítimas", declarou Modi. O premiê acrescentou que haverá uma retaliação "mais dura" contra os responsáveis pelo atentado.

Entre os relatos de quem presenciou o ataque, estão cenas de pânico e correria. Um guia turístico identificado apenas como Waheed contou à agência AFP que ouviu os tiros e foi até o local, onde viu pessoas caídas no chão e ajudou a transportar feridos a cavalo. "Vi alguns homens deitados, parecendo mortos", disse.

Outra testemunha, que preferiu não se identificar, descreveu que os agressores saíram de uma área de mata próxima a um campo aberto e começaram a atirar. Segundo ela, os militantes pareciam poupar as mulheres, mas atiravam contra os homens de forma direta. "Parecia uma tempestade. Todos começaram a correr em pânico. Tentamos acalmar quem estava lá, mas eles gritavam desesperados", relatou.

Há décadas, a região de Caxemira vive em meio a disputas territoriais e insurgências armadas, frequentemente envolvendo confrontos entre militares e grupos separatistas.

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