Prefeitura reúne lideranças religiosas e solicita apoio e doações para atingidos pela cheia do Madeira

Preocupados com as famílias ribeirinhas em situação de risco em decorrência da enchente do rio Madeira, o prefeito Léo Moraes e a vice-prefeita Magna dos Anjos, na manhã desta quinta-feira (10), estiveram reunidos com lideranças eclesiásticas locais para solicitar apoio e doações para as comunidades atingidas.

FOTO - Leandro Morais

O encontro aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), com a presença do coordenador da Defesa Civil Militar, Marcos Berti, do chefe do Gabinete Militar, coronel Marcelo Duarte, representantes das congregações religiosas, entre outros convidados.

Magna dos Anjos destacou o trabalho humanitário realizado pela Prefeitura por meio da Defesa Civil Municipal, a parceria de todas as secretarias municipais em prol das comunidades em diversas localidades. “Essa reunião tem como pauta o nosso pedido para que todas as lideranças religiosas da nossa capital se prontifiquem em nos apoiar nesta importante missão humanitária, pois afinal, este é um dos papéis da igreja, unir para ajudar ao próximo. É fundamental reunirmos esforços para amenizar a situação dos nossos irmãos ribeirinhos”, disse.

“Nosso apelo é que consigamos somar forças e multiplicar esforços para atender cada uma das comunidades atingidas por mais uma enchente. Queremos atender aquele morador mais distante, que está ilhado, sem perspectiva de um dia melhor. Isso é real, é a realidade do nosso povo, mas cremos que em alguns dias essa situação vai melhorar, pois contamos com pessoas comprometidas, de fé inabalável, que fazem um trabalho inestimável para nossa cidade”, afirmou o prefeito Léo Moraes.

O prefeito lembrou que não existe protagonismo, mas a soma de esforços diários para atender pessoas que precisam e todos têm convergido nessa ideia, com o propósito de cumprir essa importante missão.

“Já vimos o estado de Rondônia se mobilizando para prestar ajuda aos irmãos do Rio Grande do Sul, e agora o momento de dificuldade é diretamente para a nossa gente. Por tudo isso, viemos aqui, mediante a iniciativa da nossa vice-prefeita Magna dos Anjos, pedir apoio, engajamento dos nossos líderes religiosos, dos pastores, dos irmãos de fé. É essencial que todos entendam a dimensão de uma política perene e permanente que queremos constituir daqui em diante e que fará toda a diferença para a nossa população, a quem queremos dar assistência todos os dias do ano”, garantiu.

Durante o encontro, o coordenador da Defesa Civil Municipal, Marcos Berti ressaltou que o trabalho está sendo feito de forma compartilhada em parceria com todas as secretarias municipais, envolvidas ao máximo, mediante planejamento estratégico e operacional, com logística, e gerenciamento de riscos em todas as situações e consciência situacional com o objetivo de atender 100% das famílias até a comunidade mais longínqua atingida pela cheia do Madeira.

Até o momento foram entregues cerca de 50 mil litros de água potável e mais de 4 mil cestas básicas, e mais 2,5 mil estão prontas para embarcar.

FONTE - SMC.

Vídeo - Confusão em ponto de pr0stituição termina com travest1 ferid4 e mobilização da polícia

Uma travesti de 39 anos ficou ferida após ser agredida durante uma briga com outra travesti no final da manhã desta quinta-feira (10), em um ponto de prostituição no bairro Nova Porto Velho, na capital.

FOTO - R1 RONDÔNIA

A vítima, com ferimentos visíveis e coberta de sangue, correu em busca de ajuda e foi socorrida na frente de um motel nas proximidades. 

Populares acionaram o socorro, e rapidamente uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e policiais militares chegaram ao local.

A responsável pela agressão fugiu antes da chegada das autoridades. A vítima recebeu os primeiros atendimentos ainda no local e foi encaminhada a uma unidade de saúde. 

O caso será investigado pela Polícia Civil.

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FONTE - R1 Rondônia

Desvio na BR-425 devido a cheia não comporta fluxo de veículos, alerta a PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) emitiu um alerta nesta quinta-feira (10) sobre a elevação do nível da água nas regiões alagadas da BR-425, que liga os municípios de Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará-Mirim. De acordo com o comunicado, o desvio utilizado atualmente não comporta o fluxo intenso de veículos, principalmente os de grande porte.

FOTO - Divulgação PRF/RO

A PRF orienta que a população evite trafegar pela rodovia, sempre que possível, para evitar maiores transtornos. A circulação de veículos pesados pelos trechos de desvio está terminantemente proibida, em razão do risco de colapso estrutural e da possibilidade de isolamento total dos municípios da região.

FOTO - Divulgação PRF/RO

“Essa medida busca evitar a adoção de providências mais drásticas, como a interrupção total do trânsito no local”, informou a corporação.

Equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estão no local realizando trabalhos emergenciais de contenção e recuperação. A PRF garantiu que segue monitorando a situação e que novas atualizações serão divulgadas assim que possível.

Jovem ferido em tentativa de l4trocínio corre para pedir ajuda em frente a escola na zona Leste; veja o vídeo

Um jovem, cuja identidade ainda não foi revelada, buscou socorro na frente da Escola Flora Calheiros, localizada no bairro Esperança da Comunidade, na zona Leste da capital, após ser vítima de uma tentativa de latrocínio no final da manhã desta quinta-feira (10).

foto - R1 Rondônia

O rapaz, mesmo ferido, conseguiu correr até a unidade escolar, onde chamou a atenção de funcionários e moradores da região. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas imediatamente, assim como a Polícia Militar, que compareceu ao local para registrar a ocorrência e iniciar as investigações sobre o caso.

Até o momento, não há informações sobre o autor do crime nem sobre as circunstâncias do ataque. 

A vítima foi encaminhada para atendimento médico e o caso será investigado pelas autoridades competentes.

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fonte - R1 Rondônia.

PM apreende armas e munições em área de conflitos agrários em RO

Os conduzidos alegaram serem CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) e apresentaram parte da documentação de registro dos armamentos.

Em apoio à Operação de Prevenção a Conflitos Agrários, policiais militares lotados na Companhia Independente de Buritis realizavam um bloqueio de via na Linha C-09 com a Estrada Carreteira, na zona rural do município de Machadinho do Oeste/RO, quando efetuaram a abordagem a uma caminhonete de cor prata, placa OHS**, ocupada por dois indivíduos. O condutor informou que ia para uma fazenda próxima com a finalidade de caçar porcos, alegando que não portavam nada ilícito.

No entanto, durante a revista, foi localizada uma pistola no banco do motorista, no console central do veículo. Já o passageiro portava uma pistola na cintura, além de um carregador visível no bolso da calça, ambos municiados e prontos para uso.

Diante da fundada suspeita, foi realizada uma revista veicular minuciosa, sendo localizados: uma espingarda calibre 12, marca CBC, modelo Pump Military (municiada); uma espingarda calibre 12, marca Mossberg; uma carabina calibre .38, marca Rossi, com acessório de luneta; uma pistola calibre 9mm, marca Taurus, com dois carregadores municiados; uma pistola modelo Glock G45, com dois carregadores municiados; uma pistola calibre 9mm, marca Masada, modelo Wantek, com dois carregadores municiados; 60 munições calibre 12, marca CBC; 50 munições calibre .38, marca CBC; 94 munições calibre 9mm, marca CBC, modelo Orgival Treine; 54 munições calibre 9mm expansivas; 34 munições calibre 9mm, marca CBC, modelo original; dois rádios comunicadores marca Motorola, modelo DP 450, de cor preta; e um coldre velado de KYDEX, cor bege, marca Combat Custom.

Os conduzidos alegaram serem CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) e apresentaram parte da documentação de registro dos armamentos. No entanto, diversos itens estavam desacompanhados da guia de transporte e havia posse de armamento registrado em nome de terceiros ausentes no local.

Diante da situação os indivíduos foram conduzidos à UNISP do município de Machadinho do Oeste/RO, onde foi lavrado o registro da ocorrência. A eles foram dadas vozes de prisão por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e posse irregular de munições, com a devida leitura dos direitos constitucionais.

Outra prisão

A Polícia Militar de Rondônia tem intensificado operações na região de Machadinho do Oeste e Buritis, no interior do Estado, palco de intensos conflitos pela terra. Ontem, dia 9, por volta das 9h15, durante a operação na zona rural do município de Machadinho do Oeste, atuando nas regiões do Assentamento São Gonçalo, a guarnição PATAMO foi informada pelo setor de inteligência da Polícia Militar em Machadinho do Oeste que, em um bar e mercearia localizado na Linha Carreteira, encontrava-se um homem com mandado de prisão em aberto.

Os policiais foram até o local e identificaram o suspeito. Foi solicitado a ele que apresentasse seus documentos pessoais, os quais confirmaram sua identidade, constatando-se a veracidade das informações repassadas. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao indivíduo, que foi conduzido até a Unisp do município de Machadinho do Oeste para que fossem tomadas as providências cabíveis.

Assessoria PM

Lula sinaliza nomeação de Pedro Lucas para as Comunicações

União Brasil tem direito de indicar nome para a pasta, diz presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai discutir com o partido União Brasil a indicação de um nome para a vaga de ministro das Comunicações, após a saída de Juscelino Filho do cargo. 

Lula deu a declaração a jornalistas, na tarde desta quarta-feira (9), após participar da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) em Tegucigalpa, capital de Honduras. O presidente sinalizou que deve nomear o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), atual líder do partido na Câmara dos Deputados.

"O União Brasil tem o direito de me indicar um sucessor para o Juscelino, que é do União Brasil. Eu já tenho o nome, eu conheço o Pedro Lucas. Vou voltar para o Brasil amanhã de manhã, vou conversar com o União Brasil e, se for o caso, eu já discuto a nomeação dele. Vou convocar o presidente do Senado, [Davi] Alcolumbre(União Brasil-AP), alguns dirigentes do União Brasil e vamos conversar", disse o presidente.

Lula também comentou a saída de Juscelino Filho do cargo de ministro das Comunicações. O agora ex-ministro pediu desligamento da função na terça-feira (8), após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios em emendas parlamentares quando era deputado federal.

"É uma prática, desde o meu primeiro mandato, que todas as pessoas têm o direito de se defender, provar sua inocência, mas, toda vez que um ministro é denunciado pelo procurador-geral, é uma política saudável que ele se afaste do governo para poder provar sua inocência e não comprometer o dia a dia do governo. O dia a dia do governo é de muito trabalho, muita coisa prática."

O presidente evitou anunciar novas mudanças no primeiro escalão, possibilidade que ganhou força após a primeira metade do mandato. "Eu vou repetir para vocês: qualquer mudança no governo é uma decisão unilateral do presidente da República, a não ser que um partido que tem um ministro queira tirar o ministro, ele tem o direito de dizer que não quer mais o ministro, e eu tenho o direito, ou não, de indicar outro desse mesmo partido. As coisas vão ser feitas com muita tranquilidade, porque a gente está vivendo um bom momento na economia, bom momento na política, temos coisas importantes para ser votadas. O Brasil continua crescendo, as coisas vão indo bem, muitos investimentos", observou.

Após a cúpula da Celac, Lula está retornando ao Brasil. Ele deve desembarcar na madrugada desta quinta-feira (10), em Brasília. (Agência Brasil)

VEJA O VÍDEO - Levaram celular e carro, mas não acharam nada, diz Rodrigo Manga

O prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos), confirmou, em entrevista à CNN nesta quinta-feira (10), que agentes da Polícia Federal (PF) levaram seu carro e telefone celular ao cumprirem mandado de busca e apreensão em sua residência pela manhã.

foto - reprodução CNN

Rodrigo Manga é um dos alvos da operação "Copia e Cola", que investiga desvios de recursos públicos da saúde na cidade do interior paulista. Os agentes da PF cumprem mandados em outras 11 cidades do estado de São Paulo e em Vitória da Conquista, na Bahia.

"Sabe o que acharam aqui na minha casa? Nutella e o Pokémon que o meu filho brinca… e bolo de cenoura. Levaram meu carro, telefone, mas não acharam nada. Você vê que é uma ação política para levar exposição na mídia", declarou o prefeito.

Em Sorocaba, as buscas também são realizadas na sede da prefeitura, na Secretaria de Saúde, no diretório municipal do Republicanos — partido de Rodrigo Manga — e na residência do antigo secretário de Administração. Nenhum mandado de prisão foi expedido nesta fase da operação.

Dinheiro, armas e um carro de luxo foram apreendidos dentre os alvos. Todo o material passará por análise da PF.

Segundo a corporação, a investigação teve início em 2022, após suspeitas de fraudes na contratação de uma Organização Social (OS) para administrar, operacionalizar e executar ações e serviços de saúde em Sorocaba.

Também foram identificados atos de lavagem de dinheiro, por meio de depósitos em espécie, pagamento de boletos e negociações imobiliárias.

Além disso, foi determinado o sequestro de bens e valores em um total de até R$ 20 milhões e a proibição da Organização Social (OS) investigada de contratar com o poder público.

A CNN tenta contato com o diretório municipal do Republicanos. O espaço segue aberto para manifestação.

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Fonte - CNN Brasil.

LEIA MAIS - PF faz operação contra prefeito de Sorocaba por desvio de recursos da saúde

Regularização Fundiária urbana ganha agilidade com Termo de Cooperação entre estado e Prefeitura de Porto Velho

A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), em Porto Velho, está avançando devido à parceria entre o governo de Rondônia e a Prefeitura da Capital. Por meio do  Termo de Cooperação Técnica n° 001/Sepat/PGE/2023 estão sendo desenvolvidas ações de regularização fundiária em 17 áreas de domínio do estado. Ao todo, cerca de 22 mil lotes estão sendo trabalhados, visando promover a escrituração no Cartório de Registro de Imóveis daqueles que ainda não possuem matrícula individualizada. O foco é garantir o título definitivo de propriedade aos ocupantes que atendam aos critérios legais para gratuidade, ou seja, a população de baixa renda, promovendo segurança jurídica, cidadania e dignidade às famílias beneficiadas.

Foto - Secom RO

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a Reurb-S é essencial para o desenvolvimento da cidade, pois assegura às famílias o direito à moradia legalizada, acesso a serviços públicos, possibilidade de financiamento habitacional e a valorização dos imóveis.

O trabalho realizado em parceria entre Sepat e Semur passa por várias etapas, e exige reuniões de alinhamento para que o trabalho evolua

Coordenada pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), a parceria tem desburocratizado os trâmites e ampliando a eficiência dos processos.

O secretário da Sepat, David Inácio, evidenciou que, o Termo de Cooperação fortalece a atuação conjunta das equipes, permitindo a troca de informações técnicas, padronização de procedimentos e superação de entraves administrativos. “Estamos promovendo inclusão social, com a regularização dos imóveis sem nenhum custo às famílias beneficiadas.”

Com esse trabalho conjunto e organizado, o governo do estado e a Prefeitura de Porto Velho avançam na consolidação de uma política pública de moradia voltada para as populações mais vulneráveis, garantindo o direito à propriedade e transformando vidas.

A arquiteta e urbanista da Sepat, Neiva Monteiro, enfatizou que, o processo passa por diversas etapas, começando pelo levantamento topográfico e social da área, pesquisa fundiária, cadastramento físico e elaboração do projeto urbanístico, que constituem o Projeto de Regularização Fundiária; em seguida realiza-se o protocolo do pedido de instauração da Reurb, análise e aprovação do Projeto, na prefeitura.

Em seguida, são realizadas análises técnicas e jurídicas, a Reurb é oficializada com publicação de Decreto de Instauração, e, após o cumprimento de todas as exigências legais, o projeto é aprovado e encaminhado ao cartório de registro de imóveis responsável, onde realizado o registro do projeto e a individualização das matrículas dos lotes e a titulação dos ocupantes que tiveram seus processos formalizados, e quem cumpriu os parâmetros legais para a gratuidade. Todo esse trâmite é acompanhado pelas equipes técnicas da Sepat e Semur.

Confira a situação de cada um dos 17 bairros contemplados com a regularização fundiária em área de domínio do estado:

• Costa e Silva – Processo aprovado e em fase final de regularização junto ao cartório.
• Pedrinhas – Reurb-S instaurada e Projeto de Regularização Fundiária em análise técnica pela equipe da Semur.
• 10 de Junho – Projeto de Regularização Fundiária protocolada pela Sepat e Reurb-S instaurada pela Semur, na fila para análise e aprovação.
• Cohab IV – Projeto de Regularização Fundiária protocolado pela Sepat e Reurb-S instaurada pela Semur, na fila para análise e aprovação.
• Cohab V – Projeto de Regularização Fundiária protocolado pela Sepat e Reurb-S instaurada pela Semur, na fila para análise e aprovação.
• Pantanal – Projeto de Regularização Fundiária protocolado pela Sepat e Reurb-S instaurada pela Semur, na fila para análise e aprovação.
• Universitário – Projeto de Regularização Fundiária protocolado pela Sepat e Reurb-S em processo de instauração pela Semur.
• Liberdade – Projeto de Regularização Fundiária em finalização para posterior protocolo junto à Semur.
• São Sebastião I – Projeto de Regularização Fundiária em finalização para posterior protocolo junto à Semur.
• São Sebastião II – Projeto de Regularização Fundiária em finalização para posterior protocolo junto à Semur.
• Mariana – Projeto de Regularização Fundiária em finalização para posterior protocolo junto à Semur.
• Esperança da Comunidade – Projeto de Regularização Fundiária em finalização para posterior protocolo junto à Semur.
• Maringá – Projeto de Regularização Fundiária em finalização para posterior protocolo junto à Semur.
• Cidade Nova II – Projeto de Regularização Fundiária em finalização para posterior protocolo junto à Semur.
• São Francisco – Projeto de Regularização Fundiária em finalização para posterior protocolo junto à Semur.
• São João Bosco – Projeto de Regularização Fundiária em finalização para posterior protocolo junto à Semur.
• Nacional – Projeto de Regularização Fundiária em finalização para posterior protocolo junto à Semur.

FONTE - Secom RO.

Operação Cidade Limpa inicia ações nos distritos de Porto Velho

PORTO VELHO, RO - A Prefeitura de Porto Velho deu início à Operação Cidade Limpa nos distritos da Ponta do Abunã, começando por Extrema. A Operação tem como objetivo melhorar a infraestrutura dos distritos e promover mais qualidade de vida aos moradores, que há anos enfrentavam dificuldades com a falta de assistência pública.

Foto - Isadora Estolano/SMC

Em Extrema, diversas ruas estão sendo contempladas com os serviços de tapa-buracos, entre elas: Rua Abunã, Castelo Branco, Campo Grande, Duque de Caxias, Tarauacá, 1° de Maio, Juazeiro, Carlos Gomes, Santa Inês, Tapajós, Vista Alegre, Santa Maria, Santo Antônio e Rua das Flores. Algumas vias também estão recebendo cascalhamento, garantindo mais segurança e trafegabilidade aos moradores.

Além das obras de recuperação das ruas, também acontece a limpeza das vias urbanas, roçagem e manutenção de espaços públicos, contribuindo para um ambiente mais limpo, organizado e saudável para todos.

Henrique Firmino, morador e comerciante de Extrema, elogiou a iniciativa. “É muito importante o trabalho da Prefeitura aqui na ponta do Abunã, principalmente em Extrema. É um serviço muito bem-vindo no distrito e que continue assim. Estão de parabéns”, afirmou.

Segundo o superintendente da SMD, Marcos Vizone, a operação vai atender toda a Ponta do Abunã. “Estamos começando por Extrema e vamos seguir para Nova Califórnia, Vista Alegre e Fortaleza do Abunã. A população estava no abandono, mas hoje está recebendo a assistência que merece”, destacou.

Com a força-tarefa da Operação Cidade Limpa, a Prefeitura de Porto Velho reafirma seu compromisso com os distritos, garantindo mais dignidade, infraestrutura e cuidados essenciais para quem vive longe do centro da capital.

A Operação Cidade Limpa é conduzida de forma integrada, envolvendo as secretarias municipais de Obras (Semob), de Saneamento e Serviços Públicos (Semusb), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), de Meio Ambiente (Sema), a Secretaria Geral de Governo (SGG), e Superintendência Municipal de Integração e Desenvolvimento Distrital (SMD).

Fonte - Isabora Estolano/SMC

Orientações técnicas são realizadas pelo governo de RO em municípios participantes do projeto de reflorestamento

Com o objetivo de avaliar o funcionamento dos viveiros municipais, orientar os servidores locais e propor melhorias nas estruturas físicas e operacionais de cada unidade, o governo de Rondônia está realizando uma série de vistorias técnicas nos 34 municípios participantes do projeto “Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas”. De iniciativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), o trabalho está ocorrendo durante todo o mês de abril, e é conduzido por técnicos do Escritório Regional de Gestão Ambiental (Erga) de Ji-Paraná.

O projeto, que é dirigido pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia (TJRO), conta com a parceria da Sedam e das secretarias municipais de meio ambiente e agricultura, além de outros órgãos parceiros. A iniciativa fortalece a produção de essências florestais para ações de reflorestamento, recuperação de áreas degradadas, arborização urbana e educação ambiental. A proposta também estimula a criação de uma cultura de sustentabilidade e preservação dos recursos naturais nos municípios rondonienses.

Durante as vistorias, as equipes técnicas da Sedam avaliam itens como a organização dos viveiros, qualidade das mudas produzidas, existência de sistemas de supervisão, quantidade de pessoal envolvido, as espécies cultivadas, capacidade produtiva e o destino final das mudas. 

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância do projeto ao estado, enfatizando sua relevância para preservação ambiental. “O projeto é uma iniciativa essencial para o estado de Rondônia, pois fortalece a produção de essências florestais, e contribui diretamente à recuperação de áreas degradadas e preservação dos nossos recursos naturais. Com ações como essa, seguimos trabalhando para promover o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental em Rondônia.”

Para o gerente regional de gestão ambiental, Hermerson Alvarenga, este trabalho se faz importante para o reflorestamento de todo o estado. “Essas visitas são fundamentais para garantir que o projeto cumpra sua função de forma efetividade. Estamos atentos às realidades locais, buscando soluções conjuntas que promovam resultados mais consistentes na produção de mudas e recomposição florestal de Rondônia”, destacou.

Segundo o técnico em agropecuária, Felipe Miranda Vargas, as vistorias seguem até o final deste mês. “As vistorias continuam até o final de abril e devem resultar em um relatório técnico com o panorama atualizado da produção de mudas no estado, que subsidiará o planejamento das próximas ações da Sedam junto aos municípios. A Secretaria também tem incentivado os municípios a desenvolverem relatórios anuais padronizados com dados de produção, destinação de mudanças, ações educativas e demandas futuras”, enfatizou.

O secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, disse que o projeto é uma das principais estratégias de recuperação ambiental em Rondônia. “Ao integrar esforços do Poder Judiciário, do Executivo estadual e dos municípios; a iniciativa contribui diretamente com metas de mitigação das mudanças climáticas, conservação da biodiversidade e desenvolvimento socioambiental das comunidades envolvidas. As vistorias técnicas que estamos realizando neste mês nos permitem ouvir os municípios, identificar gargalos e oferecer orientações que aprimoram, ainda mais esse trabalho tão importante. É por meio da cooperação entre instituições que alcançaram resultados reais e duradouros para o nosso meio ambiente”, afirmou.

Fonte - Secom RO.

Sem burocracia: TRT-14 agiliza emissão de certidões eletrônicas de ações trabalhistas

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) implementou melhorias na emissão de Certidões Eletrônicas de Ações Trabalhistas (CEAT). A Portaria GP nº 0285, de 25 de fevereiro de 2025, modernizou o processo, tornando-o mais ágil e eficiente para cidadãos e empresas.

Foto - Secom TRT - 14ª

Agora, a emissão da CEAT é realizada diretamente pelo usuário, por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), eliminando a necessidade de intermediários. Basta acessar o endereço eletrônico https://pje.trt14.jus.br/certidoes/inicio, informar o nome  completo, o número de CPF ou CNPJ, para obter a certidão em poucos minutos. A consulta abrange processos eletrônicos e físicos convertidos para o formato digital, com exceção dos arquivados definitivamente.

Validação segura e tipos de processos abrangidos

A autenticidade da certidão é garantida por meio de um código de verificação disponível em https://pje.trt14.jus.br/certidoes/trabalhista/verificacao.

A consulta abrange processos trabalhistas de 1º e 2º Graus, incluindo os seguintes tipos de ações:

• Ação Civil Pública Cível (ACPCiv)
• Ação de Cumprimento (ACum)
• Ação Trabalhista - Rito Ordinário (ATOrd)
• Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (ATSum)
• Ação Trabalhista - Rito Sumário (alçada) (ATAlc)
• Carta Precatória Cível (CartPrecCiv)
• Execução de Certidão de Crédito Judicial (ExCCJ)
• Execução de Termo de Ajuste de Conduta (ExTAC)
• Execução de Termo de Conciliação de CCP (ExCCP)
• Execução de Título Extrajudicial (ExTiEx)
• Execução Fiscal (ExFis)
• Monitória (Monito)
• Petição Cível (PetCiv)
• Tutela Antecipada Antecedente (TutAntAnt)
• Tutela Cautelar Antecedente (TutCautAnt)

A consulta também contempla a parte passiva em processos de 2º grau, como Ação Rescisória (AR), Dissídio Coletivo (DC) e Mandado de Segurança Cível (MSCiv), entre outros.

Com a modernização, o TRT da 14ª Região reforça seu compromisso com acesso à informação, otimizando o tempo dos usuários  e assegurando a segurança e a integridade dos processos.

Fonte - Secom TRT14ª.

Serviços de emergência 190 e 193 são disponibilizados pelo governo de RO através das redes sociais

Rondônia acaba de alcançar um marco inédito no Brasil; a partir de agora, os serviços de emergência da Polícia Militar do Estado de Rondônia (190) e do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (193) podem ser acionados também pelas redes sociais. O sistema já está em pleno funcionamento e busca modernizar o atendimento à população, além de garantir a continuidade dos serviços mesmo em casos de falhas na telefonia fixa.

FOTO - Secom RO

Com a centralização das chamadas em duas grandes centrais, uma em Porto Velho e outra em Ji-Paraná, além das unidades do Corpo de Bombeiros, conforme a distribuição por municípios, a medida visa ampliar as opções de contato dos cidadãos com as forças de segurança.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destaca que a iniciativa reforça o compromisso do estado com a inovação e a segurança pública. “Estamos investindo em tecnologia para salvar vidas. Essa nova forma de comunicação, pelas redes sociais, coloca Rondônia na vanguarda do atendimento emergencial no Brasil. Nosso objetivo é estar cada vez mais próximo da população, garantindo respostas rápidas em qualquer situação”, ressaltou.

COMO ACIONAR OS SERVIÇOS

TELEGRAM

Acesse o link: https://t.me/EMERGENCIA_RO_Bot.

Você será direcionado ao Serviço de Emergência – 190/193 da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).

Siga as instruções na conversa para registrar sua ocorrência.

FACEBOOK

Acesse a página da Sesdec: SESDEC Facebook

Clique na opção “Fale conosco”.

No bate-papo, informe que deseja falar com o serviço de emergência.

Selecione a opção “SESDEC 190/193”.

Você será direcionado ao sistema da SESDEC para registro da ocorrência.

INSTAGRAM

Acesse o perfil da Sesdec:  SESDEC Instagram

Selecione a opção “Mensagem”.

No bate-papo, digite “190” ou “193”.

Escolha a opção “Sim”.

Você será direcionado ao sistema da Sesdec para registro da ocorrência.

O titular da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Felipe Bernardo Vital, também comemorou a novidade. “Com essa inovação, estamos garantindo mais resiliência aos nossos serviços de emergência. Em momentos críticos, quando as linhas telefônicas podem falhar, as redes sociais surgem como um canal seguro e eficiente para a população acionar socorro”, afirmou.

É importante destacar que a população pode continuar acionando normalmente os telefones 190 e 193. Além dessa novidade, o cidadão também pode recorrer ao aplicativo Cidadão RO e ao site da Polícia Militar de Rondônia para solicitar os serviços de emergência, ampliando ainda mais as opções de contato com as forças de segurança.

fonte - Secom RO.