Decreto regulamenta transferências de recursos da administração Direta e Indireta

Publicado nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial do Estado, o Decreto 26.165, do Governo de Rondônia, regulamenta as transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos oriundos do Orçamento Estadual. A norma torna sem efeito o Decreto n° 18.221, de 17 de setembro de 2013.

Os convênios e termos de cooperação serão formalizados por meio de procedimento administrativo devidamente protocolados e numerados após autorização do secretário-chefe da Casa Civil e devem indicar a fonte de recurso que será utilizada para a referida despesa, acompanhado de plano de trabalho para execução com pareceres técnicos e jurídico, emitido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) verificando se estão de acordo com o interesse público, bem como avaliando se os valores apresentados para a execução do objeto são compatíveis com a realidade de mercado. Entre os convênios que podem ser regidos pelo presente decreto estão os programas “Tchau Poeira”, “Governo no Campo” e “Governo na Cidade” que beneficiam municípios do Estado.

ORIGEM DO RECURSO

Se o recurso for proveniente de Emenda Parlamentar, o convênio será proposto pelo interessado ao Órgão ou à Entidade da Administração Pública, com atuação na área de interesse. Se o recurso for do orçamento próprio do Estado será proposto diretamente pelo órgão interessado, mediante a apresentação do Plano de Trabalho, que conterá justificativa, descrição completa e pormenorizada do objeto a ser executado, com metas a serem atingidas de acordo com as etapas ou fases da execução do objeto, com previsão de início e fim.

PRAZOS

Todos os convênios devem ser encaminhados à PGE, no mínimo 45 dias antes do início do prazo de execução, constante no Plano de Trabalho, para elaboração do termo de convênio em até dez dias úteis após o ingresso na instituição, desde que tal fato não ocorra numa sexta-feira. Neste caso, o prazo passa a contar no próximo dia útil. Os convênios firmados terão preferencialmente a vigência de cinco anos, podendo ser estipulado prazo menor em razão de interesse público.

PROIBIÇÕES

Não podem ser firmados convênios com órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta dos Estados, Distrito Federal e Municípios que envolvam repasses financeiros, inferiores a R$ 10.000,00 (dez mil) ou, no caso de execução de obras e serviços de engenharia, exceto elaboração de projetos de engenharia, nos quais o valor da transferência do Estado seja inferior a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil).

Ficam proibidos também convênios entre órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, com entidades privadas com fins lucrativos, com entidades privadas sem fins lucrativos, salvo as que atuam na área da saúde em complementação ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou que estejam irregulares com suas prestações de contas de outros convênios firmados com o Estado ou suas entidades, e ainda para reembolso ou indenização de gastos de qualquer natureza, em especial, os decorrentes de eventos.

CONTRAPARTIDA

Ao firmar convênios será obrigatório o oferecimento de contrapartida financeira ou através de bens ou serviços, que neste caso deverão ser mensuráveis economicamente para fins de se evitar transferência gratuita. No caso de contrapartida financeira, a porcentagem será prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e deverá ser depositada na conta bancária específica do Convênio, de acordo com os prazos estabelecidos no cronograma de desembolso ou depositada nos cofres do Estado.

MONITORAMENTO

O acompanhamento da execução será feito de acordo com o Plano de Trabalho aprovado. Quando se tratar de obras e serviços de Engenharia deverá vir acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, o concedente deve informar aos órgãos de controle e em caso de suspeita de crime ou de improbidade administrativa, o Ministério Público Estadual e a Procuradoria-Geral do Estado devem ser devidamente informados. Todos os convênios devem observar o que prevê a Lei Federal de licitações e contratos da Administração Pública publicada sob o n° 8.666, de 1993, com a finalidade de verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Todas as informações relativas à celebração, execução, acompanhamento, fiscalização e de prestação de contas, inclusive as referentes à movimentação financeira dos instrumentos serão públicas, exceto as que se enquadram no sigilo fiscal e bancário e nas situações classificadas como acesso restrito previsto na lei. Os gestores e ordenadores de despesa serão responsáveis por decidir sobre a aprovação da prestação de contas, autorizar o registro ou cancelamento dos registros de inadimplemento nos sistemas ou cadastros da Administração Pública Estadual, por meio da Casa Civil.

O prazo será de até 60 dias após o encerramento da vigência ou da conclusão. O convênio firmado em desconformidade com a legislação vigente ou com o decreto em vigor com prejuízo aos princípios da Administração Pública ou ao erário estadual, deverão ser anulados. Em caso de anulação os saldos financeiros remanescentes, inclusive os oriundos de receitas obtidas das aplicações financeiras realizadas deverão ser devolvidos num prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de registro nos cadastros de inadimplentes.

As normas entram em vigor a partir da publicação deste decreto e se aplicam a todas as transferências voluntárias em que órgãos ou entidades integrantes do Poder Executivo figurem como concedentes, ou seja, qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Direta ou Indireta do estado de Rondônia. Importante ressaltar ainda que os bens que estejam sob titularidade da concedente passarão automaticamente a titularidade da convenente, titular do convênio ou termo de cooperação técnica, quando já houver mais de cinco anos, cuja prestação de contas tenha sido homologada.

CONVÊNIO E TERMO DE COOPERAÇÃO

É considerado convênio, qualquer acordo, ajuste ou instrumento que discipline a transferência de recursos financeiros, repasse de bens ou serviços, firmados entre órgão ou entidade da Administração Pública, Direta ou Indireta, do estado de Rondônia e órgão ou entidade da Administração Pública, Direta ou Indireta, de outros Estados ou Municípios, visando à execução de Programa de Governo, envolvendo a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação.

Já o termo de cooperação é um instrumento pelo qual é ajustada a transferência de crédito, bens ou serviços de órgão da Administração Pública Direta, de Autarquia, de Fundação Pública ou de Empresa Estatal dependente do estado de Rondônia, para outro Poder, órgão ou entidade da mesma natureza de Rondônia.

Fonte: Governo de RO - Ascom (Andréia Fortini).

Porto Velho usa vacina de dose única em professores, pessoas com comorbidade e deficientes

A Prefeitura de Porto Velho informou na tarde desta sexta-feira (25), que já começou imunizar os trabalhadores da educação com a vacina da Janssen, de dose única, contra a covid-19.

Nesta quinta feira (24), Rondônia recebeu a primeira remessa com 10.900 doses da vacina Janssen, sendo que 3.030 foram destinadas para serem aplicadas na Capital.

O município segue a orientação do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Rondônia (Gaepe-RO), que pediu prioridade na vacinação dos trabalhadores da educação.

Segundo a Prefeitura, estão sendo vacinados com o imunizante da Janssen, professores, e pessoas comorbidades e deficiência permanente. As vacinas serão aplicadas nos dois locais utilizados pelo Município na Capital: campus das faculdades Uniron e São Lucas.

Fonte: Rondoniagora.

Empresa líder do agronegócio na América Latina vai construir fábrica em Porto Velho

Os avanços no desenvolvimento econômico têm atraído empresas a se instalarem no Estado, como é o caso de uma empresa líder do agronegócio na América Latina e com atuação em 7 países informou que irá construir uma nova fábrica misturadora de fertilizantes em Porto Velho (RO) para atender à demanda da diversificada produção agrícola de Rondônia. A nova fábrica será construída no terminal de Portochuelo, às margens do rio Madeira e deverá ser a segunda unidade desta natureza, com capacidade para processar 200 mil toneladas de fertilizantes ao ano.

O interesse da empresa em se instalar no Estado vai de acordo com a proposta apresentada pelo Governo de Rondônia com intuito de atrair mais investimentos para o Estado, bem como alavancar a quantidade de empresas ativas no Estado.

Segundo informações, desde o início de 2020 a empresa está realizando investimentos voltados à operação com fertilizantes, com foco em atender à demanda dos produtores agrícolas, em sintonia com a economia da região.

Para o secretário de Estado da Agricultura (Seagri), Evandro Padovani, a nova fábrica vai atender todas as cadeias produtivas do Estado, em especial a agricultura familiar. “Com esse grande investimento em Porto Velho, nós vamos modelar as políticas públicas para ajudar a reduzir custos de transporte dos fertilizantes da capital até os municípios do Estado, para atender o produtor, associações e cooperativas. Os nossos produtores rondonienses não vão precisar importar esses adubos e fertilizantes dos outros estados, eles terão um custo menor no transporte. Vai gerar centenas de empregos, principalmente no campo. Vamos poder alcançar voos mais altos no cenário de produção com a disponibilidade do fertilizante, que vem complementar e aumentar a produtividade das nossas culturas”, disse.

Padovani ainda ressaltou que o governador Marcos Rocha sempre se preocupou em atrair nossas empresas para o Estado. “Desde o início o governador nos orientou para buscar e atrair novas empresas mostrando o potencial que temos.  Atualmente, existem 8 milhões de hectares antropizados pela agropecuária e estamos utilizando apenas 800 mil hectares para produção de grãos. Temos um universo muito grande para ampliar a produção agrícola e, com isso, nosso estado irá arrecadar e exportar mais. Todos ganham”, contou.

Fonte: Sara Cicera - Seagri - Governo do Estado.

Ação solidária reúne costureiras sem trabalho na pandemia para confeccionar agasalhos

Diversas pessoas em situação de rua foram beneficiadas pela campanha.

No Nordeste do país, o mês de junho é marcado pela tradicional festa junina, que é levada a sério pelos moradores da região. As casas são enfeitadas com bandeirolas, adereços de palha, estampa quadriculada e muita fartura na mesa com as comidas típicas da época. Uma das características marcantes do período, é a chegada do inverno e, consequentemente, do frio. 

Pensando em levar mais aconchego para quem mais precisa, uma ação solidária uniu costureiras, que teriam a renda afetada pela pandemia, para fazer cobertores para centenas de pessoas em situação de rua que sofrem na pele com a frieza.

Toda a confecção do material foi feita por costureiras e figurinistas que trabalham fazendo roupas para apresentações de quadrilhas. Muitas delas possuem a educação básica e sustentam a família com a renda proveniente do trabalho desta época, e que por causa da suspensão dos festejos juninos devido à pandemia teriam prejuízo em mais um ano sem a festa.  

Entrega de doações da campanha Aqueça a fogueira do seu coração. Foto - divulgação (2)

Com muito esforço, Michelly Miguel, que hoje coordena o time de costureiras, concluiu o ensino médio pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e está cursando Gestão Pública, na Wedyn, com bolsa de estudo do Educa Mais Brasil.  

Nove abrigos que prestam assistência à população em situação de rua em Caruaru, Recife e Campina Grande foram beneficiadas com a campanha “Acenda a Fogueira do Seu Coração”. Com a ação, cerca de 400 pessoas ganharam cobertores.

Além das cobertas, os beneficiados também receberam kits com itens de higiene pessoal (sabonetes, escova de dentes e creme dental) e álcool 70º, que ajudam na prevenção de doenças causadas por vírus e bactérias.

As profissionais envolvidas no trabalho também foram contempladas com kit de produtos de limpeza e de higiene pessoal das marcadas Brilux e Even, realizadoras da ação solidária. Já os abrigos, além das novas roupas para os dormitórios, receberam também um kit com produtos de limpeza para auxiliar na desinfecção de ambientes.

As instituições beneficiadas com as doações são: Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua e Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua (Albergue), em Caruaru; Santuário Divina Misericórdia, Lar da Sagrada Face e Fazenda do Sol em Campina Grande; O Recomeço, Casa de Passagem Diagnóstico CPD, Josué de Castro e Centro de Reintegração Social. 

Do dever de casa à lição que fica: “O São João faz parte da história da Brilux e não poderíamos estar de fora dessa festa cheia de tradição do nosso povo. Por isso, é o segundo ano em que estamos incentivando um São João mais solidário e consciente, em casa com alegria e segurança. E, através de ações sociais como essas que fizemos em Caruaru, Recife e Campina Grande, nós esquentamos também os nossos corações, por fazer o nosso papel de levar o bem para outras pessoas. O objetivo da Brilux é contagiar o público com essa chama da tradição nordestina e inspirar atitudes mais solidárias”, explica a gerente de Marketing e Trade da Brilux, Renata Carvalho.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil.

TAGS: Empreendedorismo, Finanças Pessoais, Educação, Bolsa de Estudo.

Fazendeiro preso teria fornecido comida e local para Lázaro se esconder da polícia

O fazendeiro Elmi Caetano Evangelista, de 75 anos, e o caseiro Alain Reis de Santana, de 33, presos nesta quinta-feira por suspeita de acobertarem Lázaro Barbosa Sousa, cozinhariam para o criminoso e dariam abrigo para ele, informou o portal de notícias "Metrópoles".

 

De acordo com a reportagem, quando os policiais chegaram à fazenda de Elmi em Girassol, distrito de Cocalzinho de Goiás, viram uma pessoa saindo da mata. Ao perguntarem ao caseiro quem era, ele teria dito tratar-se de Lázaro, que conseguiu fugir.

Em seguida, os agentes perguntaram se havia armas na casa e ele informou sobre duas e as mostrou, além de 49 balas de calibre 22. Segundo o "Metrópoles", foi constatado que uma das armas é de ar comprido e a outra foi adaptada para dar tiros com munição calibre 22. O caseiro teria dito ainda que Lázaro estava passando as noites na residência havia mais de cinco dias e que o viu diversas vezes, inclusive quando estava com uma espingarda e um celular.

Alain também teria informado que Lázaro almoçava e jantava na sede da fazenda com o consentimento de Elmi. E que em uma ocasião ouviu o fazendeiro gritar em direção à mata: "Vem almoçar, Lázaro!". O caseiro também teria dito que durante a noite, quando a fazenda ficava vazia, Elmi gritava: "A porta vai ficar aberta!".

Outra declaração de Alain seria de ter visto Lázaro chegar machucado à fazenda, há uma semana — atualmente ele já estaria recuperado —, e teria questionado Emil sobre a presença do criminoso no local. O fazendeiro teria dito que o caseiro estava "imaginando coisas".

A informação de que mãe do criminoso trabalhou como caseira para o fazendeiro também teria sido confirmada por Alain. O caseiro teria dito ainda que Elmi ajudou financeiramente a família de Lázaro no período em que ele esteve preso.

A reportagem traz ainda a informação de que cães farejadores da policícia estiveram na fazenda e um deles teria constatado a presença do criminoso no local.

Procurado, o advogado de Elmi e Alain, Ilvan Silva Barbosa, disse que os clientes são inocentes e alegou ainda que, aos 75 anos e com câncer, o fazendeiro não teria condições de ajudar Lázaro em sua fuga.

Fonte: Extra.

Acusado de matar jovem por causa de dívida de drogas é preso pela Polícia

Acusado do crime de homicídio, o foragido da Justiça, Felipe A. S., 25, foi preso na noite de quinta-feira (24) na Estrada dos Periquitos, bairro Ronaldo Aragão, na zona Leste da capital de Rondônia.

 

Os policiais militares disseram que durante patrulhamento viram Felipe em atitude suspeita e decidiram fazer a abordagem. Por meio de consulta nominal foi descoberto o mandado de prisão em desfavor dele.

Conforme a polícia, Felipe é o autor da morte com quatro tiros do jovem Rafael Alves da Silva, ocorrida no ano de 2014, na Rua Aruba, bairro Socialista, na zona Leste.

O crime foi motivado, segundo o acusado, porque a vítima cobrava uma dívida a mais de drogas dele. Felipe está preso à disposição da Justiça.

Autoria do texto e foto: Rondoniaovivo.

Acusado de matar pessoas da mesma família no Mato Grosso é preso em RO

Um homem indiciado pela Polícia Civil de Mato Grosso por um triplo homicídio ocorrido há três anos em Aripuanã (1.002 km a noroeste de Cuiabá) foi localizado e preso na semana passada, no interior de Rondônia. Ele foi apontado nas investigações sobre o crime como um dos autores dos homicídios de três pessoas de uma mesma família.

O homem de 44 anos foi preso na região do município de Alto Alegre dos Parecis. Policiais militares de Rondônia estavam em patrulhamento na zona rural, durante a Operação Narco Brasil, quando abordaram uma camionete conduzida pelo foragido. Em checagem aos dados pessoais nos sistemas de segurança pública foi constatado o mandado de prisão emitido pela Comarca de Aripuanã (MT).

O foragido foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil de Alta Floresta do Oeste, onde foi formalizado o mandado de prisão.

 

CRIME

Em outubro de 2019, as vítimas Matheus Paes Zeferino, 20 anos, Osmir Zeferino, 48 e Klidio Henrique Richieri Ferreira, 26 anos, foram mortas em um garimpo na região do distrito de Conselvan, a aproximadamente 14 quilômetros da cidade de Aripuanã.

As equipes policiais encontraram as vítimas dentro de uma camionete modelo Hillux, todas alvejadas com disparos de arma de fogo. No assento do motorista estava Osmir, no banco da frente estava o filho, Matheus, e no assento traseiro, Klidio, genro de Osmir.

Em análise no local do crime, a Polícia Civil constatou que as vítimas não tiveram chance de reação e que, no momento em que ocorreram os disparos, elas estavam falando com quem cometeu o crime.

Durante apuração sobre o triplo homicídio, a equipe da Delegacia de Aripuanã chegou à identificação de duas pessoas envolvidas no crime, uma delas a que foi presa. Conforme a investigação, o autor do crime teria discutido com as vítimas por causa de uma caixa d'água no garimpo, e logo depois ocorreram as mortes.

Fonte: Folha do sul Online.

Começa o 1º Feirão Digital da Casa Própria da Caixa com 180 mil imóveis

A Caixa inicia nesta sexta-feira (25) um feirão por meio do qual coloca em oferta 180 mil imóveis novos e cerca de 6 mil imóveis em condições especiais de financiamento. O 1º Feirão Digital da Casa Própria vai até o dia 4 de julho e contará com a participação de 800 incorporadoras imobiliárias e 1.100 correspondentes Caixa Aqui.

Esta é a primeira edição online do feirão, que será feito por meio de uma plataforma disponibilizada no site, onde será possível acessar informações sobre os imóveis ofertados, escolher o imóvel, realizar uma simulação de financiamento habitacional e ser atendido por um correspondente Caixa Aqui ou incorporadores imobiliários via chat.

De acordo com a Caixa, para o negócio ser fechado basta, ao interessado apresentar um documento oficial de identificação e um comprovante de renda atualizado, emitido no máximo há 2 meses. É possível usar o FGTS para a aquisição do imóvel. Para tanto, basta apresentar a última declaração do Imposto de Renda e recibo de entrega à Receita Federal, além da Carteira de Trabalho ou Extrato de FGTS.

A simulação pode ser feita também por meio do aplicativo Habitação Caixa, via smartphone. Nele é possível,. Além da simulação, fazer a solicitação e o acompanhamento do financiamento imobiliário, bem como o gerenciamento do contrato.

O 1º Feirão Digital Caixa da Casa Própria oferece mais de 6 mil imóveis adjudicados Caixa com condições especiais de financiamento. Os imóveis podem ser 100% financiados no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), com taxas a partir de taxa referencial (TR) mais 2,50% mais remuneração da Poupança. A carência pode ser de seis meses e a tarifa é reduzida.

Fonte: Rondoniagora.

Cine Veneza reabre com exibição do filme Velozes e Furiosos em horários especiais

Fechado há mais de um ano devido à pandemia, o Cine Veneza, na região central da cidade de Porto Velho, reabriu esta semana com uma programação especial, exibindo na telona o filme Ferozes & Furiosos (F9), que estreou esta semana, que está sendo aclamado pela crítica especializada.

Este  é o nono filme da série produzida pela Universal Pictures. O novo Velozes & Furiosos reúne todos os elementos que popularizaram a franquia: cenas insanas, mistério, tensão, momentos família e o retorno de (praticamente todos os) personagens queridos da saga.

Um dos filmes mais aguardados de 2021, F9 tem Dom e Letty (Michelle Rodriguez) seguindo com uma vida pacata ao lado de seu filho Brian (ou “Brianzinho”, ou “Pequeno B”, como é referido, para evitar confusões com o personagem de Paul Walker). Até que uma mensagem do Sr. Nobody (Kurt Russell, em uma participação especial) coloca todos em uma missão de perigo mundial contra Jakob (John Cena), Cipher (Charlize Theron) e Otto (Thue Ersted Rasmussen).

Desta vez, a história de Dom Toretto (Vin Diesel) será acompanhada de duas épocas diferentes: 1989 e os tempos atuais. Para diferenciá-las, o longa de Justin Lin faz uso de uma estética bastante autoral nos períodos de flashbacks, o que contrasta bem com as sequências agitadas, improváveis e repletas de ação da atualidade. O novo Velozes & Furiosos reúne todos os elementos que popularizaram a franquia: cenas insanas, mistério, tensão, momentos família e o retorno de (praticamente todos os) personagens queridos da saga.

HORÁRIOS

19:00 - Velozes e furiosos 9

21:30 - Velozes e furiosos 9

VALOR:

Inteira: R$ 20,00  | Meia: R$ 10,00 - Segunda a Sexta

Inteira: R$ 24,00 | Meia: R$ 12,00 - Sábado e Domingo

PROMOÇÃO: MEIA PARA TODOS 

Fonte: Adoro Cinema.

Polícia Civil incinera 542 quilos de drogas apreendidas na Operação Narco Brasil

Na manhã desta sexta-feira (25), a Polícia Civil de Rondônia incinerou 542 quilos de droga apreendidos durante a Operação Narco Brasil, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no dia 1° de junho deste ano, como objetivo combater o tráfico de drogas em todo o país.

De acordo com o delegado Hélio Teixeira, que coordena a operação em Rondônia, a incineração aconteceu em Porto Velho, Ariquemes, Cacoal e Rolim de Moura.

Do montante incinerado, 167 quilos de droga entre maconha e cocaína foram incinerados em Porto Velho nesta manhã, segundo a Polícia Civil.

No total, 21 municípios de Rondônia estão participando da operação de combate ao tráfico de drogas.

Fonte: Rondoniagora.

Record bate o martelo e escala Adriane Galisteu para apresentar A Fazenda 13

Após a saída de Marcos Mion, a Record bateu o martelo e definiu que Adriane Galisteu comandará A Fazenda 13. A apresentadora voltou para a emissora à frente do Power Couple Brasil 5, que estreou em maio, e fez sucesso entre o público, além de ter agradado aos anunciantes.

 

A notícia foi adiantada pelo colunista Flávio Ricco, do portal R7, e confirmada pelo Notícias da TV com o alto escalão da Record. Adriane deverá assinar seu novo contrato na próxima segunda-feira (28). Seu bom desempenho à frente do reality de casais foi fundamental para a escolha. 

Fonte: Noticias da Tv.

Jovem é morto com tiro na cabeça em posto de combustível

Jair Amgles Dubke Correa, 27 anos, foi morto com um tiro na cabeça no início da noite de quinta-feira (24), no pátio de um posto de combustível, localizado na Avenida Capitão Silvio, no município de Ariquemes.

De acordo com a Polícia, Jair, que era morador do município de Cujubim, estava de passagem em Ariquemes para realizar a manutenção de seu veículo.

Ao parar em um posto de combustível para conversar ao telefone, a vítima foi surpreendida por um homem em uma motocicleta, que se aproximou, efetuou um disparo na cabeça de Jair e fugiu.

A Polícia Civil já iniciou as investigações para identificar e prender o criminoso.

Fonte: Rondoniagora.