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Justiça nega pedido de motorista para mudar placa de carro com as letras ‘GAY’

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou o pedido de um motorista que queria trocar as letras da placa do carro dele. Na ação, o autor alega que adquiriu o veículo registrado em São Paulo e providenciou sua transferência para o DF.

 

Justiça nega pedido de motorista para mudar placa de carro com as letras ‘GAY’

Na ocasião, o motorista consultou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) sobre a possibilidade de trocar os caracteres da placa de licenciamento do carro, uma vez que a sequência de letras formava a palavra “GAY”, o que “poderia lhe causar diversos constrangimentos”.

O órgão negou o pedido e o motorista fez novo questionamento ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que respondeu que não há previsão legal que permita a substituição dos caracteres, conforme a situação indicada pelo requerente. Diante da nova negativa, o motorista entrou na Justiça para tentar alterar a placa do carro.

Na 1ª instância, o juiz julgou procedente o pedido e condenou o Detran-DF a fornecer nova placa ao autor no prazo de 30 dias. No entanto, o órgão de trânsito apresentou um recurso, que foi acatado, por unanimidade, pelos magistrados da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal .

Na sentença, o colegiado esclareceu que a situação não implica em violação de direito da personalidade, que o autor tinha conhecimento da placa quando adquiriu o veículo e que a legislação não permite a substituição, salvo caso de clonagem.

Os magistrados também ressaltaram que “a exclusão dos caracteres designativos da palavra ‘GAY’ da placa do veículo não constituem proteção contra práticas homofóbicas, como equivocadamente sustenta o recorrente. Pois não se é escondendo, mascarando a grafia associada a uma orientação sexual que se extirpa o preconceito, mas através de políticas de educação e conscientização da população”.


Fonte: ISTOÉ.

Idep oferece cursos de Formação Inicial para novas turmas

Encerra nesta terça-feira (22) o período de inscrições para novas turmas dos Cursos de Formação Inicial oferecidos pelo Governo de Rondônia, na modalidade remota.

 

Idep oferece cursos de Formação Inicial para novas turmas


Por meio do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia (Idep), estão sendo ofertados os cursos de Empreendedorismo, Atendimento ao Público e Gestão da Propriedade Rural.

Com carga horária de 40 horas, os cursos serão ministrados no período da manhã, entre os dias 24 de junho e 7 de julho, pela plataforma do Google Classroom.

As aulas serão híbridas, sendo duas horas na modalidade remota e duas horas com atividades práticas supervisionadas, também pela plataforma digital. As inscrições podem ser feitas pelo Portal do Governo de Rondônia.

“Desde o início da sua gestão, o governador Marcos Rocha sempre buscou fortalecer a educação profissional. Ele encontrou um Governo com uma autarquia de educação profissional criada, mas que não tinha investimentos e nenhuma ação. A partir daí, foi feito um mapeamento das cadeias produtivas e do desenvolvimento econômico de todas as dez regiões do Estado e, em cima disso, foi feito o nosso planejamento estratégico”, explicou a presidente do Idep, Adir Josefa de Oliveira.

 

INSCRIÇÕES

Vale ressaltar que os três cursos são destinados a pessoas maiores de 14 anos, que tenham obrigatoriamente concluído o Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano).

No ato da inscrição, é necessário anexar um arquivo único com os seguintes documentos: Registro Geral (RG), não pode ser CNH; Comprovante de Pessoa Física (CPF); comprovante de endereço e escolaridade. É obrigatório que o participante tenha uma conta de e-mail do Gmail, o que possibilita o acesso à plataforma Google Classroom.

De acordo com a presidente do Idep, com a pandemia, o Governo de Rondônia tem focado em cursos de curta duração, oferecidos de forma remota e destinados, principalmente, aos jovens. “Já são mais de 1.500 alunos matriculados no 'Programa Emprega Mais', uma oportunidade que surgiu para dar uma colocação profissional aos jovens. É um desafio gigantesco para que a gente possa garantir a trabalhabilidade e a empregabilidade para toda a nossa gente. A orientação do governador é que consigamos fortalecer o desenvolvimento econômico, atrelado ao desenvolvimento social e isso está sendo feito”, ressalta Adir Josefa.

 

CURSOS

O curso de Empreendedorismo está com as inscrições abertas para os municípios de Cerejeiras, Cacoal, Governador Jorge Teixeira, Novo Horizonte, Parecis e Porto Velho. Com aulas das 8h às 12h, o curso busca desenvolver as formas de estabelecer relações e possibilidades de negócios, fazendo com que o aluno consiga identificar oportunidades e estimular as relações entre os planos de vida, carreira e negócios.

Por sua vez, o curso de Gestão da Propriedade Rural é voltado às oportunidades que surgem no âmbito familiar. O curso pretende focar a atuação na gestão da propriedade rural, de forma sustentável, possibilitando a identificação de oportunidades tanto no mercado local, como regional. Com início às 7h30 e término às 11h30, o curso está direcionado aos moradores de Alto Paraíso, Ariquemes, Cacoal, Jaru, Pimenta Bueno, Porto Velho e São Felipe D’Oeste.

Já para os municípios de Candeias do Jamari, Jaci-Paraná, Governador Jorge Teixeira, Mutum Paraná e Porto Velho estão abertas as inscrições para o Curso de Formação Inicial em Atendimento ao Público. O foco é abordar as diferentes formas e técnicas para prestar um atendimento de excelência ao público, visando a sua fidelização. As aulas serão ministradas das 8h às 12h.

“Houve a preparação de toda uma condição estrutural para que a gente possa avançar no desenvolvimento socioeconômico, dando oportunidades para a nossa gente. Neste mais de um ano de pandemia, foram feitos muitos investimentos na área de recursos humanos, preparação profissional e investimentos em infraestrutura, melhorias em escolas, aquisição de ônibus escolares, laboratórios de informática e muito mais”, garantiu Adir.


Fonte: Governo de Rondônia.

CPI COVID: Rosa Weber suspende convocação de Marcos Rocha e mais 18 governadores

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (21) suspender as convocações de governadores determinadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. 

 

Rosa Weber suspende convocação Marcos Rocha e mais 18 governadores


A decisão foi motivada por um recurso protocolado pelos governadores para evitar os depoimentos. Segundo a ministra, os chefes do Executivo local devem prestar contas perante as assembleias legislativas ou ao Tribunal de Contas da União (TCU), jamais perante o Congresso Nacional. 

"Tenho por suficientemente evidenciado, pelo menos em juízo preliminar, fundado em cognição sumária inerente aos pronunciamentos judiciais cautelares, que a convocação de governadores de estado pelo órgão de investigação parlamentar do Senado Federal (CPI da Pandemia), excedeu os limites constitucionais inerentes à atividade investigatória do Poder Legislativo”, decidiu. 

A ministra também ressaltou que a CPI pode convidar os governadores para participarem das sessões da CPI, mas de forma voluntária. 

A liminar proferida por Rosa Weber será colocada para ser referendada pelos demais ministros em uma votação eletrônica que terá início na quinta-feira (24).


Fonte: Agência Brasil.

Homem é preso pela PF com R$ 1 mil em notas falsas recebidas pelos Correios

Um homem foi preso depois de receber na segunda-feira (21) uma encomenda pelos Correios, em Ariquemes (RO). Segundo ficou constatado pela Polícia Federal, com a colaboração dos Correios, dentro do envelope recebido havia R$ 1.000,00 em células falsas.

 

Homem é preso pela PF com R$ 1 mil em notas falsas recebidas pelos Correios

Após serem alertados pelo monitoramento dos Correios acerca de uma encomenda suspeita, uma Equipe da Polícia Federal, com base em informações da Unidade de Repressão à Falsificação de Moeda Falsa, passou a investigar e acompanhar o recebimento da encomenda e realizaram a fiscalização de seu conteúdo logo após o recebimento no endereço de destino.

A encomenda foi endereçada em nome da esposa do real destinatário.  Após ser aberta a correspondência na frente dos policiais e dentro do envelope recebido foram encontradas as notas falsas.

Após ser esclarecido o real destinatário, o homem recebeu voz de prisão e depois de formalizado o flagrante foi encaminhado ao presídio de Ariquemes/RO.


Fonte: Assessoria.

Sine de Porto Velho tem vagas de emprego para pessoas com ou sem formação; confira

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho oferta diversas vagas de emprego nesta terça-feira (22). Há, por exemplo, oportunidades para técnico de enfermagem, técnico em saúde bucal, consultor comercial, analista de recursos humanos, vidraceiro, motorista entre outros. O atendimento é das 7h30 às 13h30 (horário local).


Sine de Porto Velho: confira vagas disponíveis nesta terça (22)

Os interessados que tiverem seis meses de experiência comprovados em carteira, podem comparecer ao posto de atendimento do Sine Municipal após realizar agendamento, ou fazer o cadastro pela internet.

Apesar da possibilidade de atendimento no ponto físico, os serviços devem ser realizados preferencialmente pela internet, de forma remota.

Os canais para agendamento ou tirar dúvidas são: o telefone fixo (69) 3901-3213, 3901-3181, o celular (69) 9 8473-7437 (Whatsapp) e o e-mail sinemunicipal@gmail.com.

O Sine Municipal atende em dois pontos em Porto Velho, sendo a sede central localizada na Rua Brasília, 2512, São Cristóvão, e a unidade da Zona Leste na Praça CEU, situada na Rua Antônio Fraga Moreira, 8250, bairro JK I.


Cadastro de currículo Sine

  • MOTORISTA 1
  • TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 1
  • SALGADEIRO 1
  • CONFEITEIRO 1
  • COZINHEIRA DOMESTICA 1
  • AUXILIAR DE MARCENEIRO 1
  • ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO 1
  • ENCARREGADO DE OBRAS 1
  • ENCARREGADO DE PATIO 1
  • EMPREGADA DOMÉSTICA 1
  • ELETRICISTA DE MAQUINAS PESADA 1
  • TRABALHADOR RURAL 1
  • MONTADOR DE ACESSÓRIOS 1
  • AJUDANTE DE OBRAS 1
  • MECÂNICO 1
  • PEDREIRO 1
  • AUXILIAR DE CHURRASQUEIRO 1
  • CHURRASQUEIRO 1
  • AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1
  • TAPIOQUEIRO 1
  • CHAPEIRO 1
  • SUQUEIRO 1
  • AUXILIAR DE FUNILARIA 1
  • SOLDADOR METÁLICO 1
  • SOLDADOR 1
  • VENDEDOR INTERNO 1
  • AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1
  • MOTORISTA DE CAMINHÃO 1
  • MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 1
  • VENDEDOR EXTERNO 1
  • EMPREGADA DOMÉSTICA 1
  • PROMOTOR DE VENDAS 1
  • MANICURE 1
  • ACABADOR DE MÁRMORE E GRANITO 1
  • SUPERVISOR OPERACIONAL 1
  • VENDEDOR EXTERNO 1
  • GERENTE DE VENDAS 1
  • VENDEDOR EXTERNO 1
  • SUPERVISOR DE ENFERMAGEM 1
  • INSTRUTOR DE TRÂNSITO 2
  • ELETRICISTA AUTOMOTIVO 1
  • MECÂNICO INDUSTRIAL 1
  • VENDEDOR EXTERNO 1
  • FATURISTA 1
  • BARBEIRO 1.

Três jovens são executados em casa da Zona Leste de Porto Velho

Três jovens identificados como Cláudio X. Gomes, 18 anos, Gabriel C. de Almeida, 21 anos e Thiago S., 20 anos, foram mortos a tiros na madrugada desta terça-feira (22), em uma residência localizada na Rua Castilho com Lúcia de Carvalho, no bairro Teixeirão, Zona Leste de Porto Velho.

Três jovens são executados em casa da Zona Leste de Porto Velho


Segundo a ocorrência, os três jovens estavam em frente de uma casa, quando em determinado momento, dois carros, de cor branca e vermelha, chegaram ao local.

Os ocupantes desceram dos veículos, e armados, foram em direção ao trio, que correu para dentro da casa, mas foram mortos com vários tiros.

A PM foi acionada até o local e encontrou o corpo de Thiago dentro do guarda-roupa, de Gabriel, sobre a cama e Cláudio, no chão. Cápsulas de pistola calibre 9mm foram achadas no local do crime.

Agentes da Delegacia Especializada Em Crimes Contra a Vida (DECCV) estiveram no local e iniciaram as investigações.


Autoria da matéria: Rondoniagora.

BR-364 é fechada parcialmente por manifestantes no trevo de Cujubim

Uma manifestação fechou parcialmente a BR-364, desde às 5h desta terça-feira (22), na altura do trevo de Cujubim (RO), a cerca de 50 quilômetros de Ariquemes (RO).


BR-364 é fechada parcialmente por manifestantes no trevo de Cujubim


Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que está no local, o movimento é do sindicato dos produtores rurais de Cujubim e há cerca de 50 pessoas na rodovia. O grupo estaria protestando contra ações da Secretaria Estadual de Meio Ambiente feitas na região de Cujubim.

A PRF diz que inicialmente houve a interdição total da rodovia, de modo pacífico, e o trânsito chegou a ser interrompido.

"Agora, veículos de emergência, cargas perecíveis e transporte de passageiros têm passagem liberada. Outros tipos de veículo permanecem no bloqueio, sendo liberados, aproximadamente, de hora em hora", diz a PRF.


*Reportagem em atualização


Fonte: G1 RO.

Vídeo mostra casal cometendo furto em loja de instrumentos musicais no Centro

Quem reconhecer os ladrões e souber do paradeiro deles pode denunciar de forma anônima no número 197 da Polícia Civil


Imagens de câmeras de monitoramento flagraram um casal praticando furto na loja de instrumentos musicais, Guitar Music, na madrugada desta segunda-feira (21) na Avenida Presidente Dutra, região Central de Porto Velho (RO).

Vídeo mostra casal cometendo furto em loja de instrumentos musicais no Centro

No vídeo se observa quando os ladrões chegam ao local. O homem invade a loja pelo telhado e furta três equipamentos de som. O ladrão é visto jogando os objetos para mulher que ficou do lado de fora.


Os criminosos em seguida fogem caminhando tranquilamente. O empresário informou que o prejuízo aproximado foi de R$ 5 mil e que os furtos no estabelecimento já ocorreram outra vezes.


Quem reconhecer os ladrões e souber do paradeiro deles pode denunciar de forma anônima no número 197 da Polícia Civil.

Veja o vídeo:




Fonte: Rondoniaovivo

Homem é executado com vários tiros dentro de residência em distrito de Porto Velho

Conforme apurou a Polícia Militar, o homem foi encontrado morto com várias perfurações de disparos de arma de fogo


O homem identificado como A. F. de Oliveira, 31, foi assassinado a tiros nesta segunda-feira (21) no ramal Jequitibá, na divisa de Lábrea (AM) e Extrema, em Porto Velho (RO).

Homem é executado com vários tiros dentro de residência em distrito de Porto Velho

Conforme apurou a Polícia Militar, o homem foi encontrado morto com várias perfurações de disparos de arma de fogo. O corpo foi localizado dentro da residência em que a vítima morava. Ninguém na região soube dizer quem teria sido o autor do assassinato.

 

A Polícia Civil já está investigando o crime. O corpo da vítima foi removido ao Instituto Médico Legal (IML).


Fonte: Rondoniaovivo

Filho destrói tudo dentro de residência e ameaça matar a mãe

A mulher assustada com o filho ligou para a Polícia Militar e o acusado foi preso em flagrante


A prisão aconteceu na tarde desta segunda-feira (21) em uma residência localizada no bairro Mariana, zona Leste da capital de Rondônia.

Filho destrói tudo dentro de residência e ameaça matar a mãe
Foto: Ilustrativa

Um jovem de 24 anos foi preso por ameaçar matar a mãe e destruir móveis da residência dela. As informações obtidas pelo site afirmam que o acusado chegou enfurecido em casa e logo começou a discutir com a mãe.

 

O filho em seguida passou a quebrar os objetos de dentro da casa enquanto afirmava que ia matar a própria mãe.

 

A mulher assustada com o filho ligou para a Polícia Militar e o acusado foi preso em flagrante. Ele ainda teria tentado reagir a prisão, mas sem sucesso.


Fonte: Rondoniaovivo

DESAVENÇA: Homem é esfaqueado pelo vizinho ao impedir que esposa fosse assassinada

Os policiais militares fizeram buscas, porém, o acusado não foi encontrado


O atentado a facadas contra um homem de 33 anos aconteceu na noite de domingo (20) na Rua Bento Gonçalves, bairro Costa e Silva, na zona Norte de Porto Velho (RO). O autor do crime não foi preso pela polícia.

DESAVENÇA: Homem é esfaqueado pelo vizinho ao impedir que esposa fosse assassinada

De acordo com relatos da polícia em boletim de ocorrência, a vítima foi atacada com duas facadas no braço pelo vizinho que fugiu após o crime. O acusado tentava esfaquear a esposa da vítima, que interveio e levou as facadas no braço.

 

A motivação seria porque o autor do crime tinha uma desavença antiga com a esposa da vítima. A mulher informou que o acusado já havia ameaçado colocar fogo na casa dela para matar ela e um filho de 23 anos que também tinha se desentendido com o autor do crime.

 

O homem esfaqueado no braço foi socorrido para a policlínica Ana Adelaide. Os policiais militares fizeram buscas, porém, o acusado não foi encontrado.


Fonte: Rondoniaovivo

Agente socioeducativo é preso após chegar na frente de casa atirando

A equipe da PM foi ao local e conversou primeiramente com a esposa do acusado


Policiais militares do 5° Batalhão prenderam na noite de domingo (20) um agente socioeducativo de 41 anos acusado de efetuar disparos com uma pistola em via pública no bairro JK, na zona Leste da capital de Rondônia.

Agente socioeducativo é preso após chegar na frente de casa atirando


Os militares receberam denúncia de vizinhos informando que o homem chegou em seu apartamento bêbado e teria atirado três vezes para o alto antes de entrar no imóvel.

 

A equipe da PM foi ao local e conversou primeiramente com a esposa do acusado. Ela confirmou que o marido havia atirado por não conseguir abrir o portão devido o estado de embriaguez.

 

O acusado foi encontrado dentro do apartamento já dormindo com a pistola na cintura. Ao ser acordado, o agente socioeducativo informou não se recordar de nada.

 

Duas cápsulas de pistola calibre 380 foram achadas pelos policiais militares no local. O acusado foi levado preso para a Central de Polícia.


Fonte: Rondoniaovivo

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