Concurso de Desenho com tema ambiental é lançado aos alunos da rede municipal de Porto Velho

Em dez dias terminam as inscrições para o 1º Concurso de Desenho Infantil, lançado pela Prefeitura de Porto Velho em comemoração à Semana do Meio Ambiente. É destinado a estudantes matriculados nas escolas municipais e que tenham de 8 e 10 anos.

Os estudantes devem fazer inscrição e enviar o desenho através de formulário até o dia 18 de junho. O concurso é realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) com apoio de parceiros, e tem como objetivo provocar uma reflexão sobre o tema “Como eu cuido do meio ambiente”.

De acordo com a diretora do Departamento de Gestão de Políticas Públicas Ambientais e Mudanças Climáticas (DGPA) da Sema, Fernanda Salvione, o concurso é um meio de buscar fortalecimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). “A comissão julgadora é composta por técnicos da Sema e de instituições parceiras, que vão avaliar os trabalhos, levando em conta critérios estabelecidos no regulamento”, explicou.

Após a seleção, o resultado será divulgado no site da Prefeitura.

PREMIAÇÃO

Serão premiados os três melhores desenhos. Cada finalista ganhará um tablet. Os concorrentes receberão certificado de participação e as escolas o certificado Escola Amiga do Meio Ambiente. Uma solenidade está marcada para o dia 30 de junho, às 19h30min, no Porto Velho Shopping, para encerrar o ciclo de eventos.

PARCEIROS

A Semana do Meio Ambiente é coordenada pela Sema e tem apoio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Governo de Rondônia (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - Sedam) e do Porto Velho Shopping.

Fonte: Prefeitura de PVH.

Pix terá mecanismo especial de devolução de dinheiro

O Banco Central (BC) aprovou a criação do Mecanismo Especial de Devolução do Pix, que entra em operação em 16 de novembro, quando o sistema de pagamento instantâneo completará um ano de funcionamento no país.

 

De acordo com o BC, a criação do mecanismo é uma forma de padronizar as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores "nos casos em que exista fundada suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação".

A devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador. A nova norma consta na Resolução BCB nº 103.

 

Devolução

Desde o lançamento do Pix, está disponível a funcionalidade de devolução que permite que o usuário recebedor devolva, total ou parcialmente, os valores de uma transação. No entanto, não havia previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor.

Pelas regras atuais, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções, dificultando o processo e aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, o que reduz a eficácia das devoluções, argumenta o BC.

"O estabelecimento do mecanismo especial de devolução dará mais celeridade e eficiência ao processo de devolução, aumentando a possibilidade de os usuários reaverem os valores nos casos de fraude. A instituição que efetuar uma devolução utilizando-se do mecanismo especial, precisará notificar tempestivamente o usuário quanto a realização do débito na conta. Além disso, a transação constará do extrato das movimentações", diz o BC, em nota à imprensa.

Fonte: Assessoria.

Rondônia não divulga novos dados de casos e mortes por Covid nesta terça-feira, 8

O estado de Rondônia não divulgou novos dados sobre a pandemia de Covid-19 nesta terça-feira (8). Segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) repassadas ao consórcio de veículos da imprensa, a equipe não conseguiu acessar os dados ao longo do dia devido a instabilidade no sistema.

"Nesta data não foi possível verificar os óbitos ocorridos nas últimas 24 horas. A equipe do Cievs tentou baixar os dados várias vezes, sem sucesso. O problema foi registrado na base nacional, de acordo com informações de Brasília", comunicou o estado, em nota.

Considerando os números divulgados até a última segunda-feira (7), Rondônia registrou, desde o começo da pandemia 5.835 mortes. Somados os casos desde março do ano passado, já são 233.613 infecções.

Fonte: G1RO.

Governo de Rondônia recebeu 17.550 mil doses de vacinas Pfizer contra a covid-19

O Governo de Rondônia por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) recebeu nesta terça-feira (8), do Ministério da Saúde (MS), mais 17.550 vacinas Pfizer/Comirnaty para imunizar a população prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO).

Até o momento, Rondônia recebeu 679.498 doses de vacinas contra a covid-19, distribuídas em 28 remessas.

Fonte: Secom/Governo de RO.

Sol e calor em RO, mas com possibilidade de chuvas rápidas e isoladas na capital nesta quarta (09)

A Divisão de Meteorologia do Sistema de Proteção da Amazônia informa que nesta quarta-feira o dia será de muito sol e calor em todas as regiões rondoniense. Em todo o Estado, o tempo varia de claro a parcialmente nublado. 

Na Capital, na Ponta do Abunã e na região do Vale do Guaporé há possibilidade de chuva rápidas em áreas isoladas, entre a tarde e à noite. Nas demais regiões do Estado não há previsão de chuva.

Prefeitura de Porto Velho cancela carta de crédito para compra de vacinas da AstraZeneca

A prefeitura de Porto Velho cancelou a carta de crédito que havia sido emitida no início deste ano para a compra de 400 mil doses da vacina AstraZeneca, segundo informou à CBN Amazônia nesta terça-feira (8).

A decisão foi informada pouco mais de um mês após uma operação da Polícia Civil que investigava uma empresa suspeita de aplicar golpes com a oferta de vacinas contra a Covid-19 que nunca seria entregues. Essas doses estariam sendo negociadas com 20 municípios, incluindo Porto Velho.

Na época, o prefeito Hildon Chaves anunciou que estava conversando com a Sputnik e com os supostos representantes da AstraZeneca, e que optou por comprar a vacina inglesa por estar em um processo negociação mais avançado.

Segundo o contrato firmado com a empresa investigada, R$ 20 milhões seriam pagos pelas doses. A Secretaria Geral de Governo salientou que esse cancelamento não causou prejuízo financeiro ao município e que a modalidade de pagamento com carta de crédito foi escolhida por não colocar em risco o erário municipal.

A compra das vacinas

A prefeitura de Porto Velho anunciou no dia 12 de março compra de 400 mil doses da vacina contra a Covid-19. As doses teriam sido vendidas por um representante comercial da AstraZeneca no Brasil no valor de U$$ 7,90, cada, e seriam entregues dia 15 de maio.

Ao todo, R$ 20 milhões seriam investidos na compra das vacinas, sendo R$ 16 milhões com recursos próprios da Prefeitura, e o restante de emenda parlamentar da bancada federal.

Na época, o prefeito Hildon Chaves anunciou que estava conversando com a Sputnik e com os supostos representantes da AstraZeneca, e que optou por comprar a vacina inglesa por estar em um processo negociação mais avançado.

Em abril, Hildon também afirmou que um dos motivos que o levou a decidir pela AstraZeneca foi o fato da Sputnik não ter sido liberada no Brasil na época.

Operação Sine Die

Uma empresa que negociava doses da vacina de Oxford/AstraZeneca com pelo menos 20 prefeituras foi alvo de investigação pela Polícia Civil do Rio de Janeiro por golpes. De acordo com a delegacia responsável pelo caso, a Montserrat Consultoria dizia ter um lote de meio bilhão de doses do imunizante, a US$ 7,90 (R$ 44) cada uma — mas que jamais seriam entregues.

Segundo as investigações, os suspeitos se passavam por representantes da empresa americana Ecosafe Solutions e diziam ter doses disponíveis da vacina. No entanto, o laboratório AstraZeneca informou que todas as doses em produção estão destinadas a consórcios internacionais, como o Covax Facility, e contratos com países. Não há doses remanescentes para serem comercializadas.

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Pernambuco, expedidos pelo juiz Bruno Monteiro Ruliere, da 1ª Vara Criminal Especializada do RJ, na Operação Sine Die — sem data, em latim.

Fonte: CBN.

CPI da Covid: Depoimento do governador de RO é marcado para 9 de julho

A comissão da CPI da Covid marcou para 9 de julho o depoimento do governador de Rondônia, Marcos Rocha (sem partido). O depoimento será em Brasília (DF).

A Comissão Parlamentar de Inquérito decidiu convocar Marcos Rocha no dia 26 de maio. Essa convocação do governador é uma reivindicação principalmente dos senadores governistas, onde alegam que a CPI deve investigar supostos casos de corrupção nos estados envolvendo recursos para combate à pandemia.

Além de Rondônia, à época foram convocados os governadores do Amazonas, Pará, Distrito Federal, Tocantins, Santa Catarina, Roraima, Amapá, Piauí e do ex-governador do Rio, Wilson Witzel.

Segundo calendário obtido pela rádio CBN Porto Velho, Marcos Rocha será o último dos governadores a prestar depoimento, em 9 de julho, uma sexta-feira. O governo de Rondônia informou não ter recebido o ofício de convocação para a CPI da Covid.

No fim de maio, governadores de 17 estados e do Distrito Federal acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a convocação dos nove gestores dos estados. Marcos Rocha é um dos chefes do executivo que assina a carta.

De acordo com o Blog do Valdo Cruz, os governadores querem que o Supremo esclareça se CPI pode convocar governador.

Fonte: Por Karina Quadros, CBN Porto Velho.

Reintegração de posse retira 30 pessoas de terreno ocupado na área urbana de Ariquemes

Uma reintegração de posse realizada nesta terça-feira (8) retirou oito famílias, cerca de 30 pessoas, de um terreno ocupado na Avenida Hugo Frey, bairro Rota do Sol, em Ariquemes (RO), Vale do Jamari. A área ocupada é particular e composta por seis lotes. A ação de reintegração foi ingressada na Justiça pelo proprietário, há cerca de um ano, e a 1ª Vara Civil determinou a desocupação.

Com a decisão judicial, foi feita uma reunião com os moradores, onde foi informado a eles sobre a desocupação e quando aconteceria. Foi repassado também que as famílias poderiam levar todos os pertences, inclusive os materiais da casa.

Nesta terça-feira, um oficial de Justiça acompanhou a retirada das famílias da área, assim como esteve presente a Polícia Militar (PM), o Conselho Tutelar, Corpo de Bombeiros e representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Várias moradias foram desmanchadas pelos próprios moradores e a retirada na reintegração de posse aconteceu de forma pacífica.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, foi feito um trabalho de acompanhamento das famílias, mas a prefeitura não dispõe de abrigo municipal para encaminhar as famílias retiradas do terreno. Com isso, as cerca de 30 pessoas foram para casa de parentes.

Outras invasões

Próximo ao terreno invadido na Avenida Hugo Frey há outras duas áreas ocupadas. Segundo a prefeitura, são terrenos públicos que pertencem ao município, onde também há ação de reintegração.

Segundo a Procuradoria de Ariquemes, estão sendo feitos estudos no local e já foi finalizada a demarcação do que seria Área de Preservação Ambiental Permanente (APP) e área de risco. Os ocupantes desses locais deverão sair.

"Por ordem da prefeita, analisamos a possibilidade de regularização fundiária para eles. São vários estudos e levantamentos que devemos fazer, inclusive com demarcação topográfica completa. Leva um tempo", diz o procurador do município, Gustavo Silveira.

Fonte: G1 RO.

Com denúncia de fraude de R$ 37 milhões, prefeito de Ji-Paraná troca secretário e procurador

Um dia depois da Operação Colapso revelar um esquema criminoso que tentava desviar R$ 37 milhões da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná (RO), o prefeito Isaú Fonseca decidiu trocar o comando da secretaria e também da Procuradoria-Geral do município.

Os novos nomes que vão compor a equipe da administração municipal, de forma interina, são:

• Vanessa de Oliveira da Silva, que vai comandar a Secretaria de Saúde
• Armando Rigota, na Procuradoria-Geral
• Adriana Bezerra Reis, presidente da Comissão de Licitações

A assessoria da prefeitura de Ji-Paraná não divulgou o currículo dos novos chefes, mas a Rede Amazônica apurou que os três já eram servidores públicos e vão assumir os novos cargos de forma interina.

Eles vão ocupar os cargos de Ivo da Silva, Ricardo Marcelino Braga e Claudinei Henrique de Oliveira, que foram afastados dos cargos após serem apontados pela Polícia Civil como possíveis integrantes de uma organização criminosa.

Ivo da Silva era secretário municipal de Saúde, enquanto Ricardo Marcelino Braga exercia a função de Procurador-Geral. Já Claudinei era Presidente da Comissão de Licitações. Juntos, segundo a Operação Colapso, eles fizeram um contrato fraudulento (com dispensa de licitação) no valor de R$ 37 milhões.

Os R$ 37 milhões que seriam supostamente desviados fazem parte de recursos do combate da Covid-19. Isso porque o documento assinado com a empresa Ultramed previa a manutenção e ampliação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva e de Centros de Tratamento Intensivos.

Polícia interviu antes de 'rombo'

Em entrevista na segunda-feira (7), dia da operação, o delegado Thiago Flores contou que a Polícia Civil decidiu intervir e deflagrou a ação policial antes de qualquer pagamento do contrato ser efetuado.

"Nós nos vimos [durante a investigação] numa situação que tínhamos duas opções. Ou esperar a concretização dessa licitação fraudulenta, e com isso o dinheiro público escorrer pelo ralo da corrupção, ou nos anteciparmos e, de maneira preventiva, que o contrato finalizasse", diz Thiago Flores, diretor de Polícia do Interior.

O que diz a prefeitura?

Em uma coletiva de imprensa, o supervisor de assuntos legislativo de Ji-Paraná (RO) afirmou que o prefeito, Isaú Fonseca, não foi intimado pela Polícia Civil e também não é alvo da investigação.

Após a contratação e verificação do processo, segundo Robson Casula, o prefeito determinou que fosse feito uma análise. Ainda em março, o próprio prefeito teria ordenado o cancelamento do respectivo contrato de R$ 37 milhões, com dispensa de licitação.

"A prefeitura não gastou um real com essa empresa. O processo foi cancelado, não houve qualquer andamento que pudesse colocar em dúvida a administração pública", diz supervisor.

Fonte: G1 RO.

Assembleia Geral em frente ao CPA pode definir possível fechamento dos quartéis

A possibilidade do fechamento das portas dos quartéis em todo o estado de Rondônia nesta sexta-feira (11) pelas esposas de policias militares pode se tornar uma realidade caso o governador de Rondônia, Marcos Rocha (SEM PARTIDO), permaneça deixando o conselho de associações da categoria fora dos debates do Executivo. 

 

Essa alegação foi dada por uma das principais lideres do movimento que já reúne mais de 500 esposas de policiais militares em todo o Estado, a advogada Ada Dantas, esposa do policial militar e ex-deputado estadual, Jesuíno Boabaid.

De acordo com Ada Dantas, o fechamento dos quartéis não é a vontade das mulheres, porém, as seguidas rejeições de Rocha em sentar com o conselho de associações de praças e oficiais da PM e Bombeiro Militar, pode levar ao último recurso possível, o fechamento dos quartéis. 

“Não queremos fechar quartéis, não queremos ficar acampadas na frente dos batalhões, isso prejudica nossos trabalhos, deixam nossos filhos desguarnecidos, mas o que estamos pedindo é que o governador honre os policiais e pedimos a Deus que ele tenha o discernimento de receber o conselho de associações”, afirmou Ada Dantas.

Assembleia Geral

Na próxima sexta-feira (11) uma Assembleia Geral de associações representativas da Polícia e Bombeiro Militar irá acontecer às 15h em frente ao palácio do Governo de Rondônia na capital e poderá definir a ação que será tomada pelas esposas dos militares. 

 

Pode se repetir 

Ada Dantas já encabeçou um movimento de esposas de policiais semelhante que levou ao fechamento de todos os quartéis da capital de Rondônia, e dezenas de quartéis pelo interior do Estado. 

Com barricadas e esvaziando os pneus das viaturas, as esposas dos PM’s cobravam valorização salarial e melhores condições de trabalho. As manifestações cessaram após um acordo com o Governo do Estado que conseguiu diversas melhorias para a categoria. 

Fonte: Rondoniaovivo - João Paulo Prudêncio

Porto Velho segue com vacinação de trabalhadores que atuam em creches, além de pessoas com comorbidades

Nesta terça-feira (8), continua a vacinação dos trabalhadores de educação de creches de Porto Velho, que atendem crianças de 0 a 3 anos de idade, cadastrados e agendados pelo aplicativo Sasi. A imunização acontece na Faculdade Uniron, localizada na Avenida Mamoré, na Capital, até as 16 horas.

Segundo a Prefeitura, os trabalhadores da educação serão imunizados com a vacina da AstraZeneca. Nesta fase devem ser aplicadas 1.200 doses. Além desse grupo, o município segue vacinando pessoas acima de 18 anos, com comorbidades, também cadastrados e agendados pelo aplicativo Sasi.

No local, as filas se estendiam apenas para os profissionais da educação que já estavam cadastrados e com agendamento confirmado através do aplicativo. No momento da vacinação, a Prefeitura esclarece que é obrigatório apresentar documento que comprove o vínculo com a instituição de ensino infantil, com preferência ao contracheque, onde apareçam os dados do local.

De acordo com a Prefeitura, a imunização também continua para os seguintes grupos:

• • Pessoas com doença renal crônica acima de 18 anos;
• • Pessoas com Síndrome de Down acima de 18 anos;
• • Gestantes e puérperas acima de 18 anos;
• • Pessoas com Deficiência Permanente, cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) com 18 anos ou mais;

Já para os outros grupos, o fluxo de pessoas era pequeno e poucas filas eram registradas no local. Os servidores municipais, que contam com o auxílio da Polícia Civil e dos militares dos exércitos, agilizavam o atendimento para que não houvesse necessidade de esperar, evitando aglomerações no local.

Para a comprovação da comorbidade, a Prefeitura também destaca que segue a Nota Técnica 467/2021, e que deverá ser realizada conforme recomendações do PNI, ou seja, no ato da vacinação a pessoa deverá comprovar a doença pré-existente através de exames, receitas, relatório médico, prescrição médica, laudo, cartão do BPC, cartão do hiperdia, entre outros.

São definidas como comorbidades, neste caso, as seguintes doenças: diabetes mellitus; hipertensão arterial sistêmica grave (de difícil controle e/ou com lesão de órgão-alvo); doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme e obesidade grave.

Para fins de inclusão na população alvo para vacinação, serão considerados indivíduos com deficiência permanente severa aqueles que apresentem uma ou mais das seguintes limitações:

• 1 - Limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas;
• 2 - Indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de ouvir (se utiliza aparelho auditivo esta avaliação deverá ser feita em uso do aparelho);
• 3- Indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar (se utiliza óculos ou lentes de contato, esta avaliação deverá ser feita com o uso dos óculos ou lente);
• 4- Indivíduos com alguma deficiência intelectual permanente que limite as suas atividades habituais, como trabalhar, ir à escola, brincar, etc.

A capital voltou a imunizar gestantes e puérperas sem comorbidades, segundo orientação do Ministério da Saúde. Uma nova orientação também atinge esse grupo. Segundo nota técnica, a apresentação de prescrição médica não é mais necessária. Grávidas devem apresentar a caderneta da gestante. As puérperas devem apresentar a certidão ou declaração de nascimento da criança.

Esse público continuará sendo atendido com a vacina da Pfizer/BioNTech como orientado pelo MS.

Fonte: Rondoniagora.

Chefe interina da Casa Civil é assessora do afastado Júnior Gonçalves

Afastado no último dia 14 de maio, após deflagração de operação de combate a supostos crimes de corrupção pelo Ministério Público do Estado de Rondônia – MP/RO, o ex-Chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, parece não ter saído do radar do governador Marcos Rocha (SEM PARTIDO). 

 

Com a saída inesperada de Gonçalves, o Governo achou por bem nomear uma interina para a função considerada de importância estratégica. A escolhida foi Gisele da Silva Santos Viana, que exercia anteriormente a função de diretora executiva na Casa Civil. 

Casada com o subchefe da Casa Militar, Major Viana, a interina da Casa Civil era responsável pela agenda de Gonçalves antes do seu afastamento, fato que indica que a ideia de Marcos Rocha é de que nada mude na forma como a pasta é administrada. 

 

O afastamento

Deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, a operação Propagare apontou suspeitas de corrupção dentro da Casa Civil rondoniense. 

De acordo com o Ministério Público, existem fortes indícios de “pagamentos de vantagens indevidas para o secretário-chefe da Casa Civil, por intermédio de contrato simulado de serviços e honorários advocatícios firmado com auxílio e voluntariedade do advogado, visando garantir a manutenção de contrato de prestação de serviços de publicidade no âmbito do executivo estadual”.

O afastamento de Júnior Gonçalves é de 180 dias por determinação da Justiça.

 

Suspeição 

 

Nesta segunda-feira (7) o relator do processo desembargador Gilberto Barbosa, declarou-se suspeito para o caso, já que é amigo do advogado que representa Gonçalves. 

Assumiu a relatoria o magistrado Roosevelt Queiroz, que agora analisa os indícios apontados pelo Ministério Público. 

Fonte: Rondoniaovivo - João Paulo Prudêncio.