MP recomenda à Prefeitura de Porto Velho adequação de aterro sanitário à Lei de Resíduos Sólidos

O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao prefeito da Capital, em que o orienta a promover, no prazo máximo de 90 dias, as medidas necessárias para que o local conhecido como Aterro Sanitário de Jirau opere de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

No documento, o MP pede que sejam adotadas todas as indicações e sugestões apontadas por analistas do Núcleo de Análises Técnicas do MPRO, as quais resultaram em pareceres sobre a situação constatada no local.

Subscrita pelo Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Alan Castiel Barbosa, a recomendação tem por base procedimento instaurado para acompanhar a instalação e o regular funcionamento do Aterro Sanitário de Jirau, objeto de convênio entre o Município de Porto Velho e a Energia Sustentável do Brasil/ESBR. A implantação do serviço na Capital ocorre em cumprimento a medidas compensatórias, decorrentes da instalação da Usina Hidrelétrica de Jirau.

O integrante do Ministério Público destaca terem sido promovidas diversas reuniões e tratativas para que a operação no aterro fosse executada dentro das diretrizes da lei e regulamentos. A esse respeito, menciona a realização de duas visitas técnicas de analistas do MP ao local. As diligências, conforme pontuou, resultaram nos pareceres nº 028/2018/NAT/SG/MP-RO e 1006/2020/NAT/PGJ/MP-RO, segundo os quais ficou comprovado que o aterro não opera como tal e que, em verdade, mais se assemelha a um “lixão a céu aberto”.

Política Nacional

Na recomendação, o MP lembra que a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, considera como disposição final ambientalmente adequada a distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando-se as normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos. Com base na lei, ressalta que o poder público é um dos responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos e das diretrizes e demais determinações estabelecidas pela norma.

Fonte: MPRO.

Mulher passa o dia fora e chega em casa tentando matar o marido que reclamou

Uma mulher de 35 anos foi presa na madrugada deste domingo (30) após tentar matar o marido de 34 e agredir a irmã de 26 anos em uma vila de apartamentos no bairro Nova Porto Velho, na capital de Rondônia.

De acordo com informações da polícia, a mulher saiu de casa no período da tarde e só voltou na madrugada embriagada. A acusada ficou exaltada quando o marido foi chamar a atenção dela que tinha deixado a filha de sete meses com ele sem mamar.

A mulher durante a discussão com o esposo passou a agredi-lo com tapas no rosto. O homem segurava a filha no colo e não reagiu as agressões da esposa. Ela na sequência começou a jogar facas da cozinha no marido, que para não ser ferido junto com a filha saiu correndo.

A irmã dela interveio e também foi agredida pela acusada com socos e tapas. Muito exaltada, ela só foi contida com a chegada da Polícia Militar ao local. Presa, a mulher foi apresentada na Central de Flagrantes.

Fonte: Rondoniaovivo.

Donos de bares e conveniências são autuados por desrespeito ao decreto do Governo

Mais uma etapa da da “Operação Prevenção” foi realizada em Porto Velho na noite de sexta-feira (28). A ação é coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM). A medida de fiscalização visa o cumprimento de decreto do Governo como forma de enfrentamento ao Coronavírus.

Durante a atuação da equipe, a falta de consciência foi visível, com flagrantes de práticas irregulares que ainda persistem em alguns estabelecimentos comerciais, como bares e conveniências pubs.

Com mais de um mês de publicação do atual decreto, muitas pessoas ainda não cumprem medidas básicas para evitar a disseminação do coronavírus. Foram constatados casos de aglomeração durante a fiscalização, bem como flagrantes de estabelecimentos sem licenciamento para a sua abertura e desobediência às regras de utilização dos espaços de consumo.

Um exemplo de descumprimento ao decreto foi constatado em um estabelecimento frequentado por jovens, na zona Norte de Porto Velho. O local estava aberto fora do horário permitido. O proprietário foi autuado por desrespeitar medidas quanto à delimitação de 30% da capacidade máxima de atendimento ao consumidor no local.

A falta de consciência de outra proprietária de um estabelecimento de venda de bebidas, também chamou a atenção da equipe de fiscalização. O comércio estava sem autorização para executar o serviço, o que resultou em um auto de infração. Conforme reforçado pela equipe de fiscalização, é importante deixar claro a todo cidadão que se propõe a exercer tais atividades na sociedade, pois deve sempre “regularizar para funcionar” e, não, “funcionar para regularizar”, evitando possíveis transtornos.

No relatório final da operação de sexta-feira, foram feitas 33 visitas em estabelecimentos, das quais, quatro estavam sem funcionamento respeitando regras do decreto estadual. Foram registradas três orientações, duas autuações, uma notificação e 25 pontos comerciais em condições de funcionamento. No documento, não foram registrados aglomerações e interdições.

Segundo o coordenador da 16ª noite da “Operação Prevenção”, major BM Jeferson Marques, durante estas semanas de vigência do decreto 26.038, está sendo muito perceptível que a população anseia pelo retorno às atividades presenciais que antes aconteciam de forma natural. No entanto, explica o oficial, os cidadãos devem agir com muita cautela e conscientização, considerando o risco de contaminação do vírus causador da covid-19 ainda presente no meio social, principalmente em locais sujeitos à infecção devido ao contato direto, como bares, restaurantes, pizzarias e outros ambientes semelhantes.

Fonte: Rondoniagora.

Bombeiros são chamados após residência pegar fogo em Porto Velho

Equipes do Corpo de Bombeiros foram chamadas  para conter incêndio em uma residência localizada na Rua José Bonifácio, bairro Pedrinhas, na zona Norte de Porto Velho (RO) nesta noite de sábado (29).

Foi apurado que a residência seria utilizada por usuários de drogas e na ocasião pegou fogo de forma misteriosa. Não havia ninguém na residência na hora do ocorrido.

Os Bombeiros foram ao endereço e conseguiram debelar as chamas sem maiores riscos ao moradores vizinhos. A Polícia Civil irá apurar o ocorrido.

Fonte: Rondoniaovivo.

Ciclista fica ferido após colidir contra motociclista no centro de Porto Velho

Na noite de sexta-feira, 28, um ciclista ficou várias escoriações pelo corpo após colidir de frente com uma motocicleta. O fato aconteceu na Avenida José de Alencar, próximo da 7 de Setembro no centro de Porto Velho.

De acordo com informações de testemunhas, o ciclista seguia na contra mão na José de Alencar e, no sentido oposto, vinha um carro e logo atrás um motociclista que tentou fazer uma ultrapassagem, mas acabou batendo de frente com o ciclista que sofreu a queda ficando com várias lesões pelo corpo.

Uma ambulância do Samu esteve no local e prestou os primeiros socorros a vítima sendo levada para uma unidade de saúde mais próxima. O motociclista nada sofreu e foi embora.

Fonte: JH Noticias.

Médico é preso por estuprar menor de 13 anos durante consulta

A Polícia Civil prendeu um médico de 60 anos suspeito de estuprar um adolescente de 13 anos durante uma consulta em Itapiranga, no Amazonas. Segundo apurou o portal Manaus Alerta, o crime aconteceu na unidade hospitalar do município em 8 de abril. 

O delegado Aldiney Nogueira, titular da 38ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), disse que as investigações começaram quando a mãe da vítima denunciou o abuso sexual contra o filho. À polícia, o adolescente contou que foi levado pelo médico atrás do biombo da sala de atendimento e teria tocado suas partes íntimas. 

“Após tomarmos conhecimento do caso, iniciamos as diligências e ouvimos testemunhas e servidores do hospital. Constatamos que o médico já vinha sofrendo denúncias deste teor há pelo menos 30 anos”, informou o delegado.

Fonte: MSN.

Governadores recorrem ao STF para não depor na CPI da Pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (28) uma ação que questiona a convocação de governadores para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A ação foi protocolada por 18 governadores, mas somente nove foram chamados pelos senadores para depoimento.

Na ação, os governadores sustentam que só podem ser investigados pelo legislativo estadual e não podem ser chamados a prestar depoimento na CPI do Senado.

“Uma vez permitida a convocação de governadores em CPIs no âmbito do Congresso Nacional, estar-se-ia autorizando uma nova hipótese de intervenção federal no âmbito das gestões administrativas estaduais”, diz a ação.

A convocação foi aprovada na quarta-feira (26). Deverão comparecer à comissão os seguintes governadores: Wilson Lima (Amazonas), Helder Barbalho (Pará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Mauro Carlesse (Tocantins), Carlos Moisés (Santa Catarina), Antonio Denarium (Roraima), Waldez Góes (Amapá), Marcos Rocha (Rondônia) e Wellington Dias (Piauí).

Com informações da Agência Brasil.

Três meses pós-parto, Simone passa por cirurgia para retirar útero

Simone Mendes, dupla sertaneja de Simaria, se submeteu a uma histerectomia, nesta sexta-feira (28), para retirar o útero. De acordo com a assessoria de imprensa da artista, o procedimento foi feito para tratar a adenomiose, doença uterina que Simone vinha sofrendo desde o parto da filha caçula, Zaya, que aconteceu em fevereiro deste ano.

"Ela estava com um sangramento continuo, por quase 3 meses após o parto e com muitas queixas de dor e até hemorragias intensas. Ao longo deste período, a artista buscou outros tratamentos indicados pelo Dr. Renato Kalil - tratamento hormonal, uso de Diu Mirena e outros mais complexos - mas após exames e em consenso entre a artista/médico, optou-se por uma histerectomia, realizada por videolaparoscopia, para a retirada do útero, já que a artista já havia realizado a Laqueadura após o nascimento Zaya. Simone passa bem e segue com o repouso pós procedimento”, diz o comunicado enviado ao R7.

A cantora deixou os fãs preocupados após compartilhar uma foto ao lado do marido em um quarto de hospital. Sem dar muitos detalhes sobre o procedimento, ela falou que está bem e que deve ficará mais reservada nos próximos dias. "Vou ficar três dias off, meus amores. Está tudo bem comigo. Depois explico", escreveu.

Como Simone descobriu a doença?

Em um vídeo publicado em seu canal no Youtube no dia 7 de maio deste ano, Simone contou como foram os dias após o parto da filha até o diagnóstico da adenomiose. "Foram passando dias e nada dessa menstruação ir embora. Comecei a ficar preocupada porque a menstruação não ia embora", contou.

Fonte: R7.COM

Governo recebe 5,9 milhões de doses da vacina de Oxford neste sábado (29)

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disponibilizará mais 5,9 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca produzidas por ela ao Ministério da Saúde neste sábado (29). O quantitativo começará a ser distribuído aos estados hoje. O envio deve ocorrer pelos próximos dias.

 

As doses serão entregues ao centro de distribuição do Ministério, na cidade de Guarulhos (SP). O estado do Rio de Janeiro receberá diretamente seu lote, uma vez que a sede da unidade de fabricação da Fiocruz fica na capital fluminense.

Com essas 5,9 milhões, serão 46 milhões de doses de vacinas entregues pelo consórcio. A previsão é que até o início de julho a Fundação Oswaldo Cruz entregue mais 16 milhões de doses, totalizando 62 milhões.

O Plano Nacional de Operacionalização da Imunização Contra a Covid-19 foi atualizado, conforme anúncio do Ministério da Saúde de sexta-feira. Com o fim da imunização das pessoas com comorbidade e pessoas com deficiência, os será a vez dos profissionais da saúde receberem as vacinas.

Fonte: Agência Brasil.

Boletim Covid: Rondônia registra 14 mortes e 627 novos casos neste sábado (29)

Rondônia registrou mais 14 mortes por Covid-19 neste sábado (29). Desde o começo da pandemia, são 5.720 vítimas fatais no estado, segundo informações do boletim diário das Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

Nas últimas 24 horas, o estado também teve 627 diagnósticos positivos para o coronavírus. Somados os casos desde março do ano passado, já são 228.985 infecções pelo vírus, com 6.208 casos ativos.

De acordo com o boletim, o estado também tem:

• 217.057 pacientes recuperados
• 452 pacientes internados com a doença
• 989 testes aguardando resultados do Lacen

Vacinação

Segundo o Governo de Rondônia, 230.214 pessoas tomaram a primeira dose da vacina contra Covid e 130.023 também tomaram a segunda.

Flávio Bolsonaro faz pose da "arminha" para manifestantes da esquerda em Porto Velho

Neste sábado, (29) enquanto os porto-velhenses fazem um protesto contra o governo Bolsonaro na capital, Flávio Bolsonaro, (filho do presidente Jair Messias Bolsonaro), que está em solo rondoniense, especificamente em Porto Velho, decidiu ‘acenar’ de dentro do carro para os manifestantes que estavam realizando a carreata na BR-364.

O momento teve até a famosa pose da ‘arminha’ muito usada pelo atual governo. O vídeo que foi publicado pelo próprio senador no perfil do Instagram tem a seguinte legenda: “LEVANDO UM POUCO DE AMOR À PEQUENA MILITÂNCIA RAIVOSA PETISTA”.

 

Manifestantes fazem ato contra o governo Bolsonaro em Porto Velho - VÍDEO

Manifestantes fizeram um protesto contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na manhã deste sábado (29), em Porto Velho. O primeiro ato começou por volta das 9h, na Praça Estrada de Ferro Madeira Mamoré, no centro de Porto Velho. 

Em carreata, cerca de 200 carros percorreram as principais avenidas da capital rondoniense e seguiram pela zona Sul e Leste. O segundo ato também começou por volta das 9h e concentrou cerca de 500 pessoas, que seguiram a pé, com apoio de carros de som, nas avenidas: Sete de Setembro, Marechal Rondon e Carlos Gomes. ASSISTA O VÍDEO ABAIXO:

Os manifestantes pediam a vacina contra a Covid-19, políticas públicas contra o desemprego, a defesa do auxílio emergencial e o repúdio contra a política econômica feitas pelo governo Bolsonaro.

Fonte: G1RO.