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Brasil

Espanha reabre fronteiras para brasileiros vacinados

País espera receber cerca de 45 milhões de turistas estrangeiros ainda este ano


A Espanha reabre suas fronteiras para turistas estrangeiros totalmente vacinados contra a Covid-19, independentemente do país de procedência (incluindo brasileiros), a partir de 7 de junho. Já nesta segunda-feira (24), serão reabertas as portas para os turistas britânicos. O anuncio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, nesta sexta-feira (21).

Espanha reabre fronteiras para brasileiros vacinados

“A partir de 7 de junho, todas as pessoas vacinadas e suas famílias também são bem-vindas ao nosso país, Espanha, independentemente do local de origem”, afirmou o chefe de Governo.

 

O país espera receber cerca de 45 milhões de turistas estrangeiros ainda este ano, mais da metade do volume que era registrado antes da pandemia, de acordo com a ministra do Turismo, Reyes Maroto. O turismo internacional na Espanha – o segundo país mais visitado do mundo – caiu 80% no ano passado, ante 83,5 milhões de visitantes em 2019.


Fonte: Portal Brasileiro do Turismo

Pesquisadora da Fiocruz: Questão de tempo para cepa da Índia se espalhar no país

Margareth Dalcolmo afirma à CNN que é muito difícil conter a transmissão viral e não crê que as medidas tomadas pela Saúde serão capazes barrar a propagação


Em entrevista à CNN neste domingo (23), a pneumologista e pesquisadora da Fiocruz, Margareth Dalcolmo, diz não estar otimista em relação à capacidade do Brasil de conter a variante originária da Índia, detectada no Maranhão. "Eu não creio [que vamos controlar]. Acho que é só uma questão de tempo e nós vamos descobrir a variante da Índia circulando em outros locais, é muito difícil conter."

Pesquisadora da Fiocruz: Questão de tempo para cepa da Índia se espalhar no país


Dalcolmo acredita que, embora o ministério da Saúde esteja tomando medidas adequadas neste momento -- como o controle de fronteiras e a testagem em larga escala em São Luís (capital do Maranhão) --, o cancelamento de voos vindo da Índia foi tardio.


"Eu conheço razoavelmente bem as condições indianas de controle sanitário. É muito precário. Então, quando começou na Índia, ficou óbvio que aquilo iria se disseminar. E era necessário, como eu disse há quase três semanas, ter fechado os voos vindos da Índia."


A pneumologista acredita que a testagem em massa, de toda forma, será importante para a medição do impacto, mesmo que a variante se espalhe.


"O Ministério da Saúde enviou testes, até uma quantidade grande, que pode testar metade da população de São Luís e de seus arredores. Talvez isso consiga determinar o tamanho do problema do ponto de vista epidemiológico, do impacto, mas não conseguirá controlar a transmissão.”


Terceira onda

Para a pesquisadora da Fiocruz, uma possível terceira onda se mostra iminente. "Dependendo da taxa de transmissibilidade de uma variante, sem dúvida nenhuma, poderá causar uma situação muito grave no Brasil."


Ela complementa analisando que o ritmo de vacinação lento poderá comprometer ainda mais a população, sobretudo os jovens que estarão sem nenhuma imunidade neste provável repique. "Sem dúvida nenhuma é um momento de grande preocupação para todos nós”.


O Brasil é o 63º país no ranking global de aplicação de doses da vacina contra Covid-19 na relação a cada 100 habitantes. O país, que iniciou a vacinação há quatro meses, já esteve na 56ª posição desse ranking. 


Entre os países que compõem o G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, o país aparece em 10º. Segundo os dados atualizados pela Agência CNN, o Brasil aparece com 29,36 doses aplicadas a cada 100 habitantes.


As vacinas contra a Covid-19 garantem proteção porque previnem a doença, especialmente nas formas graves, reduzindo as chances de morte e internações.


Embora não impeçam o contágio e nem a transmissão do vírus, a vacinação é essencial, já que induz o sistema de defesa do corpo a produzir imunidade contra o coronavírus pela ação de anticorpos específicos, segundo a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).


Fonte: CNN BRASIL

CAFÉ: Qualidade da espécie coffea canephora de Rondônia é destaque

A data foi oficializada pela Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC) em 2005, simbolizando a época de abertura das colheitas


Fruto considerado rico na região amazônica, o café é destaque na agricultura familiar de Rondônia há muito tempo. O Dia Nacional do Café é sempre comemorado em 24 de maio, data alusiva ao período de sua colheita. No Estado, o fruto mais comum é da espécie coffea canephora, gerando as variedades conhecidas como conilon/robusta, que são linhagens da melhor qualidade.

CAFÉ: Qualidade da espécie coffea canephora de Rondônia é destaque

Oficialmente, o produto é colhido nas lavouras locais a partir do dia 10 de abril, data estipulada simbolicamente pelo Governo para destacar o período da safra que termina em agosto. Como processo natural, os produtores são orientados a colher os frutos quando estiverem 80% maduros, seguindo as seguintes etapas: abril (colheita precoce dos grãos); maio a junho (grãos intermediários) e de julho a agosto (grãos tardios).

 

Embora a coffea canephora não seja nativa do Brasil, mas de origem africana, suas condições edafoclimáticas (relativo aos solos e ao clima) permitem que o fruto se adapte excepcionalmente às terras rondonienses, por algumas características que variam desde altas temperaturas, baixas altitudes em relação a relevos e maior pluviosidade (chuvas) encontrados em regiões tropicais. Outra espécie cultivada em Rondônia é a chamada coffea arábica, porém, em proporções menores devido ao fato de suas distinções serem mais adequadas a locais com altitudes elevadas acima de mil metros.

 

É também graças à Cafeicultura (cultura da produção do café) que o Estado tem garantido seu desenvolvimento econômico. De acordo com o economista da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Alex Rilie, em abril de 2021, o Valor Bruto de Produção (VBP) do café já atingiu a marca de R$ 1.065.203.009 (um bilhão, sessenta e cinco milhões, duzentos e três mil e nove centavos). Fator que estimula o próprio Poder Executivo a reconhecer e valorizar seu potencial produtivo.

 

PRODUTO NO ESTADO

 

Com a chegada de imigrantes vindos da região Sul do país na década de 60, ainda sendo a espécie do coffea arábica, as primeiras sementes de café chegavam a Rondônia, que mais tarde se tornaria uma das mais importantes cadeias produtivas da agricultura local. Conforme destaca o agrônomo Janderson Dalazen, somente na região existem cerca de 20 mil famílias que trabalham na cafeicultura em lugares voltados exclusivamente para o gênero, sinalizando a mesma como base familiar predominante.

 

O grão é produzido nos 52 municípios, no entanto, as cidades que mais se destacam são: Nova Brasilândia do Oeste, Alta Floresta do Oeste, Cacoal, São Miguel do Guaporé, Alto Alegre dos Parecis, Ministro Andreazza, Alvorada do Oeste, Machadinho do Oeste, Buritis e Novo Horizonte do Oeste. “Em geral, ele é produzido na região Porto Velho ao Cone Sul, mais são priorizados desde a zona da Mata aos lugares mencionados que é denominado região do Café”, complementa.

 

Rondônia é o 2º maior produtor nacional do coffea canephora. Em termos gerais de produção cafeeira, nosso Estado está na quinta posição no Brasil, diz Dalazen.

 

A espécie coffea canephora somente veio ao Estado, após a chegada de capixabas que traziam mudas e sementes para a região. Conforme mencionado anteriormente, os cafés conilon/robusta são os mais utilizados na agricultura, principalmente pela alta produtividade demonstrada na técnica de plantio “Café Clonal”, que consiste em práticas de irrigação e adubação, podendo gerar 100 sacas do fruto por hectare. “Um produto bem trabalhado desde a lavoura, feito escolha de variedades, colheita na hora certa, grãos maduros, passado por boas práticas de processamento e secagem, proporcionará um café de qualidade”, explica Janderson.

 

FATOR IMPORTANTE

 

Mesmo com uma série de restrições impostas pela pandemia do coronavírus, a produção de café não foi afetada, pois o agronegócio sempre é amparado pelas ações estratégicas do Executivo Estadual. Apesar disso, outras situações adversas a exemplo do clima podem dificultar o bom desempenho da safra.

 

“O que se observou neste último ciclo foram precipitações bem abaixo do normal, como, por exemplo, as altas temperaturas”, explica Rilie, sobre os desafios da produção.

 

Em geral, independentemente da localidade, os efeitos de adversidades climáticas podem levar à ineficiência produtiva do café, possibilitando a redução de suas expectativas de produtividade. “Atualmente o clima está mais favorável, as chuvas passaram a ocorrer com mais intensidade e uniformidade, porém o volume de chuvas é menor em relação à safra passada, mesmo assim, favorecem a recuperação da colheita e a expansão dos frutos”, aponta.

 

Mesmo com essa realidade, a safra de 2020 foi de 2.444,9 mil sacas beneficiadas (o que se produziu), e devido ao período de escassez de chuva, a produção até o momento está em 2.298,0 mil sacas beneficiadas. O café conilon/robusta também tem sua relevância no processo comercial para outras regiões do Brasil e países do exterior. O economista informa que foram exportados no ano de 2020 um total de US$ 643.077, e só neste ano, o valor já chega a US$ 64.226.

 

INCENTIVO

 

O estímulo à produção de café ocorre através de várias frentes de trabalho, uma delas por meio da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), que atua no controle de qualidade das mudas de café, evitando a disseminação de pragas do tipo nematóide. “Um dos principais patógenos de raiz que poderia causar danos ao agricultor, se não fosse combatido desde o início”, explica Dalazen sobre a necessidade do apoio sanitário que a agência oferece.

 

Todas as mudas para fins de produção agrícola que circulam no Estado têm controle do Idaron. Outro apoio prestado, ocorre por mais um órgão público parceiro da Seagri, a Entidade de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RO), que orienta os cafeicultores com procedimentos técnicos gratuitos.

 

A Secretaria de Estado da Agricultura também vem contribuindo com o “Programa Plante Mais”, que tem como objetivo a distribuição de mudas de “Café Clonal” para estimular o crescimento da agricultura familiar. “Em 2021, a expectativa é oferecer cinco milhões de mudas para o projeto”, revela Dalazen. Considerado mais um complemento do trabalhador rural, foi criado este ano o Programa Rondônia Armazena Café (Pracafé), que ainda em fase inicial, visa estimular o produtor rural a estocar o fruto cafeeiro avaliando o preço de mercado.

 

“Isso acontece na pós-colheita. O produtor vai armazenar os frutos produzidos em estabelecimentos credenciados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no prazo de um ano. E vai ser muito bom, pois vai ganhar antecipação financeira para a safra colhida, além de analisar o melhor comprador para o seu café, também vai dar condições de qualidade ao produto”, acrescenta.

 

Vale ressaltar que, para participar do projeto, o interessado deve ter café tipo 7 para melhor (classificação técnica estabelecida). Quanto aos juros das operações bancárias, cabe ao próprio Governo o ressarcimento dos encargos financeiros gerados, configurando um programa de juros zero para o agricultor familiar

 

Promovendo o potencial produtivo do setor cafeeiro, é realizado o Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia (Concafé), reunindo anualmente os maiores cafeicultores do Estado, a fim de concorrer a prêmios em diferentes categorias. Neste ano, está sendo programado para acontecer a sexta edição do evento, a expectativa é que sejam atingidos mais de R$ 300 mil em premiações.

 

RECONHECIMENTO

 

A qualidade e excelência do conilon/robusta de Rondônia, já é perceptível a nível nacional, isso se deve ao fato de que no ano de 2020 dois participantes rondonienses conseguirem vencer em concursos renomados do país. Sendo uma moradora do município de Novo Horizonte campeã no “Coffee Of The Year”, da Semana Internacional do Café, na modalidade “canéfora fermentação induzida”. Um ganhador de Cacoal, desta vez no evento da Associação Brasileira das Indústrias de Café (Abic), que demonstrou a valorização do sabor inquestionável do seu produto.

 

Mais um diferencial da cafeicultura local é possível com a participação de comunidades indígenas no sistema produtivo, como: Suruís na cidade de Cacoal, os Aruás em Alta Floresta do Oeste e os Tuparis. “O café chegou a eles décadas atrás, durante a colonização, o interessante que eles produzem e cultivam em pequenas áreas, dentro dos limites da legalidade. Esses povos têm permissão para explorar suas próprias aldeias, um trabalho que estão fazendo cada vez mais e que destaca o café indígena regional e nacional”, enfatiza Dalazen.


Fonte: Assessoria

Processos seletivos abertos em Rondônia têm mais de 70 vagas disponíveis

Salários chegam a R$ 7 mil. Vagas são para cargos de nível fundamental, médio e superior


Pelo menos quatro processos seletivos de prefeituras de Rondônia estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (24), além da seleção do ICMBio, que tem vagas para diversos estados. Estão disponíveis mais de 70 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior.

Processos seletivos abertos em Rondônia têm mais de 70 vagas disponíveis

Prefeitura de Alto Alegre dos Parecis

A prefeitura de Alto Alegre dos Parecis (RO) está com um processo seletivo aberto com 46 vagas para contratação imediata, além de formação de cadastro reserva. As oportunidades são para cargos de nível fundamental, médio e superior, sendo a maioria na área da saúde. Os salários chegam a R$ 7,7 mil. Confira a lista de vagas disponíveis e o edital da seleção.


As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 26 de maio no site da prefeitura. A seleção será realizado por meio de análise de títulos e os critérios variam conforme o cargo pretendido.


Prefeitura de Ariquemes

A prefeitura de Ariquemes (RO) abriu um processo seletivo para a contratação emergencial de pedreiro. O profissional vai atuar no Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz. O salário é de R$ 1.759 para uma carga de 44 horas semanais. Veja mais detalhes sobre a seleção e o edital.


As inscrições estão abertas e podem ser realizadas de forma gratuita até o dia 24 de maio no C.M.E.I Criança Feliz das 7h30 às 13h30. O candidato deve ter o ensino fundamental completo ou estar cursando.


Prefeitura de Rolim de Moura

A prefeitura de Rolim de Moura (RO) abriu um processo seletivo simplificado para a contratação de profissionais nas áreas de psicologia e assistência social. Os salários são de R$ 2,6 mil, mais auxílios, para ambos os cargos.


As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 14 de junho com o preenchimento de um formulário online e o envio dos documentos solicitados em edital. Veja o número de vagas disponíveis e o edital do processo seletivo.


Prefeitura de Santa Luzia D'Oeste

A prefeitura de Santa Luzia D'Oeste (RO) abriu um processo seletivo para a contratação temporária de profissionais da saúde, que vão reforçar os atendimentos na unidade básica de saúde e no Hospital Municipal da cidade. As vagas são para cargos de nível médio técnico e superior e os salários chegam a R$ 7 mil, mais auxílios.


As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 24 e 30 de maio com o envio da documentação solicitada em edital para o e-mail seletivosantaluzia.ro@gmail.com. Veja os cargos disponíveis e o edital completo da seleção.


ICMBio

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) abriu um processo seletivo para a contratação temporária de brigadistas e agentes de apoio em diversas regiões do país. Estão disponíveis 15 vagas para atuação em duas reservas e na sede administrativa em Rondônia. Os salários são de R$ 1.100 para ambos os cargos.

Confira o edital e ficha de inscrição do processo seletivo


Fonte: G1RO

Diretor da OMS pede que países forneçam mais vacinas a países pobres

O programa, das Nações Unidas, tem o objetivo de garantir que todos os países tenham acesso à vacinação


A pandemia de Covid-19 está sendo perpetuada por uma "escandalosa desigualdade" na distribuição de vacinas, disse o chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, nesta segunda-feira (24).

Diretor da OMS pede que países forneçam mais vacinas a países pobres

O diretor-geral da OMS pediu, na assembleia ministerial anual da organização, que os países doem vacinas ao programa Covax para imunizar 10% da população de todos os países até setembro e 30% até o fim do ano.

 

O programa, das Nações Unidas, tem o objetivo de garantir que todos os países tenham acesso à vacinação.

 

Tedros também pediu aos fabricantes de vacinas que comprometam 50% de seus volumes com o programa este ano.


Fonte:  Agência Brasil

Vinte e um corredores morrem em maratona de montanha cross country na China

A tragédia ocorreu quando os corredores estavam em grande altitude, na Floresta de Pedra do rio Amarelo, perto da cidade de Baiyin, na província de Gansu


Vinte e uma pessoas morreram depois de que o granizo, a chuva gelada e os fortes ventos surpreenderam os corredores que participavam de uma corrida de montanha cross country de 100 km na China.

Vinte e um corredores morrem em maratona de montanha cross country na China

Citando o centro local de resgate, a agência de imprensa oficial Xinhua — que informou que 172 pessoas participavam da corrida — e o canal de televisão CCTV confirmaram a morte de 21 pessoas. Os outros 151 participantes estão a salvo.

 

A tragédia ocorreu quando os corredores estavam em grande altitude, na Floresta de Pedra do rio Amarelo, perto da cidade de Baiyin, na província de Gansu (noroeste).

 

O prefeito de Baiyin, Zhang Xuchen, disse que no sábado ao meio-dia, uma parte acidentada do percurso, entre os quilômetros 20 e 31, foi “repentinamente atingida por condições meteorológicas catastróficas”.

 

“Em pouco tempo, granizo e uma chava gelada caíram repentinamente sobre esta área, e houve fortes ventos. A temperatura baixou drasticamente”, disse Zhang.

 

Entre as vítimas estão dois veteranos nacionais da maratona, Liang Jing e Huang Guanjun, segundo a imprensa local.

 

Liang venceu várias maratonas na China nos últimos anos. Huang, que era surdo-mudo, ganhou a maratona masculina para pessoas com deficiência auditiva nos Jogos Paralímpicos Nacionais de 2019 em Tianjin.

 

Oito participantes foram atendidos no hospital por feridas leves, informou Zhang. Xinhua afirmou anteriormente que alguns corredores sofriam hipotermia.

 

– “Sentimento de culpa” –

 

Pouco depois de receber ligações de alguns participantes pedindo ajuda, os organizadores da maratona enviaram uma equipe de resgate que conseguiu salvar 18 corredores, acrescentou o prefeito.

 

Por volta das 14h00, as condições pioraram e a corrida foi cancelada, enquanto as autoridades locais enviavam mais socorristas ao local, afirmou.

 

“Como organizadores do evento, sentimos um imenso sentimento de culpa, expressamos nossas profundas condolências às famílias das vítimas e aos corredores feridos”, declarou Zhang.

 

Esta foi a quarta edição desta maratona, organizada pelo governo da cidade de Baiyin e pela Associação Chinesa de Atletismo.

 

“Este é um incidente de segurança pública causado por bruscas mudanças de tempo em uma região local”, declarou. Ele acrescentou que as autoridades provinciais vão investigar a fundo sobre as causas.

 

Mais de 700 socorristas se mobilizaram para procurar os desaparecidos.

 

– “Frio insuportável” –

 

Imagens da imprensa local mostravam as equipes de resgate com lanternas frontais escalando o terreno rochoso à noite. Os corredores da maratona estavam cobertos por mantas de emergência.

 

“Todo o meu corpo estava encharcado, incluindo os sapatos e meias. Não podia me manter de pé por causa do vento, tinha muito medo de que o vento me levasse. O frio era cada vez mais insuportável”, declarou um sobrevivente à imprensa local. “Ao descer da montanha, já sentia sintomas de hipotermia”.

 

A temperatura continuou caindo pela noite, o que dificultou ainda mais as tarefas de resgate e a busca dos desaparecidos, segundo a Xinhua.


Fonte: Isto é

Oportunidade de emprego

 

Empresa
BRASIL DISTRIBUIDORA


E-mail
vagas@brasildistribuidora.com
Endereço
ROD BR 364
Bairro
LAGOA
Cidade
PORTO VELHO
Estado
RO
Contato
Brasil Distribuidora
Função
Mecânico Eletricista
Detalhes de Vaga
Experiência com identificação e revisão de motor de partida, alternador, chave de seta, reles, chicotes, alarmes e vidros elétricos e mais atividades relacionadas a função mecânica leve, pesada motores euro 3,5 ,elétrica e suspensão.
Nível de Escolaridade
Ensino médio completo;
Manutenção preventiva e corretiva;
Auto elétrica em geral;
Informações sobre o salário
No ato da entrevista.
Horário de Trabalho
No ato da entrevista.
Informações Adicionais
Enviar currículo no e-mail vagas@brasildistribuidora.com, com assunto \"MEC. ELETRICISTA\"
Cadastrado em
24/05/2021

Oportunidade de Emprego

 Empresa

BRASIL DISTRIBUIDORA



E-mail

vagas@brasildistribuidora.com

Endereço

ROD BR 364

Bairro

LAGOA

Cidade

PORTO VELHO

Estado

RO

Contato

Brasil Distribuidora

Função

Supervisor(a) Vendas

Detalhes de Vaga

Supervisionar a rotina da equipe de vendedor e promotor, orientar, acompanhar e cobrar equipe de vendedores, atender clientes e ter uma relação comercial, coletar informações de mercado, Ter conhecimento das características dos produtos vendidos, servir de exemplo para a equipe, montar estratégias de vendas para equipe, fazer planejamentos estratégicos de vendas junto a equipe, fortalecer as vendas de distribuição exclusiva, atingir as metas proposta pela Empresa.

Nível de Escolaridade

Gostar de novos desafios;

Experiência na área comercial em vendas;

Dinâmico, Pró-Ativo;

Bom relacionamento interpessoal;

Noção de análise de crédito;

Ter Disponibilidade para mudança de cidade.

Informações sobre o salário

No ato da entrevista.

Horário de Trabalho

No ato da entrevista.

Informações Adicionais

Enviar currículo no e-mail vagas@brasildistribuidora.com, com assunto \"SUPERVISOR DE VENDAS\"

Cadastrado em

24/05/2021

Oportunidade de emprego em Porto Velho

 Empresa

CONSTRUTORA MARQUISE - SAS PORTO VELHO

Emprego


E-mail

francianecastro@marquise.com.br

Endereço

RUA DA BEIRA, 6730

Bairro

Jardim Eldorado

Cidade

PORTO VELHO

Estado

RO

Contato

Franciane Castro ou Márcia Cristina

Função

Coletor(a)

Detalhes de Vaga

Trabalhar como Gari Coletor no caminhão de coleta de lixo da Cidade de Porto Velho

Nível de Escolaridade

Alfabetizado

Informações sobre o salário

No momento da entrevista

Horário de Trabalho

Diurno

ou

Noturno

Informações Adicionais

RECEBEMOS CURRÍCULOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA ESSA SELEÇÃO – PCD.

Cadastrado em

21/05/2021

MP vai à Justiça contra lei que reduz reserva Jaci-Paraná e parque estadual de Guajará-Mirim

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, questionando trechos da Lei Complementar Estadual nº 1.089/21, que altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná (Resex Jaci-Paraná) e do Parque Estadual de Guajará-Mirim, reduzindo significativamente a área dessas unidades de conservação. A ação foi proposta perante o Tribunal de Justiça de Rondônia.

MP vai à Justiça contra lei que reduz reserva Jaci-Paraná e parque estadual de Guajará-Mirim


Em abril deste ano, o MP já havia emitido recomendação ao Governo do Estado pela não sanção e veto do então Projeto de Lei, que propunha as modificações.


Na ADI, o MP aponta a inconstitucionalidade da norma nos artigos 1º, caput, e seus parágrafos 1º e 2º; 2º, caput, e seus parágrafos 1º e 2º; 15, caput, e seu parágrafo único; 17, caput e seus incisos, e, bem como dos Anexos I, II, V, VI, VII e VIII.


Em síntese, a lei reduz a área da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, localizada nos Municípios de Porto Velho, Buritis e Nova Mamoré, de 191 mil para 22.487,818 hectares (art. 1º e Anexos I e II); Reduz a área do Parque Estadual de Guajará-Mirim, de 216 mil para 166.034,71 hectares (art. 2º e Anexos V a VIII) e, como forma de compensação, cria os Parques Estaduais Ilha das Flores (arts. 3º e 4º) e Abaitará (arts. 5º e 6º), as Reservas de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim (arts. 7º e 8º) e Limoeiro (arts. 9º e 10) e a Reserva de Fauna Pau D’Óleo (arts. 11 e 12).


A norma também prevê a possibilidade de regularização ambiental da propriedade ou posse de imóveis rurais localizados nas áreas desafetadas da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim (art. 15).


Na ação, o MP argumenta haver inconstitucionalidade material na lei, posto que a Constituição Federal assegura no artigo 225, caput, o “direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, impondo “ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.


Além disso, a Carta Maior confere especial proteção à Amazônia, ao dispor no art. 225, § 4º, se tratar de patrimônio nacional, devendo sua utilização ser feita na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive, quanto ao uso dos recursos naturais. “Tratam-se de normas de reprodução obrigatória, protegidas ainda pelos arts. 218, 220 e 221, III, da Constituição do Estado”.


O Ministério Público também aponta violação aos Princípios de Prevenção e Precaução, com a ausência de Estudos Técnicos.


Conforme detalha na ação, a Mensagem que acompanhou o Projeto de Lei Complementar n. 080/2021 não foi acompanhada por estudos técnicos que justificassem a relevante redução das áreas da Resex Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim, nem mesmo em relação aos prováveis e aos possíveis impactos ambientais negativos da desafetação e da regularização fundiária que se pretende promover.


Outro ponto destacado refere-se à violação aos Princípios de Ubiquidade e Equidade Intergeracional, segundo os quais, conforme prevê a Constituição, a ordem econômica e social deva observar a defesa do meio ambiente como princípio, considerando que desenvolvimento sustentável significa crescimento econômico com garantia paralela e superiormente respeitada da saúde da população.


Danos ambientais


O Ministério Público ressalta os danos ambientais a serem gerados pelas alterações nas duas unidades de conservação. Com base em dados divulgados recentemente, a Reserva Extrativista Jaci-Paraná já é a 2ª mais desmatada da Amazônia Legal, enquanto o Parque Estadual Guajará-Mirim é o 9º mais desmatado. O MP também alerta para os prejuízos às populações indígenas de ambas áreas, advertindo para o risco de etnocídio de indígenas que vivem em isolamento voluntário.


Medida Cautelar


Assim, ao arguir a inconstitucionalidade da Lei, o Ministério Público requer, cautelarmente, a suspensão da eficácia dos dispositivos questionados e, ao final, que seja declarada a inconstitucionalidade dos arts. 1º, caput, e seus parágrafos 1º e 2º; 2º, caput, e seus parágrafos 1º e 2º; 15, caput, e seu parágrafo único; 17, caput e seus incisos, e, bem como dos Anexos I, II, V, VI, VII e VIII, todos da Lei complementar estadual n.1.089/2021.


Fonte: MP/RO

Estátua da Liberdade da Havan cai em dia de vento forte em Capão da Canoa; veja as fotos

Loja fica às margens da Estrada do Mar. Ninguém ficou ferido


A Estátua da Liberdade da Havan de Capão da Canoa, no Litoral Norte, caiu nesta segunda-feira (24). As causas ainda estão sendo apuradas, mas o principal motivo apontado é o vento forte registrado na região.

Estátua da Liberdade da Havan cai em dia de vento forte em Capão da Canoa; veja as fotos

Vários pontos do município e de outras cidades da região ficaram sem luz devido à ventania.


A loja fica às margens da Estrada do Mar, na entrada secundária de Capão. A estátua caiu sobre um poste, que acabou perfurando a estrutura — que também teve uma das mãos quebrada.


O estabelecimento foi inaugurado em janeiro deste ano. Em nota, a Havan afirma que "os problemas foram ocasionados em razão de uma forte ventania" nesta segunda-feira.


"Apesar dos estragos no monumento, felizmente não houve feridos. A equipe de engenharia da Havan já está providenciando os reparos", diz o texto.


Ciclone extratropical

Os bombeiros de Capão da Canoa receberam dezenas de ligações sobre queda de fios de luz, galhos de árvores e até de incêndio em vegetação devido a curto-circuito na rede elétrica. A CEEE, no boletim do início da manhã, informou que havia cerca de 48 mil clientes sem luz no Estado, com parte deles estando no Litoral Norte.


Coordenadora da equipe da Sala de Situação do governo estadual, ligada à Secretaria do Meio Ambiente, a meteorologista Cátia Valente diz que as estações da região — de Torres e Tramandaí — estão sem dados de vento porque não estão fazendo este tipo de medição há algum tempo. Contudo, ela destaca que a parte leste do Estado foi uma das mais afetadas pelo ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul no fim de semana.


Em Rio Grande, as rajadas atingiram uma velocidade de 70 km/h, uma das mais fortes. Apesar de o ciclone estar se afastando do Estado, a costa ainda é a localidade mais atingida, e os ventos fortes seguirão nesta segunda-feira, segundo Cátia, oscilando entre 60 km/h e 70 km/h.


— São sistemas bem comuns nesta época do ano e são responsáveis por rajadas e esses ventos fortes no Estado — diz Cátia.  

São Paulo vence Palmeiras por 2 a 0 e conquista o Campeonato Paulista

Tricolor volta a levantar um caneco após nove temporadas


Após empatarem sem gols no Allianz Parque na última quinta-feira (20), o São Paulo derrotou o Palmeiras por 2 a 0 neste domingo (23) no Morumbi e conquistou o título do Campeonato Paulista de 2021.

São Paulo vence Palmeiras por 2 a 0 e conquista o Campeonato Paulista

Com este título, o Tricolor volta a ser campeão após nove temporadas (em 2012 venceu a Copa Sul-Americana), além de sair de uma fila de 16 anos sem o caneco local, que ergueu 21 vezes até este domingo.


A equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira começou a partida valorizando bastante a posse de bola. E a primeira oportunidade do Palmeiras veio aos 7 minutos, quando Rony chutou para defesa sem dificuldades do goleiro Tiago Volpi. Um minuto depois o Verdão chegou novamente com perigo, desta vez com o volante Danilo Barbosa, que, de frente para o gol, chutou para fora.


Sendo pressionado na saída de bola, o Tricolor encontrava muitas dificuldades para jogar. Isso fez com que, nos primeiros 35 minutos de confronto, a partida tivesse apenas duas finalizações, as duas do Palmeiras.


Porém, logo aos 36 minutos, o São Paulo conseguiu a sua primeira finalização, e com ela o gol. Após vacilo de Felipe Melo, Luan dominou e chutou para abrir o marcador.


Com a vantagem no placar, a dinâmica do jogo mudou completamente na etapa final. O São Paulo passou a ocupar mais o meio de campo, valorizando a posse de bola e tentando diminuir as possibilidades de contra-ataque do Palmeiras. E a primeira oportunidade clara da etapa foi do Tricolor, com chute perigoso de Luciano (que entrou no intervalo no lugar de Pablo) aos 5 minutos.


Aos 18 minutos, quem chegou com perigo foi o Verdão, em forte chute do volante Patrick de Paula, mas a bola subiu demais e foi para fora.


Mas o time comandado pelo argentino Hernan Crespo era mais eficiente, e chegou ao segundo aos 31 minutos, quando Rodrigo Nestor cruzou para Luciano marcar. Este foi o 25º gol do atacante pelo São Paulo.


A partir daí, o Tricolor só administrou a vantagem para voltar a soltar o grito de campeão.

Fonte; Agência Brasil

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