Quatro criminosos são presos com quase 93 kg de drogas e quatro revólveres na BR-364

A ação ocorreu no âmbito da Operação Protetor das Fronteiras e Divisas, desenvolvida simultaneamente à Operação Madeira-Mamoré II

A Polícia Militar de Rondônia (PMRO), por meio do Comando de Policiamento Especializado (CPE), através do Batalhão de Polícia de Fronteira e Divisas (BPFRON), em operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal, prendeu quatro suspeitos e apreendeu 92,850 quilos de entorpecentes, quatro revólveres e um veículo durante ação policial realizada na noite de 2 de novembro de 2026, na BR-364, zona rural de Porto Velho (RO).

A ação ocorreu no âmbito da Operação Protetor das Fronteiras e Divisas, desenvolvida simultaneamente à Operação Madeira-Mamoré II, iniciativas voltadas ao enfrentamento dos crimes transfronteiriços e interestaduais, especialmente o tráfico de drogas, além de outras práticas criminosas que afetam a segurança pública.

Ao abordarem um veículo Hyundai HB20S, no interior do automóvel, foram encontrados 41,800 quilos de maconha do tipo skunk, 21,416 quilos de cloridrato de cocaína e 29,634 quilos de pasta base de cocaína, totalizando 92,850 quilos de entorpecentes.

Também foram apreendidos quatro revólveres municiados, além de 40 munições intactas de calibre .38 SPL e aparelhos celulares, entre outros objetos.

Na ocorrência, quatro homens foram presos em flagrante e encaminhados, juntamente com as drogas, armamentos, veículo e demais materiais apreendidos, à Delegacia de Polícia Federal em Porto Velho, onde foram apresentados para as providências legais cabíveis.

UNIDADES ENVOLVIDAS

A ação foi realizada em operação conjunta pela Polícia Militar de Rondônia, por meio do Comando de Policiamento Especializado (CPE), através do Batalhão de Polícia de Fronteira e Divisas (BPFRON), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF).

OPERAÇÃO PROTETOR DAS FRONTEIRAS E DIVISAS

A Operação Protetor das Fronteiras e Divisas é coordenada pelo Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, em parceria com o Governo do Estado de Rondônia, e tem como objetivo intensificar o combate aos crimes transfronteiriços, especialmente o tráfico de drogas, fortalecendo a integração entre as forças de segurança e a segurança pública em Rondônia.

PM/RO

Entregador se ajoelha e implora para que suspeito não leve sua moto; veja

Populares que passavam pelo local perceberam o assalto e começaram a gritar, assustando o suspeito

Imagens de câmeras de vigilância registraram o momento em que um entregador por aplicativo foi abordado por um suspeito que tentou roubar a sua motocicleta, na segunda-feira (2), no bairro da Pedreira, em Belém. Durante a ação, o entregador ainda ficou de joelhos implorando para que o suspeito não levasse o veículo.

Por volta as 22h, a vítima estava no cruzamento do canal do Pirajá com a travessa Doutor Freitas. O suspeito rendeu a vítima que, diante da ameaça de ter sua moto roubada, se ajoelhou e implorou para que o assaltante desistisse do crime.

Populares que passavam pelo local perceberam o assalto e começaram a gritar, assustando o suspeito, que fugiu sem levar a motocicleta.

Policiais militares do 1º Batalhão da Polícia Militar (1º BPM) realizaram a prisão de um homem suspeito de envolvimento em um roubo na área de atuação do batalhão.

No entanto, não foi informado se o homem preso é o mesmo que aparece nas imagens da tentativa de assalto contra o entregador.

Durigan: governo pretende discutir "exceções" para rever alíquota da CBS

Projeção para alíquota subiu ao longo da tramitação da Reforma Tributária devido a benefícios para setores específicos da economia

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta terça-feira (3/11), que o Cogresso Nacional precisa fazer revisões em "exceções" na Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) para que a alíquota global seja reduzida. A proposta enviada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aos parlamentares é de 11,3%.

"O TCU mandou uma alíquota máxima de 11,3%, uma alíquota média que vai ser aplicada no país de algo como 8,5%. Isso vai dar condição para que o Congresso reveja as exceções que a Fazenda foi contrária durante a tramitação e a gente reduza a alíquota de maneira mais justa e mais apropriada do que estava sendo proposto anteriormente", afirmou o ministro.

As revisões mencionadas por Durigan devem ser realizadas ao longo de 2027. "É preciso fazer revisões nas exceções e nos regimes beneficiados para que a gente consiga mexer na alíquota", frisou.

O Senado tem até o dia 15 de dezembro deste ano para deliberar sobre a alíquota da CBS, encaminhada pelo TCU à Casa, com patamar de 11,3%.

A CBS substituirá o PIS/Cofins, além de incorporar a arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre seguros e parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A proposta é simplificar o sistema tributário brasileiro, reunindo diferentes tributos federais em uma única contribuição.

O que é CBS

A CBS é um imposto federal criado pela reforma tributária para unificar tributos sobre o consumo.

Ela substituirá o PIS/Cofins, que hoje incidem sobre empresas e cadeias produtivas.

O novo modelo segue a lógica do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com cobrança não cumulativa ao longo da cadeia.

A alíquota será única, com exceções previstas para alguns setores e regimes específicos. A CBS começará a ser implementada em 2027, com transição gradual até 2033.

Inicialmente, o Ministério da Fazenda trabalhava com uma alíquota entre 8,53% e 9,05%. Posteriormente, a estimativa foi elevada para 9,21%, em razão da ampliação de benefícios e tratamentos tributários diferenciados durante a regulamentação da reforma.

A CBS integrará o chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, modelo adotado pela reforma tributária brasileira. Além da contribuição federal, o sistema contará com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência compartilhada entre estados e municípios, que substituirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).

Em estimativa anterior, o Comitê Gestor do IBS calculou que a alíquota conjunta dos dois tributos poderia alcançar 27,91%, considerando uma CBS de 9,21% e um IBS de 18,70%.

Fonte: metropoles

Justiça Eleitoral reabre o cadastro eleitoral nesta terça-feira (3)

Eleitores poderão solicitar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais presencialmente ou pela internet

A partir de 3 de novembro, a Justiça Eleitoral retomará o atendimento completo do cadastro eleitoral em todo o país. Com a reabertura do sistema, eleitoras e eleitores poderão voltar a solicitar o primeiro título de eleitor, realizar a transferência de domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais e regularizar a situação eleitoral tanto pela internet quanto presencialmente nas unidades de atendimento. 

A reabertura ocorre após o período de fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições de 2026. Conforme a Resolução TSE nº 23.750/2026, o recebimento de solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral foi suspenso em 7 de maio de 2026 para garantir a organização e a segurança das etapas preparatórias do processo eleitoral. 

Com a retomada dos serviços, o atendimento voltará a ser realizado nos cartórios eleitorais, centrais e postos da Justiça Eleitoral, além do serviço de autoatendimento disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Serviços retomados 

Com a reabertura do cadastro, a população poderá solicitar os seguintes serviços: 

Primeiro título (alistamento eleitoral): para quem ainda não possui inscrição eleitoral; 

Transferência de domicílio eleitoral: permite solicitar a mudança do município em que a eleitora ou o eleitor vota, desde que atendidos os requisitos legais; 

Revisão de dados cadastrais: possibilita atualizar informações pessoais, corrigir dados e solicitar alterações permitidas pela legislação eleitoral; 

Regularização da situação eleitoral: permite solicitar a regularização de inscrições canceladas, conforme cada situação. 

Os serviços poderão ser solicitados presencialmente nos cartórios e demais unidades de atendimento da Justiça Eleitoral ou pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral. 

Como solicitar atendimento pela internet 

Os serviços poderão ser acessados por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível nos portais da Justiça Eleitoral. Pela plataforma, o eleitor ou a eleitora poderá preencher o requerimento eletrônico e acompanhar a análise do pedido sem precisar comparecer presencialmente, salvo nos casos em que houver exigência específica. 

Além disso, o aplicativo e-Título continuará disponível para consulta de informações eleitorais e acesso ao título digital. 

Certidão de quitação eleitoral  

O documento comprova que a eleitora ou o eleitor está em dia com suas obrigações perante a Justiça Eleitoral, observados os requisitos previstos na legislação. A certidão pode ser exigida em diversas situações, como posse em cargo público, matrícula em instituições de ensino e outros procedimentos administrativos. 

Para emitir o documento, basta acessar o Portal do TSE, selecionar Serviços Eleitorais e escolher a opção Certidões. Em seguida, clicar em Certidão de Quitação Eleitoral. A emissão é gratuita. 

Caso não seja possível obter a certidão pela internet, a orientação é procurar uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral para verificar a situação cadastral e eventuais pendências. 

Por que o cadastro eleitoral fica fechado? 

O fechamento do cadastro eleitoral é uma medida prevista na legislação eleitoral para permitir que a Justiça Eleitoral consolide e organize os dados que serão utilizados nas eleições. 

Durante esse período, as informações do eleitorado são preparadas para a geração das listas de votação, a definição das seções eleitorais e os demais procedimentos necessários à realização do pleito. Por isso, ficam suspensos os pedidos de alistamento, transferência e revisão eleitoral até a conclusão das eleições. 

Embora o cadastro tenha permanecido fechado, a Justiça Eleitoral continuou emitindo documentos como a via impressa do título eleitoral, o e-Título e determinadas certidões previstas na regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral. 

Com a reabertura em 3 de novembro, todos os serviços cadastrais voltam a funcionar normalmente, permitindo que o eleitorado atualize sua situação para os próximos processos eleitorais. 

Justiça Eleitoral

Colisão entre helicópteros deixa morto e feridos no Monte Everest; veja

Segundo as informações, os helicópteros eram operadas pelas empresas de aviação privada Fishtail Air e Dynasty

Um colisão de dois helicópteros terminou com um turista indiano morto e outras três pessoas, incluindo dois pilotos, feridos durante uma tentativa de pouso na região do Monte Everest, no Nepal, na manhã desta terça-feira (3).

A colisão no ar ocorreu por volta das 8h11, horário local (IST), no heliponto de Pheriche, no distrito 4 do município rural de Khumbu Pasang Lhamu, ao longo da rota de trekking para o acampamento base do Monte Everest.

Segundo as informações, as aeronaves eram operadas pelas empresas de aviação privada Fishtail Air e Dynasty. A vítima que morreu foi identificada como Vasanth Kumar Balaramaramadu, 47, natural de Chennai, Tamil Nadu, que viajava a bordo do helicóptero da Fishtail Air.

Um dos feridos são Shailesh Krishna Patel, 49, residente na Nova Zelândia e de origem indiana, que viajava na mesma aeronave. Ele foi transportado de emergência por um helicóptero da Prabhu Air para o Hospital Mediciti em Katmandu.

Os dois comandantes que operavam os respectivos helicópteros foram identificados como o Capitão Rabindra Prajapati da Fishtail Air e o Capitão Prajwal KC da Air Dynasty sofreram ferimentos no acidente e enviados para avaliação médica.

Segundo o inspetor de polícia Mausam Tamang e o chefe de polícia do distrito de Solukhumbu, Nabin Raja Budhathoki, as equipes de aviação e segurança estão conduzindo uma investigação completa para apurar a causa da colisão no heliponto de grande altitude.

Avião de pequeno porte faz pouso forçado no interior de São Paulo

A emergência ocorreu por volta das 13h, nesta segunda-feira (2/11), na Fazenda Santana. Não há registro de vítimas

Um avião de pequeno porte precisou passar por um pouso forçado, nesta segunda-feira (2/11), na Fazenda Santana, região do Bairro do Chapéu, no interior de São Paulo. A emergência ocorreu por volta das 13h.

Com prefixo PS-KDE, a aeronave foi localizada em uma área de mata. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Defesa Civil Municipal compareceram ao local.

Não houve registro de vítimas. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) foi acionado. (Metrópoles)

Homem morre e mulher fica gravemente ferida após carro capotar na zona rural de Vilhena, RO

Dois ocupantes do banco traseiro foram levados ao hospital por pessoas que passavam pelo local. O carro teria perdido o controle ao sair da pista, caindo em uma vala de água de chuva.

Um homem morreu e uma mulher ficou gravemente ferida após um carro capotar na zona rural de Vilhena (RO), neste domingo (1º). O Corpo de Bombeiros foi acionado e realizou o resgate das vítimas. Os nomes das vítimas não foram divulgados.

De acordo com informações repassadas pelos bombeiros, quatro pessoas estavam no veículo no momento do acidente. Quando as equipes chegaram ao local, apenas o motorista e a passageira que estava no banco dianteiro permaneciam no carro, presos às ferragens. Os outros dois ocupantes, que estavam no banco traseiro, conseguiram e levados ao hospital por pessoas que passavam pela região.

O motorista morreu no local. Já a passageira estava inconsciente, mas ainda apresentava respiração e pulso cardíaco.

Para retirar a mulher do veículo, os bombeiros precisaram utilizar equipamentos hidráulicos e remover as portas do carro. Após o desencarceramento, ela foi imobilizada e transportada até o Hospital Regional de Vilhena, onde ficou sob os cuidados da equipe médica.

Segundo o relato de um bombeiro que participou da ocorrência, o veículo teria perdido o controle ao sair da pista e caído em uma grande vala utilizada para o acúmulo de água da chuva em áreas de lavoura. Com o impacto, o carro capotou e chegou a ficar com as rodas para cima, antes de voltar à posição normal.

Ainda conforme o bombeiro, durante o capotamento, o teto do veículo foi amassado pelo impacto, principalmente na região do motorista.

A Polícia Militar ficou responsável pelo isolamento e pela preservação do local. A perícia científica da Polícia Civil realizou os levantamentos com o corpo ainda no interior do veículo. Após os procedimentos, uma funerária local fez a remoção.

Por g1 RO

Queda de avião em Humaitá deixa pai, mãe e filha gravemente feridos

Entre os ocupantes estão uma criança de 5 anos e uma mulher grávida de nove semanas

Um casal e a filha, de 5 anos, ficaram gravemente feridos após a queda de um avião de pequeno porte na manhã deste domingo (1º), em Humaitá, município localizado a cerca de 600 quilômetros de Manaus.

Os ocupantes foram identificados como Elson Fagundes de Oliveira, de 45 anos; Marcela Pereira Pinheiro, de 35 anos, grávida de nove semanas; e Beatriz Pinheiro Fagundes, de 5 anos. Os três foram encaminhados ao Hospital de Humaitá.

Duas ambulâncias foram deslocadas em direção à Transamazônica para dar assistência aos feridos. O Corpo de Bombeiros e equipes da Polícia Rodoviária Federal foram acionados.

O acidente ocorreu na BR-230 (Transamazônica), no quilômetro 80, nas proximidades de um restaurante. Imagens do avião após a queda foram registradas por moradores da região.

Até o momento, não há informações detalhadas sobre as circunstâncias do acidente nem sobre o estado de saúde atualizado das vítimas. As causas da queda deverão ser esclarecidas pelas autoridades competentes. (acritica)

Motoboy de 27 anos morre após violenta colisão entre moto e carro em Porto Velho

Daniel M. D. sofreu ferimentos graves após acidente na Avenida Guaporé, na zona Leste da capital; motocicleta ficou destruída com a força do impacto.

O motoboy Daniel M. D., de 27 anos, morreu na noite deste domingo (1º), após um grave acidente envolvendo uma motocicleta e um carro no cruzamento da Avenida Guaporé com a Rua Tucunaré, no bairro Lagoa, próximo ao Cemetron, na zona Leste de Porto Velho.

De acordo com as informações, Daniel conduzia uma motocicleta pela Avenida Guaporé quando teria iniciado uma conversão para acessar o retorno da via. Durante a manobra, ocorreu uma colisão frontal com um automóvel que trafegava no sentido contrário.

A violência da batida deixou a motocicleta completamente destruída, chegando a parti-la ao meio. O jovem sofreu múltiplas fraturas e ferimentos graves.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e realizou os primeiros procedimentos de emergência no local. Diante da gravidade do quadro, o motoboy precisou ser intubado durante o deslocamento para a unidade hospitalar.

Daniel foi encaminhado ao Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II, mas, apesar dos esforços das equipes médicas, não resistiu aos ferimentos e morreu após dar entrada na unidade.

A Polícia Militar também compareceu ao local para registrar a ocorrência, realizar o isolamento da área e controlar o trânsito enquanto as equipes de emergência prestavam atendimento.

Criança de 4 anos morre após ser arrastada pela enxurrada e cair em bueiro em Ji-Paraná

Gabriel P. de S. foi resgatado com vida durante as fortes chuvas de sábado (31), mas não resistiu após ser levado ao hospital.

Uma criança de quatro anos, identificada como Gabriel P. de S., morreu na tarde de sábado (31), após ser arrastada pela enxurrada e cair em um bueiro na Rua 1º de Maio, no bairro Dom Bosco, primeiro distrito de Ji-Paraná, em Rondônia. O menino chegou a ser resgatado com vida, mas morreu cerca de duas horas depois, no Hospital Claudionor do Couto Roriz.

O acidente aconteceu por volta das 15h, quando uma forte chuva atingia diferentes regiões do município. Conforme as informações apuradas, Gabriel estava sentado nas proximidades de um bueiro quando o volume de água aumentou rapidamente, formando uma correnteza que o arrastou para dentro da estrutura de drenagem.

Um trabalhador que realizava serviços de instalação de internet presenciou o ocorrido e correu para tentar socorrer o menino. No entanto, ao chegar ao local, não conseguiu encontrá-lo. Diante da situação, acionou imediatamente o Corpo de Bombeiros, que enviou duas equipes para realizar as buscas.

A operação mobilizou bombeiros, policiais militares e moradores da região. Após os trabalhos de procura, Gabriel foi localizado em um trecho entre a Rua Rio Solimões e a Avenida Seis de Maio, aproximadamente 100 metros distante do ponto onde havia desaparecido.

A criança ainda apresentava sinais vitais quando foi encontrada e recebeu atendimento de emergência antes de ser encaminhada ao hospital. Apesar dos esforços das equipes médicas, não resistiu.

Segundo os relatos, a mãe do menino foi avisada sobre o acidente por um casal de conhecidos que também participou das buscas. Ela teria informado que estava em casa e havia adormecido durante a forte chuva.

A Polícia Militar acompanhou a ocorrência, e um boletim foi registrado e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, responsável pelas providências cabíveis.

Mulher é assassinada a facadas no local de trabalho pelo ex

Depois de morta, suspeito pulou em cima da cabeça da vítima e continuou a desferir facadas nela

Joseane Santos de Araújo, 36, foi assassinada com cerca de 20 golpes de faca na noite desta sexta-feira (30), em Santana do Ipanema, município localizado no Sertão de Alagoas. O crime foi cometido por Enatan Duarte Silva, ex-marido da vítima que foi preso horas depois.

De acordo com as informações apuradas, Joseane trabalhava havia poucos dias como garçonete em um estabelecimento comercial situado na rua Delmiro Gouveia, no bairro Camoxinga.

O crime aconteceu quando o agressor se dirigiu ao local de trabalho da vítima e a chamou para a parte externa. Na sequência, Enatan passou a agredi-la verbal e fisicamente, desferindo múltiplos golpes de faca, estimado em cerca de 20 perfurações.

Câmeras de segurança instaladas na região e registros feitos por testemunhas capturaram o momento do ataque, além de atos de extrema violência praticados contra o corpo da vítima logo após o assassinato.

Após diligências ininterruptas, uma força-tarefa formada pelas forças de segurança conseguiu localizar e prender Enatan Duarte Silva na manhã deste sábado (31). Um fator determinante para a captura foi a colaboração do próprio pai do suspeito, que auxiliou as autoridades a entregá-lo à polícia.

O caso é investigado pela Polícia Civil de Alagoas, sob a condução do delegado Ebenezer Feijó. A principal linha de investigação conduzida pela autoridade policial aponta o crime como feminicídio, motivado pela inconformidade do agressor com o fim do relacionamento.

O corpo de Joseane Santos de Araújo foi encaminhado para os procedimentos cabíveis, e a Polícia Civil segue colhendo depoimentos e laudos periciais para concluir o inquérito. (CNN)

Trabalhador sofre grave choque elétrico e é resgatado pelos bombeiros na capital

Operário ficou inconsciente após descarga elétrica no segundo andar da construção

Um trabalhador da construção civil ficou gravemente ferido após sofrer uma descarga elétrica durante um serviço no segundo andar de uma obra, na manhã deste sábado (31), em Porto Velho. O acidente aconteceu no cruzamento da Avenida 7 de Setembro com a Rua Ana Nery, no bairro Cuniã, na zona Leste da capital.

Com o impacto do choque, o operário perdeu a consciência e permaneceu caído na parte superior da construção, exigindo uma operação de resgate em altura.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e, com apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), realizou a retirada da vítima em segurança.

Após o resgate, o trabalhador já estava consciente, mas apresentava queimaduras graves. Ele recebeu os primeiros atendimentos no local e foi encaminhado ao Hospital João Paulo II para atendimento especializado.

PF faz operação contra tráfico internacional de drogas em Copacabana

Investigação aponta que imóvel na zona Sul do Rio era usado para preparar transportadores que levavam cocaína escondida no corpo em voos internacionais pelo Aeroporto do Galeão

A Polícia Federal deflagrou, na manhã deste domingo (1º), a Operação Escala para cumprir um mandado de busca e apreensão em um imóvel em Copacabana, na zona Sul do Rio. O local era utilizado por uma organização criminosa especializada no envio de drogas do Brasil para o exterior.

Segundo as investigações, o imóvel funcionava como ponto de apoio para as chamadas “mulas do tráfico”, responsáveis por transportar os entorpecentes em voos internacionais. Os suspeitos permaneciam no endereço até receberem a droga e prepararem o acondicionamento da substância no próprio corpo.

Após essa etapa, os transportadores embarcavam no Aeroporto Internacional do Galeão com destino a outros países.

Durante o cumprimento do mandado, agentes da DEAIN (Delegacia Especial da Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro) apreenderam materiais utilizados para fixar a droga ao corpo dos transportadores, além de pinos contendo cocaína.

Todo o material recolhido será encaminhado para perícia criminal. A investigação continua com o objetivo de identificar outros integrantes da organização criminosa e esclarecer a atuação do grupo no tráfico internacional de drogas. (CNN)

Fux inclui ministérios da Saúde e da Justiça em discussão sobre bets

Representantes de entidades, associações, órgãos do governo e clubes de futebol se reúnem em 3 de novembro para audiência no Supremo; ao todo, serão 34 participantes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux convocou representantes dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública para a audiência que discutirá os impactos da MP (Medida Provisória) que proíbe o funcionamento de empresa de apostas online no Brasil, as bets. A decisão atende a pedido da AGU (Advocacia-Geral da União).

A audiência pública será realizada na terça-feira (3), a partir das 10h. Além de representantes dos ministérios, Fux também convocou a Abras (Associação Brasileira de Supermercados), o Comitê Paralímpico do Brasil, e a Fenapaf (Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol). Ao todo, participarão 34 entidades, órgãos e associações.

A MP do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi publicada em 25 de setembro e proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa em todo o território nacional, incluindo apostas esportivas e jogos online.

Entidades do setor de apostas acionaram o STF pedindo a derrubada da medida provisória. A AGU defende a manutenção da MP das bets e pediu a rejeição das ações apresentadas à Suprema Corte.

A audiência contará com a participação de entidades e associações do comércio, da indústria, de jogos e loterias, de prefeitos e vice-prefeitos, de rádio e televisão, de advogados criminalistas, universidades e representantes do governo federal.

Também estarão presentes clubes de futebol. Representantes do Flamengo, Fluminense, Botafogo, Cruzeiro, São Paulo, Corinthians, Ponte Preta, Vitória, Guarani, Portuguesa, Grêmio e da Confederação Brasileira de Futebol participam do debate.

A decisão de Fux de marcar a audiência para novembro foi tomada após a conclusão do segundo turno para que não houvesse acusação de interferência no processo eleitoral.

As partes envolvidas nas ações pediram urgência na discussão do tema levando em conta as datas fixadas na medida provisória e os impactos econômicos para o futebol brasileiro e setores da economia sob o ângulo da segurança jurídica. (CNN)

Ponte do Estreito dos Mosquitos é implodida no Maranhão; veja vídeo

Operação realizada pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ocorreu durante a maré alta para reduzir os impactos ambientais e estruturais na região

O sentido leste da Ponte Marcelino Machado, sobre o Estreito dos Mosquitos, na BR-135, que liga São Luís ao resto do estado, foi implodida neste domingo (1º). A demolição foi realizada para que seja possível a construção de uma nova estrutura.

Um vídeo feito pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) registrou o momento da implosão. 

Segundo o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a implosão exigiu um planejamento técnico rigoroso, principalmente pela proximidade entre a ponte sentido leste — que foi demolida —, e a ponte sentido oeste, que permanece em pé.

A estrutura demolida está localizada a apenas 16 metros da ponte no sentido oeste, que representa a única ligação rodoviária com a capital maranhense, São Luís. Por isso, todas as medidas foram adotadas para garantir a integridade da estrutura remanescente e a segurança das áreas próximas.

A demolição foi feita durante a preamar, que é o período de maré alta, uma condição que ajuda a reduzir a energia do impacto na água. Além disso, antes da operação, as equipes fizeram uma inspeção detalhada no local. 

Houve também a instalação de sensores de monitoramento na estrutura para acompanhar as vibrações causadas pela detonação. Durante a demolição, 20 sismógrafos acompanharam os impactos na estrutura e no entorno.

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O CBMMA (Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão), que atuou no planejamento, na execução de medidas preventivas e no monitoramento da área, também registrou a demolição.

Após a ação, o CBMMA, a PRF e a Defesa Civil e a Defesa Civil realizaram uma nova vistoria no local. O DNIT informou que as inspeções têm como objetivo realizar uma comparação dos resultados com as medições coletadas antes da operação.

Segundo o DNIT, houve a confirmação de que todos os critérios técnicos de segurança foram atendidos e o tráfego na ponte remanescente já está liberado. (CNN)

Começa a valer hoje decreto que exige atendimento humano em SACs

Novas regras também estabelecem prazo para atendimento, limitam o tempo de espera e facilitam o cancelamento de serviços

Entrou em vigor nesta segunda-feira (2) o decreto que estabelece novas regras para o atendimento ao consumidor nos SACs (Serviços de Atendimento ao Consumidor). A norma torna obrigatório o atendimento humano por telefone e canais eletrônicos, além de exigir que pelo menos um canal digital funcione 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Publicado em 13 de outubro, o Decreto nº 13.135 tem como objetivo garantir ao consumidor o acesso a informações adequadas sobre os serviços contratados, além de assegurar atendimento personalizado às demandas e maior efetividade dos canais de comunicação.

As regras se aplicam a fornecedores de produtos e serviços regulados pelo Poder Executivo Federal que atendam aos critérios definidos pela agência ou pelo órgão regulador competente.

Ainda contemplam as novas regras empresas que ofereçam ou prestem, por plataformas ou outros meios digitais, serviços financeiros, de pagamento, de crédito ou de outra natureza financeira sujeitos à regulação ou à supervisão do Banco Central.

O que muda?

Entre as principais mudanças está a obrigatoriedade de atendimento humano das 8h às 20h, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados. A exigência vale tanto para o telefone quanto para os canais eletrônicos.

Segundo o decreto, os fornecedores poderão utilizar sistemas automatizados e ferramentas de inteligência artificial para auxiliar na triagem, na distribuição interna e na resolução das demandas. Esses recursos, no entanto, não poderão impedir ou dificultar o acesso ao atendimento em tempo real por uma pessoa durante o horário obrigatório.

Pelo menos um canal eletrônico, como chat em sites ou aplicativos e serviços de mensagens instantâneas, deverá permanecer disponível 24 horas por dia, sete dias por semana.

Atendimento telefônico

O decreto estabelece indicadores específicos para o atendimento por telefone. De acordo com o Governo Federal, em pelo menos 80% das demandas atendidas, o contato direto com um atendente deverá ocorrer em até 20 segundos.

Nos demais casos, o tempo máximo de espera será de cinco minutos, respeitadas eventuais regras específicas das agências e dos órgãos reguladores.

Caso a ligação caia acidentalmente antes da conclusão do atendimento, a empresa deverá retornar o contato em até cinco minutos, aproveitar as informações já fornecidas pelo consumidor e informar o número do protocolo anterior, quando houver.

Além disso, o consumidor também não poderá ser obrigado a reiniciar o atendimento ou fazer novos contatos para tratar da mesma solicitação.

Limitações

O decreto ainda limita a cinco os níveis de atendimento pelos quais o consumidor poderá passar, tanto nos canais telefônicos quanto nos eletrônicos. Conforme a norma, o encaminhamento para outro canal será permitido apenas quando o atendimento presencial for indispensável para resolver a demanda.

O serviço deverá ser gratuito. Além disso, o início do atendimento e o encaminhamento para um atendente humano não poderão depender do fornecimento prévio de número de contrato, CPF ou outros dados pessoais.

Também ficam proibidas a veiculação de publicidade durante o atendimento, inclusive enquanto o consumidor aguarda na linha, e a exigência de que ele repita uma solicitação já registrada, exceto quando houver justificativa técnica.

Já as demandas não urgentes deverão ser respondidas em até sete dias corridos, com retorno claro, objetivo e conclusivo, contemplando todos os pontos apresentados pelo consumidor.

Por outro lado, as solicitações que envolvam risco relevante deverão receber tratamento prioritário e atendimento imediato, a qualquer momento. Caberá às agências e aos órgãos reguladores definir quais situações serão consideradas urgentes.

Cancelamento no SAC e nos canais de contratação

A norma estabelece que a opção de cancelamento de produtos ou serviços deverá estar disponível em todos os níveis de atendimento do SAC, inclusive no primeiro, tanto por telefone quanto pelos canais eletrônicos.

Além disso, a possibilidade de cancelamento também deverá ser oferecida em todos os meios utilizados pelo fornecedor para a contratação.

Nesses casos, a opção deverá aparecer no mesmo menu eletrônico usado para contratar o serviço ou, quando houver atendimento humano, ser disponibilizada pela mesma equipe responsável pela contratação. O consumidor não poderá ser direcionado a outro menu, atendente ou canal para solicitar o cancelamento.

Segundo o Governo Federal, o pedido produzirá efeitos imediatos, exceto quando houver necessidade de processamento técnico devidamente justificada. A empresa também deverá informar previamente sobre eventuais multas ou outros custos decorrentes do cancelamento.

Atendimento prioritário

A norma prevê ainda atendimento prioritário e adequado às necessidades das pessoas idosas. Os canais de SAC também deverão cumprir requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência, conforme regras a serem estabelecidas pelos órgãos e entidades reguladores competentes.

O decreto também assegura ao consumidor acesso gratuito ao histórico de suas demandas. Ele deverá ser fornecido mediante solicitação em até cinco dias úteis.

As gravações das chamadas telefônicas e as mensagens trocadas nos canais de SAC deverão ser mantidas por, no mínimo, 90 dias. (CNN)

Vídeo mostra momento da queda de avião que matou 9 na Flórida

Aeronave caiu em área residencial de Palm Beach durante voo para as Bahamas e deixou buraco em via pública

Um jato Learjet caiu na tarde de domingo (1º) em uma área residencial no Condado de Palm Beach, na Flórida, matando todas as nove pessoas a bordo, informaram autoridades de transporte dos Estados Unidos.

Imagens feitas por testemunhas mostram uma grande cratera em uma via, aberta pelo impacto do acidente — que, segundo o comissário do Condado de Palm Beach, Joel Flores, ocorreu perto da entrada de um condomínio de casas móveis.

Cerca de 600 pessoas foram retiradas da região e levadas para dois abrigos no condado, relatou a autoridade.

O NTSB (Conselho Nacional de Segurança nos Transportes) informou que iniciou uma investigação sobre o acidente, classificado pelo secretário de Transportes, Sean Duffy, como uma "tragédia horrível".

Nove pessoas morrem após queda de avião em área residencial da Flórida

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Nove pessoas morreram após a queda de um avião em uma área residencial, seguida de uma explosão, em Palm Beach, na Flórida, na tarde do domingo (1º), informou a FAA (Administração Federal de Aviação).

De acordo com os registros do NTSB (Conselho Nacional de Segurança dos Transportes), este é o segundo acidente mais mortal nos Estados Unidos este ano, depois do acidente de paraquedismo em junho em Butler, Missouri, que matou 12 pessoas.

De acordo com a FAA (Administração Federal de Aviação), a aeronave era um Learjet 60 que voava do Aeroporto Internacional Austin-Bergstrom para as Bahamas. Segundo registros da FAA, ela está registrada em nome de uma LLC em Delaware e consta como disponível para fretamento online.

Minutos antes da queda, o piloto do avião relatou acúmulo de gelo na aeronave, temperatura externa de -47 C° e turbulência moderada, que fez o avião quicar em até 213 metros, de acordo com uma gravação das comunicações de rádio do controle de tráfego aéreo capturada pelo LiveATC.net.

“Temos gelo leve e transparente, o que facilita o controle, e turbulência moderada”, informou o piloto por rádio ao Centro de Controle de Tráfego Aéreo de Miami.

A FAA e o Conselho Nacional de Segurança no Transporte (NTSB) investigarão o acidente, informou a FAA

O acidente ocorreu nas proximidades da Military Trail, entre a Cresthaven Boulevard e a 10th Avenue North, informou o Gabinete do Xerife de Palm Beach em um comunicado.

O local do acidente fica a cerca de seis quilômetros e meio ao sul do aeroporto de West Palm Beach, que foi renomeado em homenagem ao presidente Donald Trump no início deste ano. Trump esteve em West Palm Beach mais cedo, mas partiu do aeroporto a bordo do Air Force One pouco mais de uma hora antes do acidente.

Havia tempestades isoladas na área no momento do acidente, e o avião passou por uma tempestade mais forte alguns minutos antes de iniciar a descida. Não está claro se a tempestade contribuiu para o acidente.

As autoridades informaram que todas as faixas da Military Trail, nos sentidos norte e sul, estão fechadas até novo aviso. Os motoristas são aconselhados a evitar a área e procurar rotas alternativas.

Segundo a FAA, a aeronave era um Learjet 60 que seguia de Austin, partindo do Aeroporto Internacional Austin-Bergstrom, com destino às Bahamas. (CNN)

Inmet alerta para chuvas no Norte, Sudeste e Centro-Oeste

Centro-Oeste também tem aviso para ventos intensos no domingo...

© Fernando Frazão/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou alertas de perigo potencial de chuvas intensas neste sábado (31) em diversos partes do país. O aviso amarelo vale para partes do Sudeste, Norte e Centro-Oeste, além do sul da Bahia.

A previsão é de chuvas de até 50 milímetros (mm) por dia e ventos intensos, de até 60 quilômetros por hora (km/h).

No Sudeste, o alerta vale para todo o estado do Espírito Santo e partes do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.

No Norte e Centro-Oeste, as o aviso indica que fortes podem afetar todo o território dos estados de Rondônia e Acre, além de partes do Amazonas, Pará e Tocantins e Mato Grosso.

Neste domingo (1º), há alerta de perigo potencial de tempestade para Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Além das chuvas e ventos intensos, há possibilidade de granizo em algumas localidades.

O aviso vale para o Distrito Federal, quase todo o estado do Mato Grosso do Sul, além de partes do Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

fonte - agencia brasil.

Empresa vence leilão para realizar obras de R$ 753 milhões no sistema de energia de Rondônia

Investimentos previstos chegam a R$ 8,9 bilhões e 20,3 mil empregos...



A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) leiloou nesta sexta-feira (30), na sede da B3, na capital paulista, oito projetos de transmissão de energia. Foi o último leilão do ano.

O certame prevê investimentos de R$ 8,9 bilhões e previsão de mais de 20,3 mil empregos diretos e indiretos.

Foram negociados 1.866 quilômetros de novas linhas de transmissão e seccionamentos, com a continuidade de 483 km de linhas existentes, e 12.694 megavolt-amperes (MVA) em capacidade de transformação.

Os empreendimentos serão instalados na Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rondônia e São Paulo.

Os prazos para conclusão dos projetos variam entre 42 meses e 60 meses, contados a partir da assinatura dos contratos de concessão. As concessões têm duração de 30 anos.

Investimentos

O certame desta sexta-feira foi bastante concorrido, com deságios que chegaram a alcançar 57,08%. Um dos lotes, o de número 1, foi extremamente disputado, com 150 lances em viva-voz.

A Celeo venceu dois dos oito lotes, os de número 4 e 8. O mesmo ocorreu com Cymi, que venceu os lotes 3 e 5, e a Neonergia, com os lotes 1 e 7. A Cox venceu o lote 6 e a EDP, o lote 2.

O primeiro lote a ser leiloado foi o de número 4, o maior empreendimento do certame e que corresponde a instalações no Paraná, Mato Grosso do Sul e Goiás. Ele foi dividido em sublotes e a empresa vencedora foi a Celeo Redes Brasil, que ofertou R$ 377.094.858 de Receita Anual Permitida (RAP), com deságio de 50,55% em relação ao teto definido pelo regulador.

A receita anual permitida é uma remuneração que as transmissoras de energia elétrica recebem pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, esse lote tem investimentos previstos em R$ 4,113 bilhões, com 1.167 quilômetros de linhas e estimativa de 8.225 empregos. O conjunto reforçará o atendimento ao Mato Grosso do Sul e ampliará a capacidade de escoamento da geração.

Também concorreram na disputa desse lote a Cymi Construções e Participações, o Consórcio Olympus XXI, a Axia Energia Norte, a Engie Transmissão de Energia Participaçoes, o Fundo de Investimento e Participação Warehouse e a EDP Transmissão Goiás.

O segundo lote leiloado foi o de número 3, com instalações no estado de São Paulo. A vencedora foi a Cymi Construções e Participações, que ofertou R$ 78.703.693, com deságio de 57,08%. Ela concorria com a EDP Energias do Brasil, a Axia e a Consórcio Olympus.

Esse projeto reforça o atendimento à região metropolitana da capital paulista, que prevê R$ 1,071 bilhão, 45 quilômetros de linhas e 2.676 empregos.

O lote 1 foi o terceiro a ser leiloado e inclui instalações na Bahia. Após a apresentação das propostas em papel feita por cinco empresas, esse lote acabou sendo disputado em uma etapa de viva-voz. Nessa etapa participaram apenas as empresas Neonergia e Tradetek Soluções em Iluminação Pública e Infraestrutura, que haviam feito as melhores propostas em papel.

Após uma grande disputa, com 150 lances em viva-voz, a empresa vencedora foi a Neoernegia que apresentou a oferta de R$ 59.850.000, com deságio de 51,21%.

Os lotes 5 e 6 foram os seguintes a serem leiloados e correspondiam a instalações no estado do Paraná. O lote 5 tem 173 quilômetros de extensão e também foi levado a uma disputa por viva-voz entre a Engie e a Cymi. A vencedora foi a Cymi, com oferta de R$ 96.400.000 e deságio de 46,36%.

O lote 6, com quatro quilômetros de extensão e que corresponde ao município de Santa Terezinha do Itaipu, no Paraná, também teve lances em viva-voz entre as empresas Engie e Cox Brasil e foi vencido pela Cox Brasil que ofertou R$ 37.850.000 e deságio de 53,46%.

No Paraná, esses dois empreendimentos somam R$ 1,46 bilhão, 177 quilômetros de linhas e 3.336 empregos, com benefícios para a região metropolitana de Curitiba e as regiões oeste e sudoeste.

O lote 7, que corresponde a instalações na Paraíba, foi também para uma etapa em viva-voz e foi vencido pela Neoenergia , que bateu a Celeo, com proposta de R$ 68.000.000 e deságio de 38,55%.

Juntos, o lote 7 e lote 1, que correspondem a instalações na Paraíba e na Bahia, somam R$ 1,16 bilhão em investimentos, com previsão de 3.132 empregos e 351 quilômetros de novas linhas. Segundo o ministério, as obras desses dois lotes vão reforçar o atendimento ao sul e centro-sul baiano e ao sertão paraibano.

O lote 8, com instalações em Rondônia, foi vencido pela Celeo, com oferta de R$ 66.664.542, com deságio de 48,02%. Nesse lote estão previstos R$ 753,2 milhões em investimentos e 2.151 empregos para instalação na Subestação Coletora Porto Velho, em Rondônia. O objetivo é ampliar a estabilidade e a resiliência do sistema de transmissão que atende Acre e Rondônia.

O último lote leiloado nesta sexta-feira foi o 2, com instalações em Goiás e na Bahia. Esse lote foi vencido pela EDP, com proposta de R$ 26.530.000 e deságio de 53,29%.

Os investimentos nesse lote 2 são da ordem de R$ 317 milhões e serão destinados à conexão entre Bahia e Goiás, com 126 quilômetros de linhas e estimativa de 792 empregos, para ampliar o atendimento ao nordeste goiano.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, os leilões de transmissão de energia elétrica já mobilizaram R$ 69,64 bilhões em investimentos estimados entre os anos de 2023 e 2026, montante que chega a R$ 77,54 bilhões quando atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

fonte - Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil.