Material de campanha foi encontrado nas proximidades do local de votação neste domingo (4); derrame de santinhos é proibido pela legislação eleitoral...
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Eleitores que chegaram à Escola Brasília, em Porto Velho, para votar neste domingo (4) encontraram uma grande quantidade de santinhos espalhados pela calçada e nas proximidades da unidade de ensino.
O material de campanha eleitoral chamou a atenção de quem chegava ao local para participar do primeiro turno das Eleições 2026. A prática, conhecida como “derrame de santinhos”, é considerada propaganda eleitoral irregular quando ocorre em locais de votação ou nas vias próximas.
O derramamento de material de propaganda nas proximidades das seções eleitorais, inclusive quando realizado na véspera da eleição, pode resultar em multa e na apuração de eventual crime eleitoral.
A legislação também proíbe, no dia da eleição, a divulgação de propaganda de partidos políticos ou candidatos. A pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, com possibilidade de substituição por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa.
Além da irregularidade eleitoral, os santinhos deixaram a área em frente à Escola Brasília tomada por papéis durante a movimentação de eleitores neste domingo.
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