Rondônia é o único estado do Norte a rejeitar plano federal para conter alta do diesel

Rondônia decidiu ficar fora do plano federal para conter a alta do diesel, mesmo com a adesão da ampla maioria dos estados brasileiros. Até o momento, 21 estados já confirmaram participação na medida, que prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro do diesel importado durante dois meses.

Pela proposta, o custo do desconto seria dividido igualmente entre a União e os estados, com R$ 0,60 pagos pelo governo federal e outros R$ 0,60 pelas unidades da federação. A medida foi articulada pelo Ministério da Fazenda em conjunto com o Comitê dos Secretários de Fazenda e busca reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre o preço do combustível.

Segundo a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), a principal preocupação é a falta de garantia de que a redução seria repassada ao consumidor final nos postos de combustíveis. O governo estadual também apontou limitações orçamentárias para participar da iniciativa neste momento.

Com a decisão, Rondônia se torna, até agora, o único estado da Região Norte a recusar a adesão ao plano federal. Os demais estados da região ainda avaliam ou indicaram participação na medida.

A proposta do governo federal prevê impacto estimado em cerca de R$ 1,5 bilhão nas receitas estaduais em dois meses, com compensação por meio do Fundo de Participação dos Estados.

Ainda conforme Sefin, a decisão também segue posicionamento técnico do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, que levantou dúvidas sobre a eficácia da proposta e possíveis reflexos nas contas públicas estaduais. 

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